Jornalista responsávelNADJA MARAI KINCHESKI MARQUES

D E C R E TO S

SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - DECRETOS ............................................................................................1 - LICITAÇÕES ..........................................................................................2 - CONTRATOS .........................................................................................2 - RECURSOS HUMANOS ........................................................................3 - SMMA .....................................................................................................3 - DIVERSOS .............................................................................................3

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FUMTUR ................................................................................................3 - FASPG ...................................................................................................3 - IPLAN .....................................................................................................4 - AMTT ......................................................................................................4

EDIÇÃO Nº 2.434 / ANO X / 04 PÁGINAS PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.434 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 20182

______________________________________________________________________________

L I C I TA Ç Õ E S

AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinte procedimento licitatório:

Pregão, na Forma Eletrônica nº 310 / 2018Data: 21/11/18Horário: 10 :00horasObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para comercialização nas unidades do Mercado da Família, com as características descritas no Edital.Valor máximo: R$ 26.094,50 (VINTE E SEIS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).Dotação Orçamentária: 06.004.23.692.0132.2.059/3.3.90.30 - 0799 - MATERIAL DE CONSUMOMaiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou 3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br /

IVONEI AFONSO VIEIRASecretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ponta Grossa, 31 de outubro de 2018.______________________________________________________________________________

RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão nº 292/2018 – Processo nº 518/2018 – para Aquisição de gêneros alimentícios (frango e derivados) para comercialização nas unidades do Programa Mercado da Família, realizado em 25/10/2018.LICITAÇÃO DESERTA

JOÃO ILDO NIEDZWIEDKI______________________________________________________________________________

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 293/2018Processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão nº 293/2018 – Processo nº 519/2018 – para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO NAS UNIDADES DO PROGRAMA MERCADO DA FAMÍLIA realizado em 24/10/2018:FORNECEDOR: LE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 12.350.742/0001-26

Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total

1 1

LEITE LONGA VIDA INTEGRAL: LEITE INTEGRAL E ESTABILIZANTES: TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO MONOSSÓDICO, DIFOSFATO DISSÓDICO E CITRATO DE SÓDIO. MÍNIMO DE 6% DE GORDURAS TOTAIS; 2% DE GORDURAS SATURADAS; 3% DE PROTEÍNAS E 4,5% DE CARBOIDRATOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXAS TETRA PAK COM 1 LITRO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. DEMAIS PARÂMETROS DE PRODUÇÃO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ALIMENTOS E ESPECÍFICA PARA O PRODUTO. PADRÃO DE CODIFICAÇÃO: EAN 13 (CÓDIGO DE BARRAS).

POLLY CFE

EDITAL E ANEXOS

L 12960 R$ 2,2900

R$ 29.678,4000

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 29.678,40 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos)

Ponta Grossa/PR, 30 de outubro de 2018.IVONEI AFONSO VIEIRA

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento______________________________________________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PRAviso de Licitação

Pregão Eletrônico para RP nº 308/2018. O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 09h00m do dia 19 de novembro de 2018, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br), Pregão, na forma eletrônica para Aquisição eventual, através do sistema de registro de preços, de combustíveis. Valor Máximo: R$ 4.109.600,00(quatro milhões, cento e nove mil e seiscentos reais). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes.

Ponta Grossa, 31 de outubro de 2018.Marcio Ferreira

Secretário Municipal de Serviços Públicos

C O N T R ATO S

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: PRIMORDIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDACLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução aludido na cláusula oitava do instrumento originário, em mais 90 (noventa) dias, de 04/10/2018 a 02/01/2019 e o prazo de vigência, em mais 90 (noventa) dias, de 02/01/2019 a 02/04/2019.

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.434 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 3

DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO N° 670/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: RETIMAQ RETÍFICA DE MÁQUINAS LTDACLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula sexta do instrumento originário, em mais 06 (seis) meses de 16/09/2018 à 16/03/2019, convalidando a data de 16/09/2018.CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da renovação do contrato por mais 06 (seis) meses, fica acrescido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), aplicando-se desconto de 6% (seis por cento) nas peças e o valor de R$ 112,80 (cento e doze reais e oitenta centavos) a hora da mão de obra, nos termos e condições do edital e constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 361/2018PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPERMISSIONÁRIO: RP ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREOOBJETO: Permissão de Uso Oneroso, do PERMITENTE a favor da PERMISSIONÁRIA, de uma Área Edificada Externa (AEX) de 11m² (onze metros quadrados) destinada à instalação de escritório administrativo e operacional e uma Área Não Edificada (ANE) de 89 m² (oitenta e nove metros quadrados) destinada ao estacionamento de material de rampa.PRAZO: 36 (trinta e seis) meses.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.______________________________________________________________________________

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 269/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: SEARA ESPÍRITA MÃE APOLONIACLAUSULA SEGUNDA: Fica alterada a cláusula décima sexta do instrumento originá rio, que passa a ter a seguinte redação: “A fiscalização ficará a cargo do servidor Jadison William Vitcoski, ...”

R E C U R S O S H U M A N O S

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 005/2018Servente Escolar - Prazo Determinado

A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do contido no processo protocolado sob nº 2980017/2018,

C O N V O C Aos candidatos abaixo relacionados aprovados no Teste Seletivo nº 002/2018, a comparecer no dia 09/11/2018 (Nove de novembro de 2018), às 9h30min (Nove horas e trinta minutos), na Sala nº 10 da Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Visconde de Taunay, 950 – 1º subsolo, bairro da Ronda, para escolha de vagas da Rede Municipal de Ensino.

Nome Emprego Class.Caroline Santos Nascimento Servente Escolar – Prazo Determinado 108Ines Caroline Aparecida Kaminski Servente Escolar – Prazo Determinado 109Eros Mayel Lemes Servente Escolar – Prazo Determinado 110

O não comparecimento no prazo estipulado caracterizará desistência, perdendo o candidato os direitos adquiridos em razão de aprovação no referido Teste Seletivo.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 30 de outubro de 2018BEATRIZ APARECIDA CARARO

Secretária Municipal de Administração e Recursos HumanosDesignada através do Decreto 15.079, de 26/10/2018

______________________________________________________________________________EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 010/2018

PROFESSOR 20 HORAS e PROFESSOR 40 HORAS – PRAZO DETERMINADO A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista necessidade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal de Educação nos termos do contido no processo protocolado sob nº 2980017/2018,

CONVOCAos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Teste Seletivo nº 001/2018 para os empregos públicos de Professor 20 horas – Prazo Determinado e Professor 40 horas – Prazo Determinado, a comparecerem no dia 09/11/2018 (Nove de novembro de 2018), às 09h30min (Nova horas e trinta minutos), na Sala nº 10 da Secretaria Municipal de Educação, sita à Avenida Visconde de Taunay, 950 – 1º subsolo, bairro da Ronda, para escolha de vaga da Rede Municipal de Ensino.Nome Emprego Class.Rosenilda Aparecida de Matos Canarek Professor 20 horas - Prazo Determinado 117

Edirleia Haile Professor 20 horas - Prazo Determinado 118Elen Pereira Araujo Professor 20 horas - Prazo Determinado 119Franciele Avelino Martins Professor 20 horas - Prazo Determinado 120Erika Bida Calixto dos Santos Professor 20 horas - Prazo Determinado 121Bianca Lorena Dias Professor 20 horas - Prazo Determinado 122

Patricia Jaqueline Marques Santos Professor 40 horas - Prazo Determinado 11ºafrodescendente

Kalyan Spaki Andrade Professor 40 horas - Prazo Determinado 88

O não comparecimento na data estipulada caracterizará desistência, perdendo o candidato os direitos adquiridos em virtude de sua aprovação no referido Teste Seletivo.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em 30 de outubro de 2018.BEATRIZ APARECIDA CARARO

Secretária Municipal de Administração e Recursos HumanosDesignada através do Decreto 15.079, de 26/10/2018

S M M AS E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E

SÚMULA DO REQUERIMENTO DA LICENÇA SIMPLIFICADAA ELLENCO SOLUCOES PARA TRANSPORTE LTDA torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a Licença Simplificada, para a atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores implementada na AV PRESIDENTE KENNEDY 8008, COLONIA DONA LUIZA – Ponta Grossa/PR.

D I V E R S O S

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSAProcuradoria Geral do Município – Cadastro Único da Dívida Ativa Municipal

EDITAL NOTIFICAÇÃO PARA QUITAÇÃO AMIGÁVEL DE DÉBITOS MUNICIPAISIlmo.(a) Sr.(a)ESPÓLIO DE ALBERTO PACHERCPF/CNPJ: 002.564.989-20CADASTRO (1): 77809 Nos termos do caput do art. 47, do Código Tributário Municipal, com a redação da Lei n. 13.204, de 28/06/2018, conforme o protocolado nº: 3200663/2017, fica o contribuinte ou seus sucessores NOTIFICADOS de que constam débitos tributários municipais, os quais poderão ser quitados ou parcelados nos termos da legislação vigente, a contar de 15 dias da publicação deste edital, improrrogáveis.Findo o prazo, o Município expedirá as respectivas Certidões da Dívida Ativa e ingressará com os meios de cobrança previstos em lei.

Procuradoria Geral do Município, em 31 de outubro de 2018.LEANDRO BASTOS ANTUNES

Encarregado Técnico do Cadastro Único da Dívida Ativa MunicipalOFÍCIO Nº: 468/2018

F U M T U RF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E T U R I S M O

1º ESCLARECIMENTO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018 - FUMTUR

A Fundação Municipal de Turismo de Ponta Grossa/PR, por força do parágrafo 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93, torna público que o edital de Pregão Eletrônico nº 10/2018, com abertura do certame previsto para o dia 13/11/2018 às 09:30 horas, há necessidade de esclarecer o seguinte na descrição do objeto:: Onde se lê:

Item Descrição Unid Quant. Valor Mínimo de lance Inicial

1

LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EVENTOS - 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B);01 (UM) AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D);01 (UM) POSTO AMBULATÓRIO.1.1. AS AMBULÂNCIAS E O PSTO AMBULATORIAL DEVERÃO SER DOTADOS DE PROFISSIONAIS E EQUPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER URGÊNCIA/EMERGÊNCIA MÉDICA QUE EVENTUALMENTE OCORRA DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO E, SE NECESSÁRIO, TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR DE PACIENTES. EQUIPE MÍNIMA: 01 MÉDICO, 01 ENFERMEIRO, 02 CONDUTORES/SOCORRISTAS; 04 SOCORRISTAS.

Svç 1,00 20.866,66

.Leia-se: ITEM DESCRIÇÃO UND QTD Média Unitária Média Total

1

- 1 (uma) Ambulância de Suporte Básico (Tipo B);- 1 (uma) Ambulância de Suporte Avançado (Tipo D);- 1 (um) posto ambulatório.As ambulâncias e o posto ambulatorial deverão ser dotados de profissionais e equipamentos necessários para atender urgência/emergência médica que eventualmente ocorra durante a realização do evento e, se necessário, transporte inter-hospitalar de pacientes.Equipe mínima: 01 médico; 02 enfermeiros; 02 técnicos em enfermagem; 02 condutores/ socorristas.

SVÇ 1 20.866,66 20.866,66

VALOR MÁXIMO 20.866,66

Demais descrições permanecem inalteradas.Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay. 950, no horário das 12:00h às 17:00h, ou ainda pelo fone/fax (042) 3220-1000 Ramal 1006.

Ponta Grossa, 31 de outubro de 2018.MAURO CÉSAR IONNGLEBOOD

Pregoeiro

FA S P GF u n d a ç ã o d e A s s i s t ê n c i a S o c i a l d e P o n t a G r o s s a

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSAEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 27/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA.CONTRATADA: GAJJ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDAOBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pequenos reparos, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil – SINAPI, necessários, para as instalações dos CRAS – Centros de Referência de Assistência Social, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR: R$ 254.109,51 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e nove reais e cinquenta e um centavos).PRAZO: 60 DIASFORO: COMARCA DE PONTA GROSSALICITAÇÃO: PREGÃO 036/2018FORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.

Ponta Grossa, 31 de Outubro de 2018.

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.434 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 20184

SIMONE KAMINSKI OLIVEIRAPresidente FASPG

______________________________________________________________________________FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N° 28/2018

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA.CONTRATADA: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pequenos reparos, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil – SINAPI, necessários, para as instalações dos CRAS – Centros de Referência de Assistência Social, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR: R$ 270.312,92 (duzentos e setenta mil, trezentos e doze reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 60 DIASFORO: COMARCA DE PONTA GROSSALICITAÇÃO: PREGÃO 036/2018FORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.

Ponta Grossa, 31 de Outubro de 2018.SIMONE KAMINSKI OLIVEIRA

Presidente FASPG

______________________________________________________________________________EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO nº36/2018-POR INTERMÉDIO DA

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSACOOPERANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSACOOPERADA: ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO MELHOR VIVER OBJETO: O presente Termo de Colaboração, decorrente da dispensa de chamamento público Nº 056/2018, tem por objeto o Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e famílias, conforme detalhado no Plano de Trabalho.VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).PRAZO: O presente Termo de Colaboração tem sua vigência por um período de 08 (oito) meses a partir da data de sua publicação, até 30/06/2019.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

I P L A NI N S T I T U T O D E P E S Q U I S A E P L A N E J A M E N T O U R B A N O D E

P O N TA G R O S S A

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Municipal da Cidade - CMC, usando das atribuições que lhe conferem o cargo, nos termos da Lei Municipal 12.223 de 29/07/2015, CONVOCA os Senhores Conselheiros para participarem da 18ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 07 de novembro do corrente ano, às 14:00 na Sala de Reuniões do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano, no Paço Municipal, localizado na Avenida Visconde de Taunay, n° 950, Ronda. Tendo como PAUTA: - Abertura e informes;- Aprovação da pauta;- Processo n° 810475/2018, solicitação de alteração de zoneamento de área de Zona Residencial 2 para Zona Comercial na rua Antônio Saad;- Análise sobre revogação do Art. 38 da Lei Municipal 6.327 de dezembro de 1999 (Código de Obras) conforme sugestão da Caixa Econômica Federal; - Palavra livre;- Encerramento.

Conselho Municipal da Cidade, em 02 de outubro de 2018.CIRO MACEDO RIBAS JUNIOR

DIRETOR EXECUTIVO

A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E

EXTRATO CONTRATO N° 060/2018CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.CONTRATADA: P.A.S. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL – IND. E COM. LTDA. CNPJ: (08.903.201/0001-00).OBJETO: Aquisição de material permanente e de limpeza.VALOR TOTAL: R$ 10.957,00 (Dez mil novecentos e cinquenta e sete reais).PRAZO: 12 MESES.FORO: COMARCA DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ.LICITAÇÃO: Pregão Presencial 015/2018.

Roberto PellissariPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial