Exp 00793-2012 Contencioso Johana Liset Leon Nunura - Cautelar Innovativa

7/31/2019 Exp 00793-2012 Contencioso Johana Liset Leon Nunura - Cautelar Innovativa

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CORTE SUPERIOR DE JUSTICIA DE F.URA

SEGUNDO JUZGADO LABORAL DE FURA

3 - j

v.!


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CORTE SUPERIOR DE JUSTICIA DE PIURA

t t f c Sl SEGUNDO JUZ GA DO LABORAL DE RURA

U i. T O S S M M T O S OE I A P B C l fo K .

?- - i . - Que. , e l ar t cu lo 38 del D.S . N 01 3-20 08 -J U3. . es ta b lece c*ue L i m edida

c a u t e la r p o d r s e r d i c ta d a a n t e s d e in i cia d o u n p r o c es o o d e n t r o d e s te ,

s i em p re q u e se d es t in e a a s eg u ra r la e f ica c i a d e l a d ec is in d e f in i t iv a .

4 . - Que, , e l a r t icu lo 682"' d el s u p le to r io Cdigo Pr oces a l Civi l, re gu la las

M e d i d a s C a u t e l a r e s I n n o v a t i v a . . l a s q u e p r o c e d e n a n t e l a i n m i n e n c i a d e u n

p e r ju i c io ir r e p a r a b l e, s i en d o q u e p u e d e e l J u e z d ic t a r m e d i d a s d e s t i n a d a s a

r e p o n e r u n e s t a d o d e t e c h o o d e d e r e c h o c u y a a lt e r a c i n v a y a a s e r o e s e l

s u s t e n t o d e l a d e m a n d a y.. s e e n c u e n t r a e n r e la c i n a la s p e r s o n a s y b ie n e s

co m p ren d id o s en e l p roceso: , d eb ien d o cu m p l ir co n lo s s ig u ien tes r eq u i s ito s :

11- S e c o n s i d e r e v e r o s m i l e l d e r e c h o i n v o c a d o . Pa r a t a l e f e c t o, -se- d e b e r

p o n d e r a r l a p r o p o r c i o n a l i d a d e n t r e l a e v e n t u a l a f e c t a c in . q u e c a u s a r aa l i n t e r s p b l ic o o a t e r c er o s l a m e d i d a ca u t e l a r e l p e r ju i c i o p e

c a u s a a l re c u r r e n t e l a ef i c a c i a i n m e d i a t a d e l a a c t u a c i n i m p u g n a b le .?

2 , S e c o n s i d e r e n e c e s a r i a l a e m i s i n d e u n a d e c is i n p r e ve n t i v a p or

c o n s t i t u i r j~-elig.ro l a d e m o r a d e l j& roces & , o jp o r c u a l q u i e r o t r a r a z n

J u s t i f i c a b l e j f , 3 =3 e e s t i m e r e c t e a d e c u a d a _pa r& g a r a n t i z a r la

e f i ca c i a d e l a p r e t e n s i n

5 .- P or o t r o la d o a l h a b e r s e e s t a b l e c id o qu e p a r a la c o n c e s i n d e la s

m e d id a s c a u t e la r e s d e n t ro d e lo s p r o c e s o s c on t e n c io s os a d m in i s t r a t ivo s , d e b eve r i fi c a r s e e l r e g u i s i t o d e a d e c u a c i n ; s e t ie n e , g u e n o e s s u fic ie n t e l a s o la

d e t e r m i n a c i n d e l a v e r o s i m i l i t u d d e l d e r e c h o i n v o c a d o y e l p e l igro en l a

d e m o r a , s i n o gu e s e r e g u i e r e d e l a c o n c u r r e n c i a d e l r e g u i s i t o d e a d e c u a c i n

c o m o c o m p o n e n t e d e l p r i n c ip i o d e p r o p o r c i o n a l id a d o r a z o n b id a d ; e llo , c o n

la fin a lid a d d e e vit a r a b u s o s t d e s p r o p o r c i n e n la c o n c e s i n d e l a m e d id a

c a u t e l a r .

5 .- E n e l p r e s e n t e ca s o. , la r e c u r r e n t e p r e c i s a qu e h a la b o r a d o p a r a la

d e m a n d a d a d e s d e e l m e s d e m a y o d e l a o lo s m il t r es h a s t a e l tr e in t a y u n o

d e a f p s t o d e l a n o d os m il o n c e , e n q u e s in c a u s a a l gu n a e s d e s p e did o:,

o b t e n i en d o e l s i g le n t e r e c o r d la b o r a l :

- D e s d e m a y o d e d os m il t r e s h a s t a u n i d e d o s m i l ochcj.. co mo

io s n o p e r s on a le s , , c om o c o n s t a e n l a c o n s t a n c ia d e s e r ^ io ic i e m it id a p o r

e l Gobiern o Reg iona l , (a fo jas 15 / /

te, a Ubills1t o l u n d t ^ f . " ? --to

w cs Justtcia te Piurs


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CORTE SUPERIOR DE JUSTICIA DE PiURA

SEGUNDO JUZGADO LABORAL DE PfURA

- D es d e ju J io d e d o s m i l o ch o h a s t a d i c iem b re d e d o s m i l d i ez , bayo la

m o d a l id a d d e C o n t r a t o s Ad m in i s t r a t iv os d e S e r v ic io s , c o m o lo e s t a b le c e la

Constancia de Tr&bqjo emit ido por e l Gobierno Reg ional , ja fq ias 14) .

- D e s d e e n e r o d e d o s m i l o n c e h a s t a d i c ie m b r e d e d o s m i l o n c e , b g jo l ac o n t r a t a c i n d e L o c a c i n d e S e r v i c i o s , c o m o c o n s t a e n e l c o m p r o b a n t e s d e

p a g o s p r a d o p o r la d e m a n d a d a , / de fo ja s 2 82 a 2 9 2 ) jr d e lo s in fo rmes d e

ac t iv id ad es | d e fo j as 2 2 4 a 2 3 4 ) .

7 . - At e n d i e n d o a l c a r c t e r ir r e n u n c i a b le d e lo s d e r e c h o s la b o r a l e s q u e

p r e c o n i za e l a i t c u lo 2 6 d e l a C o n s t it u c i n y a l a m p a r o d e la S TC r e c a d a e n

e l ei^p ed ien te N 1 1 5 4 -2 0 1 1 -P A/ TC j 1 ), r e s u l t a r e l e va n t e d e s t a c a r la

c o n t i n u i d a d e n l a s l a bo re s a d m i n i s t r a t i va s r e a l iz a d a s p o r e l

d e m a n d a n t e i n d e p e n d i e n t e m e n t e de- l a m o d a l id a d d e s u c on t r a t a c i n ,

h .e ci o g u e p e r m i t e c o n c l u i r g u e l os s t t p w e s t os c o n t r a t a s d e l o c a c i n d e

s e r v i c i o s jr l o s c o n t r a t o s a d m i n i s t r a t i v os d e s e r v i c io s e n c u b r i e ro n , e n

r e a l i d a d u n a r e la c i n d e n a t u r a l e z a l a bo ra l j f n o c i v i l, p o r l o g u e l a

a d o r a s o l a m e n t e p o d a s e r d e s p e d i d a p o r c a u s a , l o g u e n o h a. o cu r ri d o

e n l p r e s e n t e c a s o / fu n d a m e n t o 0 9 ).

8 . - S i en d o , e s t o a s j? en ap l ica c in a l P r in c ip io d e P r im a c a d e la R ea l id a d , e l

c u a l c o m o t a m b i n l o h a r e i t e r a d o e l T . C e n c a s o d e- d i s c o r d a n c i a e n t r e

lo q f *e a c u r r e e n l a p r c t i c a g l o q u e f lu y e - d e l o s d o c u m e n t o s 5 d e b e

d a r s e r e f e r e n c i a a l o p r i m e r o ^ e s d e c i r* a lo q i ie s u c e d e e n e l t e r r e n o d

l os h e c h o s a ( 2 \ E n t a l s e n t i d o s i d e l o s m i s m o s s e e v i d e n c i a q u e c o n c u r r e n

l o s e l e m e n t o s d e l c o n t r a t o d e t r a b a j o , l l m e s e l a p r e s t a c i n p e r s o n a l ,

r e m u n e r a c i n y d e p e n d e n c ia o s u b o r d in a c i n , m a l p o d r a h a b e r lo s

d e n o m i n a d o la d e m a n d a d a c o m o c o n t r a t o s d e s e r vic io s n o p e r s o n a l e s o d e

lo cac i n d e se rv ic io s

9 .- E n e l p r e s e n t e c a s o , co n e l m e m o r a n d o e n e l q u e in f or m a s o b r e lo s g a s t o se fe c t u a d o s e n c o m is i n d e s e r v ic io s a l a c i u d a d d e C h ic la y o e n s u

p a r t i c i p a c i n e n e l c u r s o d e C a p a c it a c i n I E n c u e n t r o M a c r o R e gio n a l d e

A s i s t en tes d e G eren c ia j a fq j as 2 4 ) . co n lo s co n t ra to s d e lo cac i n d e se rv ic io s . ,

c o n l os r e c i b o s p o r h o n o r a r io s , c o n l os c o m p r o b a n t e s d e p a g o e m it id o p o r e l

G o b ie rn o R eg io n a l I d e fq i as 2 8 2 a 2 9 2 ), co n lo s in fo rm e d e

' . - Esta na sida publicada en el ijortal WEBB del T.C el da 31 de mar zo del 2011; Vasegst/ariaptaao m sDri u B m m ii Si Timipa de esos ciusi el a&' . - As s e in d ica e n ia 'S l'C F1' I144-S 2-AA/ 'TC, f u n d a m en t e 3.

& . VTP,V

*~ ......... ,* J ust icia fe


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_______SEGUNDO JUZ GADO LABOR A i DE MOKA____________________d e c r e t o S u p r e m o 0 0 5 - 9 0 - P c M , , d e l R e g la m e n t o d e l D e c r e to L eg is l a t iv o 2 / 6 , lo

c u a l n o li a o c u r r i d o , v u l n e r n d o s e a s e l d e b id o p r o c e s o .

1 1 .- Q u e , e l p r o n u n c ia m ie n t o a e m i t ir s e e n e l p r e s e n t e c a s o , s e d a e n. b a s e a

la v e r os i a a it iid d e l d e r e c h o a l e a d o p o r l a p a r t e s o lic it a n t e , s it u a c i n g u e n as id o p u e s t a d e m a n ifie s t o c o n fo r m e s e h a d ilu c id a d o l n e a s a r r ib a , t t a l c om o

r e fie r e - M a r is A n g e le s J a r 4, & c

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