Economia Ecológica e Pagamentos para Serviços

Ecossistêmicos

Joshua Farley, PhDUniversity of Vermont

Community Development and Applied Economics &Gund Institute for Ecological EconomicsUniversidade Federal de Santa Catarina

Centro de Ciências AgráriasZootecnia e Desenvolvimento Rural

A Visão Pre-analítica da Economia Ecológica

As leis da física• Impossível fazer algo

de nada• Impossível fazer

nada de algo• Impossível fazer

trabalho sem energia• Impossível reciclar

energia

As leis da ecologia• As matérias primarias convertidos em produtos

econômicos alternativamente servem como a estrutura dos ecossistemas

• Serviços ecossistêmicos são criados por uma configuração específica da estrutura ecossistêmico.

As leis de economia• Utilidade marginal

diminuindo, custos marginais aumentando

• Mercados exigem direitos proprietários, que não existem por muitos serviços ecossistêmicos

A Pegada Ecológica

“à quantidade de terra e água que seria necessária para sustentar as gerações actuais, tendo em conta todos os recursos materiais e energéticos gastos por uma determinada população”

Limites no Analise• Quanto capacidade ecológica devemos

deixar para outras espécies?• Otimismo em frente da mudança

climática• http://geology.com/news/images/a10_1891_1997_6fps_800kbps_sor3.mov

“overshoot”

Dia de “overshoot”

• 25 de Setembro

Que e um Serviço Ecossistêmico?

• Um fluxo de benefícios produzido por um ecossistema

• Inclui funções essenciais para a sobrevivência dos humanos e outros espécies

• Inclui a capacidade do ecossistema se reproduzir

• Serviços ambientais ou serviços ecossistêmicos?

Bens e Serviços da NaturezaBENS/PRODUTOS SERVICOS

•Estoque de matérias Primas•Podemos usar tão rápido quanto quisermos•Fisicamente transformado em produtos•Tipicamente bens de mercado

•Fluxos de benefícios

•Não podemos controlar a taxa de uso•Ecossistemas geram serviços sem ser transformado•Maioria não são bens de mercado•Falta incentivos para prover ou manter

Valor dos serviços ecossistêmicos

• Mudança climática e agricultura• Mudança da regime hídrica e agricultura• Regulação e purificação de água• Regulação de gases atmosféricas

(ozônio, oxigênio, carbono)• Biodiversidade• Benefícios essenciais sem substitutos

O Valor do Essencial

A Situação Global

De mundo vazio a mundo cheio

O valor dos serviços ecossistêmicos aumento

Benefícios do Conversão • Madeira, terra agrícola, infra-estrutura, etc.• Terras menos produtivas rendem pouco,

< R$100/ha/ano• Quase todos os benefícios vão ao dono da

terra

Benefícios da conservação

• Capacidade reprodutiva de plantas e animais, água limpa

• Regulação da água, do clima, dos distúrbios, dos resíduos, etc.

• Valores culturais, turismo etc. • Biodiversidade• Valor estimado: ~R$4000/ha/ano• A maioria dos valores são direcionados para

região, nação, e mundo, poucos ao dono da terra

Justiça: Quem Beneficia, Paga

Distribuição dos serviços Locais: Serviços de produção. Custos de

conservação maiores que benefícios Estaduais e nacionais: Regulação de água,

clima local, proteção contra enchentes, erosão, assoreamento, etc.

Internacionais: Regulação do clima e gases atmosféricas, seqüestro de carbono, biodiversidade

Pagamentos para serviços ecossistêmicos

Credores e Devedores Ecológicos

Situação Atual

Pagamentos globais para conversão de ecossistemas: ~$4 trilhões por ano Soja, madeira, petróleo, alumínio, etc.

Pagamentos globais para conservação (pagamentos por serviços ambientais): $842 milhões em 20 anos Fundo Amazônico Mercados de carbono

Por que?

Ineficiência não-sustentável: desmatamento

Países em proporção a desmatamento

Serviços Diferentes Tem Características Diferentes

Direitos de propriedade (exclusividade) Necessário para o mercado funcionar Resultado de leis e regras Variável política

Falta de direitos de propriedade (não-exclusividade)

Impossível criar direitos de propriedade por muitos serviços ecossistêmicos, e.g. estabilidade climática, proteção contra enchentes, reciclagem de chuva, etc.

Serviços Diferentes Tem Características diferentes

Uso por uma pessoa deixa menos por outros (rival)

As pessoas concorrem para os recursos quando no ha suficiente

Madeira, terra, água para beber, irrigar, etc. Uso por uma pessoa não deixa menos por

outros (não rival) E.g. estabilidade climática, informação genética,

proteção contra enchentes e deslizamentos, etc. Importante pagar por produção, mais ineficiente

cobrar por uso, e.g. curas para AIDS, gripe aviaria Característica física, não uma variável política

Ineficiência imoral: Fluxo de ‘royalties’

Países em proporção as ‘royalties’ que recebem

Qual e a instituição apropriada?

RivalConcorrência

Não RivalCooperação

Direitos de propriedade

Sem direitos de propriedade

Bem de mercado : Muitos bens ecossistêmicos, capacidade de absorção de resíduo regulado (ex. CO2 na Europa)Mercado possível, mais não necessariamente desejável

Mercado ineficiente (tragédia dos não comuns): informação patenteada, biodiversidade (informação genética) Deve ter provisão cooperativa. Governo não deve proteger monopólio

Bem puramente publico: a maioria dos serviços ecossistêmicos, informação não patenteadaOferta: Provisão cooperativa (Governo ou outras instituições)Consumo: Livre acesso

Regime de livre acesso:Bens ecossistêmicos sem proprietário, capacidade de absorção de resíduo não regulado (CO2 nos EUA) Oferta: Precisa de governo ou outra instituição que pode regular acessoConsumo: racionamento

Formas e exemplos de PSE

RivalConcorrência

Não RivalCooperação

Direitos de propriedade

Sem direitos de propriedade

Bem de mercado :Seqüestro de CO2 (MDL),Perrier; Hidroelétricos;Agua in NYC

PSE ineficiente: Pagamentos para informação genética, e.g. gripe aviaria

Bens puramente públicos: Pagamentos por governos, instituições internacionais, ONGs etc. PSA em Costa Rica; ICMS ecológico;GEF e pagamentos para biodiversidade;tecnologias públicas que protejam serviços ecossistêmicos (e.g. pastoreio Voisin, sistemas silvo-agrícolas, energia limpa)

PSE não existe:Tem que criar direitos proprietários, e.g. CO2 ‘cota e comercio’ nos EUA

Rival e abundante

Bem de clube:Eco-turismo,praias privadas

Certificão verde

Serviços em Conjunto

polinização Seqüestro de resíduos

Provisão de fibras energia e comida

habitat

Reciclagem de nutrientes

Regulação de distúrbios

Seqüestro de carbono

Regulação de água

Regulação de clima

Serviço Único

Habitat!!

Reciclagem de nutrientes!!

Seqüestro de carbono

Regulação de água!!

Biodiversidade!!

Mecanismos em Conjunto

Ecossistemas provêem muitos serviços ao mesmo tempo

Precisamos de contribuições de todos os beneficiários ao mesmo tempo

Exige mecanismos diferentes por serviços diferentes

Pagamentos para serviços ecossistêmicos, não ambientais

Mercados para Biodiversidade? Pode ter sistemas de pagamento, mas

não mercados Há mercados em iluminação noturna?

As características físicas e institucionais dos serviços definem os instrumentos e instituições econômicos apropriados

Temos que adaptar instrumentos econômicos as características dos serviços, e não tentar forçar os serviços dentro os mecanismos de mercado

Conclusões Para o dono da terra, conversão e geralmente melhor

que conservação Para o estado e pais, conservação e melhor, mas difícil

de implementar PSE e uma opção entre muitos

Para o mundo e gerações do futuro, conservação e restauração e essencial

PSE pode ser a única opção Os desafios

Ignorância sobre serviços ecossistêmicos Instituições na escala do problema