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Anais do XVI Encontro de Iniciação Científica e Pós-Graduação do ITA – XVII ENCITA / 2011
Instituto Tecnológico de Aeronáutica, São José dos Campos, SP, Brasil, 19 de outubro de 2011
Análise Preliminar de Impactos socioambientais de usinas plataforma (UHEs)
na Amazônia
Ronaldo Benevides Veloso Instituto Tecnológico de Aeronáutica – Rua H8 C apt 303, CTA São José dos Campos – SP 12228 - 462 Bolsista
PIBIC-CNPq [email protected]
Wilson Cabral de Sousa Junior Instituto Tecnológico de Aeronáutica – Pça. Mal. Eduardo Gomes, nº 50 CTA - ITA - IEI 12228-900 - São José dos
Campos - SP BRASIL [email protected]
Resumo. Este estudo foi desenvolvido a fim de organizar argumentos de forma a se criar subsídios para se
responder o seguinte questionamento: “As Usinas Plataformas são meramente objetos de marketing socioambiental ou
metodologia efetiva para mitigação de impactos ambientais?”.
Desta forma foi elaborada uma matriz de impactos socioambientais pelo método de Leopold (Leopold et al., 1971),
da implantação de Usinas Hidrelétricas em regime de “plataforma”, na bacia do rio Tapajós, Amazônia Central. A
partir da matriz de impactos socioambientais, os impactos mais relevantes foram analisados.
O desenvolvimento do trabalho, e seus resultados, permitiram a análise dos impactos destacados sob a ótica da
valoração econômico-ambiental (Pearce, 1998), utilizando métodos, ora de função de produção, ora de função de
demanda, na medida em que os valores estejam revelados ou não em mercados reais e a criação de um modelo
preliminar de análise multicritério para comparação com outros arranjos de infraestrutura do setor elétrico que
poderiam levar ao mesmo nível de satisfação da demanda de energia elétrica no país, para fins de tomada de decisão.
Os passos do desenvolvimento do trabalho foram inicialmente a análise do referencial teórico e estudos sobre
impactos ambientais de hidrelétricas estudo do conceito “usinas plataforma” e análise do inventário hidrelétrico do
rio tapajós, o levantamento de impactos socioambientais de “usinas plataforma” na bacia do rio Tapajós, a
elaboração de matriz de impactos socioambientais de “usinas plataforma” na bacia do rio Tapajós, a definição de
métodos de valoração econômico-ambiental para os impactos mais relevantes e aplicação para o estudo de caso.
Palavras chave: Usinas, Hidrelétricas, Usinas plataforma
1. Introdução
Tendo em vista a demanda crescente de energia, há projetos em curso para uma nova frente de implantação de
Usinas Hidrelétricas (UHEs) na Amazônia. Uma destas propostas se baseia no recente inventário realizado no rio
Tapajós, o qual projeta 5 usinas de médio e grande porte na região. Boa parte das áreas de abrangência destas usinas se
situa em Unidades de Conservação, fato que dificultaria o licenciamento ambiental. Assim, criou-se o conceito de
Usinas Plataforma, as quais teriam um impacto reduzido em relação às convencionais.
2. Descrição do problema
Atualmente, a matriz energética brasileira é composta de diversas fontes renováveis e não renováveis. Em 2008, a
parcela de energias renováveis no país foi de 45,9%, bastante superior à média global, de 12,9%, segundo o estudo –
Energia e meio ambiente: oferta interna e padrão de consumo energético, realizado pelo IPEA. Dentro do grupo das
fontes de energia renováveis incluem a participação de hidrelétricas e produtos da cana-de-açúcar, como o etanol e o
bagaço, além do carvão vegetal e a lenha.
A tabela 1 mostra a participação de cada recurso na geração de energia elétrica. Pode-se através dela observar o
amplo domínio da matriz hidrelétrica, que possui 72,5% da potência atualmente instalada nos parques energéticos e
40,8% da potência em construção.
Anais do XVII ENCITA, ITA, Outubro de 2011
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Tabela 1 - Participação dos diferentes recursos energéticos na geração de energia elétrica
(Fonte: ANEEL – 16 de Junho de 2010)
Um dado interessante que pode ser retirado da tabela 1 é a quantidade de usinas hidrelétricas distribuídas no
território brasileiro. Em 2010, o Brasil possuía 852 usinas em operação e 311 usinas em construção.
Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, mesmo com todo este
aparato energético o consumo nacional per capita é de 2,3 mil KWh, muito abaixo do consumo médio de 6,8 mil KWh
da Europa e dos 14 mil KWh dos EUA. Ainda segundo Zimmermann, o Brasil precisa explorar novas fontes de energia
para enfrentar a crescente demanda de consumo dos próximos anos, que deverá atingir 4 mil quilowatts hora (KWh) per
capita em 2024.
Para atender a essa demanda, que será fortemente impulsionada pelo ingresso das populações de menor renda no
mercado consumidor, o secretário estima que será preciso dobrar a capacidade instalada total de energia para cerca de
225 mil megawatts (MW) até 2020. Em 2010, o parque elétrico era de 109 mil MW (tabela 1).
A matriz hidrelétrica continuará como fonte principal, porém sua expansão não conseguirá atender à demanda
futura. Atualmente a capacidade instalada das hidrelétricas é de 80 mil MW (tabela 1) e pode, no máximo, segundo o
secretário, dobrar para 160 mil MW.
Zimmermann afirma que praticamente todos os projetos hidrelétricos com grandes reservatórios já foram
explorados e diz que a partir de 2025, dificilmente novas usinas hidrelétricas serão implantadas.
A partir desta análise é natural que se olhe para os projetos de usinas hidrelétricas como primeira alternativa para
suprir a demanda existente. Assim, investidores do setor energético e o governo estão constantemente procurando locais
mais apropriados para a instalação de novas usinas hidrelétricas.
É nesse contexto de busca por novas localidades para a implantação que surge o Complexo do Tapajós, uma
proposta de construção de cinco Usinas Hidrelétricas (UHEs – Figura 1) localizadas nos rios Tapajós e Jamanxim.
Figura 1: Localização das cinco usinas do Complexo do Tapajós
Para caracterizar melhor o rio Tapajós pode-se dividi-lo em cinco trechos distintos conforme o relatório final dos
Estudos de Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim, elaborado pela Eletronorte, Camargo Correa e CNEC.
Os trechos são: o baixo Tapajós, a jusante da Cachoeira São Luiz do Tapajós; o médio Tapajós, entre a Cachoeira São
Luiz de Tapajós e a cidade de Jacareacanga; as planícies de Jacareacanga; o alto Tapajós, a montante da Cachoeira do
Chacorão; e, a região da confluência. Estas regiões estão apresentadas na Figura 2.
Anais do XVII ENCITA, ITA, Outubro de 2011
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Figura 2: Perfil do rio Tapajós e seus formadores (Fonte: Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim,
ELETRONORTE 2009)
O baixo Tapajós (Figura 3) possui 320 km de extensão e uma declividade extremamente reduzida. Nos últimos 100
km o rio forma um estuário com mais de 20 km e níveis d’água com cotas com elevação de 5 m. Assim, este trecho não
apresenta vocação para o aproveitamento energético.
Figura 3: Imagem de satélite do baixo Tapajós (Fonte: Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim,
ELETRONORTE 2009)
O médio Tapajós possui mais de 300 km de extensão e um desnível de aproximadamente 52 m. Este trecho marca a
transição do Rio Tapajós da bacia sedimentar amazônica para o cristalino e se estende desde a jusante da Cachoeira São
Luiz do Tapajós (Figura 4) até a cidade de Jacareacanga. Trata-se do trecho do rio Tapajós com maior conteúdo
energético.
Figura 4: Cachoeira São Luiz do Tapajós, Canal principal (Fonte: Prefeitura de Itaituba, 1999)
As planícies a montante de Jacareacanga possuem 75 km de extensão e apenas 3 m de queda. Esse trecho não
possui potencial energético atrativo, e seu eventual aproveitamento implicaria em extensas inundações.
Anais do XVII ENCITA, ITA, Outubro de 2011
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O alto Tapajós é um segmento de 75 km de extensão a montante da Cachoeira do Chacorão e apresenta um
desnível de aproximadamente 25 m. A margem direita deste trecho é ocupada pela Terra Indígena Munduruku. Trata-se
de um trecho com grande vocação energética.
O trecho de confluência dos rios Juruena e Teles Pires e formação do Rio Tapajós é uma grande planície que se
estende pelos 50 primeiros quilômetros do Tapajós. Nesse trecho o desnível é de apenas 5 m o que implica numa falta
de vocação energética.
Já o rio Jamanxim pode ser dividido em 4 trechos principais. O baixo Jamanxim, com cerca de 65 km de extensão e
35 m de queda, constituindo um trecho de potencial energético interessante, a planície da região do Aruri, com pouco
mais de 100 km de comprimento e desnível inferior a 15 m, resultando em um potencial de aproveitamento mais
limitado, o médio Jamanxim, com 50 km de extensão e quase 90 m de desnível, sendo o trecho de maior potencial
energético, e o alto Jamanxim que apresenta declividade muito baixa e pouca vocação energética.
Após a caracterização da região, pode-se apresentar as 5 usinas que serão instaladas. Estas são: UHE de São Luiz
do Tapajós, UHE Jatobá, UHE Cachoeira do Caí, UHE Jamaxim, UHE Cachoeira dos patos. Na tabela 2 estão
apresentados alguns detalhes de cada usina.
Tabela 2 – Informações sobre cada UHEs do Complexo do Tapajós - FONTE: Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós
e Jamanxim, ELETRONORTE 2009
Nome do aproveitamento
São Luiz do
Tapajós Jatobá Cachoeira do Caí Jamanxim
Cachoeira dos
Patos
Rio Tapajós Tapajós Jamanxim Jamanxim Jamanxim
Coordenadas UTM E 579.312 508.875 558.959 624.344 637.246
N 9.494.884 9.425.579 9.437.935 9.375.712 9.345.869
Coordenadas
geográficas
Latitude 04º34'10" 05º11'48" 05º 05' 05" 05º38'48" 05º54'59"
Longitude 56º47'06" 56º55'11" 56º 28' 05" 55º52'38" 55º45'36"
Volume do
reservatório
(106 m3)
Total 7553,00 4014,15 3418,00 1004,75 695,84
Útil 277,00 0,00 761,75 60,79 265,44
Área de alagamento
(km2)
No nível de água
máximo 722,25 646,30 420,00 74,45 116,50
No nível de água normal 715,63 646,30 377,03 72,62 92,68
Características
energéticas
Energia média (MW) 3159 1281,12 410,48 468,81 267,12
Energia firme (MW) 3369 1282 418 864 494,5
Potência instalada (MW) 6133 2338 802 881 528
Custo estimado total (R$ 106) 18159,93 7856,36 2017,22 1937,79 1480,15
Custo estimado Operação & Manutenção
(R$ 106/ano) 51,94 21,79 9,31 9,30 5,95
A exploração do Complexo do Tapajós esbarra em alguns desafios ambientais. A região em que se deseja instalar
as usinas se encontra no interior de regiões de preservação ambiental, constituída pelo Parque Nacional da Amazônia,
Floresta Nacional de Itaituba I e II, Área de Proteção Ambiental do Tapajós, Floresta Nacional do Crepori, Floresta
Nacional do Jamanxim, Parque Nacional do Jamanxim, Parque Nacional do Rio Novo, Parque Nacional do Juruena,
Reserva Ecológica Apiacás.
Segundo a legislação brasileira, a utilização das Areas de Proteção Ambiental (APAs) – (Lei 6902 27/04/1981)
estabelece como normas, a limitação ou proibição da implantação e o funcionamento de indústrias potencialmente
poluidoras, capazes de afetar mananciais de água, a realização de obras de terraplenagem e a abertura de canais, quando
essas iniciativas importarem em sensível alteração das condições ecológicas locais; exercício de atividades capazes de
provocar uma acelerada erosão das terras e/ou um acentuado assoreamento das coleções hídricas, o exercício de
atividades que ameacem extinguir na área protegida as espécies raras da biota regional.
Com relação aos Parques Nacionais (Lei 9985 18/07/2000) define que o Parque Nacional tem como objetivo básico
a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica. Esta lei possibilita a realização
de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em
contato com a natureza e de turismo ecológico.
O Artigo 17 da Lei 9985 regulamenta a utilização das Florestas Nacionais, definindo-a como uma área com
cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos
recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.
Nestas Florestas é admitida a permanência de populações tradicionais que a habitam quando de sua criação, em
Anais do XVII ENCITA, ITA, Outubro de 2011
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conformidade com o disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade, a visitação pública é permitida,
condicionada às normas estabelecidas para o manejo da unidade pelo órgão responsável por sua administração, a
pesquisa é permitida e incentivada, sujeitando-se à prévia autorização do órgão responsável pela administração da
unidade, às condições e restrições por este estabelecida e àquelas previstas em regulamento.
Assim, a fim de explorar o potencial do Complexo do Tapajós superando o fato de que boa parte das áreas de
abrangência destas usinas se situa nas Unidades de Conservação relatadas acima o que dificultaria o licenciamento
ambiental, criou-se como forma alternativa o conceito de construção de usinas no modelo de plataformas de petróleo, as
chamadas Usinas Plataforma, as quais teriam um impacto reduzido em relação às convencionais.
Figura 5: Quantidade de área preservada em relação ao total de intervenção - FONTE: Eletrobás
A implantação de uma usina plataforma é inspirada no modelo exploratório de petróleo em poços no oceano, em
que plataformas são transportadas e toda a movimentação logística é realizada por via aérea ou embarcada. Tal
premissa, como apontada pelos seus criadores, reduziria significativamente os impactos de obras de infraestrutura na
região amazônica, abrindo a possibilidade de uso de áreas em unidades de conservação.
A implementação desta ideia de usina plataforma é mostrada na figura abaixo:
Figura 6: Etapas do processo de construção de uma usina plataforma - FONTE: Eletrobás
Anais do XVII ENCITA, ITA, Outubro de 2011
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Na primeira etapa (canto superior esquerdo) pode-se ver a área original coberta com vegetação nativa. No quadro
número dois está a representação do momento de construção dos canteiros. No modelo a ser utilizado estes canteiros
terão tamanho reduzidos se comparados a canteiros de obras de hidre;étricas convencionais. Para isto será feito um
regime de turnos longos nos quais os operários viverão em vilas temporárias. Na terceira etapa (quadro número 3) está
representada a construção da usina propriamente dita. Perccebe-se que a área devastada é representativa conforme visto
na figura 2. O quadro número 4 mostra a etapa inicial de operação da usina e percebe-se que o entorno da obra ainda
existe zona devastada. Já o quadro número 5 representa o estado final da usina, já com a recuperação da vegetação do
entorno e a eliminação da área na qual anteriormente estava o canteiro.
O impacto esperado destas usinas é a de geração de uma quantidade de energia equivalente a 30 milhões de barris
de petróleo por ano. Além disto, é esperada uma criação de 75.000 empregos sendo que destes 25.000 são diretos.
Assim, o governo pretende avaliar a viabilidade das usinas plataforma ainda em 2011. Segundo o presidente da
Eletrobrás, José Antonio Muniz, a tecnologia de usinas plataforma é uma alternativa para a nova geração de energia
elétrica na região amazônica, pois busca preservar a integridade física da área a ser ocupada pelas usinas. O
compromisso do projeto é manter intacta uma área de 200 mil km² de florestas, mantendo os reservatórios dentro das
áreas que se alagam na máxima cheia.
Para analisar a viabilidade do modelo proposto de usinas plataforma, inicialmente será elaborada uma matriz que
relaciona os componentes ambientais com ações que interferem no ambiente. Esta matriz é conhecida por Matriz de
Leopold (Leopold et al., 1971).
A matriz simplificada do conceito de usinas-plataforma encontra-se na Figura 7, nela escolheram-se os elementos e
ações que possuem maior relevância utilizando como referência análises de viabilidade ambiental de usinas
hidrelétricas e plataformas de petróleo realizadas por outros autores. Os números inseridos em cada célula
correspondem a uma pontuação de magnitude e importância da interação, em uma escala arbitrária de 1 a 10 (se a
magnitude for zero não há interação e a célula não é marcada), onde 1-2 representam uma magnitude/importância
pequena, 3-4 representativa, 5-6 média, 7-8 grande e 9-10 extrema. A magnitude é apontada no canto superior esquerdo
da célula, enquanto a importância é apontada no canto inferior direito. Para que os números sejam assertivos
foram utilizados exemplos de matrizes elaboradas para estudos semelhantes por especialistas em avaliação de impactos
ambientais.
Figura 7: Etapas Matriz de Leopold para usinas plataforma
Anais do XVII ENCITA, ITA, Outubro de 2011
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Através da matriz de Leopold podem-se levantar pontos críticos inerentes a todas as usinas hidrelétricas e outros
pontos que são novidades devido ao modelo pioneiro de usinas plataforma. Este trabalho focará em levantar e discutir
os novos temas inerentes ao modelo de usinas-plataforma, visto que os impactos comuns as demais hidrelétricas são
exaustivamente estudados e transponíveis às usinas do Complexo do Tapajós.
O modelo de usina plataforma possui várias peculiaridades que precisam ser exploradas. Alguns pontos são
colocados como benefícios, mas merecem um estudo mais detalhado. Neste trabalho serão discutidos os seguintes
temas obtidos a partir do conceito de usinas-plataforma e explicitados na matriz de Leopold:
- Logística da construção e operação das UHEs
- Modelo de preservação a ser adotado
- Impactos sobre a fauna e flora nativa
- Aspectos sociais
- Linhas de transmissão
A análise de cada fator levantado pela matriz de Leopold se encontra na próxima seção: Resultados Obtidos.
3. Resultados Obtidos
Os resultados obtidos com este estudo é um conjunto de análises sobre os pontos levantados através da matriz de
Leopold.
Logística da construção e operação das UHEs
A logística de construção das UHEs será feita conforme resumido na Figura 6. Porém, surgem alguns pontos
quando se questiona a logística apresentada acima. Ainda não existe um Estudo de Impacto Ambiental de usinas
plataforma e o material disponibilizado sobre esse novo conceito não é detalhado o suficiente para explicar como será
feita a logística de construção das usinas. O que consta no Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim,
ELETRONORTE 2009, é que as quantidades de concreto necessárias para a construção das barragens (a UHE São
Luiz vai precisar de 800.000 toneladas) vão ser feitas a partir de material local, distante poucos quilômetros do local a
ser represado. O que geraria um impacto adicional dos trabalhos de extração de rocha, areia, argila sobre o meio
ambiente local. Outro ponto é que conforme explicado anteriormente, a legislação brasileira não permite o
licenciamento de canteiros para extração de material de construção dentro de Parques Nacionais.
Assim, serão assumidas duas hipóteses básicas para o transporte dos recursos para a construção das usinas. A
primeira é o método tradicional de transporte rodoviário, o que necessita a abertura de trechos de floresta para
transporte de material e maquinaria para construção das usinas e posteriormente será necessário um controle do tráfego
e de acesso a fim de evitar a urbanização da região. Esta primeira hipótese é amplamente discutida nos estudos
anteriores sobre hidrelétricas, pois pode ser visto como o método tradicional de transportes de material de construção,
maquinarias e mão de obra.
Uma segunda hipótese considerada, é que o transporte de mão de obra e de material será feito via aérea, por
helicópteros, como se faz em uma plataforma de petróleo, evitando o desmatamento e urbanização. Há, porém uma
série questionamentos que surgem em virtude deste modelo. Primeiramente, a P-36, maior plataforma de petróleo do
mundo, possui capacidade para acomodação de 175 pessoas. Já o canteiro de obras da usina de Jirau, empregava 21 mil
pessoas. Assim, existe um desafio logístico de adaptação do modelo de uma plataforma para uma hidrelétrica não só
com a questão da construção de vilas, que não estão previstas no projeto, como na logística dos helicópteros para o
transporte das equipes.
Ainda com relação ao transporte das equipes, a reportagem “Vôos para plataformas enfrentam saturação do
aeroporto de Macaé” de Marina Gazzoni, ilustra a situação crítica vivida pelos vôos para as plataformas P-12 e P-48 de
petróleo no aeroporto de Macaé, onde o cenário é parecido com os dos maiores aeroportos do Brasil: o terminal está
lotado e os passageiros aguardam de pé ou sentados no chão.
Os helicópteros possuem lotação máxima de 18 passageiros por vôo. O trajeto varia conforme a distância entre 30
minutos até 1h30 e, em geral, a jornada inclui 14 dias de trabalho e 21 de folga, para os funcionários da Petrobras. O
número de movimentações é de 150 pousos ou decolagens por dia. O movimento acompanha a expansão das atividades
da Petrobras e de seus fornecedores na Bacia de Campos. No primeiro bimestre de 2011, as operações somaram 9.455
pousos ou decolagens de aeronaves, 6% mais que no mesmo período do ano passado, de acordo com estatísticas da
Infraero. Com este resultado, Macaé é o 15º aeroporto do país em movimentos de aeronaves, superando o de capitais
como Vitória, Florianópolis, Manaus e o próprio Campo de Marte.
Além do terminal, o pátio, que tem apenas 45 posições para estacionar aeronaves (38 para helicópteros e as demais
para aviões), atinge um nível de saturação mais grave em Macaé do que em outros aeroportos focados em transporte
regular justamente porque o movimento é de helicópteros. Diferente dos aviões, os helicópteros possuem tanque de
combustível reserva com uma capacidade menor e não podem aguardar no ar a liberação de espaços. Segundo as
companhias que atuam no local, há entre 60 e 70 helicópteros em operação no aeroporto de Macaé. Com o
estacionamento lotado, as empresas precisam pousar em outros aeroportos da região ou transferir as aeronaves para os
hangares para liberar posições no pátio.
Anais do XVII ENCITA, ITA, Outubro de 2011
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Portanto, pode-se perceber o desafio logístico que o modelo de usinas plataforma enfrenta, visto que possui um
número de pessoas envolvidas muito maior que a das plataformas de petróleo que hoje, já se encontram em um estado
de saturação.
Modelo de preservação a ser adotado
Ao longo dos rios Tapajós e Jamanxim existem diversas restrições à implantação das UHEs tais como cidades,
vilas Terras Indígenas, Unidades de Conservação, planícies extensas, rodovias e etc.
A primeira preocupação e fator condicionante é a preservação da Cachoeira de São Luiz do Tapajós em todos os
cenários do projeto. Outra restrição é referente a inundação das cidades de Jacareacanga e Novo Progresso, onde deve-
se considerar a não inundação dos núcleos urbanos.
Assim, ainda não existe um modelo claro de qual a melhor forma de preservação a ser adotado para as áreas que
serão afetadas pela construção do Complexo do Tapajós e não há uma definição de como será feito o licenciamento em
cada área afetada.
Impactos sobre a pesca, as belezas cênicas, a fauna e flora nativa
Pesca
Devido à grande diversidade de espécies e a quantidade de peixes existentes, a pesca sempre foi uma atividade
muito importante na bacia Amazônica, e o peixe é, até os dias atuais, a principal fonte de proteína na alimentação das
populações amazônicas.
Na região do Complexo do Tapajós a maior parte dos peixes pescados é direcionada ao consumo de subsistência,
principalmente de populações ribeirinhas, e ao comércio nos centros urbanos. Portanto, qualquer alteração no fluxo dos
rios alterará também a vida destas populações.
Belezas Cênicas
As feições de beleza cênica desenvolvem-se principalmente ao longo do rio Tapajós, onde se destacam lagos, ilhas,
corredeiras/cachoeiras, e praias, ocasionando o desenvolvimento de lazer para as comunidades ribeirinhas.
Ocasionalmente, essas áreas de lazer mostram- se bem estruturadas na forma de balneários, próximos às zonas urbanas,
conforme relação dos destaques do patrimônio geomorfológico.
Segundo o projeto das usinas, as algumas das principais belezas cênicas da região serão preservadas como a
Cachoeira de São Luiz do Tapajós, porém ainda não se tem um levantamento exato do impacto da área alagada em
relação a cada uma das belezas cênicas.
Mamíferos e repteis
Entre os mamíferos aquáticos, as lontras (Lontra longicaudis) e ariranhas (Pteronura brasiliensis), são espécies de
ocorrência comum na bacia. Esta última consta da lista de animais ameçados de extinção do IBAMA na categoria
“vulnerável”, Entrevistas indicam que especialmente nos rios Jamanxim e Aruri ocorre uma grande quantidade destes
mamíferos e ainda de répteis, notadamente os tracajás (Podocnemis unifilis). A tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis
expansa) também é ocorrência conhecida, existindo inclusive no baixo Tapajós, região de Aveiro, um projeto do Ibama
para repovoamento destes répteis. As espécies de jacarés diagnosticadas foram o jacaré-coroa (Paleosuchus trigonatus)
e a jacaretinga (Caiman crocodilus), de provável existência em toda a área. Outros mamíferos aquáticos verificados na
bacia por meio de entrevistas e registros em museu foram os botos tucuxi (Sotalia fluviatilis) e cor-de-rosa ou vermelho
(Inia geoffrensis), bem como e o peixe-boi-da-amazonia (Trichechus inunguis). Os dois últimos constam da listagem de
animais ameaçados de extinção do IBAMA na categoria “vulnerável”. Ressalta-se que todos os mamíferos aquáticos
citados são de ocorrência restrita às regiões a jusante das cachoeiras de São Luiz do Tapajós, especialmente na ria do
Tapajós. Estas espécies se encontram na “Lista de espécies de mamíferos da bacia dos rios Tapajós e Jamanxim”
(Anexo VI, Volume 21/22).
Portanto, qualquer interferência nesta região deve se estudada detalhadamente para evitar a extinção dessas
espécies.
Vegetação
De maneira geral, as formações florestais distribuem-se ao norte da região de estudo em altitudes de até 100 m,
formando a Floresta Ombrófila das Terras Baixas (BRASIL, 1976; SIVAM/SIPAM, 2001; Veloso, 1991); no centro e
sul da área, incidem em maiores altitudes, até 200 m e um pouco acima disto, compondo duas fisionomias distintas, a
Floresta Ombrófila Densa e a Floresta Ombrófila Aberta submontana. Áreas savânicas ou de cerrado também foram
mapeadas nos extremos da bacia. Ao sul, observa-se a ocorrência de váriasfisionomias savânicas associadas aos relevos
alteados e aos solos litólicos da Serra do Cachimbo. Ao norte, nas proximidades de Santarém e Alter do Chão, também
são verificadas estas formações.
Segundo o Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim, ELETRONORTE 2009, diferentes formas de
intervenção humana foram diagnosticadas na bacia hidrográfica do Tapajós. Entre as mais freqüentes e impactantes
para os ecossistemas terrestres e aquáticos estão os desmatamentos, a exploração madeireira e minerária, a implantação
de áreas agropecuárias, a caça e o comércio ilegal de espécies da flora e da fauna. Freqüentemente, em função dos
processos e da intensidade da ocupação antrópica, ocorrem interações entre as diferentes pressões, tendo seus efeitos
atuação sinérgica.
Anais do XVII ENCITA, ITA, Outubro de 2011
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Assim, a implantação do complexo do Tapajós poderia potencializar a pressão já existente sobre o ecossistema.
Aspectos sociais
O modo de vida das populações residentes na bacia reflete as diferentes formas de apropriação dos recursos
naturais disponíveis. Enquanto as margens do rio Tapajós são predominantemente ocupadas por comunidades que
praticam uma economia de subsistência, a região entre os rios Tapajós e Jamanxim caracteriza-se pela intensa atividade
de exploração das jazidas auríferas ali existentes que hoje, apesar de já quase esgotadas, ainda são muito exploradas. A
inexistência de uma malha viária adequada nessa região, assim como a abundância de afluentes do Tapajós e do
Jamanxim, favorecem o transporte fluvial daqueles que se dedicam ao garimpo, sendo ainda bastante comum o uso de
aviões pequenos.
Ao longo do rio Jamanxim a população dedica-se à exploração da madeira e, na região mais próxima à foz do
Tapajós, nos municípios de Santarém e Belterra, avança o cultivo da soja.
Santarém é o pólo regional, e Itaituba segue-a em importância. Jacareacanga, por sua vez ressente-se do isolamento
provocado pela distância em que se encontram os principais eixos rodoviários, a Transamazônica – BR-230, e a
Cuiabá-Santarém, BR-163, que alteraram a dinâmica da região.
A pesca é praticada por todas as comunidades ribeirinhas, seja para venda ou para consumo próprio, sendo o
consumo de peixes a principal fonte de proteínas dos habitantes locais. A utilização de espécies da flora amazônica,
mediante coleta, manipulação e comercialização, para alimentação, uso medicinal ou artesanato é importante no modo
de vida da população, fazendo parte da cultura local e gerando trabalho e renda para a população.
Destaca-se, ainda, os igarapés que possuem uma importância vital para as populações locais, principalmente as
ribeirinhas, permeando o modo de vida dos habitantes, sendo utilizados para transporte, pesca, abastecimento de água,
lazer, banho, lavagem de roupa e limpeza de utensílios domésticos.
Na área desta bacia hidrográfica mantém a marca da ocupação pluriétnica com vários grupos indígenas residentes.
Ainda hoje, a sua principal característica é a pluralidade de relações intersociais: Munduruku, Apiaká, Tupinambarana,
Cumaruara, Maytapu; Tapajó; Cara-Preta, Arapiun, Arara Vermelha e Jaraqui são algumas das designações a grupos
étnicos encontradas em documentos oficiais e publicações acadêmicas contemporâneas.
Por tudo isso, os rios fazem parte da cultura e das tradições locais, e qualquer interferência na utilização destas
águas deverá certamente provocar conflito de interesses.
Linhas de transmissão
Com relação às linhas de transmissão o projeto de usinas plataforma segue indefinido. A expectativa é que seja
utilizada uma tecnologia de torres de transmissão com alturas de até 300 m.
Uma tecnologia semelhante já está sendo licitada pelo governo brasileiro para o maior projeto de linhas de
transmissão de energia já feito no país, e que vai integrar o sistema isolado da região Norte ao sistema elétrico nacional.
Neste projeto, serão 1.811 quilômetros de extensão pelo meio da Amazônia, ligando Tucuruí, no Pará, a Manaus,
no Amazonas, sustentadas por dezenas de torres de cerca de 300 metros, praticamente a altura da torre Eiffel.
O empreendimento é estimado pela estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em 3,5 bilhões de reais e será
vendido em três lotes. A obra vai beneficiar 2,2 milhões de pessoas.
Os principais desafios de logística a serem superados na construção da linha principal, que terá uma ramificação até
Amapá, e das sete subestações que fazem parte do projeto serão, a construção de torres muito altas (as normais possuem
entre 20 a 50 metros de altura) e o acesso ao local. Como alternativa pode-se optar pelo uso de helicópteros nos lugares
mais complicados e construção de "pontes brancas" (de madeira) para viabilizar o trânsito de material.
Um fator inevitável no projeto de integração energética é o desmatamento que será necessário para concluir a obra.
Assim, a construção de linhas de transmissão é mais um dos desafios que o projeto de integração energética enfrenta e
que também ocorrerá no projeto do Complexo do Tapajós.
4.Conclusão
A partir destes impactos e do tamanho das obras é possível concluir o trabalho apresentando alternativas de
soluções energéticas como base comparativa para auxílio na tomada de decisão.
Em relação ao projeto de usinas hidrelétricas (UHEs) um importante indicador que é bastante utilizado para
quantificar o impacto de uma UHE, é o que relaciona a área inundada dividido pela potência instalada. Podemos
comparar o projeto do Complexo dos Tapajós com outros empreendimentos já realizados, conforme mostra a tabela 3.
Tabela 3: Área inundada x Potência instalada
Usina Hidrelétrica Área (km2) Potência Instalada (MW) km2/MW
Tucurui 2.430,0 4.240,0 0,57
Balbina 2.360,0 250,0 9,44
Samuel 560,0 217,0 2,58
Anais do XVII ENCITA, ITA, Outubro de 2011
,
Xingó 85,0 5.000,0 0,02
Complexo Tapajós 1.979,5 10.682,0 0,19
Analisando os dados da tabela verifica-se que as 5 usinas do Complexo do Tapajós possuem uma relação muito
baixa de área por potência, o que em primeira análise pode-se concluir por um bom custo benefício. Mas, por outro
lado, deve-se levar em consideração a significativa área inundada (1% do total da área de preservação).
Comparando modais diferentes de energia pode-se levantar a alternativa de usina solar. Por exemplo, no dia 4 de
Agosto de 2011, foi inaugurada a primeira usina solar comercial do Brasil que fica no Ceará, pode gerar energia
suficiente para 1,5 mil famílias.
Esta obra na cidade de Tauá é um projeto-piloto e pode gerar até 1 MW e teve cerca de R$ 10 milhões investidos
no projeto, sendo R$ 1,2 milhão por parte do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. São 12 mil metros
quadrados de área total em 4,680 painéis fotovoltaicos, nossos velhos conhecidos que transformam a luz solar em
energia elétrica. O que significa 0,0012 km2/MW cerca de 150 vezes menor do que no projeto do Complexo do
Tapajós.
O projeto prevê expansão da usina até ela conseguir gerar 50 MW. Para isso serão necessários mais 234 mil painéis
fotovoltaicos.
Outra alternativa que surge como fontes renováveis de energia são as usinas eólicas que já vem sendo utilizadas.
Um exemplo destas usinas é a Central Eólica Formosa, localizada no município de Camocim, no litoral cearense, é o
terceiro parque eólico da SIIF Énergies do Brasil no país, e tem capacidade de produzir 104,4 MW (megawatts de
potência). Somente em Formosa foram necessários R$ 500 milhões para a instalação de 50 aerogeradores de 2,1 MW
de potência, modelo Suzlon S 88, capazes de produzir 105 MW (megawatts) de potência. Com aproximadamente 135
km de extensão a linha de transmissão se estende de Camocim à subestação na cidade de Sobral sendo o maior parque
eólico do Nordeste com capacidade para abastecer 350 mil casas.
A usina eólica de Praia Formosa, em Camocim é a maior entre as 14 em implantação no Ceará pelo Programa de
Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa).
Os parques eólicos deverão somar mais 500,9 MW de energia ao Estado, que já contava com os parques da
Wobben Winpower (Prainha, Taíba e Praia Mansa), com produção de 17,4 MW.
A UEE Praias do Parajuru, de propriedade da Impsa Wind e financiada também pelo Proinfa, com 28.8 MW de
potência e 19 máquinas, já dispõe de nove aerogeradores montados e três, em testes. A Impsa está implantado ainda as
usinas de Praias do Morgado, em Acaraú (28,8 MW), com 19 aerogeradores, e Volta do Rio, também em Acaraú, com
42.0 MW de potência e 28 máquinas.
Este é só um exemplo do potencial eólico brasileiro que em menos de uma década conquistou espaço no mercado
brasileiro, atraindo investimentos bilionários e tem hoje tem potencial superior ao hidrelétrico.
Levantamento inédito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com base nas informações recebidas pelas
empresas, está redimensionando de 143 gigawatts (GW) para pelo menos 300 GW o potencial de geração de energia
eólica no país. No caso da hidreletricidade são estimados 261 GW.
O Brasil tornou-se o 12º mercado mais atraente do mundo para negócios em energia renovável e pode subir para a
10ª posição até o fim deste ano, no ranking da Ernst & Young Terco para 35 países.
Para se analisar quantitativamente a alternativa das usinas plataforma em comparação com as demais alternativas
será utilizada a análise multicritério através do Método Analítico Hierárquico (AHP), da Saaty.
Os critérios utilizados para a análise são: Logística, Impacto Ambiental e Aspectos Sociais (Figura 8)
Figura 8 – Esquema da hierarquia do método AHP
Anais do XVII ENCITA, ITA, Outubro de 2011
,
A seguir são apresentadas as matrizes estabelecidas a partir de combinações binárias descritas pela Escala
Fundamental de Saaty, segundo os critérios estabelecidos.
Tabela 4: Matriz do critério 1: Logística
Logística Alternativa 1 - UHE
Plataforma Alternativa 2 - UHE
Convencional Alternativa 3 -
Usina Solar Alternativa 4 - Usina Eólica
Alternativa 1 - UHE Plataforma 1,00 0,17 0,13 0,13
Alternativa 2 - UHE Convencional 6,00 1,00 0,14 0,14
Alternativa 3 - Usina Solar 8,00 7,00 1,00 2,00
Alternativa 4 - Usina Eólica 8,00 7,00 0,50 1,00
Tabela 5: Matriz do critério 2: Impactos Ambientais
Impactos Ambientais Alternativa 1 - UHE
Plataforma Alternativa 2 - UHE
Convencional Alternativa 3 -
Usina Solar Alternativa 4 - Usina Eólica
Alternativa 1 - UHE Plataforma 1,00 4,00 0,17 0,17
Alternativa 2 - UHE Convencional 0,25 1,00 0,17 0,17
Alternativa 3 - Usina Solar 6,00 6,00 1,00 0,25
Alternativa 4 - Usina Eólica 6,00 6,00 4,00 1,00
Tabela 6: Matriz do critério 3: Aspectos Sociais
Aspectos Sociais Alternativa 1 - UHE
Plataforma Alternativa 2 - UHE
Convencional Alternativa 3 -
Usina Solar Alternativa 4 - Usina Eólica
Alternativa 1 - UHE Plataforma 1,00 2,00 0,14 0,14
Alternativa 2 - UHE Convencional 0,50 1,00 0,13 0,13
Alternativa 3 - Usina Solar 7,00 8,00 1,00 1,00
Alternativa 4 - Usina Eólica 7,00 8,00 1,00 1,00
Tabela 7: Matriz de preferência dos critérios
Critérios Logística Impactos
Ambientais Aspectos Sociais
Logística 1,00 0,20 0,20
Impacto Ambientais 5,00 1,00 1,00
Aspectos Sociais 5,00 1,00 1,00
Utilizando o método AHP, ou seja, normalizando os resultados, realizando o cálculo das médias, multiplizando as
matrizes e calculando a coerência das matrizes binárias foi possível obter o resultado da Tabela 8.
Tabela 8: Resultado da Análise Multicritério
Resultado
Alternativa 1 - UHE Plataforma 0,088
Alternativa 2 - UHE Convencional 0,057
Alternativa 3 - Usina Solar 0,375
Alternativa 4 - Usina Eólica 0,480
Assim, é nesse contexto que o conceito de usinas plataforma pode não se caracterizar um “greenwash”, mas ainda
precisam ser definidas várias questões antes de ser considerado um projeto com viabilidade técnica.
Além disso, as demais alternativas renováveis, principalmente solares e eólicas, são claramente vantajosas (ver
Tabela 8) e precisam ser detalhadamente estudadas, pois se trata de uma ótima oportunidade de crescimento no setor
Anais do XVII ENCITA, ITA, Outubro de 2011
,
energético brasileiro e uma alternativa que vem para ser uma potencial substituta das hidrelétricas, inclusive do
Complexo do Tapajós.
5.Agradecimentos
Agradeço ao prof. Wilson Cabral de Sousa Junior, professor orientador deste estudo e responsável pela sugestão do
tema. Agradeço também ao CNPq, pela oportunidade de realizar um projeto de Iniciação Científica em uma área de
meu interesse.
6.Referências
ELETRONORTE, Inventário de potencial energético do rio Tapajós – Edição atualizada, 2009.
BRAGA, B. et al., Introdução à Engenharia Ambiental, 2. ed., São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005;
FOGLIATI, M. C. et al., Avaliação de impactos ambientais: aplicação aos sistemas de transporte, Rio de Janeiro:
Editora Interciência, 2004.
SANCHEZ, L. E. et al., Apostila de Impacto Ambiental – USP, 2008.