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7/26/2019 Especial Gs - CNI e ABRACE
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GERNCIA EXECUTIVA DE JORNALISMODiretoria de Comunicao
16/06/2016 - INFRAESTRUTURA
Mudanas na Petrobras podem transformar o mercado de gs natural
Estudos da CNI e da Abrace alertam que a reduo do papel da estatal neste mercado abre caminho
para aumento da produo interna, queda das importaes e concorrncia no setor. Confira na quinta e
ltima reportagem do especial Modernizao da Infraestrutura
A reestruturao dos negcios da Petrobras, com a reduo dos seus investimentos e a venda de parte do
seu patrimnio, traz novos desafios e oportunidades para a indstria brasileira de gs natural. "
fundamental aproveitar a venda de ativos da empresa para criar um novo ambiente de negcios, capaz de
atrair investimentos privados para a importao e produo de gs no Brasil", alerta o estudo
Reestruturao do setor de gs natural - uma agenda regulatria, feito pela Confederao Nacional daIndstria (CNI)e pela Associao Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres
(Abrace).
A CNI e a Abrace tambm desenvolveram o estudo Gs natural liquefeito: cenrios globais e oportunidades
para a indstria brasileira. Esses dois trabalhos pautam as discusses do seminrio que ocorre nesta quinta-
feira (16), em Braslia.
Atualmente, alm de ser responsvel por 94% da produo de gs, a Petrobras compra o combustvel de
outros produtores, faz o processamento, transporta e vende o produto s distribuidoras. A estatal, que
liderou a estruturao e o desenvolvimento da indstria de gs no pas, tambm responsvel por toda a
importao do combustvel. Sob seu domnio, a participao do gs natural na matriz energtica brasileira
passou de 4% em 1999, para 13,5% em 2014.
Por isso, na avaliao da CNI e da Abrace, a reduo do papel da Petrobras no setor deve ser acompanhada
de uma estratgia que promova a entrada de novos investidores no mercado, aumentando a concorrncia e
assegurando a oferta do combustvel a preos competitivos. preciso, ainda, elevar a produo interna e
diminuir a dependncia das importaes desse insumo energtico. "Uma indstria de gs competitiva no
Brasil passa, necessariamente, por um contexto de aumento da oferta e por um melhor ambiente de
negcios que atraia mais investidores e promova mais concorrncia", avalia a diretora de Relaes
Institucionais da CNI, Mnica Messenberg.
"O gs natural um insumo importante para produo de energia eltrica e para o desenvolvimento da
indstria brasileira. Por isso, importante que o pas tenha oferta abundante e confivel de gs a preos
competitivos", completa o especialista em energia da CNI, Rodrigo Garcia. O aumento da oferta e da
concorrncia no setor resultar em preos mais baixos e, consequentemente, estimular o consumo de gs
natural em diversos segmentos da indstria.
Um novo cenrio para o setor de gs uma oportunidade para a indstria consumidora e a economia
brasileira. Mas, para ampliar o nmero de fornecedores nesse mercado, precisamos de mudanas
importantes na regulao em toda a cadeia do gs: da explorao ao transporte, incluindo a distribuio.
Aprimoramentos no modelo tarifrio do transporte tambm so essenciais, avalia Camila Schoti, gerente de
Energia da Abrace. O mercado do gs no Brasil deve ser suficientemente competitivo para transformar
nossos recursos em riqueza para o pas, refora Camila Schoti.
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Conforme dados da Abrace, o preo do gs natural no Brasil aumentou 148% entre 2007 e 2016, quase o
dobro da alta de 77% da inflao medida pelo ndice Geral de Preos do Mercado (IGP-M) no mesmo
perodo.
"A indstria brasileira penalizada pelo alto custo do gs natural. Enquanto o resto do mundo assiste
queda dos preos desse insumo, em especial na Amrica do Norte, ns continuamos com preos elevados",
acrescenta Otmar Mller, diretor industrial da Eliane Revestimentos, empresa catarinense que produz cerca
de 36 milhes de metros cbicos de pisos e azulejos cermicos ao ano e exporta para 80 pases. Segundo ele,
ao no acompanhar a reduo dos preos internacionais do gs natural, o Brasil perde importantes fatias do
mercado externo.
Mller, que tambm preside a Cmara de Energia da Federao das Indstrias do Estado de Santa Catarina(FIESC) cita como exemplo a indstria cermica, cujas exportaes vm caindo ano a ano, especialmente
para os Estados Unidos e o Canad. H 10 anos, segundo o executivo, as cermicas de Santa Catarina
exportavam 37% da produo. Desse total, cerca de 60% eram destinados ao mercado norte-americano.
Atualmente, as exportaes representam 12% da produo e apenas um tero vo para os Estados Unidos.
"A reduo dos preos do gs natural diminuir os custos de produo e resgatar a competitividade do
produto brasileiro no mercado internacional", diz.
CONSUMO E OFERTA -H uma srie de incertezas sobre o mercado de gs no Brasil. A oferta do produto
nacional insuficiente para atender o consumo, que cresceu cerca de 50% entre 2005 e 2014. No perodo de
2000 a 2010, a expanso do consumo foi liderada pelo setor industrial e, de 2011 a 2014, as termeltricas
foram as grandes compradoras de gs natural. Em 2014, as termeltricas responderam por 45% do consumo
nacional de gs natural e, desde 2011, a participao do setor industrial no consumo permanece em 40%. No
modelo atual do setor eltrico, as termeltricas so acionadas em perodos de falta de gua nos
reservatrios das hidreltricas.
A falta de previsibilidade para a demanda de longo prazo representa um obstculo para expanso do
mercado de gs natural. Os investimentos na cadeia tm um longo prazo de maturao, geralmente acima
de 20 anos. Sem contratos firmes de demanda, o Brasil obrigado a comprar gs no mercado spot, em que
os preos so mais altos do que os praticados nos contratos. Isso encarece a energia gerada pelas
termeltricas e eleva os custos da indstria e dos demais consumidores, desestimulando investimentos
estruturantes que o Brasil precisa.
"Sem o crescimento consistente do consumo de gs natural na indstria, na gerao de energia eltrica e em
outros segmentos, o Brasil no conseguir atrair investimentos estruturais de longo prazo para ampliar toda
cadeia de gs natural", afirma o especialista em energia da CNI. Segundo Rodrigo Garcia, isso mostra que
necessrio repensar a poltica do setor para criar um mercado de gs natural dinmico e competitivo no
Brasil.
DEPENDNCIA EXTERNA- Em dezembro de 2015, a oferta mdia nacional de gs alcanou 52,15 milhes de
metros cbicos por dia, insuficientes para atender o consumo de 98,63 milhes de metros cbicos dirios,registrados no ano passado. A demanda de 2015 foi menor que os 99,26 milhes de metros cbicos por dia
registrados em 2014, devido baixa atividade industrial.
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Para garantir o abastecimento, a Petrobras comprou 32 milhes de metros cbicos por dia da Bolvia e
importou outros 17,94 milhes de metros cbicos de gs natural liquefeito (GNL) de outros pases. A
previso da CNI e da Abrace que o Brasil continuar dependente das importaes para abastecer o
mercado interno. A necessidade de importar gs natural pode at aumentar, dependendo do cenrio de
oferta interna e do acionamento das termeltricas, alertam os trabalhos da CNI e da Abrace.
A expectativa que, superada a crise econmica, a demanda volte a crescer.De acordo com o Plano Decenal
de Expanso de Energia (PDE), a demanda de gs natural no Brasil aumentar para 171 milhes de metros
cbicos por dia em 2024. Essa demanda considera que as termeltricas estaro operando em nvel mximo
naquele ano. Por outro lado, estimativas da Empresa Brasileira de Energia (EPE) mostram que a produo de
gs natural no Brasil alcanar 99 milhes de metros cbicos ao dia em 2024. Esse volume pouco superior
produo de 82 milhes de metros cbicos prevista nos estudos da CNI e da Abrace para 2025. Mesmo
assim, insuficiente para atender o consumo interno.
Caso esse cenrio se confirme, o Brasil precisar importar entre 94 milhes e 122 milhes de metros cbicos
de gs natural por dia. "Para efeito de comparao, em 2014, o Brasil importou 47 milhes de metros
cbicos por dia e teve um dispndio total de US$ 7,1 bilhes. Ou seja, o Brasil corre o risco de mais do que
dobrar suas importaes de gs nos prximos dez anos", alerta o estudo.
CONTRATOS COM A BOLVIA - O Brasil tambm deve ficar atento s perspectivas e condies para a
renovao do contrato de importao de gs da Bolvia, que vence em 2019. De acordo com o estudo, h
incertezas sobre a capacidade daquele pas em renovar o acordo de exportao com o Brasil nos volumes
atuais. Alm disso, a Petrobras j deu sinais que no pretende renovar o documento nas mesmas condies.
Em 2014, a oferta boliviana de gs natural foi de 50 milhes de metros cbicos por dia. Deste total, 33
milhes de metros cbicos por dia foram destinados s exportaes para o Brasil e 15 milhes de metros
cbicos por dia para a Argentina. O restante foi destinado ao mercado interno. No entanto, destaca o
estudo, no h garantias de que, depois de 2020, haver gs suficiente na Bolvia para atender um contrato
com o Brasil, nos mesmos volumes de hoje.
Estimativas da CNI e da Abrace mostram que grande parte da produo atual e futura da Bolvia est
concentrada em cinco grandes campos. Com os investimentos atuais, a produo desses campos deve atingir
o pico em 2016 e 2017 e permanecer estvel at 2021, quando comear a trajetria de declnio. Com isso, a
produo boliviana atingir o pico de 75 milhes de metros cbicos ao dia em 2017 e cair para 44 milhes
de metros cbicos em 2026.
"A partir de 2024, a queda acentuada na curva de produo da Bolvia no impede que se mantenham as
exportaes para o Brasil. Depois de 2025, se no ocorrerem novas descobertas, a produo boliviana ser
incapaz at mesmo de atender aos contratos com a Argentina", alerta o estudo. As previses so de que o
consumo interno da Bolvia e as exportaes para Argentina alcancem 56 milhes de metros cbicos ao dia,
num cenrio conservador, ou 70 milhes de metros cbicos em um cenrio de demanda acelerada.
AGENDA PARA O GS NO BRASIL - Diante destes cenrios, a CNI e a Abrace avaliam que o Brasil precisa
investir no desenvolvimento da produo e do consumo interno de gs natural. As medidas propostas pela
indstria para criar um ambiente favorvel ao investimento, promover a concorrncia e aumentar a oferta
domstica de gs so:
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Reviso da legislao, visando atrao de investimentos privados para toda a cadeia de gs
natural.
Desconcentrao e desverticalizao da cadeia de gs natural. A Petrobras deve sair do segmento
de transporte e de distribuio do gs natural. A comercializao do produto tambm deve ser
desconcentrada para permitir a concorrncia.
Regulao do acesso de terceiros ao sistema de escoamento, tratamento e regaseificao do gs
natural liquefeito. A regulao deve estabelecer critrios de acesso e interconexo, definio de
tarifas justas e princpios de resoluo de conflitos.
Criao de um operador nacional independente para todos os gasodutos, definio de regras para
ampliao dos gasodutos e reavaliao dos critrios tarifrios vigentes.
Flexibilizao da oferta e da demanda de gs natural, com a criao de um mercado secundrio e
uma poltica de estocagem do gs natural. Criao de um mercado competitivo de gs natural, com a organizao de leiles de compra pelas
termeltricas e pelas distribuidoras.
Estabelecimento de uma poltica para a promoo da explorao do gs natural em terra, que
estimule os investimentos na explorao e na produo.
ATENDIMENTO IMPRENSA
Gerncia de Jornalismo da CNI
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