Angola 20 USD’s | Portugal 26€ | Resto do Mundo 25

ANGOLA:ESTAMOS NO CAMINHO CERTO?

RELAÇÕES ECONÓMICAS PORTUGAL/ANGOLA

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editorial

Em cinco anos de paz o que se conseguiu recuperar? Com que meios? As estratégias são as mais adequadas? Não são perguntas de fácil resposta, para além de terem um cariz muito subjectivo. Para mim, que ando por Angola, ando no interior, a recupe-ração já é uma realidade, nomeadamente a nível de estradas: Luanda a Waco Kungo, já há troços asfaltados e o drama da Canjala, para quem faz Lobito-Luanda, está praticamente resol-vido, podendo-se hoje fazer o trajecto sem ser em 4 x 4.Luban-go-Namibe, bem sinalizada e toda asfaltada.

As estradas podem ser um veículo que vai trazer outros meios para o desenvolvimento sustentado do país. É verdade. Mas é necessário trabalhar já e muito para melhorarmos o nosso Ín-dice de Desenvolvimento Humano: muito baixo comparativa-mente aos povos mais evoluídos. A nossa população em 2005, o seu principal peso (27%) centrava-se entre os 5-14 anos, ou seja, uma população jovem comparativamente a maioria dos países evoluídos. São eles o nosso futuro. Que meios têm para levar o país para o bom caminho, nomeadamente a nível de educação e cultura? Que perspectivas de vida têm muitos jo-vens nessa faixa etária que deambulam por Luanda, a lavar carros, a engraxar sapatos, a vender na rua, a prostituírem-se a roubarem? É um assunto muito sério que temos de resolver, ou então, Angola a nível de cérebros, a nível de massa cinzenta, é dos estrangeiros.

Como estão preparados os nossos cérebros, a nossa massa cin-zenta? Em Angola há a cultura da “doutorite”, da “enginheiri-te”, da “reunite” e agora uma outra moda as “comissões” que substituem os governantes em algumas tarefas. É verdade que muitos dos nossos licenciados estão mal preparados a nível de conhecimentos atribuindo-se com principal culpado: a guerra. Mas se houver vontade de evoluir, de saber mais, há a formação da qual todos precisamos. As ordens e associações profissionais se querem que haja qualidade na sua classe têm de ter como ponto obrigatório a formação, sob pena de quem não aderir ser suspenso: o que já acontece por exemplo em determinadas

associações na Europa. Em Angola, quem exerce determinado cargo, deixa de ter nome próprio para passar a ser “sr. Director”, “sr. Doutor”, “sr. Engenheiro”…muito dizem que esta “mania” foi herdada dos portugueses, mas ultrapassada de longe pelos angolanos, o que revela subdesenvolvimento. As pessoas estão registadas com um nome que nos foi dado pelos nossos pais ou por quem nos criou. As pessoas valem pelos seus conheci-mentos, pela sua forma de estar, pelo seu civismo, é necessário mudar hábitos também neste domínio, para trilharmos o ca-minho certo.

No dia 23 de Junho de 2007, o Banco BIC, MotaEngil, Visa-beira, Price PriceWaterHouseCoppers, foram patrocinadores de um seminário realizado na cidade do Porto, cujo tema foi “ Re-lações Económicas Portugal/Angola”. A sala estava cheia, o que demonstra o interesse por este tipo de iniciativa. O português de forma indirecta (ilhas Caimão) e de forma directa é o prin-cipal investidor em Angola. Daí a estratégia de internacionali-zação do Banco BIC, a nível de Europa, assentar em Portugal: Lisboa e Porto. Aquela instituição financeira vai juntar-se ao Banco Africano do Investimento (BAI) e Sonangol, que já estão em Portugal. É importante e necessária a internacionalização das nossas empresas em mercados mais evoluídos, mais compe-titivos e Portugal devido à sua privilegiada situação geográfica e os laços que nos unem é indubitavelmente um bom meio de entrada na Europa.

A UNICER, quer entrar em Angola. Há barreiras de entrada cria-das pelos concorrentes. É natural e normal: ensina-se e apren-de-se esta temática em Direcção de Empresas. Entendo que a UNICER deve entrar porque é um investimento de ponta, que vai criar cerca de mil postos de trabalho directo e dez mil in-directos. A UNICER, depois da CUCA, é a cervejeira que mais vende em Angola: Superbock e Cristal. Em 2007, a UNICER pensa colocar 120 milhões de litros de cerveja em Angola. Com a fábrica instalada deixa de existir importações pelo menos em grande quantidade, enquanto a produção não fôr optimizada.

AngolA: estAmos no cAminho certo?

ProPriedAde Valor Acrescentado - Prestações de Serviços Lda director José Luís Magro chefe de redAcção Adelaide Alves redAcção Filipa Couto, Carlos NetoPublicidAde Tânia Bravodesign grÁfico PMD - Comunicação e Design www.pmd.ptimPressão Uniarte Gráfica / PortocolAborArAm neste número António Lopes de Sá, Filipa Couto, Joaquim Guimarães, José Luís Magro, Rogério Fernandes Ferreira

tiragem: 10.000 exemplares. registada sob o número mcs-430/b/2006.

sedeAv. Comandante Valódia, nº 5 - 1º nº 15 - Luanda Tel. 00244 2442497 - Fax 00244 4311168 AgenteRua da Cidade de Luanda, nº 9 - BengueladelegAçãoRua Quinta da Campainha, nº 14435-406 Rio Tinto - PortugalTel. 00351 228300507 - Fax 00351 228329897

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2 . VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

� . VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

Janeiro/Fevereiro ‘07 | nº 7

contabilidade

12 VARIAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO

Édanaturezadocapitalavariação,comoefeitodatransformaçãoconstantedopatrimónio.Todavia,quandoocapitalprópriosofreumareduçãoéprecisoidentificaracausadetalefeito,pois,podeestaremcursoumprocessodedefinhamentodariqueza,estequeseconfirmapelaconstânciadareduçãodovalorefetivodocapital.Queraprosperidade,querodefinhamento,sãoaspectosdeimportânciaqueadoutrinacontábilnãopodedeixardeseriamenteobservartendoemvistaarelevânciadofatoparaacontinuidadedosempreendimentos.

16 O Léxico Português de Contabilidade e as NIC/NIRF

DevidoàaplicaçãodasNIC(IAS)/NIRF(IFRS),oléxicocontabilísticoportuguêstemmerecidoalguma(pouca)reflexão,nomeadamentenoquerespeitaàtraduçãodetermos,conceitoseexpressõesnelascontidos.

gestão

24 AS SGPS NO MUNDO ACTUAL

Começa-seporobservarquetalveztenhasidoopçãoerróneadeixardetributardirectamenteasempresascomponentesdegruposaconsolidar,desconsiderandoqueasempresassãopessoasjurídicas(pessoascolectivas).

30 CONTROLO DE GESTÃO

Dentrodeumaorganizaçãonemtodosgostamdaimplementaçãodeumcontrolodegestão,nomeadamentenaspequenasemédiasempresas.Entendemmuitosgestoresqueocontrolodegestãoémaisumaformadeburocratizarosserviçosdaempresa,paraoutroséumaformadepoliciamento.

36 Ideias e Técnicas de Gestão GlossárioquevainaletraH

38 Glossário de Bolsa de Valores GlossárioquevainaletraF

. �Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

sumário

secções

02 EDITORIAL

06 RECORTESDEIMPRENSA

10 OPINIÃODOSLEITORES

12 CONTABILIDADE

24 GESTÃO

42 INFORMÁTICADEGESTÃO

52 CANTODOINVESTIDOR

56 ESPECIAL

86 LEITURAS

88 FORMAÇÃO

90 PRÓXIMONÚMERO

especial

82 RELAÇÕES ECONÓMICAS PORTUGAL/ANGOLA

Apaztemcercadecincoanos.Paraosansiosos,areconstruçãodopaísdeveriaestarmuitomaisavançada.Terãorazão?Édifícilresponder,porqueareconstruçãonãoésódeestradas,escolas,hospitais…étambémdepessoas.Areintegraçãodepessoasqueaolongodedécadassofreramasmaishorríveisagrurasdevidacomoaguerrae,esta,porconsequênciaprovocouaperdaparamuitagente,doelomaisimportantequenosune:afamília.Aperdadafamíliaeafugaparazonasmaisprotegidas,obrigouqueessaspessoascriassemosseusmeios.Osmeiosmuitasvezes,nãoforamenãosão,osmaisortodoxos,masessesseresvivostêmdesobreviver,peloqueaalteraçãodehábitosecostumeséumprocessodemoradoequeprecisadetécnicosemáreascomoasociologia,pedagogia,psicologia…

especial

56 ANGOLA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO?

informática de gestão

42 Critérios valorimétricos: Custo Médio, FIFO e LIFO.

canto do investidor

52 UNICER

UminvestimentonecessárioaAngola.


recortes de imprensa

Empresários nacionais manifestaram hoje 22/06/2007, em Luanda, o seu inte-resse em aderir à estratégia de financiamento de projectos económicos traçada pelo Banco de Desenvolvimento Angolano (BDA) para apoiar o empresariado nacional, através de parcerias.O interesse de aderir à estratégia de financiamento das acções de desenvol-vimento do país do BDA foi manifestado durante um encontro metodológico entre a instituição bancária e o empresariado nacional, realizado hoje no Centro de Con-venções Talatona, em Luanda.O encontro que teve como objectivo mostrar a estratégia e oportunidades de negó-cio oferecidas pelo BDA ao mercado empresarial e institucional angolano despertou nos presentes a intenção de futuramente virem a se tornar parceiros da instituição no desenvolvimento do país.A presidente da Associação de Mulheres Empreendedoras, Maria do Carmo, uma das participantes ouvidas pela Angop no final do encontro, disse ter ficado impres-sionada com o serviço a ser prestado pelo BDA no âmbito da sua estratégia, o que considerou de muito interessante.“Cabe ao empresariado nacional utilizar os meios que nos são colocados à disposi-ção e aproveitar a oportunidade de investimento” sublinhou, acrescentando que por esta razão as suas associadas deverão aderir ao projecto.Em declarações à Angop, o Presidente do Conselho de Administração do BDA, Paixão Franco, disse que o encontro foi positivo porque foi possível transmitir aos participantes a filosofia de actuação do banco, o modo de operação e actuação em termos de assistência técnica e de consultoria. “Estou igualmente satisfeito porque podemos sentir da parte das empresas a dis-posição de estabelecer esta parceria com o BDA, com o propósito de levarmos o desenvolvimento o mais longe possível”, sublinhou.Para o consultor da empresa de fiscalização e acompanhamento de projecto, “Spre-ad Soluções Globais, SA”, Celso Manuel, com a realização deste evento abre-se uma excelente oportunidade em se manter um negócio com o BDA e desta forma a instituição ajudar no desenvolvimento e o crescimento sustentável da economia do país, sobretudo para as empresas de consultoria nas mais variadas modalidades.“Com o convite lançado pelo PCA do banco vamos fazer tudo para conseguir a parce-ria com o BDA e desenvolver o nosso trabalho para o crescimento da nossa economia. A nossa intenção é aderir, pois acredito no desenvolvimento tanto da empresa como do país, garantido por um investimento com sucesso e bem monitorado”, sublinhou.Alberto Etunda, representante da empresa de consultoria “Concepta” e Salomão Santos, da Empresa de consultoria no ramo de construção civil, “Edifox”, são unâ-nimes quanto à oportunidade de negócios que se abre para o desenvolvimento empresarial, bem como na importância de se investir na formação de quadros afim de que os projectos sejam bem concebidos e aceites pela instituição bancária.Por sua vez, Paulo Muginga, pertencente à empresa financeira de consultoria e inves-timento “Alpar”, também optimista à adesão ao BDA, disse que a expectativa gerada foi muito grande porque abre-se uma porta para os negócios não só para as grandes consultoras, como tem estado a acontecer, mas também para as pequenas empresas de consultoria mesmo com dificuldades na capacidade técnica, o que desperta a o entusiasmo, vontade e prontidão com vista a fazer face aos novos desafios. “Neste encontro foram apresentadas boas iniciativas, o dinheiro existe, as peque-nas, médias e grandes empresas poderão habilitar-se desde que reúnam as con-dições exigidas, pelo BDA, com a vantagem de se ter o apoio de empresas de consultoria e assistência técnica”, concluiu. Durante o dia, os participantes abordaram temas ligados aos “Aspectos Institucio-nais sobre o BDA”, “A Estratégia Operacional de Actuação do BDA – Operações Piloto”, “Modo de Actuação do BDA com as Entidades de Consultoria” e “Modo de Actuação com as Entidades de Assistência Técnica”.

Fonte:ANGOP,22/06/07

EMPRESAS NACIONAIS ADEREM à ESTRATéGIA DO BDA

A cidade de Luanda conta a partir de hoje (sexta-feira) com um novo com-plexo turístico de três estrelas, deno-minado “Mulemba Waxa Ngola”, cujo investimento global está avaliado em 15 milhões de dólares norte-america-nos.Inaugurado pelo ministro da Hotelaria e Turismo, Eduardo Jonatão Chingun-ji, o aldeamento, situado no quilóme-tro 9 - estrada de Cacuaco (norte da capital angolana), possui 91 quartos dos quais 16 suites, um restaurante, um bar com ambiente requintado e relaxante, salas de reuniões, ginásio, piscina, parque privado e outros espa-ços de lazer.De acordo com Eduardo Jonatão Chingunji, o novo espaço turístico vai contribuir na redução da escassez de quartos que se regista a nível do país, aumentar a capacidade hoteleira e ga-rantir mais postos de trabalho.“A inauguração do complexo turístico traduz o crescimento rápido que o sec-tor está a conhecer em somente cinco anos de paz efectiva”, disse o gover-nante para quem o turismo é e continu-ará a ser o segmento da economia que satisfaz de forma rápida e sustentável os desafios do país, entre os quais a da criação de postos de trabalho.Por sua vez, o directo-geral do alde-amento, Roberto Rocha, disse que a unidade vai praticar preços de acordo com a conjuntura do mercado e garan-tir serviços de alta qualidade.“O nosso aldeamento, que conta agora com 92 funcionários, está tecnicamen-te bem equipado, possui profissionais à altura do mercado e conta com infra-estruturas dentro dos padrões exigidos ao nosso nível (três estrelas), referiu o interlocutor.Disse igualmente que o espaço vai contribuir para o alojamento de entida-des que poderão assistir o Afrobasket, em Agosto deste ano e o Campeonato Africano de Futebol (CAN) a realizar-se no país em 2010.

Fonte:ANGOP22/06/2007

COMPLExO TURíSTICO ´´MULEMBA WAxA NGOLA`` é A NOVA ATRACÇÃO DE LUANDA


recortes de imprensa

O ministro angolano da Cultura quer dar um novo fôlego à divulga-ção da herança cultural do país e sublinha que esta é uma batalha que tenciona vencer. Boaventura Cardoso sabe que “este é um processo que ainda está numa fase embrionária”, mas garante es-tarem a ser dados passos importantes para o seu “devido reconhe-cimento e divulgação fora de portas”.Num país que todos os anos encaixa largos milhões de euros com a exportação de petróleo – sendo um dos mais importantes expor-tadores do continente africano –, Cardoso sabe que o seu grande adversário tem um nome: dinheiro. Cultura pouco endinheirada “O principal entrave neste processo diz respeito a questões finan-ceiras e o ministério da Cultura não está, actualmente, em condi-ções de realizar actividades de vulto fora do país e que obriguem a movimentar pessoal e material técnico”, declarou à agência no-ticiosa Angop.Como sem dinheiro pouco pode ser feito, Cardoso elogia o contri-buto dos artistas angolanos, que de forma gratuita têm divulgado a música do país nos quatro cantos do mundo, “há que realçar o es-forço dos cantores angolanos que, com muito esforço se tornaram nos principais responsáveis por esta acção”. O ministro pede ainda para que este empenho alastre a outras áre-as. “Temos que lutar para que a dança, teatro e outras manifesta-ções artístico-culturais angolanas possam também ser apreciadas no estrangeiro”, afirmou.As obras de arte desaparecidas dos museus angolanos durante o período colonial e durante a guerra civil, também estão na mira do governo de José Eduardo dos Santos.Boaventura Cardoso já garantiu terem sido localizadas algumas destas peças em instituições europeias e ainda como parte inte-grante de várias colecções privadas, um pouco por todo o mundo.Contudo o político não esconde que o retorno das obras a casa poderá ser um processo demorado. “Estas obras foram levadas ilicitamente do país e a sua recuperação requer que o estado ango-lano entre em negociações diplomáticas com os governos das ins-tituições e pessoas singulares que estão em posse dos nossos bens culturais”, mas assegurou estar a ser feito tudo “para que as novas gerações possam contemplar o resultado criativo dos nossos antepassados”.

FonteExpresso5/06/2007

POLíTICOS APOSTAM NA DIVULGAÇÃO DA CULTURA ANGOLANA

Alguns dos problemas energéticos poderão ser ultra-passados pelos chamados combustíveis de segunda geração, defendem instituições como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a Agência Internacional de Energia (AIE) e a Agência Euro-peia de Ambiente (AEA), entre muitosA promessa desta tecnologia, que ainda está em de-senvolvimento, é conseguir transformar em combustí-vel o material celulósico presente na madeira, matos, culturas como o cardo ou ervas de pastagem. No fun-do, impulsionar carros com “qualquer coisa que saia do chão”, descreve à BBC Jeremy Tomkinson, diri-gente do centro britânico de culturas não alimentares. A primeira grande vantagem da segunda geração é, pre-cisamente, usar culturas que não servem nem para o homem nem para os animais, caindo por terra um dos principais receios em relação aos biocombustíveis. Além disso pode optimizar as soluções já em uso, porque per-mite utilizar toda a planta. E assenta em culturas que po-dem estar em solos pobres, oferecendo alternativas ren-táveis para as regiões mais deprimidas. Por todas estas razões, a que se acrescenta a possibilidade de conseguir várias colheitas de uma mesma cultura durante o ano, atenua-se a disputa por terra arável.Como a cereja em cima do bolo, em termos de emissões de gases com efeito de estufa, a segunda geração pode ser mais benéfica do que muitas actualmente praticadas, com excepção para a cana-de-açúcar do Brasil. Mas não está isenta de gerar receios, em que o principal assenta na disputa por biomassa, competindo com as indústrias de celulose ou potenciando a destruição de florestas.Testam-se várias soluções, com ajuda da química ou de enzimas. Mas ainda poderá demorar uma década a aper-feiçoar a tecnologia de forma a ter preços competitivos. Um prazo que poderá ser mais curto dado o forte empe-nho da União Europeia e dos EUA neste salto em frente. Até lá, tenta-se aumentar a produtividade das culturas já com provas dadas, enquanto se testa o desempenho de outras plantas, tentando-se fugir das destinadas às cozi-nhas humanas ou às mangedouras dos animais.Aqui reside a esperança para quem já está a sentir a pressão na pele. “Todos sabemos que é a segunda ge-ração que vai vingar mas, de qualquer forma, será que a pecuária se aguenta até lá”, questiona Jaime Piçarra, da associação de rações IACA.

Fonte:Público,05/05/2007

à ESPERA DA SEGUNDA GERAÇÃO DE COMBUSTíVEIS


opinião dos leitores

Escreva-nos a dizer o que pensa dos últimos artigos da VALOR ACRESCENTADO.

Amigo Magro,

Foi com agrado que vi a foto publi-cada do Wako Kungo. Esta foto trou-xe bastantes recordações, o amigo conseguiu aquilo que sempre espe-rei. A foto foi tirada do cimo do mor-ro e conseguiu apanhar a casa que me viu crescer, apesar de estar um pouco escondida. Lá está também a casa do Sr. Manuel Jardineiro.

Um abraço

Carlos Gil

Senhores do Valor Acrescentado,

Vocês já fizeram um trabalho sobre Malanje, agora Wako Pungo. Quan-do é que fazem um trabalho sobre a minha terra Cabinda. Lá tem mais coisas para falar.

Jeremias Casovo

Nota Redacção – Pensamos fazer trabalhos sobre todas as provín-cias de Angola.

José Magro,

É sempre bom sabermos alguma coisa da nossa terra, pena é que es-teja a evoluir com professores que nem a língua portuguesa sabem. Tomara que haja alguém que insista para que a nossa língua deixe de existirEu vivi lá quase até aos 18 anos, fal-tavam dois meses para os completar A casa dos meus pais era ao lado do Posto Médico mesmo em frente. Se o amigo lá fôr e se fôr possível diga-me alguma coisa por favor. O meu pai era o Martins electricista. Penso não morrer sem lá poder voltar.Muito obrigado continue a divulgar Angola.

Fernanda Martins

Caro Director,

Parabéns pelos dois especiais. O Aldeia Nova, não deixa de ser um aproveitamento do que os portu-gueses fizeram. Com refere o mais importante foi a recuperação do Ho-mem, muito embora já tenha ouvido dizer que há muita gente a vender casas. Os nossos amigos do Oriente, es-tão efectivamente a tomar conta do Mundo. Por todo o lado só se vê chinocas. Eles no mato, estão a fa-zer os que portugueses faziam nos anos 50 e 60.

José Anastácio

Director,

Estou a fazer um trabalho sobre a invasão do Oriente. O vosso espe-cial está bem feito e deu para sacar muita informação.

Obrigado.

João do Lobito


PROSPERIDADE E DEFINHAMENTO

Quando a empresa tem uma constante eficácia plena, quan-

do a defluência de tal fato é também a dilatação permanente

do capital próprio, pode-se afirmar que o estado da referida

célula social é o de prosperidade plena.

Ou seja, se existe um aumento dos recursos próprios que se

opera sempre e se esse é capitalizado dizemos que um empre-

endimento é próspero.

Em termos científicos da Contabilidade, segundo a doutri-na neopatrimonialista, pode-se, em relação a essa realidade enunciar a proposição lógica seguinte:

A constante ocorrência de eficácia plena dos sistemas de funções patrimoniais (EaP) pro-move a prosperidade plena (PsP).

Ou ainda, em dialética matemática:

(EaP " ∞) ⇒ PsP

contabilidade

VARIAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIOe a

PROSPERIDADE DAS EMPRESAS

É da natureza do capital a variação, como efeito da transformação constante do patrimônio. Todavia, quando o capital próprio sofre uma redução é preci-so identificar a causa de tal efeito, pois, pode estar em curso um processo de definhamento da riqueza, este que se confirma pela constância da redução do valor efetivo do capital. Quer a prosperidade, quer o definhamento, são aspectos de importância que a doutrina contábil não pode deixar de seriamente observar tendo em vista a relevância do fato para a continuidade dos empreendimentos.

ANTôNIO LOPES DE Sá

Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis

Reitor do Centro de Estudos Superiores de Contabilidade, do CRC de Minas Gerais

. 13Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

Obviamente, o entendimento de tal verdade demanda tam-bém o de um conjunto de conceitos.

Os teoremas são sempre agregados de conceitos, como estes o são de razões defluentes de percepções de acontecimentos.

No caso, eficácia plena é aquela que ocorre em todos os sistemas de funções patrimoniais.

Eficácia é a satisfação da necessidade.

Sistema de funções patrimoniais é o agregado que tem por elementos os meios patrimoniais e as necessidades espe-cíficas que tem por finalidade satisfazer, como as de liquidez, resultabilidade, estabilidade, economicidade, produtividade, invulnerabilidade, elasticidade e socialidade.

Finalidade do sistema é a eficácia.

Se todos os sistemas de funções estão satisfazendo a todas as necessidades patrimoniais há, então, uma eficácia plena.

Se isto ocorre sempre, existe prosperidade.

De forma oposta, o que advém é o definhamento.

Ou seja:

A constante ocorrência de ineficácia plena dos sistemas de funções patrimoniais pro-move o definhamento da célula social.

São fenômenos de natureza inversa, pois, aqueles que se deri-vam do mau funcionamento dos sistemas patrimoniais, especialmente daqueles básicos.

Sistemas patrimoniais básicos são os que cumprem as funções de liquidez, resultabilidade, estabilidade e economi-cidade.

Essa a visão da doutrina neopatrimonialista contábil, de for-ma ampla, teórica.

Na prática tais entendimentos são guias para a aplicação do raciocínio na análise das situações espelhadas pelos ba-lanços das empresas (cada sistema pode originar um ba-lanço).

Tais entendimentos, de natureza universal, todavia, na re-alidade podem ser modificados quando se tem apenas a vi-são de um lucro que sempre ocorre e que faz crescer uma empresa.

Se a visão é apenas a reditualista pode haver uma percepção unilateral, esta que tende até a prevalecer quando a ótica é exclusivamente a pragmática.

Nesse caso, abandonam-se as tendências de ineficácias em outros sistemas, o que tende a destorcer a realidade.

Uma empresa, por exemplo, pode ter lucro e estar compro-metendo a sua liquidez, de forma a ter perdas futuras e até desequilíbrios de maior monta.

Também pode ocorrer, mesmo com produção de lucro, o des-perdício ou improdutividade, com lesões futuras e efetivas reduções de margens de resultados melhores.

Pode, também, estar fluindo o lucro, mas, com tais margens de riscos que a empresa de um momento para outro pode cair em profundo definhamento.

O conceito, pois, de eficácia plena, do neopatrimonialis-mo, alcança a “todos os sistemas de funções dos meios patri-moniais”, evitando julgamentos parciais, insuficientes para definirem uma prosperidade deveras efectiva e de qualidade abrangente.

Nos tempos atuais o conceito exclusivo de lucro como eficá-cia empresarial cede lugar, pois, a uma série restrições, reque-rendo uma visão holística, esta que o neopatrimonialismo oferece como conjunto de teorias.

VARIAÇÃO E CONSTÂNCIA DA EFICÁCIA

A proposição lógica enunciada e relativa ao definhamento associa-se à idéia de variação diminutiva constante do capital próprio.

Ou seja,

O capital próprio se reduz na medida em que a ineficácia plena se efetiva.

As perdas decorrentes de desequilíbrios entre receitas e custos são os mais sensíveis fatores de evidência nesse fenômeno.

Essa uma das razões principais pelas quais as doutrinas clássicas e mesmo os estudos pragmáticos se limitaram à ótica referida, considerada a maior evidência de tais fenô-menos.

O neopatrimonialismo, adotando um método holístico, pre-feriu não se ater apenas ao elemento quantitativo de redução imediata de valor, mas, também à potencialidade do definha-

contabilidade

1� . VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

mento, esta que é reconhecível quando as ineficácias de al-guns sistemas são prenúncios de perdas emergentes.

Ou seja, mesmo sem evidência maior a ineficácia de um siste-ma pode agravar toda a situação de uma empresa.

Prevalece, nesse raciocínio a filosofia de Poincaré, da teoria do caos, aquela que defende o princípio de que “pequenas causas podem produzir grandes efeitos”.

Assim, por exemplo, uma perda pode não se encontrar evi-denciada, mas em marcha, em decorrência, por exemplo, de uma redução do capital circulante que irá provocar um aumento em futuros gastos financeiros, esses defluentes de empréstimos onerosos realizados para suprirem as faltas da liquidez.

Não se pode atribuir o conceito de prospera a uma empresa que marcha para situações inversas às que em um determina-do momento demonstra.

Se a natureza da prosperidade é a de uma constância de efi-cácia plena, não há como se considerar apenas a de um de-terminado momento como se pudesse este suprir a da pere-nidade requerida.

Há que se considerar pois o presente ocorrido e aquele emer-gente que influirá sobre o que vai ocorrer.

Ou seja, pode haver um lucro em um dado momento, mas, formação de perda em marcha que poderá reverter a situação lucrativa.

Considerado o caráter de constância que se liga ao concei-to de prosperidade parece-me ilógico admitir que esta possa existir quando faleça a permanência de eficácia plena.

A variação patrimonial , pois, além do seu momento de evi-dência quantitativa tem sua realidade ligada inclusive à falta de evidência, quando em marcha se encontram ineficácias de sistemas que tendem a influir sobre a integridade do capital.

TEORIA DO EQUILíBRIO E VARIAÇÃODO CAPITAL

A função patrimonial de estabilidade é aquela responsável pela harmônica composição dos elementos da riqueza, se-gundo a doutrina neopatrimonialista.

Mensurar adequadamente a formação e o uso dos meios pa-trimoniais é realizar o estudo do equilíbrio dinâmico do ca-pital.

Falamos em equilíbrio dinâmico porque embora o con-ceito de equilíbrio, por natureza, seja a expressão da idéia de uma posição estática, em matéria contábil o que nos cabe estudar é a sucessão de tais estados, ou seja, a dinâmica pa-trimonial.

Uma das exposições teóricas que muito considero sobre a matéria referida e relativa a influência que pode ter sobre a expressão do capital próprio é a que sabiamente desenvolveu o genial Prof. Jaime Lopes Amorim.

Depois da apresentação de muitos casos práticos (que os tomou como exemplos) esse emérito estudioso procurou estabelecer “verdades tão gerais, absolutas e constantes como as traduzidas pelas leis de qualquer ciência” (pági-na 505 da obra referida na Bibliografia) e que foram as seguintes:

1º - A conversão de um elemento Ativo de um determinado grau de realização noutro de grau inferior coloca o patrimônio em uma posição de equilíbrio qualitativo pior do que a que ele tinha antes.

contabilidade


contabilidade

2º - A conversão de um elemento Ativo de um determinado grau de realização em outro de grau superior coloca o patrimônio em uma posição de equilíbrio qualitativo melhor do que a que ele tinha antes.

3º - A conversão de um elemento Passivo de um determinado grau de exibilidade em ou-tro de grau inferior coloca o patrimônio em uma posição de equilíbrio qualitativo me-lhor do que a que ele tinha antes.

4º - A conversão de um elemento Passivo de um certo grau de exigibilidade em outro de grau superior coloca o patrimônio em uma posição de equilíbrio qualitativo pior do que a que ele tinha antes.

5º - As compras colocam o patrimônio numa posição de equilíbrio qualitativo pior do que a que ele tinha antes, porque aumen-tam imediatamente o potencial econômico e diminuem imediatamente o potencial fi-nanceiro, quando feitas a pronto e imediato pagamento, e mediatamente, quando feitas a crédito.

6º - As vendas colocam o patrimônio numa posição de equilíbrio qualitativamente me-lhor do que a que ele tinha antes, porque aumentam imediatamente o potencial fi-nanceiro, quando feitas a pronto e imediato pagamento , e mediatamente quando feitas a crédito, e diminuem imediatamente o po-tencial econômico.

7º - O potencial econômico e o potencial fi-nanceiro do patrimônio da empresa aco-modam-se entre si na razão direta da ace-leração do movimento circulatório das suas massas e na inversa dos volumes e impor-tâncias destas.

8º - A satisfação ou pagamento de qualquer elemento passivo provoca uma diminuição imediata do potencial financeiro, e, por con-seguinte, coloca imediatamente o patrimô-nio em uma posição de equilíbrio qualitati-vo pior do que a que ele tinha antes.

Lopes Amorim observa, todavia, que necessário é uma har-mônica combinação entre o regime financeiro e aquele dos resultados.

Em relação ao assunto acrescenta:

“entre estas duas massas patrimoniais terá de haver uma certa relação ou equilíbrio, cujos limites pode-rão variar em função do tempo ou antes em função do fator velocidade”. (página 507 da obra identifica-da na Bibliografia).

Tais noções fundamentais, como princípios, apresentados com o caráter de leis contábeis, Lopes Amorim as enuncia de forma bem coerente com as bases que Dumarchey aceitou (obra identificada na Bibliografia) embora com peculiarida-des próprias e com autonomia de pensamento.

O neopatrimonialismo concorda com as bases dos eméritos autores em muitas coisas, mas, admite que as referidas como “massas” sejam, em realidade, não duas, mas, “oito siste-mas” (quatro básicos, dois auxiliares e dois suplementares).

Ou ainda, não são exclusivamente as capacidades de lucrar e a de pagar as exclusivas, havendo outras necessidades a serem satisfeitas através da movimentação do património.

METODOLOGIAS E CAPITAL PRÓPRIO

A metodologia adotada para estudar o capital próprio variou, no tempo, em relação às escolas e correntes científicas.

Alguns estudiosos deixaram-se influenciar pelos raciocínios aplicáveis em outras ciências, especialmente aquelas que se relacionam estreitamente com a função contábil, tais como as do Direito, Economia, Administração e Matemáticas.

Os seguidores das vocações jurídicas abraçaram, por exem-plo, a denominação “Patrimônio Líquido” (que não tem teor deveras contábil) para representar uma “diferença entre os haveres e as obrigações a terceiros”.

Os que se ataram à Economia preferiram falar em “potencial econômico”.

Os que se ligaram mais a Administração entenderam que ne-cessário se fazia considerar o que se ligava aos que dirigiam.

Os simpatizantes da Contabilidade como ciência matemática desenvolveram suas teses fundamentadas em “aumentos” e “reduções”, em fatores “positivos” e “negativos” do patrimô-nio (vários da escola francesa e no Brasil, com destaque, José Lourenço de Miranda e Álvaro Porto Moitinho).

As correntes deveras contábeis, todavia, como as do patri-monialismo e neopatrimonialismo, adotaram, todavia, uma


vocação eminentemente ligada à riqueza, esta acionada por agentes externos, mas, com um comportamento autônomo e específico.

Lopes Amorim foi um patrimonialista por índole e só muito longinquamente (mas, já se tornando intelectualmente inde-pendente) ligou-se um pouco a outras metodologias.

É natural a ocorrência de algum ecletismo em períodos de transição evolutiva de um conhecimento, como o foi o do início do século XX.

O estudo da variação do capital próprio, pois, sofreu nas dé-cadas de 20 e 30 do século passado uma influência das mes-clas das escolas do personalismo, controlismo, contismo e dos fatores de inovação que eram provenientes da Alemanha (reditualismo e aziendalismo).

Mesmo quando da análise de um capital efetivo, aquele que representa o “aviamento” ou “fundo de comércio” a consi-deração sobre as variações do capital próprio sujeitaram-se à ótica dos “positivos” e “negativos”.

Assim o emérito mestre Francisco D´Áuria, um dos maiores doutrinadores brasileiros enfocou a questão no fim da década de 40 do século passado (obra identificada na Bibliografia).

AS VARIAÇÕES NO CONCEITO DE D´ÁURIA

A tese do cientista brasileiro Francisco D´Áuria sobre a Varia-ção do Valor Efetivo do Capital na essência tange a mensura-ção do capital próprio.

Apresentou na Introdução da obra referida (identificada na Bibliografia) as seguintes proposições fundamentais em rela-ção ao tema:

A – O Capital (fundo de negócio), convencio-nado e aplicado em valor certo e definido, sofre, sucessivamente, variações qualita-tivas e monetárias que o transformam em novo valor efetivo;

B – O capital constituído Cc é atingido por fatores positivos Fp e fatores negativos Fn, re-sultando o capital Ce em qualquer instante;

C – A fórmula do capital efetivo é, portanto:

Ce = Cc + Fp - Fn

Donde as hipóteses:

>

Ce < Cc

=

De tais Proposições o ilustre cientista apresentou os seguintes corolários:

A – Primeira causa de variação do capital é o seu destino a operações aleatórias;

B – As inversões correspondentes à soma do capital geram possibilidades de variação do valor efetivo;

C – Os valores de um patrimônio, em que o capital é representação ideal, variam em função do tempo, da moeda e do crédito;

D – O uso dos bens patrimoniais concorre à variação de valor destes, e, conseqüentemente, do capital inicial de que os bens se originam;

E – Os resultados dos negócios econômico-administrativos se refletem nos componen-tes do patrimônio e, em última análise, no valor efetivo do capital;

contabilidade


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F – Fatores naturais e sociais influem na es-tabilidade dos valores patrimoniais;

G – Causas psicológicas atuam na variação dos valores patrimoniais.

O tema da variação e do equilíbrio dos capitais, na época, estava em efervescência e um trabalho do professor Amaduzzi, editado na Itália, confirmou as teses de D´Auria, quanto à essência da matéria (obra identificada na Bibliografia, editada em 1950).

Muitos anos depois o emérito professor italiano, em 1969 (obra identificada na Bibliografia), de forma bem mais deta-lhada, voltou ao tema para uma vez mais confirmar as bases enunciadas pelo mestre brasileiro.

A ESSÊNCIA DA VISÃO NEOPATRIMONIALISTA SOBRE A VARIAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO

Muitos foram os autores que de forma competente aborda-ram o tema da variação do capital próprio, mas, foi o neopa-trimonialismo que apresentou uma disciplina lógica para de forma holística orientar a análise das variações, a partir dos teoremas da prosperidade.

Admite que essencialmente a questão não se situa em aumen-to ou diminuição quantitativa do capital, mas, na variação que atinge a eficácia em face da qualidade das necessidades a serem supridas, mesmo que estas não estejam mensuradas em valores de evidência expressa.

Ou seja, o que importa é a utilidade da riqueza em face do tempo, do local onde se situa, das circunstâncias que sobre a mesma atuam.

Assim, o definhamento pode operar-se mesmo sob a proteção de um capital que cresceu, mas que aumentando em valor por outro lado foi perdendo a capacidade gradativamente, desviando-se do objetivo de satisfação das necessidades.

Evidencia a Teoria da Prosperidade, no neopatrimonialismo, que não basta lucrar (resultabilidade) e ter capacidade de pagar (liquidez), necessário sendo sobreviver no tempo mantendo a vitalidade (economicidade), cuidar do equilíbrio dinâmico (estabilidade), resguardar-se contra o antidesperdício (produ-tividade), proteger-se contra o risco (invulnerabilidade), di-mensionar-se de forma adequada (elasticidade) e cumprir as funções de apoio aos próprios agentes de transformação da riqueza (socialidade).

Como são muitas as finalidades a serem perseguidas pela ri-queza patrimonial, só a eficácia plena de todos os sistemas de funções patrimoniais é competente para assegurar uma pros-peridade também plena.

BIBLIOGRAFIA

AMADUZZI, Aldo - Il sistema dell’imprese nelle condizioni pro-spetiche del suo equilibrio, 2a. edição, editor Angelo Signorelli, Roma, 1950AMADUZZI, Aldo - Indagini sull’efficienza, teoria dell’equilibrio nella dinamica aziendale, pianificazione integrale d’azienda, editor Colombo Cursi, Pisa, 1966AMORIM, Jaime Lopes – Lições de Contabilidade Geral, edição da Empresa Industrial Gráfica do Porto, Porto, 1929BIGNAMI, Antonietta Amália - L’impresa e il suo equilibrio nei cicli economici, ed. EUB, Milão 1979CAÑIBANO, Leandro - Teoria Actual de la Contabilidad , téc-nicas analíticas y problemas metodológicos, 2a. edição ICAC, Madrid 1997CORTICELLI, Renzo - La crescita dell’azienda, edição Giuffré, Milão, 1979D´AURIA , Francisco – Variação do valor efetivo do capital , edi-ção Universidade de São Paulo, São Paulo, 1949DUMARCHEY, J. - Théorie Positive de la Comptabilité, 2a. edi-ção, impressora Monloup-Robert, Lyon, 1933GIROLAMI, C. - L’analyse et de l’optimisation du fonds de roule-ment, edição Les Éditions d’Organisation , Paris, 1968KOLIVER, Olivio - As mudanças estruturais nas entidades e o comportamento dos custos, em revista do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Outubro de 1998PADRONI, Giovanni - Struttura organizativa e condizioni di eco-nomicitá - edição Giuffré, Milão, 1979RIERA, Angelo - La dinamica delle riserve nell’economia azien-dale, edição Giuffré, Milão, 1952


contabilidadecontabilidadecontabilidade

D evido à aplicação das NIC(IAS)/NIRF(IFRS), o léxico� contabilístico português tem merecido alguma (pou-ca) reflexão, nomeadamente no que respeita à tradu-

ção de termos, conceitos e expressões nelas contidos.

Efectivamente, é um tema que, sinceramente, por falta de co-nhecimentos não estamos à vontade para abordar, pelo que contribuímos, pelo menos, com algumas referências.

O Professor Doutor Rogério Fernandes Ferreira tem sido a principal “voz” de análise crítica às NIC/NIRF, naquele âm-bito, como se comprova, nomeadamente, por alguns artigos incluídos no seu livro mais recente, sob o título “Análises de Fiscalidade e Contabilidade”, Ed. Publisher Team, Janeiro de 2006, e pelo artigo incluído na Revista Electrónica INFOCON-TAB n.º 6, de Fevereiro de 2006, do nosso Portal INFOCONTAB (www.infocontab.com.pt), sob o título “Conceito de Custos e Proveitos do Exercício; Confronto com outras Noções”.

� De acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, da Acade-mia das Ciências de Lisboa e da Fundação Calouste Gulbenkian, Editorial Verbo, Lisboa 2001, p. 2257, a palavra “léxico” tem o significado de “lista de vocábulos de uma ciência, de uma técnica, de um domínio especializado ou de um obra, com a respectiva definição”.

Também, recentemente, Gastambide Fernandes� referiu:

“Outro aspecto ainda, e não menos grave, é o da terminologia e âmbito dos conceitos usados pelos dois referenciais, o internacional e o nacional. Existem termos e expressões que não coincidem. Tal deve ter trazido grandes dificuldades aos tradutores, que muitas vezes se viram obrigados a criar termos novos ou recuperar termos caídos em desuso, arriscando-se a toda a espécie de acusações da comunidade contabilística nacional.

Basta citar como exemplos alguns dos vários elementos das de-monstrações financeiras.

Quanto ao balanço, os termos de activos, passivos e capitais pró-prios têm correspondência no normativo nacional e internacio-nal, mas a sua definição e âmbito são diferentes. Por exemplo, a definição nacional de activo baseia-se num conceito de proprie-dade e a internacional num conceito de controlo. Nas normas

� GASTAMBIDE FERNANDES, Octávio: Demonstrações Financeiras Consolida-das, Anuais, Separadas e Individuais, Revista de Contabilidade e Finan as n.º 83, da Associação Portuguesa de Peritos Contabilistas (APPC), de Outubro/Dezembro de 2005, pp. 13-15.

JOAquIM FERNANDO DA CuNhA GuIMARãES

Mestre em Contabilidade e AuditoriaRevisor Oficial de Contas e Técnico Oficial de Contas

Assistente-Convidado da Universidade do Minho

O LéxICOPORTuGuêS DECONTAbILIDADEE AS NIC/NIRF

contabilidade


contabilidadecontabilidade

internacionais não existe o conceito de “património” tão caro aos latinos.

No que respeita aos elementos da demonstração dos resultados, é que o problema se agudiza. O termo custo do normativo nacional é usado em duas acepções bem distintas nas normas internacio-nais e logicamente com termos diferentes (cost e expense). Logo, os tradutores para não traírem o original tiveram que adoptar dois termos diferentes (custo e gasto). Também, o conceito de proveito do normativo nacional não tem equivalente exacto nas normas in-ternacionais. Para evitar confusões, os tradutores prescindiram do termo proveito e passaram a usar o termo rédito (revenue), de resto é usado numa directriz contabilística da Comissão de Normaliza-ção Contabilística (CNC) e o termo rendimento (income) conforme os termos originais em língua inglesa.”.

Mas esta não é uma questão dos dias de hoje.

Na verdade, já em 1968, Tomé de Brito alertava para esta pro-blemática no seu livro “O Lé-xico Português de Contabilida-de”� (ver figura), nos seguintes termos:

“O mau português principia a sê-lo, desde que mareia a pureza da sua língua”.

A frase que acabamos de recor-dar, no início deste nosso modesto estudo, é do grande mestre da lín-gua portuguesa que foi CAMILO CASTELO BRANCO e, apesar de ter sido escrita há 103 anos, a verdade do seu conceito é cada vez maior, e a necessidade de ser recordada torna-se premente.”�

Tomé de Brito� apresenta as principais regras (aspectos filoló-gicos) a observar no Léxico Português de Contabilidade, elen-cando: eliminar os barbarismos, criar neologismos, reaprovei-tar termos antigos, revisão ortográfica e fonética dos termos.

� TOMÉ DE BRITO, António: O Lêxico Português de Contabilidade, Ed. So-ciedade Portuguesa de Contabilidade, Lisboa, 1968, p. 5. Este pequeno livro foi distribuído como separata da Revista de Contabilidade e Comércio e diz respeito à sua comunicação numa conferência realizada na sede da SPC em 19 de Dezembro de 1968. � A riqueza da frase justifica que a voltemos a recordar neste artigo, agora que já se passaram mais 38 anos, i.e., 141 anos no total. � Foi homenageado recentemente no último número da revista “Revisores & Em-presas”, n.º 31, de Outubro/Dezembro de 2005, da OROC, através de uma Nota Biográfica elaborada pelo Prof. Doutor Hernâni Carqueja, também disponível no menu “História da Contabilidade/Artigos e Estudos” do nosso Portal INFOCON-TAB.

A sua exposição segue com um capítulo sob o título “Aspec-tos Técnicos”, no qual sublinha que para elaborar o Léxico Contabilístico é necessário analisar o significado dos termos sob dois aspectos:

1.º - O do significado científico;

2.º - O do significado corrente, podendo este ser divi-dido em erudito ou popular.

É, também, neste contexto que incluímos na Revista Elec-trónica INFOCONTAB n.º 8, de Abril de 2006, o artigo “Re-tornos ou Proveitos?” do nosso Mestre, Fernando Vieira Gonçalves da Silva, cuja leitura é, sem dúvida, obrigató-ria�.

Voltando aos tempos mais recentes, esta discussão ganhou novo fôlego com a publicação, pela Comissão de Normaliza-ção Contabilística (CNC), dos “Projectos de Demonstrações Financeiras” (disponível no site e de acordo com actualiza-ção ocorrida em 1 de Fevereiro de 2006), os quais poderão (facultativos) ser utilizados pelas entidades que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 35/2005, de 17 de Fevereiro�, adop-tem as NIC/NIRF nos termos do art.º 3.º do Regulamento n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002.

Embora, como é clarificado pela CNC, as NIC/NIRF, nome-adamente a NIC 1 sob o título “Apresentação de Demons-trações Financeiras”, não contemplem modelos obrigatórios para a apresentação das demonstrações financeiras, a CNC entendeu, e bem, dar o seu contributo apresentando os refe-ridos projectos.

Na verdade, tais demonstrações financeiras constituem uma rotura quase total com a terminologia e a conceptua-lização utilizada até ao momento no normativo contabilís-tico nacional e ainda em vigor para as restantes entidades sujeitas ao POC e não enquadráveis naquele normativo, as quais representam a grande maioria das empresas nacio-nais.

� Esta revista também inclui os dois artigos seguintes que foram elaborados em reacção a este nosso artigo: - António Lopes de Sá: Soberania Nacional e Normalizações Contábeis - Rogério Fernandes Ferreira: Reflexões sobre “Agora Fala-se de Rendimentos e Gastos”, “Ainda os Custos e Proveitos” e “Uma Provisão é um Passivo de Tempestividade ou Quantia Incerta (cf. NIC)?”;

� Sobre este diploma sugerimos a leitura do nosso artigo sob o título “O DL 35/2005 – Análise de alguns aspectos contabilísticos e fiscais”, Jornal de Con-tabilidade da APOTEC, n.º 339, de Junho de 2005, também disponível para download no menu “Actividades Pessoais/Artigos” do Portal INFOCONTAB atrás referido.


contabilidade

Assim, atente-se, a título de exemplo, nos termos utilizados na Demonstração dos Resultados por Naturezas (sublinhados nossos):

Rendimentos e Ganhos;

Rédito das vendas e dos serviços prestados;

Outros rendimentos e ganhos operacionais;

Outros rendimentos e ganhos financeiros;

Gastos e perdas;

Inventários consumidos e vendidos;

Gastos com o pessoal;

Gastos de depreciação e de amortização;

Perdas por imparidade...;

Outros gastos e perdas operacionais;

Prejuízos imputados de subsidiárias...;

Juros e outros gastos e perdas financeiros.

Daqui resulta que as designações de “Proveito” e de “Custo” desaparecem, sendo substituídas pelas de “Rendimento” e de “Gasto”, respectivamente. Também desaparece a designação de “resultados extraordinários”, i.e., os “custos e perdas extra-ordinários” e os “proveitos e ganhos extraordinários”.

É certo que no que respeita ao léxico contabilístico há um conjunto de factores (v.g. cultura, história, hábitos, costu-mes) específicos e subjectivos de cada país que criam dificul-dades aos tradutores, pelo que é sempre muito mais fácil estar do lado de fora para criticar do que intervir directamente no processo.

Por outro lado, há quem defenda que é preferível não tradu-zir, i.e., utilizar a língua original, no caso concreto o inglês, do que efectuar uma má tradução ou uma tradução de difícil compreensão no contexto e características de cada país.

No entanto, temos de enaltecer o trabalho desses tradutores que, com certeza, tiveram em conta aqueles factores especí-ficos e subjectivos do nosso país. Advinha-se, aliás, que as sessões de trabalho desses grupos de tradutores constituam verdadeiros “centros de cultura linguística e contabilística”.

Finalmente, almejamos que esta temática seja mais discutida especialmente entre os docentes do ensino superior de conta-bilidade, nomeadamente no seio da Associação de Docentes de Contabilidade do Ensino Superior (ADCES).

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Março de 2006Revista de Contabilidade e Finanças da APPC

Revista Electrónica INFOCONTAB


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u Começa-se por observar que talvez tenha sido opção errónea deixar de tributar directamente as empresas

componentes de grupos a consolidar, desconsiderando que as empresas são pessoas jurídicas (pessoas colectivas).

Desta mudança de perspectiva passaram a ocorrer fortes de-sigualdades entre a tributação das empresas que pertencem e as que não pertencem a grupos consolidáveis (integráveis para efeitos fiscais).

A informação consolidada e a fiscalidade actual estão espe-cialmente elaboradas com propósitos de favorecimento das

pessoas que dominam os grupos empresariais. Acontecerá que de modo geral isso é em desfavor dos minoritários. Até hoje não vimos ninguém particularmente interessado em de-bater o lado que se aponta. Será por ser o elo mais fraco ? Quererão os profissionais e estudiosos estar todos do lado dos poderosos ?

Na realidade, as apreciações com que deparamos em ter-mos de grupo empresarial obnubilam exames puramente individuais de cada empresa participada, a ponto de esque-cer que há aí interesses a que, legitimamente, se deverá atender.

AS SGPS

NO MUNDO ACTUAL

ROGéRIO FERNANDES FERREIRAEconomista e Advogado

Professor Catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa

gestão

. 2�Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

gestão

Atente-se em que o poder dominante em cada grupo favorece relações especiais de associação e destas surgem condições de negociação mais favoráveis para umas entidades associadas em detrimento das outras (ainda que também ocorram efei-tos sinérgicos, economias de escala e outras vantagens que trarão benefícios comuns).

Não obstante, há que assinalar que os preços especiais (preços internos) de bens e serviços a transaccionar entre empresas associadas são estabelecidos em harmonia com o poder do-minante e é de crer que isso redunde em desfavorecimento de stakeholders que não disponham de meios para fazer vingar suas maneiras de ver e interesses.

Quem vem acompanhando o estudo destas matérias decerto que observa a constante criação de SGPS. De facto, estas pro-piciam visíveis vantagens, o que, aliás, temos enumerado em nossos livros e estudos e que, seguidamente, síntetizamos:

Criação de uma entidade jurídica especializada para se ocupar do estudo da tomada de participações e seu poste-rior acompanhamento — supervisão, controlo das empre-sas participadas, cobranças de dividendos, etc.;

Concertação entre os tomadores de posições na própria SGPS ao mesmo tempo que se dá ao conjunto dos sócios da SGPS maior poder derivado da força económica que pro-picia a concentração das posições sociais nas empresas afi-liadas;

Favorecimento de certa unidade e constância na direcção das várias empresas participadas e bem assim o seu con-trolo por intermédio da acção de controlo (e ou de super-gestão) da «holding»;

Propiciação de mais adequada orientação dos investimen-tos a realizar, que passarão a ser executados segundo planos interligados e após estudos de rendibilidade devidamente centralizados e acompanhados;

Mais racional angariação e colocação de meios financeiros, ou, de outro modo, busca de equilíbrio entre necessidades reais de certas empresas e excessos de outras, com vista à canalização apropriada dos recursos financeiros, evitando desperdícios, quer no campo da «obtenção» de fundos, quer no da «aplicação».

O regime fiscal aplicável às SGPS suprime duplicações de tributa-ção anteriormente existentes. Confrontos entre legislação fiscal passada e actual mostram que se está a favorecer os sócios da SGPS. Com efeito, quem detiver num grupo empresarial (SGPS) posições dominantes (sobre as empresas participadas) alcança fa-vorecimentos e concretizações de sua hegenomia.

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Com efeito, os sócios que detenham, no grupo empresarial e através de SGPS, posições dominantes sobre as empresas partici-padas poderão exercer a sua vontade no sentido de se favorece-rem de acordo com o que a lei consentir ou até mais. Designada-mente, atenuam rupturas derivadas de negociações fraccionadas primeiro com uns, depois com outros. É que, havendo grupo, há «bloco», há mais poder negocial, mais força económica.

Com o que se aponta está a observar-se que uma maioria pode procurar vantagens para si, mas cada agrupado nessa maioria perderá graus de liberdade. Porém, para os restantes (os minori-tários), pior será - ficam à mercê dos desígnios dos maioritários e estes podem não ser suficientemente democráticos, actuando desrazoavelmente, em desfavor menos aceitável dos minoritá-rios. Ainda assim, dir-se-á que pior seria o poder funcionar a favor dos minoritários (ditadura).

v Prosseguindo o exame desta temática das SGPS, apon-ta-se que actualmente a criação de uma SGPS constitui

solução que satisfaz desideratos como os atrás apontados, so-brelevando os de cariz tipicamente fiscal, que seguidamente se ressaltam:

Eliminação de agravamentos fiscais que havia dantes em casos de sucessivas tributações quando os rendimentos passavam de umas empresas a outras;

Economias fiscais derivadas da não tributação de lucros e de mais-valias, que se irão gerando nas empresas intermédias, fenómenos esses que atenuam tributações por não evidenciarem ou não passarem aos sócios da SGPS tais ganhos ou valorizações.

Estas questões impõem considerandos diversos, nomeadamente saber se uma SGPS a constituir deve assumir a forma de sociedade anónima ou a de sociedade por quotas.

Se assumir a forma de sociedade anónima dir-se-á que a uni-dade desejada pode perder-se mais facilmente, visto ser sempre mais difícil estabelecer bloqueamentos na venda de acções re-lativamente a vendas de quotas, mas sobre esse ponto importa observar que a ideia de grupo e de holding não se perde na socie-dade anónima — torna-se apenas mutável, as posições sociais podem mudar de mãos, mas o holding permanece com quem ficar na SGPS.

A constituição de uma SGPS na forma de sociedade por quotas acarretará maior bloqueio, pois novos sócios mais dificilmente se podem integrar na empresa. Necessário será o consentimen-to dos restantes (exige-se escritura pública para as cessões por quotas), podendo-se mais facilmente estipular condições de pre-ferência para futuras operações de alienação de posições sociais.


Para uma visão menos incompleta de vantagens e economias fiscais de um «Grupo» que funcione através de SGPS, importa ainda anotar que no estilo tradicional sócios ou accionistas maio-ritários pagarão imposto quando a sociedade distribui lucros havendo natural pressão para distribuição a sócios minori-tários; no caso de sócios ou accionistas de SGPS mesmo que as sociedades participadas venham a distribuir dividendos o imposto sobre os dividendos não ocorrerá na sócia SGPS.

Estilo tradicional de participação em sociedades

Participação em outras sociedades através de SGPS

Em conexão com o exposto acrescenta-se que os dividendos das empresas participadas que forem atribuídos à SGPS não pagam nesta imposto, em face dos esquemas fiscais consig-nados (cf. art. 46º , nºs 1, al. a), 4 e segs. do Código do IRC). Se esses lucros fossem depois distribuídos pela SGPS ficariam, via de regra, sujeitos a tributação, mas importa atentar que para uma SGPS distribuir lucros será solução de modo geral menos conveniente. Uma SGPS por norma reinveste lucros em novas participações, de acordo com políticas delineadas no seio do Grupo.

Há SGPS, particularmente de maior dimensão, que têm usu-fruido avultados ganhos em grandes operações sobre acções nomeadamente em acções adquiridas em privatizações e alie-nadas posteriormente, com benefícos tributários atentando no que se dispunha e também no que agora se dispõe (algo diferentemente) no art. 31º do Estatuto de Benefícios Fiscais�. Estes ganhos (mais-valias) auferidos nas negociações de ac-ções não deveriam, de jure condendo, beneficiar de não pagamentos de imposto (conforme expusemos a este respei-to em outra ocasião - cf. nosso Fiscalidade e Contabilidade, págs 169 e segs. , Editorial Notícias).

Na verdade invocar que as mais-valias das acções resultam de as empresas participadas terem gerado lucros no passado e terem por aí já sido tributadas não é argumentação váli-da. Se as mais-valias são hoje predominantemente baseadas em expectativas futuras de lucros nas empresas participadas, certo é que vendidas as participações sociais quem aufere os ganhos dessas vendas, logicamente, não são os compra-

� Artigo 31º do Estatuto dos Benefícios Fiscais Sociedades gestoras de participa-ções sociais (SGPS) e sociedades de capital de risco (SCR)

Às SGPS e às SCR é aplicável o disposto nos nºs. 1 e 5 do artigo 46º do Código do IRC, sem dependência dos requisitos aí exigidos quanto à per-centagem ou ao valor da participação. (A presente redacção foi dada pela Lei nº 32-B/2002, de 30 de Dezembro)

As mais-valias e as menos-valias realizadas pelas SGPS e pelas SCR median-te a transmissão onerosa, qualquer que seja o título por que se opere, de partes de capital de que sejam titulares, desde que detidas por período não inferior a um ano, e, bem assim os encargos financeiros suportados com a sua aquisi-ção, não concorrem para a formação do lucro tributável destas sociedades. (A presente redacção foi dada pela Lei nº 32-B/2002, de 30 de Dezembro)

O disposto no número anterior não é aplicável relativamente às mais-va-lias realizadas e aos encargos financeiros suportados quando as partes de capital tenham sido adquiridas a entidades com as quais existam relações especiais, nos termos do nº 4 do artigo 58º do Código do IRC, ou entidades com domicilio, sede ou direcção efectiva em território sujeito a um regime fiscal mais favorável, constante de lista aprovada por portaria do Ministro das Finanças, ou residentes em território português sujeitas a um regime especial de tributação, e tenham sido detidas, pela alienante, por período inferior a três anos e, bem assim, quando a alienante tenha resultado de transformação de sociedade à qual não fosse aplicável o regime previsto naquele número relativamente às mais-valias das partes de capital objecto de transmissão, desde que, neste último caso, tenham decorrido menos de três anos entre a data da transformação e a data da transmissão. (A presente redacção foi dada pela Lei nº 32-B/2002, de 30 de Dezembro)

As SCR podem deduzir ao montante apurado nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 83º do Código do IRC, e até à sua concorrência, uma importância cor-respondente ao limite da soma das colectas de IRC dos cinco exercícios ante-riores àquele a que respeita o benefício, desde que seja utilizada na realização de investimentos em sociedades com potencial de crescimento e valorização. (A presente redacção foi dada pela Lei nº 107-B/2003, de 31 de Dezembro)

A dedução a que se refere o número anterior é feita nos termos da alínea d) do nº 2 do artigo 83º do Código do IRC, na liquidação de IRC respeitante ao exercício em que foram realizados os investimentos ou, quando o não possa ser integralmente, a importância ainda não deduzida poderá sê-lo, nas mes-mas condições, na liquidação dos cinco exercícios seguintes. (A presente redacção foi dada pela Lei nº 32-B/2002, de 30 de Dezembro).

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dores e sim os vendedores. Se estes não suportarem imposto nos ganhos de suas vendas, acontecerá também que os com-pradores não o suportarão mais tarde pois esses ganhos não foram para eles.

Não seriam de acolher opções fiscais que, com engenho, se proclamam, ou seja que Portugal e demais países se de-vem excluir da tributação os ganhos sob exame. Conhe-cendo-se, todavia, a força dos defensores da não tributação, no País e fora dele, aconselhável será uma tributação por taxa especial, moderada, solução que tem resultado melhor ao longo dos tempos para ganhos vultosos desta e de ou-tras naturezas (a política é a arte do possível).

w Concluindo o exame da temática das SGPS, anotamos agora mais o seguinte:

Quando se fazem “vendas” no seio do Grupo económico con-solidável pessoalmente entenderíamos que também em tais circunstâncias se estaria a operar, por via de regra, um igual acréscimo de valor nas movimentações efectuadas.

Na verdade, toda a empresa que realiza “vendas” deveria pretender propiciar a adequação dos bens às necessidades da clientela e esta, seja ela uma empresa associada ou não, beneficia do acréscimo de valor ou da utilidade do que for vendido, gerando isso lucro (para a empresa vendedora) e acréscimo de valor (para a empresa compradora).

Para além de nem sempre se atentar nos grupos empresariais ao que se acaba de expor, acontece que na elaboração das contas consolidadas, dentro dos cânones habituais e que constam da normalização portuguesa e da demais países, não se acata o princípio da independência ou gestão individua-lizada de cada empresa, considerando que valor acrescenta-do ou lucro de cada empresa associada nas operações entre si realizadas ainda não se considera realizada (em termos de grupo). A rejeição do cômputo desses acréscimos assenta no pressuposto de que os ganhos consolidados só são de apurar quando se verificarem operações para fora do Grupo das em-presas consideradas para a consolidação.

Com as regras contabilísticas que ficaram consignadas nas técnicas de consolidação actualmente normalizadas por todo o lado não se estará, a nosso ver, a atentar-se suficientemen-te que as empresas - embora associadas ou sob um controlo comum - são efectivamente entidades económicas (além de jurídicas) distintas umas das outras, ainda que com relações de associação ou de dependência.

Terá, claro, de haver limites no que é e no que não é subor-dinação e dependência. Não deve ir-se longe demais. Cada

empresa e seus agentes também estão dependentes de leis e de regras de conduta. Está dependente de quem no seu seio actua e até de quem com a empresa contrata - clientes, for-necedores, etc.

Dir-se-á ainda - uma empresa que actua em mercados, terá fornecedores e clientes, ligações e dependências. E podem estes ser ao mesmo tempo sócios, empregados, amigos, pa-rentes ou haver até outros tipos de relação. Devemos, toda-via, sublinhar que princípios de gestão, normas legais, regras de mercado impõem, aconselham ou têm presente que sendo cada empresa um ente jurídico e económico (uma unidade de produção a actuar para o mercado) ela deverá processar as suas vendas a preços ditados por regras de mercado, de gestão, de lei, etc..

Se uma empresa é uma unidade de produção, de produção no amplo sentido de actividade criadora de utilidades a colocar no mercado (aos preços de mercado), melhor ou mais ade-quado seria estabelecer que as transacções realizadas mesmo entre empresas de um Grupo (a consolidar) satisfizessem as regras atrás referidas. E, em conformidade, proceder-se aos apuramentos para efeitos de consolidação.

Efectivamente não seria de eliminar na consolidação, lucros e valores acrescentados de transacções realizadas no seio do Grupo, as quais até podem não vir a passar para fora do Gru-po (v.g., uma cessão de um edifício ou de um terreno para ser Imobilização da empresa adquirente).

Em suma - o normal deveria ser as contas apresentarem-se de acordo com o mercado, a lei (geral), a técnica, dando, como aponta o POC, imagem verdadeira (!) do património e resultados.

Desse modo, acabava-se com uma série de problemas que actualmente existem por virtude de se consignarem, nas re-gras gerais para fins de consolidação legalmente previstas, eliminações que, nos aspectos que aqui contrapomos, se ma-nifestam desadequadas, trabalhosas, inconvenientes, enga-nadoras.

E os grupos empresariais ficam assim fiscalmente favorecidos, em vantagem fiscal relevante no confronto com as empresas fora de tais grupos.

Com estes reparos aos actuais esquemas legais e fiscais pre-tende-se sublinhar que se estão a favorecer acumulações de ganhos de milhões com mínimos de tributação, possi-bilitando assim a edificação de uma sociedade sem contra-poderes superiores que travem o excessivo acumular de ri-queza, em beneficio de muitos poucos e em detrimento de muitos muitos.

gestão


Dentro de uma organização nem todos gostam da imple-mentação de um controlo de gestão, nomeadamente nas pe-quenas e médias empresas. En-tendem muitos gestores que o controlo de gestão é mais uma forma de burocratizar os servi-ços da empresa,para outros é uma forma de policiamento.

O sistema de controlo de gestão deve ser entendido como um meio que tem em vista o desen-volvimento da empresa, envol-vendo todos os membros da organização com o objectivo de melhorar os desempenhos individuais e organizacionais.

Podemos definir controlo de gestão como “o esforço rea-lizado permanentemente pelos principais responsá-veis da empresa para atingir os objectivos fixados”. Por “principais responsáveis” entende-se as pessoas dentro da empresa responsáveis por áreas operacionais como as vendas, a produção, o aprovisionamento, investigação e desenvolvi-mento…

Um sistema de controlo de gestão tem como principal ob-jectivo responder às necessidades da empresa em cada mo-

mento do seu ciclo de vida. Para o efeito, é necessário que seja feito um diagnóstico das necessidades das empresas e dos instrumentos necessários para se atingir os objectivos. Em suma, o desenvolvimento de um sistema de controlo de gestão tem como meta a reali-zação de objectivos estratégicos da empresa, privilegiando a ac-ção e a tomada de decisões em tempo útil.

Nas pequenas e médias empre-sas muitas vezes o(s) gestor(es) procuram consciente ou in-conscientemente implementar uma “estrutura em Sol” , que se caracteriza “ pela proeminência das relações bilaterais que ligam os diferentes membros da equipa ao patrão. Este está no centro de todas as comunicações, não delega, ou delega pouco, e assume ao mesmo tempo as responsabilidades estratégicas e a direcção operacional da empresa.[Strategor - Politica Global da Empresa].

O dirigente que funciona em estrutura em Sol, muito difi-cilmente aceita um controller, porque vê este profissional, como um simples custo que nada lhe dá em troca, ou seja, um estorvo.

gestão

CONTROLO

DE GESTÃO

JOSé LuÍS MAGROLicenciado em Contabilidade

Pós-Graduado em Finanças Empresariais

Auditor e Consultor de Empresas


Nos dias que correm os Técnicos Oficiais de Contas (TOC) dessas pequenas e médias empresas, podem ter um papel importante, no sentido de mentalizar os seus dirigentes em criarem e implementarem sistemas de controlo de gestão que devem ser simples e eficazes.

A alínea c) do número 2 do artigo 71º (relatório de gestão) da Lei das Sociedades Comerciais (LSC) refere “ a evolução previsível da sociedade”. Como se responde? Com números completamente aleatórios?

Para os auditores e revisores oficiais de contas, um bom sis-tema de controlo de gestão, mais propriamente controlo in-terno, pode ser um indicador que a empresa funciona, que a empresa pode garantir a sua continuidade.

Prever, Organizar, Comandar, Coordenar e Contro-lar, caracteriza a função administrativa que, sem entrar em guerras académicas, têm espaço no conceito de gestão.

Hoje não é difícil desde que haja vontade e interesse do meio envolvente empresa, em dar uma resposta cabal ao pedido do artigo 71 da LSC. Actualmente, a maioria dos programas de Con-tabilidade, têm “Contabilidade Orçamental”. É uma questão de carregar os orçamentos e periodicamente serem analisados pelos

responsáveis da empresa, TOC e controller se existir. Os desvios devem ser analisados casuisticamente, mesmo os positivos.

O orçamento de um exercício articula-se à volta de três peças, que estão interligadas ao plano operacional.

Orçamento de Investimentos, compreende os investi-mentos que vão ser feitos no exercício seguinte a nível de Meios Fixos, tendo em linha de conta a natureza, grau de risco e a vida útil.

Orçamento de Exploração, os resultados do exercício se-guinte podem ser apresentados sob a forma de Contabilidade Orçamental interligada a Contabilidade Analítica. Tal com referimos hoje, os programas de Contabilidade para além da Contabilidade Orçamental, também já têm Contabilidade Analítica, podendo ser usado o sistema de contas reflectidas.

Actualmente, a maioria dos programas de Contabilidade, têm

“Contabilidade Orçamental”. É uma questão de carregar os orçamentos e periodicamente serem analisados

pelos responsáveis da empresa, TOC e controller se existir. Os desvios devem ser analisados

casuisticamente, mesmo os positivos.

gestão

Nas pequenas e médias empresas muitas vezes o(s) gestor(es) procuram

consciente ou inconscientemente implementar uma “estrutura em Sol” , que se caracteriza “ pela proeminência

das relações bilaterais que ligam os diferentes membros da equipa ao patrão. Este está no centro de

todas as comunicações, não delega, ou delega pouco, e assume ao

mesmo tempo as responsabilidades estratégicas e a direcção operacional da empresa.[Strategor - Politica Global da

Empresa].

Orça mento deInvestimento

Orçamento deExploração

Orça mento deTesouraria

Demonstração deRes ultados

Operacion ais

Plano deFinanciamento


Orçamento de Tesouraria, concilia os recebimentos e pa-gamentos previstos por um determinado período de tempo. Como estamos a trabalhar o exercício seguinte, deve compre-ender 12 meses., articulando os Orçamentos de Investimento e de Exploração.

Somos de opinião que fazer orçamentos rígidos por um pe-ríodo de 12 meses é um espaço temporal bastante alargado, nomeadamente para ciclos de exploração problemáticos. Entendemos que os orçamentos de tesouraria devem ser feitos trimestralmente e depois de analisados casuistica-mente os desvios, devem ser feitas as respectivas correc-ções/adaptações a todos os orçamentos constantes da fi-gura acima.

O conjunto de dados de gestão que se cria mensalmente para valorizar os desvios em relação ao previsto, está formalizado em relatórios (reporting), cujo fim é assegurar uma síntese das actividades e dos resultados de um centro de responsabi-lidade ou da empresa como um todo.

Diagnóstico dos desvios no processo de controlo interno

Fonte Controlo de Gestão – Ao serviço da Estratégia e dos Gestores

O comandante de um avião, hoje não voa sem ter um pai-nel de instrumentos que lhe dê a posição, altitude, nível de combustível… também o gestor moderno precisa de sa-ber de uma forma permanente como está a sua gestão. Nos dias que correm os instrumentos mais vocacionados para um adequado acompanhamento da performance pessoal e organizacional são os tableaux de bord e os balanced scorecard.

Hoje na maioria das empresas há um desfasamento entre a informação contabilística e a gestão do dia. O atraso da Contabilidade muitas vezes vai para além de um mês, o que obriga os gestores a socorrem-se doutras ferramentas para gerir o seu dia a dia, os tais tableaux de bord e/ou balanced scorecard.

Existem várias concepções de tableaux de bord, mas o mais importante é que deve ser um instrumento de gestão e de acção muito sintético, rápido e frequente (se possível per-manente). Os tableaux de bord, genericamente, produzem informações de acompanhamento e de controlo, facilitam a comunicação e o diálogo a todos os níveis e cumprem a sua missão, ajudando o gestor na tomada de decisões.

O Balanced Scorecard permite às empresas alcançarem os seus objectivos estratégicos. Força a orientação estratégica das orga-nizações, clarificando e difundindo a missão e partilha da visão. Como exemplo, se fôr objectivo dos dirigentes da empresa al-cançarem ganhos radicais de performance, atingirem a lideran-ça do mercado, aumentar a facturação ou incrementar a rentabi-lidade o Balanced Scorecard, ajudará a atingir essas metas.

De uma forma muito sintética, vamos caracterizar o tableaux de bord e o balanced scorecard:

Visam mediar a performance das pessoas, departamen-tos ou organizações em múltiplas vertentes; seleccionam indicadores diversificados, de natureza financeira e não

•

gestão

Hoje na maioria das empresas há um desfasamento entre a informação

contabilística e a gestão do dia. O atraso da Contabilidade muitas vezes

vai para além de um mês, o que obriga os gestores a socorrem-se doutras

ferramentas para gerir o seu dia a dia, os tais tableaux de bord e/ou balanced

scorecard.

Orça mento

Compa ração

Realizações

Desvios

Exógenos

Endógenos

MeioAmbie nte

Alh eios ao Gestor

Res pon sabilidade G estor

Acçõ es Corre ctivasI M PACTO


gestão

financeira, estruturados com vista a conduzir ao conhe-cimento do desempenho e alcance dos objectivos;

Orientam-se para a quantificação de objectivos, meios e factores críticos quer internos quer externos;

Esforçam-se para dar uma informação de síntese, propor-cionando a cada gestor indicadores sintéticos fundamen-tais, mas com possibilidade de desagregação;

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•

Promovem e motivam o diálogo interno;

Visam constituir as bases para a comparação com as me-tas previamente fixadas;

Devem servir de base à avaliação dos desempenhos, cons-tituindo a referência para a determinação dos montantes de prémios e incentivos se aplicável.

•

•

•

BIBLIOGRAFIA:Hugues, Jordan; Neves, João Carvalho; Rodrigues, José Azevedo, in “O Controlo de Gestão – Ao serviço da Estratégia e dos Gestores”Leroy, Michel, in “Iniciação ao Controlo de Gestão”Lauzel, Pierre, im “ A Gestão pelo Método Orçamental”

Um ExEmPlO PráTICO.

Perspectivasde

PerformanceDescrição Objectivos Indicadores de

PerformaceUnidade

MonetáriaFórmulas de

CálculoFontes de

Informação

FinanceiraValor para o investidor

Garantir rendibilidade

Margem de Contribuição Residual USD

Margem de Contribuição-Taxa do custo de capital x Activos Económicos Médios

SAP

Reduzir Capital Investido

Peso da Margem de Contribuição % Margem de Contribuição/

Produção SAP

Crescimento Melhorar as Vendas Facturações Adicionais USD Trabalhos a mais+Trabalhos a menos SAP

Mercado

Internacionalização … …

Posicionamento no mercado

Melhorar a posição do Grupo Produção USD Valor da Produção SAP

Satisfação Melhorar satisfação Clientes Satisfação do cliente Nº Resultados do inquérito Inquérito

Diversificação … …

Processos

Eficiência Cumprir prazos

Peso dos Subcontratos % Valor dos Subcontratos/Custos Totais*100 SAP(???)

Cumprimentos do prazos % Produção Real/Produção Prevista*100 SAP

Qualidade de Serviço Melhorar a qualidade

Nº não Conformidades Nº

Nº de conformidades leves*1+ Nº de não conformidades graves*1000

???

Peso dos Custos no prazo garantia %

Custo efectivos das reparações/ Custos totais*100

SAP

Segurança Melhorar a segurança

Indice de Frequência Nº Nº de acidentes*1000000/Nº horas ???

Indice de Gravidade Nº Nº dias perdidos*1000/Nº horas ???

Organização

Satisfação Melhor satisfação colaboradores Satisifação colaboradores Nº Resultados do inquérito Semestral

QualificaçãoMelhorar a qualificação dos colaboradores

Formação de chefias Horas Nº de horas assistidas ???


JOSé LuÍS MAGRO

gestão

IDEIAS E TéCNICAS DE GESTãO

HABITTUS

O conceito de HABITTUS, surge como o sociólogo Pierre Bourdieu, e pode ser definido como Sistema de disposições duradouras adquiridas ao longo de uma história pessoal num meio social dado que cria e, depois, estrutura práticas sociais e culturais.

O HABITTUS, é intrínseco a cada actor social e grosso modo define-o, como os seus gostos e estilo de vida, estando as-sociado a ma classe social que tem de ser ajustado quando existe mobilidade.

Bibliografia:http://pt.wikipedia.org/wiki/Habitus”; STRATEGOR,

HARDWARE

Trem de cozinha do mundo computorizado; as peças do equi-pamento computorizado do que se pode dispor; a visual Dis-play Unit (UDU); o teclado, a unidade de leitura (VDU); a disk drive; e a impressora.

Termo que indica todas as partes físicas, eléctricas e me-cânicas de um computador. Em outras palavras, o equipa-mento.

Bibliografia:The Economist Book; www.flaviowenzel.hpg.ig.com.br/informatiques/h.html


HIERARQUIA

Relação de ordem no seio de uma organização que implica uma assimetria na detenção e exercício de autoridade. A hie-rarquia traduz a concentração de autoridade na organização e o grau de centralização na tomada de decisão. Na maioria das organizações, há geralmente junção entre a estrutura hie-rárquica e a relação de autoridade.

Bibliografia:STRATEGOR

HOMEMÀJANELA

Termo usado para o gestor japonês mal sucedido a quem é entregue um jornal diário, nenhumas responsabilidades e uma secretária perto da janela.

Bibliografia:The Economist Book

HOMEMDELIGAÇÃO

Individuo que põe em comunicação diferentes responsáveis envolvidos num mesmo problema em unidades diferentes a fim de provocar uma reflexão comum.

Bibliografia:STRATEGOR


gestão

GLOSSáRIObOLSA DE VALORES

FILIPA COuTO

FFactoring

Compra de créditos para posterior cobrança. Existem instituições financeiras especializadas na cobrança de dívidas, que disponibilizam de imediato o dinheiro, ficando depois responsáveis pela respectiva cobrança na data de vencimento.

Failed Signal Quando o gráfico dá um sinal e o mercado segue uma tendência contrária.

Failure Swings Incapacidade de um título continuar a atingir novo máximo numa tendência de subida ou novo mínimo numa tendência de queda.


gestão

F

FalênciaIncapacidade de uma empresa para solver as suas obrigações (passivo e capital próprio são superiores ao seu activo e a empresa não consegue gerar «cash-flow» suficiente para cumprir o seu serviço de dívida).

Fecho de posição

Operação pela qual o lançador de uma opção, pela compra em pregão de uma outra da mesma série, ou o titular, pela venda de opções adquiridas, encerram suas posições ou parte delas. A expressão também é utilizada quando da realização de operações inversas no mercado futuro.

Fecho em alta Quando o índice de fecho do pregão do dia for superior ao índice de fechamento do pregão anterior.

Fecho em baixa Quando o índice de fecho do dia for inferior ao índice de fechamento do pregão anterior.

FED (Federal Reserve Bank)Em português é referido como Reserva Federal Norte-Americana e é o equivalente ao Banco Central Europeu, sendo responsável por decisões de política económica e monetária (fixação das taxas de juro).

Fixing Ver: Preço Spot

FlagSão pequenas hesitações ou consolidações no preço que ocorrem em curtos períodos de tem-po (até um mês). Estão normalmente associados com movimentos rápidos dos preços e geral-mente acontecem após uma forte subida das cotações.

Floor Um “floor” estabelece um valor mínimo onde o comprador da opção pode ganhar pela diferença entre o preço de exercício e o preço spot do subjacente, isto é, garante um ganho mínimo.

Fluxo de Caixa É o fluxo de entradas e saídas de dinheiro do caixa de uma empresa. Importante medida para se determinar o valor de uma empresa, através do método do fluxo de caixa descontado.

FMISigla de Fundo Monetário Internacional, instituição que congrega 182 países. O FMI tem como finalidade básica emprestar recursos aos países membros que estejam com dificuldades de cumprir com seus pagamentos a outros membros.

FranquiaValor calculado matematicamente, até o qual o segurador não se responsabiliza a indemnizar o segurado em caso de sinistro. Participação do segurado nos prejuízos em caso de sinistro, em geral de acordo com a cobertura estipulada no contrato de seguro.

�0 . VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

gestãogestão

Fundamentais

Indicadores económicos de uma empresa que são os mais importantes para o correcto o seu justo valor. É associada normalmente à análise fundamental para a avaliação de empresas. O mais importante «fundamental» de uma empresa é a capacidade que esta tem em gerar «cash-flow», que deve ser suficiente para remunerar credores (juros de obrigações, juros de emprés-timos bancários), trabalhadores (salários) fornecedores (compras), accionistas (dividendos), estado (impostos) e a própria empresa (reinvestimento).

Fundo AgressivoExpressão que normalmente designa fundos de investimento que operam com derivativos. Es-tes fundos são conhecidos por terem expressivas variações das cotas, por isso são apontados como fundos de maior risco.

Fundo de Derivados

Fundo composto por activos primários e também por seus derivativos. São fundos de investi-mento que apresentam maior risco do que fundos tradicionalmente compostos apenas pelos activos primários dos derivativos. São mais conhecidos actualmente como fundos genéricos ou livres.

Fundo de Investimento Mobiliário

Conjunto de valores mobiliários (títulos representativos de dívida e capital de entidades, públi-cas ou privadas) que constitui um património autónomo, resultante da agregação e da aplica-ção de poupanças de uma pluralidade de pessoas (os participantes) gerido por profissionais especializados (entidades gestoras) e assistido comercialmente por entidades depositárias e por entidades colocadoras (bancos depositários e ou colocadores).

Fundo de maneio Liquidez necessária ao normal funcionamento de uma empresa. Corresponde à diferença entre os activos circulantes e o passivo de curto prazo.

Fundos de Acções

Vocacionados para o investimento em instrumentos representativos de partes de capital de empresas, acções e títulos de participação. Têm um potencial de risco e rendibilidade elevado, uma vez que o alargamento do prazo de investimento minimiza o risco inerente. Opção a ser considerada sempre para prazos superiores a 2 anos.

Fundos de fundos Fundos que diversificam da mesma forma os seus investimentos, mais que têm uma interven-ção em unidades de participação em outros FIM.

Fundos de Investimento

É um instrumento de investimento que consiste num portfólio de valores mobiliários, e que está dividido em unidades de participação (parcelas) que são adquiridas por parte dos inves-tidores. O valor da unidade de participação variará em conformidade com o peso de cada um desses activos, no fundo. Existem fundos de investimento em acções, obrigações, mistos (acções+obrigações), liquidez, divida pública. São também distinguidos fundos de investimento abertos e fechados, sendo abertos aqueles que se pode entrar (comprar unidade de participa-ção) em qualquer momento antes da liquidação do fundo, enquanto que os fundos fechados têm um período de subscrição, predeterminado.

. �1Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

gestãogestão

Fundo de PensãoConjunto de recursos, provenientes de contribuições de empregados e da própria empresa, administrados por uma entidade a ela vinculada, cujo destino é a aplicação em uma carteira diversificada de acções, outros títulos mobiliários, fundos e imóveis, entre outros activos.

Fundos de Obrigações de Taxa Fixa

Investimentos em obrigações de taxa fixa, com um risco e rendibilidades potenciais superiores aos fundos anteriormente mencionados. A sua volatilidade advém da evolução das taxas de juro de longo prazo a 3, 5, 10, 20 e 30 anos. O prazo mínimo de investimento aconselhado é 2 anos.

Fundos de Obrigações de Taxa indexada

Rendibilidades potenciais superiores aos fundos de tesouraria. O prazo mínimo aconselhado costuma ser de 6 meses. Produto de risco mínimo. Ideal para a constituição de uma carteira de aforro.

Fundos de TesourariaInvestimentos em meios monetários de curto prazo e com elevada liquidez. O risco é quase nulo, excepto se expostos a risco cambial. Rendibilidade indexadas às taxas Lisbor nacionais de 3,6 e 12 meses.

Futuro Transacção a prazo, sob a forma de um contrato standardizado transaccionado na bolsa de futuros.

Futuros Contratos de compra ou venda de acções, obrigações ou mercadorias, numa data futura pre-viamente estabelecida no contrato. São transaccionáveis em bolsa.


O Plano Geral de Contabilidade (PGC), entende por valorimetria “o processo de determinação da quantia pela qual as operações e outros acontecimentos devem ser reconhecidos e inscritas no Balanço e na Demonstração de Resultados”

No que respeita as Existências ainda de acordo com o PGC, estas devem ser valorizadas ao custo ou valor realizável líquido, dos dois o mais baixo.

Os custos de aquisição, engloba:O preço de compra;Direitos de importação e outros impostos (que não sejam posteriormente recuperáveis);Custos de transporte;Custos de manuseamento;Outros custos directamente atribuíveis à compra de bens.

O PGC, refere que podem ser usados como métodos de custeio, os seguintes:Primeiro entrado, primeiro saído (FIFO – “First in First Out”)Último entrado, primeiro saído (LIFO – “Last in First Out”)Custo médio

Para melhor apreensão da teoria acima, a seguir é apresentado um exercício prático, com os critérios valorimétricos: Custo Unitário, FIFO E LIFO

A empresa XPTO SA, dedica-se à comercialização de uma única mercadorias. M1. Utiliza na sua Contabilidade o Sistema de Inventário Intermitente.

Do Balancete relativo ao mês de Maio de 2007, recolheram-se os seguintes elementos:Valor acumulado da conta Mercadorias 8.336.020Valor Acumulado dos Créditos da conta Mercadorias 7.373.530

Que correspondia a uma existência de 175 unidades da mercadoria M1 todas pertencentes ao mesmo lote de compra.

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FILIPA COuTOLicenciada em Gestão de Empresas

Pós-Graduada em Gestão de Centros Urbanos

CRITéRIOS VALORIMéTRICOS Custo Médio, FIFO e LIFO

O movimento no mês de Junho de 2007, foi o seguinte:

Em 03/06/2007, compra a crédito de 120 unidades de M1 ao preço unitário de 6.500

Em 06/06/2007, compra de 80 unidades de M1 nas seguintes condições:Preço de aquisição: 6.000/unidadePagamento a pronto com 3% de desconto (extra-factura).Transporte e seguros por conta da XPTO SA, no valor de 56.000

Em 11/06/2007, devolução e envio da respectiva nota de crédito de 20 unidades relativas à compra efectuada em 03/06/2007, aceite pelo fornecedor.

Em 14/06/2007, venda a crédito de 120 unidades de M1 ao preço de 8.300/unidade

Em 19/06/2007, oferta de 10 unidades de M1 ao cliente C1.

Em 25/06/2007, venda de 95 unidades de M1 ao preço unitário de 8.750, nas seguintes condições:Concessão de uma margem de comercialização, extra-factura, de 10% sobre o preço de venda.Recebimento a pronto pagamento, com desconto de 2% sobre o preço de venda.

Em 28/06/2007 quebra acidental de 15 unidades.

Pretende-se:

Elaboração de fichas de stocks relativa à mercadoria M1, segundo os critérios:Custo MédioFIFOLIFO

rESOlUÇÃO:

Para não se estar a meter sempre as datas pode-se utilizar a técnica explicada na figura 1

Figura 1

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1.2.3.



�� . VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007


Na figura 2, estão células sublinhadas para que apareçam as datas pretendidas nesse espaço. Clicando nos campos, da figura abaixo, coloca-se o “Valor do incremento” e o “Limite”. Clica-se, no “ok” aparecem as datas pretendidas.

Figura 2

Vamos começar por resolver o Custo médio.

No Balancete temos valores acumulados a débito e a crédito da conta de Mercadorias (8.336.020-7.373.520= 962.500), e há uma existência inicial de 175 unidades de M1 Temos então, um valor unitário de (962.500/ 175= 5.500). Os valores sublinha-dos, têm de constar na nossa “Ficha de Armazém”, tal como aparece na figura 3.

Figura 3

. ��Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

O cálculo quer da “Existência” em “Existências” quer da “Existência” em “Valores” é automático, conforme “E9+C10-D10” As fórmulas são copiadas para as células que vão ser trabalhadas. Pode-se evitar que as células copiadas apareçam sempre com os mesmos valores. Para o efeito utiliza-se as funções já explicadas em edições anteriores “SE(É.CÉL.VAZIA(B10);” “;(E9+C10-D10)) e aparece a “Ficha de Armazém” com mais estética, conforme figura abaixo:

Figura 4

Para se calcular o Custo Médio, tem-se de dividir o saldo dos “Valores” da “Existência” pelas unidades físicas das “Existências” da “Existência” conforme figura a seguir:

Figura 5




A seguir é apresentada a “Ficha de Armazém” completa.

Figura 6

Vamos trabalhar agora o método, “primeiro a entrar, primeiro a sair”, sigla em inglês FIFO.

Vamos copiar o que foi feito no “livro “ (sheet) Custo Médio para um outro livro que vamos chamar de “FIFO”, conforme figura a seguir:

Figura 7

PubLICITE AquIMOSTRE O VALOR DA SUA EMPRESA.



Para facilitar o trabalho vamos eliminar o que está dentro dos sublinhados na figura abaixo, ou seja, aproveita-se as células que já têm fórmulas.

Figura 8

A seguir é apresentada a “Ficha de Armazém” completa.

Figura 9


Tendo em linha de conta que o FIFO, obriga a que “o primeiro a entrar é o primeiro a sair”, em 27/06/2007, esgotou-se primeiro o que estava em armazém ao preço unitário de 5.500 para depois dar saída do M1 a 6.500. O quadro abaixo da figura acima, mostra-nos a decomposição da existência final.

De seguida vamos trabalhar com o método, “último a entrar, primeiro a sair”, sigla em inglês lIFO.

Os procedimentos que tivemos para abrir a Ficha de Armazém do FIFO, vão ser iguais para o LIFO, e vamos dar ao novo livro o nome de “lIFO”

Figura 10

No LIFO, o primeiro a entrar é o último a sair, em 19/06/2007, esgotou-se primeiro o que estava em armazém ao preço unitário de 6.700 para depois dar saída do M1 a 6.500. A mesma metodologia foi usada para a venda do dias 27/06/2007. A existência final está decomposta no quadro abaixo da figura acima.




Tendo o cálculo dos três critérios, é possível saber-se qual foi o mais lucrativo, numa óptica meramente teórica, isto porque nos tempos que correm, a nível internacional, o International Accounting Standard of Board, coloca reticências à utilização do LIFO juntamente com o Fisco de alguns países. O quadro a seguir mostra-nos os resultados obtidos.

LIFO FIFO Custo MédioStock Inicial 962.500 962.500 962.500Compras 1.316.000 1.316.000 1.316.000Stock Final 632.500 763.500 698.740Custo das Vendas 1.646.000 1.515.000 1.579.760Vendas 1.827.250 1.827.250 1.827.250Resultado 181.250 312.250 247.490Margem Bruta� 11% 21% 16%

� Já calculada em outros trabalhos sobre Informática de gestão

As Compras, correspondem ao somatório das Fichas de Armazém. As Vendas, pegando no enunciado do exercício temos:

Data Unidades Preço Unitário Total�9-0�-�00� 120 8.300 996.000��-0�-�00� 95 8.750 831.250TOTAL 1.827.250

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canto do investidor

UNICER

A UNICER tem mais de um século de existência. Os seus produtos são vendidos em todos os continentes, e Angola representa 33% do seu volume de negócio. Daí a UNICER pensar instalar uma unidade fabril na região de Luanda, que vai empregar cerca de 1.000 postos de trabalho directos e cerca de 10.000 postos de trabalho indirec-tos, espalhados por Angola. O processo de autorização para a imple-mentação da fábrica, aguarda decisão do Ministério da Indústria de Angola. O ministro da tutela reconheceu publicamente no passado dia 23/06/2007, que há barreiras de entrada de concorrentes da UNICER, mas é importante dizer que as economias não crescem sempre, pelo que o Governo angolano tem de ser inteligente e frio na escolha dos investimentos privados de ponta, que tragam mais-valia para a Nação.

A UNICER depois da CUCA, tem as cervejas mais vendidas em Angola: SuperBock e Cristal. Pensa em 2007, colocar cerca de 120 milhões de litros de cerveja, no mercado Angola, o que representa para Angola, importações, saída de divisas. Com a implementa-ção da fábrica deixa de haver importações ou quando muito serão minimizadas enquanto não houver uma produção útil ou seja, de-senvolvemos a nossa indústria transformadora ainda tão carencia-da, nomeadamente a nível de indústrias de ponta e com uma forte componente de Inovação e Desenvolvimento.

Para conhecermos melhor a UNICER e qual a sua estratégia para Angola, ouvimos o Presidente da Comissão Executiva António Pires de Lima.


Quando é que a UNICEr se insta-la em Angola com uma unidade fabril?

A resposta tem de ser dada pelo Governo angolano e não pela UNICER. Já mostrá-mos disponibilidade em investir em An-gola, mais propriamente na instalação de uma fábrica nova com capacidade para produzir 200 milhões de litros ano, num terreno que em principio já está es-colhido perto de Luanda. O investimen-to previsto é de 120 milhões de euros.

O projecto já saiu da ANIP?

Já transitou da ANIP (Agência Nacional do Investimento Privado) para o Gover-no e aguardamos pacientemente pela decisão.

mas os produtos da UNCIEr são bem vendidos no mercado angolano?

A UNICER já tem uma presença comer-cial muito forte em Angola. Esperamos em 2007, vender cerca de 150 milhões de litros, ou seja, estamos a crescer de uma forma exponencial. Estamos bem implementados quer no mercado das cervejas, quer no mercado das águas.

Quais são os produtos que comer-cializam em Angola?

A nível das cervejas as nossas marcas têm forte presença desde a Superbock, Cristal, Carslberg o mesmo se passa

com as nossas águas lisas que estão em todo o lado em Angola, nomeadamen-te a marca Caramulo. Como os nossos produtos têm muita procura, mais in-teresse há em instalarmo-nos com uma unidade fabril, como também para a própria economia angolana, porque vamos criar cerca de mil postos de trabalho directos e dez mil postos de trabalho indirectos, e por outro lado, as nossas exportações como é óbvio, passarão a ser reduzidas.

Devido à concorrência, implica que a UNICEr tem de investir forte na área de Inovação e Desenvolvimen-to. Pensam fazê-lo em Angola?

O projecto vai ser integrado com todas as valências tecnológicas, de laborató-rio, e a prazo, teremos uma componen-te muito importante e interessante que é estimularmos a produção de cevada e milho. Em suma, todas as necessida-des de matérias-primas passarão a ser obtidas localmente. Queremos fazer uma UNICER, muito semelhante à que temos em Portugal, em que temos um sistema integrado e conseguimos pro-duzir anualmente cerca de 30 tonela-das de cevada dística, para ser depois transformada em malte.

Porquê investir na zona de luanda, quando Angola precisa de investi-mentos de ponta noutras provín-cias? Fizeram análises de mercado?

Sim fizemos e concluímos que numa fase inicial teríamos todo interesse em termos a unidade fabril a cerca de 50 quilómetros de Luanda, devido à gran-de concentração de população. Mas não está fora de hipótese, numa segunda fase, avançarmos para outras provín-cias, tendo em linha de conta a nossa pujança comercial. Angola territorial-mente é muito vasta e tem excelentes condições para a produção de cerveja. É importante que os centros produtivos obedecendo a regras de qualidade mui-to precisas, estejam próximas dos cen-tros de consumo.

canto do investidor


Angola é dos países de áfrica mais ricos em recursos hídricos. Qual a possibilidade de amanhã ter uma unidade fabril para engarrafa-mento de águas?

É total. Atrás de um projecto de cervejas pode seguir-se um outro projecto com inúmeras valências quer na área dos re-frigerantes, quer na área das águas. No momento, já estamos a exportar muita água lisa da marca Caramulo.

Como explica esta grande procura no mercado angolano da cerveja Cristal quando em Portugal, não tem uma grande penetração no mercado, nomeadamente no Norte?

A Superbock é uma cerveja mais pesa-da, como se diz é para “tropa de cho-que”, como refere uma banda musical

angolana. A Cristal é mais leve, pelo que é mais facilmente consumida em mercados mais quentes. A prova é que no Algarve vendemos muito mais Cris-tal do que nas outras zonas de Portugal. A Cristal em Angola, sem grande esfor-ço de comunicação, vende tanto como a Superbock. Perante esta realidade va-mos apoiá-la mais a nível publicitário, visto ser uma marca quase angolana.

Para si qual é a cerveja que mais se consome em Angola?

A Cuca, e depois a Superbock e Cristal.

Qual é o peso que tem o mercado angolano na vossa estrutura?

Angola representa 33% do nosso volu-me de negócio com uma tendência de

crescimento muito interessante. Para se ter uma ideia em 2007 vamos ven-der em Angola cerca de 120 milhões de litros de cerveja e em Portugal pen-samos colocar cerca de 400 milhões de litros. Fazendo uma perspectiva de vendas, pensamos ter quantidades muito superiores, o que nos coloca numa posição muito vantajosa a nível concorrencial.

Na perspectiva de conseguirem essa vantagem concorrencial e imple-mentarem a unidade fabril pensam criar novas marcas?

Pensamos manter algumas marcas que temos cá, como a Carslberg, Superbo-ck e Cristal, mas também criar marcas angolanas que possam competir no mercado angolano, isto porque para estar em Angola, “ é importante ser angolano”.

A UNICEr não é uma empresa de direito angolano. Entretanto, uma vez que tem fortes interesses comerciais em Angola, tem feito algum mecenato neste país?

Temos dado vários contributos, como ao combate á cólera bem como em áreas educativas. Temos uma responsabilidade social forte em Angola e Portugal, ainda ontem ganhámos (22/06/07) neste últi-mo país, um prémio… com o nome de “Cidadania e responsabilidade social” . Num conjunto de 100 empresas a UNI-CER foi a vencedora.

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A paz tem cerca de cinco anos. Para os ansiosos, a reconstrução do país deveria estar muito mais avançada. Terão razão? É difícil responder, porque a reconstrução não é só de estradas, escolas, hospitais… é também de pessoas. A reintegração de pessoas que ao longo de décadas sofreram as mais horríveis agruras de vida como a guerra e, esta, por consequência provocou a perda para muita gente, do elo mais importante que nos une: a família. A perda da família e a fuga para zonas mais protegidas, obrigou que essas pessoas criassem os seus meios. Os meios muitas vezes, não foram e não são, os mais ortodoxos, mas esses seres vivos têm de sobreviver, pelo que a alteração de hábitos e costumes é um processo demorado e que precisa de técnicos em áreas como a sociologia, pedagogia, psicologia…

Hoje temos uma economia em forte aquecimento, com uma grande contribuição de economias de enclave: petróleo e diamantes. Para muitos estas economias de enclave, mais propriamente o petróleo, tem sido o principal contribuinte das nossas desgraças, do nosso pequeno avanço. Para muitos Luanda, tal como o pe-tróleo, é outro dos nossos grandes males.

Não se pode varrer do mapa Luanda, como não podemos prescindir da riqueza: petróleo. Temos sim, de ser frios e inteligentes. Temos de povoar Angola tão gran-de em extensão e tão pequena em população. Temos de aproveitar o dinheiro do petróleo e de outras riquezas para criarmos infra-estruturas para o referido povo-amento.

Mas que interessa termos boas estradas, boas casas, ou seja, boas infra-estrutu-ras se não apostarmos no mais importante: a educação. É com a educação que somos independentes na verdadeira acepção da palavra. É na faixa dos 0-24 anos de idade que temos o maior número de população. Há uma grande percentagem desses jovens, com a idade escolar, que são analfabetos. Têm de ser recuperados. Têm de ter escolaridade. É com habilitações literárias e profissionais que esta po-pulação vai regressar às suas origens. É necessário prepará-los pelo que para além das escolas tradicionais é necessário criar escolas de formação. Os vendedores ambulantes que abundam pelas ruas de Luanda, têm de ser reduzidos em número, têm de ter lugares próprios, estarem legalizados e contribuírem com taxas ou outra forma de contribuição para o erário público.

Temos de ter consciência que os flagelos que grassam no Mundo como o desem-prego, a prostituição, a droga, o VIH/SIDA, têm de ser reduzidos e Angola tem atingir patamares aceitáveis a nível mundial, ou seja, temos de melhorar substan-cialmente o nosso Índice de Desenvolvimento Humano.

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cial


O último censo populacional foi feito em 1970. Tudo indica que em 2010, teremos um novo censo. Entretanto, a directora-adjunta do Instituto Nacional de Estatística, Maria Ferreira, estima que a população angolana ronda os 16,5 milhões de

habitantes.

A variação média da população angolana no período de 1975 a 2005 foi a seguinte:

Indicadores �9�� 980 �98� �990 �99� �000 �00�

População (milhões) 6 812 7 834 9 276 10 534 12 317 13 930 16 095

População masculina (milhões) 3 347 3 852 4 565 5 188 6 069 6 864 7 934

População feminina (milhões) 3 466 3 982 4 711 5 346 6 248 7 066 8 162

Rácio Homem/100 mulheres) 96.6 96.7 96.9 97.0 97.1 97.1 97.2

Percentagem 0-�(%) 19.0 19.4 19.6 19.7 19.6 18.6 18.6

Percentagem �-��(%) 27.2 27.1 27.2 27.6 27.8 28.3 27.8

Percentagem ��-��(%) 18.8 19.1 19.2 19.0 19.1 19.6 20.0

Percentagem �0(%) ou mais 4.5 4.4 4.3 4.2 4.0 4.0 3.9

Percentagem ��(%) ou mais 2.7 2.7 2.6 2.5 2.5 2.5 2.4

Percentagem 80(%) ou mais 0.2 0.2 0.2 0.2 0.2 0.2 0.2

Percentagem de mulheres entre ��-�9(%) 43.9 43.9 43.9 43.9 44.1 44.9 45.3

Média de idade (anos) 16.8 16.7 16.5 16.3 16.2 16.5 16.6

Densidade Populocional 5 6 7 8 10 11 13

Fonte: CIA World Factbook

A população feminina ao longo do período foi sempre superior, tendo um desvio médio de 1.347, o que está dentro dos pa-

drões da população africana que nos finais de 2005 tinha uma população de cerca de 922.011, e a população feminina africana entre 1975 a 2005 teve um desvio médio de 73.742.

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO POR SEXO

0100020003000400050006000700080009000

1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005

População masculina

População feminina

1. CARACTERíSTICAS GERAIS DA POPULAÇÃO ANGOLA

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N.º 5

O INVESTIDOR PORTUGUÊSEM ANGOLA

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2006 | N.º 5

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Photo: Paulo Magalhães

N.º 3

O NOSSO FUTEBOL E O MUNDO2010 já é amanhã. Nesse ano temos o Mundial e o CAN.

Temos de mostrar ao Mundo que somos capazes.

FALANDO COMAndamos pela Lunda Norte. É importante dar a conhecer o interior de Angola.

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N.º 4

O despertar de Malanje

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2006 | N.º 4

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N.º 6

PROJECTO ALDEIA NOVAUMA REALIDADE AGRO-PECUÁRIA EM ANGOLA

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A INVASÃO QUE VEM DO ORIENTE JÁ ESTÁ EM ANGOLA

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Pelo gráfico acima verifica-se que a maior percentagem está entre os 15-24 anos. O crescimento desta população apresen-ta os seguintes valores:

Descrição Angola Africa Desvio

Percentagem 0-�(%) 19,52 18,61 0,91

Percentagem �-��(%) 27,06 27,11 -0,05

Percentagem ��-��(%) 18,78 18,77 0,01

Comparativamente a África, os desvios não têm expressão.

Conclui-se que a maior faixa está entre os 60 ou mais anos e a menor entre 80 ou mais anos. O crescimento foi:

Descrição Angola Africa Desvio

Percentagem 60(%) ou mais 4,50 4,93 -0,43



Os desvios de crescimento não têm expressão.

O gráfico mostra que a população de Angola teve sempre uma maior tendência de crescimento do que a população africana, tendo a primeira um desvio médio de 0.27 e a segunda de 0.19.

Entre 1990 a 2005, a mulher angolana teve uma maior taxa de fecundidade.

De 1975 até 2005 a taxa de mortalidade infantil (por 1.000 nascimentos) foi superior em Angola.

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005

Evolução da população dos 0 aos 24 anos

Percentagem 15-24(%)

Percentagem 5-14(%)

Percentagem 0-4(%)

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1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005

Evolução da população dos 60 a 80 e mais anos

Percentagem 80(%) ou mais



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1975-1980

1980-1985

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1990-1995

1995-2000

2000-2005

Comparação do crescimento da população em Angola e Africa

Crescimento da população (%)- Angola

Crescimento da população (%)- Africa

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1980-1985

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1990-1995

1995-2000

2000-2005

Comparação da taxa liquida de reprodução (por mulher) Angola e África

Taxa liquida de reprodução (pormulher)-Angola

Taxa liquida de reprodução (pormulher)-Africa

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Evolução da taxa de mortalidade entre Angola e Africa

Taxa mortalidade infantil(por 1,000 nascimentos)-Angola

Taxa mortalidade infantil(por 1,000 nascimentos)-Africa


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De 1975 a 2005 a Esperança de Vida em Angola foi sempre infe-rior a África. Como se calcula a Esperança de Vida? Tendo como base para além dos nascimentos e óbitos, o acesso à educação, saúde em primeira linha e a situação económica, poluição, cri-minalidade, violência… em segunda linha. A seguir apresenta-mos o quadro dos países cuja esperança de vida está abaixo dos 40 anos, cuja maioria incidência está nos países africanos:

Fonte: http://geomundofred.home.sapo.pt/geo/pt/paises_deshuma-no_esperanca.htm

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2000-2005

Comparação da Esperança de Vida entre Angola e África

Esperança de vida pornascimento-Angola

Esperança de vida pornascimento-Africa

De �9�� a �00� a Esperança de

Vida em Angola foi sempre inferior a

África.


O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), foi desen-volvido em 1990, pelo economista paquistanês Mahbud

ul Hag. A partir de 1993, passou a ser usado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento nos seus relató-rios anuais. Serve para medir a riqueza, alfabetização, educa-ção, esperança de vida, natalidade e outros factores compa-rando-os entre países.

Com base no ranking feito em 2006, com dados de 2004, para um universo de 177 países, mostramos o primeiro e o último, os países do PALOP. Angola ocupava a 161ª posição.

Pos. País IDH

1 Noruega 0,965

28 Portugal 0,904

69 Brasil 0,792

106 Cabo Verde 0,722

127 São Tomé e Príncipe 0,607

161 Angola 0,439

168 Moçambique 0,390

173 Guiné-Bissau 0,349

177 Níger 0,311

Fonte: Nações Unidas

No ranking da Educação, feito pelo Banco Mundial para um universo de 128 países, reportado a 2005, temos o seguinte:

Ordem País Educação

1 Finlândia 9.21

69 Egipto 4.51

125 Angola 0.45

Fonte: Banco Mundial

Para o mesmo número de países, no que respeita à Inovação, o Banco Mundial apresenta também com dados reportados a 2005 as seguintes posições:

Ordem País Educação

1 Finlândia 9.73

52 Egipto 4.51

93 Angola 2.11

Fonte: Banco Mundial

O IDH, a Educação e a Inovação, estão interligados e como prova no IDH, temos a Noruega e na Educação e Inovação, a Finlândia, ambos países escandinavos, que como é sabido apostam forte no campo social. Temos de ter sempre presente a máxima, “ educar é educar-se”, ou seja, o grande caminho a percorrer pelos angolanos, está na educação, porque só com a educação somos independentes.

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O grande caminho a percorrer pelos angolanos, está na educação, porque só com a educação somos independentes.

2. INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO


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P elo gráfico ao lado, o Fundo Monetário Internacional (FMI), prevê para o período de 2006- 2007 uma taxa de

crescimento na ordem dos 27%, apesar de outros organis-mos preverem uma taxa de crescimento na ordem dos 35%. Este relatório, refere a grande dependência que a nossa eco-nomia tem relativamente à indústria petrolífera.

No quadro abaixo, pode-se ver essa forte dependência no que concerne ao arrecadamento de receitas fiscais.

Fonte: Ministério das Finanças e consta do trabalho na 4º revista no artigo “Reforma Fiscal”

A composição do PIB em 2005, está distribuída no gráfico abaixo:

Fonte: Estudos Económicos e Financeiros do BFA

Depois do Petróleo, temos o sector de Serviços “Comércio, Bancos, Segu-ros…” que representa 14.9% e, de realce, o sector primário “Agricultura, sil-vicultura e pescas” com um peso de 8.6%.

De acordo com o Relatório de Execução Orçamental, Financeira e Patrimo-nial do Estado, os sectores petrolífero e não petrolífero tiveram um cresci-mento na ordem dos 22.4% e 10.4% respectivamente em termos reais. O gráfico ao lado mostra as taxas de crescimento do sector não produtivo.

As taxas de crescimento corresponderam a: Agricultura 17%, Energia e Águas 17.4%, Construção 16.9%.

3. CRESCIMENTO ECONÓMICO

Fonte: FMI

Fonte: Estudos Económicos e Financeiros do BFA

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D e acordo com o Orçamento Geral do Estado para 2007, as províncias têm a seguinte dotação:

Unidade 109 AKZ

Provincia Dotação % Area

Bengo 9.386 4% 31.372

Benguela 22.741 10% 31.788

Bié 11.553 5% 70.314

Cabinda 19.547 8% 7.283

Huambo 22.496 10% 34.270

Huila 16.729 7% 75.002

Kuando Kubango 5.786 2% 199.000

Kunene 6.262 3% 89.342

Kwanza Norte 6.927 3% 24.110

Kwanza Sul 9.293 4% 55.660

Luanda 47.806 20% 2.257

Lunda Norte 5.184 2% 103.000

Lunda Sul 5.882 2% 77.636

Malanje 7.898 3% 97.602

Moxico 9.608 4% 223.023

Namibe 6.881 3% 58.137

Uige 15.094 6% 58.698

Zaire 7.450 3% 40.132

TOTAL 236.523 100%

Fonte: Ministério das Finanças

A província de Luanda (20%) é a que tem menor área, mas é a que tem a maior fatia do orçamento: tem a capital e a maior concentração da população. Seguem-se as províncias que não são as que têm maior área como Benguela (10%) e Cabinda (8%) respectivamente. Huambo (10%) é a província do inte-rior com maior dotação.

As províncias com área superior a 100.000 km2 têm as dota-ções mais baixas na ordem dos 2%. Não vamos discutir os

critérios para a dotação do orçamento para as províncias por-que não conhecemos os critérios de elaboração do OGE apro-vado pela Assembleia Municipal, mas pela simples análise, conclui-se que as grandes fatias orçamentais estão no litoral, pelo que pergunta-se como e quando vai ser desenvolvido o interior e consequentemente a deslocação da população para essas zonas?

4. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL DAS PROVINCIAS

. ��Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

5. INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

N o item “CArACTErÍSTICAS DA POPUlAÇÃO AN-GOlANA”, referimos que a nossa população se con-

centra na faixa dos 0-24 anos. Temos uma população jovem, comparativamente a outros países nomeadamente da Europa e América do Norte. Mas relativamente aos países europeus e americanos, temos uma menor esperança de vida. Aqui está o cerne da questão.

Como disse o ministro da Assistência e Reinserção Social “os di-reitos da criança devem ser garantidos desde os seus primeiros momen-tos de vida”. Como, se temos uma taxa de mortalidade infantil elevada? Como, se os nossos níveis de escolaridade e educação são extremamente baixos, como se viu a nível do ranking?

A recuperação, não é só um trabalho do Governo, em especial dos ministérios da Assistência e Reinserção Social, Educação, Saúde…É um trabalho de todos, e em primeira linha, dos pais e/ou encarregados de educação. Que interessa grandes dotações para a Educação e Saúde, se o principal é descurado: criar e recu-perar pessoas na verdadeira acepção da palavra. Em suma, a fa-mília é o elo mais importante na nossa formação como pessoa.

Sabemos que não é uma tarefa fácil. Há muitos jovens sem pais, sem família. Aí sim a reinserção desses jovens, é um trabalho do Governo e não só, como disse o ministro João Kussumua “as entidades tradicionais são um elemento precioso da comunidade e o seu papel é importante pela sua estreita ligação com os membros da comunidade, principalmente na mobilização destes. A sociedade civil e organizações religiosas desempenham, também, um papel importante em projectos de reintegração, actu-ando como parceiros de implementação”

Há também, nomeadamente nas zonas rurais, casos em que os filhos são criados pelos irmãos mais velhos. São estes os verdadeiros encarregados de educação. Não há por exemplo, diálogo entre escola e pais. Não pode ser. É importante a in-versão deste “modus vivendi” e cabe à escola com mais co-nhecimento e preparação pedagógica tomar a iniciativa.

O Homem não vive só do pão. Tem de alimentar também o espírito. É importante a criação de polidesportivos no mí-nimo nas capitais provinciais, bem como bibliotecas. É ne-cessário saber ocupar os jovens e para a criação destas infra-estruturas, implica dinheiro e vontade politica do Governo. Mas, há a responsabilidade social das empresas, ou seja, o seu contributo para a reinserção social. Sabemos que em Angola, e já escrevemos em vários artigos na VALOR ACRESCENTA-DO, tem havido felizmente, fortes contributos de muitas em-presas. Bem-haja.

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Que interessa grandes dotações para a Educação e Saúde, se o principal é descurado: criar e recuperar pessoas

na verdadeira acepção da palavra. Em suma, a família é o elo mais importante

na nossa formação como pessoa.

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D e acordo com os dados sobre a nossa população, a fai-xa dos 60-80 ou mais anos não é grande. Independen-

temente dos números, a que existe tem de ter qualidade de vida. Quem dá essa qualidade de vida?

Os cidadãos com menos recursos materiais e tendo em linha de conta a recuperação do país é difícil tê-la, nomeadamente nos maiores centros urbanos: Luanda, Benguela…

Entretanto, pegando no que disse o ministro da Assistência e Reinserção Social “ foi já elaborado o Projecto sobre a Política Nacional para o Idoso, que será proximamente agendado para dis-cussão no Órgão Colegial do Governo”.

É bom notar que no Mundo actual, nomeadamente nos pa-íses mais evoluídos em que a esperança de vida é maior e, esperemos que Angola, consiga melhorar substancialmente este indicador, a sustentabilidade da Terceira Idade tem sido um grave problema para os governos desses países, visto que as verbas actuais e reservas matemáticas muitas vezes não são suficientes para garantir uma reforma condigna aos seus “velhos”. Esta sustentabilidade implica na maioria dos casos, que se sobrecarregue a carga fiscal suportada pela população activa. Nesses países, e em Angola, já existe essa alternativa: Fundos de Pensão de reforma.

É nosso entendimento que deve existir uma conjugação de esforços entre o sector público e privado, no sentido de resol-ver o problema das reformas por velhice e/ou incapacidade. A solução passa por:

Os descontos para a Segurança Social serem canalizados para uma Seguradora onde seriam constituídos Fundos de Pensão de Reforma para os trabalhadores no activo;

ou

Possibilitar as empresas de criarem tais Fundos, indepen-dentemente da carga para a Segurança Social, mas o valor da constituição dos Fundos serem abatidos na sua carga fiscal;

ou

Incentivar os trabalhadores a constituírem os seus Fundos de Pensão de Reforma, com benefícios fiscais.

Julgamos que estas hipóteses iriam permitir uma menor so-brecarga da Segurança Social no futuro e, os trabalhadores, teriam a possibilidade de definir a sua reforma quase como a compra de uma fato por medida.

6. APOIO à TERCEIRA IDADE

“Foi já elaborado o Projecto sobre a Política Nacional para o Idoso, que

será proximamente agendado para

discussão no Órgão Colegial do Governo”.


M uitos angolanos e pessoas que conheceram e/ou saíram de Angola antes da independência, argumentam que as cidades e vilas não afec-

tadas pela guerra, poderiam estar melhor a nível de infra-estruturas. É ne-cessário pensar:

Antes da independência houve um grande êxodo de quadros e empre-sários, cuja maioria levou os bens possíveis;Com o alastrar da guerra, os habitantes das regiões mais afectadas mi-graram para as regiões mais seguras. Estas, na maioria, não tinham es-trutura para receber tanta gente nem emprego.Com a independência, houve mudança politica, ou seja, a República Popular de Angola, passou a ter um regime socialista, passando em 1992 para um regime que se mantém actualmente – economia de mer-cado, como mudou também de nome: Republica de Angola.

Pegando nos Orçamentos Gerais do Estado de 1997 a 2000 temos.

Unidade 106 AKZ

�99� �998 �999 �000

Rubricas Valor % Valor % Valor % Valor %

Defesa Nacional 105 12% 67 7% 613 9% 2.235 8%

Educação e Cultura 49 6% 66 7% 461 7% 1.574 6%

Habitação e Urbanismo 21 2% 6 1% 69 1% 81 0%

Assistência Social 26 3% 16 2% 132 2% 1.360 5%

Pacificação e Reconciliação Nacional 6 1% 0% 16 0% 0%

Total da Despesa Pública 875 100% 922 100% 6.869 100% 27.124 100%

Fonte: Ministério das Finanças

A Defesa Nacional, enquanto o país esteve em guerra, teve sempre a maior fatia da Despesa Pública (ver quadro acima), mas a Educação, foi sempre a segunda maior rubrica. É neces-sário pensar, que independentemente das verbas destinadas à Educação nas zonas mais afectadas pela guerra, era necessário preservar a segurança quer dos professores quer dos alunos, pelo que nem sempre foi possível ministrar aulas.

Com o acabar do conflito armado, pode-se ver pelo quadro ao lado, o Sector Social passou a ter um peso maior que a Defesa Nacional, ou seja, preocupação de recuperar a Nação a nível social. A Administração, tem e terá um peso significativo na estrutura da Despesa, nomeadamente as Despesas com Pesso-al, que representaram em 2005 e 2006 18% e 17% do total da Despesa Pública respectivamente – o Estado é o maior empre-gador do país.

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7. PODERIAMOS ESTAR MELHOR?

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O Sector Social passou a ter um peso maior que a Defesa Nacional.

O utro problema sério a resolver é a reintegração dos desmobilizados de guerra. Homens que durante anos

e anos andaram aos tiros e agora têm de começar uma nova vida. Alguns já entraram nos quarenta e mais anos, o que à priori torna o recomeço mais difícil. A entrevista do minis-tro da Assistência e Reinserção Social, mostra a sua grande preocupação em resolver este problema e outros de cariz social.

João Baptista Kussumua, Ministro da Assistência e Reinserção Social

Quais as principais acções de reintegração social de-senvolvidas no âmbito do Programa Nacional para o regresso e reassentamento das populações?

De acordo com a Estratégia do Programa para o Regresso e Reassentamento das Populações directamente afectadas pelo conflito armado, foi prevista uma terceira fase que compor-tará a elaboração de projectos de reintegração social que te-rão como beneficiários, essencialmente, os desmobilizados, retornados, seus dependentes e a população reassentada.

Para o efeito, executou-se o perfil socio-económico das prin-cipais áreas de destino final dos retornados e deslocados, onde se fez o levantamento da situação, com envolvimento das comunidades locais, e, definiram-se as prioridades de de-senvolvimento de cada uma dessas áreas.

No ano de 2005, foram realizadas várias avaliações das neces-sidades para o estabelecimento de prioridades de reintegração socio-económica dos cidadãos repatriados e reassentados nas principais áreas de destino final.

Durante o processo de avaliação, foram realizados seminários e encontros, visando a elaboração de uma estratégia susten-tável de reintegração nessas áreas de destino final, tendo por base a Estratégia do Governo de combate à pobreza para o bi-énio 2005/2006, com destaque para as seguintes prioridades:

Melhoramento dos serviços sociais básicos, nomeada-mente, de saúde, educação, acesso a água potável;

Reabilitação de infra-estruturas produtivas e sociais;

Elaboração de projectos de geração de renda de impacto rápido e de criação de emprego;

Promoção de campanhas de educação cívica para a con-solidação da paz, reconciliação nacional e direitos hu-manos.

Qual a proveniência dos fundos necessários para a execução deste programa e qual tem sido o índice da disponibilidade financeira? A gestão é nacional ou local (provincial)?

Os fundos para a execução do programa são provenientes do Orçamento Geral do Estado e, contam também, com a com-participação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), através da contribuição de vários doa-dores. A gestão dos fundos é de âmbito nacional.

Em termos práticos, como se promove o desenvolvi-mento sustentável dos grupos alvo num programa de reintegração social? (num contexto de desenvol-vimento da comunidade no seu todo).

Uma das preocupações no processo de reintegração dos gru-pos alvo tem sido não compartimentar os diferentes grupos. O processo de reintegração tem de ser visto como um proces-so global da comunidade. Quando, por exemplo, se constrói uma escola, essa unidade não pode servir somente os filhos daqueles que regressam, mas, também, outros menores da

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8. O MINISTRO DA ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL


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comunidade, o que significa que a rein-tegração deve ser feita no contexto de desenvolvimento da comunidade no seu todo. A sustentabilidade da reintegração só poderá ser garantida com o normal desenvolvimento das forças produtivas.

relativamente à reintegração so-cial de ex-militares desmobiliza-dos e suas famílias, como lhes é proporcionado o acesso a projectos de geração de emprego e de rendi-mento?

A Assistência do programa, na compo-nente “reintegração” é composta por dois tipos de oportunidades (primárias e complementares). Todos os ex-militares têm acesso a apenas uma oportunidade primária com base nas suas preferên-cias pessoais e orientada pela sua ori-gem socio-económica e pelo contexto da localidade de regresso escolhida. Por exemplo, um ex-militar pode escolher assistência em actividades agrícolas pro-dutivas/geradoras de rendimento ou for-mação profissional de capacitação para a geração de rendimentos agrícolas, mas não pode participar em ambos os tipos de assistência, pois não pode participar em qualquer tipo de assistência primá-ria mais do que uma vez. Oportunida-des complementares são aquelas que permitem continuar a apoiar a reintegração económica dos ex-militares - por exem-plo através do microcrédito, apoio à colocação no emprego, etc. A componente de reintegração pode apoiar a promoção de actividades de geração de rendimentos como um bene-fício complementar, mas apenas para aqueles que reúnam as qualificações mínimas para tais benefícios, considerados adicionais. Os quatro tipos de apoios contemplados nesta sub componente são a formação de negócios, assistência ao microcrédito, serviços de colocação no trabalho e possível fornecimento de ferramentas/utensílios, comummente co-nhecidos como kits.

Numa visão a médio e longo prazo, como se poderá ultrapassar a visão assistencialista e de emergência para se alcançar os objectivos de recuperação econó-mica e de desenvolvimento?

A visão assistencialista foi a dominante enquanto durou o conflito armado e não podia deixar de ser assim, pois o im-portante era salvar vidas humanas. Restabelecida a Paz, a visão assistencialista e de emergência está sendo paulatina-mente abandonada e substituída por uma visão voltada para a recuperação económica e de desenvolvimento.

Como é do conhecimento geral, a ajuda alimentar de emer-gência, que era regularmente prestada pelo Programa Alimen-tar Mundial (PAM), enquanto Agência especializada do siste-ma da Organização das Nações Unidas foi substancialmente

reduzida por falta de disponibilidade dos doadores. As pessoas não podiam conti-nuar numa situação de mendicância, fe-rindo a sua dignidade. Daí que, a política do Governo no período de Paz tem sido o providenciamento de sementes, ferti-lizantes, ferramentas e instrumentos de trabalho e outras ajudas como juntas de tracção animal, charruas e tractores para o relançamento da produção agrícola de modo a que, as pessoas mais vulneráveis possam, numa primeira fase, atingir a auto-suficiência alimentar, e, posterior-mente, produzirem excedentes para o mercado.

Sabendo que a maior parte da po-pulação de Angola é constituída por crianças e as que têm O a 5 anos de idade são cinco milhões. Qual a principal meta a alcançar para garantir a protecção integral de todas as crianças angolanas?

A principal meta a alcançar é a formulação e a concretização de uma política nacional para as crianças angolanas, dos O aos 18 anos de idade, com vista a poder mate-rializar-se o imperativo constitucional de prioridade à infância e garantia da protec-ção integral de toda a criança angolana.

Angola realizou em 2004, o I Fórum Nacional sobre os Cuidados e Desenvolvimento da primeira Infân-cia, cujo lema foi “Tudo se decide antes dos 5 anos”. Pode comentar esta afirmação e a razão da escolha do lema?

Conforme estudos biológicos e anatómicos, a maior parte do desenvolvimento do cérebro acontece antes que a criança atinja os três anos de idade, uma vez que esses primeiros anos são um período de mudanças tão grandes que exercem uma influência duradoura na sua vida.

Os direitos da criança devem ser garantidos desde os seus pri-meiros momentos de vida.

Escolhas feitas e acções empreendidas em favor da criança angolana, durante esse período crítico, afectam não só a ma-neira como ela se desenvolve, mas, também, a maneira como um País progride. Nenhum planeamento razoável para o de-senvolvimento humano poderá esperar, passivamente, que passem os anos da infância, sem que se tomem as medidas adequadas de protecção, dado que constituem o período mais oportuno para intervir na vida de uma criança.

Conforme defendem os estudiosos e instituições nacionais e internacionais, os primeiros anos da infância devem mere-cer, com máxima prioridade, a atenção dos Governos, nos momentos em que tomam as decisões sobre leis, políticas, programas e recursos.

Quando, por exemplo, se constrói uma escola,

essa unidade não pode servir somente os filhos daqueles que regressam, mas, também,

outros menores da comunidade, o que significa que a

reintegração deve ser feita no contexto de desenvolvimento da comunidade no seu

todo. A sustentabilidade da reintegração só

poderá ser garantida com o normal

desenvolvimento das forças produtivas.


Que importância atribui à participação de entida-des tradicionais, da sociedade civil e organizações religiosas em projectos de reintegração do Gover-no?

As entidades tradicionais são um elemento precioso da co-munidade e o seu papel é importante pela sua estreita li-gação com os membros da comunidade, principalmente na mobilização destes. A sociedade civil e organizações re-ligiosas desempenham, também, um papel importante em projectos de reintegração, actuando como parceiros de im-plementação. Por exemplo, na reintegração de ex-militares há vários projectos cujos parceiros de implementação são igrejas ou organizações religiosas, como a Caritas.

Considerando o objectivo de almejar uma reinte-gração sustentável,que prioridade está a ser dada à reabilitação de infra-estruturas produtivas e sociais (estradas, pontes, postos de saúde e outros equipa-mentos sociais)?

A recuperação de infra-estruturas sociais tem sido uma prio-ridade no processo de reintegração dos deslocados, regressa-dos e desmobilizados. Os diferentes projectos têm contem-plado a construção e reabilitação de escolas, postos de saúde e a reabilitação de estradas terciárias. Vários projectos para ex-militares têm contemplado a reabilitação e construção de escolas não só para albergar os filhos dos desmobilizados mas, igualmente, outros menores da comunidade.

O Governo leva a cabo um Programa de recuperação de in-fra-estruturas sociais básicas a nível de todo o País.

Sabe-se que uma das consequências da guerra é a existência de inúmeros campos minados, assim como o de vítimas humanas, que embora não tendo perdido a vida, ficarão para sempre marcadas por deficiências físicas ou mutilações. Fale-nos sobre es-timativas dessas vítimas, e como são consideradas no âmbito das acções e projectos de reintegração social.

O número de vítimas de minas no País é de 80.000. Deste to-tal, 75% são amputados em consequência de acidentes com minas e outros engenhos explosivos. A reintegração das vítimas de minas tem sido feita de forma paulatina em diversos projectos geradores de rendimento, através do desporto, formação técnico profissional e coloca-ção no mercado de trabalho e auto-emprego.

Por consequência da guerra que assolou o País, ad-mite-se que grandes extensões do nosso território poderão possuir minas. Qual a perspectiva que se tem para a desminagem programada e sistematiza-da, facilitando o trabalho individual (camponês) e empresarial no meio rural?

Para que se continue a efectivar uma desminagem progra-mada e sistematizada foi criada em Dezembro de 2005, a Co-missão Executiva de Desminagem. Os resultados alcançados

com o trabalho desta Comissão são animadores, tendo-se destruído uma quantidade considerável de engenhos ex-plosivos, material bélico e realizada a limpeza de inúmeros campos de minas.

As perspectivas neste domínio são:

Dar continuidade à execução do Programa Operativo aprovado pelo Governo;

Completar as brigadas com pessoal e meios técnicos;

Melhorar os mecanismos do envolvimento dos diferen-tes Departamentos Governativos, Governos Provinciais e Regiões Militares, na abordagem das questões de des-minagem do País;

Continuar a apoiar o processo eleitoral e direccionar as actividades de desminagem às prioridades nacionais e provinciais da reconstrução e do desenvolvimento de infra estruturas do País.

A possibilidade de garantir uma boa velhice aos cidadãos passa, também, pela necessidade de elaboração de políticas voltadas para os problemas enfrentados pelo processo de en-velhecimento.

Com vista a garantir uma boa velhice aos cidadãos, o nosso Governo, através do Ministério da Assistência e Reinserção Social realizou o Encontro Nacional sobre Protecção e Assis-tência Social à Pessoa Idosa, que teve lugar em Luanda, de 30 de Novembro a 2 de Dezembro de 2004.

Como resultado deste Encontro, foi já elaborado o Projecto sobre a Política Nacional para o Idoso, que será proxima-mente agendado para discussão no Órgão Colegial do Go-verno.

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As entidades tradicionais são um elemento precioso da comunidade e o seu papel é importante pela sua

estreita ligação com os membros da comunidade, principalmente na

mobilização destes. A sociedade civil e organizações

religiosas desempenham, também, um papel importante em projectos de

reintegração, actuando como parceiros de implementação.


9. O QUE é A ExCLUSÃO SOCIAL?

Assim, a exclusão social, pode ser uma combi-nação de falta de meios económicos e sociais, ca-pazes de integrar o indi-víduo na sociedade onde vive.

As principais causas para a exclusão social são:

DesempregoToxicodependência AlcoolismoFalta de escolaridadeDoençaFalta de famíliaApoio na velhiceViolência domésticaDesigualdade sexualProstituiçãoNacionalidadeDeliquência

RElAção ENtRE A ExClUsão soCIAl E CoNsUMo dE dRoGAs

As causas podem na maioria das vezes interligarem-se. O con-sumo de droga, independentemente da subjectividade que possa existir, é a principal causa da exclusão social e a figura abaixo é bem representativa.

Fonte: Relatório Anual da União Europeia

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ANGolA vs lUANdA

A guerra que assolou o país por mais de três décadas é a prin-cipal causa para a exclusão social que grassa no país, origi-nando que:

Muitas famílias tiveram de deixar o interior e desloca-ram-se para o litoral, nomeadamente para Luanda. Muitas famílias ficaram destroçadas: filhos, órfãos de pais e/ou sem saberem do seu paradeiro, como pais que per-deram os seus filhos e/ou não sabem do seu paradeiro. Há também os mutilados e traumatizados de guerra.

Outra realidade aconteceu com o acabar da guerra: muitas famílias, muitos jovens, deslocaram-se para Luanda, na mira de arranjarem trabalho ou melhores condições de vida.

Estes movimentos horizontais ou transladativos, correspondem a deslocamentos definitivos ou temporários dos habitantes de um lugar para o outro. Hoje, é normal ouvir-se em Luanda, que a população do interior nunca mais regressa às suas origens, o que nos leva a dizer, que esse deslocamento foi definitivo.

As cidades, mesmo as grandes metrópoles estão estruturadas para terem um limite de habitantes. Quando esse limite é ul-trapassado, verifica-se a explosão demográfica. Luanda, está para além da sua capacidade habitacional, tendo hoje cerca de 6 milhões de habitantes. Angola tem cerca de 16,5 milhões de habitantes e conclui-se, que 63 por cento da sua população vive na capital. Angola tem uma densidade populacional de 13 habitantes por quilómetro quadrado, donde se deduz fa-cilmente que a população está mal distribuída.

O economista inglês Thomas Malthus, nascido em 1766, disse “ sabe-se que as grandes cidades são desfavoráveis à saúde, e parti-cularmente, à saúde das crianças novas”. Os ecomalthusianos, se-guem a linha do seu mestre defendendo grandes investimentos na educação, saúde e infra-estruturas urbanas para resolver os problemas demográficos, ambientais e sociais, mas sobretudo para melhorar a qualidade de vida da população nas grandes cidades. Mas o que se vê, nas grandes metrópoles, incluindo Luanda? A população com menos recursos vive nas periferias, cria os seus guetos, os seus muceques, cria os seus microcosmos sociais, sendo muitas vezes esquecidos pelo poder político.

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“Uma pessoa é considerada socialmente excluída quando está im-pedida de participar plenamente na vida económica, social e civil e/ou quando o seu acesso ao rendimento e a outros recursos (pesso-ais, familiares e culturais) é de tal modo insuficiente que não lhe permite usufruir de um nível de vida considerado aceitável pela sociedade em que vive (Gallie e Paugam, 2002).

Outra realidade aconteceu com o acabar da guerra: muitas famílias, muitos jovens, deslocaram-se para

Luanda, na mira de arranjarem trabalho ou melhores condições de vida.

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CoRRUpção

A ONG Transparência Internacional, fundada em 1993 é re-conhecida como a maior organização não governamental centrada no combate à corrupção no Mundo. Pegando nos dados recolhidos por esta ONG reportados a 2004, para um universo de 145 países, temos:

Ordem Pais Nota

1 Finlândia 9.7

27 Portugal 6.3

31 Botsuana 6

44 Africa do Sul 4.6

59 Brasil 3.9

90 Moçambique 2.8

133 Angola 2

Fonte. transparência Internacional

A Finlândia aparece em primeiro lugar, quanto maior fôr a pontuação, menos corrupto é o país. Se olharmos para o pon-to ÍNDICE DE DESENvOlvImENTO hUmANO, EDU-CAÇÃO E INOvAÇÃO, a Finlândia aparece nos rankings da Educação e Inovação no primeiro lugar, o que nos leva a dizer que quanto mais instruída fôr a população de um país, menos corrupção existe.

O Barómetro da Corrupção de 2006, realizado em Dezembro, refere “ cada dia que passa milhões de pessoas enfrentam a cor-rupção e querem que os seus governos actuem de imediato para a susterem”. Em África, os subornos têm maior tendência para ter acesso a serviços públicos, enquanto na América Latina a tendência é para subornar a polícia.

Hoje, um dos travões à corrupção, tem sido a Comunicação Social, que tem levado a Tribunal bem como à destituição de muitos políticos e figuras de proa.

MINAs

É sabido que Angola ainda tem esse grave problema de des-minar o seu território, tendo em linha de conta a sua ex-tensão.

De acordo com o ministro da Reinserção Social ” para que se continue a efectivar uma desminagem programada e sistema-tizada, foi criada, em Dezembro de 2005, a Comissão Executiva de Desminagem. Os resultados alcançados com o trabalho des-ta Comissão são animadores tendo-se destruído uma quantidade considerável de engenhos explosivos, material bélico e realizada a limpeza de inúmeros campos de minas”.

Sinalética de campo minado

O secretário-geral das Nações Unidas disse “uma das coisas que Angola fez, foi criar uma capacidade interna, formando brigadas internas de ex-militares desmobilizados, que foram transformados em agentes activos na desminagem do país”.

Tendo como base o Orçamento Geral do Estado de 2006, o Programa Nacional de Desminagem, teve uma dotação de 2.512 milhões de kwanzas, com o fim de permitir o desen-volvimento de acções como: reconstrução e construção de estradas�, o fomento da actividade agro-pecuária, a fixação de população e fundamentalmente possibilitar de uma forma segura a circulação de pessoas e bens.

dEsEMpREGo

É hoje um flagelo em todo o Mundo. De acordo com a Or-ganização Internacional do Trabalho entre 2004 e 2005, o número absoluto de desempregados aumentou em 2.2 mi-lhões de pessoas. Nos últimos 10 anos, o exército de desem-pregados no Mundo, teve um alistamento de 34.4 milhões

� No trabalho que fizemos sobre a “Província de Malanje” soubemos que há ainda muitas estradas terciárias minadas.

10. OS NOSSOS GRANDES FLAGELOS


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de novos candidatos. O maior problema está entre os jovens, que não conseguem entrar no mercado de trabalho. Quase metade dos desempregados nos dias que correm, têm entre 15 e 24 anos.

A nossa maior faixa de população está entre os 15-24 anos e pe-los miúdos que vimos a deambular por Luanda, a maioria está no desemprego. Não podemos considerar emprego, o arrumar e lavar carros…quando muito, são empregos precários.

É um problema sério que tem de ser resolvido por todos tal como refere o Pe Manuel António da Casa do Gaiato de Ben-guela “há um enraizamento aos meios urbanos onde vivem. Difi-cilmente sairão desses meios. Vai ser necessário, pese embora cus-tar-me a empregar a palavra, “pressão” para fazer com que haja a deslocação dessas pessoas. Mas essa pressão tem de ser feita de uma forma correcta e humana. Tem de existir condições atractivas para fazer deslocar esta população”.

Pe Manuel António e o director da VA

João Casanova, é de Benguela. Tem 18 anos e não sabe ler nem escrever. Vive em Luanda há cerca de três anos. Questio-namos porque vive em Luanda, quando Benguela também tem boas condições para ele lá viver, estando inclusivé no seu meio, onde tem as suas raízes. Como resposta disse ” em Luanda, a engraxar sapatos ganho em média 400 kwanzas por dia. Em Benguela, ganho a fazer a mesma coisa 200 kwanzas por dia”. Entretanto, fizemos ver-lhe que a vida em Luan-da era muito mais cara, o que respondeu “pago para dormir, 500 kwanzas por mês (renda paga de 6 em 6 meses) num quarto com mais colegas de Benguela. Somos cinco a dormir no mesmo quarto. Com a comida vamo-nos desenrascando. Aqui há mais oportunidades”.

João Casanova, deu-nos a resposta. Independentemente da precaridade da vida que leva em Luanda, aqui consegue sem-pre ganhar algum dinheiro. Como é a vida. Para muitos infe-lizmente é mesmo madrasta.

Quase metade dos desempregados nos dias que correm, têm entre

15 e 24 anos.

“Há um enraizamento aos meios urbanos onde vivem. Dificilmente sairão

desses meios. Vai ser necessário, pese embora custar-me a empregar a palavra, “pressão” para fazer com que

haja a deslocação dessas pessoas. Mas essa pressão tem de ser feita de uma

forma correcta e humana. Tem de existir condições atractivas para fazer deslocar

esta população”.

”Em Luanda, a engraxar sapatos ganho em média 400 kwanzas por dia. Em

Benguela, ganho a fazer a mesma coisa 200 kwanzas por dia.

Pago para dormir, 500 kwanzas por mês (renda paga de 6 em 6 meses) num

quarto com mais colegas de Benguela. Somos cinco, cerca de 500 kwanzas por mês. Com a comida vamo-nos

desenrascando. Aqui há mais oportunidades”

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Jango, nome de guerra de Silva da Conceição, natural de Luan-da, órfão de pai e mãe. Tem 16 anos de idade. Vive debaixo de um prédio na Avenida 4 de Fevereiro, mais propriamente na

rua e ganha a vida a lavar e arrumar carros. Não sabe ler nem escrever, mas é seu sonho aprender a ler e escrever, ter uma profissão.

João Henda, é do Bairro da Belavista do Lobito, mais conhe-cido por Tony, na zona do Zé Pirão, em Luanda. Está há cerca de sete anos nesta cidade. Trabalha a fazer recados, arrumar e lavar carros. Tem companheira que é de Luanda e 4 filhos, também caluandas. Veio para a capital, porque o que ganhava no Lobito era muito pouco. Em Luanda sempre ganha mais.

Pensa ser cobrador de uma táxi, para amanhã tirar a carta de condução e mais tarde ser motorista de táxi. Quer ter um or-denado na ordem dos USD 200, contra os USD 70 que ganha por mês actualmente. Paga de renda de casa USD 30/mês com entregas de USD 180 que corresponde a uma semestralidade.Tony que conhecemos há cerca de dois anos sempre fez o mesmo trabalho: recados, arrumar e lavar carros.

Ismael Ximbimba, é natural do Uige, mais conhecido por Avô. Vive no Bairro Operário, com a companheira e 2 filhos. Tem 22 anos e a 6ª classe. Está desempregado, tendo trabalho como ajudante de serralheiro na Construtora Soares da Costa. Vive de biscates. Conhecemos o Avô também há cerca de dois anos e ainda não conseguiu um emprego estável.

José Matrindinde, tem 25 anos e Carlos do Prenda, tem 26 anos de idade. Ambos são naturais de Malanje. Vendem ta-

baco e outros artigos na zona do Kinaxixe. Têm a 5ª classe e referiram que já não têm idade para estudar.

Relatos de jovens que têm em comum o desemprego ou um emprego precário e não querem regressar às suas origem

De acordo com o Jornal de Angola, a economia de Angola vai crescer em 2007 na ordem dos 35%, sendo a economia com maior aquecimento a nível mundial. A nível de Investi-mento Directo Estrangeiro (IDE) fomos em 2000 e em 2005 os maiores da África Austral com USD 7.977 milhões e USD 13.413 milhões respectivamente, representando 61% e 42% respectivamente do total do IDE desta região.

Perante este aquecimento da economia e do IDE, porque há tanto desemprego em Angola?

Os relatos dos jovens acima deram a resposta: falta de esco-laridade, falta de formação para um número significati-vo da nossa população.

De acordo com o vice-ministro para a Educação, Pinda Simão em entrevista à Rádio Nacional de Angola “ em cinco anos, triplicamos o número de efectivos escolares. Quando terminou a guerra, em 2002, tínhamos cerca de 1,9 milhões de alunos no sis-tema e hoje são à volta de 6 milhões”. Mas o próprio governante reconhece que ainda há muito caminho a percorrer “ expan-são não quer dizer necessariamente que tenhamos assegurado o nível satisfatório de qualidade”.

Mas como pôr a quantidade de jovens desempregados e/ou com empregos precários a estudar e/ou a aprender uma pro-fissão? Não é uma tarefa fácil. Há vícios e hábitos criados que têm de ser eliminados com muita paciência e saber quer a nível pedagógico quer a nível psicológico.

. 7�Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

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É necessário ter presente o problema latente para a reintegração social dos desempregados, referido pelo Jorge Peralta, gerente da Sociedade Industrial de Móveis em Benguela “ os jovens não querem aprender, querem cá estar e levar única e exclusivamente o ordenado. É preciso estar atento à realidade do país, nomeadamente na cidade de Benguela, onde estamos. Um jovem ganha por mês entre USD 150 a USD 200 com um horário das 7 às 17 horas, com intervalo de 1 hora para almoço. Está fechado na fábrica. Se andar na rua a vender bugigangas, ganha mais que os USD 200 e deixa de estar fechado e não presta contas a ninguém. Nós colocámos anún-cios na rádio a pedir carpinteiros, marceneiros e ninguém apareceu. Porquê? Porque se um carpinteiro ou se um marceneiro fizer três a quatro biscates por mês ganha mais do que estiver a trabalhar um mês numa carpintaria ou numa marcenaria” .

A casualidade da reintegração social dos desempregados está:Não haver hábitos de trabalho;Os ordenados serem baixos e o imediato ser mais atracti-vo, ou seja, podem ganhar na verdade entre os USD 150 a USD 200, a nível de biscates ou venda na rua (quem vende) e terem um rendimento superior no final do mês, sem qualquer ónus a nível de impostos;Não haver uma estratégia de futuro, vive-se o dia a dia.

Como medidas correctivas:Tal como refere o Pe Manuel António, “é urgente a cria-ção de centros de formação profissional, para que estes jovens possam sair deste sub mundo. Ou seja, para além da esco-la propriamente dita, é necessário que se crie escolas de artes e ofícios nos principiais centros urbanos e que se desloque dentro do possível, depois de formados para as suas origens.Tem de haver um trabalho conjunto entre sociólogos, psicólogos, assistentes sociais e agentes fiscalizadores, no sentido de fazer ver a este extracto social, a vantagem de ter uma profissão, um ofício, que pode ser amanhã a sua independência.

Mas, onde está o emprego em Angola?No Estado;Na Banca;Nos Seguros;Na indústria petrolífera e diamantífera;Na construção civil e obras públicas;Comércio e serviçosTransportes

Mas se há Investimento Directo Estrangeiro, este não é só fei-to com recursos materiais, inclui também recursos humanos. Já referimos o que diz o número 1 do artigo 54º da Lei 11/03 – Investimento Privado, no trabalho sobre “O Investidor Por-tuguês em Angola”, ou seja, as empresas embora com capital angolano, os seus accionistas/quotistas sendo estrangeiros devem ter um número reduzido de expatriados, sob pena da dita formação que atrás referimos ser ineficaz, porque não há sequência.

Olhando para as actividades que mais empregam em Angola, faltam sectores como a agricultura e pescas e indústria trans-formadora. Estes sectores têm de ser desenvolvidos com múl-tiplas vantagens para a nossa economia como:

Menor dependência do exterior e por consequência me-lhoria da nossa balança comercial;Criação de postos de trabalho

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Perante este aquecimento da economia e do IDE, porque há tanto

desemprego em Angola?Os relatos dos jovens acima deram a

resposta: falta de escolaridade, falta de formação para um número significativo

da nossa população.

“...os seus accionistas/quotistas sendo estrangeiros devem ter um número reduzido de expatriados, sob pena da dita formação que

atrás referimos ser ineficaz, porque não há sequência.”

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Estes sectores com investidores nacionais e/ou estrangeiros têm de ser revitalizados e canalizados dentro do possível, para o interior. Angola, tendo uma extensão territorial de 1.246.700 km2 , não pode concentrar a sua actividade apenas a uma faixa do seu território, como não pode ser um país de serviços, quando é rica em recursos agrícolas e piscatórios, cujos excedentes podem e devem ser transformados – indús-tria. As economias não crescem sempre, temos de aproveitar os bons ventos para chegarmos a porto seguro.

O Orçamento Geral do Estado, para 2007, prevê “ o aumento do nível geral do emprego”. Vamos ver no final deste ano qual foi a evolução.

pRostItUIção

É uma consequência do desemprego e a mais perigosa devido a um outro flagelo que é o VIH/Sida. A prostituição no mun-do moderno tem duas características: a de rua e a encapotada. A prostituta de rua, entra neste mundo promíscuo, vende o seu corpo de uma forma mais directa, como alguém nos disse “mostra a cara” e está sujeita a um maior risco de doenças sexuais, visto lidar com uma diversidade de parceiros. A pros-tituta encapotada, como também alguém disse “ a prostituta “séria” “, não vende sexo na rua, mas em lugares mais res-guardados em que as condições de higiene, em princípio, são melhores.

Outro sério problema subjacente à prostituição é a migração de mulheres e crianças para países limítrofes com melhor poder de compra como a África do Sul e Namíbia, tal como consta do relatório do Organização Internacional da Migra-ção, reportado a 2003 e tudo indica que nos dias que correm, esse fluxo ainda se mantém. Angola, é o único país da SADAC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) que ainda não assinou a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Transnacional, proclamada em Dezembro de 2000, na cidade italiana de Palermo.

A convenção tem um protocolo adicional que tem como objectivo prevenir e combater o tráfico de seres humanos, especialmente de mulheres e crianças, e prestar assistência e protecção às vítimas deste fenómeno.

AA (por uma questão de principio e respeito não colocamos o verdadeiro nome) tem 18 anos. Tem a 6ª classe é do Uige. Não tem família em Luanda, onde se prostitui. Está nesta vida há 2 anos. Contenta-se com preços entre USD 25 a USD 30. Trabalha entre as 19H00 às 23H00, na baixa de Luanda. Relativamente à sua segurança contra doenças sexuais diz que usa a “camisinha”, mas às vezes tem pressões para fazer sexo sem protecção! Não tem perspectivas de vida, para a AA os dias são todos iguais.

BB, tem 23 anos. Tem a 10 ª classe e é do Bié. Tem um filho que fica com a mãe, quando está na “vida”. Está nesta acti-vidade há 5 anos. Já conhece todos os truques usados pelos compradores do sexo. Os preços estão dentro do que referiu a AA, mas passar a noite implica mais dinheiro. Como disse “tenho um filho e mãe para sustentar” . Protege-se sexualmente contra os seus clientes, mas com o namorado não usa “cami-sinha”, porque como disse ”quero ter prazer”.

CC, em 16 anos. Está estudar na 7ª classe. É de Catete. Está nesta vida há 1 ano. Tem pais e irmãos em Viana, com quem vive. Precisa de dinheiro para comprar roupa da moda. Procu-ra praticar preços acima dos atrás referidos, visto como disse “ainda sou catorzinha e tenho de tirar partido”. Usa a “ca-misinha”, mas como disse “muitos kotas não gostam, arrisco porque tenho de ganhar dinheiro”.

A clientela destas jovens é diversa e pertence a vários extrac-tos sociais. Procuram “ficar” com os que aparecem em bons carros, bem vestidos, porque por norma são os que pagam melhor. Trocam por vezes o dinheiro por um jantar. O acto sexual é praticado no carro e a nível de higiene para além das “camisinhas” são usados lenços.

Analisando os relatos destas jovens, focamos mais uma vez a falta de formação e escolaridade. Outro aspecto impor-tante é a família. Apercebemo-nos de que estas jovens estão desenraizadas do meio familiar. Tornaram-se adultas muito cedo, não tiveram juventude, não brincaram. A prostituição é o seu sustento. Por vezes, lá vêem as rusgas policiais. Têm de arranjar os seus esquemas para não serem apanhadas.

Mas também encontrámos jovens universitárias que se pros-tituem para custear os estudos. Aqui não está em causa a for-mação e escolaridade, mas uma questão de “sobrevivência”.

As soluções referidas no ponto anterior, encaixam-se na pros-tituição, só que as feridas mais propriamente psicológicas são por vezes muito difíceis de sarar. O trabalho da assistência social tem de ser mais paciente e demorado.

Tráfico de pessoas” significa o recrutamento, transpor-te, transferência, abrigo e guarda de pessoas por meio de ameaças, uso da força ou outras formas de coerção, abdução, fraude, engano ou abuso de poder e vulnera-bilidade, com pagamento ou recebimento de benefícios que facilitem o consentimento de uma pessoa que tenha controle sobre outra, com propósitos de exploração. Isso inclui, no mínimo, a exploração da prostituição de tercei-ros ou outras formas de exploração sexual, trabalho ou serviços forçados, escravidão ou práticas similares à es-cravidão, servidão ou remoção de órgãos

Artigo 3º, parágrafo A do Protocolo de Prevenção, Su-pressão e Punição do Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças


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Estima-se que a população angolana é de 16,5 milhões de ha-bitantes e 2,5 por cento são seropositivos. Quais são as prin-cipais causas:

Falta de escolaridade, já dito e vai ser repetido as vezes necessárias, visto ser este o cerne da questão;Tabus (quimbanda) e tradições sexuais;Falta de higiene;Número significativo de partos fora dos hospitais;Início da vida sexual muito cedo;Resistência ao uso do preservativo;Prostituição;Com o acabar da guerra migração da população. Regresso de refugiados dos países limítrofes, onde esta epidemia tem uma forte implementação; Falta de cuidados sanitários nomeadamente no interior.

O gráfico abaixo, mostra o peso das vias de transmissão do vírus.

Fonte INls

Dentro da anormalidade que é o VIH/SIDA, como se podia esperar, são as relações “heterossexual”as que têm maior peso 51%, mas é importante combater as transmissões “produtos transfusão de sangue” e “uso de material esterilizado” que re-presentam 19% e 16% respectivamente, nomeadamente nos hospitais municipais.

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O gráfico abaixo mostra que os anos em que há maior epide-mia são entre os 20 anos e os 50 anos e há uma maior tendên-cia para a seropositividade da mulher.

Uma das explicações que encontramos é que há um forte de-sequilíbrio na distribuição da população angolana entre os 20-45 anos, com relevo para a população do sexo feminino. Como causa os efeitos directos da guerra acompanhada por migração dos homens daquela faixa etária.

Fonte : INls

Estima-se que a população angolana é de 16,5 milhões de habitantes e 2,5 por cento são seropositivos. Quais são as principais causas:

Falta de escolaridade, já dito e vai ser repetido as vezes necessárias, visto ser este o cerne da questão;Tabus (quimbanda) e tradições sexuais;Falta de higiene;Número significativo de partos fora dos hospitais;Início da vida sexual muito cedo;Resistência ao uso do preservativo;Prostituição;Com o acabar da guerra migração da população. Regresso de refugiados dos países limítrofes, onde esta epidemia tem uma forte implementação; Falta de cuidados sanitários nomeadamente no interior.

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O que é a SIDA?

A síndrome de imunodeficiência adquirida, conhecida em Portugal pelo acrónimo SIDA e no Brasil pela sigla em inglês AIDS, é uma doença viral, causada por vírus da família dos retrovirus, que afecta o sistema imunológico, o alvo são os linfócitos T4, fundamentais para a coorde-nação das defesas do organismo assim que o número destes linfócitos desce abaixo de certo nível (o centro de controle de doenças dos estados unidos define como 200 por ml3), o colapso das defesas é…

Fonte pt.wikipedia.org/wiki/SIDA

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A prevalência do VIH/SIDA em mulheres grávidas em consul-ta pré-natal em 2004, em valor percentual, está distribuída na figura abaixo:

Fonte : INls

As províncias fronteiriças são as que têm maior valor percen-tual já explicado acima, ou seja, regresso de refugiados dos países limítrofes, onde esta epidemia tem uma forte imple-mentação.

Pegando em dados que conhecemos reportados ao ano de 2004,o VIH/SIDA em mulheres grávidas em consulta pré-na-tal nas 18 províncias mostrou uma seroprevalência de 2,8% e de acordo com resultados apresentados pela ONU/SIDA, nos restantes países da África Subsariana a seroprevalência foi su-perior a 10%.

Esta melhoria significativa prende-se com:

Em 2004, foi aprovada pela Assembleia Nacional a Lei nº 8/4 – Vírus de Imunodeficiência Humana (VIH) e a Sindro-ma de Imunodeficiência Adquirida (SIDA), que veio refor-çar a resposta nacional à epidemia clarificando as responsa-bilidades do Estado e das diferentes instituições nacionais.

Em 2004, o Governo no sentido de reduzir o crescen-te número de infectados, criou uma unidade hospitalar com um programa de tratamento e acompanhamento dos pacientes do VIH/SIDA, com um programa de assis-tência medico-medicamentosa dos infectados. Para além desta unidade pioneira temos:

Número Denominação Fim

4 Centros hospitalares Tratamento de adultos

2 Centros hospitalares Tratamento de crianças

4 Centros de atenção Pré-natal

Em 2005, foram criados quatro centros hospitalares nas províncias.

Em 2005, para reforçar ainda mais o combate contra este flagelo é criado pelo Decreto nº 7/05 de 9 de Março o Instituto Nacional de Luta contra o VIH/SIDA.

Esta melhoria foi elogiada e distinguida pelas Nações Unidas pela tenacidade e vigor que está a ser empregue na luta contra o HIV/Sida, envolvendo cada vez mais infra-estruturas gover-namentais e da sociedade civil e estendendo o auxílio a todos os portadores do vírus e doentes, especialmente as gestantes.

De acordo com as Nações Unidas, Angola tem cerca de 800 mil pessoas com o VIH/SIDA. É um dos quatro países da África com estruturas sérias e aceitáveis contra a doença ao implantar por todo o país unidades de atendimento, aumen-tando desta forma o número de acolhimento, tratamento e educação aos que procuram o seu serviço.

Lendo a noticia inserta no portal do Governo, o Ministério da Saúde, em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Luta contra a Sida, tem como meta, atingir até 2008, o atendimento a cinquenta mil seropositivos no país com anti-retrovirais.

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Lendo a noticia inserta no portal do Governo, o Ministério da Saúde, em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Luta contra a

Sida, tem como meta, atingir até 2008, o atendimento a cinquenta mil seropositivos

no país com anti-retrovirais.


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Calcula-se que 815 milhões, em todo o Mundo sejam vítimas crónicas ou grave subnutrição, a maior parte das quais são mulheres e crianças dos países em vias de desenvolvimento.

O flagelo da fome atinge 777 milhões de pessoas nos países em desenvol-vimento, 27 milhões nos países em transição (leste europeu) e 11 mi-lhões nos países desenvolvidos.

Para muitos a razão de ser da fome no Mundo prende-se com a própria essên-cia da vida na Terra, mais propriamente os seguidores do naturalista britânico Charles Darwin (1809-1882), ou seja, a teoria da selecção natural. Para Charles Darwin, a evolução das espécies é pos-sível pela concorrência que existe entre indivíduos da mesma espécie, que com-

petem pelo mesmo alimento ou em cer-tos casos pelas mesmas fêmeas, ou seja, a lei do mais forte, que vai de encontro a um provérbio africano:

Em África, todas as manhãs, uma gazela acorda

Sabe que tem de correr mais depres-sa que o leão, ser mais veloz ou será morta.

Todas as manhãs, um leão acorda

Sabe que tem de correr mais depres-sa que a gazela mais lenta, ou mor-rerá de fome.

Não interessa se és um leão ou uma gazela.

Quando o Sol se levantar será bom que corras.

Quer a teoria de Charles Darwin, quer este provérbio africano têm lógica. Ou seja, é o conhecimento e por vezes a es-perteza que nos permite viver melhor. Mas temos de pensar também em cau-sas exógenas como a guerra, terramotos, cheias… e o continente africano tem sido sempre marcado pela guerra e esta por sua vez, destrói famílias e estrutu-ras, cria desemprego e por consequência fome.

De acordo com “Os objectivos de De-senvolvimento do Milénio” o Governo reconhece que a educação básica é um factor chave para a redução da pobreza e para o desenvolvimento. “ o grau de anal-fabetismo tem implicações directas no nível da pobreza. Porém, os baixos níveis de esco-larização dos adolescentes e jovens podem hipotecar o desenvolvimento económico do País, caso não sejam tomadas as acções ne-cessárias.”

“O Governo reconhece que a educação básica é um factor chave para a redução da pobreza e para o desenvolvimento. “ o grau de analfabetismo tem implicações directas no nível

da pobreza. Porém, os baixos níveis de escolarização dos adolescentes e jovens podem hipotecar o desenvolvimento económico do País, caso não sejam tomadas as acções

necessárias.”

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Erradicar a pobreza extrema e a fome

Alcançar a educação primária universal

Promover a igualdade de género e capacitar as mulheres

Reduzir a mortalidade infantil

Melhorar a saúde materna

Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças

Assegurar a estabilidade ambiental

Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento

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12. AS OITRO REGRAS DA ORGANIzAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO MUNDIAL

PubLICITE AquIMOSTRE O VALOR DA SUA EMPRESA.

“há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada

e a oportunidade perdida”.

Provérbio chinês

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RELAÇÕES ECONÓMICAS

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Realizou-se no dia 23 de Junho de 2007, na sala Apolo do Hotel Sheraton, na cidade do Porto, um seminário patroci-nado pelo Banco BIC, MotaEngil, PriceWaterHouseCoppers e FCB&A.

Este seminário teve como tema: AS rElAÇÕES ECONÓ-mICAS POrTUGAl/ANGOlA. A sala estava cheia, o que mostra o interesse que está temática tem para os investi-dores portugueses, destacando entre os presentes Américo Amorim (Corticeira Amorim), Fernando Gomes (Galp), Jorge Armindo (Amorim Turismo), Pires de Lima (Uni-cer) e Arnaldo Figueiredo (Mota-Engil).

Entre os vários oradores destacamos o Ministro da Indús-tria de Angola, Eng. Joaquim David o presidente da Agên-cia Nacional do Investimento Privado (ANIP) Eng. Carlos Fernandes, o presidente do BancoBIC Dr. Fernando Teles e o moderador Eng. Mira Amaral.

O ministro da Indústria na sua intervenção referiu “actual-mente, as exportações e serviços das empresas portuguesas em Angola, ultrapassam 1 milhão de euros/ano”.

Há dois factos que podem ser importantes na vida econó-mica de Angola:

Angola faz parte da SADC, que pensa em 2012, ter constituída uma união aduaneira e estar no Mercado Comum em 2015. Esta união vai com certeza estimu-lar a economia desta região. Assim perspectiva-se boas oportunidades de negócio que podem ser aproveitadas pelos investidores portugueses;

Relações bilaterais entre a SADC e a União Europeia, na vertente económica. Uma das perspectivas deste acordo prende-se com o desagravamento das pautas aduaneiras, o que vai em principio incrementar um maior número de trocas e serviços.

No seu discurso Joaquim David, referiu que Angola tem uma economia com um forte aquecimento em que o Pe-tróleo, Diamantes e Banca, contribuíram em cerca de 75 % para o PIB. O sector primário Agricultura e Pescas, contri-

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buiram com cerca de 8,5% para o PIB e a Indústria Transfor-madora um pouco mais de 4%. Realçou também o grande contributo das empresas portuguesas na recuperação das infra-estruturas. Há oportunidades em sectores como: têx-teis, agro-indústrias, metalúrgica, materiais de construção, bebidas, mobiliário, que têm de ser revitalizados, o que não deixa de ser um grande leque de oportunidade para os em-presários portugueses. Para além destas oportunidades há outras a jusante na indústria petrolífera, tabaco e papel.

Incentivou o ministro, no sentido de apostarem fora da capital e do litoral, ou seja, a implementação de indústrias no interior de Angola. Incentivou também a criação de par-cerias e admissão de trabalhadores angolanos, tendo em vista a redução do desemprego.

Foi criado pelo presidente Clinton e corroborado por Bush, uma linha de exportação livre de impostos e direitos adu-aneiros, para um leque de 6 mil produtos, para parceiros da SADC. Sendo Angola um dos parceiros, não deixa de ser mais uma oportunidade para os empresários.

Joaquim David, aproveitou para dizer que as legitimas pre-ocupações dos empresários com a paz, segurança, já per-tencem ao passado. “Angola está com um paz duradoura. Hoje viaja-se a qualquer hora do dia ou da noite, para qualquer lugar de Angola sem problemas. O processo da consolidação da democracia também está em curso. Em 2008 haverá eleições legislativas e em 2009 eleições presidenciais”.

Ainda há muitas arestas para limar, porque “ainda temos uma economia muito jovem”, de acordo com o ministro.

Das interpelações ao ministro da Indústria, destacamos a de Adelino Matos, presidente do grupo metalomecânico A. Silva Matos, de Sever do Vouga, que disse “quando pen-sámos investir em Angola, houve muita abertura, mas lá vão

RELAÇÕES ECONÓMICAS

PORTuGAL/ANGOLA

A Conferência para o Desenvolvimento da África Austral, SADC, criada em 17 de Agosto de 1981, em Maseru, Botswana, teve como objectivo minimizar a dependência económica, dos parceiros.

Em 1992, foi transformada em Comunidade de Desen-volvimento da África Austral, tendo como principal objec-tivo promover a integração económica da região.

Quem são os parceiros?

Angola, África do Sul, (admitida em 1994), Botswana, Lesotho, Ilhas Maurícias, Malawi, Moçambique, Namí-bia, República Democrática do Congo, Swazilandia, Seychelles, Tanzânia e Zimbabwe.

“Actualmente, as exportações e serviços das empresas portuguesas em Angola,

ultrapassam 1 milhão de euros/ano.”

Há oportunidades em sectores como: têxteis, agro-indústrias, metalúrgica, materiais de construção, bebidas,

mobiliário, que têm de ser revitalizados, o que não deixa de ser um grande leque

de oportunidade para os empresários portugueses. Para além destas

oportunidades há outras a jusante na indústria petrolífera, tabaco e papel.

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cinco anos e o processo nada avançou”. Como resposta, ao empresário, Joaquim David referiu que o Governo de An-gola “está pronto a ajudar a resolver as suas pretensões”.

Outro processo polémico, é o atraso na aprovação do projec-to da UNICER em Angola (ver trabalho no Canto do Inves-tidor), tendo o ministro referido “quem está presente no sector

das bebidas em Angola, não olha por norma, com bons olhos a entrada de novos players sem participação angolana. Há interes-ses não angolanos instalados no sector, que obstam a entrada”

Carlos Fernandes, presidente da ANIP, referiu que Portugal ocupa a 3ª posição a nível de Investimento Directo Estran-geiro, ocupando as Ilhas Caimão (offshore) a 1ª posição. Mas, tendo em consideração que grande parte dos inves-tidores nas Ilhas Caimão são portugueses, poder-se-á dizer que Portugal, ocupa a 1ª posição a nível de IDE.

Angola tem três pólos industriais: Cabinda, Viana e Catum-bela. Antes da paz o pólo de Luanda concentrava a maioria do investimento e nos tempos que correm, o pólo de Viana perdeu uma pequena percentagem a favor do pólo da Ca-tumbela.

Fernando Teles presidente do BancoBic, referiu que o seu banco nasceu em finais de Maio de 2005 e é hoje uma refe-rência do Sistema Financeiro Angolano, sendo o primeiro no ranking de Movimentos Cambiais “fixing do BNA”, 3º no ranking do crédito à economia (13.2%) e 4º no ranking de recursos totais de clientes (12.41%).

Fernando Teles aproveitou também para dizer que para os empresários portugueses é mais fácil entrar em Angola através de parcerias com empresários angolanos. Prosse-

guiu dizendo que os depósitos em Angola ultrapassam os USD 10 biliões e só metade está a ser utilizado. Desafiou os presentes a apresentarem projectos credíveis ao BancoBic.

Em dois anos o BancoBic, conseguiu 68 balcões distribuí-dos 47 em Luanda e 21 pelas restantes províncias, confor-me mapa abaixo.

O BancoBic, tem como estratégia a sua internacionaliza-ção e, na Europa, a porta de entrada vai ser Portugal, onde no mês de Março houve a apresentação formal do projecto junto do Banco de Portugal.

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N.º 5

O INVESTIDOR PORTUGUÊSEM ANGOLA

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Photo: Paulo Magalhães

N.º 3

O NOSSO FUTEBOL E O MUNDO2010 já é amanhã. Nesse ano temos o Mundial e o CAN.

Temos de mostrar ao Mundo que somos capazes.

FALANDO COMAndamos pela Lunda Norte. É importante dar a conhecer o interior de Angola.

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O despertar de Malanje

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PROJECTO ALDEIA NOVAUMA REALIDADE AGRO-PECUÁRIA EM ANGOLA

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A INVASÃO QUE VEM DO ORIENTE JÁ ESTÁ EM ANGOLA


leituras

JOSé LuÍS MAGRO

GuIA DE NEGÓCIOS EM ANGOLAGUIA DE NEGÓCIOS Em ANGOlA, tem como autor o Gabinete de Advogados António Vilar & Associados e a editora Grupo Editorial Vida Económica.

É uma ferramenta útil para os investidores em particular portugueses, isto porque aborda temáticas muito úteis ao investidor como:

Investir em Angola;

modos de implantação: escritório de representação, sucursal, tipo de sociedade comercial;

Sistema Aduaneiro;

relações laborais;

Sistema Fiscal

É um guia que foi feito de dentro para fora, ou seja, por especialistas angolanos que vivem e conhecem a realidade angolana e em colaboração com o autor, procuram ajudar quem pretende investir em Angola.

Um guia de fácil leitura, prático e muito útil, que pode ser adquirido via e-mail [email protected]

Angola e Portugal caminham, hoje, em diversifi cados e largos modos, numa rota de inegável cooperação estratégica em que sobreleva a importância da iniciativa empresarial privada.

O “Guia de Negócios em Angola” foi concebido para acompanhar essa viagem, providenciando informação útil aos que quiserem empreendê-la. Não é, decerto, obra acabada, mas um arrimo no esforço de quantos tiverem o grande país angolano na sua trajectória de negócios. Depois, com o saber de experiência feita, cada leitor há-de enriquecer o conhecimento inicial aqui vertido com a maior efi cácia na acção.

Se este livro se destina, em primeiro lugar, aos empresários portugueses to-cados pelo chamamento de Angola, esperamos que também possa ter alguma singela utilidade no acalentar do espírito da lusofonia que, afi nal, se há-de entretecer, também, de pequenos contributos, como este.

Guia de N

egócios emAngola

AngolaemAngolaem

Rua Francisco das Necessidades Castelo Branco, nº 1Município das Ingombotas - Bairro dos Coqueiros

Luanda - Angola

formação

CALENDáRIODE

FORMAÇãOVALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007�� .

formação

OBJECTIVO

Oferecer aos participantes conhecimentos teóricos, sobre a evolução da Contabilidade ao longo dos tempos e paralela-mente dar a conhecer o seu impacto e importância a nível da globalização. Dar a conhecer a relevância do Anexo ao Balan-ço e Demonstração dos Resultados para melhor compreensão das demonstrações financeiras. A responsabilidade do relató-rio de gestão.

A QUEM SE DESTINA

A Contabilistas, Administradores, Bancários e Gestores de empresas, bem como a todos que estudam esta temática.

RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO

José Luís Faria Magro, licenciado em Contabilidade e pós-gra-duado em Finanças Empresariais. Larga experiência na área da Contabilidade no norte de Portugal. Investigador na área da Contabilidade e Gestão, com artigos publicados em Portu-gal, Brasil e Angola. Várias conferências sobre Contabilidade e Gestão e a entrada de Portugal na Moeda Única.

LIMITE DE FORMANDOS

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CARGA HORÁRIA

30 horas, distribuídas por 1 dia de cada semana:

Período da manhã 9H00 - 12H30 Período da tarde 14H00 – 18H00

PREÇO

1.500 USD, pagos no acto de inscrição

TExTOS DE APOIO

Fornecidos pelo formador e distribuídos em cada sessão

INFORMAÇÕES E RESERVAS

Avenida Comandante Valódia nº 5, nº15 1º -Luanda Telf. 00244 244497 Móvel 00244 923454677 0351919352177 Fax 00244 4311168 Email [email protected]

PROGRAMA


Contabilidade AvançadaHistória da Contabilidade.

Normalização ou Harmonização Contabilística.

Plano de Contas.

Encerramento de Contas.

Análise FinanceiraFunção Financeira e Análise Financeira.

Instrumentos-Base de Análise Financeira.

Método dos Rácios.

Análise do Risco.

Análise de Rendibilidade e Crescimento.

Análise dos Fluxos de Caixa.

Contabilidade BancáriaO que são Planos de Contas Sectoriais.

Normas e Princípios Contabilísticos.

O Plano de Contas das Instituições Financeiras

As Contas Internas e de Regularização e a sua importância à luz dos princípios contabilísticos.

Contas de ordem ou extrapatrimoniais.

A Norma Internacional de Contabilidade (NIC) nº 30 – Divulgações das Demonstrações e de Instituições Financeiras Similares.

Auditoria FinanceiraA origem da Auditoria.

Princípios e normas de Contabilidade versus Princípios e Normas de Auditoria.

Procedimentos e Testes de Auditoria.

A Organização de uma Auditoria.

Os papeis de trabalho

Controlo Interno.

Auditoria ao Balanço e Demonstração dos Resultados.

Relatórios e pareceres de Auditoria.

CONTAbILIDADE EM MuDANÇAActualmente, os temas de contabilidade que mais prendem os seus especialis-tas ligam-se a novas doutrinações, privilegiadas, porventura, pelo incremento da globalização que conduz agora a preocupações de natureza internacional da normalização contabilística, buscando procedimentos segundo critérios que geralmente são considerados convenientes, ainda que isso mereça ou deva me-recer apreciação.

DOuTRINAS, ESCOLAS E NOVAS RAZÕES DE ENTENDIMENTOS NA CIêNCIA CONTábILLongo foi o curso do pensamento de intelectuais para conduzir a Contabilidade a uma condição superior do conhecimento humano. Hoje, como ciência, rica em doutrinas, segue o saber contábil o seu destino, valorizado pelos esforços de grandes escolas do pensamento científico, dentre as quais e de maior atualidade se destaca a do Neopatrimonialismo.

ORDEM DE REVISORES/AuDITORESOs interesses económicos em Angola são cada vez maiores. A revisão/auditoria deve ter uma associação de profissionais que controle a profissão a nível de qualidade e cumpra as normas internacionais de Auditoria.

COMPREENDER A REVISãO/AuDITORIA ÀS CONTASA Administração/Gerência são responsáveis pela elaboração das demonstrações financeiras das suas empresas. Muitas vezes aquele órgão social vê o trabalho de revisão/auditoria, como uma simples obrigação imposta pela Lei das Sociedades Comerciais. É importante que o revisor/auditor consiga mostrar à Administração/Gerência as vantagens do seu trabalho, tendo em conta que cerca de 60% das fraudes nas empresas são praticadas pelos próprios funcionários tirando partido do mau funcionamento do sistema de controlo interno.

SIMuLAÇãO DE uMA VARIáVELEm gestão muitas vezes precisamos de simular preços de venda, cenários. Este é o trabalho que vamos apresentar em Informática de Gestão.

próximo número


editorial

Em cinco anos de paz o que se conseguiu recuperar? Com que meios? As estratégias são as mais adequadas? Não são perguntas de fácil resposta, para além de terem um cariz muito subjectivo. Para mim, que ando por Angola, ando no interior, a recupe-ração já é uma realidade, nomeadamente a nível de estradas: Luanda a Waco Kungo, já há troços asfaltados e o drama da Canjala, para quem faz Lobito-Luanda, está praticamente resol-vido, podendo-se hoje fazer o trajecto sem ser em 4 x 4.Luban-go-Namibe, bem sinalizada e toda asfaltada.

As estradas podem ser um veículo que vai trazer outros meios para o desenvolvimento sustentado do país. É verdade. Mas é necessário trabalhar já e muito para melhorarmos o nosso Ín-dice de Desenvolvimento Humano: muito baixo comparativa-mente aos povos mais evoluídos. A nossa população em 2005, o seu principal peso (27%) centrava-se entre os 5-14 anos, ou seja, uma população jovem comparativamente a maioria dos países evoluídos. São eles o nosso futuro. Que meios têm para levar o país para o bom caminho, nomeadamente a nível de educação e cultura? Que perspectivas de vida têm muitos jo-vens nessa faixa etária que deambulam por Luanda, a lavar carros, a engraxar sapatos, a vender na rua, a prostituírem-se a roubarem? É um assunto muito sério que temos de resolver, ou então, Angola a nível de cérebros, a nível de massa cinzenta, é dos estrangeiros.

Como estão preparados os nossos cérebros, a nossa massa cin-zenta? Em Angola há a cultura da “doutorite”, da “enginheiri-te”, da “reunite” e agora uma outra moda as “comissões” que substituem os governantes em algumas tarefas. É verdade que muitos dos nossos licenciados estão mal preparados a nível de conhecimentos atribuindo-se com principal culpado: a guerra. Mas se houver vontade de evoluir, de saber mais, há a formação da qual todos precisamos. As ordens e associações profissionais se querem que haja qualidade na sua classe têm de ter como ponto obrigatório a formação, sob pena de quem não aderir ser suspenso: o que já acontece por exemplo em determinadas

associações na Europa. Em Angola, quem exerce determinado cargo, deixa de ter nome próprio para passar a ser “sr. Director”, “sr. Doutor”, “sr. Engenheiro”…muito dizem que esta “mania” foi herdada dos portugueses, mas ultrapassada de longe pelos angolanos, o que revela subdesenvolvimento. As pessoas estão registadas com um nome que nos foi dado pelos nossos pais ou por quem nos criou. As pessoas valem pelos seus conheci-mentos, pela sua forma de estar, pelo seu civismo, é necessário mudar hábitos também neste domínio, para trilharmos o ca-minho certo.

No dia 23 de Junho de 2007, o Banco BIC, MotaEngil, Visa-beira, Price PriceWaterHouseCoppers, foram patrocinadores de um seminário realizado na cidade do Porto, cujo tema foi “ Re-lações Económicas Portugal/Angola”. A sala estava cheia, o que demonstra o interesse por este tipo de iniciativa. O português de forma indirecta (ilhas Caimão) e de forma directa é o prin-cipal investidor em Angola. Daí a estratégia de internacionali-zação do Banco BIC, a nível de Europa, assentar em Portugal: Lisboa e Porto. Aquela instituição financeira vai juntar-se ao Banco Africano do Investimento (BAI) e Sonangol, que já estão em Portugal. É importante e necessária a internacionalização das nossas empresas em mercados mais evoluídos, mais compe-titivos e Portugal devido à sua privilegiada situação geográfica e os laços que nos unem é indubitavelmente um bom meio de entrada na Europa.

A UNICER, quer entrar em Angola. Há barreiras de entrada cria-das pelos concorrentes. É natural e normal: ensina-se e apren-de-se esta temática em Direcção de Empresas. Entendo que a UNICER deve entrar porque é um investimento de ponta, que vai criar cerca de mil postos de trabalho directo e dez mil in-directos. A UNICER, depois da CUCA, é a cervejeira que mais vende em Angola: Superbock e Cristal. Em 2007, a UNICER pensa colocar 120 milhões de litros de cerveja em Angola. Com a fábrica instalada deixa de existir importações pelo menos em grande quantidade, enquanto a produção não fôr optimizada.

AngolA: estAmos no cAminho certo?

ProPriedAde Valor Acrescentado - Prestações de Serviços Lda director José Luís Magro chefe de redAcção Adelaide Alves redAcção Filipa Couto, Carlos NetoPublicidAde Tânia Bravodesign grÁfico PMD - Comunicação e Design www.pmd.ptimPressão Uniarte Gráfica / PortocolAborArAm neste número António Lopes de Sá, Filipa Couto, Joaquim Guimarães, José Luís Magro, Rogério Fernandes Ferreira

tiragem: 10.000 exemplares. registada sob o número mcs-430/b/2006.

sedeAv. Comandante Valódia, nº 5 - 1º nº 15 - Luanda Tel. 00244 2442497 - Fax 00244 4311168 AgenteRua da Cidade de Luanda, nº 9 - BengueladelegAçãoRua Quinta da Campainha, nº 14435-406 Rio Tinto - PortugalTel. 00351 228300507 - Fax 00351 228329897

www.valoracrescentado-online.cominfo@valoracrescentado-online.com

Connosco as suas Ideias transformam-se em Soluções

IDEIAS & SOLUÇÕES

Conhecemos os mercados financeiros. Temos mais de vinte anos de experiência.

Estamos actualizados.

Brevemente vamos começar com os nossos cursos de formação nas seguintes áreas:

• Contabilidade Avançada • Mercado de Capitais • Análise Financeira • Análise de Projectos de Investimento

Temos pessoal com experiência nestas áreas. Em todos os cursos será fornecido material didáctico. Cada curso está limitado a 20 formandos.


ANGOLA:ESTAMOS NO CAMINHO CERTO?

RELAÇÕES ECONÓMICAS PORTUGAL/ANGOLA

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