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CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

MARCO ANTÔNIO DE FARIASecretário Chefe da Casa Civi l

WILSON DIAS DE SOUZADiretor de Imprensa Oficial

Di re to r ia , Admin is t raç ão e Pa rque Grá f i c o :

Rua An tôn io Lac e rda , n º 4228-ABa i r ro Em bra te l - Seto r Indus t r ia l .Porto Velho - ROCEP: 76.821-038

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O BSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicaçãodev erão estar fo rmatadas rigorosamente de acordo com asnormativas expedidas por este Departamento de ImprensaOficial, disponível para consulta no site

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MAT ÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO

“

www.diof.ro.gov.br ,

Governadoria ..................................................01Sec. de Estado do PlanejamentoOrçamentoe Gestão-Sepog............................................16Secretaria de Estado de Finanças..............Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos44Sec. de Assistência Social...........................Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...48Sec. de Estado de Justiça..............................Defensoria Pública .........................................50Secretaria do Estado de Saúde..................50Secretaria de Estado de Educação.............

Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária...............................53Departamento de Estradas e Rodagem...54Departamento de Obras e serv. Públicos doEstado de Ro....................................................Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental..Tribunal de Contas.........................................Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior ............55Camaras Municipais do Interior.................Institutos Municipais....................................Ineditoriais......................................................

SUMÁRIO

ANO XXIX Nº 2401 PORTO VELHO - RO SEXTA - FEIRA , 14 DE FEVEREIRO DE 2014

GOVERNADORIA

DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65,inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta o Ofício n. 1722/GAB/DETRAN/RO/2013, de 11.12.2013,

R E S O L V E:

Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2013, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,até 31 de dezembro de 2013, dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente

de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolverem suas atividades no Departamento Estadualde Trânsito –DETRAN.

NOME CARGO MATRICULA LOTAÇÃOANTONIO MANOEL R. DAS CHAGAS ADMINISTRADOR 300001588 SEARHARIBALDO ROSA DA SILVA MOTORISTA 300029667 SEARHEDIVAM MENDES SILVA AUX.ATIV.ADM 300032427 SEARHROSA ANGELA FERREIRA L. DE PÁULA AUX.SERG.GERAIS 300048744 SEARHMARCOS CABRAL DOS ANJOS AG.ATIV.TRANSP 300007547 SEARHALICE MARIA PINTO DE SÁ AUX.ATIV.ADM. 300015087 SEARHLEDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA PROF. NIVEL III 300023938 SEDUCGILDETE MIRANDA DE S. ALENCAR PROF. NIVEL III 300024920 SEDUCVALTOIR FREITAS SILVA AUX.SERV.GERAIS 300029594 SEDUCEDNA RITA DE LIMA ARAUJO TEC.ADM.EDUC N1 300030411 SEDUCSIDNEI COSTA DE O RODRIGUES PROF. NIVEL III 300039156 SEDUCVITORIA REGINA MUSTAFA PROF. NIVEL III 300014033 SEDUCELISEU ALVES DA SILVA PROF. NIVEL III 300013214 SEDUCWAGNER ROBERTO DE ALMEIDA AG.SERV.GERAIS 300031583 SEFIN

IZAAC PINTO MACIEL AG.ATIVADM 300029880 SEJUSMARY VONE VECHE E SILVA LIMA AUX.ATIV.ADM 300046928 SESAURODRIGO MELO NOGUEIRA ADMINISTRADOR 300102451 SESAURUDYRAPHLES ARAUJO DA SILVA ESC.POLICIA 300017884 SESDECDILMA DA SILVA M. PAULINO AG.POLICIA 300020839 SESDECSILNEI BATISTA FIGUEIRA AG.POLICIA 300021171 SESDECMOACYR BASTOS RIBEIRO FILHO ESC.POLICIA 300021647 SESDECCRISTIANO LOPES FERREIRA DELEG.POLICIA 300059685 SESDECRONILTON ALVES DE LIMA AG.POLICIA 300060081 SESDECSIDINEI AMADIO JUNIOR AG.POLICIA 300060094 SESDECMARCOS ANTONIO DE LIMA PAIVA AG.POLICIA 300060218 SESDECHUGO GUILHERME CORREIA AG.POLICIA 300007095 SESDECJOSE DIAS DE CASTRO ESC.POLICIA 300011681 SESDECEDUARDO CESAR P. DOS SANTOS AG.POLICIA 300012185 SESDECLUZIA DE OLIVEIRA NEGRAO ESC.POLICIA 300017867 SESDECJULIA Mª SOUZA DA S. C . DA CRUZ AUX.ADMINISTRATIVO 300033935 SUGESPE

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de janeiro de 2014, 126ª da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta o Ofício n. 1722/GAB/DETRAN/RO/2013,de 11.12.2013,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 16 de abril de 2012, semônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 dedezembro de 2012, a servidora MARY VONE

VECHE E SILVA, Auxiliar em AtividadesAdministrativas, matrícula n. 300046928, lotada na

Secretaria de Estado da Saúde, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, para desenvolver suas atividades noDepartamento Estadual de Trânsito – DETRAN.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 10 de janeiro de 2014, 126ª da República.


CARLA MITSUE ITO

Superintendente Estadual de Administração eRecursos Humanos

http://www.diof.ro.gov.br/

mailto:[email protected]







8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02.20142 DOE N° 2401


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lheconfere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta oOfício n. 9289/GAB/CRH/SESAU/2013, de 30.12.2013 Ofíc io n. 1704/GAB/DETRAN/

RO/2013, de 11.12.2013,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2014, sem ônus para o Poder ExecutivoEstadual, até 31 de dezembro de 2014, o servidor RODRIGO MELO NOGUEIRA,Administrador, matrícula n. 300102451, lotado na Secretaria de Estado da Saúde,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, paradesenvolver suas atividades no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de janeiro de 2014, 126ª daRepública.


CARLA MITSUE ITO

Superintendente Estadual de Administraçãoe Recursos Humanos


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lheconfere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta oOfício n. 186/2014/SEGG, de 21.1.2014, Decreto n. 8.116/GP/2013, de 19.12.2013e Ofício n. 1997/GAB/CC/2013, de 2.12.2013,

R E S O L V E:

Prorrogar o Aceite de Cedência, a contar de 1º de janeiro de 2014, com ônuspara o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2014, do servidor JOAOBATISTA GUILHERME CORREIA, Professor Nível III, cadastro n. 2651, pertencenteao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaru, para desenvolver suasatividades na Casa Civil.



CARLA MITSUE ITOSuperintendente Estadual de Administração e

Recursos Humanos


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lheconfere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta oOfício n. 186/2014/SEGG, de 21.1.2014, Ofício n. 581/SS ADM/CRH, de 16.12.2013,Ofício n. 2353/2013/GAB/SESDEC, de 3.12.2013, Ofício n. 4187/2013/CGG, de12.12.2013,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2014, sem ônus para a Secretaria deEstado da Educação/SEDUC, até 31 de dezembro de 2014, a servidora ANACAROLINA GOMES TEIXEIRA, Psicólogo, matricula n. 300046175, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades no Corpo de Bombeiros Militar.




Recursos Humanos


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, quelhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta o Ofício n. 186/2014/SEGG, de 21.1.2014, Ofício n. 502/2013/SEMED,

de 16.12.2013,

R E S O L V E:

Prorrogar o Aceite de Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2014, comônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2014, daservidora ESDRA NECKEL BRAMBILA, Fonoaudiólogo, matrícula n. 6241,pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Vilhena, paradesenvolver suas atividades na Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de janeiro de 2014, 126ªda República.


CARLA MITSUE ITO



O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, quelhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta o Ofício n. 4335/2013/CGG, de 20.12.2013, Ofício n. 5413/DICAS/CMRH/GAB/SEMAD/2013, de 16.12.2013, e Portaria n. 2565, de 11.12.2013,

R E S O L V E:

Aceitar de Cedência, a contar de 1º de janeiro de 2014, com ônus para oPoder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2014, da servidora ADIRLEIDEDIAS DOS SANTOS, Agente de Educação Ambiental, matrícula n. 1000107,pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Velho,para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado de Assistência

Social - SEAS.




Recursos Humanos


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, quelhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta o Ofício n. 4335/2013/CGG, de 20.12.2013, Ofício n. 5412/DICAS/CMRH/GAB/SEMAD/2013, de 16.12.2013, e Portaria n. 2544, de 10.12.2013,

R E S O L V E:

Prorrogar o Aceite de Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2014, com ônuspara o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2014, da servidoraANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES, Enfermeiro, cadastro n. 230798,pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Velho, paradesenvolver suas atividades na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU.




Recursos Humanos

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Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 3


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lheconfere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta oOfício n. 9165/GAB/CRH/SESAU/2013, de 19.12.2013 e Ofício n. 366/SOPH/

2013, de 4.12.2013,R E S O L V E:

Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2014, sem ônus para oPoder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2014, do servidor THEODOMIRODE OLIVEIRA PINTO, Técnico em Serviços de Saúde, matrícula n. 300063980,lotado na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades naSociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH.



CARLA MITSUE ITO



O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lheconfere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta oOfício n. 418/RH/HRC/SESAU/2013, de 6.12.2013 e Ofício n. 9133/GAB/CRH/SESAU/2013, de 18.12.2013,

R E S O L V E:

Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2014, sem ônus para aSecretaria de Estado da Educação/SEDUC, até 31 de dezembro de 2014, daservidora CELMA ROSANA BORGONHONI PAREDE, Professor Classe C, matrículan. 300118803, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, para desenvolver suas atividades no Hospital Regional de Cacoal/

SESAU.




Recursos Humanos


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lheconfere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta oOfício n. 0048/2014/GAB/-PGJ, de 20.1.2014, de 20.1.2014,

R E S O L V E:

Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2014, sem ônus para oPoder Executivo Estadual, até 31 de janeiro de 2014, da servidora LUCIANASILVA SÁ, Professor Nível III, matrícula n. 300039643, lotada na Secretaria deEstado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia, para desenvolver suas atividades no Ministério Público doEstado de Rondônia.




Recursos Humanos


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, quelhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta o Ofício n. 1615/GAB/JUCER/2013, de 17.12.2013,

R E S O L V E:

Prorrogar a Cedência, a contar de 1º de janeiro de 2011, sem ônus para oPoder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2011, do servidor JOAOBAUTZ, Técnico Administrativo Educacional N1, Matricula n. 300048699, lotadona Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades naJunta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER.



CARLA MITSUE ITO



O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, quelhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta o Ofício n. 1615/GAB/JUCER/2013, de 17.12.2013,

R E S O L V E:

Prorrogar a Cedência, a contar de 1º de janeiro de 2014, sem ônus para oPoder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2014, dos servidores abaixorelacionados, lotados na Superintendência Estadual de Administração eRecursos Humanos, para desenvolverem suas atividades na Junta Comercialdo Estado de Rondônia - JUCER

NOME CARGO MATRICULAMª GORETE C. DE OLIVEIRA AUX.ATIV.ADM 300002454OZORIO SOARES FARIAS AG.ATIV.ADM 0694339-1FABIANO DE SOUZA TEC.SERV.SAUDE 300044043JULIA MENDES DE SOUZA AUX.ATIV.ADM 300046348



CARLA MITSUE ITOSuperintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que

lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta o Ofício n. 4110/GAB/SEDAM/2013, de 30.12.2013,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2014, sem ônus para a Secretaria deEstado da Educação/SEDUC, até 31 de dezembro de 2014, o servidor MANOELBORGES TRINDADE, Professor Classe C, matrícula n. 300058251, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental/SEDAM.



CARLA MITSUE ITOSuperintendente Estadual de Administração eRecursos Humanos

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Porto Velho, 14.02.20144 DOE N° 2401


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lheconfere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta oOfício n. 3414/2013/CGG, de 18.10.2013, OFÍCIO/PRESI/SECRE-468/2013, de

30.9.2013 e OFÍCIO/PRESI/SECRE-333/2013, de 19.12.2013,R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de fevereiro de 2014, com ônus para o Poder ExecutivoEstadual, até 31 de dezembro de 2014, mediante reembolso mensal do ÓrgãoCessionário ao Órgão Cedente, do servidor DOMINGOS PAVÃO FERREIRA FILHO,Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n. 300029762, lotado na Secretaria deEstado do Desenvolvimento Ambiental, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades no TribunalRegional Federal da 1ª Região – Justiça Federal, para exercer FunçãoComissionada.


CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador



O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lheconfere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta oOfício n. 227/GP/2014, de 005/14/SEMUS, de 14.1.2014, Ofício n. 227/2013/SEG,de 23.1.2014,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de fevereiro de 2014, sem ônus para o Poder ExecutivoEstadual, até 31 de dezembro de 2014, a servidora SUELI SATI KUWADA,Terapeuta Ocupacional, Matricula n. 300096028, lotada na Secretaria de Estado

da Saúde, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, para desenvolver sua atividade na Prefeitura Municipal de Vilhena.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lheconfere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta oOfício n. 660/GP/2013, de 10.12.2013, Ato n. 3897/2013/SRH/ALE, de 19.12.2014,

Ofício n. 4164/2013/CGG, de 9.12.2013 e Ofício n. 4115/GAF/GAB/SUPEL/2013,de 3.12.2013,

R E S O L V E:

Prorrogar o Aceite de Cedência, a contar de 1º de janeiro de 2014, com ônuspara o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2014, da servidoraELIETE OLIVEIRA MENDONÇA CORREIA, Assistente Técnico Legislativo, cadastron. 10000325-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa doEstado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na SuperintendênciaEstadual de Compras e Licitações/SUPEL.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, quelhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta Ofício n. 003/GAB/CRH/SESAU/2014, de 6.1.2014, Ofício n. 4257/

2013/CGG, de 16.12.2013 e Ofício n. 813/GP/2013, de 5.12.2013,

R E S O L V E:

Prorrogar a Cedência, a contar de 1º de janeiro de 2014, sem ônus para oPoder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2014, da servidora KELLYKARLA GOETINAUERI BAUER, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,matrícula n. 300062976, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, paradesenvolver suas atividades na Prefeitura Municipal de Cacoal.



CARLA MITSUE ITOSuperintendente Estadual de Administração eRecursos Humanos


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, quelhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos daLei Complementar n. 733, de 10.10.2013,

R E S O L V E:

Cessar, a contar de 31 de outubro de 2013, os termos do Decreto de10.6.2013, que Aceitou a Cedência, a contar de 1º fevereiro de 2013, comônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2013, daservidora MARIA D’AJUDA ONOFRE DOS SANTOS, Agente de Gestão Pública,matrícula n. 8789-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Munic ipal

de Ariquemes, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado daSaúde - SESAU.




Recursos Humanos


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, quelhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos da

Lei Complementar n. 733, de 10.10.2013,

R E S O L V E:

Aceitar a Cedência, a contar de 1º novembro de 2013, com ônus para oPoder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2013, da servidora MARIAD’AJUDA ONOFRE DOS SANTOS, Agente de Gestão Pública, matrícula n.8789-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal deAriquemes, para desenvolver suas atividades na Casa Civil.




Recursos Humanos

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 5


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lhe

confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta o

Ofício n. 161/2014/SEGG, de 20.1.2014 e Ofício n. 15/GAB/PM/JP/2014, de

14.1.2014, Decreto n. 2400/GAB/PM/JP/2013, de 27.12.2013, Ofício n. 209/2013/

CGG, de 9.12.2013, Ofício n. 3321/SRH/SEAS/2013, de 2.12.2013,

R E S O L V E:

Prorrogar o Aceite de Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2014, com ônus

para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2014, do servidor

MARCIO ANTONIO FELIX RIBEIRO, Professor Licenciatura Plena 20h e 40h,

matrícula n. 10304 e 11387, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura

Municipal de Ji Paraná, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado

de Assistência Social - SEAS.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de janeiro de 2014, 126ª da

República.


Governador

CARLA MITSUE ITO

Superintendente Estadual de Administração e

Recursos Humanos


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lhe

confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta o

Ofício n. 186/DICAS/CMRH/GAB/SEMAD/2014, de 15.1.2014 e Portaria n. 95, de

13.1.2014,

R E S O L V E:

Prorrogar o Aceite de Cedência, a contar de 1º de janeiro de 2014, com ônus

para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2014, do servidor

FRANCISCO BATISTA DA SILVA, Professor N. II, cadastro n. 102170, pertencente

ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Velho, para desenvolver

suas atividades no Instituto de Pesos e Medidas/IPEM.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de janeiro de 2014, 126ª da

República.


Governador

CARLA MITSUE ITO


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Portaria n.016/2014/DFA/GAB/CGE Porto Velho, 04 fevereiro de 2014.

O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe

confere o inciso III do § 1º do art. 4º do Decreto n. 16.088, de 28 de julho de

2011, e

Considerando os incisos I a VII do artigo 15 do Decreto n 16.088/11, bem

como o previsto no artigo 51 da Constituição Estadual;

R E S O L V E:

Ar t. 1º - DESIG NAR os servidores Olavo Ananias de Jesus, matrícula

300002137, José Zilto, matrícula 300009004, ambos ocupantes dos cargos de

Engenheiro Civil, e Dalila Queiroz Gerolano, matrícula 300001633, Engenheiro

Industrial, lotados na Diretoria de Fiscalização e Auditoria - DFA, paraacompanhar e fiscalizar as obras e serviços de engenharia nas Inspeções

Ordinárias e Especiais do exercício de 2014, nos Órgãos do Poder Executivo

do Estado de Rondônia.

Ar t . 2º - Que seja fornecida toda documentação formal/informal

demandadas, conforme solicitação dos respectivos Engenheiros.

Ar t. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

administrativos a contar de 1º de janeiro de 2014.

LEONOR SCHRAMMEL

Controlador Geral do Estado de Rondônia

Controladoria Geral do Estado

FAPERO

PORTARIA nº 005/GAB/ FAPERO

Porto Velho-RO, 03 de fevereiro de 2014.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A

PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o Parágrafo único do Art. 10-A da Lei nº 2.528 de 25 de julho de 2011,

R E S O L V E:

Ar t. 1º - Exc lu ir a par ti r de 03 de Fevereir o de 2014, da Portaria n° 026/

GAB/FAPERO, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOE/RO n° 2318 de 11

de outubro de 2013, o nome da servidora CINTHIA CALDEIRA NOGUEIRA,

ocupante do Cargo de Assessora, Matrícula n. 300121486, a qual foi designada

para compor como membro a Comissão com a finalidade de recebimento de

material e serviços no âmbito da Fundação Rondônia.

Ar t . 2° - Des ig nar a pa r t i r de 03 de Fev erei r o de 2014, a servidora

VANESSA MACHADO MARQUES ROCHA, ocupante do cargo de Assessora,

Matrícula n. 300125402, para compor como membro a comissão acima

mencionada.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRA

Presidente da FAPEROMatrícula 300117906

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Porto Velho, 14.02.20146 DOE N° 2401

SUPEL

Aviso De Licitação

Superintendência Estadual De Compras eLicitaçõesPregão Eletrônico Nº. 053/2013/CEL/SUPEL/RO.Tipo Menor Preço (POR LOTE).Processo Administrativo: 01.2101.00352-00/2013Objeto: Contratação de Empresa especializada emfornecimento de refeições prontas (desjejum,almoço e jantar), para atender as necessidadesdas Unidades Prisionais do Município de SantaLuzia D’Oeste/RO - SEJUS. Valor Estimado: R$436.868,18 (quatrocentos e trinta e seis miloitocentos e sessenta e oito reais e dezoitocentavos). Data de Abertura: 25/02/2014 às10h00min (horário de Brasília - DF). EndereçoEletrônico: www.comprasnet.gov.br DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retiradadas 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia),

de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,gratuitamente no endereço eletrônicowww.supel.ro.gov.br . Outras informaçõesatravés do telefone: (0XX) 69.3216-5139.Porto Velho/RO, 12 de fevereiro de 2014.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIORPregoeiro Substituto/CEL/SUPEL/RO


Superintendência Estadual De Compras eLicitaçõesPregão Eletrônico Nº. 69/2014/DELTA/SUPEL/RO.Tipo Menor Preço por Item.Processo Administrativo:01.1712.01218-0000/2013Objeto: Contratação de empresa especializada na

prestação de Serviços de Confecção de materialgráfico (placas de indicativas, porta ficha depaciente, quadro e outros conforme Anexo I) paraatender a AMI - Assistência Médica Intensiva desta- SESAU/RO.Valor Estimado: R$ 9.463,40Data de Abertura: 26/02/2014 às 10h00min (horáriode Brasília - DF).Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retiradadas 07h:30min. às 13h:30min. (Horário de Rondônia),de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,gratuitamente no endereço eletrônicowww.supel.ro.gov.br . Outras informaçõesatravés do telefone: (0XX) 69.3216-5318.Porto Velho/RO, 10 de Fevereiro de 2014.

JEFERSON FERNANDO F. ERPENPregoeiro CPL/DELTA/SUPEL/RO


Superintendência Estadual De Compras eLicitaçõesPregão Eletrônico Nº. 083/2014/SUPEL/RO. TipoMenor Preço por Item.Processo Administrativo: 01.1712.01952-00/2013Objeto: Registro de Preços para futura e eventualaquisição de Equipamentos Médicos Hospitalarese mobiliário (carrinho de anestesia, mesa de mayo,armário para aparelhos e outros), visando atender as necessidades do HRE, por um período de 12(doze) meses, a pedido da SESAU/RO. Valor Estimado: R$ 786.886,69 Data de Abertura: 27/02/

2014 ÀS 09h00min (horário de Brasília - DF).Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada

das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia),de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,gratuitamente no endereço eletrônicowww.supel.ro.gov.br . Outras informaçõesatravés do telefone: (0XX) 69.3216-5318.

Porto Velho/RO, 07 de fevereiro de 2014.NILSEIA KETES

Pregoeira da SUPEL/RO


Superintendência Estadual De Compras eLicitaçõesPregão Eletrônico Nº. 084/2014/SUPEL/RO. TipoMenor Preço por Item.Processo Administrativo: 01.1712.02015-00/2013Objeto: Registro de Preços para aquisição einstalação de aparelhos de ar condicionado, comfornecimento de materiais para a instalação, paraatender o HBAP e HPSJPII, a pedido da SESAU/RO. Valor Estimado: R$ 942.393,40 Data de

Abertura: 27/02/2014 ÀS 09h00min (hor ário deBrasíl ia - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasnet.gov.br DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retiradadas 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia),de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,gratuitamente no endereço eletrônicowww.supel.ro.gov.br . Outras informaçõesatravés do telefone: (0XX) 69.3216-5318.Porto Velho/RO, 07 de fevereiro de 2014.

NILSEIA KETESPregoeira da SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO

Superintendência Estadual de Compras e

LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2014/GAMA/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço Por Item.Processo Administrativo n°: 01.1712.02430-00/2013/SESAU/ROObjeto: Regis tro de Preços para fu tura eeventual aquisição de Televisores de LED,para atender as necessidades deimplantação da Rede Estadual nas Unidadesde Saúde, da Secretária Estadual de Saúde –SESAU/RO. Valor Estimado: R$ 65.843,75.Data de Abertura: 06/03/2014 ÀS 10h00min(horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasnet.gov.br DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retiradadas 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia),de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,

gratuitamente no endereço eletrônicowww.supel.ro.gov.br . Outras informaçõesatravés do telefone: (0XX) 69.3216-5366.Porto Velho/RO, 12 de fevereiro de 2014.

ROGÉRIO PEREIRA SANTANAPregoeiro GAMA/SUPEL/RO

Aviso De Republicação de Edital

Superintendência Estadual De Compras eLicitaçõesPregão Eletrônico Nº. 504/2013/ALFA/SUPEL/RO.Tipo Menor Preço por Item.Processo Administrativo: 01.2301.00025-00/2012Objeto: Aquisição de material permanente

(bebedouro, ventilador, armário de parede eoutros), para atender as necessidades do ProjetoColhendo Frutos na Solidariedade. Valor Estimado:

R$ 331.413,20. Data de Abertura: 26/02/2014 ÀS09h00min (horário de Brasília - DF). EndereçoEletrônico: www.comprasnet.gov.br DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retiradadas 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia),

de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,gratuitamente no endereço eletrônicowww.supel.ro.gov.br . Outras informaçõesatravés do telefone: (0XX) 69.3216-5366.

Porto Velho/RO, 12 de fevereiro de 2014.

VANESSA DUARTE EMENERGILDOPregoeira ALFA SUPEL-RO

ADENDO ESCLARECEDOR

A Superintendência Estadual de Compras eLicitações , através de seu Pregoeiro Sr. RogérioPereira Santana, e a equipe de apoio, designadospor força das disposições contidas na PortariaN.º 050/GAB/SUPEL, de 01 de novembro de

2013, torna público aos interessados, referenteao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 302/2013/SUPEL-RO, formalizado através do PROCESSOADMINISTRATIVO Nº. 01.1514.00154-00/2013/FUNESBOM/RO , cujo objeto é o Registro dePreços para contratação de empresaespec ia l izada no fornec imento decombust íve l de av iação (querosene egasolina) de forma contínua, esclarece que:ONDE-SE LÊ NO AVISO DE LICITAÇÃO: DATA DEABERTURA: 25/01/2014 ÀS 12h00minLEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 25/02/2014 ÀS12h00minEventuais dúvidas poderão ser sanadas junto aoPregoeiro e equipe de Apoio, através do telefone(69) 3216-5366, ou no Centro Político AdministrativoPalácio Rio Madeira – Edifício Jamari (curvo àdireita), no 1° piso, Avenida Farquar – Bairro:Pedrinhas, em Porto Velho/RO - CEP: 78.903-036.Porto Velho/RO, 13 de fevereiro de 2014.

ROGÉRIO PEREIRA SANTANAPregoeiro GAMA/SUPEL/RO

JUSTIFICATIVA

A Superintendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL, através da ComissãoPermanente de Licitações de Obras - CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela Portaria n º 013/GAB/SUPEL/RO, de 18 de março de 2013, torna público aosinteressados, que a Ata de Reunião para Examede Recurso Administrativo referente à

Concorrência Pública nº 084/13/CPLO/SUPEL/RO,processo administrativo nº 01.1420.03874-01/2013/DER/RO, fundamentou a inabilitação dasempresas MZ LUZINSTALADORA ECONSTRUTORA LTDA EPP, C. S. PEREIRA ME eCONSTRUOURO CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕESE SERVIÇOS LTDA EPP, pelo descumprimento doitem 15.4.1 “e” do edital, incorrendo a Comissãoem erro material. ,A inabilitação das empresasacima devem-se ao descumprimento por parte dasmesmas do item 15.4.2 alínea “e” do edital. Asdemais empresas foram inabilitadas no certamepelo descumprimento dos itens citados na Atasupracitada.


Norman Viríssimo da SilvaPresidente da CPLO/SUPEL/RO

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http://www.supel.ro.gov.br/























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Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 7

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASuperintendência Estadual de Compras e

Lic itações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:N°040/2014/SUPEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 840/2013/SUPEL/ROPROCESSO: 01-1109.00358-00/2013

Pelo presente instrumento, o Estado de Rondônia,através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DECOMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL si tuada à RUARIO MADEIRA Nº 3056 – BAIRRO: FLODOALDOPONTES PINTO, neste ato representado peloSuperintendente da SUPEL , Senhor MárcioRogério Gabriel e a empresa qualificada no AnexoÚnico desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇOpara futura e eventual aquisição de púlpito, mesade som, caixa de som, tr ipé acústico,microfone sem fio, microfone com fio, jogosde mesas contendo 4 (quatro) cadeiras cada jo go incluindo garantia de no mínimo 12 (doze)meses, para atender as necessidades doDepartamento de Relações Públicas e Cerimonial -DRPC, a pedido da Superintendência deGestão de Suprimentos, Logística e GastosPúblicos Essenciais - SUGESPE, nasquantidades estimadas no Anexo Único desta ata,atendendo as condições previstas no instrumentoconvocatório e as constantes nesta Ata de Registrode Preços, sujeitando-se as partes às normasconstantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações,Decreto Estadual nº 18.340/2013 e suas alteraçõese em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1.Registro de Preços para futura e eventualaquisição de material de consumo (púlpito, mesa

de som, caixa de som, tripé acústico, microfonesem fio, microfone com fio, jogos de mesascontendo 4 cadeiras cada jogo incluindo garantiade no mínimo 12 meses - SUGESPE.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validadede 12 (doze) meses, contados a partir de suapublicação no Diário Oficial do Estado.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DEREGISTRO DE PREÇOS

3.1. Caberá à Superintendência Estadual deCompras e Licitações – SUPEL a condução doconjunto de procedimentos do certame para

registro de preços e gerenciamento da Ata delerecorrente (Decreto 10.898/2004 art.4º). Noentanto, a alocação de recursos, empenhamento,análise do mérito das quantidades adquiridas, bemcomo a finalidade pública na utilização dosmateriais e serviços são de responsabilidadeexclusiva do ordenador de despesas do órgãorequisitante.

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1 . O preço, a quantidade, o fornecedor e aespecificação do item registrado nesta Ata,encontram-se indicados no Anexo I desteinstrumento.

5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

A DETENTORA do registro de preços se obriga,nos termos do Edital e deste instrumento, a:

5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgãosolicitante no prazo de até 05 (cinco) dias,contados da convocação;

5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata,

conforme prazo estabelecido no Termo deReferência e edital de licitações.

5.3. Não será admitida a entrega pela detentorado registro, de qualquer item, sem que esta estejade posse da respectiva nota de empenho, liberaçãode fornecimento, ou documento equivalente.

5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser fornecido parcialmente durante a vigência da ataou contrato, de acordo com as necessidades dosórgãos requerentes, nas quantidades solicitadaspelos mesmos.

6 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO E LOCAL DEENTREGA

6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item,objeto desta Ata de Registro de Preços, serãoobservadas as especificações contidas noinstrumento convocatório.

6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimentode seu objeto ficará condicionado a observânciadas normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c oart. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 ealterações.

6.3. O prazo de entrega: A Contratada deveráefetuar a entrega do objeto, no prazo máximo de20 (vinte) dias, contados a partir da data derecebimento da Nota de Empenho ou assinaturado contrato.

6.4. Local de entrega: O objeto deverá ser entregue na Coordenadoria Geral de Patrimônio,sito a Rua Antonio Lacerda, 4168, bairro Industrial – Por to Velh o - RO , den tr o do horár io deexpediente, 07h30min às 13h30min, de segunda asexta-feira, nos dias úteis;

Caso não haja expediente na data marcada para aentrega do objeto, ficará automaticamente adiadapara o primeiro dial útil subsequente, no mesmolocal, sendo de responsabilidade do fornecedor entrar em contato para informar a previsão deentrega e certificar-se de funcionamento doÓrgão..

7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

7.1. A empresa detentora da Ata apresentará aGerência Financeira do Órgão requisitante a notafiscal referente ao fornecimento efetuado .

7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 02 (dois)dias úteis , a contar da apresentação da notafiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.

7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvidaà empresa detentora da Ata para asnecessárias correções , com as informaçõesque motivaram sua rejeição, contando-se o prazoestabelecido no subitem 6.2. a partir da data desua reapresentação.

7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em

hipótese alguma, servirá de pretexto para que aempresa detentora da Ata suspenda quaisquer fornecimentos.

7.5. O Estado de Rondônia, através dos órgãosrequisitantes, providenciará o pagamento no prazode até 30 (trinta) dias corridos, contada da datado aceite da nota fiscal.

8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA8.1.A despesa correrá à conta dos orçamentosinformados no Termo de Referência e edital delicitações. Os órgãos participantes poderão celebrar contratos, emitir notas de empenho ou instrumentoequivalente, dependendo dos valores envolvidos,conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93.

9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIAE DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DEPREÇOS

9.1 Cobrança pelo Estado, por via administrativaou judicial, de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.

9.2. Suspensão temporária ao direito de licitar eimpedimento de contratar com o Estado de Rondôniae cancelamento de seu Certificado de RegistroCadastral no Cadastro de Fornecedores do Estadode Rondônia, conforme período determinado naLei 8.666/93 e 10.520/00, de acordo com amodalidade de licitação.

9.3.Salvo ocorrência de caso fortuito ou de forçamaior, devidamente justificada e comprovada, onão cumprimento, por parte da empresa detentorada Ata, das obrigações assumidas, ou ainfringência de preceitos legais pertinentes,ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta,das seguintes penalidades:

9.3.1. Advertência, sempre que for constatada

irregularidade de pouca gravidade, para as quaistenha a Contratada concorrida diretamente,ocorrência que será registrada no Cadastro deFornecedores do Estado de Rondônia;

9.3.2. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) aodia, por atraso no fornecimento e por entrega emdesacordo com as especificações estabelecidasneste Edital, até o décimo dia corrido;

9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hipótesede inexecução parcial ou total de cada Nota deEmpenho, calculada sobre o valor total dainadimplência ou na hipótese do não cumprimentode qualquer das obrigações assumidas;

9.4. As multas serão, após regular processo

administrativo, descontadas dos créditos daempresa detentora da Ata ou, se for o caso,cobrada administrativa ou judicialmente.

9.5. As penalidades previstas neste item têmcaráter de sanção admin is t ra t iva,conseqüentemente, a sua aplicação não exime aempresa detentora da Ata da reparação daseventuais perdas e danos que seu ato venhaacarretar ao Estado de Rondônia.

9.6. As penalidades são independentes e a aplicaçãode uma não exclui a das demais, quando cabíveis.

9.7. Na hipótese de apresentar documentaçãoinverossímil ou de cometer fraude, o licitantepoderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do

ocorrido ao Ministério Público, quaisquer dassanções adiante previstas, que poderão ser aplicadas cumulativamente:

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Porto Velho, 14.02.20148 DOE N° 2401

9.9. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento;

9.10 Cance lamento do preço reg is t rado,procedendo-se à paralisação do fornecimento.

9.11. O preço registrado poderá ser canceladopela Administração Pública, quando:

9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir as exigências do Edital;

9.11.2. A Detentora do Registro não atender àconvocação para assinar a ATA decorrente deRegistro de Preços ou não retirar o instrumentoequivalente no prazo estabelecido, sem justi ficativa aceita pela Administ ração;

9.11.3 . A detentora incorrer reiteradamente eminfrações previstas no Edital;

9.11.4. A Detentora do Registro praticar atos

fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita;

9.11.5. Ficar evidenciada incapacidade de cumprir as obrigações assumidas pela Detentora doRegistro, devidamente caracterizada em relatóriode inspeção;

9.11.6. Em qualquer das hipóteses de inexecuçãototal ou parcial do Registro de Preços;

9.11.7. Os preços registrados se apresentaremsuperiores aos praticados no mercado e adetentora se recusar a baixá-los na forma previstano ato convocatório;

9.11.8. Por razões de interesse público, mediantedespacho motivado, devidamente justificado.

9.11.9. A Detentora do Registro poderá requerer o cancelamento mediante solicitação por escrito,comprovando estar impossibilitada de cumprir asexigências do Edital que gerou a Ata de Registrode Preços;

9.11.10.A decisão da SUPEL do cancelamento dopreço registrado, quando por correspondência,será com recibo de entrega (AR), juntandocomprovantes dos fatos ocorridos ouevidenciados, sem prejuízo da aplicação daspenalidades previstas no Edital, asseguradadefesa prévia à DETENTORA do registro, nostermos da Lei nº 8.666/93.

9.11.11. O preço registrado poderá ser canceladopela Administração de pleno direito, assegurado ocontraditório e a ampla defesa, quando a detentora:

9.11.12. Descumprir as condições da Ata deRegistro de Preços;

9.11.13. Não aceitar reduzir o(s) seus(s) preço(s)registrado(s) na hipótese de tornar(em)-sesuperior(es) ao(s) praticado(s) no mercado;

9.11.14. Esta Ata de Registro de Preços poderáser rescindida nas hipóteses previstas para arescisão dos contratos em geral, com asconseqüências daí advindas.

9.11.15. As penalidades aplicáveis em qualquer caso estão previstas expressamente noinstrumento convocatório.

10 - UTILIZAÇÃO DA ATA

10.1.Esta Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão da Administração Diretae Indireta, inclusive autarquias e fundações doGOVERNO DE RONDONIA, ou qualquer outro Órgãotanta da Esfera Estadual, Federal quanto Municipal,mediante consulta ao órgão gerenciador nos termosda Art. 12 do Decreto Estadual 10898/04.

10.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata deRegistro de Preços, observadas as condições nelaestabelecidas, optar pela aceitação ou não dofornecimento, independentemente dosquantitativos registrados em Ata, desde que estefornecimento não prejudique as obrigaçõesanteriormente assumidas.

10.3. As aquisições adicionais não poderãoexceder a 100% (cem por cento) dos quantitativosregistrados na Ata de Registro de Preços,permitindo-se a adesão desde que, ao todo,contadas todas as adesões, não se ultrapassereferido percentual do valor inicialmente licitado eregistrado na ata originária, observado ainda, oprazo de sua vigência;

10.4.As adesões à ata de registro de preços nãopoderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo doquantitativo de cada item registrado na ata deregistro de preços para o órgão gerenciador eórgãos participantes, independente do número deórgãos não participantes que aderirem.

10.5.Caberá ao órgão que se utilizar da ata,verificar a vantagem econômica da adesão a esteRegistro de Preço.”

11- REALINHAMENTO DE PREÇO11.1. Somente em casos excepcionais, nas

hipóteses legalmente admitidas e considerados ospreços de mercado, é que será concedidoRealinhamento de Preços, conforme art. 21, § 2°do Decreto Estadual 10.898/2004, podendo ser tanto para maior quanto para menor.

a.O realinhamento de preços poderá ser argüidopor iniciativa da Administração conforme o art. 17,§ 4°, I ao III do Decreto Estadual 10.898/2004, oudo detentor do registro, neste último caso deverãoser anexadas provas documentais, em originaisou cópias autenticadas em cartório competente,que comprovem a motivação do ato, como por exemplo, notas fiscais de seus fornecedores,Órgãos Oficiais que divulgam preços.

b.De posse da pesquisa de mercado feita pelo

Setor de Cotação desta SUPEL/RO e de todosdocumentos hábeis para análise, o Setor deRegistro de Preços verificará se houve majoraçãoentre o preço de mercado registrado na Ata e onovo preço de mercado, onde sugerirádeferimento, indeferimento ou deferimento parcialdo pedido, passando a apreciação da AssessoriaJurídica para parecer, e após este, a autoridadecompetente para deliberação.

c.Em qualquer caso, o realinhamento deferidonunca ultrapassará o preço praticado no mercado,sempre observando ainda o percentual dediferença registrado entre o preço de mercado daAta e o menor preço ofertado, mantendo assim oequilíbrio econômico inicialmente registrado.

d.O pedido de realinhamento não isenta a Detentorade posse da nota de empenho, de continuar ofornecimento nas anteriores.

e.A vigência do realinhamento será a partir doprimeiro dia útil subseqüente ao do conhecimentoformal do pedido da Detentora por esta SUPEL/RO.

12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO

REGISTRO12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer Ônus para o Órgão/Entidade toda ou parte daremessa devolvida pela mesma, no prazo de 05(cinco) dias úteis , caso constatada divergênciana especificação;

12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, notocante ao fornecimento do produto, assim comoao cumprimento das obrigações previstas na ATA;

12.3 Prover todos os meios necessários à garantiada plena operacionalidade do fornecimento,inclusive considerados os casos de greve ouparalisação de qualquer natureza;

12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujofornecimento incumbe ao detentor do preçoregistrado, não poderá ser alegada como motivode força maior para o atraso, má execução ouinexecução dos serviços objeto deste contrato enão a eximirá das penalidades a que está sujeitapelo não cumprimento dos prazos e demaiscondições estabelecidas;

12.5 Comunicar imediatamente à AdministraçãoPública qualquer alteração ocorrida no endereço,conta bancária e outros julgáveis necessáriospara recebimento de correspondência;

12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação desegurança e saúde no trabalho, previstas nasnormas regulamentadoras pertinentes;

12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento dofornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe,integralmente, os ônus decorrentes. Talfiscalização dar-se-á independentemente da queserá exercida pela Administração Pública.

12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade,mesmo em caso de ausência ou omissão defiscalização de sua parte, pelos danos causadospor sua culpa ou dolo, devendo a contratadaadotar todas as medidas preventivas, com fielobservância às exigências das autoridadescompetentes e às disposições legais vigentes;

12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou açãoque venha a sofre em decorrência do f ornecimento

em questão, bem como pelos contratos de trabalhode seus empregados, mesmo nos casos queenvolvam eventuais decisões judiciais, eximindoo Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ouresponsabilidade;

12.10Todos os impostos e taxas que forem devidosem decorrência das contratações do objeto doEdital correrão por conta exclusiva da contratada;

13. DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOSREQUISITANTES

13.1. Proporcionar todas as facilidadesindispensáveis à boa execução das obrigaçõescontratuais;

13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos destaAta entregues em desacordo com as obrigaçõesassumidas pelo fornecedor;

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Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 9

13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada nofornecimento dos objetos desta Ata;

13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de acordo com as condições depreços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços

13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquantopendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direitoa reajustamento de preços ou a atualização monetária.

13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

14. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

14.1. É participante desta ata o seguinte órgão pertencente à AdministraçãoPública do Estado de Rondônia:

Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos PúblicosEssenciais - SUGESPE.

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar ascontratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitaçãoespecífica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registrode preços a preferência em igualdade de condições.

15.2. Fica a Detentora ciente que a assinatura desta Ata implica na aceitação detodas as cláusulas e condições estabelecidas, não podendo invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo do perfeito cumprimento desta Atade Registro de Preços e dos ajustes dela decorrentes.

15.3.A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas

alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 10.898/2004, Lei

Federal nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata

e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos

omissos.

15.4. Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: o Edital

de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata que contém

os preços registrados e respectivos detentores.

Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuais

controvérsias decorrentes do presente ajuste.

ÓRGÃO GERENCIADOR:

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL

Superintendente Estadual de Compras e Licitações

MÁRCIA CARVALHO GUEDES

Gerente do Sistema de Registro de Preços Interina

EMPRESA(S) DETENTORA(S):

Qualificada(s) no Anexo Único desta Ata

0001 Caixa de Som Ativa com as especificações mínimas:Potência RMS: 150w Alto-falantes: Woofer 10" e Driver Tomada de Conexão: P10 (IN e OUT) Resposta deFrequência: 20 Hz a 20 KHz Impedância: 8 OhmsDiferenciais: Gabinete plás tico Driver

9,00 UNIDADE FRAHM R$ 1.021,75 R$ 810,65 -20,66 JORADI COM. SERVIÇOS EREPRESENTAÇÕES LTDA - EP P

0002 Caixa de Som Passiva com as especificações mínimas:Potência RMS: 150w Alto-falantes: Woofer 10" e Driver Tomada de Conexão: P10 (IN e OUT) Resposta deFrequência: 20 Hz a 20 KH Impedância: 8 OhmsDiferenciais: Gabinete plás tico Driver

9,00 UNIDADE FRAHM R$ 2.615,83 R$ 392,37 -85,00 JORADI COM. SERVIÇOS EREPRESENTAÇÕES LTDA - EPP

0003 Tripé para Caixa/Monitor - Possuir sistema telescópico -Capacidade: 60Kg - Acabamento: Preto Epóxi - Materialproduzido:Aço Carbono - Altura Mínima: 120Cm - AlturaMáxima: 200Cm

9,00 UNIDADE ASK R$ 93,33 R$ 93,22 -0,12 ZICO DIAS DE PAULA

0004 Microfone com fio profissional, com as especificaçõesmínimas: Construção em carcaça metálica; Cápsula comexcelente qualidade de resposta e reprodução; Chaveliga-desliga;Tipo transdutor:dinâmico unidirecional;Padrão polar: cardióide; Resposta de freqüência: 60Hz-13kHz; Impedância de saída: 600 Ohms; Cabo XLRfêmea-P10 e c achimbo inclusos.

9,00 UNIDADE 2400SW R$ 161,50 R$ 71,44 -55,76 ELETRO SATES LTDA

0005 Microfone sem fio, com as seguintes especificaçõesmínimas: Alimentação: 2 Pilhas AA 1,5 Resposta defrequência: 45Hz - 15000Hz; Vida útil das Pilhas: >8horas (Alcalina) Alcance 100 metros livres; Dimenssões:23 x 3,5 x 5cm; Base com 2 antenas; Cachimbo; Caseresistente;

9,00 UNIDADE VWR15/VHT2 R$ 396,25 R$ 396,00 -0,06 ELETRO SATES LTDA

0006 Tendas com cobertura tipo pirâmide com estruturametálica e iluminação: pirâmides de 08m x 08m demedida interna, com estrutura de ferro na cor branca, pédireto, com 20 cm de largura e 3 m de altura, podendo ser alongada em até 50 cm, de comprimento, com coberturaem lona térmica branca sustentada por uma estrutura deferro denominada aranha que é constituída por 08 peçasde ferro. Com fechamento lateral (03 lados), e instalaçãode (05) cinco pontos de energia elétrica.

18,00 UNIDADE VISUAL R$ 5.721,74 R$ 5.720,00 -0,03 VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DELONAS LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. MARCAPREÇO

MERCADO DIF. %PREÇO

REGISTRADO DETENTORACONSUMOESTIMADO

ANEXO ÚNICO DA ATA

SIRP - Sistema Informatizado de Re istro de Pre os Anexo erado em 13/02/2014 09:33:11 Pá ina 1


SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL

Nº DO PROCESSO: 1109.00358-01-2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 40/2014

Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO : 840/2013

DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 07/02/2014

DATA DE PUBLICAÇÃ O NO DOE: 14/02/2014

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PÚLPITO, MESA DE SOM, CAIXA DE SOM, TRIPÉ ACÚSTICO,MICROFONE SEM FIO, MICROFONE COM FIO, JOGOS DE MESAS) - SUGESP.

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Porto Velho, 14.02.201410 DOE N° 2401

0007 Tenda com cobertura t i po p i râmide com estrutura metá l i cae i luminação: pirâmides de 05m x 05m de m edida interna,com estrutura de ferro na cor branca, pé direto, com 20cm de largura e 3 m de al tura, podendo ser alongada ematé 50 cm, de com primento, com c obertura em lonatérmica branca s ustentada por uma estrutura de ferrodenominada aranha que é cons t i tuída por 08 peças deferro. Com fecham ento lateral (03 lados ), e instalação de(05) cinco pontos de energia elétr ica ( tomadas universal -110 w) e (05) cinco pontos de i luminação ( lâmpadas ).

18,00 UNIDADE V ISUA L R$ 2.772,89 R$ 2.772,00 -0,03 V IS UA L INDÚSTRIA E COMÉ RCIO DELONAS LTDA

0008 M esa de som po rt át il , com 6 cana is de en trada , com asespecif icações mínimas: 01 canal de saída, stéreo máster L e R, 1 canal para efeito externo com retorno stéreo, 1canal stéreo de entrada (auxi l iares), 110/220volts,garant ia mínima 12 meses .

9,00 UNIDADE OM X 6 R$ 820,67 R$ 267,77 -67,37 E LE TRO S ATE S LTDA

C NPJ R azão So cial En d ereço C id ad e R ep resen t an t e C PF Telef o n e

14.224.773/0001-66 ZICO DIAS D E PAULA R UA TREZE DE SETEMBRO ,1026 - JARDIM D OS MIGRANTES

JI-PAR ANA - R O ZICO DIAS DE PAULA ___.___.___- __ (69)3422-1974

14 .577 .828 /0001-11 JORADI COM. SERVIÇOS EREPRESENTAÇÕES LTDA - EPP

Av. Rio de Janeiro, 1445, Sala 01,Areal , -

PORTO VELHO -R O

J ohnn woey R am os de Ar auj o 6 05,958,682- 15 ( 69) 3223 -8063

54.427.406/0001-84 ELETR O SATES LTDA R UA SANTA EFIGÊNIA, 578 -CENTRO

S AO PA UL O - SP A N D RE AP AR E C ID O D OSSANTOS

___.___.___- __ (11) 3357-85 77

05 .626 .958 /0001-06 VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DELONAS LTDA

Av. Pedro Ludovico, Qd. 70, Lt. 03-E, 3810 - PQ. Oeste Industrial

G OIAN IA - GO M arcelo Gonçalves Per eira 798,824,711- 53 ( 62) 3256- 8633

MÁR C I O R OGÉR I O GA B R I E LSuperintendente da SUPEL

MÁR C I A C A R V A LHO GUE D E SGerente de Regis tro de Preços Inter ina/SUPEL

SIRP - Sistem a Inform atizado de Re istro de Pre os Anexo erado em 13/02/2014 09:33: 12 Pá ina 2

G O V ER N O D O E S TA D O D E R O N D Ô N I A

SUPERINTENDÊNC IA ESTADUAL DE C OMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL

Nº DO PROCESSO: 1109.00358-01-2013

ATA D E R EG IST R O D E P RE Ç OS Nº : 40/2014

Nº D O P R E GÃO E LE TR ÔNI C O : 840/2013

D A TA D E HOM OLOGA ÇÃO: 07/02/2014

D A TA D E P UB LI C A ÇÃO NO D OE : 14/02/2014

OBJETO: AQUISIÇÃO DE M ATERIAL DE CONSUMO ( PÚLPITO, MESA DE SOM, CAIXA DE SOM, TRIPÉ ACÚSTICO,MICROFON E SEM FIO, MICROFONE C OM FIO, JOGOS DE MESAS) - SUGESP.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASuperintendência Estadual de Compras e

Lic itações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 041/2014/SUPEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2014/SUPEL/ROPROCESSO: 01-1501.01062-00/2013

Pelo presente instrumento, o Estado de Rondônia,

através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DECOMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL situada à RUARIO MADEIRA Nº 3056 – BAIRRO: FLODOALDOPONTES PINTO, neste ato representado peloSuperintendente da SUPEL, Senhor Márcio RogérioGabriel e a empresa qualificada no Anexo Únicodesta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO parafutura e eventual contratação de empresaespecializada no fornecimento de forma continuade eventual e futura reposição de GÁS LIQUEFEITODE PETRÓLEO (GLP, GÁS DE COZINHA)CONDICIONADO EM BOTIJA DE 13 KG - SESDEC,na quantidade estimada no Anexo Único desta ata,atendendo as condições previstas no instrumentoconvocatório e as constantes nesta Ata de Registrode Preços, sujeitando-se as partes às normasconstantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações,

Decreto Estadual nº 18.340/2013 e suasalterações e em conformidade com as disposiçõesa seguir.

1. DO OBJETO

1.1.Registro de Preços para futura e eventualaquisição de material de consumo (púlpito, mesade som, caixa de som, tripé acústico, microfonesem fio, microfone com fio, jogos de mesascontendo 4 cadeiras cada jogo incluindo garantiade no mínimo 12 meses - SUGESPE.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validadede 12 (doze) meses, contados a partir de suapublicação no Diário Oficial do Estado.


3.1. Caberá à Superintendência Estadual deCompras e Licitações – SUPEL a condução doconjunto de procedimentos do certame pararegistro de preços e gerenciamento da Ata delerecorrente (Decreto 10.898/2004 art.4º). Noentanto, a alocação de recursos, empenhamento,análise do mérito das quantidades adquiridas, bemcomo a finalidade pública na utilização dosmateriais e serviços são de responsabilidadeexclusiva do ordenador de despesas do órgãorequisitante.


4.1 . O preço, a quantidade, o fornecedor e aespecificação do item registrado nesta Ata,encontram-se indicados no Anexo I desteinstrumento.


A DETENTORA do registro de preços se obriga,

nos termos do Edital e deste instrumento, a:5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgãosolicitante no prazo de até 05 (cinco) dias,contados da convocação;

5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata,conforme prazo estabelecido no Termo deReferência e edital de licitações.

5.3. Não será admitida a entrega pela detentorado registro, de qualquer item, sem que esta estejade posse da respectiva nota de empenho, liberaçãode fornecimento, ou documento equivalente.

5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser fornecido parcialmente durante a vigência da ata

ou contrato, de acordo com as necessidades dosórgãos requerentes, nas quantidades solicitadaspelos mesmos.

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Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 11

6 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO E LOCAL DEENTREGA

6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item,objeto desta Ata de Registro de Preços, serão

observadas as especificações contidas noinstrumento convocatório.

6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimentode seu objeto ficará condicionado a observânciadas normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c oart. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 ealterações.

6.3. O prazo de entrega: Os materiais/produtosdeverão ser entregues parcialmente, em até 30(trinta) dias após o recebimento da nota deempenho.

6.4.Local de entrega: O objeto deverá ser entregue de forma continua, com o aval do CGPMI,no que couber;

6.4.1. As recargas deverão ser executadas/entregue parcialmente após o recebimento de Notade Empenho, conforme necessidade da SESDEC/RO (PMRO, PCRO e CBMRO), levando em conta afalta de instalação que atenda as normas desegurança para o armazenagem de Gás (GLP), aCONTRATADA se responsabilizará peloarmazenamento e pela entrega dos materiais, nostermos da ordem de fornecimento/requisição.

6.4.2. As botijas de gás serão trocas/retiradasdiretamente no endereço da CONTRATADA,mediante a apresentação de Ordem deFornecimento/requisição, devidamente assinada/modelo GAF/SESDEC/RO. Com a identificação(nome/matrícula/assinatura) do servidor público.


7.1. A empresa detentora da Ata apresentará aGerência Financeira do Órgão requisitante a notafiscal referente ao fornecimento efetuado .

7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 02 (dois)dias úteis , a contar da apresentação da notafiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.

7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvidaà empresa detentora da Ata para asnecessárias correções , com as informaçõesque motivaram sua rejeição, contando-se o prazoestabelecido no subitem 6.2. a partir da data desua reapresentação.

7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, emhipótese alguma, servirá de pretexto para que aempresa detentora da Ata suspenda quaisquer fornecimentos.


8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1. A despesa correrá à conta dos orçamentosinformados no Termo de Referência e edital delicitações. Os órgãos participantes poderãocelebrar contratos, emitir notas de empenho ou

instrumento equivalente, dependendo dos valoresenvolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei8.666/93.


9.1 Cobrança pelo Estado, por via administrativa

ou judicial, de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.


9.3.Salvo ocorrência de caso fortuito ou de forçamaior, devidamente justificada e comprovada, onão cumprimento, por parte da empresa detentorada Ata, das obrigações assumidas, ou ainfringência de preceitos legais pertinentes,ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta,

das seguintes penalidades:

9.3.1. Advertência, sempre que for constatadairregularidade de pouca gravidade, para as quaistenha a Contratada concorrida diretamente,ocorrência que será registrada no Cadastro deFornecedores do Estado de Rondônia;

9.3.2. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) aodia, por atraso no fornecimento e por entrega emdesacordo com as especificações estabelecidasneste Edital, até o décimo dia corrido;

9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hipótesede inexecução parcial ou total de cada Nota deEmpenho, calculada sobre o valor total dainadimplência ou na hipótese do não cumprimento

de qualquer das obrigações assumidas;

9.4. As multas serão, após regular processoadministrativo, descontadas dos créditos daempresa detentora da Ata ou, se for o caso,cobrada administrativa ou judicialmente.

9.5. As penalidades previstas neste item têmcaráter de sanção admin is t ra t iva,conseqüentemente, a sua aplicação não exime aempresa detentora da Ata da reparação daseventuais perdas e danos que seu ato venhaacarretar ao Estado de Rondônia.

9.6. As penalidades são independentes e aaplicação de uma não exclui a das demais, quandocabíveis.

9.7. Na hipótese de apresentar documentaçãoinverossímil ou de cometer fraude, o licitantepoderá sofrer, sem prejuízo da comunicação doocorrido ao Mi nistério Público, quaisquer dassanções adiante previstas, que poderão ser aplicadas cumulativamente:


9.10 Cance lamento do preço reg is t rado,procedendo-se à paralisação do fornecimento.

9.11. O preço registrado poderá ser canceladopela Administração Pública, quando:

9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir as exigências do Edital;

9.11.2. A Detentora do Registro não atender àconvocação para assinar a ATA decorrente deRegistro de Preços ou não retirar o instrumentoequivalente no prazo estabelecido, sem justi ficativa aceita pela Administ ração;


9.11.4. A Detentora do Registro praticar atosfraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita;

9.11.5. Ficar evidenciada incapacidade de cumprir as obrigações assumidas pela Detentora doRegistro, devidamente caracterizada em relatóriode inspeção;

9.11.6. Em qualquer das hipóteses de inexecuçãototal ou parcial do Registro de Preços;

9.11.7. Os preços registrados se apresentaremsuperiores aos praticados no mercado e a

detentora se recusar a baixá-los na forma previstano ato convocatório;


9.11.9. A Detentora do Registro poderá requerer o cancelamento mediante solicitação por escrito,comprovando estar impossibilitada de cumprir asexigências do Edital que gerou a Ata de Registrode Preços;

9.11.10.A decisão da SUPEL do cancelamento dopreço registrado, quando por correspondência,será com recibo de entrega (AR), juntandocomprovantes dos fatos ocorridos ouevidenciados, sem prejuízo da aplicação das

penalidades previstas no Edital, asseguradadefesa prévia à DETENTORA do registro, nostermos da Lei nº 8.666/93.

9.11.11. O preço registrado poderá ser canceladopela Administração de pleno direito, assegurado ocontraditório e a ampla defesa, quando a detentora:

9.11.12. Descumprir as condições da Ata deRegistro de Preços;

9.11.13. Não aceitar reduzir o(s) seus(s) preço(s)registrado(s) na hipótese de tornar(em)-sesuperior(es) ao(s) praticado(s) no mercado;

9.11.14. Esta Ata de Registro de Preços poderáser rescindida nas hipóteses previstas para a

rescisão dos contratos em geral, com asconseqüências daí advindas.

9.11.15. As penalidades aplicáveis em qualquer caso estão previstas expressamente noinstrumento convocatório.


10.1.Esta Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão da Administração Diretae Indireta, inclusive autarquias e fundações doGOVERNO DE RONDONIA, ou qualquer outro Órgãotanta da Esfera Estadual, Federal quanto Municipal,mediante consulta ao órgão gerenciador nos termosda Art. 12 do Decreto Estadual 10898/04.

10.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata deRegistro de Preços, observadas as condições nelaestabelecidas, optar pela aceitação ou não do

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Porto Velho, 14.02.201412 DOE N° 2401

fornecimento, independentemente dosquantitativos registrados em Ata, desde que estefornecimento não prejudique as obrigaçõesanteriormente assumidas.

10.3. As aquisições adicionais não poderãoexceder a 100% (cem por cento) dos quantitativosregistrados na Ata de Registro de Preços,permitindo-se a adesão desde que, ao todo,contadas todas as adesões, não se ultrapassereferido percentual do valor inicialmente licitado eregistrado na ata originária, observado ainda, oprazo de sua vigência;

10.4. As adesões à ata de registro de preçosnão poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplodo quantitativo de cada item registrado na ata deregistro de preços para o órgão gerenciador eórgãos participantes, independente do número deórgãos não participantes que aderirem.

10.5. Caberá ao órgão que se utilizar da ata,

verificar a vantagem econômica da adesão a esteRegistro de Preço.”

11- REALINHAMENTO DE PREÇO

11.1. Somente em casos excepcionais, nashipóteses legalmente admitidas e considerados ospreços de mercado, é que será concedidoRealinhamento de Preços, conforme art. 21, § 2°do Decreto Estadual 10.898/2004, podendo ser tanto para maior quanto para menor.

a.O realinhamento de preços poderá ser argüidopor iniciativa da Administração conforme o art. 17,§ 4°, I ao III do Decreto Estadual 10.898/2004, oudo detentor do registro, neste último caso deverãoser anexadas provas documentais, em originais

ou cópias autenticadas em cartório competente,que comprovem a motivação do ato, como por exemplo, notas fiscais de seus fornecedores,Órgãos Oficiais que divulgam preços.

b.De posse da pesquisa de mercado feita peloSetor de Cotação desta SUPEL/RO e de todosdocumentos hábeis para análise, o Setor deRegistro de Preços verificará se houve majoraçãoentre o preço de mercado registrado na Ata e onovo preço de mercado, onde sugerirádeferimento, indeferimento ou deferimento parcialdo pedido, passando a apreciação da AssessoriaJurídica para parecer, e após este, a autoridadecompetente para deliberação.

c.Em qualquer caso, o realinhamento deferido

nunca ultrapassará o preço praticado no mercado,sempre observando ainda o percentual dediferença registrado entre o preço de mercado daAta e o menor preço ofertado, mantendo assim oequilíbrio econômico inicialmente registrado.

d.O pedido de realinhamento não isenta a Detentorade posse da nota de empenho, de continuar ofornecimento nas anteriores.

e.A vigência do realinhamento será a partir doprimeiro dia útil subseqüente ao do conhecimentoformal do pedido da Detentora por esta SUPEL/RO.

12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DOREGISTRO

12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer Ônus para o Órgão/Entidade toda ou parte daremessa devolvida pela mesma, no prazo de 05

(cinco) dias úteis, caso constatada divergênciana especificação;

12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, notocante ao fornecimento do produto, assim como

ao cumprimento das obrigações previstas na ATA;

12.3 Prover todos os meios necessários à garantiada plena operacionalidade do fornecimento,inclusive considerados os casos de greve ouparalisação de qualquer natureza;

12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujofornecimento incumbe ao detentor do preçoregistrado, não poderá ser alegada como motivode força maior para o atraso, má execução ouinexecução dos serviços objeto deste contrato enão a eximirá das penalidades a que está sujeitapelo não cumprimento dos prazos e demaiscondições estabelecidas;

12.5 Comunicar imediatamente à Administração

Pública qualquer alteração ocorrida no endereço,conta bancária e outros julgáveis necessáriospara recebimento de correspondência;

12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação desegurança e saúde no trabalho, previstas nasnormas regulamentadoras pertinentes;

12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento dofornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe,integralmente, os ônus decorrentes. Talfiscalização dar-se-á independentemente da queserá exercida pela Administração Pública.

12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade,mesmo em caso de ausência ou omissão defiscalização de sua parte, pelos danos causados

por sua culpa ou dolo, devendo a contratadaadotar todas as medidas preventivas, com fielobservância às exigências das autoridadescompetentes e às disposições legais vigentes;

12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou açãoque venha a sofre em decorrência do f ornecimentoem questão, bem como pelos contratos de trabalhode seus empregados, mesmo nos casos queenvolvam eventuais decisões judiciais, eximindoo Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ouresponsabilidade;

12.10 Todos os impostos e taxas que foremdevidos em decorrência das contratações doobjeto do Edital correrão por conta exclusiva dacontratada;

13. DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOSREQUISITANTES

13.1. Proporcionar todas as facilidadesindispensáveis à boa execução das obrigaçõescontratuais;

13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos destaAta entregues em desacordo com as obrigaçõesassumidas pelo fornecedor;

13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dosobjetos desta Ata;

13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) deacordo com as condições de preços e prazosestabelecidos no edital e ata de registro de preços

13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa

adjudicatária, enquanto pendente de liquidaçãoqualquer obrigação. Esse fato não será gerador

de direito a reajustamento de preços ou a

atualização monetária.

13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento

antecipado.


14.1. É participante desta ata o seguinte órgão

pertencente à Administração Pública do Estado de

Rondônia:

Secretaria de Estado de Segurança, Defesa

e Cidadania - SESDEC.


15.1. A existência de preços registrados não obriga

a Administração a firmar as contratações de que

deles poderão advir, facultada a realização de

licitação específica para a aquisição pretendida,

sendo assegurada à Detentora do registro de

preços a preferência em igualdade de condições.

15.2.Fica a Detentora ciente que a assinatura

desta Ata implica na aceitação de todas ascláusulas e condições estabelecidas, não

podendo invocar qualquer desconhecimento como

elemento impeditivo do perfeito cumprimento desta

Ata de Registro de Preços e dos ajustes dela

decorrentes.

15.3.A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela

decorrentes, suas alterações e rescisões

obedecerão ao Decreto Estadual 10.898/2004, Lei

Federal nº 8.666/93, demais normas

complementares e disposições desta Ata e do

Edital que a precedeu, aplicáveis à execução eespecialmente aos casos omissos.

15.4.Fazem parte integrante desta Ata, para todosos efeitos legais: o Edital de Licitação e seus

anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata

que contém os preços registrados e respectivos

detentores.

Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuais controvérsias

decorrentes do presente ajuste.




MÁRCIA CARVALHO GUEDES

Gerente do Sistema de Registro de Preços Interina



8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 13

0001 G Á S L IQ UE F E IT O DE P E T R ÓLE O (G LP ) (G Á S D ECOZINHA) CONDICIONADOS EM BOTIJA DE 13 KG,EM FORMA DE TROCA, UTILIZADOS EM FOGÕESCONVENCIONAIS OU INDUSTRIAIS PARA APREPARAÇÃO DE A LIMENTOS E EM LA BORATÓRIOS.

1.05 6,00 R EP OS IÇ ÃO/B OTIJA 13 KG

A MA ZONGÁS R$ 49,80 R$ 49,50 -0,60 NOBRE & MA RTINS LTDA -M E

CNPJ Razão So cial Endereço C idad e Represent ante CPF Telef o ne

18.593.500/0001- 40 N OBR E & MAR TIN S LT DA- ME R UA DEC IM A AVEN ID A , 4.272 -RIO MADEIRA

PORTO VELHO -R O

EDIM AR M ALTEZO ___.___.___-__ (69)9275-7224

ITEM ESPECIFICA ÇÃ O UNID. MA R CAPREÇO



A NE XO Ú NIC O D A ATA

MÁ RCIO ROGÉRIO GAB RIELSuperintendente da SUPEL

MÁRCIA CA RVALHO GUEDESGerente de Registro de P reços Inter ina/SUPEL

SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços Anexo gerado em 13/02/2014 09:27: 34 Pág ina 1

G O VE RNO DO E STA DO DE RO NDÔ NIA


Nº DO PROCESSO: 1501.01062-00-2013

ATA D E R EGIST RO D E PR EÇ OS N º: 41/2014

Nº DO PREGÃO PRESENCIAL : 013/2014


DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 14/02/2014

OBJETO: FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP, GÁS DE COZINHA)CONDICIONADO EM BOTIJA DE 13 KG.


Superintendência Estadual de Compras e

Lic itações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 042/2014PREGÃO ELETRÔNICO: 451/2013

PROCESSO: 01.2301.00173-00/2013/SEAS/RO

Pelo presente instrumento, o Estado de Rondônia,

através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE

COMPRAS E L ICITAÇÕES – SUPEL situada à AV.

FARQUAR N° 2986 COMPLEXO RIO MADEIRA

EDIFÍCIO, CURVO 03 RIO JAMARI 1º ANDAR –

BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo

Superintendente da SUPEL , Senhor Márcio

Rogério Gabriel e a(s) empresa(s) qualificada(s)

no Anexo Único desta Ata, resolvem Registro de

Preços para eventual e futura aquisição de

gêneros alimentícios (café, chá sabores variados,chá mate tostado e para atender a Secretaria de

Estado de Assistência Social - SEAS, conforme

Anexo I desta ata, atendendo as condições

previstas no instrumento convocatório e as

constantes nesta Ata de Registro de Preços,

sujeitando-se as partes às normas constantes da

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto

Estadual nº 18.340/13 e suas alterações e em

conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

REGISTRAR O PREÇO para eventual e futura

aquisição de gêneros alimentícios (café, chá

sabores variados, chá mate tostado e açúcar) -SEAS.

1.2. DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validadede 12 (doze) meses, contados a partir de sua

publicação no Diário Oficial do Estado.2.1.1. A vigência dos contratos decorrentes doSistema de Registro de Preços será definida nosinstrumentos convocatórios, observado o artigo57 da Lei 8.666, de 1993, conforme DecretoEstadual nº 18.340/13.


3.1. Caberá à Superintendência Estadual deCompras e Licitações – SUPEL a condução doconjunto de procedimentos do certame pararegistro de preços e gerenciamento da Ata delerecorrente (Decreto 18.340/13 artigo 5º, incisos

VII e VIII). No entanto, a alocação de recursos,empenhamento, análise do mérito das quantidadesadquiridas, bem como a finalidade pública nautilização dos materiais e serviços são deresponsabilidade exclusiva do ordenador dedespesas do órgão requisitante.


4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e aespecificação do item registrado nesta Ata,encontram-se indicados no Anexo I desteinstrumento.


A DETENTORA do registro de preços se obriga,nos termos do Edital e deste instrumento, a:

5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgãosolicitante no prazo de até 05 (cinco) dias,contados da convocação;

5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata,conforme prazo estabelecido no Termo deReferência e edital de licitações.5.3. Não será admitida a entrega pela detentorado registro, de qualquer item, sem que esta estejade posse da respectiva nota de empenho, liberaçãode fornecimento, ou documento equivalente.

5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser fornecido parcialmente durante a vigência da ataou contrato, de acordo com as necessidades dosórgãos requerentes, nas quantidades solicitadaspelos mesmos.

6 - D O PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item,objeto desta Ata de Registro de Preços, serãoobservadas as especificações contidas noinstrumento convocatório.6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimentode seu objeto ficará condicionado a observânciadas normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c oart. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 ealterações.

6.3. PRAZO DE ENTREGA: Os materiais e/ouprodutos (Café, Chá sabores variados, Chá matetostado e Açúcar), objetos deste termo, deverãoser entregues em até 20 (vinte) dias úteis apósa solicitação.

6.4. LOCAL/HORÁRIOS: Os materiais deverão ser entregues no Almo xar if ado Cent ra l, situado na

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Rua Salgado Filho, nº 2425, Bairro: São Cristovão,nos seguintes horários: de segunda a sexta feiradas 7h30min às 13h, na quantidade solicitada pelaAdministração nas Autorizações de Fornecimento,de modo a satisfazer o interesse público.


7.1. A empresa detentora da Ata apresentará aGerência Financeira do Órgão requisitante a notafiscal referente ao fornecimento efetuado .7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 10 (dez)dias úteis , a contar da apresentação da notafiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.

7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvidaà empresa detentora da Ata para asnecessárias correções , com as informaçõesque motivaram sua rejeição, contando-se o prazoestabelecido no subitem 6.2. a partir da data de

sua reapresentação.

7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, emhipótese alguma, servirá de pretexto para que aempresa detentora da Ata suspenda quaisquer fornecimentos.


8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1. A despesa correrá à conta dos orçamentos

informados no Termo de Referência e edital delicitações. Os órgãos participantes poderãocelebrar contratos, emitir notas de empenho ouinstrumento equivalente, dependendo dos valoresenvolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei8.666/93.


9.1 Cobrança pelo Estado, por via administrativaou judicial, de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.


9.3.Salvo ocorrência de caso fortuito ou de forçamaior, devidamente justificada e comprovada, onão cumprimento, por parte da empresa detentorada Ata, das obrigações assumidas, ou ainfringência de preceitos legais pertinentes,ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta,das seguintes penalidades:

9.3.1. Advertência, sempre que for constatadairregularidade de pouca gravidade, para as quais

tenha a Contratada concorrida diretamente,ocorrência que será registrada no Cadastro deFornecedores do Estado de Rondônia;

9.3.2. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao

dia, por atraso no fornecimento e por entrega emdesacordo com as especificações estabelecidasneste Edital, até o décimo dia corrido;

9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hipótesede inexecução parcial ou total de cada Nota deEmpenho, calculada sobre o valor total dainadimplência ou na hipótese do não cumprimentode qualquer das obrigações assumidas;9.4. As multas serão, após regular processoadministrativo, descontadas dos créditos daempresa detentora da Ata ou, se for o caso,cobrada administrativa ou judicialmente.

9.5. As penalidades previstas neste item têm

caráter de sanção admin is t ra t iva,conseqüentemente, a sua aplicação não exime aempresa detentora da Ata da reparação daseventuais perdas e danos que seu ato venhaacarretar ao Estado de Rondônia.

9.6. As penalidades são independentes e aaplicação de uma não exclui a das demais, quandocabíveis.

9.7. Na hipótese de apresentar documentaçãoinverossímil ou de cometer fraude, o licitantepoderá sofrer, sem prejuízo da comunicação doocorrido ao Mi nistério Público, quaisquer dassanções adiante previstas, que poderão ser

aplicadas cumulativamente:


9.10 Cancelamento do preço registrado,procedendo-se à paralisação do fornecimento.

9.11. O preço reg is t rado poderá ser cancelado pela Administração Pública, nostermos do Artigo 24 e 25 do Decreto 18.340/13, quando:

9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir total ou parcial as condições da Ata de Registro

de Preços .

9.11.2. A Detentora do Registro não retirar a notade empenho ou instrumento equivalente no prazoestabelecido, sem justificativa aceita pelaAdministração;


9.11.4. A Detentora do Registro praticar atosfraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita;

9.11.5. Não aceitar reduzir o seu preço registrado,na hipótese deste se tornar superior aquelespraticados no mercador ou sofrer sanção previstanos incisos III ou IV do caput do artigo 87 da Lei8.666/93 ou no artigo 7º da Lei 10.520/02.


9.11.7. O cancelamento do registro nas hipótesesnos sub itens 9.11.1, 9.11.2, 9.11.5 será

formalizado por despacho do órgão gerenciador,assegurado o contraditório e a ampla defesa.

9.11.8. O cancelamento do registro nas hipótesesdos sub itens 9.11.1 e 9.11.2 acarretará ainda aaplicação das penalidades cabíveis, asseguradoo contraditório e a ampla defesa.

9.11.9. O cancelamento do registro de preçospoderá ocorrer por fato superveniente, decorrentede caso fortuito ou força maior, que prejudique ocumprimento da ata, devidamente comprovados e just ificados:9.11.9.1 por razões de interesse público ou

9.11.9.2 a pedido do fornecedor.


10.1. Esta Ata de Registro de Preços poderáser utilizada por qualquer órgão da AdministraçãoDireta e Indireta, inclusive autarquias e fundaçõesdo GOVERNO DE RONDONIA, ou qualquer outroÓrgão tanta da Esfera Estadual, Federal quantoMunicipal, mediante consulta ao órgão gerenciador.

10.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata deRegistro de Preços, observadas as condições nelaestabelecidas, optar pela aceitação ou não dofornecimento, independentemente dos

quantitativos registrados em Ata, desde que estefornecimento não prejudique as obrigaçõesanteriormente assumidas.

10.3.As aquisições adicionais não poderãoexceder a 100% (cem por cento) dos quantitativosregistrados na Ata de Registro de Preços,permitindo-se a adesão desde que, ao todo,contadas todas as adesões, não se ultrapassereferido percentual do valor inicialmente licitado eregistrado na ata originária, observado ainda, oprazo de sua vigência;

10.4. Caberá ao órgão que se utilizar da ata,verificar a vantagem econômica da adesão a este

Registro de Preço.”

11- DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS

11.1. De acordo com artigo 21 e 22 do DecretoEstadual 18.340/2013 os preços registradospoderão ser revistos em decorrência de eventualredução dos preços praticados no mercado ou defato que eleve o custo dos serviços ou bensregistrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores,observadas as disposições contidas na alínea “d”do inciso II do caput do artigo 65 da Lei 8.666/93

11.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivosuperveniente, o órgão gerenciador convocará

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os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticadospelo mercado.

11.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valorespraticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação

de penalidade.

11.4. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seuspreços aos valores de mercado observará a classificação original.

11.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados, eo fornecedor não puder cumprir o compromisso , o órgão gerenciador poderá:

11.5.1.liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorraantes do pedido de fornecimento, sem aplicação de penalidade se confirmada averacidade dos motivos e comprovantes;

11.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade denegociação;

11.5.3. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder a revogação do item da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveispara obtenção da contratação mais vantajosa.

12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO

12.1 Além das obrigações constantes no termo de referência e edital de licitações,a detentora deverá substituir em qualquer tempo e sem qualquer Ônus para oÓrgão/Entidade toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05(cinco) dias úteis , caso constatada divergência na especificação;

12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no tocante ao fornecimento doproduto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na ATA;

12.3 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do

fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação dequalquer natureza;

12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor dopreço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para oatraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste contrato e não aeximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos edemais condições estabelecidas;

12.5 Comunicar imediatamente à Administração Pública qualquer alteração ocorridano endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento decorrespondência;

12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho,previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-áindependentemente da que será exercida pela Administração Pública.

12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ouomissão de fiscalização de sua parte, pelos danos causados por sua culpa oudolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fielobservância às exigências das autoridades competentes e às disposições legaisvigentes;

12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofre em decorrênciado fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seusempregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais,eximindo o Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;

12.10 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência dascontratações do objeto do Edital correrão por conta exclusiva da contratada;

13. DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS REQUISITANTES

13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das

obrigações contratuais;

13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo

com as obrigações assumidas pelo fornecedor;

13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no

fornecimento dos objetos desta Ata;

13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de acordo com as condições de

preços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços

13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto

pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de

direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.


14.1. É participante desta ata o seguinte órgão pertencente à Administração

Pública do Estado de Rondônia:

Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS


15.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar

as contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação

específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do

registro de preços a preferência em igualdade de condições.

15.2.Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preços na

imprensa ofic ial terá efeito de compromisso nas condições ofertadas e

pactuadas na proposta apresentada à licitação.

15.3.A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações

e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 18.340/13, Lei Federal nº 8.666/

93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a

precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos.

15.4. Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: o Edital

de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO I desta ata que contém os

preços registrados e respectivos detentores, e ANEXO II que contém a

especificação dos itens da ata.

Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuais

controvérsias decorrentes do presente ajuste.




MARCIA CARVALHO GUEDES.

Gerente do Sistema de Registro de Preços Interina/ SUPEL



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Porto Velho, 14.02.201416 DOE N° 2401

0001 Café em pó homogêneo, torrado e moído, constituídos degrãos tipo 6 COB (Classificação Oficial Brasileira), com nomáximo 10% em peso de grãos com defeitos pretos,verdes e ou ardidos (PVA) e ausente de grãos pretos-verdes e fermentados, gosto predominante de caféarábica, admitindo-se café robusta (conilon), comclassificação de bebida Mole a Rio, isento de gosto RioZona; com aroma e sabor característicos do produto,podendo ser suave ou intenso, com nota de Qualidadeglobal não inferior a 6,0 pontos, na escala de 0 a 10. Acondicionado em embalagem a vácuo puro, 500gr.Validade não inferior a 12 (doze) meses.

4.070,00 PCT ODEBRECHTPREMIUM

R$ 7,14 R$ 4,83 -32,35 ITÁLIA CAFÉS ESPECIAIS LTDA

0002 Chá sabores variados, embalagem caixa com 10 (dez)saquinhos (saches), de 1ª qualidade. Validade não inferior a 12 (doze) meses.

3.000,00 CX ALIANCE R$ 2,53 R$ 1,89 -25,30 N G - COMERCIO ATACADISTA DEPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP

0003 Chá mate tostado, embalagem, caixa com 200 g, de 1ªqualidade. Validade não inferior a 12 (doze) meses.

1.928,00 CX CHÁ MATE R$ 3,85 R$ 3,47 -9,87 N G - COMERCIO ATACADISTA DEPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP

CNPJ Razão Social Endereço Cidade Representante CPF Telefone

12.331.679/0001-80 N G - COMERCIO ATACADISTA DEPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP

RUA ALEXANDRE GUIMARAES,5935 - LAGOINHA

PORTO VELHO -RO

LIZONHA LAMARAORODRIGUES

479,102,322-68 (69)3214-8962

17.389.608/0001-52 ITÁLIA CAFÉS ESPECIAIS LTDA RUA HARRY PROCHET, 305 - BOX110, TIPO 11, Qd. 0

LONDRINA - PR FERNANDO DE SOUZABALTHAR

439.376.597-49 (21)3753-2120

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. MARCAPREÇO



ANEXO ÚNICO DA ATA

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIELSuperintendente da SUPEL

MÁRCIA CARVALHO GUEDESGerente de Registro de Preços Interina/SUPEL

SIRP - Sistema Informatizado de Re istro de Pr e os Anexo erado em 13/02/2014 09:33:29 Pá ina 1



Nº DO PROCESSO: 2301.00173-00-2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 42/2014

Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 451/2013


DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 14/02/2014

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SEAS.

SEARH

Sec. de Estado do PlanejamentoOrçamento e Gestão

PORTARIA N. 09445/NCSR/SEARH/SEPOG 21 DE NOVEMBRO DE 2013.

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicadono DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013,

Considerando, Ofício n.6474/GGRH/SESAU, de 21.11.2013,

R E S O L V E:

RELOTAR, no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho, a contar de21.11.2013, a servidor NELSON OLIMPIO IVO DE ALBUQUERQUE, ocupante docargo de Administrador, matrícula nº 300001579, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada naSecretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto Velho.

MICHAEL SARAIVA RODRIGUES Diretor Executivo da SEARH/SEPOG

PORTARIA N. 10255 /NCSR/SEARH/SEPOG 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado

no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta no Processon. 01.2201.02929.000.2013,

Considerando a Informação n. 610/ASSESSORIA/SEAD/2013, as fls. 17 a 19,

R E S O L V E :

CONCEDER, afastamento para mandato eletivo, sem vencimento do cargoefetivo, a partir de 1.3.2013 a 31.12.2016, de acordo com o artigo 38, inciso IVda Constituição Federal e artigo 134 da Lei Complementar nº 68 de 09.12.92,ao servidor ELIAS AVELINO DO NASCIMENTO, Professor Classe C, matrículan. 300113686, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal do Estado de Rondônia.

MICHAEL SARAIVA RODRIGUESDiretor Executivo da SEARH/SEPOG

PORTARIA N. 472 /NCSR/SEARH/SEPOG 16 DE JANEIRO DE 2014.

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições quelhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubrode 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conformeconsta o Ofício n. 346/Div.Pessoal Civil/2013,

R E S O L V E :

REMARCAR, o gozo de férias da servidora MARGARETH PEREIRAWANDERLEY, matrícula n. 300014872, lotada na Policia Militar do Estado deRondônia, no período de 1.1.2014 a 30.1.2014, referente ao exercício de2014, a qual fica transferida para 1.12.2014 a 30.12.2014.

MICHAEL SARAIVA RODRIGUESDiretor Executivo da SEARH

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Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 17


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta o Memorando n. 003/GAB/SEARH/2014,

R E S O L V E :

CONCEDER, a partir de 1.12.2013, a Gratificação de Atividade Especifica, aservidora MARA JANE CORREA MARQUES, Agente em Atividades Administrativas,matricula n. 300015165, lotada na Superintendência Estadual de Administraçãoe Recursos Humanos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia.



O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe

confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicadono DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta oMemorando n. 7/GBP/SEARH/2014,

R E S O L V E :

REMARCAR, o gozo de férias do servidor DOMINGOS RAIMUNDO NONATOVIEIRA, matrícula n. 300044147, lotado na Superintendência Estadual deAdministração e Recursos Humanos, do período de 1.1.2014 a 30.1.2014,referente ao exercício de 2014, a qual fica transferida para 1.6.2014 a 30.6.2014.



O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicadono DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta oRequerimento/SEARH/2014,

R E S O L V E :

REMARCAR, o gozo de férias da servidora EDITE REBOUÇAS DE PAULA,matrícula n. 300043597, lotada na Superintendência Estadual de Administração eRecursos Humanos, do período de 1.10.2013 a 30.10.2013, referente ao exercíciode 2013, a qual fica transferida para 1.5.2014 a 30.5.2014.



O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicadono DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta o Ofícion. 73/PRES/FHEMERON/2014,

R E S O L V E :

REMARCAR, o gozo de férias do servidor ORLANDO JOSE DE SOUZARAMIRES, matrícula n. 300122767, lotado na Fundação de Hematologia eHemoterapia de Rondônia, do período de 1.1.2014 a 30.1.2014, referente aoexercíc io de 2014, a qual fica transferida para 1.7.2014 a 30.7.2014.



O D IRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições quelhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubrode 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,

publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conformeconsta o Ofício n. 74/PRES/FHEMERON/2014,

R E S O L V E :

REMARCAR, o gozo de férias da servidora ELIETE FATIMA SARAIVA,matrícula n. 300005892, lotada na Fundação de Hematologia e Hemoterapia deRondônia, do período de 1.2.2014 a 2.3.2014, referente ao exercício de 2014,a qual fica transferida para 1.4.2014 a 30.4.2014.



O D IRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que

lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubrode 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conformeconsta o Ofício n. 72/PRES/FHEMERON/2014,

R E S O L V E :

REMARCAR, o gozo de férias da servidora MARIA CLELIA SILVARODRIGUES, matrícula n. 300040935, lotada na Fundação de Hematologia eHemoterapia de Rondônia, do período de 1.12.2013 a 30.12.2013, referenteao exercício de 2013, a qual fica transferida para 1.7.2014 a 30.7.2014.



O D IRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições quelhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubrode 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conformeconsta o Ofício n. 73/PRES/FHEMERON/2014,

R E S O L V E :

REMARCAR, o gozo de férias do servidor CLEMENTE RIBEIROCANTANHEDE, matrícula n. 300122534, lotado na Fundação de Hematologia eHemoterapia de Rondônia, do período de 1.2.2014 a 2.3.2014, referente aoexercício de 2014, a qual fica transferida para 1.8.2014 a 30.8.2014.



O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições quelhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubrode 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conformeconsta o Ofício n. 19/PRES/FHEMERON/2014,

R E S O L V E :

REMARCAR, o gozo de férias da servidora ADIRLEIA DIAS DOS SANTOS,matrícula n. 300100654, lotada na Fundação de Hematologia e Hemoterapia deRondônia, do período de 1.1.2014 a 30.1.2014, referente ao exercício de2013, a qual fica transferida para 1.6.2014 a 30.6.2014.


8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02.201418 DOE N° 2401


O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicadono DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta o Ofício n.1738/PRES/FHEMERON/2013,

R E S O L V E :

REMARCAR, o gozo de férias da servidora ROZENI TOSTES PAIVA, matrículan. 300093145, lotada na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia,do período de 1.11.2013 a 30.11.2013, referente ao exercício de 2013, a qual ficatransferida para 1.1.2014 a 30.1.2014.



O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicadono DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta o Ofício n.15/PRES/FHEMERON/2014,

R E S O L V E :

REMARCAR, o gozo de férias do servidor BONIFACIO PROENÇA DE SOUZA,matrícula n. 300008706, lotado na Fundação de Hematologia e Hemoterapia deRondônia, do período de 1.1.2014 a 30.1.2014, referente ao exercício de 2014, aqual fica transferida para 1.6.2014 a 30.6.2014.



O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicadono DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta o Ofício n.1082/GAF/PGE/2013,

R E S O L V E :

REMARCAR, o gozo de férias do servidor ARTUR LEANDRO VELOSO DESOUZA, matrícula n. 300115794, lotado na Procuradoria Geral do Estado, doperíodo de 1.12.2013 a 20.12.2013, referente ao exercício de 2013, a qual ficatransferida para 1.2.2014 a 20.2.2014.



O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicadono DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta o Ofício n.1063/GAF/PGE/2013,

R E S O L V E :

REMARCAR, o gozo de férias do servidor ABRAILSON LOPES DA CRUZ,matrícula n. 300071124, lotado na Procuradoria Geral do Estado, do período de1.12.2013 a 30.12.2013, referente ao exercício de 2013, a qual fica transferidapara 1.3.2014 a 30.3.2014.



O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições quelhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro

de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conformeconsta o Ofício n. 93/14/COAFI/GAB/SEAGRI,

R E S O L V E :

REMARCAR, o gozo de férias da servidora JULIA IZABEL DA SILVA,matrícula n. 300081575, lotada na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária,Desenvolvimento e Regularização Fundiária, do período de 1.1.2014 a30.1.2014, referente ao exercício de 2014, a qual f ica transferida para 1.2.2014a 2.3.2014.



O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições quelhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubrode 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conformeconsta o Requerimento/2014,

R E S O L V E :

REMARCAR, o gozo de férias da servidora AUXLIADORA TEIXEIRA GRÉCIALENA, matrícu la n. 300034279, lotada na Superintendência Estadual deAdministração e Recursos Humanos, do período de 1.1.2014 a 30.1.2014,referente ao exercício de 2014, a qual fica transferida 15 (quinze) dias para27.1.2014 a 10.2.2014 e 15 (quinze) dias para 20.10.2014 a 3.11.2014.


PORTARIA Nº 00756/NCSR/SEARH/SEPOG 28 DE JANEIRO DE 2014.

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições quelhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubrode 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013,

Considerando, o Requerimento de 08 de outubro de 2013, às fls . 02, queconsta nos autos do Processo n. 2201.21451/2013,R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da

Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora SILENE BARRETO MARQUESDO NASCIMENTO, Professor Classe C, Matrícula nº 300025147, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado da Educação/SEDUC/Costa Marques, no período de01.02.2014 à 30.04.2014, referente ao 1º qüinqüênio de 15.04.97 à 14.04.02.

MICHAEL SARAIVA RODRIGUES Diretor Executivo da SEARH

PORTARIA Nº 00774/NCSR/SEARH/SEPOG 28 DE JANEIRO DE 2014.

O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições quelhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubrode 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013,

Considerando, o Requerimento de 11 de novembro de 2013, às fls . 02, queconsta nos autos do Processo n. 2201.19866/2013,

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 19

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da LeiComplementar nº 68 de 9.12.92, o servidor FERNANDO GOMES DE GOIS,Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 300007479, pertencente ao Quadro

Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Agência de DefesaSanitária Agrosilvopastoril de Rondônia/IDARON/Porto Velho, no período de01.02.2014 à 30.04.2014, referente ao 4º qüinqüênio de 29.03.98 à 28.03.03.

MICHAEL SARAIVA RODRIGUES Diretor Executivo da SEARH


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta no Oficio n. 342/CRH/SESAU/2014 e Memorandon. 001/CONV/SESAU,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar n. 68 de 9.12.92, oAdicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Secretaria de Estado da Saúde/Porto Velho, referente ao mês dedezembro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ANGELINA BARBOSA FERREIRA 300118935 382 AROLIZA MOREIRA DO CARMO NETA 300058259 383 UILIAN ALMEIDA DA SILVA 300063785 38



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS,

no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 deoutubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conformeconsta no Oficio n.. 337/CRH/SESAU/2013 e Mem. 347/DIRETORIA/CES/RO/2013,

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, oAdicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Secretaria de Estado da Saúde/Porto Velho, referente ao mês dedezembro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ALEX SANDER RAMON DE SOUZA RIBEIRO 300096672

282 JOSE IRISMAR .RODRIGUES MARQUES 300097244 363 DANIELE OLIVEIRA PENA LOPES 300093722 28

4 JOSE ARMANDO DOS ANJOS 300014949 325 RITA BRITO OLIVEIRA 300043724 26



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS,no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 deoutubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.201 e conformeconsta o Ofício n. 333/CRH/SESAU/2014, e Memorando n. 011/NMJ/DIJUR/SESAU/2014,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, oAdicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, lotadosna Secretaria de Estado da Saúde/Porto Velho, referente ao mês de dezembro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 LEONICE DANTAS DA SILVA AMARAL 300118986 327 MARLON GLEISON EIRADO DA SILVA 300120576 36

CARLA MITSUE ITO

Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.201 e conforme consta o Of ício n. 332/CRH/SESAU/2014, e Memorandon. 008/NMJ/DIJUR/SESAU/2014,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, oAdicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Secretaria de Estado da Saúde/Porto Velho, referente ao mês dedezembro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 DANIELA AUGUSTA CABRAL 300053552 242 MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO SAVARIS 300100963 323 ROSECLEIA DE AMORIM CARVALHO 300118895 38



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.201 e conforme consta o Ofício n. 334/CRH/SESAU/2014 e Ofício n.006/RH/HRC/SESAU/2014,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar n. 68 de 9.12.92, oAdicional por Serviços Extraordinários, as servidoras abaixo relacionadas, lotadasno Hospital Regional de Cacoal/SESAU, referente ao mês de dezembro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 JUDITE VIEIRA DE SANTANA FREITAS 300016981 362 MARIA HELENA DA SILVA 300016637 38


PORTARIA N. 781 /NCSR/SEARH/SEPOG 28 DE JANEIRO DE DE 2014.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS

HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta o Ofício n. 343/CRH/SESAU/2014 e Ofício n.045/GAB/GAD/HPSJP II/2014,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores pertencentes aoQuadro permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, abaixorelacionados, lotados no Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II,referente ao mês de novembro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 APARECIDO DE PAIVA 300004903 382 MARIA DAS GRACAS AMORAS DOS SANTOS 300014801 3 8


8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02.201420 DOE N° 2401


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,

Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta o Ofício n. 60/GGP/SEJUS/2014,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, oAdicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, lotadosna Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, referente ao mês de dezembro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ADIL MIGUEL DO AMARAL JUNIOR 300116487 242 ALDAIR BARBOSA COIMBRA 300116343 383 ALEX DOS ANJOS FARIA 300116960 384 ANTONIO DOS SANTOS SOUZA 300088016 125 ANTONIO FERREIRA DE SOUZA 300116615 386 CLAUDINEI DOMINGOS DOS SANTOS 300116961 207 CLEYTON COELHO DA SILVA 300097815 38

8 DANIELA DE LIMA MASSA 300087378 129 DANIELE JANAINA REZENDE 300116964 3810 EDNILSO RIBEIRO 300099250 3811 EDNILSON N.DE SOUZA 300116330 3812 ELIAS DA SILVA 300116332 3813 ELIAS DE ATAIDE SANTOS 300116611 3814 FABRICIO DELFINO COSMO 300116508 3815 GERONILDE CATRINQUE THOMAZ 300107722 3816 GILBERTO BOBIKA DE SOUZA 300116354 3817 GILMAR SILVA DOS SANTOS 300116596 1518 JOAO CARLOS DE SOUSA 300119091 3819 JULIANO SCHUSTER 300116706 3820 MARCELO AUGUSTO C. DE SOUZA 300116361 3221 MIRIAN ELIZABETE DA SILVA 300100374 1222 REGINALDO SILVA SANTOS 300087911 2823 ROMARIO DE MORAIS SALES 300120535 3824 ROSANGELA BARBOSA SILVA 300115701 38

25 ROSILVALDO MEIRELES DA SILVA 300087484 3826 WALDOMIRO DA SILVA 300088118 2427 ALCEMIR DA SILVA CAMPOS 300093540 3828 ALEXANDRE SANTANA BORGES DINIZ 300093551 2029 CARLONES SILVA NORBERTO 300093259 2030 DENISON DA SILVA DOS SANTOS 300088803 1031 DHONATA BRASIL BRISSOW 300117266 1032 FAGNO FERREIRA SOUZA 300116509 2033 FRANCISCA JORDANA LIMA BARROS 300088424 3034 FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA 300097776 3835 HELDER GERALDO SOUZA DOS SANTOS 300116661 3036 JOSIEL DA SILVA REIS 300093636 2037 RONNIE VON DA SILVA DE MORAES 300088415 2038 SHANDER SOUZA SILVA 300116549 30



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS,no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 deoutubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conformeconsta o Ofício n. 59/GGP/SEJUS/2014,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, oAdicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, referente ao mês de novembro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HS.

1 ADIL MIGUEL DO AMARAL JUNIOR 300116487 242 ALDAIR BARBOSA COIMBRA 300116343 243 ALEX DOS ANJOS FARIA 300116960 24

4 ARTHUR MIGUEL SENN 300116313 245 CLEYTON COELHO DA SILVA 300097815 246 EDNILSO RIBEIRO 300099250 367 ELIAS DA SILVA 300116332 248 ELIAS DE ATAIDE SANTOS 300116611 38

9 GERONILDE CATRINQUE THOMAZ 300107722 3810 JOAO CARLOS DE SOUSA 300119091 3811 JULIANO SCHUSTER 300116706 2412 REGINALDO SILVA SANTOS 300087911 3813 ROMARIO DE MORAIS SALES 300120535 3814 ROSILVALDO MEIRELES DA SILVA 300087484 38


PORTARIA N 786 /NCSR/SEARH/SEPOG 28 DE JANEIRO DE 2014.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta no Ofício n. 360/CRH/SESAU/2014 e Oficio o

n. 82/GAD/GAB/HBAP/2014,

R E S O L V E :

Retificar em partes a Portaria n. 10495/ NCSR/SEARH/SEPOG de 30.12.2013,que concedeu de acordo com a Lei n. 2754, de 5 de junho de 2012, publicadano DOE n.1988 de 5.6.2012, o Plantão Espec ial, ao servidor abaixorelacionado, lotado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês dedezembro/2013.

Onde se lê:NOME CARGO MAT H.P.RICARDO GUERRA OLIVEIRA SILVA ENFERMEIRO 300125790 48Leia-se:NOME CARGO MAT H.P.RICARDO GUERRA OLIVEIRA SILVA ENFERMEIRO 300125790 90


PORTARIA N 787/NCSR/SEARH/SEPOG 28 DE JANEIRO DE 2014.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta no Oficio o n. 010/GAD/GAB/HBAP/2014,

R E S O L V E :

Retificar em partes a Portaria n. 9656/ NCSR/SEARH/SEPOG de 2.12.2013,que concedeu de acordo com a Lei n. 2754, de 5 de junho de 2012, publicadano DOE n.1988 de 5.6.2012, o Plantão Espec ial, ao servidor abaixorelacionado, lotado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de

outubro/2013.

Onde se lê:NOME CARGO MAT H.P.ALZENEIDE MARCOLINO COUTINHO Farmacêutico 300022498 66Leia-se:NOME CARGO MAT H.P.ALZENEIDE MARCOLINO COUTINHO Farmacêutico 300011498 66



A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, nouso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 deoutubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.

67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013,

Considerando o Ofício GAB/SEJUS n. 0036/GAB/SEJUS, de 16.1.2014,

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 21

R E S O L V E:

Incluir na Portaria n. 5847/NCSR/GAB/SEAD de 1.8.2013, que concedeu comfundamento na Lei n. 2165, de 28.10.2009, publicado no DOE N. 1359 de 3.11.2009,o Adicional de Insalubridade no Grau Maximo de 30% (trinta por cento), aosSócios Educadores e Agente Penitenciários, lotados em efetivo exercício nasUnidades Prisionais do Estado de Rondônia conforme Decisão Judicial:Matrícula Nome Cargo300117248 VANDERSON BRITO DA SILVA SOCIO EDUCADOR

Local de TrabalhoUnidade Masculina Setenciada I

Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria, passam a contar a partir de 1.8.2013.



O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicadono DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta oMemorando n. 145/GEOF/SEARH/2014,

R E S O L V E :

DESIGNAR, o servidor JOAO BOSCO CALIXTO DE SOUZA, matrícula n.300000850, para subst ituir a Gerencia de Execução Orç amentária, daSuperintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, em virtudedas férias regulamentares no período de 31.1.2014 a 7.2.2014, da titular CILENERODRIGUES LOPES, matrícula n. 300017627.



O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lheconfere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicadono DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta no Ofícion. 369/GAB/SUGESPE/2014,

R E S O L V E :

REVOGAR, os termos da Portaria n. 10094/NCSR/GAB/SEAD de 11.12.2013,que DESIGNOU, o servidor AMAURI PABLO GUEDES DE MIRANDA, matrícula n.300102887, Assessor Especial III, CDS-8, em substituição ao titular PERMINIO DECASTRO DA COSTA NETO, Assessor Especial III, CDS 8, matrícula n. 300104732,da CGP/Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos públicosEssenciais - SUGESPE, em virtude da Licença Médica, no período de 1.11.2013 a

31.7.2014.

MICHAEL SARAIVA RODRIGUESDiretor Executivo da SEARH/SEPOG


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS,no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 deoutubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conformeconsta o Memorando n. 12/NDVS/GGRH/SEARH/2014,

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, oAdicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,

lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,referente ao mês de janeiro/2014.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 APARECIDA ADRIANA P. DA SILVA 300002374 402 ANA MITA DE OLIVEIRA SIQUEIRA 300016519 403 FRANCISCA DE SOUZA HILORCA 300002469 404 Mª ALDENIR FREITAS DE L. SOUZA 300043638 40

5 ENA PINHEIRO DE OLIVEIRA 300006534 407 ROSELIA ALVES DE QUEIROZ 300003009 408 ADRIANA BORGES DE ANDRADE SOUZA 300 033987 40



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta o Memorando n. 11/NCPA/SEARH/2014,

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,referente ao mês de janeiro/2014.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 ANA ROSA DE LIMA 300044384 342 CORINA DE ARAUJO PEREZ 300008896 343 CRISTOVAO SILVA COLARES 300014874 344 DARCY DE OLIVEIRA SALES 300044092 345 ELIZABETH F. DE CARVALHO OLIVEIRA 300044304 346 ECILEIDE GOMES SILVA 300014875 347 ELCIO AFONSO ROCHA 300001640 348 FATIMA MORAES O DA FONSECA 300001810 369 INES GUIMARAES DUARTE DA SILVA 300015694 3410 JUCILENE BRAGA DE SOUZA 300043897 34

11 LIBERDADE NOGUEIRA DOS SANTOS 300008985 3412 LUIZA HELENA NEVES DE OLIVEIRA 300003068 3413 MARIA DO PERPETUO S DOS S VIDAL 300002297 3414 Mª HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA 300044311 3415 Mª SUELI PEREIRA DOS SANTOS 300009804 3616 NORMA TEMIS SEREJO RIBEIRO 300020102 3217 OSISVALDO AVES DE JESUS 300008015 3618 PETRONILIA ALVES PEREIRA 300004250 3419 ROSANA MARIA DE OLIVEIRA 300015683 3220 SAVIO FABIAN RODRIGUES COSTA 300011052 34




HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta o Memorando n. 11/NCPA/SEARH/2014,

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesasao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº 006 de22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-TerritórioFederal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual de Administraçãoe Recursos Humanos, referente ao mês de janeiro/2014.ORDNOME MATRÍCULA HORAS1 FRANCISCO ALEXANDRE ALVES 300036276 342 JOSE RIBAMAR PESSOA DE OLIVEIRA 300055769 343 OZIOSMUNDO DE JESUS 300000143 36


8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02.201422 DOE N° 2401



Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta o Memorando n. 16/GEOF/SEARH/2014,

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, oAdicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,referente ao mês de janeiro/2014.

ORDNOME MATRÍCULA HORAS1 CLARILUCE NERY DAS CHAGAS 300043583 202 DEROCHE PEQUENO FRANCO NETO 300001406 203 Mª HULDA REIS 300044870 204 RAIMUNDA CALIXTA DE SOUZA 300015577 205 DANIEL RODRTIGUES DA SILVA 300044381 20



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta o Memorando n. 16/GEOF/SEARH/2014,

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesasao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº 006 de22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, a servidor abaixo relacionada,

pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal deRondônia, lotada na Secretaria de Estado da Administração, referente ao mês de janeiro/2014.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 MARLUCE ANTONIA DE MEDEIROS 300000150 20

CARLA MITSUE ITOSuperintendente Estadual de Administração

e Recursos Humanos


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de

21.10.2013, e conforme consta o Memorando n. 34/Protocolo/SEARH/2014,

R E S O L V E:


ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 SOLANIA LIMA DA SILVA 300014893 422 Mª AMELIA MUNIZ BEZERRA 300015172 423 Mª ALDILENE SARMENTO LEITE 300030569 424 DORALICE DA SILVA MAIA 300002875 305 Mª ETELVINA ARAUJO DA SILVA 300002329 30

CARLA MITSUE ITOSuperintendente Estadual de Administraçãoe Recursos Humanos



Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta o Memorando n. 34/Protocolo/SEARH/2014,

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo asdespesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênionº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, lotado na Superintendência Estadual deAdministração e Recursos Humanos, referente ao mês de janeiro/2014.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 FLENGER MONTEIRO DA SILVA 300000144 42

CARLA MITSUE ITOSecretária de Estado da Administração Respondendo


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta o Memorando n. 47/NCSR/SEARH/2014,

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,referente ao mês de janeiro/2014.

ORD NOMEMATRÍCULA HORAS1 AUXILIADORA TEIXEIRA G. LENA 300034279 102 CLARA AKIKO NAKASHIMA 300034177 203 Mª APARECIDA PEREIRA 300014794 204 Mª LUCILENE DE OLIVEIRA 300015581 205 MARLETE RIBEIRO 300044104 206 MARTA DOS SANTOS FARIAS 300043698 207 TELMA DA SILVA RAMOS 300016161 20



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar

n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta o Memorando n. 47/NCSR/SEARH/2014,

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo asdespesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênionº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidoresabaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual deAdministração e Recursos Humanos, referente ao mês de janeiro/2014.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 ANA CLEIDE DOS SANTOS E SILVA 300078072 202 MARIO ROCHA DA SILVA FILHO 300046481 203 AREADNA TEREZINHA L. DE MELO 300062753 20


8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 23


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta o Memorando n. 21/GDRH/SEARH/2014,

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, oAdicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,referente ao mês de janeiro/2014.ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 ELIANE VEIGA DE ALMEIDA 300049163 302 JOSE LUIZ GONCALVES 300008711 363 LUZENIRA DOS SANTOS BEZERRA 300011051 364 MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA 300014793 365 REGINA MARIA JACAUNA MENDONCA 300019739 366 SILVIA MARIA AYRES CORREA 300043955 367 PAULO ALVES 300005830 30



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta o Memorando n. 21/GDRH/SEARH/2014,

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesasao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº 006 de22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-TerritórioFederal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual de Administração eRecursos Humanos, referente ao mês de janeiro/2014.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ADEMAR JOTTA DIAS RODRIGUES 300000215 362 ANA CLEIDE MOSINHO DE AMORIM 300031276 363 MARIO SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA 300000263 30



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta o Memorando n. 13/GGRH/SEARH/2014,

R E S O L V E:


ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 ANA MARIA GALVAO 300008210 202 FRANCISCO MESQUITA DA SILVA 300002830 203 LUZIA AZZI SANTOS MORAES 300014700 204 Mª DE FATIMA LIMA DE ANDRADE 300006981 205 SUZANA DA SILVA MORAIS 300014322 206 TEREZA GIMAQUES DE OLIVEIRA 300001815 207 ELVIRA Mª DE OLIVEIRA MAIA 300014944 20




Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta no Memorando n. 002/NAO/GGRH/SEARH/2014,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,exercendo suas atividades no Arquivo Geral, lotados na SuperintendênciaEstadual de Administração e Recursos Humanos, pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês de janeiro/2014.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 BENEDITA MAILDES BRITO 300018292 202 FRANCISCO ANASTACIO DE ARAUJO 300043971 203 HORIZONTINA DO NASCIMENTO C. FEITOSA 300043513 20

4 JOAO SOCORRO RAMOS 300029768 205 CELSO FERREIRA DE SOUZA 300001539 206 LUCIA BARROS ROCHA 300044313 207 MARLENE ALVEWS DE MIRANDA 300017750 208 RAIMUNDO SIDNEY DOS S. SILVA 300043564 20



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta no Memorando n. 3/NAO/GGRH/SEARH/2014,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo asdespesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênionº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidoresabaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, exercendo suas atividades no Arquivo Geral,lotados na Secretaria de Estado da Administração, referente ao mês de janeiro/2014.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 AUGUSTO FRANÇA DA COSTA 300031206 202 JOAO ALVES DA SILVA 300000545 203 JORGE AGOSTINHO VIEIRA DA SILVA 300110672 204 MANOEL DA COSTA 300000127 205 MANOEL LUCIANO BATISTA 300060837 20



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta no Ofício n. 5935/2013/GAB/SEDUC eMemorando n. 789/SUBGERENCIA DE LOTAÇAO/GERENCIA DE RH/DAF/SEDUC/2013,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,

lotados na Secretaria de Estado da Educação, pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês desetembro/2013.

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Porto Velho, 14.02.201424 DOE N° 2401

ORD NOMEMATRÍCULA HORAS1 Adriana Carlos Ferreira 300063568 52 Agnaldo Almeida Pereira 300110424 243 Aldenir Pedrina Denny Brown 300009633 4

4 Alex Sandre de Assis Guimaraes 300124909 145 Aline Castro de Oliveira 300036713 176 Ana Maria de Oliveira Romualdo 300006352 227 Ana Nasta Carolina Thomaz 300100191 48 Ana Paula Sartori 300125501 229 Andre Goncalves Torres 300120598 1210 Anne Patricie Correa M. Pimenta 300063128 3811 Antonieta da Silva Borges 300124135 4212 Antonio Augusto de Paiva 300026915 413 Antonio Homem de Campos 300124381 1314 Arivaldo Farias da Guarda 300027220 4215 Armindo Leite Ribeiro 300012977 516 Candida Aparecida da Silva 300123778 3617 Caritina Francisca dos Santos 300018969 518 Carlos Henrique Teixeira 300080184 419 Carmelucia de Almeida Bezerra 300018725 520 Celi Cristina Martins da Rocha 300025924 28

21 Chirleide Nobre Belo 300042531 422 Cicero Aparecido R.Vitorino 300125771 523 Claudemir Oliveira de Menezes 300120786 3424 Claudio Roberto Roldao 300100380 2125 Cleandro dos Santos Souza 300084362 426 Daniel Diogo Araujo Junior 300024975 2627 Daniella Benevides da Silva Lima 300124126 3828 Denise Vaglieri Prevital 300125713 629 Edvaldo Santos Palhano 300114911 1230 Elaine Cristina Costa Teixera 300123985 531 Elen Cristine Veiga 300125691 332 Eliane Aparecida Ribeiro 300111403 433 Elisangela Alves Santos 300106025 534 Elizabeth Cavalcante de Lima 300114936 535 Elizabeth Keli Brilhadori 300081689 636 Elizete Claudia da Silva 300119598 537 Emmerson Clayton da Silva Arruda 300027266 28

38 Erica Paixão 300124913 639 Fabio Tenorio Moreira 300119128 440 Fatima das Dores Nunes 300006111 441 Fernanda Michielin 300099281 642 Fernanda Rodrigues de Lima 300126084 443 Francisca Vanda da Silva Machado 300027280 3744 Geisa Araujo Uchoa 300080536 545 Helio Francisco Alexandrino Alves 300063586 446 Ilza dos Santos 300124363 547 Ivanaldo Leite da Silva 300018650 4248 Izabel da Silva Santos 300046695 449 Janaina Morais Matos Azevedo 300058258 550 Jean Costa Rocha 300120654 2051 Jean Rodrigo Dias 300099070 1452 Jeany Coelho dos Santos 300012378 4053 Joel Nogueira da Cruz 300119269 554 Joice de Moraes Sant Ana 300118311 6

55 Juliana Garcia 300124215 4256 Juliano Pereira de Araujo 300121605 1357 Keith Shirley Almeida de Oliveira 300021265 458 Khrisna Nadjanara de Lima Gomes 300063170 459 Ladislene da Costa Silva 300124374 3860 Leidiane Alves dos Santos 300124864 461 Luciana Alves do Carmo 300063077 462 Lurdicea Almeida Mota Monteiro 300013801 463 Malrina da Silva 300009670 464 Manuel Francisco de Lima Andrade 300119344 4265 Marcelo Felix da Silva 300115282 466 Marcelo Nascimento Feitosa 300089147 567 Marcia Cristina Pancieri Silva 300026724 468 Marcia Lopes do N. Souza 300124417 569 Marcus Antonio de Oliveira Santos 300024595 570 Maria Amelia A. dos Santos 300124382 4271 Maria Antonia Fernandes da Silva 300013640 5

72 Maria de Lima D. da Silva 300028190 473 Maria do Socorro R. de F. Lopes 300119582 674 Maria Eva Alves Hibner 300022531 4

75 Maria Felix Carvalho Lima e Silva 300036504 576 Maria Helena Ferrari 300079199 2677 Marilei Padilha Pereira 300094692 478 Marilene Silvestre Monteiro Juca 300014488 579 Marlene America da Silva 300126004 6

80 Marta Rodrigues de Moura 300125519 681 Menahem Aben Athar 300102338 482 Neize Conceicao de Barros 300108591 483 Nelson Machado Costa 300126028 684 Nilza Nascimento Araujo 300016037 2285 Nubia Lopes Soares 300063515 4286 Otoniel Medeiros da Silva 300119690 3687 Paulino Amorim Borges 300123943 1888 Pedro Henrique dos S. Figueredo 300124889 1289 Raimunda de Freitas Oliveira 300062636 590 Raimundo Gomes de Oliveira 300119804 4291 Renan Aguado Serigiolli 300125353 692 Renata Bergonzini 300060785 593 Roger Adao do Carmo Vilanova 300125638 494 Rosemar Alves Santana 300022994 495 Rosicleia Fernandes Vieira 300117881 3396 Samuel Lamarao Alves 300124171 4

97 Sandra Alves da Cruz Almeida 300119186 4298 Silvana Souza dos Santos 300119380 699 Simone Maria Ferreira 300019665 5100 Simone Ribeiro da Fonseca 300079128 3101 Sonia Maria Viana 300022883 4102 Tamille da Silva Barros 300124357 15103 Tatiane de Oliveira Vasconcelos 300079191 4104 Vagneia Lima Costa 300125833 6105 Valdecir Scodoni 300119837 4106 Valdivina Alves dos Santos Morais 300087463 42107 Valmisa Ribeiro de Lima 300119024 34108 Valteiza da Costa Souza 300027048 14109 Vera Lucia Pelacani 300008186 5110 Veronica de Albuquerque Brito 300079322 5111 Viviane Silva Prado Vitorino 300119423 20112 Wellington Gonçalves Dias 300125996 6




R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,

lotados na Secretaria de Estado da Educação, pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês deoutubro/2013.

ORDNOME MATRÍCULA HORAS1 Adelson Barbosa da Rocha 300015166 42 Ademir Sott 300021568 103 Adriana Carlos Ferreira 300063568 54 Adriano Tonial 300125243 65 Agady Nubia Ferreira de Vasconcellos 300046324 446 Aldenir Pedrina Denny Brown 300009633 57 Aline Castro de Oliveira 300036713 198 Ana Dalva Lyra Lima Felix 300120613 59 Ana Maria de Oliveira Romualdo 300006352 1610 Ana Paula de Oliveira Laia 300125312 511 Ana Paula Sartori 300125501 2112 Analice Conceicao T. de M. Coelho 300050875 5

13 Andre Goncalves Torres 300120598 2014 Antonia Conceicao de O. Barbosa 300119338 415 Antonieta da Silva Borges 300124135 44

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 25

16 Antonio Eduardo da Rocha Melo 300125497 2817 Antonio Homem de Campos 300124381 1318 Armindo Leite Ribeiro 300012977 519 Avenildson Gomes da Trindade 300060978 4420 Camila Borges Lima 300099506 5

21 Candida Aparecida da Silva 300123778 4022 Caritina Francisca dos Santos 300018969 423 Carlos Eduardo Werneck Rodrigues 300121168 4024 Carmelucia de Almeida Bezerra 300018725 425 Cicera Davylla Dias de Lima 300120559 426 Cicero Aparecido Rodrigues Vitorino 300125771 327 Cicero Jose da Silva 300028522 2628 Cinthya Barbara Pinheiro de Almeida 300124988 629 Clarice Teresinha Souza Alvares 300063330 4030 Claudelia Boek de Oliveira 300094934 2031 Claudemir Oliveira de Menezes 300120786 4432 Claudete Marques Viana 300098405 4333 Claudina Gomes de Brito 300023485 4234 Daniel Diogo Araujo Junior 300024975 2835 Daniella Benevides da Silva Lima 300124126 4036 Davina Pereira da Silva 300018684 4037 Delvania Marta Ferreira Santos 300125166 2

38 Denilson Jose dos Santos Coimbra 300051374 1039 Denise Vaglieri Prevital 300125713 640 Deuzenir Ferreira 300028044 1841 Dulcineia Ribeiero 300013165 1642 Edileuza Santos Pires 300125255 643 Edina de Azevedo Klein 300021373 4244 Edson Paiva Leite 300124820 4245 Eleida de Cacia Cordovil Guedes 300014042 3846 Eliane Aparecida Ribeiro 300111403 547 Eliciene Xavier Pereira Carneiro 300063071 2948 Elisangela Alves Santos 300106025 549 Elizabeth Cavalcante de Lima 300114936 450 Emmerson Clayton da Silva Arruda 300027266 2451 Erica Paixão 300124913 852 Eva Benicia da Silva 300016126 1053 Evanildo Jose Soares Rodrigues 300125289 1254 Everton Carvalho Silva 300125464 44

55 Fabiana Ferreira da Silva 300023709 3656 Fabio Tenorio Moreira 300119128 457 Fernanda Michielin 300099281 858 Fernanda Pereira Fernandes 300080187 4159 Fernanda Rodrigues de Lima 300126084 560 Francimara Madalena Bolzon 300125235 661 Francimery Braga Lima 300118724 2662 Francisca Vanda da Silva Machado 300027280 3863 Francisco Reginaldo da Silva 300124315 664 Geisa Araujo Uchoa 300080536 465 Geraldo Alves Ferreira 300119698 866 Geremias Dourado da Cunha 300118106 4467 Gisele Torres Gonçalves 300106615 1568 Gleidson Paulo Rodrigues Alves 300087851 4469 Iara Couto Ferraz 300027006 4270 Ilza dos Santos 300124363 371 Indira Simionatto Stedile A. Moura 300119409 40

72 Isabel Pereira da Silva 300024061 4273 Ivan Soares da Silva 300114562 4074 Ivaneide Marques da Silva 300013802 1375 Jair de Oliveira Domingues 300027787 476 Janaina Morais Matos Azevedo 300058258 177 Janete Bortoluzzi 300058350 678 Januario Rodrigues dos Santos Filho 300024615 479 Jaqueline Souza dos Santos 300119683 680 Jean Costa Rocha 300120654 2481 Jose Alves Araujo 300022265 582 Jose Claudenir Nascimento 300124344 4083 Jose Ronaldo Nunes Morais 300039731 1284 Jozelia Alves Pereira Aredes 300098829 485 Juliano Pereira de Araujo 300121605 1586 Katia Cilene Mendonca Lima 300024342 3487 Keith Shirley Almeida de Oliveira 300021265 488 Khrisna Nadjanara de Lima Gomes 300063170 4

89 Leidiane Clara Torres Benedito 300099577 590 Liduina de Fatima Oliveira 300005382 4491 Lourenca da Silva Maciel 300027008 38

92 Luana Brandani Rigolon 300027792 593 Luciana Bezerra dos Santos Oliveira 300028461 994 Luciana Oliveira Monteiro 300119350 2695 Luiz Noronha Fernandes 300020198 496 Lurdicea Almeida Mota Monteiro 300013801 4

97 Magno Ferreira de Assis 300117047 4098 Malrina da Silva 300009670 499 Manuel Francisco de Lima Andrade 300119344 44100 Manuela do Carmo Siqueira 300036069 6101 Marcelo de Oliveira 300060710 4102 Marcia Alves Muniz 300106626 6103 Marcia Cristina Pancieri Silva 300026724 4104 Marcia Goncalves Almeida 300118135 4105 Marcia Lopes do Nascimento Souza 300124417 5106 Maria Antonia Fernandes da Silva 300013640 4107 Maria Aparecida Xavier 300119513 44108 Maria Cristina Bezerra de Melo P. Levy 300051075 5109 Maria de Fatima Souza de Azevedo 300019951 38110 Maria de Lourdes Ferreira Manzoni 300099302 42111 Maria de Lourdes Teodoro 300099229 36112 Maria Eva Alves Hibner 300022531 5113 Maria Fatima de Oliveira 300020822 44

114 Maria Felix Carvalho Lima e Silva 300036504 5115 Maria Gorete Rodrigues dos Santos 300012880 40116 Maria Helena Ferrari 300079199 30117 Maria Ines de Jesus Lima 300119825 25118 Maria Julia da Conceicao G. Feitosa 300119493 4119 Maria Luciene Chaves Noronha Maia 300012881 40120 Maria Luiza de Souza 300015356 18121 Maria Nilce Souza dos Santos 300015291 26122 Maria Rita Silva Pereira 300089210 20123 Marizauva Cacilda Alves de Oliveira 300036091 42124 Marlene America da Silva 300126004 6125 Marlene das Dores Mieike 300010234 4126 Marlene Ricardo dos Santos Santiago 300026623 18127 Marli de Fatima Tesser 300038297 44128 Marta Rodrigues de Moura 300125519 6129 Meirilam Lima Guedes 300124191 6130 Menedemo Rarde da Silva Neves 300120500 5

131 Michael dos Santos Brito 300124461 6132 Neide Martins Neto 300013013 20133 Neize Conceicao de Barros 300108591 4134 Nidia Estelita de Souza Ribeiro 300080350 5135 Nilson Teixeira Silva 300027611 44136 Nilton Ricardo Lucas Pereira 300036519 4137 Nilza Nascimento Araujo 300016037 18138 Nubia Lopes Soares 300063515 44139 Orminda Montovanelli Lopes 300039168 5140 Otoniel Medeiros da Silva 300119690 28141 Paulino Amorim Borges 300123943 18142 Pedro Henrique dos S. Figueredo 300124889 4143 Raimunda de Freitas Oliveira 300062636 4144 Raimundo Gomes de Oliveira 300119804 44145 Renata Bergonzini 300060785 5146 Rodiney Nunes de Oliveira 300125242 35147 Roger Adao do Carmo Vilanova 300125638 5

148 Rosemar Alves Santana 300022994 4149 Rosicleia Fernandes Vieira 300117881 38150 Samuel Lamarao Alves 300124171 4151 Silvia Aparecida Pimentel 300037702 11152 Silvia de Oliveira Santos 300125469 16153 Silvia Gomes Costa 300008886 18154 Simone Maria Ferreira 300019665 5155 Simone Ribeiro da Fonseca 300079128 5156 Solange de Souza Pereira 300112400 14157 Sonia Maria Viana 300022883 5158 Sueli Francelino da Silva 300004411 25159 Suzanna Alves de Moura 300051492 5160 Tamille da Silva Barros 300124357 19161 Tatiane de Oliveira Vasconcelos 300079191 4162 Tatiano de Vasconcelos Souza 300110539 4163 Terezinha da Penha Pimenteli 300008326 5164 Terezinha Maria Chequi Zanotelli 300012342 16

165 Thiele Gomes Castro 300124359 6166 Vagneia Lima Costa 300125833 6167 Valdecir Scodoni 300119837 5

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02.201426 DOE N° 2401

168 Valdivina Alves dos Santos Morais 300087463 42169 Valmisa Ribeiro de Lima 300119024 34170 Vanda Araujo de Souza 300014467 4171 Vanilda Maria da Silva 300006896 3172 Vera Lucia Pelacani 300008186 4

173 Veronica de Albuquerque Brito 300079322 4174 Viviane Silva de Oliveira 300124294 6175 Viviane Silva Prado Vitorino 300119423 25176 W ellington Gonçalves Dias 300125996 6177 Zelina Vilarim Vicente 300119560 5



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta no Ofíc io n. 5935/2013/GAB/SEDUC e Memorandon. 789/SUBGERENCIA DE LOTAÇAO/GERENCIA DE RH/DAF/SEDUC/2013,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, oAdicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Secretaria de Estado da Educação, pertencentes ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês de novembro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 Abel Machado 300036705 42 Adeilson Nascimento de Souza 300020399 403 Adelson Barbosa da Rocha 300015166 34 Ademir da Silva Onezorg 300106554 35 Ademir Sott 300021568 386 Adilmara Aparecida dos Santos Anacleto 300094786 47 Admilton Jose de Oliveira 300119971 408 Adnilce Batista da Cunha Martins 300080318 4

9 Adriana Carlos Ferreira 300063568 410 Adriana Cristina Berger Silva 300039607 3411 Adriana Pereira Cruz 300123990 4012 Adriano Alexandre Nascimento Aires 300124952 413 Adriano Tonial 300125243 814 Agady Nubia Ferreira de Vasconcellos 300046324 3615 Agnes Dresch Webler 300016118 416 Aldo Brasil de Sousa 300079292 417 Alemmar Ferreira da Fonseca 300118146 3818 Alessandra Viotto Gomes 300111415 419 Alex Duarte do Espirito Santo 300100742 1620 Alexandre Goncalves de Morais 300119886 521 Aline Castro de Oliveira 300036713 1622 Almir Dantas dos Santos 300028036 423 Alvaro Nunes de Magalhaes 300098732 424 Amanda Oliveira de Souza 300079243 425 Ana Abigail Aires Furtado 300119562 12

26 Ana Cordeiro de Aguiar 300119985 427 Ana Cristina da Silva Ramalho 300021765 428 Ana Dalva Lyra Lima Felix 300120613 529 Ana Lucia Cardoso Cunha de Melo 300119993 1630 Ana Lucia Rodrigues do Nascimento 300020241 3631 Ana Maria de Oliveira Romualdo 300006352 2232 Ana Maria Fortunato 300026714 433 Ana Paula de Oliveira Laia 300125312 434 Ana Paula Nobre Luz 300058047 3235 Analice Conceicao Targino de M. Coelho 300050875 436 Anderson Vicente Ferreira 300098395 1237 Andrea Miranda Lopes 300060894 438 Andreia Cristina Siqueira 300124870 1039 Andresa Grisote 300119492 3240 Antonia Adriana Mesquita 300063484 441 Antonia Conceicao de Oliveira Barbosa 300119338 842 Antonia Souza Fonseca da Costa 300003386 38

43 Antonio da Silva 300025746 544 Antonio Homem de Campos 300124381 2045 Antonio Pedro Rodrigues dos Santos 300063321 4

46 Arlindo Carlos Nascimento 300061082 847 Armindo Leite Ribeiro 300012977 548 Aurea Batista Rodrigues Antunes 300019759 449 Auria Cataneo Kischener 300010239 4050 Aurineide Alencar 300019653 40

51 Auzenir Sonia Ferreira 300119711 452 Avenildson Gomes da Trindade 300060978 3853 Bernadete Maria Borges 300015731 454 Bernadeth Garcia Costa 300118934 455 Bruno Ferreira de Araujo 300119626 856 Camila Borges Lima 300099506 557 Carlos Alberto Normando 300050608 1258 Carlos Barros de Souza 300100042 459 Carlos Eduardo Werneck Rodrigues 300121168 3460 Carmedina da Fonseca Carneiro 300039390 3861 Carmelucia de Almeida Bezerra 300018725 462 Cassia Martins 300094670 463 Cassio Alves Lus 300118967 464 Cassio Ueslei Cardoso Reis 300124454 3265 Celia Afonco Rocha de Camargo 300085609 466 Cicera Davylla Dias de Lima 300120559 467 Cicera Lima da Silva 300019352 4

68 Cicero Aparecido Rodrigues Vitorino 300125771 4269 Cinthya Barbara Pinheiro de Almeida 300124988 870 Clarice Teresinha Souza Alvares 300063330 4071 Claudelia Boek de Oliveira 300094934 2072 Claudenice Ambrosio de Lima 300039379 473 Claudete da Silva Sousa 300106981 474 Claudina Gomes de Brito 300023485 4075 Claudinei Martins De Oliveira 300026716 476 Claudineia Pereira Dias 300027456 477 Claudio Roberto Roldao 300100380 4278 Claudionice Goncalves Guimaraes 300060764 4079 Cleide Beni Cordeiro Peguin 300019354 3680 Cleide Neris Leandro 300117637 3281 Cleidson Eduardo da Silva 300056992 3882 Cleonice Amancio 300121156 1683 Clesio Henrique Cappelli 300120550 3684 Cleunice Pardim Nogueira 300028169 16

85 Cleuza Ferreira Dias 300051434 1686 Cosmo Lima dos Santos 300124483 4087 Cristiane Babolim Limoni 300079143 488 Cristovam Coelho Carneiro 300119522 1289 Crivicelia Moura de Lima 300115480 490 Daria de Souza Carvalho 300100333 1691 Dario Francisco de Franca 300020304 2492 Darlly de Oliveira de Souza 300114929 493 David de Freitas Araujo 300119499 2494 David Shockness 300020793 3695 Davina Pereira da Silva 300018684 296 Delma Lima Duarte de Carvalho 300118136 497 Delsilvio Basso Borba 300119915 4098 Denise Vaglieri Prevital 300125713 899 Deuzenir Ferreira 300028044 12100 Docineia Aparecida Mageski Recco 300098733 16101 Doerte Chagas Cortes 300099509 4

102 Ducilene de Oliveira Florencio 300087582 4103 Dulce Ana Deicke 300116209 40104 Dulcineia Ribeiero 300013165 32105 Edileuza Santos Pires 300125255 8106 Edina de Azevedo Klein 300021373 40107 Edinaura Pinheiro 300019757 8108 Edite Alves Barbosa 300023412 36109 Edna Aparecida Aredes Anastacio 300119142 12110 Edna Celestino dos Passos 300117553 4111 Edneusa dos Santos Pereira 300122941 4112 Edson Castro 300118124 4113 Edson Paiva Leite 300124820 40114 Eduardo Luciano Sartori 300125828 8115 Elaine Aparecida Almeida Sena 300063451 22116 Elaine Cristina de Oliveira Maia 300079195 4117 Elaine Porto Chuello 300115160 7118 Elane Silva do Nascimento 300089042 4

119 Elcima Ferreira Braga 300113651 38120 Eleida de Cacia Cordovil Guedes 300014042 32121 Eliane Oliveira Santos 300024180 32

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Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 27

122 Eliane Rocha Pires 300023612 16123 Eliara Franco Silva 300099612 38124 Eliciene Xavier Pereira Carneiro 300063071 19125 Elisangela Alves Santos 300106025 4126 Elisangela dos Santos Diniz 300119866 40

127 Elisangela Ferreira Leal Martins 300110489 40128 Eliseu Sena de Andrade 300098792 2129 Elizangela Neimecke Hoffmann 300124540 20130 Elizangela Rodrigues Alves da Silva 300028175 5131 Elizete Carlos da Cunha 300020830 32132 Ellen Kellen de Oliveira Correa 300060893 35133 Ellen Simone da Silva Pereira 300087572 12134 Eluziane Santiago Flores 300118066 40135 Elza Marconsini Soares 300028174 4136 Emerson Monteiro de Souza 300119138 4137 Emmerson Clayton da Silva Arruda 300027266 32138 Erenice Sousa de Jesus Silva 300112303 40139 Erica Christiane dos Santos Caminha 300023316 12140 Erica Paixão 300124913 12141 Erison Bastos de Souza 300118472 20142 Eva Benicia da Silva 300016126 8143 Evana Maria Aguiar Rocha 300046713 4

144 Evanildo Jose Soares Rodrigues 300125289 32145 Everton Carvalho Silva 300125464 40146 Fabiana Ferreira da Silva 300023709 32147 Fabio Da Silva Santos 300099286 5148 Fabio Tenorio Moreira 300119128 4149 Fabricio Araujo de Souza 300119362 5150 Fernanda Andreia Teles Santos 300115350 40151 Fernanda Michielin 300099281 8152 Fernanda Pereira Fernandes 300080187 35153 Fernanda Rodrigues de Lima 300126084 4154 Flavio Toledo de Souza 300122655 40155 Florentina Batista da Silva 300026122 22156 Florivaldo Alecrim Naje 300039402 4157 Francianne Souza da Silva 300117597 12158 Franciele Biella Sa Monteiro 300079266 4159 Francimara Madalena Bolzon 300125235 8160 Francimery Braga Lima 300118724 22

161 Francisca Edna Freire de Melo 300001549 8162 Francisca Moreira Morais 300089291 4163 Franc isco das Chagas Ferreira de Oliveira 300051301 4164 Fr ancisco das Chagas T. S. de Figueiredo 300035319 2165 Francisco de Assis Santos de Macedo 300013765 16166 Francisco Edvaldo de Souza Figueiredo 300050750 2167 Francisco Haroldo Araujo Vilarinho 300039399 4168 Francisco Mario Tavares Marques 300019025 4169 Francisco Reginaldo da Silva 300124315 8170 Gaudencio Negreiros Fernandes 300039218 22171 Gedneide Araujo de Vasconcelos 300003403 4172 Genandrea Karine da Cruz 300124361 8173 Genesio Domingues Vilhasante 300063511 4174 Geraldo Alves Ferreira 300119698 40175 Geremias Dourado da Cunha 300118106 36176 Gigliane Dorado Gomes Nascimento 300116211 40177 Gilmara Gomes Machado de Lacerda 300027860 4

178 Gisele Torres Gonçalves 300106615 14179 Gleidson Paulo Rodrigues Alves 300087851 36180 Golly Gasparrini 300036662 4181 Greiciany Martins Vieira 300117252 4182 Gumercinda Erika Duenas Tribinos 300099412 12183 Helenice Ferreira dos Santos 300125653 4184 Heli Cristina Ferreira da Silva 300051102 4185 Helmar Piske 300119907 16186 Heloiza de Barros Vassalo Vieira 300079359 4187 Herlany Martins Lima Emmerich 300090722 4188 Hernando Fernandes de Souza 300023299 38189 Heuderlane Saraiva 300119512 38190 Hilton Lopes Junior 300124138 8191 Ildeni Rosa de Souza Silva 300013777 28192 Ilza dos Santos 300124363 4193 Iranilda Jacinto Sobrinho 300028666 8194 Irismar Soares da Costa Pereira 300026870 4

195 Irlando Batista de Souza 300021781 35196 Isabel Pereira da Silva 300024061 36197 Israel Leite da Silva 300027670 40

198 Iva de Araujo Ferreira 300024995 20199 Ivan Danilo Nardi 300035408 38200 Ivaneide Marques da Silva 300013802 12201 Ivanilda Vendramini 300063465 8202 Ivanilde Segatelli Pitteri Anastacio 300006963 4

203 Izabel Bezerra da Paixao 300023951 3204 Izabel Costa Santana 300010583 4205 Izabel de Brito Silva Nascimento 300114920 3206 Jairo Soares de Sousa 300115478 4207 Jakelyne Cezario Gomes 300094699 34208 Janderson de Sales 300111535 4209 Jandi Gomes Costa 300051106 12210 Janete Bortoluzzi 300058350 8211 Janeth Paes de Azevedo 300027065 38212 Januario Rodrigues dos Santos Filho 300024615 4213 Jaqueline Souza dos Santos 300119683 8214 Jean Carlos dos Santos Meireles 300111404 12215 Jeany Coelho dos Santos 300012378 38216 Jerri Lima de Brito 300099679 4217 Jhennifer Paloma do Nascimento Ribeiro 300099938 4218 Joana Darc Ramos das Gracas 300119946 4219 Joao Bosco Viana de Oliveira 300099719 4

220 Joao Sergio Martins 300051206 32221 Joao Valdeques Fernandes Barros 300063194 20222 Joao Vladimir Lopes Barbosa 300119451 40223 Joniel Silvares de Oliveira 300119426 36224 Jorge Luiz Goncalves 300119060 4225 Jose Amadeu De Lima 300026871 4226 Jose Andrade de Jesus 300119507 12227 Jose Carlos Feliciano 300080533 42228 Jose Carlos Silva Oliveira 300006483 3229 Jose Claudenir Nascimento 300124344 38230 Jose Claudio Bayer 300008661 4231 Jose Ferreira Melo 300016305 11232 Jose Gomes de Brito 300023499 4233 Jose Nilo de Souza 300013141 4234 Jose Orlando de Oliveira 300026613 3235 Jose Roberto Oliveira 300124443 4236 Jose Rodrigues de Almeida 300022833 40

237 Jose Ronaldo Nunes Morais 300039731 11238 Joselma Pinho 300027593 4239 Josiane Souza Brasil 300124841 23240 Josilene da Silva Tome 300027987 4241 Joyce Mota Serejo 300002517 38242 Jozafa Bezerra de Salles 300006238 4243 Jozelia Alves Pereira Aredes 300098829 4244 Juliana Bessa de Almeida 300125760 4245 Juliana Garcia 300124215 40246 Juliane Constantino 300119205 4247 Juliano Pereira de Araujo 300121605 27248 Jurandi Firmes Veras 300039397 5249 Jussara Caminote Carreiro 300009051 4250 Kalliandra Bruna Mendes Nogueira 300126008 40251 Karin da Silva Kraus 300080593 40252 Katia Cilene Mendonca Lima 300024342 38253 Katia Madalena Vilhena de Miranda 300020824 4

254 Katia Souza Correa Da Costa 300125817 28255 Keith Shirley Almeida de Oliveira 300021265 4256 Keli Maria Meira Duran 300121153 40257 Khrisna Nadjanara de Lima Gomes 300063170 4258 Ladislene da Costa Silva 300124374 20259 Laissa de Paula Batista Teixeira 300088969 4260 Leandro Augusto Lopes 300124435 32261 Leidiane Alves dos Santos 300124864 4262 Leidiane Clara Torres Benedito 300099577 4263 Leidileia Pereira da Silva 300114947 5264 Leidimar Muniz Correia 300118126 40265 Leonardo Santos Neris 300111931 36266 Leoniza dos Santos Dantas de Azevedo 300037242 4267 Lidiana Beleza de Andrade 300115586 4268 Lidiana da Silva Bassanin 300063097 24269 Lidiana Raposo Soares Nogueira 300085243 38270 Liduina de Fatima Oliveira 300005382 36

271 Lilian Cristina Martins da Silva 300125200 4272 Lourenca da Silva Maciel 300027008 38273 Luana Brandani Rigolon 300027792 5

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274 Lucas Guimaraes Mesquita 300118887 4275 Lucelia Silva Lafuente 300110054 3276 Lucia Coelho de Souza 300119820 4277 Luciana Bezerra dos Santos Oliveira 300028461 8278 Luciana Carla Leite Figueiroa 300119859 4

279 Luciana Oliveira Monteiro 300119350 12280 Luciene Silva Cruz 300015875 12281 Lucinete de Oliveira Maia 300020195 40282 Luis Alberto Dias 300012665 4283 Luiz Marcio Gomes Souza 300026874 4284 Luiz Noronha Fernandes 300020198 4285 Lurdicea Almeida Mota Monteiro 300013801 3286 Luzia Domingo do Nascimento de Moraes 300026137 16287 Luzia Janaina do Carmo Lopes 300035329 18288 Magno Ferreira de Assis 300117047 34289 Maiquel de Lima Siqueira 300059579 4300 Manuela do Carmo Siqueira 300036069 8301 Marcelo de Oliveira 300060710 40302 Marcia Alves Muniz 300106626 8303 Marcia Aparecida C. Candido de Almeida 300018826 4304 Marcia Cristina Pancieri Silva 300026724 4305 Marcia Goncalves Almeida 300118135 4

306 Marcia Lopes do Nascimento Souza 300124417 4307 Marcia Luz Rodrigues 300124550 4308 Marcos Rodrigo Veigant 300100628 38309 Maria Amelia Aguiar dos Santos 300124382 40310 Maria Antonia Fernandes da Silva 300013640 4311 Maria Aparecida Rondon Trindade 300111381 24312 Maria Aparecida Xavier 300119513 36313 Maria Cecilia Neires 300025970 28314 Maria Cristina Bezerra de Melo P. Levy 300051075 4315 Maria Cristina de Freitas Budin 300013967 4316 Maria Darcilia Rodrigues Araujo 300126179 16317 Maria de Fatima Dutra 300124458 10318 Maria de Fatima Souza de Azevedo 300019951 38319 Maria de Lourdes Ferreira Manzoni 300099302 36320 Maria de Lourdes Lopes Lapadula 300024506 40321 Maria de Lourdes Teodoro 300099229 30322 Maria do Socorro Dantas Siqueira Silva 300114884 4

323 Maria Enildes Pagoto 300118978 4324 Maria Fatima de Oliveira 300020822 36325 Maria Felix Carvalho Lima e Silva 300036504 38326 Maria Francis Meri de Andrade 300079271 11327 Maria Gorete Rodrigues dos Santos 300012880 2328 Maria Ines de Jesus Lima 300119825 24329 Maria Jonaci Silva Souza Furtado 300015194 38330 Maria Jose Ambrosio dos Reis Peters 300019603 6331 Maria Julia da Conceicao Gomes Feitosa 300119493 4332 Maria Leda Correia de Melo 300026307 18333 Maria Lucia Mendes Pinto 300094697 4334 Maria Luciene Chaves Noronha Maia 300012881 38335 Maria Luiza de Souza 300015356 14336 Maria Margareth Bistafa 300014071 4337 Maria Rita Silva Pereira 300089210 19338 Maria Tereza Pereira Gomes 300009728 2339 Marilucia Campos Siqueira 300123777 22

340 Marinalva Joaquim Fernandes 300005090 13341 Marinete Caliman Francisco 300003573 10342 Mario Alves Ribeiro 300028191 4343 Mario Joaquim dos Santos 300119953 4344 Marisete da Silva Miranda 300122701 4345 Marizauva Cacilda Alves de Oliveira 300036091 40346 Marlene America da Silva 300126004 8347 Marlene Ricardo dos Santos Santiago 300026623 36348 Marli de Fatima Tesser 300038297 40349 Marta Alice Teresinha Kunz Silva 300079400 4350 Marta Rodrigues de Moura 300125519 6351 Mauricio Malta de Lima 300110291 4352 Mcenroe Franco da Silva 300124888 28353 Meirilam Lima Guedes 300124191 8354 Menedemo Rarde da Silva Neves 300120500 4355 Michael dos Santos Brito 300124461 8356 Michele Rocha Xavier 300119731 36

357 Michele Trindade de Souza Santos 300063191 40358 Miguel Florentino de Melo 300024204 4359 Milene Moreira 300107141 4

360 Miriam da Rocha Silva 300028449 4361 Miriam Lueli Dutra Schwaad 300063281 4362 Mirllys Braga Bezerra de Souza 300125317 32363 Mirvone Rodrigues de Oliveira 300124807 32364 Myneli Sebastiana Barbosa de C. Luna 300087931 38

365 Najila Pereira da Silva 300119382 14366 Nancelia Oliveira Alcure Henrique 300025348 4367 Narcelya da Silva de Araujo 300099967 4368 Neide Nogueira da Silva de Jesus 300120509 14369 Nelia Maria Maldaner Picinin 300015793 40370 Neocir Schwartz 300119192 38371 Neusa Maria Leite Morales 300025627 20372 Nidia Estelita de Souza Ribeiro 300080350 4373 Nilton Ricardo Lucas Pereira 300036519 4374 Nilza Nascimento Araujo 300016037 22375 Nivaldo de Souza Junior 300099530 35376 Odair Jose Petri Vassoler 300051359 4377 Olga Maria da Mota 300051190 26378 Orlando Oliveira do Nascimento 300006092 4379 Orminda Montovanelli Lopes 300039168 4380 Paula Chirlane de Souza Alves 300112392 4381 Paula Francinete dos Santos 300121308 6

382 Paulino Amorim Borges 300123943 16383 Pedro Henrique dos Santos Figueredo 300124889 4384 Polianna Pinheiro Ribeiro 300119494 4385 Priscila Campos Ventura de Mendonca 300118898 4386 Raimunda de Freitas Oliveira 300062636 4387 Raimunda Santana Bastos Nascimento 300015298 38388 Reginaldo Souza de Freitas 300019363 12389 Renan Aguado Serigiolli 300125353 10390 Renata Bergonzini 300060785 4391 Ricardo Leandro Arcari 300118261 4392 Ricieri Marca 300119372 34393 Rita Leandro de Souza 300080358 4394 Roberto Rodrigues de Melo 300019695 16395 Rodiney Nunes de Oliveira 300125242 28396 Ronilda Dias de Lima 300117416 38397 Rosa Lunas os Santos 300111482 4398 Rosana Maria Ramalho Leite 300024597 40

399 Rosangela Gima Paz 300037813 4400 Rosemar Alves Santana 300022994 4401 Rosemery de Assuncao Coentro 300024014 4402 Rosiane Martins Costa 300081675 32403 Rosilene Roca Ferreira 300122514 38404 Rosilene Uchoa Goncalves Souza 300023523 38405 Rosimar Ibiapina Batista 300013669 14406 Salete Vicente Vitoria 300126091 20407 Salustiano Bispo Cardoso Neto 300050610 12408 Samia Valeria Nascimento de Oliveira 300024211 16409 Samuel Lamarao Alves 300124171 4410 Sandra Alexandre e Silva Matos 300120750 38411 Sandra Alves da Cruz Almeida 300119186 40412 Santo Daniel 300013608 4413 Sergio Luiz de Oliveira 300099132 4414 Silei Ramalho Neves Valeriano 300085325 4415 Silvangela dos Santos 300123139 32

416 Silvia Aparecida Pimentel 300037702 13417 Silvia Gomes Costa 300008886 16418 Silvio Pimentel de Carvalho 300039404 4419 Simone Hotts Costa 300099695 12420 Solange Aparecida do Prado 300025893 40421 Solange de Souza Pereira 300112400 12422 Sonia Alves da Silva 300120573 24423 Sonia Maria Gomes da Silva Oliveira 300019984 16424 Sonia Maria Tenorio Ferreira 300024318 4425 Sonia Maria Viana 300022883 4426 Soraia Silva Martins 300119190 4427 Sueli Francelino da Silva 300004411 20428 Suzanna Alves de Moura 300051492 5429 Talita Pereira de Oliveira 300027724 4430 Tamille da Silva Barros 300124357 21431 Tania Cristina Bonadio Salmazo 300126011 28432 Tania Helena Ferreira Lins 300028431 26

433 Tatiana de Oliveira Vono 300100252 4434 Tatiano de Vasconcelos Souza 300110539 4435 Telma Cristina Viamonte de Brito 300039695 36

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Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 29

436 Teresinha Bezerra de Souza 300013925 12437 Terezinha Maria Chequi Zanotelli 300012342 32438 Thiele Gomes Castro 300124359 8439 Ueberton da Costa Campos 300124127 12440 Vagneia Lima Costa 300125833 8

441 Vagner Alves Lucirio 300126255 40442 Valdecy de Souza Marcelino 300028652 24443 Valdefran de Araujo Leite 300099725 16444 Valdeir de Oliveira Assis 300125211 10445 Valdeleis Felipe de Souza 300023252 40446 Valdineia Matos de Oliveira Campos 300118702 10447 Valeria Cristina Moraes 300023936 4448 Valteiza da Costa Souza 300027048 12449 Vanda Araujo de Souza 300014467 4450 Vanderleia Soares Silva Pereira 300098746 20451 Vanessa de Lima Silva 300117887 4452 Vania Fernandes Correa Fulaneti 300021103 4453 Vera Lucia Pelacani 300008186 4454 Vicente Camargo da Silva 300020290 36455 Vilma Pereira Luna 300117455 4456 Vilson Jose de Abreu 300010254 4457 Vinicius Ferreira da Silva 300124289 8

458 Viviane Silva de Oliveira 300124294 8459 W anderleia Luzia Benha Dalmaso 300014002 4460 Wellem Suellem Souza e Silva 300087461 38461 Wellington Gonçalves Dias 300125996 6462 Windson Messias de Oliveira 300125174 32463 Youssef Cavalcante Hijazi 300100026 9464 Zelina Vilarim Vicente 300119560 4465 Zenaide Venancio Pereira 300079340 4466 Zilda da Costa Lara 300019070 4467 Zuleide Ramos da Silva 300019197 36




HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta no Of ício n. 5936/2013/GAB/SEDUC e Memorandon. 788/SUBGERENCIA DE LOTAÇAO/GERENCIA DE RH/DAF/SEDUC/2013,

R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o

Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Secretaria de Estado da Educação, pertencentes ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês de novembro/2013.

ORDNOME MATRÍCULA HORAS1 Abel Oliveira Lopes 300024770 382 Abelardo Borba Brasil 300056977 383 Adelina Batista de Carvalho Santos 300001436 384 Adelina Oliveira Santos 300024897 38

5 Adenilsa Aparecida Nascimento 300071868 386 Adriana Campos Pereira 300053758 387 Adriana Flauzino Lourenco 300054682 288 Agripino Lopes Alecrim 300024172 389 Ailton Lourenco Timm 300021080 3810 Aldalina Ramos da Silva 300018923 3811 Alessandro Severino da Silva 300118389 3812 Alex de Souza Ferreira 300122329 3813 Alfredo Martins de O. Neto 300017344 3814 Almir Ferreira de Brito 300021896 3815 Aloide Leite Flores 300020880 3816 Aloizio Bezerra de Souza 300014680 3817 Altina Cavalcante Reis 300006127 3818 Alzerina Maria Soares 300024709 3819 Alzina Pereira da Silva 300021049 3620 Alzira Maria Paiva Cavalcante 300117712 3821 Alzira Miguel da Silva Pereira 300011092 38

22 Amelia Avila dos Santos 300073210 3623 Ana Angelica Vasconcelos Alves 300017935 3824 Ana Lucia Dias da Cruz 300006277 38

25 Ana Maria de Jesus Francisco 300072487 3826 Ana Maria Pereira Lopes 300008203 3827 Ana Maria Schinwelshi 300017243 3828 Ana Nery Mendes dos Santos 300027226 3829 Ana Neves Fogaca 300013306 36

30 Ana Paula Ginelli Vazzoler 300106217 3831 Ana Regina Gomes da Cruz dos Santos 300024480 3832 Anadir Rosa da Felicidade Santos 300026389 3833 Analha Alves Souza de Oliveira 300018461 3834 Ananelia Pereira Araujo 300025314 3835 Anderson Allan Reges Cabral Barroso 300117350 3836 Anderson Alves de Souza 300106880 3837 Andreia Carolina Rodrigues Pereira 300122184 3838 Andreia de Paula Rumanski 300113308 3239 Andreia Pereira da Silva 300024482 3840 Andreia Venzel da Silva 300107022 3841 Anedia Santos da Silva 300022188 3842 Angela Maria Batista da Silva 300003013 3843 Angela Maria Pereira da Silva 300006922 3844 Angelita Medeiros da Cruz 300026174 3845 Angliane Chaves Ribeiro 300106599 3846 Antonia Luiza Belem 300010947 38

47 Antonildo Fernandes de Oliveira 300021849 3848 Antonio Alves dos Santos 300007870 3849 Antonio Jose Baldissera 300004853 3850 Antonio Pereira Franco 300024778 3851 Aparecida de Sousa Regis 300006390 3852 Aparecida dos Santos Teixeira 300026019 3853 Aparecida Maria Rodrigues 300060425 3854 Aparecida Miranda Gomes 300061397 3855 Araci Ribeiro 300018462 3856 Aurea Estela Dias de Carvalho 300008260 3857 Auria Moreira Rodrigues 300057695 3858 Aurilene Araujo Almada dos Santos 300106133 3859 Auta Augusta Machado Alves 300027519 3860 Auta da Purificacao Valente 300017647 3861 Azenate Bernardo Neves 300112380 3862 Benedita Ferreira Bezerra 300025921 3863 Benedita Jacome de Carvalho 300006281 38

64 Benedita Purcina de Pinho 300017153 3865 Benedito Alves de Oliveira Filho 300025715 3866 Benilde Gomes Bezerra 300017285 3867 Benjamim Freitas dos Santos 300026395 3668 Braulino Nascimento da Costa 300012551 3869 Brigida Goncalves da Silva 300006598 3870 Carlina Maria de Jesus dos Santos 300013731 3871 Carlos Alberto Pereira da Silva 300052868 3672 Carlos dos Santos Rocha 300117295 3873 Cassilda Pereira de Assis 300061200 3874 Castorina Correia Marques 300044641 3875 Celia Maria Arcos da Silva 300018270 3876 Celio Sobreira Rego 300001957 3877 Celma Rosa de Oliveira Gabriel 300117299 3878 Clarindo Barbosa Bello 300022219 1279 Claudete Becker Jacinto 300061411 3880 Claudia Gomes 300027521 38

81 Claudia Santos Jardim 300107162 3882 Claudineia Bispo da Silva 300053124 3883 Claudineia de Oliveira Souza 300112634 3884 Cleberson Molina Stedille 300118354 3885 Cleberton Vieira Frank 300112633 3886 Clebia Mota de Oliveira 300053755 3687 Cleide Nogueira de Araujo 300018450 3888 Cleidiane Barros da Silva Mateus 300106495 3889 Cleuda Vieira Franca 300017286 3890 Cleunice Luciana de Lacerda C. de Faria 300073392 3891 Clotilde Nicolau 300024786 3892 Cristiane Amim de Lima Franca 300117715 3893 Cristiany Alves dos Santos 300118417 3894 Daiana Negrello 300105845 1695 Dalete de Araujo 300072356 3696 Damaris Furtado de Araujo 300106435 4097 Daniel Januario Pereira 300027030 38

98 Daniela Luiz Camargo 300112398 3899 Daniele Paula Leseux 300113183 38100 Darci Belicia da Conceicao Souza 300026262 8

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02.201430 DOE N° 2401

101 Davi Alves de Sousa 300024448 38102 David Souza da Silva 300118350 38103 Dayene Cristina Maia Oliveira 300057369 8104 Debora da Silva Torres 300105848 38105 Debora Ribeiro da Silva 300060502 32

106 Delci Otto 300024791 38107 Delice Sebastiana de Freitas 300004765 38108 Demostenis Jose da Silva 300021874 38109 Denize Torres de Amorim Azevedo 300113278 38110 Deusmira Lourenco do N. Santos 300022239 38111 Deuzimar Pereira Farias 300017383 38112 Devani Marques Vieira 300024910 36113 Dirce Miranda 300027892 38114 Divina Correia de Aguiar 300018452 38115 Djanira Shererder 300006117 38116 Doraci Aparecida Broccoli 300022108 36117 Dulce Paiva de Araujo 300017643 38118 Edenilda Machado do N. Santos 300021854 38119 Eder Gomes da Silva 300053765 38120 Edi Rohr de Aguiar 300044490 38121 Ediane Evald 300106149 38122 Edileia Dias de Queiroz 300106856 38

123 Edileuza Gois dos Santos 300105720 38124 Edileuza Pereira dos Santos 300072365 38125 Edinea Hora Teixeira Santos 300106616 38126 Edite Araujo Teixeira 300022224 38127 Edivana Pinheiro de Oliveira 300014849 38128 Edmar Olimpio Rodrigues 300002861 38129 Edna Campos Macedo 300018309 38130 Edna Maria dos Anjos Silva 300024980 36131 Edna Nascimento de Oliveira 300113153 36132 Edson Antunes de Paula 300117395 38133 Edson de Oliveira Souza 300009052 38134 Edson Pedro da Silva 300018902 38135 Edvan Juvencio Sobrinho 300106260 38136 Edvirges Faustino Esteves 300016322 38137 Egeciel dos Santos Oliveira 300071971 38138 Elaide da Silva Dutra 300021832 38139 Elaine Marques Batista dos Santos 300072047 38

140 Elen Povoas de Alencar 300006166 38141 Elena Vaz Araujo 300017928 38142 Eleni Coltro 300053566 38143 Elenita Senhorinho da Silva 300062130 36144 Eliana dos Santos Souza 300024488 38145 Eliana Pereira Lopes 300025392 38146 Eliane Barros de Sa 300024916 38147 Eliane Ferreira da Silva 300113680 38148 Eliane Soares de Oliveira 300053537 38149 Eliane Teixeira de Siqueira Silva 300054949 38150 Eliene Aleixo de Amorim 300106913 38151 Eliete Silva de Oliveira Eler 300053567 38152 Elisa Holanda Alves Gomes 300048584 36153 Elisandra Santos da Silva 300053176 38154 Elisita Felbeg Will 300018447 38155 Elizangela Souza Pereira 300106458 38156 Elizete Batista da Silva 300026027 38

157 Elizete Souza Barbosa 300113369 38158 Ema Pilar Soria Tiburcio 300008198 38159 Emilia Terres Ferreira 300019397 38160 Eneide Alves Silva 300013752 38161 Enilson Carvalho da Rocha 300106972 38162 Enivalda dos Santos Pinheiro 300014190 38163 Enos dos Santos Barros 300052502 38164 Eraquita da Silva Almeida 300057710 38165 Eriberto Rodrigues da Silva 300010352 38166 Erica Maria do Nascimento S. Moraes 300122373 38167 Ernesto Magalhaes Paz 300124365 38168 Estefanie Queiroz da Silva 300107272 38169 Ester Barreto da Silva 300122213 38170 Ester dos Santos Dourado 300105627 38171 Eugenio Oliveira Ribeiro de Lima 300002768 38172 Eunice Anunciada Ferreira 300061207 34173 Eunice Moreira de Brito 300004999 38

174 Euzileia de Souza Jaques 300025384 36175 Ezequias Dantas de Freitas 300107460 38176 Fatima Carolina de Holanda 300018538 38

177 Fatima da Costa Aranha 300012544 38178 Fatima Sonia Ferreira Galvao 300024388 38179 Fatima Turmane 300059583 38180 Florinda Greguer dos Santos 300018019 38181 Florisa Mendonca 300021763 38

182 Francieli Souza dos Santos 300121993 38183 Francineide Lima Almeida 300021979 38184 Francisca de Sebastiana Soares 300017608 38185 Francisca dos Santos Regio 300024226 38186 Francisca Neli da Silva 300024492 38187 Francisca Rosario Alves de Lima 300025331 38188 Francisca Sales Marques 300017596 38189 Francisco de Assis Ferreira da Silva 300024866 38190 Francisco de Assis Lima 300052507 38191 Francisco de Queiroz Pereira 300007737 38192 Francisco Ferreira Gamboa 300017407 38193 Francisco Lopes Viana 300054883 38194 Francisco Luis da Silva 300106560 38195 Francisco Seixa da Silva 300112405 38196 Frantiesko Alves Monteiro 300106915 38197 Gabriela Alves Pereira 300113075 30198 Geenvan Viana Alves 300026275 38

199 Geni da Silva Pinto 300010777 38200 Genilza de Almeida Barbosa 300024991 36201 Geny Nogueira de Oliveira 300009189 38202 Geralda Rodrigues Clemente 300073461 36203 Geraldo Zacarias da Silva 300017186 38204 Gilene Aparecida da Silva 300106267 38205 Gilmara Dias dos Santos 300062094 38206 Gilvone dos Santos Barbosa 300026403 38207 Girlane Dias da Silva 300106097 38208 Gledson Chaves Pereira 300117510 38209 Gracilene Batista da Silva 300017810 38210 Greice Ele Davila Nunes 300121954 38211 Greideslane Brito Bunicenha 300118368 38212 Grinelda Silva dos Santos 300021879 38213 Haglaene Paixao de Castro 300053153 38214 Helena Fagundes de Souza 300018330 38215 Hilda Pereira Andrade 300004580 38

216 Hilka Marcela Vieira Veloso 300113078 38217 Ilzeni Gomes da Silva Oliveira 300054595 38218 Ines Velania Hirt Santos 300071921 38219 Inocencia de Souza Pereira 300021936 38220 Ione Toschi Fernandes 300061195 36221 Ionete Feitosa da Silva 300113089 38222 Iraci Fortunato Silva 300018288 38223 Iraci Silva dos Santos 300021084 36224 Irene Louzeira Nogueira 300007738 38225 Irene Oliveira de Castro 300024677 38226 Irene Santos de Menezes 300002627 38227 Isabel de Souza Coelho Nunes 300014407 38228 Ismael Alves Ferreira 300010725 38229 Ismael Martins Mendonca 300026865 38230 Istelita da Silva Delabella 300057368 36231 Ivaneide Teles Madeira 300024998 38232 Ivanilda de Souza Sabino 300073249 38

233 Ivanilda Gomes Martins Gonsalves 300054858 34234 Ivanilde Aparecida Da Silva 300024679 36235 Ivanilde Marcelino da Rocha 300001716 38236 Ivanilse Alves de Araujo 300025000 38237 Ivanir Ermakowitch 300019052 28238 Ivete Darsia Mazzi 300021014 38239 Ivonete Ferreira Vieira 300020962 38240 Ivonete Quadros Faria 300111888 38241 Ivonilde Maria da Assuncao 300106530 38242 Izabel Nunes Penido 300026079 38243 Izolina Strelow da Silva 300022038 38244 Jacir Goncalves da Silva 300052995 38245 Jacira Ferreira de Moraes 300017653 38246 Jair Lopes Soares 300015739 38247 Jaira Da Silva Vasques 300018010 38248 Jairo Kester 300018910 38249 Janeo Antonio Pedrozo 300122214 38

250 Jaqueline Mendes Silva 300052752 38251 Jaqueline Souza de Oliveira 300122501 38252 Jerson Carvalho 300119035 38

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 31

253 Jessica Barbosa de Souza 300117488 38254 Jezuino da Silva Parente 300024270 38255 Joana Lucia Rodrigues Ribeiro 300021941 38256 Joao Batista Alves da Silva 300025947 38257 Joao Fabio Siqueira de Queiroz Amaral 300117436 38

258 Joao Maria Pereira 300025414 20259 Joaquim Alfredo Pio 300004844 38260 Joas Adriano Rodrigues 300117331 38261 Joedi Rodrigues de Caires 300122002 38262 Joel Regis dos Santos 300117592 38263 Jonas Honorio dos Santos 300029541 38264 Jones Alves de Souza 300027480 38265 Jorge Ayarde dos Reis 300073558 38266 Jorge de Oliveira Ramos 300026283 38267 Jose Alcy Calmon 300071808 38268 Jose Americo de Souza 300012858 38269 Jose Cardoso dos Santos 300012539 38270 Jose Carlos da Rosa 300020994 38271 Jose Carlos da Silva Ferreira 300057463 38272 Jose Elio Gomes 300026351 38273 Jose Florencio Delgado 300027299 38274 Jose Florencio Freire 300013514 38

275 Jose Francisco de Barros Filho 300004900 38276 Jose Luiz Oscar 300002276 38277 Jose Maria de Azevedo 300024397 38278 Jose Virgilio Rodrigues 300012027 38279 Jose Xavier de Souza 300001973 38280 Josefa Maria Henrique dos Santos 300018752 38281 Josiane Santana Anselmo 300117496 38282 Josuel Angelo dos Santos 300001335 38283 Jovael Pereira dos Santos 300071906 36284 Jovanita Vasconcelos da Silva 300021939 38285 Jucimar da Silva Rodrigues 300109740 38286 Judite Muniz de Souza 300025661 38287 Judith Camargos da Silva 300026080 38288 Juliana Carla de Souza Rodrigues 300121915 38289 Katiucy Lima da Silva Krofke 300053106 38300 Katleen Francy Rosa 300106192 38301 Keila Marisa da Silva Peixoto 300026359 38

302 Laura de Oliveira Neres 300044697 38303 Leidimar Fuques Parente 300026873 38304 Leila Benvinda da Silva 300026295 38305 Leiliane Xavier Azevedo 300111894 38306 Leonardo Borges de Paula 300113361 34307 Leonilda Batista Moura 300113231 38308 Leticia Maria Castro Silveira 300117305 38309 Lindalva Miranda Desmarest 300002555 38310 Lindaura dos Santos 300009195 38311 Lisangela Marques de Souza Andrade 300113073 32312 Lorenir Pereira Ribeiro 300118413 24313 Lourdes Aparecida Brito 300017606 38314 Lucia Carolina Vieira 300022168 38315 Lucia Texeira da Silva 300019581 38316 Luciana Vieira Cavatti 300113375 38317 Luciane Pereira de Souza 300062101 30318 Lucieide da Silva Bezerra 300106226 38

319 Lucilene de Oliveira dos Santos 300071860 38320 Lucimar Costa Jorge Dantas 300021929 38321 Lucimar Eggert Galvao 300022162 38322 Lucimar Pereira de Souza 300024401 38323 Lucimar Simao da Silva 300017924 38324 Lucinda Ribeiro Roquis 300017941 38325 Lucineia Marques da Silva 300071823 28326 Lucinete Honorato Silva Fernandes 300073368 38327 Lucivaldo Ramos Lima 300072012 38328 Luiz Maciel de Souza 300018441 38329 Luzia Alves do Carmo 300026876 38330 Luzia Ferreira da Silva 300024429 38331 Luzia Messias de Souza Kruger 300022126 28332 Luzia Neves Fogaca 300003671 36333 Luzinete Alves de Souza e Souza 300013311 36334 Madalena Paulino Santana 300019580 36335 Magna Celis Guimaraes dos Santos 300021883 38

336 Magno Barboza da Silva 300004931 38337 Maico Engel 300061155 38338 Malfisa Alves Cordeiro da Silva 300071821 36

339 Marcelo Firmino Guimaraes 300118327 38340 Marcia da Luz Frelik 300024883 38341 Marcia Jose Martins Raimundo 300114021 38342 Marcia Teixeira Mendes 300017577 28343 Marcio Jose da Silva Peixoto 300024507 38

344 Marcos Sadao Murata 300053059 38345 Margareth Rodrigues da Silva 300016510 38346 Mari Vone Moreira do Nascimento 300061247 36347 Maria Alice Pereira do Vale 300001727 38348 Maria Alzenira de Oliveira e Silva 300025452 38349 Maria Andreia Martins Goncalves 300073773 38350 Maria Antonia de Souza 300071857 36351 Maria Aparecida Costa Cruz 300025664 36352 Maria Aparecida de Arruda 300008831 38353 Maria Aparecida de Freitas de Paula 300026365 36354 Maria Aparecida de Jesus 300072457 38355 Maria Aparecida de Souza 300025463 36356 Maria Aparecida dos Reis Silva 300005901 38357 Maria Aparecida Soares de A. Funaya 300024827 38358 Maria Auxiliadora de Lima I 300006388 38359 Maria Auxiliadora Monteiro 300018403 38360 Maria Auxiliadora Saraiva da Silva 300017295 38

361 Maria Bernadete Rabelo Sobrinho 300018747 38362 Maria Braga da Silva 300017749 38363 Maria Celeste Ximenes de Alencar 300053281 32364 Maria Celia de Oliveira 300017930 38365 Maria Cicera de Lima 300011098 38366 Maria Cleuza Rodrigues 300014520 36367 Maria da Conceicao Umbelino da Cruz 300026901 38368 Maria da Gloria Pastori Vargas 300073198 36369 Maria da Gloria Rodrigues de Souza 300017375 38370 Maria da Natividade A. de O. da Costa 300015625 38371 Maria da Paixao de Abreu 300025034 36372 Maria da Penha Ferreira da Silva 300073201 38373 Maria da Silva 300010812 38374 Maria das Dores de Souza 300022098 38375 Maria das Dores Vieira 300022074 38376 Maria das Gracas Araujo Silva 300017786 38377 Maria de Fatima Alves da Silva I 300015991 36

378 Maria de Fatima da Silva Sorrillo 300071973 38379 Maria de Fatima dos Santos 300027813 36380 Maria de Fatima Goncalves 300017379 38381 Maria de Fatima Oliveira 300025448 38382 Maria de Fatima Pereira dos Santos F. 300022134 36383 Maria de Fatima Rabelo Silva 300010090 36384 Maria de Fatima Rodrigues da Cunha 300009146 12385 Maria de Fatima Rodrigues Damasceno 300025346 38386 Maria de Jesus dos Santos Cruz 300010735 38387 Maria de Jesus Leandro Adao 300008248 38388 Maria de Jesus Pereira de Souza 300021068 36389 Maria de Jesus Ruiz Alves 300018364 38390 Maria de Lourdes Lopes Vilaforte Silva 300015011 38391 Maria de Lourdes Marcelino da Silva 300015687 38392 Maria de Lourdes Navarro 300013736 38393 Maria de Lourdes Santos de Oliveira 300025049 38394 Maria de Lurdes de Paula Oliveira 300026083 38

395 Maria de Nazare de Souza Coutinho 300018502 38396 Maria de Nazare Feitosa da Silva 300021859 38397 Maria De Souza Tose 300010446 38398 Maria Deuza de Lima Machado 300006256 38399 Maria do Carmo da Silva I 300002742 38400 Maria do Carmo de Souza I 300044486 38401 Maria do Carmo Garcia Ataide 300006287 38402 Maria do Carmo Gomes de Souza 300011349 38403 Maria do Rosario Diniz Pedraca 300025453 38404 Maria do Rosario Ramos Saraiva 300017387 38405 Maria dora Calixta Pinto 300021823 38406 Maria Elizeuma Bandeira 300012779 38407 Maria Euzita Lima dos Santos 300017393 38408 Maria Flavia Macedo 300022201 38409 Maria Garcia dos Santos 300026811 38410 Maria Gomes da Conceicao Barros 300024201 38411 Maria Gomes de Menezes 300057547 38

412 Maria Gorete Dias da Silva 300026884 38413 Maria Graciete da Silva 300053013 38414 Maria Helena Bezerra da Silva 300009978 38

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02.201432 DOE N° 2401

415 Maria Isabel Paulino Pissolatto 300022137 36416 Maria Iva Felipe de Lima 300018686 38417 Maria Jose Cuentro 300012543 38418 Maria Jose de Oliveira 300025434 36419 Maria Jose de Souza 300025431 38

420 Maria Lene Almeida dos Santos 300017965 38421 Maria Lourdes Oliveira 300016095 38422 Maria Lucia Coimbra da Silva 300008614 38423 Maria Lucia de Almeida 300016378 38424 Maria Lucia Firmino da Rocha 300017694 38425 Maria Lucia Malheiros dos Santos 300025672 38426 Maria Lucineide Cardoso da Silva 300106941 32427 Maria Luiza Antunes D Paula 300019557 36428 Maria Luiza da Silva 300018404 38429 Maria Luiza Pereira 300018278 38430 Maria Madalena da Silva Santos 300057981 38431 Maria Madalena de Oliveira 300005306 38432 Maria Margarida da Silva Lima 300006408 38433 Maria Mazarelo Modesto dos Santos 300017188 38434 Maria Mendes Reboucas 300013858 38435 Maria Neide Oliveira de Brito 300013859 38436 Maria Neidy Rodrigues dos Santos 300071926 38

437 Maria Neli Silva Ferreira 300008516 38438 Maria Nilda Albano de Souza 300017882 38439 Maria Nunes Silva e Silva 300002914 32440 Maria Pereira Lisboa 300018422 38441 Maria Rita Tavares Pereira 300015774 38442 Maria Rosalina Firmino 300017508 36443 Maria Rosalva Vaz da Silva 300012548 38444 Maria Rosileia Fernandes de Souza 300027333 38445 Maria Rosinete da Silva Costa 300009859 38446 Maria Saula Ferreira dos Santos 300002204 38447 Maria Selsa Barbosa Bezerra 300026144 38448 Maria Solange da Silva Lopes 300118440 38449 Maria Solange de Souza Maia 300025439 38450 Maria Suzete Martins Vargas 300021921 38451 Maria Tavares Alves de Morais 300027865 36452 Maria Varildiana Lima de Souza 300006247 38453 Maria Virginia de Oliveira 300017672 38

454 Marileide Gomes Santos 300017696 38455 Marilene Isabel Vargas Aguilera 300017760 38456 Marilene Valeco 300018133 38457 Mariluce Peres Lima 300074414 38458 Marilza Luciene Trindade dos Santos 300072459 38459 Marina Araujo Silva 300010768 38460 Marina Gomes de Figueredo 300018110 38461 Marina Pinheiro da Silva 300009939 38462 Marinalva Alves Simao 300017780 38463 Marineia Carneiro dos Santos 300002935 38464 Marineusa Almeida Moreira 300112982 38465 Marinez Bandeira Adriao 300025433 24466 Mariuza de Souza Valadao 300055675 38467 Marlene Batista de Souza 300017920 38469 Marlene da Mota de Souza 300017683 38470 Marlene de Jesus Figueiredo 300018054 38471 Marlene Ivete Gimenes 300054929 38

472 Marlene Marques da Costa 300112983 36473 Marli Aparecida Romao da Luz 300071768 38474 Marli Barbosa Benlhi 300018918 38475 Marli da Costa 300021946 38476 Marli Sperandio 300054932 36477 Marlucia da Costa Ferreira 300017655 38478 Marly Ferreira da Conceicao 300006422 38479 Marta Alves Francisco da Silva 300105810 38480 Marta Leite de Amorim 300021857 38481 Matheus Rodrigues da Silva 300105590 38482 Mauro Arroio Pereira 300043843 38483 Michele Teixeira de Oliveira 300113282 38484 Milquia Eller da Silva 300072053 38485 Milton Dresch 300117324 38486 Miriam Rodrigues dos Santos 300010814 38487 Mirtes Francisca de Araujo 300018308 38488 Mislaine Maria Nascimento 300057692 38

489 Monica Contadini 300113424 38490 Monique Francelino Roiz 300117670 38491 Nadia Onete Batista Bezerra 300026203 38

492 Nadir Ribeiro Pinto 300017823 38493 Natalina Domingos Soares 300026086 38494 Natalina Vieira Rodrigues 300017193 38495 Naziosi Angelo dos Santos 300001637 38496 Neide Maria da Silva 300018249 38

497 Neide Maria Queiroz Dourado 300118355 38498 Neilda Orneles Lopes 300020879 38499 Neilson Bento Pinheiro 300024361 38500 Neire Mendes Barros 300017350 38501 Neiva Pimentel da Silva 300054596 38502 Nelimar Banzza 300110171 38503 Nelma Martins de Melo 300053544 38504 Neusa Jose da Silva 300024950 38505 Nicodemos Lima de Almeida 300010544 38506 Nilciana Rodrigues Caldas 300107446 38507 Noeli Carneiro Bonfim 300018224 38508 Noelison Freira Souto 300009211 38509 Noemi Terezinha Stein 300006704 38510 Noemia Ferreira de Lima 300016380 36511 Noemia Rodrigues dos Santos 300018904 38512 Odete Costalonga Moreira 300009748 38513 Odete de Carvalho Faustino 300004059 38

514 Odete Vieira dos Santos 300016524 38515 Olga de Paula Goncalves Oliveira 300113433 38516 Olimpia Nunes Uchoa 300014318 38517 Olimpia Silva Ribeiro 300013730 38518 Onecisa Barroso Goncalves 300018300 38519 Orlando Dantas Maranhao 300017300 38520 Orzelina Pereira Gomes 300012907 36520 Oscar Rodrigues de Matos 300052696 38521 Osiel Damasceno da Silva 300117292 38522 Osmar Solis da Silva 300017702 38523 Ozana Ferreira De Souza 300003547 38524 Ozimar Rosas dos Santos 300021980 38525 Pascoalina Larussa Lima 300018282 38526 Paulo Cesar Ferreira de Souza 300021844 38527 Paulo de Brito Lira 300117296 38528 Paulo Sergio da Silva Gomes 300027376 38529 Pedro Arnaldo Gomes da Silva 300053490 38

530 Pedro Felicio Barros 300025988 38531 Pedro Jeronimo de Oliveira Neto 300105925 38532 Pedro Orlando da Silva 300025466 38533 Queila Aparecida da Silva Almeida 300118391 38534 Rafaela Esteves da Silva 300105803 38535 Raimunda Alves de Oliveira Filho 300017615 38536 Raimunda Araujo Anselmo Bispo 300014212 38537 Raimunda Cabral 300014312 38538 Raimunda da Costa Matos 300026939 38539 Raimunda da Silva Cavalcante 300006141 38540 Raimunda de Souza 300018499 38541 Raimunda Eliza Araujo Ramos 300018612 38542 Raimunda Feitosa da Silva 300025068 38543 Raimunda Gomes Santos 300010842 38544 Raimunda Moraes da Cruz Carvalho 300009828 38545 Raimunda Moreira do Nascimento 300006415 38546 Raimunda Nonata de Souza 300024416 38

547 Raimundo Agripino Ribeiro 300020158 38548 Raimundo Diogenes do Nascimento 300106477 38549 Raimundo Jose Bernardo 300024847 38550 Raimundo Ney Pereira dos Santos 300014683 38551 Raimundo Nonato Alves de Carvalho 300002166 38552 Raimundo Nonato Alves Lima 300026415 38553 Raimundo Nonato Ramos das Neves 300057408 38554 Reinaldo Ramos das Neves 300057357 38555 Reinaldo Roque dos Santos Menezes 300057415 38556 Ricardo Rodrigues Ferreira 300118459 38557 Rilza de Souza Costa 300024513 36558 Rita Cley Vieira de Carvalho 300017301 38559 Rita Magalhaes da Silva 300017715 38560 Rita Maria da Silva 300024849 38561 Rivaldo dos Santos 300020916 38562 Roberto de Oliveira Sementino 300027544 38563 Robson Coelho de Campos 300107008 38

564 Roby Charles Santos de Souza 300113163 38565 Rodeisa Antonia Brito de Oliveira 300073910 38566 Roger Rodrigues Faria 300121908 38

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 33

567 Rone Limoeiro Martins 300011522 38568 Rosa Lopes Pinheiro dos Santos 300018344 38569 Rosa Torres de Souza 300118407 38570 Rosalene de Almeida de Jesus 300112927 38571 Rosalina de Freitas Dias 300026168 38

572 Rosalina de Oliveira Silva 300022211 38573 Rosalina Pereira 300021059 38574 Rosangela da Silva 300112925 8575 Rosania Guimaraes Alves Santos 300106469 38576 Roselena dos Santos Ferreira 300052554 38577 Roselene Gomes Santana 300113389 38578 Roseli de Fatima Correa Oliveira 300106943 38579 Roseli Romualdo Fernandes 300054748 38580 Roseli Vaz Pereira 300054597 38581 Rosiane Marcon Vieira dos Santos 300113065 38582 Rosilene Ferreira de Franca Bastos 300025478 38583 Rosilene Guillen 300001943 38584 Rosinel Aranda Alonso 300024954 38585 Rosiney Freire de Castro 300024468 38586 Rudson Carlos da Silva Jovano 300107038 36587 Rudson Nery Diniz 300025484 34588 Ruth Martins da Silveira 300018488 38

589 Sandra Alves Rodrigues 300019635 38590 Sandra Fagundes da Silva 300113270 38591 Sandra Ferasso 300052715 38592 Sandra Pacheco Louza 300112817 38593 Santa Coelho Dias 300025074 38594 Sebastiana Caneiro da Silva 300018743 38595 Sebastiana Carneiro de Souza 300021847 38596 Sebastiana Galdino Alves 300006276 38597 Sebastiana Moreira de Souza 300005884 38598 Selma Fischer 300019550 36599 Selma Silva de Souza Bonim 300105714 38600 Sergio Batista de Sa 300117698 38601 Sergio Murilo do Nascimento Torres 300052998 34602 Sheila Martins de Souza 300106493 38603 Shirley Paulus Nascimento 300106557 38604 Sidinei de Almeida Alves 300118429 38605 Silvana Messias da Silva 300019064 38

606 Silvaneide Ananias Bento 300105924 38607 Silvia Ferreira de Souza 300008253 38608 Simone Silveira Brasil Rossi 300061242 38609 Sinezio Gomes da Silva 300002845 38610 Sirlei Anchieta Adriano 300118673 38611 Sirlei das Gracas Lapa 300072461 38612 Sirlene Braga de Medeiros 300124265 38613 Sirlene Gonçalves de Santana Canuto 300106206 38614 Solange Aparecida da Silva Oliveira 300117761 38615 Solange de Castro Neves 300106214 38616 Solange Galdino Carlos 300117665 38617 Sonia Maria da Silva Nascimento 300005252 38618 Sonia Maria de Jesus 300017688 38619 Sonia Regina de Souza 300106945 38620 Soraia Medenski Marques 300106485 36621 Sueli Barbosa Santos Ferreira 300106572 38622 Sueli da Silva I 300056041 38

623 Sueli Pereira de Souza Torres 300025494 38624 Tainara Fernanda Bezerra do N. Nunes 300118415 38625 Tairine Brito Queiroz 300117462 38626 Ted Barroso Freire 300008212 38627 Telmar Pereira Xavier 300001720 38628 Tereza Francisca Andre de Oliveira 300017953 36629 Tereza Vieira de Alencar 300017343 38630 Terezinha Antonia da Cruz 300017639 38631 Terezinha dos Santos 300026319 38632 Terezinha Soares 300021912 38633 Thais Dantas Mendes 300074407 38634 Thierry Wendler Godoy 300117439 38635 Vagner dos Reis Rosa 300113019 38636 Valdilene Cristina Estevao 300061226 36637 Valdinair Rodrigues da Silva Souza 300054539 38638 Valdomira Nunes Calaca 300026217 36639 Vanda Vieira Will 300024893 38

640 Vanderlei Goncalves de Carvalho 300123869 38 641 Vanderleia Pereira Lemos 300026098 38642 Vandeslei Bezerra Melo 300027394 38

643 Vandira Marques de Araujo 300016139 38644 Vaneide Souza o Nascimento 300017700 38645 Vanessa Freitas Severo 300106607 38646 Vania Aparecida Santi Vasconcelos 300106084 38647 Vania Lucia Ramos Braga 300024244 18

648 Vera Cristina Gomes dos Santos 300016014 38649 Vera Lucia Doenha Silva 300106176 38650 Vera Lucia dos Santos 300018900 38651 Vera Lucia dos Santos Miguel 300022086 38652 Vera Lucia Vieira Saladini 300026004 38653 Vilma Girao Beleza 300018558 32654 Vilma Ivanilde Gatti Cintra 300021046 38655 Vilma Martins da Silva 300018903 38656 Vilma Ponse Rezende 300024857 38657 Vilma Souza Nascimento 300017678 38658 Virgilio Pereira Santiago 300025309 38659 W agner Cristhofher da Costa Marforio 300118455 38660 Waldeci Eurico Aguiar 300004070 38661 Wander Pereira da Silva 300106600 38662 W esley Gleicson de Oliveira 300118433 38663 Wilma Alves Macedo 300025501 38664 W ilson Ferreira Alburquerque 300017926 38

665 Zamir Benedita dos Santos 300013751 38666 Zenaide Pereira Santos 300017241 38667 Zenilda Maria de Carvalho 300005447 38668 Zilma Ferreira de Souza 300010619 38




R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Secretaria de Estado da Educação, pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês deoutubro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 Adriana Pereira Cruz 300123990 402 Agnaldo Almeida Pereira 300110424 303 Agnes Dresch Webler 300016118 54 Aldenir Pedrina Denny Brown 300009633 45 Alessandra Gomes Farias 300046315 56 Andrei Isbrecht 300125518 287 Anne Patricie Correa Moreira Pimenta 300063128 40

8 Antonia Auxiliadora Fernandes dos Santos 300025599 39 Antonio Augusto de Paiva 300026915 410 Aurea Batista Rodrigues Antunes 300019759 511 Caritina Francisca dos Santos 300018969 412 Carlos Henrique Teixeira 300080184 413 Celi Cristina Martins da Rocha 300025924 3314 Chirleide Nobre Belo 300042531 415 Claudio Roberto Roldao 300100380 4416 Cleandro dos Santos Souza 300084362 417 Cristina Pereira Ramos 300125784 918 Cristovam Coelho Carneiro 300119522 1019 Denyse Helena de Melo Teixeira 300119521 3520 Dinalva Barbosa da Silva Fernandes 300124467 1821 Edilson Pereira Borges 300099749 722 Elaine Aparecida Almeida Sena 300063451 2623 Elaine Cristina Costa Teixeira 300123985 424 Eliane Aparecida Ribeiro 300111403 4

25 Elizabeth Cavalcante de Lima 300114936 426 Elizangela Ataide Souza Morais 300039163 527 Elizete Claudia da Silva 300119598 4

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Porto Velho, 14.02.201434 DOE N° 2401

28 Ernani Marco Rodrigues dos Reis 300125693 1429 Ester Escorica Mariano Barboza 300060708 1630 Eudineia de Melo Santos 300124217 531 Evaldo Sant Ana de Almeida 300124325 4432 Everaldo Antonio Ferreira 300020217 5

33 Fatima das Dores Nunes 300006111 534 Franciele Biella Sa Monteiro 300079266 435 Francieli Gomes de Lima 300105762 536 Francisco das Chagas T. S. de Figueiredo 300035319 437 Geisa Araujo Uchoa 300080536 438 Gilmara Menezes de Souza 300043049 439 Guilherme Augusto Muzi 300119784 1840 Henrique Fernando Palmeira 300051058 1641 Idir Chaves Leite 300060789 442 Isabel Verene Lucena 300126395 643 Ivanaldo Leite da Silva 300018650 4044 Ivane de Araujo Beltrao 300126077 4445 Izabel da Silva Santos 300046695 446 Janaina Morais Matos Azevedo 300058258 447 Jardel Gomes da Silva 300125026 4248 Jessica Santos de Oliveira 300119695 2

49 Jocemar Alves Franco 300121148 1050 Joel Nogueira da Cruz 300119269 251 Joel Silva Santos 300008398 452 Jose Cicero Gomes 300021301 453 Jose Dias Junior 300119347 1254 Jose Geraldi 300035260 1655 Jose Luiz Soares Pereira 300099372 1656 Juliana Bessa de Almeida 300125760 457 Lucia Nunes de Souza 300102019 658 Luciana Alves do Carmo 300063077 459 Luzia Nascimento de Moraes 300026137 460 Malrina da Silva 300009670 461 Marcelo Felix da Silva 300115282 462 Marcelo Nascimento Feitosa 300089147 463 Marcia Ana Martins 300090484 2164 Marcos dos Santos Melo 300110682 5

65 Marcus Antonio de Oliveira Santos 300024595 366 Maria Eva Alves Hibner 300022531 467 Maria Evani Rodrigeues dos Santos 300119931 468 Maria Lucia do Nascimento 300122681 3469 Maria Pereira Rosa 300117933 370 Maria Senchechem 300099127 2071 Maria Tereza Pereira Gomes 300009728 472 Marilene Silvestre Monteiro Juca 300014488 473 Mauro Sandro Pereira Correa 300125423 4274 Menahem Aben Athar 300102338 475 Moises Santos de Souza 300062415 476 Neize Conceicao de Barros 300108591 477 Pedro Henrique Azevedo 300123946 878 Pedro Procopio da Silva 300125451 4479 Pedro Valdiperes de Noronha 300124933 4480 Rita de Cassia Pinto Miranda 300125805 20

81 Ronaldo Adriano do Nasc imento Rodrigues 300115020 1 682 Rosane da Silva 300027139 583 Rosemeire Silveira Azevedo 300125462 584 Sandra da Silva Alipio 300099139 2085 Sandra Gomes Soares 300119113 486 Sebastiao Rodrigues Pego 300016675 4487 Suelen de Souza Mendes 300120749 588 Tatiana Morais de Oliveira 300035284 4489 Tatiane de Oliveira Vasconcelos Simoes 300079191 390 Urane Vieira dos Santos 300115353 491 Vania Fernandes Correa Fulaneti 300021103 592 Vilson Jose de Abreu 300010254 593 Watson Lima de Souza 300085278 4294 Weliqson Fernando Braga da Costa 300099784 2695 Zemma Elva Riveros Ochoa 300099352 4

CARLA MITSUE ITOSuperintendente Estadual de Administraçãoe Recursos Humanos



Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta no Ofício n. 249/2014/GAB/SEDUC eMemorando n. 14/SUBGERENCIA DE LOTAÇAO/GERENCIA DE RH/DAF/SEDUC/2014,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Secretaria de Estado da Educação, pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês denovembro/2013.

ORDNOME MATRÍCULAHORAS1 Adenizi Quirino da Silva 300099569 42 Adilson Lopes dos Santos 300120745 30

3 Adriana Quintao Aquerlly 300116231 44 Agnaldo Almeida Pereira 300110424 245 Alessandra Gomes Farias 300046315 56 Alexandre Goncalves de Morais 300119886 327 Altina Francisca dos Santos Rodrigues 300125450 168 Ana Nasta Carolina Thomaz 300100191 59 Ana Paula Sartori 300125501 2010 Andre Goncalves Torres 300120598 1811 Andrei Isbrecht 300125518 2412 Anne Patricie Correa Moreira Pimenta 300063128 1613 Antonia Auxiliadora Fernandes dos Santos 300 025599 314 Antonieta da Silva Borges 300124135 4015 Antonio Assis de Menezes 300050648 416 Antonio Augusto de Paiva 300026915 417 Antonio Demetrius de Matos Freire 300036732 1618 Antonio Lazaro Poncadilha Junior 300119554 819 Bruna Nayara Oliveira da Silva 300125078 4

20 Carlos Henrique Teixeira 300080184 421 Cassya Fonseca Santos 300119525 2022 Celio Anjo Teixeira da Silva 300020656 4223 Chirleide Nobre Belo 300042531 424 Cicero Jose da Silva 300028522 2425 Claudenir Aparecido Fernandes 300037827 526 Claudete da Silva Reis 300013989 527 Claudete Marques Viana 300098405 3628 Claudilene Rodrigues Carvalho 300125176 4229 Claudio Shigero Kavasaki 300005114 830 Claudirene de Almeida Lima 300019440 3031 Cleandro dos Santos Souza 300084362 432 Cristhiane Ramos Goncalves 300125969 3033 Cristina Pereira Ramos 300125784 2434 Cristovam Coelho Carneiro 300119522 1235 Daniela Fiorentin 300124590 4036 Daniella Benevides da Silva Lima 300124126 36

37 Dean Marcel da Silva Bianchi 300124371 3838 Delvania Marta Ferreira Santos 300125166 4039 Denilson Jose dos Santos Coimbra 300051374 4240 Denyse Helena de Melo Teixeira 300119521 3441 Dinalva Barbosa da Silva Fernandes 300124467 1642 Edilson Pereira Borges 300099749 3043 Elaine Cristina Costa Teixeira 300123985 444 Elesandra Teixeira dos Santos 300124337 2045 Eliana Vasconcelos Zeferino de Souza 300115022 1546 Eliane Behenck Santos 300124117 4047 Eliene de Oliveira Martiniano 300025385 748 Elineide da Silva Soares 300119527 3049 Elizangela Ataide Souza Morais 300039163 450 Elizete Claudia da Silva 300119598 451 Elizeu Pereira Tavares 300098739 452 Ellen Cristine Veiga 300125691 453 Ernani Marco Rodrigues dos Reis 300125693 14

54 Ester de Paula Ferreira Mendes 300119393 1655 Ester Escorica Mariano Barboza 300060708 1856 Eudineia de Melo Santos 300124217 4

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 35

57 Evaldo Sant Ana de Almeida 300124325 4258 Everaldo Antonio Ferreira 300020217 459 Fatima das Dores Nunes 300006111 460 Francieli Gomes de Lima 300105762 461 Francisca Vanda da Silva Machado 300027280 38

62 Geciely Lacerda Negrini 300100166 463 Geovania Carlinski Silva 300099867 664 Gilmara Menezes de Souza 300043049 465 Gilsan Jose Pereira 300120741 3066 Gilza Lima de Sales 300125320 2467 Guilherme Augusto Muzi 300119784 1668 Helida Santos Nunes 300125283 969 Henrique Fernando Palmeira 300051058 1670 Iara Couto Ferraz 300027006 4271 Idir Chaves Leite 300060789 472 Isabel Verene Lucena 300126395 1673 Itamar Belarmino Neto 300023364 174 Ivanaldo Leite da Silva 300018650 2075 Ivonete Jose de Oliveira 300122657 1676 Izabel da Silva Santos 300046695 477 Jane Xavier da Costa 300115038 378 Jardel Gomes da Silva 300125026 40

79 Jessica Santos de Oliveira 300119695 4080 Joao Batista dos Santos 300036484 581 Jocemar Alves Franco 300121148 1082 Joel Nogueira da Cruz 300119269 483 Joel Silva Santos 300008398 484 Jose Cicero Gomes 300021301 485 Jose Dias Junior 300119347 3286 Jose Donizete da Silva 300035270 3687 Jose Geraldi 300035260 4288 Jose Luiz Soares Pereira 300099372 3889 Juliana Candido Matias 300094783 490 Jusselia Vieira dos Santos 300124146 1891 Larissa de Gois Castro 300118269 592 Lidia Maria Bernardo 300119955 1693 Lilian Cristina Martins da Silva 300125200 2494 Luciana Alves do Carmo 300063077 495 Luiz Alberto Arruda Albuquerque 300125426 30

96 Luiza de Marilac Santiago 300016044 2297 Manuel Francisco de Lima Andrade 300119344 4298 Marcelo Felix da Silva 300115282 499 Marcelo Nascimento Feitosa 300089147 4100 Marcia Ana Martins 300090484 36101 Marcio Moreira Costa 300125185 4102 Marcos dos Santos Melo 300110682 4103 Marcus Antonio de Oliveira Santos 300024595 4104 Maria Alice Justiniano Alexopulos 300024404 16105 Maria Candida Rocha Lopes 300036715 4106 Maria Lucia do Nascimento 300122681 29107 Maria Nilce Souza dos Santos 300015291 26108 Maria Pereira Rosa 300117933 4109 Maria Rosangela Coutinho Dutka 300063520 14110 Maria Sebastiana Silva Costa 300100729 12111 Maria Senchechem 300099127 12112 Marilei Padilha Pereira 300094692 4

113 Marilene Matter 300023873 4114 Marilene Silvestre Monteiro Juca 300014488 4115 Marilucia Campos Siqueira 300123777 32116 Marluci Araujo Piol 300119951 16117 Mauro Sandro Pereira Correa 300125423 36118 Maycon Clezio Andreta de Souza 300125765 30119 Menahem Aben Athar 300102338 4120 Moises Santos de Souza 300062415 5121 Neide Martins Neto 300013013 16122 Nilson Teixeira Silva 300027611 40123 Nubia Lopes Soares 300063515 40124 Oliliane Batista de Lima 300099021 16125 Otoniel Medeiros da Silva 300125495 30126 Paulo Roberto do Nascimento Torres 300051209 30127 Pedro Henrique Azevedo 300123946 5128 Pedro Procopio da Silva 300125451 40129 Pedro Valdiperes de Noronha 300124933 42

130 Plinio Cesar Grando 300035385 5131 Raimundo Gomes de Oliveira 300119804 40132 Raimundo Rufino dos Santos 300023571 42

133 Raquel Barbosa Rodrigues 300124804 10134 Reginaldo Ribeiro da Silva 300125267 15135 Rita de Cassia Pinto Miranda 300125805 18136 Roberto Campos de Oliveira 300036360 4137 Roger Adao do Carmo Vilanova 300125638 4

138 Ronaldo Adriano do Nascimento Rodrigues 300115020 38139 Rosalia Miguel Duarte 300015790 5140 Rosalina de Oliveira Ferreira 300004723 4141 Rosane da Silva 300027139 4142 Rosemeire Silveira Azevedo 300125462 4143 Rosicleia Fernandes Vieira 300117881 32144 Sandra da Silva Alipio 300099139 12145 Sandra Gomes Soares 300119113 5146 Sebastiao Carlos Tosta Xavier 300110412 15147 Silvia de Oliveira Santos 300125469 31148 Simone Ribeiro da Fonseca 300079128 4149 Sirley Adorno de Souza 300124802 17150 Suelen de Souza Mendes 300120749 4151 Tatiana Morais de Oliveira 300035284 40152 Terezinha da Penha Pimenteli 300008326 4153 Urane Vieira dos Santos 300115353 4154 Valdecir Scodoni 300119837 5

155 Valdir Ribeiro 300119703 30156 Valdivina Alves dos Santos Morais 300087463 38157 Valmisa Ribeiro de Lima 300119024 32158 Vanilda Maria da Silva 300006896 12159 Viviane Silva Prado Vitorino 300119423 16160 W aldeir Pereira Santos Filho 300124477 12161 Walter Luiz Miranda 300020663 5162 Watson Lima de Souza 300085278 38163 Weliqson Fernando Braga da Costa 300099784 40164 Wilian Roberto Ulanowicz 300019993 4165 Zemma Elva Riveros Ochoa 300099352 5




R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Secretaria de Estado da Educação, pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês dedezembro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 Abel Machado 300036705 32 Adeilson Nascimento de Souza 300020399 423 Ademir da Silva Onezorg 300106554 44 Ademir Sott 300021568 425 Adenizi Quirino da Silva 300099569 46 Adilmara Aparecida dos Santos Anacleto 300094786 47 Adilson Lopes dos Santos 300126572 108 Admilton Jose de Oliveira 300119971 269 Adnilce Batista da Cunha Martins 300080318 310 Adriana Cristina Berger Silva 300039607 2711 Adriana Pereira Cruz 300123990 3012 Adriana Quintao Aquerlly 300116231 313 Adriano Alexandre Nascimento Aires 300124952 414 Adriano Tonial 300125243 815 Agady Nubia Ferreira de Vasconcellos 300046324 2616 Agnaldo Almeida Pereira 300110424 18

17 Agnes Dresch Webler 300016118 418 Aldenir Pedrina denny Brown 300009633 319 Aldo Brasil de Sousa 300079292 4

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02.201436 DOE N° 2401

20 Alemmar Ferreira da Fonseca 300118146 821 Alessandra Viotto Gomes 300111415 522 Alex Duarte do Espirito Santo 300100742 623 Alexandre Goncalves de Morais 300119886 4224 Aline Castro de Oliveira 300036713 12

25 Almir Dantas dos Santos 300028036 326 Altina Francisca dos Santos Rodrigues 300125450 1627 Amanda Oliveira de Souza 300079243 328 Ana Abigail Aires Furtado 300119562 1329 Ana Cordeiro de Aguiar 300119985 430 Ana Cristina da Silva Ramalho 300021765 331 Ana Dalva Lyra Lima Felix 300120613 432 Ana Lucia Cardoso Cunha de Melo 300119993 2233 Ana Maria Fortunato 300026714 534 Ana Paula de Oliveira Laia 300125312 335 Ana Paula Nobre Luz 300058047 3236 Ana Paula Sartori 300125501 1937 Analice Conceicao Targino de Melo Coelho 300 050875 538 Anderson Vicente Ferreira 300098395 939 Andre Goncalves Torres 300120598 3040 Andrea Miranda Lopes 300060894 341 Andrei Isbrecht 300125518 28

42 Andreia Cristina Siqueira 300124870 3843 Andresa Grisote 300119492 644 Antonia Conceicao de Oliveira Barbosa 300119338 345 Antonia Souza da Fonseca 300003386 3046 Antonio Assis de Menezes 300050648 347 Antonio demetrius de Matos Freire 300036732 1448 Antonio Homem de Campos 300124381 2249 Antonio Lazaro Poncadilha Junior 300119554 650 Antonio Pedro Rodrigues dos Santos 300063321 451 Arlindo Carlos Nascimento Nunes 300061082 452 Armindo Leite Ribeiro 300012977 353 Aurea Batista Rodrigues Antunes 300019759 454 Auria Cataneo Kischener 300010239 4255 Aurineide Alencar 300019653 3856 Avenildson Gomes da Trindade 300060978 2657 Bernadete Maria Borges 300015731 358 Bernadeth Garcia Costa 300118934 5

59 Bruna Nayara Oliveira da Silva 300125078 460 Bruno Ferreira de Araujo 300119626 661 Camila Borges Lima 300099506 562 Caritina Francisca dos Santos 300018969 563 Carlos Barros de Souza 300100042 364 Carmedina da Fonseca Carneiro 300039390 3065 Carmelucia de Almeida Bezerra 300018725 566 Cassio Ueslei Cardoso Reis 300124454 2467 Celia Afonco Rocha de Camargo 300085609 268 Celio Anjo Teixeira da Silva 300020656 3669 Cicera Davylla Dias de Lima 300120559 470 Cicera Lima da Silva 300019352 371 Cicero Aparecido Rodrigues Vitorino 300125771 4272 Cinthya Barbara Pinheiro de Almeida 300124988 873 Clarice Araujo da Silva Pereira 300028041 574 Clarice Teresinha Souza Alvares 300063330 4275 Claudelia Boek de Oliveira 300094934 16

76 Claudemir Oliveira de Menezes 300120786 3877 Claudenice Ambrosio de Lima 300039379 478 Claudenir Aparecido Fernandes 300037827 579 Claudete da Silva Reis 300013989 480 Claudete da Silva Sousa 300106981 481 Claudilene Rodrigues Carvalho 300125176 3482 Claudina Gomes de Brito 300023485 3083 Claudinei Martins de Oliveira 300026716 384 Claudio Roberto Roldao 300100380 3885 Claudirene de Almeida Lima 300019440 3086 Cleandro dos Santos Souza 300084362 487 Cleide Beni Cordeiro Peguin 300019354 2688 Cleide Neris Leandro 300117637 3089 Cleidson Eduardo da Silva 300056992 2690 Cleonice Amancio 300121156 1691 Clesio Henrique Cappelli 300120550 2592 Cleunice Pardim Nogueira 300028169 20

93 Cleuza Ferreira Dias 300051434 1894 Cosmo Lima dos Santos 300124483 1895 Cristovam Coelho Carneiro 300119522 10

96 Crivicelia Moura de Lima 300115480 397 Daniela Fiorentin 300124590 798 Daniella Benevides da Silva Lima 300124126 1999 Daria de Souza Carvalho 300100333 16100 Dario Francisco de Franca 300020304 18

101 Darley Cardoso de Carvalho 300038298 21102 Darlly de Oliveira de Souza 300114929 3103 David de Freitas Araujo 300119499 14104 David Shockness 300020793 28105 Dean Marcel da Silva Bianchi 300124371 36106 Delma Lima Duarte de Carvalho 300118136 14107 Delsilvio Basso Borba 300119915 26108 Denilson Jose dos Santos Coimbra 300051374 38109 Denise Vaglieri Prevital 300125713 8110 Diego Silva Vasconcelos 300124487 22111 Docineia Aparecida Mageski Recco 300098733 16112 Doerte Chagas Cortes 300099509 3113 Ducilene de Oliveira Florencio 300087582 4114 Dulce Ana deicke 300116209 22115 Dulcineia Ribeiero 300013165 16116 Edileuza Santos Pires 300125255 8117 Edilson Pereira Borges 300099749 32

118 Edina de Azevedo Klein 300021373 22119 Edite Alves Barbosa 300023412 35120 Edneusa dos Santos Pereira 300122941 3121 Edson Castro 300118124 2122 Edson Paiva Leite 300124820 26123 Eduardo Luciano Sartori 300125828 38124 Elaine Aparecida Almeida Sena 300063451 24125 Elaine Cristina Costa Teixeira 300123985 5126 Elaine Porto Chiullo Silva 300115160 8127 Elane Silva do Nascimento 300089042 4128 Elcima Ferreira Braga 300113651 42129 Elenice Barcelos Filgueira 300120774 30130 Elesandra Teixeira dos Santos 300124337 3131 Eliana Vasconcelos Zeferino de Souza 300115022 15132 Eliane Maciel de Souza Belarmino 300018656 24133 Eliane Oliveira Santos 300024180 30134 Eliane Rocha Pires 300023612 12

135 Eliara Franco Silva 300099612 42136 Eliciene Xavier Pereira Carneiro 300063071 8137 Elicionete dos Santos Oliveira 300002484 14138 Eliene de Oliveira Martiniano 300025385 21139 Elineide da Silva Soares 300119527 8140 Elisangela dos Santos Diniz 300119866 6141 Eliseu Sena de Andrade 300098792 2142 Elizangela Neimecke Hoffmann 300124540 16143 Elizangela Rodrigues Alves da Silva 300028175 5144 Elizete Carlos da Cunha 300020830 32145 Elizete Claudia da Silva 300119598 3146 Elizeu Pereira Tavares 300098739 3147 Ellen Kellen de Oliveira Correa 300060893 38148 Ellen Simone da Silva Pereira 300087572 7149 Eluziane Santiago Flores 300118066 26150 Elza Marconsini Soares 300028174 5151 Emerson Monteiro de Souza 300119138 2

152 Erenice Sousa de Jesus Silva 300112303 4153 Erica Christiane dos Santos Caminha 300023316 9154 Erica Paixao 300124913 6155 Erison Bastos de Souza 300118472 15156 Evana Maria Aguiar Rocha 300046713 3157 Evanildo Jose Soares Rodrigues 300125289 32158 Everton Carvalho Silva 300125464 4159 Fabiana Ferreira da Silva 300023709 22160 Fabio Tenorio Moreira 300119128 3161 Fatima das Dores Nunes 300006111 4162 Fatima Maria Tomazini de Souza 300008749 26163 Fernanda Pereira Fernandes 300080187 12164 Fernanda Rodrigues de Lima 300126084 3165 Flavio Toledo de Souza 300122655 38166 Florentina Batista da Silva 300026122 18167 Florivaldo Alecrim Naje 300039402 4168 Franciele Biella Sa Monteiro 300079266 4

169 Francieli Gomes de Lima 300105762 4170 Francimara Madalena Bolzon 300125235 8171 Francimery Braga Lima 300118724 14

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 37

172 Francisca Edna Freire de Melo 300001549 3173 Francisca Vanda da Silva Machado 300027280 34174 Francisco das Chagas F. de Oliveira 300051301 3175 Fr ancisco das Chagas T. S. de Figueiredo 300035319 4176 Francisco de Assis Santos de Macedo 300013765 16

177 Francisco Haroldo Araujo Vilarinho 300039399 5178 Francisco Mario Tavares Marques 300019025 5179 Francisco Reginaldo da Silva 300124315 8180 Gaudencio Negreiros Fernandes 300039218 23181 Geciely Lacerda Negrini 300100166 3182 Gedneide Araujo de Vasconcelos 300003403 3183 Geisa Araujo Uchoa 300080536 5184 Genandrea Karine da Cruz 300124361 5185 Genesio Domingues Vilhasante 300063511 5186 Geovania Carlinski Silva 300099867 24187 Geraldo Alves Ferreira 300119698 10188 Geremias dourado da Cunha 300118106 34189 Gigliane Dorado Gomes Nascimento 300116211 26190 Gilmara Gomes Machado de Lacerda 300027860 5191 Gilmara Menezes de Souza 300043049 5192 Gilsan Jose Pereira 300120741 30193 Gilza Lima de Sales 300125320 14

194 Gisele Torres Goncalves 300106615 9195 Gleidson Paulo Rodrigues Alves 300087851 32196 Golly Gasparrini 300036662 3197 Greiciany Martins Vieira 300117252 2198 Guilherme Augusto Muzi 300119784 12199 Gumercinda Erika Duenas Tribinos 300099412 11200 Helenice Ferreira dos Santos 300125653 3201 Heli Cristina Ferreira da Silva 300051102 5202 Helida Santos Nunes 300125283 9203 Helmar Piske 300119907 16204 Heloiza de Barros Vassalo Vieira 300079359 3205 Herlany Martins Lima Emmerich 300090722 4206 Hernando Fernandes de Souza 300023299 38207 Heuderlane Saraiva 300119512 38208 Iara Couto Ferraz 300027006 36209 Idir Chaves Leite 300060789 5210 Ildeni Rosa de Souza Silva 300013777 32

211 Ilza dos Santos 300124363 3212 Iranilda Jacinto Sobrinho 300028666 6213 Irismar Soares da Costa Pereira 300026870 3214 Irlando Batista de Souza 300021781 24215 Isabel Pereira da Silva 300024061 26216 Isabel Verene Lucena 300126395 12217 Israel Leite da Silva 300027670 37218 Iva de Araujo Ferreira 300024995 34219 Ivan Danilo Nardi 300035408 24220 Ivane de Araujo Beltrao 300126077 38221 Ivaneide Marques da Silva Carneiro 300013802 9222 Ivanilda Vendramini 300063465 10223 Ivanilde Segatelli Pitteri Anastacio 300006963 5224 Izabel Bezerra da Paixao 300023951 2225 Izabel Costa Santana 300010583 3226 Izabel Cristina Vargas Moreira 300023950 16227 Izabel da Silva Santos 300046695 4

228 Izabel de Brito Silva Nascimento 300114920 4229 Jair de Oliveira domingues 300027787 3230 Jakelyne Cezario Gomes 300094699 32231 Janaina Morais Matos Azevedo 300058258 5232 Janderson de Sales 300111535 3233 Jandi Gomes Costa 300051106 8234 Jane Xavier da Costa 300115038 2235 Janete Bortoluzzi 300058350 8236 Janeth Paes de Azevedo 300027065 10237 Januario Rodrigues dos Santos Filho 300024615 5238 Jaqueline de Freitas Zucoloto 300126589 12239 Jaqueline Souza dos Santos 300119683 8240 Jean Carlos dos Santos Meireles 300111404 9241 Jerri Lima de Brito 300099679 3242 Joao Batista dos Santos 300036484 5243 Joao Bosco Viana de Oliveira 300099719 3244 Joao Sergio Martins 300051206 27

245 Joao Valdeques Fernandes Barros 300063194 5246 Joao Vladimir Lopes Barbosa 300119451 3247 Jocemar Alves Franco 300121148 6

248 Joel Silva Santos 300008398 5249 Joniel Silvares de Oliveira 300119426 34250 Jorge Luiz Goncalves 300119060 5251 Jose Alves Araujo 300022265 5252 Jose Amadeu de Lima 300026871 3

253 Jose Andrade de Jesus 300119507 9254 Jose Carlos Feliciano 300080533 24255 Jose Cicero Gomes 300021301 3256 Jose Claudio Bayer 300008661 5257 Jose donizete da Silva 300035270 36258 Jose Ferreira Melo 300016305 8259 Jose Geraldi 300035260 20260 Jose Gomes de Brito 300023499 4261 Jose Luiz Soares Pereira 300099372 30262 Jose Nilo de Souza 300013141 3263 Jose Orlando de Oliveira 300026613 3264 Jose Roberto Oliveira 300124443 3265 Jose Rodrigues de Almeida 300022833 35266 Jose Ronaldo Nunes Morais 300039731 9267 Joselma Pinho 300027593 3268 Josiane Souza Brasil 300124841 22269 Josilene da Silva Tome 300027987 4

270 Joyce Mota Serejo 300002517 30271 Jozafa Bezerra de Salles 300006238 3272 Jozelia Alves Pereira Aredes 300098829 4273 Juliana Bessa de Almeida 300125760 3274 Juliano Pereira de Araujo 300121605 18275 Jussara Caminote Carreiro 300009051 5276 Kalliandra Bruna Mendes Nogueira 300126008 18277 Karin da Silva Kraus 300080593 38278 Katia Cilene Mendonca Lima 300024342 36279 Katia Madalena Vilhena de Miranda 300020824 5280 Katia Souza Correa da Costa 300125817 31281 Keith Shirley Almeida de Oliveira 300021265 3282 Keli Maria Meira Duran 300121153 26283 Khrisna Nadjanara de Lima Gomes 300063170 2284 Larissa de Gois Castro 300118269 5285 Leandro Augusto Lopes 300124435 6286 Leidiane Alves dos Santos 300124864 2

287 Leidiane Clara Torres Benedito 300099577 3288 Leidimar Muniz Correia 300118126 38289 Leonardo Santos Neris 300111931 26300 Lidia Maria Bernardo 300119955 16301 Lidiana da Silva Bassanin 300063097 20302 Lidiana Raposo Soares Nogueira 300085243 42303 Liduina de Fatima Oliveira 300005382 26304 Lilian Cristina Martins da Silva 300125200 21305 Luana Brandani Rigolon 300027792 5306 Lucas Guimaraes Mesquita 300118887 3307 Lucelia Silva Lafuente 300110054 4308 Lucia Coelho de Souza 300119820 2309 Luciana Alves do Carmo 300063077 3310 Luciana Bezerra dos Santos Oliveira 300028461 9311 Luciana Carla Leite Figueiroa 300119859 3312 Lucinete de Oliveira Maia 300020195 38313 Luis Alberto Dias 300012665 5

314 Luiz Marcio Gomes Souza 300026874 3315 Luiza de Marilac Santiago 300016044 16316 Luzia Janaina do Carmo Lopes 300035329 18317 Luzia Nascimento de Moraes 300026137 20318 Maiquel de Lima Siqueira 300059579 4319 Malrina da Silva 300009670 5320 Manuela do Carmo Siqueira 300036069 8321 Marcelo de Oliveira 300060710 32322 Marcelo Nascimento Feitosa 300089147 5323 Marcia Alves Muniz 300106626 8324 Marcia Cristina Pancieri Silva 300026724 3325 Marcia Goncalves Almeida 300118135 5326 Marcia Lopes do Nascimento Souza 300124417 3327 Marcio Moreira Costa 300125185 3328 Marcos Rodrigo Veigant 300100628 38329 Maria Amelia Aguiar dos Santos 300124382 26330 Maria Antonia Fernandes da Silva 300013640 3

331 Maria Aparecida Rondon Trindade 300111381 24332 Maria Aparecida Xavier 300119513 34333 Maria Candida Rocha Lopes 300036715 3

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Porto Velho, 14.02.201438 DOE N° 2401

334 Maria Cecilia Neires 300025970 29335 Maria Cristina de Freitas Budin 300013967 2336 Maria de Fatima Dutra 300124458 38337 Maria de Fatima Souza de Azevedo 300019951 38338 Maria de Lourdes Ferreira Manzoni 300099302 17

339 Maria de Lourdes Lopes Lapadula 300024506 38340 Maria do Socorro dantas Siqueira Silva 300114884 3341 Maria Enildes Pagoto 300118978 3342 Maria Eva Alves Hibner 300022531 4343 Maria Fatima de Oliveira 300020822 18344 Maria Ines de Jesus Lima 300119825 23345 Maria Jose Ambrosio dos Reis Peters 300019603 3346 Maria Julia da Conceicao Gomes Feitosa 300119493 5347 Maria Leda Correia de Melo 300026307 19348 Maria Lucia do Nascimento 300122681 21349 Maria Lucia Mendes Pinto 300094697 5350 Maria Luciene Chaves Noronha Maia 300012881 42351 Maria Margareth Bistafa 300014071 3352 Maria Rita Silva Pereira 300089210 19353 Maria Rosangela Coutinho Dutka 300063520 4354 Maria Sebastiana Silva Costa 300100729 5355 Maria Tereza Pereira Gomes 300009728 4

356 Marilei Padilha Pereira 300094692 5357 Marilene Matter 300023873 5358 Marilene Silvestre Monteiro Juca 300014488 3359 Marilucia Campos Siqueira 300123777 26360 Marinalva Joaquim Fernandes 300005090 14361 Marinete Caliman Francisco 300003573 8362 Mario Alves Ribeiro 300028191 1363 Mario Joaquim dos Santos 300119953 3364 Marisete da Silva Miranda 300122701 4365 Marizauva Cacilda Alves de Oliveira 300036091 26366 Marlene das Dores Mieike 300010234 4367 Marluci Araujo Piol 300119951 20368 Marta Alice Teresinha Kunz Silva 300079400 2369 Mauro Sandro Pereira Correa 300125423 17370 Maycon Clezio Andreta de Souza 300125765 32371 Mcenroe Franco da Silva 300124888 29372 Meirilam Lima Guedes 300124191 8

373 Menahem Aben Athar 300102338 3374 Menedemo Rarde da Silva Neves 300120500 4375 Michael dos Santos Brito 300124461 8376 Michele Rocha Xavier 300119731 24377 Michele Trindade de Souza Santos 300063191 38378 Miguel Florentino de Melo 300024204 3379 Milene Moreira 300107141 2380 Miriam da Rocha Silva 300028449 5381 Miriam Lueli Dutra Schwaab 300063281 3382 Mirvone Rodrigues de Oliveira 300124807 6383 Najila Pereira da Silva 300119382 18384 Nancelia Oliveira Alcure Henrique 300025348 4385 Neide Martins Neto 300013013 14386 Neize Conceicao de Barros 300108591 5387 Nidia Estelita de Souza Ribeiro 300080350 3388 Nivaldo de Souza Junior 300099530 22389 Odair Jose Petri Vassoler 300051359 3

390 Olga Maria da Mota 300051190 26391 Oliliane Batista de Lima 300099021 16392 Orlando Oliveira do Nascimento 300006092 4393 Orminda Montovanelli Lopes 300039168 3394 Paulino Amorim Borges 300123943 8395 Paulo Roberto do Nascimento Torres 300051209 10396 Pedro Henrique dos Santos Fegueredo 300124889 4397 Plinio Cesar Grando 300035385 5398 Polianna Pinheiro Ribeiro 300119494 4399 Priscila Campos Ventura de Mendonca 300118898 4400 Raimunda Santana Bastos Nascimento 300015298 4401 Raimundo Gomes de Oliveira 300119804 42402 Raimundo Rufino dos Santos 300023571 42403 Reginaldo Ribeiro da Silva 300125267 10404 Ricardo Leandro Arcari 300118261 3405 Ricieri Marca 300119372 27406 Rita de Cassia Pinto Miranda 300125805 18

407 Rita Leandro de Souza 300080358 5408 Roberto Campos de Oliveira 300036360 3409 Rodiney Nunes de Oliveira 300125242 25

410 Roger Adao do Carmo Vilanova 300125638 3411 Ronaldo Adriano do Nascimento Rodrigues 300115020 30412 Ronilda Dias de Lima 300117416 40413 Rosa Lunas dos Santos 300111482 3414 Rosalia Miguel Duarte 300015790 5

415 Rosalina de Oliveira Ferreira 300004723 3416 Rosana Maria Ramalho Leite 300024597 16417 Rosane da Silva 300027139 4418 Rosangela Gima Paz 300037813 4419 Rosemar Alves Santana 300022994 3420 Rosemeire Farias de Lima Rocha 300119600 38421 Rosemeire Silveira Azevedo 300125462 3422 Rosiane Martins Costa 300081675 25423 Rosicleia Fernandes Vieira 300117881 30424 Rosilene Uchoa Goncalves Souza 300023523 42425 Rosimar Ibiapina Batista 300013669 16426 Rubem Luiz de Azevedo Silva 300119599 26427 Salete Vicente Vitoria 300126091 13428 Salustiano Bispo Cardoso Neto 300050610 13429 Samia Valeria Nascimento de Oliveira 300024211 12430 Samuel Lamarão Alves 300124171 4431 Sandra Alexandre E Silva Matos 300120750 30

432 Sandra Alves da Cruz Almeida 300119186 42433 Santo Daniel 300013608 5434 Scheila Veronica Uneda Dias 300079297 2435 Sergio Luiz de Oliveira 300099132 3436 Silei Ramalho Neves Valeriano 300085325 2437 Silvana Moreira Barros Goncalves 300119715 38438 Silvangela dos Santos 300123139 20439 Simone Ribeiro da Fonseca 300079128 2440 Sirley Adorno de Souza 300124802 26441 Solange Aparecida do Prado 300025893 4442 Solange de Souza Pereira 300112400 8443 Sonia Alves da Silva 300120573 7444 Sonia Maria Gomes da Silva Oliveira 300019984 12445 Sonia Maria Tenorio Ferreira 300024318 5446 Soraia Silva Martins 300119190 3447 Sueli Francelino da Silva 300004411 15448 Suzanna Alves de Moura 300051492 4

449 Talita Pereira de Oliveira 300027724 2450 Tamille da Silva Barros 300124357 12451 Tania Cristina Bonadio Salmazo 300126011 42452 Tania Helena Ferreira Lins 300028431 27453 Tatiane de Oliveira Vasconcelos Simoes 300079191 4454 Tatiano de Vasconcelos Souza 300110539 3455 Telma Cristina Viamonte de Brito 300039695 32456 Terezinha Maria Chequi Zanotelli 300012342 16457 Thiago Pacife de Lima 300122717 10458 Thiele Gomes Castro 300124359 8459 Ueberton da Costa Campos 300124127 9460 Urane Vieira dos Santos 300115353 5461 Vagneia Lima Costa 300125833 8462 Vagner Alves Lucirio 300126255 30463 Valdecy de Souza Marcelino 300028652 23464 Valdefran de Araujo Leite 300099725 7465 Valdeir de Oliveira Assis 300125211 18

466 Valdeleis Felipe de Souza 300023252 38467 Valdineia Matos de Oliveira Campos 300118702 38469 Valdir Ribeiro 300119703 15470 Valdivina Alves dos Santos Morais 300087463 38471 Valeria Alves Oliveira 300099722 16472 Valeria Cristina Moraes 300023936 2473 Valmisa Ribeiro de Lima 300119024 32474 Vanda Araujo de Souza 300014467 5475 Vanessa de Lima Silva 300117887 3476 Vania Fernandes Correa Fulaneti 300021103 4477 Vanilda Alves Pereira 300024762 42478 Vanilda Maria da Silva 300006896 14479 Vera Lucia Pelacani 300008186 4480 Veronica da Costa Goncalves 300085332 15481 Vicente Camargo da Silva 300020290 38482 Vilma Pereira Luna 300117455 5483 Vilson Jose de Abreu 300010254 3

484 Vinicius Ferreira da Silva 300124289 6485 Viviane Silva de Oliveira 300124294 8

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Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 39

486 Viviane Silva Prado Vitorino 300119423 16487 Waldeir Pereira Santos Filho 300124477 24488 Walter Luiz Miranda 300020663 5489 W anderleia Luzia Benha dalmaso 300014002 3490 Wellem Suellem Souza E Silva 300087461 42

491 Windson Messias de Oliveira 300125174 22492 Zelina Vilarim Vicente 300119560 3493 Zenaide Venancio Pereira 300079340 4494 Zilda da Costa Lara 300019070 5



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta no Ofício n. 250/2014/GAB/SEDUC e Memorandon. 15/SUBGERENCIA DE LOTAÇAO/GERENCIA DE RH/DAF/SEDUC/2014,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, oAdicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Secretaria de Estado da Educação, pertencentes ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês de outubro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 Amaury Moraes de Oliveira Junior 300046416 442 Anderson Franki Pereira Borges 300106460 443 Bethania Andrade da Silva 300054698 164 Carlos Cristiano Rodrigues Cavalcante 300121912 385 Deuzineia Ribeiro Chagas 300117738 446 Ednei Orneles Lopes 300073912 447 Elisandra Santos da Silva 300053176 428 Elizete Batista da Silva 300026027 429 Elvis da Silva Botelho 300121958 42

10 Evandro Duarte de Carvalho 300017789 3411 Francisca Neres Souza 300014324 4012 Gizele de Andrade Castro 300121917 2013 Helena Maria Holanda de Oliveira 300024522 4214 Lesani Norberto 300026041 4415 Lorenir Pereira Ribeiro 300118413 4016 Maria Cleomar Silva dos Santos 300017292 4017 Maria Ilza de Oliveira de Paula 300017987 4418 Maria Jose Castro Linhares 300017657 4019 Maria Jose Souza da Silva 300001929 3820 Maria Lene Almeida dos Santos 300017965 4421 Maria Lucia Malheiros dos Santos 300025672 4222 Mozenilda Holanda da Silva 300014884 2423 Reginalda Castro Bezerra 300024745 4424 Ricardo Barbosa Sena 300025490 2225 Sonia Silvania Ficanha Zancanaro 300071798 4426 Thierry Wendler Godoy 300117439 40

27 Ueliton Santos Rocha 300113274 2228 Valney Lima Vale 300071801 4429 Zety Sarmento Passos Santos 300018052 44



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta no Ofício n. 250/2014/GAB/SEDUC e Memorandon. 15/SUBGERENCIA DE LOTAÇAO/GERENCIA DE RH/DAF/SEDUC/2014,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, oAdicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,

lotados na Secretaria de Estado da Educação, pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês denovembro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS

1 Adalberto Rodrigues de Holanda 300025169 402 Adenilson Geraldo Paulino 300026249 383 Adilson Fernandes Ramos 300009325 264 Adjanira Rodrigues Terrao 300016060 425 Adriana da Silva Coutinho 300059602 406 Alessandra Pacheco de Faria 300026255 387 Amaury Moraes de Oliveira Junior 300046416 408 Andreia Cristina Lopes Pereira 300117720 409 Angela Maria Trindade Silva 300118690 3810 Aparecida Bertunes dos Anjos 300010617 3811 Bethania Andrade da Silva 300054698 1412 Carlos Cristiano Rodrigues Cavalcante 300121912 3813 Cirlene Pereira de Mendonca de Oliveira 300057356 3814 Cristina Aguiar Rocha 300072026 4015 Darci dos Santos Coutinho 300024789 1016 Deuzineia Ribeiro Chagas 300117738 4017 Elaine Pereira Shockness 300121933 38

18 Eliane Terezinha Ferrari 300027895 3819 Elias Batista da Silva Filho 300105930 2620 Elizangela Aparecida Jonas Rafael 300106509 3821 Elvis da Silva Botelho 300121958 3822 Evandro Duarte de Carvalho 300017789 4023 Fabio Roberto Ely 300117303 2024 Flavia de Lima Ayres 300106497 3825 Francisca Neres Souza 300014324 4026 Frederike Wensell de Azevedo Brito 300117472 3827 Geandro Porcel de Oliveira 300107278 3828 Geni Terezinha Winckiewicz 300057425 3829 Gizele de Andrade Castro 300121917 1830 Helena Agostini Vaz 300026130 3831 Ilda Alves Nunes da Silva 300113259 3832 Ines Catarina Mazurana Beneti 300015828 1433 Ines Ribeiro Muderno 300025005 3634 Isabel dos Santos Ramos Santana 300117780 38

35 Janete Rodrigues Jardin 300106873 3836 Jose Aldo Martins do Carmo 300057405 2437 Jose Firmino de Abreu 300027565 3838 Juliana Maria Cardoso 300117486 4039 Leonilda Borges da Costa 300026872 4040 Luciene Rodrigues de Melo 300054907 4041 Maria Aparecida Soares Pavim 300009791 4042 Maria Cleomar Silva dos Santos 300017292 4043 Maria de Fatima da Silva 300006391 3844 Maria de Fatima Lara Seixas 300018386 3845 Maria de Jesus Vieira Ferreira 300016362 4046 Maria Hilda Vieira de Jesus 300009880 4047 Maria Ilza de Oliveira de Paula 300017987 4048 Maria Izoneide Lima da Silva 300014969 3849 Maria Jose Castro Linhares 300017657 4050 Maridete Marim Scherer 300018974 4051 Matilde Procopiuk de Freitas 300113112 20

52 Mozenilda Holanda da Silva 300014884 3853 Neuza Barbosa dos Santos 300073915 4054 Nilza Soares Dias 300117503 3855 Raifran Silva de Lucena 300107149 3856 Reginalda Castro Bezerra 300024745 4057 Ricardo Barbosa Sena 300025490 3858 Rosilda Assuncao Leigue 300009408 4059 Roziane Guedes Costa Silva 300113332 4260 Sandra Alione de Araujo 300074411 4061 Sonia Joana Lorenzon Rigo 300026316 3862 Sonia Silvania Ficanha Zancanaro 300071798 4063 Terezinha da Silva Brito 300018750 4064 Ueliton Paulo de Sousa Dias 300106533 3865 Ueliton Santos Rocha 300113274 1966 Vanis Celestino dos Santos 300071772 3867 Zelia Vieira Lopes 300071914 4068 Zety Sarmento Passos Santos 300018052 40


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Porto Velho, 14.02.201440 DOE N° 2401



Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta no Ofício n. 250/2014/GAB/SEDUC e Memorandon. 15/SUBGERENCIA DE LOTAÇAO/GERENCIA DE RH/DAF/SEDUC/2014,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, oAdicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Secretaria de Estado da Educação, pertencentes ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês de dezembro/2013.

ORDNOME MATRÍCULA HORAS1 Abel Oliveira Lopes 300024770 422 Abelardo Borba Brasil 300056977 383 Adelina Batista de Carvalho Santos 300001436 384 Adenilsa Apareicda Nascimento 300071868 225 Adenilson Geraldo Paulino 300026249 42

6 Adilson Fernandes Ramos 300009325 427 Adirce Pinheiro dos Santos 300113101 428 Adjanira Rodrigues Terrao 300016060 429 Adriana Campos Pereira 300053758 3810 Agripino Lopes Alecrim 300024172 3011 Alcides Inacio Rocha 300006918 3012 Aldalina Ramos da Silva 300018923 3813 Alessandra Pacheco de Faria 300026255 3014 Alex de Souza Ferreira 300122329 4215 Alfredo Martins de O. Neto 300017344 3816 Almir Ferreira de Brito 300021896 3817 Aloide Leite Flores 300020880 3818 Altina Cavalcante Reis 300006127 4219 Alzerina Maria Soares 300024709 3820 Alzira Maria Paiva Cavalcante 300117712 3821 Alzira Miguel da Silva Pereira 300011092 3022 Amelia Avila dos Santos 300073210 26

23 Ana Angelica Vasconcelos Alves 300017935 4224 Ana Cleide Oliveira da Silva 300020952 2225 Ana Maria de Jesus Francisco 300072487 826 Ana Maria Pereira Lopes 300008203 4227 Ana Maria Schinwelshi 300017243 3028 Ana Nery Mendes dos Santos 300027226 4229 Ana Regina Gomes da Cruz dos Santos 300024480 3830 Anadir Rosa da Felicidade Santos 300026389 3831 Analha Alves Souza de Oliveira 300018461 1032 Ananelia Pereira Araujo 300025314 3633 Anderson Allan Reges Cabral Barroso 300117350 3034 Anderson Alves de Souza 300106880 3835 Anderson Franki Pereira Borges 300106460 3836 Andreana Aparecida Dalla Costa 300113142 3637 Andreia Caroline Rodrigues Pereira 300122184 3638 Andreia Pereira da Silva 300024482 3839 Andreia Venzel da Silva 300107022 26

40 Anedia Santos da Silva 300022188 3841 Angela Maria Batista da Silva 300003013 4042 Angela Maria Pereira da Silva 300006922 4043 Angelita Medeiros da Cruz 300026174 4244 Angliane Chaves Ribeiro 300106599 3845 Antonia Batista de Araujo 300027890 4046 Antonia Luiza Belem 300010947 2447 Antonildo Fernandes de Oliveira 300021849 4248 Antonio Jose Baldissera 300004853 4249 Antonio Pereira Franco 300024778 4050 Aparecida Bertunes dos Anjos 300010617 3851 Aparecida de Sousa Regis 300006390 3852 Aparecida Maria Rodrigues 300060425 4253 Aparecida Miranda 300061397 3854 Araci Ribeiro 300018462 4255 Aurea Estela Dias de Carvalho 300008260 4256 Auria Moreira Rodrigues 300057695 38

57 Aurilene Araujo Almada dos Santos 300106133 3058 Auta Augusta Machado Alves 300027519 3859 Auta da Purificacao Valente 300017647 38

60 Azenate Bernardo Neves 300112380 2061 Benedita Ferreira Bezerra 300025921 4262 Benedita Jacome de C. de Oliveira 300006281 4263 Benedita Purcina de Brito 300017153 4264 Benedito Alves de Oliveira Filho 300025715 38

65 Benilde Gomes Bezerra 300017285 2666 Benjamim Freitas dos Santos 300026395 3267 Braulino Nascimento da Costa 300012551 2468 Brigida Goncalves da Silva 300006598 3869 Carlos dos Santos Rocha 300117295 3070 Carlos Jesus do Nascimento 300057358 4071 Celia Maria Arcos da Silva 300018270 3872 Celso Junior Correia de Melo 300117522 3873 Chirlei Rosana Felisberto 300059615 3874 Claudete Becker Jacinto 300061411 3875 Claudia Gomes 300027521 2676 Claudineia Bispo da Silva 300053124 4277 Cleide Nogueira de Araujo 300018450 4278 Cleidiane Barros da Silva Mateus 300106495 3079 Clotilde Nicolau 300024786 4080 Cristiane Amim de Lima Franca 300117715 3881 Cristiany Alves dos Santos 300118417 20

82 Cristina Aguiar Rocha 300072026 3883 Cristina Ana Cunha 300118400 3684 Dalva Maria Alves 300004885 4285 Damares da Silva Campos 300024375 4286 Damaris Furtado de Araujo 300106435 3087 Daniel Januario Pereira 300027030 3888 Daniela Luiz Camargo 300112398 2289 Daniele Paula Leseux 300113183 2690 Davi Alves de Sousa 300024448 3091 David Souza da Silva 300118350 3092 Debora da Silva Torres 300105848 4093 Delci Otto 300024791 3894 Delma D. Silva Santos 300001870 3895 Demostenis Jose da Silva 300021874 4096 Deusmira Lourenco do Nascimento 300022239 3097 Deuzimar Pereira Farias 300017383 3698 Devani Marques Vieira 300024910 38

99 Dirce Miranda 300027892 38100 Djanira Shererder 300006117 38101 Dulce Paiva de Araujo 300017643 38102 Edenilda Machado do N. Santos 300021854 30103 Edi Rohr de Aguiar 300044490 38104 Ediane Evald 300106149 38105 Edileia Dias de Queiroz 300106856 42106 Edileuza Gois dos Santos 300105720 42107 Edite Araujo Teixeira 300022224 30108 Edmar Olimpio Rodrigues 300002861 40109 Edna Campos Macedo 300018309 38110 Edna Nascimento de Oliveira 300113153 38111 Ednei Orneles Lopes 300073912 6112 Edson Antunes de Paula 300117395 20113 Edson Carlos Alves do Amaral 300052904 36114 Edson de Oliveira Souza 300009052 42115 Edson Pedro da Silva 300018902 42

116 Edvan Juvencio Sobrinho 300106260 30117 Egeciel dos Santos Oliveira 300071971 30118 Elaide da Silva Dutra 300021832 38119 Elaine Marques Batista dos Santos 300072047 30120 Elaine Pereira Shockness 300121933 30121 Elen Povoas de Alencar 300006166 42122 Eliana dos Santos Souza 300024488 38123 Eliana Pereira Lopes 300025392 42124 Eliane Ferreira da Silva 300113680 32125 Eliane Terezinha Ferrari 300027895 42126 Elias Batista da Silva Filho 300105930 42127 Eliene Aleixo de Amorim 300106913 38128 Eliene Concineide de Oliveira Lopes 300015366 38129 Elisa Holanda Alves Gomes 300048584 38130 Elisita Felbeg Will 300018447 42131 Elizangela Souza Pereira 300106458 30132 Elizete Souza Barbosa 300113369 30

133 Ema Pilar Soria Tiburcio 300008198 26134 Emanoel Ferreira da Camara 300026644 38135 Emilia Terres Ferreira 300019397 42

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Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 41

136 Eneide Alves Silva 300013752 30137 Enilson Carvalho da Rocha 300106972 38138 Enivalda dos Santos Pinheiro 300014190 26139 Eraquita da Silva Almeida 300057710 40140 Erica Maria do Nascimento S. Moraes 300122373 42

141 Ernesto Magalhaes Paz 300124365 38142 Estefanie Queiroz da Silva 300107272 36143 Ester Barreto da Silva 300122213 22144 Ester dos Santos dourado 300105627 30145 Eugenio Oliveira Ribeiro de Lima 300002768 38146 Ezequias dantas de Freitas 300107460 38147 Fatima da Costa Aranha 300012544 30148 Florinda Greguer dos Santos 300018019 38149 Francieli Souza dos Santos 300121993 18150 Francisca de Sebastiana Soares 300017608 40151 Francisca dos Santos Regio 300024226 40152 Francisca Neli da Silva 300024492 40153 Francisca Rosario Alves de Lima 300025331 38154 Francisca Sales Marques 300017596 42155 Francisco de Assis Ferreira da Silva 300024866 42156 Francisco de Assis Lima 300052507 38157 Francisco de Queiroz Pereira 300007737 42

158 Francisco Ferreira Gamboa 300017407 38159 Francisco Lopes Viana 300054883 38160 Francisco Luis da Silva 300106560 26161 Francisco Seixa da Silva 300112405 42162 Frantiesko Alves Monteiro 300106915 26163 Frederike Wensell de Azevedo Brito 300117472 42164 Gabriela Alves Pereira 300113075 38165 Geenvan Viana Alves 300026275 38166 Geni da Silva Pinto 300010777 42167 Geraldo Zacarias da Silva 300017186 42168 Gessi dos Santos Flaidoch 300072482 40169 Gilene Aparecida da Silva 300106267 26170 Gilmara Dias dos Santos 300062094 38171 Gilvone dos Santos Barbosa 300026403 38172 Girlane Dias da Silva 300106097 30173 Gizele de Andrade Castro 300121917 38174 Gledson Chaves Pereira 300117510 30

175 Greice Ele Davila Nunes 300121954 40176 Greideslane Brito Bunicenha 300118368 32177 Grinelda Silva dos Santos 300021879 40178 Haglaene Paixao de Castro 300053153 38179 Helena Agostini Vaz 300026130 30180 Helena Fagundes de Souza 300018330 42181 Hilda Pereira de Andrade 300004580 26182 Ilzeni Gomes da Silva Oliveira 300054595 20183 Ines Catarina Mazurana Beneti 300015828 18184 Ines Ribeiro Muderno 300025005 26185 Inocencia de Souza Pereira 300021936 38186 Ione Toschi Fernandes 300061195 26187 Iraci Silva dos Santos 300021084 32188 Irene Goncalves Valerio 300010195 36189 Irene Luiz Rafael Jonas 300022040 30190 Irene Santos de Menezes 300006227 38191 Isabel de Souza Coelho Nunes 300014407 38

192 Isabel dos Santos Ramos Santana 300117780 30193 Ismael Alves Ferreira 300010725 42194 Ismael Martins Mendonca 300026865 38195 Istelita da Silva delabella 300057368 38196 Ivaneide Teles Madeira 300024998 42197 Ivanilda de Souza Sabino 300073249 42198 Ivanilde Marcelino da Rocha 300001716 38199 Ivanilse Alves de Araujo 300025000 38200 Ivanir Ermakowitch 300019052 20201 Ivonete Ferreira Vieira 300020962 38202 Ivonilde Maria da Assuncao 300106530 42203 Izabel Nunes Penido 300026079 38204 Izolina Strelow da Silva 300022038 42205 Jacira Ferreira de Moraes 300017653 20206 Jair Lopes Soares 300015739 42207 Jaira da Silva Vasques 300018010 26208 Jairo Kester 300018910 42

209 Janeo Antonio Pedrozo 300122214 42210 Janete Rodrigues Jardin 300106873 38211 Jaqueline Mendes Silva 300052752 30

212 Jaqueline Souza de Oliveira 300122501 42213 Jerson Carvalho 300119035 26214 Jessica Barbosa de Souza 300117488 38215 Jezuino da Silva Parente 300024270 30216 Joana Lucia Rodrigues Ribeiro 300021941 38

217 Joao Batista Ramos Junior 300052454 36218 Joao Carlos do Nascimento 300053541 38219 Joao Fabio Siqueira de Queiroz Amaral 300117436 26220 Joao Maria Pereira 300025414 38221 Joaquim Alfredo Pio 300004844 20222 Joas Adriano Rodrigues 300117331 24223 Jocilaine Almeida dos Santos Gimenes 300106225 42224 Joedi Rodrigues de Caires 300122002 42225 Joel Regis dos Santos 300117592 38226 Jonas Honorio dos Santos 300029541 38227 Jones Alves de Souza 300027480 40228 Jorge de Oliveira Ramos 300026283 36229 Jose Alcy Calmon 300071808 38230 Jose Aldo Martins do Carmo 300057405 30231 Jose Americo de Souza 300012858 42232 Jose Carlos da Rosa 300020994 38233 Jose Carlos da Silva Ferreira 300057463 38

234 Jose Elio Gomes 300026351 20235 Jose Firmino de Abreu 300027565 38236 Jose Florencio delgado 300027299 42237 Jose Florencio Freire 300013514 38238 Jose Francisco de Barros Filho 300004900 26239 Jose Luiz Oscar 300002276 38240 Jose Maria de Azevedo 300024397 40241 Jose Virgilio Rodrigues 300012027 38242 Jose Xavier de Souza 300001973 30243 Josiane Santana Anselmo 300117496 20244 Josuel Angelo dos Santos 300001335 26245 Jovanita Vasconcelos da Silva 300021939 38246 Jucimar da Silva Rodrigues 300109740 38247 Judith Camargos da Silva 300026080 32248 Juliana Carla de Souza Rodrigues 300121915 24249 Juraci Vieira de Jesus 300004902 30250 Katleen Francy Rosa 300106192 38

251 Keila Marisa da Silva Peixoto 300026359 20252 Lais Francisco Pereira 300121744 42253 Laura de Oliveira Neres 300044697 40254 Leandro da Silva Moraes 300117484 38255 Leidimar Fuques Parente 300026873 30256 Leila Benvinda da Silva 300026295 42257 Leiliane Xavier Azevedo 300111894 42258 Leonilda Borges da Costa 300026872 38259 Lesani Norberto 300026041 38260 Leticia Maria Castro Silveira 300117305 28261 Lindalva Miranda Desmarest dos Santos 300002555 40262 Lorenir Pereira Ribeiro 300118413 38263 Lucia Carolina Vieira 300022168 30264 Lucia Texeira da Silva 300019581 30265 Luciana Vieira Cavatti 300113375 20266 Lucieide da Silva Bezerra 300106226 42267 Luciene Rodrigues de Melo 300054907 42

268 Lucimar Eggert Galvao 300022162 42269 Lucimar Pereira de Souza 300024401 42270 Lucimar Simao da Silva 300017924 30271 Lucinda Ribeiro Roquis 300017941 40272 Lucinete Honorato Silva Fernandes 300073368 30273 Lucivaldo Ramos Lima 300072012 38274 Luzia Alves do Carmo 300026876 42275 Luzinete Alves de Souza e Souza 300013311 26276 Magna Celis Guimaraes dos Santos 300021883 20277 Magno Barboza da Silva 300004931 42278 Maico Engel 300061155 38279 Malfisa Alves Cordeiro da Silva 300071821 38280 Marcelo Firmino Guimaraes 300118327 36281 Marcia da Luz Frelik 300024883 42282 Marcia Jose Martins Raimundo 300114021 26283 Marcio Jose da Silva Peixoto 300024507 42284 Marcos Sadao Murata 300053059 30

285 Mari Vone Moreira do Nascimento 300061247 38286 Maria Alice Pereira do Vale 300001727 38287 Maria Alzenira Batista de Oliveira 300025452 42

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02.201442 DOE N° 2401

288 Maria Andreia Martins Goncalves 300073773 38289 Maria Antonia de Souza 300071857 26300 Maria Aparecida de Souza 300025463 30301 Maria Aparecida dos Reis Silva 300005901 42302 Maria Aparecida Silva Savegnago 300007620 36

303 Maria Aparecida Soares Pavim 300009791 42304 Maria Auxiliadora de Lima I 300006388 38305 Maria Auxiliadora Monteiro 300018403 38306 Maria Auxiliadora Saraiva da Silva 300017295 30307 Maria Bernadete Rabelo Sobrinho 300018747 6308 Maria Braga da Silva 300017749 42309 Maria Celeste Ximenes de Alencar 300053281 38310 Maria Celia de Oliveira 300017930 38311 Maria Cicera de Lima 300011098 30312 Maria da Conceicao Umbelino da Cruz 300026901 42313 Maria da Gloria Rodrigues de Souza 300017375 38314 Maria da Natividade A. de O. da Costa 300015625 30315 Maria da Silva 300010812 38316 Maria das Gracas Frazao da Silvia 300009856 6317 Maria de Fatima da Silva 300006391 30

318 Maria de Fatima da Silva 300043603 38319 Maria de Fatima Goncalves 300017379 42320 Maria de Fatima Lara Seixas 300018386 30321 Maria de Fatima Rabelo Silva 300010090 38322 Maria de Fatima Rodrigues Damasceno 300025346 20323 Maria de Jesus dos Santos Cruz 300010735 38324 Maria de Jesus Leandro Adao 300008248 26325 Maria de Jesus Pereira de Souza 300021068 32326 Maria de Jesus Vieira Ferreira 300016362 42327 Maria de Lourdes Navarro 300013736 38328 Maria de Lourdes Santos de Oliveira 300025049 10329 Maria de Lurdes de Paula Oliveira 300026083 38330 Maria de Nazare Feitosa da Silva 300021859 38331 Maria do Carmo da Silva I 300002742 36332 Maria do Carmo Ferreira do Prado 300002416 42333 Maria do Carmo Garcia Ataide 300006287 38

334 Maria do Carmo Gomes de Souza 300011349 32335 Maria do Rosario Diniz Pedraca 300025453 38336 Maria do Rosario Ramos Saraiva 300017387 42337 Maria dora Calixta 300021823 38338 Maria Elizeuma Bandeira 300012779 38339 Maria Euzita Lima dos Santos 300017393 42340 Maria Flavia Macedo 300022201 30341 Maria Garcia dos Santos 300026811 38342 Maria Gomes da Conceicao Barros 300024201 42343 Maria Gomes de Menezes 300057547 38344 Maria Gorete Dias da Silva 300026884 38345 Maria Helena Bezerra da Silva 300009978 42346 Maria Hilda Vieira de Jesus 300009880 42347 Maria Isabel Paulino Pissolatto 300022137 34348 Maria Iva Felipe de Lima 300018686 42

349 Maria Izoneide Lima da Silva 300014969 42350 Maria Jose Cuentro Ramos 300012543 20351 Maria Jose de Oliveira 300025434 32352 Maria Jose de Souza 300025431 40353 Maria Lourdes Oliveira 300016095 42354 Maria Lucia Coimbra da Silva 300008614 30355 Maria Lucia de Almeida 300016378 30356 Maria Lucia Firmino da Rocha 300017694 28357 Maria Luiza Antunes D. Paula 300019557 32358 Maria Luiza da Silva 300018404 36359 Maria Madalena da Silva Santos 300057981 38360 Maria Madalena de Oliveira 300005306 42361 Maria Margarida da Silva Lima 300006408 38362 Maria Mazarelo Modesto dos Santos 300017188 38363 Maria Mendes Reboucas 300013858 30364 Maria Neide Oliveira de Brito 300013859 38

365 Maria Neidy Rodrigues dos Santos 300071926 38366 Maria Neli Silva Ferreira 300008516 40

367 Maria Nunes da Silva e Silva 300002914 30368 Maria Pereira Lisboa 300018422 42369 Maria Rita Tavares Pereira 300015774 42370 Maria Rosalina Firmino 300017508 30371 Maria Rosalva Vaz da Silva 300012548 42

372 Maria Rosinete da Silva 300009859 40373 Maria Selsa Barbosa Bezerra 300026144 38374 Maria Solange da Silva Lopes 300118440 24375 Maria Solange de Souza Maia 300025439 38376 Maria Souza Tose 300010446 42377 Maria Suzete Martins Vargas 300021921 38378 Maria Tavares Alves de Morais 300027865 30379 Maria Varildiana Lima de Souza 300006247 38380 Maria Virginia de Oliveira 300017672 38381 Maricreuza Damaceno 300018556 38382 Marileide Gomes Santos 300017696 26383 Marilene Isabel Vargas Aguilera 300017760 38384 Marilene Valeco 300018133 20385 Mariluce Peres Lima 300074414 28386 Marilza Luciene Trindade 300072459 42

387 Marina Araujo Silva 300010768 42388 Marina Fernandes Passarello 300010734 38389 Marina Gomes de Figueredo 300018110 38390 Marinalva Alves Simao 300017780 42391 Marineia Carneiro dos Santos 300002935 42392 Marineusa Almeida Moreira 300112982 40393 Mariuza de Souza Valadao 300055675 42394 Marlene Batista de Souza 300017920 38395 Marlene da Mota de Souza 300017683 38396 Marlene de Jesus Figueiredo 300018054 42397 Marlene Marques da Costa 300112983 34398 Marli Barbosa Benlhi 300018918 42399 Marli da Costa 300021946 40400 Marlucia da Costa Ferreira 300017655 42401 Marly Ferreira da Conceicao 300006422 42402 Marta Alves Francisco da Silva 300105810 38

403 Marta Leite de Amorim 300021857 38404 Matheus Rodrigues da Silva 300105590 30405 Mauro Arroio Pereira 300043843 30406 Maycon Jose Pachoato Santos 300112402 38407 Michele Teixeira de Oliveira 300113282 42408 Miriam Rodrigues dos Santos 300010814 38409 Mirtes Francisca de Araujo 300018308 38410 Mislaine Maria Nascimento 300057692 42411 Monica Contadini 300113424 42412 Monique Francelino Roiz 300117670 38413 Nadia Onete Batista Bezerra 300026203 30414 Naziosi Angelo dos Santos 300001637 38415 Neide Maria Queiroz dourado 300118355 42416 Neire Mendes Barros 300017350 38417 Neiva Pimentel da Silva 300054596 32

418 Nelimar Banzza 300110171 38419 Neusa Jose da Silva 300024950 42420 Nicodemos Lima de Almeida 300010544 38421 Noeli Carneiro Bonfim 300018224 38422 Noelison Freira Souto 300009211 38423 Noemia Rodrigues dos Santos 300018904 30424 Odete Costalonga Moreira 300009748 42425 Odete Vieira dos Santos 300016524 38426 Olga de Paula Goncalves Oliveira 300113433 30427 Olimpia Silva Ribeiro 300013730 38428 Onecisa Barroso Goncalves 300018300 42429 Oscar Rodrigues de Matos 300052696 42430 Osiel Damasceno da Silva 300117292 42431 Osmar Solis da Silva 300017702 38432 Ozana Ferreira de Souza 300003547 42433 Ozimar Rosas dos Santos 300021980 42

434 Pascoalina Larussa Lima 300018282 22435 Paulo Cesar Ferreira de Souza 300021844 40

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 43

436 Paulo de Brito Lira 300117296 20437 Paulo Sergio da Silva Gomes 300027376 38438 Pedro Felicio Barros 300025988 38439 Pedro Orlando da Silva 300025466 38440 Queila Aparecida da Silva Almeida 300118391 42

441 Rafaela Esteves da Silva 300105803 38442 Raimunda Alves de Oliveira Filho 300017615 38443 Raimunda Araujo Anselmo Bispo 300014212 42444 Raimunda Cabral 300014312 30445 Raimunda da Costa Matos 300026939 38446 Raimunda da Silva Cavalcante 300006141 38447 Raimunda de Souza 300018499 30448 Raimunda Eliza Araujo Ramos 300018612 38449 Raimunda Feitosa da Silva 300025068 36450 Raimunda Gomes Santos 300018042 28451 Raimunda Moreira do Nascimento 300006415 26452 Raimunda Nonata de Souza 300024416 38453 Raimundo Agripino Ribeiro 300020158 20454 Raimundo Jose Bernardo 300024847 38455 Raimundo Ney Pereira dos Santos 300014683 42

456 Raimundo Nonato Alves de Carvalho 300002166 30457 Raimundo Nonato Alves Lima 300026415 36458 Raimundo Nonato Ramos das Neves 300057408 38459 Reinaldo Ramos das Neves 300057357 38460 Reinaldo Roque dos Santos Menezes 300057415 38461 Ricardo Rodrigues Ferreira 300118459 38462 Rilza de Souza Costa 300024513 42463 Rita Cley Vieira de Carvalho 300017301 42464 Rita Magalhaes da Silva 300017715 42465 Rita Maria da Silva 300024849 38466 Rivaldo dos Santos 300020916 42467 Roberto de Oliveira Sementino 300027544 38469 Robson Coelho de Campos 300107008 42470 Rodrigo Denti Fontes 300117310 28471 Roger Rodrigues Faria 300121908 20472 Rosa Lopes Pinheiro dos Santos 300018344 42

473 Rosalene de Almeida de Jesus 300112927 26474 Rosalina de Oliveira Silva 300022211 42475 Rosalina Pereira 300021059 42476 Rosangela Maria de Souza 300018239 42477 Rosania Guimaraes Alves Santos 300106469 18478 Roselena dos Santos Ferreira 300052554 42479 Roselene Gomes Santana 300113389 38480 Roseli de Fatima Correa Oliveira 300106943 38481 Rosilene Ferreira de Franca Bastos 300025478 28482 Rosilene Guillen 300001943 38483 Rosinel Aranda Alonso 300024954 42484 Roziane Guedes Costa Silva 300113332 42485 Rudson Carlos da Silva Jovano 300107038 32486 Rudson Nery Diniz 300025484 38487 Ruth Martins da Silveira 300018488 38

488 Sandra Alione de Araujo 300074411 42489 Sandra Alves Rodrigues 300019635 42490 Sandra Ferasso 300052715 42491 Sandra Pacheco Louza 300112817 30492 Santa Coelho Dias 300025074 38493 Sebastiana Caneiro da Silva 300018743 24494 Sebastiana Carneiro de Souza 300021847 42495 Sebastiana Galdino Alves 300006276 26496 Sebastiana Moreira de Souza 300005884 20497 Selma Silva de Souza Bonim 300105714 42498 Sergio Murilo do Nascimento Torres 300052998 32499 Sheila Martins de Souza 300106493 42500 Sidinei de Almeida Alves 300118429 42501 Silvana Messias da Silva 300019064 42502 Sinezio Gomes da Silva 300002845 38503 Sirlei Anchieta Adriano 300118673 38

504 Sirlene Braga de Medeiros 300124265 38505 Sirlene Goncalves de Santana Canuto 300106206 42

506 Solange Aparecida da Silva Oliveira 300117761 20507 Solange de Castro Neves 300106214 38508 Solange Galdino Carlos 300117665 30509 Sonia Maria dos Santos Porfirio Azarias 300025899 36510 Sonia Regina de Souza Alves 300106945 38

511 Sueli Barbosa Santos Ferreira 300106572 22512 Sueli da Silva I 300056041 42513 Sueli Pereira de Souza Torres 300025494 40514 Tainara Fernanda Bezerra do N. Nunes 300118415 40515 Tairine Brito Queiroz 300117462 38516 Ted Barroso Freire 300008212 42517 Telmar Pereira Xavier 300001720 38518 Tereza Francisca Andre de Oliveira 300017953 38519 Tereza Vieira de Alencar 300017343 38520 Terezinha dos Santos 300026319 42520 Terezinha Soares 300021912 42521 Thais Dantas Mendes 300074407 30522 Thierry Wendler Godoy 300117439 38523 Urias Pires Junior 300008053 38524 Valdinair Rodrigues da Silva Souza 300054539 42

525 Valmira Coelho Ribeiro 300113034 38526 Valney Lima Vale 300071801 38527 Vanda Vieira Will 300024893 42528 Vanderlei Goncalves de Carvalho 300123869 42529 Vandeslei Bezerra Melo 300027394 38530 Vandira Marques de Araujo 300016139 42531 Vaneide Souza do Nascimento 300017700 42532 Vanessa Freitas Severo 300106607 38533 Vania Aparecida Santi Vasconcelos 300106084 38534 Vania Lucia Ramos Braga 300024244 42535 Vera Cristina Gomes dos Santos 300016014 42536 Vera Lucia Cherpinski 300111892 38537 Vera Lucia doenha Silva 300106176 38538 Vera Lucia dos Santos 300018900 30539 Vera Lucia Vieira Saladini 300026004 40540 Vilma Girao Beleza 300018558 30

541 Vilma Martins da Silva 300018903 30542 Vilma Ponse Rezende 300024857 42543 Vilma Rodrigues dos Santos 300015611 40544 Vilma Souza Nascimento 300017678 42545 Virgilio Pereira Santiago 300025309 38546 Wagner Cristhofher da Costa Marforio 300118455 38547 Waldeci Eurico Aguiar 300004070 42548 Wander Pereira da Silva 300106600 18549 W esley Gleicson de Oliveira 300118433 30550 Wilma Alves Macedo 300025501 42551 W ilson Ferreira Alburquerque 300017926 38552 Zamir Benedita dos Santos 300013751 38553 Zilma Ferreira de Souza 300010619 38

CARLA MITSUE ITO




HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar

n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,

Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de

21.10.2013, e conforme consta no Ofíc io n. 146/14/GAB/SEDUC e Memorando

n. 2386/CEFDCE/SEB/GE/SEDUC,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o

Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Secretaria de Estado da Educação, referente ao mês de maio/2013.

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02.201444 DOE N° 2401

ORDNOME MATRÍCULA HORAS

1 ANTONIO CARLOS NARCISO ALKIMIM 300007963 26

2 ANDRES LOPES DO REGO 300036632 20

3 ALESSANDRO MOTTA GRANJEIRO 300020586 26

4 ANTONIO SERGIO S. MESSIAS 300024966 24

5 EDUARDO RIBEIRO DA SILVA 300036536 26

6 LUANA CRISTINA PAIM 300119506 18

7 MAGDA SAKEB M. T. TEIXEIRA 300024718 26

8 Mª LUIZA RUSSO RAMOS ROCHA 300013430 26

9 MARLETE PEREIRA RIBEIRO 300013410 26

CARLA MITSUE ITO

Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos





Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta no Ofício n. 146/14/GAB/SEDUC e Memorando n.

2218/CEFDCE/SEB/GE/SEDUC,

R E S O L V E :


Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, lotados

na Secretaria de Estado da Educação, referente ao mês de março/2013.


1 ALVACIR TOMASI 300024777 26

2 ANTONIO SERGIO S. MESSIAS 300024966 10

3 Mª LUIZA RUSSO RAMOS ROCHA 300013430 10

4 EVERTON CARVALHO SILVA 300108608 16

5 JEAN RODRIGO DIAS 300099070 246 CLAUDIOMIRO RIBEIRO 300109071 12

CARLA MITSUE ITO


Recursos Humanos





Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de

21.10.2013, e conforme consta o Memorando n. 14/GAB/SEARH/2014,

R E S O L V E:


Adicional por Serviços Extraordinários, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas

na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,

pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,

referente ao mês de janeiro/2014.


1 IRINEIA AMORIM LOPES 300043727 20

2 DIRCE IZIDORO DA SILVA 300016157 20

3 SHIRLEY CAMPOS BARBOSA 300016093 20

CARLA MITSUE ITO


Recursos Humanos

Sec. de Estado de AssuntosEstratégico

ADENDO MODIFICADOR

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº:092/2013/CELPE/SUPEL

AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº: 01-1115.00111-0000/2013OBJETO: Reforma geral e ampliação da Escola Flora Calheiros onde possui

uma área construída de 3.525,29m² e área de para ampliação de 1.370,94m²,gerando um total de 4.757,08m² de área construída. Em um terreno existentede 12.598,17m², conforme especificações constantes dos Anexos do presenteEdital.

A Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos - SEAE , através daComissão Especial de Lic itações de Projetos Especiais – CELPE ,nomeada pela PORTARIA N. 06/GAB/SEAE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014,torna público aos interessados , que modifica o horário da data de abertura,conforme a seguir:



Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta o Memorando n. 30/GA/SEARH/2014,

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo asdespesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênionº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidoresabaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual deAdministração e Recursos Humanos, referente ao mês de janeiro/2014.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 ALONSO RAMOS DE BRITO 300039840 202 LEONCIO BELARMINO CAETANO 300030541 203 FIRMINO JORGE DE BRITO 300064001 20


Recursos Humanos

PORTARIA N. 826 /NCSR/SEARH/SEPOG 29 DE JANEIRO DE2014.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de21.10.2013, e conforme consta o Memorando n. 30/GA/SEARH/2014,

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,o Adicional por Serviços Extraordinários, as servidoras abaixo relacionadas,lotadas na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,referente ao mês de janeiro/2014.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 ESMERINA FERNANDES DA SILVA 300043703 202 ARLENE PINHEIRO GORAYEB 300015175 20


Recursos Humanos

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 45

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a (ao) Pregoeira (o) e equipe deApoio, através do telefone (69) 3216-5014, ou no endereço sito a AV. ComplexoRio Madeira, Edifício Curvo III – Rio Jamari, 3º andar – Porto Velho/RO – CEP:76801-470.

Porto Velho, 12 de fevereiro de 2014.Roberto Rivelino A. de Melo

Presidente Substituto/CELPE/PIDISEMat. nº. 300035607

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 026/2013/CELPE/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1115.00012-00/2013/SEAE/ROOBJETO: Construção de uma Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP

COLORADO D’OESTE, Pequeno Porte, com área total de 656,16 (seiscentos ecinqüenta e seis vírgula dezesseis metros quadrados), no município de ColoradoD’oesteRO.

A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos, através da ComissãoEspecial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada através da Portarianº. 006/GAB/SEAE, de 10 de fevereiro de 2014, torna público para conhecimentode todos os interessados e em especial às empresas participantes, que foianalisado pela Comissão de Licitação, e posteriormente, examinado e decididopela Autoridade Superior o recurso interposto pela empresa W.E. ENGENHARIALTDA, conforme decisão abaixo transcrita:

“DECISÃO – “Assim sendo, ante todo o exposto, CONHEÇO do recursoadministrativo interposto, eis que presentes os pressupostos recursais, e, nomérito, JULGO PROCEDENTE, homologando o julgamento da Comissão de Licitação,às fls. 2018/2022, que reclassificou as empresas, respectivamente, WEENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA J F BARBOSA & SILVA LTDA – ME, JS

ENGENHARIA LTDA, FUHRMANN & CIA LTDA, ENGERON CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA – EPP. GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA, Secretáriode Estado de Assuntos Estratégicos.”

Com efeito, fica consignada a reclassificação das empresas da seguinte forma:

Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da SEAE, sito à Aveni da Farqu ar, s/nº - bai rr o Pedr in has – Comp lex o Rio Madei ra -Tel.: (69) 3216-5014-CEP. 76801-036 - Porto Velho - RO, de segunda à

sexta-feira, das 07h30min às 13h30min.


ROBERTO RIVELINO AMORIM DE MELO President e Subst itu to da CELPE/PIDISE

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

INTERESSADO: Secretaria de Estado de Assuntos EstratégicosLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 046/CELPE/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1115.00041-00/2013OBJETO: Reforma e Ampliação da EEEFM Risoleta Neves que possui atualmenteuma área construída de 3.437,33m², com ampliação de 517,72m², totalizando3.955,05m², localizada no Município de Porto Velho/RO

A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE/RO, através da

Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais - CELPE , designada pelaPortaria n. 006/GAB/SEAE/2014 de 10 de fevereiro de 2014, torna público paraconhecimento dos interessados, e em especial, às empresas licitantes, que foi

ONDE SE L : L E IA SE:

DATA DE ABERTURA: 17 demarço de 2014 às 09h00min .

D A TA DE A B ERTUR A : 17 d emarço de 2014 às 11h00min .

EMPRESA VALOR R$ CLASSIF.

W.E. ENGENHARIA LTDA 1.389.806,95 1º

CONSTRUTORA J.F BARBOSA & SILVA

LTDA - ME

1.496.354,99 2º

JS ENGENHARIA LTDA 1.520.741,53 3º

FUHRMANN & CIA LTDA 1.659.071,84 4º

ENGERON CONSTRUÇÕES E

SERVIÇOS LTDA – EPP

1.683.870,66 5º

decidido pela Autoridade Competente o recurso interposto pela empresaMASTER ENGENHARIA LTDA, conforme decisão abaixo transcrita:

DECISÃO: “Assim sendo, considerando: 1) O Princípio da Vinculação aoInstrumento Convocatório; 2) A Administração tem o poder de delimitar as

exigência mínimas para a habilitação dos proponentes; 3) Que os requisitosmínimos foram devidamente elencados no instrumento convocatório; 4) Que arecorrente não comprovou nos autos, na forma exigida no instrumentoconvocatório, o cumprimento das exigências do Edital; CONHEÇO do recursoadministrativo interposto, eis que presentes os pressupostos recursais, e, nomérito, JULGO IMPROCEDENTE, homologando o julgamento da Comissão deLicitação. GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA – Secretário de Estadode Assuntos Estratégicos.”

Portanto, fica marcada para 19.02.2014, as 10h00min, a sessão para deabertura dos envelopes de proposta de preços, a se realizar na Sala dereuniões da SEAGRI, sito no “Complexo Rio Madeira”, Edifício Curvo III – RioJamari, 3º andar – Porto Velho/RO – CEP: 76801-470 - Porto Velho/RO – Fone/Fax (69) 3216-5014, convocando-se a todos os interessados.

Porto Velho-RO, 12 de fevereiro de 2014.ROBERTO RIVELINO AMORIM DE MELO

Presiden te Subst itu to da CELPE/PIDISE

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº. 022/IPERON/GOV-RO, DE23/01/2014.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais,que lhe são conferidas pelas Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000,publicada no D.O.E. n° 4422, de 31.01.2000, nº. 432, de 03.03.2008, publicadano D.O.E. N.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008,publicado no D.O.E. n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 2220/14655/2013.

RESOLVE:

Conceder aposentadoria ESPECIAL DE PROFESSOR, a servidora MARIAERMINA MARQUES COSTA, matricula n°. 300019100, ocupante do cargo deProfessora, carga horária semanal 40hs , c las se C, referência 05 ,pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA,nos termos do art. 6º da EC nº. 41/03 e LCE Previdenciária nº 432/2008.

Os reajustes serão revistos na mesma data e proporção, sempre que semodificar a remuneração dos servidores em atividade.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRAPresidente/IPERON

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº. 023/IPERON/GOV-RO, DE23/01/2014.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legaisque lhe são conferidas pelas Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000,publicada no D.O.E. n° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº 03.03.2008, publicadano D.O.E. n° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008,publicado no D.O.E. n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 2220/14651/2013.

RESOLVE:

01 - Conceder APOSEN TADOR IA POR IDADE E TE MPO DECONTRIBUIÇÃO, a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES MOTA,matrículas n°. 300013083, ocupante do cargo de Professora, com cargahorária semanal semanal de 40h , referência 12, classe B, pertencente ao

quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA , nos termos doart. 3º e incisos da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e LCEPrevidenciária nº 432/2008.

IPERON

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Porto Velho, 14.02.201446 DOE N° 2401

02 - Os reajustes serão revistos na mesma data e proporção, sempre que semodificar a remuneração dos servidores em atividade.

03 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.



ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA Nº. 031/IPERON/PM-RO, DE 07/01/2014.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem asLeis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, IncisoXVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de26.05.2008, conforme processo nº. 2220/14757/2013.

RESOLVE:

1 - Transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estadode Rondônia, o 2º TEN PM ANTONIO FLORES, RE 100024276, nos termos do Ar t. 42 da CF, Art. 2º da Lei nº 2.687 de 15/03/2012, alínea “ h” do inciso IVdo art. 50, inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93 do Decreto-Lei nº. 09-A,de 09 de março de 1982, c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 c/c a LCEPrevidenciária nº 432/2008.

2 - Os reajustes serão revistos na mesma data e proporção, sempre que semodificar a remuneração dos servidores em atividade.



JOSE CARLOS GOMES DA ROCHAResp. pelo Comandante Geral da PM/RO

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRAPresidente/IPERON

CANCELAMENTO DE ATO DE APOSENTADORIA , DE 17/01/2014

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem asLeis Complementares nº. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E Nº. 0955 e oArt. 8º, Inciso XVIII, do Decreto n.º 13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E N.º1002, de 26.05.2008, conforme despacho da Procuradoria Geral do IPERON, de28/10/2013, constante nos autos nº 2220/1810/2012.

RESOLVE:

TORNAR NULO o Ato Concessório de Aposentadoria nº 133/IPERON/GOV-RO,de 02.08.2013, publicado no DOE nº 2284, de 23.08.2013, que aposentou aservidora LEONOR REIS DE SOUZA , ocupante do Cargo de Técn ico Adm in is tr ati vo -Educac io nal N1 (40 hs ), Classe TAEDN1, Referência Salarial010, matrícula nº. 300009751, pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNODO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do Ar t. 6º A da Emenda Con sti tuc ion alnº. 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012, bem como pela LCEPrevidenciária nº. 432/2008.



ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº. 017/IPERON/GOV-RO, DE

15/01/2014.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhesão conferidas pelas Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada

no D.O.E. n° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº 03.03.2008, publicada no D.O.E. n°

0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de 21.05.2008, publicado no

D.O.E. n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 2220/14144/2013.

RESOLVE:

Conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ao servidor JOSÉ ÂNGELO

FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo Educacional

Nível I, carga horária semanal 40 horas, classe A, referência 14, matrícula n°

300005993, pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE

RONDONIA, nos termos do Ar t. 40, § 1º, II da CF, c /c arts. 21 e §§; 45; 56 e

62 da LCE Previdenciária nº 432/2008.

Os reajustes serão revistos na mesma proporção do Regime Geral de

Previdência Social- RGPS.

Os efeitos deste Ato retroagem a 05/06/2012.


Governador do Estado de Rondônia

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA

Presidente/IPERON


27/01/2014.


DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem

as Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422,

de 31.01.2000, nº. 432, de 03.03.2008, publicada no D.O.E. N.° 0955 e o Art.

8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n°

1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 2220/7207/2013.

RESOLVE:

Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO, ao servidor NILTON ANTONIO LARA VIEGAS, ocupante do

cargo de Aud i tor F isca l , carga horária semanal 40 horas, classe 3ª ,referência C, matrícula nº. 300024001 pertencente ao quadro de pessoal do

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, nos termos do art. 6º e incisos da

EC nº 41/2003 , bem como pela LCE Previdenciária nº 432/2008

Os reajustes serão revistos na mesma data e proporção, sempre que se

modificar a remuneração dos servidores em atividade.





8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02 .2014DOE N° 2401 47

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº. 025/IPERON/GOV-RO, DE 27/

01/2014.


DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferemas Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422, de

31.01.2000, nº. 432, de 03.03.2008, publicada no D.O.E. N.° 0955 e o Art. 8°,

Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n° 1002, de

26.05.2008, conforme processo nº 2220/14103/2013.

RESOLVE:

Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO, ao servidor AMIL CAR DA SILVA LOPES, ocupante do cargo

de Médico, carga horária semanal 20 horas, c lasse Médico , matrícula nº.

300009481, pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE

RONDONIA, nos termos do art. 3º e incisos da EC nº 47/2005 c/c a LCE

Previdenciária nº 432/2008.






MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA

Presidente/IPERON

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº. 026/IPERON/GOV-RO, DE 27/

01/2014.


DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhe são

conferidas pelas Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada no

D.O.E. n° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº 03.03.2008, publicada no D.O.E. n° 0955

e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E.

n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 222014104/2013.

RESOLVE:

Conceder AP OSE NTA DOR IA COMPUL SÓR IA , ao servidor ANTON IO

FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de Técn ico Admin is t ra t ivo

Educacional Nível I, carga horária semanal 40 horas, classe TAEDN1, referência010, matrícula n° 300010993, pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO

DO ESTADO DE RONDONIA, nos termos do art. 40, § 1º, II da CF, c/c ar ts. 21 e

§§; 45; 56 e 62 da LCE Previdenciária nº. 432/2008.

Os reajustes serão revistos na mesma proporção do Regime Geral de

Previdência Social- RGPS.

Os efeitos deste Ato retroagem a 16/01/2009.





2701/2014.


DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferemas Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422,

de 31.01.2000, nº. 432, de 03.03.2008, publicada no D.O.E. N.° 0955 e o Art.

8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n°

1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 2220/14657/2013.

RESOLVE:

Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, a servidora

NILCE DE FATIMA XAVIER MENINO, ocupante do cargo de Professora, carga

horária semanal 40 horas, classe C, referência 008, matrícula nº. 300025278,

pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, nos

termos do art. 6º da EC nº. 41/03 e LCE Previdenciária nº 432/2008.






MARIA REJANE S . DOS SANTOS VIEIRA

Presidente/IPERON


27/01/2014.


DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhe

são conferidas pelas Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada

no D.O.E. n° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº 03.03.2008, publicada no D.O.E. n°

0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no

D.O.E. n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 2220/11777/2013.

RESOLVE:

01 - Conceder APOSENTADORIA POR INVAL IDEZ , ao servidor JOSE

LUCENA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, carga

horária semanal 40 horas , c lasse Segunda, matrícula nº. 300022593,

pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA,nos termos do art. 40, § 1º, I da CF/1988 c/c art. 6º A da Emenda

Constitucional nº. 41/2003, com redação dada pela Emenda

Constitucional nº. 70/2012 c/c a LCE Previdenciária nº. 432/2008.

02 - Os reajustes serão revistos na mesma data e proporção, sempre que

se modificar a remuneração dos servidores em atividade.




MARIA REJANE S . DOS SANTOS VIEIRAPresidente/IPERON

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho,14.02.201448 DOE N° 2401

Sec. de Segurança, Defesa eCidadania

Portaria nº 006/NDSF/GAF/SESDEC/RO – 2014Porto Velho, RO, 12 de fevereiro de 2014.

O SECRETARIO DA SEGURANÇA, DEFESA ECIDADANIA, no uso das atribuições que lhe sãodelegadas pelo artigo 47 da Lei complementar 224,de 04.01.00, combinado com o artigo 1º do Decre-to 10851 de 29.12.2003, sendo o que consta noprocesso nº 01-1501.00043-0000/2014.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor ALBERTO DE BARROS MOLINA CPF: 795.903.306-49. Suprimento de Fundos em regime de adianta-mento na importância de R$ 8.000,00 (oito mil re-ais) para atender a despesa com aquisição de

Materiais de Consumo para manutenção dos sis-temas irradiantes e sinalizadores das torres daSESDEC, correndo as despesas por conta do or-çamento do corrente exercício.

FONTE DE RECURSO: 0100000000

PROGRAMAÇÃO: 1501–2154 ELEMENTO DEDESPESA: 3390-30. Para atendimento dos finsmencionados na Nota de Empenho 2014NE00094.

- A prestação de contas do adiantamentodeverá ser realizada para o Ordenador de Des-pesas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte aoda realização das despesas.

Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação dosuprimento caberá fazer, pessoalmente a suacomprovação na forma estabelecida nas normasdo Decreto 10851 de 29.12.2003.

Artigo 4º - O serviço de Contabilidade daControladoria Geral do Estado efetuará os regis-tros competentes à caracterização da responsa-bilidade do agente e o Controle Interno/SESDECfará as conferências comprobatórias da aplica-ção do Adiantamento.

3390-30..........................................R$ 8.000,00

Publiq ue-se, Registr e-se e Cumpr a-se.

ANTÔNIO CARLOS DOS REISOrdenador de Despesas

Conf. Port. 007/14-GAB/SESDECSESDEC

Portaria nº 007/NDSF/GAF/SESDEC/RO – 2014Porto Velho, RO, 12 fevereiro de 2014.

O SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA,DEFESA E CIDADANIA, no uso das atribuições quelhe são delegadas pelo artigo 47 da Lei comple-mentar 224, de 04.01.00, combinado com o artigo1º do Decreto 10851 de 29.12.2003, sendo o queconsta no processo nº 01-1501.00046-0000/2014.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor JAIMECÉLIO VILARIM DE SÁ CPF: 285.935.452-20. Su-primento de Fundos em regime de adiantamentona importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) paraatender a despesa com aquisição de Materiais de

Consumo para processamento de dados daSESDEC, correndo as despesas por conta do or-çamento do corrente exercício.

FONTE DE RECURSO: 010000000

PROGRAMAÇÃO: 1501–2154 ELEMENTO DEDESPESA: 3390-30. Para atendimento dos fins

mencionados na Nota de Empenho 2014NE00095. - A prestação de contas do adiantamentodeverá ser realizada para o Ordenador de Des-pesas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte aoda realização das despesas.

Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação dosuprimento caberá fazer, pessoalmente a suacomprovação na forma estabelecida nas normasdo Decreto 10851 de 29.12.2003.

Artigo 4º - O serviço de Contabilidade daControladoria Geral do Estado efetuará os regis-tros competentes à caracterização da responsa-bilidade do agente e o Controle Interno/SESDECfará as conferências comprobatórias da aplica-ção do Adiantamento.

3390-30........................................R$ 8.000,00

Publiq ue-se, Registr e-se e Cumpr a-se.



Portar ia nº. 12/2014/GAF/SESDECPorto Velho, 12 de fevereiro de 2014.

O SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURAN-ÇA, DEFESA E CIDADANIA, no uso das atribui-ções que lhe são delegadas pelo artigo 47 da Leicomplementar 224, de 04.01.00, combinado com oartigo 1º do Decreto 10851 de 29.12.2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor abaixo relacio-nado para a realização de despesas em regimede adiantamento:

SERVIDOR CPF CARGO

Amáci o da Sil va Alen car 386.416.662-49 Agent e de políci a

Art. 2º - O Servidor designado deverá cum-prir o disposto no referido Decreto responsabili-zando por qualquer irregularidade na aplicaçãodos recursos.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.



Portaria nº. 11/2014/GAF/SESDECPorto Velho, 07 de fevereiro de 2014.

O SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURAN-ÇA, DEFESA E CIDADANIA, no uso das atribui-ções que lhe são delegadas pelo artigo 47 da Leicomplementar 224, de 04.01.00, combinado com oartigo 1º do Decreto 10851 de 29.12.2003.

RESOLVE:Art. 1º – Designar a servidora abaixo relaci-

onada para realização de despesas em regime deadiantamento:

SERVIDORA CPF CARGORenata Stela Nei da Silva Gouveia 390.625.202-78 Delegada de Polícia

Art. 2º - A Servidora designada deverá cum-prir o disposto no referido Decreto responsabili-zando por qualquer irregularidade na aplicaçãodos recursos.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

MARCELO NASCIMENTO BESSAOrdenador de Despesas

SESDEC

Polícia Militar

PORTARIA Nº 09/DP-5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.

Promove Praças PM na Polícia Militar doEstado de Rondônia.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MI-LITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando desuas atribuições legais que lhe compete o Art. 10,Inciso XX do Art. 12, combinado com o Art. 13 einciso I do Art. 14 do Regulamento Geral da PMRO,aprovado pelo Decreto nº 12722, de 13 de marçode 2007, e de acordo com o disposto no Art. 11, doDecreto nº 4923, de 20 de dezembro de 1990(Regulamento de Promoção de Praças PM), e emconformidade com a Lei de Tempo de Serviço nº2.687, de 15 de março de 2012, publicada no DOEnº 1936, de 15 de março de 2012,

Considerando ainda a Ata Extraordinária nº002, da Comissão de Promoção de Praças PM (CPPPM/2014), de 11 de fevereiro de 2014, publicadano BPM nº 029, de 12 de fevereiro de 2014.

R E S O L V E:

Art. 1º Promover à graduação de SubtenentePM, pelo Critério de Tempo de Serviço os seguin-tes Primeiros-Sargentos PM:

1) 1° SGT PM RE 05408-7 LUIZ CARLOSFERNANDES

2) 1º SGT PM RE 02397-3 DONIZETE ALCÂNTARA NOGUEIRA

3) 1º SGT PM RE 02016-5 DIRCEU DA SIL-VA RIBEIRO

4) 1º SGT PM RE 02210-1 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.

PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – Cel PMComandante Geral da PMRO

NILTON GONÇALVES KISNER – Ten Cel PMDiretor de Pessoal da PMRO

CORPO DE BOMBEIROS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO

O Presidente do Fundo Especial do Corpo deBombeiros Militar – FUNESBOM torna público aosinteressados, segundo os Termos do artigo 24,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos doProcesso Administrativo nº 1514.00018-00/2014

que foi dispensada a licitação objetivando acontratação de empresa especializada em segurode aeronaves (CESSNA/BARON), a fim de atender

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02.2014DOE N° 2401 49

as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, em favor da empresa: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A , no valor total de R$ 6.465,94(Seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos)conforme quadro comparativo de preços e Parecer Jurídico n.º 009/2014/

ASSESSOR ESPECIAL/SESDEC. Porto Velho - RO, 06 de fevereiro de 2014.Publique-se no Diário Oficial do Estado .

LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA – CEL BMOrdenador de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃOELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº862/2013/SUPEL-RO

O Presidente do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado deRondônia, torna público aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 5862/2013, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual confecção eaquisição medalhas para atender as necessidades do Corpo de BombeirosMilitar do Estado de Rondônia – CBMRO, referente ao Processo Administra-tivo nº 1514.00276-00/2013, foi HOMOLOGADA com base no art. 43, inciso VI,da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa: FORMALTA IND E COM DE ARTIGOS MIL ITARES LTDA , a qual foi vencedora do item 1 – Medalha deTempo de Serviço de 10 (dez) anos, conforme descrito no referido item, naquantidade de 120 (cento e vinte) unidades, com o valor adjudicado de R$ 11.949,60(Onze mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos),item 2 – Medalha de Tempo de Serviço de 20 (vinte) anos, conforme descrito noreferido item, na quantidade de 50 (cinquenta) unidades, com o valor adjudicadode R$ 4.950,00 (Quatro mil novecentos e cinquenta reais), item 3 – Meda-lha de Tempo de Serviço de 30 (trinta) anos, conforme descrito no referido item,na quantidade de 10 (dez) unidades, com o valor adjudicado de R$ 990,00(novecentos e noventa reais), item 4 – Medalha de Honra ao Mérito Intelec-tual, conforme descrito no referido item, na quantidade de 50 (cinquenta) unida-des, com o valor adjudicado de R$ 4.980,00 (Quatro mil novecentos e oiten-ta reais), item 5 – Medalha do Imperador D. Pedro II, conforme descrito noreferido item, na quantidade de 80 (oitenta) unidades, com o valor adjudicado deR$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais), e item 6 – Medalha do MéritoBombeiro Militar, conforme descrito no referido item, na quantidade de 50 (cinquenta)unidades, com o valor adjudicado de R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentosreais), perfazendo o valor total dos itens de R$ 35.669,60 (Trinta e cinco mil,seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos ). Porto Velho – RO, 10 de fevereiro de 2014. Publique-se no Diário Oficial do Estado .

LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA – CEL BMPresidente do FUNESBOM/CBMRO Port aria n .º118/13 – GAB/SESDEC

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃOELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº00032/2014/SUPEL-RO

O Presidente do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOM,torna público aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 00032/2014/SUPEL-RO, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição defornecimento de alimentação (Coffee Break), para atender as necessidades doCorpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO , referenteao Processo Administrativo nº 1514.00493-00/2013, foi HOMOLOGADA combase no art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa:WORLD – COMERCIO, SERVIÇO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, a qual

foi vencedora do item 1 – GRUPO 1, com o valor adjudicado de R$ 5.000,00(Cinco mil reais); item 2 – GRUPO 1, com o valor adjudicado de R$ 13.968,00(Treze mil novecentos e sessenta e oito reais); item 3 – GRUPO 1 com ovalor adjudicado de R$ 16.490,00 (dezesseis mil e quatrocentos e noventareais); item 4 – GRUPO 1 com o valor adjudicado de R$ 31.356,00 (Trinta e um miltrezentos e cinquenta e seis reais) e Item 5 – GRUPO 1 com o valor adjudicadode R$ 31.394,00 (Trinta e um mil e trezentos e noventa e quatro reais), perfa-zendo o Valor Total de R$ 98.208,00 (Noventa e oito mil duzentos e oito reais). PortoVelho – RO, 12 de fevereiro de 2014. Publique-se no Diário Oficial do Estado.

LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA – CEL BMComandante Geral do CBMRO

Ordenador de DespesaPortaria nº 134/13-GAB/SESDEC

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOMtorna público aos interessados, segundo os Termos do artigo 24, inciso II, da LeiFederal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 1514.00013-00/

2014 que foi dispensada a licitação objetivando a contratação de empresaespecializada em serviços gráficos, a fim de atender as necessidades doCorpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, em favor da empresa:GRAFF-NORTE GRÁFICA E EDITORA LTDA , no valor total de R$ 7.950,00

(Sete mil, novecentos e cinquenta reais) conforme quadro comparativo de preçose Parecer Jurídico n.º 008/2014/ASSESSOR ESPECIAL/SESDEC. Porto Velho -RO,12 de fevereiro de 2014. Publique-se no Diário Oficial do Estado .

LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA – CEL BMOrdenador de Despesas

DETRAN

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2014Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014.

Processo: 13060/2013Contrato: 001/2014Nota de Empenho: 2014NE00213, de 03/02/2014.Empresa: ENGERO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDACNPJ nº 05.695.639/0001-52

O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, através da Coordenadoriade Engenharia de Trânsito, AUTORIZA o início da Construção do Muro doQuartel do 6º Batalhão da Policia Militar do Estado de Rondônia de GuajaráMirim/RO, em atendimento ao Convênio nº 005/2013, de 07.11.2013, para o dia26/02/2014, conforme especificações técnicas contidas no Processo Admi-nistrativo nº 13060/2013, de acordo com a Nota de Empenho 2014NE00213, de03/02/2014 e contrato nº 001/2014, no valor de R$ 138.742,38 (Centro e Trintae Oito Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reis e Trinta e Oito Centavos), deacordo com a Cláusula Sétima do contrato o prazo máximo para a execução epara a entrega da obra e de 60 (Sessenta) dias corridos com previsão paratérmino em 27/04/2014.

An tô ni o Man oel Rebell o ChagasDiretor Geral Adjunto DETRAN/ROCarlos Antônio Trajano Borges

Coordenador de Engenharia DETRAN/ROENGERO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA

Empresa Contratada

EMENDA AO AVISO DE LICITAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO Nº. 029/2014Processo Administrativo Nº 12.064/2013/DETRAN-RO

O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado deRondônia – DETRAN/RO, e a Comissão Permanente de Preparação de Leilãode Veículos Apreendidos ou Removidos de Porto Velho, tornam público que:

Em função das cheias ocorridas no Rio Madeira e por conseguinte apublicação de Decreto nº. 13396/2014 da Prefeitura Municipal de Porto Velhoinstituindo Estado de Emergência, de modo que a Defesa Civil e a SecretariaMunicipal de Ação Social realizaram a retirada das famílias que se encontra-vam em área de risco alocando-os no Ginásio Poliesportivo Eduardo Lima eSilva local onde previa-se a realização do Leilão Público do DETRAN/RO nº.029/2013 no período de 19.02.2014 a 21.02.2014.Deste modo, com base na Cláusula 11 do Edital de Leilão de Veículos Apreen-didos, informamos que o Leilão Público de Veículos Apreendidos ou Removi-dos nº. 029/2013 se dará na data, local e hora, abaixo relacionado.

D a t a e h o r á r i o L o c a lM u n i c íp i o s o n d e e s t ão l o c a li za d o s

o s v e í c u l o s

1 9 d e F e v e re i ro d e 2 0 1 4 , – O f e r t a d o sv e í c u l o s a p r e e n d i d o s e m C a n d e i a s ,I t a p u ã d o O e s t e e J a c i – P a r a n á . D a s0 9 h 0 0 m i n à s 1 8 h 0 0 m i n .2 0 e 2 1 d e F e v e r e i r o d e 2 0 1 4 , - O f e r t ad o s v e í c u l o s a p r e e n d i d o s e m P o r t oV e l h o . D a s 0 9 h 0 0 m i n à s 1 8 h 0 0 m i n .

G i n á s i o P o l i e s p o r t i v o d o B a i r r o E s p e r a n ç ad a C o m u n i d ad e . A v . M a m o r é e s q u in a c o m

A s s i s C h a t e a u b r i a n d p r ó x i m o a A v . J o s éV i e i r a C a u l a . B a i r r o : E s p e r a n ç a d a

C o m u n i d a d e .P o r t o V e l h o - R O

P o r t o V e l h o , C a n d e i a s d o J a m a r i ,I t a p u ã d o O e s t e e J a c i - P a r a n á .

Quaisquer informações sobre a licitação, bem como o edital completo eseus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do DETRAN/RO www.detran.ro.gov.br e www.veraleiloes.com.br.

Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014.

Rozangela Maria Costa BorgesPresidente Comissão de Leilão/CPLVAR-I

DETRAN/RO

http://www.detran.ro.gov.br/

http://www.veraleiloes.com.br./

http://www.veraleiloes.com.br./


8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho,14.02.201450 DOE N° 2401

AVISO DE L ICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2013/DETRAN/RO

O Departamento Estadual de Trânsito de

Rondônia - DETRAN/RO, por intermédio de seuPREGOEIRO, designado pela Portaria no 1770/GAB/DETRAN-RO, de 01/06/2012, torna público que seencontra autorizado à licitação, sob a modalidadede PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº067/2013/DETRAN/RO, do tipo MENOR PREÇOPOR LOTE, conforme descrito neste Edital e seus ANEXOS, em conformidade com a Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, com o Decreto Estadual nº12.205, de 02/06/2006, e subsidiariamente, com aLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com suasalterações, e ainda, Lei Complementar Federal nº123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 15.643,de 12/01/2011, Lei Estadual nº 2.414, de 18/02/2011, Decreto Estadual nº 16.089, de 28/07/2011 edemais exigências deste Edital, tendo como interes-sada a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicinae Educação de Trânsito – DEHMET/ DETRAN-RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.521/2013.OBJETO: Aquisição de materiais de consumo(prancheta, balizas em aço, material de sinaliza-ção viária, trena), para atender as necessidadesda Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina eEducação de Trânsito – DEHMET/ DETRAN-RO, deacordo com a justi f icativa, quantidades eespecificações técnicas constantes no ANEXO I – Termo de Ref erênc ia .FONTE DE RECURSO: 3240 – PrópriosPROGRAMA: 1002 – Educação e Segurança noTrânsito AÇÃO: 2618 – Realizar Exames Práticos e Teóricos.ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 – material de

consumoVALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 73.343,68(setenta e três mil, trezentos e quarenta e trêsreais, sessenta e oito centavos).DATA DE ABERTURA: 28/02/2014 às 10h00min(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.comprasnet.gov.br;UASG: 926002.

O Instrumento Convocatório e todos os ele-mentos integrantes encontram-se disponíveis paraconsulta e retirada no endereço eletrônico acimamencionado, e, ainda, no sitewww.detran.ro.gov.br .

Maiores informações e esclarecimentos so-bre o certame serão prestados pelo PREGOEIROe equipe de apoio, no Departamento Estadual deTrânsito, sito a Rua Dr. José Adelino, 4477 – Costae Silva, em Porto Velho/RO - CEP: 76803-592 -fone: (0xx) 69 3217-2574.

Não havendo expediente ou ocorrendo qual-quer fato superveniente que impeça a abertura docertame na data marcada, a sessão será automa-ticamente transferida para o primeiro dia útilsubsequente, no mesmo horário e locais estabe-lecidos no preâmbulo deste Edital, desde que nãohaja comunicação do Pregoeiro em contrário.

Porto Velho/RO, 12 de fevereiro de 2014.

An tô ni o Franc is co dos Santo sPREGOEIRO/DETRAN-ROCadastro nº 300.104.718

Defensoria Pública

AVISO DE L ICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014/CPCL/DPE/RO

A Defensor ia Púb l ica do Estado deRondônia - DPE/RO, através de seu Pregoeiro eEquipe de Apoio, nomeada por força das disposi-ções contidas na Portaria nº 642/GAB/DPE de 17de setembro de 2013, publicado no D.O.E. no dia20 de setembro de 2013, torna público que seencontra autorizada a realização de licitação namodalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,sobre o Nº 001/2014/CPCL/DPE/RO, do tipo ME-NOR PREÇO, na forma de Execução Indireta, noregime de empreitada por PREÇO GLOBAL, tendopor finalidade a qualificação de empresas e a se-leção de proposta mais vantajosa, conforme des-crito neste Edital e seus anexos, em conformida-de com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o De-

creto Estadual nº 12.205/2006 e subsidiariamente,com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Com-plementar nº 123/2006, com a Lei Estadual nº 2414/2011 e com os Decretos Estaduais nº 16.089/2011e nº 15.643/2011 e demais legislações vigentes,bem como as disposições descritas na íntegradeste Edital e em seus anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001-451/2013/DPE-RO

OBJETO: Contratação de empresa prestadora deserviços de coquetéis (coffee-breaks), decora-ção e limpeza nos eventos institucionais, com oobjetivo de atender as necessidades daDefensoria Pública do Estado de Rondônia.

VALOR ESTIMADO: R$ 156.360,00 (cento ecinquenta e seis mil trezentos e sessenta reais)

FONTE DE RECURSOS: 0100 - Recursos do Te-souroPROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.2043.2182NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de feve-reiro de 2014 às 08h00min até o dia 28 de feverei-ro de 2014 às 08h00min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de fevereirode 2014 a partir das 09h00min.

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de feve-reiro de 2014 a partir das 09h15min.

Para todas as referências de tempo, será obser-vado o horário oficial de Brasília-DF.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado,através do Pregoeiro e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os ele-mentos integrantes encontram-se disponíveis paraconsulta e retirada no endereço eletrônico mencio-nado, e, ainda, no site: www.defensoria.ro.gov.br .

DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seusanexos poderão ser retirados, até a hora marcadapara a abertura da sessão no endereço eletrôni-

co mencionado.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores

informações e esclarecimentos sobre o certameserão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoiona sede da Defensoria Pública do Estado deRondônia, sito à Rua Padre Chiquinho, nº 913,

Pedrinhas, CEP 76.801-490, Porto Velho, Rondônia,em dias úteis nos horários de 07h30min as13h30min (Horário de Rondônia), telefone: (69)3216-5053, site: www.defensoria.ro.gov.br oupelo e-mail: [email protected] .


RICARDO JOSÉ GOUVEIA CARNEIROPregoeiro da CPCL/DPE/RO

Secretaria de Estado da Saúde

AGEVISA

EXTRATO DO 3°. TERMO ADITIVO AOCONTRATO N° 001/2012/AGEVISA.

ADITANTES : AGÊ NCIA ESTADUAL DEVIGILANCIA EM SAÚDE DE RONDONIA – AGEVISA-RO e a Empresa PROTEÇÃO MÁXI-MA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-EPP.PROCESSO Nº: 01-1734.00170-00/2011CLÁUSULA PRIMEIRA: DA VIGÊNCIA: Altera-ção da Cláusula Quinta - prorroga o prazo devigência do Contrato Nº. 001/2012/AGEVISA,passando e ser de mais 12 (doze) meses,contados e com efeitos a partir de 02/01/2014à 02/01/2015.CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR

CONTRATUAL E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA:VALOR: R$ 66.330,00 (sessenta e seis mil,trezentos e trinta reais).NOTA DE CRÉDITO: Nº. 2014NC00011NOTA DE EMPENHO: Nº. 2014NE00011, datadade 03/01/2014, em atendimento ao dispostono “caput” do art. 57 da Lei Nº. 8.666/93, de-vendo ser reforçada financeiramente quan-to à Dotação Orçamentária (cláusula sexta),lembrando que o valor contratual global doContrato Nº. 001/2012/AGEVISA (cláusula sé-tima) volta a ser na quantia de R$ 397.980,00(trezentos e noventa e sete mil, novecen-tos e oitenta reais), tudo em conformidade

com o Parecer Nº. 152/2012/ASSESSORIA JU-RÍDICA/AGEVISA-RO, de 11/10/2012, fls. 800/802, dos autos em epígrafe.CLÁUSULA TERCEIRA: Permaneceminalteradas e em pleno vigor as demais clá-usu las .DO FORO: Comarca de Porto Velho –Rondônia. ASSINATURA: 03/01/2014MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZDiretora Geral/AGEVISA/ROFRANCINELE ALVES DE MIRANDARepresentante da Contratada

Porto Velho/RO, 03 de janeiro de 2014.

MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZDiretora Geral/AGEVISA/RO


http://www.defensoria.ro.gov.br/







8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02.2014DOE N° 2401 51

ERRATA

Com conferência:Portaria nº 31/GAB/AGEVISA-RO

ASSUNTO: Designar Publicação: 7/02/2014D.O.E. nº. 2396

Onde se lê: SANDRA MARIA MARQUES VIDAL

Leia-se: SANDRA MARIA MARQUES VIDAL DEMENEZES


Maria Arlete da Gama Baldez Diretora-Geral/AGEVISA-RO

PORTARIA Nº. 33 /GAB/AGEVISA-ROPorto Velho-RO, 7 de fevereiro de 2014.

A Diretora Geral da Agência Estadual deVigilância em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, quelhe confere o a Lei Complementar nº 333 de27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de02.01.2006, e suas alterações bem como oDecreto nº. 16.219 de 26 de setembro de 2011.Considerando a Portaria n. 599/GAB/AGEVISA-RO, de 3 de dezembro de 2013.

RESOLVE:

Art.1º - IINCLUIR, nos termos da Portaria n.599/GAB/AGEVISA-RO, datada de 3.12.2013,publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônian. 2358 de 10.12.2013, o Período de 2 a 6 dedezembro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos acontar de 2.12.2013.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZDiretora-Geral/AGEVISA-RO

PORTARIA Nº. 34/GAB/AGEVISA-ROPorto Velho, 10 de fevereiro de 2014.

A Diretora Geral da Agência Estadual deVigilância em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, quelhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005,publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e Decretonº. 16.219 de 26 de setembro de 2011.

Considerando as Atas Médicas nº. 58227 e 32065.

RESOLVE:

Art.1º - SUSPENDER, o gozo das Férias re-gulamentares no período de 1 a 30/01/2014, refe-rente ao exercício de 2014, da servidoraFRANCIMAR DE OLIVEIRA MOISES ROCHA, matrí-cula n. 300039750, ocupante do cargo de Enfer-meira, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil doEstado de Rondônia, exercendo suas atividadeslaborais nesta AGEVISA-RO, ficando para seremusufruídas em uma data oportuna.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.


Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO

PORTARIA Nº. 36/GAB/AGEVISA-ROPorto Velho, 10 de fevereiro de 2014.

A Diretora Geral da Agência Estadual de

Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, quelhe confere a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005,publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e Decretonº. 16.219 de 26 de setembro de 2011.Considerando as Atas Médicas nº. 50597 e 58234.

RESOLVE:

Art.1º - SUSPENDER, o gozo das Férias re-gulamentares no período de 1 a 30/12/2013, refe-rente ao exercício de 2011, do servidor, ROGÉRIOCABREIRA, matrícula n. 300053352, ocupante docargo de Agente em Atividades Administrativas,pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estadode Rondônia, exercendo suas atividades laboraisnesta AGEVISA-RO, ficando para serem usufruí-das em uma data oportuna.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.


Maria Arlete da Gama BaldezDiretora-Geral/AGEVISA-RO

FHEMERON

PORTARIA n° 12 GAB/PRES/FHEMERONPorto Velho, 07 de fevereiro de 2014.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEHEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RONDÔNIA,no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:Nomear os servidores abaixo relacionados

para comporem a Comissão de Recebimentoreferente à Coleta, Transporte, Tratamento eIncineração e Destino Final dos Resíduos deServiço de Saúde Pública da UCT de Ji-Paranádesta Fundação de Hematologia e Hemoterapia deRondônia – Fhemeron, no período de 365(trezentose sessenta e cinco) dias a partir de 01.12.2013.

Composição da Comissão:

Elza Maria Muzi Miranda Presidente

Auxiliar em Atividade Administrativa – 300020246Josafá Simplicio da Silva MembroAuxiliar de Serviços Diversos – 0473949Gilmeire Domingues Veiga MembroFarmacêutica – 300009151

Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES

Presidente da Fundação Hemeron



R E S O L V E:

Nomear os servidores abaixo relacionadospara comporem a Comissão de Recebimentoreferente à Coleta, Transporte, Tratamento e Inci-

neração e Destino Final dos Resíduos de Serviçode Saúde Pública da UCT de Vilhena desta Fun-dação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – Fhemeron, no período de 365(trezentos e ses-

senta e cinco) dias a partir de 01.12.2013.


Teresinha de Oliveira Tabanez PresidenteAuxiliar em Atividade Administrativa – 300003198Neide Alves Binotto MembroTécnica em Serviços de Saúde – 300043838Elvira Minervina Oliveira MembroTécnica em Laboratório – 0473554






para comporem a Comissão de Recebimentoreferente à Coleta, Transporte, Tratamento eIncineração e Destino Final dos Resíduos deServiço de Saúde Pública da UCT de Ariquemesdesta Fundação de Hematologia e Hemoterapia deRondônia – Fhemeron, no período de 365(trezentose sessenta e cinco) dias a partir de 01.12.2013.


Enandir Gomes de Sousa PresidenteAuxiliar de Serviços de Saúde – 300017366Cacilda Figueiredo Jardim MembroFarmacêutica Bioquímica – 300055777Sônia Regina Batini MembroEnfermeira – 300016572






para comporem a Comissão de Recebimentoreferente à Coleta, Transporte, Tratamento e Inci-neração e Destino Final dos Resíduos de Serviçode Saúde Pública da UCT de Rolim de Mouradesta Fundação de Hematologia e Hemoterapia deRondônia – Fhemeron, no período de 365(trezen-tos e sessenta e cinco) dias a partir de 01.12.2013.


André Luiz Ferreira PresidenteAuxiliar de Serviços Gerais – 300005903Janaine Salvalagio Costa MembroEnfermeira – 300094052Maria da Conceição Tavares Cardoso MembroFarmacêutica Bioquímica – 300062985

Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRESPresidente da Fundação Hemeron

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Porto Velho,14.02.201452 DOE N° 2401


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE

RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissãode Recebimento referente à Coleta, Transporte, Tratamento e Incineração eDestino Final dos Resíduos de Serviço de Saúde Pública da UCT de Cacoaldesta Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – Fhemeron, noperíodo de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 01.12.2013.


Rita Maria Furtado Garbero PresidenteFarmacêutica Bioquímica – 300009566Luiz Carlos Gregório MembroAuxiliar em Atividades Administrativas – 300008308Rosemberg Vieira Villa MembroAgente em Atividades Administrativas – 300004323

Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.

LUCINÊA CORREA RODRIGUESVice-Presidente da Fundação Hemeron


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissãode Recebimento referente à Coleta, Transporte, Tratamento e Incineração eDestino Final dos Resíduos de Serviço de Saúde Pública da UCT de Guajará-Mirimdesta Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – Fhemeron, noperíodo de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 01.12.2013.


Lucia Maria Gutierrez dos Anjos PresidenteEnfermeira – 300036279Maria Kadia Saraiva dos Santos MembroTécnica em Laboratório– 300053493Maria Gomes Pantoja MembroAuxiliar de Serviços de Saúde – 300017108


ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRESPresidente da Fundação Hemeron

PORTARIA nº. 18 /GAB/PRES/FHEMERONPorto Velho, 07 de fevereiro de 2014.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Nomear o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA PEREIRA, Médico, cadastro300028477/78 para fis calizar o contrato de recebimento referente à Coleta, T rans-porte, Tratamento e Incineração e Destino Final dos Resíduos de Serviço deSaúde Pública da UCT de Ji-Paraná desta Fundação de Hematologia eHemoterapia de Rondônia – Fhemeron, no período de 365(trezentos e sessentae cinco) dias a partir de 01.12.2013.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura.

Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRESPresidente da Fundação Hemeron


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Nomear a servidora ANGEL ITA TOMÉ PEREIRA , Auxiliar de ServiçosGerais, cadastro 300017443, para fiscalizar o contrato de recebimento refe-rente à Coleta, Transporte, Tratamento e Incineração e Destino Final dosResíduos de Serviço de Saúde Pública da UCT de Vilhena desta Fundaçãode Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – Fhemeron, no período de 365(tre-zentos e sessenta e cinco) dias a partir de 01.12.2013.





O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIADE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Nomear o servidor LUIZ ANTONIO VIEIRA GARCIA, Biomédico, cadas-tro 300036222, para fiscalizar o contrato de recebimento referente à Coleta,Transporte, Tratamento e Incineração e Destino Final dos Resíduos de Servi-ço de Saúde Pública da UCT de Ariquemes desta Fundação de Hematologiae Hemoterapia de Rondônia – Fhemeron, no período de 365(trezentos e ses-senta e cinco) dias a partir de 01.12.2013.






R E S O L V E:

Nomear a servidora ELIETE FÁTIMA SARAIVA, Auxiliar Atividade Admi-nistrativa, cadastro 300005892, para fiscalizar o contrato de recebimentoreferente à Coleta, Transporte, Tratamento e Incineração e Destino Final dosResíduos de Serviço de Saúde Pública da UCT de Rolim de Moura destaFundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – Fhemeron, no período

de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 01.12.2013.






R E S O L V E:

Nomear o servidor TOCHINQUI NAKANDAKERE, Biomédico, cadastro300011013, para fiscalizar o contrato de recebimento referente à Coleta,Transporte, Tratamento e Incineração e Destino Final dos Resíduos de Servi-

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02.2014DOE N° 2401 53

Secretaria de Estado da Agricultura,Pecuária e Regularização Fundiária

SOPH

PORTARIA 034/DIRPRE/SOPHPORTO VELHO, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.

O Diretor Presidente da Sociedade de Portose Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, nouso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Ar t . 1º - EXCLUI R o servidor RODOLFO

JENNER DE ARAÚJO MOREIRA, CPF nº730.634.602-30, da Portaria 051/DIRPRE/SOPH de11 de novembro de 2013, que designa servidorespara integrar o Controle Interno da Sociedade dePortos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Ar t. 2º - EM SUBSTITUIÇÃO, designar o ser-vidor, FERNANDO FERNANDES , CPF nº874.409.621-68, para compor a Comissão.

Ar t. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRADiretor Presidente - SOPH

IPEM

IPEMEXTRATO Nº 09/IPEM/RO/2014

EXTRATO : 1º. TERMO ADITIVO DO CONTRATODE Nº. 08/2013/IPEM/ROCONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDI-DAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPEM/RO CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE COR-

REIOS E TELÉGRAFOS.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçãoda vigência do Contrato original por mais 12 meses.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO

Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado,as partes acordam em prorrogar o contrato por 12(doze) meses, de 29/01/2014 até 29/01/2015.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIAO presente Termo Aditivo terá vigência a partir dadata de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA4.1. Os recursos orçamentários previsto na Cláu-sula Décima – Da Dotação Orçamentária do con-trato ora aditado para a cobertura das despesasdecorrentes deste Contrato têm seu valor estima-do em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

4.2. A classificação destas despesas se dará daseguinte forma:

Elemento de Despesa: 339039Projeto/Atividade: 04122101520870000Nº do Empenho: 2014NE00001Data do Empenho: 21/01/2014Valor: R$. 24.000,00

CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO:Caberá a contratante, por sua conta, a publicaçãoresumida do presente Termo Aditivo na imprensaoficial e no prazo legal.

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todasas demais Cláusulas e condições do Contrato originá-rio, não modificadas pelo presente instrumento.

ASSINAM PELO CONTRATANTE INSTITUTO DEPESOS E MEDIDAS IPEM/RO – OSNI ORTIZ EPELA CONTRATADA EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS.

EMATER - RO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2014/EMATER-RO.

CONTRATANTE: Associação de Assistência Téc-nica e Extensão Rural do Estado de Rondônia/

EMATER-RO inscrita no CNPJ sob o nº 05.888.813/0001-83. CONTRATADA: CRIOTÉCNICA – SER-VIÇOS E PEÇAS EM CRIOGENIA ME, inscrita noCNPJ sob o nº 55.389.241/0001-66. OBJETO: manu-tenção preventiva e corretiva com fornecimento depeças nos maquinários da marca STIRLING/PHILIPS,pertencentes às Usinas de Nitrogênio do Governo doEstado de Rondônia, administradas pela Contratante.VALOR MENSAL: R$ 3.867,00 (três mil, oitocentos esessenta e sete reais) TOTALIZANDO R$ 46.404,00(quarenta e seis mil, quatrocentos e quatro reais),através de RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇA-MENTO DA EMATER-RO, com validade por 12 (doze)meses a partir da data de assinatura do contrato.Porto Velho-RO, 10 de fevereiro de 2014.

Luiz Gomes FurtadoSecretário ExecutivoEMATER-RO

ço de Saúde Pública da UCT de Cacoal destaFundação de Hematologia e Hemoterapia deRondônia – Fhemeron, no período de 365(trezen-tos e sessenta e cinco) dias a partir de 01.12.2013.

Esta Portaria entra em vigor a partir da datada assinatura.





R E S O L V E:

Nomear o servidor FRANCISCO RODRIGUESDE LIMA, Agente em Atividades Administrativas,cadastro 300007569, para fiscalizar o contratode recebimento referente à Coleta, Transporte,Tratamento e Incineração e Destino Final dos Re-síduos de Serviço de Saúde Pública da UCT deGuajará Mirim desta Fundação de Hematologia eHemoterapia de Rondônia – Fhemeron, no períodode 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 01.12.2013.




PORTARIA n° 29 /GAB/PRES/FHEMERONPorto Velho, 13 de fevereiro de 2014.


R E S O L V E:

Excluir a partir de 02 de janeiro de 2014, nostermos da portaria n°. 76/GAB/PRES/FHEMERON

de 14 de outubro de 2013, as servidoras CLARICEFUMIE HAMANAKA , Enfermeira, Cadastro300011412 e MARILZA PEREIRA, Auxiliar deServiços Gerais, cadastro 300018162 ondenomeou a Comissão de Receb imentoreferente ao setor de Limpeza Terceirizada daUCT de Cacoal desta Fundação de Hematologia eHemoterapia de Rondônia – Fhemeron, no períodode 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 01.09.2013.




PORTARIA n° 30 /GAB/PRES/FHEMERONPorto Velho, 13 de fevereiro de 2014.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RONDÔNIA,no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Incluir a partir de 02 de janeiro de 2014, nostermos da portaria n°. 76/GAB/PRES/FHEMERONde 14 de outubro de 2013, os servidores RITAMARIA FURTADO GARBERO, Biomédica, cadas-tro 30009566 e ROSEMBERG VIEIRA VILLA,Agente em Atividades Administrativas, cadastro30004323 onde nomeou a Comissão de Rece-b imento referente ao setor de LimpezaTerceirizada da UCT de Cacoal desta Fundaçãode Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – Fhemeron, no período de 365(trezentos e ses-senta e cinco) dias a partir de 01.09.2013.




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Porto Velho,14.02.201454 DOE N° 2401

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2014/EMATER-RO.

CONTRATANTE: Associação de Assistência Téc-

nica e Extensão Rural do Estado de Rondônia/EMATER-RO inscrita no CNPJ sob o nº 05.888.813/0001-83. CONTRATADA: MEGALYNK SERVIÇOSDE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, inscrita noCNPJ sob o nº 10.785.904/0001-23. OBJETO:contratação de empresa especializada em pres-tação de serviço de acesso à rede internet viarádio, com velocidade mínima de 01 mbp/s para oEscritório Local da EMATER-RO no Dist rito de Co-lina Verde. VALOR MENSAL: R$ 490,00 (quatro-centos e noventa reais) TOTALIZANDO R$5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais),através de RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇA-MENTO DA EMATER-RO, com validade por 12 (doze)meses a partir da data de assinatura do contrato.Porto Velho-RO, 11 de fevereiro de 2014.

Luiz Gomes FurtadoSecretário Executivo

EMATER-RO

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM

PORTARIA nº. 26/GAB/DER/ROPorto Velho, 10 de Janeiro de 2014.

DIRETOR OPERACIONAL DO DEPARTAMEN-TO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPOR-TES – DER/RO, usando das atribuições legais quelhe confere a Lei Complementar nº. 224, de04.01.2000, com fulcro no inciso IV, Art. 24 doDecreto nº. 8995 de 18/02/2000, publicado no DOEnº. 4436, de 18.02.2000, e, Lei Complementar nº.335, de 31.01.2006 e Decreto de 01.02.2006, pu-blicado no DOE nº. 0448, em 03/02/2006.

RESOLVE: Ar t. 1º Designar o (s) servidor (es) abaixorelacionados, todo(s) pertencente(s) ao quadro

de pessoal deste Departamento, para sob a presi-dência do primeiro constituírem a comissão de fis-calização da execução das obras objeto do CON-VÊNIO Nº 038/13/GJ/DER-RO a qual deverá ates-

tar a realização das metas estabelecidas nesteinstrumento e no plano de trabalho aprovado emi-tindo relatórios para o Concedente informando oseu cumprimento naquele período.

MARCOS ANTONIO M. DA FRANCACadastro nº 1503464 -1 ARI ALVES DE ARAUJOCadastro nº 300007420

Ar t . 2º os serviços objeto do presenteconvênio são os a seguir relacionados: AQUISIÇÃODE TUBOS CIRCULAR EPOXY PARAIMPLANTAÇÃO NA ZONA URBANA E RURAL DOMUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO, AQUISIÇÃO DE143,00M DE TUBO MP152, CIRCULAR, EPOXY,ESPESSURA DE 2,70MM, DIÂMETRO DE 3,05METROS, MOD.120 C. (ALTURAS DE ATERRO P/TT. RODOVIÁRIO 45 TON.: MÍNIMA DE 0,45M EMÁXIMA DE 12,50M), AQUISIÇÃO DE 249,00M DETUBO MP100, CIRCULAR, EPOXY, ESPESSURA DE2,70MM, DIÂMETRO DE 2,40 METROS, MOD. 24C.(ALTURAS DE ATERRO P/TT. RODOVIÁRIO 45TON.: MÍNIMA DE 0,50M E MÁXIMA DE 8,00),AQUISIÇÃO DE 79,00M DE TUBO MP100,CIRCULAR, EPOXY, ESPESSURA DE 2,00MM,DIÂMETRO 2,00 METROS, MOD. 20 C. (ALTURASDE ATERRO P/TT. RODOVIÁRIO 45 TON.: MÍNIMADE 0,50M E MÁXIMA DE 7,50M.), DO MUNICÍPIO DEJI-PARANÁ – RO, CONFORME O PLANO DETRABALHO PROVADO PELO FITHA/DER-RO, QUETRATAM DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 01-1420-04769-0001/2013.

Engº Jose Eduardo GuidiDiretor Operacional/Substituto

DER/RODÊ CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE

PORTARIA nº. 27/GAB/DER/ROPorto Velho, 10 de Janeiro de 2014.

O PRESIDENTE DO FUNDO PARA INFRA-ES-TRUTURA DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO -FITHA, usando das atribuições legais que lhe con-fere a Lei Complementar nº. 292, de 29 de dezem-bro de 2003, de criação do Fundo para Infra-Es-trutura de Transportes e Habitação – FITHA e alte-ração c o Art. 2º E, da Lei Complementar nº 478 de29 de setembro de 2008.

RESOLVE:

Ar t. 1º Designar o (s) servidor (es) abaixorelacionados, todo(s) pertencente(s) ao quadrode pessoal deste Departamento, para sob a presi-dência do primeiro constituírem a comissão de fis-calização da execução das obras objeto do CON-VÊNIO Nº 055/13/FITHA a qual deverá atestar arealização das metas estabelecidas neste instru-mento e no plano de trabalho aprovado emitindorelatórios para o Concedente informando o seucumprimento naquele período.

THALES A. DE CARVALHO CÂMARACadastro nº 300106172MARCOS B. PITA DO CARMOCadastro n° 300107047

Ar t . 2º os serviços objeto do presenteconvênio são os a seguir relacionados:RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM

ERRATA

O Diretor Operacional do Departamento deEstradas de Rodagem e Transportes – DER/RO,no uso de suas atribuições:

CORRIGE, em parte o teor do Aviso deHomologação, referente a Tomada de Preços n°057/13/CPLO/SUPEL-RO

Onde se lê:em favor da empresa: ROUTE CONSTRUÇÕESLTDA-ME., com proposta no valor global de R$532.183,06 (quinhentos e trinta e dois mil, cento eoitenta e três reais e seis centavos).

Leia-se:em favor da empresa: ROUTE CONSTRUÇÕESLTDA-ME., com proposta no valor global de R$521.039,49 (quinhentos e vinte e um mil, trinta enove reais e quarenta e nove centavos).


UBIRATAN BERNARDINO GOMES Diretor Operacional do DER-RO

ERRATA

O Diretor Operacional do Departamento deEstradas de Rodagem e Transportes – DER/RO,no uso de suas atribuições:CORRIGE, em parte o teor do Aviso de

Homologação, referente a Concorrência Públican° 015/13/CPLO/SUPEL-RO

Onde se lê:em favor da empresa: JDR CONSTRUTORA LTDA.,com proposta no valor total de R$ 3.618.107,66(três milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e setereais e sessenta e seis centavos).

Leia-se:em favor da empresa: JDR CONSTRUTORALTDA . , com proposta no valor total de R$3.698.107,66 (três milhões, seiscentos e noventae oito mil, cento e sete reais e sessenta e seiscentavos).


UBIRATAN BERNARDINO GOMES Diretor Operacional do DER-RO

CMR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, a CMR- COMPANHIADE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S/A, Sociedadede Economia Mista do Estado de Rondônia, inscri-ta no CNPJ sob o nº 04.418.471/0001-75, nesteato representada por seu Diretor Presidente, o Sr.Moisés de Almeida Góes, convoca todos os seusacionistas, para a Assembleia Geral Extraordiná-ria, a ser realizada dia 19 de fevereiro de 2014, às10:00 horas, no endereço sito a Rua Paulo Leal,

nº 332, Bairro Centro, em Porto Velho/RO, paradeliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

a) Renovação do mandato da Diretoria Executivada CMR.b) Deliberação sobre proposta de aquisição decessão de direitos minerários de área limítrofe aUsina de Calcário da CMR.c) Deliberação sobre realização de concurso pú-blico da CMR.c) Demais assuntos de interesse da Companhia.

Porto Velho – RO, 11 de fevereiro de 2014.

Moisés de Almeida GóesDiretor Presidente - CMR

SERVIÇOS DE LIMPEZA LATERAL,CONFORMAÇÃO DA PLATAFORMA EREVESTIMENTO PRIMÁRIO PARCIAL(QUANTITATIVOS E LOCALIZAÇÃO CONFORME

O PLANO DE TRABALHO), NAS ESTRADASABAIXO: LINHA 29 – TRECHO: KAPA 24 / KM-8,00(ESQ. SENT. PIMENTA BUENO), EXTENSÃO:8,00 KM, LINHA 35 – TRECHO: KAPA 24 / KM 3,60,EXTENSÃO: 3,60 KM, LINHA 41 – TRECHO: KAPA24 / KM 8,00, EXTENSÃO: 8,00 KM, TOTALIZANDO – 19,60 KM DE EXTENSÃO DE ESTRADAS A SEREMRECUPERADAS NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/RO,CONFORME O PLANO DE TRABALHO APROVADOPELO FITHA/DER-RO, QUE TRATAM DOS AUTOSDO PROCESSO Nº 01-1411-00044-0001/2013.

Engº LUCIO ANTÔNIO MOSQUINIPRESIDENTE

FITHA

DÊ CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE

8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho, 14.02.2014DOE N° 2401 55

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARUCoordenadoria Especial de LicitaçãoComissão de Pregão

Portaria nº. 001/GP/2013

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU tornapúblico para conhecimento dos interessados, quese encontram instauradas .

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DEPRAZO CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 002/2013.

PROCESSO 505/PMJ-SEMSAU/2013

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jaru/RO,CNPJ: 04.279.238/0001-59. CONTRATADA: A. G.D. OLIVEIRA – ME. CNPJ: 63.774.269/0001-45.OBJETO: Fornecimento de insumos de forma con-tínua, para exames patologia clinica na área deanalises (laboratorial) em regime de comodato. noperíodo de 12 (doze) meses. PROCESSO: 505/PMJ-SEMSAU/2013. VALOR: R$ 1.015.959,84 (Ummilhão quinze mil, novecentos e cinquenta e noverais, oitenta e quatro centavos).

JARU-RO, 14 de fevereiro de 2014.

EDVALDO LOPES SOARES JÚNIORPregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº. 011/PMJ/SEMED/2014

AVISO DE CANCELAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU-RO, atravésdo seu Pregoeiro, designado pela portaria n°. 001/GP/2014, AVISA aos interessados o cancelamen-to do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/PMJ/2014 publicado neste Jornal n° 2396 do dia 07/02/2014, objetivando Contratação de pessoa Jurídi-ca para prestação de serviço de transporte esco-lar (2014), com veículos tipo ônibus que tenhacapacidade mínima de 42 (quarenta e dois) pas-sageiros sentados, que estejam em perfeitas con-dições mecânicas e adequado para o transportede alunos da rede de ensino municipal de Jaru,nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e da LeiFederal nº. 8.666/1993 encontra-se CANCELA-DO, visando que foi detectado algunhas falhas noEdital. Tão logo sejam feitas as correções neces-

sárias, a nova data da licitação, seráreestabelecido e divulgado oportunamente atra-vés deste veículo de comunicação. Informaçõescomplementares junto a CPL, no horário das07h30min às 12h00min horas e das 14h00min às17h30min horas, de segunda à sexta-feira, pelotelefone (69) 3521-6993 ou no [email protected] .

Jaru, 14 de fevereiro de 2014.EDVALDO LOPES SOARES JÚNIOR

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº. 012/PMJ/2014

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Edu-cação.

Processo Administrativo nº. 822/PMJ/2014. Obje-to: Contratação de pessoa Jurídica para presta-ção de serviço de transporte escolar (2014), com

AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014PROCESSO N. 853/SEMECE/2013

A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso – RO, por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio,devidamente autorizados pelo Decreto Municipalde nº 4.032 de 03/02/2.014, torna Público paraconhecimento dos interessados, que por determi-nação do Tribunal de Contas do Estado de Rondôniae em cumprimento a DECISÃO MONOCRÁTICA N.008/2014/GCBAA expedida pelo ConselheiroRelator, Senhor Benedito Antônio Alves, determi-na aSUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n. 04/CPL/2014 do Processo 853/SEMECE/2013 cujo objeti-vo é Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de Transporte Escolar por quilômetro, em veículos tipo ônibus, para executar em média 1.651,7 (um mil, seiscentos e cinquentae um quilômetros e setecentos metros) diários compossíveis alterações de quilometragem para maisou para menos, dependendo assim das matrícu-las de alunos de cada trajeto que ocorrem duranteo ano letivo, perfazendo durante 205 (duzentos ecinco) dias letivos do ano de dois mil e quatorze,numa previsão total de 338.598,5 km por ano, con-forme itinerário em anexo, com a finalidade de re-alizar o Transporte Escolar gratuito de 872 (oito-centos e setenta e dois) alunos matriculados nas

Escolas Municipais e Estaduais de ensino, sob jurisdição da Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esportes e Turismo - SEMECE, no Municí-pio de Vale do Paraíso-RO e Distrito de Santa Rosa,conforme Termo de Referencia e anexos.:

Vale do Paraíso – RO, 13 de fevereiro de 2014.KARQUE ALEXA NDRE TURETA

PREGOEIRODECRETO Nº 4.032 DE 03/02/2.014

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

EXTRATO DE ERRATAERRATA AO CONTRATO N.º 184/PGM/2013

PROCESSO: 1-13282/2013 (SEMOSP) - Convênionº 002/2013 DETRAN/RO. CONTRATANTE: Muni-

cípio de Ji-Paraná. CONTRATADA: Eletro Run Si-nalização Viária LTDA - ME. OBJETO DO CON-TRATO: Aquisição de materiais e equipamentosde sinalização semafórica. ERRATA: Diante doprazo previsto no Projeto Básico referente à aqui-sição dos materiais e equipamentos de sinaliza-ção semafórica e do erro material verificado naCLÁUSULA QUINTA do Contrato n.º 184/PGM/2013,publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônian.º 2357, em 09 de dezembro de 2013, apresenta-mos a seguinte retificação: onde se lê “CLÁUSU-LA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DAEFICÁCIA - O prazo de vigência do presente ins-trumento será por um período de 30 (trinta) dias,iniciando-se na data da assinatura deste, poden-do o instrumento ser prorrogado se preenchidasas exigências do art. 57 da Lei Federal 8.666/93

e havendo, ainda, interesse e necessidade pú-blica, devidamente comprovados e demonstra-dos nos autos, autorizado antes do término da

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

EXTRATO DE TERMOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º

184/PGM/2013

PROCESSO: 1-13282/2013 (SEMOSP) - Convênionº 002/2013 DETRAN/RO. CONTRATANTE: Muni-cípio de Ji-Paraná. CONTRATADA: Eletro Run Si-

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DEPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 013/2014 PROCESSO N° 5158/GLOBAL/2013 O Município de Cacoal-RO, através da Supe-rintendência de Licitações - SUPEL torna pública arealização de licitação na modalidade PREGÃOELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR julgado peloVALOR DO LOTE, tendo como objeto o REGISTRODE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DEPNEUS, CAMARAS E PROTETORES, visando aten-der as necessidades das Secretarias Municipais.

O Valor prévio é de R$ 1.144.573,77. Poderãoparticipar deste pregão eletrônico as empresasque preencherem os requisitos do Edital. A aber-tura da sessão pública será no dia 10/03/2014 às09h00 (Horário de Brasília-DF) no ndereço http://www.comprasnet.gov.br. Obtenção gratuita doedital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ ehttp://www.comprasnet.gov.br ou diretamente naSUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone: (69)3907-4090. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal – RO, 13 de fevereiro de 2014.Carlos Antônio do Amaral

Pregoe iroPort. 810/GAB/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL EXTRATO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARO LEGAL: Art.24, inciso VIII da Lei n. 8.666/93. PROCESSO: 341/ESTIMATIVO/2014 ÓRGÃO REQUISITANTE:SEMPLAN PROPONENTE: CAIXA ECONOMICA FE-DERAL OBJETO: Contratação de instituição finan-ceira para fornecimento de serviços bancários deforma continua e ininterrupta por 12 (doze) me-ses. DO VALOR TOTAL: R$ 10.000,00.

Cacoal/RO, 10 de fevereiro de 2014.FRANCESCO VIALETTO

Prefeito Municipal

Prefeituras Municipais do Interiorveículos tipo ônibus que tenha capacidade mínimade 42 (quarenta e dois) passageiros sentados,que estejam em perfeitas condições mecânicas eadequado para o transporte de alunos da rede de

ensino municipal de Jaru, no valor de: R$4.143.255,20. Conforme termo de referência eanexos do Edital. Data para cadastro de propos-tas: 19/02/2014, a partir das 09h00min, finalizan-do às 08h59min do dia 27/02/2014. Início da Ses-são Pública: 27 de Fevereiro de 2014 às09h10min (horário de Brasília). Local da disputa:www.bll.org.br. A retirada do Edital completopoderá ser requisitada gratuitamente no site:www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl.Informações Complementares na Comissão Per-manente de Licitações, sito a Rua João Batista nº.3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda a quinta-fei-ra, das 07h30min, à 12h00min e das 14h00min às17h30min, e nas sextas-feiras das 07h30min, à13h30min, exceto feriado. CONTATOS: fone (69)3521-6993, e-mail [email protected] .

Jaru, 14 de Fevereiro de 2014.EDVALDO LOPES SOARES JÚNIOR

Pregoeiro

nalização Viária LTDA - ME. OBJETO DO CON-TRATO: Aquisição de materiais e equipamentosde sinalização semafórica. OBJETO DO TERMO:Prorrogação de prazo ao Contrato n.º 184/PGM/

2013. PRAZO PRORROGADO: 60 (sessenta) dias.Foro: Comarca de Ji-Paraná.

Leni MatiasProcuradora Geral do Município


http://www.comprasnet.gov.br./

http://www.cacoal.ro.gov.br/


http://www.bll.org.br./

http://www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl.



http://www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl.

http://www.bll.org.br./


http://www.cacoal.ro.gov.br/

http://www.comprasnet.gov.br./


8/18/2019 DOE 2401.pdf


Porto Velho,14.02.201456 DOE N° 2401

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOELETRONICO Nº 012/2014

Objeto Eventual e futura aquisição de mate-r ia l de consumo – (peças), des t inado asmaquinas da secretaria municipal de obras,com o valor total estimado em R$ 245.535.52.A Prefeitura Municipal de Cacaulândia através dopregoeiro designado pelo Decreto nº. 1.918/GP/

2013 torna público, para o conhecimento dos inte-ressados que na data e horário abaixo indicadofará realizar licitação na modalidade de PREGÃOna forma ELETRÔNICA Nº. 012/2014 tipo ME-NOR PREÇO POR LOTE, na forma da Lei nº.10.520/02, conforme edital e anexo, atendendoassim as necessidades da Prefeitura Municipal deCacaulândia. Envio das propostas poderá ser fei-to até as 08h30min do dia 27/02/2014. O início daSessão Pública virtual será às 09h30min dodia 27/02/2014 (Horário de Brasília). A retirada

TERMO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 005-13

O Pregoeiro/Presidente da CPL/MS da Prefei-tura do Município de Urupá/RO no uso de suasatribuições e ainda considerando o resultado daTomada de Preços nº 005/2013, referente ao pro-cesso administrativo nº 863/2013, fonte de recur-

so: convenio nº 426/PCN/2012 e Contra Parti-da Recurso Própr io , que tem por objetivoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUIR7.173,49 METROS DE CALÇADAS EM RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE URUPÁ, TUDO CON-FORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA,MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇA-MENTÁRIA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO,FISICO-FINANCEIRO, ORÇAMENTO DESCRITI-VO, COMPOSIÇÃO MÉDIA DO BDI, PLANO DETRABALHO, TERMO DE CONVENIO, ART, DESE-NHOS E MINUTA DE CONTRATO, conforme soli-citação da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS, decide: ADJUDICAR o re-sultado aludido do certame em favor da empre-sa J. J. RAMIRES CONSTRUTORA LTDA –

EPP, Valor Total: 257.400,00 (duzentos e cin-qüenta e sete mi l e quatrocentos rea is ) .

URUPÁ – RO, 12/02/2014Cristiano Borges de Lima

Pregoeiro/Presidente

vigência inicial”, leia-se “CLÁUSULA QUINTA –DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA - Oprazo de vigência do presente instrumento serápor um período de 60 (sessenta) dias, iniciando-

se na data da assinatura deste, podendo o instru-mento ser prorrogado se preenchidas as exigên-cias do art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e haven-do, ainda, interesse e necessidade pública, de-vidamente comprovados e demonstrados nos au-tos, autorizado antes do término da vigência inicial”.

Leni MatiasProcuradora Geral do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE L ICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 003/2014Processo Licitatório nº: 3172/2013

A Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, atra-vés da Comissão Permanente de Licitação tornapúblico que fará realizar na forma do disposto naLei 8.666/93 e suas alterações, licitação na moda-lidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 003/2014,Tipo Menor Preço Global, conforme Processo nº.3172/2013, Objetivando a: Contratação de Em-presa Especializada na Prestação de Servi-ços de Apoio concernente a Consultoria e Assessor ia na Elaboração de Pro jetos de En-genharia, Planos e Captação de Recursos ju nt o aos Órgão s Fede ra is , Es tad uai s e ou -tros, Acompanhamento e Fiscalização deObras e Serviços, atendendo todas as Secre-

tarias Municipais, por período de 12(doze)meses, com Recursos Próprio do Municípiocom valor estimado em R$ 226.000,00(duzen-tos e vinte e seis mil reais) . Seção de Abertu-ra: Para as 08:00 horas, do dia 05 de Março de2014, na Prefeitura Municipal de Cerejeiras, sito àAv. das Nações, 1919 - Centro, Fone: (0XX69)3342-2343. Informações Complementares: O Editalserá disponibilizado aos interessados através sitewww.cerejeiras.ro.gov.br e do e-mail:[email protected], ou na Sala de Licitaçõesda Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, no en-dereço supracitado, de Segunda à Sexta Feira,exceto feriados, em horário de expediente das07:00 às 13:00 horas, sem ônus.

Cerejeiras - RO, em 12 de Fevereiro de 2014.Joareis Luiz de MeloPresidente da C.P.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMAEXTRATO DE CONTRATO Nº: 002/GP/PMT/2014

Contrato no 002/GP/PMT/2014Processo: 856/2013

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DETHEOBROMAContratada: ROCHA TRANSPORTE LTDA-EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ES-COLAR, DISPONIBILIZANDO NO TOTAL 10 (DEZ)VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNI-MA DE 42 LUGARES (PASSAGEIROS SENTADOS),FAIXA ADESIVA LUMINOSA NA TRASEIRA E NASLATERAIS, CINTO DE SEGURANÇA, EXTINTOR,TRIÂNGULO, MACACO HIDRÁULICO, CHAVE DERODA, TACÓGRAFO, HODÔMETRO, PNEU “STEP”OU SUPORTE EM COMPARTIMENTO FORA DO VE-ÍCULO, SEM AR-CONDICIONADO, COMESTOFAMENTO EM COURO, TECIDO OU ASSEN-TOS EM FIBRAS, MOVIDO A DIESEL. OS VEÍCU-LOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO ATÉ 16(DEZESSEIS) ANOS DE FABRICAÇÃO, PELO PE-RÍODO DE 205 DIAS, SENDO 200 (DUZENTOS)DIAS LETIVOS E 05 (CINCO) DIAS RESERVADOSPARA O PERÍODO DE RECUPERAÇÃO E EXAME,OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO VIGENTE DA LDB9394/1996 ART 24 INCISO I COM TOTAL ESTIMA-

um mil, trezentos e noventa e um reais e cinquentacentavos )Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente serviçocorrerá, no presente exercício, por conta da Dota-ção Orçamentária conforme a seguir: 02.003. - SEC.MUN. DE EDUC E CULTURA E ESPORTE;12.361.0007.2.009. - MANUTENÇÃO DAS ATIVI-DADES - FUNDEB 40%; 12.361.0008.2.015. -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SAL EDUCFNDE; 12.361.0008.2.018. - MANUTENÇÃO DOPNATE; 12.361.0008.2.020. - MANUTENÇÃO DOTRANSPORTE ESCOLAR - CV ESTADO;3.3.90.39.00.00. - OUTROS SERVIÇOS DE TER-CEIROS - PESSOA JURÍDICANota de Empenho nº 138,141,142 e 145 de 06/02/2014Vigência: O contrato terá validade de 365 (tre-zentos e sessenta e cinco) dias,

Theobroma/RO, 06 de Fevereiro de 2014. José Lima da Silva

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMAEXTRATO DE CONTRATO Nº: 003/GP/PMT/2014

Contrato no 003/GP/PMT/2014Processo: 856/2013

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DETHEOBROMAContratada: EMPRESA DE TRANSPORTE JARULTDA-EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ES-COLAR, DISPONIBILIZANDO NO TOTAL 10 (DEZ)VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNI-MA DE 42 LUGARES (PASSAGEIROS SENTADOS),FAIXA ADESIVA LUMINOSA NA TRASEIRA E NASLATERAIS, CINTO DE SEGURANÇA, EXTINTOR,TRIÂNGULO, MACACO HIDRÁULICO, CHAVE DERODA, TACÓGRAFO, HODÔMETRO, PNEU “STEP”OU SUPORTE EM COMPARTIMENTO FORA DO

VEÍCULO, SEM AR-CONDICIONADO, COMESTOFAMENTO EM COURO, TECIDO OU ASSEN-TOS EM FIBRAS, MOVIDO A DIESEL. OS VEÍCU-LOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO ATÉ 16(DEZESSEIS) ANOS DE FABRICAÇÃO, PELO PE-RÍODO DE 205 DIAS, SENDO 200 (DUZENTOS)DIAS LETIVOS E 05 (CINCO) DIAS RESERVADOSPARA O PERÍODO DE RECUPERAÇÃO E EXAME,OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO VIGENTE DA LDB9394/1996, ART. 24 INCISO I, COM TOTAL ESTI-MADO DE 330.050 KM/ANO, PARA O TRANSPOR-TE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUN-DAMENTAL DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA E EN-SINO MÉDIO NO CAMPO EM PARCERIA COM OESTADO DE RONDÔNIA NO ANO LETIVO DE 2014,QUANTIDADE ESTIMADA DE 629 ALUNOS, CON-FORME TERMO DE REFERÊNCIA E CALENDÁRIOESCOLAR (ANEXO I).Valor R$:721,518,00 (Setecentos e vinte e um mil, quinhentos e dezoito reais)Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente serviçocorrerá, no presente exercício, por conta da Do-tação Orçamentária conforme a seguir: 02.003. -SEC. MUN. DE EDUC E CULTURA E ESPORTE;12.361.0007.2.009. - MANUTENÇÃO DAS ATIVI-DADES - FUNDEB 40%; 12.361.0008.2.015. -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SAL EDUCFNDE; 12.361.0008.2.018. - MANUTENÇÃO DOPNATE; 12.361.0008.2.020. - MANUTENÇÃO DOTRANSPORTE ESCOLAR - CV ESTADO;

http://www.cerejeiras.ro.gov.br/



http://www.cerejeiras.ro.gov.br/

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DOE 2401.pdf