UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE … · meu crescimento intelectual e humano, ... LISTA DE GRÁFICOS 13 1 ... população mais pobre a buscar resoluções para seus problemas

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

IMPACTOS SÓCIOAMBIENTAIS DA OCUPAÇÃO ESPONTÂNEA EM

ÁREAS DE RISCOS A MOVIMENTOS DE MASSA NA AVENIDA AFRÂNIO

PEIXOTO.

NILSON RODRIGUES DIAS

SALVADOR

2014




PEIXOTO.

Monografia apresentada ao Curso de Geografia da Universidade Federal da Bahia como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Geografia.

Orientador: Marco Antonio Tomasoni

SALVADOR

2014

___________________________________________________________________

D541 Dias, Nilson Rodrigues.

Impactos socioambientais da ocupação espontânea em áreas de riscos

a movimentos de massa na Avenida Afrânio Peixoto / Nilson Rodrigues

Dias. - Salvador, 2014.

65 f.: il.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio Tomasoni.

TCC (Graduação em Geografia) - Universidade Federal da Bahia,

Instituto de Geociências, 2014.

1. Geografia ambiental - Salvador (BA). 2. Solo urbano - uso. 3.

Impactos socioambientais. I.Tomasoni, Marco Antonio. II. Universidade

Federal da Bahia. Instituto de Geociências. III. Título.

CDU: 911.3:504(813.8)

__________________________________________________________________

Elaborada pela Biblioteca do Instituto de Geociências da UFBA.




PEIXOTO.

Monografia apresentada ao Curso de Geografia da Universidade Federal da Bahia como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Geografia.

Aprovado em: 12 de Fevereiro 2014

Banca Examinadora:

_____________________________________ Profº Dr. Marco Antonio Tomasoni

Instituto de Geociências da UFBA Orientador

__________________________________________ Profª Msc. Sônia Marise Rodrigues Pereira Tomasoni

Universidade do Estado da Bahia Campus V – Santo A. de Jesus/BA

_____________________________________ Profº Dr. Alisson Duarte Diniz

Instituto de Geociências da UFBA

AGRADECIMENTOS

Após muita luta e esforço, gostaria de expressar os devidos

agradecimentos a todos àqueles que contribuíram para o meu sucesso

acadêmico e profissional durante minha jornada.

Primeiramente agradeço a Deus por ser o pilar mestre da minha base

como pessoa.

A minha companheira Marilma de Lima Oliveira, agradeço pelos

momentos de paciência e compreensão, dedicação e carinho, encorajamento

nos momentos difíceis da minha caminhada dupla, trabalho e estudo.

Ao meu filho Eduardo Lima Dias que trouxe luz para minha vida.

Agradeço aos meus pais, Nelson Nicácio Dias (em memória) e Maria

Clara Rodrigues Dias, pelas horas dispensadas a minha criação como filho e

homem, sempre buscando me orientar com intuito de formar um homem cujos

ideais sempre foram: respeito, dignidade e sabedoria, sempre voltados para o

meu crescimento intelectual e humano, muito obrigado.

Ao meu professor, Tomasoni, agradeço pelo interesse em ser meu

orientador, sempre incentivando meus estudos, pelas orientações e críticas

sempre construtivas no meu desenvolvimento acadêmico.

Aos demais professores que sempre me incentivaram a estudar, em

especial os professores: Dr. Emanuel Fernando Reis de Jesus, Dra. Daria

Maria Cardoso Nascimento, obrigado.

Aos vários comandantes da minha unidade militar que sempre

adequaram minha escala de serviço incentivando minha ascensão acadêmica,

O Maj Azevedo pelo incentivo no início da minha jornada e o Cap PM Éber

Estácio Barbosa Santana, não só na figura de chefe imediato, mas como um

grande amigo.

As várias pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para a coleta

de dados e informações pertinentes ao desenvolvimento desta monografia,

meus sinceros agradecimentos, em especial a bibliotecária Bernadete Amorim

Ferreira, funcionária da Defesa Civil de Salvador – CODESAL.

As demais pessoas, familiares e amigos, que sempre me incentivaram

ao questionar sobre o desenvolvimento da minha pesquisa acadêmica,

obrigado a todos, principalmente ao grande colega e incentivador dos meus

estudos, Msc. Leandro Pessoa Vieira, e o colaborador também bacharelando

Fransielson dos Santos Pereira, aos colegas André Eduardo Rocha e Adilson

Cruz, muito obrigado.

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo identificar e analisar as áreas

susceptíveis a movimento de massa na cidade de Salvador, especificamente

ao Subúrbio Ferroviário da cidade, Avenida Afrânio Peixoto mais conhecida

popularmente como Avenida Suburbana, assim como verificar os principais

deslizamentos de terra nas encostas nesta avenida, e quais impactos

socioambientais podem ser associados a constante aglomeração urbana em

áreas de risco de deslizamento de terra. As comunidades residentes nos

bairros periféricos da cidade possuem grande vulnerabilidade econômica e

social, habitam em sua maioria, as áreas íngremes do município. As alterações

impostas pelo mercado imobiliário que ora funcionou como fator excludente da

população de baixa renda para longe do centro urbano, contribuiu para a

permanência das comunidades em áreas ambientalmente vulneráveis pela

constituição geológico-geomorfológica que associadas aos altos índices

pluviométricos aumentam o risco de deslizamentos de terra. Como subsídio a

este trabalho serão utilizadas pesquisas documentais e bibliográficas, através

de reportagens de jornais, revistas e principalmente de material técnico

destinado a elaboração do Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano de

Salvador – PDDU 2007, suas publicações e dados obtidos junto ao órgão de

Defesa Civil (CODESAL), desta forma tenta-se responder, ainda que

parcialmente, aos problemas relativos às encostas e os impactos ambientais

causados pela urbanização espontânea em áreas susceptíveis a movimentos

de massa na Avenida Afrânio Peixoto.

Palavras-Chaves: Movimentos de massa; Encostas; Urbanização Espontânea.

SUMÁRIO

LISTA DE TABELAS 8

LISTA DE MAPAS 9

LISTA DE FIGURAS 10

LISTA DE QUADROS 11

LISTA DE FOTOS 12

LISTA DE GRÁFICOS 13

1 – INTRODUÇÃO 14

2 – Contextualização do Problema 18

2.1 – Objetivos 22 2.1.1 – Objetivo Geral 2.1.2 – Objetivos Específicos 2.2 – Metodologia 23 3 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 25

4 – CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 33 4.1 – Aspectos Geológicos-geotécnicos e características geomorfológicas 36 4.2 – Riscos relacionados ao movimento de massas e usos do solo 46 5 – ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS 51

5.1 – Deslizamentos de terra na Av. Suburbana 54

6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 58

BIBLIOGRAFIAS 60

8

LISTA DE TABELAS

Tabela 01 – Ocorrências provenientes das chuvas e deslizamentos de terra na

cidade de Salvador-Ba. Do início dos fatos com perda de vidas humanas

(1631) ao final do século XX.

Tabela 02 – Ocorrências provenientes das chuvas e deslizamentos de terra na

cidade de Salvador-Ba, para Avenida Afrânio Peixoto. Início do século XXI aos

dias atuais.

9

LISTA DE MAPAS

Mapa 01 – Mapa de localização do bairro Lobato, Av. Suburbana.

Mapa 02 – Mapa Geológico-geotécnico

Mapa 03 – Mapa Geomorfológico

Mapa 04 – Mapa de Riscos Relacionados a Movimento de Massa

Mapa 05 – Mapa de Usos do Solo

10

LISTA DE FIGURAS

Figura 01 – Perfil de encosta com taludes de corte e aterro.

Figura 02 – Cálculo da declividade.

Figura 03 – Cálculo da inclinação de uma encosta.

11

LISTA DE QUADROS

Quadro 01 – Tabela de conversão entre os valores de declividade e inclinação.

Quadro 02 – Critérios para caracterizar a densidade da ocupação e

implantação de infraestrutura básica.

Quadro 03 – Critérios para definição do grau de probabilidade de ocorrência de

processos destrutivos do tipo deslizamentos (escorregamentos) em encostas

ocupadas.

Quadro 04 – Classificação dos movimentos de massa.

12

LISTA DE FOTOS

Foto 01 – Presença de bananeira e área sem cobertura vegetal (Santa Luzia).

Foto 02 – Presença de lixo e entulho (Santa Luzia).

Foto 03 – Presença de lixo e entulho, edificações e pavimentações (Alto do

Bom Viver).

Foto 04 – Pedreira desativada (Santa Luzia/Alto do Bom Viver).

Foto 05 – Construções inadequadas e ruínas de deslizamento de terra.

Foto 06 – Local de deslizamento de terra ocorrida na Avenida Suburbana.

Foto 07 – Local de deslizamento de terra Santa Luzia.

13

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 01 – Totais pluviométricos anuais 1984-2013 (série: 30 anos).

Gráfico 02 – Comparativo entre índice pluviométrico e solicitações CODESAL

para o período 2003-2012.

14

1. INTRODUÇÃO

A evolução das encostas é fruto de um variado conjunto de processos

conhecidos de maneira geral por denudação. Estes processos atuantes nas

encostas podem ser enquadrados em diferentes temporalidades. Alguns

processos ocorrem de forma lenta e gradativa e outros de forma rápida e

abrupta. O estudo dessas feições do relevo encontradas em várias áreas1 da

cidade de Salvador, localizada entre os meridianos 38°40’W e 38°18’W e as

latitudes 12°44’S e 13°01’S, possui grande importância para várias ciências,

principalmente para a geomorfologia. Esta estuda as formas de relevo e

processos que dão origem e formas aos materiais constituintes e as paisagens

geográficas, contribuindo muito na compreensão dos ambientes habitados e

transformados pela aglomeração humana.

A sociedade em seu processo de dominar, habitar e alterar o espaço

(cultural, antropizado), realiza modificações sobre a topografia de encostas. A

cidade de Salvador contempla uma grande área de encostas em toda sua

morfoestrutura, apresentando altos e baixos na observação do relevo que é

dividido em cidade alta e baixa devido à falha geológica de Salvador, em vales

e morros espalhados por diversas áreas, principalmente na parte central

(miolo) da cidade. Pode-se observar grande distribuição irregular de moradias

nas encostas a partir do início da cidade como perímetro urbano nas

imediações do acesso norte, na BR 324, aos locais mais distantes observados

da Avenida Afrânio Peixoto a Base Naval. Há uma elevada ocupação urbana

espontânea sobre as partes íngremes do relevo, proporcionando uma má

distribuição de construções, na maioria das vezes precária, sem estrutura nas

moradias, aberturas de estradas, caminhos, e vias de acesso em geral. As

principais implicações dessa má distribuição e principalmente de concentração

de população de baixa renda2 são sérios riscos aos habitantes dessas áreas,

1 Segundo o Relatório Síntese do Plano Diretor de Encostas de Salvador, os problemas, restritos a linha

de falha de Salvador (Barra ao Lobato) que divide a cidade em alta e baixa, avançaram no caminho aberto pelas avenidas de vales e se espalharam por outras regiões da cidade, principalmente na periferia, onde se concentram as áreas de solos expansivos, aqueles que dilatam ao receber água, transformando-se em barro mole, como o massapê. 2 De acordo com o Relatório Síntese do Plano Diretor de Encostas de Salvador, a população carente foi

sempre empurrada para as áreas mais longe da cidade, principalmente para as bases das antigas

15

pois eles aceleram os processos erosivos e o consequente movimento de

massa nas encostas, pondo em risco suas moradias e vidas.

De acordo com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT3 (2007), o

processo de urbanização brasileiro, caracterizado através da apropriação pelo

mercado imobiliário das melhores áreas das cidades e pela ausência, quase

que completa, de áreas urbanizadas destinadas a moradia popular, levou a

população mais pobre a buscar resoluções para seus problemas de moradia,

ocupando assim áreas vazias desprezadas pelo mercado imobiliário. Neste

processo, áreas ambientalmente frágeis, como margens de rios, mangues e

encostas íngremes desocupadas, foram ocupadas de forma irregular, ou seja,

sem aprovação prévia dos órgãos responsáveis pelo estudo técnico das

condições do relevo para habitação, susceptibilidade a deslizamentos de terra

devido à constituição geológico-geomorfológico nos locais habitados. A

precariedade da ocupação (representada por aterros instáveis, taludes de corte

em encostas íngremes, palafitas, ausência de redes de abastecimento de água

e coleta de esgoto, retirada da cobertura vegetal), contribuiu para o aumento da

vulnerabilidade4 das áreas já naturalmente frágeis, fazendo emergir setores de

alto risco de deslizamentos de terra que por ocasião dos períodos chuvosos

mais intensos e/ou prolongados, tem favorecido a graves desastres naturais

que ora são acrescidos da ação humana sobre o sítio.

Os desequilíbrios que se registram nas encostas, ocorrem na maioria

das vezes, em função da ação direta do clima e de alguns aspectos que

incluem a topografia, geologia, grau de intemperismo, solo e tipo de ocupação

pedreiras abandonadas e as áreas remanescentes de conjuntos residenciais e loteamentos populares, geralmente famílias com renda de até dois salários mínimos. A explosão demográfica de Salvador cresceu após a década de 50, sec. XX, numa proporção de 5% ao ano, agravando a degradação ambiental resultante da expansão desordenada, principalmente nas encostas. 3 Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, Mapeamento de riscos em encostas e

margens de rios, elaborado através de recursos do Banco Mundial para o Estado de São Paulo, objetivando fortalecer a gestão urbana nas áreas sujeitas a riscos de deslizamento de terras, enchentes e inundações, capacitando técnicos municipais para elaborarem de forma autônoma o diagnóstico de áreas de riscos e a montagem de um sistema municipal de gerenciamento de riscos que contemple a participação ativa das comunidades. O IPT indica ocorrência de acidentes relacionados com deslizamentos de encostas em cerca de 150 municípios brasileiros, localizados principalmente nos Estados de SP, RJ, MG, BA, PE, ES e SC. Ministério das Cidades, 2007, 176p. 4 Grau de perda para um dado elemento, grupo ou comunidade dentro de uma determinada área

passível de ser afetada por um fenômeno ou processo. Sugerido pelo IPT como conceito homogêneo para o melhor entendimento do termo, utilizado por diferentes equipes técnicas.

16

(Guerra e Cunha, 1996). Na cidade de Salvador, devido principalmente à ação

pluviométrica que juntamente com a força gravitacional faz com que os

materiais erodidos sejam transportados para as partes mais baixas do relevo,

alterando as feições e desestabilizando a consistência do regolito, podendo

alterar a qualidade e quantidade hídrica das calhas fluviais, além de ocasionar

grandes deslizamentos de terra por estar associado à retirada da cobertura

vegetal que descobre e desestabiliza o regolito permitindo assim, uma maior

infiltração e lixiviação do mesmo. Para Guerra e Cunha (1996, pg.33) as

condições climáticas que prevalecem dentro dos regolitos são as que

determinam os processos intempéricos que atuam nos mesmos e embora os

dados sejam escassos (nível regional) refletem o clima atmosférico que

influencia diretamente na lixiviação dos regolitos. Esta é dada pela diferença

entre a precipitação e o escoamento superficial e a evapotranspiração que é o

efeito combinado da transpiração das plantas e a evaporação (Guerra e Cunha,

1996). Ainda segundo Guerra e Cunha (1995, pg.94) o reconhecimento, a

localização e quantificação dos fluxos d’água nas encostas são de fundamental

importância ao entendimento dos processos geomorfológicos que governam as

transformações do relevo sob as mais diversas condições climáticas e

geológicas.

Seguindo as transformações propiciadas pela sociedade no tempo

(histórico) e espaço (geográfico) as encostas que naturalmente variam em

forma, comprimento e declividade, são gradativamente habitadas (desde a

formação da cidade até os dias atuais) aumentando o risco de movimentação

de massa e consequentes perdas materiais e de vidas humanas.

O presente trabalho fundamenta-se em conceitos e estudos das várias

ciências, especialmente a geomorfologia e áreas afins, utilizando materiais

documentados e bibliográficos provenientes de jornais e revistas de grande

circulação e estudos técnicos para análise e compreensão das ocorrências

ligadas a deslizamento de terra na cidade de Salvador, através da coleta de

dados estatísticos nos órgãos públicos quanto as ocorrências de perdas

materiais e vidas associados aos índices pluviométricos que incidiram na

cidade de Salvador nos últimos trinta anos, assim como através da análise das

cartas geotécnicas, geomorfológicas, de risco de movimentação de massa, e

17

de uso do solo, todas elaboradas na escala 1:25.000 para estudos técnicos do

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (2007), contribuindo

para interpretação dos dados para análise quanto as questões ambientais e

impactos causados pelo mau uso do solo pela sociedade nas áreas de riscos

de deslizamentos nas encostas de Salvador, suas susceptibilidades e

vulnerabilidades ambientais e ocupações urbanas espontâneas.

18

2. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA

A área5 da cidade de Salvador foi completamente modificada com o

início da aglomeração urbana6 a partir da metade do século XX quando as

fazendas existentes nas regiões distantes do centro de Salvador cederam

espaço para abertura de estradas pelo grande aumento do fluxo de transportes

terrestres, construção de residências e abertura de novos centros

consumidores servindo como ligação do antigo centro urbano às regiões mais

distantes da cidade. Essas modificações alteraram o espaço, o lugar, os bairros

que surgiram no decorrer do desenvolvimento urbano em sentido ao norte de

Salvador, principalmente em direção ao subúrbio ferroviário, notando-se um

gradativo adensamento populacional nessas áreas, contribuindo para alteração

da cobertura vegetal de vastas áreas em decorrência de desmatamentos e

queimadas para implantação de obras.

Ocupações irregulares em declives (ocupação espontânea) e encostas

se confundem no âmbito do conhecimento popular devido esta ocupação ser

relacionada ao grande aumento da população em áreas de riscos pelos grupos

de baixa renda que ocupam sítios cada vez mais distantes do centro urbano,

contribuindo muito para os impactos ambientais, sendo estes: retirada da

cobertura vegetal, falta ou insuficiência da rede de esgoto ocasionando

lançamento de água servida na superfície, carência de coleta de lixo e

entulhos, cortes de taludes).

Segundo Guerra:

As encostas possuem uma grande importância para a

recuperação das áreas degradadas, porque, na maioria das vezes, a

degradação acontece sobre alguma encosta, podendo ocorrer

também em áreas planas, mas as áreas que apresentam alguma

declividade, sendo limitadas nas suas partes mais elevadas por um

5 Área da unidade territorial de cerca de 693, 292 km², segundo o IBGE (2011).

6 Os parques de encostas ocupavam tanto as áreas nobres contíguas às linhas de cumeadas (Corredor da

Vitória, Rua da Graça e Caetano Moura, Federação) como também os bairros onde vivia a população mais pobre (Estrada Velha de Campinas, São Caetano, Liberdade) iniciando a partir da década de 60 do século XX as primeiras ocupações informais (invasões). Adaptado do livro Encostas, Prefeitura Municipal de Salvador, 2004.

19

interflúvio e nas suas partes mais baixas por um talvegue, são,

geralmente, aquelas mais afetadas (GUERRA, 2005, p.57).

Segundo a Prefeitura Municipal de Salvador – PMS, no livro Encostas

(2004), os ricos mudaram para o Corredor da Vitória, Graça, Barra, e orla

marítima da cidade, nas antigas áreas de veraneio. Novos bairros surgiram

como: Pituba, Itaigara, Caminho das Árvores, Rio Vermelho, concentrando uma

população de classe média alta. Atraídos pela dinâmica criada em torno da

industrialização, milhares de imigrantes saíram de suas cidades de origem em

busca de oportunidade de emprego na capital baiana, criando a necessidade

de novas moradias, despertando o interesse do mercado imobiliário, esticando

com isso a malha urbana além das fronteiras que a cidade estava restrita.

Ainda de acordo com a publicação, o crescimento desordenado empurrou a

população mais pobre da cidade para sítios ambientais delicados, como:

encostas íngremes, dunas, vales profundos, mangues, locais carentes de

infraestrutura e saneamento básico adequado.

É preciso avaliar os impactos ambientais sobre o relevo da cidade

inclusive para avaliação das práticas introduzidas pelo homem como as

queimadas, desmatamentos, alteração da camada superficial do solo, as quais

afetam as áreas ocupadas e consequentemente as formas de relevo, assim

como o processo de produção na agricultura, as construções da expansão da

malha urbana como as vias de acesso, resultando no aumento do risco de

desmoronamentos das construções e dos deslizamentos de terra.

Segundo Nogueira (2002), o meio ambiente urbano é produto de uma

relação complexa entre os elementos de suporte oferecidos pela "natureza"

(terra, água, ar, etc.) e o ambiente construído socialmente (a cidade e suas

estruturas físicas, padrões sociais e culturais, etc.).

Santos (1978) e Villaça (1999), apud (NOGUEIRA, 2002) ressalta que a

sociedade não é apenas o agente transformador da natureza, mas é também

um dos resultados da natureza transformada.

Devido às dificuldades impostas para um remanejamento dos

contingentes populacionais que ocupam as encostas, mesmo que tenham o

20

conhecimento do perigo do deslizamento de terra, a população residente

nessas encostas resiste à ideia de relocação para outras áreas da cidade,

devido principalmente aos laços culturais que cercam essas comunidades.

Podem-se abordar os estudos sobre encostas relacionando sua gênese

e evolução, taxas de denudação, formas, comprimento, declividade, espessura,

presença de descontinuidade, microtopografia, e outras (GUERRA, 2005). É de

grande importância à análise das formas das encostas pelo fato de

apresentarem geralmente os três tipos de forma: retilínea, convexa, e côncava

combinando entre elas ao longo do perfil ou geofácie (BERTRAND, 2007). As

formas das encostas podem ser estudadas levando-se em consideração os

processos geomorfológicos dominantes que operam sobre as encostas

considerando: o clima, estrutura geológica, cobertura vegetal, o uso do solo,

caracterizando as formas e associando-as a erosão, deposição de material

transportado e declividade. Porém alguns autores como Small; Clark, Forneau,

Parsons, 2005 (apud GUERRA) discordam dessa associação para o estudo da

declividade e forma das encostas devido aos vários fatores de formação do

relevo, principalmente a geologia que determina o grau de resistência das

rochas resultando na dureza dos materiais que interferem de forma direta no

processo de erosão e consequente transporte nas declividades das encostas.

A declividade de uma encosta é expressa em graus e porcentagem. Os

locais mais vulneráveis apresentam, segundo a carta geológica-geotécnica

(PDE, 2004), elevado grau de inclinação (entre 30º a 60º) favorecendo a áreas

de alta susceptibilidade a deslizamentos de terra em situações de chuvas

intensas e/ou prolongadas associadas a fatores intervenientes de natureza

antrópica decorrentes de ocupações sem planejamento e infraestrutura.

De acordo com as observações feitas na cidade de Salvador a

população residente nas áreas de encostas corre bastante risco em

decorrência das fortes chuvas que caem em determinados meses do ano (abril

a junho) e acentuam os processos de erosão e deslizamentos de terra, sendo

necessário ao longo desses períodos recorrer aos órgãos governamentais,

principalmente a Defesa Civil para soluções rápidas no combate a incidência

de movimento de massa. Dessa maneira a importância do estudo das encostas

21

na cidade de Salvador se faz necessária devido à grande influência que a

mesma tem com a configuração espacial e dinâmica da organização ou

desorganização social urbana em diferentes escalas de tempo e espaço a que

a humanidade estará envolvida.

22

2.1 OBJETIVOS

2.1.1 OBJETIVO GERAL

Identificar e analisar os impactos socioambientais decorrentes da (des)

organização da ocupação urbana sobre áreas de riscos na Avenida Afrânio

Peixoto, Salvador-Ba, nos últimos trinta anos, a fim de compreender as

interferências da sociedade no ambiente.

Tenta-se assim traçar uma aplicabilidade para o uso do solo sobre as

encostas com intuito de identificar às agressões que a urbanização dessas

áreas causa ao ambiente colocando em risco, inclusive, a vida de pessoas

quando ocorrem deslizamentos de terra. Para tanto, é necessário integrar os

vários elementos naturais (vegetação, clima, relevo) que formam a

compreensão da ciência geográfica, interagindo elementos físicos e humanos.

A fim de compreender os impactos socioambientais sobre a área de

estudo, surgem questionamentos pertinentes à ocupação espontânea sobre as

áreas de risco de deslizamento de terra, como podem ser observados na

interação homem e meio (espaço natural, ambiental), acelerando ou não a

degradação das áreas de declives, encostas, contribuindo para movimento de

massa.

2.1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Analisar o processo de interferência da ocupação urbana espontânea

nas encostas nos últimos trinta anos na Av. Afrânio Peixoto (Av.

Suburbana) da cidade de Salvador-Ba.

Caracterizar os impactos socioambientais da ocupação populacional

sobre as encostas na Av. Afrânio Peixoto.

Identificar e analisar as ocorrências de deslizamentos de terra na área

de estudo nos últimos trinta anos com intuito de integrar os elementos

físicos e humanos para compreensão do movimento de massa (natural

e/ou antropizado).

23

2.3 METODOLOGIA

Este trabalho foi realizado através da análise dos problemas causados

pela ocupação espontânea em áreas susceptíveis a movimento de massa na

cidade de Salvador através de pesquisa documental e bibliográfica, utilizando-

se para isso reportagens de jornais de grande circulação da cidade, dados

obtidos dos órgãos municipais, como: defesa civil de Salvador e outros;

revistas e periódicos do governo da Bahia; registros de ocorrências de

instituição militar: corpo de bombeiros e CODESAL (Defesa Civil de Salvador);

livros, revistas e periódicos científicos de diversas áreas afins correlacionadas

com o estudo ambiental e geográfico a fim de observar e analisar a dinâmica

socioambiental sobre áreas de risco de deslizamentos de terra na área em

estudo; monografias, dissertações e teses sobre o assunto, sítios públicos

referentes ao estudo nas esferas: municipal, estadual e federal. Portanto, foram

utilizados os métodos de procedimento histórico e observacional, este através

de imagens (fotografias da área de estudo, fotos, mapas), coleta de dados

estatísticos de deslizamentos de terra e solicitações aos órgãos públicos

quando dos períodos de chuva, para análise quantitativa e qualitativa, usando

documentos cartográficos temáticos referentes às características

geomorfológicas, geológico-geotécnicos, de risco relacionado a movimento de

massa e uso do solo (ação antrópica), e outros que sejam convenientes ao

estudo e análise da paisagem, uso do solo e suas principais alterações no

ambiente das encostas devido ao processo de ocupação espontânea.

Inicialmente foi feita uma análise dos problemas causados pela

ocupação espontânea sobre áreas de encostas na Avenida Afrânio Peixoto nos

últimos anos, trinta anos, para melhor compreensão dos impactos ambientais

decorrentes do mau uso do solo, recorrendo às cartas (geológicas,

geomorfológicas, uso do solo) obtidas junto a Defesa Civil de Salvador-Ba,

sendo estas elaboradas para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da

cidade, assim como foi feita grande coleta de dados estatísticos junto ao órgão

municipal com intuito de identificar e analisar as ocorrências de deslizamentos

de terra na cidade de Salvador, principalmente na área de estudo, as

solicitações a CODESAL (registros no período) para intervenção nas áreas de

24

risco de deslizamento de terra nas encostas, principalmente nos períodos de

chuva, levantamento de material jornalístico e documental junto aos órgãos

estadual e municipal para identificar e analisar os fatos históricos e acidentes

ocorridos na cidade de Salvador, de sua fundação como cidade fortaleza aos

dias atuais. No segundo momento do trabalho, foi realizada saída de campo

destinada à obtenção de fotografias atuais para análise das mudanças

ocasionados sobre o sítio urbano e pesquisa semiestruturada para melhor

entender a ação dos órgãos públicos quanto a manutenção da segurança e

saneamento público, água servida, vegetação, sobre áreas de encostas.

25

3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Deslizamentos de terra ocorrem em todo o território brasileiro como é

possível constatar durante todo ano nas diversas cidades do país,

principalmente nas grandes capitais como: São Paulo, Rio de Janeiro, Recife,

Curitiba, Salvador, e outras, onde nota-se uma maior concentração

populacional em áreas carentes de infraestrutura, aumentando gradativamente

o risco de deslizamento devido, em parte, ao mau uso do solo nas partes

íngremes do relevo que por natureza são mais vulneráveis por suas

constituições, geológicas e morfológicas. Inicialmente as cidades brasileiras

foram criadas segundo preceitos técnicos e militares, e Salvador construída

para ser a primeira colônia Portuguesa na América, cidade fortaleza sitiada nas

partes mais altas do relevo, linha de cumeada, possuindo fortes espalhados

pelo litoral para proteger sua população e o território português das invasões

estrangeiras. Constituída como acrópole, a cidade de Salvador se estabeleceu

em sítios que visualizassem seu litoral, favorecendo a visibilidade litorânea

contra possíveis invasores e dificultando seu acesso, sendo murada na sua

criação em 1549 como colônia fortaleza, urbanizada segundo os traçados

europeus, mas sobre uma falha geológica que a separa em dois níveis,

caracterizando a cidade em parte alta e baixa. Já no início de sua construção,

sobre a falha geológica, a cidade sofria alterações na sua cobertura vegetal

sendo retirada para implantação das primeiras casas, vias e becos,

favorecendo a exposição do relevo ao processo de erosão. Assim sendo,

pouco tempo após sua construção a cidade já apresentava os primeiros

deslizamentos de terra relacionados aos índices pluviométricos dos períodos

mais chuvosos na cidade como pode ser constatado na tabela 01. A tabela 02

refere-se as ocorrências relativas ao século XXI apenas para Avenida Afrânio

Peixoto, sendo possível observar que os anos que indicam a ocorrência de

danos não ocorreram mortes para o local estudado. Segundo os dados obtidos

junto a CODESAL (PMS-2013) os deslizamentos ocorreram por toda a

extensão da Avenida Afrânio Peixoto, do Lobato a Base Naval, principalmente

com incidência de feridos nos bairros de Paripe e Plataforma para os anos de

2009 e 2010, respectivamente. Para os demais anos foram verificadas

26

ocorrências sem danos materiais significativos. Entre os anos de 2001 a 2003

não foram encontrados dados relevantes para a Avenida Afrânio Peixoto

embora tenham ocorridos vários deslizamentos de terra em outras áreas da

cidade de Salvador. Nota-se que na área estudada não foram identificadas

mortes resultantes de deslizamento de terra nas encostas, sendo o quadro

elaborado apenas com dados relativos a área de estudo por ter sido facilitado o

levantamento dos dados de deslizamento de terra e solicitações a CODESAL

nos últimos dez anos.

Tabela 01. Ocorrências provenientes das chuvas e deslizamentos de terra na cidade de Salvador-Ba. Do início dos fatos com perda de vidas humanas (1631) ao final do século XX.

Ano Localidade Danos (humanos e materiais)

1631 Conceição da Praia 30 mortos

1714,1716,1721 Ladeiras da Preguiça e Conceição Danos materiais

1732 Castelo de São Bento 7 mortos

1748 Ladeira da Montanha e encosta do Pilar

Danos materiais

1754 Catedral da Sé Danos materiais

1797 Julião e Rua da Misericórdia Danos materiais

1811 Rua da Misericórdia, Conceição e Gamboa

34 mortos

1813 Pilar, Santo Antonio Além do Carmo e Lapinha

Danos materiais

1873 Fonte Nova Danos materiais

1926 Gamboa 11 mortos

1935 Ladeira da Fonte das Pedras, ladeira da Gameleira, Itapagipe e vários outros locais da cidade

11 mortos

1964 Subúrbio ferroviário Danos materiais

1966 Túnel Américo Simas 10 mortos e mais de quinhentas casas arrasadas

1969 Na construção da Avenida da Contorno

15 mortos

1971 Vários pontos da cidade 104 mortos e mais de 7000 desabrigados devido à chuva e escorregamentos de terra, 1400 imóveis destruídos

1978 Ladeira da Conceição 21 mortos e 150 desabrigados

1984 Vários pontos da cidade 17 mortos

1985 Vários pontos da cidade 35 mortos

1989 Pirajá, Lobato, Avenida Suburbana

90 mortos

1992 Alto do Bom Viver 11 mortos

1995 São Gonçalo do Retiro 32 mortos

1997 Cajazeiras, Pituaçu 5 mortos

1998 Barra 3 mortos

1999 Lobato 7 mortos

27

Fonte: Encostas, Prefeitura Municipal de Salvador, 2007. Elaborado pelo autor.

Tabela 02. Ocorrências provenientes das chuvas e deslizamentos de terra na cidade de Salvador-Ba, para Avenida Afrânio Peixoto. Do início do século XXI aos dias atuais.

Ano Nº Ocorrências Danos

2004 49 materiais

2005 561 Desabamentos de imóveis, Alto de Coutos

2006 439 Interdição da via, perdas materiais.

2007 59 materiais 2008 87 materiais 2009 682 01(um) ferido, desabamento de imóveis – Paripe,

Alto de Coutos.

2010 288 01 (um) ferido - Plataforma

2011 116 materiais

2012 87 materiais

2013 154 materiais Fonte: Encostas, Prefeitura Municipal de Salvador, 2007. Elaborado pelo autor.

Segundo o Plano Diretor de Salvador (2007) no início da ocupação, a

instabilidade das encostas ocorria apenas na área restrita as proximidades da

falha geológica. Os acidentes eram provocados pela combinação entre o relevo

delicado, a intervenção humana incorreta e as chuvas abundantes. Antes os

problemas de deslizamentos se restringiam à linha de falha depois avançaram

no caminho aberto pelas avenidas de vales e se espalharam por outras regiões

da cidade, principalmente pela periferia, onde podem ser encontrados solos

expansivos, aqueles que dilatam ao receber água em abundância,

transformando-se genericamente nos solos chamados de massapé. Assim

sendo, tem-se a proposta de se identificar e analisar as implicações

socioambientais das ocupações espontâneas sobre as encostas no bairro do

Lobato (mapa 01), localizado na Avenida Afrânio Peixoto7, esta popularmente

conhecida como Avenida Suburbana ou Subúrbio Ferroviário de Salvador,

sendo constituída por vinte e dois bairros onde moram 24,55% da população

soteropolitana, aproximadamente 600 mil habitantes.

7 A partir da implantação da linha férrea da antiga Leste (Viação Ferroviária Leste Brasileiro) inaugurada

em 1860 a população passou a se estabelecer na área próxima a construção da linha de trem já iniciando o processo de ocupação dessa região da cidade, contribuindo para retirada da cobertura vegetal. No entanto, a partir da construção da Avenida Suburbana e consequente abertura viária seguindo em direção norte da cidade, passa-se a uma maior concentração populacional a partir de 1970, e um aumento gradual de ocupações espontâneas sobre as encostas, favorecendo ao mau uso do solo e consequente deslizamento de terra nos períodos chuvosos. (extraído e adaptado do sítio da Fundação Gregório de Mattos, acesso set 2013)

28

Mapa 01 – localização da área de estudo, Av. Suburbana, Salvador-Ba.

Fonte: Gonçalves, 1992, adaptado pelo autor.

29

Segundo a obra Encostas (PMS, 2004)

O crescimento desordenado tem grande influência no problema dos riscos em encostas, pois, após a década de 50, nota-se intensificação e disseminação dos acidentes em vários bairros da cidade. Esse mesmo período coincide com o início da crise habitacional em Salvador, decorrente do intenso fluxo migratório e da valorização do solo urbano, consequência do crescimento econômico da cidade. A partir desse contexto socioeconômico, a população de baixa renda, sem acesso a áreas planas próximo ao centro, passou a ocupar espaços na periferia da cidade ou fundos de vale dentro da mancha urbana em áreas desprovidas de infraestrutura, geralmente de relevo acidentado e, em alguns casos, de solos com severas restrições ao uso, dando início aos problemas relacionados a assentamentos precários (pg. 13)

Ao passar dos anos, a população de Salvador sofre aumento gradativo

em relação à habitação espontânea nas áreas de encostas devido ao processo

de expulsão da população da área central da cidade em decorrência

principalmente do setor imobiliário que através do processo de industrialização

ocorrido na cidade ocasionou uma consequente valorização das áreas mais

próximas ao centro urbano, contribuindo como fator preponderante para a

segregação socioeconômica de pessoas de baixa renda.

Ainda segundo a obra Encostas (PMS, 2004):

Empurrada para mais longe pela desigualdade

econômica, a população carente arrisca a vida morando na base de antigas pedreiras abandonadas e em áreas remanescentes de conjuntos residenciais e loteamentos populares;

... a explosão demográfica (depois dos anos 50, Salvador cresceu numa proporção de 5% ao ano) e a decorrente degradação ambiental, resultante da explosão desordenada, agravaram os problemas das encostas, herança legada aos governantes do século XX (pg. 20).

As melhorias que geralmente as capitais têm sobre as zonas rurais

ressaltam os centros urbanos como local de melhor infraestrutura e

saneamento básico, condições de trabalho e serviços, contribuindo em partes

30

para uma saída substancial da população do campo para as cidades já que a

partir da expansão industrial de Salvador ocorreu um gradual aumento da

população em direção a cidade de Salvador, principalmente para os sítios

situados a norte do perímetro urbano, devido as importantes transformações

decorrentes das atividades petrolíferas no recôncavo baiano e região

metropolitana de Salvador, como: implantação do Centro Industrial de Aratu (na

BR-324), e construção do complexo Petroquímico no município de Camaçari

repercutindo no crescimento urbano principalmente no miolo e subúrbio da

cidade em função dessas áreas ainda serem pouco habitadas.

Segundo Bomfim (2006)

O petróleo surgiu nas terras antigas do Recôncavo, no fundo da Baia de Todos os Santos, nas terras de massapé onde de forma incessante por quatro séculos se plantou cana-de-açúcar. Representou um novo ciclo, uma nova etapa, um elemento completamente novo. Não foi como a usina, como diz Costa Pinto (1958), que significou um avanço tecnológico na produção do açúcar.

A classe social oriunda das atividades da empresa petrolífera surge a partir das etapas vinculadas à implantação e a exploração do próprio petróleo. São engenheiros, técnicos e operários que se superpõem ao território, como um elemento estranho à estrutura tradicional existente. (pg. 70)

A ocupação espontânea na cidade de Salvador esta diretamente

relacionada à segregação econômica da população de baixa renda que pelo

processo de exclusão imposta pelo mercado imobiliário ocupou sempre as

áreas mais distantes do centro da cidade, principalmente as partes mais

elevadas do relevo, seguindo de sul a norte da cidade.

Ainda segundo Bomfim (2006)

Mais de 80% desses trabalhadores recebem salário mínimo. Mal remunerados, muitos preferem migrar para Salvador ocupando os bairros periféricos preferencialmente, os bairros próximos a BR 324. Um das justificativas para esta escolha está na facilidade de deslocamento de Salvador para as cidades do Recôncavo, já que essas passaram a ser ligadas por transportes rodoviários com fluxo de linhas de ônibus

31

interligando os municípios do Recôncavo à Capital, na programação de uma em uma hora o que permite maior fluxo material, econômico e de pessoas. (pg. 72)

Contudo, os problemas de urbanização na cidade ocorrem desde sua

fundação. Ainda no século XVII, segundo o livro Encostas (PMS, 2007), os

vereadores da Câmara de Salvador enviaram correspondência ao Rei de

Portugal comunicando o desabamento de parte da encosta da Conceição da

Praia, como relata o trecho a seguir:

“Tudo nasce das imundices que nos despenhadeiros das ladeiras se deitam, a que não podemos acudir, nem com castigos nem com penas, porque como o serviço é feito por escravos não consideram o damno, nem temem o castigo: para o remédio é necessário fazer paredes que impidão lançál-as.” (Encostas, PMS, 2007)

Ainda no século XX, a cidade de Salvador sofria com falta de

saneamento básico, possuindo apenas uma rede de esgoto primária nos anos

30 e 40. Os vales da cidade possuíam várias plantações sem tratamento

adequado de água, e a malha da cidade chegava apenas até o Rio Vermelho.

A partir da queda dos muros, século XVII, e da década de 50 do século

passado com a descoberta do petróleo no bairro do Lobato, área de estudo, o

crescimento populacional em Salvador se expande substancialmente nos anos

70 do século XX, com novas aberturas de estradas e formação de bairros

espalhadas por lugares cada vez mais distantes do centro urbano, formando

áreas periféricas sem qualquer estrutura formal a que a sede da cidade fora

construída, acentuando os problemas iniciais dos deslizamentos de terra sobre

a falha de Salvador agora para as partes do miolo e norte da cidade, onde os

solos são susceptíveis a deslizamentos sob forte influência de água.

Segundo SILVA (2005)

Tendo em vista o fato de que os escorregamentos

passaram não só a ocorrer nas zonas da escarpa da Falha de Salvador, mas também no miolo da cidade, próximos a áreas de pedreiras abandonadas e/ou nos seus bordos, em 1996 o

32

Grupo de Estudos de Áreas de Risco das Encostas de Salvador (Getares), elaborou um Relatório Técnico Preliminar, apresentando 32 áreas consideradas de alto risco, como parte dos resultados dos estudos que embasariam os projetos com orientação de medidas preventivas a serem inicializadas pela Coordenação de Defesa Civil do Salvador (Codesal), em virtude da magnitude e complexidade do tema. (pg.39)

No entanto, é correto afirmar que as mudanças na configuração da

cidade de Salvador se iniciaram com a população buscando se instalar em

áreas próximas a parte alta de Salvador, ocupando ainda no século XVI as

encostas que dariam para a zona portuária na parte baixa. Nas áreas

consideradas nobres, contíguas à linha de cumeada (Corredor da Vitória, Rua

da Graça, Rua Caetano Moura) as encostas eram ocupadas com residências

espaçadas entre si, já nas áreas periféricas do centro urbano a população

cresceu na mesma proporção em que as encostas sofreram com a degradação

do desmatamento para habitação e das chuvas que caiam sobre a cidade e

desencadeavam os processos de movimentos gravitacionais nos taludes.

Embora, seja possível a ocorrência de escorregamentos de terra sem a ação

da chuva, é exatamente com esta que se amplia os riscos de deslizamento de

terra em função dos episódios de chuvas fortes e intensas em curto período de

tempo. Assim sendo, cabe aos órgãos públicos, principalmente na esfera

municipal, adotar medidas mitigadoras para os impactos sociais e econômicos

dos deslizamentos de terra sobre áreas íngremes. Essas medidas variam entre

ações preventivas e emergenciais no combate a movimentos de massa, como

ações de resgates e socorro as vítimas.

Segundo Cunha (1991) apud (SILVA, 2005), a ocupação de encostas

torna-se necessária para assegurar um funcionamento racional da

aglomeração urbana, desde que, estas ocupações se realizem dentro de

moldes técnicos adequados. Porém, ao longo das décadas, a ocupação de

encostas vem ocorrendo desordenadamente, sendo inúmeros os episódios de

escorregamentos de terra e correlatos, ocasionando mortes e prejuízos

materiais.

33

4. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

Os deslizamentos de terra para Guerra e Cunha (1996) são, assim como

os processos de intemperismo e erosão, fenômenos naturais contínuos de

dinâmica externa, que modelam a paisagem da superfície terrestre. No entanto,

destacam-se pelos grandes danos materiais e perdas de vidas para a

sociedade. Além dos fenômenos naturais a frequência das ações humanas

sobre as encostas acentuam a incidência dos deslizamentos quando induzidos

pela retirada da cobertura vegetal, taludes de cortes (figura 01) para abertura

de estradas e moradias, atividades relacionadas as pedreiras, despejo de água

servida e deposição final de lixos e entulhos sobre topos e partes íngremes,

sendo estas bastantes importantes para o aumento do risco que segundo o IPT

(2007) é a relação entre a possibilidade de ocorrência de um dado processo ou

fenômeno, e a magnitude de danos ou consequências sociais e/ou econômicas

sobre um dado elemento, grupo ou comunidade, assim como se considera para

aumento do risco a não proporcionalidade da relação entre declividade e

inclinação, como pode ser observada no quadro 01. Onde:

Declividade: representa o ângulo de inclinação em uma relação

percentual entre o desnível vertical (H) e o comprimento na

horizontal (L) da encosta (declividade = H/L X 100). Como mostra

a figura 02.

A inclinação: traduz o ângulo médio da encosta com o eixo

horizontal medido, geralmente, a partir de sua base. (inclinação =

ARCTAN (H/L)). Como mostra a figura 03.

Figura 01. Perfil de encosta com taludes de corte e aterro.

Fonte: Mapeamento de Riscos em Encostas e Margem de Rios. Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, 2007, (adaptado pelo autor).

34

Quadro 01. Tabela de conversão entre os valores de declividade e inclinação.

DECLIVIDADE INCLINAÇÃO

D (%) = (H/L) x 100 α = ARCTAN (H/L)

100 % 45°

50 % 27°

30 % 17° 20 % 11°

12 % 7°

6 % 3°


Figura 02. Cálculo da declividade.


Figura 03. Cálculo da inclinação de uma encosta.


35

Para o IPT (2007) os fenômenos naturais podem ser diferenciados em

complexo geológico-geomorfológico (comportamento das rochas, perfil e

espessura do solo em função da maior ou menor resistência da rocha ao

intemperismo).

36

4.1 Aspectos geológico-geotécnicos e características geomorfológicas

O estudo elaborado para o Plano Diretor de Encostas de Salvador –

PDE foi executado em quatro etapas subsequentes e interdependentes, sendo

elas: Inventário, Diagnóstico, Prognóstico, e Plano de Ação. Essas etapas

contemplam a base de dados e informações disponíveis para a caracterização

físico-ambiental e socioeconômica das áreas de riscos, caracterização dos

aspectos socioambientais relacionados à problemática em análise, e

estabelecem as intervenções necessárias para a recuperação e controle dos

riscos em áreas de ocupação subnormal e suas atuações técnicas e sociais por

parte da gestão pública para implantação do Plano de Ação junto à sociedade.

Assim sendo, este trabalho, através da compilação dos dados técnicos usados

para as etapas do PDE (PMS, 2004), utiliza essas informações técnicas a fim

de identificar e analisar as características físicas e humanas para uma melhor

compreensão dos movimentos de massa na cidade de Salvador e área de

estudo. Através dos critérios utilizados pelo IPT, para a caracterização da

ocupação (quadro 02) e delimitação dos setores de risco de deslizamentos

(quadro 03), e das características geológico-geotécnica pode-se destacar que

os deslizamentos nas encostas ocorrem em função da interferência das

atividades da sociedade, meteorológicas e condicionantes geológicos-

geomorfológicos para sua deflagração.

Quadro 02. Critérios para caracterizar a densidade da ocupação e implantação de infraestrutura básica.

CATEGORIA DE OCUPAÇÃO CARACTERÍSTICAS

Área consolidada Áreas densamente ocupadas, com infraestrutura básica.

Área parcialmente consolidada

Áreas em processo de ocupação, adjacentes a áreas de ocupação consolidada. Densidade da ocupação variando de 30% a 90%. Razoável infraestrutura básica.

Área parcelada Áreas de expansão, periféricas e distantes de núcleo urbanizado. Baixa densidade de ocupação (até 30%). Desprovidas de infraestrutura básica.

Área mista Nesses casos, deve-se caracterizar a área quanto à densidade de ocupação e quanto a implantação de infraestrutura básica.

Fonte: Previsão de riscos de deslizamentos em encostas, Ministério das Cidades, 2006.

37

Quadro 03. Critérios para definição do grau de probabilidade de ocorrência de processos destrutivos do tipo deslizamentos (escorregamentos) em encostas ocupadas.

GRAU DE

PROBABILIDADE DESCRIÇÃO

R1 Baixo a Inexistente

Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (declividade, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de baixa potencialidade para o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos. Não há indícios de desenvolvimento de processos destrutivos em encostas e em margens de drenagens. É a condição menos crítica. Mantidas as condições existentes, não se espera a ocorrência de eventos destrutivos no período de um ciclo chuvoso.

R2 Médio

Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (declividade, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de baixa potencialidade para o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos. Observa-se a presença de alguma(s) evidência(s) de instabilidade (encostas e margens de drenagens), porém incipiente(s). Mantidas as condições existentes, é reduzida a possibilidade de ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período de um ciclo chuvoso.

R3 Alto

Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (declividade, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de alta potencialidade para o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos. Observa-se a presença de significativa(s) evidência(s) de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, etc.).Mantidas as condições existentes, é perfeitamente possível a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período de um ciclo chuvoso.

R4 Muito Alto

Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (declividade, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de alta potencialidade para o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos. As evidências de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, trincas em moradias ou em muros de contenção, árvores ou postes inclinados, cicatrizes de escorregamento, feições erosivas, proximidade da moradia em relação ao córrego, etc.) são expressivas e estão presentes em grande número e/ou magnitude. É a condição mais crítica. Mantidas as condições existentes, é muito provável a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período de um ciclo chuvoso.

Fonte: Previsão de riscos de deslizamentos em encostas, Ministério das Cidades, 2006.

De acordo com o Plano Diretor de Encostas de Salvador (PMS, 2007), o

sítio urbano de Salvador possui cinco unidades informais, segundo

características geológico-geotécnicas, definindo ambientes distintos que são

denominados Domínios Geológicos-Geotécnicos, são eles: Depósitos

Sedimentares Inconsolidados Quaternários; Depósitos de Cobertura

Sedimentar Continental do Terciário; Rochas Sedimentares Cretáceas do Rifte

do Recôncavo Sul; Embasamento Cristalino Pré-cambriano; Escarpa da Falha

38

de Salvador. Dentre estes domínios podem-se enfatizar três mais importantes

para análise da área de estudo, bairro do Lobato, que aparecem descritas

abaixo.

Rochas Sedimentares Cretáceas do Rifte do Recôncavo Sul – possui

duas formações distintas (geológicas e geotécnicas) compreendidas em

diferentes trajetórias situadas na parte baixa da falha de Salvador e nas Ilhas

do recôncavo baiano, Formação Pojuca, sendo ela particularizada em três

blocos distintos: Bloco do Subúrbio Ferroviário, Ilha de Maré, e Ilha dos Frades;

para o Bloco do Subúrbio são encontrados siltitos argilosos e folhelhos

interestratificados de cor cinza esverdeado, laminação paralela, espessura

variável, complementando por raras intercalações de arenitos médios a finos

com geometria lenticular e contato abrupto com estes componentes (PDE,

PMS – 2004). Nesta composição rochosa observa-se uma evolução para solos

argilosos expansivos genericamente chamados de massapé. Possuem, de

acordo com a publicação do PDE (PMS, 2014), índice de plasticidade em torno

de 26 % e limite de liquidez de 49%; parâmetros de resistência ao

cisalhamento no estado saturado foram encontrados para coesão um valor

médio de 15,7 kN/m²8; e para o ângulo de atrito interno um valor médio de 22°;

Maior freqüência de valores do Índice de N-SPT9: 6 e 13 para profundidades de

2 e 5m, respectivamente, e valores acima de 20 a partir de 6m. Assim sendo,

nas encostas desses blocos do Subúrbio Ferroviário quando saturados, devido

a água da chuva ou água infiltrada pelas águas servidas despejadas na

superfície do solo, tendem a provocar deslizamento de terra, além das

unidades argilosas experimentarem uma alteração parcial ocasionando uma

situação de suscetibilidade a queda de blocos.

Embasamento Cristalino Pré-cambriano – apresenta associação de

rochas cristalinas com arranjo estrutural e estratigráfico muito complexo e

paragêneses minerais10 de metamorfismo de grau alto (granulitos); Possuem

8 Unidade de força (Kilonewtons) medida pela área/pressão exercida.

9 parâmetros geotécnicos de resistência.

10 Segundo o dicionário de geociência, é o conjunto de minerais existentes em rochas que se formaram

nas mesmas condições termodinâmicas de pressão, temperatura e pressão de voláteis, permite desvendar o processo pelo qual se deu a cristalização do magma.

39

solos siltosos a silte-argilosos; As encostas se diferenciam pelo grau de

evolução do solo amadurecido e/ou pelas modificações introduzidas por recorte

mecânico do terreno. Em situações de chuvas intensas e prolongadas,

encostas ou mesmo taludes de corte em solos com maior ou menor grau de

alteração, delineados pela técnica SinMap11 como unidades de baixa

estabilidade e que além disso, apresentam:

Ocorrência de fissuras de tração rasas ou ancoradas no saprólito com

orientação ortogonal a vertente;

Condições de infiltração da água favoráveis a saturação plena do talude;

Importante diferenciação no perfil de alteração, por apresentar uma

maior potencialidade para o quadro de suscetibilidade a deslizamentos:

ruptura não circular em fatias no saprólito/solo quando além das fissuras

de tração o sistema de fraturas do embasamento exerce influência no

mecanismo;

Ruptura circular rasa nas proximidades da passagem solo jovem / solo

maduro.

Ainda segundo a publicação elaborada para aplicação no Plano Diretor

de Encostas de Salvador (PMS, 2007), em condições de drenagens

satisfatórias e baixos passivos ambientais, as encostas apresentam

estabilidade moderada, embora existam pontos vulneráveis. Porém, quando há

interferência humana sobre o território, principalmente devido à ocupação

espontânea nas áreas de encostas, reduz o nível de estabilidade através das

ações de: desmatamento, recorte do terreno, alteração da drenagem natural,

esgotamento inadequado, entre outras.

Escarpa da Falha de Salvador – é constituído por uma encosta ou

escarpa esculpida a partir da erosão do bloco alto da Falha de Salvador com a

linha de cumeada contínua, possui declives superiores a 150% ou 67,5º graus.

Na parte superior ocorrem solos residuais argilosos ou argilo-siltosos, por

11

Modelo matemático utilizado para preconizar eventos que ocorrem na natureza, baseados nos dados físicos que reproduzem a dinâmica dos fenômenos naturais para previsão de ocorrências a deslizamentos de terra (revista brasileira de Geociências).

40

vezes sustentando matacões, e/ou exposições da rocha intensamente

fraturada. acomodam colúvios e/ou solos transportados em vários trechos da

vertente, dispostos sobre rocha cristalina muito fraturada ou solos residuais

mais lixiviados. A água superficial da chuva ou lançada através de um sistema

de esgotamento muito comum nas comunidades fixadas no topo das encostas,

infiltra no terreno e se mistura com a água subterrânea que circula através das

fraturas do maciço, constituindo, assim, uma assinatura hidrogeológica

favorável à saturação. A conjunção destes fatores naturais estabelece para

este ambiente um quadro de forte susceptibilidade12 para ocorrência de

deslizamentos de solos e queda de blocos de rocha, com as seguintes

características cinemáticas: descolamento ao longo da interface dos colúvios;

descolamento na interface rocha alterada/ solo contendo blocos; ruptura não

circular em fatias na rocha alterada; ruptura circular nos solos, no saprólito e no

próprio colúvio; ruptura em cunha ou tombamento nos taludes rochosos. No

âmbito dos taludes rochosos, a combinação entre as propriedades geométricas

do talude e do sistema de fraturas define uma maior susceptibilidade para

deslizamentos de blocos por ruptura em cunha, muito embora exista também o

condicionamento necessário para eventos de tombamento e deslizamento

planar (extraído da carta geológico-geotécnico,folha 03 – Brotas, elaborada

para o Plano Diretor das Encostas de Salvador, PMS, 2007 – GEOHIDRO)

De acordo com a carta Geológica-Geotécnica e geomorfológica

elaborada para o Plano Diretor de Encostas de Salvador (PMS, 2007),

adaptada no mapa 02 (geológica-geotécnica) e mapa 03 (geomorfológica), a

estabilidade oscila entre baixa a moderada, ou seja, consiste em áreas de alta

a média susceptibilidade a deslizamentos de terra. Pode-se observar as

características geomorfológicas associadas aos domínios geológicos I, II, III, IV

respectivamente (quadro 04) aos depósitos sedimentares quaternários,

tabuleiros costeiros, baixada da bacia sedimentar e planalto dissecado.

Segundo Guerra e Cunha (1996) várias feições podem atuar como

fatores condicionantes de escorregamentos, determinando a localização

12

Indica a potencialidade de ocorrência de processos naturais e induzidos em uma dada área, expressando-se segundo classes de probabilidade de ocorrência. Mapeamento de Riscos em Encostas e Margem de Rios, Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, 2007, 176 p.

41

espacial e temporal dos movimentos de massa, no entanto, muitas dessas

feições possuem sua origem associadas a processos geológicos e

geomorfológicos que atuaram no passado e que ainda podem atuar no

presente.

Existem na natureza vários tipos de movimentos de massa os quais

envolvem uma grande variedade de materiais, processos e fatores

condicionantes. Dentre os critérios geralmente utilizados para a diferenciação

destes movimentos destacam-se o tipo de matéria, a velocidade e o

mecanismo do movimento, o modo de deformação, a geometria da massa

movimentada e o conteúdo de água (Selby, 1993) apud (Guerra e Cunha,

1996, pg.127). A proposta da classificação dos movimentos de massa é

bastante complexa já que qualquer classificação para os deslizamentos de

terra possui limitações devido aos limites das características das classes em

um mesmo movimento, podendo assumir outra denominação em função dos

materiais transportados, ou seja, um movimento gravitacional (rastejo) pode

sofrer transição para um escorregamento, sendo este mais apropriado para o

estudo em decorrência da rapidez que ocorre, material que desloca no seu

movimento (rocha, solo, lixo doméstico) e por ser o mais frequente dentre as

classificações utilizadas para estudos no Brasil, levando-se em consideração a

classificação utilizada (IPT,1991) apud (Guerra e Cunha, 1996) e PDDU (PMS,

2007) sendo ela: rastejo, corrida de massa, escorregamento, e

queda/tombamento, visualizadas no quadro 04 e mapas 02 e 03.

Quadro 04. Classificação dos movimentos de massa.

TIPOS CARACTERÍSTICAS

RASTEJOS Movimentos lentos, atuam sobre os horizontes superficiais do solo.

CORRIDAS Movimentos rápidos, fluídos altamente viscosos, complexos.

ESCORREGAMENTOS Movimentos rápidos, curta duração, plano de ruptura bem definidos. Dividem-se em: translacionais e rotacionais.

QUEDAS/TOMBAMENTOS Movimentos rápidos de blocos ou lascas de rochas pela ação da gravidade.

Fonte: Guerra e Cunha (1996), IPT (PDDU – PMS, 2007) Adaptado pelo autor

42

43

44

Correlacionando os mapas geológico-geotécnicos e geomorfológico a

inclinação de taludes em partes da topografia da Av. Afrânio Peixoto entre 30º

a aproximadamente 68º indicam alta probabilidade a movimentação de massa

devido a conjugação de fatores como a evolução dos solos expansivos que

tendem a se tornar instáveis e desenvolver deslizamento de massa ao longo de

ruptura curviplanar em regolitos ou solos jovens, principalmente devido ao

aumento do volume de água na superfície provenientes da chuva e água

servida lançada no solo assim como a falta ou alteração da vegetação sobre as

partes íngremes do relevo, presença de bananeiras que contribuem para o

acúmulo de água, lixo e entulho, contribuindo para acelerar a degradação do

ambiente (fotos 01 e 02).

Foto 01. Presença de bananeira e área sem cobertura vegetal (Santa Luzia).

Foto do autor, dez. 2013.

45

Foto 02. Presença de lixo e entulho (Santa Luzia).

Foto do autor, dez. 2013.

É importante ressaltar que os locais visitados no Bairro do Lobato (Santa

Luzia, na Avenida Afrânio Peixoto, nas proximidades do deslizamento de terra

na antiga localização do Hotel Mustang, Alto do Bom Viver) estão carentes de

redes de esgoto e coletas de lixo, contribuindo para o acúmulo de materiais

que são jogados nas partes altas e baixas dos taludes. Forte presença da ação

antrópica através das edificações e pavimentações ao longo das vertentes, e

forte ação dos processos morfodinâmicos como pode ser observada através da

indicação das setas (foto 03).

Foto 03. Presença de lixo e entulho, edificações e pavimentações (Alto do Bom Viver).

Foto do autor, agosto 2013.

46

4.2 – Riscos relacionados a movimento de massas e usos do solo

Os fatores sociais, culturais, econômicos e políticos, associados a

grande susceptibilidade a deslizamentos de terra devidos aos processos

geológico-geomorfológicos (naturais) contribuem para o avanço e a

perpetuação do risco sobre taludes de corte visto que a ação da sociedade

associada aos altos índices pluviométricos, segundo a linha de abordagem

deste trabalho, são os principais contribuintes para este efetivo evento,

movimentos de massas.

Atualmente, o contingente populacional que aumenta gradativamente

sobre áreas de risco de deslizamentos, já citado anteriormente em relação às

condições culturais e econômicas, apresenta-se como uma das características

negativas do processo de urbanização (espontânea) e crescimento das cidades

brasileiras acentuadamente nas periferias das regiões metropolitanas, com

ênfase nas principais capitais do País.

Segundo a Lei nº 7.400/2008 retratada no Plano Diretor de

Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador (PMS, 2007) o poder

Executivo Municipal elaborou um plano de atuação em áreas de risco13,

incluindo os seguintes aspectos:

I - elaboração de diagnóstico de todas as áreas de risco;

II - oferecimento de alternativas habitacionais para a população

removida das áreas de risco;

III - realização de obras de contenção de risco;

IV - prevenção da reocupação das áreas de risco que foram atendidas

por programas habitacionais, mediante a destinação para outros usos,

imediatamente após o término da desocupação;

V - prevenção da ocupação de novas áreas de risco e de proteção

ambiental.

13

De acordo com o Plano diretor de Encostas (PMS, 2007) Salvador possuía 433 áreas de riscos diagnosticadas, para as quais foram elaboradas fotocartas apresentando a delimitação da zona de influência, a distribuição dos pontos de riscos associados e a classificação quanto ao risco, no entanto, estimasse hoje, 2014, que a cidade de Salvador possui aproximadamente 510 áreas de riscos.

47

Essas ações norteiam o controle das áreas vulneráveis ambientalmente,

eliminando ou reduzindo o risco, agindo sobre o próprio processo por meio da

implantação de medidas estruturais ou removendo os moradores das áreas de

riscos (IPT, 2007) e evitando a formação e o crescimento de áreas de risco

aplicando um controle efetivo da forma de uso e ocupação do solo, por meio de

fiscalização e de diretrizes técnicas que possibilitem a ocupação adequada e

segura de áreas susceptíveis a riscos geológicos e hidrológicos.

De acordo com o IPT (2007) as ações para o controle dos riscos

geológicos e hidrológicos e a prevenção de acidentes podem ser aplicadas a

partir de três enfoques distintos, simultaneamente ou não, conforme observado

a seguir:

1. Eliminar/reduzir o risco

Agindo sobre o processo

Agindo sobre a consequência

2. Evitar a formação de áreas de risco

Controle efetivo do uso do solo

3. Conviver com os problemas

Planos Preventivos de Defesa Civil

A elaboração dos mapas de riscos e usos do solo (adaptadas nas cartas

03 e 04) para o município de Salvador, utilizadas como base para o Plano

Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador (PMS, 2007)

refere-se ao levantamento técnico para identificação e caracterização dos

condicionantes naturais e antrópicos dos processos responsáveis pela

instabilidade nas áreas de risco de deslizamento de terra, levando-se em

consideração as ações antrópicas atuantes e as características do meio físico.

48

49

50

De acordo com os mapas de riscos de deslizamentos e usos do solo

nota-se que a área de estudo possui as quatro denominações para a

susceptibilidade de deslizamento de terra (muito alta, alta, média e baixa),

sendo importante frisar as áreas muito susceptíveis a deslizamentos, pois

correspondem às áreas críticas já conhecidas pela frequência de eventos

ocorridos, áreas instáveis, possuindo indícios de escorregamentos, vários

deslizamentos ocorridos e processo de erosão; ocupação antrópica

predominantemente horizontal de baixa renda, adensado e consolidado e de

baixa renda em estágio inicial de implantação que freqüentemente ocorrem na

periferia, em áreas de expansão; vegetação antropizada em estágio

intermediário a avançado de degradação, vegetação herbácea (em poucas

áreas); Pedreira desativada (foto 04).

Foto 04. Pedreira desativada (Santa Luzia/Alto do Bom Viver).

Foto do autor, fev. 2013.

51

5 – ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS

Os deslizamentos de terra no município de Salvador como citado

anteriormente ocorrem principalmente nos períodos de chuva intensa e

prolongada (gráfico 01), associando a estes as características das

vulnerabilidades, susceptibilidade, instabilidades de taludes e encostas a

fatores humanos que agravam a incidência dos vários problemas sobre os

movimentos de massa sobre a linha de falha de Salvador e áreas carentes de

infraestrutura da cidade. A vulnerabilidade aqui citada refere-se ao grau de

perda da comunidade em uma área passível das ações de um fenômeno ou

processo enquanto que a susceptibilidade retrata as potencialidades das

ocorrências dos processos naturais e induzidos em uma determinada área. De

acordo com Guerra e Cunha (1996) um dos objetos do zoneamento da

susceptibilidade a deslizamentos objetiva subdividir a área de estudo em zonas

de igual susceptibilidade, não funcionando, portanto, como instrumento de

determinação da estabilidade de taludes individuais. Ainda segundo estes

autores, os mapas de susceptibilidades a deslizamentos deve providenciar

informações sobre a probabilidade espacial, temporal, tipos, magnitudes, e

velocidades de avanços dos deslizamentos numa determinada área geográfica.

As águas das chuvas quando intensas e prolongadas promovem

considerável elevação do nível piezométrico, favorecendo alterações nos tipos

de solo, como: quando atingem maciços terrosos reduzem a resistência ao

cisalhamento devido ao aumento de pressão neutra e à redução do efeito de

sucção; nos maciços rochosos a influência da variação do nível depende

diretamente do sistema de fraturas (intensidade e disposição); nos maciços

fraturados, a água ocupa as descontinuidades (fraturas) promovendo pressão

sobre a montante e base do bloco rochoso causando o desequilíbrio do

maciço.

52

Gráfico 01. Totais pluviométricos anuías 1984-2013 (série: 30 anos).

Fonte: INMET/2013, dados pluviométricos extraídos do posto de Ondina, Salvador – Bahia.

Elaborado pelo autor.

De acordo com o INPE, O clima da cidade é classificado como tropical

úmido a superúmido com precipitações médias anuais no período (1984-2013)

de 1978,0 mm e temperatura média anual de 25,3°C, sendo os meses

compreendidos entre setembro a fevereiro os menos chuvosos. Para uma

melhor compreensão dos riscos de deslizamentos associados à chuva, foram

elaborados dois gráficos referentes aos índices pluviométricos nos últimos

trinta anos (série climatológica) o primeiro, e o segundo gráfico, 02,

corresponde a dez anos de precipitação pluviométrica no período de 2003 a

2013 sendo este relacionado às solicitações de riscos ou acidentes de

deslizamentos de terra para o mesmo período (10 anos) junto a Defesa Civil na

cidade de Salvador. Nota-se que durante toda a série no gráfico 02 as

solicitações a CODESAL ultrapassaram o dobro de precipitação pluviométrica

registrado na capital baiana demonstrando a grande incidência de população

residindo em áreas susceptíveis a deslizamento de terra já que tem reflexo

diretamente proporcional entre quantidade de chuva e iminente risco em áreas

de encostas, sendo observado para os anos 2009 e 2010 um elevado número

de solicitações, embora a média registrada para esses dois anos tenha sido

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

Total Pluviométrico Anual Período - 1984/2013

Total Anual 1984/2013

53

159,4 mm e 160,0 m, respectivamente. Devido a falta de dados referentes a

frequência das chuvas em Salvador, não há clareza em relação a demanda das

solicitações a CODESAL pertinentes a duração e volume medido em pouco

espaço de tempo.

Gráfico 02. Comparativo entre índice plviométrico e solicitações CODESAL para o período 2003-2012 (10 anos).

Índice Pluviométrico e Solicitações CODESAL 2003 - 2012

Fonte: Codesal, 2013. Elaborado pelo autor.

Segundo a série climatológica o ano de 1989 foi o mais chuvoso, média

3041,7 mm, superando com substancial volume (341,1 mm) o segundo mais

chuvoso do período o ano 1985 que possui média anual de 2700,6 mm. Vale

ressaltar que o ano de 1989 ocorreu o segundo pior desastre relativo a

deslizamento de terra sobre várias encostas de Salvador (noventa vidas)

enquanto o ano de 1971 foi o ano mais trágico da história registrada para

deslizamento de terra em Salvador com 104 mortos nas áreas do miolo e parte

norte da cidade.

50 550

1050 1550 2050 2550 3050 3550 4050 4550 5050 5550 6050 6550 7050 7550 8050 8550 9050 9550

10050 10550 11050 11550 12050 12550

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Total Pluviométrico

Solicitações CODESAL

54

5.1 – Deslizamentos de terra na Av. Suburbana – Casos: Alto do Bom

Viver, Santa Luzia e Hotel Mustang.

A elaboração dos estudos, segundo o PDDU (PMS, 2007), sobre áreas

de riscos em Salvador, trata a questão do deslizamento de terra associado ao

uso do solo, diagnosticando através da identificação e caracterização dos

condicionantes naturais e antrópicos para os processos responsáveis pela

instabilidade nas áreas de riscos definidas a partir de levantamentos, inspeções

de campo (varredura), classificando as áreas de riscos através de delimitações

físicas do campo de influência de um ou mais pontos de riscos. Estes

abrangem os problemas de natureza geotécnica, condicionantes de

escorregamentos decorrentes de intervenções antrópicas adversas (foto 05),

potencialidades de perdas materiais e humanas, aspectos de infraestrutura

referentes aos acessos e ao sistema de drenagem pluvial constituindo assim

parâmetros para a classificação do grau de risco.

Foto 05. Construções inadequadas e ruínas de deslizamento de terra..


Ruínas do antigo hotel MUSTANG

55

Foto 06. Local de deslizamento de terra ocorrida na Avenida Suburbana.


Foto 07. Local de deslizamento de terra Santa Luzia.


56

As fotos 05, 06 e 07 indicam as construções sem apreciações técnicos

adequados para suas implantações sobre áreas susceptíveis a deslizamento

devido os condicionantes naturais (comportamento das rochas e do solo,

vegetação, força da gravidade, ação das águas pluviais) e condicionantes

antrópicos (a remoção da cobertura vegetal, lançamento e concentração de

águas sobre o solo, águas servidas, vazamento na rede de água e esgoto

(sobre a crista do talude), presença de fossas, execução de cortes com alturas

e inclinações acima de limites tecnicamente seguros.

Para elaborar a avaliação técnica é preciso analisar os condicionantes

dos fatores de riscos durante um período de tempo que englobe ao menos uma

estação chuvosa (intensa e prolongada). Quanto às inspeções

socioeconômicas torna-se necessário quantificar e qualificar os dados obtidos

com os levantamentos elaborados pelo poder municipal visando identificar os

padrões domiciliares através das características que incluem: renda total,

idade, ocupações, infraestrutura de saneamento e grau de satisfação com os

serviços públicos, histórico de acidentes e consciência do risco pela população

residente em áreas de riscos, organização e participação da comunidade nos

problemas enfrentados na localidade, possibilidade de mudanças e

expectativas quanto à qualidade de vida. Deste modo, os problemas

decorrentes da ação antrópica podem ser assim relacionados:

Corte em taludes: manuais ou mecanizados, retirando a cobertura

vegetal para implantação de acessos ou moradias;

Aterro lançado após a alteração dos taludes;

Acúmulo de lixo e entulho despejado sobre a crista ou superfície do

talude;

Infiltração por águas servidas lançadas na superfície do solo ou por

ruptura de tubulações;

Deficiência de drenagem da água da chuva por qualquer obstáculo que

evite o escoamento da água (construções, lixo, entulho, outros)

favorecendo a saturação do solo e consequente erosão;

57

Cobertura vegetal inadequada, que favorece acúmulo de água no solo,

como bananeiras, árvores de grande porte na crista do talude que

prejudique a instabilidade do solo;

Esgotamento sanitário ineficiente ou inexistente;

Desta forma, agrega-se um conjunto de conhecimentos sobre as ações

da sociedade e poder público sobre os problemas das áreas de riscos, a

distribuição espacial da susceptibilidade de deslizamentos de terra, suas

causas e consequências para a degradação ambiental.

58

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

De acordo com a análise feita ao decorrer do trabalho, quando foram

utilizados mapas geológico-geotécnicos, geomorfológico e de riscos e uso do

solo da cidade de Salvador, sendo estes elaborados para o Plano Diretor de

Salvador (2007) e utilizados para uma melhor compreensão dos problemas que

ocorrem nas encostas de Salvador, foram identificados vários deslizamentos de

terra na área de estudo, principalmente ao final da década de 80 (Hotel

Mustang em 1989) e anos 90 (Santa Luzia e Alto do Bom Viver em 1992, Av.

Suburbana em 1999) do século passado, vitimando várias vidas humanas e

ocasionando diversas perdas materiais, correspondendo a integração de

fatores físicos (topográficos, geomorfológicos e climáticos) e ações antrópicas

(desmatamento, derrame de água servida na superfície, despejo de lixo e

entulho em áreas íngremes), contribuindo assim para o aumento dos

deslizamentos de terra nas encostas da cidade. As encostas observadas nas

áreas de estudo (Bairro do Lobato) possuem alta declividade, são susceptíveis

a deslizamentos de terra devido a sua constituição geológica e solos

expansivos quando submetidos a grande quantidade de água da chuva,

principalmente com as chuvas torrenciais e/ou frequentes.

A urbanização espontânea da cidade de Salvador que teve seu apogeu

a partir da década de setenta do século XX em direção norte e noroeste da

cidade contribuiu e contribui cada vez mais para uma aglomeração urbana sem

infraestrutura adequada para moradia, necessitando (principalmente na área da

Avenida Afrânio Peixoto) de investimentos econômicos por parte dos poderes

públicos, principalmente o municipal, a fim de solucionar problemas como

redes de drenagem da água pluvial que durante os meses de abril a junho tem

maior incidência sobre a cidade, redes de esgotamento sanitário que ora é

precário ora inexiste, obrigando a população de baixa renda que habita as

encostas despejar água servida na superfície do solo, e material sólido (lixo,

entulho) nas cristas dos taludes, contribuindo para a degradação ambiental do

local em que vivem. Por outro lado, embora a população sofra com esses

problemas estruturais, não é viável propor a retirada da população que vive nas

áreas íngremes em consequência da morfologia da cidade de Salvador visto

59

que, em toda sua extensão territorial a cidade possui áreas vulneráveis

ambientalmente, distantes ou próximas à linha de falha geológica. Assim

sendo, podem-se utilizar estudos técnico-científicos para avaliar a constituição

geológico-geomorfológico na área de estudo a fim de minimizar os efeitos do

adensamento populacional sobre áreas susceptíveis a movimentação de

massa, melhorar os serviços públicos de saneamento básico, principalmente a

água servida que é lançada sobre declives no relevo contribuindo juntamente

com a gravidade para o deslocamento de material sólido nas encostas.

60

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