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DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR:
Considerações a respeito da mudança de comportamento da comunidade escolar
Savério Luís Banazseski1
Franciele Clara Peloso2
RESUMO: Este trabalho objetiva reconhecer a importância da conservação do Patrimônio Escolar, identificando situações de desrespeito e violência do ambiente e o ônus causado pela depredação. Para tanto, pretende também problematizar junto aos estudantes a necessidade de conservação do ambiente ao qual está inserido. Incentivar os alunos a adotarem atitudes de conscientização, preservação e valorização do Patrimônio Escolar; bem como refletir sobre as consequências causadas pela depredação do Patrimônio Escolar e, ainda, relatar experiências vivenciadas a partir da não preservação. Sob esta perspectiva, propõe ações coletivas e individuais para preservação, conservação e valorização do Patrimônio Escolar. O referencial teórico utilizado baseia-se predominantemente na teoria freiriana e também em artigos publicados a respeito da depredação do patrimônio público escolar e financiamento da educação. Pretendemos com essa produção contribuir para o fortalecimento das ações objetivando despertar nos alunos a compreensão do sentimento de pertencimento, valorização e consequentemente a necessidade de respeito e amor ao espaço escolar.
Palavras-chave: Depredação do Patrimônio; Educação; Cidadania e Ônus.
1Professor da Rede Pública do Paraná desde 1986, Colégio Estadual São Cristóvão,licenciatura em Ciências com habilitação em Matemática pela FAFI de União da Vitória. E-mail: [email protected].
2Professora Orientadora PDE. Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Docente do Colegiado de Pedagogia da Universidade Estadual do Paraná, Campus de União da Vitória – UNESPAR/FAFIUV. E-mail: [email protected]
INTRODUÇÃO
Este artigo foi elaborado dentro do Programa de Desenvolvimento Educacional -
PDE da Secretaria de Estado da Educação, na disciplina de Gestão Escolar, o qual tem
por objetivo reconhecer a importância da conservação do Patrimônio Escolar,
identificando situações de desrespeito e violência do ambiente e o ônus causado pela
depredação. Para tanto, objetivou-se atuar junto aos estudantes a fim de problematizar
a necessidade de conservação do ambiente ao qual estão inseridos e ainda incentivar
os alunos a adotarem atitudes de conscientização, preservação e valorização do
Patrimônio Escolar; bem como refletir sobre as consequências causadas pela
degradação do Patrimônio e, ainda, relatar experiências vivenciadas a partir da não
preservação. Trata-se de uma pesquisa-ação, de caráter qualitativo.
O referencial teórico utilizado baseia-se predominantemente na teoria freiriana e
também em artigos publicados a respeito. Freire (1991) evidência que é impossível uma
escola alcançar bons índices de aprendizagem com alunos e professores convivendo
num prédio mal conservado com paredes rachadas, vidros quebrados e mobiliários
danificados. Para que a aprendizagem aconteça, é necessário que o ambiente seja
propício.
Duas em cada dez escolas brasileiras estão depredadas. Entre os problemas,
portas e janelas quebradas, brinquedos mal conservados e paredes e muros pichados.
Diante desse cenário, especialistas alertam para a interferência do ambiente na
qualidade do ensino e do aprendizado. Uma estrutura deficiente torna as atividades de
alunos e professores mais complicadas e pode contribuir, inclusive, com a evasão de
estudantes. (GAZETA DO POVO, 2012)
Segundo a Secretaria de Estado da Educação, no Paraná 89% dos 2.134
colégios da rede estadual têm falhas estruturais, ou seja, 1.889 estabelecimentos.
Desses, 614 têm mais de um problema e estão em situação crítica.
As escolas estaduais abrigam 1,3 milhões de alunos e 77 mil professores e
funcionários. Com efeito, é possível afirmar que é urgente a necessidade desse tipo de
estudo, para oferecer uma melhor qualidade de ensino e aprendizagem, bem como
para a conservação do patrimônio escolar.
Com efeito, nesse texto abordaremos a questão do patrimônio público escolar e
sua conservação. Nesse sentido, vamos descrever situações que evidenciar o
desrespeito e a violência para com o ambiente escolar e em decorrência disso, os
custos causados pela depredação. É importante destacar que essa temática é discutida
já bastante tempo, no entanto, ainda é necessário que seja clarificadas as discussões a
respeito, uma vez que o cuidado com o patrimônio público, nesse caso, o escolar, está
diretamente relacionado à construção da cidadania.
Dessa forma, organizamos esse texto com considerações sobre a Educação, que é uma tarefa coletiva, imprescindível à plena construção da cidadania e conforme
Freire ela sozinha não transforma o mundo. A Escola que queremos, esse espaço
privilegiado do conhecimento; em seguida a Depredação que é um problema mundial
que esta presente nas escolas. Nos apontamentos sobre Cidadania, buscamos
clarificar que a cidadania esta em permanente construção, para isso, assinala a LDB,
que o fim último da educação é a formação da cidadania. O tópico Comunidade Escolar resgatamos que o envolvimento da comunidade é fundamental processo de
identificação do aluno com a escola. As Estrategias de Ação deste trabalho buscam
despertar nos alunos em atitudes de preservação conservação do ambiente. Ao finalizar
esperamos que as ações propostas contribuam para mudanças de comportamento da
comunidade escolar.
EDUCAÇÃO
A preservação e a conservação do espaço escolar constituem não apenas um
dever do Estado, mas de todos os cidadãos. Sem o apoio da sociedade, dificilmente o
Poder Público conseguirá coibir fatos que impactam negativamente o meio escolar. Por
essa razão, é de suma importância ações que incentivem os alunos participarem
individual e coletivamente em defesa da escola.
"Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela a sociedade não
muda." A partir dessa premissa de Paulo Freire (2000, p.31), tem-se que as
transformações sociais decorrem principalmente da educação, pois educar, num
sentido amplo, compreende um processo de desenvolvimento da capacidade intelectual
e moral do ser humano, visando a sua integração social.
A educação é uma tarefa coletiva, imprescindível à plena construção da
cidadania. O conhecimento crítico e a apropriação consciente pelas comunidades do
seu patrimônio são fatores indispensáveis no processo de preservação sustentável
desses bens, assim como no fortalecimento dos sentimentos de identidade e cidadania.
E quando o homem interage com o seu meio, torna-se consciente de sua
responsabilidade, de seus direitos e deveres, alcançando a capacidade de modificar
suas realidades e de contribuir para o bem-estar social.
De acordo com Freire:
Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida,destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. (FREIRE, 2000, p.31)
Para Brandão (1981) a educação esta em todos os lugares, em casa, na rua, na
igreja ou na escola, de um modo ou de muitos, todos nós envolvemos pedaços da vida
com ela: para aprender, para ensinar, para aprender-e-ensinar. Para saber, para fazer,
para ser ou para conviver, todos os dias misturamos a vida com a educação.
O autor supracitado destaca que, todos os seres são alvos de um processo
educativo. Os pássaros, por exemplo, desde cedo expulsam seus filhotes do ninho,
fazendo com que experimentem o processo de aprendizagem do voo, e este exercício é
fundamental para a continuidade da vida. Os bebês sentem necessidade de aprender e
esta aprendizagem é iniciada desde a mais tenra idade, objetiva socializar o indivíduo
na sociedade por meio do ensino de hábitos, costumes e valores convencionados de
forma consensual pela coletividade.
Para Aranha (1996), a partir das relações que criam entre si, os homens
produzem padrões de comportamento, instituições e saberes, cujo aperfeiçoamento é
feito pelas gerações sucessivas, o que lhes permite assimilar e modificar os modelos
valorizados em denominada cultura. É a educação, portanto, que mantém viva a
memória de um povo e dá condições para sobrevivência.
Quando falamos de educação formal logo nos chega à imagem da escola.
Conforme Bandão (1981), os antropólogos ao se referirem sobre o assunto pouco
querem falar de processos formalizados de ensino. Eles identificam processos sociais
de aprendizagem onde não existe ainda nenhuma situação propriamente escolar de
transferência do saber. A rotina das aldeias tribais, o saber vai da confecção do arco e
flecha à recitação das rezas sagradas aos deuses da tribo. Tudo o que se sabe aos
poucos se adquire por viver muitas e diferentes situações de trocas entre pessoas, com
o corpo, com a consciência, com o corpo e a consciência. As pessoas convivem umas
com as outras e o saber flui, pelos atos de quem “sabe-e-faz”, para quem “não-sabe-se-
aprende”. Mesmo quando os adultos encorajam e guiam os momentos e situações de
aprender de crianças e adolescentes, são raros os tempos especialmente reservados
apenas para o ato de ensinar.
Outro aspecto para Brandão (1981), é que há educação quando a mãe corrige o
filho para que ele fale direito a língua do grupo, ou quando fala à filha sobre as normas
sociais do modo de “ser mulher” ali, também quando o pai ensina o filho a polir a ponta
da flecha, ou quando os guerreiros saem com os jovens para ensiná-los a caçar.
A educação que se pratica ainda é classista e centralizadora, na medida em que
os sujeitos diretamente envolvidos no processo não são chamados a participarem das
decisões, pois estas estão restritas aos “donos do poder político” e às “pequenas
confrarias de intelectuais constituídas como seus porta-vozes pedagógicos”.
Consumimos ideias prontas sobre a educação e reproduzimos conteúdos impostos à
educação. Tal como atesta Brandão (1981, p.94), “a educação que chega à favela,
chega pronta na escola, no livro e na lição”.
Para Paulo Freire (1981), aqueles que olham para os favelados como
“naturalmente inferiores e incapazes” e imputam a esta “inferioridade” todas as
deficiências materiais que caracterizam uma favela, sugeriríamos que discutissem um
dia com estas pessoas sobre o que significa sua existência. Porventuraalguns entre
esses sujeitos descobrissem afinal que, se há algo intimamente mau, que deve ser
radicalmente transformado, é o sistema capitalista mesmo, incapaz ele sim, de resolver
o problema com seus propósitos “modernizantes”
Em outras palavras Freire (1991) diz que: “Afirmar como ideia o que nega como
prática é o que move o mecanismo da educação autoritária na sociedade desigual”. Na
realidade, a educação escolar, revestida de sua nova configuração democrática,
camufla na prática o que promete na teoria, a proclamada igualdade.
LEI 9394/96 - A Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB só veio
acrescentar informações e obrigatoriedades de extrema importância na educação do
Brasil, pois de acordo com ela, a educação é um direito de todos e as crianças
precisam ter acesso ao ensino desde os primeiros anos de vida, com a inclusão dessas
em creches e em pré-escolas.
Para conhecer uma escola é preciso conhecer o seu cotidiano, que traduz o que ela realmente é. E ela é o que fazem dela os seus participantes. Nesse ,sentido, nenhuma escola é igual a outra, embora possam ser parecidas, por expressarem elementos comuns. Uma escola pode situar-se e determinado ponto de diversos eixos situacionais, como por exemplo, entre ser: aberta, transparente-fechada; flexível inflexível; democrática-autoritária; proativa-reativa; inovadora-conservadora; orientada pelo passado − orientada por visão de futuro. (LÜCK, 2009, P.129)
Para Heloisa Lück (2009), esses eixos situacionais, oferecem perspectiva de
análise do cotidiano com a possibilidade de identificação do conservadorismo –
dinâmica da escola − assim como a compreensão de aspectos que merecem a atenção
do diretor escolar na promoção de escola dinâmica, ativa e em contínua renovação e
desenvolvimento de competência na realização de educação de qualidade e podemos
acrescentar, sob essa perspectiva, as questões relativas a conservação do patrimônio
público escolar.
ESCOLA
A Escola que queremos? Uma escola de verdade, com estrutura de verdade. A
escola não é somente o prédio, uma instituição burocratizada, cheia de normas. A
escola, sobretudo é gente: gente que estuda, gente que trabalha, gente que faz amigos.
A escola é um lugar privilegiado para aprendermos a conviver uns com os outros,
tornando-nos mais humanos.
De acordo com Brandão (1981, p. 31), apenas quando a democratização da
cultura e da participação na vida pública coloca a necessidade da democratização do
saber, é que surge a escola aberta a qualquer pessoa livre da cidade-estado. A escola
primária surge em Atenas por volta do ano 600 a.C. Antes dela havia locais de ensino
de metecos e rapsodistas que aos interessados ensinavam "a fixar em símbolos os
negócios e os cantos". Só depois da invenção da escola de primeiras letras é que o seu
estudo é pouco a pouco incorporado à educação dos meninos nobres. Assim, surgem
em Atenas escolas de bairro, não raro "lojas de ensinar”, aberta entre as outras no
mercado. Ali um humilde mestre- escola, "reduzido pela miséria a ensinar", leciona as
primeiras letras e contas. O menino escravo, que aprende com o trabalho a que o
obrigam, não chega sequer a esta escola. O menino livre e plebeu em geral para nela.
O menino livre e nobre passa por ela depressa em direção aos lugares e aos graus
onde a educação grega forma de fato o seu modelo de "adulto educado". Citação de
Sólon, legislador grego:
As crianças devem, antes de tudo, aprender a nadar e a ler; em seguida, os pobres devem exercitar-se na agricultura ou em uma indústria qualquer, ao passo que os ricos devem se preocupar com a música e a equitação, e entregar-se à filosofia, à caça e à frequência aos ginásios.
Esta concepção Xenofonte, historiador, poeta, filósofo e militar grego, criticaria
quase dois séculos depois: "Só os que podem criar os seus filhos para não fazerem
nada é que os enviam à escola; os que não podem, não enviam."
A escola é um espaço privilegiado do conhecimento. E esse é um trabalho de
todos que dela fazem parte. É preciso criar nos membros da comunidade escolar, o
sentimento de pertencimento à escola pública, no sentido de participarem, de tomarem
um pouco o destino da escola na mão.
Para Freire (2002) a educação deve ter uma visão global do aluno, com
sentimentos e emoções, tornando relevante o estudo das dimensões ética e estética. A
prática e a teoria freiriana, fundamentam-se em uma ética inspirada na relação
"homem-no-mundo", ou seja, estar no mundo, e na construção de seu "ser-no-mundo-
com-os-outros", isto é, ser capaz de se relacionar com as pessoas e com a sociedade.
A expressão desta ética se dá nas formas da estética, no resgate e na busca de
todas as formas de expressão humana sua beleza estética própria e o aprimoramento
destas expressões. Assim, conforme nos apresenta Freire (2002), a beleza não é
privilégio de uma classe, mas uma construção compartilhada por todos, precisando ser
conquistada a cada momento, a cada decisão, por meio de experiências, atitudes
capazes de criar e recriar o mundo.
DEPREDAÇÃO
Para manter a estrutura física da escola em ordem é necessário que além das
manutenções periódicas, haja a participação de todos os integrantes da comunidade
escolar no sentido de preservar e conservar o patrimônio público.
O importante é que todos se sintam pertencentes e responsáveis pelo espaço.
Ajudar a manter a integralidade física e cultural da escola leva o indivíduo a legitimar
seu papel na comunidade, valoriza o sentimento de pertencimento a um grupo capaz de
vencer desafios, reafirma valores e faz com que todos vejam a escola como um
patrimônio da comunidade.
De acordo com Miranda (2009) todo ano, o Poder Executivo destina parte
significativa do orçamento para a manutenção das escolas públicas. São gastos com
reforma de instalações, conserto de equipamentos, pinturas, troca de carteiras, entre
outras despesas. Esses recursos poderiam ser economizados e investidos outros em
setores da educação se não fossem os atos de vandalismo e de destruição do
patrimônio escolar.
Souza (2009) destaca que a luta pela valorização do patrimônio tem seu início na
própria luta pela defesa dos bens que cercam a escola. Não podemos aceitar que
jovens depredem seu próprio ambiente de estudo e que destruam aquilo que eles
mesmos poderiam desfrutar. É vital que haja uma vigilância de todos, no sentido de
evitar a depredação dos bens da escola que ao serem destruídos estarão causando
prejuízos a todos na medida em que podem escassear e atrapalhar o desenvolvimento
das ações educativas. Nesse sentido, é necessário que as escolas desenvolvam
práticas que tenham por objetivo mostrar aos alunos a importância dos bens
patrimoniais que ocupam o espaço da escola e que, por serem públicos, pertencem a
todos.
Segundo Maia (2009) em sua dissertação de mestrado, pesquisando em escolas
públicas do Distrito Federal, DF na Região Administrativa de Samambaia a respeito dos
tipos de violência mais comuns na escola, os professores foram unânimes em
responder que as agressões verbais com xingamentos e desrespeito são as formas
mais comuns, seguida do bullying, das brigas nos intervalos e por fim as depredações e
os pequenos furtos. As pesquisas desenvolvidas pela Rede de Informação Tecnológica
Latino-Americana - ONG RITLA demonstram que a depredação e as pichações estão
em primeiro lugar nos tipos de violência nas escolas, seguida dos furtos. Como pode se
perceber pelas entrevistas a percepção dos professores é outra a depredação e as
pichações não incomodam tanto quanto as agressões verbais. Lembrando que as
pichações e as depredações são classificadas como violência dura e estão previstas no
código civil, enquanto que as agressões verbais são classificadas como micro
violências. Este é um fato curioso e mostra que a agressão ao patrimônio público é um
aspecto menos importante, talvez pela ausência da noção de pertencimento, por parte,
do corpo docente.
A pesquisa aponta que as escolas não dispõem de áreas de lazer, onde os
alunos possam ficar no horário do intervalo. Eles não têm permissão para ficar na
quadra de esportes, por falta de um funcionário para inspecioná-los, então ficam
andando ou correndo de um lado para outro nos corredores entre as salas, ou ficam
dentro das salas, o que geralmente acaba em depredação ou prática de “brincadeiras”
agressivas. (MAIA, 2009, p. 93)
Como recomendação para o desenvolvimento da resiliência, sugere-se maiores
investimentos nas instalações dos prédios, investimentos para a aquisição de materiais
pedagógicos diferenciados, que possam despertar o interesse do aluno. A adoção de
salas ambiente, devidamente equipadas, com certeza irá despertar a atenção dos
alunos e o maior envolvimento com as matérias ministradas, diminuindo o stress em
sala de aula. As escolas melhor conservadas, com pintura nova, são também as
escolas com menor incidência de pichação e depredação, comprovando que a
valorização do capital físico gera respeito e sentimento de que é cuidado e acolhido, o
que contribui para o desenvolvimento da noção de pertencimento. (MAIA, 2009, p. 146).
As numerosas pesquisas realizadas por Blaya, (2002), Devine, (2001),
Debrarbieux, (2002), Waiselfisz, (2008), indicam que a violência nas escolas é um
problema mundial, constatam Santana e Gomes (2010) e acontecem em várias
localidades, não sendo restritas as grandes cidades e capitais. Para Sposito (2002),
este fenômeno esta presente tanto em escolas de caráter disciplinar rígido quanto em
escolas permissivas e desorganizadas.
As produções sobre essas temáticas versam sobre diferentes aspectos,
conforme Priotto e Wessler (2009, p.163), a partir de questões geográficas, como é o
caso de situações de escolas próximas de favelas com predomínio do trafico de drogas
e do crime organizado, a fase da adolescência e as questões comportamentais dos
alunos nesta faixa de idade.
A constatação à imposição de algumas normas impostas pela escola ou aos
julgamentos realizadas pelas mesmas. A depredação pode ser resposta às precárias
condições em que encontram muitos prédios escolares. Prédios degradados, grafitados
são um convite a uma maior violência. O descuido com os prédios sugere uma terra de
ninguém, uma terra sem dono que pode ser ocupada por aquele que tem força e
coragem para fazê-lo, afirma Costa (2011, apud Cárdia 1997)
Os tipos de violência apontados por Bomfim e Araújo (2004) podem ser
caracterizados em cinco categorias: violência moral (33%), violência à integridade física
da pessoa (14%), violência aos equipamentos públicos com depredação de prédios e
equipamentos escolares (35%), violência político ética (14%) e violência sexual (4%).
Ressalte-se que a violência contra os equipamentos públicos obteve o maior percentual
nas respostas dos pesquisados, talvez porque os seus autores, em sua maioria jovens,
pelas ambiguidades próprias da idade, pelas fragilidades das referências em vários
campos de ação, até mesmo o educacional, e as desesperanças que enfrentam pela
falta de resposta da família, da escola e do conjunto da sociedade aos seus anseios,
cometam práticas que culminam com atos de violência contra o que é de "mais fácil": o
prédio e aparelhos públicos.
A violência moral (xingamentos, palavrões etc.), também muito citada, hoje é
uma prática banalizada tanto pelo uso por parte de pessoas adultas e, particularmente,
pela difusão através da mídia nas falas de apresentadores de programas e de atores de
novela. Dessa forma, como a imitação é uma característica dos jovens, a linguagem
corriqueira transforma-se em regra, por isso considerada normal.
A constatação da realidade evidenciada, a partir dos agentes envolvidos no
processo que direta ou indiretamente anseiam por transformações e melhoria das
condições nas relações sociais estabelecidas no interior das escolas onde Pontes, Cruz
e Melo (2010) questionam; participação dos discentes no espaço escolar: Ser apenas
um aluno frequentador, ser mais um no coletivo escolar, inviabiliza o sentido de
pertença. Este, por sua vez, tem como um de seus fatores básicos a participação ativa
no contexto escolar. O envolvimento participativo tende a prevenir ações violentas.
Galvão (et al., 2010) em lugar da falta de nitidez dos valores sociais e da
indefinição quanto a normas e limites é imprescindível um ambiente de transparência.
Mudou o mundo à volta da escola, da mesma forma que mudaram os seus alunos. A
escola edificadora da personalidade e integradora, que preenchia os seus discentes
como tabula rasa, não é mais viável. Seus alunos reagem a essa imposição unilateral,
exercem protagonismo e desejam ser co-autores do processo educativo.
Na visão dos professores, os atos de vandalismo indicam a inexistência do
sentimento de pertença à instituição, não há o sentimento de cuidado e de zelo pelo
ambiente e pelos recursos da escola, não há a cultura do respeito pelo espaço público
e pelos outros alunos que utilizarão esse espaço. Relatos de que própria comunidade
depreda a escola, não é passado pelos pais aos filhos o respeito pelo ambiente escolar.
Alguns professores entendem que, além do desenvolvimento de uma cultura do
pertencimento, do respeito e da preservação do espaço, seria necessário que houvesse
a identificação e a responsabilização dos alunos que cometem atos de vandalismo,
para que a depredação escolar diminuísse. (COSTA, 2011, p. 9032).
CIDADANIA
Uma dos pontos altos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
é o reconhecimento da importância do ensino e aprendizagem de valores vinculados à
cidadania na educação escolar, no artigo 2º a educação é dever da família e do estado,
tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o
exercício da cidadania. Para isso, assinala a LDB, que o fim último da educação é a
formação da cidadania, incorpora nas finalidades da educação básica.
De acordo com o Dicionário Etimológico (2007), aorigem da palavra cidadania
vem do latim "civitas", que quer dizer cidade. O sentido primeiro do termo cidadania foi
utilizado na Roma antiga para significar a situação política de uma pessoa e os direitos
que ela possuía e/ou podia exercer.
Para Monteiro Silva (2000), historicamente, a concepção de cidadão decorre da
ideia da igualdade política e da participação de todos. Essa ideia permeou a Grécia
antiga e foi resgatada pela Revolução Francesa.
Os Gregos criaram um modelo de organização política, em que as cidades se
constituíam em Estados independentes, com autonomia política, cultural e religiosa. A
pólis significava, inicialmente, um tipo de instituição urbana – a cidade Estado, e era a
relação homem Estado que distinguia as pólis no contexto político. Essas pólis
evoluíram, passando da monarquia para aristocracia, desta para a tirania, depois à
democracia.
A compreensão e ampliação da cidadania substantiva ocorrem a partir do estudo
clássico de T.H. Marshall – Cidadania e classe social, de 1950 – que descreve a
extensão dos direitos civis, políticos e sociais para toda a população de uma nação.
Esses direitos tomaram corpo com o fim da 2ª Guerra Mundial, após 1945, com
aumento substancial dos direitos sociais – com a criação do Estado de Bem-Estar
Social (WelfareState) – estabelecendo princípios mais coletivistas e igualitários. Os
movimentos sociais e a efetiva participação da população em geral foram fundamentais
para que houvesse uma ampliação significativa dos direitos políticos, sociais e civis
alçando um nível geral suficiente de bem-estar econômico, lazer, educação e político.
Para Carvalho (2001), a cidadania esteve e está em permanente construção; é
um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre buscam
mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se
conformando frente às dominações, seja do próprio Estado ou de outras instituições. No
Brasil ainda há muito que fazer em relação à questão da cidadania e de acordo com
Carvalho (2001) apesar das extraordinárias conquistas dos direitos após o fim do
regime militar (1964-1985). Mesmo assim, a cidadania está muito distante de muitos
brasileiros, pois a conquista dos direitos políticos, sociais e civis não consegue ocultar o
drama de milhões de pessoas em situação de miséria, altos índices de desemprego, da
taxa significativa de analfabetos e semianalfabetos, sem falar do drama nacional das
vítimas da violência particular e oficial.
Para Freire (1996) o desemprego no mundo não é uma fatalidade. É antes o
resultado de uma globalização da economia e de avanços tecnológicos a que vem
faltando o dever ser de uma ética realmente a serviço do ser humano e não do lucro e
da gulodice irrefreada das minorias que comandam o mundo.
Conforme sustenta o historiador José Murilo de Carvalho (2001), no Brasil a
trajetória dos direitos seguiu lógica inversa daquela descrita por T.H. Marshall. Primeiro
“vieram os direitos sociais, implantados em período de supressão dos direitos políticos
e de redução dos direitos civis por um ditador que se tornou popular (Getúlio Vargas).
Depois vieram os direitos políticos... a expansão do direito do voto deu-se em outro
período ditatorial, em que os órgãos de repressão política foram transformados em
peça decorativa do regime [militar]... A pirâmide dos direitos [no Brasil] foi colocada de
cabeça para baixo”.
Ainda para Carvalho (2001) nos países ocidentais, a cidadania moderna se
constituiu por etapas. T. H. Marshall afirma que a cidadania só é plena se dotada de
todos os três tipos de direito:
1. Civil: direitos inerentes à liberdade individual, liberdade de
expressão e de pensamento; direito de propriedade e de conclusão de
contratos; direito à justiça; que foi instituída no século 18;
2. Política: direito de participação no exercício do poder político, como
eleito ou eleitor, no conjunto das instituições de autoridade pública,
constituída no século 19;
3. Social: conjunto de direitos relativos ao bem-estar econômico esocial,
desde a segurança até ao direito de partilhar do nível de vida, segundo os
padrões prevalecentes na sociedade, que são conquistas do século 20.
Para Freire (1997), a cidadania não chega por acaso: é uma construção jamais
terminada, demanda briga por ela. Demanda engajamento, clareza política, coerência,
decisão. Por isso mesmo é que uma educação democrática não se pode realizar à
parte de uma cochicação da cidadania e para ela.
COMUNIDADE ESCOLAR
A comunidade escolar é compreendida como o conjunto de profissionais da
educação atuantes na escola, alunos devidamente matriculados e frequentando
regularmente, pais e/ ou responsáveis pelos alunos, representantes de segmentos
organizados presentes na comunidade, comprometidos com a educação. (Estatuto do
Conselho Escolar – Art. 5, paragrafo único)
A Escola é um exemplo claro de bem público, de uso da coletividade. Pois não
pertence ao governo, nem ao diretor, nem ao professor, ao funcionário ou aos alunos.
Mas sim pertencente a todos da sua comunidade escolar e por certo um Patrimônio
Público, mantido com recursos dos impostos destas comunidades.
Para Luck (2009) a ação participativa hábil em educação é orientada pela
promoção solidária da participação por todos da comunidade escolar, na construção da
escola como organização dinâmica e competente, tomando decisões em conjunto,
orientadas pelo compromisso com valores, princípios e objetivos educacionais
elevados, respeitando os demais participantes e aceitando a diversidade de
posicionamentos.
O envolvimento da comunidade também é fundamental nesse processo de
identificação do aluno com a escola. Por isso, no Paraná, a rede estadual tem adotado
uma boa estratégia: deixar que a comunidade opine em cada obra que é feita. Quando
são necessários reparos, a direção reúne associação de pais e outras pessoas do
entorno escolar para que eles digam quais são as prioridades, o que deve ser
construído ou reformado primeiro.
Com este trabalho, pretendemos colaborar para um maior envolvimento e
participação da comunidade escolar do Colégio Estadual São Cristóvão de União da
Vitória, resgatando e valorizando a escola.
O Colégio Estadual São Cristóvão – Ensino Fundamental, Médio e Profissional,
está localizado no Distrito de mesmo nome, Av. Dona Júlia Amazonas s/nº - União da
Vitória / PR, possui dualidade com a Escola Municipal José Moura. Atendo 1080 alunos
em três períodos: manhã, tarde e noite. Seu corpo funcional é composto por 78
professores em regência e 35 servidores em função e apoio técnico pedagógico. O
público deste projeto são alunos do 6º ano do ensino fundamental, oriundo na grande
maioria da Escola Municipal José Moura (criada em 1991 com a municipalização do
Ensino Fundamental dos anos iniciais) e residem nas imediações da escola.
METODOLOGIA E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
Por que o ambiente escolar é depredado por aqueles eles que poderiam
desfrutar no seu dia a dia? A depredação e destruição do patrimônio público escolar é
uma realidade nas escolas. Qual o ônus publico provocado pela depredação? Ele esta
presente em todos os momentos de nossa vida, na arrecadação e aplicação dos para a
recursos. Como prever e promover ações oportunize atitudes de respeito e valorização
dos bens patrimoniais a começando pelo próprio ambiente escolar?
Para responder a esses questionamentos, o estudo aqui apresentado
caracteriza-se, predominantemente, como uma pesquisa-ação de cunho qualitativo.
Para Engel (2000) a pesquisa-ação é um tipo de pesquisa participante engajada, em
oposição à pesquisa tradicional, que é considerada como “independente”, “não-reativa”
e “objetiva”. Nesse sentido, a pesquisa-ação procura unir a pesquisa à ação ou prática,
isto é, desenvolver o conhecimento e a compreensão como parte da prática. É,
portanto, uma maneira de se fazer pesquisa em situações em que também se é uma
pessoa da prática e se deseja melhorar a compreensão desta. Uma das características
deste tipo de pesquisa é que através dela se procura intervir na prática de modo
inovador já no decorrer do próprio processo de pesquisa e não apenas como possível
consequência de uma recomendação na etapa final do projeto.
Conforme Engel (2000), além de sua aplicação em ciências sociais e psicologia,
a pesquisa-ação é, hoje, amplamente aplicada também na área do ensino. Seu
desenvolvimento se deu como resposta às necessidades de implementação da teoria
educacional na prática da sala de aula. A teoria e a prática não eram percebidas como
partes integrantes da vida profissional de um professor, e a pesquisa-ação começou a
ser implementada com a intenção de ajudar aos professores na solução de seus
problemas em sala de aula, envolvendo-os na pesquisa. Além disto, a pesquisa-ação
em sala de aula também se revelou como um instrumento eficiente para o
desenvolvimento profissional dos professores/as.
Nesse sentido, esse estudo buscou estratégias para abordar o conteúdo da
depredação do patrimônio público nas escolas. As ações e atividades foram
desenvolvidas buscando envolver os alunos em atitudes de preservação com
responsabilidade e respeito ao Patrimônio Escolar.
Para tanto, seguimos o seguinte roteiro:
1. Resgate histórico acerca do nome do patrono, hino e bandeira da escola, bem como
o surgimento desta com este trabalho. O Patrimônio imaterial da instituição, que é de
toda comunidade, se constrói também em suas condições efetivas de funcionamento.
Elas constituem elementos fundamentais o reconhecimento da escola pela
comunidade: recursos humanos, mobiliário e equipamentos disponíveis no
estabelecimento.
2. Apresentação e discussões sobre vídeos que abordavam a temática da depredação.
Procuramos por vídeos disponíveis da internet, os quais mostram cenas de vandalismo
em escolas.
3. Pesquisas em jornais e revistas: dividimos a turma em grupos. Cada grupo recebeu
jornais e revistas atuais, a tarefa era a de procurar por reportagens sobre um dos
seguintes temas: Preservação do Patrimônio Público, Ética, Corrupção e Cidadania. As
reportagens foram recortadas e coladas em um cartaz. Ao final do processo, os grupos
apresentaram seus cartazes. Após a apresentação, os cartazes foram expostos na
escola ou aproveitados na hora cívica;
Depois dessa atividade, os alunos irão planejaram ações apontando possíveis soluções
para os problemas apresentados, no sentido de reverter às situações de vandalismo e
depredação que acontecem em algumas escolas, com o objetivo de buscar formas de
conscientizar os/as alunos/as sobre a importância da Cultura da Paz nas escolas e a
necessidade do respeito ao outro e ao patrimônio público.
4. Caminhada pela escola para buscar identificar indícios de depredação e desrespeito
ao patrimônio público como, por exemplo: portas e janelas quebradas ou riscadas,
mesas e cadeiras quebradas ou riscadas, pichações, dentre outros. Os alunos
anotaram em um bloco tudo que foi identificado. Depois, organizaram os números do
vandalismo e da depredação ao patrimônio público, dentre outros, em gráficos e
tabelas. Depois dessa ação proporcionamos aos estudantes uma reflexão acerca dos
números obtidos, bem como refletimos sobre as possibilidades de intervenção para a
mudança da realidade mostrada através dos números.
5. Criamos uma campanha “lugar do lixo é no lixo” possibilitando o troca de ideias entre
os próprios alunos, sensibilizando-os para a temática. Sinalizamos os espaços
escolares com cartazes, feitos pelos próprios alunos, com mensagens alusivas à
preservação do ambiente escolar.
6. Através da leitura de revistas em quadrinhos como Turma da Mônica em o Estatuto
da Criança e do Adolescente, vídeos sobre cidadania como O Mundo Mágico da
Cidadania parte 1 e 2, buscamos aprimorar os conhecimentos dos alunos sobre
cidadania, ética e controle social.
A implementação do Projeto de Intervenção na Escola ocorreu nos meses de
março, abril e maio de 2013, com alunos e alunas dos 6º ano do Ensino Fundamental
do período vespertino, regularmente matriculados na faixa etária de 10 a 12 anos de
idade.
As ações propostas seguiram cronograma do Projeto de Intervenção com doze
encontros. Iniciamos com o resgate histórico do Colégio com registros fotográficos da
primeira construção em madeira da escola e das transformações ocorridas até
chegarem aos dias de hoje. A primeira de denominação de Escola Isolada construída
no pátio da pequena igreja do bairro, no ano de 1947.
Com vista à implantação do tema Depredação do Patrimônio Público Escolar
começamos do com um vídeo com cenas de vandalismo na escola, encontrados na
internet. Após realizamos um debate com os alunos.
Após o debate, cada aluno investigou a sua própria carteira escolar descrevendo
o estado de conservação que se encontrava em seguida os resultados foram
socializados. Em grupos os alunos identificaram os indícios de depredação nos
diversos espaços da escola, com os resultados os grupos realizaram um diagnóstico
do que foi encontrado, sendo socializados socializados a toda comunidade escolar por
meio de cartazes, frases, textos e na Hora Cívica semanal.
A Educação Fiscal foi trabalhada com o auxílio do site Leãozinho da Receita
Federal . Aprimorando conhecimentos sobre os tributos.
Com esta pesquisa pretendemos despertar na comunidade escolar o interesse
na conservação do prédio escolar. Sendo a escola parte da história presente e futura
dos todos, seu patrimônio deve ser respeitado e conservado.
ANÁLISE E DISCUSSÕES
A eloquência do discurso "pronunciado" na e pela limpeza do chão, na boniteza das salas, na higiene dos sanitários, nas flores que adornam. Há uma dialogicidade indiscutível na materialidade do espaço. (FREIRE, 2000, p. 25)
Trabalhar em sala de aula, partindo da realidade do aluno, é um desafio
constante. A escola constitui um espaço e um patrimônio público e, como tal, precisa
ser preservada. Nesse sentido, faz-se necessário que sejam desenvolvidas ações que
visem à conscientização da comunidade escolar acerca da necessidade de respeitar,
valorizar e preservar a escola, enquanto patrimônio e propriedade de todos.
Para tanto, problematizamos junto aos estudantes a necessidade de
conservação do ambiente ao qual está inserido. Incentivando os alunos a adotarem
atitudes de preservação e valorização do Patrimônio Escolar; bem como refletirem
sobre as consequências causadas pela depredação do Patrimônio Escolar.
Neste contexto procuramos abordar as situações da depredação do patrimônio
público escolar; educação; cidadania; escola e a comunidade escolar, bem como
financiamento da educação. As ações propostas a fim de contribuir para mudanças de
comportamento da comunidade escolar buscando a relevância da conservação do
Patrimônio Escolar.
Com o resgate histórico do Colégio, da Comunidade e as transformações que
ocorreram durante os últimos anos. Os alunos voltaram com relatos dos pais, avós,
vizinhos e outras pessoas que estudaram no colégio, com fotos antigas da escola.
Nas discussões sobre vandalismo, foram abordados que em alguns casos a
depredação é até mesmo sem querer, ao riscar a parede, carteiras, dentre outros
aspectos. Mas já observaram outros alunos e pessoas fora da escola que picham e
mesmo destroem por destruir. No Colégio São Cristóvão é comum os alunos
ressarcirem valores provenientes de depredação, conforme regulamento interno. Uma
das medidas preventivas contra a depredação nesta escola é a abertura do espaço
físico para a comunidade usar nos fins de semana.
Os alunos organizaram os números do vandalismo e da depredação ao
patrimônio público, em gráficos e tabelas, associando a Matemática, quantificando isso
em nosso dia a dia. Aspectos que os alunos já estão acostumados a ver na mídia, como
por exemplo, os índices de inflação. É importante despertar nos alunos uma reflexão
acerca dos números obtidos, bem como refletir sobre as possibilidades de intervenção
para a mudança da realidade mostrada através dos números.
A preservação do espaço escolar não descartando lixo e qualquer lugar. Com o
acúmulo de lixo em local inadequado deixa a impressão de abandono e descaso com o
espaço escolar. Criado uma campanha “lugar do lixo é no lixo” possibilitando a troca de
idéias entre os próprios alunos, sensibilizando-os para a temática. Sinalizando os
espaços com cartazes feitos pelo alunos com mensagens alusivas à preservação do
patrimônio.
A função sócia econômica do tributo vem ao encontro de um dos papéis da
escola, enquanto fórum privilegiado, para discussões acerca da cidadania, ética e
participação política dos cidadãos na vida em sociedade. Ética inspirada na relação
"homem-no-mundo". A educação é uma tarefa coletiva, imprescindível à plena
construção da cidadania.
Considerando a realidade das nossas instituições, acreditamos ser necessária a
implementação de planos de ação e de projetos por parte das escolas, de setores da
sociedade civil e de políticas públicas pelo Estado, que visem a melhoria das relações
dentro do espaço escolar, o desenvolvimento de novos mecanismos e estratégias que
possibilitem novas formas de socialização a fim de prevenir e reduzir os diferentes tipos
de violência.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este trabalho de pesquisa-ação tem como objetivo reconhecer a importância da
conservação do Patrimônio Escolar, identificando situações de desrespeito e violência
do ambiente e os custos causados pela depredação. Problematizando junto aos
estudantes a necessidade de conservação do ambiente ao qual está inserido.
Incentivando os alunos a adotarem atitudes de conscientização, preservação e
valorização do Patrimônio Escolar. Em contrapartida, refletindo sobre as consequências
causadas pela degradação do Patrimônio Escolar. Propondo ações coletivas e
individuais para preservação, conservação e valorização do Patrimônio Escolar.
Para tanto este trabalho aborda questões sobre depredação do patrimônio
público escolar relativo a mudança de comportamento da comunidade escolar,
buscando com isso contribuir para a importância da conservação do Patrimônio Público,
identificando situações de desrespeito e violência no ambiente escolar e os custos
causados pela depredação.
A nossa proposta ajudou a clarificar a importância da Depredação do Patrimônio
Publico Escolar, com o descaso em relação às escolas públicas. É importante destacar
que essa temática já vem sendo discutida há muito tempo, no entanto a educação é
uma tarefa coletiva, imprescindível à plena construção da cidadania e isso garante a
relevância desta temática.
A necessidade de manter a estrutura física da escola em ordem, nesse sentido é
necessária a participação de todos os integrantes da comunidade escolar. Manter a
integralidade física e cultural da escola leva o indivíduo a legitimar seu papel na
comunidade. Escola é um Patrimônio Público com todos os seus bens materiais. Não
pertence ao governo, nem ao diretor, nem ao professor, ao funcionário e tão pouco aos
alunos. Mas sim pertencente a todos da sua comunidade escolar, mantido com
recursos das pessoas que a utilizam. A Constituição Federal de 1988 vinculou parte das
receitas de impostos e transferências à educação, definindo que a União e os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios aplicaram anualmente na Educação.
A depredação e a violência nas escolas é um problema mundial, e acontecem
em várias localidades, não sendo restritas as grandes cidades e capitais, este
fenômeno esta presente tanto em escolas de caráter disciplinar rígido quanto em
escolas permissivas e desorganizadas. A escola esse espaço privilegiado do
conhecimento, que surgiu apenas quando a democratização da cultura e da
participação na vida pública coloca a necessidade da democratização do saber.
A cidadania, esteve e está em permanente na construção; é um referencial de
conquista da humanidade, através daqueles que sempre buscam mais direitos, maior
liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformando frente às
dominações, seja do próprio Estado ou de outras instituições.
Mais do que constatar a depredação nas escolas buscaremos meios educativos
para inibir tais fatos. Devemos enfrentar esse problema de todas as formas. As ações
para combate à depredação são responsabilidades de toda a comunidade escolar.
Quando a comunidade escolar, de forma direta ou indireta, interessa-se pelas
atividades desenvolvidas na escola ela toma a iniciativa de participar dos trabalhos que
ali são realizados, acabam sentindo-se como parte deste espaço.
A grande aposta em ações, que atinjam a comunidade escolar é uma tarefa de
todos na educação e o processo educativo e não deve ser restrita a escola. Construir
processos de aprendizagem significativa, conectando a experiência e os repertórios já
existentes com questões e outras experiências que possam gerar novos conceitos.
Ajudar a manter a integralidade física e cultural da escola leva o indivíduo a
legitimar seu papel na comunidade.
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