Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e …...Modulo II A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O QUE É DIAGNÓSTICO? DIAGNÓSTICO Um diagnóstico é aquilo que pertence

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social

Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA

Objetivos:

• Identificar as informações relevantes para aconstrução do PAS e as fontes em que sãodisponibilizadas;

• Selecionar, organizar e relacionar asinformações coletadas para aconstrução do PAS.

Modulo II

A CONSTRUÇÃODO PLANO DEASSISTÊNCIASOCIAL

O QUE É DIAGNÓSTICO?

DIAGNÓSTICO

Um diagnóstico é aquilo que pertence ou que se refere à diagnose. Este termo, por sua vez, refere-se à ação e ao

efeito de diagnosticar (recolher e analisar dados para avaliar problemas de diversa natureza).

DIAGNÓSTICO

O diagnóstico tem por base oconhecimento da realidade a partirda leitura dos territórios,microterritórios ou outros recortessocioterritoriais que possibilitemidentificar as dinâmicas sociais,econômicas, políticas e culturais queos caracterizam, reconhecendo assuas demandas e potencialidades!

Realidade construída historicamente;

POSSIBILIDADES DE (RE)CONSTRUIR AHISTÓRIA GARANTINDO ESPAÇO PARAO PROTAGONISMO.

DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL

O conhecimento da realidade é a basefundamental à construção do Plano deAssistência Social, que visa responderefetivamente a necessidades e anseios dapopulação e obter impactos positivos nosgrupos familiares e sociais nos seusterritórios de vida.


Estudos e diagnósticos devem caracterizar, deum lado, as necessidades e demandas sociais(expressões da questão social presentes) deum dado território, que serão objetos doplanejamento e intervenção e, de outro,identificar recursos a serem mobilizados parasua execução.


a. Processo contínuo de investigação dassituações de risco e vulnerabilidade socialpresentes nos territórios, acompanhado dainterpretação e análise da realidadesocioterritorial e das demandas sociais queestão em constante mutação, estabelecendorelações e avaliações de resultados e deimpacto das ações planejadas;

b. Identificação da rede socioassistencialdisponível no território, bem como de outraspolíticas públicas, com a finalidade deplanejar a articulação das ações em respostaàs demandas identificadas e a implantação deserviços e equipamentos necessários;

DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL REQUER:

c. Reconhecimento da oferta e da demandapor serviços socioassistenciais e definição deterritórios prioritários para a atuação dapolítica de assistência social;

d. Utilização de dados territorializadosdisponíveis nos sistemas oficiais deinformações.

DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL REQUER:

O QUE É RISCO?


RISCO é a probabilidade ou eminência de um eventoacontecer, podendo, portanto, ser prevenido a partir daleitura sobre os contextos. Constitui-se situações de risco:- Violações de direitos;- Fragilização ou rompimento de vínculos.

O QUE ÉVULNERABILIDADE?


VULNERABILIDADE é a situação de fragilidade relacional ousocial, destacando sua conexão com as situações de“pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nuloacesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou,fragilização de vínculos afetivos – relacionais e depertencimento social (discriminações etárias, étnicas, degênero ou por deficiência, entre outras).

Vídeo

Vulnerabilidades e Proteção

Social - CRAShttps://www.youtube.com/watch?v=Xnr0cRdMiQg


O processo de investigação da realidade e dasvulnerabilidades e riscos sociais presentes nos territóriosnão assume, assim, apenas o caráter quantitativo –baseado em levantamento de dados numéricos e naconstrução de indicadores e índices; mas exige oestabelecimento de relações, mediações esistematizações que garantam a análise e interpretaçãodesses dados, reveladoras de novos modos de ler arealidade como totalidade!!!


Acolhida, Renda, Convívio ou Vivência Familiar, Comunitária e Social, Desenvolvimento de Autonomia, Apoio e Auxílio.

Alcance das Seguranças Afiançadas


Aqueles que, por quaisquer circunstâncias, estejam em situação de abando no ou

ausência de moradia, garantindo a SEGURANÇA DE ACOLHIDA em

alojamento e condições de sobrevivência;

Aqueles que vivem sob risco do isolamento e afirmar e fortalecer relações de

sociabilidade, reconhecimento social, troca e vivencia, seja na família ou na comunidade garantindo assim SEGURANÇA DE CONVÍVIO;

DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIALAs famílias pobres ou idosos e pessoas

com deficiência, impossibilitados para o trabalho, buscando promover a garantia

do acesso a uma renda mínima, benefícios eventuais, para o suprimento

de carências ou urgências especificas através da SEGURANÇA DE RENDA

SOBREVIVÊNCIA;

As famílias sem capacidade elaborativa, que deve ser alcançadas pela

SEGURANÇA DE AUTONOMIA para o protagonismo, a participação e o acesso

aos direitos.

DIAGNÓSTICO E TERRITÓRIO

É espaço recheado pelas relações sociaispassadas e presentes, a forma específica deapropriação e interação com o ambientefísico, as ofertas e as ausências de políticaspúblicas, as relações políticas e econômicasque o perpassam, os conflitos e os laços desolidariedade nele existentes!

TERRITÓRIO


A noção de território é, portanto, compreendida como

“espaço habitado”, frutoda interação entre os homens,

ou seja, síntese de relaçõessociais (Santos, 1996).


O que deve caracterizar um território?

A vida nas suas diferentes expressõesdelimitadas por:- Espaço geográfico;- Relações políticas de poder esolidariedade;- Traços culturais (valores sociais)- Poder Econômico;- Estrutura Social;- Laços de Pertencimento;- Acesso aos direitos fundamentais;- Respeito às diferenças.


O diagnóstico socioterritorialé resultante do conhecimento de vários atores, que envolvidosdiretamente nas condições de vida da população, contribuem com informações para a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social!!

Segundo a LOAS, a VigilânciaSocioassistencial é compreendida como:

“Um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e

seus agravos no território”.

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

“Deve buscar conhecer a realidade específicadas famílias e as condições concretas do lugaronde elas vivem e, para isso, é fundamentalconjugar a utilização de dados e informaçõesestatísticas e a criação de formas deapropriação dos conhecimentos produzidospelas equipes dos serviços socioassistenciais,que estabelecem a relação viva e cotidiana comos sujeitos nos territórios”



VAI IDENTIFICAR:

• Pessoas com deficiência ou em abandono; crianças eadultos vítimas de formas de exploração, de violência ede ameaças;

• Vítimas de preconceito por etnia, gênero e opçãopessoal;

• Vítimas de apartação social que lhes impossibilite suaautonomia e integridade, fragilizando sua existência;

• Vigilância sobre os padrões de serviços de assistênciasocial em especial aqueles que operam na forma deabrigos, residências para os diversos segmentos etários”(PNAS/04: 39,40).


É fundamental para a elaboração do PASacessar um conjunto de informações,oficiais e cotidianas, de tal forma acompatibilizar dados que analisados,comparados e interpretados permitam oreconhecimento de problemas,demandas e potencialidades locais.


É importante não só a análise de indicadoresespecíficos, mas o levantamento de dados geraissobre o município, contemplando a assistênciasocial e as demais áreas sociais com as quaisinterage.

Desse modo, poderão ser apontados os desafiospróprios da assistência social e os que deverãoser enfrentados conjuntamente com as demaispolíticas.

“Os Indicadores Sociais são o instrumento operacional para monitoramento da realidade social, para fins de formulação e reformulação

de políticas públicas”

FONTES DE DADOS E INDICADORES


Variáveis e Indicadores

Realidade dos municípios

Contexto

Condições gerais de desenvolvimento do município: Situação e densidade demográfica;Ofertas das políticas públicas;Economia;Meio ambiente;Entre outros elementos que marcam o desenvolvimento sustentável.




Caracterização da demanda potencial

Expressar quantitativos que justifiquem a cobertura necessária para cada serviço, benefício, programa e projeto do SUAS considerando cada território (ver cadúnico)




Estrutura de oferta do Serviços e Benefícios da Assistência Social

Apresentar :Existência , ou não, de oferta de cada serviço tipificado para as proteções afiançáveis;Caracterizar o volume de oferta e/ou capacidade instalada incluindo indicadores relativos a qualidade da oferta e o volume de financiamento federal para os referidos serviços.


Variáveis e Indicadores Realidade dos municípios

Estrutura de oferta das demais políticas públicas, exclusivamente no que se refere aos pontos de contato e de complementaridade entre estas políticas e a política de Assistência Social

Apresentar em dados numéricos e categóricos :Existência , ou não, de oferta que embora não integrem as ações de assistência social . Constituem “retaguardas” u pontos de apoio indispensáveis a dimensão intersetorial da atenção aos usuários do SUAS.


Variáveis e Indicadores Realidade dos municípios

Indicadores que correlacionem demanda e oferta, segundo os serviços socioassistencias tipificados

Apresentar indicadores que permitam analisar, direta ou indiretamente, a cobertura dos serviços e benefícios em um determinado território.




Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Responsável pelo levantamento do CensoDemográfico brasileiro, pesquisa decenal voltada aoconhecimento da população brasileira, com afinalidade de quantificar a demanda potencial de

bens e serviços públicos e privados.

Atlas do Desenvolvimento Humano

Disponibiliza mais de 180 indicadores de população,educação, habitação, saúde, trabalho, renda evulnerabilidade a partir de dados dos CensosDemográficos de 1991, 2000 e 2010




Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros

constituído a partir de indicadores que expressamas situações de exclusão e vulnerabilidade social ea multidimensionalidade da pobreza, para os mais

de 5 mil municípios brasileiros.

Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação(SAGI)

Informações Relevantes



A IMPORTÂNCIA DA SISTEMATIZAÇÃO DEINFORMAÇÕES E DE INDICADORES SOCIAIS

1. REDE SUAS: fornece base de dadossociodemográficos, estudos e informaçõesgeoreferenciadas em escala municipal, paraapoiar a territorialização e a construção deindicadores próprios do SUAS.

2. CENTROS E INSTITUTOS DE PESQUISANACIONAIS E ESTADUAIS: oferecem dados paracomplementar uma primeira aproximaçãodiagnóstica.


3. INDICADORES TERRITORIAIS INTRAMUNICIPAL:

É importante de início, lançar mão de cadastros deprogramas sociais (Bolsa-Família, BPC, PETI eoutros), cadastros de serviços governamentais enão governamentais (rede socioassistencial eintersetorial), pesquisas localizadas, instrumentosterritorializados de análise local, com vista aidentificar os micro-territórios e regiões comincidência de população em situação devulnerabilidade, que deverão merecer estudosmais específicos e levantamentos complementares.

Por meio do diagnóstico pode-se:

a. Identificar as demandas sociais;

b. Verificar se a rede de serviços é adequadapara atender as demandas;

c. Identificar os pontos fortes e fracos da redeassistencial;

d. Planejar mudanças na rede e/ou na prestaçãode serviços para atender as demandas sociais.

Momentos do Diagnóstico Socioterritorial

PRIMEIRAETAPA

Interpretação e análise da realidade socioterritorial: investigação das situações de risco e vulnerabilidade social presentes nos territórios e das demandas sociais.

Permite o reconhecimento da demanda

SEGUNDAETAPA

Identificação da rede socioassistencial disponível no território e de outras políticas públicas.

Permite o reconhecimento dos serviços socioassistenciais

1ª ETAPA DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL

- Subsidiar e facilitar as atividades deplanejamento público e a formulação de políticassociais nas diferentes esferas de governo;

- Monitorar e avaliar os resultados das açõesgovernamentais sobre as condições de vida ebem-estar da população, alimentando o processodecisório com informações qualificadas;

- Aprofundar a investigação acadêmica sobre amudança social e sobre os determinantes dosdiferentes fenômenos sociais.

2ª ETAPA DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL

Nessa etapa, o diagnóstico deve referenciar as:

1) Unidades públicas e privadas da redereferenciada, isto é, arede de proteção social de Assistência Social.Por exemplo: Número e localização de CRAS, CREAS;númeroe localização de entidades de acolhimentoinstitucional para crianças e adolescentes; número elocalização de instituições de longa permanência paraidosos; serviços, projetos e programassocioassistenciais desenvolvidos no município pororganismos governamentais e não governamentais,entre outros.

2) Unidades públicas e privadas de outras políticaspúblicasque possam auxiliar no desenvolvimento dacapacidade de proteção das famílias.

O QUE É REDE?

O termo rede sugere a ideia de articulação, conexão, vínculos, ações complementares, relações horizontais entre parceiros, interdependência de serviços para garantir a integralidade da atenção aos segmentos sociais vulnerabilizados ou em situação de risco social e pessoal [...] uma rede pode ser o resultado do processo de agregação de várias organizações afins em torno de um interesse comum, seja na prestação de serviços, seja na produção de bens (GUARÁ, 1998).

REDE SOCIOASSISTENCIAL

Na política de Assistência Social, podemosidentificar dois tipos de rede:

1. A rede socioassistencial, constituída pelaarticulação dos serviços, benefícios, programas eprojetos governamentais e não governamentais,que têm uma relação de complementaridade,cooperação e corresponsabilidade, integrando-senuma relação orgânica no âmbito do SUAS. Asredes organizam-se para responder às demandascoletivas e individuais a partir das diretrizespactuadas nacionalmente. Essa rede deve ofertarserviços e benefícios que visam à garantia deacessos aos direitos socioassistenciais.

REDE SOCIOASSISTENCIAL

2. A rede intersetorial, formada pela articulação entre asdiversas políticas sociais que atuam em um determinadoterritório, atendendo, na maioria das vezes, as mesmasfamílias. A visão de totalidade no âmbito do territóriosignifica o conhecimento e a análise das diferentessituações identificadas e suas conexões com a dinâmicadeste espaço, o que permite a construção de fluxosdelineando as responsabilidades e competências dapolítica de assistência social e as competências das outraspolíticas públicas. Esta interlocução intersetorial provocauma relação dialógica com as diferentes instâncias queatuam no território. O gestor da Assistência Social deveparticipar ativamente da articulação da rede intersetorial,juntamente com os gestores das outras políticas públicasdo município.

ATIVIDADE

1. COMO FAREMOS O DIAGNÓSTICOSOCIOTERRITORIAL EM NOSSOMUNICÍPIO?

2. COMO ATENDER UM UNIVERSO TÃOEXTENSO

3. COMO ATINGIR UM CONTINGEENTE DENECESSIDADES DIVERSIFICADAS E TÃOCOMPLEXA?

4. QUEM ENVOLVEREMOS NESTEPROCESSO?

5. QUAIS OS INDICADORES IMPORTANTES?

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