Boletim Sahara Ocidental (NOV/2009)

11111Boletim da Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental — Novembro 2009

128 organizações portuguesas apelam à libertaçãodos sete activistas saharauis defensores

dos direitos humanos

128 organizações portuguesas apelam à libertaçãodos sete activistas saharauis defensores

dos direitos humanos

Boletim da Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental — Novembro 2009Boletim da Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental — Novembro 2009Boletim da Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental — Novembro 2009Boletim da Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental — Novembro 2009Boletim da Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental — Novembro 2009

Carta – Aberta ao Embaixador do Reino de Marrocos em Portugal, ao Ministro dos Negócios EstrangeirosPortuguês, ao Presidente do Parlamento Europeu, ao Presidente da Comissão Europeia, ao Secretário-Geraldas Nações Unidas e ao Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas na MINURSO.

Pela libertação dos seteactivistas dos direitos humanossaharauis

No passado dia 8 de Outubro, seteactivistas de direitos humanossaharauis foram detidos pelapolícia marroquina, em Casa-blanca, quando regressavam deuma visita aos acampamentos derefugiados saharauis em Tinduf(Argélia).

A detenção foi ordenada sob a acu-sação de traição à pátria e deatentado contra a soberania eintegridade territorial de Marrocos,ao serviço de outro país. Nos úl-timos 20 anos, esta é a primeira

vez que activistas Saharauis en-frentam um Julgamento em Tri-bunal Militar, que poderá aplicar apena capital.

Estas prisões inscrevem-se numalonga lista de violações dos direitoshumanos, perpetradas pelo Reinode Marrocos contra a populaçãoSaharaui que, importa não esque-cer, vive sob ocupação há mais de35 anos.

Os abaixo-assinados expressama sua profunda indignação e con-denação destes acontecimentos.

Denunciam a intensificação da re-pressão marroquina nos territórios

Por iniciativa do Conselho Português para a Paz eCooperação, Amnistia Internacional-Portugal,Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidentale de outras organizações, decorreu um abaixoassinado entre associações, ONGD, organizações demassa e populares, humanitárias e de defesa dosDireitos Humanos a uma Carta Aberta em que seapela à libertação dos 7 activistas saharauis dosDireitos Humanos presos por Marrocos depois deterem visitado os acampamentos de refugiadossaharauis no sul da Argélia.

Em 4 dias, 128 organizações juntaram-se à iniciativa

e muitas outras manifestaram a sua solidariedadejá depois do documento ter sido tornado público.Um exemplo de humanismo e de unidade solidáriaque juntou tantas, e tão diversificadas, organizaçõesnum mesmo objectivo.Que o exemplo frutifique e a solidariedade e a de-fesa dos Direitos Humanos, individuais e dos Povos,se reforce em Portugal. Que a causa da autode-terminação do Povo Saharaui possa receber o apoiofraterno que a libertação de Timor-Leste — um casoem tudo idêntico ao do Sahara Ocidental — recebeude Portugal e dos Portugueses.A Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental

A força da Solidariedade

Boletim da Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental — Novembro 200922222

ocupados e as práticas de se-questros, perseguições, torturas,prisões arbitrárias e desapa-recimentos, contra activistas epopulação Saharaui em geral, quelutam pelo reconhecimento dosdireitos inalienáveis do seu povo.

Apelam às Nações Unidas queassumam competências de pro-tecção dos direitos humanos nosterritórios ocupados, nomeada-mente através da ampliação domandato da MINURSO.

Exigem a libertação imediata eincondicional dos sete activistasdos direitos humanos saharauis.

Ali Salem Tamek, Secretário-geral

Conselho Português para a Paz e CooperaçãoAmnistia Internacional – PortugalMovimento Democrático de MulheresCGTP – IN“Voz do Operário”Associação de Amizade Portugal-Sahara OcidentalJuventude SocialistaFENPROF – Federação Nacional dos ProfessoresURAP – União de Resistentes Antifascistas Portu-guesesUMAR – União das Mulheres Alternativa e RespostaCESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio,Escritórios e Serviços de PortugalFECTRANS – Federação dos Sindicatos dos Trans-portes e Comunicações

Marcha Mundial pela Paz e a Não ViolênciaComissão de Paz do CPPC de BejaComissão de Paz do CPPC do SeixalJOC – Juventude Operária CatólicaAlmada pela PazColectivo Estudantes Pela PazJuventude Comunista PortuguesaObra Católica Portuguesa de MigraçõesComité de Solidariedade com a PalestinaSindicato dos Professores da Região CentroSTIMMDVC -Sindicato dos Trabalhadores Metalurgia eMetalomecânica Distrito de Viana do CasteloAssociação Fronteiras – Associação para a Defesados Direitos e Liberdades DemocráticasSindicatos dos Trabalhadores da Pesca do Norte

do Colectivo de DefensoresSaharauis dos Direitos Hu-manos (CODESA);

Brahim Dahan, Presidente daAssociação Saharaui de Víti-mas de Graves Violações dosDireitos Humanos (ASVDH);

Rachid Sghaïr, Activista do Co-mité Contra a Tortura de Dajla,

Nassiri Hamadi, Secretário-Geraldo Comité Saharaui para a De-fesa dos Direitos Humanos emSmara e presidente da AMDHsecção Smara Chapter;

Yehdih Terruzi, Membro da As-sociação Marroquina dos Direi-tos Humanos (AMDH), secçãoEl Aaiún;

Saleh Loubeihi, presidente doFórum para a Protecção da In-fância Saharaui, membro daCODESA e da AMDH;

Degja Lechgar, activista e dirigen-te da ASVDH.

Instam o Governo Português, aUnião Europeia e as Nações Uni-das a reclamar das autoridadesmarroquinas a libertação imediatae incondicional dos sete activistase dos demais prisioneiros políticossaharauis.

Apelam a todas as portuguesas eportugueses a agirem em prol dapaz e defesa dos direitos hu-manos.


ASEH – Associação de Solidariedade com Euskal HerriaAssociação de Amizade Portugal-CubaAssociação de Solidariedade Académico de LeiriaAssociação de Solidariedade de LeiriaAssociação Cultura e Juventude – LeiriaGrupo de Escalada de LeiriaAssociação Juvenil Ambiente e PatrimónioFederação de Assoc. Juvenis do Distrito de LeiriaSinorquifa, Sindicato dos Trabalhadores da Química,Farmacêutica, Petróleo e Gás do NorteUnião dos Sindicatos do Porto/CGTP-INAssociação Iúri GagárinUnião dos Sindicatos de LisboaSNTCT – Sindicato Nacional dos Trabalhadores dosCorreios e telecomunicaçõesInterjovem LisboaSTIV – Sindicatos dos Trabalhadores da IndústriaVidreiraACED – Associação Contra a Exclusão peloDesenvolvimentoSindic. Nac. dos Trabalhadores do Sector FerroviárioSINTTAVTribunal-Iraque – Audiência PortuguesaConfederação Portuguesa dos Quadros técnicos eCientíficosCNOD – Confederação Nacional dos Organismos deDeficientesFESAHTPartido Comunista PortuguêsSindicato dos Trabalh. da Função Pública do NorteAssociação Barca da VidaFAR – Frente Anti-RacistaSindicato dos Trabalhadores das Indústrias deCelulose, Papel, Gráfica e ImprensaSindicato dos Trabal. da Indústria Metalúrgica eMetalomecânica Dist. de Lisboa, Santarém e C.BrancoSindicato dos Trab. da F. Pública do Sul e dos AçoresFederação Portug. Sindic. Constr., Cerâmica e VidroSIESI – Sindic. das Indústrias Eléctricas do Sul e IlhasSINQUIFA – Sindicato Trabalhadores da Química,Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e IlhasSindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria,Turismo, Restaurantes e Similares do SulSTAL – SetúbalURAP – Delegação de SetúbalAssociação 25 de AbrilUnião dos Sindicatos de BragaSINTAB – Sindicato Trabalhadores da Agricultura e dasIndústrias de Aliment., Bebidas e Tabacos de PortugalSTEFFAS – Sindicato Trabalhadores dos Estabeleci-mentos Fabris das Forças ArmadasCILSTAL – Sindic. Trabalhadores da Administração LocalSTML – Sindic. dos Trabalh. do Município de LisboaSTAV – Sindic. dos Trabalh. de Serviços de Portaria,Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades diversasSindicato dos Trabalh. das Indústrias de Cerâmica,Cimentos e Similares do Sul e Regiões AutónomasGrupo de Teatro “A Barraca”Escola Profissional Almirante ReisAcademia de Estudos Laicos e RepublicanosCPCCRD - Confederação Portug. das Colectividadesde Cultura, Recreio e DesportoCPQTC – Confederação Portuguesa dos QuadrosTécnicos e CientíficosRevista Latitudes – ParisSPZS – Sindicato dos Professores da Zona Sul

Partido Ecologista “Os Verdes”Sindicato Nacional dos Psicólogos – SNPAssoc. Portuguesa para a Prevenção da Tortura – APPTTeatro de Pesquisa e Arte “MANDRÁGORA”SINTAF – Sindic. dos Trabalh. Actividades FinanceirasEcolojovem «Os Verdes» União de Sindicatos de Setúbal – CGTP-INUnião dos Sindicatos de Coimbra /CGTP-INSindicato dos Trabalhadores das Indústrias Meta-lúrgicas e Metalomecânicas do SulJunta de Freguesia de Santo EstêvãoPlataforma Internacional de Juristas por Timor (IPJET)CIDAC – Centro de Intervenção para o DesenvolvimentoAmílcar CabralICE – Instituto das Comunidades EducativasMédicos do MundoEngenho & Obra, Associação para o Desenvolvimentoe CooperaçãoJunta de Freguesia da Quinta do AnjoAssociação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino– AEPGAAssociação Move-A-MenteCasa do AlentejoNúcleo em Portugal do Partido dos Trabalhadores(Brasil)Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricasdo Norte e CentroFederação Nacional da Função PúblicaAssociação de Acção de Reformados do BarreiroComissão Moradores – Bairro 3 – Alto do Seixalinho,BarreiroGrupo Desportivo “O Independente” – Santo André –BarreiroSINQUIFA – Delegação Regional de SetúbalSIRB – “Os Penicheiros” (Barreiro)Comissão Sindical dos Trabalhadores da Autarquiado Barreiro (STAL)Direcção Regional do Barreiro dos Trabalhadores doSector FerroviárioGrupo Desportivo Cultural “Estrela Negra” – BarreiroFutebol Clube Silveirense – BarreiroLiga dos Amigos dos HospitaisCooperativa Cultural AlentejanaClube EstefâniaADDHU – Associação de Defesa dos Direitos HumanosACEP – Associação para a Cooperação Entre os PovosAgua Triangular – Ambiente, Desenvolvimento eTerritórioMó de Vida – Cooperativa de Comércio JustoINCOMUNIDADEAssociação “Pais para Sempre”Associação SeresISU – Instituto de Solidariedade e CooperaçãoUniversitáriaUniversidade Popular do PortoAssociação Cidadãos do MundoFundação Gonçalo da Silveira - ONGD JesuitaAssociação Porto Com CubaSEP - Sindicato dos Enfermeiros PortuguesesSTEC - Sindicato dos Trabalhadores das Empresas doGrupo Caixa Geral de DepósitosCooperativa Ensino e Arte Escola Afro-Luso-BrasileiraAssociação Acção Missionaria Aurora - AMASUL - Associação de Cooperação para o Desenvol-vimento - AveiroBE - Bloco de Esquerda


“Marrocos continua a querer impor a opção colonial”Mohamed Abdelaziz, SG da F. Polisario e Presidente da RASD

Abdelaziz denunciou “os actos derepressão exercidos pelas auto-ridades marroquinas contra oscidadãos saharauis nas regiõesocupadas do Sahara Ocidental, oúltimo dos quais consistiu na de-tenção dos sete militantes saha-rauis dos direitos do homem quevisitaram os campos de refu-giados” de Tinduf.O secretário-geral da FrentePolisario sublinhou que o seu mo-vimento “ apresentou em Abril de2007 uma proposta concreta deresolução do conflito do SaharaOcidental assente na neces-sidade de respeito pelo princípiode autodeterminação do povosaharaui, que tenha em consi-deração os interesses e as preo-cupações da parte marroquina,caso os saharauis optem pela in-

Na alocução que proferiu por ocasião do 34.º aniversário daproclamação da unidade nacional saharaui (ver caixa), MohamedAbdelaziz, secretário-geral da Frente Polisario e Presidente daRASD afirmou que “a parte marroquina continua a querer impora opção colonial e a violar os direitos do Homem no SaharaOcidental”.

dependência entre as opções quelhe sejam colocadas num refe-rendo livre, justo e honesto”.A posição da parte saharaui,acrescentou aquele dirigente, re-sume-se no facto de que “nenhu-ma parte pode decidir no lugar dopovo saharaui, o único habilitadoa pronunciar-se sobre a questãoda soberania do Sahara Oci-dental”.

Mohamed Abdelaziz

A 12 de Outubro de 1975,67 dos 102 membros daDjemaa (a assembleia denotáveis) assinam a pro-clamação de Guelta Zem-mour, onde se declara adissolução daquela as-sembleia e se cria o Con-selho Nacional Saharauiprovisório.A organização sociopo-lítica tradicional do povosaharaui girava em tornoda Djemaa (ou assem-bleia de notáveis) que gover-nava cada tribo ou fracção e cujolíder ostentava o título de

Para Mohamed Abdelaziz, a rea-lização do reencontro com ascomunidades do Sul (instaladasna Mauritânia) e na diáspora nodecurso das festividades decelebração da unidade nacional,traduz “a plena adesão da co-munidade saharaui militante atodos os níveis no processo delibertação nacional saharaui”.As festividades do 34.º aniversárioda proclamação da unidadenacional saharaui de 12 de Ou-tubro de 1975, decorreram naregião de Dougj nos territórioslibertados saharauis.

“chiuj”. A Djemaa era um órgãoexecutivo e legislativo em que asdecisões eram tomadas de forma

Unidade Nacionaldemocrática e cujas reso-luções eram vinculativaspara todos os componen-tes do grupo, inclusivepara o “chiuj”. Esta for-ma de organização polí-tica contrastava com asdos seus vizinhos, porexemplo Marrocos, ondehavia una monarquiahereditária com poderesabsolutos; ou Mauritânia,onde era a tribo maisforte que impunha tribu-

tos às mais débeis e que, defacto, as dominava.

“Marrocos continua a querer impor a opção colonial”


Acabem com a pesca em águas do Sahara Ocidental!

Ao Comissário Europeu dasPescas,Nenhum Estado do mundo reco-nheceu a anexação marroquina doSahara Ocidental. No entanto, aUE está a pagar anualmente mi-lhões de euros ao governo de Mar-rocos para que este autorizebarcos da UE a pescar em águasdo Sahara Ocidental. As activida-des de pesca da EU no SaharaOcidental devem terminar imedia-tamente.Marrocos continua a recusar-se acooperar com o processo de des-colonização no Sahara Ocidental,desafiando assim mais de 100resoluções da ONU que insistemno direito à autodeterminação dopovo saharaui. Simultaneamenteas autoridades marroquinas co-

Acabem com a pesca em águas do Sahara Ocidental!

Por iniciativa do WSRW (Western Sahara Resource Watch) — uma rede internacional, em mais de 30 países,de organizações e activistas que investigam e denunciam companhias que trabalham para interessesmarroquinos no território do Sahara Ocidental ocupado — está a decorrer um abaixo assinado dirigido aoComissário Europeu das Pescas em que se insta «a Comissão Europeia a por um fim imediato à concessãode todas as licenças a barcos da UE que pescam em águas do Sahara Ocidental» e se exige «que cessemtodas as actividades de pesca da UE no Sahara Ocidental enquanto não se obtiver uma solução para oconflito». O abaixo-assinado pode ser subscrito por organizações ou particulares através do endereço:

www.fishelsewhere.eu/index.php?parse_news=single&cat=140&art=1039

metem violações de direitoshumanos contra os saharauis queexprimem as suas ideias políticas.Nenhum dos Estados da UE, nema ONU, reconhecem a soberaniade Marrocos sobre o SaharaOcidental.Neste contexto, pactuar com Mar-rocos na exploração dos recursosnaturais do Sahara Ocidental éprofundamente imoral, e compro-mete claramente os esforços daONU para encontrar uma soluçãopacífica para o conflito.De acordo com a ONU, os re-cursos naturais do Sahara Oci-dental não podem ser exploradossem consideração dos desejos einteresses do povo do território.Contudo, a UE está a transferir di-nheiro dos contribuintes europeus

para o governo de Marrocos parater acesso às águas do SaharaOcidental, sem sequer consultaro povo saharaui.A UE tem a obrigação legal e moralde deixar de subverter o processode paz da ONU no Sahara Ociden-tal, respeitando o direito à autode-terminação do povo saharaui e asoberania sobre os seus recursosnaturais.Instamos a Comissão Europeia apor um fim imediato à concessãode todas as licenças a barcos daUE que pescam em águas doSahara Ocidental e exigimos quecessem todas as actividades depesca da UE no Sahara Ocidentalenquanto não se obtiver uma solu-ção para o conflito.


ONUCondenada pilhagem de recursos naturais

Cate Lewis, coordenadora inter-nacional da Western Sahara Re-source Watch (WSRW), enti-dade que reúne organizações dedefesa contra a exploração ilegaldos recursos naturais saharauisde mais de 30 países, apelou àsNações Unidas a agir para pôrtermo a esta exploração ilegalpor parte da potência ocupante.“Apelamos à 4.ª Comissão da

ONU a reafirmar a soberaniapermanente dos povos sobre assuas riquezas naturais a fim deproteger as do Sahara Ociden-tal”, afirmou a senhora CateLewis, lembrando que “as Na-ções Unidas já antes o fizeramcom a Namíbia nos anos 80antes da independência daquelepaís da África do Sul em 1990“.

Por seu la-do, o depu-tado Traba-lhista Jere-my Corbyn,presidentedo grupo doSahara Oci-dental noParlamentob r i t â n i c o ,sublinhou a

ONUCondenada pilhagem de recursos naturais

responsabilidade moral dasNações Unidas na resolução doconflito e na protecção do povosaharaui.“A ocupação marroquina doterritório do Sahara Ocidentaldata de há mais de 33 anos. Ocessar-fogo foi proclamado hámais de 18 anos mas de concre-to nada foi feito para pôr fim aeste conflito e a permitir que opovo saharaui reencontre a suaindependência — afirmou aquele

A questão da pilhagem dos recursos naturais no Sahara Ocidental porparte de Marrocos foi o tema principal de muitos dos intervenientes epeticionários que intervieram na sede da ONU, em Nova Iorque, dianteda 4.ª Comissão de descolonização.

Carl Lewis,WSRW

deputado, que acrescentou: a in-dependência do Sahara Ociden-tal “não beneficiará apenas asduas partes, mas toda a região”.

Jeremy Corbyn,Labour Party (UK)


Resposta do Western Sahara Resource Watchàs declarações de Felipe González

O WSRW dá nota da sua indignação face àsdeclarações proferidas por Felipe González, ex-líderdo PSOE e ex-presidente do Governo de Espanha,num debate organizado na Caixaforum, do Banco«La Caixa», no passado dia 28 de Setembro.

Entre outras declarações, o ex-presidente do Go-verno espanhol afirmou:

1) que no Sahara Ocidental “não há espoliaçãode recursos porque não há nenhuma activi-dade económica”

2) que o Sahara Ocidental foi parte de Marrocospois estava ligado por “direitos especiais” aosultanato de Marrocos

3) que Marrocos é “o país com maior espaço deliberdades do mundo árabe”.

As declarações de Felipe González, em si mesmoescandalosas, adquirem uma gravidade especialquando se considera que são proferidas por alguémque, durante catorze anos, foi presidente do governode Espanha. As declarações são igualmentedeploráveis vindo de alguém que, na actualidade,preside ao “Grupo de reflexão sobre o futuro daEuropa” e que é designado pelo Conselho Europeuda UE.

A realização de actividades económicas no ile-galmente ocupado Sahara Ocidental — prossegueo comunicado do WSRW — , fundamentalmente aexploração de fosfatos e pesca, é um facto am-plamente documentado. Só estribado num profundocinismo ou numa evidente cumplicidade é possívelnegar-se esta exploração. A própria UE, que nomeouFelipe González presidente do “Grupo de reflexão”,reconheceu que estão a ser explorados recursospesqueiros do Sahara Ocidental ao abrigo do acordode pesca entre a UE e Marrocos.

O WSRW recorda à opinião pública que:

1º. As Nações Unidas estabeleceram em dezenasde resoluções que o Sahara Ocidental é um TerritórioNão Autónomo pendente de descolonização que

Resposta do Western Sahara Resource Watchàs declarações de Felipe González

deve exercer de for-ma legítima o seudireito à autodeter-minação.

2º. O Tribunal Inter-nacional de Justiçaestabeleceu queMarrocos nuncaexerceu soberanianem nenhum outrodireito de tipo territorial sobre o Sahara Ocidental.Por consequência, a ocupação continuada do ter-ritório por parte de Marrocos é ilegal e deve ser con-siderada tanto um crime de guerra como um crimecontra a humanidade.

3º. As Nações Unidas estabeleceram, igualmente,que os Estados membros devem adoptar as me-didas necessárias para conseguir que os seus cida-dãos e as empresas sob a sua jurisdição ponhamfim às actividades económicas que exercem nosterritórios coloniais, em benefício e sob autorizaçãodas potências coloniais e dos seus aliados.O artigo 21 do Tratado da União Europeia dispõe quea acção da UE se baseará e respeitará “os princípiosda Carta das Nações Unidas e do Direito interna-cional”.

http://www.wsrw.org

O Western Sahara Resource Watch (Observatório para os Recursos do Sahara Ocidental)(WSRW), denunciou as recentes declarações de Felipe González a respeito do SaharaOcidental, exigindo a sua demissão como Presidente do Conselho de Sábios” da UniãoEuropeia.

Felipe Gonzalez tem influenciado aquilo que tem sidoa posição do governo socialista de José Luiz Zapatero


Mohamed Salem Ould Salek, MNE da RASDComunidade Internacional reafirma empenhamentocom a autodeterminação dos saharauis

Na sequência da aprovação porconsenso na 4.ª Comissão daAssembleia Geral das NaçõesUnidas (descolonização) de umanova moção sobre o SaharaOcidental, Mohamed Salem OuldSalek, dirigente histórico da F.Polisario e ministro dos NegóciosEstrangeiros da RASD, mani-festou o seu regozijo em nome doseu povo, agradecendo a todos ospaíses e organizações políticas ehumanitárias pelo seu apoio con-tínuo e a sua solidariedade.Para aquele dirigente, esta «re-solução reafirma que a questão doSahara Ocidental é uma questãode descolonização por resolver».«O Sahara Ocidental — acres-centou — é considerado a justotítulo pela ONU como o último

caso colonial em África inscrito nasua agenda da descolonização».Ould Salek criticou a lentidão comque se desenrola o processo denegociações entre as duas partesdo conflito e lamentou que Mar-rocos “não queira negociar, masantes impor aquilo que designa porplano de autonomia como con-dição prévia às negociações“.“Este plano de autonomia é umprojecto nado-morto, que a comu-nidade internacional já rejeitou eque não foi apresentado nem peloConselho de Segurança nem pelaAG da ONU, nem foi aceite à mesadas negociações pelos saharauis”,sublinhou ainda Mohamed SalemOuld Salek, acrescentando queMarrocos, “à luz dos seus argu-mentos e do seu estatuto, mais

não é doque umapotênciaocupanteque violao direitoi n te rna -cional”.Ould Sa-lek não descartou a possibilidadede um retorno à luta armada emcaso de fracasso de negociaçõescom Marrocos.“Empreendemos o caminho dapaz, mas o povo saharaui pros-seguirá o seu combate pela in-dependência por todos os meiosque lhe sejam oferecidos pelodireito internacional e pela legi-timidade, entre as quais a lutaarmada”.

O representante do Grupo do Rio,durante a intervenção que proferiuperante a 4.ª Comissão da ONU,encarregada da descolonização,reafirmou o direito do povo saha-raui à autodeterminação.O Grupo do Rio, agrupa 22 paísesda América Latina e Caraíbas —Argentina, Belize, Bolívia, Brasil,Chile, Colômbia, Costa Rica,Equador, Guatemala, Guiana,Haiti, Honduras, Jamaica, México,Nicarágua, Panamá, Paraguai,Perú, República Dominicana,Salvador, Uruguai e Venezuela.Claude Heller , representante doMéxico na ONU e porta-voz doGrupo do Rio, afirmou que a re-solução deste conflito “passainevitavelmente pelo exercício dopovo saharaui do seu direito à au-

Grupo do Rio: uma força solidária na América latina

todeterminação, em conformidadecom a Carta das Nações Unidase as resoluções da sua Assem-bleia Geral e do seu Conselho deSegurança”.Também o representante perma-nente de Saint-Kitts-et-Nevis naOnu, que intervinha perante a 4.ªComissão em Nome dos paísesda Comunidade das Caraíbas

Comunidade Internacional reafirma empenhamentocom a autodeterminação dos saharauis

Grupo do Rio: uma força solidária na América latina

(CARICOM), reiterou “o apoioindefectível” da sua organizaçãoao povo saharaui pelo exercício doseu directo à autodeterminação.Os países membros da CARI-COM são: Antigua e Barbuda,Bahamas, Barbados, Belize,Dominica, Granade, Guiana, Haiti,Jamaica, Montserrat, Saint-Lucia,Saint-Kitts-et-Nevis, Saint-Vincent-e-Grenadines, Suriname e Tri-nidade e Tobago.

Claude Heller, porta-voz do Grupodo Rio


EUA favoráveis à resolução ‘definitiva’ do conflito

De visita a Argel durante a terceirasemana de Outubro, o sub-Se-cretário de Estado americanoencarregado dos Assuntos doMédio Oriente, Jeffrey Feltman,afirmou que os EUA têm a “von-tade” de ver o conflito do SaharaOcidental resolvido de “maneiradefinitiva”.“Apoiamos os esforços desenvol-vidos por Christopher Ross, En-viado Pessoal do Secretário-Ge-ral das Nações Unidas para oSahara Ocidental, na sua acçãoem favor do processo de paznesta região”, afirmou JeffreyFeltman durante uma conferênciade imprensa na embaixada dos

EUA favoráveis à resolução ‘definitiva’ do conflito

EUA na capital argelina.Feltman referiu que Christopher

Ross deve fazer propostas noquadro deste processo de paz,recomendando também às partesdo conflito, Marrocos e a FrentePolisario, que avancem, por seulado, com as suas próprias so-luções.“Encorajamos as partes emconflito a estudar o conjunto depropostas expressas e que avan-cem no sentido da resoluçãodefinitiva desta questão”, acres-centou, tendo observado que osEUA “apoiam” as resoluções daONU no que concerne à questãodo Sahara Ocidental.

Jeffrey Feltman

O egípcio Hany Abdel Aziz foinomeado pelo Secretário-Geraldas Nações Unidas, Ban Ki-moon,como novo responsável da Missãode Organização das Nações Uni-das para o Sahara Ocidental(Minurso). A indigitação teve lugarnos primeiros dias de Outubro.A noemação de Abdel Aziz no

MINURSO tem novo responsávelMINURSO tem novo responsávelcargo de representante especialna região, e que tem efeitosimediatos, foi divulgada em cartadirigida pelo SG da ONU à pre-sidência vietmanita do Conselhode Segurança da ONU.Hany Abdel Aziz é um antigo oficialdo exército egípcio, que colaboracom a ONU desde 1981. Actu-

almente dirigia a logística damissão da ONU na RepúblicaDemocrática do Congo.Hany Abdel Aziz sucede ao bri-tânico Julian Harsanyi, que haviaabandonado o posto de chefe daMinurso no final do mês deFevereiro de 2009.

Durante a segunda conferênciadas cidades italianas geminadascom localidades saharauis queteve lugar no passado dia 23 deOutubro, em Florença, e que de-correu sobre o tema «autode-terminação e respeito pelosdireitos humanos no SaharaOcidental, a última colónia emÁfrica», mais de 174 acordos degeminação foram firmados entreautarquias italianas e suas con-

ItáliaMais de 174 geminações entre cidades italianas e saharauisItáliaMais de 174 geminações entre cidades italianas e saharauis

géneres saharauis. A conferênciadecorreu sob os auspícios doMinistério italiano dos NegóciosEstrangeiros.A cerimónia teve lugar na “sala dos500” da praça de Signoria emFlorença (Toscânia, Itália) e contoucom a presença dos presidentesda câmara e vereadores das ci-dades e povoações italianas e deuma delegação saharaui chefiadapelo ministro dos Territórios Ocu-

pados e da Diáspora da RASD,Khalil Sidi Mhamed.O presidente do conselho deFlorença, Eugenio Giani, afirmouque a assinatura de um tão grandenúmero de acordos de coope-ração entre edilidades italianas epovoações saharauis “demonstrao sucesso de conferência”, que serealiza pela segunda vez.


Aminatu Haidar recebe “Prémio Coragem Civil 2009”Militante saharaui dos Direitos Humanos

A ex-presa política saharaui edefensora dos direitos humanos,Aminatu Haidar, recebeu o “Pré-mio Coragem Civil 2009”, pelaresistência pacífica no SaharaOcidental, no que a converte naprimeira mulher árabe a sergalardoada com este prémio.

A activista Aminatu Haidar recebeua insígnia durante uma cerimóniaque teve lugar no prestigiadoCentro de Relações Externas nacidade de Nova Iorque, das mãosde John Train, fundador do prémio,e na presença de um grandenúmero de personalidades, juris-

tas, representantes de orga-nizações humanitárias, diploma-tas e representantes de órgãos decomunicação social.

John Train, afirmou que “o prémioé um reconhecimento de heróiscomo Aminetu Haidar, que apesarda intimidação, da tortura e dosdesaparecimentos, dedicaram asua vida à luta legítima do seu povo

Aminatu Haidar recebe “Prémio Coragem Civil 2009”

pela liberdade e igualdade, semser soldado ou política ela con-seguiu impressionantes con-quistas”.

Aminetu Haidar

Em 1987, com 21 anos de idade,Aminetu Haidar foi um dos 700manifestantes detidos por par-ticipar numa manifestação pa-cífica em que se reclamava oreferendo de autodeterminação. Aactivista foi dada como “de-saparecida”, não tendo sidoapresentada a tribunal nem con-firmada como presa, per-manecendo durante quatro anos

em centros secretos de detenção,onde juntamente com outras 17mulheres saharauis, foi sujeita adiversas formas de tortura. Apóster sido libertada, em 2005, apolicía marroquina deteve-a eespancou-a após a sua parti-cipação numa manifestação pa-cífica. Foi libertada 7 meses de-pois, graças à pressão internacio-nal de organizações como a aAmnistia Internacional e o Par-lamento Europeu.

Desde então, Aminetu Haidar tempercorrido o mundo denunciandoa ocupação militar marroquina edefendo o direito do seu povo àautodeterminação.

Aminetu nasceu em 1967 em ElAaiún, Sahara Ocidental. É mãe dedois filhos e tem um bacharelatoem literatura moderna. Foi galar-doada com o Prémio de DireitosHumanos Robert F. Kennedy2008, o 2007 Silver Rose Award(Áustria), e o Prémio de DireitosHumanos 2006 Juan MaríaBandrés (Espanha). Foi nomeadapelo Parlamento Europeu para oPrémio de Direitos HumanosAndrei Sakarov. A Amnistia In-ternacional (EUA.) apresentou asua candidatura ao Prémio FondoGinetta Sagan, tendo sido igual-mente nomeada para o PrémioNobel da Paz.

Aminatu Haidar, durante uma manifestação nos territórios ocupados

John Train,fundador do prémio


Associação de Amizade Portugal-Sahara OcidentalAssociação de Amizade Portugal-Sahara OcidentalAssociação de Amizade Portugal-Sahara OcidentalAssociação de Amizade Portugal-Sahara OcidentalAssociação de Amizade Portugal-Sahara OcidentalDirector do «Sahara Ocidental»: António M. Baptista da SilvaSede provisória: Rua Marquesa de Alorna, 18 - 2.º Esq. 1700-302 [email protected]

Solidariedade mundial reúne-se na capital catalãSolidariedade mundial reúne-se na capital catalã

Nos dias 20, 21 e 22 de Novembro,tem lugar em Barcelona a 35ªConferência Europeia de Solida-ridade e Apoio ao Povo Saharaui(EUCOCO). Os trabalhos decor-rerão no Centre Convencions In-ternacional de Barcelona (CCIB),no Fórum de Barcelona.A EUCOCO é o evento anual

internacional mais importante emtermos de solidariedade com oPovo Saharaui. Participam naconferência, que todos os anos serealiza numa cidade europeiadiferente, delegações governa-mentais e representantes departidos políticos, comités e as-sociações nacionais de vários paí-ses da Europa, África e América,além de instituições locais eautonómicas, ONGs, sindicatos emuitas organizações sociais dejovens e mulheres que colaboramcom a causa do Povo Saharaui.A Conferência contará, também,com a presença de uma impor-tante delegação saharaui, chefiada

por Mohamed Abdelaziz, SG daFrente Polisario e Presidente daRASD , bem como personali-dades do mundo da política e dacultura.

Para mais informação:[email protected] - Associació Catalanad’Amics del Poble Sahrauí*ACAPS Wilaya Alt Penedès (blog) /ACAPS Wilaya Alt Penedès (web)*CEAS-Sáhara / CoordinadoraEstatal de Asociaciones Solidariascon el Sáhara

O Partido Social-Democrata sueco (PSD) anunciouo seu reconhecimento da República Árabe SaharauiDemocrática (RASD) em moção aprovada durante oseu 36.º congresso que teve lugar em Estocolmo, de28 de Outubro a 1 de Novembro.A moção, apresentada por iniciativa das organizaçõesde juventude, das mulheres, de representantes dassecções do partido de toda a Suécia e de deputados,sublinha que “o reconhecimento do Estado saharauipela Suécia, figurará no futuro programa do Governo(sueco) formado na sequência das próximas eleiçõeslegislativas, em caso de vitória do partido”.

Partido Social-Democrata sueco reconhece a RASDNesta moção, os congressistasdo PSD (primeira força políticana Suécia), reiteram “a solidarie-dade dos sociais-democratascom o povo saharaui, e o empe-nhamento em contribuir para aliberdade do Sahara Ocidental”.O PSD obteve 35% dos votosnas legislativas de 2006, mas perdeu o escrutínioface à oposição de centro-direita, coligada em tornoda Aliança para a Suécia. As próximas eleições legis-lativas serão em 2010.

Documents

Boletim Sahara Ocidental (NOV/2009)