• M a i o 2 0 1 6 •

IOM MoçambiqueRua João Carlos Raposo Beirão, 327

Bairro Central, Maputo, MoçambiqueTel: +258 21 310 779 • Fax: +258 21 310 760

iommaputo@iom.int • mozambique.iom.int/main

OIM MoçambiqueN o t í c i a s d o c a m p o

• Maio 2016 • 2

SPRING 2015

3

coNteNt

FEATUREBringing them back: How IOM is Helping Mozambique Connect with its Diaspora 5

LATIN AMERICA AND THE CARIBBEANA new Focus on Social Intervention with Migrant Women and Gender Violence in the City of Buenos Aires 6Achieving Computerization to Provide an Efficient and Reliable Service to Guyanese 7 The IOM Development Fund and the Government of Belize Partner for the Benefit of Migrant Workers

in the Agricultural Sector 8

EUROPEIOM Development Fund Supports the Macedonian Migration Management Reforms 9

HOW TO APPLY / SUPPORT THE FUND 10-11

AFRICAProtecting Migrants: Adressing Mixed Migration Flows to, through and from North Africa 12-13Mr Adjabeng’s Story: On the Frontline of Border Health Surveillance in Ghana 14Migration Practitioners in Kenya Committed to Evidence-Based Migration Policymaking 15Strengthening the Capacity of the Government of Seychelles to Combat Trafficking in Persons 16

ASIA AND OCEANIAAssessing Vulnerabilities and Responses to Environmental Changes in Cambodia 17Sharpening and Widening the Lens: Protection Migration in Crisis Management for the Philippines 18

FACTS AND FIGURES 20

Permitindo vozes mais fortes do Subsolo na África Austral 4

2

6

8

10

12

Campanha de férias de TB na Páscoa 2016

Comemoração do dia de Ressano Garcia

Visita de Estudo à Etiópia para o Fortalecimento do Engagemento da Diáspora

Moçambique dá um passo importante para a protecção das vítimas de tráfico

Principais conclusões da pesquisa OIM

INTRODUÇÃO

CONTEÚDO

• Maio 2016 • 3

IoM DeVeLoPMeNt FUND NeWSLetteR

4

Note FRoM tHe DIRectoR GeNeRAL

William Lacy SwingDIRECTOR GENERAL

The IOM Development Fund, established in 2001, provides access to a unique source of funding for developing Member States to help strengthen their capacities in migration management by providing essential “seed funding” for innovative projects.

In 2014, the Fund financed 48 capacity-building projects in 53 countries, and also monitored 119 active projects approved from past years. This newsletter features articles on 11 of these projects which were developed and implemented in close collaboration with Member States, local partners and migrant communities. The projects range from assessing vulnerabilities and responses to environmental changes in Cambodia to institutional capacity-building for diaspora engagement in Mozambique. These examples represent the diverse array of initiatives that the Fund supports around the world.

This year, the Fund has a budget of USD 8.5 million for new projects. However, as the number of requests from eligible Member States for worthwhile initiatives continues to increase, we are always seeking additional support from our generous donors. Our continuing goal is to reach stable annual funding of USD 10 million for the Fund – a sum that corresponds more closely to Member State requests for funding.

I hope that this newsletter will inspire you to learn more about the IOM Development Fund and to explore the initiatives it supports more closely. Further information about the IOM Development Fund and funded projects may be found on the IOM website at: www.iom.int/developmentfund/

All pictures: © 2015 International Organization for Migration (IOM). All rights reserved. No part of this publication may be reproduced, stored in a retrieval system, or transmited in any form or by any means, electronic, mechanical, photocopying, recording or otherwise without the prior written permission of the publisher.

IOM Director General William Lacy Swing, the Philippines. © IOM 2013 (Photo by Leonard Doyle).

O primeiro trimestre de 2016 foi repleto de eventos para a OIM Moçambique. O Depar-tamento de Operações e Emergências organi-zou vários seminários de Formação de Forma-dores. Entre eles está o primeiro treinamento em questões de integração como chave para protecção na coordenação e gestão de cen-tros de acomodação (HIV em contexto de Emergências, violência baseada no género e combate ao tráfico humano) para a Protecção Civil em Moçambique e outros atores de res-posta de emergência. Estas formações foram um grande sucesso e um bom começo para uma maior colaboração na expansão do nú-mero de peritos em protecção dentro dos de-partamentos governamentais e dos parceiros humanitários.

Sobre a Migração Laboral e Desenvolvimento Humano, a OIM organizou uma visita a uma mina na África do Sul e uma visita de estudo para os funcionários moçambicanos na Etió-pia para saber mais sobre o seu envolvimento na diáspora. Encontre mais sobre este assun-to neste Boletim.

O Departamento de Migração e Saúde orga-nizou outra campanha de férias em Ressano Garcia e na Província de Gaza, durante a qual

INTRODUÇÃO

IOM MOZAMBIQUE NEWSLETTERIOM MOZAMBIQUE NEWSLETTER

um total de 865 pessoas foram testadas em HIV, 2.766 pessoas fizeram o rastreio da tu-berculose e dessas 82 foram testados para a TB. Cinco pessoas acusaram positivo no teste TB e foram transferidas à unidade sanitária mais próxima para receber tratamento. Além disso, a equipa apoiou uma feira de saúde do 29º aniversário da vila de Ressano Garcia, que também marcou o segundo aniversário do projecto Pfuneka, implementado em Ressano Garcia, em parceria com a OCB Pfuka Lixile.

O Departamento de Assistência aos Migran-tes lançou oficialmente a sua cooperação com o Gabinete do Procurador-Geral no sentido de criar um mecanismo de referência nacional para as vítimas de tráfico de seres humanos. Encontre mais informações abaixo.

Aproveite a leitura! OIM Moçambique

• Maio 2016 •

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Permitindo vozes mais fortes do Subsolo na África Austral

Em Fevereiro, Voices from the Underground, um projecto da OIM em parceria com actores locais em Moçambique e África do Sul, completou um ano to-talmente dedicado a reforçar a associação dos tra-balhadores migrantes nas minas e seus membros para melhorar o seu papel de representação e infor-má-los dos seus direitos. O principal resultado foi o de fortalecer os conhecimentos, capacidades orga-nizacionais e técnicas desses defensores migrantes de direitos humanos. Isto contribuiu para mineiros e ex-mineiros, bem como suas famílias em comuni-dades de origem pudesse,aceder às prestações de se-gurança social a que têm direito, incluindo cuidados de saúde, pensões e compensação do trabalhador. Como resultado destas intervenções do projecto, juntamente com a advocacia conjunta, os governos e a sociedade civil são mais adequados para discutir mudanças nas políticas para combater as violações dos direitos humanos contra estes migrantes vulne-ráveis.

Este cenário favorável é um contraste da realidade que a OIM Moçambique encontrou em 2014, no início do projecto. Ao alto nível, a OIM está a falar com os responsáveis políticos em Moçambique para melhorar o seu apoio a mineiros migrantes. A Asso-ciação dos Trabalhadores Moçambicanos nas Minas (AMIMO), começou a operar de forma mais pró-ac-tiva, profissional e responsável, tanto financeiramen-te como em relação ao seu papel representativo. A parceria da OIM Moçambique com AMIMO desde infra-estrutura a peritos, criação de capacidade ins-titucional, revitalizou os escritórios em Moçambique e África do Sul para estabelecer formalmente as as-sociações de trabalhadores de mineração em ambos países. Dentro desta nova abordagem, a associação presta serviços como aconselhamento jurídico e tra-tamento de casos, preocupado-se com a colecta de

evidências de abusos dos direitos e da incapacidade de acesso a informação adequada sobre a compensa-ção do trabalho ou pensões que ajudam as pessoas a exigir os seus direitos. Isto foi possível graças ao apoio contínuo dos advogados da ONG Liga dos Di-reitos Humanos (LDH), outro parceiro estratégico, que forneceu orientação e capacitação para AMIMO para recolher e aconselhar sobre casos legais compli-cados e litigância directa, se necessário.

A OIM testemunhou casos como o de Helena, uma mulher que cresceu pobre na zona rural de Moçam-bique, com acesso limitado a recursos básicos, como a educação formal e assistência profissional para aju-dá-la a defender os seus direitos. Ela perdeu o mari-do duas vezes: primeiro, quando saiu para trabalhar nas minas na África do Sul, e depois para a tuber-culose, a doença infecciosa mais comum que afecta os trabalhadores das minas e das suas comunidades de origem e destino. As barreiras para Helena aceder uma indemnização incluíam a falta de documenta-ção necessária, como relatórios de autópsia, registos médicos e de emprego que são fornecidos ao bene-ficiário a um preço pelo gabinete de Emprego para a África (TEBA), a agência de recrutamento princi-pal para as minas na África do Sul. Devido à falta de conhecimento sobre os seus direitos, restrições em viajar para a África do Sul para apresentar candida-turas, a falta de comprovativos de compensação e be-nefícios além fronteiras e as taxas exigidas para estes documentos essenciais, Helena juntamente com mi-lhares de outros não são capazes de acesso as com-pensações a que têm direito.

Helena é um exemplo de gerações no campo. As in-formações recolhidas pela OIM e parceiros apon-tam para uma necessidade de investigar o número de trabalhadores da mina, os contractos realizados,

• Maio 2016 •

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e os casos de abuso dos direitos humanos. Um nú-mero não identificado de trabalhadores mineiros migrantes está a trabalhar na África do Sul, sem con-tratos formais, em violação de seus direitos laborais e de saúde. A AMIMO afirma que mais de 40.000 moçambicanos, demitidos a partir do sistema de mineração contratada, voltaram ao seu país em cir-cunstâncias precárias. A TEBA actualmente estima que 39.500 moçambicanos são contractados para as minas através de mecanismos formais, com outros 40.000 moçambicanos a trabalhar em minas não-li-cenciados ou através de sub-contratos.

Financiado pelo Instrumento da União Europeia para a Democracia e os Direitos Humanos (EIDHR), Voices from the Underground termina em Julho próximo e espera preparar o campo para novas mu-danças. A parceria, que reuniu os três principais de-fensores dos direitos dos migrantes na região - OIM, AMIMO e LDH - já provou a sua eficácia. Esses acto-

res realizam em conjunto uma abordagem inovadora focada não apenas em questões verticais, como au-mentar o conhecimento dos trabalhadores e das co-munidades de origem sobre os seus direitos actuais e passados, mas também proporcionar o acesso a com-pensações ou problemas de saúde ocupacional. Uma estratégia tríplice combinada: 1) coordenação para a mudança política voltada para o desenvolvimento da região; 2) reforço da capacidade institucional dos re-presentantes dos trabalhadores de minas; e 3) servi-ços jurídicos mais fortes prestados à sociedade civil e defensores dos direitos humanos. Cada dimensão tinha as suas próprias complexidades, e as soluções não foram isoladas.

Em Abril de 2016, os parceiros do projecto e da De-legação do Trabalho de Moçambique com base na África do Sul foram recebidos na mina Kloof na Westonaria por Sibanye Gold, para visitar suas ope-rações de mineração e descer 3,5 km abaixo da terra para ver o processo de mineração e falar com os tra-balhadores de gestão e de minas; Atualmente a mina Kloof é composta por 15 por cento de trabalhadores moçambicanas.

Estamos a construir na região uma sociedade civil forte e capacitada que deve estar na vanguarda de modo a que a multiplicidade de vozes do subsolo possam ser ouvidas.

• Maio 2016 •

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Campanha de férias de TB na Páscoa 2016

Desde 2013, a OIM tem conduzido uma campanha de férias com foco na promoção da saúde com os mi-grantes, que retornam a Moçambique durante os pe-ríodos de alta migração, tais como as férias de Natal / Ano Novo e Páscoa.

Os objectivos da campanha de Natal são:

1. Fornecer informação e promoção de mensagens de saúde para as populações móveis durante o período de migração elevada;

2. Oferecer o rastreio de TB e de testes de HIV nas comunidades de origem dos migrantes, com foco nos distritos em Gaza, onde a maior proporção de mineiros migrantes residem;

3. Oferecer aconselhamento paralegal sobre as rei-vindicações de saúde ocupacional com foco em TB para os mineiros e suas famílias;

Durante a campanha de TB de férias da Páscoa de 2016- de 21 a 30 de março de 2016 - cerca de 30 agentes de mudança fizeram educação porta a porta de TB, triagem e testes, distribuição de preservati-vos, testes HIV na comunidade, medição da pressão arterial e controle de glucose no sangue. O foco da campanha foi em mineiros, familiares de mineiros e membros da comunidade afectados pela migração

em dois locais na província de Gaza: Inhamissa (ci-dade de Xai-Xai) e Nhacutse (distrito de Xai-Xai).

Uma equipe de dois advogados dos Advogados para os Direitos Humanos na África do Sul também se uniram à campanha como parte do projecto “Voices from the Underground” do departamento de migra-ção laboralfinanciado pela UE para oferecer aconse-lhamento jurídico sobre devidas compensações de saúde e de pensões profissionais para os trabalhado-res actuais, ex-mineiros e suas famílias.

A OIM Moçambique trabalhou com o Ministério da Saúde de Moçambique através da Direcção Provin-cial de Saúde de Gaza.

Na fronteira de Ressano Garcia, que liga Moçam-bique com a África do Sul, agentes de mudança do Projecto Pfuneka também participaram da campa-nha de TB durante o pico no fluxo de migrantório em Moçambique. Além de distribuir material IEC relacionado com TB e educar os mineiros em maté-ria de TB, agentes de mudança também distribuiram preservativos masculinos e femininos.

A tabela abaixo mostra os resultados preliminares de 2016 da campanha de TBde férias da Páscoa da OIM em Ressano Garcia e na província de Gaza.

4

mining operations and descend 3.5 kilometers underground to see the mining process

and speak with management and mine workers; currently the Kloof mine is comprised

of 15 per cent Mozambican mine workers.

Momentum is building in the region and a strong empowered civil society must be at

the forefront so the multitude of voices from the underground are heard.

Easter TB Holiday Campaign 2016

Since 2013, IOM has led a holiday campaign focusing on health promotion with

migrants as they return to Mozambique during high migration periods such as the

Christmas/ New Year and Easter holidays.

The objectives of the Holiday Campaign are:

1. To provide health information and promotion messages to mobile populations

during the high migration period;

4

mining operations and descend 3.5 kilometers underground to see the mining process

and speak with management and mine workers; currently the Kloof mine is comprised

of 15 per cent Mozambican mine workers.

Momentum is building in the region and a strong empowered civil society must be at

the forefront so the multitude of voices from the underground are heard.

Easter TB Holiday Campaign 2016

Since 2013, IOM has led a holiday campaign focusing on health promotion with

migrants as they return to Mozambique during high migration periods such as the

Christmas/ New Year and Easter holidays.

The objectives of the Holiday Campaign are:

1. To provide health information and promotion messages to mobile populations

during the high migration period;

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6

Total for the Easter Campaign

Reached with TB

information

TB Screened TB Tested HIV Tests

M F M F M F + + - Ind. M F

2681 3834 873 1893 25 57 5 56 806 3 267 598

Total Total Total Total Total Total

6515 2766 82 5 865 865

Total para a Campanha de Páscoa

6

A tabela abaixo mostra os resultados preliminares de 2016 da campanha de TBde férias

da Páscoa da OIM em Ressano Garcia e na província de Gaza.

Total para a Campanha de Páscoa Pessoas

atingidas com

informações

sobre TB

Pessoas

rastreadas para

TB

Pessoas testadas para TB Pessoas testadas para HIV

M F M F M F + + - Ind. M F

268

1

3834 873 1893 25 57 5 56 806 3 267 598

Total Total Total Total Total Total

6515 2766 82 5 865 865

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Comemoração do dia deRessano Garcia

7

Celebrating Ressano Garcia day

IOM, in partnership with CBO Associação Pfuka Lixile, implements in Ressano Garcia

a TB/HIV prevention project called Project Pfuneka. Change agents got together on

April 25th 2016 to celebrate the Ressano Garcia day. This occasion was particularly

special, as this date also marks the second anniversary of Project Pfuneka.

Project Pfuneka’s school change agents presented their play on Gender Based Violence

and community change agents sang some songs with strong HIV/TB prevention

messages. Both change agents were involved in distributing condoms and IEC material

throughout the day, as well as supporting IOM stands: one for HIV counselling and

testing and malaria; and another one for blood pressure measurement and blood glucose

control. All tests and medical procedures were performed by healthcare staff allocated

by the Ressano Garcia Healthcare centre. In the afternoon, there was a football match.

Study Tour to Ethiopia to Strengthen Diaspora Engagement

IOM and Government of Mozambique Undertake a Study Tour to Ethiopia to

Strengthen Diaspora Engagement The overall objective of the Capacity-building for

Diaspora Engagement Project, funded by the IOM Development Fund (IDF) is to

facilitate, enable and encourage meaningful communication between the Government of

Mozambique (GoM) and the Mozambican diaspora, with the aim of promoting diaspora

engagement in Mozambique’s national development agenda. This will be achieved

through two outcome areas: first, through building the capacity of the GoM to enhance

their engagement with the diaspora; and second, through the creation and consolidation

A OIM, em parceria com a OCB Associação Pfuka Lixile, implementa em Ressano Garcia um projecto de do HIV/TB chamado Projecto Pfuneka. Os agen-tes de mudança reuniram-se no dia 25 de abril de 2016 para comemorar o dia de Ressano Garcia. Esta ocasião foi particularmente especial, pois esta data também marca o segundo aniversário do projecto Pfuneka.

Os agentes de mudança da escola que fazem par-te do projecto Pfuneka apresentaram uma peça de teatrosobre violência baseada no género e os

agentes de mudança da comunidade cantaram algu-mas músicas com mensagens sobreprevenção TB e HIV Ambos os agentes de mudança estavam envol-vidos na distribuição de preservativos e material de IEC ao longo do dia, bem como a apoiar as bancas da OIM: uma para aconselhamento e testagem em HIV e testes de malária; e outra para a medição da pres-são arterial e controle de glucose no sangue. Todos os testes e procedimentos médicos foram realizados por profissionais de saúde alocados pelo centro de Saúde do Ressano Garcia. Na parte da tarde, houve um jogo de futebol.

Visita de Estudo à Etiópia para o Fortalecimento do Engagemento da Diáspora

A OIM e o Governo de Moçambique realizaram uma visita de estudo à Etiópia para o Fortalecimento do Engagemento da Diáspora com o objectivo global da capacitação para o Projecto de Engajamento da Diaspora, financiado pelo Fundo de Desenvolvimen-to da OIM (IDF) para facilitar, permitir e incentivar a comunicação significativa entre o Governo da Mo-

çambique (GdM) e a diáspora moçambicana, com o objectivo de promover o envolvimento da diáspora na agenda nacional de desenvolvimento de Moçam-bique. Este objectivo será alcançado através de duas áreas: em primeiro lugar, através da construção da capacidade do Governo de Moçambique para me-lhorar o seu envolvimento com a diáspora; e, segun-

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Celebrating Ressano Garcia day

IOM, in partnership with CBO Associação Pfuka Lixile, implements in Ressano Garcia

a TB/HIV prevention project called Project Pfuneka. Change agents got together on

April 25th 2016 to celebrate the Ressano Garcia day. This occasion was particularly

special, as this date also marks the second anniversary of Project Pfuneka.

Project Pfuneka’s school change agents presented their play on Gender Based Violence

and community change agents sang some songs with strong HIV/TB prevention

messages. Both change agents were involved in distributing condoms and IEC material

throughout the day, as well as supporting IOM stands: one for HIV counselling and

testing and malaria; and another one for blood pressure measurement and blood glucose

control. All tests and medical procedures were performed by healthcare staff allocated

by the Ressano Garcia Healthcare centre. In the afternoon, there was a football match.

Study Tour to Ethiopia to Strengthen Diaspora Engagement

IOM and Government of Mozambique Undertake a Study Tour to Ethiopia to

Strengthen Diaspora Engagement The overall objective of the Capacity-building for

Diaspora Engagement Project, funded by the IOM Development Fund (IDF) is to

facilitate, enable and encourage meaningful communication between the Government of

Mozambique (GoM) and the Mozambican diaspora, with the aim of promoting diaspora

engagement in Mozambique’s national development agenda. This will be achieved

through two outcome areas: first, through building the capacity of the GoM to enhance

their engagement with the diaspora; and second, through the creation and consolidation

• Maio 2016 • 9

do, através da criação e consolidação de uma rede na diáspora moçambicana, e a facilitação do seu acesso a informações sobre oportunidades de se envolver com Moçambique.

Foi sob o mesmo resultado que Instituto Nacional das Comunidades Moçambicanas na diáspora (INA-CE) e a OIM realizaram uma visita de estudo de três dias à Etiópia, de 22 a 26 de março de 2016. O prin-cipal objectivo da visita de estudo foi de colher expe-riência do governo etíope sobre o desenvolvimento e implementação de programas de envolvimento da diáspora. Além disso, a visita de estudo visou tam-bém aprender sobre:

1. A estratégia de envolvimento ou a política da diáspora que o governo etíope tem em vigor (por exemplo, base jurídica, mecanismo de incentivo para investimento, as taxas de eliminação dos direitos aduaneiros no âmbito das trocas comer-ciais com os nacionais da diáspora, etc.);

2. A interacção institucional regular entre a Direc-ção de Assuntos da Diáspora e os cidadãos etío-pes na diáspora; e

3. O mecanismo de comunicação entre as embai-xadas e as comunidades da diáspora no exterior.

A delegação moçambicana foi composta pelo comité da direcção do INACE (representantes dos Minis-

térios da Justiça, Relações Exterio-res, Trabalho, Finanças, Assuntos Internos, das Obras Públicas e dos Recursos Hídricos e Administra-ção Estatal), quatro funcionários da OIM e por um representante da diáspora moçambicana.

Os destaques da visita de estudo fo-ram as três reuniões realizadas no Escritório de Ligação da OIM em Addis Abeba, na Divisão da Diás-pora da União Africana e no Minis-tério dos Negócios Estrangeiros da Etiópia, respectivamente. De acor-do com os funcionários do gover-no, a visita de estudo foi uma gran-de oportunidade de aprendizagem,

e eles afirmaram que as lições aprendidas com que o exercício iriam ajudar o governo de Moçambique e os seus parceiros para organizar um fórum da diáspora, onde os membros da diáspora altamente qualifica-dos teriam uma plataforma para dar o seu contributo para uma criação de uma rede trabalho contínua de modo a envolver efectivamente , a diáspora no de-senvolvimento de Moçambique. Para o representante da diáspora na visita de estudo, o Sr. Monjane, “a ac-tividade mostrou o quão comprometido está a INA-CE e a OIM no envolvimento efectivo da diáspora moçambicana no desenvolvimento de Moçambique”, levando a diáspora a ser parte do desenvolvimento de iniciativas para aumentar a sua participação no processo de desenvolvimento nacional.

Próximos passos

Seguindo as lições aprendidas na Etiópia, o governo de Moçambique em parceria com a OIM vai orga-nizar um fórum da diáspora de dois dias. Espera-se que pelo menos 50 membros da diáspora altamen-te qualificados possam participar do fórum que vai ajudar a construir a confiança entre o governo de Moçambique e da sua diáspora. Espera-se também que o fórum forneça informações que irão orientar o desenvolvimento de um projecto de intercâmbio de conhecimentos entre os moçambicanos na diáspora e aqueles que residem em Moçambique.

8

of a Mozambican diaspora network, and facilitating their access to information about

opportunities to engage with Mozambique.

It was under outcome one that National Institute for Mozambican Communities in the

Diaspora (INACE) and IOM carried out a three day study tour to Ethiopia from the 22nd

to the 26th of March 2016. The main objective of the study tour was to learn from the

Ethiopian government’s experience on developing and implementing diaspora

engagement programmes. Furthermore, the study tour also aimed to learn about:

1. The engagement strategy or diaspora policy that the Ethiopian government has

in place (e.g. legal basis, incentive mechanism for investment, elimination rates

of customs duties within the framework of trade with the diaspora nationals,

etc.);

2. The regular institutional interaction between the Directorate of Diaspora Affairs

and Ethiopian citizens in the diaspora; and

3. The communication mechanism between the embassies and diaspora

communities abroad.

The Mozambican delegation was comprised by INACE steering committee

(representatives of the Ministries of Justice, Foreign Affairs, Labour, Finance, Home

Affairs, Public Works and Water Resources and State Administration), four IOM staff

and one representative of the Mozambican diaspora.

Photo: Mozambican delegation in a meeting with IOM Liaison Office Chief of Mission, Ms. Maureen

Achieng.

The highlights of the study tour were the three meetings held at the IOM Liaison Office

in Addis Ababa, African Union Diaspora Division and at the Ministry of Foreign

Foto: Delegação Moçambicana em reunião com a Oficial de Ligação, Chefe da Missão da OIM, Ms. Maureen Achieng.

• Maio 2016 •

IOM MOZAMBIQUE NEWSLETTERNEWSLETTER OIM MOÇAMBIQUE

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Moçambique dá um passo importante para a protecção das vítimas de tráfico

As vítimas de tráfico de seres humanos em Moçambi-que, um país de origem, trânsito e destino, em breve terão acesso a assistência governamental especializa-da e abrangente, sendo a OIM como impulsionador do projecto de apoio do país no desenvolvimento de um mecanismo nacional de referência para as víti-mas. O projecto, financiado pelo Escritório de Mo-nitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas dos Estados Unidos, visa reforçar e institucionalizar a protecção das vítimas de tráfico.

“Intervenções eficazes exigem o foco combinado da governo, OIM e da sociedade civil”, declarou o Dr. Alberto Paulo, Coordenador do Gabinete Departa-mento de Investigação Criminal do Procurador-Ge-ral, no seu discurso de abertura da reunião no início do projecto organizado pelo Gabinete do Procura-dor-Geral e pela OIM em 29 março 2016 em Mapu-

to. Como representante do Grupo de Referência Na-cional, a estrutura coordena os esforços de combate ao tráfico em Moçambique, acrescentou que, com base na sua experiência global e mandato, a OIM tem muito a oferecer para a construção de capacida-de do governo e apoiar um mecanismo de referência.

“O tráfico de pessoas é um abuso dos direitos hu-manos da vítima, e um mecanismo de referência nacional deve ser visto como ferramenta prática dos direitos humanos pelo qual um país implementa a sua obrigação de defender os direitos e satisfazer as necessidades das pessoas traficadas”, afirmou chefe da Missão da OIM em Moçambique, Katharina Sch-noring. Ela reiterou que o grande avanço no sentido de assegurar a protecção das vítimas em 2015, quan-do o Grupo de Referência Nacional, foi criado, tendo a OIM sido convidada como membro.

11

IOM Chief of Mission Katharina Schnöring and Dr. Alberto Paulo, Coordinator of

the Prosecutor General’s Office Criminal Investigation Department

Meeting participants from the National and Provincial Referral Groups, civil

society and IOM

Foto: Participantes da reunião dos Grupos Provinciais de Referência Nacional, sociedade civil e a OIM

• Maio 2016 • 11

Embora o problema do tráfico de seres humanos continue a ser pouco visível em Moçambique, com número de vítimas identificadas e casos de tráfico humano processados até agora baixos, acredita-se que o alcance real do problema é muito mais amplo com as mulheres e crianças migrantes, não acompa-nhadas correm maior risco de exploração. “O tráfi-co humano é uma realidade e a vulnerabilidade das pessoas em comunidades rurais está crescendo por causa da seca em curso, que serve como factor de im-pulso adicional para a migração insegura”, declarou o Sr. Pedro Mondjani, Chefe do Grupo de Referência da província de Gaza, que tem vindo a trabalhar des-de a experiência de 2012 da OIM para ajudar mais de 70.000 vítimas nos últimos 20 anos em todo o mun-do, tem mostrado que a falta de serviços de protec-ção das vítimas durante o processo penal é uma bar-reira para as vítimas de tráfico procurar assistência e cooperar com a polícia.

Desde o início do projeto, em Outubro de 2014, a OIM ajudou 11 vítimas e potenciais vítimas de tráfi-co, oito deles menores de idade, para regressar e re-integrar a suas comunidades.

Foto: Chefe da Missão da OIM, Katharina Schnoring e Dr. Alberto Paulo, Coordenador do Gabinete Departamento de Investigação Criminal do Procurador-Geral

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IOM Chief of Mission Katharina Schnöring and Dr. Alberto Paulo, Coordinator of

the Prosecutor General’s Office Criminal Investigation Department

Meeting participants from the National and Provincial Referral Groups, civil

society and IOM

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Realocação como Estratégia de Adaptação para Inundações Recorrentes na Província de Gaza, Moçambique

Por Lisanne van de Kerkhof (Estagiária da OIM)

Principais conclusões da pesquisa OIM

Introdução

Moçambique tem uma das maiores planícies de inundação do mundo; quase todos os anos ocorre uma inundação em alguma parte do país. Especialmente ao longo dos rios Zambeze e Limpopo, inundações recorrentes, agravadas por extremos climáticos de seca e uma estação chuvosa pesa-da, são uma ameaça anual para as comunidades locais e seus meios de subsistência. Em resposta, a Organização Internacional para as Migrações tem vindo a implementar medidas de Redu-ção diferentes do Risco de Desastres (RRD) e programas de Adaptação às Alterações Climáticas (AAC) desde 2008, perto de trabalho juntamente com o INGC (Instituto Nacional de Gestão de Calamidades). Na sequência direta de uma inundação, a OIM está preocupada com o movimento de pessoas deslocadas internamente para centros de acolhimento. Quando os centros fecham, as pessoas decidem se preferem voltar para áreas de origem ou para mudar de forma permanente, para áreas mais seguras fornecidos pelo governo. Algumas pessoas regressar voluntariamente para as áreas de risco devido a um desejo ancestral de viver em terras das suas família. Nas ter-ras baixas, muitas pessoas ganham a vida através da pesca e da agricultura. A deslocaçao para as terras altas mais seguras também pode significar que eles têm de diversificar os seus meios de subsistência e obter novas habilidades. Outros, por outro lado, consideraram a segurança mais importante do que apego às suas terras ancestrais. Na província de Gaza a OIM realizou uma pesquisa por meio de consulta à comunidade para descobrir porque exactamente as pessoas deci-dem querer ficar, ou voltar ao seu local de origem. A pesquisa também perguntou como e em que circunstâncias os locais de realojamento poderiam ser melhorados para atender às expectativas e necessidades da comunidade. Nesta pesquisa piloto a OIM visitou Chiaquelane - um dos maiores e mais antigoslocais de realocação de Moçambique - Chókwè - uma grande cidade situada junto ao Rio Limpopo, com um alto risco registrado de inundações. As descobertas temáticas funda-mentais desta pesquisa serão apresentadas a seguir.

Facilidades

Desde que o primeiro grande grupo de pessoas que chegou a Chiaquelane em 2000, a situação melhorou significativamente. Há uma estação de polícia, e um novo grande hospital acaba de ser aberto. No entanto não há nenhuma escola secundária e os adolescentes têm de ir à escola nas cidades vizinhas. Como tal, algumas famílias deixam suas crianças em Chókwè, para que possam ir à escola lá, mas há preocupações sobre sua segurança. Outros gastam uma grande quantidade de sua renda com o transporte de seus filhos. A ausência de uma escola secundária em Chiaque-

Lisanne van de Kerkhof estagiou na IOM Moçambique como parte de seu mestrado em Estudos Africanos na Universidade de Leiden. Durante o período de dois meses, ela coletou dados para a sua tese de "Resiliência em risco de desastres e migração como estratégia de adaptação na província de Gaza, Moçambique". As primeiras principais conclusões são discutidas neste artigo.

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lane é considerada como tendo tido um papel importante na decisão para muitas pessoas de voltar para Chókwè,. Ao mesmo tempo, a falta de um grande hospital, desempenhou um papel similar. Mesmo assim um dos repatriados apontou que, em Chókwè as instalações também precisam ser melhoradas; o hospital e a polícia não tem capacidade suficiente e estão localizados muito longe de uma grande parte da comuni-dade, e as estradas não são pavimentadas que causa problemas com o transporte de mercadorias pesadas e quando há chuvas fortes. Para algumas pessoas que vivem mais longe da estrada principal também é difícil de transportar as suas mercadorias para as suas casas. Os projectos anteriores da OIM apoiaram a cons-trução de algumas estradas com a ajuda da comunidade, que por sua vez criou oportunidades de emprego temporário. A proximidade de instalações de serviços básicos constitui uma preocupação importante para as comunidades.

Oportunidades

Chókwè é considerado o melhor lugar para as oportunidades de emprego na região. É uma cidade movimen-tada com muitas pessoas e bens de passagem. O solo é também muito melhor para machamba - áreas de agricultura familiar local - do que o solo em Chiaquelane, que é seco e não tão fértil. Além disso, é mais fácil para o comércio subsistência em Chókwè; as oportunidades de negócios e serviços são muito mais acessíveis, em geral, tornando-se também mais fácil de diversificar a sua fonte de renda, quer por venda de artesanato ou auto-emprego. Portanto oportunidades de emprego foram destacados como factor muito importante na decisão das pessoas para voltar ao Chókwè após (risco de) inundações já ter passado. Da mesma forma, as pessoas que decidiram ficar em Chiaquelane estavam ansiosas para fazer uso das oportunidades de recupe-ração iniciais oferecidas pela OIM e outras organizações, por exemplo, quando as estradas foram construí-das. No entanto,agora as oportunidades diminuíram. Um confiável Xitique (um esquema de crédito rotativo entre a comunidade) e um grande mercado no centro da cidade iriam aumentar as oportunidades para ini-ciar e manter um negócio no Chiaquelane. Até agora, as pessoas em Chiaquelane são muito dependentes de ajuda por parte do governo e de outras organizações para desenvolver meios de subsistência ou de emprego.

Mobilidade e infra-estrutura

Ainda há expectativa de ver mais desenvolvimento em termos de mobilidade e infra-estrutura. Muitos dos inquiridos reconhecem que a melhoria da mobilidade - por meio de transportes públicos mais acessíveis e uma melhor e maior estrada principal - seria bom aumentar as oportunidades de emprego, bem como melhorar a vida em geral em Chiaquelane. Melhores infra-estruturas permitiriam mobilidade para comprar mercadorias para o comércio dentro da comunidade, mas também para viajar para Chókwè para a escola ou trabalho. Agora as pessoas dizem que não faz sentido procurar um trabalho em Chiaquelane pois significaria viagens pendulares e toda a renda seria gasta na viagem. Os membros da comunidade em Chókwè referiram

que até iriam reconsiderar a deslocalização para Chiaquelane se a mobilidade fosse melhorada. Uma combinação de ambas as oportunidadesseria então a melhor opção; vivem na área se-gura do Chiaquelane e trabalham nas machambas em Chókwè.

Estratégias para lidar com a adaptação

Para as pessoas em Chiaquelane, o risco de inundações foi o principal factor a pesar na decisão de migrar permanentemen-te. Agregados familiares idosos constituem o grupo principal

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Mobility and infrastructure

There is still the expectation to see more development in terms of mobility and

infrastructure. Many respondents acknowledge that improved mobility – through more

affordable public transport and a better and larger main road – would enhance

employment opportunities as well as improve life in general in Chiaquelane. Better

infrastructure and mobility would allow to buy goods to trade within the community but

also to travel to Chókwè for school or work. Right now people say it does not make

sense to look for a job in Chiaquelane; commuting would also mean all the income

would be spent on travelling. Community members in Chókwè referred that they would

even reconsider relocation to Chiaquelane if mobility was improved, a combination of

both opportunities would then be the best option; live in the safe area of Chiaquelane,

and work on the machambas in Chókwè.

Picture 1: The new hospital in Chiaquelane

Coping and adaptation strategies

For the people in Chiaquelane, the risk of flooding was the major factor in their decision

to migrate permanently. Elderly households constitute the main group that decided to

stay in Chiaquelane since that they had lost everything in both the 2000 and 2013 flood.

Generally themselves considering being too old to recover another time from flooding if

they would stay in a risk area. Chókwè is seen a place to produce with abundant land

and fertile soil, but Chiaquelane has to be their place to live. All their produce and

anything valuable is stored in Chiaquelane, to avoid it will get lost in a future flood.

Circular (seasonal) migration is perceived to be a good solution for many people, but

transport is expensive and most do not own a car. Besides, abandoned plots and houses

are easy targets for robberies. The government has been very active in promoting

Chiaquelane as a ‘safe haven’ and encourages people to make use of their plots here.

Imagem 1: O novo hospital em Chiaquelane

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que decidiu ficar em Chiaquelane desde que tinham perdido tudo, tanto nas cheias de 2000 assim como de 2013. Geralmente eles próprios consideram-se velhos demais para recuperar um outro período de cheias. Chókwè é visto um lugar para produzir a terra abundante e solo fértil, mas Chiaquelane tem que ser o seu lu-gar para viver. Todos os seus produtos e qualquer coisa valiosa são armazenados em Chiaquelane, para evitar que se perca em uma inundação futura. A migração circular (sazonal) é vista como uma boa solução para muitas pessoas, mas o transporte é muito dispendioso e a maioria não possui carro. Além disso, lotes e casas abandonadas são alvos fáceis para roubos. O governo tem sido muito activo na promoção de Chiaquelane como um "refúgio seguro" e incentiva as pessoas a fazer uso de seus lotes aqui. A comunidade também tenta criar consciência entre os retornados que não é seguro em Chókwè, e eles dizem aos seus colegas residentes que é importante envidar esforços por si mesmo para recuperar. Em geral, as pessoas em Chókwè também são informadas sobre o programa de evacuação para quando há um risco de inundação. Não obstante as pessoas estarem cientes de que Chiaquelane é um lugar seguro para ir, estas não têm os meios para construir uma casa adequada, enquanto alguns também não podem, uma vez que não receberam um terreno devido a problemas de registro durante o processo de deslocalização. Como um mecanismo para lidar com as prin-cipais estratégias de adaptação em Chókwè estão habitações com uma alta elevada, e migração temporária para Chiaquelane, conservando coisas que podem protege-los em caso de desastres.

Conclusão

A percepção da comunidade em geral indica que muita coisa já melhorou em Chiaquelane desde as pri-meiras pessoas se mudaram para lá, para fugir das inundações. No entanto, há ainda muito a ser feito. A comunidade consultada explicou muito claramente que assuntos como este precisam ser resolvidos, mas é um processo longo e que não pode ser feito duma só vez, tudo ao mesmo tempo. A semana após as consul-tas, o novo hospital de Chiaquelane abriu as suas portas, a comunidade espera que a mesma contribua para resolver problemas de transporte e outras questões relacionadas. Especialmente as pessoas mais velhas e mais vulneráveis decidiram então mudar-se para Chiaquelane, porque para eles a segurança é o mais impor-tante e a recuperação de outra enchente vai ser muito difícil. Também as famílias com crianças priorizam a segurança sobre outros factores e optam por retornar porque a disponibilidade de escolas primárias é boa.

Modos de Vida, abrigo, transporte, saúde, educação e outros serviços compõem um processo dinâmico que moldam a forma como as estruturas sw deslocalização e mobilidade pode funcionar como um processo de adaptação ao desastre recorrente. A presente pesquisa será ainda analisada para fornecer indícios ou dados concretos aos pontos que devem ser considerados para atender às expectativas e necessidades da comunida-de realocada. Mas a OIM também espera com ela promover uma discussão mais ampla sobre o processo de realocação no país como parte do processo nacional de gestão de deslocamento.

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The community as well tries to create awareness among the returnees that it is not safe

in Chókwè, and they tell their fellow residents that is important to endeavour efforts to

recover by themselves. In general the people in Chókwè are also informed about the

evacuation program for when there is a risk of flooding. Notwithstanding people are

aware that Chiaquelane is a safe place to go to but do not have the means to build a

proper house there, whilst some also cant since they did not receive a plot due to

registration issues during the relocation process. As a copping mechanism thee main

adaptation strategies in Chókwè now include better housing with a high doorstep, and

temporary migration to Chiaquelane, taking as many things as one can carry to safe

guard them in case of disaster.

Picture 2: One of the respondents with her house in Chiaquelane

Conclusion

In general community’s perception indicates that a lot has improved in Chiaquelane

since the first people moved here to escape the previous floods. However, there is a lot

still to be done. The consulted community explained very clearly which issues there are

and how these need to be solved, but it is a long process and it cannot be done all at the

same time. The week after the consultations the new hospital in Chiaquelane opened its

doors, with the community expecting that it will contribute to solve a lot of transport

and capacity related issues. Especially the older and more vulnerable people decided

then to relocate to Chiaquelane, because for them safety is most important and

recovering from another flood will be very hard. Also families with small kids

prioritized safety over other factors and opted to return because the availability of

primary schools is good.

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Livelihoods, shelter, transport, health, education and other services compose a dynamic

process that structures and shapes how relocation and mobility can work as an

adaptation process to recurrent disaster. The present research will be further analysed to

provide specific evidence to points that must be considered to meet relocated

community’s expectations and needs. But IOM also hopes with it to foster a broader

discussion on the relocation process in country as a part of the national displacement

management process.

Picture 3: Self construction without technical or DRR principles

Imagem 2: Uma das inquiridas em sua casa em Chiaquelane

Imagem 3: Casa de construção précaria sem princípios de ordem técnica

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The IOM DEVELOPMENT FUND supports developing Member States in the development and implementation of joint government-IOM projects to address particular areas of migration management. Since its inception in 2001, the Fund has supported over 520 projects in various areas of IOM activity and has benefited over 112 Member States.

Distribution of the IoM Development Fund Allocations By Region in 2014

IoM Development Fund Allocationsper thematic Area in 2014

20%

22%

11%

38%

5% administration, 2% multiregional

2015 Budget

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

( Millions US Dollar )

Africa and the Middle East Americas and the Caribbean Asia Europe Multiregional Projects Administration

The IOM Development Fund is aiming to reach its target of USD 10 million through increased donor funding.

Technical Cooperation on Migration Management and

Capacity Building32.9%

Community and Economic Development

17.0%

Labour Migration10.6%

Counter Trafficking8.3%

Migration Research and Publications

8.2%

Migration and Health4.3%

Migrant Training and Integration 3.9%

Capacity Building on Assisted Voluntary Return

3.6%

Migration Policy Activities2.6%

Remittances1.3%

Reparations0.6%

Fund Administration4.7%

PRIMA1.9%

IOM Development Fund Allocationsper Thematic Area in 2014

2%

IoM DeVeLoPMeNt FUND ALLocAtIoNPeR yeAR AND ReGIoN 2001–2015

FActS AND FIGUReS

Community and Economic Development

17.0%

Labour Migration10.6%

Counter Trafficking8.3%Migration Health 4.3% Migration Research

and Publications8.2%

Reparations 0.6%

Capacity-Building on Assisted Voluntary Return 3.6%

PRIMA 1.9%

Technical Cooperation on Migration Management and Capacity-Building

32.9%

Remittances 1.3%Migration Policy Activities 2.6%

Fund Administration 4.7%

Migrant Training and Integration 3.9%

International Organization for Migration (IOM)