ORÇAMENTO RECEITA E DESPESA · 2019-12-18 · Ano: 2020 Sub-Total Código Descrição Classificação Económica Valor Página 1/3 Total Orçamento Inicial da Receita Freguesia de

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

ORÇAMENTO

RECEITA E DESPESA

PARA O

ANO FINANCEIRO DE 2020

POCAL

Datas das Deliberações

Junta de Freguesia Assembleia de Freguesia

06/12/2019 16/12/2019

Freguesia de São Mateus da Calheta

© Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, LdaProduto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta

O presente Orçamento, que importa, tanto na receita como na despesa, no total de cento e vinte e nove mil,

trezentos e quarenta e um euros., (129 341,00€), foi aprovado como proposta na reunião da Junta de

Freguesia que se realizou em 6 de dezembro de 2019, de harmonia com o disposto na alínea a) do n.º 1 do

art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.

APROVAÇÃO

ORÇAMENTO PARA O ANO FINANCEIRO DE 2020


16/12/201906/12/2019

Assembleia de FreguesiaJunta de Freguesia


PARA O ANO FINANCEIRO DE 2020

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de _____



Ano: 2020

Sub-TotalDescriçãoCódigo

Classificação Económica

Valor

Página 1/3

Total

Orçamento Inicial da Receita


Receitas Correntes

Impostos directos 4.500,0001

Outros01.02 4.500,00

Imposto Municipal Sobre Imóveis 4.500,0001.02.02

Taxas, multas e outras penalidades 900,0004

Taxas04.01 900,00

Taxas específicas das autarquias locais04.01.23 900,00

Canídeos 500,0004.01.23.04

Outras04.01.23.99 400,00

Outras 400,0004.01.23.99.99

Rendimentos da propriedade 5,0005

Juros - Sociedades financeiras05.02 5,00

Bancos e outras instituições financeiras05.02.01 5,00

Caixa Económica da Misericórdia 5,0005.02.01.02

Transferências correntes 80.679,0006

Sociedades e quase-sociedades não financeiras06.01 500,00

Privadas06.01.02 500,00

Donativos para Actividades Culturais 500,0006.01.02.01

Administração central06.03 49.897,00

Estado06.03.01 49.897,00

Fundo de Financiamento das Freguesias 47.855,0006.03.01.04

art. 38.º, n.º 8 da Lei nº 73/2013 2.042,0006.03.01.05

Administração local06.05 29.782,00

Região Autónoma dos Açores06.05.02 29.782,00

Municípios06.05.02.01 29.782,00

CMAH - Baldios 3.750,0006.05.02.01.01

CMAH - Limpeza de Arruamentos, Zona Balnear, Urb. Sociais 21.332,0006.05.02.01.02

A Transportar 80.884,00

Produto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta

Ano: 2020



Valor

Página 2/3

Total



CMAH - Eleições 200,0006.05.02.01.03

CMAH - Campo de Jogos 4.500,0006.05.02.01.05

Famílias06.08 500,00

Famílias06.08.01 500,00

Donativos para Actividades Culturais 500,0006.08.01.01

Venda de bens e serviços correntes 5.400,0007

Venda de bens07.01 2.600,00

Mercadorias07.01.08 2.500,00

Produtos CTT 2.500,0007.01.08.01

Outros07.01.99 100,00

Livro da Freguesia 100,0007.01.99.02

Serviços07.02 1.800,00

Aluguer de espaços e equipamentos07.02.01 500,00

Zona de Lazer 500,0007.02.01.01

Outros07.02.99 1.300,00

Serviços CTT 1.000,0007.02.99.01

Protocolo cobrança de água 300,0007.02.99.02

Rendas07.03 1.000,00

Edifícios07.03.02 1.000,00

Casa Mortuária 500,0007.03.02.01

Bar do Negrito 500,0007.03.02.02

Total das Receitas Correntes 91.484,00

Receitas de Capital

Venda de bens de investimento 20.000,0009

Terrenos09.01 20.000,00

Famílias09.01.10 20.000,00

Concessão de Sepulturas 20.000,0009.01.10.01

Transferências de capital 17.857,0010

A Transportar 111.484,00


Ano: 2020



Valor

Página 3/3

Total



Administração regional10.04 17.857,00

Região Autónoma dos Açores10.04.01 17.857,00

Secretaria Regional da Solidariedade Social10.04.01.04 17.857,00

Contrato de Gestão de Apoio à Habitação Degradada de Maria

Jaques 17.857,0010.04.01.04.01

Total das Receitas de Capital 37.857,00

Total do Orçamento 129.341,00


Ano: 2020

Total Sub-TotalDescriçãoCódigo


Valor

Página 1/6Orçamento Inicial da Despesa


Autarquia 129.341,0001

Administração Autárquica 129.341,0001.03

Despesas Correntes

Despesas com o pessoal 39.950,0001

Remunerações certas e permanentes 32.265,0001.01

Titulares de órgãos de soberania e membros de

órgãos autárquicos 8.573,0001.01.01

Membros da Junta de Freguesia 8.573,0001.01.01.01

Pessoal contratado a termo 15.242,0001.01.06

Pessoal em funções 15.242,0001.01.06.01

Assistente Operacional - Secretaria 7.621,0001.01.06.01.01

Assistente Operacional - Servente de Limpeza 7.621,0001.01.06.01.02

Pessoal em regime de tarefa ou avença 3.600,0001.01.07

Limpeza dos edificios 1.800,0001.01.07.01

Serviço Administrativo 1.800,0001.01.07.02

Subsidio de refeição 2.309,0001.01.13

Subsídio de férias e de Natal 2.541,0001.01.14

Abonos variáveis ou eventuais 2.037,0001.02

Outros suplementos e prémios 495,0001.02.13

Senhas de Presença 495,0001.02.13.03

Membros da Assembleia de Freguesia 495,0001.02.13.03.01

Outros abonos em numerário ou espécie 1.542,0001.02.14

Remuneração Complementar 1.542,0001.02.14.01

Segurança social 5.648,0001.03

Encargos com a saúde 558,0001.03.01

34.302,00A Transportar


Ano: 2020



Valor



Serviço Regional de Saúde 558,0001.03.01.01

Contribuições para a segurança social 4.590,0001.03.05

Segurança social do pessoal em regime contrato

trabalho funções públ 4.590,0001.03.05.02

Segurança Social - Regime geral 4.590,0001.03.05.02.02

Seguros 500,0001.03.09

Seguro acidentes trabalho e doenças profissionais 500,0001.03.09.01

Aquisição de bens e serviços 40.600,0002

Aquisição de bens 15.815,0002.01

Combustíveis e lubrificantes 4.950,0002.01.02

Gasolina 1.200,0002.01.02.01

Gasóleo 3.500,0002.01.02.02

Outros 250,0002.01.02.99

Munições, explosivos e artifícios 5,0002.01.03

Limpeza e higiene 1.500,0002.01.04

Alimentação - Refeições confeccionadas 750,0002.01.05

Alimentação - Géneros para confeccionar 1.500,0002.01.06

Material de escritório 800,0002.01.08

Material de transporte - Peças 1.000,0002.01.12

Outro material - Peças 600,0002.01.14

Prémios, condecorações e ofertas 500,0002.01.15

Mercadorias para venda 1.500,0002.01.16

Outras 1.500,0002.01.16.03

Produtos CTT 1.500,0002.01.16.03.01

Ferramentas e utensílios 750,0002.01.17

Artigos honoríficos e de decoração 250,0002.01.19

Material de educação, cultura e recreio 100,0002.01.20

Outros bens 1.610,0002.01.21



Ano: 2020



Valor



Campo de Jogos 5,0002.01.21.01

Cemitério 5,0002.01.21.02

Edificio da Junta de Freguesia 250,0002.01.21.04


Porto de Pescas 500,0002.01.21.06

Zonas Balneares 50,0002.01.21.07

Espaços Verdes da Freguesia 100,0002.01.21.08

Bairros da Freguesia e Caminhos 50,0002.01.21.09

Fortes da Freguesia 100,0002.01.21.10

Outros Bens 500,0002.01.21.99

Aquisição de serviços 24.785,0002.02

Encargos das instalações 6.750,0002.02.01

Limpeza e higiene 5,0002.02.02

Conservação de bens 5.305,0002.02.03

Campo de Jogos 2.100,0002.02.03.01

Cemitério 200,0002.02.03.02

Edifício da Junta de Freguesia 50,0002.02.03.04


Porto de Pescas 500,0002.02.03.06

Zonas Balneares 500,0002.02.03.07

Espaços Verdes da Freguesia 500,0002.02.03.08

Bairros da Freguesia e caminhos 50,0002.02.03.09

Veículos da Junta 500,0002.02.03.10

Fortes da Freguesia 300,0002.02.03.11

Limpeza de Ribeiras, residuos sólidos, e operações

biodiversidade 50,0002.02.03.12

Outras Conservações 550,0002.02.03.99

Comunicações 2.000,0002.02.09



Ano: 2020



Valor



Representação dos serviços 250,0002.02.11

Seguros 2.730,0002.02.12

Seguros de Veículos 350,0002.02.12.01

Seguro do Edifício 280,0002.02.12.02

Seguro da Lancha e Botes Baleeiros 100,0002.02.12.03

Programas Ocupacionais 2.000,0002.02.12.04

Deslocações e estadas 500,0002.02.13

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 2.990,0002.02.14

Publicidade 500,0002.02.17

Vigilância e segurança 5,0002.02.18

Assistência técnica 800,0002.02.19

Outros trabalhos especializados 250,0002.02.20

Encargos de cobrança de receitas 200,0002.02.24

Outros serviços 2.500,0002.02.25

Festas de Santo António 1.500,0002.02.25.01

Inumações 500,0002.02.25.02

Outros serviços 500,0002.02.25.99

Transferências correntes 10.164,0004

Segurança social 2.164,0004.06

Outras transferências 2.164,0004.06.02


Outras 164,0004.06.02.02

Segurança Social como Entidade Contratante 164,0004.06.02.02.01

Instituições sem fins lucrativos 3.000,0004.07

Instituições sem fins lucrativos 3.000,0004.07.01

Famílias 5.000,0004.08

Outras 5.000,0004.08.02



Ano: 2020



Valor




Outras despesas correntes 770,0006

Diversas 770,0006.02

Impostos e taxas 100,0006.02.01

Impostos e taxas pagos pela Autarquia 100,0006.02.01.01

Outras 670,0006.02.03

Serviços bancários 200,0006.02.03.04

Livros de cheques 150,0006.02.03.04.01

Comissões Bancárias 50,0006.02.03.04.02

Outras 470,0006.02.03.05

ANAFRE 320,0006.02.03.05.01

GRATER 100,0006.02.03.05.02

Outras Despesas Correntes 50,0006.02.03.05.99

Total das Despesas Correntes 91.484,00

Despesas de Capital

Aquisição de bens de capital 20.000,0007

Investimentos 19.500,0007.01

Construções diversas 4.000,0007.01.04

Cemitérios 4.000,0007.01.04.12

Equipamento básico 15.000,0007.01.10

Outro 15.000,0007.01.10.02

Aquisição Carrinha de caixa 15.000,0007.01.10.02.01

Ferramentas e utensílios 500,0007.01.11

Bens de domínio público 500,0007.03

Bens do património histórico, artístico e cultural 500,0007.03.05

Lancha e Botes Baleeiros 500,0007.03.05.01



Ano: 2020



Valor



Outras Despesas de Capital 17.857,0011

Diversas 17.857,0011.02

Outras 17.857,0011.02.99

Contrato de Gestão de Apoio à Habitação Degradada de

Maria Jaques 17.857,0011.02.99.01

Total das Despesas de Capital 37.857,00

129.341,00Total do Orçamento


Ano: 2020


Receitas Despesas

Correntes

Capital

Correntes

Capital

Montante Montante

Total Geral Total Geral

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de _____

Resumo do Orçamento

91 484,00

37 857,00

129 341,00

91 484,00

37 857,00

129 341,00


Síntese Orçamental (PREVISÃO INICIAL)

Ano: 2020


Receitas Despesas

01 Impostos Directos

Receitas Correntes

02 Impostos Indirectos

04 Taxas, Multas e Outras Penalidades

05 Rendimentos da Propriedade

06 Transferências Correntes

07 Venda de Bens e Serviços Correntes

Outras Receitas Correntes08

Total de Receitas Correntes

Receitas de Capital

09 Venda de Bens de Investimento

10 Transferências de Capital

11 Activos Financeiros

12 Passivos Financeiros

13 Outras Receitas de Capital

15 Reposições não Abatidas nos Pagamentos

16 Saldo da Gerência Anterior

Despesas Correntes

01 Despesas com o Pessoal

02 Aquisção de Bens e Serviços

03 Juros e Outros Encargos

04 Transferências Correntes

05 Subsídios

06 Outras Despesas Correntes

Total de Despesas Correntes

Despesas de Capital

07 Aquisição de Bens de Capital

08 Transferências de Capital

09 Activos Financeiros

10 Passivos Financeiros

11 Outras Despesas de Capital

Total de Receitas de Capital Total de Despesas de Capital

Total de Receitas Total de Despesas

4 500,00 39 950,00

0,00

900,00

5,00

80 679,00

5 400,00

0,00

91 484,00

20 000,00

17 857,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

37 857,00

129 341,00

40 600,00

0,00

10 164,00

0,00

770,00

91 484,00

20 000,00

0,00

0,00

0,00

17 857,00

37 857,00

129 341,00






06/12/2019 16/12/2019

Órgão Executivo Órgão Deliberativo

PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES

APROVAÇÃO



Ob

ject

ivo

Outros

Total

Previsto

Anos Seguintes

Financia-

mento não

definido

Financia-

mento

definido

Total

Reali-

zado

Despesas

Fas

e d

e E

xec

uçã

o

Datas

Ano: 2020

2020

2021 2022 2023 Início FimRes

po

nsá

velFonte de

Financia-

mento

%

AC AA FC

Fo

rma

de

Rea

liza

ção

Classificação

Orçamental

Pro

gra

ma

Pro

ject

o

An

o/A

cção

Designação

Org

ân

ica

Eco

nóm

ica

Página 1/2

Plano Plurianual de Actividades


2 Acção Social 32.829,00 32.829,00 0,00 32.829,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.42 Habitação e serviços colectivos 25.047,00 25.047,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.047,00

2 2.4 2.4.6 Protecção meio ambiente e conservação da

natureza

25.047,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.047,00 25.047,00

Limpeza e manutenção dos Caminhos e

Urbanizações Sociais e Zonas Balneares da

Freguesia

2018/082.4.62.42 O 0 100 0 0 JF/CMAH 01/01/2018 31/12/2021 0,00 24.047,00 24.047,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.047,000103 0101060102

0103 010113

0103 01021401

0103 02010201

0103 02010202

0103 02010299

0103 020117

0103 02012107

0103 02012108

0103 02012109

0103 02020307

0103 02020308

0103 02020309

0103 02021204

0103 04060201

0103 04080201

Limpeza e pequena Manutenção dos Equipamentos

e Infra-estruturas do Porto de Pesca de São Mateus

2018/092.4.62.42 O 0 100 0 0 JF/SRAM 01/01/2018 31/12/2021 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,000103 02012106

0103 02020306

2.52 Serviços culturais, recreativos e religiosos 7.782,00 7.782,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.782,00

2 2.5 2.5.1 Cultura 6.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.150,00 6.150,00

Apoio a Instituições Sem Fins Lucrativos2018/012.5.12.52 O 0 100 0 2 JF 01/01/2018 31/12/2021 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,000103 040701

Apoio às Festas de Santo António2018/022.5.12.52 O 0 100 0 0 JF 01/01/2018 31/12/2021 0,00 1.700,00 1.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.700,000103 020115

0103 02022501

Marcha da Freguesia de São Mateus da Calheta2018/052.5.12.52 A 0 100 0 0 JF 01/01/2018 31/12/2021 0,00 450,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 450,000103 020220

0103 040701

Apoio a Bailhinhos de Carnaval2018/062.5.12.52 A 0 100 0 0 JF 01/01/2018 31/12/2021 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,000103 02010202

0103 020115

0103 02022599

0103 040701


Ob

ject

ivo

Outros

Total

Previsto

Anos Seguintes

Financia-

mento não

definido

Financia-

mento

definido

Total

Reali-

zado

Despesas

Fas

e d

e E

xec

uçã

o

Datas

Ano: 2020

2020


po

nsá

velFonte de

Financia-

mento

%

AC AA FC

Fo

rma

de

Rea

liza

ção

Classificação

Orçamental

Pro

gra

ma

Pro

ject

o

An

o/A

cção

Designação

Org

ân

ica

Eco

nóm

ica

Página 2/2

Plano Plurianual de Actividades


2 2.5 2.5.2 Desporto,recreio e lazer 1.132,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.132,00 1.132,00

Apoio ao Desporto da Freguesia2018/042.5.22.52 O 0 100 0 0 JF 01/01/2018 31/12/2021 0,00 1.132,00 1.132,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.132,000103 020115

0103 020213

0103 020217

0103 040701

2 2.5 2.5.3 Outras actividades cívicas e religiosas 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00

Apoio á 3ª Idade2018/032.5.32.52 O 0 100 0 0 JF 01/01/2018 31/12/2021 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,000103 020105

Total Geral 32.829,00 32.829,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.829,00

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de 20___

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de 20___






06/12/2019 16/12/2019

Órgão Executivo Órgão Deliberativo

PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

APROVAÇÃO



Ob

ject

ivo

Outros

Total

Previsto

Anos Seguintes

Financia-

mento não

definido

Financia-

mento

definido

Total

Reali-

zado

Despesas

Fas

e d

e E

xecu

ção

Datas

Ano: 2020

2020


pon

sáve

lFonte de

Financia-

mento

%

AC AA FC

Fo

rma

de

Rea

liza

ção

Classificação

Orçamental

Pro

gram

a

Pro

ject

o

An

o/A

cção

Designação

Org

ânic

a

Eco

nó

mic

a

Página 1/2

Plano Plurianual de Investimentos


1 Funções Gerais 15.500,00 15.500,00 0,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.11 Serviçoes gerais da administração pública 15.500,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.500,00

1 1.1 1.1.1 Administração geral 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00

Aquisição de Ferramentas e Utensílios2020/011.1.11.11 O 0 100 0 0 JF 01/01/2020 31/12/2021 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,000103 070111

Aquisição de Carrinha de Caixa aberta2020/031.1.11.11 O 0 100 0 0 JF 01/01/2020 31/12/2021 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,000103 0701100201

2 Funções Sociais 4.500,00 4.500,00 0,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.42 Habitação e serviços colectivos 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00

2 2.4 2.4.6 Protecção meio ambiente e conservação da

natureza

4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00

Investimento no cemitério2020/022.4.62.42 O 0 100 0 0 JF 01/01/2020 31/12/2021 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,000103 07010412

2.52 Serviços culturais, recreativos e religiosos 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00

2 2.5 2.5.1 Cultura 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00

Lancha e Botes Baleeiros - Investimentos em

Conservação e manutenção

2018/022.5.12.52 O 0 100 0 0 JF/DRC 01/01/2018 31/12/2021 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,000103 07030501


Ob

ject

ivo

Outros

Total

Previsto

Anos Seguintes

Financia-

mento não

definido

Financia-

mento

definido

Total

Reali-

zado

Despesas

Fas

e d

e E

xecu

ção

Datas

Ano: 2020

2020


pon

sáve

lFonte de

Financia-

mento

%

AC AA FC

Fo

rma

de

Rea

liza

ção

Classificação

Orçamental

Pro

gram

a

Pro

ject

o

An

o/A

cção

Designação

Org

ânic

a

Eco

nó

mic

a

Página 2/2

Plano Plurianual de Investimentos


Total Geral 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de 20___

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de 20___


Documents

ORÇAMENTO RECEITA E DESPESA · 2019-12-18 · Ano: 2020 Sub-Total Código Descrição Classificação Económica Valor Página 1/3 Total Orçamento Inicial da Receita Freguesia de