“Pena de Morte”Modulo 6

A construção do social

Trabalho Elaborado por:

1º Receção

Ana Barbosa

Tamyres Barbosa

O que é pena de morte ? ? ?

A pena de morte ou pena capital, é normalmente uma sentença aplicadapelo poder judiciário que consiste na execução (Morte rapidamente) deum indivíduo condenado. Historicamente, a pena é utilizada em casos deassassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, ecorrupção política. Encontra-se abolida em quase todos os países daEuropa e da Oceânia.

Vantagens …

- Diminuiria a quantidade de detentos por presídio, custando assim, menos aos cofres

públicos;

- Enfraqueceria acções criminosas comandadas de dentro das celas, como as feitas por

telemóvel;

- Desencorajaria actos lesivos e a reincidência dos mesmos;

- Evidenciaria a severidade estatal em relação a crimes graves;

- Em casos de homicídios, seria a compensação pelo mal praticado;

- A Sociedade teria meios mais latentes para impor a lei e a ordem;

- Com a pena de morte os criminosos recuariam ou pensariam melhor nas consequências

dos seus crimes.

Desvantagens

…-Estatisticamente não diminui a percentagem de Crimes nem homicídios;

-Contraria os direitos humanos, o que desencadearia protestos;

-Com as infindáveis brechas do código penal, os ricos que pudessem contratar bons

advogados, teriam, através de apelações e recursos, sua execução adiada por tempo

indeterminado;

-Inocentes executados seriam irreparáveis;

-O Estado em vez de reeducar a delinquência, assumiria o mesmo papel do infrator.

Países com pena de morte …

Segundo dados de 2005, há 74 países que mantêm a pena de morte, 28 que não têm execuções oucondenações há mais de dez anos, 10 que mantêm a pena de morte para circunstâncias excepcionais e89 que a aboliram para todos os crimes.

Estatísticas: 3.400 execuções em 2004

470 execuções em 2008

5.000 execuções em 2010

Crimes: tráfico de drogas, terrorismo, produtoras ou distribuidoras de mercadorias tóxicas, tráfico sexual e fraudes

de cartão de crédito. Há 68 crimes no total.

Curiosidade: 60 a 80% das execuções em todo o mundo são feitas na China.

Estatísticas: 34 de 50 execuções de uma forma jurídica da pena de morte.

52 execuções em 2009

37 execuções em 2008

98 execuções em 1999

Crimes: Homicídio, traição, espionagem.Curiosidade: O número de sentenças de morte diminuiu. Porem continuam a ser o estado com mais execuções. Foram executados 473 pessoas desde 1976.

Estatísticas: 39 execuções em 2006

144 execuções em 2007

27 execuções em 2010

Crimes: Assassinato, estupro, adultério, roubo, uso de drogas, tráfico.

Curiosidade: A pena de morte na Arábia Saudita é um espetáculo público. Assassinato é motivo para a decapitação.

Estatísticas: 177 execuções em 2006

317 execuções em 2007

312 execuções em 2010

Crimes: Assassinato, estupro, adultério, roubo, uso de drogas, tráfico, pedofilia, homossexualidade, espionagem.

Curiosidade: O Irã tem sido letal em seus métodos de punição capital. Recorreram ao apedrejamento e execução menores.

Estatísticas: 60 execuções em 2010

75 execuções entre 2007 e 2010

Crimes: Homicídio, roubo, dissidência política, traição, espionagem, traição, olhando para a mídianão aprovado pelo governo.

Curiosidade: As execuções são feitas em locais públicos por pelotões de fuzilamento. Mais recentemente, em 2007, uma pedra-chefe da fábrica de corte foi executado por não fornecer informações sobre o fundo do pai. A vítima tinha 74 anos.

Estatísticas: Os números são baixos porque as pessoas foram executadas por outros meios. Também não há informações confiáveis sobre as estatísticas da pena de morte, pois a junta birmanesa não fornece qualquer informação dos casos.

Crimes: oposição política, assassinato, estupro.

Descrição: A lei marcial de 1989 permite que os militares para impor a pena de morte aqueles que se opõem ao governo.

Estatísticas: 135 pessoas foram executadas em 2007 (em sua maioria por homicídio).

Crimes: Blasfémia, adultério, assassínio. 27 crimes são executáveis completamente.

Curiosidade: O Paquistão tem um record de mortes de honra, onde as famílias matam um membro de

sua família para trair e desonra-lo.

Estatísticas: pelo menos 17 execuções em 2010

Crimes: Traição, assassinato, actos políticos contra o roubo, o governo, estupro, assassinato, a oposição política.

Curiosidade: A Síria se opõe à chamada das Nações Unidas para acabar com a pena de morte, Eles ainda realizam enforcamentos públicos e tiroteios dos condenados em crimes a pena de morte.

Estatísticas: 80 pessoas foram executadas em 2001

10 pessoas foram executadas em 2002

7 pessoas foram mortas a tiros em 2003

13 pessoas foram executadas em 2007

53 pessoas foram executadas em 2010

Crimes: adultério, apostasia, o tráfico de drogas, estupro e assassinato.

Curiosidade: As punições são feitas publicamente por apedrejamento. O país também é conhecido por executar menores, incluindo, em 1993, de um menino de 13 anos de idade. Eles votaram contra a resolução da ONU para proibir a pena capital em 2008.

Estatísticas: pelo menos 18 pessoas foram executadas em 2010. Isso não inclui os que morreram com a repressão militar e do governo sobre os manifestantes contra um governo cruel.

Crimes: Traição, à força de governo, planejado o assassinato.

Curiosidade: No últimos anos, a Líbia teve mais execuções do que qualquer outro país Africano.

Países que aboliram pena de morte…

Desde 1990 houve mais de 40 países que aboliram a pena de morte para todos os crimes.

Na África:

• Costa do Marfim;

• Libéria.

No continente americano:

• Canadá;

• México;

• Paraguai.

Na Ásia e Pacífico:

• Butão;

• Samoa;

• Turquemenistão;

• Filipinas.

Na Europa e Cáucaso:

• Arménia;

• Bósnia;

• Herzegovina;

• Chipre;

• Sérvia;

• Montenegro;

• Turquia.

Modo de execução …

Fogueira CrucificaçãoAfogamento

DecapitaçãoMil cortesEsmagamento

Forca Fuzilamento

ElectrocussãoApedrejamento

Curiosidades . . .

o A pena de morte existe desde que o homem surgiu no planeta, e foi registado

em vários documentos históricos. Até mesmo na própria Bíblia.

o Portugal foi praticamente o primeiro país da Europa e do Mundo a abolir a

pena de morte de qualquer modo.

o O uso da pena de morte para crimes cometidos por pessoas que ainda não

atingiram os 18 anos é proibido pela lei internacional, no entanto alguns países ainda executammenores como é o caso do Irão, Paquistão, Arábia Saudita, Sudão e Lêmen.

Conclusão . . .

Com a realização deste trabalho podemos concluir que infelizmente a

perseguição religiosa, ainda esta muito presente nos dias atuais que

leva ligeiramente a pena de morte, pois não é só um fenómeno de

antigamente. E também podemos dizer que gostamos de o realizar

porem não gostamos do que aprendemos uma vez que o ser humano

deveria ter liberdade de escolha em relação a sua vida, e o facto de

acharmos que minguem tem o direito de perseguir ou tirar a vida a

alguém.

Web Grafia …

Pesquisa realizada em : 20- 11-14

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