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STJ00106389

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COORDENADOR

Felippe Abu-Jamra Corrêa

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ESTUDOS DA COMISSAO , ESPECIAL DE DIREITO MEDICO DA OAB TOCANTINS CQe,feYõe~ e CPe/l9pe()t{{!a~

PREFÁCIO

Walter Ohofugi Junior

Ana Luiza Mourthe Dahdah Analúcia Terra Peixoto

Carolina Santim Cótica Pinheiro Cínthia Ayres Holanda Clara de Sousa Gustin

Deborah Azevedo de Pinho Diogo Gonzales Julio

Felippe Abu-Jamra Corrêa Graziela T. de Souza Reis

Guilherme Borba Vianna

AUTORES PARTICIPANTES

Hildegard Taggesell Giostri Iran Johnathan S. Oliveira Julimar dos Santos Sousa

Luciana Dadalto Lucídio Bandeira Dourado

Maysa Oliveira Osvaldo Pires G. Simonelli Rodrigo Magno de Macedo

Silvio Guidi

1a Edição - Curitiba - 2018

In/tituto rnemória Editora CENTRO DE ESTUDOS DA CONTEMPORANEIDADE

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© Todos os direi tos reservados

Instituto Memória Editora & Projetos Culturais

Rua Deputado Mário de Barros, 1700, Cj . 305, Juvevê

CEP 80.530-280 - Curitiba/PR.

Central de atendimento: (41) 3016-9042

www.institutomemoria.com.br

Editor: Anthony Leahy

Projeto Gráfico: Barbara Franco

Revisão final realizada pelos próprios autores

ISBN: 978-85-5523-281-7

CORRÊA, F. A.

Estudos da Comissão Especial de Direito Médico da OAB Tocantins: Reflexões e Perspectivas. Coordenador: Felippe Abu-Jamra Corrêa. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2018.

226 p.

1. Direito Médico. 2. Responsabilidade Civil. L Título.

lL~~g CDD: 340

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ICU DA OAB TOCANTINS REflEXÕES EPERSPECTIVAS

I

dora do portal

IDO

) do Tocantins.

enal e Processo Penal pela Escola rio. Advogada Criminalista.

:LLI

Saúde pela Escola Paulista de i em Direito Processual Civil e Direito a da Magistratura/SP. Advogado do ento Jurídico do Cremesp (2005-2015). ~remesp (2016-2018). Coordenador de Direito Médico e da Saúde.

:00

ucional e Magistério Superior. Aluno de ide Federal de Buenos Aires - UBA, nstitucional. Superintende de Assuntos

de Tocantins. Advogado e Professor :ão.

dministrativo pela PUC-SP

aúde pela faculdade de Medicina da lado pela PUC-Minas. Sócia da Luciana idos. Professora do Centro Universitário

do Grupo de estudo e pesquisa em

SUMÁRIO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NA ÁREA DA CIRURGIA PLÁSTICA E A PROBLEMÁTICA DO USO DAS OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO ...... ......... 17

Hildegard Taggesell Giostri

CONCEPÇÃO JURíDICO MATERIAL E ASPECTOS PROCESSUAIS DO DIREITO MÉDICO .......................................... 49

Lucídio Bandeira Dourado

DIREITO DE MORRER E ESTADO VEGETATIVO PERSISTENTE: PERSPECTIVAS BIOÉTICAS E JURíDICAS .......... ........................ 58

Luciana Dadalto

Clara de Sousa Gustin

ASPECTOS ÉTICOS E JURíDICOS SOBRE A RESPONSABILIDADE MÉDICA E A TEORIA DO "MERO ABORRECIMENTO TEM VALOR": UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA PARA SE EVITAR A SUA EQUIVOCADA APLICAÇÃO ............................ .. .......... ............................................ 75

Graziela Tavares de Souza Reis

A RESPONSABILIDADE ÉTICO-COMPORT AMENT AL DO MÉDICO .... .. ............. ........................................................................ 91

Osvaldo Pires G. Simonelli

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o ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL , CONTRA HOSPITAL IN1'EGRANTE DA REDE PÚBLICA DE

SAÚDE (SUS) .................................................................................. 98

Guilherme Borba Vianna

COMUNICAÇÃO CONSTRUTIVA NA RELAÇÃO MÉDICO­PACIENTE: O USO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS MÉDICOS ................ 113

Cínthia Ayres Holanda

A DOCUMENTAÇÃO COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL NA DEFESA JUDICIAL MÉDICA ........................................................ 128

Felippe Abu-Jamra Corrêa

REGIME JURíDICO E LEGITIMIDADE PASSIVA NAS AÇÔES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ................ 145

Silvio Guidi

A SíNDROME DE BURNOUT COMO FATOR ATENUANTE NA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL CRIMINAL E ÉTICA .......................................................................................... 165

Deborah Azevedo de Pinho

Maysa Oliveira

Iran Johnathan S. Oliveira

Carolina Santim Cótica Pinheiro

PRINCíPIO DA INFORMAÇÃO - VIA DE MÃO DUPLA: DEVER DO PROFISSIONAL E DIREITO DO PACIENTE [CLIENTE/CONSUMIDOR] ............................................................ 179

Julimar dos Santos Sousa

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AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 'EGRANTE DA REDE PÚBLICA DE , ............................................................. 98

RUTIVA NA RELAÇÃO MÉDICO­, MEDIAÇÃO COMO FORMA DE IE CONFLITOS MÉDICOS ................ 113

WO ELEMENTO FUNDAMENTAL NA l .... ··· ..·..· ........................................... 128

ITIMIDADE PASSIVA NAS AÇÕES DE rlL POR DANOS CAUSADOS NA S PÚBLICOS DE SAÚDE ................ 145

UT COMO FATOR ATENUANTE NA lBILIDADE PROFISSIONAL CRIMINAL ....·....• ...... · ....·..· ........ ··....................... 165

ro

,O - VIA DE MÃO DUPLA: DEVER DO DIREITO DO PACIENTE

......·....· ...... · ...... · ............................... 179

PROTUÁRIO DO PACIENTE: UM DOSSIÊ DA CONDUTA MÉDICA .......................................................................................... 197

Rodrigo Magno de Macedo

O MÉDICO E AS MíDIAS SOCIAIS: UMA REALIDADE IRREVERSíVEL ............................................................................. 207

Analúcia Terra Peixoto

Diogo Gonzales Julio

O DEVER DE INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO MÉDICO­PACIENTE ...................................................................................... 214

Ana Luiza Mourlhe Dahdah

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