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Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ÁREA TEMÁTICA: PLANEJAMENTO TERRITORIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS O PROLONGAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS: a interface digital como política pública Wesley da Silva Medeiros 1 Resumo Este trabalho é resultado de uma pesquisa sobre a implementação das políticas públicas urbanasno contexto do Ministério das Cidades, em assentamentos precários. O presente trabalho teórico conceitual pretende apresentar a interface digital como política pública complementar ao novodesenho das relações sociotécnicas na cidade contemporânea, ao estabelecer o prolongamento dos modos de sociabilidadeno compasso dos fluxos das redes de comunicação e informação no momento pós políticas públicas urbanas. O trabalho é construído com base na literatura sobre os conceitos de cidade contemporânea nos moldes da tecnocultura, elencando as tramas conceituais que estabelecem ligações com as teias digitais, elencadas comorupturas dos paradigmas da exclusão, relacionando as com um estudo de caso na Vila das Torres em Curitiba. Por fim o trabalho considera a importância do planejamento urbano enquanto aspecto territorial e social, como conector desse posicionamento sociotécnico sobre espaço concreto e virtual e os possíveis cenários à ruptura com o contexto da exclusão. Palavras-chave:Políticas públicas urbanas, espaços da exclusão, interface digital, modos de sociabilidade. Abstract This work is the result of a survey on the implementation of urban policies in the context of the Ministry of Cities in slums. This conceptual theoretical work aims to present a digital interface to complement the new design of socio-technical relationships in the contemporary city, public policy to establish the extension of modes of sociability in compass flows of communication networks and information in the post - urban policies. The work is constructed based on the literature on the concepts of contemporary city along the lines of technoculture, listing the conceptual frames that establish connections with digital webs, listed as breaks the paradigms of exclusion which links - those with a case study in the Village of Torres in Curitiba. Finally the paper considers the importance of urban planning as territorial and social aspects, such as socio-technical positioning connector on concrete and virtual space and possible scenarios to break with the context of exclusion. Keywords: urban public policies, spaces of exclusion, digital interface, modes of sociability 1 Graduando em Arquitetura e Urbanismo na Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR.

2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E …200.19.73.116/anais2/wp-content/uploads/2015/08/477.pdf · 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ÁREA TEMÁTICA:

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XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC

2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

ÁREA TEMÁTICA: PLANEJAMENTO TERRITORIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

O PROLONGAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS: a interface digital como política pública

Wesley da Silva Medeiros1

Resumo

Este trabalho é resultado de uma pesquisa sobre a implementação das políticas públicas urbanasno contexto do Ministério das Cidades, em assentamentos precários. O presente trabalho teórico conceitual pretende apresentar a interface digital como política pública complementar ao novodesenho das relações sociotécnicas na cidade contemporânea, ao estabelecer o prolongamento dos modos de sociabilidadeno compasso dos fluxos das redes de comunicação e informação no momento pós – políticas públicas urbanas. O trabalho é construído com base na literatura sobre os conceitos de cidade contemporânea nos moldes da tecnocultura, elencando as tramas conceituais que estabelecem ligações com as teias digitais, elencadas comorupturas dos paradigmas da exclusão, relacionando – as com um estudo de caso na Vila das Torres em Curitiba. Por fim o trabalho considera a importância do planejamento urbano enquanto aspecto territorial e social, como conector desse posicionamento sociotécnico sobre espaço concreto e virtual e os possíveis cenários à ruptura com o contexto da exclusão.

Palavras-chave:Políticas públicas urbanas, espaços da exclusão, interface digital, modos de sociabilidade.

Abstract This work is the result of a survey on the implementation of urban policies in the context of the Ministry of Cities in slums. This conceptual theoretical work aims to present a digital interface to complement the new design of socio-technical relationships in the contemporary city, public policy to establish the extension of modes of sociability in compass flows of communication networks and information in the post - urban policies. The work is constructed based on the literature on the concepts of contemporary city along the lines of technoculture, listing the conceptual frames that establish connections with digital webs, listed as breaks the paradigms of exclusion which links - those with a case study in the Village of Torres in Curitiba. Finally the paper considers the importance of urban planning as territorial and social aspects, such as socio-technical positioning connector on concrete and virtual space and possible scenarios to break with the context of exclusion.

Keywords: urban public policies, spaces of exclusion, digital interface, modes of

sociability

1Graduando em Arquitetura e Urbanismo na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.

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Introdução

A perspectiva de descontrução das tramas da exclusão urbana na última década vem

sendo relacionado,seja em uma visão persimista ou otimista, à capacidade do Estado em

programar políticas públicas urbanas (PPU’s) à reversão da dívida social urbana brasileira.

O compasso deste movimento tem oportunizando avanços multidisciplinares articuladosàs

análises de políticas públicas na área dos estudos urbanos, com abordagens científicas

convergentes a intensificarem o debate sobre o ciclo destas políticas e a gênese de novas

políticas públicas. Este esforço é fundamental para novos procedimentosno meio urbano

que tenham como interesse a reconfiguraração das relações sociais, no sentindo do resgate

e a reconstrução da imagem da cidade com seus valores transcedentes à sociabilidade

urbana, nestes cenários constituídos em meio à peversidade da exclusão.

Embora tenhamos apenas uma década de desenvolvimento e implementação destas

políticas no contexto institucional do Ministério das Cidades, as análises recentes de seus

ciclos políticos tem demonstrado avanços relevantes à construção de uma literatura crítica

sobre os limites, potencialidades e desafios dos conteúdos programaticos, estratégicos e

financeiros. No entando, estão limitados a uma contextualização e discussão sobre o que de

fato se estabelece entre estes assentamentos no momento pós – políticas públicas urbanas e

suas relações com as demais políticas implementadas, sejam elas distributivas,

redistributivas ou regulamentadoras.

Uma segunda vertente dessas análises posiciona-se contra o caráter imediatista dos

programas e ações que em sua essência materializam-se sem um processo de construção

política articulado às demais políticas setoriais e participativas, atribuindo considerações

persimistas e ideológicas, reduzindo e limitando o discusso sociológico, filosófico,

psicológico e urbano sobre o legado destas intervenções govenamentais, que no espaço

tempo da urgência das questões urbanas e no limite temporal de governança, precisam

concretizar-se como estratégias de curto prazo.

Desta maneira não parece ser possível discutir o legado otimista destas políticas na

área dos estudos urbanos e relacioná-las as novas abordagens sobre a cidade

contemporânea, em uma perspectiva teóricasobre novas transformações urbanas e sociais

em detrimento de uma sociedade urbana permeiada por um novo desenho tecnológico de

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comunicação e informação, o qual este trabalho buscará contextualizá-lo como dimensão

favorável a novas concepções e compreensões do urbano pós-políticas públicas.

Neste desenho tecnológico universal, a proposição de políticas públicas urbanas,

encontra mais um percurso favorável à maximização de seus legados, aproximando o

planejamento urbano contemporâneo ao polo das abordagens e apreensões do

desenvolvimento e crescimento das cidades em suas diferentes escalas – macro, meso e

micro, sendo a última o interesse deste estudo.

Desta maneira, observa-se na literatura das últimas décadas a repercussãodos

concensos científicos e técnicos, sobre a expansão da cibercultura2e sua potencialidade

técnica, enquanto fluxo de informação e comunicação, de influenciara maneira como os

estudos urbanos podem (re) discutir a complexidade e a pluralidade dos conceitos urbanos

das últimas décadas, em suas seis dimensões políticas, “ambiental, econômica, social,

infraestrutural, gerencial e territorial”, discutidas por Duarte (2011, p. 72 e 73), enquanto

seus aspectos fundamentais ao processo de plenejamento urbano.

Firmino e Frey (2014, p.1) apresentam a relevância teórica destas tecnologias,

como percurso à prática política de gestão das cidades, ao contextualizarem que:

“A difusão massiva nos últimos, anos do grupo de tecnologias conhecido como

Tecnologias da Informação e Comunicação (T1cs), tem estimulado reflexões sobre

as relações entre espaço, tempo, tecnologias e as possibilidades de sua gestão. Um

aspecto decisivo sobre o desafio de compreender as maneiras pelas quais as TICS

influenciam a organização do espaço e da vida contemporânea, é o reconhecimento

da necessidade de políticas públicas, baseadas em estratégias administrativas locais,

para o uso, implementação e gestão do desenvolvimento dessas tecnologias nas

cidades”Firmino e Frey (2014, p.1).

A síndrome dessanova cultura permeia a cadeia do conhecimento sobre cidades e

suas redes de interações, construindo novas arenas de debates sobre como a gestão urbana

pode se utilizar destas tecnologias para a modelagem denovas políticas públicas setoriais,

que tenham seus conteúdos e definições estratégicas,a apropriação das potencialidades

políticas dos fluxos de informação e comunicação,em uma perspectivadas redescobertas

2 A cibercultura neste trabalho se apropria dos conceitos discutidos por Rudiger (2013) pelo qual podemos entender o fenômeno contemporâneo das comunicações e informações, como estágio de uma nova ordem de valores, que emergem das novas tecnologias, dando contornos à existência dos modos de vida cotidianos e portando, implica também na transformação da trajetória política e intelectual de como o Estado venha a usar estas novas tendências ao seu favor.

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das relações temporais entre pessoas, grupos sociais, comunidades e as escalas urbanas que

as cercam.

Entre as teorias que marcam esta nova cultura, ascibercidades3 surgem como

fronteira ao estabelecimento de uma nova ordem de valores, sobre como (re) pensar a

identidade política objetiva e subjetiva das cidades e suas diferentes escalas territoriais

(Lemos 1997; Rudiger, 2013;Firmino e Frey, 2014; Freitas et al, 2001;). Desta forma

implicam também em novas questões aos sentidos de urbanismo 4e de planejamento

urbano enquanto ciências multidisplinares em mutação na era da informação.

Castells apud Ruger (2010, p.130 e 131) apresenta como este fenômeno efetiva

novas abordagens sobre a cidade e duas definições políticas, através do seguinte

argumento:

“A internet penetra em todos os domínios da vida social e os transforma. Assim é

uma nova configuração, a sociedade em rede, que está em gestação em todo o

planeja, ainda que sob formas muito diversas entre um ponto e outro e, com efeito,

muito diferentes sobre a vida das populações, devido à sua história, sua cultura, suas

instituições. Como as mutações estruturais anteriores, essa reviravolta traz consigo

tantas possibilidades quanto problemas novos. O resultado que daí surgirá é

independente: denpenderá de uma dinâmica contraditória, da eterna luta entre os

esforços sempre renovados para dominar, para explorar, e a defesa do direito de

viver e de procurar dar um sentindo à própria vida” .

Buscamosassim, evidenciar empiricamente estas questões, na escala setorial das

interfaces digitais, entendidos aqui como conjunto de vetoresarticulados ao uso de

tecnologias digitais que navegam no tempo espaço das comunicações, proporcionando

segundo Rudiger (2013, p. 13,14) a ampliação das relações sociotécnicas:

“... por um lado, porque permite a interação humana ativa e em mão dupla com os

próprios meios e equipamento que a viabilizam, especifíco, de outro, por que essa

circunstância permite ainda a interação social ativa e em mão dupla entre os seres

3 Para Lemos (2000) quando se busca discutir o conceito de cibercidades em uma perspectiva urbana, torna-se substancial a luta contra a exclusão social, pela regeneração do espaço público e a promoção e apropriação social das novas tecnologias. 4Para Ultramari (2009) o urbanismo enquanto ciência esta ligada a arte de intervenção no espaço físico das cidades, a seus valores estéticos e paisagísticos, já o planejamento urbano esta relacionado aos modelos do pensamento da cidade, como planejar suas dimensões políticas.

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humanos, ao encejar o aparecimento de redes sociotécnicas participativas que

transcendem a sua pura e simples interligação social”. Rudiger (2013, p. 13,14)

Desta forma, partimos do pressuposto que estas interfaces podem converter-se em

políticas públicas planejadas e articuladas a outros modos de descontrução do nó da

exclusão urbanados assentamentos precários que tiveram processos de implementação das

políticas públicas urbanas.

Por isso a abordagem parte de uma análise na literatura de autores que tem como

objeto de estudos a cidade e suas transformações sociotécnicas, relacionando seusconceitos

a complementariedade a recente experiência da Vila Torres na cidade de Curitiba. Embora

embrionáriae sem uma comcompreensão política de sua própria identidade como elemento

central a constituição de uma nova ordem comunitária, surge como manifestação e

representação da possibilidade tecnólogica, capaz de cristalizar um ciclo político, cujo

legado almeje a resignificação da sociabilidade, o sentindo e a imagem fragmentada da

cidade historicamente exclúida e politicamente transformada no contexto das políticas

urbanas desenvolvidas pelo Ministério das Cidades.

Entanto, na primeira parte do trabalho apresenta-se a problemática concensual em

torno da relação existente entre políticas públicas urbanas e a eminência de novos ciclos de

políticas públicas, a segunda busca relacionar três proposições políticas conceituais como

interfaces digitais passivéis a construção de ciberespaços comunitários, elencando a

experiência da Vila Torres como estudo de caso, a teceira apresenta suas implicações e

relações com o planejamento urbano como conector destas proposições e por último as

considerações finais sobre como op trabalho condiciona novas experiências científicas

sobre tecnologias digitais em cenários de reinserção urbana.

Aspectos metodológicos

O trabalho tem caráter teórico conceitual com base na litetura, relacionando os

poscionamentos com um estudo de caso, assim para alcansar os resultados pretendidos o

mesmo foi dividido em dois eixos:

i. Fundamentação teórica sobre os discursos sobre políticas públicas urbanas

implementadas, na busca por entender o estado da arte de um discurso pós-

políticas públicas, relacionando-os com uma fundamentação sobre a cidade

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contemporânea nos moldes da cibercultura e suas potencialidades políticas

com as interfaces digitais como inclusão social e urbana;

ii. Um estudo de caso da Vila Torres Digitais por meio de uma análise de suas

ações, buscando uma justificativa prática sobre a relevância da proposição

das interfaces digitais como políticas públicas planejadas a reversão dos

modos de persistência da exclusão urbana;

Desta maneira foi possivél articular a compreensão sobre PPU implementadas em

assentamentos precários e a circulação das ideias do momento pós, e a gênese das

interfaces digitais como evidencia a configuração de novos modos de inclisão e retomada

ao verdadeiro sentido de pertencimento à cidade.

O momento pós – políticas públicas urbanas

Este trabalho faz parte de uma pesquisa sobre políticas públicas urbanas no

contexto do Ministério das Cidades, implementadas em áreas consideradas como excluída

– assentamentos precários5, segundos conceitos de Maricato (1999) sobre exclusão urbana

e formação dos espaços periféricos das cidades brasileiras, como resultado dos processos

políticos e econômicos que vigoraram após a década de 60.

Parte-se do entendimento que na última década,esses espaços foram tomados como

objetoda política habitacional, com planos, programas, atividades e ações de promoção à

moradia, ao solo urbanizado, as infraestruturas urbanas, serviços públicos e à formação de

atores sociais. Sendo assim, é preciso uma abordagem sobre as implicações dessas

políticas, como estratégia teórica, política e técnica dos cenários mutantes e convergentes a

novas leituras urbanas sobre espaços da exclusão e suas diferentes tipologias.

Uma abordagem do percurso dessas políticas possibilita o entendimento de

mudanças estruturais na maneira como velhas questões estão sendo retratadas no cenário

político, ao observarmos, a redução do déficit habitacional brasileiro, passando de 10% em

2007 para 8,53% em 2010, o que representa um total de 5,24 milhões de moradias (IPEA,

2013) soma-se a essa redução os demais esforços do Governo com a criação da Política

5Termo utilizado por Maricato (1999) e outros autores, para conceituar espaços excluídos da cidade em áreas não passíveis a urbanização, destituídos de acesso aos equipamentos e serviços da cidade, dos marcos regulatórios formais de ocupação.

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Nacional de Habitação, do Fundo e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social

respectivamente. Segundo com as ações implementadas da Secretaria Nacional de

Programas Urbanos para regularização fundiária, com “processos de regularização de mais

de um milhão de famílias, em 1.200 assentamentos de 218 municípios em 26 estados

brasileiros” (Ronilk, 2006. p. 206).

Ao observamos na literatura mais recente, parece haver uma preocupação muito

mais acentuada no contexto dos processos políticos e a arena de atuação e avaliação dessas

políticas, do que seu legado e quais outras políticas públicas são necessários para manter e

aperfeicoar novos processos de restriçao a outros de persistência da exclusão.

Esta perspectiva se justifica no poscionamento de autores, com estudos sobre

políticas públicas urbanas no eixo da habitação6. Para Silva (2012, p.10)os investimentos

públicos em assentamentos precários inseridos no contexto das Zonas Especiais de

Interesse Social (ZEIS), não são extamente plausíveis enquanto a difusão de suas

potencialidades, primeiro por existir um “descompasso entre legislação, planejamento e

gestão urbana” e segundo por não integrar-se ao conjunto das demais políticas setoriais.

Na mesma linha de pensamento, Silva et al (2012) discute a implementação dos

programas governamentais de promoção a habitação como importantes a resolver as

questões em torno do déficit habitacional, mas posicionam-se enquanto a efetividade dos

resultados e suamaterializaçãodos resultados planejados e almejados pela população.

Já Koury (2011) busca esclarecer os motivos que levaram a crise do planejamento

habitacional no Brasil entre 1964 e 1986, mas não estabelece uma coexistência de um

possivel debate em torno de cenários locais que possam ter se estabelecido após promoção

da moradia e demais serviços.

No compasso dessa preocupação, o fenômeno das políticas implementas em áreas

de interesse social, estão sendo investigadas apenas com um enfoque aos seus desafios,

limites ou mesmo daquilo que se propõe, mas não consegue concretizar-se. São relevantes

à medida que conseguem pontuar questões não resolvidas, aperfeiçoando a análise de

políticas públicas enquanto ciência política e traçando um percurso favoravel a mudança

dos seus ciclos.

6 O Ministério das Cidades tem sua atuação institucional vinculada a três eixos de políticas públicas – habitação, saneamento e mobilidade urbana e transporte, entendidos como principais problemas do território, para o qual também terá sua política de articulação e intersetoriedade com os três eixos.

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Na contramão desse discurso, existem autores abrindo os horizontes do

conhecimento para uma discusão sobre o legado deixado pelas políticas públicas. Para

Medeiros, (2007) a ideia da casa própia em suas diferentes perspectivas como direito

humano, se consolida no contexto das políticas habitacionaois, como elemento indossiavél

do habitat urbano com segurança e privacidade, multiplicando outros fatores importantes à

moradia.

Nesse sentindo temos sinais que merecem uma reflexão social, filosófica e

psicológica - a autonomia das famílias. Persuadindo assim um olhar sobre o sentido de

pertencimento local paralelo ao sentindo da inclusãoà dinâmica socioespacial da cidade

real7, por meio do acessoao habitat urbano e humano.

Essa autonomia, esta relacionada também, a regularização fundiária como política,

assumindo uma concepção de coexistência humana à redescoberta do sentido do urbano.

Assim, Prestes (2011, p.12) pontua os elementos chaves destes assentamentos,

determinantes da regularização fundiária:

“... a) já estão consolidadas pelo tempo; b) historicamente, as cidades não se

preocuparam com espaços regulares para habitação popular; c) por um longo tempo

as políticas públicas de financiamento habitacional foram insuficientes para dar

conta da necessidade mínima de produção habitacional regular para grande camada

da população; d) há direitos consagrados indicando a permanência das pessoas de

forma regular nos locais habitados; e) por um longo tempo, a legislação não

reconhecia a possibilidade de atuar com padrões diferenciados para aqueles que

precisam de tutela”. (Prestes, 2011, p.12).

Quando implmentada, Demari (2011, p. 22) apresenta o possivél cenário

prospectivo dos beneficiários, “ao trazer segurança e dignidade aos moradores, gerando

riqueza à comunidade e permitindo a coesa gestão do espaço urbano, pois insere estas

áreas nos cadastros municipais”.

Assim, temos índicios da construção de um discurso ainda preocupado com os

dilemas da implementação dessas políticas, e um qualitativo convergindo à importância do

legado político, capazes de redefinir os velhos cenários dos assentamentos precários.

Desssa forma, discutir esses possíveis cenários no inicio desse século, significa quebrar um

7 Termo utilizado por Raquel Ronilk (2000) para designar a cidade construída sob os alicerces urbanísticos legais.

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paradigma com a trajetória do pensamento sobre o espaço urbano excluído, ou continuar

assumindo a exclusão como espaço estático e não passível de mudanças.

Entretando é possível discutir essas mudanças pós – políticas públicas? Sim,

dependendo da área do conhecimento, essas mudanças existem, é preciso um esforço para

abrir os campos cegos sobre a cidade informal8 politicamente transformada, um desafio à

porta daqueles que tentarão entender a cidade além das políticas urbanas. Inerente a este

posicionamento, a busca por políticas públicas capazes de delinear novos modos de

sociabilidade entre as comunidades, também se torna um desafio, e é fundamental utilizar-

se da migração das ideias de outros campos disciplinares e materializá-los como processos

políticos à maximização do legado das PPU.

O cenário pós-urbanização – um debate notável

Desta forma, o enfoque nos estudos urbanos sobre espaços que sofreram alterações

em suas estruturas de ocupação, moradia e acesso aos equipamentos e serviços das cidades,

deverá aderir à modelagem de novas políticas públicas para reforçar os laços perdidos em

detrimento do universo da exclusão, e reconstruir o sentindo de sociabilidade e interação

com as dimensões fundamentais ao convívio urbano.

Para o filósofo Roger Scruton (2012) a sociabilidade urbana, esta atrelada a

manifestação das relações intangiveis e invisíveis entre o espaço e a população que o

ocupa, construindo tramas de interações que dão sentindo ao físico territorial, determintes

dos modos de apropriação da genêse urbana.

Desta maneira, podemos entender as políticas habitacionais como promotoras do

acesso as condições de cidadania no território, reconstruindo novas oportunidades à

população de construir novas variantes de expansão dos seus interesses humanos, sociais e

urbanos.

Estas relações em assentamentos precários, não podem ser de fato mensuráveis,

mas (re) discutido enquanto as rupturas com os aspectos das desigualdades e

vulnerabilidades no momento pós – políticas públicas urbanas, passível assim de discussão

entre outros campos disciplinares aos estudos urbanos.

8 Termo utilizado por Maricato (1999) para justificar as dualidades existentes entre a cidade legal para o planejamento urbano e a informal como o oposto.

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Desta forma, presupõe-se que a vida nestas comunidades consolidou relações que

ganham novo suporte na implementação das PPU, que podem ser entendidas a partir dos

estudos de Heitor Frúgor (2007): “como conexões e contornos concretos, de convivência,

interação, socialização e localização espacial - relações de vizinhança, entre bairros, grupos

de interesse, étnicos, vocacionais ou centralidades urbanas públicas”.

Neste sentindo, quando o objeto de estudo são esses espaços, parece haver pouco

interesse entre estudiosos, em entender o momento pós dessas políticas públicas e

estabelecer modelos propositivos técnicos, políticos e empíricos em seus estudos.

A interface digital como política pública

Posteriormente a esta compreensão, o pensamento da cidade contemporânea e suas

relações com as dimensões tecnológicas,tornar-se um percurso viável ao entendimento

teórico sobre como promover mudançasno contexto das crises urbanas e a mudança dos

modos de interação social, a partir das teorias em torno das tecnologias de informação e

comunicaçãoe demais conceitos em construção a partir das teorias da tecnocultura.

Embora pareça distante da realidade dos assentamentos informais politicamente

recontextualizados pelas políticas públicas, estes conceitos carregam ações favoráveis ao

impulsionamento de novos vetores à potencialidade de uma sociedade urbana9, ao

prolongarem as interpretações dos espaços da exclusão, não como estética urbanística, mas

como resultado da interação entre os indivíduos e a troca de informação e comunicação,

nos moldes da era digital.

Pressupondo que ambos os conceitos buscam explicar novas performances

humanas no espaço das relações visíveis e invisíveis, busca-se desta forma conectar a

cultura digital como favorável a um novo processo político de rupturas com a imagem do

espaço exclúido, portando redesenhar os processos de inclusão social na cidade

contemporânea.

Para Tramontano et al(2013, p. 14)

“Desenhar acidade contemporânea não se limita a desenhar seus espaços físicos.

Entendendo a cidade como densa sobreposição de zonas de fronteiras entre culturas,

9 Conceito defendido por Lefebvre () para conceituar a sociedade industrial e pós.

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entre mentalidades, desenhar a cidade, hoje, é desenhar o locus da diversidade, a

cena onde a coexistência de diferenças ocorre, infinitamente”. (Tramontano et all,

2013, p.14).

As políticas urbanas não devem ser um fim em se mesmas, mas sua implementação

deve criar laços entre cidadãos excluídos dos processos formais de ocupação urbana,como

princípio fundamental aos novos modos de desenhar a cidade, recriar sua imagem, destituir

o nó da exclusão e incluir espaços, histórias, lutas, memórias e sua diversidade ao

pensamento urbano otimista, de que esses laçõs possibilitam um novo sentido de

coexistência no meio urbano.

Assim, buscaremos aqui estabelecer quais cenários são possiveis se estabelecer

nesses espaços enquanto objetos da atuação do Estado, quando as interfaces carregam em

se, a capacidade de inclusão dos grupos mais vulneráveis, ao todo do conjunto

comunitário.

A abordagem fundamenta-se em uma fundamentação na literatura, em busca de

sinais que possam complementar a autonomia das comunidades carentes providas do

acesso à cidadania pelas PPU. Assim as interfaces digitais são compreendidas como

processos à contrução do espaço público virtual, o espaço da vigilância comunitária e

oespaço da participação virtual como meios de construção política favorável a novos

modos de sociabilidade e recofiguração do sentindo do espaço urbano.

Dessa forma aconstrução dos espaços virtuais oportunizariam os diversos grupos

comunitários a vivência de novas interlocuções e oportunidades de (re) inserção social,

pois para Tramontano et all (2013. P.17):

“Concreto e virtual. Híbrido dessas espécies de espaços, dessas esferas de

interlocução, o locus de comunicação posibbilitado pelos meios digitais é intangível.

Ele não pode ser visto em sua totalidade, não pode ser escrito com precisão, mas é

evidentemente por cada um dos participantes, de alguma forma, no íntimo de suas

percepções individuais, mesmo que não conscientes”.

Esses espaços tem a capacidade de reunir grupos sociais no ciberespaço, os

conectando as redes de informação e comunicação, dando a eles a possibilidade de

conhecer as dimensões globais que os cercam, e as possibilidades e subjetividades de

posicionarem-se enquanto a realidade que os estigmatizam (Sartori e Roesler,2003).

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Essas mudanças são possivéis, embora pareça utópica,à medida que a virtualização

das coisas, potencializame ampliado os meios de interação social no espaço intervido,

criando novas sinergias urbanas, favoráveis a destituição do cenário das desigualdades e

mudança de comportamentos humano.

Pois para Lemos (1997, p. 16)

“Se uma cidade pode ser vista com aquilo que se configura no espaço a partir de

trocas de comunicação e transporte de matéria e energia, o ciberespaço pode

potencializar e mesmo complexificar nossa visão e interação com o espaço que

habitamos. Ele pode criar sinergias comunitárias, auxiliar a planificação e execução

de projetos comuns, criar canais efetivos com os poderes públicos e, quem sabe,

reaquecer os espaços reais a partir de uma maior participação dos cidadãos. As redes

podem, e já mostraram servir como vetor potencializador de formas comunicativas

livres e democráticas”. Lemos (1997, p. 16)

Portando criar esses espaços virtuais éimportante para redimensionar a crise da

exclusão urbana, criando uma atmosfera de novas oportunidades de inclusão, suprindo

desta maneira, a ausência de espaços de lazer à sociabilidade comunitária e cultural, ao

proporcionar o locus virtual e concreto das trocas de relações e encontro dos grupos

juvenis, adultos e idosos.

As interfaces digitais também potencializa a comunidade a vigiar o próprio espaço

no seu cotidiano, principalmente na escala local das relações com a violência urbana e uso

de drogas,que também esta ligada ao sentimento coletivo do medo dos próprios residentes

em lidar com a situação.

As possibilidades de vigilância comunitária se prolongam ao espaço dos

acontecimentos diários, no que Firmino e Duarte (2008) consideram como a ampliação do

espaço, pela velocidade como essas informações diárias podem correr pelo real e concreto,

ampliando as vivências no espaço da cidade contemporânea. Essa ampliação para os

autores acontece graças à imbrificação de infraestruturas tecnólogicas, que movem as

imensuráveis formas de comunicação acessíveis em qualquer lugar físico e abstrato do

espaço urbano.

A estratégia das redes de internet comunitária permeia o discurso dessas

possibilidades, ao explorar a interação do conjunto dessas comunidades, os conectando e

multiplicando suas ações, desde a moradia individual à complexidade da imagem da

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cidade, de maneira a infiltrarem se nos fluxos de acontecimentos diários que redesenham

para o bem ou para o mal o sentindo da escla local.

A posição geográfica no espaço é estabelecida sem preocupações temporais e

fisicoterritoriais, preodomina o laço de sociabilidade extralocal, convergente à produção

coletiva dos sujeitos enquanto aos acontecimentos e a circulação dos vetores que o

impulsionam, configura-se neste jogo de uso tecnólogico a territorialização e des-

territorialização dos acontecimentos que flagelam a imagem dessas comunidades.

Para Lemos (2005, p. 6)

“Se pensarmos em civilizações pré-modernas, o território físico é lugar de controle

sobre os aspectos da vida material. Delimitar o seu território significa aqui controlar

as condições materiais de existência (acesso a bens materiais e defesa contra

inimigos). O processo de territorialização se dá aqui pelo apego a terra. São, no

entanto, processos desterritorializantes como a religião e o mito que dão sentido a

essa apropriação do território. A linguagem, a arte, a técnica, a religião são aqui

mídias, ativadoras de processos desterritorializantes, em um território físico muito

bem delimitado”.Lemos (2005, p. 6)

Neste contexto, quando as distintas redes de interações sociais desmoronam-se,

dando lugar aos dispositivos virtuais, possibilitando aos grupos sociais o “controle sobre

fronteiras, podendo ser fisicas, sociais, simbólicas, culturais e subjetivas” Lemos (2005, p.

5). Dando preseguimento a novos contornos geograficos importantes à expansão da

capacidade organizacional da comunidade em contrapor-se aos processos da exclusão e da

violência urbana, persistentes à fixação e circulação da imagem flagelada dos que ai vive.

Segue dessa forma uma última proposição de pensamento relacionado à

capacidadeda participação social comunitária virtual, quando as associações dos moradores

em suas diversas áreas de defesa, usam as redes para manifestarem-se enquanto os

processos de construção política e a busca por resoluções problemáticas.

Segundo Shirky apud Araújoet al(2012, p.3):

“De modo ambíguo e ambivalente, as redes sociais virtuais cada vez funcionam

como facilitadores destes desejos, por meio da chama participação digital,

eletrônica, e-participação e democracia. Compartilhar pensamento, expressões e

ações com os outros, inclusive desconhecidos, em escalas e tempos antes

inimagináveis, tem se tornando oportunidade normal, não só para porifssionaos e

especialistas, mas para amadores que tendem a despertar novos valores públicos no

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que dis respeito à participação popular via internet”.Shirky apud Araújo et al (2012,

p.3)

A adoção comunitária de práticas participativas por meio do uso das redes sociais

torna-se um campo fértil, quando planejadas com princípios de políticas públicas, adotando

estratégias de compartilhamento de informações, mapeamento de áreas urbanas e suas

questões, identificação de atores e grupos sociais, à formação de uma rede ciberespacial de

informação sobre os interesses da comunidade.

O mais importante na adoção desta estratégia, esta na construção de um diálogo

local, com acontecimentos e experiências de outros assentamentos, dotando os metódos de

lutas sociais com novos princípios e estratégias em redes virtuais, tecendo assim novos

elementos ao desenvolvimento, implementação e análise das políticas públicas,

descentralizando os poderes de decisões.

Esses três aspectos são importantes para iniciar um debate sobre a interface digital

como política de prologamento do desejado pelas diretrizes das políticas urbanas – a

inclusão àimagem da cidade, ao estabelecer a possibilidade do local transformar-se além

do pensamento da intervenção urbanística, e integrar-se e construir-se enquanto espaço de

novas formas de sociabilidade como percurso a “produção do espaço ampliado no mundo

urbano contemporâneo” (Firmino e Duarte, 2008, p. 79).

Entanto, as interfaces digitais podem ser assim entendidas, como estratégias

políticas de inclusão dos grupos sociais por meio do uso de tecnologias que dão acesso aos

meios de informação e comunicação, funcionando como sistemas de conexão ao

desenvolvimento dos interesses sociais, urbanos e humanos.

Importantes à reconstrução da cidade desfigurada, à medida que estabelece novos

modos de interação social, correspondendo a formação do que aqui se entende, como

comunidades ciberespaciais, capazes de lidar com suas questões em torno das

desigualdades e vulnerabilidades, a partir do contato com esta nova simbologia da vida

contemporânea.

Se existe uma limitação ao entendimento do momento pós – políticas públicas e a

proposição de novas políticas, em detrimento de uma compreensão sobre a análise dos

ciclos destas políticas, aqui são evidenciados três aspectos que podem se tomados como

bagagem teórico-conceitual à formulação de políticas para inclusão social.

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Vila Torres digital – uma experiência embrionária

A Vila Torres, foi um dos primeiros asentamentos precários da Cidade de Curitiba,

e onde se concentrou um alto risco de vulnerabilidades ambientais, sociais e urbanas. Ao

longo das últimas décadas, foi também palco da efetivação de PPU, e após o ano 2003 a

Vila vem demonstrando, embora ainda pouco se tenha discutido, alguns processos locais

de mudanças da ideia da precariedade.

A imagem da Vila está relacionada à ilegalidade, à violência urbana e aos

inexpressivos valores urbanísticos e habitacionais, já que a ausência de infraestrutura e

equipamentos sociais já pode ser consideradade forma generalista superada, mas a ideia da

precariedade prevalece, como um estigma que não sairá facilmente.

Como estratégia a superação desse estigma, foi desenvolvido o projeto Vila Torres

Digital, em parceria com o Clube de Mães União Vila das Torres, By Air Brasil/MCM

Telecom e Zum Comunicação, sem participação direta do poder público.

Disponibilizar internet banda-larga é um dos principais objetivos da parceria, como

meio de multiplicar o acesso à comunicação, configurando a tranescalaridade do habitat

urbano e humano.

Assim, tomamos a abordagem dos três aspectos discutidos anteriomente, buscando

identificar quais as relações existentes, entre teória e prática. O Projeto Vila Torres, tem

oportunizado o planejamento político da participação social e os processos de vigilância

local. Ambos se concretizam a medida que as famílias tem acesso à rede de internet e

podem interagir com o site da comunidade, onde estão sendo publicados a história urbana e

social da comunidade.

O site têm sido importante para a redescoberta dos movimentos e ações

desenvolvidas, redirecionando o discurso dos jornais televisivos para além da violência

urbana e da imagem precária da Vila,diminuindo constantemente, graças ao que a

comunidade entende como, a reprodução do legado do acesso à cidade por meio da

inclusão social, urbana e digital. Social, pois vem sendo implementado diversos programas

entre os grupos sociais; Urbana, pois a comunidade tem despertado o interesse pela

valorização do local onde vivem e mantêm suas relações; e virtual, pois a problemática de

acesso à banda larga vemsuperada pelo projeto torres digital, oportunizando a todos o

conhecimento sobre as ações sociais e urbanas.

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Desta maneira, a participação comunitária vem sendo, ainda que embrionária

articulada ao acesso à banda larga e ações do projeto vila torres em divulgar a apoiar

modos de reprodução e interação social. Soma-se a este movimento, a maneira como ecoa

entre as famílias, as questões mais relevantes a serem tratadas, através de uma convocação

dos moradores pelo site e redes sociais, estabelecendo o diálogo no espaço tempo das

urgências, culminando na rápida interação dos atores sociais sobre a questão especifíca e a

articulaçãopor soluções estratégicas.

Já o espaço urbano se amplia, à medida que os moradores tomam posse do território

antes dominado pelos grupos envolvidos com o tráfico de drogas, cai o medo da denúncia à

medida que o processo se torna ágil, e como ecoa as informações dos acontecimentos

ílicitos, à polícia ou as lideranças comunitárias. O controle do espaço acontece, e deixa de

ser uma utópia possivél, mas uma ideia materializada, dotada de valores futuros, que bem

planejados, convergem à produção do espaço urbano ampliado pelos modos de uso das

tecnologias digitais.

Embora seja um projeto em fase inicial, com ações educativas, formativas,

participativas e inclusivas, o projeto não tem em seu conteúdo uma formação

fundamentada em um diagnóstico e uma proposição de diretrizes e ações políticas

integradas com as demais políticas em andamento pelo poder público ou das organizações

não governamentais.

Fragilizando os dois lados, pois a potencilidade do Projeto Vila Torres Digital se

concretiza apenas em curto prazo, evidenciando a participação e o controle dos

acontecimentos diários à destituição de uma imagem vinculada à precáriedade, mas se

pensado como políticas públicas, formuladas da migraçãodas ideias da cibercultura, a

comunidade Vila Torres estaria dotada de mais ferramentas de informação e comunicação,

capazes de substituir velhas práticas, por novos modos de vivência no ciberespaço,

fortificando suas relações de produção.

Esta análise fundamentou-se com base nas informações e conteúdos disponiveis no

site (www.vilatorresdigital.com.br), sobre como a comunidade já tem percebido os

impactos relacionados ao uso da banda larga em seus processos participativos na vida

comunitária e como se podem entender as diferenças entre um discurso jornalístico sobre a

precariedade da Vila Torres e a imagem transmitida pelos moradores, de sua diversidade

de ações de ocupação e uso do espaço público e o enriquecimento socicultural atrelado aps

meios digitais.

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Implicações ao Planejamento Urbano

Não se pretende aqui um aprofundamento sobre conceitos de Planejamento Urbano

e Urbanismo, mas relacioná-los enquanto suas capacidades de aderir ao discurso político

local do espaço urbano intervido à sobreposição dos aspectos da cidadania e direito à

cidade.

O planejamento urbano enquanto ciência, para onde converge a trajetória do

pensamento sobre as cidades e suas interrelações geográficas, entre as ciências sociais

aplicadas, tem em sua dimensão política a capacidade de incluir novos discursos à

transformação espacial, incluindo em suas dimensões os valores teóricos sobre a cidade

contemporânea.

Para Duarte (2011) as dimensões do planejamento enquanto prática e teoria são seis

com suas subdimensões que definem o perfil político de atuação governamental.

Quadro 1 – Dimensões do planejamento segundo Duarte (2011)

Dimensões do Planejamento Urbano Aspectos Ambiental Meio Ambiente

Econômica

Agricultura Pecuária Trabalho Indústria Comércio Turismo

Social

Assistência Social Segurança Educação

Esportes e Lazer Cultura Saúde

Habitação Cidadania

Infraestrutura

Obras Serviços Públicos

Infraestrutura Transportes

Gerencial

Administração Planejamento

Finanças Governo

Comunicação Fazenda

Territorial Uso e ocupação Parcelamento

Fonte: Duarte (2011)

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A integração da dimensão social do planejamento urbano com o pensamento sobre

as possibilidades de transformação social e urbana pelos aparatos tecnológicos de conexão

virtual, ampliam o debate sobre como romper com os processos de persistência da exclusão

urbana após implementação das PPU.

O planejamento dessas políticas em suas fases iniciais poderão aderir aos discursos

aqui apresentados, criando instrumentos de integração política para além das ações

almejadas, visando o território como um processo contínuo e capaz de reiventar-se pela

sociabilidade sociopolítica dos meios digitais.

O Urbanismo enquanto ciência da intervenção no espaço físico da cidade, em busca

dos valores qualitativos de representação da boa imagem da cidade, também deve ser

pensamento além dessa capacidade, e definir-se como prática a imposição de aspectos

favoráveis à urbanidade dos espaços públicos locais destituídos de qualidade estética.

Essa urbanidade segundo Aguiar (2012, p. 119) pode ser entendido em um contexto

abrangente como“algo que vem da cidade, da rua, do edifício e que é apropriado, em maior

ou menos grau, pelo corpo, individual e coletivo”.

Para Santos (2010, p. 1) o desafio atual para planejadores urbanos e arquitetos, esta

em refletir o contexto das comunidades locais e “propor urbanidades e espaços típicos da

era da informação, que por suas especifidades, não poderiam ser implementadas em outro

contexto”.

Portando pensar o redesenho dosassentamentos precários enquanto processo

contínuo a inserção social e urbana, pressupões a integração de novos modos de

sociabilidade interconectada, como proposta ao redesenho das relações perdidas durante e

após a consolidação das condições desiguais de ocupação territorial.

Considerações finais

A trajetória conceitual sobre como podemos discutir e entender espaços excluídos

em seu momento pós implementação de políticas públicas urbanas, torna-se um desafio

para os estudos urbanos, principalmente aos mais ligados a intervenção no meio urbano,

cujo a imagem da cidade parece determinar-se enquanto seus signos qualitativos.

Os procedimentos metodológicos adotados possibilitaram o entendimento desta

trajetória, como percurso teórico e também aplicado, como evidenciado pelo estudo de

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caso, o qual intuito foi mostrar como de fato os aspectos discutidos podem migrar para a

prática.

A busca na literatura possibilitou entendermos que teoricamente a interface digital e

o seu conjunto de ferramentasà virtualização, podem ajudar os assentamentos precários a

redefinir sua imagem na cidade, a reconstruírem suas bases de relacionamentos entre se e

com o espaço urbano, laços esses importantes para desabrochar o sentido de pertencimento

local.

Assim, este trabalho buscou lançar luz sobre as possíveis transformações que o

advento dos meios digitais,pode desenvolver no contexto da exclusão social, e as diversas

conjunturas favoráveis à modelagem de políticas públicas, com base nessas interfaces de

apropriação dos fluxos de informações no espaço tempo da coexistência do homem no

urbano.

Dessa forma, esse pensamento converge a três implicações, implica ao

planejamento urbano aderir à materialização das ideias apresentadas em políticas públicase

sua integração com o perfil político desuas demais dimensões,implica ao urbanismo como

ação de promoção à urbanidade dos espaços públicos conectados virtualmente, redefinir

seus posicionamentos teóricos sobre estética para além do sentido qualitativo do espaço, e

a vida da comunidade como resultado de uma revolução tecnológica e política.

Por fim, ao atentar para eminência de um discurso pós-urbanização, em uma visão

prospectiva, pode-se entender novas maneira de integração dessas comunidades carentes e

as rupturas com processos de exclusão, graças à possível sociabilidade conectada nos

meios virtuais.

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