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7/31/2019 Exp 01753-2012 Contencioso Pedro Raul Alvarado Flores
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C O RTE SUPER IO R DE J USTIC IA DE PIUR A
S EG U N D O J U ZG A D O LA B O RA L D E P IU RA
2 o J UZGADO LABORALEXPEDIENTEMATERIAESPECIALISTADEMANDANTE
0 1 7 5 3 - 2 0 1 2 -7 1 -2 0 0 1 - J R -LA-0 2 ACCION CONTE
NCIOSA ADMINISTR ATIVA MOSCOL LEON UBILLUS RAUL FERDINANDO ALVARADO
F LORES, PE DRO R AUL
Resolucin Nro. UNOPiu ra, 25 d e ju lio de 201 2.-
En la presente causa e l Seor Juez del Segundo Juzgado Laboral
de P iura , haemitido el siguiente:
AUTO
I. ANTECEDENTES:1.- Qu e la pa rte dem an dan te, m ediante
escri to que se provee recepcion ad ocon fech a doce de ju lio de
dos mil doce, solicita se dicte Medida Ca u telarInnovat iva , a f
in de que se ordene a la demandada d isponga su repos ic in enel
pues to de t rabajo que ha venido desempeando en e l cargo de Audi
tor delrgano de Control Interno del Gobierno Regional, por haberlo
despedidoar bitrar iam en te en con trad iccin del Artculo I o de
la Ley N 24041.
II. ARGUMENTOS EXPUES TOS POR LA DEMANDANTE:
2. - El dem an dan te seala que ingreso a labora r e l quince de
abr i l del a odos m il ocho h as ta el treinta de jun io de dos m
il ocho bajo la m oda lidad deservicios n o person ales; desd e el
u n o de ju lio de dos m il ocho h as ta elveintiocho de febrero de
dos mil once, bajo la modalidad de contratos
ad m inistra tivos de servicios; desde el u no de m arzo de dos
m il once h as ta elcinco de marzo de dos mil doce, bajo la
modalidad de servicios no personalesy desde el seis de ma rzo h as
ta el qu in ce de m arzo de dos m il doce con form econsta del acta
de intervencin policial; cuyos contratos fuerondesn atu ra l izados
con la in tencin de s imu lar u n a re lacin c ivil, cua nd o en
lapr ct ica real izada labores de natu ra leza perma nen te propias
del rgim en 276,acu m u lan do u n to ta l de 03 aos , 09 meses y
05 d as de servic iosininterrumpidos, superando el ao; por lo que
le resulta aplicable el ar t culoI o de la Ley N 24041.
III. FUNDAMENTOS DE LA DECISION:
3.- Que, el ar t culo 38 del D.S. N 013 -2008 -J US, esta blece
qu e la m edidacaute lar podr ser d ic tada antes de in ic iado un
proceso o dentro de s te ,s iemp re qu e se d estine a as egur ar
la eficacia de la d ecis in d efinit iva.
4.- Qu e, el ar tcu lo 682 del su pletorio Cdigo Procesa l
Civil, regu fa laMedidas Cau te lares Inn ovat iva , las qu e
proceden ante la in m inencia pe upei ju ic io i r reparable , s
iendo que puede e l Juez d ic tar medidas des t inadasrepon er u n
es tado de hecho o de derecho cuya a lteracin vaya a er sus tento
de la demanda y, se encuentra en re lacin a las personas
ycomprendidos en el proceso; debiendo cumplir con los s iguientes2.
S e c o n s i d e r e v e r o s m i l e l d e r e c h o i n v o c a
d o . Pa r a t a l e f e c t o
p o n d e r a r la p r o p o r c i o n a l i d a d e n t r e la
e v e n t u a l a f e c t a c i n q u e
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a l i n t e r s p b l i c o o a t e r c er os l a m e d i d a c
a u t e l a r y , e l p e r j u i c i o q u e c a u s a a l r e cu
r r en t e la e f ic a c ia i n m e d i a t a d e l a a c t u a c i
n i m p u g n a b le .;2 . S e c o n s i d e r e n e c e s a r ia
la em i s i n d e u n a d e c i s i n p r e v e n t i v a p o r c o
n s t i t u i r p e l ig r o l a d e m o r a d e l p r o c e s o, o
p o r c u a l q u i e r ot r a r a z n
ju s t i f i c a b l e . . . ; y , 3 .S e e s t i m e q u e r e
s u l t e a d e c u a d a p a r a g a r a n t i z a r la e f i c a
c i a d e l a p r e t e n s i n .5.- Por otro lado al h ab erse
esta blecido que para la conces in de lasmedidas cau te la res den
t ro de los p rocesos contenc iosos adminis t ra t ivos ,
debeverificarse el requisito de adecuacin; se t iene, que no es
suficiente la soladeterminacin de la verosimil i tud del derecho
invocado y el pel igro en lademora; sino que se requiere de la
concurrencia del requisi to de adecuacincomo componente del
principio de proporcional idad o razonabi l idad; el lo , conla f
ina l idad de ev i ta r abusos y desproporc in en la conces in de
la medidacautelar.6 . - En el p resen te caso, de los docum entos
an exados , se ap rec ia que halaborado para la demandada desde e l
mes de abr i l de l ao dos mi l ocho has ta
e l qu ince de marzo de dos mi l doce , en que s in causa a
lguna fue despedido;obten ien do el s igu iente record laboral:-
Desd e el qu in ce de abri l del a o dos mil ocho ha st a el t rein
ta d e ju n io
de dos mil ocho bajo la modal idad de servicios no
personales.(Pr imer pe r iodo )
- Desde el u no de jul io de dos m il ocho h as ta el vein t
iocho de febrero d edos mil once, bajo la modal idad de contratos
administrat ivos de servicios.(Segun do pe r iodo )
- Desde el u no de marzo de dos mil once h as ta el qu ince de m
ar zo dedos m il doce, bajo la m odal ida d de s ervicios no p
erson ales.(Te rce r pe r iodo )7 . - Atend iend o a l car c ter ir
renu nciab le de los derechos labora les quepreconiza el art culo
26 de la Const i tucin y al amparo de la STC recada enel expediente
N 11 54 -20 11-PA/ TC ( 1 ),r e s u l t a r el e va n t e d e s t a
c a r la c on t i n u i d a d e n l a s l a bo re s a d m i n i s t
ra t i v a s r e a l i z a d a s p o r e l d e m a n d a n t e i n
d ep e n d i en t e m e n t e d e la m o d a l id a d d e s u c o n
t r a t a c i n , h e c h o q u e p e r m i t e c o n c l u i r q u
e l os s u p u e s t o s c on t r a t o s d e l oc a c i n d e s e
r v ic i o s y l os c o n t r a t o s a d m i n i s t r a t i v o s
d e s e r v i ci o s e n c u b r i e ro n , e n r e a l i d a d u n
a r e l a c i n d e n a t u r a l e z a l a b o ra l y n o c iv il
, p o r l o q u e l a a d o r a s o la m e n t e p o d a s e r d e
s p e d i d a p o r ca u s a , lo q u e n o h a o c u r r id o e n
e l p r e s e n t e c a s o (fu n da men to 09).8 .- Siendo, esto
as y en apl icacin al Principio de Primaca de la Real idad, elcual
como tambin lo ha rei terado el T.C " . . .e n c a s o d e d i s c
or d a n c i a e n t r e
l o q u e o c u r re en l a p r c t i c a y lo q u e f l u y e d
e l o s d o c u m e n t o s , d e b e d a r s e r e f e r e n c i a
a l o p r i m e r o ; e s d e c i r, a l o q u e s u c e d e e n e
l t e r r e n o d e l o s h e c h o s ( 2 ) . En tal sent ido si de
los mismos se evidencia que concurrenlos e l e m e n t o s d e l c
o n t r a t o d e t r a b a j o ,llmese la p r e s t a c i n p e r
s o n a l , r e m u n e r a c i n y d e p e n d e n c i a o s u b o
r d i n a c i n ,mal podra haber losdenominado la demandada como
cont ra tos de serv ic ios no personales o delocacin de
servicios.
1 Esta ha sido publicada en el portal WEBB del T.C el da 31 de
marzo del 2011; Vase tambin elartculo publicado en el Diario
Regional El Tiempo de esta ciudad el da2 As se in d ica en la STC N
1944-2002-AA/ TC, f u n d a m en t o 3.
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9.- En el presente caso, respecto alp r i m e r p e r i o d o ;
con los informes deactividades ( de fojas 115 a 128), de los
recibos por honorarios (de fojas 158 a160), de los comprobantes de
pago (de fojas 204 a 206);s e g u n d o p e r i o d oconlos
informes de actividades (de fojas 129 a 145), de los contratos de
servicios(de fojas 44 a 9 4), con los recibos por hon ora rios ( de
fojas 161 a 191);t e r c e r p e r i o d o con los informes de
actividades (a fojas 146 a 157), con las ordenesde s ervicios ( de
fojas 105 a 114), con los recibos p or hon ora rios (de fojas 192a
203), con los comprobantes de pagos ( de fojas 207 a 218); de los
informes,oficios , m em oran dos m ltiples ( de fojas 231 a 301 );
se a credita qu e eldemandante pres t serv ic ios para la par te
emplazada desempeando laboresde na tu ra leza pe rmanen te , su je
to a subord inac in y a una r emunerac inmensual. Por lo que en
aplicacin al Principio de Primaca de la Realidad,prevalece la rea l
idad de los hechos , desnatura l izando la re lacin contractualde
natura leza c iv i l , por cuenta en la prct ica se ha incurr ido
en unapres tacin propias de una re lacin laboral de natura leza
permanente , es tandodentr o del ar t cu lo I o de la Ley 24041 que
es t ipu la que L o s s e r v i d o r e s P b l i co s c o n t r a
t a d o s p a r a l a bor es d e n a t u r a l ez a p e r m a n e n
t e , q u e t e n g a n m s d e u n a o i n i n t e rr u m p i d o
d e s er vi ci os , n o p u e d e s s e r c e s a d o s n i d e s t
i t u i d o s s in o p o r l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s
e n e l a r t c u l o V d e l D e cr e t o L e gi s la t i vo N 2 7
6 y c on s u j e ci n a l p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c
id o e n e l, s i n p e r ju i c i o d e l o d i s p u e s t o e n
e l a r t c u l o N 1 5 d e l a m i s m a L ey .
10.- Que, posteriormente al primer periodo, se le hizo suscribir
los contratosad m inistra tivos de s ervicios des de el u no de
julio de dos m il ocho h as ta elveintiocho de febrero de dos mil
once y cuando en sentencia anterior el T.C.se al que es ta con tra
tacin n ovab a a la an terior( 3 ); s in em ba rgo con laemisin de
la sentencia arr iba citada se modifica dicho cri ter io slo en
loscasos que despus de la contra tacin CAS, nuevamente la adminis t
racinp bl ica y e l serv idor su scr iban d is t in ta m odal idad
contra ctua l, en es te caso e lde locacin de servicios desde el
uno de marzo de dos mil once hasta el quincede marzo de dos mil
doce, con lo cual en efecto se desnaturaliza lacontratacin y
entindase como lo seala el mximo intrprete de lacons t i tucin como
una so la contra tacin de carcter laboral e indeterminado.En ta l
sent ido , e l dema nd an te s lo poda ser despedido por cau sa ju
s t a y atravs de un debido proceso disciplinario como seala el ar
t culo 163 deldecreto Supremo 005-90-PCM., del Reglamento del
Decreto Legislativo 276, locual no ha ocurrido, vulnerndose as el
debido proceso; no obstante al t iempolaborado pretende bajo el
supuesto de la contratacin CAS, poner f in a dichavin cu lacin ind
etermina da, lo cua l denotar a arb i t rar iedad y abu so
delderecho, qu e no pu eden p ermit ir se en u n es ta do dem ocrt
ico de derecho.11.- De igual forma concurre el peligro en la
demora, teniendo en cuenta ladu racin del proceso generar a un da o
ir repara ble que debe cau te lars e con e ldictado de la presente.
As mismo la medida solici tada y a adoptarse es-4aidnea puesto que
se verif ica que el actor prest servicios bajo la dependenciay
subordinacin de la Oficina de Control Interno del Gobierno Regional
dePiura.12.- Que, el pron u n ciam ient o a emitirse en el presen
te caso, se da e!nla verosimili tud del derecho alegado por la
parte solici tante, s i tuacicis ido puesta de manifiesto conforme
se ha dilucidado l neas arr iba, y
3.- En este caso se refiere a la sentencia dictada en el Exp.
002-2010-AI
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