Manual de Redação do TRE/MG

8/2/2019 Manual de Redao do TRE/MG

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TRIBUNA L REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

MANUAL DE REDAO

Belo Hor izon te2009

Keimelion - reviso de textos http://www.keimelion.com.br

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75,%81$/ 5(*,21$/ (/(,725$/ '( 0,1$6 *(5$,6

3UHVLGHQWH

Desembargador Jos Tarczio de Almeida Melo

9LFH 3UHVLGHQWH H &RUUHJHGRU (OHLWRUDO

Desembargador Jos Antonino Baa Borges

-Xt]HV

Juiz Antnio Ribeiro Romanelli

Juiz Benjamin Alves Rabello Filho

Juiz Renato Martins Prates

Juza Mariza de Melo Porto

Juiz Maurcio Torres Soares

3URFXUDGRU 5HJLRQDO (OHLWRUDO

Dr. Jos Jairo Gomes


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3

2009 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Secretaria do TRE-MG (Edifcio Sede)Av. Prudente de Morais, 100Bairro Cidade Jardim30380-000 Belo Horizonte Minas GeraisInternet: www.tre-mg.jus.brTelefone: 3298.1100

'LUHWRUD *HUDO GD 6HFUHWDULDElizabeth Rezende Barra

6HFUHWDULD -XGLFLiULDEliana Galuppo Lima Secretria

&RRUGHQDGRULD GH 2UJDQL]DomR GH 6HVV}HVAntnio Vieira dos Reis Carellos - Coordenador

2UJDQL]DomRCssia Aparecida de Souza Frana

(ODERUDomR

6HomR GH 5HYLVmR H 3XEOLFDomR GH $FyUGmRVCssia Aparecida de Souza Frana Chefe de SeoDoraci Dalva de Souza

Durval Augusto de Souza JniorElisabethe Rosilda Oliveira de Melo SilvaFernanda da Silva CatoJos Geraldo de Oliveira SilvaJos Osvaldo Vieira GaiaLeide Cibele BorgesMrcia Lambertucci MaiaSandra da Conceio Betti MonteiroViviane Cristina Capanema Rodrigues


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$SRLR

$VVHVVRULD GH 3ODQHMDPHQWR (VWUDWpJLD H *HVWmRFlvio Augusto Nannetti Caixeta AssessorAlcione Cunha da SilveiraAna Mrcia Passarini de Resende LadeiraMiriana Coronho

(GLWRUDomR H LPSUHVVmRSeo de Artes Grficas do TRE-MG

&DSDPaulo Guilherme Barbosa Duarte

%UDVLO 7ULEXQDO 5HJLRQDO (OHLWRUDO GH 0LQDV *HUDLV

0DQXDO GH 5HGDomR 2UJDQL]DomR &iVVLD $SDUHFLGD GH 6RX]D%HOR +RUL]RQWH 75( 0*

S

5HGDomR RILFLDO *UDPiWLFD 2UWRJUDILD 3URWRFROR3DGURQL]DomR , )UDQoD &iVVLD $SDUHFLGD GH 6RX]D ,, 7tWXOR

,6%1

&'8


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35()&,2

Tenho a honra de apresentar comunidade jurdica e acadmica do Brasil ede Minas Gerais o valioso Manual de Redao elaborado pela equipe do TribunalRegional Eleitoral, liderada por Cssia Aparecida de Souza Frana, o qual contm a

anlise cientfica e a aplicao do Acordo Ortogrfico da Lngua Portuguesa adotadopelo Brasil e em vigor desde janeiro de 2009.

Os autores primam pela modstia, ao se dizerem limitados atualizao dasinformaes disponibilizadas no 0DQXDO GH UHYLVmR H SDGURQL]DomR GHdo eg. Tribunal Superior Eleitoral. A soma de conhecimento e experinciadepositada na obra vai alm: contempla as novidades do Acordo referido e facilitasua utilizao atravs da exemplaria.

O trabalho contm o exame das modificaes ortogrficas facilitado comexemplos prticos, que j se notam desde o FRPR VH VHSDUDUHP KLDWRV H G

(Captulo II).Passa aos VLQDLV GH SRQWXDomRpriorizando o uso da experincia harmoniosa

em estilo e funo, em elementos textuais constantes e repetitivos, com a adoo deregras comuns a estes, de que exemplo o emprego opcional da vrgula quando aconjuno RXsignifica equivalncia entre elementos coordenados (Captulo III).

A forma de apresentao do texto escrito deve ser elegante. Por isso oCaptulo IV reserva-se para a LQWURGXomR j VLQWD[H, com o propsito essencial deensinar a ordem e a estruturao dos termos na construo da frase.

O estudo da FRQFRUGkQFLD QRPLQDO ressalta que esta poder ser lgica,atrativa ou ideolgica. Os casos especiais de flexo so objeto de esclarecimento. Aconcordncia quando haja mais de um substantivo com que concordar, comadjetivos indicadores de cores e adjetivos compostos, ou ainda com numerais, tratada pelo Captulo V.

A FRQFRUGkQFLD YHUEDO vista com mestria no Captulo VI. Quantas vezestemos dvida sobre o modo de proceder numa frase interrogativa com sujeitocomposto por duas pessoas gramaticais diferentes, como, por exemplo, Os pais oua professora estaria com a razo?.

A UHJrQFLD YHUEDO intrigante para o escritor ou orador. Veja-se como sofceis os verbos visitar e declinar, e como difcil seu emprego correto. Nessa parte(Captulo VII), a obra poder apresentar acrscimos no futuro no exaustiva eresolver jarges que passaram a fazer parte das colees jurdicas antes de serembem utilizados.

Setor mais acessvel, porm que aqui se presta a atender consulta depronta resposta, o da UHJrQFLD QRPLQDO , em que se colocam disponveis asalternativas de regncias aceitas (Captulo VIII).


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Com vocao direcionada ao tratamento da elaborao legislativa, o CaptuloXVI dispe sobre a UHGDomR GH WH[WR QRUPDWLYR. Menciona o emprego da expressoartigo, por extenso ou mediante abreviatura, e o emprego do numeral, ordinal oucardinal, conforme o caso. Segue-se adequado tratamento do uso do pargrafo, doinciso, das alneas e dos itens, cada qual com funo prpria na construo do texto

normativo. No final do captulo, h oportuna meno aos casos de referncia atextos (remisses) a fim de que seja apropriada a ordem dos elementos quando sovrias as referncias.

O Captulo XVII cuida dos FDUDFWHUHV WLSRJUiILFRV, ou, em linguagem deoperar computador, das fontes disponveis, chamando a ateno para o fato de queo uso frequente do negrito banaliza o destaque e polui o texto. Estuda-se o empregodo itlico, do versal e do versalete. Imagina-se possvel futura dedicao aoemprego de cores diferenciadas.

O tratamento da IRUPDWDomR EiVLFD GRV DWRV MXGLFLDLV, no Captulo XVIII,dispe-se a obter documentos em srie que se correspondam e que possamcoexistir dentro da mesma organizao. Destina-se a gerar padres queproporcionem a esttica adequada. Modelos so oferecidos para os documentoscomuns no Tribunal, como o acrdo e o extrato de ata.

De excepcional valor tico o estudo feito, no Captulo XIX, sobre a citaode autor, com clara resistncia ao uso da expresso latina 6,& que sugeredeselegncia na ressalva qualidade do texto objeto de remisso. Explica-se o usode aspas simples ou duplas. Analisam-se as indicaes de supresses,interpolaes, comentrios, nfases ou destaques. Destaca-se a necessidade daressalva da autoria quando se grafam destaques, aplicando-se a mesma regraquando os destaques j se encontram no texto original.

No Captulo XX, o Manual trata dos DSrQGLFHV H QRWDV. Os apndices sopostos como textos ancilares do trabalho, mas que, por sua extenso, no secomportam dentro da unidade nuclear para que no se quebre nesta a harmonia daexposio. Podem ser demonstrao dos recursos aplicados no levantamento dosdados ou mapas e ilustraes que justificam a parte principal. As notas so tambmverificadas pela necessidade da indicao da autoridade da fonte ou da explicaodo texto. Podem ser relacionadas titulao do autor, ao ttulo original da obra ou apresentao. H cuidados com as notas de traduo e aquelas de referncia.Todas podem estar inseridas em sees especiais ou figurar no rodap. Para isso, otrabalho explica os casos e as formas de sua apresentao.

O Captulo XXI evoca novamente os valores ticos que esto envolvidos nareferncia a obra alheia. O objetivo da referncia no o julgamento do mrito, daqualidade do trabalho, mas o de proporcionar ao leitor que v fonte e verifiquepessoalmente a obra citada. Para esse fim, chama-se a ateno para a necessidadede que existam elementos completos sobre a identificao da obra citada.Reconhece a existncia de muitas fontes a serem referidas e prope a produo dareferncia segundo o Manual do TSE, adotado como padro. Prope que, como asfontes variam muito, podendo ser livros, folhetos, monografias, dissertaes, artigospublicados, peridicos, atas, relatrios, sejam observados os padres especficospara as variadas referncias.


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Tem-se, pois, trab alho de flego, produzido e terminado no pequeno prazo dequatro meses, como se pediu equipe, para que nosso Tribunal, sem prejuzo defuturos ajustes, fosse mais uma vez pioneiro, no lanamento da prtica do AcordoOrtogrfico em seu Manual de Redao. Os aperfeioamentos so muitos, pelanobreza de estilo adquirido, pelo primor de sua funo comunicativa e pelo apreoaos valores ticos. Trata-se tambm de empreendimento indispensvel a um rgocoletivo e colegiado que requer cerimonialismo nos trabalhos, clareza nasexpresses, coerncia nas ideias e estilo esmerado que se possa impor com amesma autoridade que o Tribunal granjeou entre os congneres do Pas.

Pela eficincia do seu trabalho, pela resoluo rpida das demandas, pelasinovaes e avanos que dominaram seus anos 2008 e 2009, manifestamos nossoreconhecimento aos componentes da equipe que venceu dificuldades e nosapresentou obra prima para a redao oficial do Brasil.

Belo Horizonte, 30 de junho de 2009.

Desembargador ALMEIDA MELO


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Sumrio

$35(6(17$d 2 ................................................................................................................. 17

&DStWXOR ,&2081,&$d(6 2),&,$,6 &(5,021,26$6 ( 35272&2/$5(6

A (im)pessoalidade no trato das relaes humanas.............................................................. 19

A formalidade....................................................................................................................... 19

Expressividade e estilo.......................................................................................... .............. . 20

Simplicidade........................... .................................................................. ...................... ...... 21

Objetividade e finalidade especfica............. ........................ ............................... ................. 21

A manifestao oral registrada no texto escrito.................................................................... 22

Protocolo e etiqueta.............................................................................................................. 22

&DStWXOR ,,2572*5$),$

O recente acordo ortogrfico e a repercusso na nossa ortografia...................................... 25

Diviso silbica..................................................................................................................... 25

Translineao.......... ....................................................... ............................................. ......... 26

Acentuao grfica............................................................................................................... 26

Hfen.................................................................................................. ................................... 30

Iniciais maisculas e iniciais minsculas.............................................................................. 38

&DStWXOR ,,,6,1$,6 '( 32178$d 2

Vrgula................................................................................................................................... 43

Ponto e vrgula... ....... ................. ........... ........ .. .............. .......... ............................................. 47

Dois pontos....................................................................... .......................................... .......... 48

Reticncias............................... .............. .......................... .. .................. ............ .................... 49

Aspas.......... .................. ........ ........................... .. ............... ................... .................. .. .......... .. 49Parnteses............................................................................................................................ 50

Travesso............... .... ....... ............... ........... .... .......... ........ ........ ................... ...... .. .............. 51

Barra...................................... .. .................................................................. .. ......................... 51


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&DStWXOR ,9,1752'8d 2 6,17$;(

Os problemas na construo de frases e a ordem dos termos............................................ 53

&DStWXOR 9&21&25'1&,$ 120,1$/

Regra geral........................................................................................................................... 55Tipos de concordncia

Concordncia lgica.................................................................................................. 55Concordncia atrativa............................................................................................... 55Concordncia ideolgica........................................................................................... 55

Regras especiaisConcordncia com mais de um substantivo, sendo um adjunto adnominal do outro .... .... 57Concordncia com mais de um substantivo, sendo um predicativo do outro........... 57Concordncia com adjetivos indicadores de cores e adjetivos compostos.............. 58Concordncia com numerais.................................................................................... 58

Casos especiaisMesmo, prprio, anexo, incluso, quite, leso, obrigado.............................................. 59Menos....................................................................................................................... 59Alerta......................................................................................................................... 59Bastante, muito, pouco, meio, caro, barato.............................................................. 59O mais... possvel...................................................................................................... 60Tal qual............................................................ ............................ ............................ 60S.............................................................................................................................. 60 permitido, proibido, bom, preciso, necessrio, possvel, etc.............. .... 61

&DStWXOR 9,&21&25'1&,$ 9(5%$/

Regra geral........................................................................................................................... 62

Regras especiais

Sujeito coletivo.......................................................................................................... 63Sujeito composto por nmeros percentuais ou fracionrios..................................... 63Cerca de, mais de, menos de, perto de.................................................................... 63Qual de ns, qual de vs, nenhum de vocs, algum de ..., qualquer de..., etc. ...... 63Plural aparente......................................................................................................... 64Pronomes de tratamento.......................................................................................... 64Sujeito composto resumido por tudo, nada, ningum....... ....................................... 64Sujeito composto por infinitivos que expressam ideias opostas....................... ....... 64Sujeito composto por infinitivos determinados por artigo......................................... 64Sujeito composto ligado por com...................................... ....................................... 64Sujeito composto ligado por ou................................................................................ 64Sujeito oracional....................................................................................................... 65


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Concordncia atrativa ou lgica com o sujeito composto

A maioria de, grande parte de... .......................................... ........................ ............. 65Nem... nem...; tanto... quanto...; tanto... como; no s... como tambm.................. 65Sujeito composto com elementos equivalentes.. ........ ........... ................ .. ......... .... ... 65Sujeito composto com elementos em gradao....................................................... 65Um ou outro, um e outro, tanto um quanto outro, nem um nem outro.. ..... .... .... ...... 65

O VHapassivador................................. ...................... ........................................................... 66

O verbo ser.... .................................................. .......................................................... .. ......... 66

Verbos impessoais.................................................................... ........................................... 66

&DStWXOR 9,,5(*1&,$ 9(5%$/

Conceitos e nomenclatura.................................................................................................... 68

Complementos verbais oracionais........................................................................................ 68

Complementos verbais circunstanciais................................................................................. 69

Objeto direto preposicionado................................................................................................ 70

Objeto direto e indireto pleonsticos.................................................................................... 70

Regncia de alguns verbosAnteceder.................................................................................................................. 71Apelar........................................................................................................... .. ........... 71Assistir....................................................................................................................... 71Atender...................................................................................................................... 72Autuar........................................................................................................................ 72Avocar............... .............................................. ................................................ .......... 72Certificar... ...................................................................................................... .. ........ 72Coadunar................................................................................................................... 72Competir............................................................................................................... .... 73Conhecer.............................................................................................................. ..... 73Constar.............................................................................................................. ........ 73Constituir..... ............ .................................... .. ...................... ..................................... 73Cumprir...................................................................................................................... 74

Decidir........ ..................................................................... ................................... .. ..... 74Deferir........................................................................................................................ 74Deliberar.......................................................................................................... .......... 74Determinar................................................................................................................. 74Estender....................................................................... .. ........ ........................... ........ 74Informar........................................................... .................... ..... ................................. 75Implicar.................................................................... .................................................. 75Importar............................. ..................................................................... .. ................. 76Interpor.... ................................................................................................. ................. 76Notificar........... ........ .................................................................................... .... ..... .....76


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Orientar..... ....................... .......................................................... ... .................. ........ 76Preceder.......... .. ...................................................................................................... 77Prescrever.... ................................................ .. ............................................... ............ 77Presidir.................................. ......................................... .. ................................ ......... 77Proceder.................................................................................................................... 77Prover................................................................ ........................................................ 77Reconvir............................. ........................................................... .. ..................... ..... 78Recorrer........ ..................... .............................. ........................... ..... ......................... 78Responder.... ............................................................................................................. 78Sobressair...... ......................... .. .................................................... ............................ 79Visar...... .. ................................... ............................. .................................................. 79

&DStWXOR 9,,,5(*1&,$ 120,1$/

Complemento nominal oracional.......................................................................................... 80

Exemplos de regncia nominal.......................................................................... ................... 80

&DStWXOR ,;&5$6(

Mtodo prtico para o uso da crase..................................................................................... 82

Uso obrigatrio da crase....................................................................................................... 83

Uso facultativo da crase........................................................................................................ 83

Uso proibido da crase........................................................................................................... 84

Outros casos......................................................................................................................... 85

&DStWXOR ;352120(6

Pronomes pessoais.............................................................................................................. 87

Colocao de pronomes

Uso da prclise.......................................................................................................... 88

Uso da mesclise............................................................................... ............. .... ...... 90Uso da nclise........................................................................................ .. ................. 90

Pronomes de tratamento. .............................. .. ............... .......... ................. .. ........................ 92

Pronomes demonstrativos.................................................................................................... 95

Pronomes relativos............................................................................................................... 96


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&DStWXOR ;,(035(*2 '2 ,1),1,7,92

Flexionado (infinitivo pessoal) .............................................................................................. 99

No flexionado (infinitivo impessoal) ................................................................................. 100

O infinitivo e o pronomeVH................................................................................................. 101

&DStWXOR ;,,3$57,&8/$5,'$'(6 /e;,&$6 ( *5$0$7,&$,6

custa de/s custas de........................................................................................................102A expensas de/s expensas de. ..........................................................................................102 medida que/na medida em que....................................................................................... 102A olhos vistos............... ...................................................................................................... 103A partir de.............................................................................................................................103A princpio/em princpio........................................................................................................ 103Abaixo-assinado/abaixo assinado....................................................................................... 103Adequar............................................................................................................................... 103Afim/a fim de........................................................................................................................ 103Afinal/A final ........................................................................................................................ 104Ambos...................................................................................................................................104Ao encontro de/de encontro a..............................................................................................104Ao invs de/em vez de .........................................................................................................104Ao nvel de/em nvel de........................................................................................................105Aresto/Arresto..................................................................................................................... 105Atravs de........................................................................................................................... 105

Bastante.............................................................................................................................. 105Candidato (a/s) ................................................................................................................... 106Cerca de/acerca de.............................................................................................................. 106Certo/tal/outro...................................................................................................................... 106Como sendo......................................................................................................................... 106Conhecer do recurso........................................................................................................... 106Consiste em .........................................................................................................................107Correcional ......................................................................................................................... 107Cujo/cuja.............................................................................................................................. 107Custar.................................................................................................................................. 107De maneira que (a)/de modo que(a)/de forma que(a) ........................................................ 107De o(a)/de ele(a)..................................................................................................................107Demais/por demais/de mais/demais disso/ademais............................................................ 108Dentre/entre........................................................................................................................ 108Deputado por........................................................................................................................109Devido a ............................................................................................................................. 109Dia a dia.............................................................................................................................. 109 de/ de se....................................................................................................................... 109Eis que/de vez que......................................................................................................... .... 109Em face de/face a................................................................................................................ 109Embora que/enquanto que/talvez que, etc. ........................................................................ 109Grosso modo......................................................................................................................110H de/H de se/H que......................................................................................................110


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H/a (tempo) ............................................................................... .. .................................... 110Haja vista.... ..................................... .. ....................................... ..........................................110Jornal..... .................................. ............................................ ...............................................111Mais bem/mais mal...................................................................................................... .. .... 111Mandado/mandato................................................. .. .......................................................... 111Mesmo(a/s) ............................................................. .. ........................................................ 111No momento em que/h hora em que/no instante em que...

.......

..........

.............

......

.........112

No que concerne/pertinente............................................................................................... 112O referido .......................................................................................................................... 112Oficiar ao ............................................................................................................................ 112Onde .......... ........................ .. ......................................... .. ................................................... 112Opor embargos ao acrdo/ sentena........... .. ............ .. .............. ...................... .. ............ 112Posto que.............................................................................................................................113Qual seja/quais sejam........... ............................................................................................. 113Se no/seno...................................................................................................................... 113Sobrestar.. ....... ...................................... .............................. ............................................... 113Suso......................................................................................................................................114Subsumir............................................................................................................................. 114

Tampouco/to pouco....... ...................................... .. ....................... .. .................................. 114To s/to somente.... .......................... .. ...................................................... ...................... 114Ter/haver............................................................................................................................. 114Todas as vezes que............................................................................................................ 114Viger.....................................................................................................................................115Vislumbrar........................................................................................................................... 115Vultoso/vultuoso................................................................................................................. 115

&DStWXOR ;,,,9&,26 '( /,1*8$*(0

Inadequaes de concordncia e regncia......................................................................... 116

Inadequaes decorrentes da falta de paralelismo............................................................. 116

Inadequaes de comparao.............................................................................................119

Ambiguidade ou anfibologia.................................................................................................119

Cacofonia..............................................................................................................................121

Barbarismo............................................................................................................................121

Solecismo............................................................................................................................ 122

Preciosismo ou perfrase......................................................................................................122

Redundncia ou tautologia.................................................................................................. 122


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&DStWXOR ;,9180(5$,6

Cardinais.............................................................................................................................123

Ordinais...............................................................................................................................125

Fracionrios.........................................................................................................................126

Algarismos romanos............................................................................................................126

&DStWXOR ;9$%5(9,$785$6 6,*/$6 ( 60%2/26

Abreviaturas...................................................................................................................128

Siglas..............................................................................................................................129

Smbolos.........................................................................................................................131

Principais abreviaturas e siglas usadas no TRE-MG......................................................132

&$378/2 ;9,5('$d 2 '( 7(;72 1250$7,92

Artigo...............................................................................................................................138

Pargrafo.... .. ............................................. .. ...................................................................139

Incisos.............................................................................................................................139

Alneas...................................................................................................................... ......140

Itens.............. ...................... .. ................................................................................. .. .......140

Observaes finais.... ................ ........................................... ................................ .. ........140

&$378/2 ;9,,&$5$&7(5(6 7,32*5),&26

Negrito. ..................... .. ........................ .. .............................................................. ............142

Itlico...............................................................................................................................142

Versal............................................................................................................................. 143

Versalete.........................................................................................................................143


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&$378/2 ;9,,,)250$7$d 2 %6,&$ '26 $726 -8',&,$,6

Formatao para a redao dos atos judiciais do TRE-MG.... ........................ .. ......... ...144

Modelo de acrdo.........................................................................................................148

Orientaes para a construo do extrato da ata .........................................................149

Modelo de extrato da ata................................................................................................151

Modelo de voto......................................................................................................... ......152

Modelo de voto divergente ou de vista...........................................................................153

&$378/2 ;,;&,7$d 2

Recomendaes gerais.................................................................................................154

&$378/2 ;;$31',&(6 ( 127$6

Apndices........ ........................ .............................. .. ...................................... .. ..............157

Notas...................................................................................................................... .. ......157

Tipos de notas................................................................................................................158

Uso de expresses latinas relacionadas a notas ...........................................................161

Notas de rodap das tabelas e dos quadros .................................................................163

&$378/2 ;;,5()(51&,$

Referncia de monografias (livros, folhetos, separatas, dissertaes, etc.) ..................164

Referncia de publicao peridica (revistas, jornais, etc. ...........................................165

Referncia de artigos publicados em revistas e jornais ..... .. ............. .. ..................... .....166

Referncia de artigos publicados em peridicos, jornais e outros, em meio eletrnico.166

Referncia de documentos de eventos (atas, anais, resultados, etc.) ... .. .....................166

Referncia de documentos jurdicos...............................................................................166

Outras observaes........................................................................................................167

&$378/2 ;;,,%,%/,2*5$),$ .............................................................................................................169


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$35(6(17$d 2O objetivo deste manual servir de ferramenta para todos aqueles que produzem

algum texto no Tribunal Regional Eleitoral, quer da Secretaria, quer das zonas eleitorais quese estendem por Minas Gerais.

Buscou-se, para atingir esse fim, compilar orientaes de outros manuais, a ressaltaro 0DQXDO GH 5HYLVmR H 3DGURQL]DomR GH 3XEOLFDo}HV GR 76( , que possibilitassem aousurio adequar a estrutura, a sintaxe, o vocabulrio e o grau de formalidade de seus textos,considerando o contexto do Tribunal e, principalmente, as regras da nova ortografia.Tambm se pretende viabilizar a padronizao e uniformizao de alguns atos judiciais.

pelo estabelecimento de algumas convenes bsicas que se afirma a identidadelingustica de uma instituio. A correta observao dessas convenes possibilita aostextos produzidos e veiculados entre os seus comunicantes caractersticas que se aglutinamna clareza. Este manual poder contribuir ainda para a formao da conscincia sobre aindispensabilidade da releitura de todo texto redigido. A frequente ocorrncia de fragmentosobscuros, com equvocos gramaticais de significativa gravidade, em inmeros expedientesprovm em grande parte da no releitura, que viabilizaria a tempestiva correo.

Durante o procedimento de reviso de um texto, deve-se analisar se ele estacessvel compreenso. Principalmente porque o domnio que o autor adquire sobre osassuntos de sua especialidade, em virtude da experincia profissional, pode, por vezes,lev-lo impresso de que aquilo de conhecimento geral, o que nem sempre o .

Uma qualificada reviso demanda algum tempo e, tanto quanto possvel, deve sebeneficiar de um olhar levemente distanciado. A celeridade exigida de certas comunicaesimplica riscos clareza. Da o fundamento sobre o qual se ergue um manual dessanatureza: deixar ao alcance da mo uma ferramenta explicitadora do perfil lingustico domeio em que se est inserido.

2V GLIHUHQWHV WH[WRV SURGX]LGRV QR 7ULEXQDO 5HJLRQDO (OHLWRUDO

So produzidos no Tribunal textos de variadas configuraes, que, de modo geral,podem ser situados numa das seguintes categorias, conforme a natureza de sua finalidade(administrativa, judicial, poltica):

comunicaes de carter administrativo (atos oficiais administrativos normativos,de gesto, de apoio administrativo com um manual prprio j produzido peloTRE);

atos judiciais (decises monocrticas, votos, acrdos); comunicaes oficiais cerimoniosas e protocolares (votos de pesar e de

congratulaes, homenagens, discursos, convites, agradecimentos, cumprimentos,etc.).

Alm desses, merecem destaque os textos produzidos com finalidade jornalstica (dedivulgao institucional) e acadmico-institucionais (artigos sobre Direito Eleitoral, etc., paraperidicos).Em decorrncia da diversidade dessa produo, faz-se de extrema importnciaatentar para o fato de que cada categoria e cada texto em particular apresentamespecificidades. Isso, sobretudo, ao se considerarem os elementos da comunicao: oobjeto (aquilo que se pretende dizer), o referente (fatos relacionados), o receptor (paraquem), o emissor (quem diz) e o canal (por que meio).

Assim, enquanto as comunicaes oficiais administrativas e os atos judiciais devemguardar rigidamente os princpios da impessoalidade e publicidade, bem como lhes desejvel o mximo de padronizao e uniformidade, s comunicaes cerimoniosas eprotocolares j se recomenda apresentarem um carter mais criativo e at mesmo algumapessoalidade, desde que se mantenham num nvel formal e elegante, compatvel com alinguagem escrita no padro culto e com as exigncias do protocolo.


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Entretanto, no pairam dvidas de que, qualquer que seja a finalidade de um textooficial, alguns aspectos sempre devem ser assegurados na linguagem utilizada: clareza,conciso, coerncia, coeso e simplicidade.

$ OLQJXDJHP XWLOL]DGD

Um rgo pblico, notadamente um tribunal, um cenrio que prima pelaformalidade, sujeitando-se s inmeras regras que regem as relaes e a civilidade entreautoridades de diferentes graus de hierarquia, constitudas nos mbitos jurdico, militar,eclesistico, diplomtico, universitrio e em todas as esferas do Poder Pblico. Entre taisregras, citam-se as normas protocolares, sobretudo as de precedncia. E, evidentemente,essas regras ho de repercutir na linguagem ali utilizada e, por tabela, nas comunicaesoficiais produzidas. O autor de um texto no poder perder de vista o plano em que se doas relaes dos envolvidos na comunicao, sob pena de incorrer em inadequaolingustica.

Alm desse fator, preciso considerar que, uma vez que o Direito visa justamentedisciplinar condutas, comportamentos, a linguagem jurdica se configura prescritiva edescritiva (e, por igual razo, tende a ser mais conservadora). Da advm a necessidadeque o texto jurdico carrega de um vocabulrio tcnico e especializado. Trata-se de uma

estratgia vocabular com o fim de evitar o uso de palavras plurissignificativas, que tantodificultam a representao da linguagem.No obstante isso, o Direito no tem como se furtar natureza dinmica da lngua.

Vivemos um tempo em que as relaes esto sofrendo grandes alteraes. Ocomportamento humano caminha cada vez mais em busca da universalidade. E isso sereflete drasticamente na busca por uma linguagem acessvel, haja vista os acordosortogrficos assinados entre diferentes pases.

A proposta que se destaca a de produo de textos que sirvam como instrumentosqualificados para a comunicao: sem rudos ou obstculos. Que se utilizem dos termostcnicos tanto quanto necessrio, mas evitando os excessos e os sobrepesos dosarcasmos, neologismos, estrangeirismos e latinismos exorbitantes, que configuram um arde afetao. claro que, usados parcimoniosamente, tais recursos proporcionam

incontestvel elegncia ao texto, quando no fundamentais esclarecimentos.O consenso que se forma em torno da questo retorna, ento, queles aspectosressaltados inicialmente como fundamentais a qualquer texto, valendo a repetio: clareza,conciso, coerncia, coeso e simplicidade.

CSSIA APARECIDA DE SOUZA FRANAChefe da Seo de Reviso e Publicao de Acrdos


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&DStWXOR ,

&2081,&$d(6 2),&,$,6 &(5,021,26$6 ( 35272&2/$5(6Antes de apresentar os tpicos considerados mais relevantes para a elaborao e

reviso de textos, este manual dedica um espao para convidar o seu usurio a algumasreflexes sobre as comunicaes oficiais de natureza cerimonial e protocolar. Designaram-se, neste contexto, como comunicaes cerimoniosas e protocolares os diversos textosproduzidos no Tribunal com finalidade poltica, aqui entendida como habilidade no trato dasrelaes humanas (cf. Aurlio). So encontrados nessa categoria votos de pesar, decongratulaes, homenagens, discursos, convites, mensagens de agradecimentos, escusas,cumprimentos, etc.

No se prope, nesta abordagem, uma padronizao rigorosa de tais atos, quelogicamente comportam, por sua natureza, uma maior expressividade. Por outro lado, importante, nesse tipo de redao, que sejam considerados fatores essenciais paraassegurar o carter formal.

, $ ,0 3(662$/,'$'( 12 75$72 '$6 5(/$d(6 +80$1$6

O primeiro ponto de anlise antes da definio de um mtodo para construo de umtexto desse tipo a questo da impessoalidade como requisito bsico das comunicaesoficiais. Quando se fala em impessoalidade, refere-se especificamente a um emissor, oServio Pblico, e a um receptor, o Pblico. Por isso, ao tratar de uma manifestaoinstitucional, no h que falar em pessoalidade quanto ao emissor nem, na maioria dasvezes, em receptores privados.

Entretanto, de ressaltar que, no tocante a mensagens de ordem poltica, muitasvezes, o emissor precisa falar em seu prprio nome, assim como o destinatrio ser, em

diversas situaes, um indivduo especfico. certo que, quando for o caso, ainda assim,no se poder negligenciar a condio representativa desses personagens na ordempblica.

O fato que, por mais que nossos interesses privados se devam nortear pelos dacoletividade, no cuidado com as relaes entre pessoas, necessitamos ressaltar valoresindividuais, sob pena de vilipendiar o ser humano. E mais: preciso retratar, nasmensagens, a fora dessas relaes.

Assim, simples perceber a diferenciao de um texto com carter meramenteinstitucional e de ordem administrativa ou judicial, por exemplo, em comparao com umtexto que visa manifestar solidariedade, agradecimento, congratulaes, etc., e que externao vnculo de menor ou maior proximidade entre os comunicantes.

,, $ )250$/,'$'(

No porque uma determinada mensagem possui em seu teor uma relativa carga depessoalidade que se deve preterir o aspecto formal. Ao contrrio. A formalidade ser aindamaior justamente para evidenciar em que plano se do as relaes dos envolvidos, a quenormas eles esto sujeitos.

Em decorrncia disso, uma srie de cuidados sero fundamentais para garantir, numtexto cerimonioso, a elegncia, a delicadeza e, ao mesmo tempo, a sobriedade que opreservar de toda carga de pedantismo e afetao. Entre esses cuidados est a pesquisada legislao que rege o protocolo e as condutas no campo das relaes e civilidade entreas autoridades jurdicas, eclesisticas, diplomticas, militares, etc.


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&XLGDGRV QR HPSUHJR GRV SURQRPHV GH WUDWDPHQWR

Nesse contexto, de destacar a relevncia do emprego adequado dos pronomes detratamento, definido inicialmente a partir do cargo e do grau de hierarquia ocupado peloreceptor da mensagem. Embora obediente a tradies seculares e usos consagrados, talaplicao sofreu, em tempos modernos, propostas sutis de reformulao.

Defende este manual, a exemplo do 0DQXDO GH 5HGDomR GD 3UHVLGrQF5HS~EOLFD, a manuteno do uso tradicionalmente aceito no tocante a especificidadeshierrquicas, mas se sujeitando tanto quanto possvel a alguma modernizao com vistas adar mais leveza no trato das relaes.

Desta forma, ao utilizar o vocativo, importante o autor conscientizar-se de que estchamando o receptor da mensagem, solicitando-lhe a ateno. Tradicionalmente, paraautoridades de maior hierarquia, emprega-se no vocativo o adjetivo ([FHOHQWtVVLPR umavez que excelncia nos remete qualidade superior, prpria daqueles a quem foramconfiadas as maiores responsabilidades seguido do tratamento 6HQKRU e da indicao docargo ocupado, demonstrando respeito sua condio.

Quanto s demais autoridades e pessoas comuns do nosso convvio no meioinstitucional, modernamente, basta-lhes o tratamento 6HQKRU (suficientemente respeitoso ecordial), seguido do cargo, se for o caso. De modo geral, considera-se abolido o uso dotratamento GLJQtVVLPR('' .) em correspondncias oficiais, por ser a dignidade umpressuposto para toda ocupao de cargo pblico (destac-la na pessoa do receptor damensagem seria, portanto, em ltima instncia, admitir sua negao como regra).

Tambm fica dispensado o emprego do superlativo LOXVWUtVVLPR, dada a considervelformalidade, respeitabilidade e suficincia do tratamento 6HQKRU . A ideia que prevalece ade que, salvaguardando-se as altas e especficas autoridades (alto escalo, autoridadeseclesisticas, militares), de modo geral, todos merecem a mesma deferncia.

Nessa linha, ainda se considera imprprio o uso exacerbado da expresso GRXWRU ,que no forma de tratamento, e sim ttulo acadmico (de doutorado). Entretanto, costume designar como GRXWRU pessoas que tenham alto conhecimento de determinadoassunto e os bacharis em Direito e em Medicina.

Alm do vocativo, h regras prprias para a referncia ao destinatrio noendereamento das comunicaes. Assim, indica-se o uso de: $ 6XD ([FHOrQFLD R 6HQKR$ 6XD 6HQKRULD R 6HQKRUMas tambm se pode simplesmente repetir o vocativo,

abreviado nos casos permitidos.Quanto ao uso de $ 6XD 6HQKRULD R 6HQKRU $ 6XD 6HQKRULD D 6HQ, no

endereamento bem como 9RVVD 6HQKRULD, no correr do texto , certo que soa algodesconfortvel devido aliterao. Alm disso, no deixa de nos remeter Idade Mdia,uma vez que nela tem sua origem, relacionando-se aos Senhores Feudais, com adesignao de pessoas e bens como de sua propriedade, de 6XD 6HQKRULD. No obstante, legtimo o seu uso, conforme diversos manuais.

,,, (;35(66,9,'$'( ( (67,/2

Gramaticalmente, exige-se uma homogeneidade de tratamento no discurso. Assim,uma vez que certo enunciado, por exemplo, inicie com o emprego do pronome YRFrno sedeve mud-lo inadvertidamente para a forma WX; nem o inverso Entretanto, ao considerar agradual evoluo da afetividade entre o receptor e o emissor da mensagem, percebe-se queo tratamento adotado pode sofrer mudanas, dando lugar a uma maior expressividade como decorrer do tempo. Na linguagem coloquial, sobretudo, natural nos valermos, no ato deapresentao entre pessoas, da forma 6HQKRUmas, medida que se intensifica a relao,tende-se a utilizar o termo YRFr

Tambm em se tratando de autoridades e ocupantes de cargos de maior valorhierrquico, por vezes, podem variar o tratamento, os cumprimentos e as saudaes. Afinal,a formalidade, essencial nesse contexto, no chega a impedir que as relaes se


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diversifiquem em grau de aproximao. Desta forma, enquanto regras de padronizao deatos oficiais administrativos indicam como fechamentos adequados o simples emprego dasexpresses atenciosamente (para autoridades de mesma hierarquia ou de hierarquiainferior) e respeitosamente (para autoridades de hierarquia superior), em textosprotocolares ou cerimoniosos, com finalidade especfica no cuidado das relaes, nota-seuma maior flexibilidade no encerramento, acentuando-se o carter estilstico. Torna-secompreensvel, portanto, a existncia de manifestaes como as de estima, apreo,

considerao, respeito e admirao ao final da mensagem.Esse zelo no trato das relaes no comportamento isolado. H sociedades quecultivam significativamente a preocupao de polidez lingustica no trato entre autoridades.A Frana e a Itlia, por exemplo, sempre se orgulharam de cultivar formas polidas e nos gramaticalmente corretas , embora, de uns tempos para c, sejam ouvidas queixasnesses pases de que se acentua, seno uma perda, certo esmorecimento dessa ufania deesprito culto francs e italiano.

Diante do exposto, ressalta-se a importncia de no se enrijecerem em demasia asnormas de tratamento na busca pela linguagem objetiva. Contanto que se evitem chavesantiquados, modismos e exageros, nenhum problema haver em dar a textos especficosum comedido distanciamento do padro tcnico-formal. Segundo QUEIROZ (2000), aevoluo da lngua se faz de modo discreto e sutil. Com o uso contnuo, muitas palavras

vo-se descolorindo e perdendo o brilho. Sem a inovao e o estilo em certos textos oficiais,corre-se o risco de que hbitos triviais e indiferentes substituam completamente o quepoderia ser caracterstico e expressivo.

,9 6,03/,&,'$'(

Nada assegura tanto a elegncia quanto a simplicidade. Por isso, ao redigir um textocerimonioso, toda sorte de exageros deve ser evitada.

Um texto carregado de adjetivao, sobretudo no superlativo, e advrbios soa comobajulao ou falta de contedo. Tambm h que ter o cuidado de no criv-lo deestrangeirismos e latinismos, sob pena de cair no pedantismo, na ostentao, nobarbarismo. Por outro lado, o abuso de expresses prontas e em moda empobrece o texto.

No confundir simplicidade com falta de criatividade e, muito menos, vulgaridade.Outra preocupao com o asseio dos caracteres utilizados. As formas em negrito,itlico, sublinhadas e em caixa-alta devem, sempre que possvel, ser evitadas. Elas, alm dedarem ao texto um aspecto poludo, desagradvel, passam a impresso de que o emissorest em desespero, aos berros. Deformam a mensagem, denotando rudeza, rispidez,agressividade. Por outro lado, caracteres muito pequenos ou condensados podem darimpresses inversas.

9 2%-(7,9,'$'( ( ),1$/,'$'( (63(&),&$

Quanto maior o grau de hierarquia de uma autoridade, maior tende a ser o volume decorrespondncias a ela enviadas. Isso sem falar no maior nmero de compromissos que a

envolvem. Portanto, objetividade a palavra de ordem. Afinal, o envio de uma mensagemcom natureza poltica uma estratgia de zelo sobre as relaes e, exatamente por isso,nunca se dever tornar um incmodo para o seu receptor.

Obviamente, quando se trata de textos de homenagem, brevidade alm do razovelpode transmutar-se em uma no homenagem. Mais uma vez, aplica-se o bom senso.

Outro ponto paralelo objetividade a especificidade. No recomendvel misturarassuntos diferenciados numa mesma comunicao. Assim, se o objetivo homenagear oreceptor, no ser o mesmo texto adequado para homenagear outras pessoas, a menosque haja estreitssima ligao entre as diversas homenagens. Da mesma forma, comoregra, evite-se tratar, no mesmo texto, de congratulaes e pesar. Do contrrio, aintencionalidade no se concretiza em nenhuma das situaes.


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Na medida do possvel, ento, dar tratamento individual, personalizado e prpriopara cada referencial. Agora, se for invivel o tratamento em separado e o texto tiver de serdirigido simultaneamente a diferentes pessoas, ser fundamental a considerao dasnormas de precedncia antes de cit-las nominalmente (ver Decreto Lei n 70.274/72).Logicamente a ordem de precedncia poder ser invertida em funo da gradao dasideias desenvolvidas, quando se deixam os destaques para o final. Da mesma formatambm o protocolo numa mensagem pode ser quebrado, mas somente quando o emissor de mais alta hierarquia que o receptor.9, $ 0$1,)(67$d 2 25$/ 5(*,675$'$ 12 7(;72 (6&5,72

sabido de todos que a linguagem oral e a escrita guardam entre si inmerasdiferenas. No ser demais, contudo, enumerar algumas delas.

A linguagem oral a nossa ferramenta mais indispensvel. ela que expressa comespontaneidade quem somos. Por isso, no se sujeita rigidez das normas, ainda que noas desconhea. Flui mais livremente, buscando dar vazo no s a pensamentos, mas asentimentos. Isso no significa, necessariamente, que ela englobe, por si, mais recursos quea escrita, mas que ela tem como busc-los nos gestos, olhares, posturas, trejeitos, que acompletam. Por vezes, ela pode at ser mais precria que a escrita (a precisamos escrevero que no conseguimos expressar oralmente).De outro lado, a linguagem escrita comporta mais reflexo. Pode ser refeita semdeixar sequelas, mais seletiva. Mas se sujeita a mais normas. Portanto, no podemanifestar-se com a mesma espontaneidade, revelando a mesma intimidade.

O grande obstculo surge quando uma manifestao oral de um emissor precisa serregistrada num texto escrito por um terceiro: o redator ou revisor. Nessa situao, fundamental que a objetividade de um no tire o carter especfico e a retratao do outro.Ainda assim, o revisor no dever se deixar inibir: ser preciso aparar discretamente assobras e realocar suavemente algumas peas para produzir, enfim, o remate. Danecessrio aplicar um tom mais cerimonioso e sujeito s convenes especficas, entre asquais se destacam as regras e normatizaes objeto deste manual e tratadas a seguir e nosprximos captulos.

9,, 35272&2/2 ( (7,48(7$

As comunicaes oficiais de qualquer natureza devem se fundamentar em elementosque lhes garantam eficcia, eficincia, elegncia e certa uniformidade no mbito de cadaorganizao. E no h dvida de que o respeito a algumas regras simples de protocolo eetiqueta pode, aliado a outros fatores, contribuir para o preenchimento desses requisitos.

O protocolo e a etiqueta, juntamente com o cerimonial, tm por objetivo garantir oexerccio da civilidade entre as autoridades de diferentes instncias do Poder Pblico. Socdigos de condutas norteadas por leis municipais, estaduais e federais que alinham epreservam caractersticas culturais e polticas sob normas internacionais. Embora sujeitos alegislaes especficas, tais cdigos de condutas se revestem de uma linguagem e de

elementos de comunicao dinmicos e, portanto, passveis de transformao, atualizaoe adaptao.

2 3URWRFROR 2 SURWRFROR FRQVLVWH HP XP FRQMXQWR GH QRUPDV FXMRFDGD XP GRV SDUWLFLSDQWHV GH XP DWR VROHQH DV SUHUURJDWH LPXQLGDGHV D TXH WrP GLUHLWR SHOD SRVLomR RX FDUJR TXH R

$ (WLTXHWD (WLTXHWD p XP FRQMXQWR GH Do}HV IRUPDGDV SRU KiELWRVFXOWXUDLV TXH QRUWHLDP D HGXFDomR DV ERDV PDQHLUDVLPDJHP TXH LVVR SURYRFD QR LQWHUORFXWRU LQGLYLGXDO RX F


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Essas normas objetivam mais do que regrar rigorosamente o comportamento dar qualidade aos relacionamentos entre as pessoas, com fundamento na cortesia, norespeito e na ateno que devem reger o convvio entre elas. Para isso, so estabelecidospadres adequados para cada ocasio e para cada cerimnia, que exigem atributosmnimos de formalidade e que podem, de algum modo, ser transpostos para a produo detextos.

$OJXPDV RULHQWDo}HV SUiWLFDVCom base no que j foi exposto, sintetizamos agora algumas orientaes aplicveis

produo de textos oficiais protocolares e cerimoniosos. Tais orientaes visam, ainda queindiretamente e de forma limitada diante da abrangncia do tema, os mesmos objetivospretendidos pelas normas de protocolo e de etiqueta nas organizaes pblicas. Espera-seque elas possibilitem aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais umacomunicao mais fcil, segura e eficiente entre eles e, principalmente, com as autoridadescom quem convivem.

a) As formas de tratamento usadas, sobretudo na escrita, devem ser as adequadas, deacordo com a hierarquia. Essa regra vale para todos os contatos com autoridades

superiores. No caso do TRE-MG, por exemplo, o tratamento de Vossa Excelncia deveser utilizado para os Magistrados e para o Procurador Regional Eleitoral, em todas assituaes. Tal regra somente pode ser descumprida caso a autoridade manifesteclaramente sua preferncia por outro tratamento (Desembargador, Dr., etc.).

b) legtimo substituir a expresso Vossa Excelncia por ele (a) ou lhe, mas somentequando necessrio, nos casos em que a repetio se torne por demais enfadonha.

c) Os cargos mencionados no texto devem, em regra, constar em ordem hierrquica,respeitando a precedncia:

2V 6HFUHWiULRV H RV &KHIHV GH 6HomR UHXQLUDP VH FRP RV

&RRUGHQDGRULD GH 'HVHQYROYLPHQWR H (GXFDomR2 HQFRQWUR UHXQLX RV -Xt]HV D 'LUHWRUD *HUDO GR 7ULEXQDO H RV0*2 0DQXDO GHVWLQD VH j FRQVXOWD SRU SDUWH GRV 0DJLVWUDGRV H0*

Excepcionalmente se pode inverter a ordem, conforme a gradao que se d sideias tratadas no texto, quando se guardar a nfase para o final:

(VSHUD VH TXH RV VHUYLGRUHV WHQKDP XPD FRPXQLFDomR PDLV IiFLHQWUH HOHV H SULQFLSDOPHQWH FRP RV 0DJLVWUDGRV

d) Antes do envio da mensagem, a grafia dos nomes prprios citados no texto dever serconfirmada.

e) Agradecimentos, escusas, felicitaes, cumprimentos, manifestaes de apoio esolidariedade devem, sempre que possvel, ser especficas para cada destinatrio.

f) Cada texto deve, na medida do possvel, restringir-se a um s assunto (ou pelo menos aassuntos que no choquem entre si). Misturar questes dessa ordem (poltica) podedesmerec-las e configurar indelicadeza.

g) absolutamente inadequado, nesse tipo de comunicao, o uso de tratamentosirreverentes, expresses de descabida intimidade, grias, banalidades, ironias e


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comentrios levianos ou infelizes. Evite-se tambm o excesso de interjeies eexclamaes.

h) Embora a formalidade deva ser sempre mantida, o texto no deve ser suficientementefrio e neutro para negar a fora da relao e a exigncia das circunstncias. Assim, porexemplo, fortes laos de amizade podem justificar manifestaes que quebram a rigidezda estrutura formal, dentro de limites razoveis de segurana. Na dvida, melhor no

apostar na intimidade.

i) O respeito ao protocolo se impe de baixo para cima. A autoridade de hierarquiasuperior pode, por simpatia e delicadeza, suavizar o procedimento, dando-lhe um tom dedescontrao.

Alm desses aspectos, h outros de grande importncia, que no devem sernegligenciados na elaborao de qualquer texto oficial. So eles os tpicos tratados noscaptulos a seguir.


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2572*5$),$2 5(&(17( $&25'2 2572*5),&2 ( $ 5(3(5&866 2 1$ 1266$ 2572*5$),$

Em virtude da ltima reforma ortogrfica, resultado da assinatura de acordo 1 entrerepresentantes do Brasil e de outros sete pases que falam a Lngua Portuguesa, o tpicoortografia talvez seja o nico com que o usurio deste manual possa estar poucofamiliarizado. Foram estabelecidas 21 bases de mudanas na lngua, e, segundo oMinistrio da Educao, no Brasil, 0,5% das palavras sofreram modificaes. Entre as novasregras esto o retorno das letras K, W e Y ao alfabeto e a supresso definitiva do trema e dealguns acentos.

Com essas informaes, j fica evidente que no se tem aqui a pretenso de esgotara matria. Principalmente quando se considera que, paralelamente s regras do Acordo, soditadas, muitas vezes, excees sem clara demarcao, acompanhadas da expresso HWF .tanto quanto as prprias regras. Ora, comportar tal expresso tanto na disposio da regraquanto das excees prpria regra equivale, no bom dizer do Desembargador AlmeidaMelo, Presidente do TRE-MG, ao comentar a questo, a uma no regra.

Alm disso, como se no bastasse a impreciso existente nos termos do Acordo, acomisso que elaborou o Vocabulrio Ortogrfico da Lngua Portuguesa Volp , ao definira grafia de inmeros vocbulos, optou por priorizar o esprito do Acordo, colocando de ladoregras expressas, privilegiando a tradio lexicogrfica. Em decorrncia disso, abundaramsobremaneira as excees. 2

Portanto, ao contrrio de uma disposio mais pretensiosa, a abordagem do temaneste manual foi limitada atualizao das informaes disponibilizadas no 0DQXDO GHUHYLVmR H SDGURQL]DomR GH SXEOLFDo}HV GR 76( .

Tambm de considerar que o domnio da ortografia sempre um desafio paraaqueles que trabalham na produo de textos. Isso porque, sendo ela resultado deconvenes, nem sempre encontramos estratgias lgicas para fixao das formasconvencionadas. Aconselha-se, pois, a utilizao do nico mtodo unanimementeconsiderado eficaz para fixao de tal aprendizado: muita leitura e muita escrita, comrepetidas consultas a dicionrios e, sobretudo, ao Volp

Seguem ento as normas ortogrficas com as alteraes estabelecidas pelo j citado $FRUGR 2UWRJUiILFR GD /tQJXD 3RUWXJXHVD

, ',9,6 2 6,/%,&$

Destacam-se as seguintes regras de diviso silbica:

1) separam-se os hiatos e os dgrafos UU , VV, VF H [F :

FR RU GH QDU GHV FHU

1 O novo Acordo Ortogrfico entrou em vigor em janeiro de 2009, mas a normatizao anterior ser aceita oficialmente atdezembro de 2012.

2 o Volp que define a grafia dos vocbulos da Lngua Portuguesa. E, embora ele no tenha aplicado as regras explcitas doAcordo em casos especficos, prevalecem as suas definies. No entanto, a comisso de lexicografia que o elaborou janunciou que haver alteraes na prxima edio. Recomenda-se ao usurio deste manual estar atento.


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2) no se separam os ditongos, os tritongos, os encontros consonantais que iniciampalavras e os dgrafos FK, OKe QK:

DX UR UD SD UD JXDL SVL Fy OR JR WH OKD GR

3) a consoante no seguida de vogal, no interior do vocbulo, conserva-se na slaba que aprecede:

VXEV FUH YHU

,, 75$16/,1($d 2

A translineao segue as normas gramaticais estabelecidas para a diviso silbica,observados alguns cuidados:

1) deve-se evitar que a slaba constituda de vogal fique isolada no final ou no incio delinha:

~PL GR H QmR~ PLGR

2) deve-se evitar que a translineao provoque a ocorrncia de palavras chulas ouinadequadas:

DSyVWROR H QmRDSyVWRORGLVSX WD H QmRGLVSXWD

,,, $&(178$d 2 *5),&$

Na acentuao grfica, o Acordo Ortogrfico introduziu significativas mudanas,conforme se pode notar a seguir.

1) Perdem o acento grfico os ditongos representados por HL e RL da slaba tnica daspalavras paroxtonas:

DVVHPEOHLD EROHLD LGHLD WDO FRPR DOGHLD EDOHLD FDGHLDRQRPDWRSHLFR SURWHLFR DOFDORLGH DSRLR(do verbo DSRLDU ) WDO FRPR DSRL(substantivo) ERLD ERLQD FRPERLR(substantivo) WDO FRPR FRPERLR(do verbocomboiar); GH]RLWR KHURLFR LQWURLWR MLERLD SDUDQRLFR ]RLQD

2EVHUYDomR: Receber acento grfico a palavra que, mesmo includa nesse caso,enquadrar-se em regra de acentuao, como ocorre com EOrL]HU FRQWrLQHU , GHVWUyLHUJrLVHU 0pLHUetc., porque so paroxtonas terminadas em U .

2EVHUYDomR: Continuaro acentuados os ditongos HL e RL de palavras oxtonas, isto ,KHURLFR(paroxtona) perde o acento, mas KHUyL , FRQVWUyL , FRUUyL , PyL continuamacentuados; LGHLD(paroxtona) perde o acento, mas DQpLV, SDSpLV, ILpLV(oxtonas)continuam acentuados. Tambm continua acentuado o ditongo aberto HXde palavrasoxtonas, como: FpX, LOKpXV, WURIpX, YpXetc.

2EVHUYDomRO novo Acordo Ortogrfico recomenda, por clareza grfica, quando o hfende palavra composta coincidir com o final de linha, repeti-lo no incio da linha seguinte.


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2) Perdem o acento grfico as formas verbais paroxtonas que contm um H tnico oralfechado em hiato com a terminao HP da 3 pessoa do plural do presente do indicativoou do subjuntivo, conforme os casos:

FUHHP(indic.), GHHP(subj.), GHVFUHHP(indic.), OHHP(indic.), SUHYHHP(indic.), UHOHHP(indic.), UHYHHP(indic.), YHHP(indic.).

3) Perde o acento grfico a vogal tnica fechada do hiato RRem palavras paroxtonas,seguidas ou no de V, como:

HQMRR V(substantivo) e HQMRR(flexo de enjoar), SRYRR(flexo de povoar), YRR V(substantivo) e YRR(flexo de voar), etc.

4) Perdem o acento grfico as palavras paroxtonas que, tendo respectivamente vogaltnica aberta ou fechada, so homgrafas ou seja, tm a mesma grafia de artigos,contraes, preposies e conjunes tonas.

Assim, deixam de se distinguir pelo acento grfico:

SDUD() [flexo de SDUDU ] e SDUD[preposio]; SHOD V() [substantivo e flexo de SHODU ] e SHOD V[combinao de SHUe OD V]; SHOR() [flexo de SHODU ] e SHOR V() [substantivo] e SHOR V [combinao de SHU e OR(V)]; SHUD() [substantivo] e SHUD() [preposio antiga]; SROR V() [substantivo] e SROR V[combinao antiga e popular de SRUe OR V], etc.

Portanto, no se usar mais acento grfico para distinguir palavras homgrafas(aquelas que possuem a mesma grafia, mas significados diferentes).

5) No acentuada nem recebe apstrofo a forma monossilbica SUD, reduo de SDUD. Ouseja, so inadequadas as grafias SUie SUD.

2EVHUYDomRSer acentuada a palavra que, mesmo includa nesse caso, enquadrar-seem regra de acentuao grfica, como ocorre com KHU{RQ(Port.), paroxtona terminadaem Q (KHU{RQ uma espcie de santurio que era construdo em homenagem aosantigos heris gregos e romanos).

2EVHUYDomRSeguindo essa regra, tambm perde o acento grfico a forma SDUD(doverbo SDUDU ) quando entra num composto separado por hfen: SDUD EDODV SDUD EULV SDUD FKRTXH V SDUD ODPD Vetc.

2EVHUYDomR 3{U(verbo) continuar acentuado para se distinguir da preposio SRU ; e S{GH(pretrito perfeito do indicativo) continuar acentuado para se distinguir de SRGH

(presente do indicativo).2EVHUYDomRJ com relao palavra I{UPD(substantivo), esta pode ou no seracentuada para se distinguir da palavra IRUPD(substantivo; 3 pessoa do singular doimperativo do verbo IRUPDU ), mas a grafia I{UPD(com acento grfico) deve ser usadaapenas nos casos em que houver ambiguidade, como no poema Os sapos, de ManuelBandeira: Reduzi sem danos/A frmas a forma.


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6) No sero mais acentuadas as vogais tnicas L e Xdas palavras paroxtonas, quandoestiverem precedidas de ditongo:

EDLXFD ERFDLXYD ERLXQR FDXLOD(var. FDXLUD), IHLXUD IHLXGR PDRLVPR PDRWDRLVPR WDXLVPR.

Porm, sero acentuadas as vogais tnicas L e Xdas palavras oxtonas, quando, mesmoprecedidas de ditongo, estiverem em posio final, sozinhas na slaba, ou seguidas de V:

3LDXt , WHL~ WHL~V WXLXL~ WXLXL~V. Se, nesse caso, a consoante a seguir for diferente deV, tais vogais no sero acentuadas: FDXLP FDXLQV

7) Os verbos $5*8,5 e 5('$5*8,5 perdem o acento agudo na vogal tnica X nas

formas rizotnicas (aquelas cuja slaba tnica est no radical):35(6(17( '2 ,1',&$7,92

DUJXR(leia-se argo, mas no leva acento)DUJXLV(leia-se argis, mas no leva acento)DUJXL(leia-se argi, mas no leva acento)DUJXtPRV(aqui a slaba tnica t ) [forma arrizotnica]DUJXtV(aqui a slaba tnica tV) [forma arrizotnica]DUJXHP(leia-se argem, mas no leva acento)

35(6(17( '2 68%-817,92

DUJXD(leia-se arga, mas no leva acento)DUJXDV(leia-se argas, mas no leva acento)DUJXD OHLD VH DUJ~D PDV QmR OHYD DFHQWRDUJXDPRV DTXL D VtODED W{QLFD p D >IRUPD DUUL]RW{QLFD@ DUJXDLV DTXL D VtODED W{QLFD p DLV >IRUPD DUUL]RW{QLFD@ DUJXDP OHLD VH DUJ~DP PDV QmR OHYD DFHQWR

8) Os verbos do tipo $*8$5 $3$1,*8$5 $3$=,*8$5 $3523,148$5 $9(5,*8$5'(6$*8$5 (1;$*8$5 2%/,48$5 '(/,148,5 e afins podem ser conjugados deduas formas: Ou tm as formas rizotnicas (cuja slaba tnica recai no radical) com o Xdo radical tnico, mas sem acento agudo; ou tm as formas rizotnicas com Dou Ldoradical com acento agudo. Vejamos:

35(6(17( '2 ,1',&$7,92

DYHULJXR(leia-se averigo, mas no leva acento)DYHULJXDV(leia-se averigas, mas no leva acento)DYHULJXD(leia-se averiga, mas no leva acento)DYHULJXDPRV(aqui a slaba tnica JXD)DYHULJXDLV(aqui a slaba tnica JXDLV)DYHULJXDP(leia-se averigam, mas no leva acento)

2EVHUYDomRAs palavras paroxtonas IHLXUD H IHLXGRno sero mais acentuadas; pormIHLtVVLPRcontinua acentuado porque palavra proparoxtona; e WRGRV RVSURSDUR[tWRQRV VmR DFHQWXDGRV JUDILFDPHQWH


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RXDYHUtJXRDYHUtJXDVDYHUtJXDDYHULJXDPRVDYHULJXDLVDYHUtJXDP

35(6(17( '2 68%-817,92

DYHULJXH(leia-se averige, mas no leva acento)DYHULJXHV(leia-se averiges, mas no leva acento)DYHULJXH(leia-se averige, mas no leva acento)DYHULJXHPRV(leia-se averigemos, mas no leva trema)DYHULJXHLV(leia-se averigeis, mas no leva trema)DYHULJXHP(leia-se averigem, mas no leva acento)

RX

DYHUtJXH(sem trema, mas com o Xpronunciado)DYHUtJXHV(sem trema, mas com o Xpronunciado)DYHUtJXH(sem trema, mas com o Xpronunciado)DYHULJXHPRV(sem trema, mas com o Xpronunciado)DYHULJXHLV(sem trema, mas com o Xpronunciado)DYHUtJXHP(sem trema, mas com o Xpronunciado)

35(6(17( '2 ,1',&$7,92

HQ[DJXR(leia-se enxago, mas no leva acento)HQ[DJXDV(leia-se enxagas, mas no leva acento)HQ[DJXD(leia-se enxaga, mas no leva acento)

HQ[DJXDPRV(aqui a slaba tnica JXD)HQ[DJXDLV(aqui a slaba tnica guais)HQ[DJXDP(leia-se enxagam, mas no leva acento)

RX

HQ[iJXRHQ[iJXDVHQ[iJXDHQ[DJXDPRVHQ[DJXDLVHQ[iJXDP

35(6(17( '2 68%-817,92

HQ[DJXH(leia-se enxage, mas no leva acento)HQ[DJXHV(leia-se enxages, mas no leva acento)HQ[DJXH(leia-se enxage, mas no leva acento)HQ[DJXHPRV(leia-se enxagemos, mas no leva trema)HQ[DJXHLV(leia-se enxageis, mas no leva trema)HQ[DJXHP(leia-se enxagem, mas no leva acento)


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RX

HQ[iJXH(sem trema, mas com o Xpronunciado)HQ[iJXHV(sem trema, mas com o Xpronunciado)HQ[iJXH(sem trema, mas com o Xpronunciado)HQ[DJXHPRV(sem trema, mas com o Xpronunciado)HQ[DJXHLV(sem trema, mas com o Xpronunciado)HQ[iJXHP(sem trema, mas com o Xpronunciado)35(6(17( '2 ,1',&$7,92

(REV O verbo GHOLQTXLU , tradicionalmente dado como defectivo, tratado agoracomo verbo que tem todas as suas formas)

GHOLQTXR(leia-se delinqo, mas no leva acento)GHOLQTXHV(leia-se delinqes, mas no leva acento)GHOLQTXH(leia-se delinqe, mas no leva acento)GHOLQTXLPRV(leia-se delinqimos, mas no leva trema)GHOLQTXLV(leia-se delinqis, mas no leva trema)

GHOLQTXHP(leia-se delinqem, mas no leva acento)RX

GHOtQTXRGHOtQTXHV(sem trema, mas com oXpronunciado)GHOtQTXH(sem trema, mas com oXpronunciado)GHOLTXLPRV(leia-se delinqimos, mas no leva trema)GHOLQTXLV(leia-se delinqis, mas no leva trema)GHOtQTXHP(sem trema, mas com oXpronunciado)

35(6(17( '2 68%-817,92

GHOLQTXD(leia-se delinqa, mas no leva acento)GHOLQTXDV(leia-se delinqas, mas no leva acento)GHOLQTXD(leia-se delinqa, mas no leva acento)GHOLQTXDPRV(aqui a slaba tnica TXD)GHOLQTXDLV(aqui a slaba tnica TXDLV)GHOLQTXDP(leia-se delinqam, mas no leva acento)

RX

GHOtQTXDGHOtQTXDV

GHOtQTXDGHOLQTXDPRVGHOLQTXDLVGHOtQTXDP

,9 +)(1

O novo Acordo Ortogrfico introduziu muitas mudanas tambm quanto ao uso dohfen. o caso da expresso WmR VRPHQWH, por exemplo, que agora se grafa sem o hfen.

Emprega-se o hfen para:


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1) separar slabas na diviso silbica e na translineao;

2) ligar os pronomes oblquos tonos enclticos ou mesoclticos a formas verbais e tambm palavra HLV:

3UHFLVD VH GH HPSUHJDGRV )DODU OKH HL DPDQKm (LV PH DTXL

3) ligar os elementos de palavras formadas por composio:

DQR OX] D]XO HVFXUR GHFUHWR OHL MRmR QLQJXpP ERD Ip TXHEUD P SRUWR DOHJUHQVH SRUWD YR] HWF

4) ligar prefixos a vocbulos, na formao de novas palavras:

VHP WHUUD DQWL KRUiULR HWF

Seguem as regras que orientam o uso do hfen com os prefixos mais comuns eelementos que podem funcionar como prefixos (pseudoprefixos), bem como nos compostos,

locues e encadeamentos vocabulares, j com as novas orientaes estabelecidas peloAcordo Ortogrfico.

,9 &$626 (0 48( 6( 86$ 2 +)(1

aero, agro, alm, ante, anti, aqum, arqui, auto, circum, co, contra, eletro, entre, ex, extra,geo, hidro, hiper, infra, inter, intra, macro, micro, mini,multi, neo, pan, pluri, proto, ps, pr,pr, pseudo, retro, semi, sobre, sota, soto, sub, super, supra, tele, ultra, vice, vizo, etc.

1) Com prefixos, usa-se sempre o hfen diante de palavra iniciada por K:

DQWL KLJLrQLFRDQWL KLVWyULFRPDFUR KLVWyULDPLQL KRWHO SURWR KLVWyULDVREUH KXPDQRVXSHU KRPHPXOWUD KXPDQR

([FHo}HV Formaes que contm em geral os prefixos GHVe LQe nas quais o segundoelemento perdeu o h inicial: desumano, desumidificar, inbil, inumano, etc.

O Volp ainda registra outras excees como: coerdar, coerdeiro, coabitar,coabitao, coabitante.

2EVHUYDomR: Nos casos em que no houver perda do som da vogal final do 1elemento e o elemento seguinte comear com K, sero usadas as duas formas grficas:FDUER KLGUDWR H FDUERLGUDWR; ]RR KHPDWLQD H ]RRHPDWLQD.

2EVHUYDomR: J quando houver perda do som da vogal final do 1 elemento,consideraremos que a grafia consagrada deve ser mantida: FORULGUDWR FORULGULDTXLQLGURQD VXOILGULOD [LODUP{QLFD.

2EVHUYDomR: Devem ficar como esto as palavras que j so de uso consagrado,como UHLGUDWDU UHXPDQL]DU UHDELWDU UHDELOLWDU H UHDYHU .


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2) Quando o prefixo termina por vogal, usa-se o hfen se o segundo elemento comear pelamesma vogal:

DQWL LEpULFRDQWL LPSHULDOLVWDDQWL LQIODFLRQiULR

DQWL LQIODPDWyULRDXWR REVHUYDomRFRQWUD DOPLUDQWHFRQWUD DWDFDU FRQWUD DWDTXHPLFUR RQGDVPLFUR {QLEXVVHPL LQWHUQDWRVHPL LQWHUQR

3) Quando o prefixo termina por consoante, usa-se o hfen se o segundo elemento comearpela mesma consoante:

KLSHU UHTXLQWDGRLQWHU UDFLDO LQWHU UHJLRQDO VXE ELEOLRWHFiULRVXSHU UDFLVWDVXSHU UHDFLRQiULRVXSHU UHVLVWHQWHVXSHU URPkQWLFR

([FHo}HV O prefixo FRaglutina-se, em geral, com o segundo elemento, mesmo quando este seinicia por R: FRREULJDU FRREULJDomR FRRUGHQDU FRRSHUDU FRRSHUFRRFXSDQWH;

SUR SUH H UHaglutinam-se, em geral, com o segundo elemento, mesmo quando este seinicia por R ou H: SUHHOHLWR(ou SUp HOHLWR), SUHHPLQrQFLD, SUHHQFKLGR, SUHHVWDEHOHFH, SUHHPEULmR(ou SUp HPEULmR), SUHH[LVWLU , UHHGLomR, SUHHVFOHURVH(ou SUp HVFOHURVH), etc.

2EVHUYDomRH casos em que as vogais (iguais ou diferentes) se fundem: WHOHVSHFWDG(em vez de WHOH HVSHFWDGRU ), UDGLRXYLQWH(em vez de UiGLR RXYLQWH), HOHWUDF~VWLFR(etambm HOHWURDF~VWLFR), DUWHULRVFOHURVH(e no DUWHULRHVFOHURVH). Contudo, recomenda-seque o uso dessas supresses se restrinja aos casos j correntes e dicionarizados.

2EVHUYDomRNos demais casos, no se usa o hfen:KLSHUPHUFDGR LQWHUPXQLFLSDO VXSHULQWHUHVVDQWH VXSHUS

2EVHUYDomRCom o prefixo VXEs se usa o hfen diante de palavra iniciada por:U VXE UHJLmR VXE UDoDK VXEKXPDQR VXE KRUL]RQWDO VXE KHSiWLFR

E VXE EDVH VXE EHWXPH VXE ELEOLRWHFiULR

2EVHUYDomRCom os prefixos FLUFXPe SDQ, usa-se o hfen diante de palavra iniciadapor P Q e YRJDO :

FLUFXP QDYHJDomR SDQ DPHULFDQR


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4) Usa-se sempre o hfen com os prefixos: H[ VHP DOpP DTXpP UHFpP SyV SUp SU(nestas formas tnicas, acentuadas graficamente; ao contrrio das tonas, queaglutinam), VRWD VRWR YLFH YL]R:

DOpP PDU DOpP W~PXORDTXpP PDU H[ DOXQRH[ GLUHWRU H[ KRVSHGHLURH[ SUHIHLWRH[ SUHVLGHQWH SyV JUDGXDomR SUp KLVWyULD SUp YHVWLEXODU

SUy HXURSHXUHFpP FDVDGRUHFpP QDVFLGRVHP WHUUDVRWD DOPLUDQWHVRWD YHQWRVRWR DOPLUDQWHVRWR FDSLWmHVYLFH UHL YL]R UHL

5) Deve-se usar o hfen com os sufixos de origem tupi-guarani DoX, JXDoXe PLULP:

DPRUp JXDoX DQDMi PLULP FDSLP DoX

6) Tambm se usa o hfen para ligar duas ou mais palavras que ocasionalmente secombinam, formando no propriamente vocbulos, mas encadeamentos vocabulares:

SRQWH 5LR 1LWHUyL HL[R 5LR 6mR 3DXOR

7) Emprega-se o hfen quando o 1 elemento termina por E (DE RE VRE, VXEou G (DG ) eo 2 elemento comea por U :

DE UXSWR DG UHQDO H DGUHQDO DG UHIHUHQGDU RE URJDU VREUpSWLO VXE URJDU

2EVHUYDomRH casos em que duas grafias so aceitas:

SUHHOHLWR RX SUp HOHLWR SUHHPEULmR RX SUp HPEULmR SUHHVFOHURVH

2EVHUYDomR $GUHQDOLQD DGUHQDOLWHe afins j so excees consagradas pelo uso. $EUXSWR prefervel a DEUXSWR.


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,9 &$626 (0 48( 6( 1 2 86$ 2 +)(1

1) No se usa o hfen quando o prefixo termina em vogal diferente da vogal com que seinicia o segundo elemento:

DHURHVSDFLDO DJURLQGXVWULDO DQWHRQWHPDQWLDpUHRDQWLHGXFDWLYRDXWRDSUHQGL]DJHPDXWRHVFRODDXWRHVWUDGDDXWRLQVWUXomRFRDXWRU FRHGLomRH[WUDHVFRODU LQIUDHVWUXWXUD SOXULDQXDO

VHPLDEHUWRVHPLDQDOIDEHWRVHPLHVIpULFRVHPLRSDFR

2) No se usa o hfen quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento comeapor consoante diferente de U ou V:

DQWHSURMHWRDQWLSHGDJyJLFRDXWRSHoDDXWRSURWHomRFRSURGXomRJHRSROtWLFDPLFURFRPSXWDGRU SVHXGRSURIHVVRU VHPLFtUFXORVHPLGHXVVHPLQRYRVXSUDFLWDGRXOWUDPRGHUQR

3) No se usa o hfen quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento comeapor U ou V. Nesse caso, duplicam-se essas letras:

DQWLUUiELFRDQWLUUDFLVPRDQWLUUHOLJLRVRDQWLUUXJDVDQWLVVRFLDO ELRUULWPRFRQWUDUUHJUDFRQWUDUUD]}HV

2EVHUYDomRAos prefixos VRWD VRWR YLFH H YL]R, aplica-se regra prpria.


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FRQWUDVVHQVRFRVVHQRLQIUDVVRPPLFURVVLVWHPDPLQLVVDLDPXOWLVVHFXODU QHRUUHDOLVPRQHRVVLPEROLVWDVHPLUUHWDXOWUDUUHVLVWHQWHXOWUDVVRP

4) Quando o prefixo termina por consoante, no se usa o hfen se o segundo elementocomear por vogal:

KLSHUDFLGH] KLSHUDWLYRLQWHUHVFRODU LQWHUHVWDGXDO

LQWHUHVWHODU LQWHUHVWXGDQWLO VXEDSURYHLWDU VXSHUDPLJRVXSHUDTXHFLPHQWRVXSHUHFRQ{PLFRVXSHUH[LJHQWHVXSHULQWHUHVVDQWHVXSHURWLPLVPR

5) No se deve usar o hfen em certas palavras que perderam a noo de composio:

JLUDVVRO PDGUHVVLOYDPDQGDFKXYD SDUDTXHGDV SDUDTXHGLVWD SRQWDSp

Outros compostos com a forma verbal SDUDcontinuam sendo grafados por hfenconforme a tradio lexicogrfica:

SDUD EULVD V, SDUD FKRTXH, SDUD ODPD V.

O mesmo ocorre com a forma verbal PDQGD:PDQGD OXD, PDQGD WXGR.

6) No se usa o hfen nas locues, sejam elas substantivas, adjetivas, pronominais,adverbiais, prepositivas ou conjuncionais, salvo algumas excees j consagradas pelouso (como o caso de iJXD GH FRO{QLD, DUFR GD YHOKD, FRU GH URVD, PDLV TXH SHUIHLW, Sp GH PHLD, DR GHXV GDUi, j TXHLPD URXSD):

a) /RFXo}HV VXEVWDQWLYDV: ILP GH VHPDQD ILP GH VpFXOR VDOD GH MDQWDU ;

b) /RFXo}HV DGMHWLYDV: FRU GH DoDIUmR FRU GH FDIp FRP OHLWH FRU GH YLQK


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c) /RFXo}HV SURQRPLQDLV: FDGD XP HOH SUySULR QyV PHVPRV TXHP TXHU TXH

d) /RFXo}HV DGYHUELDLV: j SDUWH(diferentemente do substantivo aparte), j YRQWDGH GHPDLV(locuo que se contrape a de menos; escreve-se GHPDLVquando advrbioou pronome), GHSRLV GH DPDQKm HP FLPD SRU LVVR;

e) /RFXo}HV SUHSRVLWLYDV: DEDL[R GH DFHUFD GH DFLPD GH D ILP GH D SDU GGH DSHVDU GH TXDQGR GH GHEDL[R GH HQTXDQWR D SRU EDL[R GH SD

f) /RFXo}HV FRQMXQFLRQDLV: D ILP GH DR SDVVR TXH FRQWDQWR TXH ORJFRQVHJXLQWH YLVWR TXH.

7) No se emprega ainda o hfen:

a) em expresses com valor de substantivo, do tipo:

GHXV QRV DFXGD, VDOYH VH TXHP SXGHU , XP ID] GH FRQWDV, XP GLVVH PH GLVVH, XPPDULD YDL FRP DV RXWUDV, EXPED PHX ERL , WRPDUD TXH FDLD, DTXL GHO UHL

b) em locues como:

j WRD(adjetivo e advrbio), GLD D GLD(substantivo e advrbio), DUFR H IOHFKD,FDOFDQKDU GH DTXLOHV, FRPXP GH GRLV, JHQHUDO GH GLYLVmR, WmR VRPHQWH, SRQWR HYtUJXOD

c) nas formas empregadas adjetivamente do tipo DIUR, DQJOR, HXUR, IUDQFR, LQGR, OXVR,VLQRe assemelhadas em expresses do tipo:

DIURGHVFHQGrQFLD DIURJHQLD DIURILOLD DQJORPDQLD DQJORIHXURGHSXWDGR IUDQFRIRQH IUDQFRODWULD OXVRIRQLD OXVRUDPD, VLQRORJLD;

0$6 : DIUR EUDVLOHLUR, DQJOR VD[mR, HXUR D

Documents

Manual de Redação do TRE/MG