OMC x Guerras

Regulatórias

2015

Prof. Vera Thorstensen

Comércio e Barreiras Regulatórias

OCDE

-1995 – Mercado Interno da CE

- 2008 – Crise econômica

- Globalização: necessidade de regulação global:

clima, riscos, água, energia, direitos do mar

- 2009 – Committee on Regulatory Policy

- 2012 – OCDE - Recommendation of the Council on

Regulatory Policy and Governance

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Comercio e Barreiras Regulatórias

- Acordos de última geração: : KORUS , KOREU

- TTP

- TTIP

- Regulatory Coherence

- Regulatory Convergence

- Regulatory Cooperation

- Regulatory Consultation

- Regulatory Competitiveness

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International Regulation

TBT – thecnical barriers

SPS – sanitary + phitosanitary

Private Standards

Custom rules

Investments

Competition

Environment + climate change

Consequence: Fragmentation of rules

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Comitê sobre Barreiras Técnicas ao

Comércio - CBTC

O CBTC foi criado pela Resolução Conmetro nº 03/83, de

14/04 /1983, reformulado pela Resolução Conmetro nº

11/92, de 24/08/1992.

O CBTC ficou inativo durante os últimos 20 anos e, em

fevereiro de 2014, foi reativado.

Grupos de Trabalho:

Padrões privados, Sustentabilidade, Questões jurídicas

Químicos

Alimentos, Têxteis, Máquinas, Elétricos

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Objetivos do CBTC

Coordenar as ações do Governo e do setor privado relacionadas

com a participação do Brasil no Acordo sobre TBT da OMC e

Mercosul.

Orientar, coordenar e acompanhar a execução dos trabalhos da

Secretaria-Executiva do Conmetro exercida pelo Inmetro;

Manifestar-se sobre a execução do Acordo TBT em geral, e

particularmente no que se refere ao tratamento especial e

diferenciado aos países em desenvolvimento;

Analisar, avaliar e compatibilizar projetos de normas, regulamentos

técnicos e sistemas de avaliação da conformidade, com vistas a

evitar as chamadas Barreiras Técnicas a produtos brasileiros no

comércio internacional.

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O Multissistema do Comércio Global 7

Brasil

Regras Nacionais UE, EUA, China, Índia,

África do Sul…

Regras Preferenciais Acordos Regionais, Bilaterais e Não Recíprocos

Regras Multilaterais OMC (DSB), FMI, BM, OCDE, UNCTAD, FAO, OMPI

International regulation

Regulatory consistence – inside

Regulatory coherence – among partners

Regulatory cooperation – among countries

Methodologies : harmonization x equivalence

Foro ??? OCDE x UNECE x CEPAL (?)

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Trade x International Regulation

Custom Valuation Climate Change

Custom Regimes Labour Standards

TBT Sustainability

SPS

MS/PS (?)

Subsidies: agriculture + goods

IP

Domestic Regulation - Services

Investment

Competition

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Regulatory Coordination

(E15 - Hoekman, Mavroidis) 10

SPS – Notificações 11

SPS – STCs 12

Fonte: CSPS-OMC

TBT – Notificações 13

Fonte: CTBT-OMC.

TBT – STCs 14

Fonte: CTBT-OMC.

PRIVATE STANDARDS 15

.

PRIVATE STANDARDS 16

Fonte: Manuela Amaral, 2014.

Padrões Privados 17

Fonte: Manuela Amaral, 2014.

Padrões Privados

Por origem 18

Fonte: Manuela Amaral, 2014.

Padrões Privados

Objetivos 19

Fonte: Manuela Amaral, 2014.

Application of VSS across product groups

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Pro-active Role of VSS - UNFSS 21

Padrões Privados

Meta regulação

Estrutura

Regras

Onde: ?

ISO

Codex

UNFSS

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Foros de discussão

OMC

Acordos preferenciais

Megas

Guerra regulatória ?

. Proteção do consumidor

. Protecionismo

Brasil ?

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Conclusões

OMC

TBT e SPS são as novas barreiras ao comércio

- violações podem ser levadas a OMC

Padrões Privados

- governos não tem responsabilidade

- não tem foro para discussão

Necessidade de se criar META-REGULAÇÃO

Órgão Internacional e regras

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Conclusões

Questões:

- Brasil deve participar ativamente na OCDE e na

UNECE?

- Brasil deve propor a discussão de Barreiras

Regulatórias na OMC ?

O Brasil deve levar o tema PPs para a OMC como

“Specific Trade Concern ?”

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