15
hK{\ P^f^ ADDIS NEGARIGAZETA OF THE CITY GOVERNMENT OF ADDIS ABABA hntj} ^»»^ *TC Ifi First year No .11 Addis Ababa 12"'Sep. 2009 Contents The A d d i s A b a b a City G o v e r n m e n t s T e c h n i c a l and Vocational Education and Training Agency Proclamation f+hV frtm- pj?,A n</o«i:mC m n * } * ? n h i ' ' ^ ? ' } f-fch^hV ^/n-.? •^?"UC•^9 rtAm9 nOn^Sfn- ttaoifr AH.U /"AmT -fch^lT? </n ..e'> O'i]^^ hti-t^^C fC-t-C hVJi * T C r?*§/JB?5!§ (6) (t>) Proclamation No, 11/2009 The Addis Ababa City Government Technical and Vocational Education and Training Agency Establishment Proclamation WHEREAS, it is found necessary to alleviate poverty in the City and the country and contribute to the economic growth through creating inspired, creative, and skillful manpower; WHEREAS, it is found necessary to establish a governmental entity at the level of City Government that would oversee the technical and vocational capacity of the trainings as the technical and vocational education and training by its nature requires the active participation of governmental and n o n g o v e r n m e n t a l organizations; NOW, THEREFORE, the Addis Ababa City council in accordance with Article 14(1) (a) of the Addis Ababa City Charter Proclamation No 361/2003 and Article 26(2) of the Federal Government Technical and Vocational Education Training Proclamation No 391/2004 has issued this proclamation as follows; Unit Price ^l.o3 h^.t\ P\V"\ So'5S Addis Negari Gazeta 2445

OF THE CITY GOVERNMENT OF ADDIS ABABA · hK{\ P^f^ ADDIS NEGARIGAZETA OF THE CITY GOVERNMENT OF ADDIS ABABA hntj} ^»»^ *TC Ifi First year No .11 Addis Ababa 12"'Sep. 2009 Contents

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hK{\ P^f^ A D D I S N E G A R I G A Z E T A

O F T H E C I T Y G O V E R N M E N T O F A D D I S A B A B A

hntj} ^ » » ^ * T C I f i F i r s t y e a r N o . 1 1 A d d i s A b a b a 12" 'Sep . 2 0 0 9

C o n t e n t s T h e A d d i s A b a b a C i t y G o v e r n m e n t s T e c h n i c a l a n d

V o c a t i o n a l E d u c a t i o n a n d T r a i n i n g A g e n c y P r o c l a m a t i o n

f + h V f r t m - p j ? , A n < / o « i : m C m n * } * ? n h i ' ' ^ ? ' }

f - f c h ^ h V ^ / n - . ? • ^ ? " U C • ^ 9 rtAm9 n O n ^ S f n -

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h t i - t ^ ^ C fC-t-C hVJi * T C r?*§/JB?5!§ (6) (t>)

P r o c l a m a t i o n No, 11/2009 The Addis Ababa City Government Technical and

Vocational Education and Training Agency Establishment P r o c l a m a t i o n

W H E R E A S , i t i s f o u n d n e c e s s a r y t o a l l e v i a t e p o v e r t y i n t h e C i t y a n d t h e c o u n t r y a n d c o n t r i b u t e t o t h e e c o n o m i c g r o w t h t h r o u g h c r e a t i n g i n s p i r e d , c r e a t i v e , a n d s k i l l f u l m a n p o w e r ;

W H E R E A S , i t i s f o u n d n e c e s s a r y t o e s t a b l i s h a g o v e r n m e n t a l e n t i t y a t t h e l e v e l o f C i t y G o v e r n m e n t t h a t w o u l d o v e r s e e t h e t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l c a p a c i t y o f t h e t r a i n i n g s as t h e t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g b y i t s n a t u r e r e q u i r e s t h e a c t i v e p a r t i c i p a t i o n o f g o v e r n m e n t a l a n d n o n g o v e r n m e n t a l o r g a n i z a t i o n s ;

N O W , T H E R E F O R E , t h e A d d i s A b a b a C i t y c o u n c i l i n a c c o r d a n c e w i t h A r t i c l e 1 4 ( 1 ) ( a ) o f t h e A d d i s A b a b a C i t y C h a r t e r P r o c l a m a t i o n N o 3 6 1 / 2 0 0 3 a n d A r t i c l e 2 6 ( 2 ) o f t h e F e d e r a l G o v e r n m e n t T e c h n i c a l a n d V o c a t i o n a l E d u c a t i o n T r a i n i n g P r o c l a m a t i o n N o 3 9 1 / 2 0 0 4 has i ssued t h i s p r o c l a m a t i o n as f o l l o w s ;

U n i t P r i c e ^ l . o 3

h^.t\ P\V"\ S o ' 5 S A d d i s N e g a r i G a z e t a 2445

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P a r t o n e G e n e r a l

1 . S h o r t T i t l e

T h i s P r o c l a m a t i o n m a y b e c i t e d as «The A d d i s A b a b a

C i t y G o v e r n m e n t s T e c h n i c a l a n d V o c a t i o n a l E d u c a t i o n

a n d T r a i n i n g A g e n c y E s t a b l i s h m e n t P r o c l a m a t i o n N o .

ll/2009»

2. D e f i n i t i o n s

I n t h i s p r o c l a m a t i o n u n l e s s t h e c o n t e x t r e q u i r e s

o t h e r w i s e :

1 . " G o v e r n m e n t " m e a n s t h e A d d i s A b a b a C i t y

G o v e r n m e n t ;

2 . " C a b i n e t " m e a n s t h e A d d i s A b a b a C i t y G o v e r n m e n t

c a b i n e t ;

3 . " A g e n c y " m e a n s t h e A d d i s A b a b a C i t y G o v e r n m e n t

T e c h n i c a l a n d V o c a t i o n a l E d u c a t i o n a n d T r a i n i n g

A g e n c y e s t a b l i s h e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h i s

p r o c l a m a t i o n ;

4 . " I n s t i t u t i o n " m e a n s g o v e r n m e n t a l o r n o n

g o v e r n m e n t a l l e g a l e n t i t y t h a t p r o v i d e s l e v e l 1 , 2 , 3 ,

a n d o t h e r m a r k e t o r i e n t e d s h o r t t e r m t r a i n i n g s ;

5 . " C o l l e g e " m e a n s l e g a l g o v e r n m e n t a l o r n o n

g o v e r n m e n t a l t r a i n i n g c o l l e g e t h a t p r o v i d e s t r a i n i n g s

a t t h e f o l l o w i n g l e v e l s

a . l e v e l 1

b . l e v e l 2

c. l e v e l 3

d . l e v e l 4

e. L e v e l 5 a n d o t h e r m a r k e t o r i e n t e d s h o r t t e r m

t r a i n i n g s .

6 . " R e c o g n i t i o n " m e a n s d o c u m e n t a p p r o v i n g t h e

c a p a c i t y o f a t r a i n i n g i n s t i t u t i o n o r c o l l e g e engaged

i n p r o v i d i n g t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d

t r a i n i n g t o c o n d u c t t r a i n i n g ;

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6 . P - t h ^ h T ^ 9 " U C ^ T / " A m ? .

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A d d i s N e g a r i G a z e t a N o 11 S e p t e m b e r 12 2009 p a g e 4

7 . E s t a b l i s h m e n t o f t h e C o u n c i l

T h e T e c h n i c a l a n d V o c a t i o n a l E d u c a t i o n a n d T r a i n i n g C o u n c i l t h a t w o u l d p r o v i d e c o u n s e l i n g a n d a s s i s t ance w i t h t h e v i e w t o e n s u r e t h e e f f e c t i v e n e s s o f t h e A g e n c y i s h e r e b y e s t a b l i s h e d .

P a r t T h r e e O b j e c t i v e , P o w e r a n d F u n c t i o n

8. O b j e c t i v e s

T h e A g e n c y s h a l l h a v e t h e f o l l o w i n g o b j e c t i v e s : -

1 . E n s u r i n g t h e q u a l i t y a n d s u s t a i n a b i l i t y o f t e c h n i c a l

a n d v o c a t i o n a l t r a i n i n g t h a t w o u l d c o n t r i b u t e t o t h e

i m p l e m e n t a t i o n o f t h e s o c i a l a n d e c o n o m i c

d e v e l o p m e n t o b j e c t i v e s o f t h e C i t y ;

2 . E n s u r i n g t h a t d w e l l e r s o f t h e C i t y ge t p r o p e r t r a i n i n g

a n d t h a t t h e t r a i n i n g s a r e o f f e r e d o n t h e ba s i s o f t h e

d e v e l o p m e n t o b j e c t i v e s a n d s k i l l e d m a n p o w e r

needs o f t h e C i t y a n d t h e c o u n t r y ;

3 . B u i l d i n g c i t y - w i d e c a p a c i t y t h a t w o u l d d e v e l o p

r e s e a r c h a n d t r a i n i n g i n t h e a r ea o f t e c h n i c a l a n d

v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g ;

4 . E n a b l i n g t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d

t r a i n i n g i n s t i t u t i o n s t o b e c e n t e r s o f c r e a t i v i t y a n d

t e c h n o l o g i c a l t r a n s f e r .

9. P o w e r s a n d F u n c t i o n s o f t h e A g e n c y T h e A g e n c y s h a l l h a v e t h e f o l l o w i n g p o w e r s a n d f u n c t i o n s : -

1 . P r e p a r e t i m e l y p l a n s f o r t h e i m p l e m e n t a t i o n , a t t h e C i t y l e v e l , o f t h e c o u n t r y ' s t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g s t r a t e g y a n d a c t i o n p l a n ; p r e p a r e p r o j e c t s t h a t w o u l d i m p r o v e t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g , a n d u p o n a p p r o v a l e n s u r e t h e i r i m p l e m e n t a t i o n ;

2 . E n s u r e t h a t n a t i o n a l t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g p r o f e s s i o n a l s t a n d a r d s a r e p r o p e r l y i m p l e m e n t e d ;

3 . E n s u r e t h a t m e d i u m t e r m t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g p r o g r a m s i m p l e m e n t e d n a t i o n w i d e a r e o r g a n i z e d i n t h e C i t y ;

4 . C a u s e t h e i m p l e m e n t a t i o n , i n t h e C i t y , o f t h e t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g c u r r i c u l u m p r e p a r e d b y t h e A g e n c y ;

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a. C a u s e t h e p r e p a r a t i o n o f c u r r i c u l u m a n d c o n t r o l

i m p l e m e n t a t i o n o f r e g u l a r a n d n o n r e g u l a r ( s h o r t

t e r m ) t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l t r a i n i n g s ;

b . A u t h o r i z e t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d

t r a i n i n g c o l l e g e s i n t h e C i t y t o o f f e r n e w t r a i n i n g

a reas b a s e d o n t h e s t u d y a n d r e c o m m e n d a t i o n s o f

t h e c o l l e g e s .

5 . S u p e r v i s e t h e i m p l e m e n t a t i o n o f g u i d e l i n e s i s s u e d

a n d t o b e i s s u e d t o t r a i n i n g i n s t i t u t i o n s i n t h e C i t y ;

i m p l e m e n t , i n t h e C i t y , d i r e c t i v e s o f t h e C i t y

G o v e r n m e n t a n d o f t h e c o u n t r y c o n c e r n i n g

r e c o g n i t i o n o f t r a i n i n g i n s t i t u t e s ;

6 . o r g a n i z e c e n t e r o f c o m p e t e n c y f o r t h e t e c h n i c a l a n d

v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g s u n d e r t a k e n i n t h e

C i t y ; s u p e r v i s e a n d m o n i t o r i m p l e m e n t a t i o n o f

t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g s k i l l

e v a l u a t i o n a n d q u a l i t y o f t e c h n i c a l e d u c a t i o n a n d

v o c a t i o n a l t r a i n i n g i n t h e C i t y ;

7 . P r o v i d e , i n c o l l a b o r a t i o n w i t h r e l e v a n t s t a k e h o l d e r s ,

t h e p r o p e r s u p p o r t f o r t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l

e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g i n s t i t u t i o n s t o m a k e t h e m

c e n t e r s o f c r e a t i v i t y a n d t e c h n o l o g i c a l t r a n s f e r ;

8 . E n s u r e t h e i m p l e m e n t a t i o n , i n t e c h n i c a l a n d

v o c a t i o n a l t r a i n i n g s b e i n g u n d e r t a k e n i n t h e C i t y , o f

n a t i o n a l d i r e c t i v e s c o n c e r n i n g t e c h n i c a l a n d

v o c a t i o n a l e d u c a t i o n , a n d p r o v i s i o n o f t r a i n i n g

c o m p l e t i o n d o c u m e n t s ;

9 . C o o r d i n a t e a n d g i v e t h e n e c e s s a r y s u p p o r t so t h a t

p r a c t i c a l o n - j o b t r a i n i n g s w o u l d b e p r e p a r e d f o r

t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g s i n

c o l l a b o r a t i o n w i t h m a n u f a c t u r i n g a n d s e r v i c e

r e n d e r i n g i n s t i t u t i o n s ;

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A d d i s N e g a r i G a z e t a N o 11 s e p t e m t > e r 12' 2009 p a g e 6

1 0 . F o l l o w u p t h a t t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n

a n d t r a i n i n g p r o g r a m s i n t h e C i t y a r e u n d e r t a k e n i n

c o n f o r m i t y w i t h t h e d e v e l o p m e n t o b j e c t i v e s a n d m a n

p o w e r d e m a n d s o f t h e G o v e r n m e n t ; c o n d u c t , m a k e

c o n d u c t a n d p r o m o t e m a r k e t d e m a n d a n d o t h e r

s t u d i e s a n d resea rches t h a t w o u l d e n s u r e t h e

c o n f o r m i t y o f t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d

t r a i n i n g p r o g r a m s w i t h t h e C i t y ' s s o c i a l a n d

e c o n o m i c m a n p o w e r d e m a n d s ; o r g a n i z e da ta base o f

findings o f s t u d i e s a n d researches ; m a k e t h e s a m e

acces s ib l e f o r u se r s ;

1 1 . W i t h t h e v i e w t o e n s u r e t h e e f f i c i e n c y o f t e c h n i c a l

a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g p r o g r a m s i n

t h e C i t y e x e c u t e p o s t - t r a i n i n g f o l l o w u p ; e n a b l e t h e

c o n d u c t o f p o s t - t r a i n i n g s t u d i e s ;

1 2 . E n s u r e t h a t s p e c i a l a t t e n t i o n i s g i v e n f o r w o m e n a n d h a n d i c a p p e d i n t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g s g i v e n i n t h e C i t y ; e n s u r e t h e i m p l e m e n t a t i o n o f r e l e v a n t n a t i o n a l p r o c e d u r e s ;

1 3 . P r o v i d e c a p a c i t y a p p r o v a l a n d r e c o g n i t i o n d o c u m e n t s f o r t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g i n s t i t u t i o n s i n t h e C i t y ; ba sed o n t h e q u a l i f i c a t i o n s t a n d a r d r e g u l a t i o n , n u l l i f y r e c o g n i t i o n d o c u m e n t s o f t h o s e i n s t i t u t i o n s t h a t a r e b e l o w s t a n d a r d a n d t h a t h a v e p r o b l e m s o n t r a i n i n g q u a l i t y ;

1 4 . S u p e r i o r l y d i r e c t a n d c o o r d i n a t e t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g c o l l e g e s o f t h e G o v e r n m e n t ; f a l l o w u p t h a t b o a r d s a r e l e g a l l y e s t a b l i s h e d i n t h e c o l l e g e s a n d i n s t i t u t i o n s o f t h e G o v e r n m e n t s u b m i t t o t h e r e l e v a n t b o d y r e c o m m e n d a t i o n s o n t h e i m p r o v e m e n t o f t h e i r s t r u c t u r e a n d m a n a g e m e n t , f o l l o w u p a n d c o n t r o l t h e i r t r a i n i n g m e c h a n i s m s ;

1 5 . U p o n e v a l u a t i n g t h e e d u c a t i o n a l a n d p r o f e s s i o n a l e x p e r i e n c e a n d c a p a c i t y o f t h e deans a n d d e p u t y deans o f t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g c o l l e g e s a n d i n c l u d i n g t h e c o m m e n t s o f t h e b o a r d s o f t h e c o l l e g e s , s u b m i t t h e s a m e t o t h e M a y o r f o r a p p o i n t m e n t ; h i s i t u a t i o n s w h e r e , d u e t o l a c k o f e f f i c i e n c y o r l a c k o f p r o f e s s i o n a l e t h i c s , t h e d e a n o r t h e d e p u t y deans s h o u l d b e r e m o v e d f r o m t h e i r p o s i t i o n , t h e A g e n c y s h a l l s u b m i t t h e s a m e w i t h r e c o m m e n d a t i o n s t o t h e M a y o r .

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A d d i s N e g a r i G a z e t a N o 11 s e p t e m l ) e r 12 2009 p a g e 7

1 6 . F a c i l i t a t e c o n d i t i o n s f o r t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l

e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g i n s t i t u t i o n s a n d c o l l e g e s t o

e s t a b l i s h p r o d u c t c e n t e r s a n d set u p i n c o m e

u p g r a d i n g m e c h a n i s m so as t o i m p r o v e t h e i r i n t e r n a l

i n c o m e ;

17 . P r o v i d e t h e n e c e s s a r y w o r k c o o p e r a t i o n u p o n

i n d e n t i f y i n g t h e i r gap a n d i n c o l l a b o r a t i o n w i t h t h e

c o n c e r n e d b o d i e s , t o t h e g r a d u a t e s o f t e c h n i c a l a n d

v o c a t i o n a t t h e t i m e w h e n t h e y i n v o l v e i n t o j o b u p o n

o r g a n i z a t i o n i n t h e i r r e s p e c t i v e field; f o l l o w u p t h a t

s u c h s u p p o r t i s p r o v i d e d ;

1 8 . p r e p a r e a n d c o o r d i n a t e a w a r e n e s s c r e a t i o n f o r u m s f o r

t h e p u b l i c c o n c e r n i n g t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l

e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g i n c o l l a b o r a t e i o n w i t h

r e l e v a n t b o d i e s ;

1 9 . F o l l o w u p t h a t p r o f e s s i o n a l s t r a i n e d o n i m p r o v e m e n t

o f t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g

l o c a l l y o r o u t s i d e t h e c o u n t r y s h a r e t h e i r k n o w l e d g e

w i t h r e l e v a n t s t a k e h o l d e r s ;

2 0 . F a c i l i t a t e c o n d i t i o n f o r t h e p a r t i c i p a t i o n o f p r i v a t e i n v e s t o r s o f t h e C i t y i n t h e s e c t o r o f t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g ; e s t a b l i s h , a n d e n c o u r a g e s t r o n g r e l a t i o n s w i t h g o v e r n m e n t a l a n d n o n - g o v e r n m e n t a l t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g i n s t i t u t i o n s a n d c o l l e g e s a n d g i v e t h e m a l l - r o u n d s u p p o r t ;

2 1 . E n s u r e t h a t t h e d i s t r i b u t i o n o f t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g i n s t i t u t i o n s a n d c o l l e g e s i n t h e c i t y a r e b a l a n c e d ; s h a l l , i n c o n s u l t a t i o n w i t h r e l e v a n t b o d i e s , f a c i l i t a t e t h e e s t a b l i s h m e n t o f m o r e i n s t i t u t i o n s ; s h a l l c o n f i r m a n d c o n t r o l t h e q u a l i t y a n d o f t r a i n i n g s .

2 2 . S h a r e e x p e r i e n c e s , s i g n a g r e e m e n t s o f m u t u a l b e n e f i t b y e s t a b l i s h i n g c o n t a c t w i t h t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g i n s t i t u t i o n s a n d c o l l e g e s i n t h e C i t y a n d o t h e r s i m i l a r i n s t i t u t i o n s i n a n d o u t s i d e t h e c o u n t r y .

2 3 . G i v e t h e n e c e s s a r y s u p p o r t f o r t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g i n s t i t u t i o n s a n d c o l l e g e s t o s i g n t r a i n i n g c o o p e r a t i o n a g r e e m e n t s w i t h g o v e r n m e n t a l a n d n o n - g o v e r n m e n t a l o r g a n i z a t i o n s ; f o l l o w u p t h e s a m e ;

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A d d b N e g a r i O a z s i a N o 11 September 1 ? 2000 p a g e 8

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2 4 . W o r k i n c o o r d i n a t i o n w i t h t h e E d u c a t i o n B u r e a u o f

t h e C i t y G o v e r n m e n t t o a s su re c o n f o r m i t y o f

i m p l e m e n t a t i o n w i t h t h e e d u c a t i o n a l s y s t e m ; w o r k i n

c o o r d i n a t i o n w i t h t h e n a t i o n a l t e c h n i c a l a n d

v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g o f f i c e c o n c e r n i n g

t h e r o l e o f t h e a d m i n i s t r a t i o n o n i n t e g r a t e d

i m p l e m e n t a t i o n o f n a t i o n a l s t anda rds , d i r e c t i v e s ,

s t r a t eg i e s a n d a c t i o n p l a n s i n t h e a r ea o f t e c h n i c a l

a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g i n s t i t u t i o n s ;

2 5 . S e r v e as a sec re t a r i a t o f t h e c o u n c i l ;

2 6 . P r e p a r e i t s a c t i v i t y p l a n a n d b u d g e t ; e x e c u t e t h e s a m e

u p o n a p p r o v a l ; s h a l l s u b m i t t i m e l y b u d g e t a r y a n d

a c t i v i t y i m p l e m e n t a t i o n r e p o r t s t o t h e M a y o r ;

2 7 . I n c o n s u l t a t i o n w i t h t h e C o u n c i l p r e p a r e t h e

C o i m c i l ' s a c t i v i t y p l a n a n d b u d g e t ; a d m i n i s t e r t h e

a u t h o r i z e d b u d g e t ;

2 8 . O w n p r o p e r t y , e n t e r i n t o c o n t r a c t , s ue o r b e s u e d i n

i t s o w n n a m e .

10. P o w e r s a n d F u n c t i o n o f t h e D i r e c t o r T h e D i r e c t o r o f t h e A g e n c y s h a l l h a v e t h e f o l l o w i n g

p o w e r s a n d F u n c t i o n s : -

1 . I m p l e m e n t t h e p o w e r a n d r e s p o n s i b i l i t i e s o f t h e A g e n c y l i s t e d i n A r t i c l e 9 o f t h i s P r o c l a m a t i o n ;

2 . S u p e r i o r l y d i r e c t , c o o r d i n a t e , a n d c o n t r o l t h e A g e n c y ;

3 . F o r m u l a t e a n d p r e p a r e t h e A g e n c y ' s s t r a t eg i c p o l i c y ; p r e s e n t t h e s a m e t o t h e M a y o r f o r a p p r o v a l ;

4 . I n c o n f o r m i t y w i t h t h e c i v i l s e r v a n t s l a w o f t h e C i t y , e m p l o y , a d m i n i s t e r a n d fire e m p l o y e e s ;

5. S u b m i t t h e r e p o r t s o f t h e A g e n c y t o t h e r e l e v a n t b o d y o n t i m e ;

6 . p r e p a r e t h e a n n u a l p l a n a n d b u d g e t o f t h e A g e n c y a n d e x e c u t e s t h e s a m e u p o n a p p r o v a l ;

7 . D e s i g n a t e s o m e o f h i s a c t i v i t i e s t o h i s s u b o r d i n a t e s , w i t h t h e v i e w t o b r i n g a b o u t e n h a n c e d e f f i c i e n c y o f t h e A g e n c y ;

8. w i t h d r a w m o n e y ba sed o n a u t h o r i z e d b u d g e t a n d p l a n , i n a c c o r d a n c e w i t h t h e financial a d m i n i s t r a t i o n l a w o f t h e C i t y G o v e r n m e n t ;

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A d d i s N e g a r i G a z e t a N o 11 s e p t e m t i e r 12 2009 p a g e 9

9 . R e p r e s e n t s t h e A g e n c y i n r e l a t i o n s w i t h t h i r d p a r t i e s ,

1 0 . P e r f o r m a d d i t i o n a l a n d r e l a t e d a c t i v i t i e s g i v e n b y t h e

M a y o r .

1 1 . P o w e r s a n d F u n c t i o n s o f t h e D e p u t y D i r e c t o r

1 . P e r f o r m a c t i v i t i e s as i d e n t i f i e d b y t h e s t r u c t u r a l

o r g a n i z a t i o n o f t h e A g e n c y ;

2 . A c t as t h e D i r e c t o r i n h i s absence ;

3 . P e r f o r m a d d i t i o n a l a c t i v i t i e s o f t h e A g e n c y g i v e n

b y t h e D i r e c t o r .

P a r t F o u r O r g a n i z a t i o n , O b j e c t i v e s , P o w e r s , f u n c t i o n s a n d

P r o c e d u r e s o f t h e C o u n c i l

1 2 . O r g a n i z a t i o n o f t h e C o u n c i l

T h e c o u n c i l s h a l l h a v e t h e f o l l o w i n g o r g a n i z a t i o n : -

1 . C o i m c i l f o r u m c o m p r i s e d o f r e p r e s e n t a t i v e s o f

d i f f e r e n t b o d i e s n o m i n a t e d b y t h e M a y o r ;

2 . C h a i r p e r s o n ;

3 . E x e c u t i v e c o m m i t t e e o f t h e C o u n c i l .

1 3 . O b j e c t i v e s

T h e C o u n c i l s h a l l h a v e t h e f o l l o w i n g o b j e c t i v e s : -

1 . E v a l u a t i n g t h e c o n f o r m i t y o f t h e t y p e s , l e v e l s ,

m a n a g e m e n t a n d o r g a n i z a t i o n o f t r a i n i n g s o f

t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g

p r o g r a m s i n t h e C i t y w i t h t h e s o c i a l a n d e c o n o m i c

d e v e l o p m e n t a n d m a k i n g a p p r o p r i a t e a m e n d m e n t s ;

a n d r e c o m m a i d i n g a n d f a c i l i t a t i n g t h e e s t a b l i s h m e n t

o f a d d i t i o n a l t r a i n i n g i n s t i t u t i o n s ;

2 . C r e a t e c o n s u l t a t i o n f o r u m s w h e r e a l l s t a k e h o l d e r s d e l i b e r a t e o n p o l i c y a n d p l a n r e l a t e d i s sues ; w i t h t h e v i e w t o m a k e t r a i n i n g p r o g r a m s e f f i c i e n t a n f r u i t f u l , f a c i l i t a t i n g t h e c o o r d i n a t i o n a n d c o o p e r a t i o n a m o n g s t a k e h o l d e r s ;

3 . F a c i l i t a t i n g c o n d u c i v e c o n d i t i o n s f o r t e c h n o l o g i c a l t r a n s f e r t h r o u g h p r e p a r i n g d i f f e r e n t b u s i n e s s p l a n s a n d s u p p o r t i n g t h e g r o w t h o f m i c r o a n d s m a l l e n t e r p r i s e s .

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A d d i s N e g a r i G a z e t a N o 11 s e p t e m t i e r 12'2009 p a g e 1 0

14. P o w e r s a n d F u n c t i o n s o f t h e C o u n c i l 1 . P r o v i d e c o u n s e l i n g , a s s i s t ance a n d g u i d a n c e t o t h e

A g e n c y t o w a r d s p r a c t i c a l i m p l e m e n t a t i o n o f t h e

o b j e c t i v e ;

2 . B a s e d o n p o l i c i e s , s t r a t eg i e s , p r o c l a m a t i o n s ,

r e g u l a t i o n s a n d d i r e c t i v e s o f t h e F e d e r a l

G o v e r n m e n t o n t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n

a n d t r a i n i n g a n d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e a c t u a l

r e a l i t y o f A d d i s A b a b a , p r o v i d e c o u n s e l i n g

c o n c e r n i n g d e t a i l e d i m p l e m e n t a t i o n m e c h a n i s m s

a i m e d a t a c c e l e r a t i n g t h e d e v e l o p m e n t o f t e c h n i c a l

a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g ; a n d u p o n

a p p r o v a l ass i s t i n t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e s a m e ;

3 . E x a m i n e t h e p l a n s a n d r e p o r t s i n t h e a rea o f

t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g

a n d g i v e c o u n s e l i n g c o n c e r n i n g t h e s a m e ;

4 . D e s i g n m e c h a n i s m , o f f e r c o u n s e l i n g a n d a s s i s t ance

o n t h e m e a n s t o m a k e t r a i n i n g s b e c o n d u c t e d i n

c o n f o r m i t y w i t h t h e n a t i o n a l d e v e l o p m e n t

o b j e c t i v e s a n d t h e m a n p o w e r t r a i n i n g n e e d s o f t h e

C i t y o r b a s e d o n t h e m a r k e t d e m a n d ;

5 . A s s i s t t h e c o o r d i n a t i o n , f o r m a t i o n a n d e x p a n s i o n o f m i c r o a n d s m a l l s ca le e n t e r p r i s e s d e v e l o p m e n t a s s o c i a t i o n s , A d d i s L o a n a n d S a v i n g E n t e r p r i s e , h o u s e d e v e l o p m e n t p r o j e c t a n d o t h e r r e l e v a n t b o d i e s i n t h e a r e a o f t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g w i t h t h e v i e w t o e n s u r e t h e e m p l o y m e n t o f r e g u l a r o r n o n r e g u l a r f r e s h g r a d u a t e s ;

6 . A s s i g n s u b c o m m i t t e e s o r t a s k f o r c e s c o m p r i s e d o f t h e A g e n c y a n d r e l e v a n t b o d i e s ; e n a b l e , a t t h e s u b -c i t y l e v e l , t h e f o r m a t i o n o f t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l c o u n c i l , as w o u l d d e e m n e c e s s a r y t h a t w i l l p r o v i d e a s s i s t ance t o t h e t r a i n i n g ;

7 . C r e a t e c o n d u c i v e a t m o s p h e r e b y p r o v i d i n g c o u n s e l i n g o n t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g i s sues ; f o l l o w u p t h e i r i m p l e m e n t a t i o n ;

8. P r o v i d e c o u n s e l i n g a n d a s s i s t ance w i t h t h e v i e w t o e n h a n c e success o f o b j e c t i v e s o f t h e A g e n c y .

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Uf I ~ J I I " f i h i r 9 l l t l A d d i s N e g a r i G a z e t a N o 11 s e p t e m t > e r 12 2009 p a g e 1 1

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I S . O r g a n i z a t i o n o f t h e C o u n c i l T h e f o r u m o f t h e C o u n c i l s h a l l h a v e t h e f o l l o w i n g m e m b e r s :-1 . N o m i n a t e d b y t h e M a y o r o f t h e C i t y

G o v e r n m e n t c h a i r p e r s o n 2 . H e a d o f E d u c a t i o n B u r e a u o f t h e A d d i s A b a b a C i t y

G o v e r n m e n t d e p u t y c h a i r p e r s o n 3 . D i r e c t o r o f t h e A g e n c y ... M e m b e r a n d s e c r e t a r y 4 . H e a d o f t h e F i n a n c e a n d E c o n o m i c D e v e l o p m e n t

B u r e a u o f t h e A d d i s A b a b a C i t y G o v e r n m e n t m e m b e r

5 . H e a d o f t h e Y o u t h a n d S p o r t B u r e a u o f t h e A d d i s A b a b a C i t y G o v e r n m e n t m e m b e r

6 . H e a d o f H e a l t h B u r e a u o f t h e A d d i s A b a b a C i t y G o v e r n m e n t m e m b e r

7 . C o n s t r u c t i o n a n d U r b a n D e v e l o p m e n t B u r e a u o f t h e A d d i s A b a b a C i t y G o v e r n m e n t m e m b e r

8. H e a d o f C a p a c i t y B u i l d i n g B u r e a u o f t h e A d d i s A b a b a C i t y G o v e r n m e n t m e m b e r

9 . H e a d o f J u s t i c e a n d L e g a l A f f a i r s B u r e a u o f t h e A d d i s A b a b a C i t y G o v e r n m e n t m e m b e r

1 0 . H e a d o f T r a d e a n d I n d u s t r y D e v e l o p m e n t B u r e a u o f t h e A d d i s A b a b a C i t y G o v e r n m e n t

m e m b e r 1 1 . H e a d o f C u l t u r e a n d T o u r i s m B u r e a u o f t h e A d d i s

A b a b a C i t y G o v e r n m e n t m e m b e r 1 2 . H e a d o f W o m e n A f f a i r s B u r e a u o f t h e A d d i s

A b a b a C i t y G o v e r n m e n t m e m b e r 1 3 . H e a d o f I n f o r m a t i o n B u r e a u o f t h e A d d i s A b a b a

C i t y G o v e r n m e n t m e m b e r 1 4 . H e a d o f t h e A g e n c y f o r M i c r o a n d S m a l l

E n t e r p r i s e s o f t h e A d d i s A b a b a C i t y G o v e r n m e n t m e m b e r

1 5 . C o m m i s s i o n e r o f t h e A d d i s A b a b a C i t y G o v e r n m e n t C i v i l S e r v i c e C o m m i s s i o n

m e m b e r 1 6 . P r e s i d e n t o f t h e Y o u t h A s s o c i a t i o n o f t h e A d d i s

A b a b a C i t y G o v e r n m e n t m e m b e r 17 . P r e s i d e n t o f t h e A d d i s A b a b a C h a m b e r o f

C o m m e r c e m e m b e r 18 . C h a i r p e r s o n o f A d d i s A b a b a I n d u s t r i e s

A s s o c i a t i o n m e m b e r 1 9 . C o m m e r c i a l B a n k o f E t h i o p i a m e m b e r 2 0 . E t h i o p i a n I n s u r a n c e C o m p a n y m e m b e r 2 1 . E l e c t r i c P o w e r C o r p o r a t i o n , A d d i s A b a b a B r a n c h

m e m b e r 2 2 . H e a d o f A d d i s A b a b a W a t e r a n d S e w e r a g e

A u t h o r i t y m e m b e r 2 3 . H e a d o f A d d i s A b a b a H o u s i n g A g e n c y P r o j e c t

o f f i c e . m e m b e r

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A d d i s N e g a r i G a z e t a N o 11 s e p t e m t > e r 12-2009 p a g e 1 2

2 4 . P r e s i d e n t o f P r i v a t e H i g h e r E d u c a t i o n h i s t i t u t i o n s

A s s o c i a t i o n s m e m b e r

2 5 . D e a n o f E n t o t i c T e c h n i c a l a n d V o c a t i o n a l

E d u c a t i o n a n d T r a j n i n g C o l l e g e m e m b e r

2 6 . D e a n o f G e n e r a l W i n g e d T e c h n i c a l a n d V o c a t i o n a l

E d u c a t i o n a n d T r a i n i n g C o l l e g e m e m b e r

2 7 . D e a n o f A d d i s A b a b a T e g b a r e i d T e c h n i c a l a n d

V o c a t i o n a l E d u c a t i o n a n d T r a i n i n g C o l l e g e

m e m b e r

2 8 . D e a n o f N e f a s S i l k T e c h n i c a l a n d V o c a t i o n a l

E d u c a t i o n a n d T r a i n i n g C o l l e g e m e m b e r

2 9 . D e a n o f M i s r a k T e c h n i c a l a n d V o c a t i o n a l E d u c a t i o n a n d T r a i n i n g C o l l e g e m e m b e r

3 0 . D e a n o f E t h i O - C h i n a P o l y t e c h n i c C o l l e g e m e m b e r

3 1 . D e a n o f A k a k i T e c h n i c a l a n d V o c a t i o n a l E d u c a t i o n a n d T r a i n i n g C o l l e g e m e m b e r

3 2 . E t h i o p i a T e l e c o m m u n i c a t i o n C o r p o r a t i o n m e m b e r

3 3 . A d d i s L o a n a n d S a v i n g C o o p e r a t i v e m e m b e r 3 4 . A n d i f n e c e s s a r y o t h e r m e m b e r s t o be n o m i n a t e d

b y t h e C a b i n e t .

16. P o w e r a n d F u n c t i o n o f C h a i r p e r s o n o f t h e C o u n c i l

a ) P r e s i d e o v e r t h e m e e t i n g s o f t h e C o u n c i l ;

b ) E n s u r e t h a t t h e d e c i s i o n s o f t h e C o u n c i l a r e

i m p l e m e n t e d ;

c ) R e p r e s e n t t h e C i t y G o v e r n m e n t i n a n y m e e t i n g s o r

f o r u m s d e a l i n g w i t h t h e t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l

e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g o f t h e C i t y .

I T . P o w e r a n d F u n c t i o n o f t h e D e p u t y C h a i r p e r s o n o f t h e C o u n c i l a ) P r e s i d e o v e r t h e m e e t i n g s o f t h e C o u n c i l i n t h e

absence o f t h e C h a i r p e r s o n ; b ) P e r f o r m o t h e r d u t i e s g i v e n t o h i m b y t h e

C h a i r p e r s o n a n d t h e C o u n c i l . 18. P o w e r s a n d F u n c t i o n s o f t h e S e c r e t a r y o f t h e

C o u n c i l a ) P r e p a r e t h e a g e n d a o f t h e m e e t i n g s o f t h e

C o u n c i l , b ) R e c o r d t h e m i n u t e s o f t h e C o u n c i l ,

P r e p a r e r e p o r t s .

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A d d i s N e g a r i G a z e t a N o 11 S e p t e m b e r 12 2009 p a g e 1 3

c ) P e r f o r m s u c h o t h e r d u t i e s g i v e n b y t h e C h a i r p e r s o n o f t h e C o u n c i l a n d t h e C o u n c i l ,

19. S e c r e t a r i a t o f t h e C o u n c i l

T h e A g e n c y s h a l l b e t h e S e c r e t a r i a t o f t h e C o u n c i l .

2 0 . T e r m o f O f f i c e a n d M e e t i n g P r o c e d u r e s o f t h e C o u n c i l

1 . T h e m e e t i n g s o f t h e C o u n c i l c a n be s u m m o n e d b y t h e C h a i r p e r s o n o r D e p u t y C h a i r p e r s o n ,

2 . T h e C o u n c i l s h a l l m e e t i n g e v e r y t h r e e M o n t h s , 3 . E x t r a o r d i n a r y m e e t i n g s c o u l d b e s u m m o n e d f o r

u r g e n t M a t t e r s , 4 . T h e p r e s e n c e o f m o r e t h a n h a l f o f t h e m e m b e r s i n

e l u d i n g t h e c h a i r p e r s o n s h a l l c o n s t i t u t e q u o r u m ; m o r e t h a n h a l f o f C o u n c i l m e m b e r s a r e p r e s e n t .

5 . T h e C o u n c i l s h a l l pass d e c i s i o n s t h r o u g h m a j o r i t y v o t e , h o w e v e r i f t h e v o t e i s e q u a l t h e C h a i r p e r s o n s h a l l h a v e a c a s t i n g v o t e ;

6 . N o t w i t h s t a n d i n g t h e a b o v e sub a r t i c l e s t h e C o u n c i l m a y i s s u e d i r e c t i v e r e g a r d i n g i t s o w n m e e t i n g p r o c e d u r e s ;

7 . T e r m o f o f f i c e o f t h e C o u n c i l s h a l l b e t w o y e a r s .

2 1 . O r g a n i z a t i o n a n d T e r m o f O f f i c e o f t h e E x e c u t i v e C o m m i t t e e o f t h e C o u n c i l

1 . T h e E x e c u t i v e C o m m i t t e e o f t h e C o u n c i l s h a l l b e a c c o u n t a b l e t o t h e C o u n c i l a n d s h a l l h a v e 7 m e m b e r s ;

2 . T h e C h a i r m a n , D e p u t y C h a i r m a n , a n d S e c r e t a r y o f t h e C o u n c i l s h a l l b e m e m b e r s o f t h e E x e c u t i v e C o m m i t t e e o f t h e C o u n c i l a n d t h e i r r e s p o n s i b i l i t y i n t h e E x e c u t i v e C o u n c i l s h a l l b e a c c o r d i n g t o t h e i r h i e r a r c h y ;

3 . O t h e r m e m b e r s o f t h e E x e c u t i v e C o u n c i l s h a l l b e e l e c t e d b y t h e f o r u m o f t h e C o u n c i l ;

4 . T h e t e r m o f o f f i c e o f t h e E x e c u t i v e C o m m i t t e e o f t h e C o u n c i l s h a l l b e t w o y e a r s .

2 2 . P o w e r s a n d F u n c t i o n s o f t h e E x e c u t i v e C o m m i t t e e o f t h e C o u n c i l

T h e E x e c u t i v e C o m m i t t e e s h a l l h a v e t h e f o l l o w i n g p o w e r s a n d F u n c t i o n s :-

1 . P r i o r y E x a m i n e a n d a p p r o v e m e e t i n g a g e n d a s o f t h e f o r u m o f t h e C o u n c i l ;

2 . F o l l o w u p t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e d e c i s i o n s o f t h e f o r u m o f t h e C o u n c i l ;

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A d d i s N e g a r i G a z e t a N o 11 September ^^ 2009 page 1 4

3 . I n c o n s u l t a t i o n w i t h t h e C o u n c i l ' s S e c r e t a r y , Pass d e c i s i o n s o n u r g e n t i s sues a t t i m e s w h e r e t h e r e a r e n o m e e t i n g s o f t h e C o u n c i l , a n d e n s u r e t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e s a m e b y t h e A g e n c y ;

4 . F a c i l i t a t e t h e i d e n t i f i c a t i o n o f l e v e l o f p r o f e s s i o n b y e m p l o y i n g d i f f e r e n t e v a l u a t i o n t e c h n i q u e s ; c o n d u c t s t u d i e s a n d r e s e a r c h r e l a t i n g e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g ; p r o v i d e s o l u t i o n s , g i v e d i r e c t i o n f o r t h e i r i m p l e m e n t a t i o n ;

5. E n a b l e t h e p r e p a r a t i o n o f t h e s t r a t e g y o f t h e t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g o f t h e C i t y G o v e r n m e n t t h r o u g h t h e p a r t i c i p a t i o n o f s t a k e h o l d e r s a n d ensu re s i t s i m p l e m e n t a t i o n based o n t h e n a t i o n a l p r o g r a m ;

6. E n s u r e m u t u a l s u p p o r t b e t w e e n o t h e r s t a k e h o l d e r s a n d t r a i n i n g b o d i e s i n t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g p r o g r a m s ;

7 . E x a m i n e a c t i v i t i e s o f t r a i n i n g r e c o g n i t i o n r e n e w a l e x p a n s i o n a n d r e p l a c e m e n t s w i t h r e g a r d t o p r o m o t i n g i n v e s t m e n t o n t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g ; p r o v i d e s u g g e s t i o n s o n t h e p r o m o t i o n o f i n v e s t m e n t i n t h e a rea ;

8. M o n i t o r t h e p r o p e r e x e c u t i o n o f t h e p r o v i s i o n o f d o c u m e n t s o f c o m p l e t i o n o f t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g , a n d e v a l u a t i o n o f p r o f e s s i o n a l c a p a c i t y o r s k i l l ; s h a l l m o n i t o r , i n g e n e r a l , t h e p r o p e r i m p l e m e n t a t i o n o f t r a i n i n g p r o g r a m s ;

9. C o o r d i n a t e s t a k e h o l d e r s a n d f a c i l i t a t e t h e i r a s s i s t ance w i t h t h e v i e w t o e n s u r i n g i m p r o v e m e n t o f t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e e d u c a t i o n a l s y s t e m a n d q u a l i t y t r a i n i n g ;

1 0 . G i v e d i r e c t i o n s o n t h e i n p u t o f t h e t r a i n i n g t h a t i s u p g r a d i n g o f c a p a c i t y o f t eache r s , f u l f i l l i n g t r a i n i n g e q u i p m e n t s , a n d e n s u r i n g t h e s t a n d a r d o f t r a i n i n g i n s t i t u t i o n s ; a n d ass i s t i n t h e i m p l e m e n t a t i o n t h e r e o f ;

1 1 . I n c o l l a b o r a t i o n w i t h e m p l o y e r s a n d o t h e r s t a k e h o l d e r s . M a k e e f f o r t s a n d p r o v i d e a s s i s t ance t o e n s u r e t h a t i n t e r n s h i p , t h a t p l a y s a n i m p o r t a n t r o l e i n t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g i n t e r m s o f t h e c o n t e n t o f t r a i n i n g , h a s l e g a l f r a m e w o r k a n d b e r e g u l a t e d a n d f u l l y i m p l e m e n t e d ;

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A d d i s N e g a r i G a z e t a N o 11 S e p t e m b e r 12- 2009 p a g e 1 5

1 2 . G i v e c o u n s e l i n g a n d a s s i s t ance a i m e d a t t h e i m p l e m e n t a t i o n o f cos t s h a r i n g p r o c e d u r e s based o n t h e s t r a t e g y p r e p a r e d b y t h e F e d e r a l G o v e r n m e n t a n d i n c o n f o r m i t y w i t h t h e p r a c t i c a l s i t u a t i o n o f t h e C i t y w i t h t h e v i e w t o p r o m o t i n g cos t s a v i n g m e t h o d s a n d i m p r o v e i n c o m e i n t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l t r a i n i n g i n s t i t u t i o n s p a r t i c u l a r l y i n g o v e r n m e n t a l i n s t i t u t i o n s , a n d p r o v i d e d i r e c t i o n o n i m p l e m e n t a t i o n o f t h e s a m e ;

13 . E x a m i n e p r o j e c t s p r e p a r e d f o r t h e s t u d y o f t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g a n d p r o v i d e d i r e c t i o n ; ass is t i n i m p l e m e n t a t i o n u p o n a p p r o v a l ;

14 . M o n i t o r t h e i m p l e m e n t a t i o n o f p o s t - t r a i n i n g o f t h e t r a i n i n g fields i n t e c h n i c a l a n d v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g so as t o e n s u r e t h e i r success i n a c h i e v i n g t h e g o a l s i n c u r r i c u l u m c o n t e n t a n d i m p l e m e n t a t i o n as w e l l as m a r k e t ; o n t h e bas i s o f t h e findings o f t h e e v a l u a t i o n ; p r o v i d e d i r e c t i o n ;

1 5 . S u b m i t a q u a r t e r l y r e p o r t o n t h e a c t i v i t i e s o f t h e C o u n c i l t o o f f i c e o f t h e M a y o r t h r o u g h t h e C h a i r p e r s o n ;

1 6 . S u b m i t r e p o r t t o t h e C o u n c i l o n t h e a c t i v i t i e s o f t h e C o u n c i l t h r o u g h t h e C h a i r p e r s o n .

P a r t F i v e M i s c e l l a n e o u s P r o v i s i o n s

23. S o u r c e o f b u d g e t T h e b u d g e t o f t h e A g e n c y c o u l d b e o b t a i n e d f r o m t h e

f o l l o w i n g sou rces :-

1 . F r o m B u d g e t a l l o c a t e d b y t h e A d d i s A b a b a C i t y

G o v e r n m e n t a n d ;

2 . S u b s i d y f r o m d i f f e r e n t g o v e r n m e n t a l a n d n o n

g o v e r n m e n t a l o r g a n i z a t i o n s ;

24. K e e p i n g o f b o o k s o f a c c o u n t s

1 . T h e A g e n c y s h a l l k e e p a u t h e n t i c a t e d a n d c o m p l e t e

a c c o u n t i n g r e c o r d s ;

2 . T h e a c c o u n t i n g r e c o r d s o f t h e A g e n c y s h a l l b e

a u d i t e d a n n u a l l y b y t h e G e n e r a l A u d i t o r o f t h e C i t y

G o v e r n m e n t o r , as a p p r o p r i a t e , b y o t h e r a u d i t o r s

a s s i g n e d b y h i m i f i t ' s f o u n d neces sa ry .

3

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25. T r a n s f e r o f r i g h t s a n d o b l i g a t i o n s

1 . T h e r i g h t s a n d o b l i g a t i o n s o f t h e E d u c a t i o n B u r e a u

o f t h e C i t y G o v e r n m e n t c o n e e m i r i g t e c h n i c a l a n d

v o c a t i o n a l e d u c a t i o n a n d t r a i n i n g i n s t i t u t i o n s a n d

c o l l e g e s a r e t r a n s f e r r e d b y t h i s P r o c l a m a t i o n t o t h e

A g e n c y ;

2 . T h e E d u c a t i o n B u r e a u o f t h e C i t y G o v e r n m e n t

shz i l l , i n a c c o r d a n c e w i t h S u b - A r t i c l e 1 o f t h i s

A r t i c l e , h a n d o v e r t o t h e A g e n c y a l l d o c u m e n t s a n d

r e c o r d s a n d o t h e r i n f o r m a t i o n r e l a t e d t o t h e r i g h t s

a n d o b l i g a t i o n s t r a n s f e r r e d t o t h e A g e n c y ,

26. P o w e r t o I s s u e R e g u l a t i o n

T h e c i t y C a b i n e t m a y i s s u e r e g u l a t i o n f o r t h e

i m p l e m e n t a t i o n o f t h i s P r o c l a m a t i o n .

27. I n a p p l i c a b l e L a w s

A n y p r o c l a m a t i o n , r e g u l a t i o n , d i r e c t i v e o r c u s t o m a r y

p r a c t i c e o f t h e C i t y G o v e r n m e n t c o n t r a d i c t i n g t h i s

P r o c l a m a t i o n s h a l l n o t b e a p p l i c a b l e o n i s sues c o v e r e d

b y t h i s P r o c l a m a t i o n .

28. E f f e c t i v e D a t e

T h i s P r o c l a m a t i o n s h a l l c o m e i n t o f o r c e as o f

t h e 1 2 * d a y o f S e p t e m b e r , 2 0 0 9 .

D o n e a t A d d i s A b a b a

T h i s 12'" d a y o f S e p t e m b e r 2009

K u m a D e m e k s a

M a y o r o f A d d i s A b a b a C i t y

•ncHis A A r ^ c K ? -