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Panorama da Biodiversidade Global 4Uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020

Panorama da Biodiversidade Global 4Uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020

© Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica

Panorama da Biodiversidade Global 4 (ISBN- 92-9225-540-1) é uma publicação de acesso aberto, sujeita aos termos da Licença de Atribuição Creative Commons (http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/).Os direitos autorais são mantidos pelo Secretariado.

Panorama da Biodiversidade Global 4 está disponível gratuitamente na internet: www.cbd.int/GBO4. Os usuários podem fazer download, reutilizar, reproduzir, modificar, distribuir e/ou copiar textos, imagens, gráficos e fotos do Panorama da Biodiversidade Global 4, desde que a fonte original receba crédito.

As designações empregadas e a apresentação do material no Panorama da Biodiversidade Global 4 não implicam a manifestação de opiniões de nenhum tipo por parte do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica envolvendo o status jurídico de nenhum país, território, cidade ou área, nem de suas autoridades, nem envolvendo a delimitação de suas fronteiras ou limites.

Citação:Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (2014) Panorama da Biodiversidade Global 4.Montréal, 155 páginas

Para mais informações entre em contato com:Secretariat of the Convention on Biological DiversityWorld Trade Centre 413 St. Jacques Street, Suite 800 Montreal, Quebec, Canada H2Y 1N9 Telefone: 1(514) 288 2220 Fax: 1 (514) 288 6588 E-mail: [email protected] Website: http://www.cbd.int

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Panorama da Biodiversidade Global 4 5

Apreparação da quarta edição do Panorama da Biodiversidade Global (Global Biodiversity Outlook, GBO-4) começou em 2010 após

a décima reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. Como em edições anteriores do relatório, o GBO-4 é um produto dos processos que se desenvolvem no âmbito da convenção. As Partes da Convenção, outros governos e organizações observadoras ajudaram a moldar o panorama durante várias reuniões, e também por meio de seus comentários e contribuições a rascunhos anteriores do GBO-4.

O GBO-4 foi preparado pelo Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica com o apoio do Grupo de Orientação do GBO-4 e o Bureau SBSTTA, em estreita colaboração com numerosas organizações parceiras e representantes de governos, organizações não-governamentais e redes científicas que dedicaram generosamente seu tempo, energia e experiência à preparação do GBO-4. O GBO-4 é, portanto, um produto dos esforços coletivos desta comunidade. Dado o grande número de organizações e pessoas envolvidas no GBO-4, torna-se difícil agradecer nominalmente a todos aqueles que contribuíram com o trabalho e, se o fizéssemos, haveria o risco de esquecer alguém. Pedimos nossas sinceras desculpas a quem quer que tenha sido involuntariamente omitido.

Os 5os Relatórios Nacionais entregues pelas Partes da Convenção foram fontes fundamen-tais de informações para a preparação do GBO-4. Esses relatórios influenciaram todo o trabalho. O Secretariado gostaria de agradecer às Partes que enviaram seus 5os Relatórios Nacionais a tempo de serem usados na elaboração do GBO-4.

O GBO-4 tem como base um relatório técnico, publicado como CBD Technical Series 78, que contém informações a respeito das descobertas e metodologias técnicas e científicas empregadas na elaboração do GBO-4. Este relatório técnico foi preparado por um consórcio de parceiros liderado por DIVERSITAS, UNEP-WCMC, PBL-Netherlands, the University of British Colombia Fisheries, Centre Faculty of Science, Lisbon and the German Centre for Integrative Biodiversity Research (iDIV). O Secretariado gostaria de agradecer a Paul Leadley, que coordenou a preparação do relatório, e também aos principais autores envolvidos: Rob Alkemade, Patricia Balvanera, Céline Bellard Ben ten Brink, Neil Burgess, Silvia Ceausu, William Cheung, Villy Christensen, Franck Courchamp, Barbara Gonçalves, Stephanie Januchowski-Hartley, Marcel Kok, Jennifer van Kolck, Cornelia Krug, Paul Lucas Alexandra Marques, Peter Mumby, Laetitia Navarro, Tim Newbold, Henrique Pereira, Eugenie Regan, Carlo Rondinini, Louise Teh, Derek Tittensor, U. Rashid Sumaila, Peter Verburg, Piero Visconti e Matt Walpole. A preparação do GBO-4 também se valeu de informações e cenários preparados pela Agência Holandesa de Avaliação Ambiental (PBL) sobre as possíveis contribuições dos setores à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade. A preparação desse documento técnico foi liderada por Marcel Kol e Rob Alkemade, e está disponível como CBD Technical Series 79.

A avaliação no GBO-4 também tem como base dados e análises oferecidos pela Parceria Indicadores de Biodiversidade (Biodiversity Indicators Partnership – BIP), uma rede de organizações que se reuniram para oferecer informação mais atualizada possível sobre biodiversidade para acompanhar

Agradecimentos

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o progresso rumo às Metas de Aichi. A parceria é coordenada pelo UNEP-WCMC. Os parceiros da BIP incluem a Biodiversidade Internacional, BidLife Internacional, Universidade de Cardiff, Convenção sobre o comércio internacional das espécies ameaçadas, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Forest Peoples Programme, Forest Stewardship Council, Global Biodiversity Information Facility, Global Footprint Network, International Nitrogen Initiative, IUCN, IUCN SSC Invasive Species Specialist Group; Universidade de Auckland, Marine Stewardship Council, Universidade McGill, Centro Nacional de Análise Ecológica e Síntese, Organização para a Cooperação Econômica, TEAM Network, Terralingua, TRAFFIC International, UBC Fisheries Centre (Universidade da Colúmbia Britânica), Programa UNEP-GEMS para a Água, Union for Ethical BioTrade, Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Universidade de Queensland, Austrália, e WWF.

A preparação do GBO-4 foi supervisionada pelo Grupo de Orientação do GBO-4 e o Secretariado agradece a orientação e o apoio oferecidos por seus membros: Adjima Thombiano, Risa Smith, Haigen Xu, Teresita Borges Hernández, Jan Plesnik, Moustafa Mokhtar Ali Fouda, Anne Teller, Asghar Mohammadi Fazel, Tohru Nakashizuka, Roxana Solis Ortiz, Yvonne Vizina, Joji Carino, David Morgan, Linda Collette, Tim Hirsch, Thomas Lovejoy, Stuart Butchart e Matt Walpole. O relatório também foi preparado sob orientação do Bureau SBSTTA e seu presidente, Gemedo Dalle Tussie.

Versões preliminares do GBO-4 e os estudos técnicos usados na sua preparação foram disponi-bilizados para a revisão de pares. A preparação do relatório foi muito aprimorada pelos comentários recebidos durante o processo de avaliação por pares.

O GBO-4 foi escrito e editado por Tim Hirsch, Kieran Mooney, Robert Höft e David Cooper. Braulio F. de Souza Dias prestou orientação. A produção foi administrada por Robert Höft, Kieran Mooney, David Cooper e David Ainsworth. Além disso, muitos funcionários do Secretariado, estagiários e consultores contribuíram com material e sugestões ao GBO-4, participando também da preparação dos estudos técnicos usados na sua elaboração, incluindo Joseph Appiott, Didier Babin, Jennifer Bansard, Katherine Blackwood, Mateusz Banski, Charles Besancon, Catherine Bloom, Lijie Cai, Adam Charette Castonguay, Monique Chiasson, Annie Cung, David Coates, Edwin Correa, Gilles Couturier, Olivier de Munck, Matthew Dias, David Duthie, Joshua Dutton, Amy Fraenkel, Kathryn Garforth, Sarat Babu Gidda, Beatriz Gómez -Castro, Julie Freeman, Jennifer Gobby, Jacquie Grekin, Oliver Hillel, Lisa Janishevski, Elena Kennedy, Sakhile Koketso Kerri Landry, Jihyun Lee, Markus Lehmann, Andre Mader, Manoela Pessoa de Miranda, Ian Martin, Johany Martinez, Praem Mehta, Leah Mohammed, Brianne Miller, Jessica Pawly, Aliya Rashid, Chantal Robichaud, Cristina Romanelli, Nadine Saad, Atena Sadegh, Djeneba Sako, Catalina Santamaria, Simone Schiele, John Scott, Mitchell Seider, Junko Shimura , David Steuerman, Andrew Stevenson, Gisela Talamas, Tristan Tyrrell, Ardeshir Vafadari, Paige Yang, Atsuhiro Yoshinaka, Yibin Xiang e Tatiana Zavarzina.

Embora o Secretariado tenha se esforçado muito para garantir que todas as afirmações feitas no GBO-4 sejam sustentadas por evidências científicas confiáveis, a entidade assume total responsabilidade por eventuais erros e omissões no trabalho.

A produção do GBO-4 foi possível graças às contribuições financeiras e em espécie por parte do Canadá, União Europeia, Alemanha, Japão, Holanda, República da Coreia, Suíça e Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.


Sumário

PrefácioSecretário-Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8Diretor Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9Secretário Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

Sumário executivoContexto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12Resumo do progresso e das medidas-chave ligadas ao Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 ...........................................................................................................................................................13

Objetivo Estratégico A ..................................................................................................................................14Objetivo Estratégico B ..................................................................................................................................15Objetivo Estratégico C ..................................................................................................................................16Objetivo Estratégico D..................................................................................................................................17Objetivo Estratégico E ..................................................................................................................................18

O caminho a seguir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19’Painel’ das metas - um resumo do progresso no cumprimento das Metas de Biodiversidade de Aichi, divididas por componente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20


Acomunidade internacional está cada vez mais consciente do elo entre biodiver-sidade e desenvolvimento sustentável.

Um número cada vez maior de pessoas começa a perceber que a variedade da vida nesse planeta, seus ecossistemas e seus impactos formam a base de nossa riqueza compartilhada, nossa saúde e nosso bem-estar comum.

Essa tendência positiva precisa ser expandida como parte de nossos esforços para reagir às preocupantes evidências de perda da biodiversidade, algo cujo impacto incide principalmente sobre os pobres, mas que afeta todas as sociedades e economias.

Durante os primeiros anos da Década da Biodiversidade das Nações Unidas 2011-2020, as Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica fizeram grandes avanços ao abordar a perda. Ainda assim, é preciso fazer muito mais para alcançar as Metas de Biodiversidade de Aichi.

Este Panorama da Biodiversidade Global 4 demonstra que, com esforços coordenados em todos os níveis, podemos alcançar as metas e objetivos do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020. O sucesso vai contribuir significativamente com as prioridades globais mais amplas de eliminação da pobreza, melhoria da saúde humana e oferta de energia, alimento e água limpa para todos.

Peço para que os países membros e os envolvidos de todo o mundo levem em consideração as conclu-sões do GBO-4 no seu planejamento, reconhecendo que a biodiversidade contribui para solucionar os desafios de desenvolvimento sustentável que

enfrentamos e que redobrem seus esforços para alcançarmos nossas metas em comum.

Tudo isso é o mais importante neste momento crítico, conforme o mundo intensifica as medidas para alcanças as Metas de Desenvolvimento do Milênio, define uma pauta de sucessão para o desenvolvimento sustentável, e adota um acordo legal significativo sobre as mudanças climáticas - tudo isso até 2015.

Recomendo esta publicação a todos os interessados numa abordagem pautada pela ação para deter a perda da biodiversidade, colocando o mundo no rumo para chegarmos ao futuro que desejamos.

Ban Ki-moon,Secretário-Geral, Nações Unidas

Prefácio


Agestão responsável da biodiversidade do nosso planeta é motivada não apenas pelo sentimento compartilhado de responsabi-

lidade perante as gerações futuras. Os fatores que levam os governantes a proteger a biodiversidade são cada vez mais de natureza econômica.

A biodiversidade é a base das economias desenvol-vidas e em desenvolvimento. Sem uma saudável concentração de biodiversidade, os meios de subsi-sistência, os serviços ecossistêmicos, os habitat naturais e a segurança alimentar podem ser grave-mente prejudicados.

Tomemos como exemplo o desmatamento. Embora deter o desmatamento possa trazer custos em termos de oportunidades perdidas para os setores da agricultura e da extração de madeira, esse montante é ultrapassado em muito pelo valor dos serviços ecossistêmicos oferecidos pelas florestas. Este relatório mostra que a redução nas taxas de desmatamento resultou num benefício anual estimado em US$ 183 bilhões na forma de serviços ambientais. Além disso, nos países em desenvolvi-mento, muitos lares obtêm até 50-80% da sua renda anual com produtos florestais não madeireiros.

Medidas para reduzir os impactos negativos na biodiversidade podem sustentar uma ampla gama de benefícios à sociedade, estabelecendo as estruturas para a transição sócioeconômica rumo a um modelo de desenvolvimento mais sustentável e inclusivo. Dentro deste modelo o valor econômico da biodiversidade é diretamente levado em conta, dando aos governantes incentivos bastante concretos para garantir que nossas florestas, oceanos, rios e a grande variedade de espécies contida neles sejam manejados com responsabilidade.

O Panorama da Biodiversidade Global 4 nos oferece uma oportunidade de avaliar nosso progresso e renovar nosso compromisso com o resgate dos ecossistemas perigosamente próximos do limiar da degradação e exploração. Para isso, é necessário desmantelar os fatores que impulsionam a perda da biodiversidade, frequentemente profundamente enraizados nas bases dos nossos sistemas de elabo-ração de políticas públicas, contabilidade financeira e padrões de produção e consumo.

As 20 Metas de Biodiversidade de Aichi têm como objetivo final alcançar até 2050 a visão de um mundo sem perda de biodiversidade nem degradação dos ecossistemas. Como parte do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, elas formam o alicerce de um mapa desafiador mas alcançável para o restante da Década da Biodiversidade das Nações Unidas - um caminho que pode fazer avançar os esforços globais para valorizar, conservar e promover o uso mais sábio da biodiversidade por parte de todos os setores da sociedade e para o benefício de todos.

Achim SteinerSub-Secrertário-Geral das Nações Unidas e Diretor Executivo do PNUMA


Em Nagoya, Japão, 2010, a comunidade inter-nacional estabeleceu um compromisso com as gerações futuras e adotou o Plano Estratégico

para a Biodiversidade 2011-2020 e as 20 Metas de Biodiversidade de Aichi. Esse momento marcante foi um reconhecimento da biodiversidade não como um problema a ser resolvido, e sim como algo essen-cial para o desenvolvimento sustentável, e o alicerce para o bem-estar humano.

Quatro anos mais tarde, conforme nos aproxi-mamos do marco intermediário da Década da Biodiversidade das Nações Unidas, o Panorama da Biodiversidade Global 4 nos oferece uma impor-tante medida de como estamos nos saindo. A boa notícia é que as Partes estão progredindo, e compro-missos concretos para implementar as Metas de Biodiversidade de Aichi têm sido adotados.

Entretanto, o GBO-4 mostra também que esse esforço precisa ser redobrado para a implemen-tação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e para alcançarmos as Metas de Biodiversidade de Aichi. Uma população maior, a mudança climática e a degradação do solo vão exercer pressões adicionais sobre os sistemas que sustentam a vida no nosso planeta. O trabalho das Partes terá de superar esses fatores.

O GBO-4 nos mostra que as medidas não nascem de soluções “mágicas”, e sim das estratégias que levam em consideração simultaneamente as múlti-plas causas da perda da biodiversidade. As medidas necessárias são variadas: integrar os valores da biodi-versidade às políticas públicas, alterar os incentivos econômicos, fazer cumprir as regras e regulamentos,

envolver as comunidades indígenas e locais, as partes interessadas e o setor empresarial, e conservar espécies e ecossistemas ameaçados. Nossos esforços podem e devem ser reforçadas pelo entendimento dos elos críticos entre biodiversidade e desenvolvi-mento sustentável. As medidas necessárias para alcançar as Metas de Biodiversidade de Aichi também apoiam metas como maior segurança alimentar, populações mais saudáveis e melhoria no acesso à água limpa e à energia sustentável para todos. O Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 é uma estratégia para o desenvolvimento susten-tável. Precisamos dar continuidade aos nossos esforços para cumprir não apenas a missão do Plano Estratégico para a Biodiversidade mas também as metas sociais, econômicas e ambientais do desen-volvimento sustentável, e para alcançar o bem-estar humano em harmonia com a natureza.

Braulio Ferreira de Souza DiasSecretário Executivo, Convenção sobre Diversidade Biológica


Sumário executivo


Contexto

Publicado quase no ponto intermediário do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, esta quarta edição do Panorama da Biodiversidade Global (GBO-4) oferece um oportuno informe a respeito: do progresso na busca das 20 Metas de Biodiversidade de Aichi e medidas potenciais para acelerar esse progresso; da perspectiva de alcançar a visão de uma “Viver em Harmonia com a Natureza” até 2050; e da importância da biodiversidade para alcançar metas amplas de desen-volvimento humano sustentável durante esse século.

Mensagens chaveFoi feito um progresso significativo no sentido de alcançar a alguns componentes da maioria das Metas de Biodiversidade de Aichi. Determinados componentes dessas metas, como a conservação de pelo menos 17% de áreas terrestres e águas conti-nentais, estão em via de serem alcançados.

Entretanto, na maioria dos casos esse progresso não será suficiente para alcançar as metas estabe-lecidas para 2020, e medidas adicionais são necessárias para manter o Plano Estratégico para a Biodiversidade no rumo traçado. Potenciais ações fundamentais para acelerar o progresso para cada meta estão listadas abaixo.

As extrapolações de uma série de indicadores mostram que, com base nas tendências atuais, as pressões que incidem sobre a biodiversidade continu-arão a aumentar pelo menos até 2020, e o status da biodiversidade seguirá em queda. Tudo isso apesar de um aumento dramático nas respostas da socie-dade para a perda da biodiversidade e, com base nos planos e compromissos nacionais, essa resposta deve seguir crescendo durante o restante da década atual. Isso pode decorrer em parte da diferença cronológica entre a adoção de medidas positivas e o surgimento de resultados positivos distintos. Mas pode também serporque as respostas podem ser insuficientes em relação às pressões,, de modo a não serem capazes de superar os crescentes impactos dos fatores que levam à perda da biodiversidade.

Cada uma das Metas de Biodiversidade de Aichi não deve ser abordadas isoladamente, pois algumas metas dependem muito do cumprimento de outras.

Medidas que favoreçam determinadas metas terão influência particularmente forte no cumprimento das restantes. Em especial, há metas ligadas ao enfrentamento das causas subjacentes da perda da diversidade (em geral as metas dentro da Meta Estratégica A), ao desenvolvimento das estruturas nacionais para a implementação das Metas de Biodiversidade de Aichi (Meta 17) e à mobilização de recursos financeiros (Meta 20).

O cumprimento das Metas de Biodiversidade de Aichi contribuiria de maneira significativa para prior-idades globais mais amplas abordadas pela pauta de desenvolvimento pós-2015; ou seja, reduzir a fome e a pobreza, melhorar a saúde humana e garantir fontes sustentáveis e limpas de energia, alimento e água. A incorporação da biodiversidade às metas de desenvolvimento sustentável, atualmente em discussão, oferece uma oportunidade para trazer a biodiversidade ao coração do processo decisório.

Há rumos plausíveis para alcançar a visão do fim da perda da biodiversidade até 2050, conjuntamente com objetivos-chave do desenvolvimento humano, limitando a mudança climática a dois graus Celsius e combatendo a desertificação e a degradação do solo. Entretanto, para que essas metas sejam cumpridas são necessárias mudanças na sociedade, incluindo um uso muito mais eficiente do solo, da água, da energia e das matérias primas, repen-sando nossos hábitos de consumo e, especialmente, implementando grandes transformações no nosso sistema de produção de alimentos.

A análise dos principais setores primários indica que os fatores associados à agricultura correspondem a 70% da perda projetada para a biodiversidade terrestre. Assim sendo, corrigir as tendências nos sistemas de produção de alimentos é crucial para determinar se o Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 terá sucesso. As soluções para se chegar a sistemas sustentáveis de agricultura e produção de alimentos incluem aumentos susten-táveis na produtividade por meio da restauração dos serviços ambientais nas paisagens cultivadas, da redução do desperdício nas cadeias produtivas e da promoção de mudanças nos padrões de consumo.


Resumo do progresso e das medidas-chave ligadas ao Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020

Abaixo há um resumo das conclusões do GBO-4 que inclui as tendências recentes, o status atual e as projeções para 2020 ligadas às cinco metas gerais do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e as Metas de Biodiversidade de Aichi correspondentes a elas, identificando algumas medidas-chave potenciais que poderiam acelerar o progresso no cumprimento das metas se aplicadas de maneira mais ampla.

Este relatório reúne multiplas linhas de evidência derivadas a partir de uma ampla gama de fontes. Vale-se de metas, compromissos e atividades dos

países conforme informado nas estratégias nacionais e planos de ação para a biodiversidade (NBSAPS) e Relatórios Nacionais, bem como da avaliação das próprias Partes em relação ao progresso no cumpri-mento das Metas de Biodiversidade de Aichi. Foram levadas em consideração informações acerca do status e das tendências da biodiversidade conforme relatadas pelas Partes e disponíveis na literatura científica, utilizando extrapolações estatísticas com base em indicadores para traçar um quadro da situação em 2020 e possíveis cenários de prazo mais longo com base em modelos de cenários.


Tendências recentes, status atual e projeçõesCom base nas limitadas evidências disponíveis, a conscientização do público em relação à biodivers-idade e sua importância parece estar aumentando tanto no mundo desenvolvido quanto no mundo em desenvolvimento, embora continue num nível baixo em certos países (Meta 1). Um progresso importante foi observado na incorporação dos valores da biodiversidade nos processos de planeja-mento e nas estratégias para a redução da pobreza. Também houve progresso em se tratando da integração do capital nacional às contas nacionais. Ainda há uma grande variação entre os países, mas as iniciativas internacionais estão ajudando a reduzir essas diferenças (Meta 2). Os governos continuam a oferecer subsídios prejudiciais à biodi-versidade e, embora os subsídios agrícolas estejam se voltando cada vez mais para incentivos positivos para a conservação da biodiversidade, as evidências indicando se tais incentivos cumprirão os objetivos propostos ainda são inconclusivas (Meta 3). Embora os recursos naturais sejam agora usados de maneira mais eficiente na produção de bens e serviços, esse progresso é afetado pelo grande aumento nos nossos níveis totais de consumo. É improvável que possamos manter os ecossistemas dentro de limites ecológicos seguros considerando-se os padrões atuais de consumo (Meta 4).

Ações-chave potenciais capazes de acelerar o progresso rumo à esse objetivo se aplicadas de maneira mais ampla • Esforços, estratégias e campanhas de comuni-

cação coerentes, estratégicos e sustentados para aumentar a conscientização sobre a biodiversidade e seus valores, e das maneiras de apoiar sua conser-vação e uso sustentável.

• Emprego melhor das ciências sociais, incluindo um entendimento dos fatores sociais, econômicos e culturais que motivam o comportamento e a inter-ação entre eles, para melhorar o desenvolvimento

das campanhas de comunicação e envolvimento e das políticas relevantes.

• Aprofundamento da compilação de estatísticas ambientais e construção de contas ambientais-econômicas, incluindo o desenvolvimento e manutenção de contas nacionais de estoques de recursos naturais ligados à biodiversidade (como florestas e recursos hídricos) e, sempre que possível, integrando essas às contas financeiras nacionais.

• Desenvolvimento e implementação de planos de políticas públicas, incluindo prioridades e crono-gramas, levando à remoção, eliminação gradual ou reforma de subsídios prejudiciais nos casos em que já sejam conhecidos os incentivos e subsídios candi-datos a remoção, eliminação gradual ou reforma, agindo de maneira oportuna.

• Melhor direcionamento e integração dos esquemas agroambientais e de outros instrumentos de políticas públicas na direção dos resultados desejados para a biodiversidade.

• Fortalecimento de parcerias entre empresas e associações da indústria, sociedade civil e agências do governo, de maneira responsável e transparente, para promover práticas sustentáveis que lidem com a biodiversidade.

Objetivo Estratégico A Tratar das causas fundamentais da perda da biodiversidade fazendo com que as preocupações com a biodiversidade permeiem governos e sociedade.


Tendências recentes, status atual e projeçõesA perda do habitat florestal em algumas regiões, como a Amazônia brasileira, foi desacelerando de maneira significativa. Entretanto, o desmatamento em muitas outras áreas tropicais do mundo continua a aumentar, e habitat de todo tipo continuam a ser fragmentados e degradados (Meta 5), incluindo os sistemas das pradarias, zonas úmidas e rios. A sobrepesca continua a ser um problema grave, com um percentual cada vez mais alto de populações de peixes sobreexploradas, esgotadas ou em colapso, e práticas inapropriadas de pesca provocando estragos nos habitat e em espécies diferentes daquela sendo pescada. Por outro lado, um número cada vez maior de empresas pesqueiras, concentradas nos países desenvolvidos, recebe certi-ficação de estabelecimento sustentável (Meta 6). A certificação florestal, especialmente nas zonas boreal e temperada, e a crescente adoção de boas práticas agrícolas correspondem a uma produção mais sustentável. Ainda assim, práticas insustentáveis na agricultura, aquacultura e exploração das florestas ainda provocam graus substanciais de degradação ambiental e perda de biodiversidade (Meta 7). A poluição por nutrientes foi estabilizada em partes da Europa e na América do Norte, mas deve aumentar em outras regiões, e continua a ser uma ameaça significativa para a biodiversidade aquática e terrestre. Outras formas de poluição como produtos químicos, pesticidas e plástico estão aumentando (Meta 8). Os governos cada vez mais adotam medidas para controlar e erradicar as espécies exóticas invasoras. Como exemplo, um número crescente de erradica-ções ocorridas especialmente em ilhas mostra que reverter a ameaça de uma espécie invasora é com frequência possível e eficaz. Entretanto, o número total de invasões, acarretando grande custo econômico e ecológico, não mostra sinais de desaceleração. Medidas preventivas foram adotadas num pequeno número de países (Meta 9). Diferentes pressões de origem terrestre e marinha incidentes sobre os recifes de coral continuam a aumentar, embora algumas grandes áreas de coral estão sendo incorporadas às áreas marinhas protegidas. Há menos informação disponível a respeito das tendências ligadas a outros ecossistemas especial-mente vulneráveis às mudanças climáticas, incluindo os ecossistemas montanhosos como florestas nubladas e páramos (tundra de altitude elevada na América

tropical), bem como ecossistemas de baixa altitude vulneráveis ao aumento do nível dos mares (Meta 10).

Ações-chave potenciais capazes de acelerar o progresso no cumprimento desse objetivo se aplicadas de maneira mais ampla • Desenvolvimento de políticas integradas para

lidar com a perda e degradação de habitat, cobrindo incentivos positivos e negativos; do envolvimento com grupos setoriais, comunidades indígenas e locais, proprietários de terras, outros envolvidos e o público geral; de redes eficazes de áreas protegidas e outras medidas de conservação com base na área; e da defesa das leis e regulamentações relevantes.

• Emprego mais amplo dos sistemas inovadores de gestão da pesca, como a cogestão comunitária, que proporciona aos pescadores e às comunidades locais uma participação maior na saúde dos estoques pesqueiros no longo prazo, somado à remoção de subsídios que contribuem para exceder a capacidade de pesca, eliminação gradual ou reforma de práticas de pesca destrutivas, desenvolvendo mais as redes de áreas marinhas protegidas.

• Tornar a agricultura mais eficiente, incluindo melhorias no foco e eficiência dos fertilizantes, pesticidas e do uso da água, reduzindo as perdas pós-colheita e minimizando o desperdício de alimentos, e promovendo dietas sustentáveis.

• Reduzir a poluição por nutrientes ao melhorar a eficiência do uso de nutrientes na agricultura para reduzir as perdas para o meio ambiente, aprimo-rando o tratamento e reciclagem do esgoto e da água de uso industrial, eliminando o fosfato dos detergentes, e promovendo a conservação e restau-ração das zonas úmidas.

• Intensificar esforços para identificar e controlar as principais vias responsáveis pela invasão de espécies, incluindo o desenvolvimento de medidas de controle de fronteiras e quarentena para reduzir a probabilidade de introdução de espécies exóticas potencialmente invasoras, empregando plenamente a análise de risco e os padrões internacionais.

• Gestão sustentável da pesca nos recifes de coral e nos sistemas a eles associados, combinada à gestão de zonas costeiras e bacias hidrográficas continentais de maneira integrada, para reduzir a poluição e outras atividades terrestres que ameaçam esses ecossistemas vulneráveis.

Objetivo Estratégico BReduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade e promover o uso sustentável


Tendências recentes, status atual e projeçõesLevando em consideração os compromissos atuais, o elemento da Meta 11 ligado à conservação de 17% das áreas terrestres até 2020 deve ser cumprido globalmente, embora as redes de áreas protegidas continuem pouco representativas do ponto de vista ecológico e muitos locais críticos para a biodivers-idade se encontrem em mau estado de conservação. O elemento que prevê a proteção de 10% das áreas costeiras e marinhas deve ser atendido nas águas costeiras, embora as áreas em mar aberto e profun-dezas oceânicas, incluindo o alto mar, continuem com cobertura deficiente. A gestão inadequada de áreas protegidas continua generalizada. Apesar de casos de sucesso individuais, o risco médio de extinção para pássaros, mamíferos e anfíbios segue aumentando (Meta 12). A diversidade genética dos rebanhos domesticados está em processo de erosão com mais de um quinto das raças em risco de extinção, e as variedades nativas de espécies cultivadas são cada vez mais ameaçadas pela fragmentação do habitat e pelas mudanças climáticas (Meta 13).

Ações-chave potenciais capazes de acelerar o progresso no cumprimento dessa meta se aplicadas de maneira mais ampla • Expandir as redes de áreas protegidas e outras

medidas eficazes de conservação com base em área para que se tornem mais representativas das regiões

ecológicas do planeta, das áreas marinhas e costeiras (incluindo fundo do mar e habitat oceânicos), das águas continentais e de áreas de particular importância para a biodiversidade, incluindo aquelas que contêm populações únicas de espécies ameaçadas.

• Melhorar e avaliar com regularidade a efetividade de gestão e a equitatividadedas áreas protegidas e outras medidas de conservação..

• Desenvolvimento de planos de ação voltados diretamente para espécies ameaçadas particulares.

• Garantir que nenhuma espécie seja submetida à exploração insustentável para o comércio doméstico ou internacional, incluindo atividades previstas pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Ameaçadas (CITES).

• Promover políticas públicas e incentivos que mantenham as variedades locais de culturas e raças indigenas nos sistemas de produção, incluindo uma maior cooperação com os agricultores, as comuni-dades indígenas e locais e o reconhecimento do papel desempenhado por eles na conservação da diversidade genética in situ.

• Integrar a conservação das variedades silvestres das culturas domesticadas e rebanhos nos planos de manejo das áreas protegidas, realizando levan-tamentos da localização dos parentes silvestres e incluindo essa informação nos planos para a expansão ou desenvolvimento de redes de áreas protegidas.

Objetivo Estratégico CMelhorar a situação da biodiversidade protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética


Tendências recentes, status atual e projeçõesOs habitat importantes para os serviços ecossistêmicos continuam a ser perdidos ou degradados (Meta 14), como as zonas úmidas e as florestas. Entretanto, a restauração está em andamento para alguns dos ecossistemas esgotados ou degradados, especialmente as zonas úmidas e florestas, às vezes numa escala muito ambiciosa, como ocorre na China. Muitos países, organizações e empresas prometeram restaurar grandes áreas. O abandono de terras agrícolas em regiões como Europa, América do Norte e Leste da Ásia está possibilitando uma “restauração passiva” em escala significativa (Meta 15). O Protocolo de Nagoya sobre o Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização entra em vigor no dia 12 de outubro de 2014, abrindo novas oportunidades para a repar-tição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização de recursos genéticos (Meta 16).

Ações-chave potenciais capazes de acelerar o progresso no cumprimento desse objetivo se aplicadas de maneira mais ampla • Identificar, no nível nacional, com o envolvi-

mento das partes relevantes, os ecossistemas que sejam particularmente importantes para a oferta de

serviços ecossistêmicos, com atenção especial para os ecossistemas dos quais os grupos vulneráveis dependem diretamente por questão de saúde, nutrição, bem-estar geral e sustento, bem como os ecossistemas que ajudam a reduzir o risco originado por desastres.

• Reduzir as pressões e, quando necessário, reforçar a proteção e restauração dos ecossistemas que oferecem serviços essenciais (como as zonas úmidas, recifes de coral, rios e florestas e regiões montanhosas que funcionam como “caixas d’água”, entre outros).

• Identificar oportunidades e prioridades para a restauração, incluindo ecossistemas altamente degradados, áreas de importância particular para os serviços ecossistêmmicos e conectividade ecológica, e áreas em situação de abandono do uso na agricul-tura ou outra forma de utilização pelo homem.

• Quando possível, tornar a restauração uma ativi-dade economicamente viável, agregando a geração de renda e empregos às atividades de restauração.

• Instalar até 2015 medidas legislativas, adminis-trativas ou políticas públicas para a implementação do Protocolo de Nagoya, bem como as estruturas institucionais necessárias; e levar a cabo atividades de capacitação e conscientização a ele ligadas, inclu-indo o envolvimento com as comunidades indígenas e locais, bem como o setor privado.

Objetivo Estratégico DAumentar os benefícios da biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos


Tendências recentes, status atual e projeçõesAs estratégias nacionais e planos de ação para a biodi-versidade devem ser instaladas pela maioria das Partes até 2015 (Meta 17), ajudando a traduzir as metas do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 em medidas nacionais. O conhecimento tradicional segue em declínio conforme o indicado pela queda na diversidade linguística e na remoção em larga escala de comunidades indígenas e locais, embora essa tendência seja revertida em alguns lugares por meio do interesse crescente nas culturas tradicionais e do envolvimento das comunidades locais no manejo de áreas protegidas (Meta 18). Os dados e informa-ções de biodiversidade são agora compartilhados de maneira muito mais ampla por meio de iniciativas que promovem e facilitam o acesso gratuito e aberto a registros digitais das coleções de história natural e observações, incluindo por meio de redes científicas cidadãs; entretanto, muitos dados e informações continuam inacessíveis, e carecemos da capacidade para mobilizá-los em muitos países (Meta 19). Não há dados suficientes para um relatório preciso a respeito do progresso na mobilização de recursos financeiros por parte de todas as fontes. Entretanto, com base nos dados disponíveis, novos esforços serão necessários para aumentar de maneira significativa os recursos financeiros provenientes de todas as fontes com vista à implementação efetiva do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 (Meta 20).

Ações-chave potenciais capazes de acelerar o progresso no cumprimento dessa meta se aplicadas de maneira mais ampla • Garantir que as estratégias nacionais de biodiver-

sidade e planos de ação sejam atuais e alinhados com o Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e as Metas de Biodiversidade de Aichi, ao definir por exemplo metas nacionais com indicadores e mecanismos de monitoramento correspondentes, com a participação de todos os atores envolvidos.

• Promover iniciativas que apoiem o conhe-cimento tradicional e local da biodiversidade e incentivem o seu uso sustentável rotineiro, inclu-indo iniciativas de assistência de saúde tradicionais, reforçando oportunidades para aprender e falar idiomas indígenas, desenvolver projetos de pesquisa e coletar dados utilizando metodologias com base comunitária, e envolvendo as comunidades locais e indígenas na criação, controle, governança e manejo das áreas protegidas.

• Reforçar e promover a mobilização adicional e o acesso a dados ao incentivar, por exemplo, o uso de padrões e protocolos de informática mais comuns, promovendo uma cultura de compartilhamento de dados, investindo na digitalização das coleções de história natural e promovendo a contribuição de cidadãos cientistas ao corpo de observações sobre a biodiversidade.

• Estabelecer ou reforçar os programas de monito-ramento, incluindo o monitoramento das mudanças no uso do solo, oferecendo informações em tempo real sempre que possível, em particular nos pontos mais sensíveis de mudança na biodiversidade.

• Desenvolver planos financeiros nacionais para a biodiversidade como parte das estratégias e planos de ação nacionais de biodiversidade, alinhados sempre que possível com ciclos de planejamento nacional anuais e plurianuais.

• Intensificar o fluxo nacional e internacional de recursos para a biodiversidade, ampliando a gama de fontes de financiamento para a biodiversidade inclusive por meio da exploração de mecanismos financeiros inovadores, como a reforma dos subsí-dios e os esquemas de pagamento por serviços ecossistêmicos, reconhecendo que uma série de fontes de financiamento serão necessárias.

Objetivo Estratégico EAumentar a implementação por meio de planejamento participativo, gestão de conhecimento e capacitação


O caminho a seguir

Este relatório intermediário para o Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 indica que a maioria das metas ainda pode ser alcançada, ainda que isso represente um desafio. Para alcançarmos essas metas na segunda metade da década serão necessárias medidas inovadoras e ousadas em muitas áreas, e um foco constante na biodiversidade dentro de uma ampla gama de setores das políticas públicas. Os casos de sucesso demonstraram que medidas eficazes são o resultado do enfrentamento simultâneo de múltiplas causas da redução na biodiversidade por meio do monitoramento e análise de dados, da mudança nos incentivos econômicos, da aplicação das pressões do mercado, do cumprimento das regras e regulamentos, do envolvimento das comunidades

indígenas e locais e dos atores afetados e do foco na conservação de espécies e ecossistemas ameaçados - entre os muitos outros caminhos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Muitas das medidas necessárias para alcançar as Metas de Biodiversidade de Aichi também facilitarão o alcance dos objetivos como aumento da segurança alimentar, melhoraria da saúde da população e ampliação do acesso à água limpa e à energia susten-tável para todos. Assim, o Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 é parte da agenda do desenvolvimento sustentável. É necessário acelerar nossas ações para aproveitar a oportunidade de viver em harmonia com a natureza.


ElEmEntos da mEta status ComEntários

MEt

a 1

O público está consciente dos valores da biodiversidade

3

Indicadores têm cobertura geográfica limitada. Acentuadas diferenças regionais.

O público está consciente das medidas que podem ser adotadas para conservar a biodiversidade e usá-la de maneira sustentável

3

Evidências indicam um maior conhecimento das medidas disponíveis, mas um entendimento limitado de quais delas terão impactos positivos.

MEt

a 2

Os valores da biodiversidade são integrados às estratégias nacionais e locais para o desenvolvimento e redução da pobreza

3

Diferenças entre as regiões. Evidências têm como base principal as estratégias de redução da pobreza.

Os valores da biodiversidade são integrados aos processos de planejamento locais e nacionais

3

As evidências mostram variações regionais, e não está claro se a biodiversidade é de fato levada em consideração.

Os valores da biodiversidade são incorporados à contabilidade nacional, conforme apropriado

3

Iniciativas como a WAVES mostram uma crescente tendência rumo à esta incorporação.

Os valores da biodiversidade são incorporados aos sistemas de relatoria

3

Melhorias na contabilidade implicam em melhorias nos relatórios.

’Painel’ das metas - um resumo do progresso no cumprimento das Metas de Biodiversidade de aichi, divididas por componente

A tabela abaixo apresenta uma avaliação do progresso feito com relação a componentes individuais de cada uma das Metas de Biodiversidade de Aichi, bem como o nível de confiabilidade ( ) com base nas evidên-cias disponíveis. O objetivo é oferecer um resumo das informações sobre se estamos no rumo certo para cumprir as metas. A avaliação usa uma escala de cinco graus:

No rumo para exceder a meta (a meta deve ser alcançada antes do prazo limite)

No rumo para alcançar a meta (se mantivermos a trajetória atual, a meta deve ser alcançada até 2020)

Houve progresso no cumprimento da meta, mas o ritmo é insuficiente (se não intensificarmos os esforços a meta não será alcançada até o prazo limite)

Nenhum progresso geral significativo (no geral, não estamos nos aproximando nem nos afastando da meta)

Retrocesso em relação à meta (a situação está piorando em vez de melhorar)

34 125


ElEmEntos da mEta status ComEntáriosM

Eta

3

Remoção, eliminação gradual ou reforma dos incentivos prejudiciais à biodiversidade (incluindo subsídios) para minimizar ou evitar os impactos negativos

2

Nenhum progresso significativo geral, alguns avanços mas alguns retrocessos. Melhorou a identificação dos subsídios prejudiciais, mas pouca ação.

Desenvolvimento e aplicação de incentivos positivos para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade

3

O progresso foi bom, mas é necessário mais foco. Muito pequeno e ainda superado por incentivos perversos.

MEt

a 4

Governos, empresas e demais envolvidos em todos os níveis tomaram medidas para atingir, ou implementaram, planos para produção e consumo sustentáveis…

3

Muitos planos para a produção e o consumo sustentáveis estão em ação, mas em escala ainda limitada.

…mantendo os impactos do uso dos recursos naturais dentro dos limites ecológicos seguros

2

Todas as medidas apontam para um aumento no uso dos recursos naturais.

MEt

a 5

A taxa de perda das florestas é ao menos reduzida à metade e, onde possível, aproximada do zero

3

O desmatamento desacelerado significativamente em algumas [areas tropicais embora ainda com grande variação regional.

A perda de todos habitat é pelo menos reduzida à metade e, onde possível, aproximada do zero

2

Varia de acordo com o tipo de habitat, dados escarsos para certos biomas.

A degradação e a fragmentação são reduzidas significativamente 1

Habitat de todo o tipo, incluindo florestas, pradarias, zonas úmidas e sistemas de rios continuam a ser fragmentados e degradados.

MEt

a 6

Todos estoques de peixes e invertebrados e plantas aquáticas são manejados e explorados de forma sustentável, legalmente e aplicando abordagens baseadas nos ecossistemas. 3

Grande variação regional, positiva para alguns países, mas dados limitados para muitos países em desenvolvimento.

Planos de recuperação e medidas são implementados para todas as espécies esgotadas

3

Variável, progresso em algumas regiões.

Nenhum impacto adverso da pesca sobre as espécies ameaçadas e os ecossistemas vulneráveis

2

Algum progresso, como no caso das linhas longas usadas na pesca do atum, mas práticas ainda impactando os ecossistemas vulneráveis.

Os impactos da pesca nos estoques, populações, espécies e ecossistemas dentro dos limites ecológicos, ou seja, exploração excessiva evitada

2

A exploração excessiva continua sendo um problema mundial, mas com variações regionais.



Eta

7

Áreas ocupadas pela agricultura são manejadas sustentavelmente, garantindo a conservação da biodiversidade

3

Crescimento da área sob manejo sustentável, com base na certificação orgânica e na agricultura de conservação. O uso de nutrientes se estabilizando mundialmente. Sem expansão das técnicas nocivas.

Áreas ocupadas pela aquacultura são manejadas sustentavelmente, garantindo a conservação da biodiversidade

3

Progresso na introdução de parâmetros de sustentabilidade, mas dentro do contexto de uma expansão acelerada. Dúvidas quanto à sustentabilidade da expansão da aquacultura de água doce.

Áreas ocupadas pela exploração florestal são manejadas sustentavelmente, garantindo a conservação da biodiversidade

3

Crescente certificação de florestas e de indicadores de criterios. Exploração florestal certificada situada principalmente nos países do norte e muito mais lenta nos países tropicais.

MEt

a 8

Poluentes (de todos os tipos) reduzidos à níveis não prejudiciais à função do ecossistema e à biodiversidade Sem avaliação clara Grande variação entre os diferentes poluentes.

Poluição proveniente do excesso de nutrientes reduzida à níveis não prejudiciais à função do ecossistema e à biodiversidade 1

Uso de nutrientes se estabilizando em algumas regiões, como Europa e América do Norte, mas em níveis que ainda são prejudiciais pra a biodiversidade. Em outras regiões o uso continuando a aumentar. Variação regional bem grande.

MEt

a 9

Espécies exóticas invasoras identificadas e priorizadas

3

Medidas adotadas em muitos países para desenvolver listas de espécies exóticas invasoras.

Rumos identificados e priorizados

3

Principais rumos identificados, mas não eficientemente controlados em escala global.

Espécies prioritárias controladas ou erradicadas

3

Algum controle ou erradicação, mas com limitação de dados.

Introdução e estabelecimento de EEI prevenidos

2

Algumas medidas em vigor, mas não suficientes para prevenir o aumento contínuo nas EEI.

MEt

a 1

0

Múltiplas pressões antropogênicas nos recifes de coral são minimizadas, de modo a preservar sua integridade e funcionamento 1

Pressões como a poluição de origem terrestre e turismo descontrolado ainda aumentando, embora novas áreas marinhas protegidas possam aliviar a pesca excessiva em algumas regiões de recifes.

Múltiplas pressões antropogênicas sobre outros ecossistemas vulneráveis afetados pela mudança climática ou acidificação dos oceanos são minimizadas, de modo a preservar sua integridade e funcionamento

Não avaliada

Informações insuficientes disponíveis para avaliar a meta para outros ecossistemas vulneráveis, incluindo habitat de vegetação subaquática, mangues e montanhas.


biodiversidadeserviços ambientais

terrestres e marinhaságuas continentais


Eta

11

Pelo menos 17% de áreas terrestres e águas continentais são conservadas

4

As extrapolações mostram um bom progresso e a meta será alcançada se os compromissos existentes na designação de áreas protegidas forem implementados. A proteção das águas continentais enfrenta questões distintas.

Pelo menos 10% das áreas costeiras e marinhas são conservadas

3

O crescimento das áreas protegidas marinhas está acelerando, mas as extrapolações indicam que o rumo atual não será capaz de alcançar a meta. Com os compromissos existentes, a meta seria alcançada para as águas territoriais, mas não para as zonas econômicas exclusivas nem para o alto mar.

Áreas de especial importância para a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos conservadas

3

Houve progresso nas Áreas-Chave para a Biodiversidade, mas ainda restam lacunas importantes. Não há medida separada para os serviços ecossistêmicos.

Áreas conservadas são ecologicamente representativas

3

Houve progresso, e possívelmente para cumprir a meta para os ecossistemas terrestres se as áreas protegidas adicionais forem representativas. Houve progresso nas áreas marinhas e de água doce, mas ainda resta um longo caminho a percorrer.

Áreas conservadas são manejadas efetivamente e equitativamente

3

Evidências razoáveis de melhoria na efetividade, mas a amostragem é pequena. Crescente tendência ao envolvimento comunitário na proteção. Muito dependente da região e da localização.

Áreas conservadas são bem conectadas e integradas com a paisagem terrestre e marinha mais ampla

3

Iniciativas existem para desenvolver corredores e parques transfronteiriços, mas a conexão ainda é insuficiente. As áreas protegidas de água doce continuam muito desconecatadas.

MEt

a 1

2

A extinção de espécies conhecidamente ameaçadas foi prevenida

2

Novas extinções são prováveis até 2020, por exemplo entre anfíbios e peixes. Para as espécies de pássaros e mamíferos algumas medidas parecem ter evitado extinções.

O status de conservação das espécies em declínio mais acentuado foi melhorado ou mantido 1

O Índice da Lista Vermelha (RLI) continua em declínio, nenhum sinal geral de redução no risco de extinção entre os diferentes grupos de espécies. Diferenças regionais imensas.

MEt

a 1

3

A diversidade genética das plantas cultivadas é mantida

3

As coleções ex situ de recursos genéticos vegetais continuam a melhorar, embora haja lacunas. O suporte para garantir a conservação das variedades locais dos gêneros cultivados diante das mudanças nas práticas agrícolas e preferências do mercado no longo prazo é limitado.

A diversidade genética dos animais domesticados e usados na pecuária é mantida

3

É cada vez maior o número de atividades para preservar as espécies no seu ambiente de produção e nos bancos de genes, incluindo o uso de conservação in-vitro, mas, até o momento, isso não é suficiente.



Eta

13

A diversidade genética das variedades selvagens é mantida

2

Houve um aumento gradual na conservação de variedades selvagens de plantas cultivadas nas instalações ex situ, mas sua conservação no ambiente selvagem continua ameaçada, com poucos planos de manejo de áreas protegidas considerando as variedades selvagens.

A diversidade genética das espécies de maior valor sócioeconômico e cultural é mantida Não avaliada Dados insuficientes para avaliar

este elemento da meta.

Estratégias para minimizar a erosão genética e salvaguardar a diversidade genética foram desenvolvidas e implementadas

3

Os Planos Globais de Ação da FAO para os recursos genéticos vegetais e animais oferecem estruturas para o desenvolvimento de estratégias e planos de ação nacionais e internacionais.

MEt

a 1

4

Ecossistemas que oferecem serviços essenciais, incluindo serviços relacionados à água, e que contribuem para a saúde, o sustento e o bem-estar são restorados e salvaguardados… 2

Grande variação entre os ecossistemas e serviços. Ecossistemas particularmente importantes para os serviços, como zonas úmidas e recifes de coral, continuam em declínio.

…levando em consideração as necessidades das mulheres, das comunidades indígenas e locais, e dos pobres e vulneráveis 1

As comunidades pobres e as mulheres são especialmente impactados pela contínua perda dos serviços ecossistêmicos.

MEt

a 1

5

A resiliência dos ecossistemas e a contribuição da biodiversidade para os estoques de carbono são reforçados por meio da conservação e restauração

2

Apesar dos esforços de conservação e restauração, ainda há uma perda líquida das florestas, um dos principais estoques de carbono do mundo.

Pelo menos 15% dos ecossistemas degradados são restaurados, contribuindo com a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e ao combate à desertificação

3

Há muitas atividades de restauração em andamento, mas é difícil avaliar se elas serão capazes de restaurar 15% das áreas degradadas.

MEt

a 1

6

Protocolo de Nagoya em vigor

55

O Protocolo de Nagoya entra em vigor no dia 12 de outubro de 2014, antes do prazo limite definido.

Protocolo de Nagoya em estágio operacional, consistente com a legislação nacional

4

Levando-se em consideração o progresso obtido, é provável que o Protocolo de Nagoya entre em fase operacional até 2015 nos países que o ratificaram.



Eta

17

Submissão dos NBSAPs ao Secretariado até (final de) 2015

4

Para aquelas partes para as quais há informações disponíveis, 40% devem ter concluído seus NBSAPs até outubro de 2014 e cerca de 90% até o final de 2015.

NBSAPs adotados como instrumento efetivo de políticas públicas

3

A adequação dos NBSAPs atualizados disponíveis é variada em se tratando de atender às orientações da COP

NBSAPs estão sendo implementados

3

O grau de implementação dos NBSAPs atualizados é variado

MEt

a 1

8

O conhecimento tradicional, inovações e práticas das comunidades indígenas e locais são respeitados

3

Há processos em andamento internacionalmente e numa série de países para reforçar o respeito, o reconhecimento e a promoção do conhecimento tradicional e o uso sustentável usual.

O conhecimento tradicional, as inovações e práticas são integradas plenamente na Convenção e, refletidas na sua implementação…

3

O conhecimento tradicional e o uso sustentável usual precisam de mais integração em todas as ações relevantes previstas na Convenção.

…com a participação plena e efetiva das comunidades indígenas e locais

3

Prosseguem os esforços para aprimorar as capacidades das comunidades indígenas e locais para uma participação mais significativa nos processos de relevância local, nacional e internacional, mas a limitação do financiamento e da capacidade ainda é um obstáculo.

MEt

a 1

9

O conhecimento, a base científica e as tecnologias ligadas à biodiversidade, seus valores, funcionamento, status e tendências, e às consequências da sua perda são melhorados 4

São feitos esforços significativos para a entrega de informações e conhecimentos relevantes para os tomadores de decisões, e os processos e instituições relevantes estão em vigor.

O conhecimento em biodiversidade, base científica e tecnologias são amplamente compartilhados, transferidos e aplicados

3

Foram observadas melhorias na análise e interpretação dos dados reunidos por sistemas de coleta e monitoramento distintos. Entretanto, é preciso melhorar a coordenação para garantir modelos e tecnologias capazes de integrar esse conhecimento a sistemas aplicados funcionais.

MEt

a 2

0 A mobilização dos recursos financeiros para a implementação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 provenientes de todas as fontes aumetou substancialmente em relação aos níveis de 2010 3

Há informações limitadas a respeito de muitas fontes de financiamento, incluindo financiamento doméstico, mecanismos financeiros inovadores e setor privado. Houve um aumento geral no ODA bilateral em relação à linha-base de 2006-2010.

Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica

World Trade Centre413 St. Jacques Street, Suite 800Montreal, Quebec, Canada H2Y 1N9

Telefone: +1 514 288 2220Fax: +1 514 288 6588E-mail: [email protected]: www.cbd.int

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