FÓRUM SOCIAL MUNDIALWORLD SOCIAL FORUM • FORUM SOCIAL MONDIAL

Túnis – Tunísia, 24 a 28 de março de 2015Tunis – Tunisia, March 24 to 28, 2015 • Tunies – Tunisie, 24 mars un 28, 2015

BRASIL, PAÍS DAINCLUSÃO SOCIAL

BRAZIL, COUNTRY OF SOCIAL INCLUSION BRÉSIL, PAYS DE L’INCLUSION SOCIALE

Publication of informative nature and provision of service.© Its contents may not be altered or reproduced without permission.

Publication à caractère informatif et de prestation de service.© Son contenu ne peut être modifi é ou reproduit sans autorisation.

Publicação de cunho informativo e de prestação de serviço.© Seu conteúdo não pode ser alterado ou reproduzido sem autorização.

Esta é uma publicação do governo brasileiro.

Mais informações: www.secretariageral.gov.br

This is a publishing from the brazilian government. Ceci est une publication du gouvernement brésilien.

More informations: www.secretariageral.gov.brPlus d’informations: www.secretariageral.gov.br SOCIAL INTEGRATION INCLUSION SOCIALE

1 INCLUSÃO SOCIAL

DEMOCRACY AND DIALOGUE DÉMOCRATIE ET DIALOGUE

SUMMARY RÉSUMÉ

SUMÁRIO

SOCIAL INTEGRATION INCLUSION SOCIALE

1 INCLUSÃO SOCIAL

EDUCATION ÉDUCATION

2 EDUCAÇÃO

RIGHTS AND OPPORTUNITIES DROITS ET OPPORTUNITÉS

3 DIREITOS E OPORTUNIDADES

DEMOCRACY AND DIALOGUE DÉMOCRATIE ET DIALOGUE

4 DEMOCRACIA E DIÁLOGO

HEALTH SANTÉ

5 SAÚDE

RACE AND GENDER EQUALITY ÉGALITÉ DE RACE ET GENRE

6 IGUALDADE DE RAÇA E GÊNERO

ENVIRONMENT PRESERVATION ENVIRONNEMENT

7 MEIO AMBIENTE

4

12

16

20

22

24

26

SOCIAL INTEGRATION INCLUSION SOCIALE

1 INCLUSÃO SOCIAL

Desde seu lançamento, em 2011, o Plano Brasil Sem Miséria tirou

de pessoas da situação de extrema pobreza.

foram incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Bolsa Família.

De 2010 a 2014, houve um aumento real de aproximadamente

no valor das transferências totais do Bolsa Família.

O benefício médio mensal chegou, ao final de 2014, a

reajuste aproximado de 88% entre 2010 e 2014.

22 milhões

R$170,

• Since the program was launched, in 2011, Brasil Sem Miséria Plan has taken 22 million people out of extreme poverty.

• Depuis son lancement, en 2011, le Plano Brasil Sem Miséria a sorti 22 millions de personnes de la situation d’extrême pauvreté.

• BRAZIL WITHOUT EXTREME POVERTY PLAN

• PLAN BRÉSIL SANS MISÈRE

• The monthly average benefit has reached, in the end of 2014, R$ 170, approximately an adjustment of 88% between 2010 and 2014.

• La prestation moyenne mensuelle a atteint, fin 2014, la valeur de R$ 170, un ajustement d’environ 88% entre 2010 et 2014.

• 1.38 million families have been included in the Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Unified Registry for Social Programs of the Federal Government) and the Bolsa Família Program (Family Grant Program).

• 1,38 million de familles ont été incluses sur le Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Registre Unique pour les Programmes Sociaux du Gouvernement Fédéral) et dans le Programme Bolsa Família (Programme d’Allocations Familiales).

• From 2010 to 2014, there has been an actual increase of approximately 46% in the value of total transfers of the Bolsa Família Program.

• De 2010 à 2014, la valeur de l’ensemble des transferts du Programme Bolsa Família a subi une augmentation réelle d’environ 46%.

1,38 milhão de famílias

46%

BRASIL SEM MISÉRIA• Overcoming extreme poverty in the country • Extrême pauvreté surmontée dans le pays

Superação da extrema pobreza no país

4

O Pronatec Brasil Sem Miséria, que oferece gratuitamente cursos de qualificação profissional para o público de baixa renda, registrou

de matrículas no último quadriênio.

O Brasil Carinhoso incentiva os municípios a ampliarem a oferta de vagas em creches e a melhorarem o atendimento, oferecendo mais recursos às prefeituras a cada vaga ocupada por criança beneficiária do Bolsa Família. Em 2014, foram identificadas

Rômulo Serpa

contempladas pelo Bolsa Família atendidas em creches, o que significa um aumento de 56% no número de vagas ofertadas em relação a 2013.

1,6 milhão

• The Brasil Carinhoso Program (Brasil Carinhoso Action) encourages the municipalities to expand the number of vacancies at day care centers and to improve the service, providing more resources to the municipalities for each vacancy occupied by child beneficiary of Brasil Sem Miséria Plan. In 2014, it was identified 707,700 children covered by Bolsa Família Program who are attending to day care centers, which means an increase of 56% in the number of vacancies offered, in relation to 2013.

• Le Programme Brasil Carinhoso (Programme d’Assistance à la Petite Enfance) incite les municipalités à augmenter le nombre de places dans les crèches et à améliorer les conditions d’accueil, en allouant plus de ressources aux mairies en fonction des places occupées par des enfants bénéficiaires du Programme Bolsa Família. En 2014, 707,7 mille enfants assistés par le Programme Bolsa Família accueillis en crèches ont été enregistrés, ce qui signifie une augmentation de 56% du nombre de places offertes en comparaison à 2013.

• The Pronatec Brasil Sem Miséria Plan, that offers free professional qualification courses for the lower-income population, has registered 1.6 million registrations in the last four years.

• Le Programme Pronatec Brasil Sem Miséria, offrant gratuitement des formations professionnelles au public à faible revenu, a enregistré 1,6 million d’inscriptions au cours des années 2010-2014.

707,7mil crianças

5

BOLSA FAMÍLIA

Em 2014, o governo federal destinou

ao Programa Bolsa Família.

Somente em novembro de 2014,

de famílias beneficiárias receberam o valor médio de R$ 170.

Também em 2014, a linha que caracteriza a situação de extrema pobreza passou de

Em relação à pobreza, o valor da linha subiu de R$140 para R$154.

R$70 mensais per capita para R$77.

R$26,1 bilhões

14,047 milhões

No Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 foram disponibilizados

para financiar a produção da agricultura familiar. Esse valor é 14,7% maior do que o disponibilizado na safra passada e dez vezes maior do que o executado na safra 2002/2003.

O Pronaf (Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar) já está presente em mais de

5.400 municípios, beneficiando diretamente

2,6 milhões de famílias de agricultores.

R$24,1bilhões de crédito

• In 2014, the federal government allocated R$ 26.1 billion for the Bolsa Família Program.

• En 2014, le gouvernement fédéral a alloué R$ 26,1 milliards au Programme Bolsa Família.

• Also in 2014, the value that characterizes the extreme poverty situation has passed from R$ 70 monthly/per capita to R$ 77. With regard to poverty, the value has gone from R$ 140 to R$ 154.

• Également en 2014, le seuil caractérisant la situation d’extrême pauvreté est passé de R$ 70 mensuels par personne à R$ 77. En ce qui concerne le seuil de pauvreté, son montant est passé de R$ 140 à R$ 154.

• For Plan Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, R$ 24.1 billion in credit has been provided to finance family farming agricultural production. This value represents 14.7% greater than the value released in the previous harvest and ten times higher than the released in the harvest of 2002/2003.

• Dans le cadre du Plan Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, un montant de R$ 24,1 milliards de crédit a été disponibilisé pour le financement de la production de l’agriculture familiale. Ce montant est 14,7% plus élevé que celui ayant été disponibilisé pendant la dernière récolte et dix fois plus élevé que le montant appliqué lors de la récolte 2002/2003.

• Pronaf (National Family Agriculture Development Programme) is present in more than 5,400 municipalities, directly benefiting 2.6 million farming families.

• Le Pronaf (Programme National de Renforcement de l’Agriculture Familiale) est déjà présent dans plus de 5.400 municipalités, faisant bénéficier directement 2,6 millions de familles d’agriculteurs.

• Only in November 2014, 14.047 million beneficiary families have received an average of R$ 170.

• Juste pour le mois de novembre 2014, 14,047 millions de familles bénéficiaires ont perçu le montant moyen de R$ 170.

• FAMILY GRANT PROGRAM

• PROGRAMME D’ALLOCATIONS FAMILIALES

David Alves

• The biggest income transfer program in the world • Le plus grand programme de transferts de revenu au monde

O maior programa de transferência de renda do mundo

6

Em 2014, foi criada a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que apoiará mais agricultores, incorporando novas tecnologias e aumentando a produtividade, integrando pesquisa e extensão. O orçamento do governo para assistência técnica, em 2014, chegou a

Em 2014, foram beneficiadas 684,4 mil famílias, sendo 279,5 mil em contratos de Anater para agricultores familiares e 404,9 mil assentados da reforma agrária, maior cobertura de assistência técnica na história da reforma agrária.

enquanto, em 2003, era de R$ 56 milhões. R$1,1 bilhão,

LUZ PARA TODOS

PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Desde o lançamento do Programa Luz para Todos, em 2003, cerca de 15 milhões de brasileiros, ou seja, 3,1 milhões de famílias na área rural do país, foram contempladas com a oferta de energia elétrica.

• Since the Luz para Todos Program has been launched, in 2003, about 15 million brazilians, or 3.1 million families in the rural area, have received electrical power.

• Depuis le lancement du Programme Luz para Todos, en 2003, environ 15 millions de brésiliens, soit 3,1 millions de familles des zones rurales du pays, ont obtenu l’accès à l’électricité.

• In 2014, it was created the Nation Agency of Technical Assistance and Rural Extension (Anater) to support even more farming families, bringing in new technology and improving productivity, integrating research and extension. The government´s budget to technical assistance, in 2014, has reached R$ 1.1 billion, whereas, in 2013, it was R$ 56 million. In 2014, 684,400 families have been profited, being 279,500 of them in contracts of Anater to family farmers and 409,900 settlements of the agrarian reform, the greater technical assistance coverage of the agrarian reform history.

• En 2014, l’Agence Nationale d’Assistance Technique et de Vulgarisation Rurale (Anater) a été créée, pour le soutien à plus d’agriculteurs, en intégrant de nouvelles technologies et en augmentant la productivité, la recherche et la vulgarisation. En 2014, le budget du gouvernement pour l’assistance technique a atteint le montant de R$ 1,1 milliard, alors qu’en 2003, il s’élevait à R$ 56 millions. En 2014, 684,4 mille familles en ont bénéficié, dont 279,5 mille en contrats de Anater pour agriculteurs familiaux et 404,9 mille agriculteurs installés par la réforme agraire, représentant la plus large couverture d’assistance technique dans l’histoire de la réforme agraire.

• The investments have exceeded R$ 22.6 billion in over ten years.

• Sur plus de 10 ans, les investissements ont dépassé R$ 22,6 milliards.

• The Luz para Todos Program has already benefited 206,081 families of the current 257,602 in extreme poverty, which represents 80% of coverage.

• Le Programme Luz para Todos a déjà fait profiter 206.081 familles des 257.602 en situation d’extrême pauvreté, ce qui représente une réponse de 80% de la demande.

• LIGHT FOR ALL PROGRAM

• PROGRAMME LUMIÈRE POUR TOUS

• HARVEST PLAN FOR FAMILY FARMING

• PLAN RÉCOLTE DE L’AGRICULTURE FAMILIALE

O Luz para Todos já beneficiou 206.081 famílias das 257.602 em situação de extrema pobreza, o que representa

80% de atendimento.

R$22,6 bilhões

Os investimentos ultrapassam

em mais de dez anos.

• Family farming is responsible for 70% of the food brazilian’s consume

• Every brazilian with access to electricity

• Agriculture familiale responsable pour 70% des aliments consommés par les brésiliens

• L’accès de tout brésilien à l’électricité

Agricultura familiar responsável por 70% dos alimentos na mesa dos brasileiros

Todo brasileiro com acesso à energia

7

REFORMA AGRÁRIA

• Between 2011 and 2014, solidarity economy actions beneficiated 241,000 families and supported 11,000 business ventures, that act in the creation of more jobs and income opportunities.

• Entre 2011 et 2014, les actions d’économie solidaire ont fait bénéficier 241 mille personnes et soutenu 11 mille initiatives économiques solidaires contribuant à la création d’opportunités de travail et de revenu.

• These actions have reached to 2,400 municipalities, with most of the investments concentrated in the northeast, region with the highest percentage of extreme poverty people in the country.

• Ces actions ont atteint 2,4 mille municipalités, avec une concentration des investissements dans la région Nord-Est, région avec le plus grand pourcentage de personnes en situation d’extrême pauvreté au Brésil.

• AGRARIAN REFORM

• RÉFORME AGRAIRE

• SOLIDARITY ECONOMY

• ÉCONOMIE SOLIDAIRE

Entre 2011 e 2014, as ações de economia solidária beneficiaram 241 mil pessoas e apoiaram

que atuam na geração de oportunidades de trabalho e renda. 11 mil empreendimentos econômicos solidários

Essas ações alcançaram

com concentração dos investimentos no Nordeste, região com maior percentual de pessoas em extrema pobreza no Brasil.

2,4 mil municípios,

Albin

o Oliv

eira

• Accès à la terre et dignité pour hommes et femmes des milieux ruraux

• Access to land and dignity for rural men and women

Acesso à terra e dignidade para homens e mulheres do campo

ECONOMIA SOLIDÁRIA• A diferent way to produce and consume • Une façon différente de produire et consommer

Um jeito diferente de produzir e consumir

8

De 2011 a 2014, o governo federal destinou uma área de aproximadamente

2,9 milhões de hectares para a reforma agrária,

beneficiando 107,4 mil famílias.

As ações de infraestrutura nos assentamentos da reforma agrária atenderam mais de 166 mil famílias desde 2011.

Nesse período, foram construídos ou reformados aproximadamente 14 mil km de estradas e atendidas 22,6 mil famílias com obras de abastecimento de água.

28.268 famílias assentadas,sendo 19.787 atendidas com construção ou recuperação de estradas, 3.648 com obras de abastecimento de água e 4.833 com outras obras de infraestrutura.

Em 2014, foram finalizadas obras de infraestrutura que beneficiaram

• During this period, about 14,000 km of roads were built and renovated and 22,600 families were served with water supply works.

• In 2014, R$ 42.3 million were invested in the socioeconomic inclusion of recyclable materials collectors, directly benefited 16,700 people and 315 collectors’ solidarity business ventures.

• In 2014, infrastructure works were completed, which benefited 28,268 settled families, of which 19,787 families benefited by roads construction or renovation, 3,648 by water supply works and 4,833 by other infrastructure works.

• En 2014, des travaux d’infrastructure ont été finalisés, en faisant bénéficier 28.268 familles installées, dont 19.787 grâce à la construction ou la récupération de routes, 3.648 grâce à des travaux pour l’approvisionnement en eau et 4.833 grâce à d’autres travaux d’infrastructure.

• Dans cette période, environ 14 mille km de routes ont été construites ou refaites et 22,6 mille familles ont bénéficié des travaux pour l’approvisionnement en eau.

• En 2014, R$ 42,3 millions ont été investis dans l’inclusion socio-économique des ramasseurs de matériaux recyclables, en faisant bénéficier directement 16,7 mille personnes et 315 initiatives économiques solidaires de ramasseurs.

• From 2011 to 2014, the federal government allocated approximately 2.9 million hectares to the agrarian reform, benefiting 107,400 families.

• De 2011 à 2014, le gouvernement fédéral a destiné une surface d’environ 2,9 millions d’hectares pour la réforme agraire, au bénéfice de 107,4 mille familles.

• The actions on the infrastructure of agrarian reform’s settlements have assisted over 166,000 families since 2011.

• Les actions d’infrastructure dans les assentamentos (implantations) de la réforme agraire ont fait bénéficier 166 mille familles depuis 2011.

Em 2014, na inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis, foram investidos

16,7 mil pessoas e 315 empreendimentos econômicos solidários de catadores.

beneficiando diretamente

R$42,3 milhões,

Eduardo Aigner/MDA

9

MINHA CASA MINHA VIDA

ACESSO À ÁGUA

O ano de 2014 foi recorde na entrega de cisternas tanto de consumo (16 mil litros) quanto de produção (52 mil litros). Somente naquele ano, por meio do Programa Água para Todos, foram entregues 300,8 mil cisternas de água para consumo humano, totalizando

Para 2015, está planejada a implementação

de 67,5 mil novas cisternas.

alcançando antes do previsto a meta de entregar 750 mil cisternas de 2011 a 2014.

781,8 mil cisternas,

• WATER ACCESS

• ACCÈS À L’EAU

Desde 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida já contabiliza mais de

de moradias contratadas, beneficiando dois milhões de famílias que já residem em unidades provenientes do programa.

3,76 milhões

Os investimentos desde 2009 ultrapassam o valor de

dos quais quase 80% foram contratados a partir de 2011.

R$244,2 bilhões,

• Since 2009, the Minha Casa Minha Vida Program subsidizes more than 3.76 million homes, benefiting two million families that live in the houses created by the program.

• In the last six years, investments have exceeded R$ 244.2 billion, from which almost 80% was hired since 2011.

• The year of 2014 set a record on the delivering of cisterns for consumption (16,000 liters) and production (52,000 liters). In that year alone, through Água para Todos Program (Water For All), 300,800 cisterns were delivered for consumption, totaling 781,800 cisterns, which means, outreaching the goal of 750,000 cisterns predicted from 2011 to 2014.

• It is planned, for 2015, the implementation of 67,500 new cisterns.

• Pour 2015, la mise en oeuvre de 67,5 mille citernes est programmée.

• L’année 2014 a battu des records avec la remise de citernes, autant pour la consommation (16 mille litres) que pour la production (52 mille litres). Juste cette année-là, par le biais du Programme Água para Todos (Eau pour Tous), 300,8 mille citernes d’eau pour la consommation humaine ont été livrées, en totalisant 781,8 mille citernes et atteignant avant la date prévue l’objectif de remettre 750 mille citernes de 2011 à 2014.

• Les investissements réalisés depuis 2009 ont dépassé le montant de R$ 244,2 milliards, dont presque 80% ont été conctractés à partir de 2011.

• Depuis 2009, le Programme Minha Casa Minha Vida comptabilise déjà plus de 3,76 millions de logements sous contrat, faisant bénéficier deux millions de familles qui résident déjà dans des unités issues du programme.

• MY HOUSE MY LIFE PROGRAM

• PROGRAMME DE LOGEMENT SOCIAL « MA MAISON MA VIE »

• Right to housing for those who need the most

• Water for drinking and production

• Droit au logement pour ceux qui en ont le plus besoin

• De l’eau à boire et pour produire

Direito à moradia para quem mais precisa

Água para beber e produzir

10

Somadas às cisternas implantadas no último governo, de 2003 a 2010, foram atendidas um total de

que têm, hoje, acesso mais fácil à água.

1,1 milhão de famílias,

Em 2013, as demandas por construção de habitações em assentamentos começaram a ser atendidas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR). Até 2014, já foi entregue oficialmente, às entidades organizadoras do MCMVR, a relação de 73.169 famílias assentadas a serem beneficiadas pelo programa e 5.339 famílias já assinaram contratos com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Além disso, entre 2013 e 2014, foram construídas ou recuperadas 16.326 casas, com recursos próprios do Incra, em obras de habitação, remanescentes do Crédito Instalação.

• In 2013, the construction demands of housings in settlements started to be held by Minha Casa Minha Vida Rural – MCMVR (My House My Life Rural Program). Until 2014, 73,169 settled families had already been beneficiated and other 5,339 had already signed contracts with Caixa Econômica Federal and Banco do Brasil. Besides that, from 2013 and 2014, 16,326 houses were built or renovated, with resources from Incra (National Institute for Colonization and Agrarian Reform, in housing construction works, remaining of Crédito Instalação (Installation Credit).

• Adding up to the cisterns installed in the last government, 2003 to 2010, 1.1 million families have been provided today with easier access to water.

• En les additionnant aux citernes mises en place pendant le dernier gouvernement, de 2003 à 2010, un total de 1,1 million de familles ont eté bénéficié et aujourd’hui ont un accès plus facile à l’eau.

• En 2013, les demandes de construction d’habitations dans les assentamentos (implantations de la réforme agraire) ont commencé à être prises en compte dans le cadre du Programme Minha Casa Minha Vida Rural – MCMVR (Ma Maison Ma Vie Rural). Jusqu’en 2014, la liste de 73.169 familles installées par la réforme agraire et devant être bénéficiaires du programme a déjà été remise officiellement aux entités gestionnaires du MCMVR, et 5.339 familles ont déjà signé des contrats auprès de Caixa Econômica Federal et de Banco do Brasil. En outre, entre 2013 et 2014, 16.326 habitations ont été construites ou rénovées, avec des ressources propres de l’Incra (Institut National de Colonisation et Réforme Agraire) pour des travaux d’aménagement provenant du Crédito Instalação (Crédit Installation).

MPOG

Ubirajara Machado

11

EDUCATION ÉDUCATION

2 EDUCAÇÃO

• “EDUCATOR NATION”

• « PATRIE ÉDUCATRICE »

O lema “Brasil, Pátria Educadora” evidencia a educação como prioridade entre as ações de governo a partir de 2015.

Entre os compromissos assumidos estão a valorização dos professores, a ampliação da oferta de vagas em creches, a educação em tempo integral, a reforma do ensino médio e o fortalecimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

• The slogan “Brasil, Pátria Educadora” highlights education set as a priority among governments’ action from 2015 on.

• Amongst the many commitments made, there is the valorization of teachers, increasing vacancies on day cares centers, full-time education, high-school reform and reinforcement of the Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec (National Program for the Access to Technical Education and Employment).

• La devise “Brasil, Pátria Educadora” met en évidence l’éducation comme priorité parmi les actions du gouvernement à partir de 2015.

• Parmi les engagements assumés se trouvent la valorisation des professeurs, l’augmentation du nombre de places dans les crèches, l’éducation à temps plein, la réforme des études niveau lycée et le renforcement du Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec (Programme National d’ Accès à l’Enseignement Technique et Emploi).

Rômulo Serpa

“PÁTRIA EDUCADORA”• A path of new opportunities • Une voie de nouvelles opportunités

Um caminho de novas oportunidades

12

EDUCAÇÃO BÁSICA • PRIMARY EDUCATION

• ÉDUCATION DE BASE

• The goal of supporting the construction of 6,000 day care and pre-school units, until 2014, was exceeded, benefiting 2,738 municipalities.

• Only in 2014, it was approved the construction of 958 units, with over R$ 1 billion for 717 municipalities.

• 2,177 units in more than one thousand municipalities and the Federal District were supplied with new equipment and furnishing, with over R$ 220.5 million.

• Uniquement en 2014, la construction de 958 unités a été approuvée, disposant d’un montant supérieur à R$ 1 milliard pour 717 municipalités.

• 2.177 unités dans plus de mille municipalités et dans le District Fédéral ont également reçu du mobilier et des équipements, avec des ressources de l’ordre de R$ 220,5 millions.

• L’objectif de soutenir la construction de six mille unités de crèches et écoles maternelles, jusqu’en 2014, a été dépassé, et a fait bénéficier 2.738 municipalités.

A meta de apoiar a construção de seis milbeneficiando 2.738 municípios.

unidades de creches e pré-escolas,até 2014, foi superada,

Apenas em 2014, foi aprovada a

construção de 958 unidades,

717 municípios.

R$1 bilhão para com valor superior a

Também foram atendidas

R$220,5 milhões. com mobiliário e equipamentos, com recurso superior aem mais de mil municípios e no Distrito Federal

2.177 unidades

• Universalization and good quality education since childhood • Universalisation et qualité de l’enseignement depuis l’enfance

Universalização e qualidade do ensino desde a infância

13

EDUCAÇÃO SUPERIOR

ENSINO PROFISSIONAL

• HIGHER EDUCATION

• ENSEIGNEMENT SUPÉRIEUR

• PROFESSIONAL EDUCATION

• ENSEIGNEMENT PROFESSIONNEL

A meta de implantação de 47 novos campi, prevista para o período 2011-2014, foi atingida, sendo que todos já iniciaram suas atividades, totalizando 321 campi.

Para 2015, estão previstos

para reestruturação, expansão e consolidação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

R$2,9 bilhões

Em 2013, segundo dados do Censo da Educação Superior, foram ofertadas

em universidades federais. 932,3 mil matrículas

presencial e registradas 246 mil vagas em graduação

• It was achieved the goal of implementing 47 new campuses, set to happen in the period of 2011-2014, and all of them have already started their activities, totaling 321 campuses.

• It is set to 2015, the restructuring, expansion and consolidation of the Instituições Federais de Ensino Superior – Ifes (Federal Institutions of Higher Education), estimated in R$ 2.9 billion.

• In 2013, according to the Higher Education Census’ data, 246,000 spots in undergraduate courses were offered and a total of 932,300 were registered in federal universities.

• In 2014, 92 new federal institutes of professional education started working. From 2011 to 2014, 208 new units were delivered, reaching up to 562 units in the Rede Federal the Educação Profissional.

• En 2014, 92 nouveaux instituts fédéraux d’enseignement professionnel ont débuté leurs activités. De 2011 à 2014, 208 nouvelles unités ont été mises en place, ce qui a permis que le Réseau Fédéral d’Enseignement Professionnel atteigne 562 unités.

• Pour 2015, un montant de R$ 2,9 milliards est prévu pour la restructuration, l’expansion et la consolidation des Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes (Institutions Fédérales d’Enseignement Supérieur).

• En 2013, d’après les données du Recensement de l’Enseignement Supérieur, 246 mille places en études présentielles ont été offertes et 932,3 mille inscriptions ont été réalisées dans les universités fédérales.

• L’objectif de mettre en place 47 nouveaux campus, prévu pour la période 2011-2014, a été atteint, et tous ont déjà débuté leurs activités, en totalisant 321 campus.

Noventa e dois novos institutos federais de educação profissional

o que permitiu que a Rede Federal de Educação Profissional atingisse 562 unidades.

208 novas unidades,

entraram em funcionamento em 2014. De 2011 a 2014, foram entregues

• More universities, more vacancies, more inclusion

• More qualification, more opportunities

• Plus d’universités, davantage de places, plus d’inclusion

• Plus de qualification, plus d’opportunités

Mais universidades, mais vagas, mais inclusão

Mais qualificação, mais oportunidades

14

Em relação ao Programa de Extensão Universitária (Proext), em 2014 foram apoiadas

de extensão em todo o território nacional, com um valor de R$ 84,3 milhões.

O Programa Universidade para Todos (ProUni), entre 2011 e 2014, concedeu

de financiamento educacional foram firmados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

1,81 milhão de contratosNo mesmo período, 748,3 mil bolsas.

• The Programa de Extensão Universitária - Proext (University Extension Program), in 2014, supported 826 extension proposals, valued in R$ 84.3 million, in all national territory.

• The Programa Universidade para Todos – Prouni (University For All Program), between 2011 and 2014, granted 748,300 scholarships. In the same period of time, it was signed 1.81 million funding contracts through the Fundo de Financiamento Estudantil – Fies (Financial Aid Fund).

• Entre 2011 et 2014, le Programa Universidade para Todos – ProUni (Programme Université pour Tous) a concédé 748,3 mille bourses d’études. Dans la même période, 1,81 million de contrats de financement des études ont été souscrits par le biais du Fundo de Financiamento Estudantil – Fies (Fonds de Financement des Études).

• From 2011 to 2014, the number of registrations in Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec (National Program for Access to Technical Education and Employment) got to 8.1 million, surpassing the initial goal established to eight million.

• De 2011 à 2014, plus de 8,1 millions d’inscriptions ont déjà été effectuées par le biais du Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec (Programme National d’Accès à l’Enseignement Technique et Emploi), en dépassant l’objectif fixé initialement de huit millions de places offertes.

• En ce qui concerne le Programa de Extensão Universitária - Proext (Programme d ‘Extension Universitaire - des actions développées au sein d’une université auprès de la communauté externe), 826 propositions d’extension ont été soutenues sur l’ensemble du territoire national en 2014, avec un montant alloué de R$ 84,3 millions.

826 propostas

De 2011 até 2014, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), já foram registradas mais de 8,1 milhões de matrículas, superando a meta inicialmente estabelecida de oito milhões de vagas ofertadas.

Eduardo Aigner / MDA

15

RIGHTS AND OPPORTUNITIES DROITS ET OPPORTUNITÉS

3 DIREITOS E OPORTUNIDADES

EVOLUÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL • EVOLUTION OF THE FORMAL LABOR MARKET

• ÉVOLUTION DU MARCHÉ DU TRAVAIL FORMEL

O Brasil atingiu a marca de

no quadriênio 2011/2014, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

novos empregos gerados5.277.071 • In the 2011-2014 quadrennial,

Brazil reached 5,277,071 mark of new jobs, according to the Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged (Unified Registry of the Employed and Unemployed).

• Le Brésil a atteint la marque de 5.277.071 nouveaux emplois créés pendant la période 2011-2014, d’après les données du Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged (Registre Général de Travailleurs Employés et au Chômage).

Naiara Pontes

• Full employment in Brazil • Brésil en situation de plein emploi

Brasil com pleno emprego

16

POLÍTICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA • EMPLOYMENT, LABOR AND INCOME POLICIES

• POLITIQUES D’EMPLOI, TRAVAIL ET REVENU

• In 2014, the Sistema Nacional de Emprego – Sine (National Employment System) registered 694,400 placements in the Labor Market.

• 2.7 million vacancies were completed; 5.8 million implementation of job vacancies; and 6.2 million people were enrolled in the System’s service stations.

• En 2014, 694,4 mille placements sur le marché du travail ont été comptabilisés par le biais des bureaux du Sistema Nacional de Emprego - Sine (Système National d’Emploi).

• 2,7 millions de postes de travail ont également été recensés; 5,8 millions de placements sur des postes de travail ont été effectués; et 6,2 millions de personnes ont été inscrites dans les bureaux d’accueil du Système.

Em 2014, foram registradas

colocações no mercado de trabalho por intermédio dos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Também foram captadas

de pessoas foram inscritas nos postos de atendimento do Sistema.

6,2 milhõesde encaminhamentos às vagas de emprego; e

5,8 milhõesde vagas; houve2,7 milhões

Com relação ao Microcrédito Produtivo Orientado dos bancos públicos federais no

sendo 900 mil beneficiárias do Bolsa Família, em que são oferecidos juros reduzidos e orientação dos agentes de crédito para a estruturação de negócios.

1,6 milhão de operações de crédito com pessoas inscritas no Cadastro Único,

foram realizadas, entre janeiro e agosto de 2014,

694,4 mil

Programa Crescer,

• The Oriented Productive Microcredit of the federal public banks in the Programa Crescer (Growing Program), between January and August of 2014, carried out 1.6 million loan operations to people registered in Cadastro Único, being 900,000 of those from the Bolsa Família Program – in which it is offered low rates and advises from credit agents on structuring business.

• En ce qui concerne le Microcrédit Productif Orienté des banques publiques fédérales au sein du Programa Crescer (Programme Croître), 1,6 million d’opérations de crédit avec des personnes inscrites sur le Cadastro Único ont été réalisées entre janvier et août 2014, desquelles 900 mille sont beneficiaires du Programme Bolsa Família, où des taux d’intérêts réduits sont offerts ainsi que de l’orientation des agents de crédit pour la structuration d’affaires.

• Enhancement of labor and social rights • Valorisation de droits sociaux et du travail

Valorização de direitos trabalhistas e sociais

17

Merece destaque a formalização de

resultando em 3,6 milhões de operações de microcrédito produtivo orientado realizadas com bancos públicos, no âmbito do Programa Crescer.

beneficiários do Bolsa Família como Microempreendedor Individual (MEI),

405,9 mil

INCLUSÃO DIGITAL

APOIO AO MICROEMPREENDEDOR

• DIGITAL INCLUSION

• INCLUSION NUMÉRIQUE

• SUPPORT TO MICRO-ENTREPRENEUR

• SUPPORT AU MICRO-ENTREPRENEURS

O Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) tem por objetivo levar conexão para espaços e equipamentos públicos, como telecentros, bibliotecas, órgãos governamentais, escolas, postos de saúde e postos de fronteira, localizados em áreas com dificuldades de acesso à Internet.

• The Governo Eletrônico Program - Serviço de Atendimento ao Cidadão - Gesac (E-Government Program – Citizen Service), which goal is to bring Internet connection to public spaces and equipments, such as telecenters, libraries, government agencies, schools, health clinics and border crossings, located in areas with restricted access to the Internet.

• Le Programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão - Gesac (Programme Gouvernement Électronique – Service au Citoyen) vise permettre l’accès au réseau électronique dans les espaces et équipements publics comme les télécentres, les bibliothèques, les organismes gouvernementaux, les écoles, les dispensaires médicaux et postes-frontières, situés dans des zones d’accès difficile à Internet.

• Noteworthy is the formalization of 405,900 beneficiaries of the Bolsa Família as Microempreendedor Individual – MEI, (Individual Micro-Entrepreneur) which resulted in 3.6 million productive micro-credit guided operations performed with public banks, within the Programa Crescer.

• La formalisation de 405,9 mille bénéficiaires du Programme Bolsa Família en Microempreendedor Individual - MEI (Micro-entrepreneurs Individuels), mérite d’être soulignée et a resulté en 3,6 millions d’opérations de microcrédit productif orienté réalisées auprès de banques publiques, dans le cadre du Programa Crescer.

Tamires Kopp

• Democratization of acess to technology

• More microcredit productivity operations

• Démocratisation de l’accès aux technologies

• Plus d’opérations de microcrédit productif

Democratização do acesso à tecnologia

Mais operações de microcrédito produtivo

18

Destaque para a política de valorização do salário mínimo, que aumentou em mais de 76% o poder real de compra de trabalhadores e beneficiários da Previdência e

Assistência Social no período entre 2003 e 2014. O novo valor do salário mínimo, que passou

a vigorar a partir de janeiro de 2015, é de R$788, o que representa aumento de 8,8% em relação a

2014 e incremento de renda de R$38,4 bilhões na economia.

VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMOAPOIO AO MICROEMPREENDEDOR • VALUATION OF MINIMUM WAGE

• VALORISATION DU SALAIRE MINIMUM

• DIGITAL INCLUSION

• INCLUSION NUMÉRIQUE

• SUPPORT TO MICRO-ENTREPRENEUR

• SUPPORT AU MICRO-ENTREPRENEURS

De 2008 até julho de 2014, foram mantidos contratos de conexão, a maior parte via satélite, para mais de

pontos de presença.

• Highlight the minimum wage valorization policy, which increased by more than 76% the real purchasing power of workers and beneficiaries of Social Security between 2003 and 2014.The new minimum wage, which went into effect in January 2015, is set to R$ 788, which represents an increase of 8.8% compared to the year before and an increase in income of R$ 38.4 billion into the economy.

• La politique de valorisation du salaire minimum, qui a augmenté de plus de 76% le pouvoir réel d’achat des travailleurs et bénéficiaires de la Prévoyance et Assistance Sociale entre 2003 et 2014. Le nouveau salaire minimum, en vigueur depuis janvier 2015, est de R$ 788, ce qui représente une augmentation de 8,8% par rapport à 2014 et une augmentation de revenu de R$ 38,4 milliards dans l’économie.

13 mil• From 2008 to July 2014, Internet connection

contracts have been kept, most of them via satellite, for more than 13,000 Internet points-of-presence.

• De 2008 à juillet 2014, des contrats de connexion ont été maintenus, la plupart par satellite, pour plus de 13 mille points de présence.

Eduardo Aigner/MDA

• Real gain for workers • Um gain réel pour les travailleurs

Ganho real para os trabalhadores

19

DEMOCRACY AND DIALOGUE DÉMOCRATIE ET DIALOGUE

CONFERÊNCIAS NACIONAIS • NATIONAL CONFERENCES

• CONFÉRENCES NATIONALES

4 DEMOCRACIA E DIÁLOGO

De 2003 a 2014, foram realizadas 103 conferências nacionais sobre as mais diversas áreas temáticas, que envolveram cerca de oito milhões

de pessoas,

entre etapas municipais, estaduais, regionais e nacionais, além de etapas livres e virtuais.

Para 2015, está prevista a realização de

15 conferências nacionais.

• From 2003 to 2014, over 103 national conferences were held on the most diverse themes, that involved over eight million people, in municipalities, states, regions and national stages, besides virtual and free ones.

• De 2003 à 2014, 103 conférences nationales ont été réalisées sur les domaines thémátiques les plus divers, impliquant environ huit millions de personnes, parmi des étapes municipales, des États, régionaux et nationaux, en plus d’étapes libres et virtuelles.

• For 2015, 15 national conferences are scheduled. • Pour 2015, la réalisation de 15 conférences nationales est prévue.

• Social transformation and democracy • Transformation sociale et démocratie

Transformação social e democracia

20

POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL• NATIONAL POLICY OF SOCIAL PARTICIPATION

• POLITIQUE NATIONALE DE PARTICIPATION SOCIALE

Em 2014, foi instituída a

que foi construída a partir de um longo processo de consultas à sociedade e estabelece um conjunto de diretrizes relativas às instâncias e aos mecanismos de diálogo e participação social existentes no governo federal.

A PNPS orienta os órgãos da administração pública a considerar os mecanismos de diálogo, de forma a tornar as políticas públicas mais efetivas e as instâncias de participação mais transparentes, abertas e acessíveis a todos os cidadãos.

• PNPS guides government agencies to consider the dialogue mechanisms, in order to make public policies more efficient and instances of participation grounds more transparent, open and accessible to all citizens.

• La PNPS oriente les organismes de l’administration publique à considérer les mécanismes de dialogue, de façon à rendre les politiques publiques plus effectives et les instances de participation plus transparentes, ouvertes et accessibles à tous les citoyens.

• In 2014, it was established the Política Nacional de Participação Social (PNPS), which was built from a long learning civil-society consultation process and establishes a set of guidelines for the bodies and mechanisms for dialogue and social participation existent in the federal government.

• En 2014, la Política Nacional de Participação Social (PNPS) a été instituée, construite à partir d’un long processus de consultations de la société et établissant un ensemble de directives concernant les instances et les mécanismes de dialogue et de participation sociale existants au sein du gouvernement fédéral.

Política Nacional de Participação Social (PNPS),

David Alves

• Social participation as a method of management • Participation sociale comme méthode de gestion

Participação social como método de gestão

21

HEALTH SANTÉ

5 SAÚDEA Estratégia de Saúde da Família alcançou cobertura de

brasileira, o que corresponde a 120,9 milhões de pessoas.

Em dezembro de 2014, a estratégia contava com 39,2 mil equipes atuando em 5.463 municípios. Se comparados aos dados de dezembro de 2013, os números representam um

crescimento de 4.513 Equipes de Saúde da Família em mais 117 municípios.

MAIS MÉDICOS • MORE DOCTORS PROGRAM

• PROGRAMME PLUS DE MÉDECINS

• Basic healthcare for those who need most

• Services de santé de base pour ceux qui en ont le plus besoin

Em 2014, o Programa Mais Médicos alocou 7.786 médicos, entre brasileiros e estrangeiros, atingindo um total de 14.462 profissionais em atividade em 3.785 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

62,37% da população

• The Estratégia de Saúde da Família (Family Health Strategy) has reached 62.37% of the Brazilian population, which corresponds to 120.9 million people.

• In 2014, the Mais Médicos Program allocated 7,786 doctors, among brazilians and foreigners reaching a total of 14,462 professionals working in 3,785 municipalities and 34 Special Indigenous Health Districts.

• In December 2014, there were 39,200 groups of professionals working in 5,463 municipalities. When compared to December 2013 data, the numbers represent an increase of 4,513 Family Health Team in over 117 municipalities.

• La Estratégia de Saúde da Família (Stratégie de Santé de la Famille) a atteint un niveau de couverture de 62,37% de la population brésilienne, ce qui correspond à 120,9 millions de personnes.

• En 2014, le Programme Mais Médicos a recruté 7.786 médecins brésiliens et étrangers, et atteint un total de 14.462 professionnels en activité dans 3.785 municipalités et 34 Districts Sanitaires Spéciaux Indigènes.

• En décembre 2014, la stratégie comptait sur 39,2 mille équipes présentes dans 5.463 municipalités. En comparaison aux données de 2013, ces chiffres représentent une augmentation de 4.513 Équipes de Santé de la Famille dans plus de 117 municipalités.

Eduardo Aigner/MDA

Atendimento básico de saúde a quem mais precisa

22

Entre 2011 e 2014, o governo federal garantiu recursos para ampliar, reformar ou construir

e para construir 465 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que vão se somar às 391 já em funcionamento.

24.911 postos de saúde

A cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a

com 185 centrais de regulação e 2.970 ambulâncias em atividade.

A Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente proporcionou que, em 2014, fossem inaugurados 13 centros de especialidades odontológicas em municípios do Brasil Sem Miséria. Outros 22 receberam recursos e estão em fase de implantação.

• MORE DOCTORS PROGRAM

• PROGRAMME PLUS DE MÉDECINS

Já são 50 milhões debeneficiados pelo Mais Médicos, superando a meta inicial de atender 46 milhões de pessoas.

Até 2017, a meta é ofertar 11.447 novas vagas de graduação em medicina e de universalizar as vagas de residência médica nas instituições federais e privadas.

• Between 2011 and 2014, the federal government guaranteed enough funds to enlarge, reform and build 24,911 new health clinics and build 465 Unidades de Pronto Atendimento – UPA (Emergency Units), that will be added to the 391 existing ones.

• The Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu (Mobile Emergency Care Service) coverage has reached to 75% of the population, with 185 regulation centers and 2,970 ambulances in activity.

• Entre 2011 et 2014, le gouvernement fédéral a alloué des ressources pour augmenter, rénover ou construire 24.911 dispensaires médicaux et pour construire 465 Unidades de Pronto Atendimento – UPAs (Unités de Soins Urgents), venant s’ajouter aux 391 déjà en fonctionnement.

• La couverture du Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu (Service de Secours Ambulancier d’urgence) a atteint 75% de la population, avec les 185 centrales de secours ambulancier et 2.970 ambulances en activité.

• The Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente (National Oral Health Policy – Smiling Brazil) made it possible for the opening of 13 dental offices’ centers in Brasil Sem Miséria Plan´s municipalities, in 2014. Another 22 centers received funds and are under implementation.

• Until 2017, the goal is to offer 11,447 new vacancies in medical schools and provide universal access to medical residencies in private and public institutions.

• La Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente (Politique Nationale de Santé Bucale - Brésil Souriant) a permis, en 2014, que 13 centres de spécialités odontologiques soient inaugurés dans des municipalités participant au Programme Brasil Sem Miséria. 22 autres centres ont reçu des ressources et sont en phase d’implantation.

• Jusqu’en 2017, l’objectif est d’offrir 11.447 nouvelles places dans les cursus de médecine et d’universaliser les places de résidence médicale dans les institutions fédérales et privées.

• Mais Médicos Program has attended 50 million people, surpassing the initial target of providing 46 million people.

• 50 millions de personnes bénéficient déjà du Programme Mais Médicos, ce qui dépasse l’objectif initial d’offrir des soins à 46 millions de personnes.

75% da população,

23

RACE AND GENDER EQUALITY ÉGALITÉ DE RACE ET GENRE

6 IGUALDADE DE RAÇA E GÊNERO

IGUALDADE DE GÊNERO • GENDER EQUALITY

• ÉGALITÉ DE GENRE

O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, que visa dirimir desigualdades e opressões e alterar o padrão discriminatório das relações de trabalho, conta com a participação de 83 instituições e empresas públicas e privadas, alcançando quase um milhão de pessoas.

Em 2014, foi lançado o Manual de Práticas de Igualdade para incentivar a participação de mais organizações no programa e divulgar a importância de ações de promoção da igualdade de gênero e raça no mundo do trabalho.

Vinte e seis unidades da Federação estão em processo de implementação de Casas da Mulher Brasileira, que são espaços de acolhimento e atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência.

• The Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça (Gender and Race Equality Program), which aims to reduce inequalities and oppressions and change discriminatory pattern of labor relations, counts with the participation of 83 public and private institutions, reaching almost one million people.

• Le Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça (Programme pour l’Équité de Genre et de Race), qui vise à résoudre les inégalités et oppressions et à modifier le modèle discriminatoire des relations de travail, dispose de la participation de 83 institutions et entreprises publiques et privées, et touche presque un million de personnes.

• In 2014, it was launched the Manual de Práticas de Igualdade (Equality Pratice Hadbook) to encourage actions that promote gender and race equality in the working world.

• En 2014, le Manual de Práticas de Igualdade (Manuel des Pratiques de l’Égalité) a été lancé pour inciter la participation de plus d’organisations au programme et diffuser l’importance d’actions de promotion de l’égalité de genre et de race dans le monde du travail.

• Twenty-six units federation are implementing the Casas da Mulher Brasileira (Brazilian Woman’s Houses), humanized care centers to women victims of violence.

• Vingt-six unités de la Fédération sont en processus de mise en place de Casas da Mulher Brasileira (Maisons de la Femme Brésilienne), des espaces d’accueil et de soins humanisés aux femmes victimes de violences.

Ubirajara Machado

• More rights for women • Davantage de droits pour les femmes

Mais direitos para as mulheres

24

IGUALDADE RACIAL

• GENDER EQUALITY

• ÉGALITÉ DE GENRE

• RACE EQUALITY

• ÉGALITÉ RACIALE

Entre 2012 e 2014, 15 convênios foram celebrados com estados e municípios para a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), criado para fortalecer e ampliar a efetividade da Política de Promoção da Igualdade Racial, em parceria com estados, Distrito Federal e municípios.

Em 2014, foi aprovada a Lei de Cotas no Serviço Público, que destina 20% das vagas para negros nos concursos para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Federal.

Em 2014, foram entregues mais 24 unidades móveis, totalizando

com campanhas preventivas, palestras informativas e rodas de conversa sobre a violência contra a mulher e sobre a Lei Maria da Penha, bem como atendimentos individuais e recebimento de denúncias.

que beneficiaram 20 mil mulheres

Em março de 2014, foi criado o

Somente no primeiro semestre do ano passado, o serviço contemplou

54 unidades,

• In 2014, the government delivered 24 mobile units, totaling 54 units, that assisted 20,000 women with preventive campaigns, seminars and chats on gender-based violence and on Maria da Penha Law, as well as providing individual assistance and receiving complaints.

• Between 2012 and 2014, the federal government signed 15 partnerships with states and municipalities to implement the Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir (National System to Promote Race Equality), a program created to strengthen and enlarge the efficacy of the Política de Promoção da Igualdade Racial (National Policy for Race Equality).

• In 2014, the Lei de Cotas no Serviço Público (Quota system in Public Service law) was approved. The regulation destines 20% quota at public call positions at the direct and indirect administration in the Federal Executive Power for black people.

• Entre 2012 et 2014, 15 conventions ont été mises en place avec les états et les municipalités pour la mise en oeuvre du Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir (Système National de Promotion de l’Égalité Raciale), créé pour renforcer et augmenter l’effectivité de la Política de Promoção da Igualdade Racial (Politique de Promotion de l’Égalité Raciale), en partenariat avec les états, le District Fédéral et les municipalités.

• En 2014, la Lei de Cotas no Serviço Público (Loi des Quotas dans la Fonction Publique) a été approuvée, destinant 20% des places aux noirs dans les concours pour des postes effectifs et emplois publics dans le cadre de l’administration directe et indirecte du Pouvoir Exécutif Fédéral.

• In March 2014, it was created Disque Denúncia Nacional da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 (Center for Women´s Assistance). In the first semester of 2014 alone, the service reached 3,853 municipalities.

• En 2014, plus de 24 unités mobiles ont été mises en fonctionnement, en totalisant 54 unités, qui touchent 20 mille femmes avec des campagnes de prévention, des conférences d’information et des groupes de dialogue sur la violence contre la femme et sur la Loi Maria da Penha, ainsi que des consultations individuelles et le registre de plaintes.

Disque Denúncia Nacional da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

3.853 municípios.

• En mars 2014, le Disque Denúncia Nacional da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 (Numéro Vert national pour le dépôt de plaintes de femmes victimes de violences). Seulement pendant le premier semestre de l’année dernière, le service a été mis en place dans 3.853 municipalités.

• Affirmative policies and promotion of human rights

• Politiques affirmatives et promotion de droits

Políticas afirmativas e promoção de direitos

25

ENVIRONMENT PRESERVATION ENVIRONNEMENT

7 MEIO AMBIENTE

CLIMA • WEATHER

• CLIMAT

O Fundo Clima é um dos principais instrumentos de promoção e financiamento de atividades vinculadas à Política Nacional sobre Mudança do Clima. Além de prover insumos financeiros para fortalecer a política, o fundo financia projetos voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação das populações mais vulneráveis a seus efeitos.

Na modalidade não reembolsável, estão em execução

elaborados por órgãos do governo federal, estados e municípios e por entidades civis, cuja prioridade é a adaptação das populações mais vulneráveis aos efeitos das mudanças do clima.

184 projetos

Nos últimos quatro anos, foram alcançadas as quatro

desde 1988. Em 2014, foram desmatados 4.848 km², 18% menos que no ano anterior.

menores taxas de desmatamento da Amazônia

• The Fundo Clima (Climate Fund) is one of the main promotion and financing instruments tied to the Política Nacional de Mudança do Clima (National Policy on Climate Change). Besides financial support to strengthen the policies, Fundo Clima also finances projects dedicated to reduce climate change and to adapt most vulnerable populations to its effects.

• Le Fundo Clima (Fonds Climat) est l’un des principaux instruments de promotion et de financement d’activités liées à la Política Nacional sobre Mudança do Clima (Politique Nationale sur les Changements Climatiques). En plus de fournir les moyens financiers pour renforcer la politique, le fonds financie des projets consacrés à l’atténuation des changements climatiques et à l’adaptation des populations plus vulnérables à leurs effets.

• There are 184 non-refundable projects in action, elaborated by the federal government, states and municipalities with civil society organizations. These projects’ priority is the adaptation of most vulnerable populations to the effects of climate change.

• In the last four years, were accomplished the four lowest deforestation rates in Amazonia since 1988. In 2014, 4,848 km² were deforested, 18% less than in 2013.

• Dans la modalité non remboursable, 184 projets sont en exécution, élaborés par des organismes du gouvernement fédéral, des états, des municipalités et par des entités civiles, dont la priorité est l’adaptation des populations plus vulnérables aux effets des changements climatiques.

• Pendant les quatre dernières années, les quatre plus bas taux de déforestation de l’Amazonie ont été atteints depuis 1988. En 2014, 4.848 km² ont été déboisés, 18% de moins que l’année antérieure.

Divulg

ação/M

DA

• Reducing the climate change impact • Réduction d’impacts liés aux changements climatiques

Redução de impactos da mudança do clima

COMBATE AO DESMATAMENTO • COMBATING DEFORESTATION

• COMBAT CONTRE LA DÉFORESTATION

• Development with environmental sustainability • Développement et durabilité environnementale

Desenvolvimento com sustentabilidade ambiental

26