×
Log in
Upload File
Most Popular
Art & Photos
Automotive
Business
Career
Design
Education
Hi-Tech
+ Browse for More
Download pdf -
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgånica do Ministério Púbtico do Estado do Pará, no 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO a atuaçäo da
Download pdf
Transcript
Page 1
Page 2
Page 3
Page 4
LOAD MORE
Recommended
· do art. 70, da Lei Orgânica do Município, considerando o concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do Município
Documents
C.M. Bragança | CM Bragança › uploads › document › file › 1045 › ... · apreciaçäo da Assembleia Municipal, conforme preceituado na alínea a) no-3 do artigo 510 do
Documents
ESTRUTURA REGIMENTAL E ESTATUTO§ão_do_Estatuto.pdf · 6.2 Decreto de estrutura regimental ou estatuto A Constituição Federal (inciso VI, alínea “a” do art. 84) estabelece
Documents
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO … · 2012-06-22 · 420041893 Aline Alencar Emerenciano 172 - 7,2000 08/11/1989 20 16 Eliminado(a) de acordo com a alínea
Documents
DIVISÃO ADMINISTRATIVA e FINANCEIRA (DAF)...Nos termos do o n.º 2, alínea c), do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, compete à Assembleia Municipal “apreciar,
Documents
FISIOPATOLOGIA DO SISTEMA RESPITARÓRIOrepositorio.unesc.net/bitstream/1/7340/1/modulo7_1_2018.pdf · e integrada das principais doenças do sistema respiratório. Considerando que
Documents
Considerando o disposto no item 9.1 do Regulamento da … · 2019-06-19 · Considerando o disposto no item 9.1 do Regulamento da PROMOÇÃO “SELFRIEND 2019”, informamos que o
Documents
+CO3SO EMPREGO - URBANO · 2020. 7. 21. · b) Conduzirem à criação líquida de emprego, nos termos definidos na alínea b) do artigo 2.º do +COESO Emprego; c) Estarem em conformidade
Documents
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO …s/Legislacao/395...Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo NT 07/2016 - Brigada de incêndio Página 3 1 OBJETIVO Considerando
Documents
343o do Porto.pdf) - jn.pt · mero dever legal de patrocínio forense, sempre haveria que, cumulativamente, enquadrar a conduta do arguido na alínea b) ... artigos 180.2 n.gs 1 e
Documents
portaria transicao - UEL · PORT ARIA GOVERNO DO PARANA 23 MAR 2590 Considerando a aprovação do Regulamento da CPA/UEL, através da C.U NO Considerando a necessidade de se desencadear
Documents
Município de Figueiró dos Vinhos...da autarquia local, nos termos do disposto na alínea u) do n.Q 1 do artigo 35.2 e do n.Q 2 do artigo 56.9 da lei supramencionada, em consonância
Documents
Indicadores de desempenho considerando o financiamento da ... · Indicadores de desempenho considerando o financiamento da expansão do ensino superior pelo ... sociais em decorrência
Documents
Ministério Público do Estado do Ceará · 2016. 4. 15. · 2008 DO CEARÁ MINISTÊRIO Pt'.'13LlCO PROMOTORIA DE .IUSTIÇA DO JECC DE BARBALHA CONSIDERANDO que no periodo de 02 de
Documents
Atos do Governador Classificação - Minas Geraisplanejamento.mg.gov.br/sites/default/files/documentos/30...exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
Documents
MOVIMENTO DA ESCOLA MODERNAmoodle.movimentoescolamoderna.pt/.../RelatorioAnual2016.pdfnos termos do disposto no ponto 1, alínea a), do artigo 8.º dos Estatutos do Movimento da Escola
Documents
RELATÓRIO - politicasobredrogas.pr.gov.br · Cascavel, Ponta Grossa, Maringá e Foz do Iguaçu. ... considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com necessidades
Documents
4. la arquidiócesis de puebla se alínea
Documents