Sobre os diversos modelos de certificação das formações na Europa

Ana Cláudia Valente

(CEPCEP, UCP; Dinâmia’CET-IUL) Lisboa 11 julho 2014

A importância da Garantia da Qualidade (QA) da EF no Contexto Europeu

• 1 dos 4 objetivos do Strategic framework – Education & Training 2020 (Improving the quality and efficiency of education and training).

• 1 das 3 áreas de reforma dos sistemas de EF (quality, accessibility, and funding - Rethinking Education initiative (2012)).

• Pilar fundamental para a transparência e reconhecimento de competências e qualificações:

– Desenho e atribuição das qualificações (The European Qualifications Framework (EQF) )

– Validação das aprendizagens não-formais e informais (Council recommendation on the validation of non-formal and informal learning (2012) )

– Atribuição de créditos e mobilidade (ECTS for higher education and ECVET for vocational education and training; Europass ).

• Desenvolvimentos da QA: no EFP e no ES.

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A QA na EFP: EQAVET • Promover e monitorizar a melhoria contínua dos sistemas EFP.

• Introduzir referências e instrumentos comuns para uma melhor gestão da qualidade:

– 1 ciclo de 4 fases (planeamento, implementação, avaliação e revisão).

– 10 critérios de qualidade comuns e descritores indicativos.

– 2 níveis de abordagem: sistema de EFP e operadores de EFP.

• Apoiar o desenvolvimento de abordagens nacionais (sistemas de QA, Pontos de referência nacionais para a garantia de qualidade, colaboração europeia na QA).

• A adoção e implementação pelos EM é voluntária (autoridades públicas e outras entidades envolvidas na QA).

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EQAVET: 10 indicadores

1. Relevância dos sistemas de QA para os operadores de EFP

1.A. % de operadores com sistemas de QA internos definidos pela lei ou por iniciativa própria

1.B. % de operadores de EFP acreditados

2. Investimento na formação de professores e formadores

2.A. % de professores e formadores que participa em formação contínua

2.B. Valor de fundos investidos

3. Taxa de participação em EFP 3.A. Número de participantes em EFP, segundo o tipo de programa e critérios individuais

4. Taxa de conclusão em EFP 4.A. Número de (participantes) que conclui/ abandona EFP, segundo o tipo de programa e critérios individuais

5. Taxa de colocação em EFP 5.A. Saídas/ percursos dos participantes em EFP num determinado momento depois de completada a formação, segundo o tipo de programa e critérios individuais

5.B. % de participantes em EFP empregados num determinado momento depois de completada a formação, segundo o tipo de programa e critérios individuais

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EQAVET: 10 indicadores

6. Utilização das competências adquiridas no trabalho

6.A. Informação sobre a profissão/ trabalho obtido pelos indivíduos depois de completada a formação, segundo o tipo de formação e critérios individuais

6.B. Taxa de satisfação dos indivíduos e dos empregadores com as competências adquiridas

7. Taxa de desemprego 7.A. De acordo com critérios próprios

8. Prevalência de grupos vulneráveis

8.A. % de participantes em EFP classificados como grupos vulneráveis, segundo a idade e género

8.B. Taxa de sucesso de grupos vulneráveis, segundo a idade e o género

9. Mecanismos para identificar as necessidades de formação do MT

9.A. Informação sobre os mecanismos existentes a vários níveis

9.B. Evidência sobre a sua eficácia

10. Mecanismos para promover um melhor acesso a EFP

10.A. Informação sobre os mecanismos existentes a vários níveis

10.B. Evidência sobre a sua eficácia

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EQAVET Survey 2012 (abordagem nacionais para a QA)

http://www.eqavet.eu/gns/what-we-do/annual-forum.aspx 7

EQAVET Survey 2012 (envolvimento dos stakeholders)

http://www.eqavet.eu/gns/what-we-do/annual-forum.aspx 8

EQAVET Survey 2012 (uso dos descritores indicativos na EFP inicial)

http://www.eqavet.eu/gns/what-we-do/annual-forum.aspx 9

EQAVET Survey 2012 (uso dos descritores indicativos na EFP contínua)

http://www.eqavet.eu/gns/what-we-do/annual-forum.aspx 10

EQAVET Survey 2012 (uso dos indicadores na EFP inicial e contínua)

http://www.eqavet.eu/gns/what-we-do/annual-forum.aspx 11

Desafios da QA na EFP • Dos procedimentos formais de QA para uma cultura da garantia da

qualidade (com envolvimento dos stakeholders).

• Maior enfoque no aprendente (aumentar a participação dos alunos/ aprendentes nos processos de QA e consolidar as iniciativas europeias para alargar o acesso às qualificações, promover a ALV e reforçar a mobilidade).

• Uma abordagem mais holística: a necessidade de capacity building … – dos sistemas nacionais de QA: de um enfoque nas fases de input (planeamento e

implementação) para as fases de output e feedback (avaliação e revisão).

– dos operadores de formação: do cumprimento de requisitos de regulação/ avaliação externa para as fases de implementação e revisão.

• Aposta na melhoria contínua (processos de internos de QA e autoavaliação): balanço entre a autonomia e o empowerment dos operadores de formação e as necessidades do sistema de EFP.

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Desafios da QA na EFP • Para além da EF inicial (school-based), também na EF contínua.

• Uma abordagem mais cross-sector - EFP – ES - e compreendendo as exigências da ALV (nomeadamente em VNFIL).

• Maior desenvolvimento da QA na Work-based Learning (WBL) e na educação não formal (ENF).

• Mais centrada na qualidade e relevância das aprendizagens (learning outcomes; skills needs and mismatches; empregabilidade).

• Mais integrada no desenho e atribuição das qualificações – suportando o desenvolvimento do(a) EQF, ECVET, EUROPASS, VNFIL.

• Suportando evidence-based policies que melhorem a eficiência e a eficácia do sistema.

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Desenvolvimentos QA no contexto europeu

• Ensino Superior

• The Recommendation on further European cooperation in quality assurance in higher education

• European Standards and Guidelines for Quality Assurance

• European Quality Assurance Register (EQAR)

• EFP

• Council Recommendation on the establishment of a European Quality Assurance Reference Framework for Vocational Education and Training

• European Quality Assurance in Vocational Education and Training (EQAVET)

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