Índice - APFIPP · lução de 36%, gerindo mais de 30 mil milhões de euros. Também os Fundos de Pensões, ao serem responsáveis pela gestão de cerca de 17,1 mil milhões de euros,

ÍndiceContents

1 Introdução | Introduction

2 Órgãos Sociais e Estatutários | Governing and Statutory Bodies

3 Evolução do Sector | Evolution of the Sector

4 Actividades Desenvolvidas | Activity

5 Perspectivas | The Outlook

6 Estatísticas do Sector | Sector Statistics

7 Lista das Associadas | List of Members

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17

41

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85

IntroduçãoIntroduction1

Relatório de Actividades | Annual Report 7

1INTRODUCTION

The Pension Funds and the Reform of Social Security were the main areas on which APFIPP focused its attentionduring 2005. There were several reasons for this, particu-larly the measures introduced by the Finance Ministry and by the Insurance Institute of Portugal ahead of the trans-position of Directive 2003/41/EC, of the European Parlia-ment and of the Council dated June 3, and of the revision of the Pension Fund legislation. Another reason was also the growing awareness, generated by the offi cial fi gures, of the need to create the conditions for the future fi nancial sustainability of the National Social Security System.

To this end the Association decided to organise a study that, through an analysis of the existing systems, of their recent situation and evolution, and of the various solutions adopted, could suggest ways to develop a nationalstrategy that, if implemented, would ensure the continua-tion of pensions in the future.

The Social Security problem is becoming all the more pressing owing, among other factors, to the apathy of the economy that has been seen for several years and, despite slight signs of improvement, stubbornly refuses to accele-rate. The instability that continues to be seen as far as oil prices are concerned and the political uncertainty at global level are just some of the factors that contribute to pre-venting greater economic growth.

Indeed, GDP growth in Portugal during 2005 is set to have stood at around 0.3% according to the preliminary national annual accounts issued by the National Statistical Institute. The year under review was marked, in particular, by a change of government following the fall of the previous one; by the increase of the VAT rate from 19% to 21%; by an increase of unemployment; and by a downturn of con-fi dence indices. A climate of little optimism continued, and this was naturally refl ected negatively in the business world.

Nevertheless, the industries represented by APFIPP re-turned interesting growth rates. Assets under the manage-ment of the Mutual Funds exceeded €28.2 billion, 15.9% up over the previous year, with net subscriptions standing at about €3 billion. Real Estate Funds were also up by a similar amount (15.8%), with more than €8 billion of assets under management. The Asset Management Companies Members of APFIPP increased their business by 36%,managing more than €30 billion. Pension Funds wereresponsible for the management of about €17.1 billion, a growth of more than 26%.

In addition to the amounts under management which were infl uenced, as known, by the good performance of the stock markets, mention is also made of the vigour and capacity for innovation that these sectors continue to show, offering a more varied and increasingly diversifi ed range of options for savers. A sign of this is, for example, the

INTRODUÇÃO

Os Fundos de Pensões e a Reforma da Segurança Social foram os temas sobre os quais a APFIPP concentrou os seus principais esforços ao longo do ano de 2005. Vários motivos o justifi caram, designadamente, os trâmites de-sencadeados pelo Ministério das Finanças e pelo Instituto de Seguros de Portugal para a preparação da transposição da Directiva nº 2003/41/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Junho e da revisão do regime jurídico dos Fundos de Pensões; e a crescente consciencialização, verifi cada pela frieza da evolução dos números, da neces-sidade de criar condições para uma futura sustentabilidade fi nanceira do Sistema de Segurança Social nacional.

Neste sentido, a Associação decidiu promover um estudo que procura, através da análise dos sistemas existentes, da sua situação e evolução recentes, assim como das di-versas soluções adoptadas, apontar caminhos para o de-senvolvimento de uma estratégia nacional que, a ser im-plementada, garanta a manutenção das reformas no futuro.

O problema da Segurança Social coloca-se, agora, com maior acuidade devido, entre outros factores, à apatia da economia que se verifi ca há alguns anos e que, apesar de alguns sinais ténues, teima em não acelerar. A instabilidade que se continua a verifi car na evolução do preço do pe-tróleo e a incerteza política que se vive a nível mundial são alguns dos elementos que concorrem para que o crescimento económico não alcance valores mais eleva-dos.

Na verdade, o crescimento do PIB em 2005, em Portugal, terá sido de cerca de 0,3%, de acordo com as contas na-cionais anuais preliminares do Instituto Nacional de Esta-tística. Este ano fi cou marcado, nomeadamente, por uma mudança de Governo antes do termo do mandato, pela subida do IVA de 19% para 21%, pelo aumento do desem-prego e por uma quebra nos índices de confi ança. Man-teve-se um clima de pouco optimismo que, naturalmente, se refl ecte negativamente no mundo empresarial.

Apesar disso, as indústrias representadas pela APFIPP patentearam níveis de crescimento interessantes. Assim, os Fundos de Investimento Mobiliário ultrapassaram os 28,2 mil milhões de euros de activos sob gestão, ou seja, mais 15,9% do que no ano transacto e tiveram cerca de 3 mil milhões de euros de subscrições líquidas. Os Fundos de Investimento Imobiliário registaram um crescimento per-centual semelhante (15,8%), atingindo mais de 8 mil mi-lhões de euros de activos sob gestão. As Gestoras de Patrimónios integradas na Associação obtiveram uma evo-lução de 36%, gerindo mais de 30 mil milhões de euros. Também os Fundos de Pensões, ao serem responsáveis pela gestão de cerca de 17,1 mil milhões de euros, osten-taram um crescimento de mais de 26%.

Para além dos montantes sob gestão que foram infl uen-ciados, como se sabe, pelo bom comportamento dos mercados bolsistas, é de referenciar o vigor e a capacidade de inovação que estes sectores continuaram a demonstrar, oferecendo uma gama mais variada e crescentemente di-versifi cada de opções aos aforradores. Sinal desta afi rma-

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ção é, por exemplo, o aparecimento dos primeiros Fundos Especiais de Investimento Imobiliário e o contínuo cresci-mento dos Fundos Especiais de Investimento.

A actividade de gestão de Fundos de Investimento, cuja evolução do respectivo enquadramento jurídico e regula-mentar não se coaduna com a permanência, a fi m de se actualizar com as inovações que vão constantemente sur-gindo, implicou um acompanhamento muito próximo da Associação devido, entre outros, à monitorização da adap-tação aos referidos novos regimes, à transposição e en-trada em vigor das disposições da Directiva da Poupança e à alteração do Regime de Arrendamento Urbano.

Uma das grandes preocupações da APFIPP tem sido con-tribuir para a promoção da poupança, tendo em especial consideração o facto dos seus valores se virem a degradar a um ritmo muito elevado nos últimos anos. Com este objectivo, a Associação manteve uma constante colabora-ção com as entidades ofi ciais e participou em diversas iniciativas tendo acolhido, com agrado, no fi nal do ano, o sinal que foi dado ao ser anunciada a reposição, em parte, dos incentivos aos Planos de Poupança Reforma.

A nível internacional, a APFIPP participa, com elevado grau de compromisso, nos trabalhos desenvolvidos pela EFAMA – The European Fund and Asset Management Association e pela EFRP – European Federation for Retirement Provi-sion uma vez que o nosso enquadramento, sobretudo ao nível das actividades que a Associação representa, é cada vez mais europeu, sendo nestes fora que se traçam os caminhos de futuro, tanto ao nível regulamentar como de tendências e de desenvolvimento de negócio.

Ao longo de 2005, a APFIPP renovou o seu empenho e entusiasmo para com as suas Associadas, para com os Clientes destas e para com o país em prosseguir o objec-tivo de tudo fazer para desenvolver os sectores que repre-senta e, assim, contribuir, na sua medida, para o cresci-mento e para o bem-estar que todos pretendem atingir. Este esforço e este compromisso continuarão, certamente, em 2006.

A Direcção da APFIPP

appearance of the fi rst Special Real Estate Funds and the ongoing growth of the Special Investment Funds.

The legal and regulatory framework governing Investment Funds management activity cannot remain the sameindefi nitely and it must be updated if it is to keep in step with those innovations that are constantly appearing. This meant that the Investment Fund management activity had to be very closely supervised by the Association, as aresult, among other things, of the monitoring of the adap-tation to the new framework, of the transposition and coming into force on the provisions of the Savings Directive and of the alteration of the Urban Rent Act.

One of APFIPP’s great concerns has been to contribute to the promotion of savings, giving particular attention to the fact that its fi gures have deteriorated at a very conside-rable rate in recent years. With this in mind, the Association has constantly co-operated with offi cial entities and has taken part in several initiatives. At the end of the year it welcomed the signal that was given through the re-esta-blishment, in part, of the incentives for the Retirement Savings Plans.

At international level, APFIPP is greatly committed to the work undertaken by EFAMA – European Fund and Asset Management Association and by EFRP – European Federa-tion for Retirement Provision, since our reference frame-work is increasingly European, particularly with regard to the activities represented by the Association, and it is in these fora that the paths of the future are set out, both at regulatory level and with regard to business trends and development.

Throughout 2005, APFIPP renewed its commitment to and enthusiasm for its Members, their customers and thecountry in pursuing its aim of doing everything possible to develop the industries that it represents and thus tocontribute, to the extent of its possibilities, to the growth and well-being that we all wish to achieve. This effort and this commitment will certainly continue during 2006.

APFIPP Board of Directors


Órgãos Sociais e EstatutáriosGoverning and Statutory Bodies2


2ÓRGÃOS SOCIAISGOVERNING BODIES

Mesa da Assembleia Geral Representante

Board of the General Meeting Representative

Presidente / Chairman Refundos – Soc. Gest. de Fundos de Inv. Imobiliários, S.A. Eng.º Carlos Pardal

Vogal / Member Barclays Fundos, S.A. Eng.º João Pereira Nunes

Vogal / Member BPN Gestão de Activos - Soc. Gest. de Fundos de Inv. Dr. Luís Castro e Silva

Mobiliário, S.A.

Direcção Representante

Board of Directors Representative

Presidente / Chairman Millennium bcp - Gestão de Fundos de Investimento, S.A. Dr. Manuel de Vasconcelos Guimarães

Vogal / Member BPI Pensões - Soc. Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Dr. José Veiga Sarmento

Vogal / Member Caixagest – Técnicas de Gestão de Fundos, S.A. Dr. João Faria

Vogal / Member ESAF – Espírito Santo Fundos de Invest. Mobiliário, S.A. Dr. Fernando Coelho

Vogal / Member F&C Portugal – Gestão de Patrimónios, S.A. Dr. Fernando Ribeiro

Vogal / Member Futuro - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Dr. José Luís Leitão

Vogal / Member Santander Gestão de Activos, S.A. Dr. Pedro Gaivão

Conselho Fiscal Representante

Audit Committee Representative

Presidente / Chairman Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Dra. Margarida Sá Costa

Vogal / Member Crédito Agrícola Gest – Soc. Gest. de Fundos Inv. Mob., S.A. Dr. Sérgio Contreiras

Vogal / Member Silvip – Soc. Gest. do Fundo de Valores e Inv. Prediais, S.A. Sr. João Reis

Vogal / Member Imopólis – Soc. Gest. de Fundos de Inv. Imobiliários, S.A. Dr. Manuel Miranda da

Mota

Conselho Consultivo

Consultive Board

Membros da Direcção

Board of Directors

Presidente da Comissão Consultiva dos Fundos de Investimento Mobiliário

Chairman of the Consultative Committee of the Mutual Funds

Presidente da Comissão Consultiva dos Fundos de Investimento Imobiliário

Chairman of the Consultative Committee of the Real Estate Funds

Presidente da Comissão Consultiva da Gestão de Patrimónios

Chairman of the Consultative Committee of the Asset Management Companies

Presidente da Comissão Consultiva dos Fundos de Pensões

Chairman of the Consultative Committee of the Pension Funds

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Órgãos EstatuáriosStatutory Bodies

Comissão Consultiva dos Fundos de Investimento Mobiliário Representante

Consultative Committee of the Mutual Funds Representative

Presidente / Chairman Santander Gestão de Activos, S.A. Dr. Pedro Castro e Almeida

Membro / Member Banif Gestão de Activos – Soc. Gest. de Fundos de Invest. Dr. Luís Souto

Mobiliário, S.A.

Membro / Member Barclays Fundos, S.A. Dra. Eliane Amaral*

Membro / Member BBVA Gest - Soc. Gest. de Fundos de Inv. Mobiliário, S.A. Dra. Carla Soares

Membro / Member BPI Gestão de Activos – Soc. Gest. de Fundos de Invest. Dr. João Pratas

Mobiliário, S.A.

Membro / Member BPN Gestão de Activos – Soc. Gest. de Fundos de Invest. Dr. Luís Castro e Silva

Mobiliário, S.A.

Membro / Member Caixagest – Técnicas de Gestão de Fundos, S.A. Dr. Fernando Maximiano

Membro / Member ESAF – Espírito Santo Fundos de Invest. Mobiliário, S.A. Dr. Rameschandra Kakoo

Membro / Member Millennium bcp – Gestão de Fundos de Investimento, S.A. Dra. Ana Rita Viana

Membro / Member MG Gestão de Activos Financeiros – Soc. Gest. de Fundos Dr. Miguel Carreira Luís

de Investimento Mobiliário, S.A.

* - A Dra. Eliane Amaral passou a representar o Barclays Fundos na C.C.F.I.M. a partir de Agosto de 2005, em substituição do Dr. Carlos Bastardo.

Mrs. Eliane Amaral joined the C.C.M.F. as Barclays Fundos representative in August 2005, replacing Mr. Carlos Bastardo.

Comissão Consultiva dos Fundos de Investimento Imobiliário Representante

Consultative Committee of the Real Estate Funds Representative

Presidente / Chairman Fundimo – Soc. Gest. de Fundos de Invest. Imobiliário, S.A. Eng.º Filipe Amado

Membro / Member BPN Imofundos – Soc. Gest. de Fundos de Investimento Dr. António Coutinho Rebelo

Imobiliário, S.A.

Membro / Member ESAF – Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. Dr. José Manuel Salgado

Membro / Member Millennium bcp – Gestão de Fundos de Investimento, S.A. Eng.º António Pena do Amaral

Membro / Member Refundos - Soc. Gest. de Fundos de Invest. Imobiliário, S.A. Eng.º Carlos Pardal

Membro / Member Silvip - Soc. Gest. do Fundo de Valores e Invest. Prediais, S.A. Dr. Pedro Sáragga Leal

Membro / Member Selecta - Soc. Gest. de Fundos de Invest. Imobiliário, S.A. Dr. José António de Mello

Membro / Member Sofi nac - Soc. Gest. de Fundos de Invest. Imobiliário, S.A. Dr. António Miranda Garcia

Membro / Member TDF - Soc. Gest. de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. Eng.º João Torrado**

** - O Eng.º João Torrado passou a representar a TDF na C.C.F.I.I. a partir de Dezembro 2005, em substituição do Dr. Manuel Teixeira Duarte.

Mr. João Torrado joined the C.C.R.E.F. as TDF representative in December 2005, replacing Mr. Manuel Teixeira Duarte.


Comissão Consultiva das Gestoras de Patrimónios Representante

Consultative Committee of Asset Management Companies Representative

Presidente / Chairman BMF – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A. Dr. António Bustorff

Membro / Member BPN Gestão de Activos - Soc. Gest. de Fundos de Invest. Dr. Luís Castro e Silva

Mobiliário, S.A.

Membro / Member Caixagest – Técnicas de Gestão de Fundos, S.A. Dr. Ricardo Caliço

Membro / Member ESAF – Espírito Santo Gestão Patrimónios, S.A. Dr. Fernando Coelho

Membro / Member F&C Portugal – Gestão de Patrimónios, S.A. Dr. João Santos

Membro / Member Grow Investimentos – Gestão de Patrimónios, S.A. Dra. Carmen Rodrigues dos Santos

Membro / Member MG Gestão de Activos – Soc. Gest. de Fundos de Invest. Dr. Miguel Carreira Luís

Mobiliário, S.A.

Membro / Member Orey Gestão de Activos – Soc. Gest. de Fundos de Invest. Dr. Luís Correia Gomes da Costa

Mobiliário, S.A.

Membro / Member Santander Gestão de Activos, S.A. Dr. Pedro Castro e Almeida

Comissão Consultiva dos Fundos de Pensões Representante

Consultative Committee of the Pension Funds Representative

Presidente / Chairman PensõesGere – Soc. Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Dra. Maria Helena Vinagre

Membro / Member Banif Açor Pensões - Soc. Gest. de Fundos Pensões, S.A. Dra. Ângela Lourenço

Membro / Member BBVA Fundos - Soc. Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Dra. Adelaide Cavaleiro

Membro / Member BPI Pensões – Soc. Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Dra. Madalena Monteiro

Membro / Member CGD Pensões – Soc. Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Dra. Marta Magalhães

Membro / Member ESAF – Espírito Santo Fundos de Pensões, S.A. Dr. Pedro Andrade

Membro / Member Futuro – Soc. Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Dra. Alice Pinto

Membro / Member Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Dr. Vitor Sequeira

Membro / Member Santander Pensões – Soc. Gest. de Fundos Pensões, S.A. Dr. Luís Cameira

Membro / Member SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Dr. José Santos Teixeira

Evolução do SectorEvolution of the Sector3


3EVOLUTION OF THE SECTOR

At economic level, 2005 was marked by the continuation of a process of recovery of the world’s leading economies. Indeed, according to the OECD projections1 the GDP of the 7 biggest economies grew by 2.7% during the year, while the growth of all the OECD countries amounted to 2.9%. Nevertheless, the European economies, especially those that make up the Euro Area, grew at a slower rate (1.6%).

The benchmark interest rate in the Euro Area remained at an historically low level, despite the increase towards the end of the year, contributing to an appreciation of the US dollar against the euro. On the one hand, this was of benefi t to the exporting sectors, though, on the other, it increased raw-material costs, oil in particular, a commodity generally traded in dollars, the price of which increased by more than 40% during 2005.

With these external factors, to which must be added the need for further restrictions to contain the budget defi cit, the Portuguese economy is set to have grown by just 0.3% in 2005, according to the preliminary fi gures put forward by INE (National Statistical Institute). This stagnation of the Portuguese economy was largely the result of the slow-down of private consumption, up just 0.7% during the year, partly the result of the increase of the VAT rate from 19% to 21% during the second half of the year.

With regard to the fi nancial markets, 2005 was quite a good year, with the stock markets returning goodperformances. Taking advantage of this, there was wide-spread growth of the Asset Management markets, both at European level and, more particularly, in Portugal.

In fact, considering the Mutual and Real Estate Funds, the Pension Funds and Portfolio Management (the manage-ment of portfolios on behalf of others), the total under management amounted to €90,741.4 million at the end of 2005, an increase of 25.6% compared to 2004.

Considering just those sectors represented by the Associa-tion, that is, excluding the Pension Funds managed by Insurance Companies and Portfolio Management under-

EVOLUÇÃO DO SECTOR

A nível económico, o ano 2005 caracterizou-se pela conti-nuação de um processo de recuperação económica das principais economias mundiais. De facto, de acordo com as projecções da OCDE1 o PIB do conjunto das 7 maiores economias cresceu, nesse ano, 2,7%, enquanto que o crescimento do mesmo indicador no total de países que compõem esta organização foi de 2,9%. No entanto, as economias europeias, sobretudo as que constituem a Zona Euro, cresceram a um ritmo menor (1,6%).

As taxas de juro de referência da zona Euro permaneceram em valores historicamente baixos, apesar da subida no fi nal de 2005, contribuindo para a subida do valor do dólar americano face ao euro o que, por um lado, benefi cia os sectores exportadores, mas, por outro, agrava os custos de aquisição de matérias-primas, especialmente o petróleo, normalmente negociado em dólares e cujo preço subiu, ao longo de 2005, mais de 40%.

Com estas condicionantes externas, a que se junta a ne-cessidade de novas restrições por forma a conter o défi ce orçamental, a economia portuguesa terá crescido, em 2005, de acordo com os valores preliminares avançados pelo INE, apenas 0,3%. Esta estagnação da economia na-cional é em grande parte explicada pelo abrandamento do consumo privado, que cresceu apenas 0,7% no ano pas-sado, facto a que não é alheio, certamente, o aumento do IVA no segundo semestre, passando de 19% para 21%.

No que se refere aos mercados fi nanceiros, 2005 foi um ano bastante positivo, com os mercados bolsistas a regis-tarem boas performances. Benefi ciando deste facto, verifi -cou-se um crescimento generalizado dos mercados de Gestão de Activos, tanto a nível europeu como, mais par-ticularmente, a nível nacional.

De facto, considerando o conjunto dos Fundos de Investi-mento, Mobiliário e Imobiliário, dos Fundos de Pensões, e da gestão de carteiras por conta de outrém (Gestão de Patrimónios), os montantes sob gestão ascendiam, em fi nal de 2005, a 90.741,4 milhões de euros, o que traduz um aumento de 25,6% face a 2004.

Considerando apenas os sectores representados pelaAssociação, ou seja, excluindo os Fundos de Pensões ge-ridos por Empresas de Seguros e a Gestão de Patrimónios

1 Fonte: OECD Main Economic Indicators1 Source: OECD Main Economic Indicators

Fonte: APFIPP, ISP e CMVM | Source: APFIPP, ISP and CMVM

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efectuada por outras entidades que não Sociedades Ges-toras de Patrimónios e Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário, os valores sob gestão cresceram, no ano transacto, 24,5%, para 86.227,5 milhões de euros.

A maior fatia pertence à Gestão de Patrimónios, com 36,5% do total de activos, sendo também o sector que mais cresceu em 2005 (35,85%). Seguem-se os F.I.M., com 32,8% do total e um crescimento de 15,9%.

Os Fundos de Pensões, após 2 anos de queda/estagnação, provocada pela integração de Fundos na Caixa Geral de Aposentações (CGA), registaram, no ano passado, um crescimento de 25,3% e representavam, no fi nal do ano, 21,2%.

Os Fundos de Investimento Imobiliário são os que têm menor peso relativo (9,5%), tendo sido, também os que registaram a subida menos acentuada (15,8%).

Fundos de Investimento Mobiliário (FIM)

O ano 2005 foi um ano de grande actividade e evolução para os F.I.M. domiciliados em Portugal. Estes Fundos viram os montantes sob gestão aumentarem para mais de 28 mil milhões de euros, o que traduz um crescimento de quase 16% face ao ano anterior, a melhor performance dos anos mais recentes (desde 1998).

No entanto, parte deste aumento deveu-se ao crescimento dos Fundos de Fundos que, por investirem grande parte do seu património em outros F.I.M. nacionais, dão origem a uma dupla contagem dos mesmos activos. Deste modo, se descontarmos este efeito, o crescimento verifi cado, em 2005, foi de 13,8%.

Ao nível do número de Fundos em actividade, verifi cou-se um aumento da oferta, uma vez que existiam, no fi nal de 2005, 241 Fundos, mais 17 do que no fi nal de 2004.

Foram liquidados 13 Fundos, 5 dos quais por fusão com outros F.I.M.. Dos restantes, 3 eram Fundos Fechados e a liquidação ocorreu pois o período para o qual foram cons-tituídos chegou ao seu termo. Os 8 Fundos extintos geriam, no fi nal de 2004, 180,5 milhões de euros.

Foram lançados 30 novos Fundos, dos quais 17 são Fundos Especiais de Investimento (FEI), enquanto outros 6 são

taken by entities other than Asset Management Companies and Mutual Fund Management Companies, the amounts under management during the year grew by 24.5% to €86,227.5 million.

The largest share belongs to Portfolio Management, with 36.5% of total assets, and this was the sector that returned greatest growth in 2005 (35.85%). It was followed by Mu-tual Funds, with 32.8% of the total and a growth of 15.9%.

Following 2 years of decline or stagnation caused by the transfer of Funds to the Caixa Geral de Aposentações (CGA - the national pensions system), Pension Funds grew by 25.3% during the year to account for 21.2% of the total.

Property Funds, which have the least relative weight (9.5%), also grew less sharply (15.8%).

Mutual Funds

The year under review was one of great activity and of evolution for Mutual Funds domiciled in Portugal. The amounts under management of these Funds increased to more than €28 billion, a growth of nearly 16% compared to the previous year, the best performance seen in recent years (since 1998).

Nevertheless, a part of this increased was caused by the growth of Funds of Funds which, since they invest a large part of their assets in other domestic Mutual Funds, gives rise to double reckoning of the same assets. Discounting this effect, growth amounted to 13.8% in 2005.

As far as the number of active Funds is concerned there was an increase of the offer, with a total of 241 Funds at the end of 2005, 17 more than at the end of 2004.

A total of 13 Funds was wound up, 5 of which by merger with other Mutual Funds. Of the remainder, 3 were Closed--ended Funds and they were wound up at the end of the period for which they had been set up. At the end of 2004 the 8 Funds that were extinguished managed a total of €180.5 million.

Thirty new Funds were launched, of which 17 are Special Investment Funds (FEI), while another 6 are Guaranteed


Fundos de Capital Garantido. Em 31 de Dezembro de 2005, os activos sob gestão destes Fundos ascendiam a 1.337,2 milhões de euros.

O crescimento observado deveu-se, maioritariamente, a um elevado fl uxo de novas subscrições, uma vez que o saldo líquido anual de subscrições menos resgates se cifrou em mais de 3 mil milhões de euros, o que representa cerca de 79% do crescimento total dos F.I.M.. Para o aumento da procura destes instrumentos, decerto contribuiu, não ape-nas as performances que vêm sendo apresentadas pela generalidade dos Fundos, sobretudo por aqueles mais expostos aos segmentos accionistas mas, também, o lan-çamento, ao longo do ano, de vários produtos com garan-tia de capital e/ou rendibilidade mínima – normalmente assumindo a forma de FEI – e que tiveram uma boa adesão por parte dos investidores nacionais.

Comprovando este facto, a categoria que registou o maior saldo líquido de subscrições e resgates foi, precisamente, a dos FEI, com 1.134,3 milhões de euros, seguindo-se os Fundos de Fundos, com 685,5 milhões de euros, dentro dos quais se destacam os Fundos de Fundos com perfi l mais conservador (“Fundos de Fundos Predominantemente Obrigações”) com 574,6 milhões de euros.

O crescimento dos F.I.M. foi progressivo e regular ao longo do ano, sempre motivado, principalmente, pelo fl uxo de entrada de novos investimentos, destacando-se, ainda assim, os 2 últimos trimestres do ano em que o aumento foi superior devido ao maior investimento líquido efectu-ado nestes instrumentos.

Funds. As at December 31, 2005, assets under management of these Funds amounted to €1,337.2 million.

This growth was chiefl y caused by the heavy infl ow of new subscriptions, since the annual net balance of subscrip-tions less redemptions stood at more than €3 billion, or about 79% of the total growth of the Mutual Funds. The increase of demand for these instruments was certainly driven not only by the performance of the Funds as a whole, particularly those more exposed to the equity seg-ments, but also by the launch throughout the year of various products offering guaranteed capital and/or a minimum return – usually in the form of FEI – which had good reception as far as domestic investors are con-cerned.

Demonstrating this, the category that returned by biggest increase of subscriptions net of redemptions was the FEI category, at €1,134.3 million, followed by Funds of Funds, with €685.5 million, of which emphasis is given to the Funds of Funds with a more conservative profi le (“Funds of Funds with Bond Dominant”), at €574.6 million.

Mutual Fund growth was progressive and regular through-out the year, largely driven by the infl ow of new invest-ments. Nevertheless, attention is called to the last two quarters of the year during which the increase was greater as a result of the greater net investment in these instru-ments.

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Após terem surgido, em 2004, os primeiros Fundos Espe-ciais de Investimento – caracterizados por investirem em segmentos, mercados e activos que estavam até então vedados aos restantes F.I.M., as Sociedades Gestoras e os investidores aperceberam-se das novas oportunidades abertas por este instrumento fi nanceiro. O ano passado foi, por isso, o ano da confi rmação do sucesso que já se antecipava a este produto. De facto, esta categoria foi a que mais cresceu, quer em número de Fundos (passou de 12 para 29 Fundos), quer em percentagem dos activos geridos (205,1%), quer em valores absolutos (1.162,7 mi-lhões de euros).

Nas restantes categorias, é de salientar a perda de peso dos Fundos com um perfi l de risco mais conservador (Fun-dos de Obrigações e de Tesouraria) cuja importância rela-tiva no total do mercado passou de 72,6%, em 2004, para 65,4%, em 2005.

Em sentido inverso, de entre as categorias que mais refor-çaram a sua posição, para além dos já mencionados FEI, cuja quota subiu de 2,3%, para 6,1%, destacam-se os Fundos de Fundos que tiveram um crescimento bastante superior à média e com isso aumentaram o peso no total dos F.I.M., de 3,8% para 6,3%.

Apesar da boa performance do mercado português, esta foi, contudo, inferior à do mercado Europeu de Fundos de Investimento. De facto, de acordo com dados disponibili-zados pela EFAMA – European Fund and Asset Manage-ment Association, no conjunto dos países da União Euro-peia, os volumes sob gestão de F.I.M. (harmonizados e não harmonizados) cresceram 22,6%, destacando-se, entre estes, o Luxemburgo que, além de ser o maior “produtor” de Fundos de Investimentos a nível europeu, foi também um dos que registou dos maiores aumentos, com 37,8%.

After the fi rst Special Investment Funds appeared in 2004 – characterised by investing in segments, markets and as-sets that were out of bounds till then for the other Mutual Funds – Management Companies and investors perceived the new opportunities opened by this fi nancial instrument. The year was therefore one of confi rmation of the success that had been anticipated for this product. In fact, this category was the one that returned greatest growth both in number of Funds (up from 12 to 29) and in percentage of assets under management (205.1%), as well as in abso-lute terms (€1,162.7 million).

In the remaining categories attention is drawn to the loss of weight of those Funds having a more conservative pro-fi le (Bond Funds and Money Market Funds), the relative weight of which as a proportion of the market as a whole fell from 72.6% in 2004 to 65.4% in 2005.

On the contrary, of those categories that most increased their weight, other than the FEI to which reference has already been made - whose share rose from 2.3% to 6.1% – the focus is on the Funds of Funds, in which growth was considerably higher than the average, increasing their weight from 3.8% to 6.3% of the total for Mutual Funds.

Despite the good performance of the Portuguese market it did not perform as well as the European Investment Funds Market. Indeed, according to fi gures provided by EFAMA – European Fund and Asset Management Association, in the European Union countries taken together the volumes of Mutual Funds under management (UCITS and non-UCITS) increased 22.6%, a growth in which Luxembourg was out-standing: in addition to being the biggest “producer” of Investment Funds at European level, it was also one of the ones that returned the greatest growth, at 37.8%.

Fonte: EFAMA – The European Fund and Asset Management AssociationSource: EFAMA – The European Fund and Asset Management Association


a) Fundos de Acções

Os mercados accionistas voltaram a registar, em 2005, boas performances como demonstra a análise da evolução de alguns dos mais representativos índices bolsistas. De facto, com excepção dos índices de referência do mercado americano que registaram rendibilidades baixas ou mesmo negativas, os restantes mercados, sobretudo os emergen-tes mas também os Europeus, tiveram uma evolução bastante positiva, bem acima dos 10%. Destaque para o índice de referência do mercado accionista alemão que cresceu 27,1% e para o do mercado francês que subiu 23,4%.

A boa performance das Bolsas associada, também, à valo-rização do dólar americano condicionou favoravelmente a evolução da generalidade dos F.I.M. de Acções que regis-taram, sem excepção, rendibilidades positivas, no ano 2005. Quase todos os Fundos de Acções tiveram uma rendibilidade anual superior 15%, havendo casos de Fun-dos que ultrapassaram a fasquia dos 50%.

Empurrados por estes resultados e pela consequente ca-pitalização dos activos detidos, e também pela procura dos investidores com intuito de aceder a eles, os montantes geridos por Fundos de Acções aumentaram, neste ano, quase 39%. Destacam-se os Fundos de Acções Sectoriais, cujos volumes de activos cresceram 68,6% e os Outros Fundos de Acções Internacionais que subiram 57,2%. O saldo total de subscrições menos resgates anual foi de 161,6 milhões de euros, contribuindo para cerca de 34,6% do crescimento total observado neste tipo de Fundos.

a) Equity Funds

During 2005 the equity markets performed well once again, as can be seen in the analysis of the evolution of some of the more representative stock market indices. Indeed, with the exception of the main indices of the American market where the returns were low or even negative, the other markets, the emerging markets in particular but the Euro-pean too, performed very well, considerably above 10%. Here the focus is on the German equity market which grew by 27.1% and on the French market, up 23.4%.

The good performance of the stock markets allied to the appreciation of the US dollar had a favourable effect on the Equity Funds, which, without exception, returned a profi t in 2005. Almost all the Equity Funds grew at an an-nual rate of more than 15%, and there were cases of Funds that exceeded the 50% mark.

Driven by these results and by the consequent capitalisa-tion of assets held, but also by the demand from investors wanting to access them, the amounts managed by Equity Funds increased by nearly 39% during the year. Emphasis is given to the Sector Equity Funds, in which the volume of assets grew by 68.6% and Other International Equity Funds, up 57.2%. The total balance of subscriptions less redemptions amounted to €161.6 million, contributing about 34.6% of the growth seen in this type of Funds.

Fonte: EFAMA – The European Fund and Asset Management AssociationSource: EFAMA – The European Fund and Asset Management Association

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Com uma rendibilidade média anual superior a 30% e um saldo anual positivo de subscrições e resgates no valor de 54,7 milhões de euros, a categoria de Outros Fundos de Acções Internacionais foi uma das que mais se destacou entre as categorias de Fundos de Acções. De facto, o vo-lume sob gestão aumentou mais de 57% (o equivalente a 140,2 milhões de euros), para 385,4 milhões de euros.

Também de forma positiva, e como anteriormente referido, se realça a evolução dos Fundos de Acções Sectoriais, cujos montantes aumentaram quase 69%, apesar de con-tinuar a ser a categoria com menor expressão nos Fundos de Acções. Este crescimento deveu-se, essencialmente, à capitalização dos activos que benefi ciou da rendibilidade média superior a 24% registada pelos Fundos desta cate-goria. No entanto, houve, igualmente, um aumento da procura por parte dos investidores, que se traduziu num saldo de subscrições líquidas de 33,9 milhões de euros.

Os Fundos de Acções da União Europeia, Suíça e Noruega, por seu lado, foram os que tiveram o maior aumento em valor absoluto, ao crescerem mais de 180 milhões de euros (37%), para 669,0 milhões de euros. Tal deveu-se, mais uma vez e em primeiro lugar, à performance dos Fundos, que apresentaram uma rendibilidade média anual superior a 20% e, com menor importância, a novas subscrições que se cifraram em 78,7 milhões de euros.

No que respeita à oferta de Fundos de Acções e, mais concretamente ao número de Fundos em actividade, este reduziu-se de 52, em 2004, para 49, em fi nal de 2005, em resultado da extinção de 5 Fundos e do lançamento de apenas 2. De realçar que dos 5 Fundos extintos, 3 foram--no por fusão com outros F.I.M., sendo que outro era Fundo Fechado e terminou o prazo para o qual havia sido cons-tituído.

With an annual return of more than 30% and a positive annual balance of subscriptions less redemptions in the sum of €54.7 million, the Other International Equity Funds category was one of the more outstanding of the Equity Funds categories. In fact, the volume under management increased more than 57% (the equivalent of more than €140,2 million), to €385.4 million.

Also underscored for their good performance, as mentioned earlier, are the Sector Equity Funds, the amounts of which increased nearly 69%, despite continuing to account for the smallest share of the Equity Funds. This growth was chiefl y the result of the performance of the assets, driven by an average return of more than 24% on the Funds of this category. However, there was also an increase of de-mand by investors, refl ected in a balance of net subscrip-tions of €33.9 million.

The Equity Funds of the European Union, Switzerland and Norway, in turn, registered the highest increase in absolute value, up by more than €180 million (37%) at €669.0 mil-lion. This was due, once again and in the fi rst place, to the performance of the Funds, which generated an average annual return of more than 20% and, less importantly, to new subscriptions totalling €78.7 million.

With regard to the offer of Equity Funds, more specifi cally to the number of Funds in activity, the fi gure fell from 52 in 2004 to 49 at the end of 2005 as a result of the extinc-tion of 5 funds and of the launch of just 2. It should be pointed out that of the 5 Funds that were wound up, 3 were merged with other Mutual Fund and another was a Closed-ended Fund that reached the end of its life.


b) Fundos Mistos e Fundos Flexíveis

Os Fundos Mistos e os Fundos Flexíveis benefi ciaram da exposição aos mercados accionistas e da performance que daí adveio, facto que atraiu, por sua vez, o investimento por parte dos aforradores, traduzido em subscrições líqui-das positivas.

Assim, em conjunto, estes dois factores contribuíram para um crescimento superior a 35% dos activos sob gestão. Deste aumento, mais de 86%, o equivalente a 267,7 mi-lhões de euros, deveu-se a subscrições líquidas positivas, enquanto que o restante se deveu à valorização dos acti-vos em carteira.

As alterações introduzidas na classifi cação, no primeiro trimestre de 2005, levaram à reclassifi cação de alguns Fundos, que até então estavam incluídos em outras cate-gorias, elevando o número de Fundos Mistos e de Fundos Flexíveis em actividade de 14, em 2004, para 17, em fi nal de 2005, não tendo sido lançado nem extinto nenhum Fundo destas categorias.

Os Fundos Flexíveis, que se caracterizam por não assumi-rem qualquer compromisso, nos respectivos documentos constitutivos, quanto à política de investimento, o que lhes permite investir em acções, obrigações e outros valores mobiliários numa percentagem que varia entre 0% e 100%, são a principal componente deste sub-segmento, represen-tando quase 80% do volume total de Fundos Mistos e Fundos Flexíveis.

Estes últimos registaram um crescimento de quase 850 milhões de euros, para perto de 950 milhões de euros mas tal deveu-se, contudo e essencialmente, à reclassifi cação de um Fundo até então considerado como Fundo Misto Predominantemente Obrigações. Se for descontado este efeito, o aumento registado é de 280 milhões de euros (ou seja, mais 41,8% que em 2004), dos quais 246,6 milhões de euros se devem a novas subscrições. Naturalmente que, em sentido contrário, evoluíram os Fundos Mistos Predominantemente Obrigações que, ao “perderem” o referido Fundo para os Fundos Flexíveis, sofreram uma quebra superior a 85%. Mesmo descontando a entrada e saída de Fundos, por força do processo de reclassifi cação, verifi cou-se, ainda assim, um decréscimo dos activos sob gestão superior a 36%, exclusivamente motivado pelo desinvestimento por parte dos participantes já que todos os Fundos que compõem esta categoria ob-tiveram, em 2005, rendibilidades positivas, sendo que a rendibilidade média da categoria foi de 5,1%.

b) Balanced Funds and Flexible Funds

The Balanced Funds and the Flexible Funds benefi ted from their exposure to the equity markets and from the perfor-mance provided thereby. This, in turn, attracted investment by savers, leading to a positive net balance of subscrip-tions.

Thus, taken together, these two factors contributed to a growth of assets under management of more than 35%. Of this increase, more than 86%, or €267.7 million, were ac-counted for by net subscriptions, the remainder being due to the appreciation of the portfolio.

The alterations to the classifi cation, introduced during the fi rst quarter of 2005, led to the reclassifi cation of several Funds till then included under other categories. This in-creased the number of active Balanced Funds and Flexible Funds from 14 in 2004 to 17 at the end of 2005, no Fund having been either launched or extinguished in these ca-tegories.

Flexible Funds, which are characterised by the fact that their constituting documents contain no commitment re-garding their investment policy, allowing them to invest in equities, bonds and other securities in percentages ranging from 0% to 100%, form the major part of this sub-segment and account for almost 80% of the total amount of Ba-lanced Funds and Flexible Funds.

The latter returned a growth of nearly €850 million, rea-ching almost €950 million of assets under management, though this was largely the result of the reclassifi cation of one Fund considered till then a Balanced Fund with Bond Dominant. Discounting this effect, the growth was €280 million (or 41.8% more than in 2004), of which €246.6 million were due to new subscriptions.

Naturally, the Balanced Funds with Bond Dominant fell by more than 85% on “losing” the said fund to the Flexible Funds sub-segment. Even discounting the infl ow and out-fl ow of Funds as a result of the reclassifi cation, there was a decrease of assets under management of more than 36%, solely the result of divestment by participants, in that all the Funds that make up this category secured a positive return in 2005, the average return of the category standing at 5.1%.

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No entanto, no que respeita à performance obtida, o des-taque vai para os Fundos Mistos PredominantementeAcções, cuja rendibilidade média no ano foi de 10,6%, ajudando ao crescimento de mais de 200% o qual se deveu, no entanto e maioritariamente, à integração de novos Fundos, em virtude do já referido processo de re-classifi cação. Retirando este efeito, o aumento dos volu-mes geridos foi, ainda assim, superior a 60%.

c) Fundos de Obrigações

Apesar do crescimento signifi cativo verifi cado nos primei-ros 9 meses de 2005 (11,7%), o quarto trimestre foi bas-tante negativo para os Fundos de Obrigações que regista-ram, nesse período, um quebra de quase 2% dos montantes sob gestão. Deste modo, o crescimento anual desta categoria foi de 9,7%, valor bastante inferior à média do mercado dos F.I.M., o que explica a já mencionada perda de importância no total, uma vez que o peso relativo destes Fundos passou de 36,7%, em 2004, para 34,7%, em fi nal de 2005.

A quebra do último trimestre ocorreu somente nos Fundos de Taxa Indexada, que constituem mais de 93% do total dos Fundos de Obrigações e que registaram, nesse perí-odo, um retrocesso de quase 200 milhões de euros. Apesar desta queda, o registo anual saldou-se por um aumento de 7,6% dos activos sob gestão. Deve ser referido, ainda, que este crescimento está infl acionado pela reclassifi cação de 2 Fundos que passaram para a categoria de Fundos de

Nevertheless, with regard to the performance obtained, the focus is on the Balanced Funds with Equity Dominant, with an average return of 10.6%, helping the growth of more than 200%, chiefl y the result of the inclusion of new Funds caused by the said reclassifi cation process. Eliminating this effect, the increase of amounts under management was nevertheless greater than 60%.

c) Bond Funds

Despite the signifi cant growth seen during the fi rst nine months of 2005 (11.7%) the fourth quarter was a fairly negative one for the Bond Funds, the amounts under management having declined by nearly 2% during this period. Therefore, the annual growth of this category stood at 9,7%, considerably less than the average of the Mutual Funds market. This explains the said loss of importance insofar as the total is concerned, the relative weight of these Funds having fallen from 36.7% in 2004 to 34.7% at the end of 2005.

The downturn during the last quarter of 2005 occurred only in the Floating Rate Bond Funds, which account for more than 93% of total Bond Funds. During this period, they fell by nearly €200 million. Despite this drop, the annual ba-lance shows a 7.6% increase of assets under management. It should be mentioned that this growth has been infl ated by the reclassifi cation of 2 funds that were transferred to this category and, at the end of 2004, managed more than

* - As Subscrições Líquidas incluem o saldo das transferências de Fundos entre as várias categorias de Fundos Mistos e Fundos Flexíveis e entre estas e outras categorias de Fundos.* - Net Subscriptions include the balance of transfers of Funds between the various categories of Balanced Funds and Flexible Funds and between them and other Fund categories.


Taxa Indexada e que geriam, no fi nal de 2004, mais de 192 milhões de euros. Sem esse evento, o crescimento teria sido de apenas 5,7%.

Por seu lado os Fundos de Taxa Fixa cresceram consisten-temente trimestre após trimestre e terminaram 2005 com um crescimento acumulado de mais de 53%, ou seja, mais 226 milhões de euros do que em fi nal de 2004.

Se bem que todos os Fundos de Obrigações tenham regis-tado uma rendibilidade positiva, em 2005, o motor do crescimento foram os novos investimentos. Considerando as entradas e saídas de Fundos de e para outras categorias como, respectivamente, subscrições e resgates, o saldo anual é de quase 770 milhões de euros.

Foi lançado apenas um novo Fundo de Obrigações de Taxa Indexada, enquanto que 2 foram extintos, um deles por incorporação noutro Fundo, através de um processo de fusão. Daí que a existência de mais um Fundo de Obriga-ções, no fi nal de 2005, em comparação com os de fi nal de 2004, se deva à passagem de 2 Fundos para esta catego-ria, vindos de outras classes.

O crescimento dos Fundos de Obrigações de Taxa Indexada deveu-se ao elevado fl uxo de novas subscrições (inclui o saldo da passagem de Fundos para esta categoria), que se saldou em mais de 556 milhões de euros (sem contar a passagem de Fundos, o saldo líquido foi de 356 milhões de euros).

Por seu lado, os Fundos de Obrigações de Taxa Fixa con-tinuaram a benefi ciar da manutenção das taxas de juro de referência da Zona Euro em níveis historicamente baixos, apesar da pequena subida já no fi nal do ano e da “pro-messa” de novas subidas para breve. A valorização dos activos em carteira estima-se em cerca de 13 milhões de euros. No entanto, a procura por estes produtos foi intensa ao longo do ano, com o volume de novas subscrições a ultrapassar em mais de 213 milhões de euros os montan-tes resgatados.

€192 million. Without this event the growth would have amounted to just 5.7%.

The Fixed Rate Bond Funds, in turn, grew consistently quarter after quarter and, at the end of 2005, their accu-mulated growth amounted to more than 53%, that is, €226 million more than at the end of 2004.

Although all the Bond Funds returned a positive perfor-mance in 2005, the engine of this growth was new invest-ments. Considering the infl ow and outfl ow of funds from and to other categories as subscriptions and redemptions, the balance for the year stands at almost €770 million.

Just 1 new Floating Rate Bond Fund was launched, while 2 were wound up, one of them by incorporation into another Fund through a merger process. Hence, there was one more Bond Fund at the end of 2005, compared to the end of 2004, the result of the transfer of 2 funds to this category from other categories.

The growth of Floating Rate Bond Funds was caused by the large infl ow of new subscriptions (including the ba-lances of the Funds transferred to this category) totalling €556 million (excluding the transfer of funds, the net bal-ance was €356 million).

Fixed Rate Bond Funds, in turn, continued to benefi t from the continuation of the Euro Area interest rates at histori-cally low levels, despite the small increase at the end of the year and the “promise” of further increases in the near future. The appreciation of the assets in this portfolio is estimated at about €13 million. However, demand for these products was intense during the year, with a volume of new subscriptions exceeding that of redemptions by over €213 million.

* - As Subscrições Líquidas incluem o saldo das transferências de Fundos entre as várias categorias de Fundos de Obrigações e entre estas e outras categorias. * - Net Subscriptions include the balance of transfers of Funds between the various categories of Bond Funds and between these and other categories.

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d) Fundos de Tesouraria e do Mercado Monetário

Pelo segundo ano consecutivo, os Fundos de Tesouraria e do Mercado Monetário registaram um crescimento negativo dos activos sob gestão. De facto, em 2005, os montantes geridos por estes Fundos caíram cerca de 1% (90,8 milhões de euros) depois de, em 2004, terem registado uma quebra de 4,6% (424 milhões de euros).

No entanto, o decréscimo, em 2005, deveu-se à conversão de um Fundo de Tesouraria em Fundo de Obrigações uma vez que, expurgando esse efeito, se teria registado, pelo contrário, um crescimento superior a 1% (100 milhões de euros).

Devido ao perfi l de risco conservador e ao carácter de curto prazo dos investimentos efectuados, estes Fundos são dos que apresentam rendibilidades mais baixas, tendo remunerado os participantes, em média, cerca de 1,1% durante o ano 2005. Também por este motivo, o investi-mento líquido nestes produtos ressentiu-se e o saldo anual de subscrições menos resgates foi de apenas 26,8 milhões de euros, um valor que se revela negativo, se a ele for retirado o montante do Fundo que mudou de categoria.

Os montantes geridos por Fundos do Mercado Monetário cresceram, em 2005, 2,8% (30,5 milhões de euros), sendo que 1/3 deste crescimento se deveu à valorização dos activos em carteira e o restante a subscrições líquidas positivas, no valor de quase 20 milhões de euros. Este saldo está, contudo, infl acionado pela transformação de um Fundo de Tesouraria em Fundo do Mercado Monetário, sem a qual o valor do investimento líquido seria apenas de 14 milhões de euros.

d) Cash and Money Market Funds

The assets under management of Cash Funds and Money Market Funds fell for the second straight year. In fact, du-ring 2005 the amounts managed by these Funds fell by around 1% (€90.8 million) following the 4.6% downturn seen in 2004 (€424 million).

However, the decrease in 2005 was the result of the con-version of one Cash Fund into a Bond Fund since, exclu-ding this effect, there would have been a growth of more than 1% (€100 million).

Owing to the conservative risk profi le and short-term na-ture of these investments, these Funds are those that have the lowest returns, having paid their participants an ave-rage return of about 1.1% during 2005. For this reason, too, net investment in these categories was affected and the annual balance of subscriptions net of redemptions amounted to just €26.8 million, a fi gure that is seen to be negative if we consider the amount of the Fund that changed of category as a redemption.

Amounts managed by the Money Market Funds grew by 2.8% in 2005 (€30.5 million), 1/3 of this growth being the result of the appreciation of the portfolio assets and the remainder net subscriptions in the sum of nearly €20 mil-lion. This balance, however, is infl ated by the transforma-tion of a Cash Fund into a Money Market Fund, without which the net investment would have been just €14 mil-lion.

* - As Subscrições Líquidas incluem o saldo das transferências de Fundos entre as várias categorias de Fundos de Tesouraria e do Mercado Monetário e entre estas e outras categorias. * - Net Subscriptions include the balance of transfers of Funds between the various categories of Cash Funds and Money Market Funds and between these and other categories.


Pelo contrário os Fundos de Tesouraria foram prejudicados pela já referida saída de 2 Fundos, um que se converteu em Fundo de Obrigações e o outro que passou para a categoria dos Fundos do Mercado Monetário. Assim, em 2005, os Fundos desta categoria registaram uma diminui-ção dos activos geridos superior a 1,5% (121 milhões de euros). Descontando o efeito de saída dos Fundos, ter-se--ia verifi cado um crescimento de 1% (74 milhões de euros).

O saldo negativo de subscrições e resgates de quase 190 milhões de euros refl ecte, apenas, a saída dos 2 Fundos, já que se for removido este efeito, se observa um valor positivo de quase 12 milhões de euros.

O número de Fundos em actividade permaneceu inalterado nos 24, em virtude do lançamento de um novo Fundo de Tesouraria que compensou a já referida transformação de um outro em Fundo de Obrigações.

e) Fundos de Fundos

Os Fundos de Fundos foram uma das categorias de F.I.M. com maior crescimento, em 2005. A crescente procura por estes produtos que oferecem estratégias de investimento bastante diversifi cadas e adequadas a praticamente qual-quer perfi l de risco, levou a uma subida de quase 93% no património gerido, valor que se reduz para 76,3% se des-contado o efeito da integração de 2 Fundos vindos de outras categorias.

Durante o ano 2005, verifi cou-se uma evolução na classi-fi cação desta categoria, tendo sido criada uma nova sub-categoria. Assim, os Fundos de Fundos dividem-se, agora, em 3 grupos de acordo com a exposição a Fundos de Acções: os Fundos de Fundos Predominantemente Obriga-ções, cujo investimento em Fundos de Acções não ultra-passa 1/3 do valor investido em outros Fundos; os Fundos de Fundos Mistos, cujas aplicações em Fundos de Acções representam entre 1/3 e 2/3 do total de Fundos detidos; e os Fundos de Fundos Predominantemente Acções, em que mais de 2/3 do valor aplicado em outros Fundos se refere a Fundos de Acções. Esta alteração resultou, na prática, na subdivisão dos anteriores Fundos de Fundos Predominan-temente Acções em 2 sub-categorias, mantendo-se inalte-rada a categoria de Fundos de Fundos Predominantemente Obrigações.

Embora a generalidade dos Fundos de Fundos tenha tido uma performance positiva, em 2005 (a rendibilidade média

Cash Funds, on the contrary were prejudiced by the said departure of 2 Funds, one of which was converted into a Bond Fund and the other to the Money Market Funds ca-tegory. Thus, in 2005 the assets under management of these Funds fell by more than 1.5% (€121 million). Dis-counting the effect of the departure of the Funds there would have been a growth of 1% (€74 million).

The negative balance of subscriptions less redemptions in the sum of nearly €190 million merely refl ects the transfer of the 2 said Funds, for if this effect were discounted there would have been a positive fi gure of nearly €12 million.

The number of active Funds was unchanged at 24 as a result of the launch of a new Cash Fund, which offset the said transformation of another into a Bond Fund.

e) Funds of Funds

Funds of Funds were one of the Mutual Fund categories that returned greatest growth in 2005. The growing de-mand for these products, which offer fairly diversifi ed in-vestment strategies suited to almost every risk profi le, led to an increase of almost 93% of assets managed, a fi gure that falls to 76.3% on discounting the effect of the inclu-sion of 2 funds transferred from other categories.

During 2005, there were changes to this category, involving the creation of a new sub-category. Thus, Funds of Funds are now divided into 3 groups in accordance with their exposure to Equity Funds: the Funds of Funds with Bond Dominant, in which investment in equities does not exceed 1/3 of the amount invested in other Funds; the Balanced Funds of Funds, in which investment in Equity Funds varies from 1/3 to 2/3 of all Funds held; and Funds of Funds with Equity Dominant, in which more than 2/3 of the investment in other Funds involves Equity Funds. This alteration led, in practice, to the subdivision of the previous Funds of Funds with Equity Dominant into 2 sub-categories, the Funds of Funds with Bond Dominant remaining un-changed.

Although all the Funds returned a positive performance in 2005 (the average return of the category was 6.7%) the

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da categoria foi de 6,7%), o grande motor do crescimento foi o aumento da procura, que se traduziu em subscrições líquidas positivas de 685,5 milhões de euros, um valor que sobe para 788 milhões de euros se for incluído, também, o valor dos 2 Fundos que foram reclassifi cados.

O número de Fundos em actividade reduziu-se para 33, face aos 34 existentes em fi nal de 2004. Tal deveu-se à liquidação de 3 Fundos, parcialmente compensada pela inclusão de 2 Fundos, vindos de outras categorias, uma vez que, no período, não foi lançado nenhum novo Fundo de Fundos.

A maior fatia deste segmento continua a pertencer aos Fundos de Fundos Predominantemente Obrigações, com mais de mil milhões de euros, uma posição que ganha destaque devido à sub-divisão dos restantes Fundos de Fundos em 2 sub-categorias. No fi nal de 2005, estes Fun-dos representavam mais de 73% do total de Fundos de Fundos, uma percentagem ligeiramente inferior aos 75% registados em fi nal de 2004.

Eliminando o efeito de mudança de categoria dos Fundos de Fundos, os Fundos de Fundos Predominantemente Obrigações foram os que registaram o maior crescimento dos volumes sob gestão, quer em termos percentuais, com 87,3%, quer em valores absolutos, com 614 milhões de euros. Em seguida, surgem os Fundos de Fundos Mistos, com um crescimento de 85,7% (155,8 milhões de euros) e, por último, os Fundos de Fundos Predominantemente Acções, com um aumento de apenas 5,3% (7,1 milhões de euros.

Apesar terem apresentado de uma rendibilidade média anual de 15,2%, os Fundos de Fundos Predominantemente Acções foram os mais prejudicados, em termos de cresci-mento dos volumes sob gestão. De facto, a mudança de critérios de classifi cação provocou a saída de 9 Fundos que geriam, no fi nal de 2004, 96,3 milhões de euros, o que equivalia a cerca de 41,5% do total de activos então geri-dos por esta categoria. Acrescente-se a liquidação de um Fundo e um saldo negativo de subscrições e resgates no valor de 7,7 milhões de euros e encontramos a justifi cação para o decréscimo de mais de 92 milhões de euros, veri-fi cado em 2005, ou seja, quase 40% do volume sob gestão no início do ano.

great engine of growth was the increase of demand, lea-ding to net subscriptions in the sum of €685.5 million, a fi gure that rises to €788 million if we include the value of the 2 Funds that were reclassifi ed.

The number of active Funds fell to 33 from 34 at the end of 2004. This was the result of the winding up of 3 Funds, partially offset by the transfer of 2 Funds from other cat-egories, no new Fund of Funds having been launched during 2005.

The biggest slice of this segment continues to be ac-counted for by Funds of Funds with Bond Dominant, with over €1 billion, a position that appears more outstanding as a result of the division of the other Funds of Funds into 2 sub-categories. At the end of 2005 these Funds ac-counted for 73% of the total of Funds of Funds, a percen-tage slightly lower than the fi gure of 75% at the end of 2004.

Eliminating the effect of the change of category of the Funds of Funds, the Funds of Funds with Bond Dominant saw the biggest increase of assets under management both in percentage terms – up 87.3% – and in absolute values – up €614 million. Next come the Balanced Funds of Funds, with a growth of 85.7% (€155.8 million) and then the Funds of Funds with Equity Dominant with an increase of just 5.3% (€7.1 million).

Despite having generated an average annual return of 15.2%, the Funds of Funds with Equity Dominant were the most affected in terms of growth of assets under manage-ment. In fact, the change of classifi cation criteria caused the departure of 9 Funds that, at the end of 2004, managed €96.3 million, or about 41.5% of the total assets then managed by this category. Adding the winding up of one Fund and the negative balance of subscriptions less re-demptions in the sum of €7.7 million provides the justifi -cation for the decline of more than €92 million in 2005, or almost 40% of the volume under management at the start of the year.

* - As Subscrições Líquidas incluem o saldo das transferências de Fundos entre as várias categorias de Fundos de Fundos e entre estas e outras categorias. * - Net Subscriptions include the balance of transfers of Funds between the various categories of Funds of Funds and between these and other categories.


Destaque ainda para a nova categoria de Fundos de Fun-dos Mistos, que terminou o ano com mais de 337 milhões de euros, tendo registado um fl uxo positivo de novos in-vestimentos no valor de 118,6 milhões de euros.

No que respeita às aplicações efectuadas pelos Fundos de Fundos, verifi cou-se, no ano transacto, uma infl exão na tendência de aumento do investimento em Fundos domi-ciliados no estrangeiro. De facto, após um período em que o investimento nestes produtos vinha ganhando relevância na estrutura das aplicações dos Fundos de Fundos, no ano passado, o peso diminuiu de 29,1% para 22,0%. Contudo, mais de metade desta quebra explica-se pelo aumento da liquidez que passou de 4,1%, para 8,4% do total dos ac-tivos sob gestão.

Ao nível do tipo de Fundos que constituem a carteira dos Fundos de Fundos destaque para a quebra dos Fundos de Acções que diminuíram de 28,8% para 22%, enquanto que os Fundos de Obrigações e os Fundos de Tesouraria, pas-saram a representar 66,3% do total gerido, contra apenas 62,7%, em fi nal de 2004.

f) Fundos com Capital Garantido

O mercado de Fundos com Capital Garantido mostrou-se bastante activo no ano passado. Se é verdade que foram liquidados 2 Fundos, ambos Fechados, por ter terminado o período para o qual foram constituídos, foram criados, em contrapartida, 6 novos Fundos desta categoria, todos Abertos, elevando, assim, o número de Fundos em activi-dade, de 15, em 2004, para 19, em 2005.

No cômputo geral, verifi cou-se um crescimento de 6,2% nos montantes sob gestão, derivado quer a um saldo lí-quido de subscrições e resgates superior a 13 milhões de euros, quer à valorização dos valores em carteira, que se estima em 18 milhões de euros.

Attention is also drawn to the new Balanced Funds of Funds category, which ended the year with more than €337 million, having seen a net infl ow of new investments in the sum of €118.6 million.

With regard to the investments of the Funds of Funds du-ring 2005, there was a reversal of the trend of increasing investment in Funds domiciled abroad. Indeed, after a period during which investment in these products had gained ground in the structure of the placements made by Funds of Funds, the weight fell from 29.1% to 22.0% in 2005. Nevertheless, more than half this downturn was the result of the increase of liquidity, which rose from 4.1% to 8.4% of total assets under management.

As far as the type of Funds that make up the Funds of Funds portfolio is concerned, the emphasis is on the de-cline of Equity Funds, down from 28.8% to 22%, while the Bond Funds and the Cash Funds came to account for 66.3% of the total under management, compared to just 62.7% at the end of 2004.

f) Guaranteed Funds

The Guaranteed Funds market was fairly active during the year under review. While 2 funds were wound up on rea-ching the end of the period for which they had been set up, another 6 funds of this category were created, all of them Open-ended Funds, increasing the number of active funds from 15 in 2004 to 19 in 2005.

On the whole, the amounts under management grew by 6.2%, the result of both a net balance of subscriptions less redemptions of more than €13 million and of the appre-ciation of the portfolio securities estimated at €18 mil-lion.

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g) Fundos Especiais de Investimento

Como já foi referido anteriormente, o ano transacto foi o ano da confi rmação do sucesso que se antecipava para os Fundos Especiais de Investimento. Estes Fundos, que foram introduzidos no ordenamento jurídico nacional em 2004, através da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 252/2003, de 17 de Outubro, permitem estratégias de investimento que não são autorizadas aos restantes Fundos, tonando-os bastante apetecíveis para os aforradores que querem di-versifi car os seus investimentos.

Este sucesso comprova-se pelo aumento do número de produtos disponíveis no mercado: 29 Fundos, em 2005, face a apenas 12, em 2004, e, sobretudo, pelo crescimento dos montantes geridos: em 31 de Dezembro de 2005, os Fundos desta categoria geriam 1.729,7 milhões de euros, ou seja, mais 205,1% do que no fi nal do ano anterior.

Muitos destes Fundos adoptam políticas de investimento que procuram garantir o capital inicialmente investido e/ou uma remuneração mínima pelo que, também por isso, se constituem como Fundos Fechados. Com estas caracterís-ticas existiam, no fi nal do ano, 13 Fundos, responsáveis pela gestão de um património de 849,5 milhões de euros, ou seja, 49,1% do total.

A existência desta garantia de capital a que acresce, na quase totalidade dos casos, a garantia de uma rendibili-dade mínima é, certamente, um dos factores, talvez o principal, que justifi ca o crescimento deste segmento, quer em número de Fundos, quer em volumes sob gestão.

Os novos Fundos lançados ao longo de 2005, foram o motor do crescimento desta categoria. No fi nal de 2005, estes Fundos geriam, em conjunto, um património de 845,4 milhões de euros, sendo responsáveis pela grande parte do saldo líquido de subscrições e resgates que se cifrou, nesse ano, em 1.134,3 milhões de euros. O efeito da capitalização dos activos geridos é estimado em 28,4 milhões de euros.

g) Special Investment Funds

As mentioned earlier, last year was one of confi rmation of the success that had been expected for the Special Invest-ment Funds. These Funds, which were introduced into Portuguese legislation in 2004 by means of the enactment of Decree-law 252/2003 of October 17, allow investment strategies that are unavailable for the other Funds, making them quite attractive for those savers wanting to diversify their investments.

This success can be seen in the increase of the number of products available in the marketplace – 29 Funds in 2005, compared to just 12 in 2004 – and particularly in the growth of amounts under management – as at December 31, 2005, the Funds of this category managed €1,729.7 million, or 205.1% more than at the end of the previous year.

Many of these Funds adopted investment policies that sought to guarantee the capital initially invested and/or a minimum return, and for this reason they are set up as Closed-ended Funds. There were 13 Funds having these characteristics at the year-end, managing assets in the sum of €849.5 million, or 49.1% of the total.

The existence of the guarantee of capital, to which must be added in nearly every case a guarantee of a minimum return, is surely one of the factors, perhaps the main one, underpinning the growth of this segment, both in the number of Funds and in volumes under management.

The new Funds launched during 2005 were the engine behind the growth of this category. At the end of 2005, these Funds jointly managed assets in the sum of €845.4 million and were responsible for a large part of the net balance of subscriptions less redemptions amounting to €1,134.3 million during the year. The appreciation of the assets under management is estimated at €28.4 million.


Fundos de Investimento Imobiliário (FII)

Também os Fundos de Investimento Imobiliário registaram um crescimento signifi cativo, à semelhança, aliás, do que tem vindo a acontecer nos últimos anos. Este segmento dos Fundos de Investimento cresceu 15,8%, no ano tran-sacto, ligeiramente menos do que os FIM, mas o sufi ciente para manter o dinamismo que vem sendo observado neste mercado, ano após ano.

Um outro indicador que atesta o bom desempenho destes produtos é o aumento do número de Fundos em activi-dade: em 2005, foram lançados 19 novos Fundos, dos quais 14 são Fundos Fechados e 4 pertencem a uma nova categoria de FII – os Fundos Especiais de Investimento Imobiliário (FEII). Em contrapartida, foram liquidados 2 Fundos, um dos quais por fusão com outro F.I.I., sendo a primeira vez que uma operação deste género ocorreu entre este tipo de instrumentos fi nanceiros. Assim, existiam no fi nal do ano 82 F.I.I., mais 17 do que os 65 que existiam no fi nal do ano anterior.

Destaque também para 2 novas Sociedades Gestoras, a SGFI e a Square Asset Management que se iniciaram em 2005 no lançamento e na gestão de F.I.I.. No fi nal do ano cada uma destas Sociedades tinham sob sua gestão 2 Fundos e o valor global dos Fundos por elas geridos as-cendia a 52,7 milhões de euros.

No início do último ano, foi introduzido no enquadramento jurídico dos F.I.I. nacionais uma nova fi gura – os FEII. A referida introdução foi concretizada através das alterações efectuadas ao Regulamento da CMVM N.º 08/2002 pelo Regulamento da CMVM N.º 01/2005.

Os FEII podem ser constituídos como Fundos Abertos ou como Fundos Fechados. São comercializados junto de segmentos específi cos de investidores defi nidos no regu-lamento de gestão e prospecto e diferenciam-se dos res-tantes Fundos de Investimento Imobiliário por poderem investir em activos onde os outros F.I.I. não o podem fazer, nomeadamente, prédios mistos ou rústicos, simples direi-tos de exploração sobre imóveis e instrumentos fi nanceiros derivados.

Os 4 Fundos desta categoria lançados durante o ano pas-sado geriam, no fi nal do ano, 28,0 milhões de euros.

O desempenho dos Fundos das outras 2 categorias foi muito similar, sobretudo ao nível da evolução dos montan-tes sob gestão. Os Fundos Abertos cresceram 15,6%, en-quanto que os Fundos Fechados registaram um aumento de 15,1%.

Real Estate Funds

Real Estate Funds also grew signifi cantly, in line with what has been seen in recent years. This segment of Investment Funds grew 15.8% in 2005, slightly less than the Mutual Funds but enough to maintain the dynamism that has been seen in this market year after year.

Another indicator attesting the good performance of these products is the number of active Funds. During 2005 19 new funds were launched, 14 of which Closed-ended Funds, while 4 belong to a new category of Real Estate Funds - the Special Real Estate Funds (FEIIs). Offsetting this, 2 Funds were wound up, one of which as a result of a merger with another Real Estate Fund, the fi rst operation of this kind involving this type of fi nancial instrument. There were therefore 82 Real Estate Funds at the end of the year, 17 more than the 65 in existence at the end of the previous year.

Emphasis is also given to the 2 new Management Compa-nies, SGFI and Square Asset Management which started up in 2005 in the launch and management of Real Estate Funds. At the end of the year each of these companies had 2 Funds under their management and the overall value of the Funds they managed amounted to €52.7 million.

At the start of 2005 the Real Estate Fund legislation intro-duced a new category – the FEII, or Special Real Estate Investment Funds. This was the result of amendments in-troduced to CMVM Regulation 08/2002 by CMVM Regula-tion 01/2005.

The FEIIs may be set up as Open-ended Funds or as Closed-ended Funds. They are marketed to specifi c seg-ments of investors defi ned in the management regulations and prospectus and they differ from the other Real Estate Funds in that they can invest in assets not allowed to other Real Estate Funds such as mixed urban and rustic or rustic properties, simple lease rights over immovables and de-rivative fi nancial instruments.

The 4 Funds of this category launched during the year managed €28.0 million at the end of the year.

The performance of the Funds of the other two categories was very similar, especially with regard to the volume of assets under management. The Open-ended Funds grew by 15.6% while the Closed-ended Funds returned a growth of 15.1%.

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No entanto, há que ter em conta que os Fundos Fechados foram prejudicados pela fusão de Fundos atrás referida, uma vez que o Fundo incorporado pertencia a esta cate-goria mas o Fundo incorporante, que fi cou com os activos, é um Fundo Aberto.

Se em termos de evolução dos montantes geridos o com-portamento foi semelhante, no que respeita ao número de Fundos em actividade, os Fundos Fechados mostraram-se muito mais activos do que os Fundos Abertos. Embora os 2 Fundos liquidados em 2005 fossem pertencentes a esta categoria, esse facto foi largamente superado pelo lança-mento de 14 novos Fundos, Fundos esses que geriam, no fi nal do ano passado, 167,6 milhões de euros, ou seja, 2% do total de F.I.I.. Assim, o número de Fundos aumentou de 51, em 2004, para 63, em 2005.

Nos Fundos Abertos, verifi cou-se apenas o lançamento de um novo Fundo, elevando para 15 os instrumentos fi nan-ceiros desta categoria. O novo Fundo geria, no fi nal de 2005, um montante global de 32,2 milhões de euros.

Uma vez que o crescimento dos F.I.I. observado no ano passado foi semelhante ao dos F.I.M., o peso que os pri-meiros detêm no mercado global de Fundos de Investi-mento Portugueses manteve-se inalterado nos 22,4%, in-terrompendo uma série iniciada em 1998, em que os F.I.I. vinham ganhando relevância, aumentando o seu peso no total dos Fundos de Investimento.

A publicação do Decreto-Lei N.º 13/2005, de 7 de Janeiro, veio introduzir alterações ao regime jurídico dos FII esta-belecido no Decreto-Lei N.º 60/2002, de 20 de Março. De entre as alterações merecem destaque as efectuadas à política de investimentos, nomeadamente ao nível dos activos que passam a poder integrar as carteiras destes instrumentos fi nanceiros e ainda no que respeita ao nível dos limites de endividamento permitidos.

O investimento em participações em Sociedades Imobiliá-rias voltou a ser permitido e alargou-se o espectro geográ-fi co das aplicações, uma vez que passou a ser possível investir em imóveis situados fora da União Europeia. Os terrenos, urbanizados e não urbanizados, e os projectos de construção para reabilitação, passaram, também, a fazer parte das possibilidades de investimento dos Fundos.

A carteira de imóveis detida por F.I.I. (incluindo terrenos e projectos de construção) estava valorizada, em fi nal de 2005, em 7.442,7 milhões de euros, o que equivale a 91% dos montantes geridos e traduz um aumento de 17,2% em relação ao ano anterior. Dos imóveis, 23,6% dizem respeito

Nevertheless, one must take into account the fact that the Closed-ended Funds were impaired by the merger of the Funds referred to above, since the incorporated Fund be-longed to this category and the incorporating Fund, which took over the assets, is an Open-ended Fund.

While in terms of evolution of the amounts under manage-ment the performance was similar, with regard to the number of active Funds the Closed-ended Funds were far more active than the Open-ended Funds. Though the 2 funds wound up in 2005 belonged to this category, they were largely outnumbered by the 14 new Funds, which, at the end of the year, managed the sum of €167.6 million, or 2% of all the Real Estate Funds. Thus, the number of Funds rose from 51 in 2004 to 63 in 2005.

In the Open-ended Funds just one new Fund was launched, bringing the number of fi nancial instruments in this cate-gory up to 15. The new Fund managed a total of €32.2 million at the end of 2005.

Since the growth of the Real Estate Funds seen during the year was similar to that of the Mutual Funds, their weight as a proportion of the overall Portuguese Investment Fund market was unchanged at 22.4%, interrupting a series that had started in 1998 in which the Real Estate Funds had been gaining ground, increasing their weight as a propor-tion of total Investment Funds.

Publication of Decree-Law 13/2005 dated January 7 was to amend the Real Estate Fund legislation enacted by Decree--law 60/2002 of March 20. Of the alterations, attention is called to those altering the investment policy, particularly with regard to the assets that can now be part of the portfolios of the fi nancial instruments in question and also to the debt limits that are allowed.

Investment in holdings in Property Companies is again al-lowed and the geographic spectrum of investments has been extended in that one can now invest in properties outside the European Union. Land, sub-divided or other-wise, and construction projects involving rehabilitation are now included in the investment possibilities of the Real Estate Funds.

The portfolio of properties owned by the Real Estate Funds was valued at €7,442.7 million the end of 2005, or 91% of the amounts under management, an increase of 17.2% compared to the previous year. Of the properties, 23.6% were in respect of land and building projects. The others


a terrenos e projectos de construção. Os restantes são imóveis acabados e encontram-se na sua grande maioria arrendados, uma vez que os não arrendados representam apenas 10,1% do valor total dos imóveis. Verifi cou-se, contudo, uma redução da taxa de arrendamento dos imó-veis acabados, que passou de 88,1%, no fi nal de 2004, para 86,4%, no fi nal de 2005.

Destaque ainda para os primeiros investimentos em imó-veis situados fora das fronteiras nacionais, cujo valor as-cende a 13,5 milhões de euros. Este montante está apli-cado em imóveis que se encontram arrendados.

A maioria dos imóveis arrendados estava afecta ao sector dos serviços (51,1%), enquanto o sector do Comércio era responsável pelo arrendamento de 24,4% desses imóveis. Tal facto demonstra a continuação da preferência dos Fundos pelo arrendamento ao sector terciário (escritórios e comércio), em detrimento do arrendamento para habita-ção, como se prova pela quota de imóveis que lhe estão afectos (0,4%).

Organismos de Investimento Colectivo Estrangeiros

Não foram apenas os Fundos de Investimento domiciliados em Portugal que tiveram um ano bastante positivo. Apesar dos montantes serem ainda diminutos, nota-se uma ten-dência de crescimento acentuado no investimento em Or-ganismos de Investimento Colectivo Estrangeiros (Fundos Estrangeiros) efectuado pelo público em geral, através dos canais de retalho.

Os valores têm vindo a aumentar progressivamente e, no ano passado, mais do que duplicaram face ao ano anterior. De facto, o investimento nestes instrumentos atingiu, no

are completed buildings that are mostly leased out, those not leased accounting for just 10.1% of the total value of the properties. There was, however, a decline of the com-pleted buildings lease rate, down from 88.1% at the end of 2004 to 86.4% at the end of 2005.

The focus is also on the fi rst investments in properties located beyond the country’s borders, the value of which amounts to €13.5 million. This sum is invested in proper-ties that have been leased out.

The majority of the leased properties was allocated to the services sector (51.1%) while the commerce sector ac-counted for 24.4% of the leased properties. This confi rms the ongoing preference of the Funds for the tertiary sector (offi ces and shops) to the detriment of residential leases, as can be seen from the share of residential properties (0.4%).

Foreign Collective Investment Schemes

It was not only the Investment Funds domiciled in Portugal that had a good year. Despite the fact the amounts in-volved are still small, a trend can be seen of sharp growth of investment in Foreign Collective Investment Schemes (Foreign Funds) by the public in general, through the retail channels.

The amounts have been increasing progressively and more than doubled during the year compared to the previous year. In fact, at the end of 2005 investment in these instru-

Fonte: CMVM – Informação Trimestral sobre Gestão de Activos | Source: CMVM – Quarterly Information on Asset Management

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fi nal de 2005, um valor total de 683,3 milhões de euros, o que traduz um crescimento de 344,4 milhões de euros, ou seja, mais 101,6% do que em 2004.

Demonstrando e explicando, em parte, esta dinâmica, está o alargamento da oferta destes produtos, quer através da existência de mais canais e instituições onde podem ser adquiridos, quer através da disponibilidade de um cada vez maior número de Fundos Estrangeiros. Estes Fundos, oriundos de vários países da União Europeia, mas, sobre-tudo, do Luxemburgo são geridos pelas mais conceituadas Sociedades Gestoras a nível europeu e mundial que, reco-nhecendo a importância crescente deste segmento em Portugal, cada vez mais procuram registar os seus produtos no nosso mercado. Por este motivo, observou-se ao longo do ano, a entrada de novas Entidades e o registo dos seus Fundos.

A maioria deste crescimento tem assentado num fl uxo positivo de subscrições e resgates. De acordo com os dados divulgados pela CMVM, o saldo anual foi de 309,5 milhões de euros, ou seja 89,9% do crescimento total.

Quando comparados com o volume dos Fundos de Inves-timento portugueses, o peso é ainda bastante reduzido (1,9%), mas a manter-se o ritmo de crescimento observado nos anos recentes, este valor vai, seguramente, continuar a evoluir.

Sociedades Gestoras de Patrimónios (SGP)

Num ano de crescimento generalizado dos mercados fi nan-ceiros, em geral, e da gestão de activos, em particular, também a actividade de gestão individual de carteiras por conta de outrém apresentou um crescimento bastante signifi cativo dos montantes sob gestão que aumentaram mais de 39%, para 36.117,9 milhões de euros. O total de entidades a exercer esta actividade ascendia a 48, mais 2 do que em 2004.

A maior fatia deste mercado é gerida pelas Sociedades Gestoras de Patrimónios (SGP) e pelas Sociedades Gesto-ras de Fundos de Investimento Mobiliário (SGFIM). No fi nal de 2005 existiam 21 destas entidades que geriam carteiras por conta de outrém no valor de 31.505,5 milhões de euros, o que traduz um crescimento de 35,8% face ao ano anterior.

ments totalled €683.3 million, an increase of €344.4 mil-lion, or 101.6% more than in 2004.

Demonstrating and partly explaining this growth is the enlargement of the offer of these products, both through more channels and institutions where they can be acquired and through the availability of an increasing number of Foreign Funds. These Funds, from several European Union countries, Luxembourg in particular, are managed by some of Europe’s and the world’s most renowned Management Companies, which, recognising the growing importance of this segment in Portugal, increasingly seek to register their products in our market. For this reason, the arrival of new Companies and the registration of their funds was seen throughout the year.

The greater part of this growth was based on a positive balance of subscriptions and redemptions. According to the fi gures published by the CMVM, the year’s balance amounted to €309.5 million, or 89.9% of the total growth.

When compared with the volume of Portuguese Investment Funds their weight is still quite small (1.9%), but if the rate of growth seen in recent years continues the fi gure will certainly continue to increase.

Portfolio Management Companies (PMC)

In a year of widespread growth of the fi nancial markets in general and of asset management in particular, the busi-ness involving individual management of portfolios on behalf of third parties also returned a quite signifi cant growth of the amounts under management, up by more than 39% at €36,117.9 million. The total number of entities engaged in this activity stood at 48, 2 more than in 2004.

The larger slice of this market is managed by Portfolio Management Companies (PMC) and by Mutual Fund Man-agement Companies (MFMC). There were 21 of these enti-ties at the end of 2005, managing portfolios on behalf of third parties totalling €31,505.5 million, an increase of 35.8% over the previous year.

Fonte: CMVM – Informação Trimestral sobre Gestão de Activos | Source: CMVM – Quarterly Information on Asset Management


No fi nal de 2005, as aplicações das SGP privilegiavam os títulos de dívida pública e privada que representavam 65,3% dos activos geridos, enquanto o investimento em UP de Fundos de Investimento, nacionais e estrangeiros, representava 9,2% e o investimento directo em acções apenas 8,5%. Em relação a 2004, nota-se um ligeiro de-créscimo do peso dos títulos de dívida pública e da liqui-dez e outros activos, por contraponto com o aumento verifi cado no investimento em acções – facto a que não é alheia a boa performance dos mercados accionistas, como se referiu anteriormente – e, em menor escala, nas aplica-ções em UP’s de Fundos de Investimento e em Obriga-ções.

Fundos de Pensões

Os montantes geridos por Fundos de Pensões cresceram, em 2005, de acordo com os dados provisórios avançados pelo Instituto de Seguros de Portugal, 24,5%, atingindo um volume sob gestão de 18.900,9 milhões de euros. Considerando apenas os Fundos geridos por Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões (SGFP) que são responsá-veis por 96,7% do valor total dos Fundos de Pensões portugueses, observou-se um aumento de 25,3%, para 18.271,2 milhões de euros.

Os anos de 2003 e 2004 foram caracterizados pela estag-nação / quebra dos montantes geridos por Fundos de Pensões, o que se deveu, como é do conhecimento pú-blico, à integração de alguns Fundos na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Deste modo, é de destacar a reacção dos Associados e demais investidores neste mercado, contribuindo para o aumento de 24,5%, ao mesmo tempo que parece evidenciar-se uma maior consciencialização da necessidade de constituição de complementos de re-forma.

At the end of 2005, placements by the PMC were chiefl y focused on public and private debt securities, accounting for 65.3% of assets under management, while investment in Investment Funds, both domestic and foreign, accounted for 9.2% and direct investment in equities just 8.5%. Com-pared to 2004 there has been a slight decrease of the weight of public debt securities and other assets, contras-ting with the increase of investment in equities – a fact that has to do with the good performance of the equity markets, as mentioned earlier – and, to a lesser extent, in Investment Fund Units and in Bonds.

Pension Funds

According to the fi gures put forward by the Insurance Ins-titute of Portugal (ISP) the amounts managed by Pension Funds in 2005 grew by 24.5%, reaching the sum of €18,900.9 million under management. Considering just those Funds managed by Pension Fund Management Com-panies (PFMC), which account for 96.7% of the total value of the Portuguese Pension Funds, there was an increase of 25.3% to €18,271.2 million.

2003 and 2004 were marked by stagnation or decline of the amounts managed by Pension Funds, the result of the transfer of several Funds to the Caixa Geral de Aposen-tações (CGA). Therefore, emphasis is given to the reaction of the Sponsors and other investors in this market, which contributed to the 24.5% increase. At the same time, there would appear to be greater awareness of the need to set up retirement pension complements.

* - Foram consideradas 4 SGP e 4 SGFIM, Associadas da APFIPP que, em Dezembro de 2005, representavam 96,1% do total de activos geridos por SGP e SGFIM.* - 4 PMC and 4 MFMC, APFIPP Member, have been considered which, in December 2005, accounted for 96.1% of total assets managed by PMC and by MFMC.

Fonte: ISP | Source: ISP

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Este mercado continua a ser dominado pelos Fundos Fe-chados, que representam a quase totalidade dos volumes sob gestão (94,9%). No entanto, a categoria de Fundos que registou maior crescimento foi a dos Fundos de Pen-sões Abertos (excluindo PPR, PPE, PPR/E e PPA), com 42,1%, aumentando, consequentemente, o peso no total dos Fundos de Pensões, de 2,3%, em fi nal de 2004, para 2,6%, em fi nal de 2005.

Na carteira de Fundos de Pensões predominam os títulos representativos de dívida, pública e privada, que atingem, em conjunto, 40,4% do valor total. Seguem-se as acções com 23,2%, de entre as quais sobressaem as emitidas por empresas portuguesas, com 17,5%. Destaque ainda para o investimento no sector imobiliário, directamente ou através de Fundos de Investimento Imobiliário com cerca de 13,4% da carteira.

Produtos de Poupança (PPA, PPR, PPE e PPR/E)

This market continues to be dominated by Closed Funds, which account for almost the entire amount under manage-ment (94.9%). Nevertheless, the category of Funds that returned greater growth was the Open Pension Funds ca-tegory (excluding PPR, PPE, PPR/E and PPA), at 42.1%, thus increasing its weight as a proportion of the total Pension Funds from 2.3% at the end of 2004 to 2.6% at the end of 2005.

There is a predominance of public and corporate debt securities in the Pensions Funds’ portfolio, together ac-counting for 40.4% of the total value. This is followed by equities at 23.2%, of which those issued by Portuguese companies stand out at 17.5%. Emphasis is also given to investment in the property sector, either directly or through Real Estate Funds, accounting for about 13.4% of the port-folio.

Savings Products (PPA, PPR, PPE and PPR/E)

Fonte: ISP - Montantes Provisórios | Source: ISP - Provisional Figures 2005

* - Apenas foram considerados os Fundos geridos por 9 SGFP Associadas da APFIPP, que, em 31 de Dezembro de 2005, representavam 85,6% do valor total dos Fundos de Pensões.* - Only those Funds managed by 9 APFIPP Member PFMC were considered, which accounted for 85.6% of the value of Pension Funds as at December 31, 2005.


No primeiro ano em que os investimentos em produtos de poupança (PPA, PPR, PPE e PPR/E) deixaram de ser dedu-tíveis para efeitos do apuramento do IRS a pagar pelos particulares, era grande a expectativa para verifi car como se comportariam estes produtos, em termos de evolução dos montantes e da procura por parte dos aforradores, traduzida no valor total de novas subscrições.

Os Planos Poupança em Acções (PPA) ressentiram-se da falta deste incentivo, isto apesar da boa performance destes produtos, que apresentaram uma rendibilidade média de quase 20%. De facto, as novas subscrições foram praticamente inexistentes, ascendendo a 10,8 milhões de euros2, o que provocou um saldo de subscrições e resga-tes negativo no montante de 86,7 milhões de euros. Apesar deste movimento de desinvestimento líquido, a queda dos montantes geridos acabou por ser de apenas 6,5 milhões de euros, devido à valorização dos activos em carteira, que se estima em cerca de 80 milhões de euros.

Os PPR, PPE e PPR/E, considerando a globalidade destes produtos, ou seja, não apenas os constituídos sob a forma de Fundos de Investimento e de Fundos de Pensões mas também os produtos de seguros, tiveram um comporta-mento inverso, com os montantes sob gestão a aumenta-rem mais de 18%, para 10.960,6 milhões de euros3.

Embora os produtos de seguros constituam a maior fatia deste segmento com mais de 75% do total, coube aos Fundos de Investimento o melhor desempenho, uma vez que cresceram mais de 21%, enquanto que os seguros não foram além dos 18,5%.

A subida dos montantes deveu-se sobretudo a novas subscrições. O valor total das entregas em Fundos PPR, PPE e PPR/E ascendeu a 2.279,1 milhões de euros, dos quais, 75,2% foram efectuadas em produtos de seguros, 23,1% em Fundos de Investimento e os restantes 1,7%, em Fundos de Pensões4.

During the fi rst year in which investment in savings pro-ducts (PPA, PPR, PPE and PPR/E) were no longer deduc-tible by individuals for income tax assessment purposes, there was great expectation as to how these products would perform in terms of growth of investment and de-mand by savers, refl ected in the total value of new subs-criptions.

The Equity Saving Funds (PPAs) felt the absence of this incentive, despite the good performance of these products, which generated an average return of almost 20%. In fact, there were practically no new subscriptions, the total amounting to just €10.8 million2, leading to a negative balance of subscriptions minus redemptions in the sum of €86.7 million. Despite this net divestment, the decline of the amounts managed was just €6.5 million owing to the appreciation of the portfolio’s assets, estimated at about €80 million.

The performance of the Retirement Saving products (PPR, PPE and PPR/E), considered as a whole and not just those set up as Investment Funds and Pension Funds but also the insurance products, was the opposite, with the amounts under management increasing 18% to €10,960.6 million3.

Although the insurance products constitute the greater slice of this segment, with over 75% of the total, the best performance was returned by the Investment Funds, which grew by more than 21%, while insurance growth was no more than 18.5%.

The increase of the amounts was mainly the result of new subscriptions. Total subscriptions to PPR, PPE and PPR/E Funds amounted to €2,279.1 million, of which 75.2% were invested in insurance products, 23.1% in Investment Funds and the remaining 1.7% in Pension Funds4.

2 Quer nas subscrições quer nos resgates ocorridos em Fundos de Pensões, só foram considerados os Fundos PPA geridos por SGFP. Estes Fundos representavam, no fi nal de 2005, 79,7% do total de Fundos PPA constituídos sob a forma de Fundos de Pensões.2 In both subscriptions and redemptions that occurred in Pension Funds consideration has been given only to those PPA Funds managed by PFMCs. At the end of 2005 these Funds represented 79.7% of the total of PPA Funds set up in the form of Pension Funds.

3 Nos produtos de seguros, os dados referem-se a uma amostra de 96,5% do total do mercado, de acordo com a quota de mercado em fi nal de 2004.3 In the insurance products the fi gures refer to a sample of 96.5% of the market total in accordance with the market share at the end of 2004.

4 Nas subscrições de Fundos de Pensões só foram considerados os Fundos geridos por Associadas da APFIPP. Estes Fundos representavam, no fi nal de 2005, 96,0% do total de Fundos PPR, PPE e PPR/E constituídos sob a forma de Fundos de Pensões.4 In subscriptions to Pension Funds consideration has been given only to those Funds managed by APFIPP Members. At the end of 2005 these funds accounted for 96.0% of the total for the PPR, PPE and PPR/E Funds set up in the form of Pension Funds.

* - Provisões Matemáticas do Balanço, no caso dos Produtos de Seguros. Fonte: APFIPP; ISP e APS – Associação Portuguesa de Seguradores.* - Balance Sheet Underwriting Provisions, in the case of Insurance Products. Source: APFIPP; ISP and APS – Portuguese Insurers Association.

Actividades DesenvolvidasActivity4


ACTIVITY

In recent years APFIPP has been especially dynamic, and this has allowed it to strengthen its structure and the role that it plays on the domestic market, as well as to esta-blish ongoing, pro-active co-operation with the governmen-tal and supervisory authorities in divulging and promoting the Mutual Funds, Real Estate Funds, Asset Management and Pension Funds Industries.

The year under review provided further proof of this dyna-mism and was yet another step along the path followed by APFIPP in the defence of the interests of its Members and of their investors/customers, already counting with fi fteenth years of existence.

1. Contributions to legislative and regulatory reviews

1.1. Proposals for the 2006 State Budget

In line with practice in recent years, APFIPP accompanied the preparatory work for the 2006 State Budget and sub-mitted to the Government a number of proposals that it considered important for its preparation, with a focus on the following:

- Creation of a new retirement savings product that would really encourage savings for the purpose of pension complements and would fi ll the gap caused by the de-creasing rate of replacement of income that has been seen recently;

- Clarifi cation of the provisions of Article 14 of the Tax Benefi t Code (EBF) as a result of the revocation of Article 21.2 of the EBF in connection with the benefi ts attributed to retirement savings plans, so as to be able to consider the tax benefi t for individual contributions to Pension Funds;

- Ensuring, within the scope of Article 40 of Corporate In-come Tax Code, that contributions made to Pension Funds may be considered as costs for the year for the company when:

a) the benefi ts of workers and former workers with vested rights and those being paid to benefi ciaries are maintained, although the benefi ts can be amended for workers in service who have not yet vested rights under the plan;

b) the benefi ts plan in respect of past length of service remain unchanged, but the length of service plan for future service may be altered;

c) the benefi ts plan remains unchanged solely for those workers already taken on by the company;

d) the benefi ts plan is maintained in respect of workers already taken on by the company, but a new plan is

4ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS

A actividade da APFIPP nos últimos anos tem sido espe-cialmente dinâmica, facto que tem permitido fortalecer a sua estrutura e o papel que desempenha no mercado nacional, bem como estabelecer uma colaboração contínua e pro-activa com as autoridades governamentais e de su-pervisão, em prol da divulgação e promoção das Indústrias de Gestão de Fundos de Investimento Mobiliário, de Fun-dos de Investimento Imobiliário, de Patrimónios e de Fundos de Pensões. O ano de 2005 foi mais uma prova desse dinamismo e mais um passo no caminho prosseguido pela APFIPP na defesa dos interesses das suas Associadas e dos seus investidores/clientes, contando já com quinze anos de existência.

1. Contributos para revisões legislativas e regulamentares

1.1. Propostas para o Orçamento do Estado de 2006

À semelhança do que tem sido prática nos anos anteriores, a APFIPP acompanhou os trabalhos preparatórios do Orça-mento do Estado para 2006, tendo submetido ao Governo um conjunto de medidas que considerou importantes para efeitos da sua elaboração, salientando-se as seguintes:

- Criação de um novo produto de poupança para a reforma que, verdadeiramente, incentivasse o aforro para fi ns complementares de reforma e procurasse colmatar a decrescente taxa de substituição dos rendimentos a que se vem assistindo;

- Esclarecimento do disposto no Artigo 14º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), em resultado da revogação efec-tuada ao N.º 2 do Artigo 21º do EBF a respeito dos be-nefícios atribuídos a planos de poupança reforma, por forma a considerar o benefício fi scal para as Contribui-ções individuais para Fundos de Pensões;

- No âmbito do contemplado no Artigo 40º do Código do Imposto do Rendimento Colectivo, assegurar que as contribuições efectuadas para Fundos de Pensões pos-sam ser consideradas como custo do exercício para a empresa quando:

a) se mantenham inalterados os benefícios em paga-mento aos benefi ciários e dos trabalhadores e ex--trabalhadores com direitos adquiridos, mas possa ser reformulado o plano de benefícios para os trabalha-dores no activo que ainda não tenham direitos adqui-ridos sobre o plano;

b) se mantenha o plano de benefícios relativamente ao tempo de serviço passado, mas possa ser alterado o plano para o tempo de serviço futuro;

c) se mantenha o plano de benefícios apenas para os trabalhadores já admitidos pela empresa;

d) se mantenha o plano de benefícios relativamente aos trabalhadores já admitidos pela empresa, mas seja

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aplicado um novo plano para os novos trabalhadores, podendo manter-se o plano de benefícios relativa-mente aos trabalhadores que se encontrem mais perto da reforma;

e) se possa diferenciar o critério de atribuição de bene-fícios sempre que essa diferenciação resulte de impo-sições legais resultantes de reestruturações empresa-riais.

- Possibilitar que em caso de morte de um participante de um Fundo de Pensões de uma empresa, com direitos adquiridos e individualizados, possa ser transmitido aos herdeiros os valores acumulados, quando não existam titulares de benefício de sobrevivência;

- Proposta de um enquadramento fi scal para os Fundos de Pensões que vierem a fi nanciar responsabilidades com encargos de saúde, ao abrigo do previsto no novo regime jurídico dos Fundos de Pensões;

- Reporte para os anos subsequentes das perdas apuradas, num exercício, pelos Fundos de Investimento;

- Tributação dos ganhos decorrentes de operações de swaps cambiais, de swaps de taxa de juro, de swaps de taxa de juro e divisas e de operações cambiais a prazo quando obtidos no território português;

- Consagração de um regime de tributação aplicável aos instrumentos fi nanceiros derivados de cobertura, por forma a permitir que seja fi scalmente aceite o mecanismo de compensação dos resultados apurados em posições simétricas, na medida em que sejam devidamente iden-tifi cadas em modelo apropriado;

- Agilização do mecanismo e dos procedimentos de resti-tuição de imposto retido no caso de existência de Parti-cipantes que sejam considerados entidades isentas;

- Dedução aos rendimentos prediais dos juros de emprés-timos efectuados e comissões pagas;

- Tendo em consideração a possibilidade de se constituí-rem Fundos Florestais, por meio da fi gura dos Fundos Especiais de Investimento Imobiliário (FEII) contemplada no recente quadro legal dos Fundos de Investimento Imobiliário, sugeriu-se a defi nição de um regime fi scal que impulsione e dinamize a criação destes instrumentos, por forma a poderem captar recursos fi nanceiros e pro-mover uma gestão mais efi ciente dos recursos existentes no parque fl orestal nacional, sector tão importante em Portugal e que muito tem sofrido nos últimos anos.

Ainda sobre esta matéria a Associação remeteu posterior-mente ao Ministério das Finanças uma carta na qual apresentou a sua sugestão de forma mais detalhada, designadamente uma proposta de redacção para o Artigo 22º do Estatuto dos Benefícios Fiscais no sentido de se estabelecer um regime mais benéfi co para, assim, incen-tivar o investimento no parque fl orestal nacional, sobre-tudo nas espécies autóctones e de crescimento lento;

- Alteração da redacção do N.º 6 do Artigo 22º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, no sentido de clarifi car a isenção dos Fundos de Investimento Imobiliário de tributação, quer de rendimentos quer de mais-valias prediais, decor-

applied for new workers, while the benefi ts plan may be maintained with regard to workers who are closer to retirement;

e) a differentiation can be made in respect of the be-nefi ts attribution criteria provided such differentiation results from legal imposition caused by corporate res-tructuring;

- Allowing that in the event of the decease of a member of a company’s Pension Fund, having individual vested rights, the accumulated sums to be passed on to the heirs in the event that there is no entitlement to the survival benefi t;

- Proposal for a tax framework for those Pension Funds that come to fi nance liabilities in respect with health costs, under the provisions of the new Pension Fund legislation;

- Carrying forward to subsequent years losses returned in a given year by Investment Funds;

- Taxation of gains on currency swaps, interest-rate swaps, currency & interest-rate swaps, and forward currency operations when obtained within Portugal;

- Enactment of a system of taxation applicable to hedging derivatives to allow acceptance for tax purposes of the compensation mechanism in respect of the results calcu-lated concerning symmetrical positions, to the extent they are properly identifi ed in an appropriate model;

- Simplifi cation of the mechanism and procedures for reim-bursement of tax withheld in the event of existence of investors that are considered exempt entities;

- Deduction of the interest on loans obtained and commis-sions paid from property income;

- Taking into consideration the possibility of creation of Forestry Funds under the new fi gure of Special Real Estate Funds (FEII) enacted by the new Real Estate Funds legis-lation, a suggestion was made to defi ne a tax system directed at encouraging and fostering the creation of these instruments to allow them to attract fi nancial re-sources and to promote more effi cient management of the existing resources of the Portuguese forests, an in-dustry of great importance to the country and one that has suffered a great deal in recent years.

In connection with this matter, the Association subse-quently sent a letter to the Ministry of Finance in which it presented its suggestion in greater detail, particularly a proposed wording for Article 22 of the EBF, with a view to establishing a more benefi cial system, so encouraging investment in the domestic forestry industry, particularly with regard to native and slower-growing species;

- Alteration of the wording of Article 22.6 of the TaxBenefi t Code, to clarify the exemption of Real Estate Funds from taxation both on their returns and on the capital gains on property, stemming from initiatives con-


rentes de iniciativas relativas à habitação social sujeita a regimes legais de custos controlados, conforme o Proto-colo celebrado em 2003 entre o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, o Instituto Nacional de Habitação e a Associação.

Uma vez conhecida a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2006 e depois de atentamente analisada pelas Comissões Técnicas da APFIPP, procurou-se ainda obter esclarecimento sobre as alterações introduzidas no seio do enquadramento fi scal dos Planos de Poupança, na medida em que persistiam dúvidas quanto a algumas matérias li-gadas aos Planos de Poupança Reforma/Educação.

Por outro lado, a Associação voltou a reforçar junto do Governo a sua forte convicção de que é essencial enviar sinais de confi ança aos agentes económicos e criar um sistema de incentivo à canalização de recursos para fi ns de poupança, em detrimento do consumo, fomentando, desse modo, a poupança de longo prazo e institucionali-zando-se cada vez mais a consciência da necessidade de esquemas alternativos de reforma.

1.2. Regime Jurídico dos Fundos de Pensões

No âmbito dos Fundos de Pensões, o destaque cabe, na-turalmente, à revisão geral do seu regime jurídico e à transposição da Directiva N.º 2003/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Junho, relativa às activi-dades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profi ssionais.

Foi colocado em consulta pública, pelo Ministério das Fi-nanças, um projecto de diploma, em Maio de 2005, sobre o qual a Associação apresentou as suas sugestões e que foram fruto de um intenso e atento estudo efectuado pelas suas Associadas e por um Grupo de Trabalho constituído especifi camente para o efeito e que, antecipadamente, iniciou os seus trabalhos de análise para mais proactiva-mente colaborar no processo de transposição.

A Associação teve ainda a oportunidade de participar numa reunião com representantes do Ministério das Finanças, para debater as propostas apresentadas pela Associação relativamente à transposição da Directiva das Pensões, nomeadamente no que respeita ao enquadramento dos benefícios de saúde e à criação da Comissão de Acompa-nhamento.

Foi com natural agrado que a Associação viu consagradas no articulado aprovado uma percentagem signifi cativa das propostas que remeteu às autoridades governamentais.

Quanto ao seu conteúdo, o novo diploma caracteriza-se, essencialmente por:

- um maior nível de protecção através de uma densifi cação da informação a prestar ao mercado e à entidade de supervisão;

- um reforço dos mecanismos de Governance, com especial destaque para a criação de novas fi guras como:

a) a Comissão de Acompanhamento, nos Fundos de Pensões Fechados e nas Adesões Colectivas a Fundos

nected with social housing subject to the controlled-cost legislation, in accordance with the protocol entered into during 2003 between the Ministry for Public Works, Trans-port and Housing, the National Housing Institute and APFIPP;

After the 2006 State Budget bill was made known and carefully analysed by the APFIPP Technical Committees, an endeavour was also made to obtain additional clarifi cation regarding the alterations introduced to the tax framework of the Savings Plans, to the extent that there are still doubts as to several matters connected with the Retire-ment/ Education Savings Plans.

On the other hand, the Association reaffi rmed to the go-vernment its strong conviction that signals would have to be sent to instil confi dence among the economic agents and that an incentive system would have to be created to channel resources to savings, to the detriment of consump-tion, thus encouraging long-term savings and increasingly institutionalising greater awareness of the need for alterna-tive retirement schemes.

1.2. Legal Framework of the Pension Funds

In the fi eld of Pension Funds, the focus is naturally on the general review of the respective legislation and on the transposition of Directive 2003/41/EC of the European Par-liament and of the Council, of June 3, on the activities and supervision of institutions for occupational retirement provision.

During May 2005 the Ministry of Finance opened a public hearing on a bill, in respect of which the Association pre-sented its suggestions resulting from a profound, careful study made by its Members and by a Working Group set up specifi cally for that purpose. The Working Group had started its analysis in advance so as to be able to co-ope-rate proactively in the process of transposition.

The Association also took the opportunity to take part in a meeting with representatives of the Ministry of Finance to discuss the proposals presented by the Association in respect of the transposition of the Pensions Directive, es-pecially with regard to the framework of the health benefi ts and to the creation of a Monitoring Committee.

It was naturally with pleasure that the Association saw a signifi cant percentage of the proposals that it had sent to the authorities enshrined in the legislation that was ap-proved.

The content of the new legislation is essentially characte-rised by:

- greater protection through an increase of the information to be provided to the market and to the supervisory entity;

- increasing corporate governance mechanisms, with spe-cial emphasis on the creation of new entities such as:

a) the Monitoring Committee, in the Closed Pension Funds and in Collective Membership of Open Pension

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de Pensões Abertos que abranjam mais de 100 Parti-cipantes, Benefi ciários ou ambos, e que visa verifi car o cumprimento do plano de pensões e a gestão do respectivo Fundo de Pensões, sendo composta por representantes do Associado e dos Participantes e Benefi ciários;

b) o Provedor dos Participantes e Benefi ciários, de Ade-sões Individuais a Fundos de Pensões, a quem estes podem apresentar reclamações respeitantes aos actos das entidades gestoras.

- regular a actividade de gestão transfronteiriça de planos de pensões, quer por entidades nacionais quer por enti-dades de outros Estados-Membros. Em ambos os casos, a gestão do plano de pensões deve cumprir as disposi-ções sociais e laborais da legislação do Estado-Membro ao abrigo do qual o plano foi constituído, prevendo-se, para tal, mecanismos de informação entre as autoridades competentes dos Estados-Membros envolvidos;

- prever a possibilidade de entidades com estabelecimento na União Europeia poderem desempenhar a função de entidades depositárias dos Fundos de Pensões, deixando de ser requisito fundamental possuir sede em Portugal;

- permitir que os Fundos de Pensões sejam também utili-zados para fi nanciar responsabilidades dos associados com os benefícios de saúde concedidos aos seus traba-lhadores, após a data da reforma. Esta medida foi, aliás e como referido, uma das sugestões propostas pela Asso-ciação por ocasião dos trabalhos preparatórios do novo Decreto-Lei, dada a complementaridade que existe rela-tivamente às responsabilidades com pensões e, por outro lado, por se considerar ser uma necessidade sentida pelo mercado que gostaria de fi nanciar, deste modo, estas responsabilidades;

- estabelecer a possibilidade de os planos de pensões fi -nanciados por Fundos preverem subsídios por morte, bem como a portabilidade dos seus benefícios, no caso dos planos contributivos, relativamente às contribuições próprias, e nos planos com direitos adquiridos.

1.3. Regimes Complementares da Segurança Social

O futuro e a sustentabilidade dos Sistemas da Segurança Social actuais, a garantia das Reformas futuras e o incen-tivo ao desenvolvimento dos Regimes Complementares de Reforma são preocupações partilhadas pelas sociedades contemporâneas e que constituem uma das prioridades do momento.

Esta foi, pois, uma matéria sobre a qual a Associação se debruçou activamente no ano fi ndo tendo, conforme pre-visto, iniciado a elaboração de um estudo comparado, em colaboração com uma consultora, dos regimes obrigatórios e complementares da Segurança Social em alguns países, com o objectivo de estudar os aspectos positivos e nega-tivos dos seus sistemas e das modifi cações neles efectu-adas, para melhor compreender o sistema desejável para Portugal.

O referido trabalho carece ainda de ser concluído, sendo necessário conhecer alguns elementos numéricos que

Funds covering more than 100 Members, Benefi ciaries or both, which is designed to verify the compliance with the Pension Plan and the management of the respective Pension Fund, comprising representatives of the Sponsors and also of the Members and Benefi -ciaries;

b) The Members and Benefi ciaries Ombudsman for Indi-vidual Membership to Pension Funds, with whom they may lodge complaints in respect of the activities of the management entities.

- regulating the business of cross-border management of pension plans, both by national entities and by entities of other Member States. In both cases, the management of the pension plan must comply with the Social and Labour provisions of the legislation of the Member State pursuant to which the plan was set out. Mechanisms are provided for the purpose of exchange of information between the proper authorities of the Member States involved;

- allowing entities having an establishment in the European Union to act as Pension Fund depositary entities, no longer being a fundamental requirement having a regis-tered offi ce in Portugal;

- allowing Pension Funds to be used also to fi nance Spon-sors’ liabilities in respect of the health benefi ts granted to their employees following the date of retirement. Moreover, as mentioned, this measure was one of the suggestions proposed by the Association on the occasion of the preparatory work ahead of the new decree-law, given the complementarity in respect of pension liabilities and, on the other hand, the need felt by the market which would like to fi nance such liabilities in this way;

- allowing pension plans fi nanced by Funds to provide death benefi ts, as well as the portability of their benefi ts, in cases of contributory plans, with regard to own contri-butions, as well as in vested rights plans.

1.3. Social Security Supplementary Schemes

The future and the sustainability of the present Social Security systems, the guarantee of future pensions and the incentive to the development of Supplementary Retirement schemes are concerns that are shared by contemporary societies and constitute one of the priorities of these times.

This was therefore a matter dealt with actively by the Asso-ciation during the year now ended. As planned, it made a start to drawing up a comparative study, in co-operation with a consultancy fi rm, of the mandatory and Supplemen-tary Social Security schemes in several countries, for the purpose of studying the positive and negative aspects of the systems and the modifi cations introduced thereto, the better to understand the system that could be desired for Portugal.

This work still has to be concluded and several fi gures are still needed to allow more detailed analysis of the results


permitam, também, analisar, mais detalhadamente, os re-sultados apresentados no estudo realizado pelo Governo e publicado em anexo ao Relatório do Orçamento do Es-tado para 2006, o Relatório sobre a Sustentabilidade da Segurança Social. Assim, em 2006 este tema continuará a ser uma das prioridades da agenda da Associação.

1.4. Lei do Arrendamento Urbano

Uma nova proposta de Lei que contemplava a alteração da Lei do Arrendamento Urbano foi fi nalmente dada a conhe-cer em Junho passado. Após atenta análise, a Associação apresentou o resultado das suas refl exões ao Ministério da Administração Interna, tendo sido, ainda e a este propó-sito, recebida pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Dr. Eduardo Cabrita. Posterior-mente, e já em sede da Assembleia da República, teve a oportunidade de debater a matéria com alguns represen-tantes de Grupos Parlamentares.

No âmbito do processo de revisão do Regime Jurídico do Arrendamento urbano realça-se como aspectos mais posi-tivos do documento: a liberdade negocial dos contratos, a desformalização de alguns actos jurídicos e a distinção entre apenas dois tipos de contrato de arrendamento (habitacionais e não habitacionais).

1.5. Transposição da Directiva da Poupança

A Directiva 2003/48/CE, de 3 de Junho, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros, foi transposta para o direito interno pelo Decreto-LeiN.º 62/2005, de 11 de Março, e entrou em vigor no dia 1 de Julho de 2005. Este diploma comunitário tem como principal objectivo criar mecanismos de troca automática de informações entre os Estados-Membros, de modo a permitir que os rendimentos desta natureza pagos num Estado-Membro a pessoas singulares (particulares) residen-tes noutro Estado Membro, sejam sujeitos a tributação em conformidade com a legislação em vigor no Estado Mem-bro de residência (fi scal) do particular.

Este assunto requereu, também, a atenção desta Associa-ção que promoveu uma sessão de esclarecimento para as suas Associadas em de Maio de 2005, em colaboração com uma consultora fi scal, que reuniu um elevado número de participantes.

A existência de difi culdades de interpretação e questões de ordem operacional relacionadas com a aplicação do disposto no articulado justifi caram que se solicitasse um esclarecimento à Administração Fiscal sobre a aplicação de alguns aspectos, em especial, no que respeita ao enqua-dramento dos Fundos Não Harmonizados.

O Decreto-Lei que concretizou a transposição foi, ainda, complementado com a publicação da Portaria N.º 563-A/2005, de 28 de Junho, na qual são defi nidos os proce-dimentos e prazos de cumprimento das obrigações que impendem sobre os agentes pagadores dos rendimentos em causa e aprovados os modelos de declarações e de certifi cados a utilizar.

presented in the study performed by the government and published as an annex of the 2006 State Budget Report, the Social Security Sustainability Report. Therefore, during 2006, this will continue to be one of the priorities in the Association Agenda.

1.4. Urban Rent Act A new bill amending the Urban Rent Act was fi nally pu-blished last June. Following a careful analysis, the Associa-tion presented the result of its refl ections to the Ministry of Internal Administration and, in this connection, it was received by the Secretary of State and of Local Administra-tion, Eduardo Cabrita. Later, at the Assembly of the Repu-blic, it had the opportunity to discuss the matter with the representatives of several Parliamentary Groups.

Within the scope of the process of revision of the Urban Rent Act, emphasis is given to some of the more positive aspects of the document: freedom to negotiate lease con-tracts, elimination of the formalities of several legal acts and the distinction made between just two types of lease agreements (residential and non-residential).

1.5 Transposition of Savings Directive

Directive 2003/48/EC, of June 3, on taxation of savings income in the form of interest payments, was transposed to the Portuguese law by Decree-Law 62/2005, of March 11, and came into force on July 1, 2005. The main objective of this legislation is to create mechanisms of automatic exchange of information between Member States, to allow income of this nature paid in one Member State to natural persons resident in another Member State to be subject to taxation in accordance with the legislation in force in the natural person’s (fi scal) Member State of residence.

This matter also required the attention of the Association, which organised an explanatory session for its Members during May 2005, in co-operation with a tax consultant, a large number having attended this meeting.

Diffi culties of interpretation and issues of an operational nature related with the application of the provisions of this legislation justifi ed the request for clarifi cation by the Tax Authorities regarding the application of several aspects, particular with regard to the framework of the Non-UCITS Funds.

The decree-law that enacted the transposition was also complemented by the publication of Order-in-Council 563-A/2005, of June 28, in which the procedures and deadlines for fulfi lment of obligations by the paying agents of the income in question are defi ned and approval is given to the declaration forms and certifi cates to be used.

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1.6. Directiva das UCITS A Directiva das UCITS manteve-se como um dos focos de atenção da APFIPP tendo em consideração a adopção de processos contínuos de revisão.

De forma regular no seio da Comissão Consultiva dos Fundos de Investimento Mobiliário foi sendo monitorizada a última fase de adaptação das Sociedades Gestoras às disposições derivadas da transposição da Directiva, na medida em que o período transitório terminava com o ano civil de 2005. Para tal, os Membros deste Comité foram refl ectindo sobre o processo de adaptação dos prospectos dos Fundos ao novo enquadramento legal e regulamen-tar.

Paralelamente, inúmeros outros trabalhos comunitários prosseguiram e exigiram o empenho da Associação, como por exemplo:

a) A clarifi cação da interpretação a dar às disposições transitórias da Directiva dos Organismos de Investimento Colectivo;

b) A clarifi cação dos activos elegíveis para investimento pelos Organismos de Investimento Colectivo.

Mas o mais relevante foi, sem dúvida, o muito recente Livro Verde publicado pela Comissão Europeia sobre o “Reforço do enquadramento que rege os Fundos de Inves-timento na União Europeia”. Este documento abarca uma diversidade de tópicos, como por exemplo: o passaporte do Fundo; o passaporte da Sociedade Gestora e a delega-ção de funções; o processo de distribuição; os mecanismos de protecção dos Investidores; o Depositário; a fusão/agre-gação de activos de carácter transfronteiriço (Cross-border mergers, pooling); e a concorrência de produtos alternati-vos.

O Livro Verde traduz-se, assim, numa importante refl exão sobre o estado da Indústria de Fundos de Investimento e, também, numa excelente base para uma ampla discussão, entre todos os players do mercado, sobre o futuro da acti-vidade e os desafi os que se colocam. Aliás, a relevância do tema levou a que a EFAMA – European Funds and Asset Management Association o elegesse como principal tema do seu Fórum anual, realizado no mês de Setembro, em Bruxelas.

Para melhor acompanhar o debate sobre o Livro Verde, a APFIPP criou um Grupo de Trabalho específi co para analisar o seu conteúdo com maior profundidade e seguir atenta-mente os trabalhos desenvolvidos pela EFAMA para prepa-ração dos seus comentários.

1.7. Regime Fiscal dos Fundos de Investimento Mobiliário

A alteração do regime fi scal dos Fundos de Investimento Mobiliário vinha já a ser alvo de debate desde 2004, tendo a Lei do Orçamento do Estado para 2006 contemplado uma autorização legislativa que prevê a sua revisão.

A Associação teve já ocasião de manifestar ao Governo a sua total disponibilidade para colaborar nesta iniciativa desde os seus trabalhos preparatórios. Na verdade, qual-

1.6. UCITS Directive The UCITS Directive continues to warrant the attention of APFIPP, taking into account the adoption of ongoing revi-sion procedures.

The Mutual Funds Consultative Committee monitored on a regular basis the last stage of the adaptation by the Mana-gement Companies to the provisions arising from the transposition of the Directive, to the extent that the transi-tion period ended at the end of 2005. To this end, the committee members refl ected on the process of adaptation of the Funds’ prospectuses to the new legal and regulatory framework.

In parallel, many other works at EU level went ahead, re-quiring the attention of the Association, such as:

a) Clarifi cation of the interpretation to be given to the transitory provisions of the UCITS Directive;

b) Clarifi cation of the assets eligible for investment by UCITS.

But the most relevant was undoubtedly the very recent Green Paper published by the European Commission on “The enhancement of the EU framework for Investment Funds”. This document addresses a diverse range of topics, such as the Fund Passport, the Management Company Passport and the delegation of duties; the distribution process; the Investor protection mechanisms; the Deposi-tary; cross-border mergers and cross-border pooling; and competition by alternative products.

The Green Paper thus constitutes an important refl ection on the state of the Investment Funds Industry and also an excellent basis for ample discussion between all the play-ers in the market on the future of the business and on the challenges it faces. Moreover, the relevance of the issue led EFAMA – European Funds and Asset Management Asso-ciation to elected it as the main issue of its annual Forum, held in Brussels during September.

To allow the debate on the Green Paper to be better fol-lowed, APFIPP created a Working Group specifi cally to analyse its content in greater depth and to follow carefully the work carried out by EFAMA to prepare its comments.

1.7. Mutual Funds Tax Regime

The alteration of the Mutual Funds Tax Regime has been under discussion since 2004, the 2006 State Budget Law having included a legislative authorisation allowing its revision.

The Association had already expressed to the Government is total readiness to co-operate in this initiative right from the preparatory stage. Indeed, any alteration of the Tax


quer alteração de um regime fi scal, sobretudo no âmbito dos produtos de poupança / investimento, no entendi-mento da APFIPP, deve ser convenientemente refl ectida, deve possuir inequívocas vantagens face ao sistema exis-tente e deve ser claramente comunicada e percebida pelos diversos intervenientes. A Associação tem sempre defen-dido que é necessário nunca esquecer que para o aforrador a instabilidade do sistema fi scal é “lida” como insegurança para as suas aplicações, com as conhecidas consequências que este fenómeno acarreta.

1.8. Contribuições em iniciativas regulamentares

Ao longo do ano de 2005 foi, como tem sido hábito, so-licitada a participação e o parecer da Associação em diver-sas consultas públicas e no seio da preparação de diplo-mas legais e regulamentares, entre as quais se salientam:

- O projecto de Regulamento da CMVM que altera o Plano de Contas dos Fundos de Investimento Imobiliário;

- O projecto de Circular do Instituto de Seguros de Portugal relativo às participações em instituições de investimento colectivo não harmonizadas, por Empresas de Seguros e Fundos de Pensões;

- A aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade às empresas sujeitas à supervisão do Instituto dos Segu-ros de Portugal;

- O documento da IOSCO intitulado “Examination of CIS Governance”;

- A consulta pública da CMVM sobre documento relativo a

possíveis medidas de implementação da Directiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros;

- O projecto de Ofício-Circulado sobre o registo em cadas-tro dos Fundos de Investimento e Fundos de Pensões, as contas correntes de IVA e retenções na fonte de impostos sobre o rendimento;

- O projecto de alteração do Regulamento da CMVM N.º 12/2000 sobre Intermediação Financeira;

- O projecto de Instrução da CMVM referente ao reporte de informação relativa às carteiras dos Fundos de Investi-mento Imobiliário, com base nas alterações introduzidas pelo Regulamento N.º 1/2005;

- O projecto de Decreto-Lei que transpõe a Directiva 2003/41/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Junho, relativa às actividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profi s-sionais;

- O projecto de Regulamento que altera o Regulamento N.º 7/2004 da CMVM relativo à comercialização de Organis-mos de Investimento Colectivo Estrangeiros harmoniza-dos que não disponham de prospecto simplifi cado;

- A alteração do Regulamento N.º 15/2003 no que respeita ao regime aplicável a Organismos Especiais de Investi-mento, nomeadamente à respectiva oferta e procura e à informação a prestar aos investidores;

Regime, particularly within the scope of savings/investment products must, in the opinion of APFIPP, be subject to proper refl ection, it must provide unequivocal advantages compared to the existing system, and it must be clearly communicated to and understood by the various parties involved. The Association has always sustained the need not to forget that any instability of the tax system as far as savers are concerned is seen to constitute insecurity as far as their investments are concerned, with all the well-known consequences that such instability brings about.

1.8. Contributions to regulatory initiatives

During 2005, as customary, the participation and opinion of the Association was requested in several public hearings and within the scope of the preparation of legal and regu-latory provisions, of which attention is drawn to the fol-lowing:

- The draft CMVM Regulations altering the Plan of Accounts of Real Estate Funds;

- The draft circular of the Insurance Institute of Portugal related with holdings in non-UCITS by Insurance Compa-nies and Pension Funds;

- The application of the International Accounting Standards to companies subject to supervision by the Insurance Institute of Portugal;

- The IOSCO document entitled “Examination of CIS Gover-nance”;

- The public hearing organised by CMVM on the document

about possible measures to implement the Markets in Financial Instruments Directive;

- The draft circular letter on registration of the Investment Funds and Pension Funds, VAT current accounts, and withholding income tax at source;

- The draft alteration of CMVM Regulation 12/2000 on Fi-nancial Intermediation;

- The draft CMVM Instruction on reporting information on the portfolios of the Real Estate Funds, on the basis of the alterations introduced by Regulation 1/2005;

- The draft decree-law transposing Directive 2003/41/EC of the European Parliament and of the Council, of June 3, on the activities and supervision of the institutions for occupational retirement provision:

- The draft regulations amending CMVM Regulation 7/2004 on the marketing of harmonised Foreign Collective Invest-ment Undertakings that do not have a simplifi ed prospec-tus;

- The alteration of Regulation 15/2003 related with the regime applicable to Special Investment Funds, particu-larly the respective supply and demand, and the informa-tion to be provided to investors;

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- A actualização das regras de Corporate Governance das Sociedades e de deveres de prestação de informação fi nanceira;

- O anteprojecto de Regulamento da CMVM respeitante à contabilidade das Sociedades e Fundos de Capital de Risco;

- O projecto de Regulamento que visa alterar o Regula-mento N.º 12/2003 relativo ao capital de Risco;

- O projecto de Instrução da CMVM relativo ao envio de informação sobre Organismos de Investimento Colectivo e Fundos de Investimento Imobiliário, com vista a permi-tir uma automatização da publicação de informação sobre estes instrumentos no sistema de difusão de informação da entidade de supervisão;

- O projecto de Decreto-Lei que transpõe a Directiva dos Prospectos a publicar em caso de oferta pública de va-lores mobiliários ou da sua admissão à negociação;

- A consulta do Instituto de Seguros de Portugal sobre os princípios patentes na proposta de Directiva apresentada pela Comissão da União da Europeia relativa à melhoria da portabilidade dos direitos às pensões complementa-res;

- A revisão do regime do direito de renúncia à isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado.

1.9. Iniciativas junto das Autoridades Ofi ciais e Regulado-ras do Mercado

Em paralelo à participação em consultas públicas, a APFIPP procurou, sempre que possível, obter esclarecimentos sobre as matérias relacionadas com as actividades que representa que suscitavam dúvidas às suas Associadas e que exigiam clarifi cação para, dessa forma, se alcançar uma melhor interpretação e aplicação uniforme das dispo-sições legais e regulamentares que as regem. Foram exem-plo:

Ao Banco Portugal:

- Sobre Fundos Próprios das Sociedades Gestoras de Fun-dos de Investimento que exercem a título complementar outras actividades;

À CMVM:

- Sobre a actualização dos prospectos dos Fundos de In-vestimento Imobiliário em conformidade com o novo enquadramento jurídico;

- Sobre alguns aspectos relacionados com a aplicação de certos critérios contabilísticos no âmbito do novo enqua-dramento dos Fundos de Investimento Imobiliário;

Ao Instituto Seguros de Portugal:

- Sobre a possibilidade de, no caso dos Planos de Pou-pança sob a forma de Fundos de Pensões, se poderem constituir novos contratos de adesão para as subscrições a partir de 2005;

- The updating of the rules on Corporate Governance and on the duties of provision of fi nancial information;

- The draft CMVM Regulation on the accounts of Venture Capital Companies and Funds;

- The draft Regulation designed to amend Regulation 12/2003 on Venture Capital Funds;

- The draft CMVM Instruction related with sending informa-tion on Collective Investment Schemes and Real Estate Funds, with a view to allowing automation of the publica-tion of information on these instruments within the sys-tem of publication of information of the supervisory en-tity;

- The draft decree-law transposing the Prospectuses Direc-tive to be published in the case of public offerings of securities or of their admission to listing;

- Consultation of the Insurance Institute of Portugal on those principles set out in the proposed Directive of the European Parliament and the Council on improving the portability of supplementary pension rights;

- The revision of the right to renounce exemption from Value Added Tax.

1.9. Initiatives before at the Authorities and Market Regula-tors

In parallel with the Association’s involvement in public hearings, APFIPP endeavoured, whenever possible, to ob-tain clarifi cation on matters related with the businesses that it represents that had raised doubts for its Members, so as to obtain better interpretation and consistent appli-cation of the legal and regulatory provisions governing them. Examples of this were:

With regard to the Bank of Portugal:

- On the own funds requirements to be met by Investment Fund Management Companies that carry on other activi-ties on a complementary basis;

With regard to the CMVM:

- On updating the prospectuses of Real Estate Funds in accordance with the new legal framework;

- On several aspects related with the application of certain accounting criteria within the scope of the new framework of the Real Estate Funds;

With regard to the Insurance Institute of Portugal:

- On the possibility, in the case of Savings Plans in the form of Pension Funds, of being able to establish new subscription contracts for subscriptions as from 2005;


- Reporte periódico de informação sobre Fundos de Pen-sões ao Instituto de Seguros de Portugal através do portal ISPNet;

À Direcção-Geral dos Impostos:

- Exposição à Direcção-Geral de Impostos de algumas difi -culdades no accionamento do Acordo de Dupla Tributação com a Suíça;

- Sobre a aplicação da Directiva da Poupança, através do disposto no Decreto-Lei N.º 62/2005, de 11 de Março, aos Fundos de Investimento Não Harmonizados;

- Sobre o regime jurídico-fi scal aplicável aos Planos Pou-pança Reforma em termos de reembolsos, em sequência das alterações introduzidas pela Lei N.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005) e aplicação da regra FIFO;

- Obrigações declarativas no âmbito dos Planos de Pou-pança Reforma / Educação;

- Sobre algumas questões relativas ao cumprimento das obrigações declarativas dos Fundos e à implementação das disposições do Ofício-Circulado N.º 90005/2005, de 28 de Julho.

Ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:

- Necessidade de adaptação do conceito de comprovação de “aproveitamento” à luz do processo de transição conducente à uniformização e reconhecimento de cursos no seio da U.E., ao abrigo dos Acordos de Bolonha, para efeitos de reembolso de Planos de Poupança Reforma Educação (PPR/E) para fi ns educativos.

De forma a contribuir para o desenvolvimento do enqua-dramento legal e regulamentar e para a sua progressiva adaptação às condições e à evolução do mercado, bem como ao acompanhamento das práticas dos parceiros europeus, a APFIPP apresentou às entidades competentes alguns pedidos de alteração, dos quais se salientam:

- Adaptação da forma de valorização dos imóveis acabados detidos por Fundos de Investimento Imobiliário;

- Possibilidade dos Fundos de Investimento Mobiliário criarem classes de Unidades de Participação com carac-terísticas distintas entre si, à semelhança do já existente noutros Estados-Membros da União Europeia;

2. Iniciativas de auto-regulação

2.1. Classifi cação de Fundos de Investimento e Fundos de Pensões Abertos

Deu-se início, no princípio do segundo trimestre do ano, à implementação das alterações à Classifi cação dos Fundos de Investimento Mobiliário que haviam sido defi nidas no ano anterior.

- Periodic reporting of information on Pension Funds to the Insurance Institute of Portugal through the ISPNet Por-tal;

With regard to the Directorate-General for Taxation:

- Report submitted to the Directorate General for Taxation on several diffi culties in implementing the Double Taxa-tion Agreement with Switzerland;

- On the application of the Savings Directive, through the provisions of Decree-Law 62/2005, of March 11, to Non-UCITS Funds;

- On the legal-fi scal regime applicable to Retirement Sa-vings Plans in terms of reimbursements, in the wake of the amendments introduced by Act 55-B/2004, of Decem-ber 30, (2005 State Budget) and application of the FIFO rule;

- Declarative obligations within the scope of Retirement/ Education Savings Plans;

- On several issues relating to fulfi lment of the declarative obligations of the Funds and of the implementation of Circular Order-in-Council 90005/2005, of July 28.

To the Ministry of Science, Technology and Higher Educa-tion

- Need to adapt the concept of proof of “passing exams” in the light of the process of transition leading to harmo-nisation and recognition of courses within the EU, pur-suant the Bologna Accord, for the purpose of reimburse-ment of Retirement/ Education Savings Plans (PPR/E) for educational purposes.

To contribute to the development of the legal and regula-tory framework and to its progressive adaptation to the conditions and evolution of the market, and also to the monitoring of the practices of our European partners,APFIPP presented several requests for alterations to the authorities, of which the following are underlined:

- Adaptation of the method of valuation of completed buildings held by Real Estate Funds;

- Possibility of Mutual Funds creating classes of units ha-ving mutually different characteristics similar to those that already exist in other Member States of European Union.

2. Self-regulation measures

2.1. Classifi cation of Investment Funds and Open Pension Funds

During the second quarter of the year it was started the implementation of the alterations to the classifi cation of the Mutual Funds that had been defi ned in the previous year.

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Assim, foram criados novos critérios para categorias já existentes, a saber:

- “Fundos de Tesouraria” – Apenas serão considerados “Fundos de Tesouraria” aqueles que detenham entre 50% e 85% da carteira investida em activos com prazo de vencimento residual inferior a 12 meses;

- “Fundos de Obrigações” – Pelo menos 2/3 da carteira deverá estar investida directa ou indirectamente em Obrigações;

- “Fundos de Fundos Predominantemente Acções” – No mínimo 2/3 das Unidades de Participação (UP) de outros Fundos em carteira terão que ser de “Fundos de Ac-ções”.

Foram, também, criadas novas categorias:

- “Fundos de Fundos Mistos” – Inclui os Fundos cujas UP de “Fundos de Acções” em carteira representam entre 1/3 e 2/3 do total de UP detidas;

- “Fundos Flexíveis” – Categoria já implementada e que inclui os Fundos que não assumem qualquer compro-misso quanto à composição do património nos respecti-vos documentos constitutivos;

- “Fundos Especiais de Investimento” – Também já imple-mentada, é composta pelos Fundos que não se consti-tuam em observância com as regras defi nidas no Título III do Regime Jurídico dos OIC aprovado pelo Decreto-Lei N.º 252/2003, de 17 de Outubro;

- “Fundos de Obrigações” – Categoria residual de “Fundos de Obrigações” onde se incluem os que não são nem “Fundos de Obrigações de Taxa Indexada” nem “Fundos de Obrigações de Taxa Fixa” ou seja, que não investem em permanência mais de 50% da carteira em Obrigações de Taxa Variável ou mais de 50% em Obrigações de Taxa Fixa.

Subdividem-se em:

a) “Fundos de Obrigações Euro” – Todos os activos são denominados em Euro (ou têm cobertura cambial) e pelo menos 90% estão cotados na União Europeia;

b) “Fundos de Obrigações Internacionais” – Restantes “Fundos de Obrigações”.

- “Fundos Índice” – Fundos que replicam Índices Bolsis-tas.

Por outro lado, fi cou concluído, no último trimestre de 2005, o processo de defi nição de uma classifi cação para os Fundos PPR/E e Fundos de Pensões Abertos. A metodo-logia implementada assenta na exposição accionista média de cada Fundo, ao longo dos 12 meses anteriores, tendo sido previstas 4 Categorias para os Fundos PPR/E e outras 4 para os Fundos de Pensões Abertos. Os critérios e limites de cada uma das categorias são iguais, quer se trate de Fundos PPR/E, quer se trate de Fundos de Pensões Aber-tos. Os limites de cada categoria são:

New criteria were therefore established for the existing categories, to wit:

- “Cash Funds” – Only those funds having between 50% and 85% of their portfolio invested in assets with a time to maturity of less than 12 months will be considered Cash Funds;

- “Bond Funds” – At least 2/3 must be invested directly or indirectly in Bonds;

- “Funds of Funds with Equity Dominant” – At least 2/3 of the Funds held must be Equity Funds.

New categories have also been created:

- “Balanced Funds of Funds” – Includes those Funds whose “Equity Funds” units in the portfolio account for between 1/3 and 2/3 of total units held;

- “Flexible Funds” – A category that has already been im-plemented that includes those Funds that do not have any commitment in the respective prospectus as to the composition of their assets;

- “Special Investment Funds” – Now also implemented, these comprise Funds that do not observe the rules de-fi ned in Title III of the Collective Investment Schemes legislation enacted by Decree-Law 252/2003, of October 17;

- “Bond Funds” – Residual category of Bond Funds that includes those that are neither Floating Rate Bond Funds nor Fixed Rate Bond Funds, that is, they do not perma-nently invest more than 50% of the portfolio in Floating-rate Bonds or more than 50% in Fixed-Rate Bonds.

They are subdivided into:

a) “Euro Bond Funds” – All assets are denominated in euros (or have currency hedging) and at least 90% are listed within the European Union;

b) “International Bond Funds” – Other Bond Funds.

- “Index Funds” – Stock Market Index Tracker Funds.

On the other hand, last quarter of 2005 saw the conclusion of the process of defi nition of a classifi cation for the PPR/E Funds and Open Pension Funds. The methodology that was implemented is based on the average equity exposure of each Fund, over the previous 12 months. Four categories were defi ned for the PPR/E Funds and another four for the Open Pension Funds. The criteria and limits of each cate-gory are the same both in the PPR/E Funds and in the Open Pension Funds. The limits for each category are:


- Categoria A - Investimento médio em acções inferior a 5% da carteira;

- Categoria B - Investimento médio em acções entre 5% e 15% da carteira;

- Categoria C - Investimento médio em acções entre 15% e 35% da carteira; e

- Categoria D - Investimento médio em acções superior a 35% da carteira.

3. Publicações sobre o sector

3.1. Estatísticas

A divulgação de estatísticas, precisas e actualizadas, sobre os sectores que agrega continua a ser uma das grandes prioridades na actividade diária da Associação, sendo preocupação constante da APFIPP o aumento das informa-ções fornecidas e, sempre que possível, a melhoria da qualidade das mesmas.

Assim, em 2005, após uma profunda refl exão transversal à generalidade dos sectores representados pela Associa-ção, foi alterada a metodologia de cálculo das Medidas de Rendibilidade e Risco. Assim, foi defi nido que estas medi-das de performance passariam a ser calculadas com base na data de valorização das Unidades de Participação (UP), em vez de na data de divulgação, como vinha acontecendo até então. Esta alteração foi adoptada a partir do dia 30 Dezembro de 2005 (inclusive), ou seja, a tempo de ser utilizada no cálculo da performance anual dos Fundos de Investimento e Fundos de Pensões Abertos.

Em função da cada vez maior e mais frequente disponibi-lidade de elementos sobre estes sectores, a APFIPP iniciou, em 2005, a publicação separada de um Relatório Mensal de Fundos de Investimento Imobiliário e de um Relatório Mensal da Gestão de Patrimónios. Deste modo, a publica-ção “Relatório Estatístico Mensal”, passou a ser constituída por três módulos: um dedicado a F.I.M., outro a F.I.I., e o terceiro à Gestão de Patrimónios.

Como forma de permitir um melhor conhecimento e uma melhor divulgação da evolução das actividades represen-tadas, procurou-se criar mecanismos e processos que ajudassem a uma maior compreensão dos Relatórios Esta-tísticos publicados pela Associação. Com este fi m em vista, delinearam-se os princípios e a informação a conter numa nota informativa a enviar aos Órgãos de Comunicação Social, juntamente com cada um dos módulos do Relatório Estatístico Mensal e ainda com o Relatório Trimestral de Fundos de Pensões.

A primeira nota informativa enviada foi referente ao mer-cado dos F.I.M. e foi remetida, em Novembro, com elemen-tos referentes a Outubro de 2005. As notas informativas sobre os restantes sectores, apesar da defi nição do seu conteúdo ter sido concluída em 2005, só começaram a ser divulgadas, já em 2006, com elementos referentes a De-zembro de 2005.

No culminar do ano transacto iniciaram-se contactos com a Associação Portuguesa de Seguradores no sentido de se

- Category A - Average investment in equities less than 5% of the portfolio;

- Category B - Average investment in equities between 5% and 15% of the portfolio;

- Category C - Average investment in equities between 15% and 35% of the portfolio; and

- Category D - Average investment in equities over 35% of the portfolio;

3. Publications concerning the sector

3.1. Statistics

The publication of accurate and up-to-date statistics on the sectors covered by its Members continues to be one of the major priorities of the day-to-day business of the Associa-tion. One of APFIPP’s constant concerns is to increase the information provided and, whenever possible, to improve its quality.

Therefore, following a profound refl ection transverse to most of the sectors represented by the Association, the methodology of calculation of the Risk and Return was altered during 2005. It was established that these perfor-mance measurements would come to be calculated on the basis of the date of valuation of the units instead of on the date of publication, as in the past. This alteration was adopted as from December 30, 2005, that is, in time to be used in calculating the annual performance of the Invest-ment Funds and Open Pension Funds.

In the light of the increasingly availability and frequency of information on these sectors, APFIPP made a start in 2005 to the separate publication of a Monthly Report on Real Estate Funds and of a Monthly Asset Management Report. Therefore, the “Monthly Statistical Report” now comprises three modules: one devoted to Mutual Funds, another to Real Estate Funds and the third to Asset Management.

As a means of providing better information and improved disclosure of the evolution of the activities represented by the Association, an endeavour was made to create mecha-nisms and procedures to help to understand the Statistical Reports published by the Association. With this in mind, the principles and the information were sketched out that are to be set out in a press release together with each module of the Monthly Statistical Report and also with the Quarterly Pension Funds Report.

The fi rst press release was in respect of the Mutual Funds and was sent out in November with information in respect of October 2005. Despite the fact that their content had been defi ned in 2005, the press releases on the other sec-tors only began to be disclosed in 2006, with information in respect of December 2005.

At the end of the year under review a start was made to contact with the Portuguese Insurers Association with a

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estabelecer uma colaboração para se passar a publicar informação sobre produtos de poupança, independente-mente da forma jurídica que estes produtos apresentem. Este será certamente um projecto a desenvolver no decor-rer de 2006.

3.2. Newsletter APFIPPINFO

Com a colaboração e participação das suas Associadas, deu-se continuidade à elaboração da Newsletter da Asso-ciação, veículo de divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela Associação, das actividades por si representadas e de artigos de opinião sobre os principais temas de actuali-dade nestas áreas.

3.3. Portal da APFIPP

O Portal da Associação é mais um dos veículos através do qual se divulga informação ao público em geral e às Asso-ciadas, pelo que também neste meio se procuraram fazer melhoramentos, não só ao nível da quantidade de infor-mação disponível mas também da qualidade e rapidez com que é divulgada.

Assim, na área de Activos sob Gestão passou a ser dispo-nibilizada informação mensal sobre os Fundos de Investi-mento Imobiliário (anteriormente era com carácter trimes-tral) e sobre a Gestão de Patrimónios. Relativamente aos Fundos de Pensões começou a publicar-se informação com periodicidade trimestral.

4. Intervenções e Representação Internacional

Num mercado cada vez mais global, as frentes de actuação da Associação há muito deixaram de ser, apenas, de âm-bito nacional, pelo que o acompanhamento e a colabora-ção da Associação nos trabalhos da EFAMA – European Fund and Asset Management Association e da EFRP – Eu-ropean Federation of Retirement Provision têm tido um papel cada vez mais preponderante. Situação comprovada, também, pela participação em consultas públicas promo-vidas pela Comissão Europeia, CESR – Committee of Euro-pean Securities Regulators ou mesmo IOSCO – Internatio-nal Organization of Securities Commissions.

4.1. Participação da APFIPP na EFAMA

Para a FEFSI – European Federation of Investment Funds and Companies o ano de 2005 foi marcado por um pro-cesso de reestruturação e pela alteração da sua denomi-nação para EFAMA – European Funds and Asset Manage-ment Association, situações resultantes do alargamento do seu âmbito de actividade com a inclusão da representação da área de Gestão de Patrimónios.

A EFAMA passou, também, a integrar trinta e três Corporate Members e procedeu a uma reformulação da sua organi-zação interna, tendo para o efeito constituído um Mana-gement Committee para apoiar e desempenhar um papel consultivo na actividade diária da Federação Europeia e desta forma alcançar uma melhor e mais efi caz monitori-zação das matérias em agenda. Este comité de gestão

view to establishing co-operation in the publication of in-formation on savings products, regardless of the legal form of these products. This will certainly be a project to be developed during 2006.

3.2. APFIPPINFO Newsletter

With the co-operation and involvement of its Members, continuity was given to the preparation of the Association’s Newsletter, the vehicle used to disclose the work under-taken by the Association and the activities that it repre-sents, as well as articles on current themes in these areas.

3.3. APFIPP Portal

The Association’s portal is one of the vehicles whereby information is disclosed to the general public and to the Members, and therefore an endeavour was also made in this area to improve not only the quantity of information available but also the quality and speed with which it is divulged.

Thus, in the Assets under Management area, monthly in-formation is now provided on Real Estate Funds (previously on a quarterly basis) and on Asset Management. As far as the Pension Funds are concerned, information began to be published on a quarterly basis.

4. International Involvement and Representation

In an increasingly global market, the Association’s activities have long ceased being of a merely national scope and therefore the Association’s has played an increasingly pre-ponderant role in monitoring and co-operating with the work of EFAMA – European Fund and Asset Management Association and of EFRP – European Federation of Retire-ment Provision. This can also be seen in the involvement in public hearings organised by the European Commission, by CESR – Committee of European Securities Regulators and also by IOSCO – International Organization of Securi-ties Commissions.

4.1. APFIPP Participation in EFAMA

For FEFSI – European Federation of Investment Funds and Companies 2005 was marked by a process of restructuring and of alteration of its name to EFAMA – European Funds and Asset Management Association as a result of the en-largement of the scope of its activity following the inclusion of representation of the Portfolio Asset Management area.

EFAMA also came to include thirty-three Corporate Mem-bers and overhauled its internal organisation, having set up a Management Committee to support and play a con-sultative role in the day-to-day activity of the European Federation and, in this way, to achieve better and more effective monitoring of the items on the agenda. This Mana-gement Committee embraces nine specifi c areas, also


abarca nove áreas específi cas, também designadas por Theme Area Group´s (TAG’s), a saber:

- Investment Products & Portfolio Management Techni-ques;

- Asset Management & Fund Management Company;

- Distribution & Marketing;

- Statistics, Research & Industry Analysis;

- Capital Markets, Corporate Governance & Company Law;

- Pensions;

- Tax Accounting & Financial Reporting;

- Operations & Infrastructure;

- Integrity & General Reputational Issues.

Sendo cada vez mais relevante a participação da APFIPP nos trabalhos realizados no seio da EFAMA para além da sua habitual presença na Assembleia Geral e na Direcção, procurou-se nomear responsáveis pelo acompanhamento da actividade realizada pelos referidos TAG’s e participar nas reuniões de grupos trabalhos constituídos ad-hoc.

A APFIPP esteve presente nas diversas iniciativas e eventos realizados, em especial no congresso anual desta federa-ção, EFAMA’s Fund Forum 2005, realizado nos dias 22 e 23 de Setembro de 2005 em Bruxelas e que versou sobre o tema “Reviewing UCITS”, assumindo especial destaque, como atrás mencionado, o Livro Verde da Comissão Euro-peia sobre a Indústria de Fundos de Investimento.

A EFAMA solicitou a participação da Associação na recolha de comentários, entre outros, sobre os seguintes documen-tos:

- Country’s update on the Principles of Taxation of UCITS in 2005;

- CESR Consultation on Clarifi cation of Defi nitions/Eligible Assets/Investments of UCITS;

- Code of Practice and Best Practice Recommendations of EFAMA;

- EU Savings Directive: Survey on Implementation across Member States;

- Statement on the European Commission Green Paper on the Investment Funds Industry;

- Consultation Paper on the Notifi cation procedure: CESR’s guidelines for supervisors regarding the notifi cation procedure according to Section VIII of the UCITS Direc-tive.

4.2. Participação na EFRP

No que respeita à EFRP – European Federation for Retire-ment Provision, a APFIPP participou nas duas Assembleias

known as Theme Area Groups (TAGs), to wit:

- Investment Products & Portfolio Management Tech-niques;

- Asset Management & Fund Management Company;

- Distribution & Marketing;

- Statistics, Research & Industry Analysis;

- Capital Markets, Corporate Governance & Company Law;

- Pensions;

- Tax Accounting & Financial Reporting;

- Operations & Infrastructure;

- Integrity & General Reputational Issues.

Since, in addition to its customary presence at General Meetings and at the Board of Directors, APFIPP’s involve-ment in the work undertaken within the scope of EFAMA is increasingly relevant, senior staff were appointed to monitor the activity of the said TAGs and take part in the meetings of the ad-hoc workgroups.

APFIPP took part in the various initiatives and events that were organised, particularly in the annual congress of the Federation, EFAMA’s Fund Forum 2005, held in Brussels on September 22 & 23, 2005, which addressed “Reviewing UCITS”, in which the European Commission’s Green Paper on the Investment Funds Industry was given particular emphasis.

EFAMA requested the Association to take part in gathering comments on the following documents, among others:

- Country’s update on the Principles of Taxation of UCITS in 2005;

- CESR Consultation on Clarifi cation of Defi nitions/Eligible Assets/Investments of UCITS;

- Code of Practice and Best Practice Recommendations of EFAMA;

- EU Savings Directive: Survey on Implementation across Member States;

- Statement on the European Commission Green Paper on the Investment Funds Industry;

- Consultation Paper on the Notifi cation procedure: CESR’s guidelines for supervisors regarding the notifi cation pro-cedure according to Section VIII of the UCITS Directive.

4.2. Participation in the EFRP

With regard to EFRP – European Federation for Retirement Provision, APFIPP took part in the General Meetings held

56

Gerais realizadas em 2005 e colaborou ao longo do ano em diversos surveys e pedidos de parecer efectuados por esta Federação, designadamente:

- Questionnaire on Cross-Border Transfers;

- Portability of Occupational Pension Rights;

- Pension Pillar Terminology.

5. Representação junto das autoridades do sector

5.1. Participação Institucional em reuniões

Com uma representação de cerca de 95% do total dos montantes geridos pelos sectores que representa, a APFIPP foi convidada a participar em diversas reuniões e encon-tros, por forma a pronunciar-se sobre as mais diversas matérias.

Assim, a Associação foi recebida em audiência pelo Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Dr. José Vieira da Silva, bem como pelo Secretário de Estado Ad-junto e da Administração Local, Dr. Eduardo Cabrita, tendo tido a oportunidade de apresentar as maiores preocupa-ções das suas Associadas no que respeita, respectiva-mente, a questões relacionadas com a actividade dos Fundos de Pensões e o potencial papel destes instrumen-tos de poupança no seio do Sistema da Segurança Social; e, como anteriormente referido, sobre a actividade de gestão de Fundos de Investimento Imobiliário no que se refere ao Regime de Arrendamento Urbano.

Reuniu com representantes da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários por diversas ocasiões com vista a trocar impressões sobre as actividades que representa e os prin-cipais temas em agenda, como por exemplo as alterações implementadas no âmbito da Intermediação Financeira, preconizadas na revisão do Regulamento da CMVM Nº. 12/2000.

No último trimestre de 2005, a APFIPP foi convocada igual-mente para uma reunião com o Sub-Director Geral do IVA, Dr. Manuel Prates, relativamente à autorização legislativa com vista à revisão dos requisitos necessários ao exercício do direito a renunciar à isenção de IVA.

A APFIPP esteve, também, presente, entre outras, na ses-são pública de esclarecimento sobre as medidas de imple-mentação da Directiva dos Mercados de Instrumentos Fi-nanceiros e na reunião preparatória do Financial Assessment Sector Program a Portugal.

Foi, ainda, convidada a intervir em algumas conferências e debates, entre os quais se destaca:

- o IV Colóquio Internacional sobre Seguros e Fundos de Pensões do Instituto de Seguros de Portugal, no qual o Presidente da Associação integrou um painel relativo às Diferentes Perspectivas do Mercado sobre o Novo Regime dos Fundos de Pensões;

- a conferência organizada pela ABRAPP - Associação Bra-sileira de Entidades Fechadas de Previdência Complemen-tar, integrada numa visita de dirigentes brasileiros de Fundos de Pensões que visitaram Portugal e Espanha, a

in 2005 and co-operated in several surveys and requests for opinion made by this Federation during 2005, particu-larly the:

- Questionnaire on Cross-Border Transfers;

- Portability of Occupational Pension Rights;

- Pension Pillar Terminology.

5. Representation before the sector authorities

5.1. Institutional participation in meetings

As representative of about 95% of the total amounts mana-ged by the sectors that it represents, APFIPP was invited to take part in several meetings in order to express its opinion on the most diverse matters.

The Association was therefore granted hearings by the Minister for Labour and Social Solidarity, José Vieira da Silva, and by the Secretary of State and of Local Adminis-tration, Eduardo Cabrita, having had the opportunity to present the greater concerns of its Members in connection, respectively, with issues related with Pension Fund activity and the potential role of these savings instruments within the Social Security System; and, as mentioned earlier, on Real Estate Fund management activity insofar as the Urban Rent Act is concerned.

It met with Securities Market Commission (CMVM) repre-sentatives on several occasions, with a view to exchanging opinions on the activities that it represents and on the main items on the agenda, such as the alterations imple-mented within the scope of Financial Intermediation, re-commended in the revision of CMVM Regulation 12/2000.

During the last quarter of 2005 APFIPP was also invited to a meeting with the Under Director General for VAT, Manuel Prates, in respect of the legislative authorisation with a view to the revision of the requirements necessary for the exercise of the right to renounce VAT exemption.

Among other events, APFIPP was also present at the pu-blic session providing explanations on the measures to implement the Markets in Financial Instruments Directive and at the preparatory meeting of the Financial Assessment Sector Program for Portugal

It was also invited to take part in several conferences and debates, of which the following are underscored:

- 4th International Colloquium on Insurance and Pension Funds organised by the Insurance Institute of Portugal, at which the President of the Association was a member of a panel dealing with the Different Perspectives of the Market on the New Pension Fund Regime;

- conference organised by ABRAPP (Brazilian Closed Com-plementary Welfare Entities Association) within the scope of a visit by senior Brazilian Pension Fund managers who visited Portugal and Spain to get to know the systems of


fi m de conhecerem os sistemas de outros países e as melhores práticas na sua gestão. Coube à Associação efectuar uma intervenção sobre “O Sistema de Previdên-cia Privada de Portugal”;

- a participação no programa da SIC Notícias “Negócios da Semana”.

Já no fi m do ano transacto, a APFIPP foi uma das entidades que recebeu a delegação, constituída por representantes do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, que visitou Portugal no âmbito do Financial Sector Assessment Program, no sentido de realizar um conjunto de reuniões com diversos agentes económicos para procurar identifi car os pontos fortes e as vulnerabilidades do sistema fi nan-ceiro nacional e produzir um relatório com o resultado da avaliação efectuada.

5.2. Representação no Conselho Nacional do Mercado de Valores

A APFIPP participou, mais uma vez, na reunião do Conselho Nacional de Valores Mobiliários que se realizou no dia 13 de Dezembro de 2005. Neste encontro do órgão consultivo do Ministro das Finanças para as matérias relativas aos mercados fi nanceiros e que conta com a presença dos principais representantes do sector, o objectivo principal foi recolher um conjunto de propostas que contribuam de forma efectiva para a dinamização do mercado de capitais em Portugal.

Na ocasião, a Associação teve a oportunidade de insistir na importância da estabilidade fi scal e legislativa, afi r-mando que uma eventual reforma fi scal a ser concretizada deve ser feita num quadro que se mantenha estável du-rante um período de tempo razoável e deve ter em conta o conjunto dos instrumentos fi nanceiros existentes. Aler-tou, ainda, para as consequências nefastas que tem um quadro de instabilidade como o que se tem verifi cado ao nível dos Planos de Poupança Reforma / Educação e real-çou a urgência da reforma da Segurança Social que, tam-bém, pode dar um relevante e positivo contributo ao mercado de capitais.

5.3. Representação no Conselho Consultivo do ISP

A Associação foi convocada para a reunião do Conselho Consultivo do Instituto de Seguros de Portugal, realizada no dia 23 de Novembro que teve como ordem de trabalhos a apreciação do Relatório do Sector Segurador e Fundos de Pensões relativo ao ano de 2004.

5.4. Portuguese Investment Performance Committee

A APFIPP fez-se representar no PIPC – Portuguese Invest-ment Performance Committee, grupo composto por diver-sas entidades do mercado fi nanceiro, liderado pela APAF – Associação Portuguesas dos Analistas Financeiros e pela Watson Wyatt, que visa implementar as Normas GIPS – Glo-bal Investment Performance Standars e contribuir para a sua divulgação em Portugal.

Este Comité Técnico reuniu-se por três ocasiões em 2005.

other countries and their best management practices. The Association was asked to present a paper on “The Private Welfare System in Portugal”.

- Participation in the SIC Notícias television programme “The Week’s Business”.

Towards the end of the year, APFIPP was one of the entities that received a delegation comprising representatives of the World Bank and of the International Monetary Fund that visited Portugal within the scope of the Financial Sec-tor Assessment Program, with a view to holding a number of meetings with the various economic agents to identify the strong points and weak points of the national fi nancial system and to produce a report on the results of the ap-praisal made.

5.2. Representation on the National Securities Council

Once again, APFIPP took part in the meeting of the Na-tional Securities Council held on December 13, 2005. At this meeting of the Minister for Finance’s consultative body for matters relating to the fi nancial markets, which involves the main representatives of the sector, the main objective was to gather a number of proposals making an effective contribution to the dynamization of the stock market in Portugal.

On this occasion, the Association took the opportunity to insist on the importance of fi scal and legislative stability, stating that any tax reform to be implemented should take place within a framework that must remain stable during a reasonable period of time and must take into account existing fi nancial instruments as a whole. It also warned of the harmful effects of a framework of instability like that seen in respect of the Retirement/ Education Savings Plans and underscored the urgency of the reform of Social Secu-rity, which could also make a major, positive contribution to the stock market.

5.3. Representation on the ISP Consultative Board

The Association was convened to the meeting of the Con-sultative Board of the Insurance Institute of Portugal held on November 23, and its agenda consisted of an appraisal of the Insurance Sector and Pension Fund Report for 2004.

5.4. Portuguese Investment Performance Committee

APFIPP has been represented on the PIPC – Portuguese Investment Performance Committee, the group comprising several fi nancial market entities, headed by APAF – Portu-guese Association of Financial Analysts and by Watson Wyatt, the aim of which is to implement the GIPS – Global Investment Performance Standards and to contribute to their disclosure in Portugal.

This Technical Committee met on three occasions during 2005.

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5.5. Grupo de Trabalho sobre Estatísticas Monetárias e Financeiras

A APFIPP foi convidada a participar na reunião do Grupo de Trabalho sobre Estatísticas Monetárias e Financeiras realizada a 7 de Novembro de 2005. Este grupo depende do Conselho Superior de Estatística, sendo composto por representantes do Instituto Nacional de Estatística, da Associação Portuguesa de Bancos, do Ministério das Finan-ças, do Banco de Portugal, do Instituto de Seguros de Portugal, da Interbolsa, da Associação Portuguesa de Se-guradores e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliá-rios. O seu principal objectivo consiste em determinar metodologias, conteúdos e fontes de informação para o processamento de elementos estatísticos no âmbito das actividades monetárias e fi nanceiras realizadas no território nacional.

No encontro realizado em 2005 foi debatido o impacto da adopção das IAS nas estatísticas monetárias e fi nanceiras, bem como o projecto do Banco Central Europeu relativo à harmonização das estatísticas dos Intermediários Financei-ros, com prioridade para o sector dos Fundos de Investi-mento.

6. Representatividade e Estrutura da APFIPP

6.1. Novas Associadas

No ano de 2005 a Associação acolheu novas Associadas em dois dos sectores que representa, aumentando e for-talecendo a sua representatividade no mercado. No âmbito da gestão de Fundos de Pensões recebeu como Associada a Banif Açor Pensões, e no que se refere às entidades com sede no estrangeiro mas com actividades em Portugal, nomeadamente ao nível da distribuição dos seus Fundos de Investimento, a Fidelity Investments International.

6.2. Grupos de trabalho e organização interna

A evolução do mercado de gestão de activos e a crescente diversidade de temas que aborda cria, por vezes, a neces-sidade da constituição de grupos de trabalho específi cos no seio da Associação, para mais efi cazmente acompanhar a análise e o debate das matéria em agenda. O ano de 2005 foi prova dessa tendência, tendo para o efeito sido formados diversos grupos onde tomam parte colaborado-res das Associadas com maior expertise nos temas sob apreciação, como por exemplo no âmbito: do processo de transposição da Directiva das Pensões; da realização de um Estudo sobre os Regimes Complementares da Segu-rança Social em diversos países; da refl exão sobre o Livro Verde da Comissão Europeia relativa à Indústria dos Fun-dos de Investimento e sobre o regime fi scal dos Fundos de Investimento.

5.5. Monetary and Financial Statistics Work Group

APFIPP was invited to take part in the meeting of the Work Group on Monetary and Financial Statistics held on Novem-ber 7, 2005. This group reports to the Higher Statistics Council and comprises representatives of the National Statistics Institute, the Portuguese Banks Association, the Ministry of Finance, the Bank of Portugal, the Insurance Institute of Portugal, Interbolsa, the Portuguese Insurers Association and the Securities Market Commission. Its main purpose is to determine methodologies, contents and sources of information in order to process statistical ele-ments within the scope of monetary and fi nancial activities carried on in Portugal.

At the meeting held in 2005 there was a discussion of the impact of the adoption of the IAS on monetary and fi nan-cials statistics, as well as of the European Central Bank’s project for harmonisation of the statistics of the Financial Intermediaries, with priority for the Investment Funds sec-tor.

6. APFIPP’s Representativity and Structure

6.1 New Members

During 2005 the Association admitted new Members in two of the sectors that it represents, increasing and strengthe-ning its representativeness in the market. Within the scope of Pension Fund Management the new Member was Banif Açor Pensões and, with regard to entities headquartered abroad but carrying on business in Portugal, distributing its Investment Funds in this country, Fidelity Investments International.

6.2. Work groups and internal organisation

The evolution of the asset management market and the growing diversity of matters that it addresses sometimes creates a need to set up specifi c workgroups within the Association to be able to follow more effectively the analysis and discussion of the matters on the agenda. The year under review provided evidence of this trend and several workgroups were set up involving Members’ em-ployees having greater expertise in the issues under ap-praisal, as in the following cases: the process of transposi-tion of the Pensions Directive; a study on Supplementary Social Security Schemes in several countries; refl ection on the European Commission’s Green Paper on the Investment Funds Industry and on the Tax Regime of Investment Funds.


A APFIPP deu continuidade à colaboração efectuada nos anos anteriores com as Equipas de Consultores Fiscais de modo a acompanhar permanentemente a evolução destas matérias. Neste sentido, sempre que necessário, solicitou os seus serviços e auxílio para a realização de estudos aprofundados e de análise das matérias de maior interesse para as Associadas permitindo, dessa forma, melhor res-ponder às necessidades e difi culdades identifi cadas nos sectores que representa.

APFIPP lent continuity to the co-operation provided in re-cent years to the Tax Consultants Teams so as to monitor permanently the evolution of these matters. In this con-nection, and whenever necessary, it requested their services and help in carrying out in-depth studies and analy-sis of those matters of greater interest to the Members, allowing it to respond better to the needs and diffi culties encountered in the sectors that it represents.

PerspectivasThe Outlook5


THE OUTLOOK

The Social Security Reform issue is expected to remain at the top of the national agenda throughout 2006. In addi-tion to the fact that the media, the academic world and civil society have shown a growing interest in this matter, the report published together with the 2006 State Budget on the sustainability of the Social Security System has brought the debate to the forefront once more.

Since APFIPP considers that we are faced with a serious question and that a solution must be pondered urgently and implemented quickly, and because it believes that the industries that it represents, particularly the Pension Fund Industry, have a major contribution to make in the search for the solution to this problem, it will do everything within its grasp to co-operate with the authorities and to promote such initiatives as may contribute to the success of the modifi cations to be introduced.

To this end, a training course on Pension Funds has already been programmed, directed particularly at journalists, as well as a seminar entitled “New Challenges for Pensions in Portugal”, which is expected to bring together the gre-atest national and European specialists in these matters.

Additionally, 2006 will see the complete revision of the Insurance Institute of Portugal regulations as far as Pension Funds are concerned, due to the publication of the new legal framework, a process that will naturally be actively accompanied by the Association.

Likewise, the legislation enacted by the Urban Rent Act, which has recently been altered, is set to be implemented, calling specifi cally for action by the Real Estate Funds and Pension Funds insofar as urban renovation and rehabilita-tion are concerned.

The processes of revision of the Directives are no longer watertight and therefore developments can be expected in respect of the UCITS as a result of the White Paper that is awaited in the near future. The revision of the Markets in Financial Instruments Directive (MiFID), which has to be implemented until November 2007, will bring alterations and adaptation to Investment Fund and Asset Management activities.

The proposal of what is known as the Portability Directive, within the scope of Pension Funds, is another dossier that will evolve during the coming year and will bring about important consequences for this market.

All these processes will be closely monitored by the Asso-ciation, which will continue to co-operate increasingly with national and European entities in defi ning the legal and regulatory framework considered adequate to the develop-ment of the industries that it represents and to defend their investors and savers.

One of the fi rst of the APFIPP objectives is the treatment and publication of statistical information on the businesses that it represents. New projects will therefore be fi nalised,

5PERSPECTIVAS

Ao longo do ano de 2006, prevê-se que o tema da Reforma da Segurança Social permaneça no topo da agenda nacio-nal. Para além de se verifi car que os Órgãos de Comuni-cação Social, os académicos e a sociedade civil demons-tram um interesse crescente pela matéria, o relatório publicado com o Orçamento do Estado para 2006 sobre a sustentabilidade do Sistema da Segurança Social relançou o debate.

A APFIPP, por considerar que estamos perante uma questão grave e que urge refl ectir numa solução que deve ser ra-pidamente implementada, e porque crê que as indústrias que representa, em especial a de Fundos de Pensões, têm um contributo importante a dar para a referida solução, tudo fará para colaborar com as autoridades competentes e para promover as iniciativas que contribuam para o su-cesso das modifi cações a introduzir.

Neste sentido, está já programada uma acção de formação sobre Fundos de Pensões, sobretudo vocacionada para jornalistas e um Seminário intitulado: “Novos Desafi os para as Pensões em Portugal” que se estima que reunirá dos maiores especialistas nacionais e europeus nestas matérias.

Para além disso, no ano de 2006 assistir-se-á à completa revisão do normativo do Instituto de Seguros de Portugal no que a Fundos de Pensões diz respeito, devido à publi-cação do seu novo enquadramento jurídico, processo que, naturalmente, será activamente acompanhado pela Asso-ciação.

Da mesma forma se devem implementar os regimes pre-vistos na Lei no Arrendamento, entretanto alterada, sendo que um deles prevê especifi camente a actuação dos Fun-dos de Investimento Imobiliário e dos Fundos de Pensões ao nível da renovação e da requalifi cação urbanas.

Os processos de revisão das Directivas deixaram de ser estanques pelo que a das UCITS deverá sofrer desenvolvi-mentos através do White Paper que se aguarda para breve. Também a revisão da Directiva dos Mercados de Instrumen-tos Financeiros que deverá ser implementada até Novem-bro de 2007, trará alterações e adaptações às actividades de Gestão de Fundos de Investimento e de Patrimónios.

A proposta da denominada Directiva da Portabilidade, no âmbito dos Fundos de Pensões, é outro dossier que evo-luirá ao longo do próximo ano e que terá consequências importantes ao nível deste mercado.

Todos estes processos serão atentamente acompanhados pela Associação que continuará a sua crescente colabora-ção com as entidades nacionais e europeias no sentido de defi nir o quadro legal e regulamentar que se considera adequado ao desenvolvimento dos sectores que repre-senta e que defenda os seus investidores e aforradores.

Um dos primeiros objectivos da APFIPP é o tratamento e a divulgação de elementos estatísticos sobre as activida-des que agrega. Assim, novos projectos serão ultimados,

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tanto ao nível do nosso portal como dos elementos que são divulgados. Da mesma forma, a Associação tem vindo a ser crescentemente solicitada pelos Órgãos de Comuni-cação Social enquanto fonte de informação no tratamento de dados de relevo para os jornalistas, missão que conti-nuará, certamente, a cumprir.

O ano de 2006 apresenta-se repleto de desafi os ao nível das indústrias concentradas na APFIPP até porque se tra-tam de domínios em ritmo de constante evolução e alte-ração. Propor modifi cações para que os diversos enqua-dramentos acomodem estes novos caminhos, sugerir regimes que promovam os sectores representados na Asso-ciação e defendam todos os que por eles optam, dá-los a conhecer para que fi quem ainda mais acessíveis são sem-pre os grandes objectivos da APFIPP. 2006 não será dife-rente e constituirá, certamente, mais uma etapa vencida num caminho onde, comparando com os nossos parceiros da União Europeia, ainda há muito a fazer.

regarding both our portal and the information that is pro-vided. Likewise, the Association has been increasingly contacted by the media as a source of information of im-portance to journalists, a mission that it will certainly continue to fulfi l.

The coming year is one fi lled with challenges as far as those industries which come together in APFIPP are con-cerned, particularly since these are fi elds that are under-going constant evolution and alteration. Proposing modi-fi cations so that their framework will accommodate these new paths, suggesting legislation that promotes the indus-tries represented by the Association and defends all those adopting them, and making them widely known in order to become increasingly accessible are among the major objectives of APFIPP at all times. 2006 will be no different and will surely constitute yet another stage successfully overcome along a path in which, compared with our part-ners of the European Union, there is still a great deal to be done.


Estatísticas do SectorSector Statistics6

ESTATÍSTICAS DO SECTORSECTOR STATISTICS

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE F.I. E S.G.F.I.Number of Investment Funds & Investment Fund Management Companies

F.I.M. ACÇÕES EQUITY FUNDS 87 88 87 73 68 63 60

. F. Acções Nacionais (Domestic Equity Funds) 30 21 17 12 10 10 9 . F. Ac. UE / Suíça / Noruega ( EU / Switzerland / Norway Equity F.) 21 28 27 19 18 16 13 . F. Acções América Norte (North American Equity F.) 6 6 7 6 . F. Acções Sectoriais (Sector Equity Funds) 9 9 7 9 . Outros F. Acções Interrnacionais (Other International Equity F.) 20 27 31 16 14 12 12 . F. Poupança Acções (Equity-Saving Funds) 16 12 12 11 11 11 10 . F. Índice (Index Equity Funds) 1

F.I.M. OBRIGAÇÕES BOND FUNDS 65 52 52 44 42 42 43

. F. Obrigações Euro (Euro Bond Funds) 47 42 42 35 36 37 38 . F. Obrigações Internacionais (International Bond Funds) 18 10 10 9 6 5 5

F.I.M. TESOURARIA CASH FUNDS 38 33 30 23 25 24 24

. F. Mercado Monetário Euro (Euro Money Market Funds) - 3 3 4 3 3 4 . F. Tesouraria Euro (Euro Cash Funds) 32 27 24 18 21 20 20 . F. Tesouraria Internacionais (International Cash Funds) 6 3 3 1 1 1 -

OUTROS F.I.M. OTHER MUTUAL FUNDS 82 87 93 81 80 95 114

. F. Mistos (Balanced Funds) 22 21 20 18 13 12 14 . F. Mistos Pred. Acções (Balanced Funds with Equity Dominant) 9 10 9 7 4 4 6 . F. Mistos Pred. Obrigações (Balanced F. with Bond Dominant) 13 11 11 11 9 8 8 . F. PPR (Retirement / Education-Savings F.) (1) 9 8 12 11 13 13 15 . F. Fundos (Funds of Funds) 46 48 46 39 38 34 33 . F. Fundos Pred. Acções (Fund of Funds with Equity Dominant) 18 17 18 8 . F. Fundos Mistos (Balanced Fund of Funds) 10 . F. Fundos Pred. Obrigações (Fund of Funds with Bond Dominant) 21 21 16 15 . F. Especiais Investimento (Special Investment Funds) 12 29 . Fundos Flexíveis (Flexible Funds) 2 3 . Outros Fundos (Other Funds) - - 6 6 5 7 1 . Agrupamento de Fundos (Group of Funds) 6 6 6 5 5 5 5 . F. com Capital Garantido (Guaranteed Fund) 5 10 9 7 11 15 19

TOTAL F.I.M. Total Mutual Funds 272 260 262 221 215 224 241

F.I.I. NACIONAIS DOMESTIC PROPERTY FUNDS

. F. Abertos (Open-ended F.) (2) 19 19 19 16 14 14 15 . F. Fechados (Closed-ended F.) 20 21 26 31 37 51 63 . F. Especiais Inv. Imobiliário (Special Real Estate F.) 4

TOTAL F.I.I. Total Real Estate Funds 39 40 45 47 51 65 82

TOTAL F.I. Total Investment Funds 311 300 307 268 266 289 323

(1) - Apenas são considerados os Fundos Poupança Reforma / Educação geridos por S.G.F.I.M. Including only those Retirement / Education Saving Funds managed by MFMCs.(2) - A Série dos Fundos Abertos foi reconstruída devido à exclusão dos Fundos de Gestão de Património Imobiliário (FUNGEPI) Open-ended Series was rebuilt due to the exclusion of FUNGEPI Funds.

. S.G.F.I.Mobiliário 20 19 18 16 16 15 15 Mutual Fund Management Companies . S.G.F.I.Imobiliário 28 28 27 26 26 26 28 Property Fund Management Companies

TOTAL S.G.F.I. 48 47 45 42 42 41 43TOTAL Investment F. Management Companies


20052001 2002 2003 2004December December December DecemberDezembro Dezembro Dezembro DezembroNÚMERO S.G.F.I. Dezembro Dezembro Dezembro

December December DecemberNumber of Investment F. Management Companies 1999 2000

2005

NÚMERO F.I.

Number of Investment Funds 1999 2000 2001 2002

DezembroDezembro Dezembro

2003 2004December December December DecemberDecemberDecemberDecember

Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro

EVOLUÇÃO DAS APLICAÇÕES TOTAIS DOS F.I.TOTAL INVESTMENT FUND APPLICATIONS

Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro

(10 6 EUR) December December December December December December December1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

F.I.M. ACÇÕES EQUITY FUNDS 3,448.7 3,341.6 2,400.5 1,468.4 1,657.1 1,752.6 2,213.7

. F. Acções Nacionais (Domestic Equity Funds) 1,274.2 761.0 383.9 212.7 245.8 350.3 418.5 . F. Ac. UE / Suíça / Noruega ( EU / Switzerland / Norway Equity F.) 1,254.9 1,492.9 1,025.3 490.2 560.4 488.2 669.0 . F. Acções América Norte (North American Equity F.) - - - 162.4 167.3 167.3 186.8 . F. Acções Sectoriais (Sector Equity Funds) - - - 107.3 80.3 85.8 144.7 . Outros F. Acções Interrnacionais (Other International Equity F.) 412.2 577.6 551.7 146.2 208.5 245.2 385.4 . F. Poupança Acções (Equity-Saving Funds) 507.4 510.1 439.6 349.5 394.7 415.8 404.2 . F. Índice (Index Equity Funds) 5.1

F.I.M. OBRIGAÇÕES BOND FUNDS 6,605.4 5,700.6 6,405.4 6,599.8 8,161.2 8,949.6 9,820.1

. F. Obrigações Euro (Euro Bond Funds) 5,582.4 5,395.4 6,193.0 6,410.9 7,977.0 8,696.1 9,624.1 . F. Obrigações Internacionais (International Bond Funds) 1,023.0 305.3 212.4 188.9 184.2 253.5 196.1

F.I.M. TESOURARIA CASH FUNDS 7,296.7 6,188.6 7,508.2 7,601.9 9,200.2 8,776.0 8,685.2

. F. Mercado Monetário Euro (Euro Money Market Funds) - 114.7 165.6 664.7 1,057.9 1,069.4 1,099.8 . F. Tesouraria Euro (Euro Cash Funds) 6,091.0 5,825.8 6,956.7 6,271.9 8,135.1 7,702.0 7,585.4 . F. Tesouraria Internacionais (International Cash Funds) 1,205.7 248.0 385.8 665.3 7.2 4.6 -

OUTROS F.I.M. OTHER MUTUAL FUNDS 6,736.6 6,327.3 4,952.4 4,938.3 3,838.9 4,936.9 7,567.4

. F. Mistos (Balanced Funds) 1,494.3 1,458.5 287.8 768.4 762.4 778.3 238.9 . F. Mistos Pred. Acções (Balanced Funds with Equity Dominant) 174.9 1,073.0 87.9 38.5 15.5 40.5 129.3 . F. Mistos Pred. Obrigações (Balanced F. with Bond Dominant) 1,319.5 385.5 199.9 729.9 746.9 737.8 109.6 . F. PPR (Retirement / Education-Savings F.) (1) 1,179.9 1,245.7 1,306.2 1,355.5 1,533.1 1,816.7 2,199.9 . F. Fundos (Funds of Funds) 3,652.0 2,937.0 1,884.4 1,032.6 873.9 930.4 1,794.4 . F. Fundos Pred. Acções (Fund of Funds with Equity Dominant) - - - 219.9 215.1 231.8 139.8 . F. Fundos Mistos (Balanced Fund of Funds) 337.5 . F. Fundos Pred. Obrigações (Fund of Funds with Bond Dominant) - - - 812.7 658.8 698.6 1,317.2 . F. Especiais Investimento (Special Investment Funds) 567.0 1,729.7 . Fundos Flexíveis (Flexible Funds) 100.3 949.5 . Outros Fundos (Other Funds) - - 902.1 1,410.9 169.6 235.8 115.0 . Agrupamento de Fundos (Group of Funds) 754.5 703.6 599.2 427.3 344.0 348.2 234.1 . F. com Capital Garantido (Guaranteed Fund) 410.3 686.0 571.9 370.9 499.9 508.4 539.9

TOTAL F.I.M. Total Mutual Funds 24,087.4 21,558.1 21,266.4 20,608.4 22,857.4 24,415.1 28,286.5

F.I.I. NACIONAIS DOMESTIC PROPERTY FUNDS

. F. Abertos (Open-ended F.) (2) 2,146.3 2,254.9 2,638.0 3,088.9 3,410.5 3,862.8 4,465.6 . F. Fechados (Closed-ended F.) 972.2 1,145.8 1,527.5 1,925.9 2,439.9 3,187.9 3,670.8 . F. Especiais Inv. Imobiliário (Special Real Estate F.) 28.0

TOTAL F.I.I. Total Real Estate Funds 3,118.6 3,400.7 4,165.6 5,014.8 5,850.4 7,050.7 8,164.3

TOTAL F.I. Total Investment Funds 27,206.0 24,958.8 25,432.0 25,623.2 28,707.8 31,465.8 36,450.8

(1) - Apenas são considerados os Fundos Poupança Reforma / Educação geridos por S.G.F.I.M. Including only those Retirement / Education Saving Funds managed by MFMCs.(2) - A Série dos Fundos Abertos foi reconstruída devido à exclusão dos Fundos de Gestão de Património Imobiliário (FUNGEPI) Open-ended Series was rebuilt due to the exclusion of FUNGEPI Funds.

70


Evolução do Número de Fundos de InvestimentoNumber of Investment Funds

0

50

100

150

200

250

300

350

Dez | Dec / 1999 Dez | Dec / 2000 Dez | Dec / 2002 Dez | Dec / 2003 Dez | Dec / 2004 Dez | Dec / 2005Dez | Dec / 2001

F. Acções | Equity F. F. Obrigações | Bond F. F. Tesouraria | Cash F. F. Mistos | Balanced F.

F. Fundos | Funds of F. F. PPR/E | Retirement Saving F. F. Capital Garantido | Guaranteed F. F. Flexíveis | Flexible F.

F. Especiais Invest. | Special Invest. F. Outros Fundos | Other Mutual F. F.I.I. Abertos | Open-Ended R.E.F.

F.I.I. Fechados | Closed-Ended R.E.F. F. E. Inv. Imobiliário | Special R.E.F.

Evolução das Aplicações Totais dos Fundos de InvestimentoTotal Investment Funds Applications

0

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

30,000

35,000

40,000

Dez | Dec / 1999 Dez | Dec / 2000 Dez | Dec / 2002 Dez | Dec / 2003 Dez | Dec / 2004 Dez | Dec / 2005Dez | Dec / 2001

F. Acções | Equity F. F. Obrigações | Bond F. F. Tesouraria | Cash F. F. Mistos | Balanced F.

F. Fundos | Funds of F. F. PPR/E | Retirement Saving F. F. Capital Garantido | Guaranteed F. F. Flexíveis | Flexible F.

F. Especiais Invest. | Special Invest. F. Outros Fundos | Other Mutual F. F.I.I. Abertos | Open-Ended R.E.F.

F.I.I. Fechados | Closed-Ended R.E.F. F. E. Inv. Imobiliário | Special R.E.F.

Milhões de EurosEuro Million

COMPOSIÇÃO DO PORTFÓLIO GLOBALBREAKDOWN OF THE OVERALL PORTFOLIO

- LIQUIDEZ DENOMINADA EM EURO ( NUM+DEP) 3,122,630,791 12.8 2,999,172,785 11.5 3,221,712,642 11.4 Euro Liquidity (Cash + Deposits)

- LIQUIDEZ DENOMINADA EM DIVISAS INT. ( NUM+DEP) 32,329,522 0.1 36,435,909 0.1 51,323,474 0.2 International Liquidity (Cash + Deposits)

- APLIC. CURTO PRAZO EURO (BT´S+CD´S+PC´S) 2,292,826,170 9.4 2,380,582,693 9.2 2,628,311,438 9.3 Euro Short-Term Applic. (BT´s+Cd´s+PC's)

- APLIC. CURTO PRAZO INTERNAC. (BT´S+CD´S+PC´S) 0 - 0 - 0 - International Short-Term Applic. (BT's+CD´s+PC's)

- TIT.DIV.PUB.+O.F.P.EQUIPARADOS EURO 1,808,495,635 7.4 1,984,970,230 7.6 1,960,165,750 6.9 Euro Public Debt and Other Equivalent Bonds

- TIT.DIV.PUB.+O.F.P.EQUIPARADOS INTERNACIONAIS 66,954,036 0.3 121,211,039 0.5 205,900,360 0.7 International Public Debt and Other Equivalent Bonds

- OBRIGAÇÕES DIVERSAS EURO 13,549,670,189 55.5 14,384,118,501 55.4 15,185,022,032 53.7 Other Euro Bonds

- OBRIGAÇÕES DIVERSAS INTERNACIONAIS 65,457,202 0.3 90,758,608 0.4 84,610,527 0.3 Other International Bonds

- UP´s FUNDOS DE INVESTIMENTO NACIONAIS 1,037,647,811 4.3 1,296,774,230 5.0 1,739,222,835 6.2 Domestic Mutual Funds Units

- UP´s FUNDOS DE INVESTIMENTO INTERNACIONAIS 617,380,077 2.5 747,190,002 2.9 992,266,222 3.5 International Mutual Funds Units

- TITULOS DE PARTICIPAÇÃO 17,580,361 0.1 7,524,631 0.0 4,029,701 0.0 Equity Paper

- ACÇÕES NACIONAIS 744,866,097 3.1 707,240,255 2.7 834,167,342 3.0 Domestic Equities

- ACÇÕES DA U.E.,SUÍÇA E NORUEGA 744,762,160 3.1 814,091,241 3.1 982,592,526 3.5 EU, Swiss and Norwegian Equities

- ACÇÕES INTERNACIONAIS 472,325,092 1.9 523,302,018 2.0 600,335,815 2.1 International Equities

Sub - total (Acções) 1,961,953,350 8.0 2,044,633,514 7.9 2,417,095,683 8.6 Sub-total (Equities)

- WARRANTS AUTÓNOMOS + OPÇÕES 18,407,748 0.1 16,336,524 0.1 20,164,292 0.1 Warrants + Options

- OUTROS+ OPERAÇÕES A REGULARIZAR -176,229,470 (0.7) -125,006,333 (0.5) -223,370,139 (0.8) Transactions Pending Settlement

TOTAL 24,415,103,423 100.0 25,984,702,337 100.0 28,286,454,816 100.0

FUNDOS INVESTIMENTO MOBILIÁRIOS

MUTUAL FUNDS Euro Euro

72

%

Dezembro 2005December 2005

% Euro %


Junho 2005June 2005


22.3%

62.9%

6.8% -0.6%

0.5%3.1%

1.9%

3.1%

Junho 2005June 2005

20.8%

63.0%

0.8%

3.1%2.0% 7.9%

-0.4%2.7%

Aplicações de Curto Prazo | Short-Term Applications

Obrigações Euro | Euro Bonds

Obrigações Estrangeiras | Non Euro Bonds

Acções Nacionais | Domestic Equities

Acções Europeias | European Equities

Acções Internacionais | Other Equities

Unidades de Participação | Mutual Fund Units

Outros | Others

EVOLUÇÃO DOS MONTANTES GERIDOS DOS FIM (DEZEMBRO 2004 - DEZEMBRO 2005)Mutual Fund - Total Assets Under Management (December 2004 - December 2005)

FUNDOS DE TESOURARIA E FUNDOS DO MERCADO MONETÁRIOCash and Money Market Funds


FUNDOS DE ACÇÕES | EQUITY FUNDS


20.9%

60.6%

1.0%

-0.7%9.7%2.1%

3.5%2.9%

Subscrições Líquidas - Milhões Euro

8 65264

-88

17112

-37 -67

26

-181

62

-544-421

-238-327

-152 -197

6927

-181-167-194-128

Jan/2005 Fev/2005 Mar/2005 Abr/2005 Mai/2005 Jun/2005 Jul/2005 Ago/2005 Set/2005 Out/2005 Nov/2005 Dez/2005

Total Mensais Total Últimos 12 meses

Net Sales - Million Euros

| Monthly Net Sales | Net Sales During Previous Year

Montantes Geridos - Milhões Euro

8,765 8,704 8,5988,585

8,8158,7478,7128,776 8,6858,628

8,5558,618 8,634

24

26 26 2625

26 2625 25

24 24 24 24

Dez/2004 Jan/2005 Fev/2005 Mar/2005 Abr/2005 Mai/2005 Jun/2005 Jul/2005 Ago/2005 Set/2005 Out/2005 Nov/2005 Dez/2005

Montantes Geridos Nº Fundos

Assets under management - Million Euros

| Assets under Management | Number of Funds


-12

237

-3-9 -1

7

-16

30 3120

-2

-31-16 -6

3

7736

-49-43-63-36

-79-69






1,853 1,882 1,929 2,0551,946 1,9862,105 2,214

1,753 1,845 1,8651,835

1,797

63 63 63 65 64 64 64 64 64 61 61 61 60





Jan/2005 Feb/2005 Mar/2005 Apr/2005 May/2005 Jun/2005 Jul/2005 Aug/2005 Sep/2005 Oct/2005 Nov/2005 Dec/2005


Dec/2004 Jan/2005 Feb/2005 Mar/2005 Apr/2005 May/2005 Jun/2005 Jul/2005 Aug/2005 Sep/2005 Oct/2005 Nov/2005 Dec/2005


TOTAL DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO | MUTUAL FUNDS TOTAL

74

RESTANTE FUNDOS | OTHER FUNDS

FUNDOS DE OBRIGAÇÕES | BOND FUNDS


348

-96

100 254

-98

8153

-225 -101

132313

-191

648 714 763 738569

712852

624659759492535






9,501 9,765 9,578 9,9959,675 9,768 9,675 9,820

8,950 8,865 8,9769,328 9,437

42 42 42 4244 44 44 45 45 44 44 43 43






125286 385

24535562

287143 5011847 275

1,011 1,148 1,329 1,372 1,327 1,346

2,507 2,3782,3651,993

1,7301,464






5,548 5,633 5,909 6,5496,203 6,8447,136 7,567

4,937 4,907 5,0395,303 5,429

95 94 94 96 97 98 100 104 106 106 110 110 114






672

-208

251 234-1380293

27 238600625

-60

1,953 2,234 2,5832,926 3,0513,325

1,9521,7551,6411,8141,140934






25,667 25,984 26,014 27,23326,442 27,15327,543

28,286

24,415 24,330 24,62725,280

25,248224 225 225

229 230232

234238

240

235239 238

241











Nota: Os Fundos de Acções incluem os Fundos PPA. Note: Equity Funds include PPA Funds. Os Fundos de Tesouraria incluem os Fundos do Mercado Monetário. Cash Funds Include Money Market Funds.

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Dezembro 2004 Junho 2005 Dezembro 2005December 2004 June 2005 December 2005

Portfolio Value Share Rank Portfolio Value Share Rank Portfolio Value Share Rank(106 Euro) % (106 Euro) % (106 Euro) %

Alrimo 15.1 0.06 14 15.7 0.06 14 14.0 0.05 14

Banif Gestão de Activos 228.2 0.93 11 297.9 1.15 10 393.4 1.39 9

Barclays Fundos 718.2 2.94 6 704.3 2.71 7 733.1 2.59 7

BBVA Gest 529.3 2.17 8 601.8 2.32 8 698.5 2.47 8

BNC Gerfundos 137.9 0.56 13 189.6 0.73 12 254.4 0.90 11

BPI Gestão de Activos 4,369.8 17.90 4 4,425.3 17.03 4 4,582.1 16.20 4

BPN Gestão Activos 606.0 2.48 7 765.5 2.95 6 741.5 2.62 6

Caixagest 4,654.0 19.06 2 4,859.0 18.70 2 5,464.6 19.32 2

Crédito Agrícola Gest 238.1 0.98 10 244.4 0.94 11 234.5 0.83 12

ESAF - F.I.M. 3,099.2 12.69 5 3,509.9 13.51 5 3,542.5 12.52 5

Finivalor 178.9 0.73 12 186.3 0.72 13 192.3 0.68 13

MG Gestão Activos Fin. 346.9 1.42 9 367.6 1.41 9 366.5 1.30 10

Millennium BCP - G.F.I. 4,851.7 19.87 1 5,064.4 19.49 1 5,910.6 20.90 1

Pedro Arroja 4.6 0.02 15 6.1 0.02 15 4.0 0.01 15

Santander Gestão Activos 4,437.1 18.17 3 4,746.9 18.27 3 5,154.4 18.22 3

TOTAL 24,415.1 100.0 25,984.7 100.0 28,286.5 100.0


Ord.Valor Carteira Quota

S.G.F.I.M

M.F.M.C.Quota Ord.Valor Carteira Quota Ord. Valor Carteira

Subscrições Líquidas por categoria de Fundo - 2005 | Net Subscriptions per Fund Category - 2005

77

2,378

27

569

3,051

0

500

1,000

1,500

2,000

2,500

3,000

3,500

F. Tes.+F.Merc.Mon. F. Obrigações F. Acções Outros Fundos Total

Cash F. & Money Market F. Bond Funds Equity Funds Other Funds Total Mutual Funds

COMPOSIÇÃO DO PORTFÓLIO GLOBALBREAKDOWN OF THE OVERALL PORTFOLIO

- Projectos de Construção 1,455,112,199 20.6 1,623,944,520 21.6 1,927,113,242 23.6 Constructions in Progress

- Construções Acabadas Arrendadas 4,304,972,888 61.1 4,477,117,615 59.5 4,754,153,824 58.2 Leased Buidings

- Construções Acabadas Não Arrendadas 582,663,623 8.3 600,674,999 8.0 751,385,774 9.2 Non-Leased Buildings

- Sub-Total Imóveis 6,342,748,710 90.0 6,701,737,135 89.1 7,432,652,840 91.0 Total Real Estate Properties

- Unidades de Participação em F. Investimento Imobiliário 8,205,990 0.1 8,388,512 0.1 157,686,173 1.9 Property Investment Fund Units

- Numerário e Depósitos à ordem 270,663,868 3.8 273,574,377 3.6 218,521,620 2.7 Cash and Sight Deposits

- Fundos de Tesouraria 366,742 0.0 7,984,596 0.1 2,319,364 0.0 Money Market Funds

- Sub-Total Liquidez à Vista 271,030,611 3.8 281,558,973 3.7 220,840,984 2.7 Total Liquidity

- Depósitos com Pré-Aviso e a Prazo 267,077,981 3.8 359,055,558 4.8 482,464,801 5.9 Deposits with Agreed Maturity Date

- Certificados de Depósito 13,440,000 0.2 17,940,523 0.2 24,583,066 0.3 Deposit Certificates

- Valores Mobiliários com vencimento residual < 12 meses 0 - 0 - 0 - Securities with a Residual Maturity less than 12 Months

- Sub-Total Liquidez a Prazo 280,517,981 4.0 376,996,081 5.0 507,047,868 6.2 Total Liquidity with Agreed Matutity Date

- Empréstimos Obtidos -96,364,519 (1.4) -107,618,430 (1.4) -223,477,880 (2.7) Received Loans

- Descobertos 0 - 0 - -15,000,000 (0.2) Uncovered Loans

- Sub-Total Empréstimos (96,364,519) (1.4) (107,618,430) (1.4) (238,477,880) (2.9) Total Loans

- Adiantamentos por conta de imóveis 385,459,577 5.5 391,591,471 5.2 372,151,017 4.6 Advances on Account of Proporties

- Outros Valores Activos 371,782,713 5.3 358,965,786 4.8 328,969,455 4.0 Other Assets

- Recebimentos por conta de imóveis -152,345,383 (2.2) -154,207,705 (2.1) -109,465,598 (1.3) Acceptances on Account of Properties

- Outros Valores Passivos -360,329,254 (5.1) -337,268,281 (4.5) -507,071,383 (6.2) Other Liabilities

TOTAL 7,050,706,425 100 7,520,143,543 100 8,164,333,477 100

FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO Dezembro 2004 Junho 2005 Dezembro 2005

December 2004 June 2005 December 2005PROPERTY FUNDS

Euro %

76

Euro % Euro %

Projectos de Construção | Constructions in Progress

Construções Acabadas | Buldings

UP's de F. Inv. Imobiliário | Property Funds Units

Liquidez | Liquidity

Adiant. por conta Imóveis | Advances on account of Property

Outros Valores | Others



20.6%

69.3%

0.1%5.5% -3.4%7.8%

Junho 2005June 2005

21.6%

67.5%

0.1%

5.2% -3.2%8.8%


23.6%

67.4%

1.9%

4.6% -6.4%8.9%

Índice Imobiliário APFIPP (Dezembro 1999-Dezembro 2005)APFIPP Real Estate Index (December 1999 - December 2005)

1,320.1

1,269.2

1,221.6

1,170.1

1,056.4

1,113.7

990

1040

1090

1140

1190

1240

1290

1340

Dez/1999 Jun/2000 Dez/2000 Jun/2001 Dez/2001 Jun/2002 Dez/2002 Jun/2003 Dez/2003 Jun/2004 Dez/2004 Jun/2005 Dez/2005 Dec/1999 Jun/2000 Dec/2000 Jun/2001 Dec/2001 Jun/2002 Dec/2002 Jun/2003 Dec/2003 Jun/2004 Dec/2004 Jun/2005 Dec/2005

RANKING GLOBAL DAS S.G.F.I.I.OVERALL RANKING OF THE REAL ESTATE FUND MANAGEMENT COMPANIES



Banco Efisa 42.4 0.60 20 43.9 0.58 19 44.2 0.54 22

Banif Gestão de Activos 375.3 5.32 7 441.0 5.86 7 550.2 6.74 7

BNC Predifundos 23.4 0.33 23 23.7 0.32 23 23.8 0.29 24

BPN Imofundos 891.0 12.64 2 1,016.4 13.52 2 1,080.8 13.24 2

Correia & Viegas 19.1 0.27 24 19.0 0.25 24 20.4 0.25 25

ESAF - FI 1,406.2 19.95 1 1,442.0 19.17 1 1,462.7 17.92 1

F. Turismo 81.8 1.16 16 83.1 1.11 16 96.3 1.18 16

Finivalor 141.4 2.01 11 156.3 2.08 11 155.3 1.90 12

Fundimo 792.5 11.24 3 896.1 11.92 3 954.9 11.70 3

Fund Box 43.5 0.62 19 43.5 0.58 20 55.7 0.68 19

Gef 12.0 0.17 26 14.1 0.19 25 13.9 0.17 26

Gesfimo 112.4 1.59 12 114.8 1.53 14 208.2 2.55 11

Imorendimento 27.6 0.39 21 27.4 0.36 21 49.4 0.61 20

Imopolis 294.9 4.18 9 252.9 3.36 10 252.3 3.09 10

Margueira 60.6 0.86 18 60.4 0.80 18 72.8 0.89 18

Millenniumbcp - G.F.I. 583.4 8.27 5 615.1 8.18 5 657.7 8.06 5

Norfin 330.0 4.68 8 388.9 5.17 8 432.0 5.29 8

Refundos 60.8 0.86 17 61.8 0.82 17 74.5 0.91 17

Santander Gestão Activos 592.2 8.40 4 624.3 8.30 4 704.0 8.62 4

Selecta 111.8 1.59 13 119.1 1.58 12 118.6 1.45 13

SGFI 7.8 0.10 27 8.5 0.10 27

Silvip 237.4 3.37 10 253.2 3.37 9 265.9 3.26 9

Sofinac 110.8 1.57 14 117.2 1.56 13 118.3 1.45 14

Sonaegest 108.8 1.54 15 112.2 1.49 15 115.3 1.41 15

Square Asset Management 44.2 0.54 21

TDF 553.4 7.85 6 551.7 7.34 6 553.4 6.78 6

Urbifundo 13.9 0.20 25 9.6 0.13 26 4.7 0.06 28

Vila Gale Gest 24.1 0.34 22 24.8 0.33 22 26.6 0.33 23

TOTAL 7,050.5 7,520.1 8,164.3

Ord.

R.E.F.M.C.Valor Carteira Quota Ord. Valor Carteira

S.G.F.I.I.Valor Carteira Quota Ord.

78

Quota

QUADRO COMPARATIVO DAS APLICAÇÕES DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOVERSUS PIB / DEPOSITOS BANCÁRIOS / POPULAÇÃO

Comparison of the applications of the Investment FundsVersus GDP / Bank Deposits / Population

1. Fundos de Investimento (F.I.) 27,206.0 24,958.8 25,432.0 25,623.2 28,707.8 31,465.8 36,450.8 Investment Funds (I.F.)

- F.I. Mobiliário (F.I.M.) 24,087.4 21,558.1 21,266.4 20,608.4 22,857.4 24,415.1 28,286.5 Mutual Funds (M.F.)

- F.I. Imobiliário (F.I.I.) 3,118.6 3,400.7 4,165.6 5,014.8 5,850.4 7,050.7 8,164.3 Property Funds (P.F)

2. Depósitos Bancários 105,632.0 111,923.0 116,905.0 114,800.0 117,315.0 121,549.0 135,303.0 Bank Deposits

Dep. à Ordem 38,606.0 40,936.0 45,017.0 44,014.0 46,643.0 47,103.0 53,270.0 Sight Deposits

Dep. a Prazo e de Poupança 67,026.0 70,987.0 71,888.0 70,786.0 70,672.0 74,446.0 82,033.0 Deposits with agreed maturity dates

3. Produto Interno Bruto (Pr. Correntes) 117,652.5 122,270.1 124,735.1 125,686.5 124,279.2 125,623.6 126,045.5 Gross Domestic Product (current prices)

4. População Residente Total (em Milhares) 10,191.4 10,251.6 10,325.3 10,400.6 10,476.2 10,536.2 10,585.4 Total Resident Population (thousand)

Fundos de Investimento / Depósitos (1 / 2) 25.76% 22.30% 21.75% 22.32% 24.47% 25.89% 26.94%Investment Funds / Deposits (1/2)

- F.I.M. / Depósitos 22.80% 19.26% 18.19% 17.95% 19.48% 20.09% 20.91% Mutual Funds / Deposits

- F.I.I. / Depósitos 2.95% 3.04% 3.56% 4.37% 4.99% 5.80% 6.03% Property Funds / Deposits

Fundos de Investimento / PIB (1 / 3) 23.12% 20.41% 20.39% 20.39% 23.10% 25.05% 28.92%Investment Funds / GDP (1/3)

- F.I.M. / PIB 20.47% 17.63% 17.05% 16.40% 18.39% 19.44% 22.44% Mutual Funds / GDP

- F.I.I. / PIB 2.65% 2.78% 3.34% 3.99% 4.71% 5.61% 6.48% Property Funds / GDP

Fundos de Investimento / População (1 / 4) 2,669.5 2,434.6 2,463.1 2,463.6 2,740.3 2,986.4 3,443.5Investment Funds / Population (1/4)

- F.I.M. / População 2,363.5 2,102.9 2,059.6 1,981.5 2,181.8 2,317.3 2,672.2 Mutual Funds / Population

- F.I.I. / População 306.0 331.7 403.4 482.2 558.4 669.2 771.3 Property Funds / Population

Fonte: Relatório do Conselho de Administração do Banco de Portugal Source: Bank of Portugal Anual Report Boletim Estatístico do Banco de Portugal Bank of Portugal Statistical Bulletin Instituto Nacional de Estatística National Statitics Institute


20052001 2002 2003 2004Milhões de Euro

Euro Million 1999 2000

COMPOSIÇÃO DO PORTFÓLIO GLOBAL

BREAKDOWN OF THE OVERALL PORTFOLIO

- ACÇÕES NACIONAIS 689,194,665 3.43 677,887,116 2.79 1,869,358,964 6.17 Portuguese Equities - OUTRAS ACÇÕES EUROPEIAS 275,495,068 1.4 339,258,177 1.4 510,449,768 1.7 Other European Equities - ACÇÕES AMERICANAS 67,020,751 0.3 58,819,045 0.2 33,599,742 0.1 North American Equities - OUTRAS ACÇÕES INTERNACIONAIS 11,872,936 0.1 14,152,205 0.1 166,659,948 0.6 Other International Equities

Sub Total Acções 1,043,583,419 5.2 1,090,116,544 4.5 2,580,068,421 8.5 Total Equities

- DÍVIDA PÚBLICA EURO 6,360,554,793 31.7 7,603,329,917 31.3 8,810,684,877 29.1 Euro Public Debt - DÍVIDA PÚBLICA USD 80,314 0.0 113,870 0.0 5,464,540 0.0 USD Public Debt - OUTRA DÍVIDA PÚBLICA 24,791,064 0.1 22,510,791 0.1 9,992,524 0.0 Other Public Debt

Sub Total Dívida Pública 6,385,426,171 31.8 7,625,954,578 31.4 8,826,141,942 29.1 Total Public Debt

- OBRIGAÇÕES DIVERSAS EURO 6,771,358,255 33.7 9,545,764,272 39.3 10,628,336,599 35.1 Euro Bonds - OBRIGAÇÕES DIVERSAS USD 72,858,400 0.4 103,000,046 0.4 115,084,913 0.4 USD Bonds - OUTRAS OBRIGAÇÕES DIVERSAS 258,307,134 1.3 243,257,746 1.0 190,116,178 0.6 Other Bonds

Sub Total Outras Obrigações 7,102,523,789 35.4 9,892,022,064 40.7 10,933,537,690 36.1 Total Bonds

- UP´s F.I.M. DE ACÇÕES PORTUGUESES 41,633,425 0.2 49,235,652 0.2 48,957,818 0.2 Portuguese Domicilied Equity Funds - UP´s F.I.M. DE OBRIGAÇÕES PORTUGUESES 274,634,409 1.4 317,988,403 1.3 326,153,897 1.1 Portuguese Domicilied Bond Funds - UP´s F.I.M. MISTOS PORTUGUESES 220 0.0 371,282 0.0 1,645,161 0.0 Portuguese Domicilied Balanced Funds - UP´s F.I.M. DE TESOURARIA PORTUGUESES 32,016,722 0.2 36,449,833 0.1 70,115,929 0.2 Portuguese Domicilied Money Market Funds - UP´s FUNDOS DE FUNDOS PORTUGUESES 18,284,103 0.1 13,366,128 0.1 10,549,914 0.0 Portuguese Domicilied Funds of Funds - UP´s OUTROS F.I. MOBILIÁRIOS PORTUGUESES 6,319,295 0.0 28,290,418 0.1 39,332,002 0.1 Other Portuguese Domicilied Mutual Funds - UP´s F.I.M. DE ACÇÕES ESTRANGEIROS 137,980,741 0.7 192,133,947 0.8 701,251,011 2.3 Foreign Domiciled Equity Funds - UP´s F.I.M. DE OBRIGAÇÕES ESTRANGEIROS 105,551,155 0.5 113,316,483 0.5 128,752,540 0.4 Foreign Domiciled Bond Funds - UP´s OUTROS F.I. MOBILIÁRIOS ESTRANGEIROS 1,061,875,026 5.3 1,242,708,195 5.1 1,448,392,010 4.8 Other Foreign Domiciled Mutual Funds

Sub Total F.I.M. 1,678,295,096 8.4 1,993,860,340 8.2 2,775,150,282 9.2 Total Mutual Funds

- UP´s F.I. IMOBILIÁRIO PORTUGUESES 251,327,585 1.3 287,196,725 1.2 495,323,862 1.6 Portuguese Domiciled Property Funds - UP´s F.I. IMOBILIÁRIOS ESTRANGEIROS 1,071,047 0.0 25,045,737 0.1 15,289,933 0.1 Foreign Domiciled Property Funds - WARRANTS 0 - 0 - 0 - Warrants - OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS NACIONAIS 16,378,136 0.1 11,515,235 0.0 19,468,258 0.1 Other Portuguese Securities - OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS ESTRANGEIROS 88,425,136 0.4 61,804,312 0.3 467,077,882 1.5 Other Foreign Securities - OUTROS ACTIVOS 3,512,062,977 17.5 3,317,847,709 13.7 4,169,336,099 13.8 Other Assets

TOTAL 20,079,093,357 100.0 24,305,363,243 100.0 30,281,394,369 100.0

SOCIEDADES GESTORAS DE PATRIMÓNIOS * Dezembro 2004 Junho 2005 Dezembro 2005

December 2004 June 2005 December 2005ASSET MANAGEMENT COMPANIES*

Euro %

80

Euro % Euro %

* - Inclui apenas as carteiras geridas por 4 S.G.P. e 4 S.G.F.I.M., Associadas da APFIPP que representavam, em Dezembro de 2005, 96,1% do total do volume de carteiras discricionárias geridas por S.G.P. e S.G.F.I.M. portuguesas.* - It respects only to Individual Accounts managed by 4 Asset Management Companies and 4 Mutual Fund Mangement Companies, who are APFIPP's Members. As of December 2005, these companies were reponsible for 96,1% of the total amounts of Individual Accounts managed by Portuguese Asset Management Companies and Mutual Fund Mangement Companies.

Acções | Equity

Divída Pública | Pubic Debt

Obrigações | Bonds

UP´s Fundos Investimento | Mutual Funds

Outros Activos | Other Assets

RANKING GLOBAL DAS S.G.F. PENSÕESOVERALL RANKING OF THE PENSION FUND MANAGEMENT COMPANY



Banif Açor Pensões 151.9 1.12% 9 182.5 1.23% 9 215.8 1.26% 9

BBVA Fundos 232.9 1.72% 8 273.1 1.84% 8 316.2 1.84% 8

BPI Pensões 2,228.9 16.47% 2 2,569.7 17.30% 2 3,169.2 18.49% 2

CGD Pensões 742.7 5.49% 7 846.2 5.70% 7 1,040.2 6.07% 6

ESAF - FP 1,662.1 12.28% 4 1,643.4 11.06% 4 2,006.2 11.70% 4

Futuro 895.3 6.62% 6 894.3 6.02% 6 1,042.4 6.08% 5

Pensõesgere 4,733.5 34.97% 1 5,153.0 34.69% 1 6,143.1 35.83% 1

Previsão 1,877.9 13.87% 3 1,995.3 13.43% 3 2,099.8 12.25% 3

Santander Pensões 946.4 6.99% 5 1,227.6 8.26% 5 1,017.9 5.94% 7

SGF 63.4 0.47% 10 68.5 0.46% 10 93.2 0.54% 10

TOTAL 13,534.9 14,853.8 17,144.2


Ord. Valor Carteira Quota Ord.

PENSION F. M. C. *

* - Apenas são consideradas as 10 Sociedades Gestoras, Associadas da APFIPP. De acordo com dados do ISP, em 31 de Dezembro de 2005, estas Sociedades Gestoraseram responsáveis por 90,2% do Total de volume gerido por Fundos de Pensões.

* - It respects only to 10 Pension Fund Management Companies, Members of APFIPP. According to ISP data, as of 31st December 2005, these companies were reponsiblefor 90,2% of the total amounts managed by Pension Funds.

S.G.F. PENSÕES *Valor Carteira Quota Ord. Valor Carteira Quota


5.2%

31.8%

35.4%

8.4%

19.3%

Junho 2005June 2005

4.5%

31.4%

40.7%

15.2%

8.2%


8.5%

29.1%

36.1%

17.1%

9.2%

COMPOSIÇÃO DO PORTFÓLIO GLOBAL

BREAKDOWN OF THE OVERALL PORTFOLIO

Obrigações Taxa Fixa Euro 3,454,271,922 30.01% 3,189,911,928 28.46% 3,877,332,375 25.77%

Euro Fixed Rate Bonds

Obrigações Taxa Fixa Internacional 26,763,476 0.23% 41,590,698 0.38% 45,226,796 0.30%

International Fixed Rate Bonds

Obrigações Taxa Variável Euro 1,523,136,454 13.23% 2,350,388,823 15.86% 2,128,680,034 14.15%

Euro Floating Rate Bonds

Obrigações Taxa Variável Internacional 18,844,804 0.16% 19,838,639 0.29% 22,801,387 0.15%

International Floating Rate Bonds

Sub-Total Obrigações 5,023,016,656 43.64% 5,601,730,087 44.99% 6,074,040,592 40.37%

Sub-Total Bonds

Acções Portuguesas 2,063,453,086 17.93% 2,176,957,969 16.75% 2,628,056,575 17.47%

Portuguese Equities

Outras Acções Euro 641,808,975 5.58% 423,226,943 4.91% 525,864,571 3.50%

Other Euro Zone Equities

Acções Internacionais 149,675,290 1.30% 211,959,160 0.80% 330,102,715 2.19%

International Equities

Sub-Total Acções 2,854,937,351 24.80% 2,812,144,073 22.45% 3,484,023,862 23.16%

Sub-Total Equities

Imóveis 1,235,279,680 10.73% 1,253,541,812 10.53% 1,190,854,716 7.92%

Real Estate

Fundos de Investimento Imobiliário 516,847,783 4.49% 634,093,729 4.85% 829,479,696 5.51%

Real Estate Investment Funds

Fundos de Investimento Acções 911,863,810 7.92% 1,015,269,400 8.10% 1,196,653,617 7.95%

Equity Funds

Fundos de Investimento Obrigações 577,874,046 5.02% 561,748,747 4.80% 630,800,104 4.19%

Bond Funds

Fundos de Investimento Tesouraria 61,305,157 0.53% 143,423,646 0.07% 15,686,450 0.10%

Money Market Funds

Outros Fundos de Investimento 224,555,762 1.95% 284,752,017 2.06% 254,621,411 1.69%

Other Investment Funds

Sub-Total F. Investimento 2,292,446,558 19.92% 2,639,287,540 19.88% 2,927,241,279 19.46%

Sub-Total Investment Funds

Liquidez / Mercado Monetário 966,777,736 8.40% 1,016,600,317 9.60% 1,506,180,905 10.01%

Liquidity and Money Market Instruments

Investimentos Não Correlacionados 170,736,610 1.48% 228,892,236 1.47% 280,880,914 1.87%

Structured Products

Outros Activos e Passivos -1,032,527,370 -8.97% -693,785,646 -8.93% -418,851,976 -2.78%

Other Assets and Liabilities

TOTAL 11,510,667,221 100.00% 12,858,410,419 100.00% 15,044,370,293 100.00%

FUNDOS DE PENSÕES* Dezembro 2004 ** Junho 2005 Dezembro 2005

December 2004 ** June 2005 December 2005PENSION FUNDS*

Euro Euro % Euro %

* - Inclui apenas os Fundos de Pensões geridos por 9 Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões (SGFP) Associadas da APFIPP que representavam, em Dezembro de 2004, 79% do total do volume sob gestão de todas as SGFP.* - It respects only to the Pension Funds managed by 9 Pension Fund Management Companies that are Members of APFIPP. As of December 2004, these companies were reponsible for 79% of the total managed by all Portuguese Pension Fund Management Companies.

** - Does not include Banif Açor Pensões** - Não inclui os valores respeitantes à Banif Açor Pensões

%

82

Acções | Equity

Obrigações | Bonds

F.I.M. | Mutual Funds

Imobiliário | Real Estate

Liquidez | Liquidity

Outros | Other Assets



24.8%

43.6%15.4%

15.2%

-7.5%8.4%

Junho 2005June 2005

21.9%

43.6%

7.9% -3.6%

14.7%

15.6%


23.2%

40.4%

13.9%

13.4%

-0.9%10.0%

Lista da AssociadasList of Members7


7LISTA DE ASSOCIADAS

LIST OF MEMBERS

Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento MobiliárioMutual Fund Management Companies

Banif Gestão de Activos – Soc. Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A.Tel: 21.381.62.00 Fax: 21.381.62.01Dr. Luís Souto

Barclays Fundos, S.A.Tel: 21.791.11.11 Fax: 21.791.14.63Engº. João Pereira Nunes

BBVA Gest – Soc. Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A.Tel: 21.311.72.84 Fax: 21.311.75.72Dra. Carla Soares

BII Investimentos InternacionalTel: 21.721.81.51 Fax: 21.721.81.19Dr. Manuel de Vasconcelos Guimarães

BPI Gestão de Activos – Soc. Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A.Tel: 21.311.10.26 Fax: 21.311.11.89Dr. José Veiga Sarmento

BPN Gestão de Activos – Soc. Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A.Tel: 22.090.30.02 / 21.095.56.04 Fax: 22.090.30.92 / 21.094.86.79Dr. Luís Castro e Silva

Caixagest – Técnicas de Gestão de Fundos, S.A.Tel: 21.790.54.57 Fax: 21.795.32.06Dr. João Faria

Crédito Agrícola Gest – Soc. Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A.Tel: 21.319.77.00 Fax: 21.319.77.12Dr. Sérgio Contreiras

ESAF – Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, S.A.Tel: 21.381.08.00 Fax: 21.381.08.79Dr. Fernando Coelho

Finivalor – Soc. Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A.Tel: 21.790.28.00 Fax: 21.792.35.51 Dr. Francisco Ferreira da Silva

MG Gestão de Activos Financeiros – Soc. Gestora Fundos Investimento Mobiliário, S.A.Tel: 21.324.96.10 Fax: 21.324.96.11Dr. José Luís Leitão

Millennium bcp – Gestão de Fundos de Investimento, S.A.Tel: 21.721.81.51 Fax: 21.721.81.19Dr. Manuel de Vasconcelos Guimarães

Santander Gestão de Activos, S.A.Tel: 21.389.34.20 Fax: 21.389.36.92Dr. Pedro Gaivão

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Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento ImobiliárioReal Estate Fund Management Company

Banco Efi sa, S.A.Tel: 22.834.70.90 Fax: 22.834.70.99Dr. Manuel Prazeres Pereira

BPN Imofundos – Soc. Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.Tel: 21.359.82.66 Fax: 21.359.82.83Dr. António Coutinho Rebelo

Companhia Gestora do Fundo Imobiliário Urbifundo, S.A.Tel: 21.315.46.51 Fax: 21.315.46.58Dr. José Carlos Coelho

ESAF – Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.Tel: 21.381.08.00 Fax: 21.381.08.79Dr. Fernando Coelho

Fundimo – Soc. Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.Tel: 21.790.54.50 Fax: 21.790.54.74Engº. Filipe Amado

Imopólis – Soc. Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.Tel: 21.425.43.00 Fax: 21.425.42.99Dr. Manuel Miranda da Mota

Refundos – Soc. Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.Tel: 21.302.17.63 Fax: 21.302.17.66Engº. Carlos Pardal

Selecta - Soc. Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.Tel: 21.394.29.60 Fax: 21.394.29.69Dr. José António de Mello

Silvip – Soc. Gestora do Fundo Val. e Inv. Prediais (Fundo VIP), S.A.Tel: 21.315.46.51 Fax: 21.354.90.54Dr. António Serralha Ferreira

Sofi nac – Soc. Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.Tel: 21.311.86.09 Fax: 21.311.86.10Engº. Miguel Coutinho Gouveia

TDF – Soc. Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.Tel: 21.791.23.00 Fax: 21.794.11.32Engº. João Torrado

Sociedades Gestoras de PatrimóniosPortfolio Management Companies

BMF – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A.Tel: 21.924.68.90 Fax: 21.924.68.99Dr. António Bustorff

ESAF – Espírito Santo Gestão de Patrimónios, S.A.Tel: 21.381.08.00 Fax: 21.381.08.79Dr. Fernando Coelho

F&C Portugal - Gestão de Patrimónios, S.A.Tel: 21.003.32.00 Fax: 21.003.32.29Dr. João Santos

Grow Investimentos – Gestão de Patrimónios, S.A.Tel: 21.413.53.90 Fax: 21.413.54.08Dra. Carmen Rodrigues dos Santos


Orey Gestão de Activos – Soc. Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A.Tel: 21.340.70.33 Fax: 21.340.70.04/10/11Dr. Francisco Bessa

Sociedades Gestoras de Fundos de PensõesPension Fund Management Companies

Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.Tel: 21.381.62.00 Fax: 21.381.62.01Dr. Armando Bandeira

BBVA Fundos – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.Tel: 21.311.73.13 Fax: 21.311.73.29Dra. Maria Adelaide Cavaleiro

BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.Tel: 21.311.10.10 Fax: 21.311.10.82Dr. José Veiga Sarmento

CGD Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.Tel: 21.790.54.36 Fax: 21.790.54.98Dr. António de Araújo Pontes

ESAF – Espírito Santo Fundos de Pensões, S.A.Tel: 21.381.08.00 Fax: 21.381.08.79Dr. Fernando Coelho

Futuro – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.Tel: 21.324.96.40 Fax: 21.324.96.44Dr. José Luís Leitão

PensõesGere – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.Tel: 21.006.94.55 Fax: 21.006.94.59Dr. Valdemar Duarte

Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.Tel: 21.500.44.66 Fax: 21.500.44.55Dr. Vítor Sequeira

Santander Pensões – Soc. Gestora de Fundos de Pensões, S.A.Tel: 21.370.52.82 Fax: 21.370.58.78Dr. Luís Cameira

SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.Tel: 21.324.06.40 Fax: 21.346.01.85Dr. José Santos Teixeira

Associadas AuxiliaresAssociate Members

BNP Paribas Asset ManagementTel: 21.791.02.34 Fax: 21.795.95.89Dr. Hugo Figueiredo

Fidelity Investments International – Sucursal em PortugalTel: 21.340.45.83 Fax: 21.340.45.76Dr. Nuno Pestana Rosa

Schroder Investment Management Limited – Sucursal em PortugalTel: 21.330.89.00 Fax: 21.330.89.99Dr. Leonardo Mathias

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Índice - APFIPP · lução de 36%, gerindo mais de 30 mil milhões de euros. Também os Fundos de Pensões, ao serem responsáveis pela gestão de cerca de 17,1 mil milhões de euros,