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A PRIMAVERA ÁRABE NO NORTE DA ÁFRICA: OS CASOS DE EGITO E LÍBIA*

Karoline Silva de Souza**

Lilian Abo Arrage***

Patrícia Santos**

Resumo

A África do Norte é um subsistema cujo papel era secundarizado até meados de 2010,

suas nações eram caracterizadas principalmente como subdesenvolvidas e com pouca

possibilidade de manobras heterodoxas. No entanto, houve a eclosão de um movimento que

tomou grande repercussão: A Primavera Árabe, contagiando os Estados do entorno, sendo

este o momento auge destes países no que se refere a centralidade das atenções globais. Desde

então, a região passa por diversas transformações, os governos possuem auspícios de

retomada do poder e estabilização econômica, ainda que a projeção, tendo em vista a

conjuntura, não seja promissora em curto prazo.

Palavras-chave: África do Norte; Primavera Árabe; Subsistema; Conflitos; Crise Política.

Abstract

North Africa is a subsystem whose role was seconded until mid-2010, its nations were

characterized primarily as underdeveloped and with little possibility of heterodox maneuvers.

However, there was a movement that had a great repercussion: The Arab Spring, infecting the

surrounding States, which is the peak of these countries with regard to the centrality of global

attention. Since then, the region has undergone several transformations; governments have

auspices for resumption of power and economic stabilization, although the projection, given

the conjuncture, is not promising in the short term.

Key Words: North Africa; Arab Spring; Subsystem; Conflicts; Political Crisis.

*Trabalho de conclusão da disciplina de Teoria Política II, do curso de Relações Internacionais da Universidade

Federal de São Paulo, elaborado durante o segundo semestre de 2017 e sob orientação do Prof. Dr. Antônio

Roberto Espinosa.

**Alunas do quarto termo do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo

***Aluna do oitavo termo do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo

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INTRODUÇÃO

Este trabalho busca compreender o subsistema norte africano e sua inserção no

Sistema Internacional, fazendo a análise dos eventos que permearam as insurreições da

Primavera Árabe e os elementos que dela decorreram e que para ela contribuíram. Neste

sentido, são elaboradas argumentações no que dizem respeito aos obstáculos que os países

dessa região encontram para recuperarem estabilidade política e controle dos meios de

exercício de suas soberanias, além da retomada de desenvolvimento econômico.

Devido a seu caráter atual, ainda estão sendo organizados esforços no âmbito de

estudos acadêmicos que delineiem quais fatores corroboram a consecução dos conflitos nesta

área, de forma que ajudem a compreender maneiras pelas quais seria possível e viável,

suplantar este período de crise tão pernicioso. É possível encontrar pesquisas relacionadas à

temática em meios de comunicação de mídia internacional, tais como o Journal of North

African Studies, Foreign Affairs, etc, com trabalhos de autores como George Goffé em “The

Arab Spring in North Africa: origins and prospects”, da Cambridge University, Fouad Ajami

em “The Arab Spring at one: a year of living dangerously”, da University of Washington,

dentre outros, de maneira que é possível contrapor suas ideias, para análise menos enviesada,

já que estes autores têm origens e referenciais teóricos distintos.

O texto deste artigo está disposto em tópicos concernentes à África do Norte, tais

como panoramas políticos e econômicos da história recente e contemporaneidade;

posteriormente aprofunda-se em específico na Primavera Árabe, em suas dimensões pretérita

e presente.

ASPECTOS POLÍTICOS DO SUBSISTEMA

O norte da África é constituído por cinco Estados, sendo eles Egito, a potência

principal, Argélia, a secundária, a Líbia, a Tunísia e o Marrocos. A forma como este

subsistema está inserido no mundo, numa região caracterizada como instável e conflituosa, é

crucial para entender-se a condução das políticas internas e externas de cada um dos Estados

pertencentes a ele e suas relações com o mundo.

Para citar dados mais gerais, a África do Norte como subsistema possui território de

6.017.730 km², população de 169 milhões de habitantes, PIB de 521.688 milhões de dólares, e

renda per capita de 3.083 dólares, além de apresentar densidade demográfica de 28,12

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hab/km², um gasto militar de 14,09 bilhões de dólares, o que equivale a 2,70% de participação

no PIB da região e contar com 826,2 mil homens no seu efetivo militar (ESPINOSA, 2011).

Dessa forma, é a segunda região mais militarizada do mundo, atrás apenas do Oriente Médio.

Assim, para entender o cenário que desembocará na onda de protestos conhecida como

Primavera Árabe, é preciso entender a situação pela qual passava os Estados norte africanos,

principalmente Egito e Líbia, Estados centrais neste estudo. As ditaduras árabes que

vigoravam neste período têm origem nos nacionalismos árabes das décadas de 50 e 70, e

foram se tornando cada vez mais repressivos e fechando todas as portas para oposição. No

Egito, Hosni Mubarak assume o poder em 1981 e governa com mão de ferro até 2011, quando

renuncia. Seu governo é marcado por repressões, denúncias de corrupção e abuso de

autoridade. Já na Líbia, Muammar Gaddafi chega ao poder em 1969 e permanece até sua

morte, em 2011. Apesar de a Líbia ter experimentado momentos de crescimento econômico,

principalmente pela receita vinda do petróleo, ainda a pobreza era uma questão latente. As

pressões internacionais contra seu governo e as sanções impostas à Líbia abalaram as políticas

de Estado. A questão do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos na década de 90 e

a queda do preço do petróleo deterioraram a economia e causaram descontentamento na

população. Quando da deflagração dos protestos no norte da África, Gaddafi reprimiu

duramente os contrários ao seu governo, o que acabou desembocando numa sangrenta guerra

civil. Esta guerra contou com a intervenção estrangeira, principalmente da OTAN, e ao final

traz Gaddafi morto e o comando da Líbia sob o Conselho Nacional de Transição.

ASPECTOS ECONÔMICOS DO SUBSISTEMA

A questão econômica na porção norte do continente africano baseia-se principalmente

na exportação de bens primários em larga medida, com a especialização de alguns países em

determinadas commodities, além de importação de produtos industrializados. Notadamente,

destaca-se nesta região a questão energética que leva importância não só econômica, mas

também estratégica a esses países.

Além disso, formada em 1989, a União do Magreb Árabe (UMA), constituída por

Argélia, Líbia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia, tem papel considerável concernente às

negociações intra-subsistema, assim como nota-se no trecho a seguir: “A UMA tem uma

população de 77,8 milhões de habitantes, um PIB de US$ 141,3 bilhões, exportações girando

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em torno dos US$ 54,0 bilhões e importações alcançando os US$ 37,4 bilhões” (COMISSÃO

PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL).

A seguir, panoramas gerais dos principais países pertencentes ao subsistema:

ARGÉLIA

Após o passado político conturbado, devido às questões de neocolonização francesa, e

mais recente a Primavera Árabe, o Estado argelino encontra percalços quanto à estabilização

definitiva de sua economia. Apesar disso, ainda é o principal ator, ditando os rumos das

políticas econômicas a serem desenvolvidas.

O principal produto exportado pelo país são os hidrocarbonetos, especialmente gás

mineral, já que possui a décima maior reserva do mundo e figura como sexto maior

exportador deste bem, que em 2009 representou 97% das exportações da Argélia. Ademais, as

indústrias de petróleo, energia elétrica, petroquímica e processamento de comida também tem

certa representação na economia argelina. De maneira menos significativa está a agropecuária

através do cultivo de trigo, cevada, aveia, uvas, azeitonas, cítricos, frutas; ovelhas, gado.

Os principais parceiros de exportação são Itália (17,4%), Espanha (12,9%), EUA

(12,9%), França (11,4%), Brasil (5,4%) enquanto os de importação de bens de capital,

gêneros alimentícios, bens de consumo são China (17,8%), França (10,1%), Itália (9,8%),

Espanha (7,6%), Alemanha (6,4%) (UNCTAD, 2016).

Atualmente, a questão pujante no país é a necessidade de diversificação e reforma da

economia, setor que vem sofrendo prejuízos devido às baixas do petróleo, ainda que em

menor escala se comparado a países como Venezuela, pois de acordo com especialistas, os

efeitos desse fenômeno seriam sentidos de maneira mais acentuada nos produtos importados.

Por mais que a conjuntura, no que tange às flutuações dos preços de produtos energéticos, não

esteja tão agravada no país, a preocupação é que as consequências venham a abater a

economia argelina em um futuro próximo, ainda não plenamente recuperada de épocas

atribuladas anteriores (ALJAZEERA, 2016).

Característica Quantidade

População 40.376 milhões

Produto Interno Bruto (PIB) $165.979 milhões

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Índice de Crescimento 2.90%

Renda Per Capita $4111

Tabela 1 – Índices socioeconômicos da Argélia em 2016. Fonte: UNCTAD

EGITO

Sendo a maior dentre os representantes da África do Norte, a milenar economia

egípcia se mantinha numa crescente, em diversos setores e índices (WATERBURY, 1983).

Desta forma, até meados de 2004, foram instituídas mudanças significativas nesse campo, a

fim de atrair capital estrangeiro e viabilizar crescimento mais acelerado. Contudo, os efeitos

dessas ações foram negativos principalmente para os estamentos mais baixos e médios da

sociedade, gerando crises de desemprego e condições de vida reduzidas, e então, após

protestos massivos da população egípcia, reivindicando não só melhorias na economia, mas

também questões concernentes à democracia, o país desembocou num processo de deposição

do então chefe de estado, Mohamed Hosni Mubarak, em 2011. Diante das incertezas políticas

deixadas pela vacância de poder no principal posto representativo, diversos setores da

economia tiveram reflexos dos últimos acontecimentos: turismo, manufatura, além de a

permanência dos altos índices de desemprego. Paulatinamente nos anos seguintes, pós

Primavera Árabe inclusive, a economia egípcia vem conseguindo impor ritmo econômico

considerável e retomar o crescimento.

Atualmente, os principais parceiros comerciais do Egito são provenientes da própria

região, sendo eles: Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, além de Itália, Turquia e

Estados Unidos. As exportações egípcias em 2016 foram relativamente diversificadas:

produtos manufaturados representaram (46%), gêneros alimentícios (19%), combustíveis

(18%), metais (4%) (UNCTAD, 2016). No que se refere às importações é possível notar

considerável diminuição no biênio mais recente – de U$17.467 milhões em 2015, para

U$16.978 milhões em 2016 – por conta da desvalorização da libra egípcia frente ao dólar,

além de outras medidas, para fins reformatórios, com vistas à captação de investimentos

estrangeiros, no intuito de fortalecer a economia (DAILY NEWS EGYPT, 2017).

Característica Quantidade

População 93.384 milhões

Produto Interno Bruto (PIB) $ 283.962 milhões

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Índice de Crescimento 3,40%

Renda Per Capita $3041

Tabela 2 – Índices socioeconômicos do Egito em 2016. Fonte: UNCTAD

LÍBIA

A economia líbia concentra-se, essencialmente, em torno das negociações dos

produtos energéticos, e assim como em outros países deste subsistema, os fatores econômicos

estão intimamente ligados aos políticos. A partir de 2014, com a guerra civil, o país tem

passado por períodos conturbados economicamente, além também da questão agravante: a

queda do valor do petróleo no mercado internacional. Os conflitos armados travados por

grupos rebeldes, de viés ideológico religioso, pelo controle de pontos de extração de petróleo

são frequentemente veiculados pelos meios de comunicação, principalmente de mídia

internacional, enfraquecendo a autonomia e até mesmo a confiança dos outros países para

com a Líbia.

Atualmente, os países com que a Líbia mais estabelece relações comerciais são: Itália,

França, Alemanha, Holanda e China. As exportações são essencialmente de combustíveis, em

especial o petróleo, representando 92% do total, em 2016, enquanto produtos manufaturados e

todos os outros foram 4% cada (UNCTAD, 2016).

Outra questão a ser destacada é a renda per capita da população líbia que sofreu

considerável diminuição, de U$ 12918 em 2010, para U$ 5293 em 2016, consequência dos

conflitos e crise existentes no país (BANCO MUNDIAL, 2016).

Característica Quantidade

População 6.330 milhões

Produto Interno Bruto (PIB) $ 33.508 milhões

Índice de Crescimento -4,80%

Renda Per Capita $5293

Tabela 3 – Índices socioeconômicos da Líbia em 2016. Fonte: UNCTAD

MARROCOS

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A posição geoestratégica do Marrocos, próximo e direcionado à Europa, permite com

que o país consiga barganhar em determinadas negociações, principalmente comerciais,

devido a seu mercado de caráter aberto e diverso. Reflexo disso são os países com que

Marrocos mais se relaciona: Espanha, França e Itália, além de Brasil e Índia. As exportações

marroquinas são variadas, por exemplo, em 2016 produtos manufaturados representaram 67%

do total, gêneros alimentícios 20%, metais 8% e combustíveis 4%. Hodiernamente, um dos

desafios enfrentados pelo país é a dinamização no que tange a força de trabalho, já que as

mulheres representam apenas 29% do total (UNCTAD, 2016). Outro ponto que a nação

encontra dificuldades é a grande oferta de mão-de-obra sem qualificação, emperrando os

planos de expansão para novos setores da indústria, por exemplo, (MOROCCO WORLD

NEWS, 2017).

Característica Quantidade

População 34.817 milhões

Produto Interno Bruto (PIB) $ 103 278 milhões

Índice de Crescimento 1.70 %

Renda Per Capita $ 2966

Tabela 4 – Índices socioeconômicos do Marrocos em 2016. Fonte: UNCTAD

TUNÍSIA

A economia deste país mantinha ritmo de crescimento considerável até ser abatida

pelas convulsões sociais trazidas pela Primavera Árabe. O ápice do PIB tunisiano se deu em

2014, quando alcançou 47.603 milhões, desde então houve decrescimento (BANCO

MUNDIAL, 2017). Além das questões acarretadas pelo processo revoltoso no mundo árabe,

há também o agravante do terrorismo que constantemente aflige o território tunisiano. A

democracia abalada pelos acontecimentos de 2011, também é um fator latente para o país

conseguir estabilizar a economia, estes princípios estão presentes na agenda da atual

administração do país (WASHINGTON TIMES, 2017).

Característica Quantidade

População 11.375 milhões

Produto Interno Bruto (PIB) $ 39 800 milhões

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Índice de Crescimento 2.00%

Renda Per Capita $ 3499

Tabela 6 – Índices socioeconômicos da Tunísia em 2016. Fonte: UNCTAD

A PRIMAVERA ÁRABE

A Primavera Árabe foi uma revolução política e social que teve início em dezembro de

2010 e afetou países do Oriente Médio e da África do Norte. Seu estopim se deu na Tunísia,

devido ao suicídio de um jovem tunisiano em resposta à corrupção na política e a brutalidade

policial, sem contar a falta de liberdade política e social; a crise econômica mundial de 2008

agravou o descontentamento com o regime. Como é argumentado por Patty Zakaria, o

resultado da Primavera Árabe ficou na contramão do seu objetivo inicial: levou a instauração

de regimes mais repressores e radicais ao redor do Oriente Médio e do Norte da África

(ZAKARIA, 2013).

Este cenário de levante da massa popular era inexistente nos países do mundo árabe

até 2010, em que os governos de cada país conseguiam conter a expressão da opinião pública

e controle interno através dos regimes repressivos. O termo passou a ser um sinônimo da

busca por liberdade e mais direitos, além de ser um reflexo da falta de legitimidade dos

governos do Oriente Médio e da África do Norte. Mas, em alguns locais, passou também a

significar a presença de um alto nível de violência (ARAÚJO, 2013). Logo, a Primavera

Árabe adensou a instabilidade social e política na região em questão, onde historicamente

sempre foi palco de diversos conflitos.

A PRIMAVERA ÁRABE NO EGITO

Alguns fatores podem ser considerados no que tange a derrubada de Hosni Mubarak

pela população jovem egípcia, como a desigualdade social e de gênero, a corrupção e a

ineficiência das políticas públicas aplicadas no âmbito social, o desemprego entre a população

mais jovem, diminuição do poder de compra e a separação de classe (BIJOS e SILVA, 2013).

Outro fator que também deve ser considerado foi a mobilização e a organização da população,

em especial no meio estudantil, se atentando a situação interna levada pelo controle do regime

autoritário, sem haver uma coordenação central do movimento, havendo a união da população

como um todo, sem distinção de religião ou de ideologia política (ZAYED, SIKA e ELNUR,

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2016). A internet teve um papel fundamental neste processo, dando a possibilidade de

contagiar toda a população, em que as mídias sociais orientadas por civis tiveram um papel de

articulação de mudança social e política. Esta articulação se deu, no caso do Egito (e da

Tunísia), de acordo com Tufte (2013), devido ao descontentamento da população em não ser

incluída no processo de desenvolvimento, atingindo grandes proporções em busca de

mudança, analisando as violações do seu cotidiano.

Como Ministro da Defesa, Mohamed Hussein Tantawi, assumiu o poder com forte

apoio das Forças Armadas, que seriam responsáveis por fazer uma transição política,

atendendo as demandas da população. As suas ações em um curto espaço de tempo

correspondem a uma continuidade de políticas autoritárias praticadas por Mubarak, como a

Manutenção da Sharia como principal fonte de jurisprudência (ZAKARIA, 2013), além de

fechar o parlamento. Manifestantes envolvidos nos primeiros dias da revolução foram

elevados para tribunais militares, além da constante violação de direitos humanos pelos

militares que levaria os manifestantes às ruas novamente, em setembro do mesmo ano,

demandando um governo civil (BIJOS e SILVA, 2013).

Devido à pressão popular, eleições parlamentares foram convocadas; porém, a

legitimidade do processo foi constantemente questionada, com o receio da população na volta

do modelo anterior de governo. No início de 2012, eleições presidenciais foram convocadas,

acreditando-se que esta seria a última etapa do período de transição proposto pelos militares,

sendo a primeira vez que o povo egípcio escolheria seus governantes através de votos

populares (AL JAZEERA, 2012). Segundo Bijos e Silva (2013), o candidato da Irmandade

Muçulmana (organização religiosa radical), Mohamed Mursi, saiu vitorioso.

Porém, apesar das eleições democráticas, após alguns atos arbitrários e assinatura de

decretos presidenciais para o aumento de poderes presenciais, o povo foi novamente às ruas,

havendo uma clara separação dos manifestantes em dois grupos: um em apoio ao presidente e

a nova Constituição que tramitava no parlamento e outro grupo contrário. O Exército tomou o

poder novamente, assumindo interinamente o chefe da Suprema Corte de Justiça do Egito,

Adli Mansour (BBC, 2012; 2013).

Em 2014, foi convocada novas eleições, em meio a forte repressão da oposição, em

especial a Irmandade Muçulmana, além do cenário de grave crise econômica, com um alto

nível de desemprego e desigualdade, o ex-general das Forças Armadas Abdul Fattah al-Sisi,

que foi ator central na deposição de Mursi, se apresentou como um forte candidato, tendo um

forte apoio do empresariado e de outros partidos.

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A promoção de eleições democráticas no Egito não garante a promoção da democracia

de fato. A Primavera Árabe foi contrária a seu objetivo inicial, pois levou a instauração de

regimes autoritários, similares aos que os protestos iniciais da revolução buscaram derrubar

(ZAKARIA, 2013).

A PRIMAVERA ÁRABE NA LÍBIA

Concomitante aos acontecimentos na Tunísia e no Egito, as movimentações populares

que desencadearam uma intervenção externa, guerra civil e na queda do ditador Muammar

Gaddafi, que permaneceu mais de 40 anos no poder, tiveram início em fevereiro de 2011, com

um levante armado no leste do país. Em meio a forte repressão dos levantes, as cidades

Aydabiya e de Bengazi foram tomadas por rebeldes armados, que eram compostos por parte

da população líbia, por soldados oriundos das Forças Armadas, e por diplomatas líbios que se

retiraram do serviço público (VISENTINI et al, p.60, 2011). Ainda no mesmo mês, foi

formado um governo de oposição, liderado pelo general das forças armadas líbias, Abdul

Nafa Moussa.

Ainda em fevereiro, houve o anúncio da formação do Conselho Nacional de Transição

(CNT) da Líbia, se intitulando como representante dos interesses revolucionários. Tal

conselho deveria existir até a realização de eleições populares legítimas, levando a construção

de um Estado democrático.

No caso líbio, houve um grande envolvimento de forças externas, com a participação

da OTAN (março de 2011), ataques do Reino Unido, França, Estados Unidos, Canadá e Itália,

havendo o bombardeio não só de bases militares, mas também da população civil, onde os

dois primeiros apoiaram rebeldes que lutavam contra o regime Gaddafi (VISENTINI et al,

p.61, 2011). No decorrer deste período, houve uma intensa violência, havendo a disputa do

domínio de cidades tanto por parte do governo como pelos rebeldes.

Em outubro de 2011, Muammar Gaddafi é morto, dando fim ao seu regime. Assume

Mustafa Abdel Jalil, líder do CNT, defendendo que “a Sharia (lei islâmica) seria a única fonte

de legislação do novo governo” (VISENTINI et al, p.64, 2011). O regime é reconhecido

internacionalmente, dando fim à guerra civil.

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As primeiras eleições populares para a escolha de um novo parlamento e novo

primeiro ministro na Líbia ocorreram em julho de 2012, alguns focos de manifestações

populares (ALJAZEERA, 2012). O novo parlamento estaria encarregado em escolher

representantes que elaboraram uma nova constituição. Em meio a uma nova onda de

violência, em especial de bombardeios liderado pelo general das Forças Armadas Khalifa

Haftar contra extremistas islâmicos, novas eleições foram convocadas em 2014

(ALJAZEERA, 2014).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao analisar a África do Norte, levando em consideração os aspectos políticos e

econômicos, destacamos o papel da Primavera Árabe na atual conjuntura do subsistema,

iniciada na Tunísia, se espalhando pelo Egito e Líbia. O Egito se destaca com a principal

potência da região (possuindo anfibiedade com o Oriente Médio), teve a economia afetada

pelos eventos revolucionários posteriores a 2011. As alterações políticas no país levaram a

queda de Hosni Mubarak, devido ao descontentamento da população em geral com a

ineficiência do governo em coordenar um processo de desenvolvimento nacional. Apesar da

convocação de eleições populares em 2012 e depois em 2014, com o intuito de se aumentar a

participação popular, não conseguiu caminhar para um modelo mais democrático.

Já a Líbia, as movimentações populares que levaram a queda e morte do ditador

Muammar Gaddafi e a instauração de uma Guerra Civil, contou com a intervenção das

grandes potências do sistema internacional. Apesar da instauração de um governo de transição

e do reconhecimento externo do regime que colocou um fim oficial a guerra civil, as ondas de

violência permaneceram mesmo com promoção de eleições parlamentares. Logo, a

instabilidade se manteve no país, tanto pela questão política quanto econômica, gerada pelas

oscilações do preço do petróleo (base da economia líbia) no mercado internacional.

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