ano XXI S U M Á R I O - :: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE ...imprensaoficial.hospedagemdesites.ws/diarios/doe-20110411.pdf · 03 122 010 4122 0100 Manutenção e Conservação de

Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01Governadoria do Estado.......................................................................................................................01Casa Civil..................................................................................................................................................09Secretaria de Estado de Comunicação Social..................................................................................09Secretaria de Estado da Saúde.............................................................................................................09Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos..............................................................09Secretaria de Estado da Segurança Pública.....................................................................................22Secretaria da Justiça e da Cidadania..................................................................................................22Secretaria de Estado da Infraestrutura...............................................................................................24Comissão Permanente de Licitação...................................................................................................24Corpo de Bombeiros Militar de Roraima........................................................................................24Universidade Estadual de Roraima...................................................................................................25Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima.............................25Instituto da Previdência do Estado de Roraima............................................................................26Instituto de Terras e Colonização de Roraima................................................................................26Companhia de Desenvolvimento de Roraima.................................................................................27Companhia de Águas e Esgotos de Roraima...................................................................................27Companhia Energética de Roraima...................................................................................................28Ministério Público de Roraima..........................................................................................................28Defensoria Pública do Estado de Roraima......................................................................................29Outras Publicações...............................................................................................................................29

S U M Á R I OPágina

Esta edição circula com 30 páginas

José de Anchieta Junior - Governador do EstadoBoa Vista-RR, (segunda-feira) 11 de abril de 2011

Roraima - ano XXI1522

Atos do Poder Executivo

Governadoria do Estado

DECRETO Nº 12.536-E/A DE 1º DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual, eCONSIDERANDO o disposto no art. 74, da Lei Complementar nº053, de 2001,R E S O L V E:Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora MARIA DEFÁTIMA OLIVEIRA, Chefe do Cerimonial do Governo do Estado deRoraima, referente ao exercício 2010.Art. 2º Este Decreto surte efeito ao período de 1º a 30-4-2011.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 12.557-E DE 08 DE ABRIL DE 2011Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementarpor Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforçode dotações constantes da lei orçamentária vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da ConstituiçãoEstadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº. 801, de 12 de janeiro

de 2011.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social doEstado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), CréditoSuplementar por Anulação no valor total de R$ 171.804,30 (cento esetenta e um mil e oitocentos e quatro reais e trinta centavos), paraatender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processointegrante deste Decreto.

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicadono(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 08 de Abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do EstadoHAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

Tipo: 100 PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR

SUPLEMENTADO

574 21101 Secretaria de Estado da Infra-Estrut ura 99.821,55

709 19102 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima 71.982,75

TOTAL 171.804,30

ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR

PROCESSO : 574 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

15 451 075 2224 0100 Elaboração e Gestão de Projetos de Infra-estrutura - Boa Vista F 33903900 101 Sim NO 99.821,55

PROCESSO : 709 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19102 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima



06 122 010 4115 0100 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis do CBMRR - Boa Vista F 33909200 101 Não NO 48.503,00

06 122 010 4215 9900 Manutenção de Serviços de Transportes do CBMRR - Estado F 33909200 101 Não NO 8.130,60

06 122 010 4315 9900 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do CB MRR - Estado

F 33909200 101 Não NO 5.353,65

06 182 012 2016 9900 Execução das Atividades de Defesa Civil - Estado F 33909200 101 Não NO 9.995,50

TOTAL GERAL: 171.804,30 ANEXO II DOTAÇÃO A ANULAR

PROCESSO : 574 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura



15 451 075 2224 0100 Elaboração e Gestão de Projetos de Infra-estrutura - Boa Vista F 44905100 101 Não NO 99.821,55

TOTAL GERAL: 99.821,55

PROCESSO : 709 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19102 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima



06 122 010 4215 9900 Manutenção de Serviços de Transportes do CBMRR - Estado F 33903000 101 Não NO 8.130,60

06 122 010 4315 9900 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do CB MRR - Estado

F 33903000 101 Não NO 5.353,65

06 182 012 2016 9900 Execução das Atividades de Defesa Civil - Estado F 33903000 101 Não NO 9.995,50

06 182 037 2050 9900 Prevenção e Combate a Sinistros - Estado F 33903000 101 Não NO 48.503,00


PÁG. 02 Diário Oficial BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011DECRETO Nº 12.558-E DE 08 DE ABRIL DE 2011Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementarpor Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado deRoraima para reforço de dotações constantes da lei orçamentáriavigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da ConstituiçãoEstadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº. 801, de 12de janeiro de 2011.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social doEstado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), CréditoSuplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para atender asprogramações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrantedeste Decreto.

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°decorrerão de Excesso de Arrecadação da Fonte 101 - Cota-Parte doFundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 08 de Abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do EstadoHAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento


SUPLEMENTADO

723 25101 Ministério Público do Estado de Roraima 1.500.000,00 TOTAL 1.500.000,00


PROCESSO : 723 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 25101 - Ministério Público do Estado de Roraima



03 122 010 4322 9900 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do MPE - Estado

F 33903900 101 Não NO 150.000,00

03 122 010 4422 9900 Administração de Recursos Humanos do MPE - Estado F 31909200 101 Não NO 1.200.000,00

03 122 010 4122 0100 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis do MPE - Boa Vista F 33903900 101 Não NO 150.000,00

TOTAL GERAL: 1.500.000,00

DECRETO Nº 12.568-E DE 11 DE ABRIL DE 2011Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementarpor Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforçode dotações constantes da lei orçamentária vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da ConstituiçãoEstadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,alínea a, parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº. 801, de 12 dejaneiro de 2011.D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social doEstado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), CréditoSuplementar por Convênio no valor total de R$ 246.436,02 (duzentos equarenta e seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e dois centavos),para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cadaprocesso integrante deste Decreto.Tipo: 170 PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR

SUPLEMENTADO 715 19101 Secretaria de Estado da Segurança Pública 246.436,02 TOTAL 246.436,02

ESTADO DE RORAIMA

DIÁRIO OFICIAL JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR

GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIADO

WALTER BUSS SÉRGIO PILLON GUERRA Secretário-Chefe da Casa Civil

Diretor do Departamento de Imprensa Oficial

Cel. QOPM EDISON PROLA Secretário-Chefe da Casa Militar

IRAN VIEIRA ROCHA Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas

RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO Secretário de Estado de Comunicação Social

GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição

VENILSON BATISTA DA MATA Procurador- Geral do Estado - interino

JENER CAVALCANTE RAMALHO Revisão

HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento ---------------------------------------------------------------------------------

LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES

ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não util izar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão estar devidamente etiquetados, sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente calcu lados, conferidos e protocolados. Os mesmos deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR. Telefones: (95) 3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378 CEP: 69 .301-150

FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO Secretário de Estado da Segurança Pública WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO Secretário de Estado da Jus tiça e da Cidadania LUIZ RENATO NASCIMENTO DE MELO Secretário de Estado da Fazenda ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO Secretário de Estado da Saúde CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA Secretário de Estado da Infra-Estrutura PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES

RODOLFO PEREIRA Secretário de Estado da Agricu ltura, Pecuária e Abas tecimento

EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUIAS –

PREFEITURAS

Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 6,00

OUTRAS PUBLICAÇÕES Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 8,00 Preço por exemplar...............................................................................................................R$: 1,50 Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50

ASSINATURAS

Semestral sem remessa postal........................................................................ ... ....... ... ... ..R$: 120,00 Semestral com remessa postal para outros Estados.........................................................R$: 200,00

HIPERION DE OLIVEIRA SILVA Secretário de Estado do Índio EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA Secretária de Estado de Articulação Municipal e Polít ica Urbana OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos Internacionais SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR Secretário de Estado Extraordinário de Apoio a Gestão Integrada MARCELO HIPOLITO MOREIRA NETO Secretário de Estado Extraordinário de Projetos Especiais

As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima

BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011 Diário Oficial PÁG. 03

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°decorrerão de recursos provenientes dos Convênios 489/2008/SENASP/MJ – Construção da 5º Delegacia de Policia Civil de BoaVista, Visando a Redução da Sobrecarga de Outro Distrito Policial, Bemcomo a Apresentação de Uma Nova Maneira de Fazer PoliciaJudiciária, Com Foco no Cidadão e Na Excelência da AtividadeOperacional no âmbito do Programa de Segurança Publica para o Brasile do Programa de Segurança Publica com Cidadania – PRONASCI e554/2008/SENASP/MJ – Engajar a População do Estado de Roraima noCombate a Violência, Por Meio da Aproximação da Policia Junto aComunidade, com a Utilização do Conceito de Policia de Bairro,Materializado no Programa Ciclo Patrulha e do Fortalecimento deProjetos Educacionais Desenvolvidos Pelos Órgãos Componentes doSistema de Segurança Publica do Estado de Roraima.Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 11 de Abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do EstadoHAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento


PROCESSO : 715 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública



06 181 037 2399 9900 Operacionalização dos Convênios do Sistema de Segurança - Estado F 33903000 108 Não NO 155.573,80

F 33903300 108 Não NO 3.848,40

F 33903600 108 Não NO 9.955,80

F 44905100 108 Não NO 77. 058,02


DECRETO Nº 12.569-E DE 11 DE ABRIL DE 2011Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementarpor Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforçode dotações constantes da lei orçamentária vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da ConstituiçãoEstadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,alínea a, parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº. 801, de 12 dejaneiro de 2011.D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social doEstado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), CréditoSuplementar por Convênio no valor total de R$ 53.000,00 (cinquenta etrês mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s)I de cada processo integrante deste Decreto.

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°decorrerão de recursos provenientes de Convênio Cooperação Técnican° 22/2010 – IPEM/INMETRO – Delegação da execução dasatividades de competência do Inmetro, a seguir elencadas, compactuação de resultados a alcançar e da contrapartida de recursos aserem repassados ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado deRoraima – IPEM/RR.Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 11 de Abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do EstadoHAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

Tipo: 170 PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR SUPLEMENTADO

105 22302 Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR 53. 000,00

TOTAL 53. 000,00


PROCESSO : 105 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 22302 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR



04 122 010 4535 0100 Ações de Informática do IPEM - Boa Vista F 33903900 108 Não NO 53.000,00


DECRETO Nº 12.570-E DE 11 DE ABRIL DE 2011Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementarpor Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforçode dotações constantes da lei orçamentária vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da ConstituiçãoEstadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,alínea a, parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº. 801, de 12 dejaneiro de 2011.D E C R E T A :

Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social doEstado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), CréditoSuplementar por Convênio no valor total de R$ 375.505,75 (trezentose setenta e cinco mil e quinhentos e cinco reais e setenta e cincocentavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I decada processo integrante deste Decreto.

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°decorrerão de recursos provenientes das Resoluções n° 03 de 01 deAbril de 2010 e nº 04 de 17 de Março de 2009 – Dispõe Sobre osProcessos de Adesão e Habilitação e as Formas de Execução ePrestação de Contas Referentes ao Programa Dinheiro Direto naEscola(PDDE).Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 11 de Abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do EstadoHAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

Tipo: 170 PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR SUPLEMENTADO

616 17101 Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos 375.505,75

TOTAL 375.505,75


PROCESSO : 616 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17101 - Secretaria de Estado da E ducação, Cultura e Desportos



12 361 080 2194 9900 Manutenção e Fortalecimento do Programa de Assistência ao Educando - Estado

F 33903000 108 Não NO 375.505,75


DECRETO Nº 12.571-E DE 11 DE ABRIL DE 2011Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementarpor Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Roraimapara reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da ConstituiçãoEstadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,alínea c e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº. 801, de 12de janeiro de 2011.D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social doEstado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), CréditoSuplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 695.116,15(seiscentos e noventa e cinco mil e cento e dezesseis reais e quinzecentavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I decada processo integrante deste Decreto.

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°decorrerão de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial noexercício anterior.Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 11 de Abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do EstadoHAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento


SUPLEMENTADO

660 12601 Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Roraima - FUNDEJURR 695.116,15

TOTAL 695.116,15


PROCESSO : 660 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 12601 - Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Roraima - FUNDEJURR



02 061 003 2124 9900 Operacionalização do FUNDEJURR - Estado F 44905100 150 Não NO 295.116,15

F 44905200 150 Não NO 400.000,00 TOTAL GERAL: 695.116,15

DECRETO Nº 12.559-E DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 62, daConstituição Estadual, eCONSIDERANDO a criação da Unidade de Gerenciamento de Projeto –UGP, através do Decreto n° 7.253-E, de 24 de julho de 2006,CONSIDERANDO o pedido de substituição de membro dessa UGP,representante da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social,por meio do Ofício n° 360-Gab/SETRABES,R E S O L V E:Art. 1º Fica exonerada do Cargo de Membro da Unidade de

PÁG. 04 Diário Oficial BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011Gerenciamento de Projeto – UGP:I – Representante da SETRABESa) Responsável Técnico pelo Trabalho SocialROSE SOUZA E SILVAArt. 2º Fica nomeado para o Cargo de Membro da Unidade deGerenciamento de Projeto – UGP:I – Representante da SETRABESa) Responsável Técnico pelo Trabalho SocialJOANNIR DE ALMEIDA BORGESArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSE DE ANCHIETA JUNIORGoverno do Estado de Roraima

DECRETO Nº 12.560-E DE 11 DE ABRIL DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constitui-ção Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor CLODEZIRBESSA FILGUEIRAS, Presidente da Junta Comercial do Estado deRoraima, para participar da comemoração de um milhão de inscritos noPrograma Micro Empreendedor Individual - MEI, na cidade de Brasília/DF.Art. 2º Este Decreto surte efeitos no dia 7-4-2011.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 12.561-E DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inc. III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor RUI OLIVEIRAFIGUEIREDO, Secretário de Estado de Comunicação Social, pararealizar uma visita técnica na Secretaria de Comunicação Social do Estadodo Maranhão, na capital São Luiz, para conhecer “in loco” aimplementação, naquela Secretaria, do projeto desenvolvido pelaSecretaria de Comunicação do Estado de Roraima para a Secretaria deEstado da Educação, Cultura e Desporto de Roraima.Art. 2º Este Decreto surte efeitos no período de 1º a 6-4-2011.Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 12.562-E DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constitui-ção Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, a servidora MARIA CON-CEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR, Diretora-Presidenteda Companhia Energética de Roraima – CERR, para participar do Fórumde Energia Renovável, em Fortaleza/CE, nos dias 12 e 13-4-2011.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 12.563-E DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constitui-ção Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor HAROLDOEURICO AMÓRAS DOS SANTOS, Secretário de Estado do Planeja-mento e Desenvolvimento, para participar de reunião de secretários como Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, em Brasília/DF,tempo em que responderá pela titularidade da pasta, o servidor JOSÉHAMILTON GONDIM SILVA, Secretário Adjunto de Estado doPlanejamento e Desenvolvimento.Art. 2º Este Decreto surte efeitos nos dias 6 e 7-4-2011.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 12.564-E DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constitui-

Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado o servidor RODOLFOPEREIRA, Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimen-to, para participar de audiência no Ministério da Agricultura Pecuária eAbastecimento, na cidade de Brasília/DF.Art. 2º Este Decreto surte efeitos nos dias 4 e 5-4-2011.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2010.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 12.565-E DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado o servidor GLEISSONVITÓRIA DA SILVA, Comandante-Geral da Polícia Militar de Roraima,para participar da LAAD 2011 – Defence & Security, no período de 11 a17-4-2011, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 12.566-E DE 11 DE ABRIL DE 2011. “Dispõe sobre a transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, deOficial Superior integrante da carreira policial militar do ex-TerritórioFederal de Roraima”.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 62 da Constitui-ção Estadual; e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art. 31,da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998; e de acordo como que dispõem as alíneas “d” e “h”, do inciso III, do art. 50; inciso I, doart. 89; inciso I, do art. 92; e caput do art. 93, da Lei nº 6.652, de 30 demaio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares dosex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima); bem como osartigos 3º, 19, 20, 21 e 65, seus parágrafos e incisos, da Lei 10.486, de 4de julho de 2002,D E C R E T A:Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada, a pedido, o Tenente-Coronel PM MÁRCIO MORAES ANTONY, RG nº 113.608 – SSP/RR,CPF/MF nº 898.600.207-87, SIAPE nº 0715620, do Quadro de OficiaisPoliciais Militares (QOPM), integrante da carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima, por contar mais de 30 (trinta) anos deserviço, sendo-lhe assegurado todos os direitos pecuniários e prerrogati-vas previstas nos diplomas legais pertinentes.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 12.567-E DE 11 DE ABRIL DE 2011.“Dispõe sobre a transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, dePraça integrante da carreira policial militar do ex-Território Federal deRoraima”.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 62 da Constitui-ção Estadual; e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art. 31,da Emenda Constitucional nº. 19, de 4 de junho de 1998; e de acordo como que dispõem as alíneas “d” e “h”, do inciso III, do art. 50; inciso I, doart. 89; inciso I, do art. 92; e caput do art. 93, da Lei nº. 6.652, de 30 demaio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares dosex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima); bem como osartigos 3º, 19, 20, 21, seus parágrafos e incisos, da Lei 10.486, de 4 dejulho de 2002,D E C R E T A:Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada, a pedido, o 2º SargentoPM SÉRGIO FILGUEIRAS DE SOUZA, RG nº. 36.510 – SSP/RR,CPF/MF nº. 182.916.192-04, SIAPE nº. 0714781, do Quadro Especialde Praças Policiais Militares (QEPPM), integrante da carreira policialmilitar do ex-Território Federal de Roraima, por contar mais de 30(trinta) anos de serviço, sendo-lhe assegurado todos os direitospecuniários e prerrogativas previstas nos diplomas legais pertinentes.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

ERRATANa edição do Diário Oficial do Estado nº. 1503, de 15 de março de 2011,referente ao Decreto nº. 12.471-E, de 15 de março de 2011, que convo-cou e regulamentou a III Conferência Estadual de Segurança Alimentar eNutricional do Estado de Roraima – III CESAN e dá outras providênci-ção Estadual,

R E S O L V E: as.

BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011 Diário Oficial PÁG. 05ONDE SE LÊO GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribui-ção que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e tendoem vista a realização da III Conferência Nacional de Segurança Alimentare Nutricional;LEIA-SEO GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribui-ção que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e tendoem vista a realização da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentare Nutricional;ONDE SE LÊArt. 5º “...promover pelo menos quatro Encontros PreparatóriosEspecíficos de SAN, devendo anteceder a III CESAN, conforme abaixodiscriminados:I - Encontro de SAN da População Negra;II - Encontro de SAN dos Povos de Terreiro;III - Encontro de SAN dos Povos Indígenas;IV - Encontro de SAN das Populações Ribeirinhos (as) /Extrativistas.”LEIA-SEArt. 5º “...promover pelo menos quatro Encontros PreparatóriosEspecíficos de SAN, devendo anteceder a III CESAN, conforme abaixodiscriminados:I - Encontro de SAN da População Negra de Roraima;II - Encontro de SAN dos Povos de Terreiro de Roraima;III - Encontro de SAN dos Povos Indígenas de Roraima;IV - Encontro de SAN das Populações Ribeirinhos (as) /Extrativistas deRoraima.”ONDE SE LÊArt. 7º A III CESAN terá no máximo 171 (cento e setenta e um) delega-dos (as), definidos da seguinte forma:I - 36 (trinta e seis) delegados (as), membros do CONSEA-RR entretitulares e suplentes;II - 45 (quarenta e cinco) delegados (as) indicados (as) nos Encontros e/ou Conferências Municipais ou Territoriais;III - 30 (trinta) delegados (as) indicados (as) pelo Poder Público;IV - 8 (oito) delegados (as) indicados (as) pelo Encontro da PopulaçãoNegra;V - 5 (cinco) delegados (as) indicados (as) pelo Encontro dos Povos deTerreiros;VI - 8 (oito) delegados (as) indicados (as) pelo Encontro das PopulaçõesRibeirinhas e Extrativistas;VII - 12 (doze) delegados (as) indicados (as) pelo Encontro das Popula-ções Indígenas;VIII - 15 (quinze) delegados (as) indicados (as) pelas entidades quedesenvolvam atividades de SAN;IX - 12 (doze) delegados (as) indicados (as) pelas demais entidadessociais.LEIA-SEArt. 7º A III CESAN terá no máximo 171 (cento e setenta e um) delega-dos (as), definidos da seguinte forma:I - 36 (trinta e seis) delegados (as), membros do CONSEA-RR entretitulares e suplentes;II- 51 (cinquenta e um) delegados (as), indicados (as), nos Encontros eou, Conferência Municipais ou Territoriais, sendo 2 (dois) da SociedadeCivil e 1 (um) Governamental, com exceção do município de Boa Vista,onde serão indicados 6 (seis) da Sociedade Civil e 3 (três) Governamen-tal.III - 28 (vinte e oito) delegados (as), indicados (as), pelo Poder PúblicoEstadual e/ou Municipal;IV - 8 (oito) delegados (as), indicados (as), pelo Encontro da PopulaçãoNegra de Roraima;V- 5 (cinco) delegados (as), indicados (as), pelo Encontro dos Povos deTerreiros de Roraima;VI - 8 (oito) delegados (as), indicados (as), pelo Encontro das Popula-ções, Ribeirinhos e Extrativista de Roraima;VII - 12 (doze) delegados (as), indicados (as), pelo Encontro dasPopulações Indígenas de Roraima;VIII - 13 (treze) delegados (as), indicados (as), pelas entidades quedesenvolvam atividades de SAN;IX - 10 (dez) delegados (as), indicados (as) pelas demais entidadessociais.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1106-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar ANTÔNIA VIEIRA SANTOS, do cargo de Secretária

de Estado, da Secretaria da Educação, Cultura e Desportos do Estadode Roraima - SECD.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1107-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA, para ocargo de Secretária de Estado, da Secretaria da Educação, Cultura eDesportos do Estado de Roraima - SECD.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1108-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar, a pedido, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA,do cargo de Procurador-Geral do Estado de Roraima.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1109-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar VENILSON BATISTA DA MATA, do cargo deProcurador-Geral Adjunto, da Procuradoria-Geral do Estado deRoraima - PROGE.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1110-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar TYRONE MOURÃO PEREIRA, do cargo deControlador-Geral, da Controladoria-Geral do Estado de Roraima -COGER.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1111-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Designar o servidor VENILSON BATISTA DA MATA, pararesponder, interinamente, pelo cargo de Procurador-Geral do Estado deRoraima.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1112-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear TYRONE MOURÃO PEREIRA, para o cargo deProcurador-Geral Adjunto, da Procuradoria-Geral do Estado deRoraima - PROGE.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

PÁG. 06 Diário Oficial BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011DECRETO Nº 1113-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear GERLANE BACCARIN, para o cargo deControladora-Geral, da Controladoria-Geral do Estado de Roraima -COGER.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1114-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar LARRY TONNY ÉFESON ALVES DE ALMEIDA,do cargo de Vice-Reitor da Fundação Universidade Virtual deRoraima – UNIVIRR.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1115-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear ANTÔNIA VIEIRA SANTOS, para o cargo de Vice-Reitora da Fundação Universidade Virtual de Roraima – UNIVIRR.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1116-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIAVILARINS, do cargo de Reitor da Universidade Estadual de Roraima –UERR.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1117-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA, do cargo deSecretário Adjunto, da Secretaria de Estado do Planejamento eDesenvolvimento – SEPLAN.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1118-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA, para o cargo deReitor da Universidade Estadual de Roraima – UERR.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1119-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso XIX, da ConstituiçãoEstadual e tendo em vista o Concurso Público SESAU/2007 -homologado pelo Edital N.º 011/2007, publicado no Diário Oficial doEstado N.º 722 de 18 de dezembro de 2007.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 37, inciso II, da ConstituiçãoFederal de 1988, combinado com a Lei Complementar nº 53, de 31 dedezembro de 2001, o candidato EDSON BATISTA CAVALCANTE,para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO ESPECIALISTAEM MEDICINA DO TRABALHO, do Quadro Geral de Pessoal doPoder Executivo do Estado de Roraima, com lotação na Secretaria deEstado da Gestão Estratégica e Administração.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1120-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso XIX, da ConstituiçãoEstadual, tendo em vista o Concurso Público SESAU/2007 -homologado pelo Edital Nº. 011/2007, publicado no Diário Oficial doEstado Nº. 722 de 18 de dezembro de 2007 e antecipação de tuteladeferida na Ação Ordinária nº sob nº. 010.2011.901.507-0.RESOLVE:Art. 1º NOMEAR, sub judice, nos termos do art. 37, inciso II, daConstituição Federal de 1988, combinado com a Lei Complementar nº.053, de 31 de dezembro de 2001, a candidata JOELMA FERREIRAMAGALHÃES, para exercer, em caráter efetivo, o cargo deFISIOTERAPEUTA, do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivodo Estado de Roraima, com lotação na Secretaria de Estado da GestãoEstratégica e Administração.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1121-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições e com fundamentação no § 6º do art.13 da Lei Complementarnº.053, de 31 de dezembro de 2001,RESOLVE:Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação dos candidatosaprovados no Concurso Público SECD/2007 homologado pelo Edital Nº.N.º 005/2007, publicado no DOE N.º 729, de 02 de janeiro de 2008, comnomeação pelo Decreto N.º 417-P, de 25 de fevereiro de 2011, publicadono DOE N.º 1493, de 25 de fevereiro de 2011, nominados no AnexoÚnico, parte integrante deste Decreto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 1121-P DE 11 DE ABRIL DE 2011. CONCURSO PÚBLICO SECD/2007 Cargo 07: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Biologia CANTA 410035432 DEYSE DORNELAS DE SOUZA 21º Cargo 09: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Geografia CANTA 700813 RILDO SOARES DE CARVALHO 16º Cargo 08: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de História CANTA 701031 SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA 19º Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Portuguesa. CANTA 410027472 JERUBAU ANTONIO PINTO 26º 701509 FERNANDA LIMA DE SOUZA 28º 700464 MARIA ELINETE DE SOUSA LIRA 30º Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática CANTA 410033162 WALDENILSON ARAUJO PESSOA 25º 410033987 LUCIMAR BORBA DE LIMA MARTINHO 31º 410010340 MIRIAM MARTINS DA SILVA 33º Cargo 06: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Química CANTA 410005339 JANAINA ROCHA DE ALBUQUERQUE 17º 410024350 SONIA MARIA GONZAGA MENDES 18º Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática RORAINOPOLIS 410019135 PAULO CRISTIANO DE SOUZA 25º

BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011 Diário Oficial PÁG. 07DECRETO Nº 1122-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar AROLDO LUCENA AMORIM CPF: 205.986.883-15,do Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-II, Diretor Geral deUnidade de Saúde Médio Porte, da Secretaria de Estado da Saúde deRoraima.Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2011.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1123-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear IVONE OLIVEIRA SOARES, CPF: 609.350.062-49para o Cargo de Natureza Especial Superior CNES-II, Diretor Geral deUnidade de Saúde Médio Porte, da Secretaria de Estado da Saúde deRoraima.Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2011.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO N° 1124-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito, o Decreto nº 1046-P, de 1º de abril de 2011,publicado no Diário Oficial do Estado nº 1518, de 5 de abril de 2011, quenomeia ANA CLAUDIA GADELHA MESQUITA CPF: 745.783.832-53, para o Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-IV, AssessorEspecial, da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, acontar 1º-4-2011.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1125-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear ANA CLAUDIA GADELHA MESQUITA CPF:745.783.832-53, para o Cargo de Direção Superior – CDS-I, Chefe daDivisão de Gestão de Benefícios/DPSB, da Secretaria do Trabalho e BemEstar Social.Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar 1º-4-2011.Palácio Senador Hélio Campos /RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO N° 1126-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito, o Decreto nº 1061-P, de 4 de abril de 2011,publicado no Diário Oficial do Estado nº 1519, de 6 de abril de 2011, quenomeia JOICILENE GONCALVES ARAUJO CPF: 877.830.102-53,para o Cargo de Direção Intermediária - CDI-II, Gerente de Área, daSecretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO N° 1127-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito, o Decreto nº 1063-P, de 4 de abril de 2011,publicado no Diário Oficial do Estado nº 1519, de 6 de abril de 2011, queExonera LAURICELIA CARNEIRO BARBOSA CPF: 838.733.252-68,do Cargo de Direção Intermediária - CDI-II, Gerente de Área, daSecretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1128-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar RAIMUNDO SILVA VIEIRA JUNIOR, CPF565.784.742-34, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, Assessor deTécnico, da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos /RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1129-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear ELIANA COELHO DE SÁ, CPF 617.612.652-53, parao Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, Assessor de Técnico, daSecretaria do Trabalho e Bem Estar Social.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos /RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1130-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear RAIMUNDO SILVA VIEIRA JUNIOR CPF565.784.742-34, para o Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-IV, Assessor Especial, da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-EstarSocial.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1131-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear ANDRE LUIS GALDINO CPF: 010.804.257-05, para oCargo de Natureza Especial Superior – CNES-III, Coordenador, daSecretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1132-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Exonerar a pedido, JULIANA BARBOSA NUNES CPF:836.279.012-15, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-III, Assisten-te Educacional, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1133-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCOS VINICIOS COSTA DE MORAES CPF:901.998.392-04, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-III,Assistente Educacional, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura eDesporto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1134-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar MARIA MARLENE LIMA FONTENELE CPF:355.455.773-00, do Cargo de Natureza Especial Superior – CNES -III,

PÁG. 08 Diário Oficial BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011Coordenador, da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos /RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1135-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear MARIA MARLENE LIMA FONTENELE CPF:355.455.773-00, para o Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-II,Diretora do Departamento de Políticas de Emprego, Trabalho e Renda,da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1136-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear SEAN MICHAEL ELOY HENRY CPF: 719.637.822-91, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-III, Instrutor deCursos, da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos /RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1137-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Exonerar LUCELIA ARAUJO DE SOUSA CPF: 616.668.072-49, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-III, Assistente Educacional,da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1138-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Nomear EDNA FREITAS DA ROCHA CPF: 682.801.062-00,para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-III, Assistente Educacional,da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1139-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Exonerar ELIENE VIANA CABRAL CPF: 447.125.962-87, doCargo de Direção Intermediária – CDI-III, Assistente Educacional, daSecretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1140-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Nomear KATTERINE CRYSTINA SILVA CABRAL CPF:005.085.242-61, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-III,Assistente Educacional, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Exonerar a pedido, ESTELITA BASTOS PEREIRA CPF:164.337.852-04, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-III, Assisten-te Educacional, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1142-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Nomear GIRLENE FERNANDES DE OLIVEIRA CPF:000.343.922-46, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-III,Assistente Educacional, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura eDesporto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1143-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar CARLOS DENER LIMA BEZERRA CPF:292.533.492-04, do Cargo de Direção Superior – CDS-I, Gerente deNúcleo de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 31-3-2011.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1144-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar AQUILA GOMES COSTA CPF: 634.385.002-30, doCargo de Função de Assistência Intermediária - FAI-I, Secretário deGabinete, da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 23-3-2011.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1145-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear ANGELA CLOTILDE COELHO DOS SANTOS, CPF:199.828.442-53, para o Cargo de Função de Assistência Intermediária -FAI-I, Secretária de Gabinete, da Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 24-3-2011.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 1480, de 8 de fevereiro de2011, referente ao Decreto nº 154-P, de 7 de fevereiro de 2011, queDeclarar Estáveis, por aprovação em Estágio Probatório Richarley daSilva Carneiro e outro.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 1495, de 1º de março de2011, referente ao Decreto nº. 436-P, de 28 de fevereiro de 2011, que

Desporto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1141-P DE 11 DE ABRIL DE 2011.

ONDE SE LÊ: Nome CPF Matricula Posse Estabilidade 01 Richarley da Silva Carneiro 383.632.322-20 50000880 30-1-1995 14-12-2010 LEIA-SE: Nome CPF Cargo/Classe Matricula Posse Estabilidade 01 Richarley da Silva Carneiro 383.632.322-20 Professor I – Junior A 50000880 30-1-1995 02/02/2007

BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011 Diário Oficial PÁG. 09nomeia IRENE ANN HART CPF: 136.185.552-53, para o Cargo deNatureza Especial Superior – CNES-IV, Chefe de Gabinete, da Secretariade Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.ONDE SE LÊ:Art. 1º [.......]Art. 2 Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-2-1011.LEIA-SE:Art. 1º [......]Art. 2 Este Decreto produz seus efeitos a contar de 14-2-2011.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de abril de 2011.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

Casa Civil

PORTARIA Nº. 011 DE 7 DE ABRIL DE 2011.O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DOESTADO DE RORAIMA, no uso de seu cargo tendo em vista odisposto no art.11, do Decreto nº 6.035-E, de 29 de outubro de 2004,R E S O L V E:Art. 1º - Alterar a portaria nº 322, de 5 de novembro de 2009, que tratasobre a composição da Subcomissão do Sistema de Avaliação deDesempenho – SSAD de servidores públicos efetivos da Casa Civil, doquadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Estado de Roraima.Art. 2º - A alteração refere-se à substituição de membros daSubcomissão, conforme abaixo relacionados.I – Presidente: CARMEN LÚCIA RODRIGUESSuplente: ELIANE NÓBREGA LOMBA FIGUEREDOII – Membro: MARIANA VIEIRA WANDERLEYSuplente: AUTAMIRA CASTRO DE MELOIII – Membro: MARCIA CRISTINA VELOSO LIMA MÁXIMOLIRASuplente: ISABELLE CUNHA QUEIROZArt. 3º Fica revogada a Portaria 322 de 5/11/2009, publicada no DOENº 1177 de 5/11/2009.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoPalácio Senador Hélio Campos, 11 de abril de 2011.SÉRGIO PILLONSecretário Chefe da Casa CivilPORTARIA Nº. 012 DE 11 DE ABRIL DE 2011.O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DOESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º - Designar a Servidora federal CACILDA DE LURDESBRIGLIA LIMA FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº 0707543, pararesponder pelo Cargo de Natureza Especial, CNES-III, DE AssessorEspecial da Governadoria da Casa Civil em substituição a titularMARGARIDA GABRIELA LIMA FIGUEIREDO, matrícula nº020055887, por motivo de férias no período de 1-5-2011 a 30-5-2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, 11 de abril de 2011.SÉRGIO PILLONSecretário Chefe da Casa Civil

Secretaria de Estado de ComunicaçãoSocial

PORTARIA Nº 033/2011/UGAM/SECOMO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNODO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a ausentar-se de Boa Vista, os servidores abaixorelacionados que viajaram no dia 08 de abril de 2011, com retorno nomesmo dia, para cobertura jornalística e documentação da visita deempresários do estado do Mato Groso, da Associação Brasileira dosprodutores de soja, à Fazenda Água Boa, no município de Alto Alegre.Eles vieram ao Estado conhecer o potencial para investimentos paraprodução de soja e o vice-governador Chico Rodrigues os acompanhouna visita.BÁRBARA VASCONCELOS CARVALHOEIDES ANTONIO ANTONELIALDEMIR DOS SANTOS PONTES FILHOFRANKLIN ANDRÉ MAGALHÃES CARNEIRO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 11 deabril de 2011.RUI OLIVEIRA FIGUEIREDOSecretário de Comunicação Social do Governo do Estado de RoraimaPORTARIA Nº 034/2011/UGAM/SECOMO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNODO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a ausentar-se de Boa Vista, o servidor abaixorelacionado que viajou no dia 08 de abril de 2011, com retorno nomesmo dia, para fazer registro fotográfico, da inauguração da EscolaE.Arthur Pinto e entrega de computadores aos alunos no município dePacaraima.BRITO LUIS DRESCHArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 11 deabril de 2011.RUI OLIVEIRA FIGUEIREDOSecretário de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima

Secretaria de Estado da SaúdeEXTRATO DE CONTRATO N°. 024/2011.Processo n°. 12356/10-00.Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através daSecretaria Estadual da Saúde e a empresa MR MONTE RORAIMATURISMO, com C. N. P. J n° 34.794.255/0001-95.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a eventual contrataçãode empresa especializada em prestação de serviços de emissão depassagens aéreas nacionais de ida e volta, incluindo reserva depassagens, remarcação entre outros, para todas as capitais e municípiosdo Brasil, com saída de Boa Vista/RR.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 –R. P. Pregão n°. 001/2011.VIGÊNCIA : O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses,podendo ser prorrogado por igual período na forma do Artigo 57 incisoII para o caso específico da Coordenadoria – Geral de Regulação,Avaliação, Auditoria e Controle do SUS -SESAU/RR nos casos de TFD(Tratamento Fora de Domicílio) para pacientes.PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 3.500.000,00 (trêsmilhões e quinhentos mil reais).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS :Programa de Trabalho:10302782174.01 Elemento de Despesa: 339033 Fonte: 007DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2011.SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde, AntonioLeocadio Vasconcelos Filho e a senhora, Carmi Maria da Silva Costa,pela contratada.SESAU/GAB/PORTARIA Nº 218/2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NOUSO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor SALVIO DE ALMEIDA ALCOFORADOFILHO – Diretor do Departamento de Finanças para responder comoCoordenador Geral do Fundo Estadual de Saúde/FUNDES, destaSecretaria Estadual de Saúde de Roraima.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de Abril de 2011.ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHOSecretário de Estado da Saúde de Roraima

Secretaria de Estado de Educação,Cultura e Desportos

EDITAL/SECD/GAB/RR Nº 007/2011O Governo do Estado de Roraima, através Secretaria de Estado daEducação, Cultura e Desportos, torna pública a lista dos alfabetizadorese coordenadores de turma do Programa Roraima Alfabetizado, seleciona-dos para atuarem como voluntário na função de alfabetizadores ecoordenadores de turma do Programa, no exercício de 2011.Os selecionados foram avaliados nos seguintes critérios:I – para a função de alfabetizador voluntário:a) deve ter, no mínimo, formação de nível médio completo;b) deve ter interesse em atuar como alfabetizadores voluntários noPrograma Roraima Alfabetizado no ano de 2011;c) residir na localidade/bairro onde as turmas forem ativadas;d) ter disponibilidade de tempo para participar das formações inicial econtinuada;

PÁG. 10 Diário Oficial BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011II – para a função de coordenador de turma voluntário:a) deve ter, no mínimo, formação de nível superior completo ou cursandoa partir do 5º semestres de licenciatura;b) deve ter interesse em atuar como coordenador de turma voluntário noPrograma Roraima Alfabetizado no ano de 2011;c) ter disponibilidade de deslocamento para o acompanhamento pedagó-gico nos municípios do Estado, considerando as áreas de abrangência porregião de atendimento;d) ter disponibilidade de tempo para participar e ministrar as formaçõesinicial e continuada;e) ter conhecimento e acesso à informática e internet.Boa Vista, 06 de abril de 2011Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos/SECD-RR

ANEXO ÚNICO DO EDITAL/SECD/GAB/RR Nº. 007/2011 Município Função Nome do voluntário

Alto Alegre

Coordenador de turma Alfabetizador(a) Brunna Cinthya Alves de Araújo Alfabetizador(a) Marli Pedrosa de Lima Alfabetizador(a) Maria José Silva Lima

Amajarí

Coordenador de turma Fabiana da Silva Benício Alfabetizador(a) Obervanja Gomes Alexandre Leite Alfabetizador(a) Daniele Castro Barbosa Alfabetizador(a) Andréia Silva Marques Alfabetizador(a) Tonielison Santos Gentil. Alfabetizador(a) Luiz Rodrigo dos Santos Silva Alfabetizador(a) Giovani Souz a da SIlva Alfabetizador(a) Leudinara Rodrigues Macedo Alfabetizador(a) Anderson Rodrigues de Souz a Alfabetizador(a) Savana Santiago Duarte Alfabetizador(a) Franciane da Silva Benício Alfabetizador(a) Gilmara Cavalcante da Silva Alfabetizador(a) Cibelônia da Silva

Boa Vista

Coordenador de turma Suênia Kdidija Araújo Feitosa Alfabetizador(a) Luis Félix de Souza Alfabetizador(a) Ana Maria Vieira da Silva Alfabetizador(a) Ivanete Félix de Sousa Alfabetizador(a) Ellen Keila Lopes Barata Alfabetizador(a) Ingryd Grüdtner Alfabetizador(a) Nilbertison Nascimento da Silva Alfabetizador(a) Alfabetizador (a)

Andréia Matos Pereira Yngrid Grüdtner

Alfabetizador (a) Ronis Souza de Oliveira Alfabetizador (a) Jairo Gomes da Silva Coordenador de turma(a) Edna Alves Silva Alfabetizador(a) Líres Cecília Melo de Souza Cruz Alfabetizador(a) Suênia Araújo Gastão Alfabetizador(a) Raimunda Francisca de Macêdo Alfabetizador(a) Aldacir Laércio de Souza Junior Alfabetizador(a) Maurício de Macedo Paes de Barreto

Alfabetizador(a) Iêdo dos Santos Ramos Alfabetizador Jonas Carlos Oliveira da Silva

Boa Vista Rur al

Coordenador de turma Célia Maria Soares da Costa Alfabetizador(a) Jonas Carlos O. da Silva Alfabetizador(a) Iêdo dos Santos Ramos Alfabetizador(a) Ana Leide da Silva Carneiro Alfabetizador(a) Rosilene Silva dos Santos Alfabetizador(a) José Maria Furtado do Lago

Bonfim

Coordenador de turma Alfabetizador(a) Felisberto Guilherme da Silva Oliveiro Alfabetizador(a) Nislai Vidal de Oliveira Alfabetizador(a) Maria Luzineide Matos Marques

Cantá

Coordenador de turma Gleidson Nicásio Rodrigues Alfabetizador(a) Damisson de Souza Almeida Alfabetizador(a) Isterliane Guerreiro Carvalho Alfabetizador(a) Alcinira Cadete de Lima Alfabetizador(a) Angélica Manoel Cadete Alfabetizador(a) Patricia Rodolfo

Caracaraí Coordenador de turma Alfabetizador(a) Ádila Assunção da Silva

Mucajaí

Coordenador de turma Elissâmara da Silva e Silva Alfabetizador(a) Maria Janara Lima da Silva Alfabetizador(a) Iralice Dantas da S ilva Alfabetizador(a) Elielma Costa Cardoso Alfabetizador(a) Joana Ferreira da Silva

Pacaraima

Coordenador de turma Alfabetizador(a) Jefferson Ferreira Alfabetizador(a) Clenílsom Magalhães Costa Alfabetizador(a) Janismara Dias Carneiro Alfabetizador(a) Maria Cristina Magalhães Peixoto Alfabetizador(a) Nalha Lima da Silva

Uiramutã

Coordenador de turma Jocivaldo Flávio de Oliveira Alfabetizador(a) Jeremias Souza Lima Alfabetizador(a) Mara Jane Tebier da Silva Alfabetizador(a) Ronaldo Pereira da Silva Alfabetizador(a) Lucélia da Silva Ribeiro Alfabetizador(a) Gustavo Luiz de Lima Alfabetizador(a) Jordão Barbosa Alfabetizador(a) Sílvio Justino de Lima

Boa Vista, 06 de abril de 2011Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos

PORTARIA Nº. 0185 /2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 07 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-10529/07-23.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, o servidor FRANCISCO MOREIRABESSA, CPF nº. 033.566.778-37, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº. 50002964, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 25 de fevereiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0191/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 08 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-00242/08-21 e17001-00249/06-70Considerando o recurso interposto pelo professor IZAIAS BARBOSADA SILVA, CPF nº. 271.200.903-72, matrícula nº. 050013633,ocupante do cargo de Professor II Área de Atuação 2, Classe TitularNível “B”, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado deRoraima , lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos, e tendo em vista a decisão da Comissão de Gestão do Planode Carreira do Magistério Público Estadual-CGM através do Parecernº. 002/2011/CGM/SECD/RR,RESOLVE:Art. 1º - Ratificar o indeferimento do pedido de Progressão Vertical porTitulação, do cargo de Prof. II, Área de Atuação 2, Classe Titular Nível“B”, para Sênior “A” , conforme Portaria nº. 1757/2010/SECD/GAB/RR, publicado no D.O.E nº. 1372, de 25 de agosto de 2010Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0260/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 17 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-11308/07-08.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, o servidor FRANCISCO DAS CHAGASDA SILVA OLIVEIRA , CPF nº. 551.875.603-87, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº.050008282, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 16 de julho de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0267/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 17 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-11529/07-69.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora RAIMUNDA NOBERTAPAVÃO MAIA , CPF nº. 563.900.413-49, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº.050009629, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 12 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 332/2011/SECD/GAB/RR

BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011 Diário Oficial PÁG. 11Boa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013559/09-19.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora ANTONIA MELO COSTADUARTE , CPF nº. 375.374.583-91, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº. 050010303, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 17 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 333/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013556/09-20.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora HELINDA MAGALHÃES DASILVA , CPF nº. 423.761.732-72, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº. 050028343, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 26 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 334/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013558/09-56. RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “D”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora ELENICE LIMA LEITÃO , CPFnº. 164.144.622-68, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.050000541, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado deRoraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 30 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº.335/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013851/09-40.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “D”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora RAYMUNDA NONATAPEREIRA RODRIGUES , CPF nº. 431.776.543-87, ocupante do cargode Professor, Matrícula, nº. 050000363, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 11 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 336/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de

38.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora SORAYA SOUZA DA SILVA ,CPF nº.513.293.362-91, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.050014497, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado deRoraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 19 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 337/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013554/09-03.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, o servidor OSMAR INÁCIO DE MATOSJUNIOR , CPF nº.748.047.902-68, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº. 050002373, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 01 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº.338/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013553/09-32.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “D”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora CICERA ALMEIDA DA SILVA ,CPF nº.201.214.662-72, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.050001509, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado deRoraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 27 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 339/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-014027/09-35.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora FRANCOIZE DIASNASCIMENTO , CPF nº.588.958.502-97, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº. 050028539, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeirodecorrente deste processo dar-se-á a partir de 16 de dezembro de 2009,conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 340/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013557/09-93.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 6092010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013223/09-

PÁG. 12 Diário Oficial BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011de 06 de agosto de 2007, a servidora MARCIA ROCHA DECARVALHO , CPF nº.508.401.772-91, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº. 050028441, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 30 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 341/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013327/09-33.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “D”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora MIRIAN DA SILVA DEALMEIDA , CPF nº.322.958.122-91, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº. 050000935, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 20 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 342/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013318/09-42.RESOLVE: Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “D”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora REJEANE PEREIRAFERNANDES , CPF nº.508.360.642-91, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº. 050090557, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 20 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 343/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013852/09-03. RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “D”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora JUCILENE VELOSO SILVA ,CPF nº.805.551.793-20, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.050002761, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado deRoraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 10 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 344/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013552/09-70.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, o servidor ANTONIO RODRIGUES DACOSTA , CPF nº.482.658.103-34, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº. 050002496 , do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.

Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 30 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 345/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-11002/07-80. RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, o servidor SERGIO BERNADINO DOSSANTOS , CPF nº. 579.264.842-53, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº050022077, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 03 de dezembro de 2008, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 346/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013852/09-03.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, o servidor TARCISIO VAZ DA SILVA , CPFnº.296.919.903-34, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.050002679, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado deRoraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 19 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 347/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013812/09-99.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora NEDSMARA DOS SANTOSLIMA , CPF nº.661.011.902-34, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº. 050022784, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 10 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 348/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013845/09-48.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, o servidor RAIMUNDO NALDO UCHOAJUNIOR, CPF nº.382.492.002-68, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº. 050002379, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 11 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 349/2011/SECD/GAB/RR

BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011 Diário Oficial PÁG. 13Boa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013320/09-94. RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora MARIA ALESSANDRA CUNHAE SILVA , CPF nº.633.328.092-53, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº. 050022777, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 23 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 350/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013319/09-05. RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora DEUZENIRA BARBOSACOSTA, CPF nº.618.00582-68, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº. 0500022842, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 23 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 351/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013322/09-10.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora ELISANGELA DA SILVAEMIDIO, CPF nº.656.917.502-59, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº. 050022746, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 23 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 352/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000301/10-07.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “D”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora ANGELINA DE BRITO, CPFnº.367.525.501-82, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.050001118, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado deRoraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 14 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 353/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de

32.RESOLVE: Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora ALAINE ANDRADE DEMORAIS, CPF nº.741.056.472-53, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº. 050028804, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 06 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 354/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-00241/08-69.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, o servidor WANILSON TAVARES BRITO,CPF nº.654.529.252-87, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.050014863, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado deRoraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 14 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 355/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013219/09-60.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, o servidor LEONARDO MENDONÇATUPINAMBÁ, CPF nº.632.029.992-49, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº. 050018473, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 19 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 356/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013544/09-41.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, o servidor FRANCISCO EDSON PEREIRALEITE, CPF nº.707.427.582-49, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº. 050002293, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 26 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 357/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013536/09-13. RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, o servidor EDIVALDO DA SILVA PEREIRA,2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000303/10-

PÁG. 14 Diário Oficial BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011CPF nº.164.114.552-87, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.050002776, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado deRoraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 26 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 358/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013226/09-26.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, o servidor JOSÉ WALFRE DE SOUSAHAGE JUNIOR, CPF nº.712.284.622-91, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº. 050022164, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 19 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 359/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-014083/09-06.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, o servidor RICELLY LARSENDAMASCENO THOME, CPF nº.589.938.862-53, ocupante do cargode Professor, Matrícula, nº.050016879, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 18 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 360/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013317/09-80.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, o servidor TONI DA SILVA SANTOS, CPFnº.634.535.092-34, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,nº.050002262, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estadode Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 19 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 361/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013414/09-36.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora MARCELA MATIASFERREIRA, CPF nº.512.495.882-00, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050020402, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.

de 24 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 362/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013411/09-48.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora ADRIANA SANTOS DEVASCONCELOS, CPF nº.510.724.402-53, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº.050022252, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 24 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 363/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013848/09-36.RESOLVE: Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora ILANA SAMUEL BARBOSA,CPF nº.665.324.262-53, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,nº.050002305, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estadode Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 14 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 364/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013551/09-07.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora ANA ILZA DE SOUSA SILVACPF nº.561.312.672-00, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,nº.050028502, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estadode Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 27 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 365/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013849/09-07.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora EDILAMAR DA SILVAMATEUS CPF nº.520.625.542-49, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050022741, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 14 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.

Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir PORTARIA Nº. 366/2011/SECD/GAB/RR

BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011 Diário Oficial PÁG. 15Boa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013409/09-04. RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora ADELIA SANDRA SILVA DECARVALHO CPF nº.644.188.392-91, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050002255, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 25 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 367/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013756/09-10. RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora KEILA DUTRA COSTA CPFnº.696.454.002-44, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,nº.050028723, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estadode Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 30 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 368/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-0134116/09-61.RESOLVE: Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora LUCIANA DOS SANTOSPEREIRA CPF nº.684.080.992-72, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050022771, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente desteprocesso dar-se-á a partir de 24 de novembro de 2009, conformerequerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 369/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013847/09-73.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, o servidor JONATHAS MADUREIRASILVA DE DEUS CPF nº.513.926.072-72, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº050028471, do Plano de Carreira do MagistérioPúblico do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado daEducação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 10 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 370/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de

08.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, o servidor EZERBLEDISON FRANCO DESOUZA CPF nº.683.851.292-00, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº050019917, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 25 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 371/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013221/09-02.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora ANA CRISTINA LIMA ALVESCPF nº.722.022.112-68, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,nº050028773, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado deRoraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 19 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 372/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 015001-14887/05-25.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora FRANCISCA SONIAFREITAS DA SILVA , CPF nº. 201.216.282-72, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº.050000729, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 07 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 373/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-10848/07-01.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, o servidor ACASSIO RIBEIRO DASILVA , CPF nº. 254.409.933-04, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050011589, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente desteprocesso dar-se-á a partir de 29 de janeiro 2010, conformerequerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 374/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-13049/07-14.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora KATIA RODRIGUES DESOUSA , CPF nº. 648.945.921-34, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050028641, do Plano de Carreira do Magistério Público2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013406/09-

PÁG. 16 Diário Oficial BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente desteprocesso dar-se-á a partir de 12 de novembro de 2009, conformerequerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 375/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-09158/08-46.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, o servidor HANNAN GADELHA DEFRANÇA , CPF nº. 622.135.554-00, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050028596, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 06 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 376/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-04060/07-66.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora ANA KATIA FERREIRA DEASSUNÇÃO , CPF nº. 201.213.772-53, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº.050000483, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 09 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 377/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-10520/07-59. RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, o servidor JANDER FABIO VINHORTEALVES , CPF nº. 603.370.872-53, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050022044, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 18 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 378/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-10846/07-86.RESOLVE: Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora NELCIRENE SOUZA SILVA, CPF nº. 644.608.602-44, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,nº.050016995, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estadode Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 10 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0379/2011/SECD/GAB/RR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-11307/07-37.RESOLVE: Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, o servidor LUCIANO JOSE DEMOURA , CPF nº. 383.215.052-87, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050001722, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 10 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 380/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 15001-08885/04-29.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Titular Nível “A”,para a Classe Sênior Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, o servidor JOSÉ RODRIGUES DOSSANTOS , CPF nº. 144.713.612-87, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050000135, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente desteprocesso dar-se-á a partir de 13 de agosto de 2008, conformerequerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 381/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-12824/07-14.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora JOSELIA NEIDA CADETEDE ASSIS , CPF nº. 581.450.442-00, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050012065, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 12 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0382/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-09454/08-29.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora MARINES RODRIGUESCRUZ , CPF nº. 383.481.602-72, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050000201, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente desteprocesso dar-se-á a partir de 08 de janeiro de 2010, conformerequerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 383/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-01051/06-69.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor II, Área de Atuação 2 Classe Pleno Nível “D”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, o servidor SEBASTIÃO DA CRUZBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.

BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011 Diário Oficial PÁG. 17GOMES , CPF nº. 336.693.502-25, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050000214, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 09 de novembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 384/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-013560/09-06.RESOLVE: Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora ALESSANDRA LIMA DESOUZA , CPF nº. 675.224.322-00, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº050022844, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 01 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 385/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-014078/09-76. RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor II, Área de Atuação 2 Classe Pleno Nível “C”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora MARIA SUELI BEZERRA ,CPF nº. 289.471.004-63, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº050015827, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado deRoraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 17 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 389/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010 e com fulcro no art. 15, 27 e 28 da Lei nº. 609/2007 e contido noParecer nº. 058/2011/CGM/SECD/RR, considerando o que consta noProcesso nº. 017001-000065/11-56.RESOLVE:Art. 1º - Conceder afastamento a servidora ELECY RODRIGUESMARTINS, matrícula n°050018974 e CPF 753.981.683-04, ocupantedo Cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Titular Nível“A”,Licenciada em Letras, para cursar Mestrado no programa de Pós-Graduação em Letras , da Universidade Federal de Roraima – UFRR,,no período de 14 março de 2011 a 14 de março de 2013, asseguradasua remuneração.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 28 de fevereiro de 2011.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 0455/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-09820/08-95.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora MARIA JOSÉ MOREIRADA SILVA , CPF nº. 128.403.688-03, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº050000794, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente desteprocesso dar-se-á a partir de 27 de janeiro de 2010, conformerequerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0456/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000668/10-11.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “D”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora MARIA JOSÉ PAZ GOMES,CPF nº.225.354.112-53, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,nº.050000686, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estadode Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 12 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0457/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000973/10-95.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora PAULLYNELE FIGUEIRAPANTOJA, CPF nº.382.166.042-20, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050028252, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 21 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0458/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000927/10-78.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “D”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora RENY LIDSNY DA COSTAMAIA, CPF nº.323.568.892-72, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.0500001261, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente desteprocesso dar-se-á a partir de 18 de janeiro de 2010, conformerequerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0459/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000422/10-21.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora RIETH VIEIRA DA SILVA, CPFnº.734.850.122-20, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,nº.050028797, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estadode Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 08 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0460/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E

PÁG. 18 Diário Oficial BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000321/10-14.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora AUDILENE CRISTINA DEOLIVEIRA MAGALHÃES, CPF nº.437.456.103-00, ocupante docargo de Professor, Matrícula, nº.050028355, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 06 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0461/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000990/10-04.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora ANDREIA MARCELACARNEIRO MELO, CPF nº.522.952.812-53, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº.050023784, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 21 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0462/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000314/10-59. RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora ALEXSANDRA PAZOLIVEIRA, CPF nº.649.804.302-44, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050019836, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 06 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0463/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000018/10-76.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível D”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora ALVENIR FERREIRA DA SILVA,CPF nº.234.381.933-53ocupante do cargo de Professor, Matrícula,nº.050001085, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estadode Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 28 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0464/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-01572/07-61.RESOLVE:

do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora ANA PAULA PANTOJAROCHA , CPF nº. 727.210.062-15, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050028781, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente desteprocesso dar-se-á a partir de 11 de janeiro de 2010, conformerequerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0465/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000946/10-12.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “C”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora CÉLIA REGINA ARAUJOGOMES , CPF nº. 446.985.262-72, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050090561, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente desteprocesso dar-se-á a partir de 18 de janeiro de 2010, conformerequerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0466/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-11437/07-42.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora MARIA DE FATIMA DASILVA RIBEIRO , CPF nº. 508.668.002-63, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº.050001152, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 21 de outubro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0467/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-10556/07-04.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora SOLANGE MARIA DEARAUJO MENDES , CPF nº. 598.714.232-68, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº.050021102, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 08 de fevereiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0468/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-001089/10-50.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor Ii, Área de Atuação 2 Classe Pleno Nível “C”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora ROBERVANIA SANTIAGOBARRETO , CPF nº. 000.185.534-43, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050022072, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,

BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011 Diário Oficial PÁG. 19Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 22 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0469/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-08584/08-07.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora NEUSA ARAUJO DEASSUNÇÃO , CPF nº. 195.493.262-68, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº.050028075, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 27 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0470/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-03205/04-53.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “B”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, o servidor NILTON RAPOSO DIOGO ,CPF nº. 322.889.132-15, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,nº.050000850, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estadode Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 28 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0471/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-12301/06-96.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “B”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora MARIA DA PENHATAVARES DA SILVA MEIRELES , CPF nº. 669.917.142-91, ocupantedo cargo de Professor, Matrícula, nº.050002349, do Plano de Carreirado Magistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 28 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0472/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-001091/04-00.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, o servidor ALBERTO SARAIVA DESOUSA , CPF nº. 199.796.062-15, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050000569, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 22 de dezembro de 2009, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.

DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-08456/08-19.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora RAIMUNDA CELIATEIXEIRA DE SANTANA , CPF nº. 446.327.202-59, ocupante docargo de Professor, Matrícula, nº.050000901, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 13 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0474/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-06322/08-81.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora MARIA FRANCISCAFILGUEIRA CONDE , CPF nº. 196.795.992-72, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº.050000258, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 05 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0475/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000319/10-72.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível C”, paraa Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de06 de agosto de 2007, a servidora KATIA PEREIRA ALMEIDA, CPFnº.586.403.552-15, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,nº.050022759, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado deRoraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 06 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0476/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000595/10-40.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível C”, paraa Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de06 de agosto de 2007, o servidor CRISTIANO MIRANDA, CPFnº.734.770.362-04, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,nº.050029088, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado deRoraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 11 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0477/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000929/10-01.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível C”, para

PORTARIA Nº. 0473/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E

PÁG. 20 Diário Oficial BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de06 de agosto de 2007, a servidora MARIA ELISANGELA LIMA DOSSANTOS, CPF nº.382.329.442-34, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050028258, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 18 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0478/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000309/10-19.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora KEILA MARA SARMENTOMARTINS, CPF nº.765.301.082-20, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050028839, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 04 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0479/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000312/10-23.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora GISELE BARBOSA ARAUJO,CPF nº.773.380.302-00, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,nº.050012345, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estadode Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 05 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0480/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000598/10-38.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível D”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora WARLENE MACIEL DEMELO, CPF nº.100.763.362-04, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050001064, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 11 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0481/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000890/10-60.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível B”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora TIANE BRASIL DOS SANTOS,CPF nº.719.661.102-00, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,nº.050028768, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado

Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 18 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0482/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-001528/10-98.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível C”, paraa Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de06 de agosto de 2007, a servidora TELMA MARIA GOMES DASILVA, CPF nº.734.417.084-15, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050016004, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente desteprocesso dar-se-á a partir de 15 de janeiro de 2010, conformerequerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0483/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-12850/08-24.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora REGINUBIA ALVES DEARAUJO ROCHA , CPF nº. 574.622.402-20, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº.050001295, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 20 de julho de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0484/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-02860/06-51.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “B”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora ISANE DE FATIMASOARES PEDROSA , CPF nº. 334.442.503-04, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº.050010247, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 05 de fevereiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0485/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-000887/10-55.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor II, Área de Atuação 2 Classe Pleno Nível “B”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora SOLANGE RIBASRODRIGUES , CPF nº. 601.844.422-49, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº.040004885, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 13 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.

de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura ePORTARIA Nº. 0486/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.

BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011 Diário Oficial PÁG. 21A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-07907/07-09.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora CLAUDIANA RODRIGUESSILVA , CPF nº. 770.055.382-34, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050028845, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 14 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0487/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-13497/08-45.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora MARIA CABRAL DOSSANTOS MOITA , CPF nº. 822.617.091-53, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº.050028873, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 02 de fevereiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0488/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001-08890/08-35.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora ZAQUEL ALVES DESOUZA , CPF nº. 323.065.802-78, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050002439, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 27 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0489/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-001098/10-40.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor II, Área de Atuação 2 Classe Pleno Nível “B”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora GISLAYNE HELLEN DESOUZA MACEDO , CPF nº. 446.366.282-68, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº.04004658, do Plano de Carreira do MagistérioPúblico do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado daEducação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 22 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0490/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000317/10-47.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor II, Área de Atuação 2 Classe Pleno Nível “C”,

para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora FATIMA ALICE XAVIERCARDOSO, CPF nº. 112.346.952-00, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050025569, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 04 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0491/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001- 04341/06-55.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “B”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora JIVANEIDE BARBOSA DASILVA, CPF nº. 381.938.682-34, ocupante do cargo de Professor,Matrícula, nº.050001170, do Plano de Carreira do Magistério Públicodo Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da EducaçãoCultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente desteprocesso dar-se-á a partir de 25 de janeiro de 2010, conformerequerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0492/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 17001- 05711/07-08.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”,para a Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº.609 de 06 de agosto de 2007, a servidora JOSILENE PINHEIRO DONASCIMENTO, CPF nº. 291.924.713-15, ocupante do cargo deProfessor, Matrícula, nº.050016962, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 27 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0493/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000889/10-80.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora JOICE DAIANAALBUQUERQUE DE MELO, CPF nº.719.435.442-04, ocupante docargo de Professor, Matrícula, nº.050002314, do Plano de Carreira doMagistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria deEstado da Educação Cultura e Desportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 19 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0494/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-000664/10-60.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora ILKA ARAUJO DE MENEZES,CPF nº.714.071.622-68, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,nº.050028744, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estadode Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir

PÁG. 22 Diário Oficial BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011de 12 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0495/2011/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 16 de março de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 961 – P de 11 de outubro de2010, considerando o que consta no Processo nº. 017001-001092/10-64.RESOLVE:Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível C”,para a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609de 06 de agosto de 2007, a servidora ELIANE MELO ALVES, CPFnº.611.323.062-72, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,nº.050028573, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estadode Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos.Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partirde 25 de janeiro de 2010, conforme requerimento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0632/11/SECD/GAB/RRBoa Vista, 04 de abril de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo.RESOLVEArt. 1º Designar os servidores FLAVIA ANDRADE COELHO,professor(a) – Especialista em Educação ambiental, Matrícula nº040004739, JOSIVANE MARIA DOS SANTOS, Supervisor(a) escolar–Especialista em Supervisão Escolar, Matrícula nº 040002773,FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA, professor(a),Licenciada em Pedagogia, Matrícula nº 050000993, para sob a presidên-cia do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativa,incumbida de apurar os fatos constantes no processo nº 017001.009119/09-02.Art. 2º - A comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dostrabalhos com apresentação do Relatório, podendo ser prorrogado porigual período.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 0723/11/SECD/GAB/RRBoa Vista, 08 de abril de 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo.RESOLVE:Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 391/11/SECD/GAB/RR, publicada noDiário Oficial do Estado de Roraima nº. 1497 DE 03/03/11:ONDE SE LÊ:Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporComissão de Verificação “in loco” de Rotas de Transporte Escolar para oano letivo 2011.JOSE IVANILDO DANTAS – matrícula nº 0707399Art. 2º - A Comissão deverá apresentar relatório situacional das rotas atéo dia 21/03/11.LEIA-SE:Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporComissão de Verificação “in loco” de Rotas de Transporte Escolar para oano letivo 2011.MARIA ESTELA SEMEN DA SILVA- matrículas nº 50028276/020098644Art. 2º - A Comissão deverá apresentar relatório situacional das rotas atéo dia 20/04/2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônia Vieira SantosSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.

Secretaria de Estado da SegurançaPública

PORTARIA Nº 042/SESP/RR/2011 - BOA VISTA-RR, de 08 de Abrilde 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DOESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, deacordo com o Decreto nÚ 938-P, de 16 de abril de 2009, publicado noDiário Oficial do Estado nº. 1046, de 20 de abril de 2009, e, ainda, de

acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 499/2005, e,RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO DE JESUS MOURÃO,Cargo Comissionado, Matrícula SEGAD nº 020091509, a viajar aosmunicípios de Alto Alegre, Bonfim, Rorainopólis, Pacaraima, Caracaraí,Iracema, Normandia, Mucajaí, com a finalidade de levar combustível aosmunicípios, providenciar manutenção e revisão nos veículos do interior,com saída dia 01/03/2011 e retorno dia 15/03/2011, a serviço da Secreta-ria de Estado da Segurança Pública.Art. 2º - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a contar 01/03/2011.Boa Vista – RR, 08 de abril de 2011.ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHOSecretário de Estado da Segurança Pública de RoraimaSESP/RRPORTARIA N° 095/2011/GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO:O teor do Memo nº 0539/2011/DPJC/GAB/S.ADM./PCRR, de 31/03/2011 e as escalas de plantões anexadas;CONSIDERANDO:A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de PolíciaJudiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,supremacia do interesse público e o interesse da Administração.RESOLVE:Art. 1º. CONCEDER 10 (Dez) dias de folgas ao servidor MARCOSLANDVOIGT BONELLA, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº.042000353, lotado e em exercício de suas funções no 4º Distrito Policial,no período de 20 a 29.07.2011.Art. 2º. CONCEDER 02 (Dois) dias de folgas ao servidor MARCOSLANDVOIGT BONELLA, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº.042000353, lotado e em exercício de suas funções no 4º Distrito Policial,no período de 08 a 09.09.2011.Art. 3º. CONCEDER 09 (Nove) dias de folgas ao servidor MARCOSLANDVOIGT BONELLA, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº.042000353, lotado e em exercício de suas funções no 4º Distrito Policial,no período de 22 a 30.12.2011.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 05 de abril de 2011.EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRODelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA N° 096/2011/GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral de Polícia do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO:O teor do Memo nº 726/11/GAB/DPE/PCRR, de 04/04/2011;CONSIDERANDO:A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de PolíciaJudiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,supremacia do interesse público e o interesse da Administração.RESOLVE:Art.1º. REMOVER a servidora NATALIE DA SILVA GUIMARAES,Agente de Polícia Civil, matrícula 042000469, da Delegacia de Defesa daMulher – DDM para Corregedoria Geral de Polícia Civil -CORREGEPOL.Art.2º. REMOVER provisoriamente a servidora LANA PATRICIA DEMATOS ANTONY, Escrivã de Polícia Civil, matrícula 042000387, doNúcleo de Proteção a Criança e Adolescente – NPCA para o 4º DistritoPolicial.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 05 de abril de 2011.EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRODelegado-Geral de Polícia

Secretaria de Estado da Justiça e daCidadania

PORTARIA Nº. 336/11/GAB/SEJUCO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA ECIDADANIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de Dezembro de 2001.Resolve:Adiar, por necessidade de serviço, as férias do servidor efetivo UINDER

BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011 Diário Oficial PÁG. 23GUEDES DA PAIXÃO, Agente Carcerário, Matrícula nº. 042000096,CPF nº. 153.946.892-53, marcadas para o período de 01.07.11 a30.07.11, referente ao Exercício de 2010/2011, para serem gozadas noperíodo de 01.12.11 a 30.12.11.Boa Vista – RR 08 de abril de 2011WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO - CEL QOPMSecretário de Estado da Justiça e da CidadaniaPORTARIA Nº. 337/11/GAB/SEJUCO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA ECIDADANIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de Dezembro de 2001.Resolve:Designar a servidora efetiva HELIZABETH CRISTINA SOARESAMORIM, Matrícula nº. 042001357, CPF nº. 031.541.687-45, Assis-tente Social, para responder pelo Departamento de Justiça, DireitosHumanos e Cidadania–DJDHC - CNES-II, em substituição da titular dapasta a servidora cargo comissionado ANA ALICE MONTEIRO DOSSANTOS, Matrícula nº. 020023128 e CPF nº. 074.851.582-87, nos dias29 e 30.03.11.Boa Vista – RR 08 de abril de 2011WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO - CEL QOPMSecretário de Estado da Justiça e da CidadaniaPORTARIA Nº. 338/11/GAB/SEJUCO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA ECIDADANIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de Dezembro de 2001.Resolve:Conceder no período 04 a 24.04.11, 21 (vinte e um) dias de fériasrestantes ao servidor efetivo JOÃO DA COSTA VELOSO NETO,Agente Carcerário, Matrícula nº. 042000732, CPF nº. 665.342.402-20,suspensas através da Portaria nº. 103/11/GAB/SEJUC, do dia 24.01.11,publicada no D.O nº. 1471, do dia 26.01.11.Boa Vista – RR 08 de abril de 2011WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO - CEL QOPMSecretário de Estado da Justiça e da CidadaniaPORTARIA Nº. 339/11/GAB/SEJUCO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA ECIDADANIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de Dezembro de 2001.Resolve:Prorrogar por trinta (30) dias, a Portaria nº260/11/GAB/SEJUC.Publicada no Diário Oficial dia 18/03/2011, designando a servidora CargoComissionado, CDI-II, EDILACI WANDERLEY RIBAS REIS, Chefede Seção de Serviços Gerais, Matrícula nº 020065320, para responderinterinamente como Chefe de Divisão de Controle e Fiscalização, noperíodo de 08.04.2011 a 07.05.2011.Boa Vista – RR 08 de abril de 2011WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO - CEL QOPMSecretário de Estado da Justiça e da CidadaniaGAB/SEJUC/PORTARIA N.º317/2011O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, nouso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixorelacionados, conforme demonstrativo abaixo:

Agente Carcerário CPF Finalidade do deslocamento

Destino DATA Valor R$

EUQUISSON JOSÉ DA SILVA MUNIZ

508.993.412-68

Recaptura foragidos do Sistema Penitenciario

PACARAIMA-RR

31.03.11 A 01.04.11

90,00

MARCOS ROGERIO ALENCAR DE ALMEIDA 614.825.282-15

Recaptura foragidos do Sistema Penitenciario

PACARAIMA-RR

31.03.11 A 01.04.11

90,00

ARISTIDES PEREIRA NETO 200.099.094-00 Levar o Veiculo Corsa Classic para a CPSLA

SÃO LUIZ DO ANAUA-RR

31.03.11 A 01.04.11

90,00

TOTAL 270,00

Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania em Boa Vista– RR, 31 de Março de 2011.WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO-CEL QOPMSecretário de Estado da Justiça e da CidadaniaGAB/SEJUC/PORTARIA N.º 318/2011O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, nouso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Autorizar os Senhores abaixo discriminado que irão efetuararticulações,mobilizações e capacitações do Convênio nº 700453/2008 doProjeto Existir :NOME CPF Finalidade do

deslocamento Destino DATA Valor R$

ANA ALICE MONTEIRO DOS SANTOS 446.955.942-34

Efetuar articulações,mobilizações e capacitações do Convênio nº 700453/2008 do Projeto Existir

AMAJAÍ,CAROEBE ,SÃO LUIZ DO ANAUA E SÃO JOÃO DA BALIZA-RR

28.03.11 A 01.04.11 270,00

GERALDO CAMILO DA SILVA

223.644.803-10


AMAJARÍ, CAROEBE ,SÃO LUIZ DO ANAUA E SÃO JOÃO DA BALIZA-RR

28.03.11 A 01.04.11

270,00

TOTAL 540,00

Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania em BoaVista–RR 31 de março de 2011.WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO-CEL QOPMSecretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania/SEJUCGAB/SEJUC/PORTARIA N.º319/2011SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, nouso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixorelacionados, conforme demonstrativo abaixo:Agente Carcerário CPF Finalidade do

deslocamento Destino DATA Valor

R$ AMADEU MENANDRO DE SOUZA

715.553.152-91

Escoltar reeducandos para fins de audiência.de Istrução

PACARAIMA-RR

30.03.11 A 31.03.11

90,00

VANDERLEIA MOTA SOBRAL MATOS 201.180.152-49

Escoltar reeducandos para fins de audiência.de Istrução

PACARAIMA-RR

30.03.11 A 31.03.11

90,00

Motorista

LEANDRO DIAS MAFRA 684.041.152-49

Transportar o detento para participar de Audiência.

PACARAIMA-RR

30.03.11 A 31.03.11

90,00

TOTAL 270,00

Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania em Boa Vista– RR, 30 de Março de 2011. WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO-CEL QOPMSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania GAB/SEJUC/PORTARIA N.º 320/2011O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DACIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixorelacionados, conforme demonstrativo abaixo:Agente Carcerário CPF Finalidade do

deslocamento Destino DATA Valor

R$

FAÚES FLÁVIO PAIOLA 199.967.482-00

Escoltar reeducandos para fins de audiência.de Instr uçao e Julgamento

CARACARAI-RR

01.04.11 A 02.04.11

90,00

FRANCINEY DA FONSECA GALVÃO 447.492.872-53


CARACARAI-RR

01.04.11 A 02.04.11

90,00

ALISON DA SILVA PINTO 804.624.722-72


CARACARAI-RR

01.04.11 A 02.04.11

90,00

FABIO DE LIMA BARBOSA 703.221.802-44


CARACARAI-RR

01.04.11 A 02.04.11

90,00

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA LIMA

437.447.372-68


CARACARAI-RR

01.04.11 A 02.04.11

90,00

Motorista

EVALDO VIEIRA BARROS 225.424.182-68

Transportar o Secretario para uma visitar o Municipio de Amajari

AMAJARÍ-RR 02.04.11 30,00

TOTAL 480,00 Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania em Boa Vista

– RR, 01de Abril de 2011.WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO-CEL QOPMSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania GAB/SEJUC/PORTARIA N.º 321/2011O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, nouso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Autorizar os Senhores abaixo discriminado que irão efetuararticulações,mobilizações e capacitações do Convênio nº 700453/2008 doProjeto Existir :NOME CPF Finalidade do

deslocamento Destino DATA Valor R$

EDVÂNIA PIMEN TEL DA SILVA 225.773.002-04


NOR MAND IA E LOCA LID ADES:NAPOLEÃO,ARAÇÃ, CHUM INA,PA OSA E OLHO D”AGU A.-RR

06.04.11 A 08.04.11

150,00

GERALDO CAMILO DA SILVA

223.644.803-10


NORMANDIA E LOCALIDADES:NAPOLEÃO,ARAÇÃ,CHUMINA,PAOSA E OLHO D”AGUA.-RR

06.04.11 A 08.04.11 150,00

PÁG. 24 Diário Oficial BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011

FRANCISCO DAS CHAGAS LIBORIO 143.565.463-34


NORMANDIA E LOCALIDADES:NAPOLEÃO,ARAÇÃ,CHUMINA,PAOSA E OLHO D”AGUA.-RR

06.04.11 A 08.04.11 150,00

TOTAL 450,00

Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania em BoaVista–RR 04 de abril de 2011.WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO-CEL QOPMSecretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania/SEJUC

Secretaria de Estado da InfraestruturaDEO-SEINF/PORTARIA Nº 016/11Tornar sem efeito a partir desta data, a Portaria nº. 022/10 datada de 09de Março de 2010. Designando o (os) servidor (es) Engº Civil –Gregório Almeida Júnior, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar aObra; Construção de Uma Unidade Prisional na Comarca deRorainópolis – RR. Objeto do PROCESSO Nº. 3414/07. Sob aresponsabilidade da Firma: CONSEPRO CONST. E PROJ. LTDA DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SEBoa Vista - RR, 06 de Abril de 2011.CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHASecretário de Estado da Infraestrutura/SEINFDEO-SEINF/PORTARIA Nº 204/10Designar o (os) servidor (es) Engº Civil – Anderson Walber GentilCampos e Silva, Engª Sanitarista – Maria Francisca F. Uchoa e Téc. EmEdificações – Paulo Cesar Santos Silva, Lotado (s) nesta Secretaria,para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão derecebimento da Obra: Manutenção, Limpeza e Conservação doConjunto dos Executivos, localizado na Av: Getulio Vargas, nº 2098,Bairro Canarinho, no Município de Boa Vista - RR. PROCESSO Nº.8098/2010, A referida comissão terá um prazo de 08 (oito) diascorridos para recebimento dos serviços executados pela firma: R V E –CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP. DÊ-SECIÊNCIA E CUMPRA-SE Boa Vista - RR, 07 de Novembro de 2010.CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHASecretário de Estado da Infraestrutura/SEINFEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2011 PROCESSO Nº 003166/2010-75, referente ao Edital de Tomada depreços nº 175/2010 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima,Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado peloSecretário de Estado da Saúde ANTÔNIO LEOCÁDIOVASCONCELOS FILHO e pelo Secretário de Estado daInfraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA, comoContratante e de outro a Empresa CASTELO CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 06.164.914/0001-74, Neste Ato representado Por seuAdministrador, JACKSON JORGE CASTELO BRANCO,denominado Contratada. OBJETO: A construção do Abrigo deResíduos de Saúde do LANCEN-RR.MODALIDADE: Tomada depreços nº 175/2010. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR DOCONTRATO: R$ 180.290,29 (Cento e Oitenta Mil Duzentos eNoventa Reais e Vinte e Nove Centavos).RECURSOSFINANCEIROS: Programa de Trabalho 10302783.299/01 - Elementosde Despesas 449051 e Fontes 0109. DATA DA ASSINATURA: 28 demarço de 2011. SIGNATÁRIO: Antônio Leocádio Vasconcelos Filho,Secretário de Estado da Saúde e Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretáriode Estado da Infraestrutura como contratante e Jackson Jorge CasteloBranco, pela empresa Contratada.MICHELLE EVAGELISTA A. ALENCARAssessora Jurídica/SEINFC O M U N I C A D OPROCESSO Nº 012500/10-17A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, torna público para conhecimento dos interessados,que após transcorrido o prazo recursal, relativa a TOMADA DEPREÇOS Nº 194/10, que tem por objeto a execução do TrabalhoTécnico Social- TTS, referente a Implantação de Sistema de DrenagemUrbana Sustentável e Manejo de Águas Pluviais de Boa Vista - RR,LOTE I: Fica designada a data de 18 de abril de 2011 às 10h00min, nasala de reuniões da CSL/SEINF, para prosseguimento do certame. BoaVista-RR, 11 de abril de 2011.ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHIPresidente da CSL/SEINFC O M U N I C A D OPROCESSO Nº 013911/09-57.A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, torna público para conhecimento dos interessados,que após transcorrido o prazo recursal, relativa a TOMADA DE

PREÇOS Nº 195/10, que tem por objeto a execução do TrabalhoTécnico Social- TTS, referente a Implantação de Sistema de DrenagemUrbana Sustentável e Manejo de Águas Pluviais de Boa Vista - RR,LOTE II: Fica designada a data de 18 de abril de 2011 às 11h00min, nasala de reuniões da CSL/SEINF, para prosseguimento do certame. BoaVista-RR, 11 de abril de 2011.ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHIPresidente da CSL/SEINFERRATASEINF/PORTARIA N° 001/11 – DEO PROCESSO N° 13951/09 –Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO nº 1466, página 51 dodia 18/01/2011 - Firma: M. J. M. ENGENHARIA LTDA. Onde se ler:SEINF/PORTARIA Nº 01/1011 leia-se: SEINF/PORTARIA Nº 01/2011.GREGORIO ALMEIDA JUNIORChefe de Fiscalização/DEO/SEINF

Comissão Permanente de LicitaçãoPORTARIA/GAB/CPL Nº 021, DE 11 DE ABRIL DE 2011.A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Governodo Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1° - Designar a pregoeira Ana Virgínia Moura Santos, para praticartodos os atos necessários à continuidade, bem como à conclusão doprocedimento licitatório referente ao Pregão nº 144/2010, Processo nº26001.12704/09-71 – SEJUC/RR, a partir desta data, em razão dopregoeiro Wellington Feitoza dos Santos, estar desempenhandoatividades para conclusão do Pregão do Transporte Escolar da RedePública de Ensino do Estado de Roraima.Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3° - Publique-se.VALDELICE CAMPINA DOS SANTOSPresidente da CPL/RRRESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 014/2011REGISTRO DE PREÇOSO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo doEstado de Roraima torna público aos interessados o resultado docertame licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO Nº13005.13240/10-66 – CASA MILITAR, cujo objeto é eventualcontratação de empresa especializada em prestação de serviços detransporte de pessoal em aeronave de asa fixa (monomotor) e aeronavede asa rotatória (helicóptero), conforme demonstrativo a seguir:

Boa Vista – RR, 11 de abril de 2011.Paulo Sérgio Da Silva MaiaPregoeiro da CPL/RR

Lote(s) Empresa(s) Vencedora(s) / Classificada(s) Valor (R$) ÚNICO PARAMAZÔNIA TÁXI AÉREO LTDA 2.506.400,00 Valor total do cert ame: R$ 2.506.400,00 (dois milhões, quinhentos e seis mil e quatrocentos reais).

Corpo de Bombeiros Militar de RoraimaEXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2011PROCESSO NUP 19002-013020/10-20CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em Conjunto com oCorpo de Bombeiros Militar.CONTRATADA: BOVESA - BOA VISTA ENERGIA S/ACNPJ: 02.341.470/0001-44OBJETO: Fornecimento de energia elétrica no município de Boa Vista,para atender o CBMRR, no exercício de 2011.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 24, inciso XXII da Lei 8.666/93.VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho06.122.10.4115, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes 0101, Valorestimativo de R$ 18.00,00 (dezoito mil reais).ASSINATURAS: CONTRATANTE MANOEL LEOCÁDIO DEMENEZES – Cel. QOCBM (Comandante Geral do Corpo deBombeiros Militar), CONTRATADA JOAQUIM ROBERTORODRIGUES MOREIRA (BOA VISTA ENERGIA S/A).Boa Vista-RR, 11 de abril de 2011.MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES – Cel QOCBMComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de RoraimaEXTRATO DE CONTRATO Nº. 069/2011PROCESSO NUP 19002-013020/10-20CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em Conjunto com oCorpo de Bombeiros Militar.CONTRATADA: BOVESA - BOA VISTA ENERGIA S/A

BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011 Diário Oficial PÁG. 25CNPJ: 02.341.470/0001-44OBJETO: Fornecimento de energia elétrica no município de Boa Vista,para atender o CBMRR, no exercício de 2011.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 24, inciso XXII da Lei 8.666/93.VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho06.122.10.4115, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes 0101, valorestimativo de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).ASSINATURAS: CONTRATANTE MANOEL LEOCÁDIO DEMENEZES – Cel. QOCBM (Comandante Geral do Corpo deBombeiros Militar), CONTRATADA JOAQUIM ROBERTORODRIGUES MOREIRA (BOA VISTA ENERGIA S/A).Boa Vista-RR, 11 de abril de 2011.MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES – Cel QOCBMComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de RoraimaEXTRATO DE CONTRATO Nº. 070/2011PROCESSO NUP 19002-013020/10-20CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em Conjunto com oCorpo de Bombeiros Militar.CONTRATADA: BOVESA - BOA VISTA ENERGIA S/ACNPJ: 02.341.470/0001-44OBJETO: Fornecimento de energia elétrica no município de Boa Vista,para atender o CBMRR, no exercício de 2011.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 24, inciso XXII da Lei 8.666/93.VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho06.122.10.4115, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes 0101, valorestimativo de 72.000,00 (setenta e dois mil reais).ASSINATURAS: CONTRATANTE MANOEL LEOCÁDIO DEMENEZES – Cel. QOCBM (Comandante Geral do Corpo deBombeiros Militar), CONTRATADA JOAQUIM ROBERTORODRIGUES MOREIRA (BOA VISTA ENERGIA S/A).Boa Vista-RR, 11 de abril de 2011.MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES – Cel QOCBMComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima

Universidade Estadual de RoraimaJULGAMENTOProcesso de Sindicância 17004. 152/08INTERESSADO: Universidade Estadual de RoraimaASSUNTO: Nomeação de uma Comissão para Instauração deSindicância Investigativa, referente a servidor desta Instituição.DECISÃO: Com base no Despacho exarado pelo Procurador Geral daUERR à fls. 106, decido pelo ARQUIVAMENTO do Processo combase no inciso I do artigo 139 da Lei Complementar nº 053/2001.GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DERORAIMA, em 04 DE ABRIL DE 2011.PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINSReitor da UERR

Fundação Estadual do Meio Ambiente,Ciência e Tecnologia

RETIFICAÇÃORetificar a Portaria N.º 173/2011 da Fundação Estadual do MeioAmbiente Ciência e Tecnologia - FEMACT/RR, publicado no DiárioOficial do Estado N.º 1518 de 05/04/2011.RESOLVE:ONDE SE LÊ: Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores KATIANASILVA LOPES e PAULINHO FELIPPIN, para que possam realizarvistoria referente ao processo de licenciamento nº. 00978/11-01,localizado no município de Normandia/RR, nos dias 31/03/11 e 01/04/11. E do LUIZ FERNANDO MELGAREJO AVERO (motorista) queirá conduzir veículos com servidores.LEIA-SE: Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores KATIANASILVA LOPES e VANDENILDO ARTUR LIMA DE QUEIROZ, paraque possam realizar vistoria referente ao processo de licenciamento nº.00978/11-01, localizado no município de Normandia/RR, nos dias 05/04/11 e 06/04/11. E do LUIZ FERNANDO MELGAREJO AVERO(motorista) que irá conduzir veículos com servidores.Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar 05/04/2011.Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 08 de abril de 2011.JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHODiretor Administrativo e Financeiro da FEMACT/RRFEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º172/11.

O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRADA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA ETECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das atribuições que lheconfere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores ROGÉRIO MARTINSCAMPOS, ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO eVANDENILDO ARTUR LIMA DE QUEIROZ, aos municípios deCaracaraí/RR e Novo Paraíso/RR, no período de 07/04/11 a 08/04/11,para que possam realizar vistoria na obra do CDT Fruticultura. E doservidor FRANCISCO DAS CHAGAS PEIXOTO (motorista) que iráconduzir veículo com servidores.Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 07/04/2011.Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 08 de abril de 2011.JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHODiretor Administrativo e Financeiro da FEMACT/RRFEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º182/11.O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRADA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA ETECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das atribuições que lheconfere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores JOSE WALTER KAUBENATRODT FILHO, ZACARIAS CRUZ DE OLIVEIRA, aomunicípio de Rorainópolis/RR, no período de 07/04/11 a 09/04/11,para que possam realizar vistorias referentes ao Processo deLicenciamento nº. 08641/01-30. E do servidor ROLDÃO RIBEIRO DACUNHA JUNIOR (motorista) que irá conduzir veículo com servidores.Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 07/04/2011.Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 08 de abril de 2011.JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHODiretor Administrativo e Financeiro da FEMACT/RRFEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º183/11.O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRADA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA ETECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das atribuições que lheconfere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a viagem da servidora ANDRÉIA SILVA FLORES,para a cidade de Porto Alegre – RS, no período de 18 a 20/04/11, com afinalidade de comparecer ao evento de abertura da exposição“Descobrindo os segredos das flores do lavrado”.Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de 18/04/2011.Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 08 de abril de 2011.JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHODiretor Administrativo e Financeiro da FEMACT/RRFEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º185/11.O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRADA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA ETECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das atribuições que lheconfere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores FABRICÍO NUNES DEFREITAS e FRANCISCO HELIO MILANEZ, aos municípios deCantá/RR e Bonfim/RR, no período de 07/04/11 a 10/04/11, pararealizar fiscalização ambiental. E do servidor ELISEU AIRES DEOLIVEIRA (motorista) que irá conduzir veiculo com servidores asreferidas localidades.Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 07/04/2011.Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 08 de abril de 2011.JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHODiretor Administrativo e Financeiro da FEMACT/RRFEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 186/11.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no usodas atribuições que lhe confere o Decreto n° 004-P, de 03 de janeiro de2011.RESOLVE:Art. 1º- Designar o servidor ROBERTO JOSÉ DE SANTANA NETO,para responder pela Chefia da Divisão de Fiscalização Ambiental/DMCA, por motivo de viagem do titular FABRÍCIO NUNES DEFREITAS, nos dias 07/04/2011 e 08/04/2011.Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar 07/04/2011Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 08 de abril de 2011.LUIS EMI DE SOUSA LEITÃOPresidente Interino da FEMACT/RR


Instituto de Previdência do Estado deRoraima

PORTARIA Nº. 056/2011/GAB/PRESI/IPER“Dispõe sobre a concessão dos benefícios de Auxílio-Doença.”O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 0214-P de 1º de março de 2010, combinado com o artigo 42da Lei nº. 030/1999.Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contido noartigo 29 da Lei Complementar nº 054/2001:Resolve:Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio-Doença aos servidores abaixorelacionados:

N° Processo

Nome do Segurado Período Dias

015001.013086/09-05 Adalice Pereira Guerra 22.10.2009 a 20.12.2009 60 015001.003416/10-73 Adelice Pereira Guerra 06.04.2010 a 20.04.2010 15 015001.002096/10-99 Alcione Duarte de Lucena 26.02.2010 a 12.03.2010 15 015001.013859/09-90 Aldaiza de Oliveira Ferreira 12.02.2009 a 24.09.2009 225 015001.004101/10-06 Alessandra Patricisa Ribeiro dos Prazeres 13.04.2010 a 27.04.2010 15 015001.003407/09-82 Alexandre Salomão de Oliveira 30.04.2009 a 13.04.2009 15 015001.003407/09-82 Alexandre Salomão de Oliveira 17.04.2009 a 16.05.2009 30 015001.004220/10-97 Amanda Socorro Avelino dos Santos 09.04.2010 a 23.04.2010 15 015001.013539/09-40 Amarilo Figueiredo Melo 24.11.2009 a 08.12.2009 15 015001.003373/09-62 Ana Paula da Silva Macedo 03.03.2009 a 21.07.2009 141 015001.006783/10-00 Anez Martins de Araujo 04.06.2010 a 18.06.2010 15 015001.012917/09-50 Angela Maria Cavalcante Souto 19.11.2009 a 24.12.2009 36 015001.011221/09-70 Antonia Almeida da Silva 17.09.2009 a 29.01.2010 135 015001.004075/10-90 Antonio Gaudencio de Almeida 10.04.2010 a 24.05.2010 45 015001.001012/10-63 Antonio Rosa da Silva 07.02.2010 a 21.02.2010 15 15001.0550/08-90 Arlemar Silva Teles 21.07.2008 a 12.11.2008 115 015001.002439/10-33 Aurercila Maria Azevedo de Miranda 11.03.2010 a 24.04.2010 45 015001.000761/10-55 Auricelia Rodrigues Noia 29.12.2009 a 12.01.2010 15 015001.000761/10-55 Auricelia Rodrigues Noia 04.02.2010 a 05.03.2010 30 015001.012846/09-03 Aury Celia Pinto de Araujo 16.11.2009 a 10.12.2009 25 015001.009027/09-24 Erasmo Coelho da Silva 18.07.2009 a 05.10.2010 445 015001.006581/10-96 Greicy Carneiro Gomes de Lima 26.05.2010 a 24.06.2010 30 015001.006581/10-96 Greicy Carneiro Gomes de Lima 06.07.2010 a 03.09.2010 60 015001.009511/10-17 Nazare Gomes Conceição 06.07.2010 a 19.07.2010 14 015001.009511/10-17 Nazare Gomes Conceição 17.08.2010 a 15.10.2010 60

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 11 de Abril de 2011.Homologo:RIGOBERTO ARAUJO DE MORAISPresidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima -Em ExercícioPORTARIA N.º 057/2011/GAB/PRESI/IPER“Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favorda dependente infra-relacionada. Referências legais: artigo 12, I, art. 52,caput, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 054/2001.”O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 0214-P, de 1º de março de 2010 e a Lei ComplementarEstadual nº 030/1999, em especial, o artigo 42 e respectivos incisos ecom amparo no artigo 12, inciso I, art. 52, parágrafo único, da LC nº 054/2001, face ao que consta no processo nº 266/2010, resolve:Art. 1º Conceder pensão por morte, na modalidade temporária, odependente EDUARDO VIEIRA MOURA, inscrita no CPF nº022.671.262-14, na condição de filho da instituidora do beneficioELENMAR PLÁCIDA VIEIRA, Professor I, classe A, Nivel PM-IMatrícula nº 050028601, lotado na Secretaria de Estado de Educação,Cultura e Desportos do Estado de Roraima (SECD).Parágrafo Único: O valor do Beneficio previdenciário é o constante naplanilha de cálculo acostada ao processo acima citado com reserva decota à menor Elen Karen Plácida de Sousa.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 11 de Abril de 2011.Homologo:RIGOBERTO ARAUJO DE MORAISPresidente do Instituto de Previdência do Estado de RoraimaEm ExercícioExtrato do Segundo Termo AditivoProcesso nº: 081/2008 vol. IIContratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DERORAIMA – IPERContratada: EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S.ADo Prazo: Fica Prorrogado o Prazo originalmente estabelecido noContrato de prestação de serviços telefonia fixa, passando o mesmo ater a sua vigência dentro do seguinte período: 13/04/2011 a 14/04/2012.Da ratificação: as demais Cláusulas contratuais permanecerão asmesmas sem qualquer modificação.Das assinaturas: Rigoberto Araujo de Morais – Presidente em Exercício/ IPER e SRª Ana Karla Vasconcelos dos Santos – Gerente de Contas /Embratel.

Instituto de Terras e Colonização deRoraima

ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 044/2011O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃODE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais eestatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 076-P de28 de janeiro de 2011;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737 de 18 de agosto de 2009,que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dosServidores Públicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras eColonização de Roraima;CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, quealtera os dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;CONSIDERANDO a solicitação feita através do ITERAIMA/MEMONº. 079/GAB/2011, de 31 de março de 2011;RESOLVE:Art.1º AUTORIZAR o afastamento da servidora deste InstitutoCRISTIANE DO PRADO SILVANO – Assessor Especializado, paraviajar com destino ao Município de Bonfim – RR, com a finalidade departicipar de reunião referente à Regularização Fundiária da região doCaju, compreendendo o período de 27 de março de 2011.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, comefeitos a contar do período de afastamento.Boa Vista – RR, 06 de abril de 2011.MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidente InterinoDecreto nº. 076-P/2011ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 045/2011O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃODE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais eestatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 076-P de28 de janeiro de 2011;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737 de 18 de agosto de 2009,que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dosServidores Públicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras eColonização de Roraima;CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, quealtera os dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;CONSIDERANDO a solicitação feita através do ITERAIMA/MEMO/RR/Nº. 011/2011, de 30 de março de 2011;RESOLVE:Art.1º AUTORIZAR o afastamento dos servidores deste Instituto bemcomo para os colaboradores oriundos da empresa terceirizada ITAM,os quais irão compor equipe que irá realizar os trabalhos de vitórias naGleba Caracaraí, compreendendo o período de 13.04 a 27.04.2011,podendo ser prorrogado conforme houver necessidade.Art. 2º A Comissão será constituída da seguinte Forma:MÁRCIA GABRIELLI QUEIROZ DE SOUZA SAMPAIO –ASSESSORA ESPECIALIZADA - COORDENADORAARLEI MARION – GERENTE DE UNIDADE - MEMBROMARCIANO LOPES DA COSTA – GERENTE DE PROJETOS I -MEMBROGILMAR INÁCIO DA SILVA – AGENTE DE ATIVIDADESAGROPECUÁRIAS - MEMBROFRANCISCO OLIVEIRA SOUZA – ENGENHEIRO AGRÔNOMO -MEMBRORICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS LOBO – CHEFE DEDIVISÃO - MEMBROMAGNUS LAWRENCE HART – ASSESSOR ESPECIALIZADO -MEMBROÂNGELO CUNHA REIS – GERENTE DE PROJETOS I -MEMBRODANIEL SILVA LIMA - COLABORADOR EVENTUAL –COLABORADOR EVENTUAL – MEMBROJOSÉ GARCIA RIBEIRO LOPES - COLABORADOR EVENTUAL– MEMBROEMERSON DOS SANTOS PINHO - COLABORADOREVENTUAL – MEMBROCLÁUDIO ANTONIO FERNANDES MAIA - COLABORADOREVENTUAL – MEMBROWEMERSON SILVA SANTOS - COLABORADOR EVENTUAL –MEMBROArt.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Boa Vista – RR, 06 de abril de 2011.MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidente InterinoDecreto nº. 076-P/2011

BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011 Diário Oficial PÁG. 27

ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 046/2011O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃODE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais eestatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 076-P de28 de janeiro de 2011;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737de 18 de agosto de 2009,que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dosServidores Públicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras eColonização de Roraima;CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, quealtera os dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;RESOLVE:Art.1º NOMEAR a servidora a seguir relacionada para exercer o CargoComissionado pertencente à estrutura do Quadro de Pessoal doInstituto de Terras do Estado de Roraima – ITERAIMA.SIMONE HORVATH – Cargo: Assistente de Gabinete – Código: CDI– Padrão: II.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Boa Vista – RR, 06 de abril de 2011.MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidente InterinoDecreto nº. 076-P/2011ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 047/2011O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃODE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais eestatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 076-P de28 de janeiro de 2011;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737 de 18 de agosto de 2009,que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dosServidores Públicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras eColonização de Roraima;CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, quealtera os dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;CONSIDERANDO a solicitação feita através do MEMO/DIPIM/Nº. /2011, de 25 de março de 2011; RESOLVE:Art.1º AUTORIZAR o afastamento dos servidores deste Instituto osquais irão compor equipe que irá realizar os trabalhos de levantamentoimobiliário, compreendendo o período de 28.03 a 07.04.2011.FRANK LINDOSO CAVALCANTE – Assessor Especializado;RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS LOBO – Chefe de Divisão;DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA – Assistente de Gabinete;AURIAN ALMEIDA SENA – Assessor Especializado;JOANIR ALMEIDA BORGES – Gerente de Unidade;JOSE ALVES FILHO – Gerente de Unidade;RAULINO DOS SANTOS – Assistente de Projeto;WILMAR DE CARVALHO – Gerente de Unidade.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, comefeitos a contar do período do afastamento.Boa Vista – RR, 06 de abril de 2011.MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidente InterinoDecreto nº. 076-P/2011ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 048/2011O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃODE RORAIMA - ITERAIMA, no exercício interino do cargo e suasatribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 076-P de28 de janeiro de 2011;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737 de 18 de agosto de 2009,que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dosServidores Públicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras eColonização de Roraima;CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, quealtera os dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;RESOLVE:Art.1º AUTORIZAR o afastamento da servidora deste InstitutoNANCY MARTINS COSTA – Gerente de Unidade de RecursosHumanos, a qual estará em Expedição a Região do Baixo Rio Brancocom a finalidade de empreender o acompanhamento da execução dasequipes das etapas da 3º Fase de execução do Plano de Trabalho doConvênio nº. 019/2007 - Meta II - Medição e Demarcação(georreferenciamento) e Cadastro, bem como Meta III – MobilizaçãoSocial com famílias ocupantes das áreas de 60ha. Período de 08 a 22/02/2011.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, comefeitos a contar do período de afastamento.Boa Vista – RR, 06 de abril de 2011.MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidente InterinoDecreto nº. 076-P/2011

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima de nº. 1520, de 07 de abril de2011, na ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 039/2011 de 05 de abril de2011, publicada:ONDE SE LÊ: gozo de férias no período de 01 a 30 de abril de 2011.LEIA-SE: gozo de férias no período de 08.04 a 07 de maio de 2011.Boa Vista – RR, 06 de abril de 2011.MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidente InterinoDecreto nº. 076-P/2011

Companhia de Desenvolvimento deRoraima

PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMAEXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº18/2010 – CONTRA A EMPRESA J.B. DE ALBUQUERQUE SILVA –ME.Processo Nº 111/2010Objeto: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem como objeto aanulação de todos os efeitos do Contrato nº 018/2010, firmado entre aspartes qualificadas no preâmbulo deste instrumento, devidamentejustificadas e autorizadas partes integrantes do ProcessoAdministrativo nº 111/2010, com fulcro no inciso I e II do Art.78 daLei 8.666/93.Assinaturas Contratantes: RAMIRO JOSÉ TEIXEIRA E SILVA(Diretor Presidente), ARTHUR MACHADO FILHO (DiretorAdministrativo e Financeiro).Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 06.04.2011AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVESProcurador - Codesaima

Companhia de Águas e Esgotos deRoraima

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSDO PREGÃO Nº 001/2011 – CAERO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Companhia deÁguas e Esgotos de Roraima - CAER, em cumprimento ao disposto noartigo 6º, inciso I, do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, tornapúblico os preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo doPROCESSO Nº 035-11 da CAER, cujo objeto é eventual Aquisição deMaterial de limpeza e Conservação, pelo prazo de doze meses, conformefornecedor e valores discriminados a seguir: LOTE 01(ÚNICO) –MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, comvalores unitários (em Reais) para os itens: 01= 24,60; 02 = 75,40; 03 =75,40; 04= 94,00; 05= 17,00; 06= 17,00; 07= 1,81; 08= 5,43; 09= 5,20;10= 38,50; 11= 41,11; 12= 26,00; 13= 25,00; 14= 21,00; 15= 39,80; 16=16,70; 17= 34,24; 18= 167,01; 19= 72,24; 20= 70,74; 21= 66,10; 22=7,00; 23= 138,00; 24= 0,25; 25= 2,00; 26= 1,30; 27=31,00; 28=2,50;29= 4,00 e 30= 1,67, o valor total geral do certame é de R$ 103.000,00(cento e três mil reais) para o período de doze meses.Boa Vista – RR, 11 de abril de 2011.Donald Anders TavaresPregoeiro – CPL/CAERAVISO DE LICITAÇÃONATUREZA: PREGÃO N° 010/2011REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 108/2011 CAEROBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa para serviçosde Corte.TIPO: MENOR PREÇO POR LOTERECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DOCUMENTAÇÃO – ABER-TURALOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones,219 – São Pedro –CEP: 69306-610 – Boa Vista/RR.DATA DE ABERTURA: 26/04/2011 HORA: 09:00O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, junto à ComissãoPermanente de Licitação da CAER, rua Melvin Jones, nº 219 – SãoPedro, das 7:30 as 13:30, ou ainda pelo site www.caer.com.brBoa Vista – RR, 11 de abril de 2011.Donald Anders TavaresPregoeiro – CPL/CAER


Companhia Energética de Roraima

CERRAVISO DE LICITAÇÃOPregão nº 007/2011 – SRP – Proc. nº 067/2011Tipo: Menor Preço Por LoteOBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresapara prestação de serviços de confecção de carimbos e chaves paraatender todos os setores da Empresa, e as agências do interior doEstado, no exercício 2011. Data da realização 26.04.2011 às 09:00horas. Local: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL /CERR, Av. Pres. Castelo Branco, ll63, Calungá, Boa Vista/RR. Edital àdisposição dos interessados gratuitamente na Recepção da CERR,através de CD e/ou pen drive, das 7:30 às 13:30 horas.Boa Vista – RR, 11 de abril de 2011.Sebastião Fernandes do NascimentoPresidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL/CERRAVISO DE LICITAÇÃOPregão nº009/2011 – Proc. nº140/2011Tipo: Menor Preço Por LoteOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de açúcar parauso da Companhia Energética de Roraima – CERR, para o exercício2011. Data da realização 27.04.2011 às 09:00 horas. Local: Na Sala daComissão Permanente de Licitação - CPL / CERR, Av. Pres. CasteloBranco, ll63, Calungá, Boa Vista/RR. Edital à disposição dosinteressados gratuitamente na Recepção da CERR, através de CD e/oupen drive, das 7:30 às 13:30 horas.Boa Vista – RR, 11 de abril de 2011.Sebastião Fernandes do NascimentoPresidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL/CERRAVISO DE LICITAÇÃOPregão nº010/2011 – SRP - Proc. nº105/2011Tipo: Menor Preço Por LoteOBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de filtros paraserem utilizados na manutenção dos motores das usinas da CERR. Datada realização 28.04.2011 às 09:00 horas. Local: Na Sala da ComissãoPermanente de Licitação - CPL / CERR, Av. Pres. Castelo Branco, ll63,Calungá, Boa Vista/RR. Edital à disposição dos interessadosgratuitamente na Recepção da CERR, através de CD e/ou pen drive, das7:30 às 13:30 horas.Boa Vista – RR, 11 de abril de 2011.Sebastião Fernandes do NascimentoPresidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL/CERRDESPACHOPROCESSO Nº 222/2011ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORatifico nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, à Inexigibilidade deLicitação em favor da ONE CURSOS – TREINAMENTO,DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, parapagamento das despesas com a participação dos colaboradores no“Curso Básico e Prático das Rotinas do Departamento Pessoal – Passoa Passo”, que será realizado no período de 13, 14 e 15/04/2011, nacidade de Brasília - DF, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil,duzentos e cinqüenta reais). Com fundamento nos Artigos 13, VI c/c25, caput, II, da Lei 8.666/93.Boa Vista – RR, 11 de abril de 2011.MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBARDiretora PresidenteDESPACHOPROCESSO Nº 232/2011ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORatifico nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, à Inexigibilidade deLicitação em favor da IIR INFORMA SEMINÁRIOS LTDA, parapagamento das despesas com a participação de colaborador no “FórumSobre Geração de Energia Renovável”, que será realizado no período de12 e 13 /04//2011, na cidade de Fortaleza - CE, no valor total de R$3.295,00 (três mil, duzentos e noventa e cinco reais). Com fundamentonos Artigos 13, VI c/c 25, caput, II, da Lei 8.666/93.Boa Vista – RR, 11 de abril de 2011.MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBARDiretora Presidente

Ministério Público de RoraimaPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

EDITAL Nº 002/11 - MPE/RRI PROCESSO SELETIVO PARAPREENCHIMENTO DE VAGAS DO ESTÁGIOEXTRACURRICULAR DE ESTAGIÁRIOS DE SERVIÇO SOCIALDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMAOPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas legais atribui-

Estado de Roraima.1 – Nos termos do item VII – DOS RECURSOS, subitem 7.1, ocandidato que desejar interpor recurso contra o gabarito preliminar daprova objetiva ou contra os resultados provisórios disporá de 02 (dois)dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da respectivapublicação. As razões recursais deverão ser protocoladas na Coordena-ção dos Estágios, localizada no 2º Andar do Prédio Sede deste MPE, sitoAv. Santos Dumont, nº 710, Bairro São Pedro, no horário das 9 às 13horas.2 – Atualmente, a Coordenação dos Estágios funciona no Piso Térreo, doPrédio Sede, no endereço e horário descritos no item 1 deste edital.Boa Vista, 11 de abril de 2011.FÁBIO BASTOS STIVAProcurador-Geral de Justiça

GABARITO PRELIMINAR – QUESTÕES OBJETIVAS

01 A B C D E 12 A B C D E





06 A B C D E 17 A B C D E 7 A B C D E 18 A B C D E





EXTRATO DO CONTRATO – PROCESSO nº 097/11 - DAO Ministério Público do Estado de Roraima – MP/RR, dando cumpri-mento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo doContrato de Fornecimento de Veículos de Passeio, com prestação degarantia e assistência técnica, para atender as necessidades desteMinistério Público Estadual, proveniente do Procedimento Administrati-vo nº 097/11 – DA., que deu origem ao procedimento licitatório namodalidade Tomada de Preços nº 002/11.OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 03 (três) veículos depasseio FORD FOCUS SEDAN GLX 2.0 16V, zero quilômetro ano emodelo de fabricação 2011, com prestação de garantia e assistênciatécnica pelo prazo da garantia nos termos do exigido no edital, paraatender as necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima.CONTRATADA: SALOMÃO VEÍCULOS LTDA.DOS PRAZOS: O prazo de entrega dos veículos será de 45 (quarenta ecinco) dias a contar da retirada da nota de empenho. A vigência do prazode garantia e prestação de assistência técnica (objeto deste contrato) seráde 36 (trinta e seis) meses, com início na data do recebimento definitivodos veículos, conforme Cláusula Sétima do contrato, período pelo qualeste contrato vigorará.VALOR: O valor global dos veículos adquiridos perfaz a importância deR$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa deTrabalho 03122104-222, elemento de despesa 449052, fonte 0101.DATA ASSINATURA: 07 de abril de 2011.Boa Vista, 11 de abril de 2011.ZILMAR MAGALHÃES MOTADiretor Administrativo

PROCURADORIA-GERALPORTARIA Nº 245, DE 08 DE ABRIL DE 2011A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DERORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições,R E S O L V E :Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. WELLINGTONAUGUSTO DE MOURA BAHE, para responder, pela Promotoria daComarca de Rorainópolis/RR, a partir de 05ABR11, até ulteriordeliberação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURAProcuradora-Geral de Justiça-em exercício-PORTARIA Nº 246, DE 08 DE ABRIL DE 2011A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DERORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições,R E S O L V E :Cessar os efeitos da Portaria nº 183/11, publicada no DJE nº 4519, de26MAR11, a partir de 05ABR11.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURAProcuradora-Geral de Justiça-em exercício-PORTARIA Nº 247, DE 08 DE ABRIL DE 2011A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DERORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições,

ções, torna público o gabarito preliminar das questões objetivas referen-tes ao I Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas do EstágioExtracurricular de Estagiários de Serviço Social do Ministério Público do

PORTARIA/DPG Nº 218, DE 06 DE ABRIL DE 2011.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Alterar, ad referendum do Conselho Superior, para 01 a 30.11.2011, operíodo de férias da Defensora Pública da Primeira Categoria Dra.EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, referente ao exercício de2011, concedidas anteriormente através da PORTARIA/DPG Nº 783,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.OLENO INÁCIO DE MATOSDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 219, DE 06 DE ABRIL DE 2011.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares;Considerando o Art. 99, I, da Lei Complementar nº 164 de 19 de maio de2010 e considerando o atestado médico, datado de 31 de janeiro de 2011,RESOLVE:Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr.THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, 05(cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 04.04.2011Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.OLENO INÁCIO DE MATOSDefensor Público-GeralDIRETORIA GERALPORTARIA/DG Nº 041, DE 04 DE ABRIL DE 2011.A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria/DPG Nº430/08,Considerando o requerimento da servidora Angelina Maria da Silva deLima, recebido em 01 de abril de 2011;RESOLVE:Conceder a servidora ANGELINA MARIA DA SILVA DE LIMA,secretária executiva, atualmente exercendo o cargo comissionado de Chefede Gabinete, Código DPE/CCA-1, 30 (trinta) dias de férias, referente aoexercício de 2010, a serem usufruídas no período de 01 a 30 mai de 2011.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Shirley Matos CruzDiretora GeralPORTARIA/DG Nº 042, DE 07 DE ABRIL DE 2011.A Diretora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria/DPG Nº430/08,Considerando o requerimento de férias da servidora Amélia SimoneAndrade Araújo, recebido em 05 de abril de 2011, RESOLVE:Conceder a servidora AMÉLIA SIMONE ANDRADE DE ARAÚJO,Chefe de Divisão, Código DPE/CCA-2, 30 (trinta) dias de férias,referente ao exercício de 2011, a serem usufruídas no período de 06 out a04 nov de 2011.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Shirley Matos CruzDiretora-Geral

BOA VISTA, 11 DE ABRIL DE 2011 Diário Oficial PÁG. 29R E S O L V E :Cessar os efeitos da Portaria nº 272/10, publicada no DJE nº 4336, de16JUN10, a partir de 06ABR11.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURAProcuradora-Geral de Justiça-em exercício-PORTARIA Nº 248, DE 08 DE ABRIL DE 2011A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DERORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições,R E S O L V E :Designar o Promotor de Justiça de Primeira Entrância, Dr. PAULODIEGO SALES BRITO, para responder, sem prejuízo de suas atuaisatribuições, pela Promotoria da Comarca de Bonfim/RR, a partir de06ABR11, até ulterior deliberação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURAProcuradora-Geral de Justiça-em exercício-

DIRETORIA GERALPORTARIA Nº 144 - DG, DE 11 DE ABRIL DE 2011.O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADODE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 dedezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,R E S O L V E :I - Autorizar o afastamento do servidor MANOEL RUFINO FILHO,Oficial de Diligência, face ao deslocamento para os municípios deAmajari-RR, no dia 14ABR11, sem pernoite e município deNormandia-RR, no dia 15ABR11, sem pernoite, para cumprir Ordem deServiço.II - Autorizar o afastamento do servidor ROBERT SOUSA DE OLIVEI-RA PACHECO, motorista, face ao deslocamento para os municípios deAmajari-RR, no dia 14ABR11, sem pernoite e município de Normandia-RR, no dia 15ABR11, sem pernoite, para conduzir Oficial de Diligência.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSODiretor-GeralPORTARIA Nº 145 - DG, DE 11 DE ABRIL DE 2011.O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADODE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 dedezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,R E S O L V E :I - Autorizar o afastamento do servidor RUDINEI SAN MARTINSBEHLING, Oficial de Diligência, face ao deslocamento para o municípiodo Cantá-RR, no dia 13ABR11, sem pernoite, para cumprir Ordem deServiço.II - Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO LIRA BARBOSA,motorista, face ao deslocamento para o município do Cantá-RR, no dia13ABR11, sem pernoite, para conduzir Oficial de Diligência.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSODiretor-Geral

Defensoria Pública do Estado de Roraima

PORTARIA/DPG Nº 211, DE 04 DE ABRIL DE 2011.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Designar o Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. ANTONIOAVELINO DE ALMEIDA NETO, para substituir o 4º Titular da DPEatuante junto às 4ª, 5ª e 6ª Varas Criminais da Defensoria Pública daCapital, no período de 04 a 18.04.2011, durante ausência da Titular, sem

Outras Publicações

prejuízo de suas funções.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.OLENO INÁCIO DE MATOSDefensor Público-Geral

L. C. P. BELIDO

EXTRAVIO DE DOCUMENTOA Empresa L. C. P. Belido, firma estabelecida nesta cidade de BoaVista-RR, sito à Rua Osterno Marreiro, s/n, Praça do Centro Cívico,inscrita devidamente no CNPJ Nº 03.727.441/0001-88, venho atravésdeste comunicar aos órgãos Federais, Estaduais e a quem interessarpossa, que foi extraviado a FAC, a FIC e o Alvará de Funcionamento.Boa Vista – RR, 15 de Março de 2011.


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ano XXI S U M Á R I O - :: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE ...imprensaoficial.hospedagemdesites.ws/diarios/doe-20110411.pdf · 03 122 010 4122 0100 Manutenção e Conservação de