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O Planejamento no subsetor aquaviário
Fernando Antonio Brito FialhoDiretor-Geral da ANTAQ
XI Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPFBrasília, 5 de outubro de 2010 1
Dados gerais sobre o Brasil 2
Maior país da América Latina8ª maior economia mundial
*Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook Database, Abril 2010
Área total 8.514.876 Km²
Estados 27
Litoral 8.511 Km
População 192 milhões
PIB 2009 US$ 1.577Fonte: MDIC MilhõesAnuário Estatístico-2010
Aspectos institucionais da ANTAQ 3
• Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de2001;
• Autarquia especial vinculada ao Ministériodos Transportes e à Secretaria de Portos;
• Desempenha a função de entidadereguladora e fiscalizadora das atividadesportuárias e de transporte aquaviário.
Estrutura de Estado 4
AutoridadePortuária
InfraestruturaAquaviáriaBrasileira
Terminais de Uso
Privativo (TUP)
Empresas deNavegação
RegulaçãoInspeção
Regulação /Inspeção /Autorização
DelegaçãoAdministrativa
Ambiente portuário - Principais entidades envolvidas 5
O ambiente regulatório e o papel da ANTAQ
• Crescimento da corrente de comércio do País
• Demanda por infraestrutura portuária com serviços de qualidade e baixo custo
• Atratividade ao capital privado para oferta destes serviços, mediante estabelecimento de marcos regulatórios estáveis
• Atração de investimentos externos
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O que se exige do regulador 7
Principais desafios do setor aquaviário
Valorizar o planejamento:
- Plano Geral de Outorgas Portuário (PGO) - Plano Geral de Outorgas Hidroviário- Planos de Desenvolvimento e Zoneamento- Programas de arrendamento dos portos
Aprimorar a Gestão Portuária
Valorizar a integração multimodal
Realizar os investimentos previstos no PNLT
Defender o uso múltiplo das águas como ação em favor do desenvolvimento econômico, social e ambiental
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PortoOrganizado
Instalações portuárias sob a Lei nº 8.630/93, arts. 1º e 4º
UNIÃOArrendamento(subconcessão)
Autorização
TUP exclusivo TUP misto IP4TUP turismo ETC
9
10
Legislação aquaviária e sua aplicação em empreendimentos
PÚBLICOS POR ARRENDAMENTO
(LICITAÇÃO)
PRIVATIVOS POR AUTORIZAÇÃO
PORTO ORGANIZADO POR CONCESSÃO (LICITAÇÃO)
BASE LEGAL
• Leis 8.630/93 e 8.666/93• Dec 6.620/08, 4.391/02 e
6.413/08• Res ANTAQ 55/02
(em revisão)• IN TCU 27/08
• Lei 8.630/93• Dec 6.620/08• Res ANTAQ 1.660/10
• Leis 8.630/93 e 8.987/95• Dec 6.620/08• Portaria SEP 108/10
PECULIARIDADES
• Cessão de uso de bem público
• Avaliação do empreendimento
• Prazo de até 50 anos• Reversibilidade de bens
para a União• Uso do OGMO
• Prazo de até 50 anos• Possibilidade de operação
em consórcio• Autorização para estaleiros e
bases de apoio offshore• Uso exclusivo – só carga
própria• Uso Misto – carga própria e
de terceiros
• Licitação para a iniciativa privada
• Outorga de exploração de PO a pessoa jurídica de direito público ou privado, mediante licitação pública
• Licitação a cargo da ANTAQ, observadas as diretrizes do PGO
TERMINAIS PORTUÁRIOS PORTO ORGANIZADO
AMAZONASPARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁRIO GRANDEDO NORTE
PERNAMBUCO
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
ACRE
MANAUSSANTARÉM
BELÉM
VILA DO CONDE
ITAQUI
FORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
CABEDELO
SUAPE
MACEIÓ
SALVADOR
ARATU
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
VITÓRIA
RIO DE JANEIROITAGUAÍ (Sepetiba)
SÃO SEBASTIÃOSANTOS
PARANAGUÁSÃO FRANCISCO DO SUL
ITAJAÍ
IMBITUBA
PELOTASRIO GRANDE
MACAPÁ
RECIFE
NITERÓIFORNO
ANTONINA
ANGRA DOS REIS
PORTO ALEGRELAGUNA
PORTOS PÚBLICOSMARÍTIMOS
34
11
Estatísticas ANTAQ Carga total transportada: Portos X TUP
Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico Portuário 2009
PORTOS ORGANIZADOS TUP0
100
200
300
400
500
600
279
476
274
494
260
473
2.0072.0082.009
Valores em milhões de toneladas
12
Estatísticas exportação e importaçãoPercentual de exportação/importação por via marítima – Tonelada e US$ FOB
Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico 2009 e MDIC, sistema Alice(http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/)
Importação – em Tonelada Exportação – em Tonelada
Importação – em US$ FOB Exportação – em US$ FOB
88,40 95,94
71,86 82,92
13
Estatísticas de movimentação nacionalEvolução histórica da movimentação de contêineres – 1977 a 2009
Fonte: ANTAQ – base de dados interna
14
Estatísticas de investimentos em portosEvolução histórica dos investimentos públicos e privados em portos brasileiros
Fontes: Brasil (2009a, 2009e) e Puga et al. (2007).Elaboração IPEA – Adaptado pela ANTAQ.Obs.: Valores constantes de 2008 em R$ milhões, deflacionados pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M).
15
Estatísticas de movimentação nacionalEvolução histórica – Movimentação de contêineres – série 2005 a 2009
Movimentação de contêineres – em TEU x 1000Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico 2009Índice de movimentação de contêineres (TEU)
Fonte: Containerisation International Yearbook
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Modelo de gestão dos portos brasileiros
MODELOSDE
GESTÃO
FORMAS DE ATUAÇÃO
INFRAESTRUTURA SUPERESTRUTURAOPERAÇÃO PORTUÁRIA
SERVICE PORT Público Público Público
TOOL PORT Público Público Privado
LANDLORD PORT Público Privado Privado
Operação portuária
InfraestruturaOGMO
AUTORIDADE PORTUÁRIA = ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL
Terminais arrendadosou autorizados
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Portos brasileiros – principais gargalos 18
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Planejamento: Programas e ferramentas necessárias
• Plano Nacional de Logística Portuária (SEP/PNLP) - previsão para 2012 • Gestão portuária por resultado (Dec 6.413/08, art. 2º; Portaria SEP 214/08)• Participação dos empregados nos lucros• Termo de compromisso com resultados• Plano de reorganização estratégica, de gestão e processos• Programa Nacional de Dragagem• Carga Inteligente• Reporto (Regime tributário diferenciado para modernização e ampliação da estrutura portuária) • PAC (Hidrovias e Portos)• PGO (em curso o PGO hidroviário)• Programas de Arrendamento (Autoridade Portuária)• VTMS (Vessel Traffic Management System)
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20
Planejamento: Corredores logísticos – base para o PNLTInvestimentos em infraestrutura (em R$ bilhões) até 2023
Fonte: PNLT
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Hidrovias – Ênfase no uso da navegação interior• Integração com o setor elétrico
nas decisões de projetos com eclusas
• PGO Hidroviário
• Aspectos sociais no transporte de passageiros em regiões com pouca infraestrutura
• Implementação da multimodalidade
• Opção para escoamento de produção
• Créditos de Carbono
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(1) EFES-Economic Forecasting Equilibrium System (160 mil equações, 600 mil varáveis)
Portifólio de investimentos558 microrregiões
homogêneas
110 produtos da economia brasileira Mais de 90% do PIB
PNLT – Uso do mais avançado em tecnologia do planejamento
22
Programa Porto sem Papel (PSP)
23
23
Fonte: SEP
VTMS – Vessel Traffic Management SystemsSistema de Gestão de Tráfego de Navio
• Proporciona o desempenho eficiente da gestão do tráfego de embarcações
• fornece informações, tais como:
- localização- data e hora de chegada- identificação da embarcação- identificação de cargas inteligentes
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Plano Geral de Outorgas - PGO
• Na figura, as áreas verdes representam unidades de conservação ambiental.
• A linha vermelha indica trechos não liberados para projetos.
Planejamento estratégico para o setor
Tem como fonte o PNLT
Considera aspectos ambientais em seu mapeamento
Indica áreas para expansão (novos portos) e ampliação das instalações portuárias existentes
Permite a divulgação clara das políticas de fomento e desenvolvimento
25
http://www.antaq.gov.br/Portal/pgo.asp
Porque ter um PGO para os portos do Brasil
Estruturar mecanismos técnicos de apoio à governança, cujas bases sejam fundamentadas no planejamento estratégico para o setor portuário.
Orientar as decisões de investimentos.
26
26
PGO – Elementos de elaboração
27FATORES CONSIDERADOS
27
PGO – O que o PGO identificou na linha de costa?
28
28
Identificação das macro áreas
29
29
Caracterização das subáreas prioritárias
30
30
31
PGO – Opções de investimento em portos 31
32
PGO – Evolução do planejamentoNão é um instrumento estático!
32
7 Portos escolhidos– Manaus– Fortaleza– Natal– Recife– Salvador– Rio de Janeiro– Santos
Maior oferta de leitosInvestimentos públicosAlterações nos PDZsDestinação de áreas não operacionais para TUP TURISMO
Planejamento para a Copa do Mundo de 2014Arrendamentos para movimentação de passageiros
33
33
2007-2008 2008-2009 2009-20100
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
Temporada
Nº
de
pa
ss
ag
eir
os
temporada passageiros
2007-2008 396.119
2008-2009 521.983
2009-2010 720.621
Fonte: Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas – Abremarhttp://www.abremar.com.br/pdf/Impactos-Economicos-2004-a-2009-16jun09.pdf
A temporada de 2009-2010 elevou em mais de 38% a movimentação do turismo marítimoPrevisão para a próxima temporada de 884.000 passageiros = acima de 22% de crescimento
Planejamento TUP Turismo – Resolução 1.556/2009Número de passageiros que viajaram em cruzeiros marítimos pelo Brasil
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pré-sal
Geração de cerca de 20 mil empregos diretos
Aumentará a capacidade do Porto de Santos em mais de 120 milhões de toneladas
80% instalado sobre a água e em áreas degradadas
Cooperação bilateral Brasil - China
Novos projetos - Projeto Barnabé-BagresDesafios ao atendimento de novas demandas – escoamento sem gargalos
Potencialidade para a indústria naval, supply boat, offshore, reparos, granéis sólidos e líquidos, retroáreas para contêineres, carga geral diversificada
Vinculação da vocação da nova área ao PDZ elaborado pela CODESP
35
99 empresas brasileiras autorizadas pela ANTAQ.
Cerca de 50 empresas operando (de fato) no apoio marítimo.
Uma frota de 267 embarcações (132 de bandeira brasileira e 135 estrangeiras).
2008: cerca de US$ 765 milhões gastos com afretamentos (fonte: ANTAQ). Hoje estima-se superior a US$ 1 bi.
Fonte: ANTAQ/ABEAM
Navegação de apoio marítimo 36
• A Petrobrás anunciou a encomenda de 146 embarcações de apoio marítimo destinadas a atender à demanda da área do pré-sal e a substituição de embarcações de bandeira estrangeira
• Tais embarcações deverão, obrigatoriamente, ser construídas em estaleiros brasileiros, com prazo de entrega até 2015
• Desse total, 24 embarcações já estão em processo de licitação
14618154910468TOTAIS
1221512428396Até 2015
24337272Em licitação
ORSVPSV 4500PSV 3000T 15000AHTS 18000
AHTS 21000
*Fonte: PETROBRAS
Navegação de apoio marítimoDesafios do pré-sal
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253 Navios = R$ 8,9 bilhões;
17 Estaleiros = R$ 2,3 bilhões.
Aprovação pelo FMM em dezembro de 2009
Demanda Qtd
Demanda Confirmada
Navios 78
Supply Boats - Prorefam 146
Sondas de Perfuração 40
Outros Navios 59
Expectativa de Demanda Futura Navios e Supply Boats 182
Indústria naval brasileiraDemandas totais – Planejamento para o pré-sal
Fonte: SINAVAL – Sindicato nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore38
38
Navegação de apoio portuário• Prestação de serviços de apoio• Reservado a empresas brasileiras• Embarcações com bandeira brasileira• Principais serviços:- reboque portuário, transporte de passageiros e carga, transporte de práticos,- manobras de espias- coleta de lixo e resíduos nos porões- abastecimento de combustíveis, água potável, víveres
39
Navegação de cabotagemDesafios da mudança de modal e Planejamento do crescimento da frota
• Extensa costa marítima com portos e terminais portuários em contínuo processo de modernização e ampliação da capacidade de movimentação de cargas
• Concentração ao longo da costa dos setores produtivo e consumidor brasileiro
• Investimentos na infraestrutura de transportes terrestres possibilitando o desenvolvimento do transporte multimodal porta-a-porta
• Modernização das EBN na prestação de serviços de transporte multimodal com enfoque logístico integrado
• Existência de vantagens comparativas da cabotagem em relação ao modal rodoviário
• Créditos de Carbono
40
Cabotagem – possibilidade de crescimento
PIB BRASIL 2009 = R$ 2.839 bilhõesSERVIÇOS
66,8% R$ 1.897
AGRICULTURA3,5%R$ 99
INDÚSTRIA (carga geral)29,7%
R$ 843 bilhões
Não conteneirizáveis
34%
Conteneirizáveis66%
R$ 556 bilhões
Fora da área dos portos
27%
Na área de influência dos portos73%
R$ 406 bilhões
Outros custos87,6%
Custos com logística12,4%
R$ 50 bilhões
Estoques + Outros
37%
Transporte e armazenagem
63%R$ 32 bilhões
Cabotagem25%
R$ 8 bilhões
Longo Curso75%
Cabotagem25%
R$ 8 bilhões
41
Fonte: IBGE, TN, CNT, IPEA e ANTAQ
Rio de Janeiro
Pernambuco
Pará
São Paulo
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Ceará
Bahia
Amazonas
Norte
Alagoas
Em Operação Ampliação Nova Planta
Característica Atual Futura
Qtd de Estaleiros 1 2
Área (m²) 120.000 -
Capacidade (t/a) 12.000
Nordeste
Característica Atual Futura
Qtd de Estaleiros 1 7
Área (m²) 1.500.000
-
Capacidade (t/a) 60.000 -
Sudeste
Sul
Característica Atual Futura
Qtd de Estaleiros 5 8
Área (m²) 513.000 -
Capacidade (t/a) 65.000 -
Característica Atual Futura
Qtd de Estaleiros 14 15
Área (m²) 1.715.000
-
Capacidade (t/a) 292.000 -
Estaleiros brasileiros – atuais e previstos
Fonte: SINAVAL – Sindicato nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore 42
42
Expansão e melhoramento da navegabilidade nos rios brasileiros Derrocagem, dragagem e sinalização Terminais hidroviários de carga e passageiros Elaboração de estudos hidroviários
Redução dos custos de fretes com o crescimento do modal hidroviário Aumento na segurança da navegação Planejamento do crescimento da navegação nos rios brasileiros
48 EMPREENDIMENTOS – R$ 2.7 Bilhões
Estrutura dos corredores hidroviários(dragagem, derrocamento, sinalização e terminais de carga) 7
Terminais hidroviários 34
Estudos 7
Hidrovias: Uma visão do futuro
Planejamento Hidroviário – PAC II 43
Hidrovias – Ações previstas no PAC
Hidrovias: Uma visão do futuro
44
PAC: Infraestrutura de transportesDistribuição de investimentos (R$ bilhões)
Investimentos por área/setor (R$ bilhões)
Percentual de participação por área/setor
45
Hidrovias: Uma visão do futuro
Previsões PAC 2 e orçamento aprovadoQuadro comparativo – valores em R$ milhões
Hidrovias: Uma visão do futuro
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Previsões PAC 2 e orçamento aprovadoQuadro comparativo – valores em R$ milhões
Programas Nacionais do PAC Obras previstas Obras aprovadas
Projetos e implantações de terminais hidroviários 651,80 484,00
Estudos hidroviários 95,00 30,00
Aparelhamento do parque de dragagem 308,00 * pode estar incluso no
pacote dos corredores hidroviários
SUBTOTAL 1.054,80 514,00
Investimento Obras previstas Obras aprovadas
Corredores hidroviários 7.485,75 2.281,00
Programas Nacionais do PAC 1.054,80 514,00
TOTAL GERAL 8.540,55 2.795,00
Hidrovias: Uma visão do futuro
47
Distribuição dos Investimentos – PAC 2Valores em R$ bilhões
Área/Setor 2007
PAC 1
20082009
PAC2
20112014
Total antes
PAC 2
Total Após
PAC 2
% recursos
antes PAC 2
% recursos
apósPAC 2
Rodoviário 8,1 25,3 50,4 33,4 83,8 60,5 35,7
Ferroviário 1,7 6,2 46,0 7,9 53,9 14,3 32,6
Portuário 0,7 1,9 5,1 2,6 7,7 4,7 3,6
Hidroviário 0,3 0,4 2,7 0,7 3,4 1,3 1,9
Marinha Mercante 1,8 8,8 36,7 10,6 47,3 19,2 26,0
TOTAL 12,6 42,6 140,9 55,2 196,1 100 100
Hidrovias: Uma visão do futuro
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Rodoviário Ferroviário Portuário Hidroviário Marinha Mercante0
10
20
30
40
50
60
PAC1PAC2
Distribuição dos Investimentos – PAC 1 e 2Valores em R$ bilhões
Hidrovias: Uma visão do futuro
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50
50
Potencialidades de navegação
Fonte: Ministério dos Transportes
51
Multimodalidade
52
• A matriz de transporte brasileira é inversamente proporcional à economia de custos, pois privilegia o transporte rodoviário em relação aos marítimo e ferroviário.
• Os modais de transportes não são concorrentes, mas complementares entre si.
52
53
53Matriz de transporte segundo o PNLTAtual e projetada para 2025 – Planejamento de demandas
53
Matriz de transportes – quadro comparativo
54
Países Hidrovias Ferrovias Rodovias
EUA 25% 50% 25%
Canadá 35% 52% 13%
Rússia 13% 83% 4%
Alemanha 29% 53% 18%
Brasil 13% 27% 60%
*Fonte: ABTC – X Congresso Nacional Intermodal dos Transportes de Carga – agosto 2009
54
*Fonte: ABTC – X Congresso Nacional Intermodal dos Transportes de Carga – agosto 2009
Emissão de CO² (gramas / TKU)
55
55
Corredores Hidroviários – rotas para planejamento
56
*Fonte: Ministério dos Transportes56
~50km
RMSPMALHA FERROVIÁRIA
25-40km
~50km
~60km
Hidrovia do Tietê pode se conectar a ambos: Porto de Santos (exportação e importação) e RMSP (carga urbana)
Trafego Porto de SantosTrafego RMSP
Hidrovia
Salto
PORTO DE SANTOS
Conexão Hidroferroviária do Porto de Santos 57
*Fonte: Projeções do Agronegócio Brasil 2008/2009 a 2018/19 – AGE / MAPA
Rodovia(km)
1.400 68%
Redução nas Emissões de CO² para o transporte da Safra 2018/19 de grãos
Emissões de CO²:Modal Rodoviário: 164 g/1.000 TKUModal Hidroviário: 33,4 g/1.000 TKU
Emissão deCO² (kg)
Rodovia(km)
Hidrovia(km)
Emissão deCO² (kg)
(kg) %
4.472.2801.50018,2 200 1.447.992 3.024.288
Quadro resumo / Mato-Grosso
58
58
Investir em hidrovias ...
59
Investir em hidrovias ...
*Fonte: Projeto Naiades – Programa de ação europeu integrado para o transporte por vias navegáveis interiores.
59
*Fonte: Projeto Naiades – Programa de ação europeu integrado para o transporte por vias navegáveis interiores.
... É investir no meio ambiente.
60
60
Planejamento e visão de futuro – subsetor aquaviário
• Aproveitamento do potencial dos rios brasileiro para navegação
• Evolução das normas e leis aplicáveis
• Foco nas Administrações Portuárias como modernizadoras das infraestruturas de portos
• Aperfeiçoamento do PNLT, PGO, PDZ e Programas de Arrendamento
• Integração das várias entidades que interagem com a atividade portuária
• Investimentos nas vias de acesso aos portos e terminais marítimos
• Planejamento para o fomento de regiões desfavorecidas
• Evolução das formas de fiscalização e dos contratos de outorgas
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*Fonte: Projeto Naiades – Programa de ação europeu integrado para o transporte por vias navegáveis interiores.
... É investir no meio ambiente.
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Obrigado
Fernando FialhoDiretor-Geral da ANTAQ
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