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Estratégia Nacionalpara a Energia (ENE 2020)

Luis Silva, ADENE – Agência para a Energia

6º workshop da Plataforma do Empreendedor AIP-CE, 1 Julho 2010

26º workshop da Plataforma do Empreendedor

As novas metas EU para as Renováveis

Estratégia Nacional para a Energia: ENE 2020

Índice

01-07-2010

Metas ambiciosas da UE para o horizonte de 2020

Metas Energia / Clima da UE para 2020

20% 20% 20%

Redução de gases com

efeito de estufa (1990)

Redução do uso de energia

primária por aumento da

EE

Peso das ER no consumo

de energia final (UE)

Directiva FER publicada em Junho de 2009: Promoção da utilização de energia

através de renováveis:

Directiva Objectivo UE Meta Data

2009/28/CE Aumentar a quota de energia proveniente de

fontes renováveis no consumo final de energia20% 2020

2009/28/CE Assegurar uma quota de renováveis nos

transportes10% 2020

3

• Estabelece metas obrigatórias para a quota das FER no consumo final bruto de energia, em 2020 (20% como meta global da EU), incluindo uma quota específica de 10% para o sector dos transportes.

• Estabelece a obrigação dos EM de aprovarem Planos de Acção Nacionais para as Energias Renováveis (PANER).

• Estabelece a obrigação e regulamenta a emissão de “garantias de origem”, para certificar a origem da electricidade, podendo esta disposição ser também aplicável ao calor renovável.

• Prevê a existência de mecanismos de flexibilidade para o cumprimento das quotas, nomeadamente projectos conjuntos e transferências estatísticas entre EM.

• Requer a disponibilização de mais e melhor de informação sobre os apoios às FER e uma melhoria da oferta de sistemas de certificação e qualificação profissional para instaladores de equipamentos com base em FER de pequena escala.

• Exorta os EM para que tomem medidas que facilitem o acesso das FER à rede eléctrica e que simplifiquem os processo de autorização, certificação e licenciamento.

• Obriga ao cumprimento de critérios de sustentabilidade para a contabilização da energia proveniente de biocombustíveis e de biolíquidos.

Os principais objectivos da Directiva FER

Metas UE traduzem objectivos ambiciosos para Portugal

Apesar da evolução positiva, as metas para Portugal em 2020 estão ainda longe de serem alcançadas

Peso das Renováveis no

consumo de energia final

Peso das Renováveis na

electricidade produzida

Redução do consumo de

energia final nos

Transportes

2007 (1)

Meta 2020

2005

(1). Valores de 2007 já harmonizados com a nova directiva Europeia

Documento Objectivos Nacionais Meta Data

Directiva FER Aumentar a quota de energia proveniente de

fontes renováveis no consumo final de energia31% 2020

Directiva FER Aumentar a utilização de fontes renováveis no

sector dos transportes10% 2020

Programa do

XVIII Governo

Aumentar a quota das FER no consumo final de

energia eléctrica60% 2020

5

01-07-20106


As novas metas EU para as Renováveis

Estratégia Nacional para a Energia: ENE 2020

Índice

Portugal definiu uma nova Estratégia Nacional para a Energia, a ENE 2020 que lhe

permitirá atingir os objectivos a que se propôs.

A VISÃO

A ENE 2020 DEFINE UMA AGENDA PARA A COMPETITIVIDADE, O

CRESCIMENTO E A INDEPENDÊNCIA ENERGÉTICA E FINANCEIRA DO

PAÍS, ATRAVÉS DA APOSTA NAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E DA

PROMOÇÃO INTEGRADA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, GARANTINDO A

SEGURANÇA DE ABASTECIMENTO E A SUSTENTABILIDADE

ECONÓMICA E AMBIENTAL DO MODELO ECONÓMICO

Estratégia Nacional para a Energia (ENE 2020)Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2010, de 15 de Abril

7

RESULTADOS

ONDE QUEREMOS CHEGAR COM A ESTRATÉGIANACIONAL DE ENERGIA EM 2020.

01-07-20109


Objectivos da ENE 2020

Reduzir a dependência energética do País face ao exterior• Passar de 83-85%, em média, nos últimos anos, para 74% em 20201

2

3

4

5

Cumprir os compromissos para 2020 assumidos por Portugal no contexto europeu• 31% de fontes de energia renovável no consumo de energia final• Redução de 20% do consumo de energia final

Reduzir o saldo importador energético com a energia produzida a partir de fontes endógenas• Redução de 25% face a 2008 – equivalente a redução de importações de €2.000 M anuais

Consolidar o cluster das energias renováveis em Portugal• Assegurar um Valor Acrescentado Bruto de €3.800 M em 2020• Criar mais 100.000 novos postos de trabalho, a acrescer aos 35.000 já existentes

Continuar a desenvolver os sectores associados à promoção da eficiência energética• Assegurar a criação de 21.000 novos postos de trabalho• Gerar um investimento previsível de €13.000 M até 2020 e exportações adicionais de €400M

6 Promover o desenvolvimento sustentável• Criar condições para o cumprimento das metas de redução de emissões assumidas pelo País

Eixos Prioridades

Agenda para a competitividade, o crescimento e a independência energética e financeira

Aposta nas Energias Renováveis

Promoção da Eficiência Energética

Sustentabilidade da Estratégia Energética

Garantia da Segurança de Abastecimento

A ENE 2020 constitui uma agenda para a Competitividade, o

crescimento e a independência energética e financeira do

País

Aposta nas fontes de energia renovável de forma a que, em 2020, representem 31% de toda a energia consumida e 60% da electricidade consumida, assim como uma redução de 10% do consumo de energia final no sector dos Transportes

Promoção da Eficiência Energética consolidando o objectivo

de redução de consumo da energia final em 10% até 2015 e

20% em 2020

Sustentabilidade económica e ambiental, promovendo a

redução de emissões e a gestão equilibrada dos custos e dos

benefícios da sua implementação

Assegurar a garantia da segurança de abastecimento através

da diversificação do “mix” energético, quer no que diz

respeito às fontes quer às origens do abastecimento

1

2

3

4

5

Os Eixos da Estratégia Nacional para a EnergiaA ENE 2020 está assente em 5 eixos principais que se complementam

10

01-07-2010116º workshop da Plataforma do Empreendedor

Estratégia Nacional para a Energia (ENE 2020)10 medidas para relançar a economia, … e aumentar a eficiência energética

4 exemplos de medidas da ENE2020

• Criar o Fundo de Eficiência Energética (DL50/2010, de 20 Maio);

• Desenvolver linhas de apoio ao investimento em renováveis e eficiência

energética (e.g., via QREN);

• Criar uma experiência-piloto de smart city com gestão integrada:

• Produção descentralizada de energia;

• Gestão inteligente dos consumos (contadores inteligentes);

• Carregamento inteligente de veículos eléctricos.

• Criar condições para a massificação da utilização de veículos eléctricos a

nível nacional:

• Programa de Mobilidade Eléctrica (DL39/2010, de 26 Abril);

• Rede piloto de mobilidade eléctrica

– Renewable Energy Living Lab RENER (25 municípios).

EIXO 2

APOSTA NAS ENERGIAS RENOVÁVEIS.

Evolução da capacidade instalada no sector da electricidade (metas propostas)

Evolução da capacidade instalada no sector da electricidade (metas propostas)

Mini-hídrica

MW de capacidade instalada

Geotérmica

Ondas

Biomassa >250 (2)

Solar CPV e CSP 1.500

Eólica até 8.500 (1)

Grande Hídrica 8.600

575

Outras metas definidasOutras metas definidas

Meta global de 31% do consumo final de energia proveniente de fontes renováveis

A nível dos transportes• Substituir 10% dos combustíveis actualmente

consumidos no sector rodoviário por

electricidade.

• Manter o contributo dos biocombustíveis

para o cumprimento das metas de FER no

sector dos transportes

A nível do aquecimento e arrefecimento (PNAEE)• Solar Térmica: criação de mercado

sustentado de 175.000 m2/ano de área

instalada

• Aquecimento ambiente: instalação anual de

20.000 recuperadores de calor no sector

residencial

Objectivo de 60% do consumo final

bruto de electricidade a partir de

fontes de energia renováveis (FER)

(1). Inclui eólica offshore e micro-turbinas; (2). Centrais dedicadas para a queima de biomassa, não inclui cogeração.

EIXO 2: A ENE 2020 define um conjunto de metas para a produção de energia renovável

13

01-07-201014


ENE2020 consolida a aposta nas energias renováveis

• Investimento em energias renováveis nos últimos anos fizeram de

Portugal uma referência mundial

− Energia eólica

537 MW (2004) > 3500 MW (2009) >> 8500 MW (2020)

• Meta de consumo de energia final de 31% a partir de fontes renováveis

de energia em 2020;

• As metas para cada uma das tecnologias de energias renováveis serão

definidas no Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis

(PNAER em consulta pública até 21 Junho)

EIXO 2: A ENE 2020 reafirma a aposta nacional nas renováveis

Vagas de desenvolvimento da Política de Renováveis em Portugal

O actual mix de renováveis encontra-se assente na produção da hídrica e eólicaA nova vaga de desenvolvimento, prevista na ENE 20202, irá passar pela aposta na energia solar

2001 2010

Capacidade Instalada Total

1ª Vaga

Aproveitamento da

Água

1.500 MW

Aproveitamento do

VentoAproveitamento do

Sol

Hídrica

2ª Vaga

3ª Vaga

Solar CPVSolar CSP

Micro/Mini geração

Eólica Onshore

Tempo

A estratégia de promoção das Renováveis em Portugal irá passar por uma aposta muito forte na energia solar

15

Aposta na energia solar passará pelo desenvolvimento da microgeração, minigeração, solar térmico e novas tecnologias

16

Solar

• Estabelecer metas mais ambiciosas para o Programa de Microgeração, cujo impacto na

sociedade e na indústria tem sido extremamente positivo

• Introduzir um Programa de Minigeração destinado a projectos com potências até 150 kW ou 250 kW em função da tecnologia

• Definir um novo modelo de promoção para prosseguir a aposta no solar térmico, de

modo a cumprir os objectivos do PNAEE e do PNAC

• Atribuir potência para projectos de demonstração em concentração solar, como base

para a criação de um cluster industrial neste domínio

Medidas previstas na ENE 2020

Cilindro

Parabólic

o

Torre

Solar

Fresnel

Linear

Película

Fina

Motores

Stirling

Silício

Cristalino

Concentrado

r

Fotovoltaico

Nano-

tecnologia

1,4 milhões de m2 em 2015,(1 em cada 15 edifícios com solar térmico)

Biomassa

• Promover a gestão profissional das florestas nacionais, contribuindo para a redução

dos riscos associados (incêndios), bem como a sua sustentabilidade

• Aprovadas medidas de promoção da produção de biomassa florestal, assegurando a

satisfação das necessidades de consumo já instaladas e a instalar, através:

• Agilização do acesso aos apoios públicos

• Promoção da certificação da gestão florestal sustentável

• Avaliação da utilização e promoção de culturas energéticas, bem como da

biomassa residual da actividade agrícola e agro-industrial para a produção de

energia

• Dinamização do Centro da Biomassa para a Energia

• Promovida a utilização da biomassa para o aquecimento residencial através de

equipamentos eficientes e com baixas emissões de partículas

Medidas previstas na ENE 2020

Aposta na biomassa passa pela sua transversalidade à gestão florestal e produção de energia neutra em termos de emissões CO2

17

SOLAR TÉRMICO

EXEMPLOS DE MEDIDAS RECENTES.

01-07-201019


Aviso QREN nº 03/SI/2010Modalidades de Projectos de Investimento a Apoiar

Aviso destinado exclusivamente à modalidade de Projecto Individual

(alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).

Apoiados projectos que incluam investimentos em:

a) Sistemas de produção de energia solar térmica:

• para água quente sanitária (AQS), incl. aquecimento de águas de

processo;

• para climatização (aquecimento e arrefecimento)

b) Optimização energética da envolvente, associada à instalação dos

equipamentos:

• instalação de isolamentos térmicos;

• correcção do factor solar nos vãos envidraçados.

01-07-201020


Portaria nº 303/2010, de 8 de JunhoAlarga deduções de IRS para obras/equipamentos de eficiência energética

• Código do IRS (DR 28.04.10) autonomiza um novo Artigo nº 85-A

− Dedutíveis à colecta 30% das importâncias com a aquisição de bens,

desde que afectos a utilização pessoal, com o limite de €803;

− Portaria publica a lista de equipamentos abrangidos e inclui:

• Face à legislação anterior, Código do IRS acrescentou:

− Equipamentos e obras de melhoria das condições de comportamento

térmico de edifícios (isolamentos térmicos e vãos envidraçados);

− Equipamentos de carregamento de veículos eléctricos de instalação

doméstica.

Instalações solares térmicas para aquecimento de águas sanitárias e de climatização, utilizando dispositivos de captação da energia colectores solares.

Documents

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