ORÇAMENTO RECEITA E DESPESAMUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO ORÇAMENTO RECEITA E DESPESA PARA O ANO FINANCEIRO DE 2018 POCAL Datas das Deliberações ... 01.01.14 Subsídio de férias

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO

RECEITA E DESPESA

PARA O

ANO FINANCEIRO DE 2018

POCAL

Datas das Deliberações

Junta de Freguesia Assembleia de Freguesia

04-12-2017 11-12-2017

Freguesia de São Mateus da Calheta

© Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, LdaProduto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta

O presente Orçamento, que importa, tanto na receita como na despesa, no total de setenta e dois mil, trezentos

e vinte e oito euros., (72.328,00€), foi aprovado como proposta na reunião da Junta de Freguesia que se

realizou em 4 de dezembro de 2017, de harmonia com o disposto na alínea a) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º

75/2013, de 12 de Setembro.

APROVAÇÃO

ORÇAMENTO PARA O ANO FINANCEIRO DE 2018


11-12-201704-12-2017

Assembleia de FreguesiaJunta de Freguesia


PARA O ANO FINANCEIRO DE 2018

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de _____



Ano: 2018

Sub-TotalDescriçãoCódigo

Classificação Económica

Valor

Página 1/3

Total

Orçamento Inicial da Receita


Receitas Correntes

Impostos directos 4.000,0001

Outros01.02 4.000,00

Imposto Municipal Sobre Imóveis 4.000,0001.02.02

Taxas, multas e outras penalidades 1.000,0004

Taxas04.01 1.000,00

Taxas específicas das autarquias locais04.01.23 1.000,00

Canídeos 500,0004.01.23.04

Outras04.01.23.99 500,00

Outras 500,0004.01.23.99.99

Rendimentos da propriedade 30,0005

Juros - Sociedades financeiras05.02 30,00

Bancos e outras instituições financeiras05.02.01 30,00

Caixa Económica da Misericórdia 30,0005.02.01.02

Transferências correntes 56.248,0006

Sociedades e quase-sociedades não financeiras06.01 300,00

Privadas06.01.02 300,00

Donativos para Actividades Culturais 300,0006.01.02.01

Administração central06.03 47.148,00

Estado06.03.01 47.148,00

Fundo de Financiamento das Freguesias 47.148,0006.03.01.04

Administração local06.05 8.700,00

Região Autónoma dos Açores06.05.02 8.700,00

Municípios06.05.02.01 8.700,00

CMAH - Baldios 4.000,0006.05.02.01.01

CMAH - Eleições 200,0006.05.02.01.03

CMAH - Campo de Jogos 4.500,0006.05.02.01.05

A Transportar 61.178,00

Produto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta

Ano: 2018



Valor

Página 2/3

Total



Famílias06.08 100,00

Famílias06.08.01 100,00

Donativos para Actividades Culturais 100,0006.08.01.01

Venda de bens e serviços correntes 5.800,0007

Venda de bens07.01 3.000,00

Mercadorias07.01.08 2.500,00

Produtos CTT 2.500,0007.01.08.01

Outros07.01.99 500,00

Livro da Freguesia 500,0007.01.99.02

Serviços07.02 1.300,00

Outros07.02.99 1.300,00

Serviços CTT 1.000,0007.02.99.01

Protocolo cobrança de água 300,0007.02.99.02

Rendas07.03 1.500,00

Edifícios07.03.02 1.500,00

Casa Mortuária 500,0007.03.02.01

Bar do Negrito 1.000,0007.03.02.02

Total das Receitas Correntes 67.078,00

Receitas de Capital

Venda de bens de investimento 1.500,0009

Terrenos09.01 1.500,00

Famílias09.01.10 1.500,00

Concessão de Sepulturas 1.500,0009.01.10.01

Transferências de capital 3.750,0010

Administração regional10.04 3.750,00

Região Autónoma dos Açores10.04.01 3.750,00

Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas10.04.01.03 3.750,00

Obras Conservação Canada São Diogo e pequeno Parque

Infantil na Zona de Lazer 3.750,0010.04.01.03.01

A Transportar 72.328,00


Ano: 2018



Valor

Página 3/3

Total



Total das Receitas de Capital 5.250,00

Total do Orçamento 72.328,00


Ano: 2018

Total Sub-TotalDescriçãoCódigo


Valor

Página 1/5Orçamento Inicial da Despesa


Autarquia 72.328,0001

Administração Autárquica 72.328,0001.03

Despesas Correntes

Despesas com o pessoal 36.000,0001

Remunerações certas e permanentes 30.680,0001.01

Titulares de órgãos de soberania e membros de

órgãos autárquicos 8.573,0001.01.01

Membros da Junta de Freguesia 8.573,0001.01.01.01

Pessoal contratado a termo 13.884,0001.01.06

Pessoal em funções 13.884,0001.01.06.01

Assistente Operacional - Secretaria 6.684,0001.01.06.01.01

Assistente Operacional - Servente de Limpeza 7.200,0001.01.06.01.02

Pessoal em regime de tarefa ou avença 3.600,0001.01.07

Limpeza dos edificios 1.800,0001.01.07.01

Serviço Administrativo 1.800,0001.01.07.02

Subsidio de refeição 2.309,0001.01.13

Subsídio de férias e de Natal 2.314,0001.01.14

Abonos variáveis ou eventuais 495,0001.02

Outros suplementos e prémios 495,0001.02.13

Senhas de Presença 495,0001.02.13.03

Membros da Assembleia de Freguesia 495,0001.02.13.03.01

Segurança social 4.825,0001.03

Encargos com a saúde 558,0001.03.01

Serviço Regional de Saúde 558,0001.03.01.01

Contribuições para a segurança social 3.848,0001.03.05

31.733,00A Transportar


Ano: 2018



Valor



Segurança social do pessoal em regime contrato

trabalho funções públ 3.848,0001.03.05.02

Segurança Social - Regime geral 3.848,0001.03.05.02.02

Seguros 419,0001.03.09

Seguro acidentes trabalho e doenças profissionais 419,0001.03.09.01

Aquisição de bens e serviços 28.027,0002

Aquisição de bens 10.683,0002.01

Combustíveis e lubrificantes 2.500,0002.01.02

Gasolina 500,0002.01.02.01

Gasóleo 1.600,0002.01.02.02

Outros 400,0002.01.02.99

Munições, explosivos e artifícios 5,0002.01.03

Limpeza e higiene 1.000,0002.01.04

Alimentação - Refeições confeccionadas 1.000,0002.01.05

Alimentação - Géneros para confeccionar 500,0002.01.06

Material de escritório 686,0002.01.08

Material de transporte - Peças 200,0002.01.12

Outro material - Peças 500,0002.01.14

Prémios, condecorações e ofertas 1.000,0002.01.15

Mercadorias para venda 2.000,0002.01.16

Outras 2.000,0002.01.16.03

Produtos CTT 2.000,0002.01.16.03.01

Ferramentas e utensílios 500,0002.01.17

Artigos honoríficos e de decoração 200,0002.01.19

Material de educação, cultura e recreio 200,0002.01.20

Outros bens 392,0002.01.21

Campo de Jogos 50,0002.01.21.01

Cemitério 11,0002.01.21.02



Ano: 2018



Valor



Lancha e Botes Baleeiros 25,0002.01.21.03

Edificio da Junta de Freguesia 100,0002.01.21.04


Porto de Pescas 50,0002.01.21.06

Zonas Balneares 50,0002.01.21.07

Espaços Verdes da Freguesia 5,0002.01.21.08

Bairros da Freguesia e Caminhos 5,0002.01.21.09

Fortes da Freguesia 5,0002.01.21.10

Outros Bens 86,0002.01.21.99

Aquisição de serviços 17.344,0002.02

Encargos das instalações 4.000,0002.02.01

Limpeza e higiene 100,0002.02.02

Conservação de bens 5.780,0002.02.03

Campo de Jogos 2.100,0002.02.03.01

Cemitério 1.920,0002.02.03.02

Lancha e Botes Baleeiros 100,0002.02.03.03

Edifício da Junta de Freguesia 100,0002.02.03.04


Porto de Pescas 100,0002.02.03.06

Zonas Balneares 100,0002.02.03.07

Espaços Verdes da Freguesia 600,0002.02.03.08

Bairros da Freguesia e caminhos 50,0002.02.03.09

Veículos da Junta 500,0002.02.03.10

Fortes da Freguesia 5,0002.02.03.11

Outras Conservações 200,0002.02.03.99

Comunicações 1.500,0002.02.09

Representação dos serviços 500,0002.02.11



Ano: 2018



Valor



Seguros 820,0002.02.12

Seguros de Veículos 470,0002.02.12.01

Seguro do Edifício 100,0002.02.12.02

Seguro da Lancha e Botes Baleeiros 250,0002.02.12.03

Deslocações e estadas 500,0002.02.13

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 1.400,0002.02.14

Publicidade 769,0002.02.17

Vigilância e segurança 50,0002.02.18

Assistência técnica 500,0002.02.19

Outros trabalhos especializados 50,0002.02.20

Encargos de cobrança de receitas 125,0002.02.24

Outros serviços 1.250,0002.02.25

Festas de Santo António 1.000,0002.02.25.01

Outros serviços 250,0002.02.25.99

Transferências correntes 2.310,0004

Segurança social 305,0004.06

Outras transferências 305,0004.06.02

Programas Ocupacionais 5,0004.06.02.01

Outras 300,0004.06.02.02

Segurança Social como Entidade Contratante 300,0004.06.02.02.01

Instituições sem fins lucrativos 2.000,0004.07

Instituições sem fins lucrativos 2.000,0004.07.01

Famílias 5,0004.08

Outras 5,0004.08.02

Programas Ocupacionais 5,0004.08.02.01

Outras despesas correntes 741,0006

Diversas 741,0006.02



Ano: 2018



Valor



Impostos e taxas 250,0006.02.01

Impostos e taxas pagos pela Autarquia 250,0006.02.01.01

Outras 491,0006.02.03

Serviços bancários 55,0006.02.03.04

Livros de cheques 50,0006.02.03.04.01

Comissões Bancárias 5,0006.02.03.04.02

Outras 436,0006.02.03.05

ANAFRE 331,0006.02.03.05.01

GRATER 100,0006.02.03.05.02

Outras Despesas Correntes 5,0006.02.03.05.99

Total das Despesas Correntes 67.078,00

Despesas de Capital

Aquisição de bens de capital 5.250,0007

Investimentos 5.250,0007.01

Construções diversas 5.250,0007.01.04

Cemitérios 1.500,0007.01.04.12

Outros 3.750,0007.01.04.13

Obras Conservação Canada São Diogo e pequeno Parque

Infantil na Zona de Lazer 3.750,0007.01.04.13.06

Total das Despesas de Capital 5.250,00

72.328,00Total do Orçamento


Ano: 2018


Receitas Despesas

Correntes

Capital

Correntes

Capital

Montante Montante

Total Geral Total Geral

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de _____

Resumo do Orçamento

67.078,00

5.250,00

72.328,00

67.078,00

5.250,00

72.328,00






04-12-2017 11-12-2017

Órgão Executivo Órgão Deliberativo

PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES

APROVAÇÃO



Ob

ject

ivo

Outros

Total

Previsto

Anos Seguintes

Financia-

mento não

definido

Financia-

mento

definido

Total

Reali-

zado

Despesas

Fa

se d

e E

xecu

ção

Datas

Ano: 2018

2018

2019 2020 2021 Início FimRes

pon

sáv

el

Fonte de

Financia-

mento

%

AC AA FC

For

ma

de

Rea

liza

ção

Classificação

Orçamental

Pro

gram

a

Pro

ject

o

An

o/A

cçã

o

Designação

Org

ânic

a

Eco

nóm

ica

Página 1/2

Plano Plurianual de Actividades


2 Acção Social 38.314,00 20.566,00 0,00 38.314,00 0,00 0,00 0,00 17.748,00

2.42 Habitação e serviços colectivos 28.832,00 28.832,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.223,00 13.609,00

2 2.4 2.4.6 Protecção meio ambiente e conservação da

natureza

28.832,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.223,00 13.609,00 28.832,00

Limpeza e manutenção dos Caminhos e

Urbanizações Sociais e Zonas Balneares da

Freguesia

2018/082.4.62.42 O 0 100 0 0 JF/CMAH 01-01-2018 31-12-2021 0,00 21.332,00 13.459,00 7.873,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.332,000103 0101060102

0103 010113

0103 010114

0103 02010201

0103 02010202

0103 02010299

0103 020117

0103 02012107

0103 02012108

0103 02012109

0103 02020307

0103 02020308

0103 02020309

0103 06020101

Limpeza e pequena Manutenção dos Equipamentos

e Infra-estruturas do Porto de Pesca de São Mateus

2018/092.4.62.42 O 0 100 0 0 JF/SRAM 01-01-2018 31-12-2021 0,00 7.500,00 150,00 7.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.500,000103 02012106

0103 02020306

2.52 Serviços culturais, recreativos e religiosos 9.482,00 9.482,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.525,00 6.957,00

2 2.5 2.5.1 Cultura 7.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.525,00 5.325,00 7.850,00

Apoio a Instituições Sem Fins Lucrativos2018/012.5.12.52 O 0 100 0 4 JF 01-01-2018 31-12-2021 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,000103 040701

Apoio às Festas de Santo António2018/022.5.12.52 O 0 100 0 0 JF 01-01-2018 31-12-2021 0,00 1.700,00 1.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.700,000103 020115

0103 02022501

Marcha da Freguesia de São Mateus da Calheta2018/052.5.12.52 A 0 100 0 0 JF 01-01-2018 31-12-2021 0,00 450,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 450,000103 020220

0103 040701

Apoio a Bailhinhos de Carnaval2018/062.5.12.52 A 0 100 0 0 JF 01-01-2018 31-12-2021 0,00 1.050,00 1.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.050,000103 02010202

0103 020115

0103 02022599

0103 040701

Conservação e Manutenção dos Botes Baleeiros2018/072.5.12.52 O 0 100 0 0 JF/SRAM 01-01-2018 31-12-2021 0,00 2.650,00 125,00 2.525,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.650,000103 02012103

0103 02020303


Ob

ject

ivo

Outros

Total

Previsto

Anos Seguintes

Financia-

mento não

definido

Financia-

mento

definido

Total

Reali-

zado

Despesas

Fa

se d

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ção

Datas

Ano: 2018

2018


pon

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Fonte de

Financia-

mento

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AC AA FC

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ção

Classificação

Orçamental

Pro

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Pro

ject

o

An

o/A

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o

Designação

Org

ânic

a

Eco

nóm

ica

Página 2/2

Plano Plurianual de Actividades


2 2.5 2.5.2 Desporto,recreio e lazer 1.132,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.132,00 1.132,00

Apoio ao Desporto da Freguesia2018/042.5.22.52 O 0 100 0 0 JF 01-01-2018 31-12-2021 0,00 1.132,00 1.132,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.132,000103 020115

0103 020213

0103 020217

0103 040701

2 2.5 2.5.3 Outras actividades cívicas e religiosas 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00

Almoço Anual da 3ª Idade2018/032.5.32.52 O 0 100 0 0 JF 01-01-2018 31-12-2021 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,000103 020105

Total Geral 38.314,00 20.566,00 17.748,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.314,00

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de 20___

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de 20___






04-12-2017 11-12-2017

Órgão Executivo Órgão Deliberativo

PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

APROVAÇÃO



Ob

ject

ivo

Outros

Total

Previsto

Anos Seguintes

Financia-

mento não

definido

Financia-

mento

definido

Total

Reali-

zado

Despesas

Fa

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Datas

Ano: 2018

2018


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Financia-

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Classificação

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An

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Designação

Org

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ica

Eco

nóm

ica

Página 1/2

Plano Plurianual de Investimentos


2 Funções Sociais 37.759,95 5.250,00 0,00 33.990,05 0,00 0,00 0,00 32.509,95

2.42 Habitação e serviços colectivos 37.759,95 33.990,05 0,00 0,00 0,00 0,00 32.509,95 5.250,00

2 2.4 2.4.6 Protecção meio ambiente e conservação da

natureza

37.759,95 0,00 0,00 0,00 0,00 32.509,95 5.250,00 33.990,05

Construção de Telheiro e forno na Zona de

Lazer de S Mateus da Calheta

2017/012.4.62.42 E 0 100 0 0 JF/CMAH 01-01-2017 31-12-2018 13.140,05 6.859,95 0,00 6.859,95 0,00 0,00 0,00 0,00 13.140,050103 0703030501

Obras Conservação Canada São Diogo e

pequeno Parque Infantil na Zona de Lazer

2017/022.4.62.42 O 0 100 0 0 JF/SRTOP 01-09-2017 30-06-2018 15.600,00 9.400,00 3.750,00 5.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.350,000103 0701041306

Reabilitação e Ampliação do Cemitério com

mais 106 Sepulturas

2018/012.4.62.42 O 0 100 0 4 JF 01-01-2018 31-12-2021 0,00 21.500,00 1.500,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,000103 07010412


Ob

ject

ivo

Outros

Total

Previsto

Anos Seguintes

Financia-

mento não

definido

Financia-

mento

definido

Total

Reali-

zado

Despesas

Fa

se d

e E

xec

uçã

o

Datas

Ano: 2018

2018


po

nsá

velFonte de

Financia-

mento

%

AC AA FC

For

ma

de

Rea

liza

ção

Classificação

Orçamental

Pro

gra

ma

Pro

ject

o

An

o/A

cçã

o

Designação

Org

ân

ica

Eco

nóm

ica

Página 2/2

Plano Plurianual de Investimentos


Total Geral 37.759,95 5.250,00 32.509,95 0,00 0,00 0,00 0,00 33.990,05

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de 20___

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de 20___


Documents

ORÇAMENTO RECEITA E DESPESAMUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO ORÇAMENTO RECEITA E DESPESA PARA O ANO FINANCEIRO DE 2018 POCAL Datas das Deliberações ... 01.01.14 Subsídio de férias