18110645 Apresentacao Teoria Democratic A e o Novo Institucionalismo

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Teoria Democrática e o NovoTeoria Democrática e o Novo

InstitucionalismoInstitucionalismoFátima Anastasia



Dados sobre a autoraDados sobre a autora

Maria de Fátima Junho Anastasia

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

possui graduação em Comunicação Social pela Pontifícia

Universidade Católica de Minas Gerais (1977) , mestrado em CiênciaPolítica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985),

doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (1992) e pós-

doutorado pela New York University (1997) . Atualmente é Professor

Associado da Universidade Federal de Minas Gerais. Temexperiência na área de Ciência Política , com ênfase em

Comportamento Político. Atuando principalmente nos seguintes

temas: comportamento, política brasileira.



³O desafio com que se defrontam, a teoria e a prática³O desafio com que se defrontam, a teoria e a práticada democracia é o de transformáda democracia é o de transformá--la em umla em um jogo jogoiterativoiterativo, jogado em contextos decisórios contínuos e, jogado em contextos decisórios contínuos eem múltiplas arenas.´ em múltiplas arenas.´

³S egundo a qual a democracia é a expressão ou³S egundo a qual a democracia é a expressão ouresultante do jogo combinado de instituições eresultante do jogo combinado de instituições e

condições e pretendecondições e pretende--se indagar, suposta existênciase indagar, suposta existênciade condições adequadas, qual conjunto institucional de condições adequadas, qual conjunto institucional seria capaz de conferir à ordem democrática taisseria capaz de conferir à ordem democrática taisatributos.´ atributos.´



BORD A COUNT

Pontos Mr. 1 Mr. 2 Mr. 3 Mr. 4 Mr. 5 Mr. 6 Mr. 7

4 W X Y W X Y W

3 X Y Z X Y Z X

2 Y Z W Y Z W Y

1 Z W X Z W X Z

As Regras do Jogo As Regras do Jogo



³ Dadas as informações disponíveis, trata³ Dadas as informações disponíveis, trata--se de apontar ase de apontar aalternativa que se transformará em uma decisãoalternativa que se transformará em uma decisãocoletivizadacoletivizada. A primeira questão que se impõem é relativa. A primeira questão que se impõem é relativaao universo de escolha disponível para os atores.´ ao universo de escolha disponível para os atores.´

³E ssa é a primeira limitação com que se defrontam, em³E ssa é a primeira limitação com que se defrontam, em

geral, os cidadãos envolvidos em processos eleitoraisgeral, os cidadãos envolvidos em processos eleitoraisatravés dos quais e formada a representação política.´ através dos quais e formada a representação política.´



³S e o objetivo é evitar a tirania, é necessário, no mínimo,³S e o objetivo é evitar a tirania, é necessário, no mínimo,colocar em operação a regra majoritária segundo o qual colocar em operação a regra majoritária segundo o qual

± ± respeitados os princípios de igualdade política erespeitados os princípios de igualdade política esoberania popular soberania popular --, ³ dadas duas ou mais alternativas x,, ³ dadas duas ou mais alternativas x,

y, etc., para que x seja a política do governo é condiçãoy, etc., para que x seja a política do governo é condiçãonecessária e suficiente que o número dos que a preferemnecessária e suficiente que o número dos que a preferema qualquer outra alternativa seja maior do que o númeroa qualquer outra alternativa seja maior do que o númeroque prefere qualquer outra alternativa a ela´ que prefere qualquer outra alternativa a ela´



³ Dependendo das intensidades de preferências³ Dependendo das intensidades de preferênciasmanifestadas pelos autoresmanifestadas pelos autores ± ± se W for uma alternativase W for uma alternativafortemente rejeitada pela maioriafortemente rejeitada pela maioria ± ± sua adoção podesua adoção podeafetar negativamente a legitimamente e a estabilidadeafetar negativamente a legitimamente e a estabilidadeda ordem.´ da ordem.´

³O procedimento que consiste em atribuir valores às³O procedimento que consiste em atribuir valores àsalternativas de acordo com as posições que ocupamalternativas de acordo com as posições que ocupamnas hierarquias de preferências dos participantes, enas hierarquias de preferências dos participantes, eescolher a alternativa que obtiver a maior pontuaçãoescolher a alternativa que obtiver a maior pontuação

como resultado da adição dos valores elas atribuídos.como resultado da adição dos valores elas atribuídos.

E sse procedimento conduziria aos seguintesE sse procedimento conduziria aos seguintesresultados: W = 18; X = 19; Y = 20; Z = 13.´ resultados: W = 18; X = 19; Y = 20; Z = 13.´



BORD A COUNT

Pontos Mr. 1 Mr. 2 Mr. 3 Mr. 4 Mr. 5 Mr. 6 Mr. 73 W X Y W X Y W

2 X Y W X Y W X

1 Y Z X Y W X Y



E os seguintes resultados: W = 15; X = 14; Y = 13.E os seguintes resultados: W = 15; X = 14; Y = 13.

³O

que se quer enfatizar é que as endógenas ao³O

que se quer enfatizar é que as endógenas ao processo político e incidem sobre seus resultados. A processo político e incidem sobre seus resultados. Aescolha das regras do jogo é de crucial importânciaescolha das regras do jogo é de crucial importância

para a delimitação dos graus e da natureza da para a delimitação dos graus e da natureza da participação política, bem como do universo dos participação política, bem como do universo dos

participantes e das alternativas disponíveis à participantes e das alternativas disponíveis àapreciação.´ apreciação.´



³R epresentação política, universalização do sufrágio e³R epresentação política, universalização do sufrágio e partidos políticos foram as soluções encontradas para partidos políticos foram as soluções encontradas parainstitucionalizar a participação, transformando meadosinstitucionalizar a participação, transformando meadosdo século XIX e XX.do século XIX e XX. (Apogeu dos partidos da competição(Apogeu dos partidos da competição partidária).´ partidária).´

O maior medo com esses acontecimentos era aO maior medo com esses acontecimentos era ainstauração de um governo classista.instauração de um governo classista.

³O temor liberal relativo às conseqüências µperversas¶ ³O temor liberal relativo às conseqüências µperversas¶ que poderiam advir dos institutos da soberania popular que poderiam advir dos institutos da soberania popular e da igualdade política.´ e da igualdade política.´



³ Assim, a solução encontrada para o problema da³ Assim, a solução encontrada para o problema da participação nas sociedades modernas participação nas sociedades modernas ± ± aarepresentação política é a competição partidáriarepresentação política é a competição partidária ± ±garantiu o oligopólio nas mãos das elites políticas, dogarantiu o oligopólio nas mãos das elites políticas, do

poder de agenda funcionando como um µfiltro¶ das poder de agenda funcionando como um µfiltro¶ dasdemandas e reivindicações que poderiam ser admitidasdemandas e reivindicações que poderiam ser admitidasna arena política e objeto de apreciação pelosna arena política e objeto de apreciação pelos

eleitores.´ eleitores.´



³P ortanto, a prescrição pluralista é a de incentivar a³P ortanto, a prescrição pluralista é a de incentivar aformação e o funcionamento dos grupos de interesse,formação e o funcionamento dos grupos de interesse,através dos quais os indivíduos poderão organizar através dos quais os indivíduos poderão organizar--sese

para manifestar suas preferências intensas quanto a para manifestar suas preferências intensas quanto adeterminadosdeterminados i ssuesi ssues(assuntos).´ (assuntos).´

³ ..o método representativo permite reduzir os ricos³ ..o método representativo permite reduzir os ricosexternos (de opressão) sem aumentar os custosexternos (de opressão) sem aumentar os custosdecisórios.´ decisórios.´



C omo conferir à participação o mesmo grau deC omo conferir à participação o mesmo grau deinstitucionalização já conferido à representação?institucionalização já conferido à representação?



Normas, P referências e R egras:Normas, P referências e R egras:Diferenças e convergências AnalíticasDiferenças e convergências Analíticas

Aborda problemas de ordem no mundo social, queenvolvem 2 conceitos:- R eferido a observância de padrões de comportamentosestáveis, regulares

-R eferido a presença de comportamentos cooperativos A desordem causa falta de previsão e ausência decooperação



Autor consegue apontar ausência de uma teoria geral ação coletiva e os limites das duas principais abordagens: odas normas sociais e a da escolha racional S urge uma nova abordagem teórica a partir dos anos 80: o

novo institucionalismo, que salienta o papel das regras, na produção de estabilidade e cooperação.



As instituições passam então a ser vistas como variáveisrelevantes na explicação do comportamento e dos resultados políticos.

P orem ainda persiste uma ausência de uma teoria geral da açãocoletiva , em que nenhuma concepção atual pode dar conta dascomplexidades envolvidas no processo de ação e interação política.Novo institucionalismo enfatiza na importância das instituições,

que delimitam ações, constituindo assim constrangimentos entreatores e suas escolhas.



Abordagem Sociológicaconvencional

Da escolharacional H ard

Neoinstitucionalista

Comportamentoorientado por:

Normas

(sociedade

Indivíduo)

Preferências

(indivíduo

Sociedade)

Regras

(indivíduo

sociedadeindivíduo)

Ênfase em: Approprianteness/padrão de

socialização

(estrutura)

Estratégia/racionalidade instrumental

(ação)

Estratégiainformada pelo

contextoinstitucional(instituições)

Ordem social Previsibilidade erecorrência

Cooperação Cooperação eestabilidade dos

resultados



Desordem Anomia/imprevisibilidade

Falhas nacooperação/teorem

as da

impossibilidade/car áter cíclico da regra

majoritária

Institucionalizaçãoprecáriae/ou

inadequada às

condições

Limitaçõesanalíticas

Comportamentovisto como

³execução dasociedadeintrojetada´(Przeworski)/não há espaçopara a liberdade do

sujeito.

³Indivíduoahistórico, associal

edescontextualizado´;ação política vistacomo ato privadoauto-interessado

(analogia comcomportamento no

mercado);resultados políticoscomo expressão da

agregação depreferências dadas.

Dificuldades delidar teoricamente

com a mudançainstitucional;diferentes vertentes

da abordagempropõem distintas

definições deinstituições comconseqüências

importantes para oesquema analíticoe seus resultados.



Democracia, Inovações Institucionais eDemocracia, Inovações Institucionais e Accountability Accountability

DEF INIÇÃO DE ACC OU NTABILITY:DEF INIÇÃO DE ACC OU NTABILITY:

A noção de accountability, é basicamente, bidimensional: A noção de accountability, é basicamente, bidimensional:envolve capacidade de resposta e capacidade de puniçãoenvolve capacidade de resposta e capacidade de punição(answerability e enforcement).(answerability e enforcement).

A noção de accountability política pressupõe a existência A noção de accountability política pressupõe a existênciado poder e a necessidade de que este seja controlado.do poder e a necessidade de que este seja controlado.Isso constitui sua razão de ser.Isso constitui sua razão de ser.



O esforço analítico desenvolvido nesse textoO esforço analítico desenvolvido nesse textorelacionarelaciona--se ao enfrentamento do desafio dese ao enfrentamento do desafio de

transformar a democracia em um jogo iterativo, jogadotransformar a democracia em um jogo iterativo, jogadoem múltiplas arenas, que constituem contextosem múltiplas arenas, que constituem contextosdecisórios contínuos. Ou seja, o desafio é o dedecisórios contínuos. Ou seja, o desafio é o detransformar a democracia em um conjunto institucional transformar a democracia em um conjunto institucional que permita o exercício continuado do controle dosque permita o exercício continuado do controle dosgovernantes pelos governados também nosgovernantes pelos governados também nosinterstícios eleitorais.interstícios eleitorais.



11-- Liberdade de formar e aderir a organizações;Liberdade de formar e aderir a organizações;22-- Liberdade de expressão;Liberdade de expressão;

33-- Direito de voto;Direito de voto;

44-- E legibilidade para cargos públicos;E legibilidade para cargos públicos;

5 5-- Direito de líderes políticos disputarem apoio;Direito de líderes políticos disputarem apoio;6 6-- F ontes alternativas de poder;F ontes alternativas de poder;

7 7-- E leições livres e idôneas eE leições livres e idôneas e

Dahl menciona um conjunto de 8 condições daDahl menciona um conjunto de 8 condições daP oliarquia que devem operar nos períodos entre asP oliarquia que devem operar nos períodos entre aseleições:eleições:



8 8-- Instituições para fazer com que as políticasInstituições para fazer com que as políticasgovernamentais dependam de eleições e de outrasgovernamentais dependam de eleições e de outrasmanifestações de preferências.manifestações de preferências.

A autora propõe a criação de mais uma condição que se A autora propõe a criação de mais uma condição que serefere à oportunidade de monitorar e fiscalizar de formarefere à oportunidade de monitorar e fiscalizar de forma

contínua os atos e as omissões dos líderes políticos.contínua os atos e as omissões dos líderes políticos.E ssa condição:E ssa condição:



99-- Instituições que permita o controle público dosInstituições que permita o controle público dosgovernantes pelos governados durante os períodosgovernantes pelos governados durante os períodosentre as eleições.entre as eleições.

O Brasil apresenta alguns mecanismos queO Brasil apresenta alguns mecanismos que proporcionam a participação institucional dos cidadãos, proporcionam a participação institucional dos cidadãos,seja no âmbito do poder legislativoseja no âmbito do poder legislativo ± ± audiências públicasaudiências públicas

orçamentáriasorçamentárias --, seja no âmbito do poder legislativo, seja no âmbito do poder legislativo ± ±orçamento participativo. E ssas instituições reúnem, a umorçamento participativo. E ssas instituições reúnem, a umsó tempo, elementos da democracia representativa e dasó tempo, elementos da democracia representativa e dademocracia direta.democracia direta.



C ON S IDER AÇÕES F INAI S C ON S IDER AÇÕES F INAI S

De acordo com as hipóteses, pode-se sintetizar: tolerância menoscustosa significa maior segurança para o governo. S upressãomais custosa significa maior segurança para a oposição. É preciso, portanto, caminhar para um sistema de garantias mútuase com alto grau de contestação e participação.P ortanto, possivelmente a inclusão de instituições que permitam o

exercício do controle público dos governantes pelos governadosnos interstícios eleitorais seria uma boa proposta para sanar o problema das hipóteses.



QUES TÕES À SEREM LEV ANTADAS :QUES TÕES À SEREM LEV ANTADAS :

C ontudo, tendo em vista todas as considerações então

levantadas, colocam-se as questões:C omo garantir uma segurança mútua entre governo e oposição?

Qual a importância da poliarquia?

P or que sociedades de características semelhantes e/ou análogas

apresentam políticas diversas e maneiras diferentes de resolver seus conflitos?



BIBLI OGR AF IA:BIBLI OGR AF IA:

O¶DONNELL, Guilhermo (2000), ³O¶DONNELL, Guilhermo (2000), ³Notas sobre várias AccountabilitiesNotas sobre várias Accountabilities´,´,in Borrador, Buenos Aires, Universidade Torquato Di Tella.in Borrador, Buenos Aires, Universidade Torquato Di Tella.

D AHL, Robert A.D AHL, Robert A. P oliarquia: participação e oposição.P oliarquia: participação e oposição. São Paulo: Ed.São Paulo: Ed.USP, 1997USP, 1997

TSEBELIS, George.TSEBELIS, George. Jogos OcultosJogos Ocultos

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