Curriculum Ciencia Politica -_-

8/19/2019 Curriculum Ciencia Politica -_-

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ÍNDICE

APRESENTAÇÃO .................................................................................... 1 1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 2

2. OBJECTIVOS DO CURSO .................................................................................. 4

Objectivo Geral ........................................................................................................... 4 Objectivos Específicos ................................................................................................ 4

3. FILOSOFIA DO CURSO .................................................................... 4 4. PERFIL DO GRADUADO ................................................................. 4

5. PERFIL PROFISSIONAL .................................................................................... 5 6. ESTRATÉGIA DE ENSINO E APRENDIZAGEM .......................... 7

a. Metodologia de Ensino-Aprendizagem ................................................................. 7 b. Materiais Institucionais ......................................................................................... 7 c. Actividades Complementares ................................................................................ 7 d. Estratégias de Avaliação ....................................................................................... 8

7. ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE ESTUDOS ................................. 8 7.1 Disciplinas Nucleares ........................................................................................ 8 7.2 Disciplinas Complementares ............................................................................. 8 7.4 Disciplinas do Tronco Comum .......................................................................... 9 7.5 Carga Horária .................................................................................................. 12 7.6 Recursos Humanos e Materiais ........................................................................ 12 8. CULMINAÇÃO DE ESTUDOS ......................................................................... 13

9. TABELA DE PRECEDÊNCIAS .......................................................14 10. PLANO DE TRANSIÇÃO ..............................................................14 11. PLANOS TEMÁTICOS ..................................................................15 Bibliografia indicativa ..............................................................................34


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UEM – FLCS/DCPAP – Currículo de Graduação em Ciência Política

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APRESENTAÇÃO

A Missão do departamento de Ciência Política e Administração Pública é fazer formaçãoe desenvolver investigação científica de qualidade na área de Governação e nos diversoscampos de estudo da Ciência Política e Administração Pública. Para tal, o departamentoorganiza-se e actua de forma a garantir excelência académica (conhecimento conceptual,capacidade de análise e experiência prática) na formação de profissionais paradesempenhar actividades administrativas na função pública, em agências nãogovernamentais e, até certo ponto, em organizações de negócios.

Como corolário do seu crescimento institucional, da demanda da sociedade moçambicanae da necessidade de responder aos desafios impostos, por um lado, pela integraçãoregional, em curso na região da SADC, e, por outro lado, pelo processo de Bologna, odepartamento de Ciência Política e Administração Pública procedeu à revisão curricularque culminou com a redução da duração dos dois cursos de Graduação que oferece, dosactuais quatro (4) para três (3) anos.

É dentro deste contexto que o Departamento de Ciência Política e Administração Públicaavança para um curso de Graduação em Ciência Política de três anos. A Graduação emCiência Política assegurará uma formação própria e específica para a realização profissional do cidadão enquadrada no âmbito das organizações comunitárias einternacionais e para a cooperação e reforço da presença moçambicana no planointernacional. A Graduação fornece ainda os instrumentos necessários para o plenoexercício de actividades no âmbito dos departamentos de organismos públicos, empresas,fundações e órgãos de comunicação social.

O documento comporta nove secções: Introdução (Secção I), Filosofia do currículo(Secção II), Objectivos do currículo (Secção III), Perfis de entrada e dos graduados(Secção IV), Organização das disciplinas e cargas horárias (Secção V), Metodologias deEnsino e Aprendizagem (Secção VI), Sistema de Avaliação (VII), Culminação de estudos(Secção VIII), e Plano de Estudos e Planos Temáticos (Secção IX).

Maputo, 08 de Março de 2010

O Departamento de Ciência Política e Administração Pública


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1. INTRODUÇÃO

Depois da independência conquistada em 1975, Moçambique conheceu várias reformasconstitucionais, políticas e económico-sociais. Podem-se destacar três momentos e/ou processos importantes do Moçambique independente: o estabelecimento da primeiraRepública que se estendeu entre 1975 a 1990; a liberalização económica em 1987 que foiseguida pela liberalização política em 1990; a aprovação da primeira Constituiçãomultipartidária que estabeleceu as bases constitucionais da segunda República, processoestimulado pelo fim da guerra civil em 1992, e a realização das primeiras eleiçõesdemocráticas em 1994.

O Departamento de Ciência Política e Administração Pública da Faculdade de Letras eCiências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane teve uma participação activa nosmomentos e/ou processos acima apresentados, fornecendo as referências teóricas e basesde reflexão que contribuíram na operacionalização dos alicerces legais do processodemocrático moçambicano, em particular na descentralização política que teve início em1997.

Na verdade, o Departamento não só contribuiu no processo democrático moçambicanoatravés do debate teórico mas também e, sobretudo, através da formação de profissionaisque asseguraram e asseguram estes processos em instituições chaves da democraciamoçambicana.

Aliás, a história da formação em Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane(UEM) começa com a criação, em 1995, da Unidade de Formação e Investigação emCiências Sociais (UFICS) que permitiu a abertura, no ano lectivo de 1995-96, do curso deBacharelato em Ciências Sociais, de três anos de duração.

Com a extinção da UFICS e criação da Faculdade de Letras e Ciências Sociais (FLCS),em Dezembro de 2003, emergiu a necessidade de revisão dos currículos do Bacharelato,harmonizando-os com os de toda a FLCS, processo que se enquadrava na revisãocurricular que, na altura, estava em curso na UEM. A revisão foi feita tendo em conta asseguintes linhas orientadoras:

A eliminação do nível de Bacharelato. A concepção dum currículo centrado no estudante em que este seria um elementoactivo no processo de ensino-aprendizagem. O estabelecimento de um curso de Licenciatura em Ciência Política, de quatroanos de duração.

Dois anos depois da revisão acima apontada, o país se depara com a necessidade deresponder aos desafios impostos, por um lado, pela integração regional, em curso naregião da SADC, e, por outro lado, pelo processo de Bologna. Ambos processos apontam para a necessidade de redução da duração dos cursos de Licenciatura oferecidos no país,dos actuais quatro (4) para três (3) anos. Pelas responsabilidades próprias da mais antigae maior universidade do país, a UEM tem um papel de vanguarda neste processo e


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assumiu no Seminário dos Pequenos Libombos o desafio de implementar as graduação detrês anos, já, a partir de Fevereiro de 2009. É dentro deste contexto que o Departamentode Ciência Política e Administração Pública avança para um curso de Graduação emCiência Política de três anos, cuja revisão curricular foi informada pelos seguintes princípios orientadores:

Alinhamento com o curso de Mestrado de Governação e Administração Pública; Alinhamento com a estrutura dos cursos ministrados na região da SADC;

É neste âmbito que o Departamento de Ciência Política e Administração Pública e propõeexpandir a sua contribuição no processo democrático moçambicano através dumaformação sólida naquela que é uma das principais áreas de orientação do debate/processoda consolidação democrática: a Ciência Política. Assim, o Departamento de CiênciaPolítica e Administração Pública apresenta este Currículo de Graduação em CiênciaPolítica, com a duração de três anos. A implementação dos Currículos de Bacharelato emCiências Sociais e de Licenciatura em Administração Pública (1998/99) permitiu ao

Departamento de Ciência Política e Administração Pública desenvolver uma importanteexperiência de formação ao nível superior. O presente Currículo integra os aspectosrelevantes dessa experiência nos elementos novos que decorrem da contextualização nos processos políticos e sociais que ocorrem no país e no mundo.

A Graduação em Ciência Política assegurará uma formação própria e específica para arealização profissional do cidadão enquadrada no âmbito das organizações comunitárias einternacionais e para a cooperação e reforço da presença moçambicana no planointernacional. A Graduação fornece ainda os instrumentos necessários para o plenoexercício de actividades no âmbito dos departamentos de organismos públicos, empresas,fundações e órgãos de comunicação social.

A actual fase de reformas políticas e económicas no mundo e em África, os fenómenos daglobalização, os processos políticos, económicos e sociais caracterizados pelaliberalização política e económica, a democratização, a violência política e os conflitosviolentos colocam novos desafios aos cientistas políticos. Por isso, as instituiçõesacadémicas têm a missão de formular e definir estratégias de acção assentes na formaçãode novos cientistas políticos para participarem na produção de novas formas deabordagem, compreensão e soluções de problemas que se colocam no campo dagovernação.


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2. OBJECTIVOS DO CURSO

Ao empenhar-se na Graduação em Ciência Política, os estudantes vão analisar, criticar eidentificar a natureza da Ciência Política e, ao mesmo tempo, ser capazes de contribuir para a garantia dos direitos e deveres dos cidadãos, levando em conta as diferenças de

valores, ideias, crenças e interesses entre os indivíduos. Assim, destacam-se como:Objectivo Geral

Contribuir para a constituição duma massa crítica e/ou laboral que possa participaractivamente no processo democrático moçambicano, propondo e buscando soluções parao alargamento, aprofundamento e consolidação da governação democrática emMoçambique.

Objectivos Específicos

Habilitar os estudantes com ferramentas teórico-conceptuais para problematizar os principais desafios e fenómenos socio-políticos que

afectam o país. Desenvolver nos estudantes um conjunto de competências que habilitem

os futuros profissionais a procurar e propor soluções para os principaisdesafios institucionais em Moçambique.

Desenvolver nos estudantes um conjunto de competências de liderança para que, enquanto profissionais, possam liderar os processos degovernação.

Desenvolver nos estudantes capacidades e habilidades para previsão,negociação e gestão de conflitos.

Analisar a problemática da governação no mundo, em África e emMoçambique.

3. FILOSOFIA DO CURSO

A filosofia do curso de Graduação em Ciência Política assenta na transmissão deinstrumentos teóricos e filosóficos da área, combinada a uma constante reflexão sobre arealidade onde estes podem ser enquadrados ou aplicados.

4.

PERFIL DO GRADUADO

Em termos de Saber

Os fundamentos socio-históricos da evolução do papel do Estado naSociedade;

As ideias, crenças e teorias políticas; O comportamento político dos cidadãos; As instituições do Estado e o ordenamento legal que as caracteriza; O papel do Estado numa economia de mercado; Os sistemas e os regimes políticos;


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As ideologias políticas contemporâneas; A relação entre a Administração Pública e a Sociedade através de

organizações governamentais e não governamentais; A influência do fenómeno da globalização; As políticas do país;

As ideias e teorias sobre o processo e os desafios de consolidação dademocracia.

Em termos de Saber Fazer

Actividades de investigação, identificando objectos de pesquisa e elaborandorelatórios e recomendações para o prosseguimento do trabalho de investigaçãonas áreas de ciências políticas, administração pública e no domínio mais vastodas ciências sociais;

Assessoria a organizações políticas e organizações não-governamentais;

Definição, elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas

públicas e programas de desenvolvimento; Intervenção individual ou integração em equipas na preparação e elaboração

de projectos de lei, decretos, posturas, regulamentos internos e outrosdiplomas legais;

Planificação e direcção de acções, na base de uma visão estratégica e gestãode mudanças;

Criação de premissas organizativas, produção e liderança de processos deconsulta de opinião;

Tomada de decisões informadas e pró-activas em situações complexas comconhecimento dos factores económicos, sociais e políticos;

Análise das conjunturas políticas que possam auxiliar na tomada de decisão; Exercício de governação e liderança em organizações de carácter lucrativo e

não lucrativo que explorem o campo político;

Pareceres e estudos sobre o desenvolvimento das políticas do sector.

Em termos de saber ser

O graduado deve assumir uma postura ético-profissional de imparcialidade, objectividadeque assuma os valores da cidadania e compromissos com os objectivos e prioridades dedesenvolvimento do país.

5. PERFIL PROFISSIONAL

O graduado em Ciência Política pode exercer actividades profissionais nos sectoresseguintes:


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Organismos do Estado, desde o nível central até ao local, incluindo as autarquias; Instituições de ensino e pesquisa; Organizações cujo fim é a conquista e exercício do poder; Organizações não-governamentais com o enfoque sobre democracia, direitos

humanos, desenvolvimento, etc;

Instituições políticas como o Parlamento e órgãos de administração eleitoral;

Organismos regionais, internacionais e multilaterais como a SADC, UniãoAfricana, o Banco Mundial, ONU, etc.

Contribuição com artigos, monografias e participação em encontros, colóquios edebates;

Elaboração da politica informativa do organismo a que pertence;


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6. ESTRATÉGIA DE ENSINO E APRENDIZAGEM

a. Metodologia de Ensino-Aprendizagem

O modelo de ensino preconizado neste Currículo combina habilidades e conhecimentostécnicos, sociais, económicos, políticos e de comunicação, entre outros, e sempre comreferência à governação. Assim, as matérias curriculares serão tratadas de modo a criartais competências no estudante a partir de actividades lectivas e extra-lectivas centradasno estudante.

Em termos metodológicos, define-se como estratégia principal a leccionação directa deaulas pelos docentes e a realização de trabalhos de pesquisa (pesquisa bibliográfica e decampo) pelos estudantes sob orientação dos docentes.

As aulas podem tomar a forma de aulas expositivas, seminários e palestras/debates sobretemas diversos do campo da Ciência Política, de realidades históricas e actuais deMoçambique, da região e do mundo. As aulas podem ainda seguir um regime participativo, em que se valoriza a interacção permanente estudante/estudante versus estudante/docente. Vai-se, igualmente, recorrer à dinâmica de participação em grupos,utilizando materiais de aprendizagem inovadores com destaque para a investigação eestudo de casos.

Sem prejuízo do estabelecido no regulamento pedagógico da UEM, a assistência às aulasé obrigatória para todos os estudantes do curso. Cada disciplina do curso de Graduaçãoem Ciência Política tem um regente e, quando possível, um assistente.

b. Materiais Institucionais

No início de cada ano os docentes apresentam a bibliografia recomendada emconsonância com o Planos Temáticos das cadeiras, que deve ser renovada anualmente. Osestudantes participam desta actividade de localização de bibliografia actualizada. Sempreque possível os docentes deverão encontrar publicações em língua portuguesa; noentanto, é fundamental encorajar os estudantes a leituras em outras línguas, sobretudo emInglês, uma vez que parte substancial da bibliografia está disponível nesta língua.

c. Actividades Complementares

O Departamento de Ciência Política e Administração Pública promove a realização deactividades complementares como parte do processo de ensino-aprendizagem, a fim deconsolidar e ampliar os conhecimentos adquiridos pelos estudantes. Módulos específicos,a serem ministrados por Professores visitantes, e actividades extra-lectivas tais comodebates, colóquios, conferências, seminários, apresentações de resultados de pesquisa,etc, são relevantes na Graduação em Ciência Política e ocupam um espaço especial no processo de formação.


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d. Estratégias de Avaliação

A avaliação compreende distintas formas usadas para determinar os conhecimentos ecompetências do estudante. A avaliação é tanto formativa como sumativa, recorrendo-seaos seguintes instrumentos: exame escrito e/ou oral, exercícios escritos e/ou orais,

apresentação de trabalhos, relatórios de pesquisa científica bem assim a participação eintervenção em aulas, seminários e debates. Por outras palavras, o modelo de avaliaçãoadvogado dá grande valor ao trabalho do estudante, incluindo o trabalho independente.

Quanto ao exame final e ao cálculo da nota final da disciplina, os critérios a seguir estãoestabelecidos no Regulamento Pedagógico da UEM. Todas as disciplinas do curso deGraduação em Ciência Política concorrem para o mesmo objectivo geral, possuindo,concomitantemente, igual importância e peso no conjunto do curso.

7. ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE ESTUDOS

O Plano de Estudos é composto por disciplinas do Tronco Comum, nucleares ecomplementares e . Estruturalmente, o Plano de Estudos é constituído por duas partes:uma parte inicial, que consiste de disciplinas de tronco comum com um enfoqueabrangente e multidisciplinar, com uma duração de dois (2) semestres; e uma parte final,composta por disciplinas nucleares de Ciência Política, com uma duração de quatro (4)semestres. O Currículo comporta também duas (2) disciplinas complementares de escolhalivre por parte do estudante, que, no entanto, devem ser do Curso de Graduação emAdministração Pública.

7.1 Disciplinas Nucleares

As disciplinas nucleares da área de Ciência Política incluem Governação e AdministraçãoPública, ministradas entre o III e o VI semestres. Todas as disciplinas nucleares sãoobrigatórias e constituem a segunda etapa da formação em Ciência Política. Consideradanuclear no Currículo deste curso de Graduação, esta segunda parte começa comdisciplinas de fundamentos teóricos, no III semestre. A estrutura das disciplinas assumeque os estudantes não possuem, praticamente, conhecimento prévio em Ciência Política.Assim, em adição ao conhecimento de alguns conceitos apreendidos nas disciplinasgerais de ciências sociais nos primeiros dois semestres, os estudantes são confrontados,ainda no III semestre, com cadeiras introdutórias focalizadas à área específica de CiênciaPolítica. Mais adiante, particularmente a partir das disciplinas do IV semestre, oestudante se depara com o pensamento filosófico, a acção governativa, a liderança político-partidária, a problematização e estudos eleitorais, os conflitos e sua gestão, etc.

7.2 Disciplinas Complementares

Com o objectivo de permitir ao estudante familiarizar-se com as áreas do conhecimentoque possam ser relevantes para o melhor desempenho das actividades profissionais, oPlano de Estudos de Graduação em Ciência Política compreende duas disciplinas


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complementares de escolha livre, que, no entanto deverão ser do Curso de Graduação emAdministração Pública. No concreto, estas disciplinas são definidas de acordo com ascapacidades, disponibilidade e interesses da Faculdade e da Universidade.

7.3 Disciplinas Opcionais

As Disciplinas Opcionais abrem a possibilidade aos estudantes de escolher entretemáticas analisadas sobre a perspectiva de outras disciplinas das Ciências Sociaisdiferentes das disciplinas da sua especialização. Deste modo, permite ao estudantealargar a sua capacidade de análise da realidade social através de estudo de temasrelevantes na óptica de uma disciplina particular da Sociologia, Antropologia, História,Economia e outras Ciências Sociais.

7.4 Disciplinas do Tronco Comum

As disciplinas do Tronco Comum são ministradas ao longo dos dois primeiros semestres,constituindo a primeira parte do Curso. O conjunto destas disciplinas constitui a primeiraetapa da formação em Ciência Política. Trata-se de disciplinas de âmbito genérico da áreade ciências sociais e humanas, cujo objectivo é fornecer ao estudante uma base sólida para analisar e gerir situações complexas e dinâmicas, dum mundo que combine de formacrescente a diversidade cultural e a globalização. Esta formação inicial assenta no pressuposto da unidade complexa do social, da historicidade, da relativização e dadiferenciação do campo disciplinar das ciências sociais. Todas as disciplinas do TroncoComum são obrigatórias e constituem a primeira etapa da formação em Ciência Política.


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DisciplinasNucleares

DisciplinasComplementares

Disciplinas Opcionais Total

Introdução à CiênciaPolítica

Introdução às CiênciasSociais I & II

Disciplina Opcional I(Processo Decisório)

História da IdeiasPolíticas - OsClássicos

Introdução a Economia Disciplina Opcional II(Escolha de umaAdministração Pública)

História da IdeiasPolíticas – OsModernos &Contemporâneos

MoçambiqueContemporâneo

Disciplina Opcional III(Disciplina deAdministração Pública ououtra Ciência Social)

Introdução àRelaçõesInternacionais

História Económica &Social do Mundo

Governação Local Metodologias de

Investigação emCiências Sociais I & IIIntrodução àsInstituições Políticas

Inglês I & II

Estudos Eleitorais Economia do SectorPublico

Teoria daDemocracia &Democratização

Teorias deDesenvolvimento

Política Comparada Métodos Quantitativos I& II

Governação &Gestão de Conflitos

Introdução àAdministração Pública

Género & PodePolítico

Economia deDesenvolvimento

PolíticaMoçambicana

Sociologia Política

Globalização &Desenvolvimento

Pensamento PolíticoAfricano

Seminário dePesquisa

Planificação, Análise &Avaliação e PolíticasPúblicas

Teoria de EstadoTotal – 15 Total – 18 Total - 3 36


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Quadro 1: Plano de Estudos da Graduação em Ciência Política ___________________________________________________________________

1O ANOPrimeiro Semestre Horas

Cont.Horastrab.Ind

Nr.Cred.

Segundo Semestre Horascont.

Horastrab.Ind.

Nr.Cred.

Introdução às CiênciasSociais I 64 61 5 Introdução às CiênciasSociais II 64 61 5

Introdução a Economia I64 61 5

Economia do SectorPublico 64 61 5

MoçambiqueContemporâneo 64 61 5

Inglês II64 61 5

História Económica eSocial do Mundo

64 61 5

História das Ideias Políticas – Clássicos

64 61 5Metodologias deInvestigação em CiênciasSociais I 64 61 5

Metodologias deInvestigação em CiênciasSociais II 64 61 5

Inglês I64 61 5

Introdução à CiênciaPolítica 64 126 8

Total 384 366 30 Total 384 431 33

2O ANOTerceiro Semestre Hr

Cont.Horastrab.Ind.

Nr.Cred.

Quarto Semestre Horascont.

Horastrab.Ind.

Nr.Cred.

Teorias deDesenvolvimento 64 111 7

Economia deDesenvolvimento 64 111 7

História das IdeiasPolíticas – Modernos eContemporâneos

64 111 7

Sociologia Política

64 111 7Métodos Quantitativos I

64 111 7Teorias do Estado

64 126 8Introdução àAdministração Pública

64 111 7

Métodos QuantitativosII

64 111 7Introdução às RelaçõesInternacionais

64 111 7

Pensamento PolíticoAfricano

64 11 7Disciplina Opcional I 64 35 3 Disciplina Opcional II 64 35 3Total 360 590 38 Total 360 494 39

3O ANOQuinto Semestre Horas

Cont.HrInd.

Nr.Cre

Sexto Semestre Horascont.

Hr trind.

Nr.Cre

Governação Local

64 111 7

Planificação, Análise &Avaliação e Políticas Públicas

64 111 7Introdução às InstituiçõesPolíticas

64 111 7

Género e o Poder Político

64 111 7Estudos Eleitorais

64 111 7Política Moçambicana

64 111 7Teoria da Democracia eDemocratização

64 111 7

Globalização eDesenvolvimento

64 111 7Política Comparada

64 111 7Seminário de Pesquisa

64 561 25Governação e Gestão deConflitos 64 111 7

Disciplina Opcional III 64 35 3

Total 384 666 35 Total 384 1040 56


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7.5 Carga Horária

O Plano de Estudos consiste de seis (6) disciplinas por semestre. Cada disciplina tem umacarga horária total de sessenta e quatro (64) horas por semestre de contacto directo com odocente. A carga horária total do curso de graduação em Ciência Política da UEM é de

5950 horas, correspondente a 238 créditos estabelecidos pela UEM. Das 5950 horas detrabalho 2304 horas corresponde ao tempo de contacto directo com o docente e 3646coreresponde ao remascente de horas dedicados ao trabalho individual (actividadescurriculares; práticas e leituras). Este nível de carga horária corresponde à filosofia geralde formação ao nível de Graduação na UEM que encoraja a adopção de métodos deensino que valorizam o trabalho independente e a auto-aprendizagem do/a estudanteuniversitário em equilíbrio com a leccionação directa. A estratégia deensino/aprendizagem definida neste currículo reflecte a necessidade de promover aexperiência de aprendizagem do/a estudante e de colocá-lo como actor importante nasactividades formativas.A estrutura de organização do curso define que as disciplinas de tronco comum têm um

total de 5 créditos cada; as disciplinas de introdução 8 créditos cada; as disciplinasnucleares 7 créditos; as disciplinas complementares 3 créditos e a disciplina de Semináriode Pesquisa que define a forma de culminação de curso tem 25 créditos.

Tabela: Distribuição de créditos por tipo de disciplinaTipo de disciplinas Nr. de disciplinas Crédito/disciplina Total de créditosDisciplinas de troncocomum

11 5 55

Displinas introdutórias 2 8 16Disciplinas nucleares 19 7 133Disciplinascomplementares

3 3 9

Seminário de pesquisa(Culminação de curso)

1 25 25

Total 36 -------------------------- 238

7.6 Recursos Humanos e Materiais

Recursos HumanosPara o funcionamento do curso, o Departamento conta com todos os docentes do AntigoCurrículo do Bacharelato em Ciências Sociais na orientação em Ciência Política, emnúmero de 30 (trinta), dos quais 20 são a tempo inteiro. Em caso de necessidade poder-

se-á recorrer a docentes a tempo parcial disponíveis no Departamento em número de 10(dez).

Recursos MateriaisTendo em consideração que este curso vai funcionar nos mesmos moldes do actual cursode Administração Pública, haverá uma utilização conjunta dos meios materiaisdisponíveis no Departamento e no conjunto da Faculdade de Letras e Ciências Sociais.


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8. CULMINAÇÃO DE ESTUDOS

O curso de graduação em Administração Pública termina com a elaboração de umProjecto de Pesquisa a ser desenvolvido ao longo do VI Semestre, na disciplina deSeminário de Pesquisa. Este projecto visa dar uma iniciação à análise crítica, de forma

autónoma e individual, com conhecimentos teóricos e metodológicos adquiridos ao longodo curso, sobre funcionamento de uma instituição pública, estatal, municipal, nãogovernamental e propor melhorias, se necessário. O projecto é avaliado pelos docentes dadisciplina. Este projecto poderá ser posteriormente desenvolvido em pesquisa no terreno,nos níveis posteriores do ciclo, como mestrado, para obtenção de um grau académico.


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9. TABELA DE PRECEDÊNCIAS

O quadro 2 mostra as precedências estabelecidas para algumas disciplinas.

A inscrição na disciplina de...Depende da aprovação na

disciplina de…

Introdução às Ciências Sociais II Introdução às Ciências Sociais IEconomia do Sector Público Introdução à EconomiaMetodologias de Investigação em Ciências SociaisII

Metodologias de Investigação emCiências Sociais I

Inglês II Inglês IMétodos Quantitativos II Métodos Quantitativos IHistória das Ideias Políticas – Modernos eContemporâneos

História das Ideias Políticas – Clássicos

Teorias do EstadoHistória das Ideias Políticas – Modernos e Contemporâneos

Introdução às Relações Internacionais Teorias do EstadoGovernação e Gestão de Conflitos Teorias do Estado

10. PLANO DE TRANSIÇÃO

A previsão de entrada em vigor do presente currículo é Fevereiro de 2009. Significa queeste currículo abrange os novos ingressos de 2009. Para além destes, os estudantesinscritos para o 2º Ano do currículo de 2006 passam automaticamente a fazer parte destecurrículo, devendo, contudo, frequentar algumas disciplinas do 1º Ano que eventualmente

não tenham sido parte do 1º Ano do currículo de 2006.


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11. PLANOS TEMÁTICOS

DISCIPLINAS DO PRIMEIRO ANO

Disciplina: Introdução às Ciências Sociais I

Ano: 1ºSemestre: I 5 Créditos

Objectivos gerais

No fim desta disciplina, os estudantes devem ser capazes de:

i. Conhecer instrumentos de ordem histórico-filosófica e epistemológica que lhes permitam problematizar a construção do conhecimento nas Ciências Sociais;

ii. Distinguir as diferentes grandes linhas do pensamento filosófico relativas à questãodo conhecimento;

iii.

Contextualizar historicamente o surgimento das Ciências Sociais;iv.

Diferenciar as diversas formas de conhecimento da realidade social;v.

Analisar a diversificação e complementaridade Disciplinar na construção doconhecimento nas Ciências Sociais.

Disciplina: Introdução às Ciências Sociais I

No de Créditos: 5Características da Disciplina: ComplementarModular:_____Unimodular:_____Semestral:_X N0 Tema Contacto directo Trabablho Individual Cred

Tipo de aula Tipo de actividadeT P S H L E P E H1 O pensamento humano: a sua

evolução histórica5 3 8 4 3

2 A questão da razão humana; aquestão da verdade

4 5 9 5 2

3 As formas do processo doconhecimento

3 3 6 4 2

4 As ciências 4 4 8 5 25 A história das Ciências

Sociais; novas tendênciasno estudo das Ciências

Sociais

4 5 9 4 1

6 Realidade e conhecimento darealidade

4 4 8 5 2

7 Conhecimento comoconstrução e abstracção

4 4 8 4 1

8 O conhecimento do sensocomum e o conhecimentocientífico

3 5 8 4 1

Total 31 33 64 35 14 61 5


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Bibliografia indicativa

AJDUKIEWICZ, Kazumiers. Problemas e teorias de filosofia: Teoria Do Conhecimentoe Metafísica. São Paulo: Ciências Humanas, 1979

BUCK-MORSS, Susan. Origem ee la dialéctica negativa. México: Siglo XX, 1981.

CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 1995.GOLDMANN, Lucien. Epistemologia e filosofia política. Lisboa: Presença, 1984.GRAMSCI, António. Concepção dialéctica da história. Rio De Janeiro: Civilização

Brasileira, 1966.KONDER, Leandro. O futuro da filosofia da praxis: O pensamento de Marx no século

XXI. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.LAKATOS, Eva & MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Científica. S. Paulo:

Atlas, 1988.MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. Textos filosóficos. 4a ed. Lisboa: Presença, 1974. NUNES, Adérito Sedas. Questões preliminares da ciências sociais. Lisboa: Presença,

1994.

PINTO, José Madureira. Propostas para o ensino das ciências sociais. Porto:Afrontamento, 1994.


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Disciplina: Introdução às Ciências Sociais IIAno: 1.ºSemestre: II 5 Créditos

Objectivos gerais

No fim desta disciplina, os estudantes devem ser capazes de: Conhecer os instrumentos de ordem histórico, filosófico e epistemológico que

lhes permitem problematizar a construção do conhecimento nas CiênciasSociais.

Distinguir as diferentes linhas do pensamento filosófico na evolução dasCiências Sociais.

Contextualizar historicamente o surgimento em Ciências Sociais. Diferenciar as diversas formas de conhecimento da realidade social. Analisar a diversidade, complementaridade e interdisciplinaridade na

construção do conhecimento nas Ciências Sociais.

Disciplina: Introdução às Ciências Sociais II No de Créditos: 5Características da Disciplina: ComplementarModular:_____Unimodular:_____Semestral:_X N0 Tema Contacto directo Trabablho Individual cred

Tipo de aula Tipo de actividadeT P S H L E P E H

1 O conhecimento do sensocomum e o conhecimentocientífico

3 3 6 6 3

2 Ruptura com senso comumnas Ciências Sociais

4 5 9 5 3

3 Exigências da Ruptura comsenso comum

3 3 6 5 3

4 A Investigação nas CiênciasSociais: a questão daobjectividade e daimparcialidade

5 5 8 8 2

5 O papel da teoria no processode investigação evalidação do

conhecimento

3 3 6 7 2

6 Novas tendências no estudodas Ciências Sociais: o paradigma dominante, a crisedo paradigma dominante e o paradigma emergente

6 8 14 7 2

7 As estruturas doconhecimento

6 7 13 5 3

Total 30 34 64 43 18 61 5


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Bibliografia indicativaAJDUKIEWICZ, Kazumiers. Problemas e teorias de filosofia: Teoria do conhecimento e

metafísica. São Paulo: Ciências Humanas, 1979ARANHA, Mª Lúcia de Arruda & MARTINS, Mª Helena Pires. Filosofando: Introdução

à filosofia. São Paulo: Moderna, 1993.

BUCK-MORSS, Susan. Origem de la dialéctica negativa. México: Siglo XX, 1981.CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 1995.HADDOCK, B. A. Uma introdução ao pensamento histórico. Lisboa: Gradiva, 1989.HOBSBAWM, Erie J. A era das Revoluções. Rio de Janeiro. Paz e Terra, s/d.LAKATOS, Eva & MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Científica. S. Paulo:

Atlas, 1988. NUNES, Adérito Sedas. Questões preliminares da ciências sociais. Lisboa: Presença,

1994.PINTO, José Madureira. Propostas para o ensino das Ciências Sociais. Porto:

Afrontamento, 1994.SANTOS, Boaventura de Sousa. Conhecimento prudente para uma vida decente: Um

discurso sobre as Ciências revisitado. Porto: Afrontamento, 2003.SANTOS, M. Helena Varela & LIMA, Teresa Macedo. O saber e as máscaras. 2ª ed.Porto: Porto Editora, 1991.

SEVERINO, António Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 20a ed. São Paulo:Cortez, 1966.

SILVA, Augusto Santos & PINTO, Madureira. Metodologia das Ciências Sociais. 2a Ed.,Porto: Afrontamento, 1987.


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Disciplina: Introdução à EconomiaAno: 1ºSemestre: I 5 Créditos

Objectivos gerais

No final da disciplina o estudante deverá ser capaz de:i) Entender e explicar o objecto e método de estudo da Economia, sendo uma

Ciência Social e relacioná-la com outras ciências sociaisii) Compreender o funcionamento do circuito económico, da produção ao consumo

nos diversos sistemas económicos: papel dos agentes, o fluxo de bens e financeiroiii) Compreender e explicar a eficiência produtiva dado um conjunto de factores

produtivosiv)

Compreender e interpretar o modelo económico de tomada de decisão pelosindivíduos, empresas e Estado

v)

Compreender a estrutura e descrever o funcionamento dos mercadosvi) Perceber as origens e as causas das falhas de mercado e o papel do Estado nacorreção das mesmas

vii) Compreender e explicar o funcionamento do sistema financeiro e o papel damoeda na economia

viii) Conhecer os parâmetros e variáveis macroeconómicos e seu efeito nodesempenho da economia nacional (inflação, taxa de juro, taxa de câmbio, taxa dedesemprego, consumo privado e público, investimento).

ix) Calcular as medidas de desempenho da economia nacional (PIB, PNB).Disciplina: INTRODUÇÃO À ECONOMIA

N

o

de Créditos: 5Características da Disciplina: ComplementarModular:_____Unimodular:_____Semestral:_X N0 Tema Contacto directo Trabablho Individual cred


1 Fundamentos deMicroeconomia – Introdução

4 2 6 7 2

1.1 Economia e o seuMétodo

1.1.1 Conceito de Economia1.1.2 Importância do estudo da

Economia1.1.3 Método da Economia1.1.4 Tipos e níveis de análise

económica1.2 Conceitos Básicos de

Economia1.2.1

Necessidades


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20

1.2.2 Bens, Serviços eMercadoria

1.2.3 Actividade económica1.2.4 Modo e factores de

produção

Sistemas económicos

2 Capacidade produtiva 5 2 7 7 12.1 Necessidades e recursos

– a lei da escassez2.2 Questões fundamentais

da Economia

2.3

Custo oportunidade2.4

Fronteira das possibilidades produtivas

2.5 Taxa marginal detransformação e a lei dosrendimentos decrescentes

3 Elementos da Oferta e da

Procura

10 4 14 4 4

3.1 Mecanismo do mercado3.2 Análise da procura3.3 Análise da oferta3.4

Equilíbrio do mercado3.5 Procura e comportamento

do consumidor

4 Formas e esturas de mercados

4.1

Concorrência perfeita4.2 Monopólio4.3 OligopólioConcorrência monopolística

.

4 .

1 5 6 3

5 Falhas de mercado e o papel doEstado

5.1 Externalidades5.2 Bens públicos

.

6 .

2 8 8 2


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5.3 Assimetria de informaçãoO papel económico do Estado

6 Produto e rendimento 8 4 12 5 4

6.1 Agentes económicos6.2 Circuito económico

6.3

Contas NacionaisConsumo e investimento

7 Moeda, Bancos e CréditoFinanceiro

4 2 6 5 4

7.1 Conceito e funções damoeda

7.2

A procura da moeda7.3 Banco Central e bancos

comerciais Noções e classificação do

crédito financeiro 8 Testes 6 6Total 41 23 64 41 20 61 5


DORNBUSCH, R.; FISCHER, S. Macroeconomia, 5ª ed. (1991). McGraw-Hill.SALVATORE, D. Microeconomia, 3ªed. (1997). Makron Books, São Paulo.SAMUELSON, Paul; NORDHAUS, William D. (1993). Economia, 14a ed. McGraw-

Hill.


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Disciplina: Economia do Sector PúblicoAno: 1ºSemestre: II 5 Créditos

Objectivos gerais

No final da disciplina o estudante deverá ser capaz de: Identificar as diferenças e os limites de funcionamento dos sectores público e

privado; Explicar as razões que justificam a intervenção do Estado na Economia; Compreender e descrever o mecanismo de tomada de decisões económicas em

Estados democráticos (escolhas públicas)

Explicar a racionalidade da partilha de funções do Estado entre níveis de governo(descentralização)

Conhecer e descrever os diversos mecanismos de financiamento do sector público

Saber a forma como os programas de apoio económico e social ao país sãodesenhados, financiados e geridos.

Disciplina: ECONOMIA DO SECTOR PÚBLICO

No de Créditos: 5Características da Disciplina: ComplementarModular:_____Unimodular:_____Semestral:_X N0 Tema Contacto directo Trabablho Individual cred


1 Introdução 4 2 6 7 41.3 Formas de

organização dosector público

1.4 Economia do sector público

1.5 O sector público esistemaseconómicos

Sectores público e privado

2 As razões da Intervenção doEstado na Economia 12 4 16 9 4

2.6 A razão daeficiênciaeconómica

2.6.1 A eficiênciaeconómica emconcorrência


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perfeita2.6.2

A concorrência perfeita e o óptimode Pareto

2.6.3 Tipos e

instrumentos deintervenção doestado

2.6.4 As falhas demercado

Concorrência imperfeita

Monopólios Bens

públicos

Bens de

mérito2.7 A razão da equidade2.7.1 Justiça económica e

redistribuição2.7.2 Equidade

distributiva eliberalismo

A razão da estabilizaçãomacroeconómica

3 Provisão de Bens Públicos ea Escolha Colectiva

8 4 12 9 3

3.6 A escolha colectiva3.7

As regras daescolha colectiva

3.8 A escolha mediantea votaçãomaioritária

Modelos decomportamento do sector público

4 Descentralização e Funçõesdo Estado e oFinanciamento do

Sector Público

12 4 16 5 5

4.4 Descentralização efunções do sector público

4.4.1 Descentralização eeficiência

4.4.2 Descentralização eEquidade


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24

4.4.3 Descentralização eestabilidade

4.5 O financiamento público

4.5.1 O financiamento

por impostos4.5.2 O financiamento por transferências

4.5.3

O financiamento pordívida

5 Despesa Pública emMoçambique (em forma depalestras a ser proferidaspor individualidadesconvidadas)

.

8 .

8 10 5

5.4 Programas de ajudaeconómica:desenho,financiamento egestão

5

Programas sectoriais e plano de redução da pobreza (saúde, educação,infra-estruturas, etc.)

.

.

6 Testes 6 6Total 44 20 64 40 21 61 5


BARBOSA, António S. Pinto (1997), Economia Pública. McGraw-Hill, Lisboa.SAMUELSON, Paul; NORDHAUS, William D. (1993). Economia, 14a ed. McGraw-

Hill.STARLING, Grover (1998). Managing the Public Sector, 5th Ed. Harcourt Brace and

Company. Orlando, Flórida.


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25

Disciplina: Metodologias de Investigação em Ciências Sociais IAno: 1ºSemestre: I 5 Créditos

Objectivos gerais

No fim desta disciplina, os estudantes devem ser capazes de: Caracterizar as condições de produção do conhecimento e distinguir as

principais tendências epistemológicas; Distinguir teorias, métodos e técnicas como meios de conhecimento; Caracterizar os conflitos teóricos de métodos através da identificação e

comparação entre os principais métodos em Ciências Sociais;

Identificar os «actos» e as etapas da investigação utilizados em ciênciassociais;

Analisar a informação obtida num projecto de pesquisa, em articulação com a

disciplina de Métodos Quantitativos.

Disciplina: Metodologia de Investigação em Ciências Sociais I No de Créditos: 5Características da Disciplina: ComplementarModular:_____Unimodular:_____Semestral:_X

N Tema Contacto directo Trabablho Individual Cred


1 Os obstáculos ao conhecimento científico;conhecimento científico como ruptura ao

senso comum

4 2 6 4 3

2 A construção do conhecimento: teoria e posições

4 2 6 5 2

3 Problemas epistemológicos da produção evalidação do conhecimento científico:

posições e oposições

4 6 10 6 3 5

4 A relação teórico-prática na investigaçãocientífica; da teoria à prática deinvestigação científica

8 4 12 4 5

5 Os actos e as etapas da investigaçãocientífica: a ruptura, a construção e avalidação

4 2 6 5 2

6 A problemática e a construção do modelo

de análise; teoria (matriz teórica) emetodologia na construção doconhecimento científico

4 4 8 3 3

7 A validação do conhecimentocientífico: os instrumentos de observação

4 4 8 4 4

8Problemas genéricos da investigaçãoempírica; noções gerais sobremétodos/correntes de investigação científica

4 4 84 5

Total 30 34 32 29 61 5


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ALMEIDA J. Ferreira & PINTO, José Madureira. A investigação em Ciências Sociais.Lisboa: Presença, 1990.

BACHELARD, Gaston. A epistemologia. Lisboa: Edições 70, 1990.BACHELARD, Gaston. Le nouvel esprit scientifique. Paris: PUF, 1972.BACHELARD, Gaston. Le racionalisme appliqué. Paris: PUF, 1975.CARVALHO, Maria Cecília. Metodologia científica: Fundamentos e técnicas. S. Paulo:

Papirus, 1994.IANNI, Octávio. A sociedade global, civilização brasileira. Rio de Janeiro: Ed. civ. bra,

1993.KAPLAN, Abraham. A conduta na pesquisa. S. Paulo: EPU/EDUSP, 1975.KUNH, Thomas. The struture of scientific revolutions. Chicago: University of Chicago

Press, 1970.PINTO, José Madureira. Questões de metodologia sociológica, ( I ), ( II ), ( III ). In

Cadernos de Ciências Sociais. Porto: Afrontamento, 1984.POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. S. Paulo: Cultrix, 2000.SILVA, Santos, PINTO Madureira. Metodologia das Ciências Sociais. Porto:

Afrontamento, 1986.


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Disciplina: Metodologias de Investigação em Ciências Sociais II Ano: 1ºSemestre: II 5 Créditos

Objectivos gerais


Identificar os «actos» e as etapas da investigação utilizados em ciênciassociais;

Analisar a informação obtida num projecto de pesquisa, em articulação com acadeira de Métodos Quantitativos.

Disciplina: Metodologia de Investigação em Ciências Sociais II

No

de Créditos: 5Características da Disciplina: ComplementarModular:_____Unimodular:_____Semestral:_X N0 Tema Contacto directo Trabablho Individual cred


1 Concepção, operacionalizaçãoe medição

2 2 4 8 0

2 Especificação 1 1 2 6 13 Operacionalização, variáveis,

indicadores e selecção de

indicadores

6 6 12 6 3

4 Medição na investigação emCiências Sociais: Tipo deescalas, validade de dados

6 6 12 8 1

5 Sociometria: Escala de Likert,Guttman ...

3 3 6 9 0

6 Técnicas de levantamento dedados

3 3 6 4 2

7 Preparação e análise de dados 5 5 10 6 4Total 32 32 64 61 5

Bibliografia indicactiva

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979. BERTHIER, Nicole. Les techniques d´enquête. Paris: Armand Colin, 1998.BOURDIEU, P. A profissão de sociólogo. Petrópolis: Vozes, 1999.BURGESS, Robert. A pesquisa de terreno. Oeiras: Celta, s/dCOSTA, Firmino. A pesquisa de terreno em sociologia. In: SILVA, Santos e PINTO

Madureira. Metodologia das Ciências Sociais. Porto: Afrontamento, 1986.


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29

Disciplina: INGLÊS IAno: 1ºSemestre: I 5 Créditos

Carga Horária

Contacto Directo Horas Trabalho Individual Horas Total Horas CréditosTeóricas 31 Actividades

curriculares10 41

Práticas 33 Praticas 15 48Leitura individual 36 36

Total 64 61 125 5

Disciplina: INGLÊS IIAno: 1ºSemestre: II 5 Créditos

Carga Horária

Contacto Directo Horas Trabalho Individual Horas Total Horas CréditosTeóricas 31 Actividades

curriculares10 41

Práticas 33 Praticas 15 48Leitura individual 36 36

Total 64 61 125 5


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Disciplina: Moçambique ContemporâneoAno: 1ºSemestre: I 5 Créditos

Objectivos gerais

No fim desta disciplina os estudantes devem ser capazes de:

Ter uma visão geral das características históricas e da evolução recente daeconomia moçambicana;

Desenvolver um conhecimento básico sobre a luta pela independência e adinâmica político militar que levou à instauração de um regime de partido único;

Desenvolver uma reflexão sobre o conflito militar que opôs o Governo da Frelimoà Renamo e sobre as condições da emergência do multipartidarismo.

Disciplina: Moçambique Contemporâneo No de Créditos: 5Características da Disciplina: ComplementarModular:_____Unimodular:_____Semestral:_X



1 A Economia colonial, umaeconomia de serviços

4 4 8 5 2

2 A Economia agrária colonial 3 3 6 3 33 A Indústria em Moçambique 3 3 6 2 4

4 Independência e crise daeconomia colonial 3 4 7 5 1

5 Socialização do campo e aliberalização da economia

3 3 6 4 2

6 Unificação do movimentoindependentista e a hegemonia―político-militar‖

3 4 7 3 3

7 Marxismo e libertação emMoçambique

3 3 6 5 1

8 O Partido-Estado: Frelimo 3 3 6 5 1

9 O Conflito regional e asdinâmicas locais da guerra

3 3 6 4 2

10. A emergência do

multipartidarismo

3 3 6 3 3

Total 31 33 64 39 22 61 5


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BRANCO, C. N. C. (Org.). Moçambique: Perspectivas económicas. Maputo: UEM/FFE,1994.

BRANCO, C. N. C. Programas estruturais do desenvolvimento agrário. Maputo: INLD,

1981.BRITO, Luís de. Dependência colonial e integração regional. Estudos Moçambicanos, nº1, 1980

BRITO, Luís de. Estado e democracia multipartidária em Moçambique. Estudos Moçambicanos, n° 13, 1993

BRITO, Luís de. Le Frelimo et la construction de l‘Etat au Mozambique: le sens delareference au marxisme (1962-1983). Tese de doutoramento, Universidade de ParisVIII – Vincennes, 1991

BRITO, Luís de. O comportamento eleitoral nas primeiras eleições multipartidárias emMoçambique. in Mazula, B. Moçambique: Eleições, democracia edesenvolvimento. Maputo, 1995.

BRITO, Luís de. Une relecture necessaire: la genese du parti-Etat Frelimo. Politiqueafricane, n° 29, 1988CAHEN, M. La crise du nationalisme. Politique africane, n° 29, 1998GEFFRAY, C. A causa das armas: Antropologia da guerra contemporânea em

Moçambique. Porto: Afrontamento, 1991.MONDLANE, E. Le development du nationalisme au Mozambique. in Mondlane E.:

Biographie. Paris: Presence Africane, 1981WIELD, David. Some characteristics of the Mozambican economy particularly relating

to industrialization. Maputo: CEA, s/d.WUYTS, Marc. Camponeses e economia rural em Moçambique. Maputo: INLD, 1981.WUYTS, Marc. Estudos Moçambicanos, nº 1, 1980. (Economia política do colonialismo

português em Moçambique)


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Disciplina: Introdução à Ciência PolíticaAno: 1o Semestre: II 8 CréditosObjectivos gerais No fim desta disciplina, os estudantes devem ser capazes de:

Adquirir uma visão geral do campo temático da ciência política; Apreender as principais matrizes de estudo da ciência política; Aplicar os instrumentos teóricos obtidos na descrição e explicação de fenómenos sócio-

políticos do quotidiano imediato.

Disciplina: INTRODUÇÃO À CI NCIA POLÍTICA No de Créditos: 5Características da Disciplina: NuclearModular:_____Unimodular:_____Semestral:_X



1 Abordagem conceptual sobre política e ciência política

3 3 6 3

2 Matrizes teóricas 1 2 3 3 33 Características da relação de

poder1 2 3 3

4 6 Teorias sobre o poder . 3 . 3 6 2 15 7 Conceito de Sistema

Políticoi. 3 . 3 6

6 Os Regimes Políticos 1 2 3 4 17 Teorias sobre o Estado 1 2 3 3 18 Noção de Sociedade Civil 1 2 3 3

9 Socialização e cultura política 1 2 3 2 1

10. Acção e participação política 1 2 3 3 111 Princípios da Acção colectiva 1 2 3 212 Grupos de Pressão 1 1 2 313 Análises do voto 1 2 3 3 314 Violência política 1 2 3 3 215 Funções dos Partidos Políticos 1 1 216 Conceito de ideologia

política 1 1 2 2

17 Ideologias políticascontemporâneas

1 1 2 2

18 Teorias sobre democracia 1 1 2 2

19 Transições democráticas 1 1 220 Experiências democráticasna África Sub-sahariana

1 1 2 2 2

Total 72 37 64 46 15 61 5


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33


DAHL, R. A Democracia. New Haven CT :Yale University Press, 1999.HEYWOOD, A Politics. London: MacMillan Foundations, 1997.MALTEZ, J. Princípios de Ciência Política: Introdução à Teoria Politica. 2o Edição.

Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Ciências Sociais ePoliticas. Centro de Estudos do Pensamento Politico.MAZULA, B. (Coord). Moçambique 10 Anos de Paz. Maputo: Centro de Estudos de

Democracia e Desenvolvimento, 2002. ––––––––––––– (Coord). Eleições, Democracia e Desenvolvimento. Maputo: Centro de

Estudos de Democracia e Desenvolvimento — CEDE.PASQUINO, G. Curso de Ciência Politica. Principia: Publicações Universitárias e

Cientificas, 2002.HELLER, P. e ISAAC, T. O Perfil politico e institucional da democracia participativa:

lições de Kerala. Índia, 2003.SANTOS, B. Democratizar a Democracia: Os Caminhos da Democracia Participativa.

Lisboa: Edições Afrontamento, 2003.WEIMER, B. ― Moçambique: Dez Anos de Paz — Democracia, Governação e Reforma‖,

2002.


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Disciplina: História Económica e Social do Mundo (Sec XVIII – XX)Ano: 1o Semestre: I 5 Créditos

Objectivos gerais

No final da cadeira, os estudantes devem ser capazes de:

Definir e operacionalizar os conceitos básicos, nomeadamente: Estado, Estado- Nação, Nação, Nacionalismo, Nacionalidade, Pátria, Etnia, Comunidade,Sociedade, Cidadania, Território, Tribo, Identidade Nacional, Sentimento Nacional;

Reflectir sobre a crise dos impérios e os movimentos nacionalistas, procurandodistinguir as fases ou vagas de nações;

Analisar o processo da descolonização e as independências no contexto do mundo bipolar, reflectindo sobre o papel do Estado no projecto da construção da nação;

Desenvolver uma atitude crítica sobre a questão da nação e do nacionalismo,analisando os efeitos desse fenómeno na actualidade;

Suscitar o debate em torno desta temática, procurando ligar o quadro teórico-conceptual à realidade mundial e moçambicana, em particular.

Disciplina: HISTÓRIA ECONÓMICA E SOCIAL DO MUNDO (SÉC. XVIII-XX)

No de Créditos: 5Características da Disciplina: ComplementarModular:_____Unimodular:_____Semestral:_X

N0 Tema Contacto directo Trabablho Individual cred


1 A Nação: Origem,mecanismos de produção,reprodução e estruturação

4 6 10 6 4

Considerações introdutórias- A perspectiva de Ernest Renansobre a nação- Grupo interno versus grupoexterno- O retorno ao passado

2 Noções OperatóriasFundamentais

2 4 6 7 3

Nação, Nacionalismo, Nacionalidade, Estado,Pátria, Etnia, Comunidade,Sociedade, Cidadania,Território

3 Os Estados Nacionais e osImpérios

6 8 14 9 1

Debate sobre o que é uma nação(visões de alguns autores)


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35

- Influência do poder político- O nascimento da nação- O caso da nação alemã ( naçãoetno – cultural)- O caso francês ( nação efectiva

– plebescito diário

4 se dos Impérios, Movimentos Nacionalistas e Emergência das Novas Nações

i.

6 i.

6 12 8 3

A Primeira Vaga: As Américas- A Segunda Vaga: A Europa na―Era das Nações‖ - A Terceira Vaga: ADescolonização e asIndependências no Contexto das

Novas Hegemonias Mundiais

- A Quarta Vaga: A Crise doBloco do Leste e o Despertar

dos Nacionalismos.

i. .

5 Os Fundamentos da Nação i. 4 i. 6 10 7 3

A Identidade Nacional: Mitos deOrigem e História Colectiva- O Território: Pátria e Espaço

Nacional- Espaço, Fronteira eSoberania

spaço Económico Nacional

i. .

6 O Estado à Medida da Nação

5 7 12 8 2

Contrato e Legitimação do Poder- Representação e Participação

ou a Ideia da Cidadania- Soberania, Segurança eIndependência- O Papel dosExércitos e dos Militares naConstrução da Nação- A Revolução Vinda de Cima-Quando o Estado Constrói a

Nação.Total 27 37 64 45 16 61 5


ANDRADE, Mário de. Proto-Nacionalismo em Moçambique: Um estudo de caso deKamba Simango [c. 1890-1967]. Arquivo, No 6, 1989.

ANDRADE, Mário de. As origens do discurso de clamor africano: Continuidade eruptura na ideologia do nacionalismo unitário. Estudos Moçambicanos, No 7, 1990.

ARMSTRONG, John A. (1982).- Nations before Nationalism.- Chapel HillBARROSO, João Rodrigues. Globalização e identidade nacional . São Paulo: Atlas,

1999.


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36

MAGODE, José (Ed.). Moçambique: Etnicidades, nacionalismo e o Estado - TransiçãoInacabada. Maputo: CEEI/ISRI, 1996.

MONDLANE, Eduardo. Lutar por Moçambique. Lisboa: Sá da Costa, 1976. NGOENHA, Severino E. Filosofia Africana: Independências às liberdades. Maputo:

Edições Paulistas, 1993.

ROCHA, Aurélio. Nação e nacionalismo em Moçambique: Realidades, problemas e perspectivas (não publicado). Lisboa: 1988.ROCHA, Aurélio (1991).- ―Integração Nacional vs. Integração regional: Considerações

históricas, culturais e políticas.- In: África Australo O Desafio do Futuro.- Lisboa:Editora do IEEI.

SANTOS, Eduardo dos. Ideologias políticas africanas. Lisboa: 1968.SANTOS, Eduardo dos (1975).- A Negritude e a Luta pelas Independências da África

Portuguesa.- Lisboa: Ed. Minerva.SANTOS, Eduardo dos (1968).- Pan-Africanismo de Ontem e de Hoje.- Lisboa.SERRA, Carlos (Dir). Identidade, moçambicanidade, moçambicanização. Maputo:

Livraria Universitária/UEM, 1998.

SILVA, Teresa Cruz e. Eduardo Mondlane: Pontos para uma periodização da trajectóriade um nacionalista (1940-1961). Cadernos de História, No 8, 1990.SMITH, Anthony D. Theories of nationalism. London: G. Duckworth, 1971.VILAR, Pierre. Estado, nação, pátria em Espanha e na França, 1870-1914. Ler História,

No 4, 1985,pp.89-126.SERRA, Carlos- dir., (1998).- Identidade, Moçambicanidade, Moçambicanização.-

Maputo: Livraria Universitária/UEM


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Disciplina: História das Ideias Políticas – os ClássicosAno: 1o Semestre: II 5 CréditosObjectivo geral No fim desta disciplina, os estudantes devem ser capazes de:

Conhecer as transformações conceptuais fundamentais da história do pensamento e dasídeais politicas através de uma panorâmica no período histórico que vai da Antiguidadeao Século XVI.

Bibliografia indicativaPRIETO Historia de las ideas y de las formas políticas. Madrid: Union EditorialPlato, 1883.ROUSSEAU, J. The Basic Political Writings. Indianapolis: Hackett Publishing

Company, 1887.

Disciplina: HISTÓRIAS DAS IDEIAS POLÍTICAS – OS CLÁSSICOS No de Créditos: 5Características da Disciplina: NuclearModular:_____Unimodular:_____Semestral:_X N0 Tema Contacto directo Trabablho Individual cred


1 Grécia. A democracia ateniense(estrutura sócio-política). 2 3 5 32 Platão – Górgias, Critias. A República e

as Leis.2 3 5 4

3 Aristóteles: as politicas e a éticanicomaquela.

2 3 5 3 1

4 A Roma republicana (significado do iusna república).

.

2 .

3 5 3 1

5 Cíero. .

1 .

2 3 3 16 Séneca . 1 2 3 3 17 O cristianismo. 2 3 5 3 1

8 Santo Agostinho: A Cidade de Deus(origem divina do poder). 2 3 5 3 1

9 Santo Tomás de Aquino: SumaTeológica (a monarquia ).

2 3 5 3 1

10. Organização sócio-política. 1 2 3 3

11 Humanismo cristão. 1 2 3 412 Renascimento: ruptura e utopia. 2 2 4 413 Niccollo Machiavelli. O Príncipe (o

conceito de Estado).2 2 4 5 2

14 .

Dante de Alignhieri: da Monarquia. 2 2 4 3 115 Jean Bondin: Os seis livros da República

(o conceito de soberania).2 2 4 3 1

Total 26 38 68 50 11 61 5


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MACHIAVELLI, N. The Prince. Indianapolis: Hackett Publishing Company, 1885.SCRUTON, R. A Dictionary of Political Thought . New York: Hill & Wang, 1884.BALL, T. and DAGGER, R. Ideals and Ideologies: A Reader , 5th ed.BALL, T. and DAGGER, R. Political Ideologies and the Democratic Ideal , 5th ed


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DISCIPLINAS DO SEGUNDO ANO

Disciplina: Métodos Quantitativos IAno: 2°Semestre: I 7 Créditos

Objectivos gerais


Analisar e interpretar de adequada de conceitos matemáticos simples; formacrítica dados numérica na área das Ciências Sociais;

Apresentar dados numéricos de forma a facilitar a sua interpretação, usando

tabelas e gráficos, escolhendo o tipo de representação adequada à situação; Interpretar fórmulas simples e expressar relações através de fórmulas simples;

Aplicar conceitos da análise exploratória de dados e da estatística descritiva.

Disciplina: Métodos Quantitavos I

No de Créditos: 7Características da Disciplina: ComplementarModular:_____Unimodular:_____Semestral:_X N0 Tema Contacto directo Trabablho Individual Cre


1 Introdução 3 6 9 2 12 A linguagem da

matemática

3 6 9 5 10

3 A divisão de um todo 3 6 9 18 64 Proporcionalidade e índices 3 6 9 11 65 Fórmulas 3 6 9 4 86 Sucessões 4 6 10 7 77 Crescimento linear 3 6 9 10 16Total 22 42 64 57 54 111 7

Bibliografia Indicativa

BACHELARD, G. (1990) A Epistemologia. Lisboa: Edições 70.BOUDON, R. e LAZARSFELD, P. (1995) Le Vocabulaire des Sciences Sociales Paris:

Mouton.CARVALHO, M. (1994) Metodologia Científica – Fundamentos e Técnicas. São Paulo

Papirus.FEYERABEND, P. (1993) Contra o Método. Lisboa: Ed. Relógio D‘água.GIDDENS, A. (1972) New Rules of Sociological Method. London : Ed. Hutchinson.IANNI, O. (1993) A Sociedade Global. Rio De Janeiro: Ed. Civ. Bra.


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40

OLIVA, A (Org) (1990) Epistemologia: Cientificidade em questão. Campinas: PapirusEditora.

POPPER, K. (1998) The Logic of Scientific Discovery .New York: Harper and Row.POURTOIS, J. (1988) Liege.Bruxelles: Mardaga Éditeur.PRIGOGINE, I. e STENGERS, I.(1989) A Nova Aliança. Lisboa: Gradiva.

QUIVY, R. e CAMPENHOUDT L. (1992) Manual de Investigação em Ciências Sociais. Lisboa: Gradiva.RESENDE, A.(1989) Curso De Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar Editores.SILVA, A. e PINTO, J. (1989) Metodologia Das Ciências Sociais. Porto: Afrontamento.


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Disciplina: Teorias de DesenvolvimentoAno: 2ºSemestre: I 7 Créditos

Objectivos gerais

No fim desta disciplina, os estudantes devem:

Caracterizar as teorias e paradigmas do desenvolvimento; Reconhecer a problemática actual do desenvolvimento; Problematizar a questão do desenvolvimento em África e em Moçambique; Analisar os aspectos sócio-económicos, políticos e culturais do desenvolvimento.

Disciplina: Teorias de Desenvolvimento

No

de Créditos: 7Características da Disciplina: ComplementarModular:_____Unimodular:_____Semestral:_X N0 Tema Contacto directo Trabablho Individual Cre


1 Teorias e paradigmas dedesenvolvimento 5 10 15

12 16

2 Características dominantesda Ordem EconómicaMundial 5 10 15

14 19

3 Momento contemporâneodas problemáticas dodesenvolvimento em África 4 10 14

15 25

4 Os agentes de mudançasocial 7 13 20

3 7

Tatal 21 43 64 44 67 111 7


ABRAHAMSON, H. e NILSSON, A. (1999) The ―Washington Consensus‖: Aimportância de questionar o modo de pensar ocidental sobre o processo de

desenvolvimento no continente africano. Maputo: PADRIGU/ISRICEEI.ADAM, Y (1989) Cooperativização e modificação das relações de produção no período

colonial em Moçambiqu., 1911- 1974. Maputo: UEM (dissertação delicenciatura).

AKERMAN, B. (1992) The Future of Liberal Revolution. New Haven: Yale UniversityPress.


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ALMEIDA SERRA, A (1991) Políticas Agrárias e Desenvolvimento Económico e Socialda República Popular de Moçambique 1975-1985. Lisboa: ISEG (dissertação dedoutoramento).

ALMEIDA SERRA, A. (1993) Moçambique da Independência à Actualidade: Evoluçãoeconómica e social, 1975-90. Lisboa: CEsA (Centro de Estudos sobre África e do

Desenvolvimento) ISEG.ARAÚJO, M. (1988) O Sistema das Aldeias Comunais em Moçambique:Transformações na organização do espaço residencial e produtivo. Lisboa:Universidade de Lisboa (dissertação de doutoramento).

BACH, D. (1993). Appréhender les Coûts de la Désintégracion dans E. M´Bokolo (dir.), Préparation du l l´e Plan. Développement: de L´Aid au Partenariat. Paris:Commissariat Général au Plan, pp. 119-138.

BALANDIER, G. (1994) Le Dédale. Pour en Finir avec le Xxeme Siècle. Fayard pp.1333.

BOWEN, M. (1989) Let‘s Build Agricultural Producer Cooperatives: Socialist

agricultural development strategy in Mozambique, 1975-1983. Toronto:University of Toronto (dissertação de doutoramento).CARDOSO, F. (1991) Estratégias, Economias Locais e Empresas Agrárias: O

Desenvolvimento Rural em Moçambique. Lisboa:UTL/ISEG (dissertação dedoutoramento).

–––––––––––– (1991) SADCC e Interdependência Económica na África Austral: Realidades e Perspectivas África Austral O Desafio do Futuro. Lisboa: Institutode Estudos estratégicos e Internacionais.

––––––––––––– (1993) Gestão e Desenvolvimento Rural: Moçambique no Contexto da África SubSahariana. Lisboa: Fim do Século Edições.

CASAL, A. (1988) ―A Crise da Produção Familiar e as Aldeias Comunais emMoçambique‖. In: Revista Internacional de Estudos Africanos, Nºs 8 e 9, pp.157191.

–––––––––––– (1989) Le Processus de Socialization Rural au Mozambique: Les VillagesCommunax. 3 Vol.. Paris: Univer.

CEA (1977) O Mineiro Moçambicano: Um Estudo sobre a Exportação da Mão de Obra. Maputo: IICM.


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Príncipe (o conceito deEstado)

14 Dante de Alignhieri: DaMonarquia 2 2

4 3 3

15 Jean Bondin: Os seis livros daRepública (o conceito de

soberania) 2 2

4 3 3

Tatal 26 38 64 54 57 111 7


PRIETO (1883) Historia de las ideas y de las formas políticas. Madrid: Union EditorialPlato.ROUSSEAU, J. (1887) The Basic Political Writings. Indianapolis: Hackett Publishing

Company.MACHIAVELLI, N. (1885) The Prince. Indianapolis: Hackett Publishing Company.

SCRUTON, R. (1884) A Dictionary of Political Thought . New York: Hill & WangBALL, T. and DAGGER, R. Ideals and Ideologies: A Reader , 5th ed.BALL, T. and DAGGER, R. Political Ideologies and the Democratic Ideal , 5th ed.


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Disciplina: Introdução à Administração PúblicaAno: 2°Semestre: I 7 Créditos

Objectivos gerais

Introduzir os vários sentidos do conceito de AP enquanto actividade eorganização

Abordar as características da AP Conhecer os princípios gerais e básicos sobre a organização da Administração

Pública Abordar a Teoria da Organização Administrativa Abordar a Teoria da Actividade Administrativa Descrever os processos administrativos como o principal meio de concretização

da Administração Pública

Introduzir critérios de análise funcional e organizacional

Disciplina: Introdução à Administração Pública



1 Necessidades Colectivas e aAdministração Pública

3 0 3 3 5

2 Características daAdministração Pública 3 0 3 4 4

3 Princípios de Organização daAdministração Pública

6 0 6 4 7

4 Sistemas Administrativos 3 0 3 3 45 Teorias da Organização

Administrativa6 1 6 6 9

6 Instituição Administrativa eseus fins

3 1 3 3 5

7 Teoria da ActividadeAdministraativa

6 3 9 8 8

8 Instituição Administrativa e

os seu meios de acção

6 1 6 4 4

9 Análise organizacional efuncional da AP

6 1 6 5 6

10 Os processos naAdministração Pública

8 1 10 5 5

11 Administração Pública deMoçambique

3 3 3 4 5

Tatal 52 12 64 49 62 111 7


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AMARAL, Diogo de Freitas do. Curso de Direito Administrativo. vol. 1. Coimbra:Almedina, 1988.

CAETANO, Marcelo. Manual de Direito Administrativo. vol 1. Coimbra: Almedina,

1999.CAETANO, Marcelo. Princípios fundamentais do Direito Administrativo. 2ª ed. Rio deJaneiro: Forense, 1989.

CAUPERS, João. Direito Administrativo, Ancora Editores, Lisboa 2001.CAUPERS, João. Introdução a Ciência da Administração Publica. Ancora Editores,

Lisboa. 2002CHAMBULE, Antônio. A Organização Administrativa de Moçambique, Maputo, BIP,

2000.CHIAVENATO, Idalberto. Administração, Teoria, Processo e Prático, Markon Books,

3a Edição. 2001.FOULKES, David. Introduction to administrative law. 3rd ed. London: Butterworths,

1972.ROCHA, Oliveira J. A, (1991). Princípios de gestão Publica, Biblioteca de gestãomodema, Lisboa.

ROCHA, Oliveira J. A. GESTÃO Publica e Modernização Administrativa, Instituto Nacional da Administração. Lisboa. 2001

REIS, António Marcelo dos; MATOS, Armindo; GRACA E COSTA, Maria Silva da; Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, Ministério da Administração Estatal,2ª edição, Maputo, 2001

SILVEIRA, Paula & TRINDADE, Nelson. A Gestão na Administração Publica, Editora.1992.

TAVARES, José. Administração Pública e Direito Administrativo: Para o seu estudo ecompreensão. Coimbra: Almedina, 1992.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. Constituição da República de Moçambique. Nov/2004.

Imprensa Nacional de Moçambique. Decreto 30/2001, de 15 de Outubro.


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Disciplina: Economia de DesenvolvimentoAno: 2o

Semestre: II 7 Créditos

Objectivos gerais


cx. Identificar e distinguir os conceitos e as teorias fundamentais, associadas aodesenvolvimento económico;

cxi.

Entender e apreciar como questões de género, ambiente, sociedade civil, comérciointernacional e globalização influenciam o desenvolvimento;

cxii. Analisar criticamente o papel do mercado e do estado no desenvolvimento;cxiii.

Apresentar e analisar criticamente o pano de fundo do desenvolvimento sustentável,seus conceitos, debates e dilemas;

cxiv.

Avaliar os elementos do desenvolvimento sustentável tanto no contexto geral, quantono contexto internacional e moçambicano.

Disciplina: Economia de Desenvolvimento



1 Introdução 3 4 7 7 32 Correntes teóricas importantes emeconomia do desenvolvimento

9 9 18 10 14

3 Comércio Internacional, integraçãoeconómica e globalização

4 5 9 10 12

4 Definindo e debatendo odesenvolvimento sustentável

6 6 12 9 9

5 Assentamento Humano e a sua gestão 4 5 9 3 76 Género, instituições e desenvolvimento

sustentável4 5 9 10 17

Total 28 36 64 49 62 111 7


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CIPHER J. M., & DIETZ, J.L. The process of economic development. London:Routledge, 1997.

HETTNE, B. Development theory and the three worlds. 2

nd

ed. London: Longman, 1995.LEYS, C. The rise and fall of development theory. London: James Curry, 1996.MARTINUSSEN, J. Society, state and market: A guide to competing theories of

development Dhaka: University Press, 1999.PEARCE, D. & BARBIER, E. Blueprint for a sustainable economy. London: Earthscan,

2000.PEARSON, C. Economics and the global environment. Cambridge: Cambridge

University Press, 2000.PERMAN, R., et al . Natural resource and environmental economics. Edinburgh: Pearson

Education Ltd., 1999.PERSTON, P.W. Development theory: An introduction. Oxford: Blackwell, 1996.PURVIS, M. & GRAINGER, A (Eds.). Exploring sustainable development. London:

Earthscan, 2004.ROBERTS, J T. & HITE, A. (Eds.). From modernization to globalization: Perspectives

on development and social change. Oxford: Blackwell, 2000.TODARO, Michael P. & SMITH, Stephen C. Economic development. 8th ed. New York:

Addison, 2003.


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Disciplina: Sociologia PoliticaAno: 2o Semestre: II 7 Créditos

Objectivos gerais

A Sociologia Política é por nós encarada como uma espécie de «híbrido disciplinar»,lugar de confluência da ciência política e da sociologia.

Nessa medida, o principal objectivo desta unidade curricular é fomentar uma visãointegrada e dinâmica da «política» na sua interacção com a «sociedade», facultandoaos estudantes; o conhecimento de obras seminais e das principais tradições analíticas neste campodo saber; a aquisição de novas ferramentas conceptuais e metodológicas; e

de processos cruciais de mudança social e de transformação política inerentes àconstrução da modernidade.

Disciplina: Sociologia Política

No de Créditos: 7Características da Disciplina:NuclearModular:_____Unimodular:_____Semestral:_X N0 Tema Contacto directo Trabablho Individual Cre


1 A história intelectual da disciplina: paradigmas teóricos e objectos deestudo. 7 7

148 12

2 Alguns conceitos fundamentais. Asociologia da dominação de MaxWeber: os tipos ideais de autoridade. 7 7

146 14

3 Mudança social e desenvolvimento político. As determinantes sociais davida política: as principais estruturas de clivagem.Consenso e conflito. 6 6

12

10 15

4 Os processos de democratização e osrequisitos sociais da democracia.Burocracia e democracia 6 6

1211 14

5 Elites e movimentos sociais. Orecrutamento das elites políticasnuma perspectiva comparada 6 6

129 12

Tatal 32 36 64 44 67 111 7


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LIPSET (1982) Consenso e Conflito. Ensaios de Sociologia Política. Lisboa: Gradiva.ROKKAN, S. (1888) State Formation, Nation-Building And Mass Politics In Europe.

Oxford: Oxford University Press.

WEBER, M. (1881) ―Bureaucracy‖, In GERTH , E. From Max Weber: Essays InSociology. Wright Mills, Reed., Londres: Routledge.MARGER, M.(1887), Elites And Masses: An Introduction To Political Sociology.

Wadsworth: Belmont, Ca.SHARP, G. (1880) Papers/Reports: Making The Abolition Of War A Realistic Goal .

Einstein Institute.VICKERS, J. (1887), Reinventing Political Science: A Feminist Approach, Fernw

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