P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S

Secretaria-Geral da PresidênciaSecretaria Nacional de Juventude

P O L Í T I C A S P Ú B L P O L Í T I C A S P Ú B L I C A SI C A S

D E J U V E N T U D ED E J U V E N T U D E


HISTÓRICO DO GRUPO INTERMINISTERIALHISTÓRICO DO GRUPO INTERMINISTERIAL

1. Composto por 19 órgãos de Governo

2. Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República

3. Início em março de 2004

4. 8 meses de trabalho

5. 44 reuniões da Coordenação-Executiva

6. 07 oficinas com os sub-grupos temáticos

7. Participação em eventos temáticos

8. Visita a entidades da sociedade civil e organismos

internacionais

D E J U V E N T U D ED E J U V E N T U D EP O L Í T I C A S P Ú B L I C A SP O L Í T I C A S P Ú B L I C A S


RESULTADOS DO GRUPO INTERMINISTERIALRESULTADOS DO GRUPO INTERMINISTERIAL

1. Elaboração de um diagnóstico das condições da população

de 15 a 24 anos

2. Mapeamento das ações governamentais federais que

atendem os jovens, mesmo que de forma não exclusiva

• 131 ações vinculadas a 45 programas

• Implementação de políticas em 18 Ministérios

• 19 ações específicas ao público jovem



DESAFIOS DA DESAFIOS DA

POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE

POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE


www.planalto.gov.br/secgeral

(61) 3411-1160


1. Jovens fora da escola ou com defasagem idade-série1.

• 17,1 milhões (51%) de jovens estavam fora da escola e, destes, 11 milhões (66%) não concluíram o Ensino Médio.

• 4,5 milhões (20%) de jovens de 18 a 24 anos ainda freqüentavam a escola básica (fundamental e médio).

DESAFIO: Ampliar o acesso e a permanência na escola de

qualidade

Programas:• PROUNI (MEC)• FIES (MEC)• Merenda Escolar na Educação Básica (MEC)• Apoio a melhoria do ensino médio noturno (MEC)• Distribuição de acervos bibliográficos e de multimída para as

escolas (MEC)



2. Jovens analfabetos1.

• 1,2 milhão (3,6%) de jovens analfabetos, 70% na Região Nordeste e 73% negros.

DESAFIO: Erradicar o analfabetismo entre os jovens

Programas:

• Brasil Alfabetizado (MEC)



3. Inadequação para o mercado de trabalho1.

• 14,3 milhões(63%) de jovens de 18 a 24 anos ainda não concluíram o Ensino Médio.

DESAFIO: Preparar para o mundo do trabalho

Programas:

• Primeiro Emprego - Consorcio Social de Juventude (MTE)

• Juventude Cidadã – (MTE/SEDH)

• Soldado Cidadão (MD)



4. Desemprego1.

• A taxa de desemprego dos jovens de 18 a 24 anos (17%) era o dobro nacional (9%).

DESAFIO: Gerar trabalho e renda

Programas:

• Programa Primeiro Emprego - Jovem Empreendedor (MTE)

• Programa de Geração de Trabalho e Renda (MTE)

• Primeiro Emprego – Subvenção Econômica (MTE)



5. Gravidez precoce, mortes por causas externas (homicídio, trânsito, suicídio e outras) e consumo de drogas

• Em 2001, dos 3,2 milhões nascidos vivos, 695 mil (22,6%) eram de mães entre 15 e 19 anos.2.

• Cerca de 32 mil jovens morreram por causas externas em 2001.2.

DESAFIO: Promover Vida Saudável

Programas:

• Apoio a projetos para redução da demanda e oferta de drogas

(SENAD)

• Apoio a saúde do jovem (MS)

• Prevenção DST/AIDS (MS)

• Campanha de orientação sobre a gravidez precoce (MS)



6. Baixo acesso às atividades de esporte, lazer e cultura

• Em 2001, cerca de 21% dos municípios brasileiros não tinham uma biblioteca publica, 92% não tinham cinema e 24% não contavam com ginásios poliesportivos.4.

DESAFIO: Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura

e a tecnologia da informação

Programas:

• Pontos de Cultura (MINC)

• Segundo Tempo (MESP)

• Mala do Livro (MDA/MEC)

• Apoio a Centros de Juventude (MDS)

• Casa Brasil (SECOM)

• Fome de Livro (MINC/MEC)



7. Violação dos direitos humanos

• Em 2001, 71% das instituições sócio-educativas (FEBEMs) foram consideradas inadequadas segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.6.

• De acordo com o DEPEN, do total da população carcerária, em torno de 30% teria entre 18 e 24 anos.7.

DESAFIO: Promover os direitos humanos e as políticas

afirmativas

Programas:

• Pintando a Cidadania (MESP)

• Programa Sentinela (MDS)

• Programa Paz nas Escolas (MDS)

• Agente Jovem (MDS)

• Combate a violência contra as mulheres



8. Baixo engajamento social

• 85% dos jovens não participam de atividades associativas e/ou comunitárias (Instituto Cidadania/SEBRAE).

DESAFIO: Estimular a cidadania e a participação social

Programas:

• Conselho Nacional de Juventude (SG/PR)

• Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio-Ambiente

(MMA/MEC)

• Agenda 21 Jovem (MEC/MMA)



9. O Jovem rural e suas especificidades1.

• Taxa de analfabetismo de jovens nas áreas rurais é (10%) três vezes maior que a das áreas urbanas (3%) e o rendimento médio do trabalho (R$94) bem menor que o dos jovens das áreas urbanas (R$ 270).

DESAFIO: Melhorar a qualidade de vida dos jovens no meio

rural e nas comunidades tradicionais.Programas:• Nossa Primeira Terra (MDA)• Pronaf Jovem (MDA)• Apoio a implementação de educação profissional de nível básico

em escolas agrícolas (MEC/MDA)• Fomento ao desenvolvimento local para comunidades

remanescentes de quilombos (SEPPIR)



DESAFIOS DESAFIOS Ampliar o acesso e a permanência na escola de qualidade Erradicar o analfabetismo entre os jovens Preparar para o mundo do trabalho Gerar trabalho e renda Promover vida saudável Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e à

tecnologia da informação Promover os direitos humanos e as políticas afirmativas Estimular a cidadania e a participação social Melhorar a qualidade de vida dos jovens no meio rural e nas

comunidades tradicionais



QUADRO GERAL DAS AÇÕESQUADRO GERAL DAS AÇÕES

Classificação QuantidadeClassificação Quantidade Valor LOA - Valor LOA - 20042004

Específicas 20 260 Milhões

Não Específicas 123 4,639 Bilhões

Total 143 4,899 Bilhões

• Específicas : atendem exclusivamente ao jovem;

• Não específicas: jovem como público alvo, porém não exclusivo.


QUADRO GERAL DE PROGRAMAS – PPA 2004-2007QUADRO GERAL DE PROGRAMAS – PPA 2004-2007

* Ministérios que tiveram ações incluídas pela Coordenação do GT

MINISTÉRIOS PROGRAMASTOTAL AÇÕES

AÇÕES ESPECÍFICAS

AÇÕES NÃO ESPECÍFICAS

MEC 7 54 8 46MESP 6 15 1 14MS 6 10 0 10MD 4 12 1 11MDS 3 5 2 3M TE 4 11 4 7MDA 3 5 1 4SEDH 3 6 2 4MCT* 2 4 0 4MTr 2 4 1 3MC* 1 2 0 2MCID* 1 1 0 1MP 1 1 0 1MINC 1 4 0 4MMA 1 1 0 1MJ/SENASP 1 1 0 1GSI/SENAD 1 1 0 1SEPM 1 3 0 3SEPPIR 1 3 0 319 Ministérios 49 143 20 123


DESAFIOS DESAFIOS XX AÇÕES DE GOVERNO - 2004 AÇÕES DE GOVERNO - 2004

* Valores em R$ Milhões

Desafios Ações Específicas

Valor* Ações Não Específicas

Valor* Valor Total*

Ampliar o acesso e a permanência na escola de qualidade 6 41,2 31 2.878,5 2.919,7

Combater o analfabetismo 0 - 5 176,7 176,7

Capacitar para o trabalho 2 6,1 22 195,7 201,8

Gerar trabalho e renda 5 170,2 3 171,1 341,2

Promover vida saudável - - 12 11,6 11,6

Ampliar o acesso ao esporte, ao lazer e à cultura - - 16 79,4 79,4

Promover os direitos humanos e as políticas afirmativas 2 4,5 21 711,6 716,1

Estruturar o engajamento social 4 38,5 5 33,4 71,9

Melhoria da qualidade de vida dos jovensno meio rural 1 0,0 8 381,3 381,3

Total 20 260,5 123 4.639,3 4.899,7


SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDESECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE


1. Formular, supervisionar, coordenar, integrar e articular

políticas públicas para a juventude

2. Articular, promover e executar programas de cooperação

com organismos nacionais e internacionais, públicos e

privados, voltados à implementação de políticas para a

juventude

3. Desempenhar as atividades da Secretaria-Executiva do

Conselho Nacional de Juventude


CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDECONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE


1. Formular e propor diretrizes da ação governamental voltas

à promoção de políticas públicas de juventude

2. Fomentar estudos e pesquisas acerca da realidade sócio-

econômica juvenil


LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO


1. Lei Nº 11.129, de 30 de junho de 2005.Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional

da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28

de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.

2. Decreto Nº 5.490, de 14 de julho de 2005.Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - CNJ, e

dá outras providências.

3. Portaria Nº 54, de 28 de julho de 2005

Dá posse aos membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Juventude.

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