MEDICINA LEGAL

TANATOLOGIA Dr. Gualter

MORTE NATURAL MORTE VIOLENTAMORTE SUBITA MORTE IMEDIATA

MORTE AGONICA

MORTE POR INIBIÇÃO MORTE SUSPEITA

MORTE SUBITA, MORTE AGÔNICA, SOBREVIVÊNCIA

Docimásia hepática Reserva de glicogênio

Docimásia supra renal Presença de adrenalina

Glicose na urina

MORTE POR INIBIÇÃO

MORTE SUSPEITA

COMORIENCIA

1- As lesões, tipo, local, órgão atingido,causa mortis.

2- Exames complementares

a- Docimásia hepática.(glicogenio e glicose) b- Docimásia da supra renal (adrenalina)

CAUSA JURIDICA DA MORTE

HOMICIDIO

SUICIDIO

ACIDENTE

COMO DIFERENCIAR

LESÕES ENCONTRADAS NA VITIMA.LESÕES DE DEFESASEDE DOS FERIMENTOSDIREÇÃO DAS FERIDASDIREÇÃO DO PROJETIL DA ARMA DE FOGODISTANCIA DO TIRONUMERO DE FERIMENTOSEXAME DO INDICIADOMANCHAS DE SANGUEARMA USADAMUDANÇA DE LOCAL DE VITIMAPERFIL PSICOLOGICO DA VITIMALOCAL DA MORTE

Tanatologia

Estudo da morte e suas repercussões na esfera do Direito.

1-Definição2-Diagnostico da realidade da morte3- Morte súbita4-Agonia e sobrevivência 5-Tempo de morte 6- Direitos sobre o cadáver do destino que a se dá a ele7-Causas jurídicas de morte8-Morte piedosa9-Técnica de necrópsia10-Exumação

CRITÉRIOS ATUAIS PARA DEFINIÇÃO DE MORTE

1-Cessação total e permanente das funções vitais.

Qual o exato momento da ocorrência da morte?(vida e morte)LEI DOS TRANSPLANTES. Lei 9434 art 3º de4/2/97

2-Silencio cerebral persistente (EEG) por mais de 12 horas

ATUAÇÃO DE CERTAS DROGAS.

3-Interrupção da circulação cerebral (angiografia) 30 mim

Injeção intra cardíaca de adrenalina e traçado EEG nulo.

4-Midríase bilateral

5-Arreflexia

6-Perda do tônus muscular

7-Inconsciência total e falta de respostas aos estímulos

MORTE ENCEFÁLICA .Compromete de forma irreversível

a Vida de relação e coordenação da vida vegetativa

DIAGNOSTICO DA REALIDADE DE MORTE

I- Fenômenos abióticos A-Imediatos

B- Consecutivos

2-FENOMENOS TRANSFORMATIVOS

1- DESTRUTIVOS 2-CONSERVADORES

3-PUTREFATIVOS4-COLIQUATIVOS

5-ESQUELETIZAÇÃO

Fenômenos Abióticos Imediatosa- Perda da consciência

b-Perda da sensibilidade

c-Abolição da mobilidade e tônus muscular.

d-Fácies hipocráticas- Mascara da morte

d-Parada respiratória

e-Parada cardíaca

f-Parada da atividade cerebral

2-FENOMENOS ABIOTICOS CONSECUTIVOS

a-Desidratação 18g de água por quilo de peso por dia

b-Pele seca, endurecida, pardacenta com aspecto de pergaminho

c-Mucosas dos lábios duras e pardacentas

d-Globo ocular, tela viscosa, tensão diminuída,mancha esclerótica (sinal de Sommer)

e-Esfriamento do corpo 1,5º nas primeiras quadro horas.

Tm H= Tr normal-Tr do cadaver/1,5

f-Manchas hipostáticas ou livores cadavéricos

g-Rigidez cadavérica –coagulação de miosina.

h-Espasmo cadavérico

Rigidez cadavérica

MANDIBULA E NUCA 1-2 HORASMembros superiores 3-4 horas

Tórax e abdome 5-6 horas

Membros inferiores 7-8 horas

Relaxamento (Lei de Nysten) Inicia pela mandíbula e nuca após 36-48 horas para outros 24h com inicio da putrefação

Sinal de Sommer e Larcher

Temperatura retal do cadáver

Temperatura e rigidez cadavérica

H= TN-TC/1,5

Mancha hipostática – Livor cadavérico

2-3 horas após a morte Fixação 8-12h

Livor cadavérico

3-FENÔMENOS TRANSFORMATIVOS

Destrutivos Autólise (acidez dos tecidos pela liberação de H+) Putrefação MaceraçãoConservadores Mumificação Saponificação

Autólise

Destruição celular pela lisozima, enzima

celular, sem participação de bactérias, como se

a célula estivesse programada para isto, após

cessar o afluxo de oxigênio, acidificando o

corpo.

A córnea não tendo vascularização, não sofre este processo, servindo para

transplantes , horas após a morte

PUTREFAÇÃO

MANCHA VERDE ABDOMINAL (inicio com 24 –36 horas)Período de coloraçãoMancha verde se estende por todo corpo, (3° ao 5º dia)

adquirindo em seguida a cor verde enegrecida.

(combinação de hidrogênio sulfurado com a hemoglobina=

sulfoxihemoglobina)

Nos afogados o período de coloração começa pela cabeça e tórax.

Enfisema gasoso

Período gasoso

Decomposição fermentativa da matéria orgânica,em

substancias mais simples, pelo processo de redução e

oxidação mediante ação bacteriana.. A redução é responsável pela formação de gases

fétidos que penetram no subcutâneo, dando forma

gigantesca ao corpo, na face, abdome, genitais.

Formação de gases

1º dia Não inflamáveis Gás carbônico

2º a 4º dia inflamáveis Hidrogênio e hidrocarbonetos

A partir do 5º dia não inflamáveis Nitrogênio , hidrogênio e amônias compostas

Posição do Lutador

MACERAÇÃO, MORTE INTRA UTERO

Coloração avermelhada , pelo embebição da hemoglobina

Barriga de sapo

Sinal do polichinelo

Desgarramento de retalhos de pele

Cavalgamento dos ossos do crânio

Tempo 7 dias.

Circulação de Brouardel

Período Coliquativo

De um a vários meses

Desintegração progressiva dos tecidos orgânicos

O corpo perde a forma

Surgimento de larvas e insetos

FAUNA CADAVÉRICA

1- Mosca doméstica 8 a 15 dias2- Sarcofaga carnaria 15a 20 dias3-Dermester e Aglossa 6 meses4-Coleopteros após a fermentação ácidos graxos5-Antropófaga Liquefação6-Uropoda deixam o cadáver dissecado ou mumificado7-Tineola destrói os ligamentos 12-24 meses8-Tenebrio consome o restante em 3 anos.

Período de esqueletização

Os ossos preso apenas pelos ligamentosArticulares.

Resistem por muito tempo, gradativamente

tornam-se, mais frágeis e mais leves.

FENOMENOS CONSERVADORES

(SAPONIFICAÇÃO). 6 ª semana apos a morte.

A decomposição das proteínas leva a formação de ácidos

graxos e estes dão origem á ADIPOCERA –

MUMIFICAÇÃO, pela dura seca,enrugada,enegrecida,

cabeça diminuída de volume, face com traços fisionômicos

dentes e unhas conservados

MUMIFICAÇÃO PARCIAL

CRONOTANATOGNOSEEsfriamento do cadáverRigidez cadavéricaConteúdo gástricoConteúdo vesicalLivoresGases de putrefaçãoPerda de pesoMancha verdeCristais de RochaValverdeConteúdo gástrico

Crioscopia do sangue

Fundo de olho

Fenômenos de sobrevivência

A-Epitélio respiratório 13 hB-Espermatozóides 36 hC-Excitação elétrica muscular 6 h D- Dilatação da pupila pela atropina 4 h

Cristais de Rocha Valverde

Sangue putrefeito após 3º dia persistindo até 35 dias

(laminas cristalóides, castanha quando colorido pelo ferrocianeto de potássio)

Crescimento da barbaConteúdo gástrico Alimentos identificados 1-2 horasFinal da digestão 4 a 7 horasEstomago vazio acima de 7 horas

DIREITOS SOBRE O CADÁVER

POSSE

UTILIZAÇÃO DE ÓRGÂOS E TECIDOS

TRANSPLANTE

UTILIZAÇÃO PARA PESQUIZA

POSSE DO CADÁVER

O Corpo é em princípio inviolável e inalienável

Não sendo pessoa passa a ser coisa, de natureza extra

patrimonial, inacessíveis aos negócios.

Em sentido estrito pertence a família,cabendo de

início a posse do Estado para cumprimentos de

normas específicas.

Definitivamente aos parentes, embora em qualquer

tempo

O Poder público tem direitos sobre esta posse.

O homem não pode fazer uso de seu corpo de maneira

contrária a dignidade humana.,infringindo a lei, à ordem

pública e os bons costumes.

O cadáver não faz parte da sucessão.

A família tem direitos e deveres.

Dever de executar a sua vontade enquanto vivo,

quando lícita

E direitos que não podem ultrapassar a norma.

DIREITO DO INDIVÍDUO

O direito do homem sobre seu cadáver é da

mesma natureza que tem sobre seu próprio

corpo.

Sua vontade deve ser respeitada e executada

após a morte.

Doação do cadáver a instituição científica?

A lei permite, não impõe a inumação.

Pode o homem exigir ou não a necropsia após a sua morte?

Morte violenta predomina a vontade do Estado

DIREITO DA FAMILIA

Nenhum conflito poderá surgir entre a vontade da

família e a vontade do morto

Conflitos da vontade da família?

A família pode ceder o corpo a uma instituição?

(Hieraquia da sucessão garantida pela lei civil.)

Pode permitir a necropsia ?

DIREITOS DA SOCIEDADE

O corpo para a sociedade representa um valor.

O reconhecimento do direito da família sobre o

cadáver, constitui a proteção dos direitos da

sociedade.

A necrópsia é de inegável interesse coletivo.

UTILIZAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS

LEI 9434 DE 4/2/97Doador em potencial. Doação presumida.

Constrangimento. Constitucionalidade. RG

Condições jurídicas do doador e receptor

Publicidade

Arrecadação de fundos, para custear transplantes

DESTINO DO CADÁVER

Inumação simples

Verificação do óbitoAtestado de óbito levado ao cartórioAquisição da certidão de óbitoInumado em caixão, em sepulturas com 1,75m/0,80Distante de 0,60 uma das outras.Sepultamento deve ocorrer 24 horas após o óbito,nunca após 36 horas.

Art. 77 da Lei 6015/73 corrigida pela 6216/75

Inumação com necrópsia

Obrigatório na morte violenta

Morte natural somente com a permissão da família

IMERSÃO

DESTRUIÇÃO

Previa autorização do morto ou no interesse da saúde

pública.

Lei 6126/75

Morte violenta?

Partes do corpo humano

Amputação cirúrgica, não requer atestado de óbito.

Podendo ser inumado ou incinerado

Decreto Federal 61817/67

EUTANASIA

NECROPSIA

ART.161-162- CPC

EXUMAÇÃOART. 163 CPC