Entre Laranja e Gente: notas preliminares sobre ...anpur.org.br/xviienanpur/principal/publicacoes/XVII.ENANPUR_Anais... · Em “a cidade estilhaçada: restruturação econômica

EntreLaranjaeGente:notaspreliminaressobreurbanizaçãonaBaixadaFluminense(1910/40)

BetweenOrangeandpeople:preliminarynotesonurbanizationinthelowlandsofRiodeJaneirostate–BaixadaFluminense(1910/40)

LúciaSilva1,UFRRJ,[email protected]

1 Lúcia Helena Pereira da Silva é professora adjunto IV da UFRRJ, Campus Nova Iguaçu, docente permanente doPPGDT/UFRRJ.DoutoraemHistória(PUC/SP)compósdoutoramentoemPlanejamentoUrbanoeRegional(IPPUR/UFRJ).

SESSÕES TEMÁT ICA 7 : C IDADEE H ISTÓRIA

DESENVOLVIMENTO,CRISEERESISTÊNCIA:QUAISOSCAMINHOSDOPLANEJAMENTOURBANOEREGIONAL? 2

RESUMO

OmunicipiodeNovaIguaçuocupouoqueatualmentedenomina-sedeBaixadaFluminense,istoé,seuterritoriocompreendiaBelfordRoxo,DuquedeCaxias,Japeri,Mesquita,Nilópolis,QueimadoseSãoJoãodeMeriti;tinhasuasedenacidadedeNovaIguaçu,antigamaxambomba,estaçãodaCentraldoBrasil.Entreasdécadasde1920e1940omunicípiofoiomaiorprodutordelaranjadoestado.Nestecenáriodesenvolveu-seoprocessodeocupaçãourbananasfranjasdomunicípiodecarateristicasrurais.OpadrãodeocupaçãonaqueleprimeiromomentopermitiriamaistardequetodaaregiãopudesseserincorporadaàcidadedoRiodeJaneirocomoperiferia

PalavrasChave:BaixadaFluminense;Urbanização;Periferia;História.

ABSTRACT

The municipality of Nova Iguaçu occupied what currently is called of Lowlands of the Rio deJaneirostate(BaixadaFluminense), thisterritory includedBelfordRoxo,DuquedeCaxias, Japeri,Mesquita,Nilópolis,QueimadosandSãoJoãodeMeriti;theheadquarterswasinthecityofNovaIguaçu,oldMaxambomba,stationoftherailroadCentraldoBrazil.Betweenthedecadesof1920and1940thecitywasthestate’sgreatestorangeproducer.Inthisscenariotheurbanoccupationprocesswasdevelopedinborderoftheruralcity.ThepatternofoccupationinthatfirstmomentwouldallowlatertheentireregiontobeincorporatedintothecityofRiodeJaneiroasperiphery

Keywords:ThelowlandsofRiodeJaneirostate;Urbanization;Periphery;History.



ENTRELARANJAEGENTE:NOTASPRELIMINARESSOBREURBANIZAÇÃONABAIXADAFLUMINENSE

INTRODUÇÃO

A Baixada Fluminense faz parte da região metropolitana do Rio de Janeiro, formalmente écompostapor13municípios,éumaregiãocomidentidadeprópriaapesardeconvivercomtodasas características e mazelas dos demais municípios da RMRJ. Investigando os elementos queconformam este território específico, deparou-se com um processo de ocupação urbanavertiginoso no antigo município de Iguaçu, pois até a década de 1940 tinha uma vigorosaeconomia agroexportadora. Buscando entender a transformação da região naquilo que ficouconhecidocomoda“Laranjaaolote”(SOUZA,1992),cujadinâmicadeocupaçãodeu-seemmeioaoprocessode“periferização”,estetextoprivilegiaráomomentoanterioraofimdacitriculturaeao inicio daocupaçãourbanaqueocorreude formadesenfreada (1940/1970) nomunicípio emquestão.

Aescolhadomunicípiodeve-seaoentendimentoqueaBaixadaFluminenseéatualmenteoquefoioantigomunicípio,aindaqueformalmente(eistoéumdosproblemasdegestãoeconstruçãodepolíticapúblicaparaaregião)comporteoutrosmunicípios.Ditodeoutraforma,considera-seBaixada somenteosmunicípiosquepertenceramaGrande Iguaçuno iníciodo séculoXX, aindaqueoficialmenteogovernoestadual incluaoutrosmunicípios.AregiãoutilizadaaquiéamesmaconstruídapelaFUNDREM2em1976.

Omomento escolhido (1910/1940) deve-se ao entendimento de que não é possível analisar asdinâmicasdeocupaçãoeconstituiçãodas formasdemoradiasemoconhecimentoda formaçãosocialqueasengendrou.Abreu(1988)ressaltaaimportânciadearticularaestruturaurbanacomos momentos de organização social buscando entender o papel das formas (levando emconsideração produção-construção, organização-circulação e distribuição-consumo) e agentessociaisnaestruturaçãodoespaço.

Tendoaformaçãosocialcomopontodepartidaparaoentendimentodasdinâmicasdeocupação,no caso da Baixada Fluminense, aqui vista como Grande Iguaçu, dois aspectos devem serressaltados.Seporumlado,oprocessodemetropolizaçãodacidadedoRiodejaneiroimplicounaperiferizaçãoda regiãoe istoocorreude formaaceleradaapartir dadécadade1950, tal comoaponta toda a literatura; por outro, esse processo emerge no interior de um sistema urbanoexistente.Oquesebuscaapresentaraquiécomoseconformaessa redeurbana incipientequemaistardeabrigariaesustentariaessaformadeocupação.Opadrãodeurbanizaçãonoterritóriode periferia exibe todas as caracteristicas conhecidas: área de expansão, existência deautoconstrução,faltadeinfraestrutura,ausênciadeatuaçãodoestado(emsuasmúltiplasesferas)e violência. Mas estas caracteristicas não podem ser vistas como um dado social pronto, elasforamconstruídasao longodo tempo.Éesteprocessoqueestásendo investigado,epartedeleserádescritoaqui.

Destaforma,estetrabalhoestádivididoemquatropartes.AprimeiravisarecuperarabibliografiaquetemcomoobjetoahistóriadaBaixadaFluminense,oobjetivoératificara leituramaisgeralqueinsereasdinâmicasdeocupaçãodaregiãodentrodoprocessometropolização/periferização

2AUUIO(Silva,2013).SobreadiscussãodaconstruçãodeBaixadaFluminenseenquantoregiãotambémverSouza(1992),Alves(2003),Tavares(2007)Rocha(2013)



dacidadedoRiodeJaneiro,corroborandoaexplosãodemográficaqueocorreuemNovaIguaçuentre os anos de 1950 e 1970. A segunda parte, ainda com o sentido de buscar os elementosconstitutivosdestaleiturahegemônicatrazàcenaaformaçãosocialcalcadanacitricultura,poisérecorrenteavisãodadecadênciadasatividadesruraisesuarápidapassagemaomundourbanoperiféricoapartirdosanos1950.

Asterceirapartebuscadesconstruiressaimagem;namedidaemqueresgataoprocessohistóricodeocupaçãourbana,sejadimensionandoopapeldacitriculturaeaconstituiçãodaredeurbananomomentoanteriorao fimdapomicultura,sejaapresentandooselementosconstituitivosquepotencializaram essa ocupação. O intuito desta exposição é apontar os fatores que levariam ainserção subalterna da região, visto que já existiam antes da desestruturação do complexolaranjeiroe foiexatamentepelaexistênciadeles,queessapartedaregiãopodeser incorporadaaceleradamente como periferia. A última parte do trabalho se propõe discutir o padrão deurbanização da periferia, não como movimento linear único, mas como fruto de múltiplosprocessos.

ProcessodeocupaçãodaBaixadaFluminensevistapelahistoriografia

CincoobrassãocitadasfrequentementequandoseestudaaBaixadaFluminense.Amaisantigaéade Soares com “Nova Iguaçu: Absorção de uma célula urbana pelo grande Rio de Janeiro”, de1962.Todososdemaisautoresutilizam-nacomoobradereferência.Neste trabalho,aanáliseérealizada para confirmar o título, na medida em que a integração do município à áreametropolitana deu-se enquanto célula suburbana, ou seja, como subúrbio periférico doGrandeRio(aliás,esteéumsubtítulodotrabalho).Combasenestaleitura,sãoperfiladososelementos,osagenteseas formasde integraçãodograndemunicípioàcidadedoRiodeJaneiro,pormeiodoexame das vias de circulação, das funções de subcentro da cidade, e para o que cabe aqui, do“ciclo da laranja, fator da consolidação da velha célula urbana” como responsável não só pelavitalidade das funções urbanas, mas pela capacidade de renovação enquanto cidade de zonaperiféricaapósofimdacitriculturanaregião.

Nesta mesma linha segue a segunda obra, o de Pereira, de 1977, que percorre as atividadesagrícolasdesenvolvidasnomunicípioapartirdaideiadecicloseconômicos,daíotítulo“cana,cafée laranja: história econômica de nova Iguaçu”, o objetivo do trabalho é o entendimento dapassagemdomundoruralaourbanoperiféricoapósofimdapomicultura.

Vinteanosdepois,em1998,Alvescomseu“Dosbarõesaoextermínio:umahistóriadaviolênciana baixada fluminense”, não tem a preocupação de explicar como o fim da citriculturapotencializouaemergênciadosloteamentos,masaoconhecerasengrenagensquepermitiramaconstrução da ”baixada para os de baixo”, principalmente no que concerne às dinâmicas decriminalização da pobreza na região, o autor recupera “as visões de decadência” e o “últimosuspiro agrário” como um dos elementos explicativos para a violência endêmica da região,passandonecessariamentepelo fimda citricultura e pela ondade loteamentos que se seguiu aeste.

As duas últimas obras são do mesmo ano, 2006. A primeira é uma tese, a segunda umadissertação. Em “a cidade estilhaçada: restruturação econômica e emancipações municipais naBaixada Fluminense”, Simões se propõe a entender o processo de ocupação da Baixada e suaarticulação com a fragmentação politica ocorrida na região depois da citricultura. O segundocapítulo do livro, publicado em 2007, é a atualização de Soares ao fazer omesmo percurso daautoraaoapresentaraconstruçãodasvias férreas,ocicloda laranja (incorporandoa leiturade



Pereira)eaproliferaçãodosloteamentosqueseseguiuaofimdacitricultura,entretanto,oautortraz duas novidades, já que informa a existência dos primeiros loteamentos antes domomentoáureoda laranja, apontandoassimaestradade ferroenãoadecadênciadapomicultura comofatorpreponderanteparaaocupaçãourbanadaregião.Asegundanovidadeéaarticulaçãofeitaentre as caraterísticas dos loteamentos que emergiram depois da citricultura e o papel dasemancipaçõespoliticasnesseprocesso.Paraele foramos loteamentoseosnovosmoradoresosresponsáveispelafragmentaçãopolitica-administrativadaregião

Em“DeMaxambombaànovaIguaçu:(1833-90’S):economiaeterritórioemprocesso”,RodriguestambémfazopercursodeSoareseincorporaaleituradoscicloseconômicosdePereira,trazendoa preocupação de como as emancipações transformaramomunicípio-região emuma região demuitosmunicípios,entretanto,umanovidadefoiintroduzidaemsuaanáliseaoleroprocessodeurbanizaçãoarticuladoaodeindustrializaçãoeoimpactodestesdoismovimentosnoterritório,oquetrazàcenaadiscussãoacercadaconstruçãodopróprioterritório,principalmenteaoanalisaradiferenciaçãoespacialinternadomunicípioocorridaapartirdosganhoscomalaranja,tornandoo distrito sede, a localidade de Maxambomba, em centro urbano regional. O município-regiãodeixa de ser visto como espaço homogêneo e passa a ser entendido a partir das dinâmicaseconômicasestabelecidasemsuasdiversaslocalidades.

Otrabalhode1992,“DaLaranjaaolote:transformaçõessociaisemNovaIguaçu”,deSouza,foiumdosprimeirostrabalhosonde jásepartedaassertivaqueofimdacitriculturapõeemmarchaaproliferação dos loteamentos. A autora não se preocupa em explicar o processo,mas como osloteamentostransformaramomunicípio,napassagemdomundoruralparaourbanoperiférico.Tendo comoobjetoa inserçãodosnovosmoradoresdeumbairroespecíficodeNova Iguaçu, aautora consolida a leitura e o senso comum que o fim da citricultura levou à urbanização daregião.

O que todos os trabalhos têm em comum é a importância que seus autores dão ao fim dacitricultura como fatorpreponderanteparaaocupaçãourbanada regiãoe comonobojodesseprocesso se consolida a “periferização” da região. Observações devem ser feitas em relação àsobras:aprimeiradelasératificaraimportânciadestestrabalhosparaoentendimentodahistóriada região,emboraaBaixadaseja importante, talvezporestarmuitopróximaàcidadedoRio,époucoestudada.Sãotrabalhosdepesquisasvaliososparaoconhecimentodaregião.Asegundaéa construção do mito construído em torno da citricultura, inclusive como único instrumentoexplicativo para o entendimento da ocupação da urbana da Baixada, ou pelomenos paraNovaIguaçu. Vejamos então se a leitura acerca do dinamismo do “complexo da laranja” e suadecandenciadãocontadoprocessodeurbanizaçãodaregião



OmunicípiodeIguaçunoperíodoáureodalaranja:economiaesociedadenadécadade1930

OmunicípiodeIguaçuduranteosprimeiros50anosdahistóriarepublicana,administrativamenteocupava todo o lado ocidental da baia de Guanabara, fazendo limite com Itaguaí, Vassouras,Magé,aprópriabaíaeoDistritoFederal,poissomenteem1943ocorreuaprimeiraemancipação,adomunicípiodeDuquedeCaxias.

Na cidade de Nova de Iguaçu em 1933, enquanto a população comemorava o centenário decriação do município, as festividades eram utilizadas para ratificar o poder de um novo grupopoliticoqueemergiucomacitricultura.Ospomicultores,desdeadécadade1920,dividiamcomosantigos proprietários de fazendas, a politica local. Formalmente agrupavam-se na SociedadeFruticultoradeNovaIguaçu,masjáocupavamváriascadeirasdavereançaetinhamcomosímboloaprópriacidadedeNovaIguaçu,aantigaMaxambomba(mudoudenomeem1916).

Oslaranjeirosdividiamcomosantigosfazendeirosapoliticalocal,osdoisgruposjuntosformavamaelite localembora tivessem interessesdivergentes.Oprimeirogrupo,queviviadacitricultura,fomentava o parcelamento das terras, pois a estrutura produtiva da laranja se assentava naprodução das inúmeras chácaras, enquanto os antigos fazendeiros garantiam seu poder napropriedade da terra. Os maiores citricultores eram grandes proprietários, mas a maioria daproduçãovinhadaspequenaspropriedades.

Nadécadade1930aexportaçãodelaranjachegougarantir37%daarrecadaçãodoestadodoRiode Janeiro, tornando a citricultura alvo de investimento e especulação de muitos capitais, amaioria externo, de fora do município, principalmente do Distrito Federal, e essa riquezaconsolidou um grupo social no executivo municipal, permitindo que o distrito-sede, a antigaMaxambomba, passasse por grandes transformações urbanas. A partir da década de 1910 omunicípiocomeçariaasesobressaircomaproduçãodalaranjaeodistrito-sede,acidadedeNovaIguaçu, seria o palco onde o novo grupo dominante poderia apresentar o que a citriculturarepresentava para o município e para o governo fluminense, já que a recuperação econômicadesejada pelo Estado no pós 30 era protagonizada, no estado do Rio de Janeiro, por Iguaçu, à



medida que a laranja era itemde grande arrecadação estadual, e sua produção era vista comofrutodamodernizaçãodosmodosdecultivoebeneficiamentodoproduto.Ocomplexolaranjeiropotencializavanovascondiçõesdevidaeoalmejadoprogressoparaodistrito-sede,quedeveriasermaterializadoemescolas,saneamento,abastecimentodeágua,iluminaçãopúblicaepostodesaúdenomunicípio.

Aclassedominanteagráriaocupavaaprefeituradesdeasuacriaçãoem1919.Aolongodadécadade 1920 o jogo político municipal era conformado por dois partidos que se enfrentavam naseleições:oPartidoMunicipal,quetinhaapoiodogovernofederal (ArthurBernardesedepoisWLuis) e o Partido Republicano, que tinha apoio do governo estadual (Nilo Peçanha). Apesar dogrupo liderado do Nilo Peçanha ter montado e controlasse a máquina estadual, inclusiveintervindo no município por ocasião da criação da Prefeitura, as disputas nacionais (ReaçãoRepublicana)permitiramqueogrupoperfiladoaogovernofederalocupasseoexecutivomunicipalportodaadécadade20.

A Revolução de 30 acabou com essa divisão, além de permitir novos arranjos dentro do grupodominante local, ao introduzir tambémpessoas (grupos)queantesnãoparticipavamdapolíticalocal,aindaquemajoritariamentefossemosproprietárioslocais,agoracitricultores,asprincipaislideranças.OprefeitoArrudaNegreiros (1931/36)mesmonãosendocitricultor, foi indicaçãodeManoelReis(politicolocalinfluente)porquerepresentavaosinteressesdospomicultores.

Os citricultores dominavam a politica local da mesma forma que controlava economia nomunicípio. Em função da cultura de laranja umanova sociedade prosperava, já que a estruturaprodutivademandavaoparcelamentodas terras emãodeobra intensiva. SegundooCensode19203, 81,5% do território do município eram ocupados por estabelecimentos rurais, onde amaioria das propriedades (76%) era formadapor chácara commédia deoito hectares, dirigidaspelos seus proprietários (57,5%) ou arrendatários (36,15%). Apesar dos 280 estabelecimentosrecenseadosocuparem81,5%doterritório,grandepartedestaáreaaindaeraocupadapormatase/ou considerada inculta, já que apenas 996 Ha eram explorados economicamente, ou seja,apenas 0,8% da superfície do município eram cultivados. Em 1940 foram recenseados 1531estabelecimentos rurais ocupando 29,25% da superfície do município, destes, 52,5%estabelecimentos tinham menos que 5 hectares, sendo administrados pelos seus proprietários(46%) ou arrendatários (34,2%.). Mesmo levando em consideração todas as limitações que osdadosdoscensosapresentam,duasobservaçõespodemserfeitas,aprimeiraéqueentre1920e1940,houveaumentodonúmerodepropriedades;asegundaéqueeste foiacompanhadopeloaumentodaáreacultivada.

Essaexpansãodaáreaexploradapelaagriculturaatraiucontingentepopulacional,sejacomomãode obra para o trabalho nas chácaras ou como investidor. Entre 1920 e 1940 a população domunicípio passou de 33.396 para 140.606, mas esse crescimento não foi acompanhado pelonúmerodetrabalhadoresdiretamenteenvolvidoscomaagricultura,jáqueem1920erade6801passandopara 7674 em19404. Em1920 representava 20,36%da população e em1940 apenas5,45%.Nãoestãocomputadosostrabalhadoressazonais,maioriautilizadanalavouradelaranja,principalmentenaépocadacolheita.

3Ocensoinformaque72%dasuperfíciedoestadofoirecenseadoem1920(BRASIL,1923,p5)

4Refere-seapenasaoTrabalhadorpermanenteenãoosazonal



Segundo Pereira (1977) a base da pirâmide social iguaçuana era formada pelos trabalhadoresrurais, seguidos pelos trabalhadores da indústria, sejam os envolvidos no beneficiamento daslaranjas,aspackinghouse,ouemoutrosserviçosdiretamenteligadosàcitricultura.

Centenas de famílias dependiam diretamente dos serviços secundários dacitricultura: da fabricação de caixas, do transporte das frutas desde ospomaresaosportosdeembarque,passandopelosbarracões,dotratamentoeacondicionamentodaslaranjaseoutrosserviços.Ganhando100reisporcaixaquepregasseparaFranciscoBaroni,JoaquimdosSantosOliveira,o“Bambaia”,casou-se....(PEREIRA,1977,p.140)

No topo da pirâmide ficavam, ainda segundo o autor, os produtores, tendo logo abaixo osexportadores,seguidosdosprofissionaisliberais.

Seapoliticaformalestavanasmãosdoscitricultoreseaprincipalatividadeeconômicaeraaquelavoltadaparaaculturadalaranja,aprimeiravistapoderiasepensarquetodoomunicípioviviaemtornodapomicultura,certo?Errado.Aindaqueaagriculturafosseaprincipalatividadeeconômicadaregião,outroprocessoestavaemcursoedisputavacoma laranjaoterritóriomunicipal.EssaconcorrênciapotencializouaemancipaçãodosdistritosdeDuquedeCaxiaseNilópolis,em1943e1947respectivamente.

Ao contrário do que a historiografia generaliza, não foi um processo linear, ou seja, direto da“laranjaaolote”emtodoomunicípio,poisemdiversaslocalidadesocorriamdinâmicasdiferentesdaquelas engendradas pela citricultura, somente tendo isto em vista é possível dimensionar asformasdeocupaçãourbananaBaixadaFluminense.Oquadroabaixoapresentasinteticamenteosdados relativos à agricultura no município e se comparados com a distribuição da populaçãopercebe-sequeénecessário introduzirnovoselementosexplicativosparadarcontadoprocessodeocupaçãoeposteriorurbanizaçãodaregião

QuadroIPopulação,estabelecimentosruraisemNovaIguaçuentre1920e1940

NOVAIGUAÇU 1920 1940 Variação

Superfícietotaldomunicípio 144.700Ha 130.700Ha -8,68%

Populaçãototaldomunicípio 33.396 140.606 322%

Ndeestabelecimentosagrícolas 280 1531 447%

Áreaocupadapelosestabelecimentos 117.937Ha 38.232Ha -67,59%

Áreautilizadapelaagricultura 996Ha 14.789Ha 1385%

Populaçãodiretamenteenvolvidacomagricultura 6801 7674 12,84%

FonteBrasil,1923,p.109esegseBrasil,1951,p.248

Como já foi dito, o atual município de Nova Iguaçu não é o antigo município de Iguassu, queabarcavatodaaBaixadaFluminense,masumaparte,eentre1900e1940aregiãopassoude18.629habitantes (Brasil1905)para140.606.Levando-seemconsideraçãoqueoperíodoáureodalaranja foi de 1920 a 1940, a primeira observação que pode ser feita é que o crescimentodemográfico iniciou-se antes do apogeu da citricultura. O quanto a citricultura atraiu essecontingente populacional precisa ser conhecido, pois a historiografia tradicional ao ressaltar a



importânciado“ciclodalaranja”acabouporcriarosensocomumegeneralizarquearegiãosófoiocupadaurbanamentedepoisdo fimdacitricultura,obscurecendooutrosprocessos.Paraoquecabeaqui,éimportanteressaltarquenãofoiofimdacitriculturaqueacelerouaocupaçãourbananomunicípio como ressalta a historiografia tradicional, esse processo já estava em curso e deforma acelerada antes do fim do complexo laranjeiro. O fim da citricultura impulsionou aocupaçãodesenfreadaemumapartedomunicípio,oquehojedenominamosdeNovaIguaçu,queanteseraocupadopelalavouradalaranja,masemoutraslocalidadesesseprocessojáocorria.Éistoquedemostraremosaseguir

Da laranja ao lote? Notas preliminares sobre o processo de urbanização da BaixadaFluminense

OprocessodeocupaçãonaBaixadanãoocorreuuniformemente.Omunicípio tinhaem1920 adensidadedemográficade23,08hab/Km2eem1940erade97,17hab/km2algunsfatoresdevemser levado em consideração para o entendimento desse processo de aumento populacionalvertiginoso.

O primeiro deles é o fato da região ser cortada por várias vias férreas. Central do Brasil(inauguradaem1856),RioDouro(1883),Leopoldina(1886)eAuxiliar(1898),desdeofinaldoXIXpassaram a transportar passageiros de forma sistemática, permitindo que os habitantesocupassem suas margens, tal como tinha acontecido com os subúrbios cariocas nas décadasanteriores.

Seguindo a via férrea, a população foi ocupando, principalmente depois da Reforma Passos, asfranjasdoDistritoFederalemfunçãodasinúmerasfábricasqueseriamalocadastambémemsuasmargens. A estação de Duque de Caxias foi inaugurada em 1886 com o nome deMeriti; era aterceira estação depois da de São Francisco Xavier (inicialmente terminal da linha Leopoldina),ondesejuntavacomlinhaCentraldoBrasil.CaxiasjuntamentecomSãoJoãodeMeritieNilopolisforamasprimeiraslocalidadesnaBaixadaateremsuasterrasloteadas.AestaçãodeSãoJoãonalinhaAuxiliarfoiinauguradaem1910(JuntocomadaPavuna,dalinhaRioDouro)eadeNilópolisem1914naCentraldoBrasil.Essaslocalidadesseriamincorporadasrapidamente,segundoSimoes(2011),àmanchaurbanadoRiodeJaneiro.



Alémdaexistênciadaestradadeferro,cujaslinhasforamconstruídasantesdoperíodoáureodacitricultura, deve-se levar em consideração a emergência de um inicipientemercado imobiliárioconformadopelosloteamentos.AofertadelotesbaratosnasfranjasdoDistritoFederalocorreuapartirdomomentoemqueasterrasdisponíveisparaloteamentosnacidadedoRiotornaram-sedispendiosasemfunçãodasrestriçõeseexigênciasdaprefeitura(criadanoperíodorepublicano),destaforma,asterrasdoDF

pelo menos próximas a EFCB e EF Leopoldona começam a escassear e,consequentemente,encarecer.Aproximidaderelativadosdistritos limítrofesleva a um transbordamento das estratégias dos agentes imobiliários (...).Assim,se iniciaacapturadestaregiãoà logicadaurbanizaçãocariocacomaredifiniçãodopapeldaBaixadaFluminense(SIMÕES,2011,p.118)

Aexistênciadeterrasabundantesebaratas,cortadasporváriaslinhasférreaspróximasàcapital,impulsionaram empreendimentos imobiliários na região, seguindo a expansão damalha urbanados subúrbios. Os primeiros loteamentos ocorreram na mesma época nas três localidades, epermitiu, segundo Simões, a inserção desses territórios à mancha urbana da cidade do Rio,garantindomais tarde, depois do fim da citricultura a incorporação subalterna da região comoperiferia.Umexemplodisto foiNilopolis, que começou a ser ocupado coma fragmentaçãodasterrasdeMirandelaem1913,juntoàestaçãoreceminauguradaEngenheiroNeiva.OloteamentoVilaEmaestevedesdeoinícioligadoàestaçãoeosucessodoempreendimentopodesermedido



no aumento da população local, que passou a reinvindicar três anos depois, em 1916, atransformaçãodalocalidadeemdistritodeNovaIguaçu.

O Distrito Engenheiro Neiva em 1921 trocaria de nome para Nilopólis, em homenagem aogovernadordoestadoqueatendendoasdemandasdapopulação, levouágua (duasbicas)e luzelétricaàlocalidade.Nadécadade1930,tornou-seimportantelocalidadeurbana,jáqueem1927tinharegistrodeapenasde6chácaras,quejuntasproduziamem25Ha,55.700caixasdelaranja.PoucaLaranja,secomparadoaodistritosedecom1.363.174caixasem330Ha;emcompensaçãograndepartedomunicipiojáestavaloteado,masaindanãoocupado.SegundoSimoes(2011)em1950nãohaviamais terrasdisponíveisparanovos loteamentos.Nilopolis tornar-se-iamunicípioem1947.

Duque de Caxias e São João têmhistórias parecidas com a deNilopólis, principalmente no queconcerneà formade loteamentoeà lutadapopulaçãoemgarantiros serviçoseequipamentosurbanos. Os empreendimentos imobiliários tinham ampla propaganda nos jornais cariocas doperíodo,atraindomuitoscompradores,talcomoexemploabaixo

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Comamplapropagandanos jornaisdacapital federal, apopulação foi comprando terrenos seminfraestrutura.Oanúncioinformaquepraticamentetodoomunicípioestavasendoloteado,poisos 12mil lotes ocupavam toda a extensão de Nilopolis, desses 12mil, dois terços tinham sidoadquiridos, na medida em que havia uma pequena parada de trem, mas com inauguração daestaçãoosproblemasdelocomoçãoestariamresolvidos.Prestaçãobarata,terrenosrelativamentegrandes, podendo ser construído depois da primeira prestação, sem impostos, com legalizaçãorápida e fácil acesso à material de construção garantiriam a ocupação, a mesma propagandainformaaindaquedos9millotesvendidos,somente600casasestavamconstruídas.

Namesmapáginadoanúncioépossível compararospreçosdos imóveisdaBaixada comosdacidadedoRiodeJaneiro.Umterreno,porexemplo,naestaçãodeHonórioGurgel(bairrodalinhaauxiliar, ainda dentro da capital federal) custava $400, uma casa no mesmo local podia sercompradapor1.500$,enquantoterrenosentreasestaçõesdeTomazinhoeJacutinga,tambémnalinhaauxiliarcustavam50$,porquenãoerampróximosàestaçãoejápertenciaaomunicípiodeIguaçu.



Asbenessesinformadasnapropagandaeramligadasàtopografiaeprincipalmenteàproximidadedalinhadotrem,nocasodeNilópolis,tambémoarruamento.Cardoso(1938)descrevendoessesprimeirosmomentosdeocupação,informaqueosloteamentosnãotinhamnenhumequipamentourbanoequeaestruturaurbanaexistente tinhasidoconquistadapopulação.Segundooautor,grandepartedasmelhoriasna localidadedeveu-seaatuaçãodoBlocodeProgressodeNilopolis(BPN),associaçãodemoradoresfundadaem23deagostode1916“afimdeservirde interpreteoficiosaentreapopulaçãoeospoderespúblicos”.(CARDOSO,1938,p.59)

Desta forma, alémda existência das estradas de ferro e de abundância de terras relativamentebaratas,auxiliandoaconformarummercadoincipiente,porémpróspero,umterceirofatordeveserlevadoemconsideraçãonesseprocessodeocupação:aatuaçãodasassociaçõeslocaisvisandomelhoramentos urbanos, já que os empreendimentos imobiliários na região não tinhaminfraestrutura. Tanto oBlocode Progresso deNilópolis quanto aUnião Popular Caxiense foramresposaveisporinúmerasbenfeitoriasemsuasrespectivaslocalidade.

As duas associações têm asmesmas características: foram agremiações organizadas e dirigidaspelos moradores mais prósperos das comunidades, que sabiam utilizar os espaços formais dapolitica,comopartidosepolíticos influentes,atuandoemproldosmelhoramentos.Tornaram-seinterlocutoresprivilegiadosentreapopulaçãoeaprefeitura,barganhandoecobrandoosserviçosinexistentes nas localidades. Foi com o auxilio dessas associações que os povoamentostransformaram-seemdistritos,elegeramvereadoreseconduziramoprocessodeemancipaçãonadécadade1940.

AindautilizandoNilopóliscomoexemplo,épossívelperceberquefoiatravésdaBPNaconquistadeváriasmelhorias.Oprimeiro loteamento foiabertoem1913,aestação inauguradaem1914,atravésdasarticulaçõespolíticasdoengenheiroNeiva,dosenadorPaulodeFrontinjuntoaEFCBedoMirandela,odonodasterras,edoJuliodeAbreu,umdosfundadoresdaassociação.Antesde1916ogrupojáatuava,conseguindonãosóaestação,masaluzelétricaecalçamentodealgumasruas.Antesdaformalizaçãodaassociação,ogrupomovimentava-seapenasapartirdesuasredespessoais.ComacriaçãodaBPNogrupoformadopelosloteadoresepequenosempresárioslocaispodecontinuarutilizandosuaredepessoal,masagorausandotambémoespaçoinstitucionalqueo Bloco representava para legitimar sua atuação. Desta forma garantiram a transformação dalocalidade em distrito (separando-se de São João de Meriti, em 1916), construção de escolapública(1917),agênciadocorreio(1917),água(1918),mudançadonomedaestaçãoedodistrito(1921).

As associaçõesdemoradores tiveram importantepapelnaestruturaçãourbanadas localidades,principalmente pela grande dificuldade da população em ser ouvida e ter suas reivindicaçõesatendidas pela prefeitura. A municipalidade (inicialmente a câmara, depois a câmara e aprefeitura) concentrava seus esforços em suprir as demandasdo complexo laranjeiro, sobrandomuitopoucoàslocalidadesquenãoestavamintegradasàcitricultura.Asredesdeapoiopolíticosutilizadaspelaassociaçãoeramutilizadasparapressionaraprefeituranoatendimentodealgumasnecessidades.FigurascomoManuelReis,NiloPeçanhaePaulodeFrontinserviramparadarpesopolíticoaospedidosfeitopelaassociação.

Aomesmotempoemqueaassociaçãobuscavarecursosnas instânciasformaisenassuasredesde apoio, organizava entre a população ações concretas para a resolução dos problemascotidianos.Destaforma,alimpezadasruas,ailuminaçãopública,amanutençãodosarruamentoserampráticasfeitaspelacoletividadecomoauxiliofinanceirodoBPN,jáquegrandepartedeseusintegranteseraformadoporprofissionaisliberais,pequenoscomercianteslocaiseosloteadores.



Essasmedidasserviamparacompensaraausênciadoestado,principalmenteamunicipalidade,noquetangeaosaneamento,saúdeeeducação.Aomissãodamunicipalidadequantoaproliferaçãode loteamentos sem nenhuma estrutura acabou por gerar povoados de grande contigentepopulacionalsemágua,esgotoouluz,aliás,estefoioargumentoutilizadoparaaemancipaçãodeNilópoliseCaxias.

A população de baixa renda seguindo os trilhos do trem ocupa “urbanamente” as franjas doDistrito Federal, em loteamentos precários que surgem porque a municipalidade iguaçuana éomissa tanto na abertura desses empreendimentos quanto no cumprimento das demandas danova população instalada. A prefeitura do Rio, menos rigorosa nos subúrbios que nas áreascentrais, aindaassim impunhammais restriçõesqueomunicípiode Iguaçu, fazendodaBaixadaregião privilegiada para conformação e consolidação do mercado cuja característica é aprecariedade, nessas condições a atuação das associações pró-melhoramentos locais esteveintimamenteligadaaosucessodoempreendimentoimobiliário.

O último fator, mas não menos importante, que deve ser levado em consideração para oentendimento do processo de ocupação urbana na Baixada, está relacionado às politicas desaneamento na região. No primeiro período republicano foram constituídas duas comissõesestaduais e uma federal visando intervir na área. Doismovimentos foram fundamentais para aatuaçãodascomissõesdesaneamentonaBaixada:omovimentodeprofilaxiadoDistritoFederal,cujapercepçãoeraadequeamaláriaeraaprincipaldoençaquevitimavaapopulaçãoecomoaregiãoestavapróximadacapitaldeveria ser saneada também,ou seja, saneá-la significavaumaformadediminuirosproblemasdedoençadaprópriacidadedoRiodeJaneiro.

Aoladodessaideiahaviaoutraqueestavarelacionadaaumavisãodedesenvolvimentoregionalconstruidaapartirdoscompromissosassumidospelosgrupospolíticosdentrodoestado.Aleiturade que as terras da região eram fertilíssimas e que serviria como cinturão verde da capital eraconsenso, mas para isso era necessário torná-la própria à ocupação, já que demandava odessecamento para uso da agricultura. Para as Comissões, os alagamentos e a proliferação dedoençasnãoeramas causasdosproblemasda região,masobstáculos construídospela faltadeaçãodoEstado,esta simaprincipaldificuldadeque impediaocrescimentoeconômico local.Osgovernosestadualefederalcolocaram-secomoinstrumentosdedesenvolvimento,apostandonoincrementodaagricultura.

Com o discurso de fortalecimento da agricultura mobilizou-se recurso e esforços para osaneamentoda região,oque seviu foi essaárea ser integradaparcialmenteaoespaço carioca,principalmentepelasobrasde saneamentoexecutadasporNiloPeçanhaquandogovernadordoEstado do Rio (1903/06) e presidente da República (1909/10), permitindo que a Baixadacomeçasse a ser saneada parcialmente, a partir daí intensificou-se a ocupação urbana naquelaregião.Somentenodistritosede,NovaIguassu,oprocessofoidiferente,poisoparcelamentodasterrasverificadonoiníciodoséculoXXnãopotencializouaexpansãourbanacomonoDistritodeMeriti(Caxias),EngenheiroNeiva(Nilopolis)eSãoJoãodeMeriti,aocontrário,oqueocorreuemNova Iguaçu e adjacências foi a consolidação da citricultura. A mesma ação do governoestadual/federal que potencializaria em uma área a aceleração da ocupação urbana, na outrapropiciouodesenvolvimentoruralcomaproduçãoeexportaçãodelaranja.

Movimentosdiferentessobauspíciosdamesmapolítica,odistritosederepresentouemparteosucessodessapolítica,jáqueoobjetivodosaneamentoeraodesenvolvimentoagrícoladaregião,vista então como possível cinturão verde dametrópole que se formava. A drenagem realizadapelas primeiras comissões não resolveram os alagamentos e enchentes, mas permitiram a



ocupaçãodepartedaBaixada,estasóseriasaneadanosanos30comoacomissãodeHildebrandodeGoes.

Entre1920e1940,enquantoodistritosedemanter-seiarural,oDistritodeMeritiurbanizava-seeeraincorporadoàmalhadametrópole,ficandoconhecidacomo“MeritidoPavor”,emfunçãodasdoençasproduzidaspelosgrandescharcos.Apesardasdoençasendêmicaseasáreasalagadiças,população de baixa renda passava a ser atraída pelos loteamentos sem infraestrutura queocorriamnasfranjasdoDistritoFederal.OprocessodeexpansãodamalhaurbananaBaixadasefez à custa do dessecamento parcial das terras alagadas com o parcelamento das terras paraexecução dos loteamentos de baixo custo. Desta forma, Caxias, Nilopolis e São João deMeriticomeçam a se integrar ao Distrito Federal como "cidades dormitórios", coorroborando comRibeiro (2015) quando associa a formação do mercado imobiliário às linhas férreas e aosaneamento.

Os trens, implantado em funçãodas necessidades da economia cafeira, temum importante papel de integração de vastas zonas suburbanas e rurais aoteciso uirbano já constituído, criando a condição para que terras agrícolas echácarasexistentessejamloteadas.Talfatoacontecerámaisintensamentenoperíodo1870/1910ao longodaEstradadeFerroCentraldoBrasilemalgunspontos servidos pela Leopoldina Railways, como são os casos de Benfica,Ramos e Bonsucesso. O mercado de terras irá concentrar-se nas freguesiasservidas pela Estada de Ferro Central do Brasil em razão da existência deextensas áreas pantanosas nas zonas da Estrada de Ferro Rio Douro e daLeopoldina. Somenteapósa suadrenageméqueestas áreaspassarãoa serobjetodeloteamentos.(RIBEIRO,2015,p.226)

A atuação da Comissão Federal de 1910 no dessecamento das terras alagadiças, na limpeza dealgunse retilinizaçãodeoutros riosdaBaixadaauxiliou subsidiariamentea Incorporaçãodeumvasto território aomercado imobiliário da capital federal. Faltam pesquisas empíricas para darconta deste processo, tal comoRibeiro fez para a cidade do Rio de Janeiro,mas comos dadosdisponíveispode-seadmitirqueoaumentodapopulaçãonosdistritosiguaçauanoslocalizadosnasfranjasdacidadedoRiodeJaneiro,cortadosporviasférreasestãointimamentesligadosaoboomdeloteamentos,principalmenteporqueestavamforadocircuitodacitricultura.

QuadroIIPopulaçãodosdistritosurbanosdomunicípiodeNovaIguaçuentre1920-1940.

Ano DuquedeCaxias Nilópolis MunicipiodeNovaIguaçu

1920 DistritodaPavuna(MeritieSJoãode

Meriti)

DistritodeEngNeiva

Total

8.255 3.611 33.3961940 Distrito

deD.Caxias

SJoãodeMeriti(Meriti)

Nilópolis Total

24.711 39.569 22.341 140.606Fonte:BRASIL,1926,p2016eBRASIL1951,p.174

Outroelementoqueprecisaserestudadoparaconheceraocupaçãodaregiãonesseperíodoéoimpactoe,porconseguinteainfluênciadaReformaPassosnodeslocamentodapopulaçãoparaaBaixada, alguns autores como Braz e Almeida (2010), Alves (2003) e Simoes (2011) fazemtextualmente esta correlação. Ainda que haja expulsão dos habitantes do centro por conta da



aberturadaAvenidaCentraledoBotaAbaixo,nãosepodeafirmarqueesteeventoimpulsionouaocupaçãourbananaregiãocomosepodefazercomoconjuntodefatoresdescritosacima.

Ograndemunicípiochegavaaosanosde1940comduasdinâmicas:nasfranjas,principalmenteno7º Distrito (S João deMeriti), intenso processo de ocupação urbana desordenada, enquanto odistrito deNova Iguaçu experimentava omomento áureo da citricultura, onde o grupo políticolocal investiu massivamente na estrutura urbana da sede municipal. No distrito-sede haviaestruturaurbanaporquea elite local vianosequipamentosmarcasdepoder, representaçãodeumasociedaderuralmoderna,enquantoapopulaçãodasdemaislocalidadesconvivacomtodasasmazelasdeselocalizarduplamentena“periferia”(dodistritosedeedacidadedoRiodeJaneiro).

ConsideraçõespreliminaresacercadaurbanizaçãodaBaixadaFluminense

Maricato(2000)chamaaatençãoparaanecessidadedeconhecimentodarealidadeempíricaparaoqueeladenominade“tragédiaurbanabrasileira”daqual fazparteoprocessodeurbanizaçãodas áreas periféricas. Essa tragédia normalmente é vista pelo prisma da grande cidade, semvalorizarasdinâmicaslocais,anãoseraquelasligadasaosimpactosdaurbanização

As reformasurbanas, realizadas emdiversas cidades brasileiras entre o finaldo século XIX e início do século XX, lançaram as bases de um urbanismomoderno "àmoda" da periferia. Eram feitas obras de saneamento básico eembelezamento paisagístico, implantavam-se as bases legais para ummercado imobiliário de corte capitalista, ao mesmo tempo em que apopulaçãoexcluídadesseprocessoeraexpulsaparaosmorroseasfranjasdacidade. Manaus, Belém, Porto Alegre, Curitiba, Santos, Recife, São Paulo eespecialmenteoRiodeJaneirosãocidadesquepassaram,nesseperíodo,pormudanças que conjugaram saneamento ambiental, embelezamento esegregaçãoterritorial.(MARICATO,2000,p.22)

Maisdecemmilpessoasnoespaçode20anosdeslocaram-separaaBaixada,antesdoperíodoem que a literatura entende como o de periferização, já que a própria cidade do Rio, naquelemomento,aindaestavaseconstituindoenquantometrópole.Tantoéassimquenosarrabaldesdacapitalfederalumavigorosasociedaderuralfloresciacomacitricultura,cujosimboloeraaprópriacidadedeNovaIguaçu,antigaMaxambomba,reformadapelo“HausssmandaBaixada”,oprefeitoArrudaNegreiros.Ocustodareformanodistrito-sedefoiaausênciadaatuaçãodamunicipalidadenasoutraslocalidadesdovastoterritório.

Essas localidades, mais integradas ao Rio que ao próprio município a que pertenciam,emanciparam-serapidamente.D.Caxias,NilopoliseSãoJoãodeMeritijáeramcélulassuburbanasdo Rio de Janeiro muito antes de Nova Iguaçu, apesar disto, não se pode afirmar que seja omesmoprocesso,aindaqueaofimeaocabo,todaregiãotransformar-se-iaemperiferia.Os12millotes de Mirandela foram vendidos praticamente em 24 meses5, e esse dado não pode serdesconsiderado e nem obscurecido porque não fazia parte da dinâmica da citricultura, objetoprivilegiadodospesquisadoresqueestudamaregião.

Em 1920 osmoradores desses distritos representavam 35,53% da população domunicípio, em1940 representavam61,60%.Ocrescimentodemográficonosdistritosedepoismunicípiosdeveserentendidonainterfacededoisprocessos,oprocessomaisamplodemetropolização,quepodeservistonaexpansãodomercadodeterrasenarededetransporte;eodasprópriasdinâmicas

5Nãoseencontrammaisnosjornaisosanúnciosdoloteamentoem1915



locais, em que se sobressaíram a atuação dos diversos grupos sociais (os antigos e novosmoradores)naconformaçãodesseespaçoperiférico.

QuadroIIICrescimentopopulacionalnosmunicípiosdaBaixadaentre1940e50

Localidade/ANO

1940

1950

%

DdeCaxias 24.711(distritodeNI)

92.459 274,16%

Nilópolis 22.341(distritodeNI)

46.406 107,71%

SãoJoaodeMeriti 39.569(distritodeNI)

76.462 93,23%

NovaIguaçu 53.985(semosdistritosacima)

145.649 169,79%

Fonte:Brasil,1951,p174:Brasil,1956,p.193.

Seporumlado,aanálisedoprocessodeexpansãodametrópoleconseguedar inteligibilidadeàformação do mercado imobiliário nas franjas da capital federal, ao papel dos transportesferroviários na escolha dos locais a serem incorporados à malha urbana da cidade do Rio dejaneiro e à falta de sintonia entre a formulação da política de saneamento para região, suaconsecução e seus efeitos no território, já que, como disse, o dessecamento fomentou duasdinâmicas antagônicas, o estímulo ao padrão precário de ocupação urbana nas franjas domunicípiodeNovaIguaçueaexpansãodacitriculturanasdemaispartesdaBaixada.

Poroutrolado,somenteinvestigandoasdinâmicaslocaisépossívelintenderporqueapolíticadesaneamentopotencializoudoisprocessosantagônicos,masnãocontraditórios,namedidaemqueaausênciadaatuaçãodamunicipalidadenaquelas localidadesera resultadodavisãopolíticadaclasse dominante local dentro da prefeitura. Sem poder contar com o executivo municipal, osmoradores daquelas localidades organizaram-se em associações e buscaram outras esferaspolíticas para verem atendidas suas demandas. Seriam esses novos grupos que elegeriam o“homem da capa preta” para vereança em 1936, por exemplo, e mais tarde conseguiriamemancipar os distritos urbanos de Nova Iguaçu, justamente no momento em que a própriacitriculturaentravaemdecadência.

A vigorosa cultura da laranja impediu que grande parte do território de Nova Iguaçu fosseincorporadaurbanamenteàcidadedoRiodeJaneiroatéadécadade1940,servindoinclusivedebarreiraa suaexpansão,apesardapressãodomercado imobiliário.O fimdacitricultura levariamudançasnocampopolíticolocalpermitindonãosóaemancipaçãodosdistritosurbanos,comoaproliferaçãodeloteamentosondeantesexistialavoura.Semosentravesdapomicultura,emergiasegundoSimões(2011),aatualNovaIguaçu.

Apartirdadécadade1940,esse imensoterritóriocomeçariaserdesignadocomoBaixadae lidoprivilegiadamente como extensão da cidade do Rio, como célula suburbana (Soares, 1962),homogeneizando-o.Asdinâmicasdeurbanizaçãoforamintegradassobopesodasubalternidade.A “civilização da laranja” daria lugar à proliferação de loteamentos, como ocorrido nos antigosdistritos vinte anos antes. Finalmente toda região entrava em sintonia com ametrópole comocidadesdormitórios.



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