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7/31/2019 Desconst PPRA PCMAT Fin2
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Desconstruindo o PPRA e o PCMAT
AFT Luiz Alfredo Scienza
DIA MUNDIAL EM MEMRIA DAS VTIMAS DOS ACIDENTES E DAS
DOENAS RELACIONADAS AO TRABALHO
7/31/2019 Desconst PPRA PCMAT Fin2
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28 de abril - um dia para a reflexo
SEGURANA ESADE DOSTRABALHADORES
PCMAT
PPRA
Higiene do Trabalho / LAS
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At quando o Homem como verdadeiro e nico fim?
PPRA
PCMAT
OUTROSPP
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Desconstruindo o PPRA e o PCMAT
DESCONSTRUOSOCIAL DO PPRA EDO PCMAT PONTOS
SIGNIFICATIVOSDESTES PROGRAMAS
Higiene do Trabalho / LAS
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Higiene do Trabalho / LAS
Hoje, o PPRA elaborado com objetivos
conflitantes com o subitem 9.1.1 da NR-9: a
preservao da sade e da integridade dos
trabalhadores
Desconstruindo o PPRA e o PCMAT
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PPRA: objetivos em conflito
Objetivos hegemnicos e conflitantes com o texto legal
determinam:
:
Um PPRA concebido como laudo ou demonstrativo
ambiental, para fins tributrios/previdencirios e de
caracterizao de adicionais de remunerao
A cristalizao do meio ambiente de trabalho
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A desconstruo do PPRA e do PCMAT
Higiene do Trabalho / LAS
DEFICIENTE FORMAO EMHIGIENE DO TRABALHO
OBJETIVOSCONFLITANTES COM
A PREVENO
CULTURA LAUDISTA E
REDUCIONISTA NASQUESTES DE SST
PPRACOMERCIALIZAO
EM SADE
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7/31/2019 Desconst PPRA PCMAT Fin2
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A resilincia do modelo um exemplo
Trecho de novo PPRA de empresa metalrgica
transnacional, com 1.728 empregados, mesmo aps
lavratura de 05 (cinco) autos de infrao por
descumprimento da NR-9, em out/2010:
O PPRA ser elaborado e atualizado com periodicidade
anual para atender exigncia da INSS/PRES n 20, de
11/10/2007, possibilitando a atualizao anual do PPP, Perfil
Profissiogrfico PrevidencirioJan/2011
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A resilincia do modelo
Quais fatores explicariam esta resilincia?
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11/48Higiene do Trabalho / LAS
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Folder do curso PPRA Tributrio - a mais novaameaa s empresas
Considerando que tais documentos podem ser
requisitados pela Justia, Promotoria, Sindicatos,
Fiscalizao (trabalhista e previdenciria), fundamental que sejam elaborados de forma a
atender a legislao, no entanto, sem servir como
prova desfavorvel prpria empresa que o
emitiu
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A tributarizao do PPRA
Auditor da RFB pode no homologardeclaraes de iseno
contidas na GFIP (campo ocorrncia: exposio do
trabalhador a agentes nocivos sua sade e que ensejem a
concesso de aposentadoria), aplicando multas + juros
A Receita Federal pode considerar um PPRA inconsistente,
por simples presuno de no serem identificados fatos
geradores das alquotas adicionais
Temos 46 (quarenta e seis) obrigaes ementadas na NR-9
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O fato gerador da Contribuio Previdenciria Adicional
Instruo Normativa INSS/PRES n 20, de 10.10.2007 -
alterada Julho/2009:
O trabalho exercido em condies especiais que
prejudiquem a sade ou a integridade fsica, com
exposio a agentes nocivos de modo permanente, est
tutelado pela Previdncia Social mediante concesso da
aposentadoria especial, constituindo-se em fato gerador
de contribuio previdenciria para custeio deste
benefcio
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Higiene do Trabalho / LAS
Dilemas
PREVENO
TRIBUTAO
X
PARBOLA DOS BURRITOS
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A desconstruo social do PPRA - e por consequncia do
PCMAT - provoca:
Sonegao tributria, que quase impunemente utiliza o
PPRA em desacordo com a legislao trabalhista A negativa ao trabalhador da expectativa do direito
aposentadoria especial natureza preventiva
A inviabilizao do PPRA como ferramenta de gesto de
riscos, induzindo a cristalizao e a precarizao do
trabalho!!!
Higiene do Trabalho / LAS
Desvios de rota no PPRA
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Certos pontos sensveis...
Higiene do Trabalho / LAS
Refletindo acerca de aspectos do PPRA
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Caractersticas da NR-9 e tendncias
Carter metodologicamente coerente, conceitual e
transversal
Interveno no processo sade x doena induzido por
estressores ambientais, sob uma tica inclusiva.Agentes com significativo tempo de latncia entre a
exposio e o efeito
Regulamenta conceitos, metas e procedimentos que
traro impactos vida presente e futura dos
trabalhadoresDRAFT MANUAL DE APLICAO DA NR-9
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AIHA, 2006
As exposies ocupacionais tem crescido em
complexidade. Ainda persistem os cenrios
tradicionais, mas crescentemente avaliar a
exposio significa tambm englobar agentes
compenetrao drmica, ergonmicose mesmo
agentes ambientais com pouca ou nenhuma
informao toxicolgica
Higiene do Trabalho / LAS
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Higiene do Trabalho / LAS
Limitao: Precedente Administrativo n 95 do MTE
PROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS
AMBIENTAIS - PPRA. Riscos Mecnicos e
Ergonmicos. Os riscos mecnicos e ergonmicos
no so de previso obrigatria no PPRA
Referncia Normativa: subitem 9.1.5 da NR-9
7/31/2019 Desconst PPRA PCMAT Fin2
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Higiene do Trabalho / LAS
O ponto definidor estrutura e planejamento PPRA
Definem a sua exata natureza: um laudo, levantamento,
demonstrativo ambiental ou, muito excepcionalmente, umprograma
Programa de SST poderia ser definido como o resultado do
planejamento e da gesto articulada e sistematizada de
aes, de carter permanente e multidisciplinar, que visa a
melhoria contnua das condies de exposio dos
trabalhadores, por meio de objetivos e metas exequveis
Portanto, o PPRA e tambm o PCMAT so embries de
programas de gesto
DRAFT MANUAL DE APLICAO DA NR-9
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Estrutura e planejamento do PPRA
O documento-base deve conter aspectos estruturais do
programa, subitem 9.2.1 e alneas:
O PPRA dever conter, no mnimo, a seguinte
estrutura:
a) planejamento anual com estabelecimento de metas,
prioridades e cronograma
b) estratgia e metodologia de ao
c) forma do registro, manuteno e divulgao dos
dados
d) periodicidade e forma de avaliao do
desenvolvimento do PPRA
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Higiene do Trabalho / LAS
As metas do PPRA esto relacionadas a prioridades
de controle dos riscos, objetivo precpuo do
programa. Devem ser, obrigatoriamente:
Relevantes
Especficas
Mensurveis
Metas e prioridades de controle
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Metas e prioridades de controle - exemplos
Reduo, em 03 (trs) dB, dos nveis de presso
sonora - NPS - no setor de caldeiraria
Instalao de silenciadores nas sadas de ar
comprimido de8 (oito) prensaspneumticas do setorde estamparia
Reduo, em 30 % (trinta por cento), das
concentraes de vapores de solventes orgnicos no
setor de atomizao de pintura
DRAFT MANUAL DE APLICAO DA NR-9
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Objetivos, metas e cronograma
Objetivos metas aes do cronograma
O cronograma relaciona aes, com datas de incio e
trmino, destinadas a suprir determinada prioridade de
controle e metas
Exemplo: para a meta de reduo, em 03 (trs) dB, dos
NPS de uma caldeiraria
Jun/2011: contratao de consultoria
Ago/2011: definio das fontes
Set a Dez/2011: instalao de medidas
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Responsabilidade pela elaborao e execuo do PPRA
A critrio do empregador. Nota Tcnica n 2/2004 - por
parte da fiscalizao do MTE, no haver nenhumacobrana adicional ao que estabelece a norma
consolidada. A Higiene do Trabalho , por definio,
multidisciplinar
Recomenda-se que recaia sobre o SESMT: quem
conhece o trabalho quem labora no local
Pontos especficos, onde haveria necessidade de notrio
saber, outros profissionais podem ser envolvidos.
Exemplo: para a reduo do rudo, da concentrao de
vapores de solventes orgnicos...
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A importante etapa de reconhecimento dos riscos
Mais importante etapa do PPRA,
imprescindvel para o controle e mesmo
para uma eventual avaliao quantitativa
de riscos
Perigo no identificado risco no controlado
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Subitem 9.3.3 e alneas da NR-9
O reconhecimento dos riscos ambientais dever conter:
a) sua identificaob) determinao e localizao das possveis fontes
geradoras
c) identificao das trajetrias e dos meios de propagao
dos agentesd) identificao das funes e o nmero de trabalhadores
expostos
e) caracterizao das atividades e do tipo da exposio
f) obteno de dados indicativos de possvel
comprometimento da sade
g) possveis danos sade relacionados aos riscos
h) descrio das medidas de controle existentes
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Higiene do Trabalho / LAS
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O fim precpuo do PPRA: o controle de riscos
No Brasil, hipervalorizao das avaliaes quantitativas. E
na contramo da tendncia mundial
Quase sempre procedimentos precrios, parciais e no
representativos da exposio dos trabalhadores. E
conduzindo cristalizao das condies de trabalho e
sonegao de direitos e tributos
Das quatro obrigaes legais de fazerconstantes da NR-9,
trs independem de avaliaes quantitativas
Trs obrigaes de controle de forma independente de
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Trs obrigaes de controle, de forma independente demedies subitem 9.3.5.1
Os riscos ambientais devem ser controlados sempre que forem
verificadas uma ou mais das seguintes situaes:
a) identificao, na fase de antecipao, de risco potencial
sade OBRIGAO N 1
b) constatao, na fase de reconhecimento, de risco evidente
sade OBRIGAO N 2
c) resultados das avaliaes quantitativas da exposio
excederem os limites da NR-15 ou, na ausncia destes, os LEO
da ACGIH
d) ficar caracterizado o nexo causal entre danos sade e a
situao de trabalho OBRIGAO N 3
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Higiene do Trabalho / LAS
Fluxograma Clssico de Controle de Riscos Ambientais
ANTECIPAO
RECONHECIMENTO
AVALIAO
TOMADA DEDECISO
CONTROLEDOS RISCOS
Prioridades:
Melhor custo x benefcio
Melhor adequao realidade brasileira
Somente em situaes restritas
HARMNICO COM A LEI NR-9 DO MTE
NEXO CAUSAL
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Higiene do Trabalho / LAS
No modelo brasileiro, o PPRA adota uma prtica capenga
ANTECIPAO NOEXISTE
RECONHECIMENTO -MNIMO
AVALIAOPOUCOS AGENTES
TOMADA DEDECISO
NAOCONTROLE
CONFLITANTE COM A LEI, MASCONVENIENTE
NEXO CAUSAL (?)
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Higiene do Trabalho / LAS
A t d li d i
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A etapa de avaliao dos riscos
Avaliar quantitativamente um agente buscar uma
aproximao com a verdade - ACGIH
Procedimento complexo e de alto custo, a
ser utilizado em situaes restritas
Necessrias prvia caracterizao bsica
e a definio de uma estratgia de
amostragem dos agentes
A i d d
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A aproximao com a verdade
Subitem 9.3.4 e alneas:
A avaliao quantitativa dever ser realizada sempre que
necessria para:
a) comprovar o controle da exposio ou a inexistncia riscos
identificados na etapa de reconhecimento
b) dimensionar a exposio dos trabalhadores
c) subsidiar o equacionamento das medidas de controle
A i d d
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A aproximao com a verdade
Lei do tudo ou nada...
As avaliaes quantitativas so sempre ESTIMATIVAS:
Com algum grau de confiabilidade. Exemplo: 95% de
probabilidade que a exposio do indivduo mais exposto
esteja representada
Ou nenhuma representatividade com a exposio do
indivduo. Mas mesmo nestes caos, podem atestar a
ausncia de controle
U li i d i d NR ACGIH
7/31/2019 Desconst PPRA PCMAT Fin2
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Higiene do Trabalho / LAS
Um ponto negro: limites de exposio da NR-15 x ACGIH2010
AGENTE NR-15 ACGIH UNIDADE
n-hexano - 50 ppm
mangans - (0,2) mg / m3
chumbo 0,10 0,05 A3 mg / m3
benzeno [VRT] 1,0 [outros]
2,5 [siderrgicas]
0,5 A1 ppm
tolueno 78 20 A4 ppm
cloreto de
vinila
156 1 A1 ppm
amianto 2,0[crisotila]
0,1
[todas as formas] A1
f / cm3
slica
cristalina
8
% quartzo + 2
0,025 A2 mg / m3 (R)
Restries conceituais
7/31/2019 Desconst PPRA PCMAT Fin2
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Restries conceituais
Limite de Exposio Ocupacional para qumicos:
Referem-se a concentraes de substncias
qumicas dispersasno ar e representam condies as
quaisse acreditaque amaioria dos trabalhadorespode
ser repetidamente exposta, dia aps dia, durante toda
uma vida de trabalho, semefeitos adversossade
PPRA empresa fabricao de feltros
7/31/2019 Desconst PPRA PCMAT Fin2
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PPRA empresa fabricao de feltros MAR/2011
A presena de agentes qumicos no ambiente de trabalho oferece
riscos sade. O fato de estarem expostos a estes agentes noimplica, obrigatoriamente, que estes empregados venham a contrair
doenas ocupacionais
Para causar danos sade necessrio que estejam acima deuma determinada concentrao ou intensidade, suficiente para
provocar uma ao nociva ao organismo (?)
Denomina-se limites de tolerncia quelas concentraes dosagentes qumicos sob os quais os empregados podem ficar expostos
durante a sua vida laboral sem sofrer efeitos adversos sade
(??????)
Higiene do Trabalho / LAS
A compreenso do conceito de LEO
7/31/2019 Desconst PPRA PCMAT Fin2
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A compreenso do conceito de LEO
O fato de intensidades ou concentraes avaliadas
em local de trabalho no atingirem os LEO no implica
ausncia de medidas de controle
Diretriz para o PPRA: concentraes ou
intensidades to baixas quanto a melhor tecnologia
disponvel permitir
7/31/2019 Desconst PPRA PCMAT Fin2
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O tro f ndamento a hierarq ia de controle dos riscos
7/31/2019 Desconst PPRA PCMAT Fin2
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Outro fundamento a hierarquia de controle dos riscos
Obrigaes ementadas:
Subitem 9.3.5.2 - privilegia a proteo coletiva
Subitem 9.3.5.4 somente quando comprovada a
inviabilidade tcnica da adoo de medidas de ordem coletiva:
Medidas de carter administrativo
EPI
Subitem 9.3.5.5 requisitos para o uso de EPI, especialmente
a exigncia para que seja tecnicamente adequado ao risco
Refletindo acerca das caractersticas do PCMAT
7/31/2019 Desconst PPRA PCMAT Fin2
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Mais alguns pontos sensveis
Higiene do Trabalho / LAS
Refletindo acerca das caractersticas do PCMAT
PCMAT PPRA i d id t
7/31/2019 Desconst PPRA PCMAT Fin2
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PCMAT = PPRA + riscos de acidentes
RISCOSAMBIENTAIS
RISCOSACIDENTES
PCMAT
Higiene do Trabalho / LAS
Tpicos do PCMAT
7/31/2019 Desconst PPRA PCMAT Fin2
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Tpicos do PCMAT
Tambm um programa: resultado do planejamento e da
gesto de aes de carter permanente e multidisciplinar,que visa e a melhoria contnua das condies de trabalho
O PCMAT deve contemplar as exigncias da NR-9,
subitem 18.3.1.1 da NR-18
Exemplo: ser composto por objetivos e metas
relevantes, especficas e mensurveis
Embora tambm possa ser considerado o embrio de um
programa de gesto de riscos ocupacionais, tem baixo
aporte metodolgico
7/31/2019 Desconst PPRA PCMAT Fin2
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Contamos com todos para que, um dia,
tenhamos o 28 de abril como um dia de jbilo
e alegria...
Obrigado