Polticas pblicas e educaoProfa.Ms.Paloma Alinne A.Rodriguespalomaraap@gmail.com

EmentaSociedade, Estado e Educao. A poltica educacional no contexto das polticas pblicas. Perspectivas e tendncias contemporneas das polticas educacionais expressas nas reformas educacionais, na legislao de ensino e nos projetos educacionais. Polticas pblicas de educao com nfase no desenvolvimento humano e social.

AvaliaoLeitura, produo de anlise crtica/reflexo em sala grupo 11/02;

Discusso e apresentao de trabalhos em sala grupo 25/02;

Discusso e apresentao de trabalhos em sala 03/02.

O que Poltica?O termo poltica derivado do grego antigo e se refere a todos os procedimentos relativos plis, ou cidade-estado. Assim, pode se referir tanto a Estado, quanto sociedade, comunidade e definies que se referem vida humana.

Segundo Nicolau Maquiavel, emO Prncipe, poltica a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o prprio governo.

Poltica denomina arte ou cincia da organizao, direo e administrao de naes ou Estados; aplicao desta arte aos negcios internos da nao (poltica interna) ou aos negcios externos (poltica externa).

O que entendemos por Poltica Educacional? um campo interdisciplinar que atua na tenso da Poltica e da Educao.

Constitudas pelo Estado por meio de em leis e planos. Implicam em escolhas e decises, que envolvem indivduos, grupos e instituies.

Dois tipos:

Tecnocrtica: Elaborada pelos elitistas representantes do Estado no flexvel.

Municipalizante: Busca uma gesto democrtica e contrariando a poltica educacional tecnocrtica, possui um currculo escolar bastante flexvel. Assegura recursos pblicos desvinculados de posies poltico-partidrias e pressupe participao, controle e comprometimento por parte da comunidade com o motivo educacional.

Aula 1Histria da Educao no Brasil.

Sociedade, Estado e Educao

LINHA DO TEMPO SOBRE A HISTRIA DA EDUCAO NO BRASIL

Jesutas (1549 - 1759)1549 - Manoel da Nbrega , Salvador 1escola;

Ensino religioso e tcnicas agrcolas para os ndios;

1759 Marques de Pombal expulsa os jesutas.

Colgio Jesuta

Ptio do Colgio

Perodo Pombalino (1760 - 1808)Escola de interesse cristo para escola de interesse do Estado: eixo curricular a formao de nobres;

Aulas rgias (latim, grego e retrica);

Situao muda com a chegada da famlia real (1808).

Marqus de Pombal

Perodo Joanino (1808 1821)Criao (de 1808 a 1820) de diversos cursos, academias e escolas: educao, marinha, economia, agricultura, cincias, artes e ofcios, qumica, arquitetura etc.;

Biblioteca Real e Museu Nacional do Rio de Janeiro.

Perodo Imperial (1822 - 1888)1822 Declarao de independncia;

1823 Mtodo Lancaster (falta de professores) alunos treinados...; ***Fato Presente...Portugal;

1824 Constituio brasileira - Art 179: instruo primria e gratuita para todos os cidados;

1827 Lei que cria escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Imprio;

1834 - Ato Adicional: a educao primria e secundria ficariam sob responsabilidade das provncias, restando administrao nacional o ensino superior;

Perodo Imperial (1822 - 1888)

Inicio do ensino secundrio acesso ao ensino superior (direito e medicina);

1870 - Reforma Paulino de Souza pretendia habilitar os alunos no s para os estudos superiores, mas para o cotidiano;

1889 - Ferreira Viana, Ministro do Imprio, dizia ser fundamental formar "professores com a necessria instruo cientfica e profissional".

Faculdades de Direito, Engenharia e Medicina e escolas normais.

Colgio Dom Pedro II Incio do Ensino secundrio- 1838Formao com base europia para a Elite

Colgio Dom Pedro II

VdeoRepblica (1989) Nova Repblica (1945)

Primeira Repblica (1889 - 1929) -vdeo1889 Proclamao da Repblica;

1891 Promulgada 1Constituio que priorizou o ensino leigo nas escolas pblicas contra o ensino religioso que predominou durante o perodo colonial;

Cada estado responsvel pela elaborao das suas leis sobre a Educao;

Segunda Repblica (1930 - 1936) -vdeo

Em 1932 um grupo de educadores lana nao o Manifesto dos Pioneiros da Educao Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da poca.

1934 - Constituio: Pela primeira vez que -- a educao direito de todos, devendo ser ministrada pela famlia e pelos Poderes Pblicos;

Estado Novo -1937 -1945

O ensino composto por cinco anos de curso primrio, quatro de curso ginasial e trs de colegial, podendo ser na modalidade clssico ou cientfico;

1937 - Estado Novo: enfatiza o ensino pr-vocacional e profissional. Trabalho intelectual para as classes mais favorecidas e trabalho manual para as classes mais desfavorecidas;

De volta a linha do Tempo

Perodo da Nova Repblica (1946 - 1963) Fim da Era Vargas e incio de JK1948 Enviada para o legislativo e executivo...13 anos depois...

1961 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educao Nacional -LDBEN

Piaget, Paulo Freire;

Objetivo da Educao: erradicar definitivamente o analfabetismo por meio de um programa nacional, levando-se em conta as diferenas sociais, econmicas e culturais de cada regio.

Criao do Ministrio da Sade e Educao

JK investe apenas 3,4% em Educao;

Ensino profissionalizante;

Escola particulares poder de escolha entre o ensino oferecidoPerodo da Nova Repblica (1946 - 1963) Fim da Era Vargas e incio de JK

Perodo mais frtil da Educao no BrasilEm 1950, em Salvador, no estado da Bahia, Ansio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educao (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando incio a sua idia de escola-classe e escola-parque;

Em 1952, em Fortaleza, estado do Cear, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didtica baseada nas teorias cientficas de Jean Piaget: o Mtodo Psicogentico;

Em 1953, a educao passa a ser administrada por um Ministrio prprio: o Ministrio da Educao e Cultura; em 1961, tem incio uma campanha de alfabetizao, cuja didtica, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos.

Perodo militar (1964 - 1985)Educao: carter anti-democrtico da proposta ideolgica do governo;

Criao do Movimento Brasileiro de Alfabetizao Mobral Paulo Freire

1971 LDB: formao educacional com cunho profissionalizante, para que contribusse, de forma decisiva, para o aumento da produo brasileira

LDB 5.692/71

Ensino profissionalizante; limitou-o ao que era antes o segundo ciclo do nvel mdio;

Permitiu a matrcula por disciplina (anual); deu-lhe durao varivel, conforme as possibilidades do educando (de 3 a 4 sries anuais);

Previu o aproveitamento em curso superior de estudos correspondentes 4 srie.

Relacionado ao currculo de 2 grau, no artigo 4 pargrafo 3 passa a ser exigido em cada habilitao profissional ou conjunto de habilitaes afins.

Perodo militar (1964 - 1985)

Perodo militar (1964 - 1985)Represso a Professores e Alunos

DECRETO-LEI No477 - de 26 de fevereiro de 1969 Define infraes disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionrios ou empregados de estabelecimentos de ensino pblico ou particulares, e d outras providncias.

Art 1oComete infrao disciplinar o professor, aluno, funcionrio ou empregado de estabelecimento de ensino pblico ou particular que: I - Alicie ou incite a deflagrao de movimento que tenha por finalidade a paralizao de atividade escolar ou participe nesse movimento;

1oAs infraes definidas neste artigo sero punidas: I - Se se tratar de membro do corpo docente, funcionrio ou empregado de estabelecimento de ensino com pena de demisso ou dispensa, e a proibio de ser nomeado, admitido ou contratado por qualquer outro da mesma natureza pelo prazo de cinco anos;

Perodo da abertura poltica (1986 - 2003)Proposta de Nova LDB em 1988----mudana em 1992;

Aprovao da LDB em 1996!!!!!!!

Governo Fernando Henrique (Paulo Renato Ministro da Educao):

Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica - SAEB

Exame Nacional do Ensino Mdio - ENEM

Parmetros Curriculares Nacionais - PCNs

Exame Nacional de Cursos ENC (Provo) ---absurdo

Perodo da abertura poltica (1986 - 2003)OPrograma Nacional de Renda Mnima vinculada educao - "Bolsa Escola.

Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Magistrio - FUNDEF

ConclusoO currculo escolar sempre produto de um contexto histrico determinado que, tendencialmente, ser alterado quando as conjunturas scio econmicas e poltico culturais se transformarem, dentro de um processo mais geral de permanncias e mudanas da sociedade como um todo.Sanfelice, Jos Lus. A histria da educao e o currculo escolar. Sup. Ped. Apase. IX (24), 2008.

A transformao da educao no pode antecipar-se transformao da sociedade, mas esta transformao necessita da educao. (Debate com professores mineiros, em 1981, in Moacir Gadotti,Convite Leitura de Paulo Freire,da Srie Pensamento e Ao no Magistrio, Mestres da Educao).

Bibliografia

BRASIL. Secretaria de Educao Fundamental. Parmetros Curriculares Nacionais: Art. Disponvel em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pcn_l.php?t=001. Acesso em: 04/02/2012

BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educao nacional. Lei 9.394 de 20/12/1996. Disponvel em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 04/02/2012

CURY, C. R. J. Legislao educacional brasileira. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

DEMO, P. A nova LDB: ranos e avanos. Campinas: Papirus, 1997.

FREITAS,G.B. Escola, Estado e Sociedade. 7.ed.So Paulo:Moraes, 2005.

MARTINS, C. O que poltica educacional. SP:Brasiliense, 2004. (Coleo primeiros passos 282)

RIBEIRO, J.U. Poltica. 3.ed.Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.

SAVIANI, D. Da nova LDB ao novo plano nacional de educao: por uma outra poltica educacional.Campinas: Autores Associados, 1999.

PILETTI, N. Histria da Educao no Brasil. 6. ed. So Paulo: tica, 1996.

Atividade para a aula

Formar grupos de at 5 alunos;

Leitura do texto em grupo;

Discusso do texto em grupo;

Anlise Crtica sobre o texto mximo 20 linhas;

Apresentao do texto para a classe salientando os seus principais aspectos.

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