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LOCAL ENVIRONMENTAL GOVERNANCE (LEG), PUBLIC POLICIES AND DEVELOPMENT IN
AMAZONIA
Ismar Borges de Lima, PhD
Instituto de Estudos Socioambientais (IESA)
Universidade Federal de Goiás (UFG), BRAZIL
Email: [email protected]
Governança Ambiental Local (LEG), Políticas Públicas e Desenvolvimento na Amazônia
Apresentação preparada para o
‘Simpósio científico no Contexto do Ano
Brasil-Alemanha de Ciência, Tecnologia e
Inovação 2010/2011’,
‘Conceitos de Pesquisa de Sustentabilidade e de
Proteção da Floresta Amazônica’
4 de Março de 2011
Universidade de Ciências Aplicadas
de Hamburgo (HAW Hamburg)
Sala 0.43 · Campus Bergedorf
Lohbrügger Kirchstraße 65
21033 Hamburg, Alemanha
http://www.haw-hamburg.de/uploads/media/Flyer_Symp_Amazonas_pt.pdf
1. Amazônia, Desenvolvimento & Sustentabilidade: A difícil conciliação e os paradoxos através da história da região.
2. Políticas Públicas: Os desafios de se propôr diretrizes para a Amazônia.
3. Governança Ambiental Local (LEG): Decentralização da tomadas de decisões para a gestão dos recursos naturais.
TEMAS CENTRAIS DA
APRESENTAÇÃO
ROMPER COM OS ESTEREÓTIPOS SOBRE A AMAZÔNIA
ANTECE QUALQUER ANÁLISE SOBRE
‘SUSTENTABILIDADE’, POLÍTICAS PÚBLICAS E
‘DESENVOLVIMENTO’ NA REGIÃO.
* As Várias Dimensões da Amazônia
* A Amazônia das Savanas
* A Amazônia Urbana
* A Amazônia Rural (não-urbana)
* A Amazônia Indígena
A AMAZÔNIA É UM MOSAICO LATIFUNDIÁRIO, DE
CONSERVAÇÃO E DE CONFLITOS DE INTERESSE
Amazônia Legal: População Urbana,
Mudanças na Hierarquia Urbana e
Crescimento do PIB municipal
Fonte: Online, UFRJ/IGEO/DEGEO - Grupo de
Pesquisa RETIS, e Censo IBGE 2010, acessado
em 08 fevereiro 2011
AMAZÔNIA URBANA
Demografia na
Amazônia (Censo
IBGE 2010)
---------------------------
Região Norte:
Total: 15.484.929
habitantes
Belém:
Total: 1.351.618
habitantes
Manaus:
Total: 1.718.584
habitantes
AMAZÔNIA RURAL
Vila Alter-do-Chão,
próximo a Santarém
Aldeia Kuikuro, Parque
Indígena do Xingu, MT
Fonte e Crédito: Tiago Queiroz/AE, Online O Estadão, acessado em fev. 2011
Faultiers
REFLEXÕES PRELIMINARES
Valores da Floresta: Intrínseco (em si próprio) , utilitário (ambiental e societário), mercadológico (compra e venda).
O que é desenvolvimento? Tudo depende de onde acontece e das forças (grupos de interesse) por detrás dele.
- A destruição da Amazônia tem implicações politicas e econômicas.
- As Causas Reais que Determinam a Devastação Ambiental na Amazônia: Nem Simplista nem Determinista.
-Os índices de desmatamento na Amazônia Legal não são resultado de uma causa única. Pelo contrário, há um mosaico de causas visíveis e latentes, tais como:
- As políticas domésticas brasileiras para a região;- A preocupação com a segurança nacional, de soberania (sovereignty)
- O sistema econômico mundial, as tendências e os modelos para o comércio exterior;
- A falta de uma percepção ambiental, de visão e de planejamento em relação ao valor Real da floresta.
Progresso e Desenvolvimento Traduzidos em Desmatamento. Uma Histórica Jornada de Intervenções do Homem na Amazônia. Progresso: 50 anos em apenas 5 anos. O lema de Juscelino Kubitschek se converteu em políticas de ocupação da Amazônia, uma política que teve continuidade no Regime Militar entre (1964 e 1985).
Em 1956, Juscelino Kubitschek assumiu a presidência do Brasil determinado a implementar uma política de desenvolvimento macroeconômica. O projeto era levar para o interior do país (o Centro-Oeste) e para a região norte (Amazônia) níveis de desenvolvimento de 50 anos em apenas 5 anos, algo que seria tão ambicioso como devastador ambientalmente falando.
* Construção de Brasília (1960);* 13.000 Km de Estradas, entre 1955 e 1961 (ex: Belém-Brasília,
com 2.772 km sendo 450 dentro da selva amazônica).
REGIME MILITAR E OS MEGA PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO, SEGURANÇA NACIONAL E POVOAMENTO NA AMAZÔNIA:
* OPERAÇÃO AMAZÔNIA (1966-1970);
* PLANO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (1970-1974);
* POLOAMAZÔNIA (1975- 1979)
* POLONOROESTE (1981-1985)
Planejamento – na concepção elitista Planejamento – na
concepção pluralista
A formulação de Políticas Públicas
Teoria Elitista & Pluralista
• Teoria elitista: a concentração do poder político nas mãos de uma minoria da população. (Pareto, Mosca, C. Wright Mills, Wittfogel).
• Teoria pluralista: o poder nas sociedades industrializadas ocidentais é amplamente distribuído entre diferentes grupos. (ver Robert Dahl, Richardson e Jordan (1979)
World Bank Fundo Monetário
Internacional (FMI) Grandes Grupos
Corporativos
POLÍTICAS PÚBLICAS DO BRASIL PARA O DESENVOLVIMENTO E OCUPAÇÃO DA AMAZÔNIA ENTRE 1966 E 1990 (GOVERNO BRASILEIRO)
Fonte: Ismar Lima, 2011
O Arco do Desmatamento na Amazônia
Fonte: Adaptado do Ministério Público Federal (MPF), Online, Acessado em 2011
Desmatamento em larga escala para
monoculturas – Fronteira Agropecuária
Desmatamento de baixa escala – Subsistência
(não comercial) ou para assentamentos
Fonte: Notícias da Amazônia, 2011
Setor Madeireiro – Exploração Altamente
Impactante na Amazônia
Fonte: Governo de Rondônia , 2011
Fonte: Revista Época online, junho 2009
Construção de Estradas e Desmatamento –
BR-163, entre Santarém e Manaus (em 1970)
DESMATAMENTO E SEUS AGENTES
O MODELO ATUAL DE DESENVOLVIMENTO E DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A AMAZÔNIA
UM MODELO QUE CONTRASTA LARGAMENTE EM RELAÇÃO AO MODO DE
OCUPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRATICADO ENTRE 1950 E 1985, MAS OS
IMPACTOS AMBIENTAIS AINDA SÃO ( E SERÃO) UMA FATÍDICA REALIDADE.
* PROGRAMA DE ACELERAMENTO DO CRESCIMENTO (PAC)
* MACRO ZONEAMENTO ECONÔMICO-ECOLÓGICO (ZEE)
Áreas para o Desenvolvimento da
Amazônia Legal em 1976, o II PDA
Áreas para o Desenvolvimento da
Amazônia Legal em 2011– O Zoneamento
Ecológico-Econômico e o PAC (Plano de
Aceleração do Crescimento)
GOVERNANÇA
* O termo ‘governança’ está etimologicamente ligada a ‘governo’ e
‘governar’(do Grego, kybermetes = pilotagem, leme, comando). Mas
‘governança’ não é sinônimo para ‘governo’. Governança é um
conceito amplo e se refere a uma estrutura para se governar ou
gerenciar.
* ‘Governança’ como conceito e estrutura (framework) requer um
conjunto de normas, regras, políticas, networks estratégicas, e
decisões visando a harmonizar as diferentes perspectivas dos
grupos de interesse.
* ‘Governança’ pode existir em escalas e de forma segmentada.
Temos, assim:- Governança corporativa (companhias, trade & business)
- Governança política (organização, diretrizes e estrutura partidária, ideológica, etc.)
- Governança administrativa (arranjo, estrutura e diretrizes para gestão)
GOVERNANÇA AMBIENTAL
‘Governança ambiental’ é um conceito que pode ser aplicado
localmente ou em uma perspectiva internacional, global.
Na literatura acadêmica, há alguns termos que são usados
indistintamente ou em referência â ‘governança ambiental’, tais
como:
• Eco-governabilidade;
• Governabilidade Ambiental;
• Estado Ambiental;
• Governança para sustentabilidade;
• Sociedade Ambiental Apátrida (stateless);
• Governança Ambiental Sem-estado (non-state);
• Ambientalismo Cívico;
• Governança dos Recursos Eco-Cívicos;
• Governança Colaborativa; e
• Governança Florestal.
Três Níveis de Governança Ambiental em Escala e Escopo:
1- Governança Ambiental Internacional e Global (Global
Environmental Governance - GEG) que lida com os aspectos
transfronteiriços da destruição da natureza. Diz respeito ao
estabelecimento de uma agenda ambiental global.
2- O conceito de ‘eco-governança’ é empregado em referência às
resoluções de conflitos entre indivíduos locais e o Estado acerca dos
recursos naturais e as leis e políticas ambientais.
3- Governança Ambiental Local (Local Environmental Governance -
LEG) dá ênfase ao papel da sociedade civil local e do governo local vis-à-
vis às questões ambientais e às comunidades por causa dos vínculos
estreitos existes entre os ‘intervenientes locais (local stakehholders) e os
problemas que enfrentam e as soluções reais que precisam. Uma estrutura
como o LEG pode contribuir para iniciativas locais para o desenvolvimento
sustentável.
ELEMENTOS DE UMA ‘GOVERNANÇA AMBIENTAL LOCAL’
Hempel (1996) identificou alguns dos principais aspectos que devem
compor uma estrutura (ou sistema) para uma ‘Governança Ambiental
(Local), entre eles estão:
• Comunidades locais;
• Maior participação de organizações não-governamentais (ONGs);
• Redistribuição de recursos financeiros;
• Maior cooperação do setor público-privado na elaboração de
estratégias para o ‘eco-market‟; e
• A alfabetização ecológica dos indivíduos (eco-consciência).
‘Governança Ambiental Local’ se materializa através da existência
de uma arranjo institucionalizado, relativamente permanente,
composto por Estado, sociedade civil, representações comunitárias
locais, setor privado com uma participação direta ou indireta, na
tomada de decisões (decision-making process) locais ou regionais
acerca dos problemas ambientais bem como sobre as formas de
gestão e manejo dos recursos naturais tendo como base os
princípios da racionalidade, do desenvolvimento sustentável e do
gerenciamento ambiental.
Bonfiglioli (2004) understands that „local environmental
governance‟ is supposed to be “socially redistributive” and
“environmentally benign” through “the devolution of
environmental power” to local communities and legitimate
stakeholders, and this includes local government and pertinent
authorities, a sort of “eco-civic resource governance system”.
GOVERNANÇA AMBIENTAL LOCAL (Local Environmental Governance - LEG)
Papel da Sociedade Civil Local Papel do Governo Local.
.
.
.
.
- COMUNIDADES LOCAIS- SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÕES, - SETOR PRIVADO- ESTADO (Governos Locais)
Iniciativas locais visando a um desenvolvimento sustentável viável
e funcional
SOCIAL
AMBIENTAL ECONÔMICO
Fonte: Ismar Lima, 2011
ESTRUTURA SISTÊMICA FUNCIONAL E VIÁVEL PARA
‘GOVERNANÇA AMBIENTAL LOCAL’
Para se ter uma estrutura sistêmica para ‘Governança Ambiental
Local’ fazem-se necessárias avaliações ambientais e institucionais
prévias, capacitação política e institucional e o uso das tecnologias
disponíveis para adequadamente se gerenciar os recursos naturais
e, consequentemente, favorecer a criação de ‘hábitats sustentáveis
viáveis e funcionais’ com benefícios sociais, ambientais e
econômicos
PROCESSO DE FORMAÇÃO E O APARATO REGULATÓRIO PARA UM MODELO DE GOVERNANÇA AMBIENTAL LOCAL
Avaliação da Dimensão social e Ambiental das Instituições
Pertinentes
Criando-se Estruturas Políticas e Institucionais (ex.: legislação específica,
leis, reforma fundiária, políticas públicas, reforma do poder Executivo e Legislativo
visando alcançar altos índices de democratização
GOVERNANÇA AMBIENTAL LOCAL (Local Environmental Governance (LEG)
ESTRUTURA REGULATÓRIA- Acesso e uso da terra- Direitos de igualdade e responsabilidades
coletivas sobre a terra pública ou de uso coletivo e sobre os recursos naturais
- Solução de conflitos na questão fundiária
INSTITUIÇÕES- Instalação Institucional- Definição de competências e dos papéis das
partes interessadas locais (local stakeholders).- Processo ´de capacitação para os intervenientes
(stakeholders) institucionais locais
PARCERIAS, ALIANÇAS E COLABORAÇÃO
- A junção de esforços , e de bens (assets) humanos e financeiros, e estratégias para a gestão e manejo dos recursos naturais visando obter vantagens coletivas para os intervenientes locais.
RECURSOS TECNOLÓGICOS- Uso das tecnológicas disponíveis para se maximizar
o uso racional da terra e dos recursos hídricos.- Agricultura sustentável e Silvicultura- Mitigação dos impactos sobre o solo, fauna e flora.- Preservação de áreas de floresta nativa e de áreas
naturais pristinas
Alcançando Sustentabilidade (Racionalidade) na Gestão dos
Recursos Naturais, Conduzindo Comunidades e Intervenientes
Locais rumo a Modos de Vida e Práticas Sustentáveis Fonte: Ismar Lima, 2011
LOCAL ENVIRONMENTAL
GOVERNANCE
(LEG)
Regulatory Framework
Institutions
TechnologicalResources
Patnerships, Alliances andCollaboration
Rationality
Natural ResourcesManagement
Communities
Local Stakeholders
SUSTAINABLE
LIVELIHOOD
Enabling Process andRegulatory Apparatus in Local Environmental Governance (LEG)
Fonte: Ismar Lima, 2011
Passado (Experiência Acumulada) – Presente (Expectativas e Cenários):
Políticas Públicas são Ações de Interesse Público Coletivo
- Descentralização
- Articulação
- Cooperação
- Vantagens
Coletivas
NGOs
FVA
Private SectorGoverno Local
Gov. Env.
Agency
Pink River Dolphins
Seekuh
Proecotur
Fonte: Ismar Lima, 2011
Governança Ambiental Local’ e o Sistema de Unidades
de Conservação (SNUC)
A ação do governo brasileiro e do Congresso para se criar o que
mais se aproxima de um modelo institucional de gestão
decentralizada dos recursos naturais (e da conservação dos Biomas
do Brasil), foi o ‘Sistema Nacional de Unidades de Conservação’, o
SNUC, aprovado em julho de 2000.
Algumas categorias de Unidades de Conservação permitem a
existência de Conselhos, e um arranjo institucional e regulatório
(leis), que se assemelha em muitos aspectos ao da estrutura
institucional no arquétipo de uma ‘Governança Ambiental Local’.
O Sistema (SNUC) tem servido para regular o acesso e o uso das
áreas protegidas do país com a delimitação de áreas verdes
(florestas e matas, em particular), fauna e recursos hídricos em nível
nacional, estadual, e municipal.
Governança Ambiental Local’ e o Sistema de Unidades
de Conservação (SNUC)
O SNUC possui expedientes em termos de leis e abertura para
representatividade de base participatória e popular de maneira
que acaba transferindo ‘poder’ e a ‘tomada de decisões’ para
intervenientes locais legítimos, buscando harmonizar os
interesses sociais e econômicos deles aos das políticas de
conservação.
Sistema de Unidades de Conservação (SNUC); Unidades na Amazônia
O SNUC possui unidades de conservação com o status de ‘proteção integral’ ou ‘de uso
sustentável’ em nível municipal, estadual e nacional .
Federal Conservation Units
No. Area(hectares)
State Conservation Units
No. Area(hectares)
Strict Protection Units Strict Protection Units
National Parks (PARNA) 54 17,493,010 State Park 180 7,697,662Biological Reserve (REBIO) 26 3,453,528 Biological Reserve (REBIO) 46 217,453Ecological Station (ESEC) 30 7,170,601 Ecological Station (ESEC) 136 724,127Wild Life Sanctuary (RVS) 1 128,521 Wild Life Sanctuary 3 102,543Natural Monument (MONAT) 0 0 Natural Monument (MONAT) 2 32,192
Sub-total 111 28,245,729 Sub-total 367 8,773,977
Sustainable Use Sustainable Use
National Forest (FLONA) 58 14,471,924 State Forest 58 2,515,950Sustainable Development Reserve (RDS)
0 0 Sustainable Development Reserve (RDS)
9 8,277,032
Extraction Reserve 36 8,012,977 Extraction Reserve 28 2,880,921Environmental Protection Area(APA)
29 7,666,689 Environmental ProtectionArea (APA)
181 30,711,192
Area of Relevant Environmental Value (ARIE)
18 43,394 Area of Relevant Environmental Value (ARIE)
19 12,612
Sub-total 141 30,194,984 Sub-total 295 44,397,707
TOTAL 252 58,440,704 TOTAL 662 53,171,684
Fonte: Ismar Lima, 2011
FLONA, RESEX E APA – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COM
CONSELHOS CONSULTIVOS E / OU DELIBERATIVOS: UM
MODELO DE GOVERNANÇA AMBIENTAL LOCAL?
FLORESTA NACIONAL
(FLONA)
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
(APA)
RESERVA EXTRATIVISTA
Comunidades
de Jamaraquá e
Maguari
(Tapajós)
Alter-do-Chão
(Tapajós)
Comunidade
Maripá
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
Conselhos Consultivos
e/ ou Deliberativos
IBAMA
Sociedade Civil (ex:
ONGs)
COMUNIDADE
GESTÃO
Reserva de Desenvolvimento
Sustentável Mamirauá (RDS)
MANAUS
TEFÉ
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDS)
Credito: Josivaldo Modesto
Credito: Marcos Amend
* Mamirauá é um modelo de gestão e manejo dos
recursos naturais inovativo institucionalmente pois
agrega as metas de conservação, desenvolvimento
e redução da pobreza.
* A RDS Mamiraua funciona através de dezenas de
parcerias, e com a participação de vários atores.
* A Sociedade Civil Mamirauá busca promover a
pesquisa acadêmico-cientìfica, as práticas
sustentáveis, e a gestão de base-comunitária dos
recursos naturais, a fiscalização e a melhoria da
qualidade de vida dos habitantes locais.
* A Sociedade Civil Mamirauá busca promover
outras atividades para geração de renda através do
extrativismo e ecoturismo
Gestão Comunitária
Pesquisa
Ecoturismo
Monitoramento
Qualidade de Vida para a Comunidades
Manejo dos Recursos
Naturais
ATIVIDADES DO IDSM
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM):
Um Modelo Piloto de ‘Governança Ambiental Local?
PERFIL
- RDS Mamirauá criada em
1990.
- RDS tem 1.124 milhões de
hectares (+Amanã: 2.313
milhões hectares).
- 11.000 ribeiros habitam a
RDS e seu entorno - 218
comunidades.
- Em 1999, o Instituto
Mamirauá de Pesquisas foi
criado.
- Projeto de ecoturismo e
Pousada Uacari
Instituto de Desenvolvimento
Sustentável Mamirauá (IDSM)
- Cogestor da RDS Mamirauá
e de Amanã
Sociedade Civil Mamirauá (SCM)
é uma ONG criada em 1990 para
captar recursos e administrar a
implantação Reserva Mamirauá
Contratante, fomentador
financeiro e parceiro
Estrutura Institucional, Parceiros e Atividades da RDSM
Composição
Institucional da RDSM
-Conselho de Administração
-Conselho Técnico-Científico
Contrato de Gestão
Compartilhada com:
PARCEIROSEstrutura Física
Infraestrutura e pessoal
16 bases flutuantes
01 base em terra firme
04 barcos modelo regional diesel
65 voadeiras
05 carros
02 motocicletas
142 empregados e 22 bolsistas
COMUNIDADE
RIBEIRINHA
.
Vielen Dank!!!.
Fragen, Bitte geben !
LOCAL ENVIRONMENTAL GOVERNANCE (LEG), PUBLIC POLICIES
AND DEVELOPMENT IN AMAZONIA
Ismar Borges de Lima, PhD
Instituto de Estudos Socioambientais (IESA)
Universidade Federal de Goiás (UFG), BRAZIL
Email: [email protected]