Plano de Abastecimento de ODBTE

S 50 e S 10

Superintendência de Abastecimento - SAB

Rubens Cerqueira FREITAS, M.Sc.

Superintendente Adjunto de Abastecimento

1) Produção - Fonte: EPE 2) Demanda – Cenário de Referência - Elaboração: Análise de Mercado/SAB 3) Em proporção da demanda

(m³) 2011 2012 2013 2014 2015

Produção¹ 39.125.445 38.161.115 46.799.570 55.411.380 62.536.545

Demanda² 48.411.844 50.091.613 51.786.197 53.633.623 55.557.884

Saldo Líquido (9.286.399) (11.930.498) (4.986.627) 1.777.757 6.978.661

Saldo Líquido (%)³ -19% -24% -10% 3% 13%

(m³) 2016 2017 2018 2019 2020

Produção¹ 61.538.270 81.566.185 85.804.200 84.747.160 88.992.475

Demanda² 57.562.175 59.820.992 62.181.456 64.648.141 67.225.826

Saldo Líquido 3.976.095 21.745.193 23.622.744 20.099.019 21.766.649

Saldo Líquido (%)³ 7% 36% 38% 31% 32%

Óleo diesel oferta e demanda – 2011 a 2020

ODBTE projeção de consumo

Fonte: Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA/2010)

Resolução ANP n° 42/09

Especifica óleo diesel rodoviário

Lei n° 9.478/97 Lei do Petróleo

Lei n° 9.847/99 Lei da Fiscalização

Constituição Federal / 1988

EC nº 9 / 1995

Arcabouço Legal

Resolução ANP n° 31/09

Especifica óleo diesel fase P7

Audiências Públicas ANP n° 24, 29 e 30/2011

Resolução ANP nº 42, de 16/12/2009

Introduz a nomenclatura óleo diesel (A e B) em função do teor máximo de enxofre

Tipos de óleo diesel por teor de enxofre

S50 (50 mg/kg) S 500 (500 mg/kg) S 1800 (1800 mg/kg)

Especifica o óleo diesel de uso rodoviário

Estabelece quais municípios comercializarão cada tipo de óleo diesel

Resolução ANP nº 31, de 14/10/2009

Início de comercialização: 01/01/2013

Tipo de óleo diesel por teor de enxofre

S10 (10 mg/kg)

Especifica o óleo diesel de uso rodoviário para veículos P7

Metropolitana

P7

Anterior P7

2012 2013 2014 REGIÃO/ANO

S 500 S 500 S 500

S 10 S 10

Migração óleo diesel transporte carga/intermunicipal/urbano

VEÍCULO

Interior

P7

Anterior P7 S 1800 S 1800 S 500

S 10 S 10

RESUMO (regra geral)

S 50

S 50

São Paulo, Rio de Janeiro,

Belo Horizonte, Salvador,

Porto Alegre, Curitiba,

Recife, Fortaleza, Belém,

Campinas, Baixada Santista

e S.J. Campos (regiões

metropolitanas)

P7

Anterior P7

2012 2013 2014 REGIÃO/ANO

S 10 S 10

Migração óleo diesel transporte coletivo urbano

VEÍCULO

RESUMO (grandes regiões metropolitanas)

S 50

S 50

S 50 S 50

Logística de Abastecimento ODBTE - óleo diesel baixo teor de enxofre

Distribuidor

TRR Revendedor

Varejista

Produtor de ODBTE

Consumidor

Produtor ODBTE Petrobras

13 pólos de suprimento em 2012.

Distribuidor ODBTE

49 bases de armazenagem e distribuição em 2012.

Revendedor ODBTE

Três mil revendas varejistas em 2012.

ARLA 32

Abastecimento sob responsabilidade do MME.

Audiência Pública nº 24 (18/10/2011)

TRR

Permite a cessão de espaço em instalação de armazenamento de óleo diesel de baixo teor de enxofre (S50 ou S10) entre TRR.

Audiência Pública nº 30 (01/11/2011)

orientação ao consumidor e revendedor

Prevenir que o consumidor, proprietário de veículo da fase P-7, abasteça de forma incorreta.

Orientar o revendedor varejista quanto ao uso, manuseio, nocividade e periculosidade do combustível.

Todos os revendedores varejistas de combustíveis automotivos

que comercializarem óleo diesel

deverão confeccionar adesivos plásticos coloridos,

afixando-os em local de destaque,

a partir de 1º de janeiro de 2012,

junto às bombas abastecedoras de óleo diesel,

independente do tipo.

Audiência Pública nº 30 (01/11/2011)

obrigação do revendedor

Centro de Relações com o Consumidor (CRC)

www.anp.gov.br Altura e largura mínimas: 18 cm

Audiência Pública nº 30 (01/11/2011)

adesivo

O distribuidor de combustíveis automotivos deverá informar ao revendedor varejista a respeito do uso, do manuseio, da nocividade e da periculosidade

do óleo diesel de baixo teor de enxofre, por meio da Ficha de Informações de Produto.

A Ficha de Informações de Produto deverá ser entregue no primeiro fornecimento, conjuntamente com a documentação fiscal, e sempre que

solicitada, devendo o revendedor varejista emitir comprovante de recebimento, a ser mantido na instalação do distribuidor.

Audiência Pública nº 30 (01/11/2011)

obrigação do distribuidor

Audiência Pública nº 29 (09/11/2011)

objetivo

Garantir o abastecimento de ODBTE para os veículos da fase P-7, do PROCONVE, em todo o território nacional.

Audiência Pública nº 29 (09/11/2011)

proprietários de bombas e tanques

O revendedor de combustíveis automotivos

que possua número de bicos abastecedores de óleo diesel superior ao número de bicos abastecedores de combustíveis ciclo otto (gasolina C e

etanol hidratado),

deverá comercializar óleo diesel de baixo teor de enxofre

a partir de 1º de janeiro de 2012.

Audiência Pública nº 29 (09/11/2011)

obrigação do revendedor

A ANP poderá, excepcionalmente,

estabelecer normas específicas ou determinar a comercialização de óleo diesel de baixo teor de enxofre

por todos os revendedores de combustíveis automotivos localizados em

municípios que não ofereçam o combustível.

Obrigado!

R.C. Freitas, M.Sc.

Superintendente Adjunto de Abastecimento