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WORKSHOPE-SOCIALE Social2015 by Confeb. This work is licensed
under the Creative Commons. If you want to use or share, you must
give appropriate credit to Confeb.WORKSHOPE-SOCIALApresentao
eexpectativasWORKSHOPE-SOCIALFormaoMestre em Direito Tributrio
Internacional e Europeu e Comrcio Internacional pela Universidade
de Maastricht na Holanda.Experinciaimplementao/8 anos de experincia
nas reas tributria, trabalhista e
previdenciria;Expertemseguridadesocialpatronalerelaestrabalhistas,
parametrizao de ERPs e planejamento fiscal domstico e
internacional;Atuao em renomados escritrios de advocacia e tambm na
gesto de departamentofiscal/jurdico de empresa multinacional.Rubem
[email protected] do CursoPermitir
uma anlise dos principais impactos nos processos atuais das
empresas, assim como uma avaliao dos riscos associados nova
obrigao; e
A partir desta viso, definir um plano de trabalho com o objetivo
de antecipar as aes necessrias para reduo dos efeitos negativos que
a implantao do eSocial pode trazer para as
empresas.WORKSHOPE-SOCIAL1.MDULO 1 O eSocial2.MDULO 2 Panorama
Legal e Leiaute3.MDULO 3 Processo de
ImplementaoProgramaWORKSHOPE-SOCIAL1.MDULO 1 O eSocial2.MDULO 2
Panorama Legal e LeiautePrograma3.MDULO 3 Processo de
ImplementaoWORKSHOPE-SOCIALO que o eSocial?Escriturao digital da
folha de pagamento e das obrigaes trabalhistas, previdencirias e
fiscais relativas a todo e qualquer vnculo trabalhista contratado
no Brasil.WORKSHOPE-SOCIALWORKSHOPE-SOCIALWORKSHOPE-SOCIALReduo do
custo de conformidadeEm mdia, uma empresa brasileira gasta 2.600
horas por ano somente para elaborar declaraes;Este nmero de horas
coloca o Brasil no ltimo lugar do relatrio Paying Taxes 2015,
elaborado pela PwC juntamente com o Banco Mundial;Das 2.600
horas:736 horas gastas com IRPJ;490 horas gastas com tributos sobre
a folha; e1.374 horas gastas com tributos sobre o
consumo.WORKSHOPE-SOCIALReduo do custo de conformidade() new
technology implemented by the tax authorities has improved and
optimized the process of tax inspection and collection, while
resulting in higher tax compliance and management costs for
businesses.WORKSHOPE-SOCIALinformadaemfolhadeDiferenadecontribuioprevidenciria
pagamento e no declarada na GFIP:R$ 3.556.082.242,60Salrios e
ordenados pagos a empregados no includos em folha depagamento pelas
empresas:R$ 1.743.830.046,93Resultado de fiscalizaes em
2010WORKSHOPE-SOCIALR$ 4 bilhes de reais lanados em 2012 de
diferena Folha de pagamento x GFIP;2,5 milhes de trabalhadores com
vnculos extemporneos includosno CNIS em 2012;30 % dos trabalhadores
autnomos na informalidade. Estudos apontam para 6 milhes de
empregados domsticos e apenas 1,5 milho tem incluso previdenciria;
eValor superior R$ 2 bilhes de valores FGTS fiscalizados e 1 bilho
em fraudes e pagamentos indevidos de Seguro Desemprego e Abono
Salarial.Consequncia do cenrio atualWORKSHOPE-SOCIALGarantir
direitos trabalhistas e previdencirios por meio da melhora na
qualidade das informaes trabalhistas e
previdencirias;Simplificarocumprimentodasobrigaesprincipaiseacessrias,
visando a reduo de custos; eAumentar a arrecadao por meio da
diminuio da inadimplncia, incidncia de erros, sonegao e
fraude.Objetivos do eSocialWORKSHOPE-SOCIALSPED Abrangncia Atual e
FuturaWORKSHOPE-SOCIALAtendimento integrado aos rgos da administrao
federal direta e indireta nasinformaes previdencirias e
trabalhistas:
Secretaria da Receita Federal do BrasilMinistrio da Previdncia
SocialMinistrio do Trabalho e EmpregoInstituto Nacional do Seguro
SocialConselho Curador do FGTSCaixa Econmica Federale-Social
AbrangnciaWORKSHOPE-SOCIALO eSocial permitir o controle da
remunerao devida a todos os empregados da empresa, conhecendo cada
verba incidente de contribuies previdencirias, IRRF, FGTS e
contribuio sindical;
O RPE (Registro de Ponto Eletrnico) permitir a verificao da
localizao do trabalhador na empresa e atividade, sua efetiva
jornada de trabalho e perodo trabalhado, alm de obrigar o registro
prvio do empregado; e
A validao entre as informaes do eSocial e o RPE permitir o
controle pelas autoridades fiscais da informao de fato ocorrida no
empregador com a informao declarada na folha de pagamento.Vinculao
com o RPEWORKSHOPE-SOCIALLivro de Registro de EmpregadoArquivos
eletrnicos entregues fiscalizaoFormulrio do Seguro
DesempregoComunicao de Acidente de TrabalhoPerfil Profissiogrfico
PrevidencirioFolha de PagamentoGFIPDIRF 2017RAIS 2017CAGED
2017Obrigaes acessrias a serem substitudas
(inicialmente)WORKSHOPE-SOCIALInformaes do empregador;Tabelas:
estabelecimentos, rubricas, lotaes, cargos, funes, turnos de
trabalho, ambientes de trabalho, aes administrativas / judiciais,
operadores porturios;Eventos peridicos: aqueles cuja ocorrfncia tem
periodicidade previamente definida, compostos por informacoes de
folha de pagamento, de apuracao de outros fatos geradores de
contribuicoes previdencibrias como, por exemplo, os incidentes
sobre pagamentos efetuados s pessoas fsicas quando da aquisicao da
sua produo rural, e do imposto sobre a renda retido na fonte sobre
pagamentos a pessoa fsica, feito pelo contribuinte; ePrincipais
informaes do e-SocialWORKSHOPE-SOCIALEventos no peridicos: aqueles
que no tm uma data pr-fixada para ocorrer, pois dependem de
acontecimentos na relacao entre a empresa e o trabalhador que
influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de
deveres trabalhistas, previdencibrios e fiscais como, por exemplo,
a admissao de um empregado, a alteracao de salbrio, a exposicao do
trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre
outros.Principais informaes do
e-SocialWORKSHOPE-SOCIALParapessoasfsicasqueutilizammatrculaCEIsercriadooCdigode
Atividade da Pessoa Fsica CAEPF;Substituio da matrcula CEI de obra
de construo civil pelo CadastroNacional de Obra (CNO);As matriculas
CEI existentes na data de implantacao do CNO, relativas as obras de
construcao civil, passam a compor o cadastro inicial do CNO;Ate a
implantacao do Cadastro Nacional de Obras, deverb ser usado o CEI
da obra no lugar do CNO no eSocial; eIdentificao do trabalhador por
meio do nome, data de nascimento, CPF e NIS.Mudanas trazidas pelo
e-SocialWORKSHOPE-SOCIALEventosEventos IniciaisIdentificao do
empregadorTabelasCadastramento Inicial dos VnculosEventos No
PeridicosAdmissoSade do TrabalhadorCATAviso
PrvioDesligamentoAfastamentoAlteraes deCadastrosEventos
PeridicosRemunerao do Trabalhador (competncia)Pagamento de
Rendimentos do Trabalho (caixa)FechamentoContribuio
SindicalWORKSHOPE-SOCIALEnvio nicoEventos IniciaisNo prazo legal do
eventoAt dia 7 do ms seguinteEventos
NoPeridicosEventosPeridicosWORKSHOPE-SOCIALWORKSHOPE-SOCIALTodas as
informaes do e-Social sero geradas no formato XML (eXtensible
Markup Language).
Entre as principais vantagens do XML esto a facilidade de
compartilhamento de informaes estruturadas atravs da internet e a
portabilidade entre banco de dados e sistemas operacionais
heterogneos, pois um formato de arquivo que no depende das
plataformas de hardware ou de software.Estrutura do Arquivo
MagnticoWORKSHOPE-SOCIAL
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0121545642213763435420Manoel Joaquim FloresM
