Grandes Aquisicoes de Terrenos em Angola Workshop Nacional Angolano Grandes Aquisicoes de Terrenos em Angola Workshop Nacional Angolano

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Grandes Aquisicoes de Terrenos (GAT) em Angola

I. Historial

1.1. Introducao sobre GAT em Angola e em Africa

1.2. Ponto de situacao em Angola

II. GAT em Angola

2.1. Principais Multinacionais envolvidas em GAT em Angola

2.2. Vantagens e Desvantangens das GAT em Angola

III. Conclusoes

3.1. Recomendacoes

3.2. Questoes por avaliar

Até antes da independência Angola tinha autossuficiência alimentar e era um dos maiores produtores de café, cana-de-açúcar, algodão e outros produtos agrícola

Mais de 80% dos utentes de terrenos, em todo país, não tem nenhum documento legal sobre os mesmos.

Atualmente mais de um terço da população depende da agricultura de subsistência.

33% do território Angolano é propício para atividade agrícola somado a 3.21% (equivalente a 5 milhões de hectares) de solo arável

De acordo com a lei Angolana a terra é do Estado. (lei de terras Art. 5º da lei 9/04 de 9 de Novembro de 2004 sobre a propriedade originária): “A terra constitui propriedade originária do Estado, integrada no seu domínio privado ou no seu domínio público”

1.2. Ponto de situacao em Angola

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II. GAT em Angola

A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano A ocupação de terras em Africa Workshop Nacional Angolano

Mais de 150 mil hectares de terra arável já foi adquirida, maioritariamente por multinacionais estrangeiras ou com parcerias nacionais, como:

Eurico Ferreira: Portuguesa – Zaire, 30 mil ha – produçao de energia renovável através da plantação de cana-de-açucar. O investimento anunciado em 2008 e custará +/- $200 milhões

Biocom: consórcio Brazil-Angola – Cacuso, Malanje–produção de cana-de-açucar, etanol (biocombustível).

Lonrho Agriculture: Reino Unido – Uige, Zaire e Bengo – arroz, obteve licenca em 2009 para plantação em 25 mil ha.

2.1. Principais Multinacionais envolvidas em GAT em Angola

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2.1.1. Matriz de aquisicao de terras em Angola(03 de Julho de 2012)

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2.2.1 Vantagens2.2.1 Vantagenso Diversificação da economia. Após a independência, petróleo tem Diversificação da economia. Após a independência, petróleo tem

contribuído em mais de 85% para o OGE enquanto a agricultura contribuído em mais de 85% para o OGE enquanto a agricultura tem contribuído com menos de 10% quando antigamente a tem contribuído com menos de 10% quando antigamente a agricultura contribuía em mais de 90%!agricultura contribuía em mais de 90%!

o Criação de empregos. Desemprego em Angola tem se situado Criação de empregos. Desemprego em Angola tem se situado acima dos 20%, muito acima da média aceitável acima dos 20%, muito acima da média aceitável internacionalmente (que nunca deve exceder 10%!)internacionalmente (que nunca deve exceder 10%!)

o Segurança e autossuficiência alimentar Segurança e autossuficiência alimentar o Aumento das receitas no OGEAumento das receitas no OGEo Eficiente uso das potencialidades económicas do paísEficiente uso das potencialidades económicas do paíso Investimento em possíveis fontes de energias renováveisInvestimento em possíveis fontes de energias renováveis

2.2. Vantagens e Desvantangens das GAT em Angola

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Económicaso Perca do maior património económico das famílias afetadas

o Insuficientes postos de trabalho comparado com o número gerado pelas lavras de subsistência

o Aumento da desigualdade social devido aos baixos salários dados a população local empregada nestes projetos

o Pode ser fator de fome e insegurança alimentar se os projetos restringirem-se mais na produção de biocombustíveis e negligenciarem o combate a fome.

Socioculturaiso Perca do maior património cultural – a terra

o Perca de certos hábitos e valores relacionados com a terra.

o Perca da identidade cultural

2.2.2. Desvantagens

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Deflorestação

Degradação dos solos

Poluição das águas devido aos fertilizantes

Perca de habitat

Ambientais

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O efeito Chines

Com a colaboração do Centro de Etudos Africanos

Peking University - China

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III. Conclusoes Estados Membros da ONU, sob os auspícios do Comité para a

Segurança Alimentar, ja adoptaram um conjunto de 'directrizes

voluntárias sobre a posse responsável de terras, pescas e florestas'. (Maio de 2012)

1. Os direitos das comunidades afectadas por estas promoções devem ser respeitados

2. O equilíbrio de poder deve ser deslocado em favor de titulares de direito locais e comunidades.

3. Governos anfitriões devem respeitar e proteger todos os direitos de uso de terra existentes

4. Financiadores e compradores devem assumir toda a responsabilidade da Cadeia de fornecimento

5. Os governos do país de origem devem exigir que as empresas que investem no exterior divulguem todas suas actividades

Legal Vs Moral: O que as empresas envolvidas devem fazer para suprir os danos ambientais, económicos e socioculturais que recaem sobre as comunidades locais?

Que papel devem ter, as organizacoes da sociedade civil, para evitar situações iguais a de Madagáscar, em 2009, (onde o governo foi deposto, em grande parte devido ao sentimento de revolta contra GAT)?

Segurança e autossuficiência alimentar Vs produção de biocombustíveis: os dois objetivos são totalmente opostos ou podemos ter sucessos em ambos?

6. Questões por avaliar

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