Lei Nº 9926/2009 ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA2013/03/19 · 02 ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO N 970 - PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2013 P O R T

Diário OficialLei Nº 9926/2009

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Disponível em: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial

EDIÇÃO Nº 970 – ANO V – 04 Pág PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2013PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR

Av. Visconde de Taunay, 950 – Ronda - CEP: 84051- 900 - TEL: 3220-1000E-mail: [email protected]

Jornalista Responsável: EDGAR HAMPF – Registro Profissional nº 6681

PREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPPREFEITURA MUNICIPALALALALAL

- LEIS........................................................................................- DECRETOS...........................................................................- PORTARIAS..........................................................................- LICITAÇÕES..........................................................................- CONTRATOS.........................................................................- EDITAIS E ATOS RH.............................................................- DIVERSOS............................................................................

ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL

PUBLICIDADE DE CARÁTERINFORMATIVO / EDUCATIVO

010101010101010101010202020202

0202020202

S U M Á R I O

0303030303

0404040404

- Fundação Educacional de Ponta Grossa – FUNEPO ............- Fundação Municipal de Cultura ...............................................- Fundação Municipal de Esportes ............................................- Fundação Municipal PROAMOR de Assistência Social .......- Fundação Municipal de Promoção ao Idoso-FAPI..................- Fundação Municipal de Turismo .............................................- Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte ..........................- Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico do Mu-nicípio de Ponta Grossa – ARAS ..............................................- Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa -AFEPON.......................................................................................................- Companhia Pontagrossense de Serviços-CPS .......................- Companhia de Habitação de Ponta Grossa-PROLAR .............- Instituto de Pesq. e Planejamento Urbano-IPLAN....................

ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETAATOS DO PODER EXECUTIVO

0202020202

DECRETOS

P O R TA R I A S

D E C R E T O N.º 7. 0 0 7, de 18/03/2013Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o

Decreto Estadual n° 6231, de 16/10/2012, a Resolução Normativa n° 14, de 06 de junho de 2012 – do Conselho Nacional dasCidades, e tendo em vista o contido no protocolado n° 0770383/2013,

D E C R E T AArt. 1º. Fica convocada a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada na data

de 24 e 25 de Maio de 2013, sob a coordenação do servidor Mauricio Jose Nickel.Art. 2º. A Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades terá como tema: “Quem muda a cidade

somos nós: Reforma Urbana já!”Art. 3º. A Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades será presidida pelo Prefeito Municipal

Marcelo Rangel e no seu impedimento, pelo servidor Mauricio Jose Nickel.Art. 4º. O Coordenador da Conferência expedirá resolução, definindo e aprovando o Regimento da Etapa Municipal

elaborado pelas entidades componentes do Conselho Municipal da Cidade, ou no caso de não haver Conselho da ComissãoPreparatória Municipal.

Parágrafo Único. O regimento disporá sobre a organização e funcionamento da Etapa Preparatória Municipal da 5ªConferência Nacional das Cidades, inclusive sobre o processo democrático de escolha dos seus delegados, devendo conter data,local e pauta.

Art. 5º. As despesas com a realização da Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades correrãopor conta de recursos orçamentários do próprio Município.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E ASSUNTOS JURÍDICOS, em 18 de março de 2013.

MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

ODAILTON JOSÉ MOREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Gestão Financeira e Assuntos Jurídicos

P O R T A R I A N º 9. 3 8 7, de 06/03/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o

contido no protocolado nº. 0170211/2013,R E S O L V E

CONSTITUIR Comissão de Cadastro de Fornecedores, com vigência até 31 de dezembro de 2013, composta pelosservidores:

PRESIDENTEMARCOS AURÉLIO DIAS - CPF/MF – 825.215.819.68 – DIRETOR DO DECOM

MEMBROS:REGINA FÁTIMA WOLOCHN - CPF/MF- 500.782.919.68 - Membro - Advogado

LUIS SÉRGIO SILVA DE LIMA - CPF/MF – 244.338.539-68 – Membro - ContadorJOÃO GUALBERTO CORREA JUNIOR - CPF/MF – 812.638.649-53 – Membro Engenheiro

JEFFERSON LUIZ MARQUES – CPF/MF – 667.546.749-20 – Membro – SecretárioSUPLENTES:

BERNADETE BRONDANI – CPF/MF- 540.328.579-20 – Membro - EngenheiraJONAS SOISTAK – CPF/MF – 004.765.539-97 – Membro – Advogado

ROSANA APARECIDA RIQUERME – CPF/MF – 685.787.179-53 – Membro – ContadorSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E ASSUNTOS JURÍDICOS, em 06 de março de 2013


JOSUÉ CORRÊA FERNANDESSecretário Municipal de Gestão Financeira e Assuntos Jurídicos

P O R T A R I A Nº 9. 3 9 4, de 11/03/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o

contido no protocolado n. 0450322/13,R E S O L V E

CONCEDER a partir de 04 de fevereiro de 2013, o pagamento de gratificação de 15%, carga horária 40 horas semanais,referente a função de Direção do Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria da Graça Franke Minini à servidora DANIELEGARCIA BIENIAS, Professora, matrícula 20.177, lotada na Secretaria Municipal de Educação ficando RETIFICADA a Portaria9.340/13.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E ASSUNTOS JURÍDICOS, em 11 de março de 2013.MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Prefeito MunicipalJOSUÉ CORRÊA FERNANDES

Secretário Municipal de Gestão Financeira e Assuntos Jurídicos



PRORROGAR por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância, instaurada através da Portaria nº 9.171/ 2013.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E ASSUNTOS JURÍDICOS, em 11 de março de 2013.



P O R T A R I A N º 9. 3 9 6, de 11/03/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o

contido no protocolado nº. 0670487/13,R E S O L V E

Art. 1º - Designar Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo:CÉSAR PETRÔNIO MENDES

DOUGLAS FABRÍCIO KLABUNDEVANESSA MARCONDES RIBAS

Parágrafo Único – O servidor César Petrônio Mendes, atuará na condição de Presidente da Comissão de Sindicância e aservidora Vanessa Marcondes Ribas, com as atribuições de Secretária.

Art. 2º - A Comissão de Sindicância designada na forma do artigo anterior terá por mister apurar os fatos relacionados noprotocolado 0670487/13 - Secretaria Municipal de Gestão Financeira e Assuntos Jurídicos.

Art. 3º - Para o desempenho de suas atribuições, compete à Comissão:I - ouvir testemunhas;II - requisitar documentos;III - ter acesso a documentos, repartições e dados junto aos órgãos públicos municipais relacionados ao objeto da Sindicância.Art. 4º - Ao final dos trabalhos, a Comissão de Sindicância apresentará ao Prefeito Municipal parecer conclusivo sobre seu

objeto de investigação no qual prestará, no mínimo, as seguintes informações:I - relatará os principais pontos da investigação;II - apontará os dispositivos legais ou regulamentares infringidos, sempre em tese;III - indicará o autor possível ou provável das irregularidades investigadas.Art. 5º - A Comissão de Sindicância tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Portaria para a

conclusão das investigações.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E ASSUNTOS JURÍDICOS, em 11 de março de 2013.





CONCEDER a partir de 04 de fevereiro de 2013, o pagamento de gratificação de 20% referente a 40 horas semanais dafunção de Direção do Complexo Educacional General Aldo Bonde, à servidora NELIZA RODRIGUES CAMARGO, Professora,matrículas 15.197 e 17.383, lotada na Secretaria Municipal de Educação, bem como CANCELAR, a partir da mesma data opagamento da gratificação de 15% referente a matrícula nº 17.383 da função de Coordenação Pedagógica.






CONCEDER a partir de 19 de fevereiro de 2013, o pagamento de gratificação de 15% referente a 40 horas semanais dafunção de Direção da Escola Municipal Humberto Cordeiro, à servidora CLÁUDIA MARIA DITZEL, Professora, matrículas 6.331e 19.984, lotada na Secretaria Municipal de Educação, bem como CANCELAR, a partir da mesma data o pagamento dagratificação de 32% referente a função de Assessoramento Pedagógico.






CONCEDER a partir de 07 de fevereiro de 2013, o pagamento de gratificação de 20% referente a 40 horas semanais dafunção de Direção da Escola Municipal Pref. Cel. Cláudio Gonçalves Guimarães, à servidora ANDRÉIA APARECIDA PETRUSKI,Professora, matrículas 11.957 e 16.353, lotada na Secretaria Municipal de Educação.




ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO N°970 - PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 201302

P O R T A R I A N º 9. 4 1 6, de 13/03/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o


Art. 1º - INCLUIR para compor a Comissão Permanente para a Venda de Bens Imóveis, a servidora GISELI SVIECK JENSEN,em substituição a servidora ZENAIDE DA SILVA FERREIRA, mantida a atribuição de Secretário da Comissão.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E ASSUNTOS JURÍDICOS, em 13 de março de 2013.



L I C I TA Ç Õ E SRESULTADO DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº: 009/ 2013

OBJETO: Objeto seleção de empresa especializada para o fornecimento (Aquisição) de Equipamento/ MaterialPermanente ( 06 Banheiros Químicos e Biológicos) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e ServiçosPúblicos.

VENCEDOR: SYNCRON AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDAItem 01: Valor : R$ 1.680,00 UnitárioPregoeiro: Jakson Luiz HilgenbergMaiores informações no Departamento de Compras da P.M.P.G.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA EXTRATO DE JUSTIFICATIVA Nº 25/2013

Objeto e finalidade: Aquisição de Alimentos Nutricionais para atender pacientes cadastrados no Programa Social encaminhados pelo Ministério Publico e em atendimento a Mandados Judiciais., conforme o disposto do protocolado 0080021/2013. Contratado: SUPERMERCADO FIEBIG LTDA MMNUTRI NUTRIÇÃO E FARMACÊUTICA LTDA Quantidade do Item

Unidade Descrição do Item

700,00 LTA Alimento em pó, fórmula nutricionalmente balanceada, completa, polimérica, normocalórica, normoproteica e normolipídica. Indicada para uso enteral ou oral em adultos, densidade energética 1,0 cal/ml. Apresentação - lata com 400g, sabor baunilha. Distribuição energética : proteína 16%, carboidrato 50%, lipídeo 34%. Fonte de proteína: caseinato de cálcio e potássio 50%, proteína do soro do leite 50%. Fonte de carboidrato : maltodextrina 50%, xarope de milho 33%, sacarose 17%. Fonte de lipídeo: óleo de canola 52%, TCM 25%, óleo de milho 17%, lecitina de soja 6%, isento de lactose e glúten. Diluição instantânea até 2,0 cal/ml.

155,00 LTA Alimento com fórmula balanceada especialmene desenvolvida para atender as necessidades de crianças de 01 a 10 anos. Distribuição energética: proteínas 12% carboidratos, 53% gorduras 35%, osmolalidade 308mOsm/kg de água. Apresentação em lata de 250 ml, sabor baunilha. Informação nutricional : sacarose, maltodextrina, xarope de milho, proteína do soro do leite, óleo de girassol com alto teor oleico, caseinato de potássio obtido do leite de vaca, óleo de canola de baixo teor erúcico, triglicerídios de cadeia média, óleo de milho, lecitina de soja, fosfato de potássio, citrato de cálcio, cabonato de cálcio, fosfato de sódio, cloreto de cálcio, vitaminas (vitamina A, beta-caroteno, vitamina D vitaminas E, K, C, B1, B2, B6, niacina, ácido fólico, ácido pantotênico, niotina e taurina, bitartarato de colina, cloreto de magnésio, minerais ( zinco, ferro, cobre, cromo, molibdênio e iodo) L-carnitina e aromatizante. Isento de glúten e lactose.

180,00 LTA Fórmula infantil de alimento em pó para lactentes de 0 a 6 meses, favorecendo as defesas imunológicas nos primeiros meses de vida. Adição de LC-PUFAS para a modulação da resposta imunológica, carboidratos : 100% lactose, isento de glúten. Apresentação em lata com 400 g. Informação nutricional : lctose, concentrado protéico de soro de leite*, oleína de palma, leite desnatado*, óleo de palmiste, óleo de canola, óleo de milho, sais minerais (citrato de cálcio, cloreto de potássio, citrato de potássio, cloreto de magnésio, citrato de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio, sulfato de manganês, selenato de sódio), vitaminas (vitamina C, vitamina E, niacina, pantotenato de cálcio, vitaminas A, B6, D, B1, K, ácido fólico, biotina, óleo de peixe, lecitina de soja, ácido graxo araquidônio, L-arginina, L-çamitina, nucleotídeos, taurina, bitarlato de colina, inositol, L-histidina. Isento de Glúten.

130,00 LTA Fórmula infantil de alimento em pó semi-alimentar hipolergenica para lactantes de 0 a 12 meses, que apresentam diarréia crônica, resecção intestinal extensa, desnutrição grave, alergia ao leite de vaca ou soja. Composta de fonte proteíca 100%, soro de leite hidrolizadas em 80% peptídeos e 20% aminoácidos livres, isenta de sacarose e lactose

60,00 LTA Fórmula infantil de alimento em pó para crianças a partir de 01 ano com alergias alimentares múltiplas ou distúrbios de digestão, rica em aminoácidos elementares hipoalergênicos, isenta de proteínas lácteas : lactose, galactose, frutose, sacarose e glúten. Apresentação em lata com 400 g.Informação nutricional:proteínas:proteínas aminoácidos livres (100%), carboidratos maltodextrina (100%), lipídios óleos vegetais (100%) , triglicérides de cadeia média (TCM) 35% distribuição calórica proteínas (10%) , carboidratos (58%), lipídios (32%), relação kcal não proteica/gN 225:1, osmolaridade 520 mOsm/l

125,00 LTA Fórmula infantil de partida com proteína otimizada e prebióticos, para lactentes a partir de 06 meses, 7,7 (20% maltodextrina e 85% de lactose, 42% proteína do soro de leite 55% caseína 97% gordura vegetal , 3% gordura láctea, 258m Osm/L de água.

Valor: R$ 75.304,05 ( setenta e cinco mil trezentos e quatro reais e cinco centavos ) Prazo: 30 dias

Cód. Reduzido Dot. Orçamentário Secretaria Produto 4591 339032990100 SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIB. GRATUITA

Fundamento: Conforme Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 15/03/13 - ERILDO VICENTE MULLER - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA EXTRATO DE JUSTIFICATIVA Nº 26/2013

Objeto e finalidade: Contratação de empresa para prestação de Serviço de locação de equipamentos para utilização na Feira do Peixe, conforme o disposto do protocolado 0710487/2013. Contratado: ABP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Quantidade do Item


5,00 SVÇ Locação de pirâmides montagem de 05 coberturas, mod. pirâmides, med. 10m x 10m cada, perfazendo 500m lineares, na cor branca, em otimo estado de conservação, limpa e sem cortes, com boa estrutura de sustentação nas laterais contra ventos e frente e fundos com metalão e fechamento até a cobertura com bando, com quatro uma passagem, entrada e saída e que seja permitido o fechamento após o término do evento.

1,00 SVÇ Locação de equipamento- 120 m de fechamento lateral ( metalão e lona) 1,00 SVÇ Locação de equipamento- 120 metros de bando branco para fechamento superior 1,00 SVÇ Locação de equipamento- 20 divisórias 3m x 2,5m ( espaços dos comerciantes) 1,00 SVÇ Locação de equipamento 03 divisórias 3x2 (pisicultores) 1,00 SVÇ Locação de tablado 120m² para todas as divisórias de 3m x 2,5m, onde serão ocupados

por agroindústrias e artesanatos e deverão apresentar bom estado de conservação 1,00 SVÇ Confecção de cartazes em papel couchê-115 gramas, med. 30x44cm, formato retrato, para

divulgação da 9ª Feira do Peixe, com criação de logo evento. A arte deverá ser aprovada pela Comissão do Evento. 200 unidades

1,00 SVÇ Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em loação de ground- medindo 4m de comprimento por 3m de altura e com suporte para colocar faixa em lona no tamanho 4m x 0,90m, tendo como local a entrada principal da Feira do peixe

1,00 SVÇ Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em loação de ground- medindo 4m de comprimento por 3m de altura e com suporte para colocar faixa em lona no tamanho de 4m x 0,90m, tendo como local a entrada principal da Praça de Alimentação

1,00 SVÇ Prestação de serviços- confecção de 02 faixas em lona com logo do evento, medindo 4m x 0,90m, para ser colocado nas estruturas dos arounds

1,00 SVÇ Prestação de serviços - confecção de 01 faixa em lona com logo do evento, medindo 4m x 0,90m, para ser colocada na porta secundária das estruturas das pirâmides

1,00 SVÇ Prestação de serviços- montagem de 01 pirâmide 10mx10m sem fechamento lateral, somente a cobertura, sendo que as barracas da Praça de Alimentação ficarão no entorno da mesma

1,00 SVÇ Locação de cadeiras-200 cadeiras brancas em PVC, limpas e em bom estado de conservação

1,00 SVÇ Locação de mesas-50 mesas brancas em PVC, limpas e em bom estado de conservação Valor: R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais ) Prazo: 8 dias

Cód. Reduzido Dot. Orçamentário Secretaria Produto 4606 339039220000 SECRETARIA MUN.DE

AGRICULTURA E PECUÁRIA

EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS

Fundamento: Conforme Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 18/03/13 - GUSTAVO RIBAS NETO - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013

Objeto e finalidade: Aquisição de Livros Didáticos Integrados da Coleção Brincar e Pensar na Educação Infantil-Classes de Educação Infantil-Jardim I-Livro 3- 4 anos e Jardim II-Livro 4-5 anos, para utilização nas Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil-CMEIs da Rede Municipal de Ensino de Ponta Grossa e entidades Conveniadas-Centros de Educação Infantil-CEIs e CAIC, conforme o disposto do protocolado 0530196/2013. Contratado: EDITORA ESFERA LTDA Quantidade do Item


2.650,00 UND Livros didáticos da Coleção Brincar e Pensar - 3 a 4 anos 3.200,00 UND Livros didáticos da Coleção Brincar e Pensar - 4 a 5 anos Valor: R$ 470.580,00 ( quatrocentos e setenta mil quinhentos e oitenta reais ) Prazo: 30 dias

Cód. Reduzido Dot. Orçamentário Secretaria Produto 4563 339030460000 SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL

Fundamento: Conforme artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 18/03/13 - ESMÉRIA DE LOURDES SAVELI - Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013

Objeto e finalidade: Aquisição de material de uso hospitalar, conforme o disposto do protocolado 0210347/2013. Contratado: FUJIFILM NDT SISTEMAS MÉDICOS LTDA Quantidade do Item

Unidade Descrição do Item Complemento do Item

10.000,00 UND Filme para tomografia 35 x 43 cm - modelo DI-AT para impressora DRY PIX 3.000 FUGIFILM.

Valor: R$ 44.000,00 ( quarenta e quatro mil reais ) Prazo: 10 dias

Cód. Reduzido Dot. Orçamentário Secretaria Produto 1874 339030290000 SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO

Fundamento: Conforme Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 18/03/13 - ERILDO VICENTE MULLER - Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOINTIMAÇÃO PARA DEFESA

INTIMAÇÃO Nº 09 / 2013.Ref. Protocolo Municipal n°: 0700268/2013.Por meio da presente INTIMAÇÃO fica o contratante/licitante a seguir indicado NOTIFICADO de que contra si corre

requerimento de imposição de penalidade formulado pelo Fiscal do Contrato, em função dos fatos a seguir descritos:Número do Pregão 271/2010Contratado: COMÉRCIO MAX DE MATERIAIS GRÁFICOS LTDASecretaria Interessada: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto do contrato: Fornecimento de materiais de EPI.Resumo da (s) Infração (ões) Cometida (s): 1ª Infração: Inadimplência da contratada diante da não entrega do

produto a ela adjudicada em edital.Penalidades aplicáveis dos Dispositivos da Lei Municipal Nº 8.393/2005 1ª Infração: Art. 2º da Lei Municipal n°

8.393/2005, sem prejuízo de outras penalidades.A presente INTIMAÇÃO é para a finalidade de apresentação de DEFESA ESCRITA, se quiser, com o prazo de 05 (cinco)

dias a contar do recebimento, na forma do Decreto Municipal n° 1.990/2008.O licitante/contratante poderá se fazer representar por Advogado ou agir pessoalmente, bem como, ter acesso à íntegra

dos autos, nas dependências do DECOM ou por fotocópia, que deverá ser solicitada no local, com o pagamento do preço públicocorrespondente.

A ausência de defesa importa na confissão dos fatos alegados pelo Fiscal do Contrato e poderá ensejar a imposição daspenalidades previstas em lei e em regulamento.

Esta intimação é feita com fundamento no § 1º, do art. 9º da Lei Municipal nº 8.393/2005 e no art. 44 do Decreto nº 1.990/2008.

Ponta Grossa, 18 de março de 2013.Marcos Aurélio Dias

Diretor do Departamento de Compras

EDITAIS E ATOS RHEDITAL DE DEFERIMENTO DAS ISENÇÕES

PÓS RECURSOCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013

O Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao contido noítem 1.18 do edital que regulamenta o CONCURSO PÚBLICO nº 001/2013

TORNA PÚBLICOFicam DEFERIDAS após os recursos impetrados pelos candidatos abaixo relacionados, as solicitações de isenção da taxa

de inscrição, para beneficiários cadastrados nos Programas Sociais do Governo Federal,

SERVENTE ESCOLARNOME Nº DE INSCRIÇÃOPatricia de Jesus dos Passos 529Scheila Soares de Camargo 1501Silvana Aparecida Nunes de Oliveira 1704

Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, em 18 de março de 2013.

ENDRIGO FABIANO RIBEIROSecretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos

CÂMARA MUNICIPCÂMARA MUNICIPCÂMARA MUNICIPCÂMARA MUNICIPCÂMARA MUNICIPALALALALAL

R$ 1,00

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃOPROCESSADOS

(a)

6.953.040,35 -

6.662.965,77 -

290.074,58 -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

Convocação Extraordinária(Inciso II, § 6º, art.57 da CF) - -

6.953.040,35 -

FONTE: Contabilidade

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 29/Jan/2013, 15h e 47m.

N D í i d li id d id d d N d í i d li id d

LIM ITE M ÁXIM O (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 6% 27.494.322,44

LIM ITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7% 26.119.606,32

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V) 458.238.707,38

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100 1,52%

APURAÇÃO DO CUM PRIM ENTO DO LIM ITE LEGAL Valor

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II)

6.953.040,35DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial

Despesas de Exercícios Anteriores

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COM PUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

Pessoal Ativo

Unidade Gestora: Camara M unicipal de Ponta Grossa

Camara M unicipal Ponta Grossa - PR

Poder Legislativo

Relatório de Gestão Fiscal

D emo nstrat ivo da D espesa co m P esso al

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESA COM PESSOAL(Últimos 12 M eses)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro/2012 a Dezembro/2012

continua...

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO N°970 - PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2013 03

*Relatório elaborado a partir do Relatório da Receita Corrente Líquida fornecido pela PM PG

Contadora Presidente da Câmara

estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

Celia Regina da Silva Paulino A liel M achado Bark

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maio r transparência, as despesas executadas

exercício , por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do

LRF, Art. 48 - Anexo VII R$ 1,00DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal DTP 6.953.040,35 1,52

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 6,00 27.494.322,44 6,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 5,70 26.119.606,32 5,70

FONTE: Elaborado a partir do RCL fornecido pela PMPG

* Republicado por incorreção

Celia Regina da Silva Paulino Aliel Machado Bark

Contadora Presidente da Câmara

Até o 3º Quadrimestre de 2012

Câmara Municipal Ponta Grossa - PR - Poder LegislativoRelatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão FiscalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

AAAAATTTTTOS DOS DOS DOS DOS DA A A A A ADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETAAAAAFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA

Portaria nº. 006/2013O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA, no uso das atribuições legais,

RESOLVENOMEAR, a partir de 01 de março de 2013, DEIVID EDUARDO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor

do Conselho de Curadores da FUNEPO.Ponta Grossa, em 13 de março de 2013.

Calixto Abrão Miguel AjuzPresidente da FUNEPO

Receita Despesa

Receitas Correntes Despesas Correntes

RECEITA PATRIMONIAL 10.100,19 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 768.547,12

RECEITA DE SERVIÇOS 153.369,26 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 202.621,04

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 141,78

Déficit

Receitas Correntes Intra‐Orçamentárias Despesas Correntes Intra‐Orçamentárias

Totais .................. Totais ..................

Déficit Orçamento Corrente

Receitas de Capital Despesas de Capital

INVESTIMENTOS 11.470,00

Déficit

Totais .................. Totais ..................

LUIS SERGIO SILVA DE LIMA CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ OSIRES GERALDO KAP

Contador - PR/046984/O-7 Presidente da FUNEPO Controlador Geral Município

Estado do Paraná Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Fundacao Educacional de Ponta Grossa Exercício de 2012 ‐ Anexo 01, da Lei 4.320/64 ‐ Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA

163.611,23

807.556,93

971.168,16

807.556,93

971.168,16 971.168,16

819.026,93

819.026,93 819.026,93

11.470,00

Receitas Correntes 163.611,23 Despesas Correntes 971.168,16

Resumo Receita Despesa

Receitas Correntes Intra‐Orçamentária Despesas Correntes Intra‐Orçamentária ‐ ‐

Receitas de Capital ‐ Despesas de Capital 11.470,00

Total ....................... 982.638,16 Total ....................... 982.638,16

Receitas de Capital Intra‐Orçamentária Despesas de Capital Intra‐Orçamentária ‐ ‐

Déficit 819.026,93

Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Fundacao Educacional de Ponta Grossa Exercicio de 2012 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Economica 1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 659.939,19 1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 8.021,33 1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 8.021,33 1325.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 8.021,33 1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 647.900,00 1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.017,86 1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.238,65 1918.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 2.238,65 1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.779,21 Total Geral .............. 659.939,19 Total de Deducoes......... 0,00 Total da Receita Liquida.. 659.939,19 Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas R e s u m o RECEITA PATRIMONIAL 8.021,33 RECEITA DE SERVICOS 647.900,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.017,86 -------------------- Total RECEITAS CORRENTES 659.939,19 -------------------- Total Geral 659.939,19 LUIS SERGIO SILVA DE LIMA CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ OSIRES GERALDO KAPP Contador - PR/046984/O-7 Presidente da FUNEPO Controlador Geral do Município

Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Folha: 1 Fundacao Educacional de Ponta Grossa Exercicio de 2012 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Economica 1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 163.611,23 1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.100,19 1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 10.100,19 1325.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 10.100,19 1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 153.369,26 1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 141,78 1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 135,97 1918.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 135,97 1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 5,81 Total Geral .............. 163.611,23 Total de Deducoes......... 0,00 ------------------- Total da Receita Liquida.. 163.611,23 R e s u m o RECEITA PATRIMONIAL 10.100,19 RECEITA DE SERVICOS 153.369,26 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 141,78 -------------------- Total RECEITAS CORRENTES 163.611,23 Total Geral 163.611,23 LUIS SERGIO SILVA DE LIMA CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ OSIRES GERALDO KAPP Contador - PR/046984/O-7 Presidente da FUNEPO Controlador Geral do Município

Estado do Parana Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Folha: 1 Fundacao Educacional de Ponta Grossa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2012 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA Orgao ------------------- Despesas Correntes ------------------- Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total e Encargos Sociais da Divida Correntes FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA DIRETORIA ADMINISTRATIVA 768.547,12 202.621,04 971.168,16 Total .......... 768.547,12 202.621,04 971.168,16 Orgao ------------------- Despesas de Capital ------------------- Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total Financeiras Divida FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA DIRETORIA ADMINISTRATIVA 11.470,00 11.470,00 Total .......... 11.470,00 0,00 0,00 11.470,00 Orgao ---------------------- T O T A I S --------------------- Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Correntes de Capital Total Geral FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA DIRETORIA ADMINISTRATIVA 971.168,16 11.470,00 982.638,16 Total .......... 971.168,16 11.470,00 982.638,16 LUIS SERGIO SILVA DE LIMA CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ OSIRES GERALDO KAPP Contador - PR/046984/O-7 Presidente da FUNEPO Controlador Geral do Município

Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas Folha: 1 Fundacao Educacional de Ponta Grossa Exercicio de 2012 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Economica 1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 163.611,23 1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.100,19 1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 10.100,19 1325.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 10.100,19 1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 153.369,26 1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 141,78 1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 135,97 1918.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 135,97 1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 5,81 Total Geral .............. 163.611,23 ------------------- Total de Deducoes......... 0,00 ------------------- Total da Receita Liquida.. 163.611,23 Unidade Gestora: FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA R e s u m o RECEITA PATRIMONIAL 10.100,19 RECEITA DE SERVICOS 153.369,26 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 141,78 -------------------- Total RECEITAS CORRENTES 163.611,23 -------------------- Total Geral 163.611,23

Estado do Parana Programa de Trabalho Folha: 1 Fundacao Educacional de Ponta Grossa Exercicio de 2012 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA Orgao...............: 17 FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA Unidade Orcamentaria: 17.01 DIRETORIA ADMINISTRATIVA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 982.638,16 982.638,16 24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 982.638,16 982.638,16 24.722.0010.0.000.000 Desenvolver estrategias de gestao 982.638,16 982.638,16 governamental, promovendo uma administracao publica transparente e objetivando o melhor atendimento ao cidadao pontagrossense. 24.722.0010.4.001.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA FUNEPO. 982.638,16 982.638,16 Total Unidade Orcamentaria........... 982.638,16 982.638,16 Total do Orgao ......................... 982.638,16 982.638,16 Total Geral ............................ 982.638,16 982.638,16 LUIS SERGIO SILVA DE LIMA CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ OSIRES GERALDO KAPP Contador - PR/046984/O-7 Presidente da FUNEPO Controlador Geral do Município

Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo Folha: 1 Fundacao Educacional de Ponta Grossa Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2012 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 24.000.0000 Comunicacoes 982.638,16 982.638,16 24.722.0000 Telecomunicacoes 982.638,16 982.638,16 24.722.0010 Desenvolver estrategias de gestao 982.638,16 982.638,16 governamental, promovendo uma administracao publica transparente e objetivando o melhor atendimento ao cidadao pontagrossense. 28.846.0000 EOutros Encargos Especiais Total ................ 0,00 982.638,16 982.638,16 LUIS SERGIO SILVA DE LIMA CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ OSIRES GERALDO KAPP Contador - PR/046984/O-7 Presidente da FUNEPO Controlador Geral do Município

Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Subfuncoes e Programas Folha: 1 Fundacao Educacional de Ponta Grossa Conforme o Vinculo com os Recursos Exercicio de 2012 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 24.000.0000 Comunicacoes 847.415,88 135.222,28 982.638,16 24.722.0000 Telecomunicacoes 847.415,88 135.222,28 982.638,16 24.722.0010 Desenvolver estrategias de gestao 847.415,88 135.222,28 982.638,16 governamental, promovendo uma administracao publica transparente e objetivando o melhor atendimento ao cidadao pontagrossense. 28.000.0000 Encargos Especiais 0,00 Total ................ 847.415,88 135.222,28 982.638,16 LUIS SERGIO SILVA DE LIMA CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ OSIRES GERALDO KAPP Contador - PR/046984/O-7 Presidente da FUNEPO Controlador Geral do Município

Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes Folha: 1 Fundacao Educacional de Ponta Grossa Exercicio de 2012 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA Orgao Funcao Despesa Executada Total 17 FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA 24 Comunicacoes 982.638,16 28 Encargos Especiais 0,00 982.638,16 LUIS SERGIO SILVA DE LIMA CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ OSIRES GERALDO KAPP Contador - PR/046984/O-7 Presidente da FUNEPO Controlador Geral do Município Unidade Gestora : FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA ------------------------------- Resumo --------------------------------- Funcao Despesa Executada 24 Comunicacoes 982.638,16 28 Encargos Especiais 0,00 Total Geral .......... 982.638,16

Estado do Parana Comparativo da Receita Orcada com a Arrecadada Folha: 1 Fundacao Educacional de Ponta Grossa Exercicio de 2012 - Anexo 10, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA Codigo Especificacao Orcada Arrecadada ----------- Diferenca ----------- Para Mais Para Menos 1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 659.939,19 163.611,23 2.078,86 498.406,82 1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 8.021,33 10.100,19 2.078,86 1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 8.021,33 10.100,19 2.078,86 1325.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 8.021,33 10.100,19 2.078,86 1325.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VI 2.730,07 3.472,11 742,04 1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 2.730,07 3.472,11 742,04 1325.01.99.89.00 FUNEPO 2.730,07 3.472,11 742,04 1325.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 5.291,26 6.628,08 1.336,82 1325.02.99.00.00 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 5.291,26 6.628,08 1.336,82 1325.02.99.44.00 FUNEPO 5.291,26 6.628,08 1.336,82 1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 647.900,00 153.369,26 494.530,74 1600.04.00.00.00 SERVICOS DE COMUNICACOES 647.900,00 153.369,26 494.530,74 1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.017,86 141,78 3.876,08 1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.238,65 135,97 2.102,68 1918.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEIT 2.238,65 135,97 2.102,68 1918.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 2.238,65 135,97 2.102,68 1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.779,21 5,81 1.773,40 1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.779,21 5,81 1.773,40 1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.779,21 5,81 1.773,40 1990.99.99.01.00 EVENTUAIS 1.674,71 5,81 1.668,90 1990.99.99.01.00 EVENTUAIS 104,50 0,00 104,50 T o t a l G e r a l ............ 659.939,19 163.611,23 2.078,86 498.406,82 LUIS SERGIO SILVA DE LIMA CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ OSIRES GERALDO KAPP Contador - PR/046984/O-7 Presidente da FUNEPO Controlador Geral do Município

Estado do Parana Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 1 Fundacao Educacional de Ponta Grossa Exercicio de 2012 - Anexo 11, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA -------------- A u t o r i z a d a --------------- Identificacao Creditos Creditos Espe- Codigos Titulos Orcamentarios ciais e Extra- Total Realizada Diferenca e Suplementares Ordinarios 17 FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA 1.583.242,64 0,00 1.583.242,64 982.638,16 600.604,48 1701 DIRETORIA ADMINISTRATIVA 1.583.242,64 0,00 1.583.242,64 982.638,16 600.604,48 1701.24 Comunicacoes 1.542.466,57 0,00 1.542.466,57 982.638,16 559.828,41 1701.24722 Telecomunicacoes 1.542.466,57 0,00 1.542.466,57 982.638,16 559.828,41 1701.247220010 Desenvolver estrategias de gestao 1.540.282,52 0,00 1.540.282,52 982.638,16 557.644,36 governamental, promovendo uma administracao publica transparente e objetivando o melhor atendimento ao cidadao pontagrossense. 1.540.282,52 0,00 1.540.282,52 982.638,16 557.644,36 1701.2472200104.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA FUNEPO. 1.540.282,52 0,00 1.540.282,52 982.638,16 557.644,36 300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.471.282,52 0,00 1.471.282,52 971.168,16 500.114,36 310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 1.150.572,50 0,00 1.150.572,50 768.547,12 382.025,38 319000.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.150.572,50 0,00 1.150.572,50 768.547,12 382.025,38 319011.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS 767.253,45 0,00 767.253,45 497.733,78 269.519,67 319013.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IN 231.200,00 0,00 231.200,00 159.468,86 71.731,14 319016.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 100.119,05 0,00 100.119,05 60.814,10 39.304,95 319094.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICO 52.000,00 0,00 52.000,00 50.530,38 1.469,62 330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.710,02 0,00 320.710,02 202.621,04 118.088,98 339000.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 320.710,02 0,00 320.710,02 202.621,04 118.088,98 339014.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 339030.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 43.210,02 0,00 43.210,02 12.490,54 30.719,48 339033.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM 1.500,00 0,00 1.500,00 20,00 1.480,00 339036.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 3.500,00 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00 339039.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 263.000,00 0,00 263.000,00 186.084,50 76.915,50 339047.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E 8.000,00 0,00 8.000,00 4.026,00 3.974,00 400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 69.000,00 0,00 69.000,00 11.470,00 57.530,00

continua...

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO N°970 - PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 201304

, , , , ,440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 69.000,00 0,00 69.000,00 11.470,00 57.530,00 449000.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 69.000,00 0,00 69.000,00 11.470,00 57.530,00 449052.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL P 69.000,00 0,00 69.000,00 11.470,00 57.530,00 1701.247220899 Empenho de despesas realizadas nos 2.184,05 0,00 2.184,05 0,00 2.184,05 exercicios anteriores 2.184,05 0,00 2.184,05 0,00 2.184,05 1701.2472208998.855 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.184,05 0,00 2.184,05 0,00 2.184,05 300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.184,05 0,00 2.184,05 0,00 2.184,05 310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 319000.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 319092.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS AN 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.184,05 0,00 1.184,05 0,00 1.184,05 339000.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.184,05 0,00 1.184,05 0,00 1.184,05 339092.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS AN 1.184,05 0,00 1.184,05 0,00 1.184,05 1701.28 Encargos Especiais 40.776,07 0,00 40.776,07 0,00 40.776,07 1701.28846 Outros Encargos Especiais 40.776,07 0,00 40.776,07 0,00 40.776,07 1701.288460000 Sao as acoes que geram despesas que nao 40.776,07 0,00 40.776,07 0,00 40.776,07 contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos. 40.776,07 0,00 40.776,07 0,00 40.776,07 1701.2884600000.008 MANUTENCAO DO PAGAMENTO DAS SENTENCAS JUDICIAIS 40.776,07 0,00 40.776,07 0,00 40.776,07 300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.776,07 0,00 40.776,07 0,00 40.776,07 310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 40.776,07 0,00 40.776,07 0,00 40.776,07 319000.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 40.776,07 0,00 40.776,07 0,00 40.776,07 319091.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 40.776,07 0,00 40.776,07 0,00 40.776,07 Total Unidade Orcamentaria...... 1.583.242,64 0,00 1.583.242,64 982.638,16 600.604,48 Total Orgao..................... 1.583.242,64 0,00 1.583.242,64 982.638,16 600.604,48 Total Geral..................... 1.583.242,64 0,00 1.583.242,64 982.638,16 600.604,48 LUIS SERGIO SILVA DE LIMA CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ OSIRES GERALDO KAPP Contador - PR/046984/O-7 Presidente da FUNEPO Controlador Geral do Município

Estado do Paraná

Fundacao Educacional de Ponta Grossa

Receitas

RECEITAS CORRENTES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Total.......

Transferências Financeiras Recebidas

Soma .........

Déficit ........

Total das Receitas

Despesas

Créditos Orçamentários e Suplementares

Créditos Especiais

Créditos Extraordinários

Transferências Financeiras Concedidas

Soma ..........

Total das Despesas

LUIS SERGIO SILVA DE LIMA CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ

Contador ‐ PR/046984/O‐7 Presidente da FUNEPO Controlador Geral do Município

OSIRES GERALDO KAPP

1.583.242,64 982.638,16 600.604,48

‐ ‐

1.583.242,64 982.638,16 600.604,48

‐ ‐ ‐

‐ ‐ ‐

(a) (b) (c)

1.583.242,64 982.638,16 600.604,48

1.583.242,64 982.638,16 600.604,48

Previsão/Fixação Execução Diferenças

659.939,19 978.611,23 ‐318.672,04

923.303,45 4.026,93 919.276,52

659.939,19 163.611,23 496.327,96

815.000,00 ‐815.000,00

647.900,00 153.369,26 494.530,74

4.017,86 141,78 3.876,08

8.021,33 10.100,19 ‐2.078,86

Unidade Gestora: FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA

Previsão/Fixação Execução Diferenças

(a) (b) (c)

Balanço Orçamentário

Exercício de 2012 ‐ Anexo 12, da Lei 4.320/64

Estado do Parana Balanco Financeiro Fundacao Educacional de Ponta Grossa Exercicio de 2012 - Anexo 13, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA CNPJ 78.252.392/0001-73 Receita Despesa I - Orcamentaria I - Orcamentaria Receitas Correntes Despesa por Funcoes RECEITA PATRIMONIAL 10.100,19 Comunicacoes 982.638,16 RECEITA DE SERVICOS 153.369,26 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 141,78 163.611,23 Totais .................. 163.611,23 Totais .................. 982.638,16 II - Extraorcamentaria II - Extraorcamentaria Restos a Pagar Proc-2012 0,00 Restos a Pg Nao Proc-2012 35.395,86 Restos a Pagar 15.449,74 DEPOSITOS 154.208,94 DEPOSITOS 154.208,94 TRANSFERENCIAS RECEBIDAS 815.000,00 TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS 0,00 Totais .................. 1.004.604,80 Totais .................. 169.658,68 Saldo do Ano Anterior Saldo Para o Ano Seguinte Disponivel Disponivel BANCOS CONTA MOVIMENTO 4.845,63 BANCOS CONTA MOVIMENTO 23,61 BANCOS CONTA APLICACAO 164.079,99 BANCOS CONTA APLICACAO 184.821,20 Totais .................. 168.925,62 Totais .................. 184.844,81 Total Geral ............. 1.337.141,65 Total Geral ............. 1.337.141,65 LUIS SERGIO SILVA DE LIMA CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ OSIRES GERALDO KAPP Contador - PR/046984/O-7 Presidente da FUNEPO Controlador Geral do Município

Estado do Parana Balanco Patrimonial Fundacao Educacional de Ponta Grossa Exercicio de 2012 - Anexo 14, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA CNPJ 78.252.392/0001-73 Ativo Passivo Titulos Titulos Ativo Financeiro Passivo Financeiro Disponivel Restos a Pagar BANCOS CONTA MOVIMENTO 23,61 Processados de 2012 0,00 BANCOS CONTA APLICACAO 184.821,20 184.844,81 Nao Processados de 2012 35.395,86 Processados Anteriores 4.643,28 Nao Processados Anteriores 7.903,53 DEPOSITOS 0,00 47.942,67 Ativo Permanente Passivo Permanente BENS MOVEIS 960.696,06 BENS IMOVEIS 284.020,32 BENS EM PROCESSO DE AQUISI 0,00 1.244.716,38 Soma do Ativo Real 1.429.561,19 Soma do Passivo Real 47.942,67 Saldo Patrimonial Saldo Patrimonial ATIVO REAL LIQUIDO 1.381.618,52 Totais .................. 1.429.561,19 Totais .................. 1.429.561,19 Ativo Compensado Passivo Compensado RESPONSABILIDADES DE TERCE 199.411,13 199.411,13 CONTRAP.DE RESPONSABILIDAD 199.411,13 199.411,13 Totais .................. 1.628.972,32 Totais .................. 1.628.972,32 LUIS SERGIO SILVA DE LIMA CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ OSIRES GERALDO KAPP Contador - PR/046984/O-7 Presidente da FUNEPO Controlador Geral do Município

Estado do Parana Demonstracao das Variacoes Patrimoniais Fundacao Educacional de Ponta Grossa Exercicio de 2012 - Anexo 15, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA CNPJ 78.252.392/0001-73 Variacoes Ativas Variacoes Passivas Resultantes da Execucao Orcamentaria Resultantes da Execucao Orcamentaria Receita Orcamentaria Despesa Orcamentaria Receitas Correntes Despesas Correntes RECEITA PATRIMONIAL 10.100,19 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 768.547,12 RECEITA DE SERVICOS 153.369,26 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 202.621,04 971.168,16 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 141,78 163.611,23 Receitas de Capital Despesas de Capital INVESTIMENTOS 11.470,00 11.470,00 Totais .................. 163.611,23 Totais .................. 982.638,16 Interferencias Ativas Interferencias Passivas TRANSFERENCIAS RECEBIDAS 815.000,00 TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS Totais .................. 978.611,23 Totais .................. 982.638,16 Mutacoes Patrimoniais Mutacoes Patrimoniais BENS MOVEIS 11.470,00 11.470,00 Totais .................. 990.081,23 Totais .................. 982.638,16 Independentes da Execucao Orcamentaria Independentes da Execucao Orcamentaria RECURSOS DESCENTRALIZADOS 0,00 0,00 OUTRAS 484.946,42 POR OBSOLESCENCIA 75.559,32 560.505,74 Totais .................. 990.081,23 Totais .................. 1.543.143,90 Resultado Patrimonial Resultado Patrimonial Deficit Verificado 553.062,67 Totais .................. 1.543.143,90 Totais .................. 1.543.143,90 LUIS SERGIO SILVA DE LIMA CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ OSIRES GERALDO KAPP Contador - PR/046984/O-7 Presidente da FUNEPO Controlador Geral do Município

Estado do Parana Demonstracao da Divida Fundada Fundacao Educacional de Ponta Grossa Exercicio de 2012 - Anexo 16, da Lei 4.320/64 CNPJ 78.252.392/0001-73 Nao houve movimentacao no periodo! LUIS SERGIO SILVA DE LIMA CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ OSIRES GERALDO KAPP Contador - PR/046984/O-7 Presidente da FUNEPO Controlador Geral do Município

Estado do Parana Demonstracao da Divida Flutuante PÁGINA 1 Fundacao Educacional de Ponta Grossa Exercicio de 2012 - Anexo 17, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA CNPJ 78.252.392/0001-73 Titulos Saldo do Exercicio ------ Movimentacao no Periodo ------ Saldo para o Exer- Anterior Inscricao Baixa cicio Seguinte CONTAS A PAGAR - PROCESSADAS CONTAS A PAGAR - OUTRAS AREAS 0,00 978.646,16 978.646,16 0,00 Total 0,00 978.646,16 978.646,16 0,00 CONTAS A PAGAR - NAO PROCESSADAS CONTAS A PAGAR - OUTRAS AREAS 0,00 1.039.381,31 1.003.985,45 35.395,86 Total 0,00 1.039.381,31 1.003.985,45 35.395,86 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - OUTRAS AREAS RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO 4.643,28 4.643,28 ANTERIOR E ANTERIORES RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR 0,00 15.449,74 15.449,74 0,00 Total 4.643,28 15.449,74 15.449,74 4.643,28 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - OUTRAS AREAS RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO 193,53 193,53 ANTERIOR E ANTERIORES RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR 23.159,74 15.449,74 7.710,00 Total 23.353,27 0,00 15.449,74 7.903,53 INSS a Repassar Retido de Servidores Ativos INSS a Repassar Retido de Servidores 0,00 59.890,57 59.890,57 0,00 Ativos - FUNEPO Total 0,00 59.890,57 59.890,57 0,00 IRRF a Repassar de Servidores Ativos IRRF a Repassar de Servidores Ativos - 0,00 12.729,49 12.729,49 0,00 Funepo Total 0,00 12.729,49 12.729,49 0,00 Emprestimos Consignados em Folha de Pagamento Caixa Economica Federal - Emprestimos 0,00 20.411,47 20.411,47 0,00 Santander - Emprestimos 0,00 37.055,07 37.055,07 0,00 Total 0,00 57.466,54 57.466,54 0,00 Estado do Parana Demonstracao da Divida Flutuante PÁGINA 2 Fundacao Educacional de Ponta Grossa Exercicio de 2012 - Anexo 17, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA CNPJ 78.252.392/0001-73 Mensalidade Associacao Atletica Municipal - AAM 0,00 369,22 369,22 0,00 Beneficencia Camiliana do Sul 0,00 244,05 244,05 0,00 Associacao dos Servidores Publicos Municipais – ASPM 0,00 1.235,98 1.235,98 0,00 Sindicato dos Servidores Publicos Municipais 0,00 1.557,62 1.557,62 0,00 Total 0,00 3.406,87 3.406,87 0,00 Vale Transporte VIACAO CAMPOS GERAIS 0,00 1.759,90 1.759,90 0,00 Total 0,00 1.759,90 1.759,90 0,00 FARMACIA FLEMING 0,00 18.955,57 18.955,57 0,00 Total 0,00 18.955,57 18.955,57 0,00 Total Geral 27.996,55 2.187.686,15 2.167.740,03 47.942,67 LUIS SERGIO SILVA DE LIMA CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ OSIRES GERALDO KAPP Contador - PR/046984/O-7 Presidente da FUNEPO Controlador Geral do Município

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTESCONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO (CMER)

EDITAL DE RECEBIMENTO Nº 01/2013

O Conselho Municipal de Esportes e Recreação de Ponta Grossa, em atendimento a Lei de Incentivo ao Esporte – Nº. 6309/99, ao Decreto Municipal Nº. 147/2005, em seu Capítulo III – Art. 21, o qual regulamenta o recebimento de projetos para aplicaçãoda referida Lei no Município de Ponta Grossa e ao Regimento Interno do Conselho acima citado, leva ao conhecimento dacomunidade esportiva municipal que no período de 15 a 22 de março de 2013 estará recebendo projetos que se enquadremnas áreas de:

- Competições esportivas;- Lazer para comunidade;- Desporto Rendimento.

Observando que nos dias 15, 18 e 19 de março haverá plantão de orientações para a elaboração dos projetos, devendoos interessados estarem cientes dos dispostos nos documentos já citados, salientando aos mesmos a obrigação de apresentaremseu(s) projeto(s) devidamente preenchido(s) em formulários específicos e com ofício(s) de encaminhamento devidamente assinado(s)pela pessoa(s) física(s), jurídica(s) e entidades responsável (eis) pelo(s) projeto(s), devendo o(s) mesmo(s) ser graduado emEducação Física e regularmente inscrito(s) no Conselho Regional de Educação Física (CREF). Os projetos deverão ser protocoladosno protocolo geral do município e também encaminhados por email no endereço: [email protected]. Todo o materialestá disponível no endereço eletrônico - www.pontagrossa.pr.gov.br - link Legislação Municipal - Lei de Incentivo ao Esporte –Formulário para Projeto - ou ainda os interessados poderão dirigir-se a Fundação Municipal de Esporte – FUNDESP, situada naRua Visconde de Taunay, 950 – Piso Inferior, munidos de um cd ou pen drive, a fim de copiar os arquivos citados diretamentecom o Coordenador Técnico e Executivo do Conselho Municipal de Esportes e Recreação.

Ponta Grossa, 14 de março de 2013.

LEOPOLDO CUNHA NETOPresidente do Conselho Municipal de Esportes e Recreação – CMER

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Lei Nº 9926/2009 ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA2013/03/19 · 02 ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO N 970 - PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2013 P O R T