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DOCUMENTO DE TRABALHO

Educação Especial Inclusiva em Timor-

Leste Modelo Estratégico para a Fase 1

2009-2011

Frances Gentle

Abril de 2008

Tradução para Português Internacional a partir do original (Inglês da Austrália) “INCLUSIVE SPECIAL EDUCATION IN TIMOR-LESTE - A STRATEGIC MODEL FOR PHASE 1 2009-2011” (Gentle, 2008) de Alda Margarida de Moura Neves Ribeiro de Azevedo & Maria Helena Pio Espadinha (Revisão)

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CONTEÚDO

INTRODUÇÃO...............................................................................................................................3

SUMÁRIO.....................................................................................................................................4

1 Metas do Modelo Estratégico................................................................................................4

2 Objectivos do Modelo Estratégico.........................................................................................4

3 Objectivos e Estratégias de Implementação..........................................................................5

Objectivos.............................................................................................................................5

Estratégias de Implementação.............................................................................................5

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INTRODUÇÃO

No final de 2007, foi-me solicitado pela Sra.

Kirsty Sword-Gusmão, ‘Embaixadora da Boa

Vontade para a Educação em Timor-Leste’, a

elaboração de um plano detalhado para a

implementação da primeira fase da

“Estratégia preliminar de Gentle e Leach

(2004) para a Educação Especial”. Desde

então, venho desenvolvendo o Modelo

Estratégico para a Educação Especial Inclusiva,

Fase nº. 1, 2009-2011, que se apresenta neste

documento.

O Modelo baseia-se numa visão inclusiva para

Educação Especial em Timor-Leste. A sua

finalidade é desenvolver os serviços

educativos existentes de modo a que estes

incluam todas as crianças com necessidades

especiais e suas famílias, através da

introdução de novos serviços, eficientes e

sustentáveis, baseados na escola e na

comunidade. O Modelo define objectivos

específicos, estratégias e acções importantes

e recomenda áreas-chave e indicadores de

sucesso que podem ser utilizados para avaliar

o progresso dos resultados atingidos pelas

crianças, famílias e comunidades.

Espera-se que o Ministro da Educação e os

Bispos das Dioceses de Díli e de Baucau

aceitem analisar o Modelo, tendo em conta

que a implementação das suas várias partes

servirá de base ao ‘Plano Estratégico para a

Educação Especial Inclusiva’ para o período

As contribuições do Irmão Graeme Leach,

co-autor da ‘Estratégia para o

Desenvolvimento da Educação Especial’

(2004), foram recebidas com muito

agrado. Os princípios subjacentes e as

directrizes do modelo apresentado foram

orientados pelo seu conhecimento e

experiência no desenvolvimento de

serviços de educação especial inclusiva,

adquiridos ao longo de 20 anos, na Papua,

Nova Guiné.

Agradeço à Sra. Sword-Gusmão ter-me

proporcionado esta oportunidade de

contribuir para o futuro de novas e

estimulantes políticas para a Educação

Especial Inclusiva em Timor-Leste.

Frances Gentle

Abril de 2004

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2009-2011.

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SUMÁRIO

1 METAS DO MODELO ESTRATÉGICO

1.1. O Modelo Estratégico de Educação Especial Inclusiva tem como objectivo primordial

apresentar um plano nacional para o desenvolvimento de um serviço nacional de

Educação Especial Inclusiva. O modelo assenta numa parceria entre o Ministério da

Educação e a Igreja de Timor-Leste, baseado em relações de cooperação entre os

principais intervenientes nacionais e parceiros internacionais de desenvolvimento.

1.2. O Modelo é orientado para as soluções e pretende fornecer respostas inovadoras para a

educação da maioria das crianças em idade escolar e pré-escolar, incluindo as crianças que

apresentam necessidades especiais e que, actualmente, não frequentam a escola. A

UNICEF (2006) fez notar que os serviços educativos devem adoptar outro tipo de

abordagens, que incluam a criação de parcerias, para o desenvolvimento de capacidades

dum sistema de educação inclusivo e de recursos humanos específicos.

2 OBJECTIVOS DO MODELO ESTRATÉGICO

Objectivo 1: Estabelecer uma infra-estrutura governamental administrativa na qual se possam

desenvolver os Serviços de Educação Especial Inclusiva.

Objectivo 2: Estabelecer e implementar um Serviço Nacional de Educação Especial Inclusiva,

eficaz e sustentável, através da alteração das actuais estruturas do Ministério da Educação, e do

estabelecimento de uma nova infra-estrutura educativa, da contratação de colaboradores e da

criação de programas e serviços para as crianças com necessidades especiais, suas famílias e

comunidades.

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3 OBJECTIVOS E ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO

O modelo estratégico tem seis objectivos chave. Cada objectivo é suportado por estratégias

adequadas à sua implementação durante um período de três anos, 2009-2011.

OBJECTIVOS ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO

O1 PARCERIAS

Estabelecer e manter as parcerias que

enriqueçam e desenvolvam as capacidades dos

recursos humanos e das infra-estruturas da

educação especial inclusiva.

S1.1 Estabelecer uma estrutura nacional de educação especial inclusiva, eficaz, sustentável e equitativa, através de parcerias com os principais intervenientes nacionais.

S1.2 Promover parcerias com agências internacionais para promover o capital humano, as infra-estruturas e os recursos da educação especial inclusiva

S1.3 estabelecer parcerias com pais e educadores com vista ao desenvolvimento e prestação de serviços da educação especial inclusiva nas escolas e nas comunidades.

O2 GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

Estabelecer e manter uma LIDERANÇA e

capacidade de gestão fortes, através de uma

estrutura financeira transparente que se traduza

num financiamento sustentável e numa elevada

qualidade dos intervenientes em todos níveis de

prestação de serviços

S2.1 Estabelecer estruturas organizacionais de acordo com a estrutura orgânica do Ministério da Educação e das Direcções Regionais de Educação.

S2.2 Estabelecer processos administrativos e de gestão financeira eficientes e responsáveis e que vão de encontro às necessidades do Governo, da Igreja e da equipa da EI, a todos os níveis.

S2.3 Implementar processos regulares de monitorização e revisão para assegurar que elevados níveis de prestação e de contabilização sejam parte integrante da estrutura de serviços a todos os níveis.

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O3 CAPITAL HUMANO

O3.1 Equipa da EI: Desenvolver e manter

colaboradores competentes e motivados,

empenhados nos direitos-base duma filosofia

inclusiva e que prestem serviços de elevado

nível.

O3 2 Equipa Escolar: Desenvolver uma cultura

de escola inclusiva e ambiente de

aprendizagem através do desenvolvimento

profissional dos líderes e funcionários da

escola em métodos de ensino e de

programação inclusivos.

S3.1 Atrair e manter uma equipa de qualidade e ética elevadas, capaz de promover de as melhores práticas de serviços ao nível da educação especial inclusiva.

S3.3 Proporcionar um conjunto de oportunidades de desenvolvimento profissional que permitam à equipa da EI atingir os seus objectivos profissionais.

S3.4 Potenciar oportunidades de formação profissional através de colaborações nacionais e internacionais.

O4 PROGRAMAS E SERVIÇOS

Estabelecer e manter programas e serviços de

educação especial inclusiva, formais e

informais, eficazes e sustentáveis, que

conduzam ao acesso e participação equitativa

das crianças com necessidades especiais e

suas famílias à escola e à comunidade.

S4.1 incorporar a Política Nacional da Educação Especial e as suas directrizes de implementação no desenvolvimento de todos os programas e serviços.

S4.2 Promover soluções flexíveis e adaptadas às escolas e comunidades que vão de encontro às necessidades educacionais destas crianças e suas famílias/educadores.

S4.3 Sempre que possível, integrar os programas e serviços da educação especial inclusiva em programas e serviços educacionais já existentes.

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05 GESTÃO DA INVESTIGAÇÃO, INOVAÇÃO E

CONHECIMENTO

Estabelecer mecanismos para implementar a

investigação, compilação e divulgação dos

dados da educação especial inclusiva que

fundamentem a prestação de serviços de

qualidade aos níveis nacional, regional e de

escola.

S5.1 investigar soluções globais para a implementação de serviços de educação especial inclusiva em países que enfrentam desafios de limitação de capacidade humana, de infra-estruturas e de recursos na educação.

S5.2 Estabelecer um sistema de informação nacional para compilação e divulgação de informação e dados relacionados com a EI

S5.3 Definir prioridades nacionais para a investigação em educação especial inclusiva.

O6 CONSCIENCIALIZAÇÃO PÚBLICA E

ENVOLVIMENTO

Incrementar o envolvimento e o acesso à

educação de crianças com necessidades

especiais e suas famílias, aumentando a

consciência, a compreensão e inter-ajuda

entre os pais e as entidades intervenientes

sobre o potencial da educação para todas as

crianças.

S6.1 Implementar estratégias de consciencialização pública no sentido de promover os novos serviços de educação especial inclusiva e estimular a procura pela educação.

S6.2 Envolver os pais e famílias, através da partilha de informação, de modo a tornarem-se intervenientes activos no processo de administração e gestão dos serviços de educação especial inclusiva.

S6.3 Promover a participação dos pais e da comunidade no desenvolvimento e implementação dos programas e serviços comunitários, formais e informais.