4Cadenão4-2o ANO Dom Bosco

2º ANO Instituto Dom Bosco 4º. Caderno

PPROFROF°°. A. AUGUSTOUGUSTO T TRINDADERINDADE

IDADE MODERNADO I REINADO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

SÉCULO XIX

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suplemento 2012 Instituto Dom BoscO 2º ANO

PPROFROF °°.. AAUGUSTOUGUSTO T TRINDADERINDADE

INDEPENDÊNCIA OU (E) MORTE(S)!

Introdução

Na Europa as idéias iluministas resultaram nas revoluções burguesas nas Américas tem início os movimentos emancipacionistas a começar pela revolução Americana, depois as Independências das colônias espanholas e as tentativas de recolonização das cortes portuguesas sobre o Brasil irão ampliar e promover o processo de independência do Brasil em razão principalmente, da presença do príncipe regente D. Pedro, ou seja uma manifestação totalmente elitista enquanto que no restante do continente foi promovido pelo povo que teve importante participação no processo.

1 – A REGÊNCIA DE D. PEDRO

Com o retorno da Família Real a Portugal, (26/04/1821) D. João VI nomeia D. Pedro, regente do Brasil, com o seguinte conselho: “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros”. O embarque ocorre em meio a um grande tumulto, que somente foi contido devido a ação enérgica de D. Pedro, que dispersou a multidão violentamente.

Com a pressão das Cortes a população brasileira começou a se organizar a partir dos grandes líderes políticos e formadores de opinião José Bonifácio estava vinculado aos setores mais conservadores Gonçalves Ledo liderava uma ala radical pregando idéias liberais, da união deste grupo heterogêneo surge o Partido Brasileiro ou Partido da Independência. O outro grupo que estava ligado a comerciantes portugueses e apoiados por forças militares contrárias a independência era o Partido Português.

Como a idéia de independência tinha muitas interpretações para uns; anunciava salvaguardar os interesses da Coroa e para outros estabelecer a soberania, Ledo pregava: “Do Amazonas ao Prata não retumbe outro eco que não seja a independência”.

Em 09 de janeiro de 1822 o regente recebeu uma petição com mais de 8 mil assinaturas feita por José Clemente Pereira, presidente do Senado, cuja resposta do príncipe foi: “como é para o bem de todos e a felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico”. Conhecido como Dia do Fico. Provocou o revide das tropas portuguesas comandadas pelo general Avilez, imediatamente neutralizadas por D. Pedro. Resultando no pedido de demissão dos ministros portugueses.

Foi nomeado Ministro do Reino e Negócios Estrangeiros, José Bonifácio. Em maio D. Pedro assinou o Cumpra-se, onde as leis portuguesas só teriam valor com sua permissão, sendo assim declarado Defensor Perpétuo do Brasil oferecido pelos senadores e maçons em junho convoca a Assembléia Constituinte.

Ao retornar de Santos D. Pedro recebe do carteiro oficial do reino Paulo Bregaro os últimos decretos de reconstitucionalização do país. As recomendações de José Bonifácio e a princesa Leopoldina eram objetivas: “o pomo está maduro, colhei-o já, senão apodrece”.

No dia 7 de setembro de 1822, as margens do riacho Ipiranga, D. Pedro exclama: “Atai laços fora camaradas, as cortes portuguesas querem nos escravizar. De hoje em diante as nossas divisas serão: Independência ou Morte!”.

Certamente as mortes vieram mas, não independência pois foram reatados os antigos laços com a Inglaterra, bem como não houve alteração na estrutura social

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Os presos foram removidos e lançados, como lixo humano no porão do navio. O calor, a falta de ar, a sede insuportável, cal derramado e talvez o envenenamento da água, provocaram uma asfixia geral. Depois de três horas de suplício e de agonia generalizada, reinou no porão o silêncio dos túmulos.

Sentimos não poder afirmar que a tranqüilidade está inteiramente restabelecida porque ainda temos a temer, principalmente a gente de cor, pois que muitos negros e mulatos foram vistos no saque juntos com os soldados.” (RAIOL, Domingos Antônio.

Motins Políticos. -1865- Belém UFPa 1970).


brasileira. Desta maneira podemos concluir que a sociedade brasileira que não participou deste processo político, certamente estará alijada com o desenrolar da nova forma de governo recém implantado.

Óleo sobre tela Pedro Américo 1889 Museu do Ipiranga SP

2 – O PRIMEIRO REINADO (1822-1831)

A independência não foi aceita por todas as províncias em razão da mesma ser promovida pelos militares, latifundiários, escravocratas, monocultores e a produção que era voltada para o mercado externo, ou seja, os laços coloniais ainda não haviam sido totalmente rompidos agravando-se a partir da aliança com os ingleses que para conter os levantes das províncias rebeladas contratam-se mercenários, entre eles: Lord Cochrane, John Taylor, John Grenfell, o francês Pierre Labatut e o espanhol Carlos Frederico Lecór. Entre as províncias que resistiram estão: Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Cisplatina.

2.1 - BAHIA

Esta foi a região que mais resistiu ao cerco das tropas aliadas do imperador por que se concentrava a maioria das tropas portuguesas comandadas por Madeira de Melo, atacados pelos navios de Cochrane e Labatut os portugueses foram expulsos na Batalha de Pirajá, em 2 de julho de 1823.

2.2 - PIAUÍ

Nesta província a luta contra a independência foi liderada pelo major João da Cunha Fidié. Aos poucos, o movimento foi crescendo de tal forma que foi impossível conte-lo. Sucederam-se revoltas

contras as tropas portuguesas em diversas regiões, até mesmo em Caxias, no Maranhão onde Fidié se rendeu.

2.3 - MARANHÃO

Mesmo sem ser autorizado, Lord Cochrane seguiu do Piauí para o Maranhão. Chegando a São Luís, ameaçou o governo de que o resto de sua armada se incorporaria a ele e atacaria a cidade, caso não aderissem à independência. Cochrane conseguiu a rendição do Maranhão sem derramamento de sangue.

2.4 - GRÃO-PARÁ

No Pará, John Grenfell utilizou o mesmo ardil de Cochrane. Apesar da junta governativa haver se rendido, várias agitações foram detectadas, uma delas ocorreu na Rua S. Vicente (hoje XV de Novembro), onde as lojas dos portugueses passaram a ser depredadas as tropas de Grenfell cercaram os agitadores que foram aprisionados e depois lançados no porão do brigue (navio a vela) “Palhaço”, 256 homens foram barbaramente assassinados, observe as considerações do Barão do Guajará sobre o episódio:

Esta provavelmente foi a causa mais remota para o movimento que explodiria mais tarde na província do Grão-Pará denominado Cabanagem, pois, a sociedade paraense não esqueceu facilmente tal atitude do governo Imperial em relação aos maus tratos proporcionados pelos mercenários contratados pelo Imperador.




2.5 - CISPLATINA

As origens da guerra da Cisplatina remontam a incorporação do Uruguai ao Brasil em 1821 com o nome de Província Cisplatina, após 4 anos de combates sangrentos entre uruguaios e tropas luso-brasileiras enviadas por D. João VI, o Uruguai lutou bravamente contra os portugueses assim como contra os espanhóis, pois possuíam língua, costumes e tradições diferentes dos portugueses. A adesão foi obtida através das tropas de Carlos Frederico Lecór e pela esquadra de Rodrigo Lobo derrotando a resistência de D. Álvaro da Costa. Após a adesão foi preciso ainda muitas batalhas para sufocar os constantes levantes onde muitas mortes foram detectadas, causando uma oposição interna muito grande pelos grupos contrários à política do Imperador D. Pedro I, alegando ser um guerra inútil e dispendiosa. Portanto, em 1828, após três anos de intensos combates, o Brasil reconhece a independência do Uruguai.

2.6 – POLÍTICA INTERNA

A história do Primeiro Reinado resume-se, fundamentalmente, nos sucessivos conflitos entre os grupos políticos absolutistas, membros do Partido Português, que insistiam na recolonização e o Partido Brasileiro, representados pelos latifundiários e escravocratas, desejosos de preservar a independência e consolidar o Estado Nacional.

Duas questões no entanto, preocupavam a aristocracia rural brasileira: o risco do desmembramento do território brasileiro e principalmente, a de que a emancipação viesse acompanhada de transformações nas estruturas sociais e econômicas, colocando em risco o latifúndio e a escravidão, e para tal, era necessário evitar que as massas populares tivessem qualquer participação mais séria. Enfim, tratou-se de um movimento feito dentro de uma determinada estrutura de Estado e não feito contra ele. A presença de D. Pedro I e

da monarquia foi a garantia de uma independência em que a continuidade impossibilitou qualquer inovação. Atrás do grandiloqüente ‘grito do Ipiranga”, omitiu-se uma transição conservadora, considerando-se que as massas populares foram marginalizadas do processo.

Portanto, a independência do Brasil, ainda não estava consolidada, pois havia uma disputa interna entre os partidos políticos e uma divisão dentro dois mesmos. O Partido Brasileiro com uma facção aristocrática, liderada por José Bonifácio, desejava uma constituição que mantivesse as medidas adotadas por D. João quando ainda no Brasil, repudiando o absolutismo e ridicularizando as pretensões nobiliárquicas dos grandes latifundiários, desta feita, tentava anular as tendências radicais, dispostas a romper com maior profundidade com o passado colonial, conseguindo assim depurar a constituinte mandando para o exílio alguns liberais contrários ao programa conservador do governo.

2.7 - A CONSTITUINTE DE 1823 E A CONSTITUIÇÃO DE 1824

Antes mesmo da independência D. Pedro convocou eleições para Assembléia Constituinte (03/05/1823) que deveriam redigir uma nova constituição para o país, diferente de Portugal. A Assembléia Constituinte discutia um ante-projeto de Antônio Carlos e Martim Francisco, irmãos de José Bonifácio de Andrada, projeto que limitava os poderes do imperador, procurando fortalecer os deputados do Partido Brasileiro, além do mais esta carta possuía um caráter censitário onde o voto era baseado na produção de farinha de mandioca, daí ser também ser conhecida como Constituição da Mandioca.

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Eleitor de Paróquia(150 Alqueires)

Eleitor de Província(250 alqueires)

Deputado Federal(500 Alqueires)

Senador(1000 Alqueires)

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Em vista disso, D. Pedro I desentendeu-se com os deputados da Assembléia Constituinte liderados pelos Andradas. José Bonifácio, então, demitiu-se do cargo de ministro e passou abertamente para a oposição. A crise tornou-se muito grave e tropas enviadas por D. Pedro I invadem o prédio onde estavam reunidos os constituintes dissolvendo-a e prendendo todos os deputados. Esse episódio, corrido entre os dias 11 e 12 de novembro de 1823, ficou conhecido como Noite da Agonia e marcou o rompimento do imperador com o Partido Brasileiro.

Para substituir o projeto constitucional que o desagradava, D. Pedro outorgou a nação brasileira a Constituição de 24 de março de 1824, elaborada por pessoas de sua absoluta confiança.

Essa constituição dava poderes quase absolutos ao imperador. Determinava, por exemplo, que ele escolhesse os presidentes de províncias, os juízes e até os comandantes de tropas. Mas o que caracterizou de forma definitiva a ampliação da autoridade do monarca foi a criação do Poder Moderador, exercido por ele e por um Conselho de Estado. O exercício desse poder colocava o imperador acima dos outros poderes, permitindo-lhe interferir em seu funcionamento a fim de fiscalizar os trabalhos e manter o equilíbrio entre eles.

Os outros três poderes eram: Executivo, encarregado de governar o país, também exercido pelo imperador e por um grupo de ministros; o Legislativo, incumbido de fazer as leis do país, exercido pela Assembléia Nacional, formada por deputados e senadores; e o Judiciário, encarregado de assegurar o cumprimento das leis, exercido pelos juízes.

Outra característica da Constituição de 1824 foi a instituição do voto censitário. Isso significava que o direito de votar estava limitado apenas aos cidadãos que tivessem altos rendimentos. Veja no quadro a seguir os

principais pontos fixados nesta carta constitucional.

CONSTITUIÇÃO DE 1824

Monarquia Constitucional, Vitalícia e Hereditária

Centralização do Poder nas mãos do Imperador

Submissão da Igreja ao Estado (Padroado)

Instituição do voto censitário

Existência de quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador

Essa Constituição, portanto, fornecia fundamentos legais ao absolutismo de D. Pedro I e baseava-se no grande poder econômico dos latifundiários escravocratas.

2.8 - A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR 1824

No nordeste com a decadência da produção do açúcar, os problemas sociais como a miséria e a ignorância (bastante comum em nossos dias), em contraste com

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Eleitor de Paróquia(150 Alqueires) 5



o poder econômico dos latifundiários, agrava-se com o fechamento da Assembléia Constituinte, pois a maioria dos deputados eram do nordeste, somam-se a isso os sobreviventes das lutas políticas da Revolução Pernambucana de 1817, elementos das camadas médias (advogados, jornalistas, professores, padres etc.) e defendiam uma república democrática nos moldes norte-americanos.

A revolta foi reprimida violentamente, centenas de pessoas foram presas e dezesseis deles condenados à morte. Encontrava-se entre os rebeldes, o frade franciscano Joaquim do Amor Divino Rebelo (frei Caneca), que era um devotado defensor dos humildes e da causa republicana. A morte de Frei Caneca fez com que D. Pedro perdesse o pouco prestígio que ainda lhe restava junto a população nordestina.

2.9 – A POLÍTICA EXTERNA EO RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA

Os EUA foi quem primeiro reconheceu a independência do Brasil com a política do Presidente Americano Thomas Monroe: “A América para os Americanos” em 1824, que defendia que a América deveria ser governada por americanos.

Na condição de país aliado e dependente dos ingleses, Portugal tentou obter da Inglaterra apoio para reconquistar o Brasil. A Inglaterra não amparou as ambições portuguesas, pois restabelecer o sistema colonial no Brasil seria um péssimo negócio para o capitalismo industrial inglês. Por isso, a Inglaterra procurou agir como mediadora entre o Brasil e Portugal que reconheceu a independência brasileira, através do repasse de 2 milhões de libras esterlinas (valor extremamente elevado para a época –1825).

Em 1826, a Inglaterra conseguiu junto a D. Pedro I, a renovação dos tratados de 1810, por mais 15 anos. O que garantia que as mercadorias inglesas pagariam apenas 15% de tarifas alfandegárias ao serem comercializadas no país, propiciando o domínio inglês sobre a nossa economia. Desta forma as outras nações foram pouco a pouco aceitando nossa autonomia política.

2.10 - A GUERRA DA CISPLATINA 1825-1827

A região sul do Brasil que constituía a Província Cisplatina, fora foco de constantes conflitos entre Portugal e Espanha desde o período colonial quando D. João VI anexou-a ao Brasil, em 1821. Como a língua e os costumes eram diferentes, além do fato dos criadores de gado da região não quererem se subordinar ao governo imperial. No entanto a luta prolongada sacrificava ainda mais os brasileiros, que estavam às voltas com a crise econômica interna. D. Pedro retirou suas tropas da Província e reconheceu a independência da República do Uruguai em 1828, mas, não diminuiu o desgaste da sua imagem junto aos brasileiros.

3 – A ABDICAÇÃO DE D. PEDRO 07/04/1831

A atuação de D. Pedro frente aos acontecimentos que se passaram durante sua gestão não agradaram a população brasileira entre estes destacamos: a outorga da constituição, o absolutismo, a derrota na Guerra da Cisplatina. O que desagradava aos brasileiros sendo criticado por jornalistas como Líbero Badaró do jornal O Observador Constitucional e Evaristo da Veiga do Aurora Fluminense e pela opinião pública por conta dos escândalos amorosos, com a Marquesa de Santos.

Na tentativa de apaziguar os ânimos D. Pedro fez uma viagem a Ouro Preto-Minas Gerais, foco da oposição ao seu governo sendo mal recebido e acusado de mandante da morte de Líbero Badaró, assassinado em São Paulo.





Na volta ao Rio de Janeiro, indivíduos do Partido Português prepararam uma comemoração visando uma aproximação para fazer frente a oposição dos brasileiros. Estes acabaram com a festa atirando de cima das casas e das janelas; paus, pedras e garrafas era a o dia 13 de março de 1831, na célebre “Noite das Garrafadas”.

Para acalmar a situação D. Pedro nomeou um ministério só de brasileiros, mas 15 dias depois retrocedeu em sua decisão convocando um “ministério de marqueses” por causa do título que todos possuíam e portugueses.

O descontentamento foi geral e D. Pedro não retrocedeu preferindo abdicar o trono em favor de seu filho menor de 5 anos Pedro de Alcântara, em 7 de abril de 1831, e para tutor o imperador chamou seu antigo colaborador e ministro José Bonifácio, durante a menoridade foi obedecida a constituição que previa o exercício de uma regência.

Em Portugal, D. Pedro teve que vencer o irmão D. Miguel tutor de Maria da Glória sua filha, o qual havia se apoderado do trono, por

ocasião da morte de D. João VI, consolidando assim a independência.

EXERCÍCIO

I. Assinale a alternativa historicamente correta nas questões abaixo:

1) Em 1806 Napoleão Bonaparte decretou o Bloqueio Continental, com a seguinte finalidade:a) Pretexto para invadir Portugal,

b) Fechar os portos da Europa ao comércio inglês, para vencer a Inglaterra pela fome e obriga-la a pedir paz,c) Estabelecer a Confederação do Reno,d) Destruir a esquadra inglesa, comandada

pelo almirante Nelsone) Fechar os portos para o grande e

desenvolvido comércio português.

2) “Incapaz de se defender contra o invasor e na iminência de vir a perder a soberania, o regente D. João acaba por aceitar a sugestão insistente de seus conselheiros, entre o conde de Linhares, elo de ligação com Lord Stratford, plenipotenciário inglês em Lisboa e principal patrocinador da idéia de transferência da Família Real para o Brasil”. O autor se refere a vinda da Corte portuguesa, que, na realidade, beneficiou principalmente:

a) Portugal, pois o controle direto do governo da colônia possibilitou uma política econômica que favoreceu as finanças portuguesas,b) A Inglaterra, que passou a ter, no mercado da colônia, privilégios alfandegários especiais, fato que colocou o Brasil na sua total dependência econômica,c) O Brasil, porque, após o profícuo período da administração de D. João e sua volta a Portugal, a economia brasileira estava firmemente estabilizada,d) A todas as nações, pois o decreto de abertura dos portos possibilitou a colocação de seus produtos no mercado brasileiro a taxas mínimas,e) A abertura dos portos as nações amigas e a volta de D. João a Portugal após cessado o conflito.

3) O período Joanino acelerou o processo de independência do Brasil à medida que:

a) Tomou todas as providências para eliminar a concorrência inglesa, que impedia nossa industrialização,b) Adotando uma rígida política fiscalista, desencadeou a revolta colonial,c) Transferiu de Portugal para o Brasil o centro das decisões políticas que progressivamente eliminou o estado colonial, devido à permanência da Corte portuguesa no país,




d) Tornou possível, através de uma política liberal, superar todas as rivalidades entre metropolitanos e a elite colonial,e) Manteve o pacto colonial e rompeu a dependência econômica do Estado português em relação à Inglaterra.

QUESTÕES ANALÍTICO-DISCURSIVAS

1) “José Bonifácio estudou filosofia e direito em Portugal, mas especializou-se em mineralogia e metalurgia. De volta ao Brasil, tornou-se o principal arquiteto da independência. Reagiu à idéia de uma Assembléia Constituinte, preferindo um Conselho de Procuradores Gerais das Províncias. Mas sua proposta foi derrotada. Uma vez instalada a Assembléia Constituinte, ela foi palco de críticas a D. Pedro I e aos portugueses. Muitos deputados foram exilados, inclusive José Bonifácio, que foi para França e lá viveu por quase seis anos” (AGUIAR, Flávio. Com Palmos Medida. São Paulo. Fundação Perseu Abramo, 1999).

a) Em seu discurso, José Bonifácio critica a ordem social e política vigente. Explique a que ele se referia ao afirmar que : “é da maior necessidade ir acabando com tanta heterogeneidade física e civil”.b) José Bonifácio era contrário ao voto direto e a favor de um executivo forte. Ao mesmo tempo, ele era progressista ou conservador? Trace o perfil de José Bonifácio no Campo político e no campo social.

2) A primeira constituição brasileira mostrava a face autoritária de D. Pedro I e a quem se destinava seu governo. Comente as características da Constituição de 1824, abordando os aspectos como participação política e papel do imperador no governo.

3) Reflita sobre o governo e a renúncia de D. Pedro I, Na sua opinião, quais eram as expectativas dos brasileiros em relação ao seu governo? Como um país deve ser governado?

4) Estabeleça uma comparação entre o 07/09/1822 e o 07/04/1831 qual foi o momento em que realmente houve uma independência do Brasil em relação a outras nações.

TRABALHANDO COM TEXTOSDiferenças entre o processo de independência

das colônias espanholas e do Brasil

As principais diferenças entre o processo de independência das colônias espanholas e do Brasil são:

A lutas pela emancipação das colônias da Espanha foram lideradas por descendentes de espanhóis nascidos na América, enquanto a independência do Brasil foi proclamada por um membro da Casa Real do país do qual o Brasil era colônia;

Os libertadores das colônias espanholas adotaram a república como regime político, enquanto D. Pedro I, apoiado pelas elites brasileiras, adotou a monarquia.(PILETTI, Nelson & Claudino, História & Vida Integrada. Vol. 3 Ed. Ática. SP. 1999).

1) Estabeleça a correlação entre a Independência do Brasil e dos outros países. Explique o por quê da vitória dos conservadores no processo emancipacionista?

Hino da Independência do Brasil (1822)Letra: Evaristo da Veiga

Música: D. Pedro I

Já podeis da Pátria filhos / Ver contente a mãe gentil; / Já raiou a liberdade / no horizonte do Brasil

Brava gente brasileira / longe vá temor servil;/ ou ficar a pátria livre / ou morrer pelo Brasil.

Os grilhões que nos forjavam / da perfídia astuta ardil, / houve mão mais poderosa, / zombou deles o Brasil.

O real herdeiro Augusto / conhecendo o engano vil, / em despeito dos tiranos / quis ficar no seu Brasil.

Revoavam tristes sombras / da cruel guerra civil / mas fugiram apressadas / vendo o Anjo do Brasil.

Ressoou na serra ao longe / nosso grito varonil / nos imensos ombros logo / a cabeça ergue o Brasil

Filhos, clama, caros filhos, / e depois de afrontas mil / Que a vingar a negra injúria vem chamar-nos o Brasil

Não temais ímpias falanges,/ que apresentem face hostil / vossos peitos, vossos braços / são muralhas do Brasil.





Mostra Pedro à vossa frente / alma intrépida e viril / tendes nele digno chefe / deste império do Brasil.

Parabéns, ó! Brasileiros / já com garbo juvenil / do universo entre as nações / resplandece a do Brasil.

1) Escolha uma estrofe do Hino da Independência e interprete o significado dos versos.

2) A letra do Hino sugere a seguinte mensagem: “Parabéns, já somos livres, pois foram rompidos os grilhões”. Quais seriam esses grilhões? A independência libertou todos que moravam no Brasil? Justifique.

3) Você concorda com o termo “Independência do Brasil”? Justifique sua resposta.

A Independência do Timor Leste

No Brasil, é 7 de setembro, nos EUA, 4 de julho. Timor Leste tem duas datas para a ocasião, embora ainda não possa ser considerado independente.

Em 28 de novembro de 1975, a FRENTILIN (Frente Revolucionária do Timor Leste Independente) proclamou a independência da ex-colônia portuguesa. Mas em dezembro a Indonésia invadiu o território.

A outra data é 30 de agosto de 1999, quando em referendo organizado pelas Nações Unidas (ONU), 78% da população votou pela independência em relação à Indonésia.

Quem mais sofreu foi a população civil, principalmente mulheres, crianças e idosos. A guerrilha continuou em seus “santuários” nas montanhas.

A política da terra arrasada, praticada pelas forças indonésias em retirada, afetou toda a infra-estrutura econômica do Timor Leste. Atualmente, a população do território depende da distribuição de alimentos por entidades internacionais.(Adaptado da Folha de São Paulo 3/10/1999)

1) Como você avalia o desrespeito em relação ao resultado do plebiscito e os acontecimentos que o sucederam. Comente sobre os acontecimentos.

2) Como você analisa o papel da mídia na formação da opinião pública favorável à independência do timor Leste?

XOTE LATINO

Letra e música: Marcos ViníciusInterprete: MPB-4

Vem, menina, vemVem voar comigo nas asa da alegria / Atravessar toda essa cordilhei...ra / deixar na poeira os ossos da tirania.

Em Machu-Pichu, bicho, vixe, tome xote / dance xaxado naquele chão Quíchua / E pra acabar de vez com toda essa mágoa / Vamos logo pra Manágua, dar um abraço no Mejia.

Vem, menina, vem Ver nosso pedaço de futuro como brilha/ E vamos num galope manso sobre águas / Capibaribe, Caribe, um carinho só. / Caruaru, Sierra Mestra, Escambray, Sapé. / No mesmo pé “hasta siempre” a mesma trilha, / e o desencanto vai embora quando / abraçando Silvio e Pablo, abraçamos toda ilha.

Um mesmo sol, um mesmo céu, um mesmo sonho só / um mesmo riso, um mesmo jeito de corpo só / E nossa América é toda um homem só, / soldado raso, namorado da manhã.

Vem, menina, vemVem juntar teu canto ao canto de tantos “chicos”/ de tantos Incas, sertanejos, Maias / Tantos Tupacs, Lampiões, Bolívares. / São vozes de Velosos, Nascimentos, Parras / Valenças, raras, Yupanquis, Tapajós / Pra enfrentar de vez toda essa barra / Tudo é uma só guitarra / Tudo é uma mesma voz.

Um mesmo sol ... ...mesma voz.

1) Nesta música são retratados principalmente os aspectos sociais. Destaque aqueles que no passado recente lutaram pela independência e aqueles que ainda hoje clamam por liberdade.

2) Com base na letra das duas músicas apresente uma comparação entre as mesmas no que se refere a liberdade.




A CONSOLIDAÇÃO DO IMPÉRIO BRASILEIRO

Introdução

Com a abdicação de D. Pedro I e o repasse da coroa ao seu filho menor de 5 anos Pedro de Alcântara, o Brasil não poderia ficar sem governantes foi então que a Constituição determinava a escolha de Regentes para assumir o trono enquanto da menoridade do Imperador, é a fase conhecida como Experiência Republicana, pois os regentes eram membros do legislativo, isto é, eleitos pelo voto.

A escolha seria efetuada pela Assembléia Nacional, como esta estava de recesso (férias) de abril a junho foi escolhida uma Regência Provisória, composta de três membros: o senador Nicolau de Campos Vergueiro, o militar Francisco de Lima e Silva, e um representante da família real, o Marquês de Caravelas, José Joaquim Carneiro de Campos. Que: readmitiu o ministério dos brasileiros; anistiou os presos políticos e convocou eleições para a Regência Trina Permanente. Este certamente foi um período marcado por grandes agitações políticas e sociais.

Com a escolha da Regência Trina Provisória foram tomadas algumas atitudes, como: suspensão do Poder Moderador, já que o mesmo só podia ser exercido pelo imperador, e este tinha apenas 5 anos. Como conseqüência imediata dessa atitude, a Câmara ficou impossibilitada de ser dissolvida e convocou-se a Assembléia Nacional que encontrava-se de recesso. A população percebeu rapidamente que os regentes não tomariam nenhuma medida democrática, e partiram por conta própria à ação: agitações na rua, ataques aos portugueses identificados com D. Pedro, depredações e comícios foram constantes.

1 – REGÊNCIA TRINA PERMANENTE 1831-1835

Apesar de sua pequena duração cronológica, 9 anos, esse período foi de intensa agitação. Luta política, pelas constantes disputas entre as diversas facções da elite sobre as questões da centralização ou descentralização do Estado brasileiro, ou ainda, pelo controle do núcleo do poder.

Violência social, pelo número de revoltas acontecidas nesse período, envolvendo essa própria elite e o povo, desejoso de maior participação na vida política do país.

No dia 17/06/1831 a 12/10/1835, assume a Regência Trina Permanente que formada por: Francisco de Lima e Silva, João Bráulio Muniz (representante do norte) e José da Costa Carvalho (representante do sul) e

para exercer o cargo de Ministro da Justiça o Padre Diogo Antônio Feijó, cujo principal objetivo era reprimir as rebeliões, desta maneira foi criada a Guarda Nacional (Soldados mantidos pela classe

dominante), surgindo assim os famosos coronéis que irão controlar a vida política no país a partir do século XIX até os dias de hoje.

Em novembro de 1832 numa manobra política Feijó consegue a aprovação do Código do Processo Criminal que ampliava o judiciário e fortalecia a aristocracia e dava um avanço ao liberalismo como por exemplo o hábeas corpus medida jurídica que permite os presos responderem em liberdade, pelos seus crimes, representava o liberalismo na teoria. Com isso tentava dar um golpe nos restauradores para tornar-se regente único, porém, fracassando.

Para impor a ordem nas agitações que se sucederam a partir da regência foi criada a Guarda Nacional que tinha como membros principalmente elementos das camadas sociais mais ricas, isto por que os soldados que faziam parte das fileiras do exército muitas das vezes juntava-se as manifestações de repúdio contra as ações dos regentes.

2 – OS PARTIDOS POLÍTCOS

A partir do 7/04 representa a independência de fato, chegava ao fim o primeiro reinado e descortinava-se um novo cenário político brasileiro sofrendo uma reorganização, com o aparecimento de três "partidos" ou grupos políticos, que também eram apoiados por jornais, cujo papel foi de fundamental importância nos embates políticos:




“Nada mais conservador do que um liberal no poder. Nada mais Liberal do que um conservador na oposição.” (Oliveira Viana1883-1954)

“Liderando o grupo regressista, que atraíra boa parte dos moderados e também os antigos restauradores, Bernardo Pereira justificava assim a sua nova posição conservadora: ‘Fui liberal, então a liberdade era nova no país, estava nas aspirações de todos, mas não nas leis, não nas idéias práticas; o poder era tudo: fui liberal. Hoje, porém, é diverso o aspecto da sociedade: os princípios democráticos tudo ganharam e muito comprometeram; a sociedade, que então corria pelo poder, corre agora risco pela desorganização e pela anarquia. Como então quis, quero hoje servi-la, quero salvá-la, e por isso sou regressista. (FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. Rio de Janeiro. Globo, 1989. p 321-2)


a) Restauradores: grupo formado pelos portugueses integrantes da burocracia, militares e comerciantes. Não aceitando a renúncia do imperador, desejavam o retorno de D. Pedro I ao trono, com a esperança de readquirirem seus privilégios. Reunindo-se na Sociedade Conservadora, eram chamados de "caramurus", em referência ao apelido dado pelos tupinambás ao português Diogo Álvares, náufrago que teria atingido as costas baianas em 1510. Esse grupo divulgava suas idéias através do jornal "O Caramuru".

b) Liberais Moderados: formado pela elite agrária, esse grupo desejava manter seu poder social e reforçar o seu poder político impedindo o ressurgimento de um poder autoritário, como o de D. Pedro I. Agrupados na Sociedade Defensora da Liberdade e da Independência Nacional, e propagando suas idéias através do jornal, "Aurora Fluminense", eram chamados por seus opositores de "chimangos", uma ave de rapina comum no sul do país, ou seja, uma ave que caça os mais fracos.

c) Liberais Exaltados: formados também pela elite, mas com alguns membros representantes das classes médias. Esse grupo defendia reformas políticas mais profundas, tais como, a abolição definitiva do Poder Moderador, a extensão do direito do voto, o fim do Conselho de Estado e da vitaliciedade do Senado e um maior poder para as províncias. Pelo fato de utilizarem da população mais pobre para conseguir apoio, foram denominados de "farroupilhas", ou seja, aqueles que andam maltrapilhos. Esse grupo divulgava suas idéias através dos jornais, "A República", "A Malagueta" e "O Sentinela da Liberdade" e se reunia na Sociedade Federalista.

Foram esse três grupos que durante os anos iniciais do Período Regencial lutaram pelo poder político.

Em 1834 com a morte de D. Pedro em Portugal o cenário político se transforma com a fusão dos Restauradores com o Liberal Moderado originando os Regressistas que assumem a denominação de Partido Conservador conhecidos como “Saquaremas” e o Liberal Exaltado que torna-se em os Progressistas, apelidados de

“Luzias”. Estes grupos dominaram o período regencial e todo o governo pessoal de D. Pedro II, mas não promoveram mudanças significativas para o povo, o que ambicionavam mesmo era o poder. Do ponto de vista político-ideológico não eram diferentes. Portanto, há de se concordar com o Historiador Oliveira Viana que afirmava:

E fica mais claro com as consideações de Faoro:

Um ato de extrema importância durante a regência trina permanente foi a tentativa de pacificar o ânimo destes grupos que insurgiam-se constantemente um contra o outro foi a aprovação do Ato Adicional de 1834, que determinou:

1-Criou-se as Assembléias Legislativas Provinciais,

2-Criou-se o município neutro do Rio de Janeiro

3-A Regência de Trina passaria a ser Una,

Em meio a este quadro de instabilidade política de centralização e descentralização foi indicado e eleito o liberal Padre Feijó.

3 – REGÊNCIA UNA DE FEIJÓ 1835-1837

Durante sua administração se agravam as disputas entre o Partido Liberal, oriundo dos progressistas de Bernardo Pereira Vasconcelos, em conjunto com elementos da classe média urbana, clérigos e alguns proprietários rurais das províncias de São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul o Partido Conservador, grupamento que reunia, principalmente, os grandes proprietários rurais, os grandes comerciantes, magistrados e burocratas. Os dois partidos representavam as principais forças políticas no Brasil, porém representavam pouca divergência entre si.




Diante da incapacidade de sufocar as revoltas, as pressões dos regressistas e a doença que se agravava. Feijó Renunciou. Assume interinamente Araújo Lima.

4 – REGÊNCIA UNA DE ARAUJO LIMA 1837-1840

Após a confirmação do regente uno Araújo Lima, o mesmo tratou de compor um ministério de políticos regressistas que ficou conhecido como Ministério das Capacidades, por conta das realizações efetivadas tais como: criação do Colégio Pedro II, do Arquivo Público Nacional e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; sob o comando do ministro da justiça, Bernardo Pereira Vasconcelos que afirmava era preciso “parar o carro da revolução”, diante das diversas revoltas que ameaçavam a integração nacional.

Os levantes eram considerados frutos do Ato Adicional de 1834 e na opinião dos regressistas era o “ato da anarquia”, por isso foi votada a “Lei Interpretativa do Ato Adicional de 1834” a qual devolvia o controle do reino ao município neutro do Rio de Janeiro retirando das assembléias provinciais os poderes antes nelas investidas. Desta forma procurava-se controlar os levantes regenciais.

Araújo Lima deveria permanecer no poder até 1842 mas, os liberais para recuperá-lo fundaram um grupo que desejavam antecipar a maioridade de D. Pedro II com apenas 14 anos, argumentando que o imperador no trono traria mais confiança ao povo e restabeleceria a ordem vigente, o que também foi de pronto aceito pela elite aristocrática brasileira no que ficou conhecido aos 23 de julho de 1840, Golpe da Maioridade.

5 – AS REBELIÕES REGENCIAIS

Esta fase foi sem dúvida uma das mais agitadas do Segundo Reinado e foi marcado principalmente por revoltas que expressavam a contrariedade em relação à cobrança de altos impostos e as misérias a que estavam submetidas as populações das diversas regiões do Brasil como também ao centralismo político que visava o novo estado brasileiro. Entre estas revoltas destacam-se: Farroupilha-RS, Sabinada-BA, Balaiada-MA e Cabanagem-PA, única a ser abordada.

6 – O Movimento Social Cabano 1835-1840

Os ideais revolucionários difundidos na Europa e nos Estados Unidos agora alastrava-se pelo Brasil culminando na Independência política. Foram estes os mesmos ideais que norteariam os

jovens líderes paraenses a lutar por igualdade ameaçando as classes economicamente dominante da região norte, na província do Pará e áreas adjacentes.

Na província do Pará as primeiras manifestações contra o poder absoluto da coroa surgem com a difusão das idéias iluministas francesas objetivando a república e a libertação dos escravos, pois não admitiam que um homem fosse dependente da vontade de outros homens. Um dos defensores dessas idéias era o Padre Francês Luís Zagallo que havia feito pregações em Cametá e seduziu ideologicamente o Padre João Batista Gonçalves de Campos, o governo achando que essas idéias eram subversivas mandou expulsar os franceses e proibiu a entrada de jornais portugueses e franceses em nossa região.

Mesmo assim não impediu o surgimento do primeiro jornal “O Paraense”, dia 22 de maio de 1822, fundado por Filipe Patroni, Domingos Simões da Cunha, Batista da Silva e Daniel Garção de Mello, absorvendo as idéias contrárias a dominação e demonstrando toda a indignação sentida pela população paroara.

Embora a Revolução de 1820 na cidade do Porto tenha seduzido os paraenses numa organização denominada de Movimento Vintista que tratou de denegrir a imagem dos governantes portugueses, os quais também eram comerciantes, e não apoiavam a independência, estes apelos apesar do ufanismo que retratavam em suas reportagens foram recebidos com um duro golpe por determinação do governo do Rio de Janeiro, onde os governantes locais seriam portugueses, ou seja, os mesmos que eram contra a independência.

Quando assumiu o jornal, o padre Batista Campos tratou de expor idéias nacionalistas em suas reportagens o que provocou a ira dos conservadores na figura do então intendente José Maria Moura que mandou prendê-lo por 13 dias, a resposta foi imediata da população que elegeram grande número de brasileiros a Câmara Municipal. Assim mesmo, era difícil impor a independência no Pará.

A alternativa para a crise foi enviar o comandante Inglês John Greenfell, que ameaçou bombardear a cidade caso não houvesse uma decisão imediata para a crise, após acirrada polêmica foi decidido pela Adesão do Pará em 15 de agosto de 1823, ao novo regime Imperial.

Os paraenses logo se mostraram insatisfeitos com a junta governativa recém-





instalada acusando Greenfell de manter no poder os mesmos latifundiários e escravocratas que eram contra a independência. A revolta tomou proporções de maior monta quando um grupo de manifestantes invadiu e saqueou diversas casas comerciais e residenciais dos portugueses espalhadas pela rua S. Vicente (atual 15 de Novembro), Greenfell acusou o Cônego Batista Campos de agitador e mandou amarrá-lo na boca de um canhão caso os manifestantes não se entregassem, pois estavam colocando em risco a segurança pública, até mesmo os adversários políticos do Cônego solicitaram que não fizesse isso, mesmo soltando-o não hesitou em executar cinco homens aleatoriamente em praça pública.

Não satisfeito com a execução mandou que 256 homens fossem aprisionados no brigue Palhaço, porém com a falta de espaço e de ar os prisioneiros começaram a gritar implorando clemência, ar e água, mas foi interpretado como uma outra forma de rebeldia por Greenfell que mandou jogar cal virgem e dar água envenenada o que acelerou a morte de 252 indivíduos, naquela que ficou conhecida como: “Tragédia do Brigue Palhaço”.

Durante os dez anos que se passaram os presidentes da província com gestos autoritários não conseguiram diminuir a excitação ideológica dos conflitos entre os Caramurus e os Farroupilhas que acabaram recebendo o apoio dos negros foros, índios e mestiços, caboclos ribeirinhos que sofriam com o autoritarismo e anunciavam idéias libertárias separatistas do restante do império o que viria ser sufocado pelo presidente José Machado de Oliveira em 1833, de forma autoritária.

No mesmo ano, diante da crise política que se agigantava com luta armada e mortes o Presidente é substituído por Bernardo Lobo de Souza (O Malhado), que seguiu o mesmo rastro de mortes desnecessárias. A impressa capitaneada novamente pelo Cônego Batista Campos e Lavour Papagaio publicavam manifestos de repúdio no jornal: “Sentinela Maranhense na Guarita do Pará”. Com isso começam a aparecer grupos armados que estavam se organizando para atacar Belém e depor Lobo de Souza, em apoio as idéias libertárias e de igualdade racial. Por causa destas manifestações em jornal, Batista Campos será perseguido, refugiando-se no interior na Vila de Barcarena onde irá morrer por conta de uma espinha carnal quando se barbeava. Este fato irá precipitar o movimento cabano por conta da morte daquele que havia sido o mentor do mesmo.

A Revolta estava armada e os cabanos começaram a se articular com o objetivo de ocupar Belém e depor Lobo de Souza.

6.1 – A REVOLTA

O ambiente de Belém estava carregado por causa da morte de um dos maiores ícones da sociedade paraense atribuindo a Lobo de Sousa a morte prematura do Cônego Batista Campos. Os grupos de oposição se fundiram formando um só, um único povo, uma única voz, como nos conta os estudos de Pasquale Di Paolo:

“O local escolhido pelo grupo dirigente foi o sítio Nazaré da Boa Vista, na Ilha das Onças, (...) de um amigo íntimo de Batista Campos. Entre os presentes, estavam os irmão Angelim, Padre Casemiro de Souza (juiz da paz da capital), Francisco e Antônio Vinagre e João Miguel Aranha. (...) Articulador revolucionário que conseguiu a adesão da Guarda Nacional e do corpo dos municipais permanentes. (...) as principais concentrações cabanas desenvolviam-se numa casa antiga de Aranha, no Bacuri, fim da rua da Pedreira, coordenado por um crioulo liberto: patriota. (...) ali também os Vinagre e os Nogueira estabeleceram o quartel-general dos Cabanos. Também o sítio do Murucutu, (localizado perto da CEASA, no terreno da EMBRAPA-Belém) estava disponível” (DI PAOLO, Pasquale. Cabanagem: A Revolução Popular da Amazônia 2ª Ed. Cejup, Belém-PA. 1996. adaptado)

O cerco a cidade de Belém e a sorte de Bernardo Lobo de Souza e o Coronel Comandante D’Armas estavam selados, nos últimos festejos natalinos do ano de 1834, o ano novo que há pouco iniciara-se passaria a ser governado por líderes escolhidos pelos próprios cabanos, como ainda nos relata Di Paolo:

“7 de janeiro de 1835: às duas horas da madrugada, conforme planejado, rebentou o movimento cabano. Quatro colunas atacaram Belém.(...)

A coluna de Antônio Vinagre, com uma ação-relâmpago, ocupou o Quartel dos Corpos de Caçadores e de Artilharia; vários soldados, que nele se encontravam, aderiram ao movimento e se uniram aos revolucionários, confraternizando com eles. As colunas de Aranha, Geraldo e Angelim ocuparam o Palácio do Governo sem resistência da Guarda (...).

Com a posse do Arsenal de Guerra, os cabanos depois de apenas quatro horas alcançaram, pela eficiência organizacional, o controle completo de Belém. No mastro do Forte do Castelo, no Palácio e no Arsenal de era içada a flâmula vermelha distintivo da luta popular contra o despotismo”. (In, P. Di Paolo. 1996)

Quando o Palácio do Governo é tomado de assalto encontrava-se somente o Coronel Silva Santiago que se recolhera, enquanto Lobo de




Souza dirigiu-se à casa de D. Amália, com quem mantinha um romance às proximidades do palácio. De lá percebeu a movimentação que antecedeu a morte de Silva Santiago que fugiu pulando o muro do Palácio, correndo em direção ao Largo São João, mas, havia torcido o calcanhar, acabou sendo pego por Filipe Mãe da Chuva, autor do disparo que acabou com a vida dele e massacrado pela turba violenta.

Lobo de Souza que ainda tentava escapar ileso dos cabanos que não o conheciam ainda ardilosamente se ofereceu para combater ao lado dos valentes heróis: “Meus patrícios, se a pátria está em perigo aqui tens mais um soldado para defendê-la”, mas, seu plano falhou quando foi reconhecido por Domingos Onça que logo deu o grito: “Olhem! É ele, o Malhado!” Fez a mira e disparou sobre o mesmo que ali mesmo tombou para alegria da soldadesca em fúria que o arrastou por toda a cidade como um verdadeiro troféu, mais tarde o Bispo D. Romualdo Coelho, pede aos frades carmelitas que dêem-lhe um enterro cristão, sepultando-o na Capela de S. João.

O largo do Palácio do Governo é pequeno para tantos cabanos que comemoravam incontinente pelas ruas da Cidade Velha quebrando, saqueando, botando fogo nas lojas sob os pretextos de vinganças ao Cônego Batista Campos. Para amainar os ânimos o Conselho dos Líderes Cabanos é convocado ainda na madrugada. Ficando decidido que o primeiro presidente seria Félix Clemente Malcher (07/01/1835-19/02/1835), o qual estava preso na Fortaleza da Barra ainda por ordem de Lobo de Souza.

Pelo Fato de Malcher ser um rico fazendeiro do Acará logo se incompatibilizou com as hordas radicais que queriam providências mais enérgicas em relação ao governo Regencial, porém, Malcher logo que assumiu prometeu entregar o governo assim que fosse proclamada a maioridade de D. Pedro e mandou que o Comandante D’Armas Francisco Pedro Vinagre sufocasse de imediato os levantes e depredações que ainda aconteciam pela cidade, o que serviu de estopim para o desentendimento e a divisão interna dos líderes cabanos, resultando no embate dos grupos que acabou com a prisão de Malcher que foi encaminhado novamente a Fortaleza da

Barra, mas acabou sendo executado por Quintiliano Barbosa, sendo sepultado na Igreja de Nª Sª do Carmo.

Assumiu como segundo presidente cabano Francisco Pedro Vinagre (21/02/1835-26/06/1835), que fizera também as mesmas promessas à população de crença na lei, na ordem, na razão e na justiça, afirmando que entregaria o governo ao presidente da Província indicado pela Regência. Quatro meses depois chega a Belém Manuel Jorge Rodrigues (26/06/1835-24/08/1835) , que desembarcou em segurança e assumiu tranqüilamente o cargo de Presidente. Um outro grupo liderado por Antônio Vinagre que não aceitou tal atitude rumou para o interior a fim de arregimentar forças desentendendo-se com a população de Vigia e quase a destrói de forma insana, os que resistiam liquidando oficiais, vereadores e pessoas da classe alta da cidade encurralados com pouca munição atacados sem trégua no episódio conhecido como assalto ao Trem de Guerra.

A notícia quando chegou a Belém, revelou a figura autoritária de Manuel Jorge Rodrigues, que mandou prender Francisco Vinagre e muitos cabanos em porões de navios que fez reacender a chama do movimento. Liderados por Antônio Vinagre e Eduardo Angelim que atacam sem quartel a cidade na manhã do dia 14 de agosto de 1835 com mais de 4 mil homens eliminando a resistência de Manuel Jorge e de seus comandados durante 9 dias que fugiu para a ilha de Tatuoca em frente a Icoaraci. Este episódio resultou na morte de Antônio Vinagre, este foi sepultado na Igreja de Nª Sª do Rosário dos Homens Pretos. A partir daquele momento assume o comando da posse Eduardo Angelim.

Eduardo Francisco Nogueira “Angelim”, assumiu a presidência do governo Cabano na Capital (24/08/1835-13/05/1836) aquele que mais tempo na presidência permaneceu e conseguiu inflamar a ira da Regência que acabou fazendo acordos com os ingleses, franceses e portugueses, o que somente agora está sendo examinado muito preliminarmente pelos historiadores, com a finalidade de expulsar os cabanos do poder e em troca receber parte da Amazônia, firmado em acordo secreto.

As tropas rebeldes se retiram da capital quando chegou, para substituir Manuel Jorge Rodrigues o marechal Francisco José de Souza Soares Andréa com a estratégia de enfrentar os





revolucionários atacando e ocupando as cidades vizinhas para evitar o abastecimento da capital cortando o fornecimento de gêneros alimentícios, montando base na ilha de Tatuoca.

A retirada dos cabanos de Belém sob o comando Angelim é assim narrado pelo Profº e Dr Carlos Arruda:

São os últimos dias de domínio cabano em Belém. A resistência chega ao fim. Nenhuma esperança resta ao mais otimista. Rendição ou retirada. Angelim decide por esta e toma as providências finais. Entrega ao Bispo D. Romualdo 95:259$356 do Tesouro. Despede-se do Bispo e dos seus companheiros. Está encerrado o governo dos cabanos no Pará e com ele as aspirações populares. (ARRUDA, Carlos. Cabanos. Ed. Cejup Belém-PA.1997)

Ao desembarcar em Belém o marechal Soares Andréa e os soldados imperiais não dão trégua aos cabanos que ainda permaneceram em Belém resistindo bravamente, mas são atacados por forças consideravelmente superiores, vão cedendo terreno, e perseguidos sem quartel pelos legais, são completamente esmagados.

Estava terminada a sublevação dos cabanos na capital. Mas, continua sem trégua pelo interior até o ano de 1840, quando na cidade de Luzéia (Maués) no Amazonas são destruídos os últimos redutos dos cabanos.

Este é sem dúvida o movimento social mais notável ocorrido no Pará e no Brasil e o único em que as camadas mais populares ocupam o poder e conseguem permanecer no mesmo por uma parte do tempo com certa estabilidade. Apesar de sua falta de habilidade de lidar com o poder até por causa do grau de instrução dos líderes que ocuparam os cargos efetivos, fica-lhe contudo a glória de ser a única manifestação que passou de uma simples revolta para uma tomada efetiva do poder.

6.2 – A ECONOMIA E A SOCIEDADE NA PROVÍNCIA DO PARÁ NO TEMPO DA

CABANAGEM

A sociedade onde se desenvolveu o conflito do movimento cabano era profundamente desigual proporcionada pela concentração de renda nas mãos de poucos senhores rurais donos de engenho, ricos comerciantes e senhores de escravos de um lado e do outro uma população miserável que vivia as margens dos rios em pequenas choças de madeira em palafitas vivendo do extrativismo animal e vegetal, quando muito de um pequeno roçado de mandioca, bem como da

extração de gêneros da floresta como as drogas do sertão (castanha, cravo, canela, noz-moscada, pixurí, anis, baunilha, copaíba, andiroba) que eram trocadas por produtos trazidos por comerciantes que desciam os rios em seus regatões (barcos armazéns sobre as águas) onde os mesmos faziam as trocas das mercadorias sempre depreciando o preço dos produtos da região dos pequenos caboclos.

Existiam também os negros libertos que se aliaram a classe média e de pequenos proprietários rurais e aos camponeses sem terra, constituindo a fração mais radical do movimento em conjunto com os índios que viviam em semi-liberdade e por conta desta contradição fez a população insurgiu-se contra a regência.

6.3 - REFLEXÕES SOBRE A CABANAGEM

I. Esta foi sem dúvida uma revolução de caráter nitidamente popular pela composição social dos que pegaram em armas, negros libertos, índios, caboclos e brancos pobres, que garantiram a continuidade das lutas cabanas, pelo interior do estado, após 1836, quando a cidade foi retomada pelas tropas imperiais.

II. Havia um divórcio muito grande entre a radicalidade das massas cabanas e as lideranças que assumiram os governos em diferentes períodos, e que agiram no sentido de conter à força os próprios cabanos e não de assumirem esta radicalidade, rompendo de vez com o governo imperial.

III. A posição dos governos cabanos eram contra os princípios básicos da revolução, como a exemplo de Angelim que não admitia negros nas forças cabanas, assim como assumiu posição de combate a radicalidade negra. Como fica então a questão da igualdade?

IV. O confronto entre legalistas e cabanos se deu sob a forma de submeter os cabanos pela fome, recusando todos os pedidos de clemência quando se percebeu que a população faminta não tinha como resistir. A saída oferecida foi a “terra arrasada” ao invés da “paz honrosa”.

V. A política de repressão sobre o Grão-Pará foi das mais violentas. Uma perseguição sem limites seguiu-se a tomada de Belém por Andréia, prendendo sem processos formados e submetendo à morte as lideranças e os chefes cabanos sem qualquer julgamento.

VI. A memória cabana permanece até hoje, na luta dos descamisados, sem teto, sem terra, sem comida, sem emprego, habitantes de barracos semelhantes a palafitas ao lado dos mananciais




ou a beira dos rios correndo todo o risco da contração de doenças, sem infra-estrutura ou um posto de saúde para aliviar a dor e o sofrimento destes cabanos modernos, uma maioria que vive excluída das benéces do poder público e que convivem ao lado do fausto.

VII. Um fato novo que nos é apresentado foi a convocação pelo regente Feijó dos diplomatas: da Inglaterra, França e Portugal. Sem o conhecimento da Assembléia Nacional, o que fere os interesses da Constituição (1824) e do povo brasileiro, visando negociar parte da Amazônia, com uma demonstração clara e inequívoca de que os governantes de ontem, assim como os de hoje, ainda não tinham capacidade para resolver nenhuma crise. Oferecendo inclusive uma parte do nosso território para os mercenários. De acordo com Dr. David Cleary, Antropólogo, em suas pesquisa sobre os garimpos de ouro da Amazônia, encontrou as correspondências do Regente com o governo Britânico que encontram-se no Publics Record Office, em Londres.

EXERCÍCIO

I. Assinale a alternativa historicamente correta nas questões abaixo:

1) Qual a determinação do Ato Adicional de 1834 em relação a Constituição de 1824:

a) Criação do conselho de Estado e autonomia estadual

b) Substituição da regência Una pela regência Trina

c) Substituição da regência Trina pela regência Una

d) Eliminação da regência e proclamação da maioridade do Imperador

e) Centralização do poder no município neutro do Rio de Janeiro

2) A criação da Guarda Nacional, em 1831, durante o governo regencial teve como um de seus principais objetivos:

a) Apoiar o governo de D. Pedro I na consolidação da independência.

b) Defender a integridade das fronteiras ameaçadas de invasão.

c) Substituir as tropas que formavam as milícias do exército.

d) Combater a influência da aristocracia rural na vida política.

e) Conter as agitações e amotinações que perturbavam a nação.

3) “Nada mais conservador do que um liberal no poder. Nada mais liberal do que um conservador na oposição”. Oliveira Viana significa que:

a) A vida política do império era bastante monótona

b) No império não havia partidos políticos.c) Os partidos políticos do Império eram radicais

em suas posições ideológicasd) Os partidos políticos do império não tinham

diferenças ideológicas essenciais por isso mudavam de atitude conforme as circunstâncias.

e) Houve uma grande ampliação dos partidos políticos durante o império.

4) Assinale a frase que caracteriza, de modo correto, a situação econômica brasileira durante o período regencial:

a) Mudança substancial na organização econômica dos tempos coloniais.

b) Grande expansão do comércio internacional, favorecendo os produtos tropicais brasileiros.

c) Superávit na Balança Comercial Brasileira.d) O comércio internacional do Brasil tornou-se

quase permanentemente deficitárioe) Restaurou-se a estrutura do antigo pacto

colonial.


1) Resultando de uma cisão ocorrida no grupo dos moderados, surgem na cena política brasileira, a partir de 1834, a ala dos progressistas e a dos regressistas. O que diferencia essas duas alas, em termos políticos?

2) Durante o período regencial ocorreram diversas revoltas em todo o Brasil marcado principalmente pela insatisfação das camadas menos favorecidas e contrárias a legislação dos regentes. Desta maneira podemos perceber que foi desta forma que nestas áreas onde ocorreram os conflitos eram visíveis o descontentamento em relação ao governo a partir das atitudes tomadas em relação aos governantes locais. Com base no texto responda.

a) Qual o único movimento que conseguiu chegar ao poder em todo o período regencial?

b) O que aconteceu com os chefes políticos legais nesta região?

3) “O cabano legitimado por uma revolução, e o legal que não tinha legitimidade e estava apenas apoiado na força militar da esquadra da Marinha Imperial” (SILVEIRA, Ítala Bezerra. Cabanagem: uma luta perdida. Belém-PA Secult1994)

Segundo o texto é facilmente observado que existiram dois comandos à época da Cabanagem no Pará por ocasião da tomada de Belém pelos cabanos.





a) Quais as razões que motivaram a existência de dois governos paralelos durante a Cabanagem-PA?

b) O que ocorre com o movimento cabano em Belém quando esta situação foi concretizada?

4) A cabanagem-PA, foi o único movimento que atingiu o poder efetivamente. Acerca do mesmo, pode-se afirmar este conheceu duas fases distintas.

a) Quais estas fases e onde elas se desenvolveram? b) Como acabou a segunda e última fase?

TRABALHANDO COM TEXTOSO Fracasso do Imperador

Nove anos após a proclamação da Independência, o mesmo príncipe português que fora aclamado por muita gente como herói acabou tendo de arrumar suas malas e sair rapidamente do país.

É muito comum a realização de grandes comemorações no dia 7/09/1822, mas não se fala muito, pelo menos no calendário cívico oficial, de um outro dia 7: o de abril de 1831, quando D. Pedro I abdicou, porque seu governo tornou-se um completo fracasso.(...)

A monarquia constitucional depois de 1822, foi produto tanto das condições criadas em nosso país após a transferência da corte, como dos temores e preconceitos conservadores da aristocracia agrária que liderou a Independência. Esse Estado para ter eficácia e legitimidade, precisava conduzir a definitiva transferência de poder dos antigos detentores portugueses para a classe dominante brasileira, sem alterar a estrutura social escravista. (Adaptado de: Tavares. Luís Heitor. O Fracasso do Imperador, São Paulo Ed. Ática 1986).

I. Após a leitura do texto responda:

1) Por que D. Pedro I viu-se obrigado a renunciar ao governo e deixar o Brasil?

2) Faça uma comparação entre o 07/09 e o 07/04 e as alterações decorrentes deste ato após a abdicação, demonstrando o que ocorreu?

MOTINS POLÍTICOS

Os rebeldes, verdadeiros ou supostos, eram procurados por toda a parte e perseguidos como animais ferozes! Muitos dos encontrados nas viagens por canoas, um comandante lançava eles nos rios, e outros muitos mandou espingardear nos calabouços a pretexto de quererem arrombar as prisões!Houve até quem considerasse como padrão de glória trazer rosários de orelhas secas de cabano. (RAIOL, Domingos Antônio. Motins Políticos. Belém-PA UFPA, 1970)

1) Como apresentava-se o cenário de Belém com a chegada do Almirante Andréa e como foi o procedimento dos comandados pela cidade e pelo interior?

SONHO CABANOAcadêmicos da Pedreira 1985

Autores: Paulo André Barata e Alfredo OliveiraIntérprete: Rico Medeiros

O sonho rebelado iluminou/ Cobriu a mata/ E se mirou no rio-mar,/ Rufam tambores cabanos/ Glória ó Grão-Pará!/ choveu temor/ na riqueza dos palácios,/ calou o sangue cada boca de canhão,/ tapuios e negros a reinar/ de trabuco na mão.

Vingança!, vingança!, vingança!/ clama o brigue Palhaço,/ guerreiro da liberdade./ Fere o ar da servidão/ Nos arraias da cidade./ É festa!, É festa!, É festa!, nos quilombos e roças, coração de Angelim.Canta pedreira,/ põe amor na memória/ a noite é bela/ o cabano é história.Ôôô Imperador, Murucutum, em Nazaré/ Paraense quando quer/ Não tem dono nem senhor Imperador.

Após a leitura da letra do samba do Acadêmicos da Pedreira, responda as questões abaixo tomando por base os acontecimentos históricos.

1) Por quê o brigue Palhaço clama por vingança? Que episódio foi este? E qual a relação que ele possui com o movimento cabano?

2) Qual a relação existente entre: “choveu temor/ na riqueza dos palácios,/ calou o sangue cada boca de canhão,(...)/ É festa!, É festa!, É festa!, nos quilombos e roças, coração de Angelim”. Explique!

3) Você concorda com o autor quando diz que: “Paraense quando quer/ Não tem dono nem senhor Imperador”. Por quê?

GOVERNO PESSOAL DE D. PEDRO II

Introdução

O imperador só chegaria realmente ao trono em 1843, quando então completaria a maioridade. Os liberais resolveram antecipar o momento através de um golpe parlamentar.

A resistência liberal organizou-se no clube da maioridade tendo como líderes O Padre José Martiniano de Alencar e Antônio Carlos de Andrada. Entretanto, os conservadores queriam evitar o fato, daí sempre protelaram a votação do projeto de Antônio Carlos que declarava a maioridade.



A partir de 1838, os dois partidos da classe dominante, conservadores ou regressistas, e liberais ou progressistas estavam de acordo que somente a monarquia plena podia levar o país a superar definitivamente a crise política e as manifestações “regionalistas” e das classes oprimidas. As duas tendências partidárias representavam apenas facções políticas da classe dominante, sem profunda diferença ideológica (...).(WERNET, Augustin. O Período Regencial. São Paulo. Global, 1982.

Por subir Pedrinho ao trono/ não fique o povo contente./ Não pode ser coisa boa/ servindo com a mesma gente.

Quadra popular nordestina.


No dia 22 de junho uma comissão se dirige a D. Pedro e questiona-lhe se está preparado para assumir suas funções de Imperador, aceitando imediatamente. No dia seguinte em reunião do Senado D. Pedro é declarado maior e o novo rei

do Brasil, a câmara e o povo ficam sabendo depois através do Marquês de Paranaguá.

Certamente com a ascensão de D. Pedro ao trono não se alterou a estrutura política-econômica do país e o povo já começava a perceber isto, como afirmava nos versos populares:

1 – CONSOLIDAÇÃO DO IMPÉRIO1840-1850

Período em que ainda ocorriam agitações e revoltas políticas nas províncias e que foram sufocadas pelo Coronel Luís Alves de Lima e Silva o “Barão de Caxias”, heranças regenciais. E as revoltas que abalavam o recém-criado império.

Esta fase é marcada pelo predomínio oligárquico, ou seja, os grupos partidários que se sustentam no poder são os mesmos que no passado próximo se alternavam no comando da política nacional, escamoteados pela nova versão partidária: o Conservador; ligado a burocracia estatal, grandes comerciantes fazendeiros e exportadores, enquanto que o Liberal; contava com os profissionais liberais urbanos e agricultores ligados ao mercado interno.

O que se percebe claramente durante o período do império é que além destes partidos serem remanescentes da regência, a preocupação dos mesmos era tão somente com os mesmos, para que pudessem vir a ocupar o parlamento e controlar a vida política do país.

Depois da superação de disputas e divergências entre conservadores e liberais integraram o governo de D. Pedro II durante a

fase denominada Conciliação, o que contribuiu para consolidação da Oligarquia agrária brasileira.

Para que fosse mantida a mesma estrutura arcaica governamental no Brasil e que os liberais e conservadores pudessem tirar proveito desta situação era preciso continuar no controle da situação. Foi desta forma que em 1847 o Brasil se tornou uma monarquia parlamentar, o parlamento brasileiro era a Assembléia Geral do Império formada de deputados e senadores.

PRESIDENCIALISMO/PARLAMENTARISMOSão sistemas de governo, no primeiro o presidente é chefe de governo e

chefe de estado. Enquanto que no segundo, o chefe de governo é o primeiro-ministro, sendo este escolhido pelos membros do parlamento que tem a maioria na câmara, passando a ser o governo, este primeiro-ministro é que vai escolher o gabinete. Por isso que se diz que o “rei reina mas, não governa”, porém no Brasil o rei reinava e governava, por conta do Poder Moderador. (SCHMIDT, Mário. Nova História Crítica do Brasil. Ed Nova Geração São Paulo, 1997).

No caso brasileiro não se teve, então um parlamentarismo puro, pois o imperador, reinava e governava, escolhendo o primeiro ministro, o qual se transformava no manipulador das eleições, pois este era nomeado pelo próprio imperador, isto quer dizer que as eleições eram decididas antes mesmo delas acontecerem.

Embora o modelo tomado como referência fosse o britânico, no Brasil o caráter torna-se antidemocrático, sendo conhecido pela expressão: “Parlamentarismo às avessas”.

No plano político assisti-se à alternância de dois partidos, o Liberal e o Conservador, ambos representantes dos setores dominantes. O ideal é a conciliação. A partir de 1847, com a criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros instituiu-se o Parlamentarismo, experiência que preservou a imagem do imperador (Chefe de Estado), enquanto o 1º Ministro, ou Chefe de Gabinete é quem responde pelo governo (Chefe de Governo). Trata-se de uma experiência que, apesar de ter tomado o modelo britânico como referência, no Brasil apresentou um caráter anti-democrático, sendo conhecido pela expressão “Parlamentarismo às avessas” (FARIA, Ricardo, Adhemar e Flávio, História 2 Para o Ensino Médio Coleção Compacta Ed. Lê Belo Horizonte-MG. 1998)

O primeiro a exercer essa função foi Manoel Alves Branco, do Partido Conservador. O mais longo foi o Ministério do Brasil chefiado por José Maria da Silva Paranhos, Visconde do Rio Branco, de 1871 a 1876, também Conservador, enquanto o último foi Afonso Celso de Assis Figueiredo, Visconde de Ouro Preto, governando até a proclamação da República.

O rodízio no poder entre liberais e conservadores revelava a identidade que havia entre eles. Seus interesses não eram diferentes entre si nem com relação aos de D. Pedro II. Eram membros da mesma camada social - a dos grandes proprietários de escravos e de terras -, o que explica a identificação de ambos com os projetos centralizadores do Imperador.





Durante cinqüenta anos, 36 gabinetes sucederam-se no poder. Os conservadores foram os que mais tempo dominaram o Governo do Império: 29 anos e dois meses. Os liberais, malgrado seus 21 gabinetes, governaram apenas 19 anos e cinco meses.

Quando, por qualquer motivo, (perda da maioria parlamentar e voto de desconfiança), ocorresse uma crise parlamentar, cabia ao Imperador, na qualidade de chefe do Poder Moderador, solucioná-la, dissolvendo a Câmara e apoiando o Ministério ou dissolvendo o Gabinete de Ministros e apoiado a Câmara.

1.1 – O GOLPE DA MAIORIDADE E O GOVERNO DE D. PEDRO II

O segundo reinado começa em 23 de julho de 1840, quando dom Pedro II é declarado maior de idade, e estende-se até 15 de novembro de 1889, com a instauração da República. É um período de consolidação das instituições nacionais e de desenvolvimento econômico. Em sua primeira fase, entre 1840 e 1850, o país passa por uma série de redefinições internas: repressão e anistia aos movimentos rebeldes e separatistas; reordenamento do cenário político em bases bipartidárias, introdução de práticas parlamentaristas inspiradas no modelo britânico; reorganização da economia pela expansão da cafeicultura e normalização do comércio exterior, principalmente com o Reino Unido.

Desde 1835, a idéia de antecipar a maioridade já havia surgido no cenário político da Corte. Proprietários de escravos e de terras estavam assustados com a experiência de descentralização ocorrida durante o Período Regencial, que resultara em tantas revoltas

sociais. O restabelecimento da autoridade monárquica era visto como a solução para a crise política.

Apesar das medidas centralizadoras postas em prática com a Lei Interpretativa do Ato Adicional que anulava a autonomia das províncias, a intranqüilidade no Império não terminara. A Farroupilha, e a Cabanagem continuavam, alimentando um clima de constante agitação e insatisfação, e mostrando que a reação não podia ser considerada vitoriosa. Os grandes proprietários rurais exigiam maior estabilidade política.

Para os progressistas ou liberais, bem como para os regressistas ou conservadores, era necessário impor a ordem. No entanto, não bastava acabar com a anarquia. Era preciso fortalecer a autoridade do poder central e pôr um fim aos movimentos que levavam o povo às ruas. Como dizia Bernardo Pereira de Vasconcelos, uma das principais figuras do Partido Regressista: "É preciso parar o carro da revolução".

A maioridade interessava a liberais e a conservadores, empenhados em impedir que outras camadas da população participassem da organização do Estado brasileiro, tarefa que deveria caber às elites políticas.

Assim, como solução para a crise política, ganhava força o projeto de antecipação da maioridade, visto com ares de salvação nacional. Era preciso restaurar a figura do Imperador, colocando no trono o menino Pedro de Alcântara.

Para os conservadores ou regressistas a desordem reinante devia-se aos excessos de liberdade ocasionados pelo Ato Adicional e por outras medidas, como o Código do Processo Criminal de 1832. Pretendendo diminuir os poderes dados às assembléias provinciais, enviaram ao Legislativo a Lei Interpretativa do Ato Adicional, que, após três anos de discussões e debates foi aprovada a 12 de maio de 1840.

Os regressistas ou conservadores procuraram cercar a proposta de antecipação com inúmeros cuidados, restaurando a mística da figura imperial, o protocolo e as pompas reais nas solenidades públicas. Foi restabelecido o beija-mão, saudação que simbolizava o reconhecimento do Imperador por seus súditos.

No dia 21 de julho de 1840, os representantes do Partido Progressista, ou Liberal, liderados por Antônio Carlos, apresentaram à Assembléia Geral um projeto de declaração da maioridade, antecipando o início do Governo pessoal de D. Pedro II. O Governo




regencial, procurando ganhar tempo, tentou evitar a votação, adiando a abertura das sessões para novembro.

1.2 – O Ministério dos Irmãos e as Eleições do Cacete

Em 23 de julho de 1840, D.Pedro II, prestou juramento na Assembléia Geral:

"Juro manter a religião Católica Apostólica Romana, a integridade e

indivisibilidade do Império, observar e fazer observar a Constituição política

da nação brasileira, e mais leis do Império, e prover ao bem geral do

Brasil, quanto em mim couber".

A antecipação da maioridade restabeleceu a paz no Império. A Regência foi extinta, e o Governo foi entregue a seu segundo Imperador, D. Pedro II, que completaria 15 anos no dia 2 de dezembro.

No dia seguinte ao juramento foi anunciado o Ministério da Maioridade, o Partido Liberal sobe ao poder junto com Dom Pedro II, conhecido como o Ministério dos Irmãos, porque era formado pelos irmãos Antônio Carlos e Martim Francisco de Andrada, pelos dois irmãos Cavalcanti, futuros Viscondes de Albuquerque e de Suassuna, e por Aureliano Coutinho, o líder do Clube da Joana (residência do mordomo da Casa Imperial, Paulo Barbosa da Silva, situada nas proximidades da Quinta da Boa Vista e perto do Rio da Joana), entre outros.

A sagração e coroação de D. Pedro II foi marcada para 18 de julho de 1841. A cidade do Rio de Janeiro foi cuidadosamente embelezada para a cerimônia. Muitas obras foram realizadas com grandes gastos para os cofres públicos. As festas duraram muitos dias, encerrando-se no dia 24 de julho com um grande baile de gala no Paço da cidade.

No entanto, havia um problema: o Ministério era liberal, mas a Câmara com a qual deveria trabalhar era de maioria conservadora, o que impedia ou dificultava a aprovação das determinações ministeriais. Para resolver o impasse Dom Pedro é convencido a dissolvê-la e convocar novas eleições.

Essas eleições, realizadas em 1840, foram chamadas pelos conservadores de "Eleições do Cacete" pela violência usada pelos liberais para

alcançar a maioria na Câmara. O governo central, para garantir a vitória do Partido Liberal alterou todo o processo eleitoral: foram nomeados novos presidentes para as províncias; os chefes de polícia, os juízes de direito e os oficiais superiores da Guarda Nacional foram substituídos; e os juízes de paz, que presidiam as eleições, suspensos.

A violência foi a tônica dessas eleições. Grupos de valentões, identificados por um laço amarelo ao pescoço e por isso conhecidos como papos amarelos, assaltavam as mesas eleitorais. Assassinatos e espancamentos ocorreram em todo o país. A fraude foi outra característica dessas eleições: A apuração também foi fraudada: o conteúdo das urnas foi substituído, a contagem dos votos alterada e as atas falsificadas.

A volta dos liberais ao Governo não durou muito tempo. O agravamento da Guerra dos Farrapos, no Sul, a pressão inglesa para a extinção do Tráfico Negreiro e a violência usada nas "eleições do cacete" provocaram a queda do Ministério dos Irmãos.

Um novo Ministério foi formado em março de 1841, contando com membros ligados ao Clube da Joana, e ao Partido Conservador.

De volta ao poder, os conservadores empenharam-se em concluir as mudanças "regressistas" que foram interrompidas com o Golpe da Maioridade. Para isso restabeleceram o Conselho de Estado, que havia sido extinto pelo Ato Adicional de 1834, e reformaram o Código do Processo Criminal, como maneira de fortalecer o Governo do Estado que passou a exercer total controle sobre a política e a justiça.

No início de maio de 1841, o novo Ministério propôs a dissolução da Câmara, de maioria liberal, alegando que as eleições haviam sido fraudadas com o apoio do Ministério dos Irmãos.

Em 23 de novembro de 1841 foi aprovada a restauração do Conselho de Estado, órgão vitalício, formado por 24 membros. O Conselho





de Estado, entre as suas funções, controlava o Poder Moderador, exercido pelo Imperador, que só em casos de demissão ou admissão de ministros poderia agir sozinho. Para outras decisões, como por exemplo dissolver a Câmara, precisaria receber a aprovação do Conselho. Desde então, o Conselho de Estado e o Senado, também vitalício, comandariam a política e a administração do país.

1.3 – REVOLUÇÃO LIBERAL DE 1842 – S P

Uma das grandes agremiações políticas do Império, o Partido Liberal reunia defensores de idéias renovadoras e de maior autonomia das província, contrpondo'se ao Partido Conservador.

Com relação à revoluçõa liberal de 142, ela aconteceu quando o imperador D. Pedro II dissolveu a Assembléia Geral que ainda se encontrava trabalhado em suas sessões preparatórias, alegando que as irregularidades e fraudes cometidas no processo de eleição é que haviam determinado a vitória dos liberais. Estes não se conformaram com a decisão imperial e iniciaram, então, nas províncias de São Paulo e Minas Gerais, a uma série de pronunciamentos indignados contra a dissolução efetivada. Logo em seguida uma delegação do Partido Liberal saiu de São Paulo com destino ao Rio de Janeiro, pensando em encontrar-se com o imperador para discutir a questão, mas não foi recebida por ele. A recusa provocou o surgimento de um movimento rebelde na cidade paulista de Sorocaba – cuja câmara aprovou por aclamação o nome do brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar como presidente da província -, agitação que se estendeu às cidades de Taubaté, Pindamonhangaba, Silveiras e Lorena. Uma coluna formada por 1.500 homens – A Coluna Libertadora – marchou então sobre a capital paulistana, mas foi enfrentada por tropas legais comandadas por Caxias. No combate que aconteceu em Vargem Grande, hoje Vargem Grande do Sul, os revolucionários não tiveram melhor alternativa senão recuar e retornar a Sorocaba, onde acabaram se dispersando. Com o fracasso do movimento o brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar fugiu para o sul do país, enquanto em Sorocaba o Padre Feijó, que estava comprometido com os rebeldes, foi preso e enviado para o Espírito Santo.

Em Minas Gerais a sublevação foi comandada pelo político Teófilo Benedito Otoni, e teve início em Barbacena, conseguindo conquistar vitórias importantes em Sabará e Queluz. Mas após um demorado combate travado em Santa Luzia, as forças imperiais sob o comando de

Caxias conseguiram dominar a situação, prendendo Teófilo Otoni (que assim ficou furante mais de um ano) e restaurando a ordem no país. dois anos depois, 1844, o imperador D. Pedro II concedeu anistia aos revoltosos. In: DANNEMANN, Fernando Kitzinger, publicado em 10/11/2007.http://www.fernandodannemann. recantodasletras.com.br/visualizar.php?idt= 732048 Acesso em: 20/10/2010.

1.4 – A Tarifa Alves Branco

Em 1844, D. Pedro II dissolveu o Ministério conservador. Os liberais foram chamados a ocupar o Governo. De 1844 até 1848, foram os responsáveis por várias medidas que, na prática, correspondiam às idéias e propostas dos conservadores, a ponto de se dizer na época de que "não há nada mais parecido com um saquarema (conservador) do que um luzia (liberal) no poder." Em 1844, foi aprovada a Tarifa Alves Branco; em 1846, realizou-se a reforma eleitoral; e, em 1847, foi criado o cargo de presidente do Conselho de Ministros.

Na primeira metade do século XIX, as finanças públicas do Império estavam em baixa. A balança comercial apresentava um déficit quase que constante, visto que o valor das exportações era superado pelo das importações. Por outro lado, o orçamento governamental também se mostrava deficitário. Na época a receita do Governo provinha dos impostos, mas a arrecadação fiscal era muito falha, o que provocava uma receita muito pequena.

Assim, os tributos alfandegários tornaram-se a principal fonte da receita orçamentária nesse período. No entanto, os impostos sobre a importação eram extremamente baixos. A Inglaterra, pelos Tratados de 1810, renovados, posteriormente, em 1827, vendia seus produtos para o Brasil a uma taxa de apenas 15%, enquanto que os outros países pagavam 24%. Depois da Independência, outros países com os quais o Brasil havia assinado acordos comerciais pediram a mesma tarifa concedida aos ingleses.

Em 1828, por iniciativa de Bernardo Pereira de Vasconcelos, surgiu a lei que estendia a todas as importações brasileiras a tarifa de 15%, o que diminuiu ainda mais a já insuficiente arrecadação, contribuindo para o desequilíbrio comercial e das finanças públicas.

Por causa dessa tarifa facilitando as importações, o mercado brasileiro era quase que inteiramente abastecido por produtos estrangeiros. Praticamente tudo o que consumíamos vinha do exterior, como tecidos, calçados, remédios, velas e sabão. A produção




nacional não se desenvolvia, sufocada e esmagada pela concorrência estrangeira.

Em 1844, visando solucionar o grave déficit, o Governo imperial decretou uma nova política com relação às tarifas alfandegárias. Isso só foi possível porque os Tratados de 1810, assinado com a Inglaterra e renovado em 1827 por mais 15 anos, terminara.

A nova tarifa para as alfândegas do Império foi proposta e elaborada pelo então Ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco, ficando conhecida como Tarifa Alves Branco. Assinada em 1844, estabelecia que cerca de três mil artigos importados passariam a pagar taxas que variavam de 20 a 60 %. A maioria foi taxada em 30%, ficando as tarifas mais altas, entre 40% e 60%, para as mercadorias estrangeiras que já poderiam ser produzidas no Brasil. Para as mercadorias muito usadas na época, necessárias ao consumo interno, foram estabelecidas taxas de 20%.

Apesar de que o objetivo da Tarifa Alves Branco fosse o de solucionar o orçamento deficitário, propiciando ao Governo mais recursos financeiros, a medida acabou por favorecer, indiretamente, o crescimento de novas atividades econômicas nacionais. Tornando mais caros os produtos importados, a Tarifa estimulava que se tentasse produzi-los aqui. Assim, embora não tivesse sido estipulada com fins protecionistas, terminou por incentivar a produção nacional.

A aplicação da Tarifa Alves Branco provocou violentos protestos por parte dos comerciantes ligados à importação e das nações importadoras, principalmente a Inglaterra. Os ingleses aprovaram, em revide, o "Bill Aberdeen", uma lei que permitia que a Marinha inglesa perseguisse navios negreiros até mesmo dentro dos portos brasileiros.

A partir da Tarifa Alves Branco, as rendas públicas cresceram bastante, permitindo desafogar a situação orçamentária do Governo. Apesar da persistência do déficit orçamentário, a reforma de 1844 possibilitou o uso das tarifas alfandegárias como medida de amparo à produção nacional.

1.5 – A REVOLUÇÃO PRAIERA 1848 – PE

Em 17 de outubro de 1848, a saída dos

liberais do Governo e do presidente da Província, Antônio Pinto Chichorro da Gama e a nomeação do mineiro, Herculano Ferreira Pena pelo Gabinete conservador, do Marquês de Olinda, em 7 de novembro, ocorre a eclosão da Praieira na Província de Pernambuco.

Aquele ano foi agitado por uma série de fatos ocorridos na Europa que influenciaram os acontecimentos no Brasil. A Revolução de Fevereiro na França, trouxera perspectivas de uma vida melhor, vista como a "Primavera dos Povos". O político e jornalista José Tomás Nabuco de Araújo registrara que "a proclamação da república na França havia agitado o nosso mundo político em suas profundezas". Este ano marcante assinalara o encontro de idéias liberais com as idéias socialistas – de autores franceses como Proudhon, Fourier e do inglês Owen.

Sob o comando do capitão de artilharia Pedro Ivo Veloso da Silveira. Começa em Olinda e espalha-se rapidamente por toda a Zona da Mata pernambucana. Em 01 de janeiro de 1849, os praieiros lançam o “Manifesto ao Mundo”, síntese de seu programa revolucionário: voto livre e universal, plena liberdade de imprensa, trabalho como garantia de vida para o cidadão brasileiro, efetiva independência dos poderes constituídos e a extinção do poder moderador. Conseguem a adesão da população urbana pobre, de pequenos arrendatários, boiadeiros, mascates e negros libertos. Chegam a congregar cerca de 2 mil combatentes. A luta prolonga-se por mais de um ano. São derrotados em março de 1852.

Para os historiadores, com a derrota da Rebelião Praieira desaparecem os últimos resquícios do liberalismo radical e democrático surgido durante o processo de independência. Seu fim facilita a política de conciliação entre liberais e conservadores, característica do segundo reinado.

2 – APOGEU DO IMPÉRIO1850-1870

Nesse período, a contestação à monarquia é muito pequena. O governo é exercido pelo Ministério, que conta com maioria parlamentar desde a implantação do parlamentarismo, em 1847.

No plano político, os liberais e os conservadores chegaram a um acordo nacional representado pelo Ministério da Conciliação, presidido pelo Marquês do Paraná.

2.1 – LEVANTES POPULARES





Os últimos anos do Império são sacudidos por vários levantes das populações urbanas pobres. A carestia de vida é o principal motivo dessas revoltas. Também multiplicam-se pelo país manifestações populares e comícios em favor da abolição da escravatura, e da República.

· Quebra-Quilos

O Brasil adere oficialmente ao Sistema Métrico em 1862, mas, em todo o país, permanecem em uso os sistemas tradicionais de medidas. Em 1874 a tentativa de adotar os padrões do sistema métrico provoca uma revolta popular violenta na Paraíba, conhecida como Quebra-Quilos. Para as autoridades da época, o movimento é insuflado pelo clero, em briga com o governo. A rebelião é contida, vários revoltosos são presos, inclusive padres.

· Revolta do Vintém

Em 1880, a população pobre do Rio de Janeiro se rebela contra o aumento das passagens dos bondes, ainda puxados por burros e trens. A chamada Revolta do Vintém explode dia 1º de janeiro. A polícia tenta contê-la e os manifestantes respondem quebrando bondes, arrancando trilhos e virando os veículos. A revolta só pára com a intervenção do Exército, que abre fogo contra a multidão e mata várias pessoas.

2.2 – CIDADES NO SEGUNDO REINADO

A importância das cidades cresce na segunda metade do século XIX. Os novos empreendimentos industriais e de serviços e o progresso técnico que os acompanha favorecem a adoção de equipamentos urbanos que melhoram a qualidade de vida de seus habitantes.

A) Serviços Urbanos

Em 1852 é inaugurada a cidade de Teresina, no Piauí, primeira capital planejada do país. Em 1862, o Brasil adota o sistema métrico. No mesmo ano, começa a funcionar a primeira linha de telégrafo elétrico, ligando o palácio de São Cristóvão ao quartel do Campo, no Rio de Janeiro. Na década seguinte, o sistema de telegrafia já permite a comunicação entre várias capitais brasileiras e com a Europa. A iluminação pública passa a ser feita a gás em 1872. Os serviços telefônicos entram em operação em 1877 no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. E os bondes elétricos começam a funcionar em 1892.

2.3 – POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL INTERNA

A análise do período em curso deve ser observada sem deixar de lado a herança do I Reinado que foi uma continuação do modelo colonial e a imposição do modelo europeu que ora se apresentava, o imperialismo, este por sua vez afirmava o ideal do capitalismo e com ele as mudanças necessárias a serem implementadas, como o fim do escravismo, percebido pelo assalariamento do trabalhador que era mais barato e eficiente que o escravo.

É fundamental lembrar que a Inglaterra traficou escravos para o Brasil até o século XVIII, mas, com o desenvolvimento industrial e a mediadora nas relações diplomáticas entre o Brasil e Portugal e como o Brasil não renovou os Tratados de 1810, prejudiciais aos interesses econômicos do Brasil, o Parlamento inglês aprovou, em 1845, o “Bill Aberdeen” que lhes dava o direito de aprisionar os navios que fizessem o tráfico e os reconduzisse aos portos de origem, sobrepunha-se assim a lógica do imperialismo que não leva em conta a soberania das outras nações.

Cedendo as pressões inglesas o Brasil preferiu se restringir a escravidão interna e eliminar com o tráfico com leis específicas internas: primeiro a Lei Euzébio de Queiroz, publicada em 1850, abolia o tráfico de escravos para o Brasil; segundo a Lei Nabuco de Araújo, publicada em 1854, complementando a primeira com a aplicação de severas penas aos infratores.

Abaixo seguem-se duas tabelas que expressam como encontrava-se a entrada de escravos antes da proibição do tráfico e depois:

Tabela ISÉCULO Nº DE ESCRAVOS

XVI 100.000XVII 600.000XVIII 1.300.000XIX 1.600.000

Fonte: LIMA, Lizãnias de S. e Antônio Pedro. In.De Olho no Vestibular vol 2 – Ed FTD.

Tabela IIANO Nº DE ESCRAVOS1849 49.0001850 23.0001851 3.2781852 7001856 NENHUM

Fonte: LIMA, Lizãnias de S. e Antônio Pedro. In.De Olho no Vestibular vol 2 – Ed FTD.

Com a ausência de uma política econômico-financeira visando o desenvolvimento




industrial no Brasil em razão da limitação da liberdade econômica pelo governo Inglês desde 1827 quando D. Pedro I renovou com a Inglaterra os Tratados de 1810, sugerindo ao Brasil a manutenção do modelo agrário-escravocrata-exportador e dependente do capital internacional.

Com o desenvolvimento do sistema capitalista também se fazia necessário aprimorar as técnicas de produção, portanto, substituir a mão de obra escrava pela livre.

2.4 – A TRANSIÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO PARA O LIVRE

Como já foi visto, em razão do desenvolvimento industrial as relações trabalhistas, no Brasil passaram a ser lentamente substituídas; primeiro pela falta de escravos oriundos do Tráfico Negreiro Internacional, segundo pela negatividade do Tráfico Interprovincial e terceiro pela entrada de Imigrantes no Brasil, deixando assim de existir um trabalhador escravo por assalariados.

É de fundamental importância observarmos dois aspectos que viabilizam o fim da escravidão e da monarquia: primeiro as legislações internas e segundo a produção cafeeira no oeste paulista. Estes fatores contribuíram de forma decisiva para acabar com a base do sistema escravista e escravocratas por conseguinte aquilo que por meio destes era sustentado, o Império.

Quanto a substituição da mão de obra para adequação ao modelo capitalista observa-se dois tipos de ingresso dos imigrantes no Brasil:

Primeiro antes mesmo da Lei Euzébio de Queiroz, o Senador paulista Nicolau de Campos Vergueiro, em 1847, a sua fazenda em Ibicaba, interior de São Paulo, adotou o Sistema de Parceria, seguida por outros cafeicultores, que consistia em custear o transporte e sustento dos imigrantes, rachando os lucros e prejuízos, além de terem de pagar pelas despesas e pelas compras feitas nos armazéns do cafeicultor, isto gerou uma série de protestos e revoltas o que fez o governo interromper o sistema e adotar um novo modelo de imigração.

Imigrantes, 1910 Antônio Rocco ( Itália, 1880 – Brasil,1944)

Em 1870, com o avanço da campanha abolicionista e atendendo os interesses dos fazendeiros sulistas implantou a Imigração Subvencionada, onde o “Estado assumiu para si a contratação e o custeio da vinda de imigrantes europeus, além de regulamentar as relações entre fazendeiros e trabalhadores a fim de evitar abusos por parte dos primeiros”, (In. VICENTINO. Cláudio, Op. Cit. p.211). Portanto, o trabalhador estrangeiro poderia escolher o fazendeiro que melhor oferecesse as melhores condições de trabalho e salário, sem no entanto, com ele, contrair nenhuma dívida, tornando-se um trabalhador assalariado, concorrendo para o aumento das imigrações européias (Italianos 360, Portugueses 315, Alemães 75, Espanhóis 46, outros 193, em milhares. In, Atlas Brasil 500 anos, Isto é ed três 1998) entre 1820 e 1890, e continuaram a chegar até 1930.

Em 1850, foi aprovada a Lei de Terras, que regulava a forma de aquisição de terras no Brasil, somente através de compra, neste caso limitando somente aos grandes latifundiários, obrigando automaticamente aos imigrantes a trabalhar nas fazendas de café, o qual tornava-se um colono, portanto, não sendo um trabalhador assalariado e nem tampouco parceiro, mas, lhe era permitido cultivar produtos de subsistência nos intervalos dos pés de café, inclusive podendo vender a produção. O importante é lembrar que o Colonato não tinha um pagamento assalariado tipicamente capitalista, mas um pagamento fixo no trato dos cafezais e um pagamento variável de acordo com a colheita e a produção de alimentos.

2.5 - O FIM DO ESCRAVISMO E O ABOLICIONISMO

A partir do processo de industrialização bem como as exigências internacionais (inglesas) a respeito do emprego da mão de obra escrava para que fosse substituída pela de trabalhadores assalariados, tem início no Brasil uma ampla campanha a favor do abolicionismo, a qual recebeu amplo apoio de vários setores da sociedade: dos parlamentares, artistas, intelectuais, estudantes, imprensa, da igreja, do próprios negros organizados em grupos secretos que estimulavam as fugas das fazendas, denominados caifazes.

A luta pela abolição se deu toda no campo legislativo através de leis antiescravista:

1 – 28/09/1871 – Lei do Ventre Livre ou Lei Rio Branco: libertava os recém-nascidos, no entanto o senhor podia contar com o trabalho do liberto até os 21 anos ou receber uma indenização.





2 – 28/09/1885 – Lei dos Sexagenários ou Lei Saraiva-Cotegipe: Libertava, mediante indenização ao senhor, os escravos que tivessem mais de 60 anos. E mais tarde estabeleceu-se que a idade para a emancipação seria 65 anos. A lei foi considerada pelos abolicionistas um acinte (ofensa) sendo conhecida como a “gargalhada nacional”.

3 – 13/05/1888 – Lei Áurea: Essa foi a lei que de fato extinguiu a escravidão sem exceções. Assinada pela Princesa Regente Isabel Cristina, a lei não estabeleceu qualquer medida em relação à situação dos ex-escravos nem a indenização em relação aos senhores. LEI ÁUREA.

O fato é que toda a sociedade acabou por se envolver na questão servil, e que no início de 1888 a abolição era iminente, e tanto os setores republicanos e monarquistas já haviam adotado a mão de obra do colono ou do assalariado em suas fazendas. Porém, há de se ressaltar que a obra da abolição assim como da independência foram incompletas, como afirma Emília Viotti: “Promovida principalmente por brancos, ou por negros cooptados pela elite branca (...), libertou os brancos do fardo da escravidão e abandonou os negros à sua própria sorte” (in; COSTA, Emilia Viotti. Da Monarquia à República Ed Ciências

Humanas 1979. SP). Isto que dizer que a abolição resolveu apenas o problema da mão de obra da área cafeeira, mas, não atendeu os interesses dos grupos de escravos ou dos setores politicamente organizados.

3 – A ÁFRICA PRÉ-COLONIAL

Antes da chegada dos europeus,os povos do continente africano estavam organizados em clãs e reinos.Tinha uma grande diversidade entre eles em aspectos físicos,culturais, números de integrantes.

3.1 – Organização Sócio-Política antes dos Séculos XV

Na região centro-ocidental da África, os povos bantos haviam-se estabelecido desde o século X. E quando os portugueses chegaram a essa região encontraram povos que formavam reinos poderosos e organizados. Nesses povos, tinham os Bakongos organizados nos reinos de Congo, Luango, Ngoio e Cacongo, e os Kimbundu e Ovimbundo, nos reinos de Ndongo e Matamba.

O continente africano sempre possuiu uma divisão isenta de fronteiras. Mas a partir do

século XVI, a Europa começou a se interessar pelas riquezas e pela mão de obra escrava africana. Em 1885, na Conferência de Berlim, a Europa dividiu para si toda o continente.

O reino de Congo era rico em ferro, jóias, sal, ouro e marfim. Mas com o tempo, a exigência cada vez maior dos colonizadores, chegou a gerar conflitos internos em seu próprio reino, o separando.

Na década de 1530, os portugueses subiram até o rio Zambeze e descobriram minas de ouro. Fazendo comércio no interior da África, com o reino Monomotapa, acabaram por aniquilá-lo.

Um outro importante reino africano no século XVI era o de Rozwi, que era no atual território de Zimbábue.

Mais ao norte, perto dos limites do deserto do Saara, havia outros reinos muito importantes: os estados Haussá e Ioruba e os reinos de Oio, Benin e da Etiópia, entre os outros.

Muitos dos povos africanos lutavam entre si e isso era habitual que prisioneiros de guerra fossem escravizados. Além disso, havia um comércio de africanos para os países islâmicos em torno dos mares Mediterrâneo e Vermelho.

Mas, somente a partir do momento em que os europeus chegaram nas costas da África no final do século, XV a escala desse comércio atingiu cifras de milhões de pessoas,ao longo de quatrocentos anos. Em 1482 ,os portugueses construíram o primeiro posto comercial no golfo da Guiné, agora transformado em importante porto de embarque de escravos para a América.




Os sistemas políticos dos reinos Africano semelhanças com reinos europeus. O rei, como Mansa Musa do Mali e do Songai Sonni Ali, tinha perto de poder absoluto e não havia separação de poderes. O rei e seus conselheiros e assessores exerciam funções executivas, legislativas e judiciárias. Dado que o controle político estava concentrado ou centralizado nas mãos de poucas pessoas, cientistas políticos referem-se a essas sociedades como estados centralizados.

3.2 – Os Afro-descendentes

Ao olharmos para a África e a estudarmos, temos que nos distanciarmos ao máximo das nossas convicções, e para isso precisamos de um olhar muito acurado, vendo o outro de forma a me ver no outro, considerando o que é importante e relevante, num estudo sobre esse continente.

Archibald Dazel, escocês comerciante de escravos com o rei de Daomé – 1763 (Atual Benim)

Ao nos perguntarmos o que é importante considerar nas pesquisas referentes à história das populações africanas no Brasil, precisamos levar em conta o legado de pertencer a um povo,

nação, grupo, tribo ou clã que tem suas raízes no continente africano. Mas como redefinir, incluir e aprofundar o estudo sobre a multiculturalidade, para a afirmação das populações afro-descendentes, mostrando que temos uma história tão importante quanto a de outros povos que são estudados e narrados em nossos livros, como os heróis do “Novo Mundo”?

Precisamos compreender os fragmentos da história dos afro-descendentes na diáspora africana, afirmando elementos que os dignifiquem, excluem e incluem, mostrando a resistências destes povos e comunidades.

Temos que ter claro, que a situação sócio-econômica e cultural da África atual, é o cenário de grandes e violentas guerras, que extrapolaram os séculos, desde a situação pré-colonial, sua organização entre os vários povos, reinos, tribos, comunidade e clãs, até o instante em que foram invadidos por outros povos, principalmente europeus, que tentaram ditar suas regras e modos de vida.

3.3 – O Tráfico Negreiro

O tráfico negreiro provocou na população uma ruptura dramática, pois cessam o crescimento das produções materiais dessas sociedades ao mesmo tempo que surgem “reis” que controlam e que capturam pessoas para o comércio, incentivado pelos compradores europeus, que se torna rico e centralizador das riquezas e comercializador de escravos. Quanto a colonização européia, que agora não pretende eliminar ou escravizar esse povos, tenta subverter as culturas africanas, com seu modo de pensar e agir, além, da passagem violenta e sangrenta para a independência dos estados africanos. Como conseqüências, todo o continente africano sofre sanções e o exílio das grandes decisões globalizadas.





A partir do processo de expansão marítima empreendido pelas nações européias e o desenvolvimento do tráfico negreiro, diversas dessas culturas foram profundamente transformadas. No ambiente colonial, várias das tradições foram reinterpretadas à luz das demais culturas que conviviam no continente americano. Contudo, as poucas características aqui levantadas sobre as culturas africanas, demonstram a existência de todo um modo de vida rico e diverso, estabelecido antes do contato com o “europeu civilizado”.

Para entendermos a história das populações africanas e afro-descendentes no Brasil, para valorizarmos e vermos que é importante o estudo das comunidades de afro-descendentes, precisamos levar em conta a composição dos grupos populacionais que formam ou formaram a parte ocidental da África. Precisamos conhecer a história dos grandes reinos africanos, pois é fundamental para entender a origem e a força deste povo.

3.4 – A Herança dos Afro-descendentes

Precisamos conhecer a arte, os ritos, os mitos, as línguas, as características geográficas e econômicas, a forma de organização social, em reinos, comunidades, tribos, clãs, etc. Precisamos conhecer a religiosidade deste povo, tão rica, que muitas vezes, em nosso continente, numa forma de sobrevivência, teve que mesclar-se com elementos de outros povos, sejam eles cristãos, pertencentes a religiosidade européia ou mesmo com as religiões de matriz sacralizadora da natureza, como no caso dos indígenas.

As relações que edificam a cultura de cada povo, reino, tribo, comunidade, clã, a organização social e cultural, religiosa e geográfica, política e econômica, a forma de ver a natureza e relacionar-se com ela, são elementos

indispensáveis para a compreensão e mesmo o “resgate” (se é que é possível resgatar alguma coisa) da identidade do povo africano, em particular, no reconhecimento da afro-descendência no Brasil.

Temos que considerar que o Brasil é o segundo maior país com uma representação populacional negra, só perdendo para a Nigéria, que está em primeiro lugar, como um país autenticamente negro. A imagem de afro-descendência está presente no cotidiano de nossa vida, pois somos aproximadamente 60 milhões que possuímos uma relação de parentesco com África, podendo encontrar traços em cada um de nós, em nossos ancestrais e parentes.

Para estudarmos e compreendermos a história de África e afro-descendentes, precisamos nos libertar de todas as amarras que ainda nos prendem, precisamos deixar todo tipo de conceito ou preconceito de lado, mudar o olhar que temos de África, pois, “as pessoas nascidas na África” ao chegarem nos portos brasileiros, trazem consigo suas crenças, valores e costumes, seu modo de comportar-se, bem como suas práticas e conceitos a cerca deles próprios e do novo mundo, o que é diferente das pessoas que nasceram no Brasil, os afro-descendentes.

As práticas religiosas destas tribos africanas contavam com uma grande variabilidade de crenças. Um exemplo dessa questão pode ser claramente observado nas concepções que regiam a relação dos indivíduos com a natureza. Em algumas culturas, as manifestações naturais eram temidas e vistas como uma conseqüência direta do comportamento dos deuses. Dessa forma, diversos rituais eram desenvolvidos com o propósito de apascentar tais forças. Em outras culturas, animais eram compreendidos como representantes de determinadas virtudes e características.




Precisamos, para compreendermos a história de África, entendermos o contexto africano, para aqueles que são trazidos para a América, pois não basta estudarmos somente os contextos americano e o brasileiro.

Estes povos, ainda hoje, lutam pela liberdade, a independência de seus territórios pré-coloniais e a dignidade racial ou étnica, como queiram, posto que, o imperialismo, o colonialismo e o racismo lhes arrancaram ao longo dos séculos passados.

3.5 – Neocolonialismo ou Imperialismo e a Partilha da África Contemporânea

Desde o fim da década de 1990 vem se desenvolvendo uma campanha internacional pelo perdão da dívida externa dos países pobres, sobretudo os da África.

Esse tipo de ação vem ganhando adeptos e é sinal de que a pobreza no mundo peocupa a ponto de os países ricos procurarem soluções para ela.

Não podemos esquecer, entretanto, que a origem da situação de pobreza, que condena à morte milhões de pessoas em todo mundo, é a intensa exploração perpetrada pelas potências mundiais durante séculos na África, na Ásia e na América Latina. Esse processo é conhecido como Imperialismo.

A dominação neocolonialista atingiu seu ponto culminante com a chamada partilha da África, realizada na Conferência de Berlim, entre 1884 e 1885. Nessa conferência, convocada pelos alemães, representantes dos Estados Unidos e de catorze países da Europa fizeram acordos para dividir o continente africano.

No século XIX, para muitos países da Europa, possuir colônias significava ter acesso fácil e barato a matérias-primas e fontes de energia à indústria, como ferro, carvão e petróleo. Significava também construir mercados consumidores para os produtos industrializados da Europa.

A partir daí, numa sucessão de ações, a África foi sendo ocupada, um processo que continuou nas décadas que se seguiram. No começo da Primeira Guerra Mundial (1914), quase todo o território africano estava sob a ocupação de forças europeias. Além da África, as nações capitalistas dividiram entre si a Ásia e algumas regiões da Oceania. (Nelson Piletti. Claudino Piletti, Thiago Tremente. História e vida integrada. ensino fundamental. Acesso 2/11/2010. In: http://histoblogsu. blogspot.com/2010/01/o-neocolonia lismo.html)

4 – POLÍTICA EXTERNA4.1 – As Campanhas Platinas

Durante o Segundo Reinado, o Brasil se envolveu em três conflitos armados com países fronteiriços da região Platina. Esta é formada pela Argentina, Uruguai e Paraguai, países que fazem fronteira ao sul com o Brasil. Naquela época, a região Platina era muito povoada e importante economicamente em razão do intenso comércio local. Foram os interesses econômicos brasileiros que levaram o governo imperial a guerra.

Em 1851 teve início a Guerra contra Oribe e Rosas. Esse conflito armado envolveu a Argentina e o Uruguai (país que pertenceu ao Brasil até 1828). Em 1851, Oribe, líder do Partido Blanco tomou o poder no Uruguai, e com o apoio de Rosas, ditador argentino, bloqueou o porto de Montevidéu prejudicando o comércio brasileiro na bacia Platina. As tropas brasileiras comandadas pelo então conde de Caxias aliaram-se às tropas lideradas por políticos rivais a Oribe e Rosas. O Brasil venceu a guerra em 1852.

Em 1864 ocorreu a Guerra contra Aguirre, líder do Partido Blanco e governante do Uruguai. A guerra começou depois que os uruguaios promoveram várias invasões ao Rio Grande do Sul para roubarem gado dos fazendeiros gaúchos.

O governo imperial organizou tropas que ficaram sob o comando do vice-almirante Tamandaré e do marechal Mena Barreto. Com o apoio de tropas comandadas por opositores políticos do governo de Aguirre, o Brasil consegui depô-lo e transferir o governo ao líder do Partido Colorado, Venâncio Flores.

4.2 – Guerra do Paraguai

Mas o conflito armado mais longo e violento foi a Guerra do Paraguai. Começou em 1864 e chegou ao fim em 1870. O Paraguai nesta época era o país mais próspero da região. Contava com uma moeda forte e uma economia industrial que era a base do progresso e desenvolvimento nacional.


http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/Guerra%20do%20Paraguai

http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/Guerra%20do%20Paraguai

http://educacao.uol.com.br/biografias/ult1789u336.jhtm

http://histoblogsu/




Quando o ditador nacionalista Francisco Solano López chegou ao poder, colocou em prática uma política expansionista que pretendia ampliar o território do Paraguai tomando terras do Brasil, Argentina e Uruguai. Solano López tinha como objetivo formar o "Grande Paraguai".A guerra teve início quando tropas paraguaias invadiram o território brasileiro e argentino. Formou-se então a Tríplice Aliança, que unia militarmente o Brasil, Argentina e Uruguai para lutar contra o Paraguai. Os conflitos foram intensos em várias regiões, terminando somente em 1870 com a invasão de Assunção e a perseguição e morte de Solano López. Para o Paraguai as conseqüências da guerra foram desastrosas devido à destruição de sua economia industrial e a morte de cerca de 80% da população.

EXERCÍCIO

1) (Enem/2009) A Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desenvolveu o projeto “Comunidades Negras de Santa Catarina”, que tem como objetivo preservar a memória do povo afrodescendente no sul do País. A ancestralidade negra é abordada em suas diversas dimensões: arqueológica, arquitetônica, paisagística e imaterial. Em regiões como a do Sertão de Valongo, na cidade de Porto Belo, a fixação dos primeiros habitantes ocorreu imediatamente após a abolição da escravidão no Brasil. O Iphan identificou nessa região um total de 19 referências culturais, como os conhecimentos tradicionais de ervas de chá, o plantio agroecológico de bananas e os cultos adventistas de adoração. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/portal/montar DetalheConteudo.do?id=14256&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia>. Acesso em: 1 jun. 2009. (com adaptações).

- O texto acima permite analisar a relação entre cultura e memória, demonstrando que:

A) as referências culturais da população afrodescendente estiveram ausentes no sul do País, cuja composição étnica se restringe aos brancos.B) a preservação dos saberes das comunidades afrodescendentes constitui importante elemento na construção da identidade e da diversidade cultural do País.C) a sobrevivência da cultura negra está baseada no isolamento das comunidades tradicionais,com proibição de alterações em seus costumes.D) os contatos com a sociedade nacional têm impedido a conservação da memória e dos costumes dos quilombolas em regiões como a do Sertão de Valongo.E) a permanência de referenciais culturais que expressam a ancestralidade negra compromete o desenvolvimento econômico da região.

- O tráfico de escravos em direção à Bahia pode ser dividido em quatro períodos:

1º– O ciclo da Guiné durante a segunda metade do século XVI;2º – O ciclo de Angola e do Congo no século XVII;3.º – O ciclo da Costa da Mina durante os três primeiros quartos do século XVIII;4.o – O ciclo da Baía de Benin entre 1770 e 1850, estando incluído aí o período do tráfico clandestino.

A chegada dos daomeanos (jejes) ocorreu nos dois últimos períodos. A dos nagô-iorubás corresponde, sobretudo, ao último. A forte predominância dos iorubás na Bahia, de seus usos e costumes, seria explicável pela vinda maciça desse povo no último dos ciclos.(VERGER, Pierre. Fluxo e refluxo do tráfico de escravos entre o golfo do Benin e a Bahia de Todos os Santos: dos séculos XVII a XIX. Tradução de Tasso Gadzanis. São Paulo: Corrupio, 1987. p. 9. (com adaptações).

2) Os diferentes ciclos do tráfico de escravos da costa africana para a Bahia, no Brasil, indicam que:

A) o início da escravidão no Brasil data do século XVI, quando foram trazidos para o Nordeste os chamados “negros da Guiné”, especialistas na extração de ouro.B) a diversidade das origens e dos costumes de cada nação africana é impossível de ser identificada, uma vez que a escravidão moldou os grupos envolvidos em um processo cultural comum.C) os ciclos correspondentes a cada período do tráfico de diferentes nações africanas para a Bahia estão relacionados aos distintos portos de comercialização de escravos.D) o tráfico de escravos jejes para a Bahia, durante o ciclo da Baía de Benin, ocorreu de forma mais intensa a partir do final do século XVII até a segunda metade do século XVIII.E) a escravidão nessa província se estendeu do século XVI até o início do século XVIII, diferentemente do que ocorreu em outras regiões do País.

3) U.E. Juiz de Fora-MG – Sobre a sociedade e cultura coloniais brasileiras, assinale a alternativa incorreta:

a) Homens livres pobres e mestiços, bem como os escravos podiam ascender à condição de “Homens Bons” e ocupar os cargos das câmaras municipais locais.b) O Catolicismo, como religião oficial do Estado Português, tentava impedir quaisquer outras manifestações de religiosidade na colônia. Contudo, as práticas religiosas africanas e indígenas, ou sincréticas, foram extensamente praticadas.


http://portal.iphan.gov.br/portal/montar%20DetalheConteudo.do?id=14256&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia





c) Em Minas Gerais, a arte barroca de base religiosa pôde desenvolver uma criação própria. A grande quantidade de artífices locais valia-se de inovações e do uso de materiais da terra, como por exemplo, a pedra-sabão, utilizada em esculturas.d) A miscigenação ocorreu desde os primeiros anos da conquista; brancos e índios geraram mamelucos em diversas capitanias; a mistura entre brancos e negros tornou-se mais intensa com o incremento do tráfico negreiro a partir do século XVI.

UE Ponta Grossa PR - “A idéia de utilizar mão-de-obra indígena foi parte integrante dos primeiros projetos de colonização. O vulto dos capitais imobilizados que representava a importação de escravos africanos só permitiu que se cogitasse dessa solução alternativa quando o negócio demonstrou que era altamente rentável. Contudo, ali onde os núcleos coloniais não encontravam uma base econômica firme para expandir-se, a mão-de-obra indígena desempenhou sempre um papel fundamental.”(FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil).

Dentre as razões para o uso intensivo da mão-de-obra negra, destacam-se:

01. as guerras napoleônicas, que dizimaram parte da população européia.02. a inviabilidade da utilização da mão-de-obra européia assalariada, devido a seu custo.04. a oportunidade de integrar, através do mercado de escravos, as áreas econômicas coloniais.08. a indolência do indígena, que não se adaptava ao trabalho pesado.16. a alta lucratividade operada pelo tráfico negreiro.

Dê, como resposta, a soma das alternativas corretas.


1) “Ando com o sapato furado,tenho a mania de andar engravatado.A minha cama é um pedaço de esteira,e uma lata velha que me serve de cadeira.Minha camisa foi encontrada na praia,a gravata foi achada na Ilha da Sapucaia.Meu terno branco parece casca de alho,foi a deixa de um cadáver, do acidente no trabalho.O meu chapéu foi de um pobre surdo e mudo,as botinas foi de um velho da revolta de Canudos.Quando eu saio a passeio as damas ficam falando:trabalhei tanto na vida pro malandro tá gozando.A refeição é que é interessante,na tendinha do Tinoco, no pedir eu sou constante.O português, meu amigo, tenho orgulho,me sacode um caldo grosso, carregado no entulho.”

BAHIANA, João da.

Desde o século XVI a sociedade brasileira tem se estruturado de modo a produzir a pobreza. Já em 1642 o padre Antônio Vieira se perguntava: “Mas não sei que injusta condição é a deste elemento grosseiro em que vivemos, que as mesmas

igualdades do céu, em chegando à terra, logo se desigualam”.

2) De acordo com o Texto: Cite e explique duas características da economia brasileira que ajudam a entender a permanência multissecular da exclusão social entre nós.

3) Quais as razões que fizeram com que no Brasil colonial e mesmo durante o império a escravidão africana predominasse em lugar da escravidão dos povos indígenas?

TRABALHANDO COM TEXTOS

OS TRAFICANTES BRASILEIROS E PORTUGUESES DO BRASIL QUE OPERAVAM NA ÁFRICA

As primeiras vindas de escravos de Daomé para o Brasil, datam do século XVII, via os entrepostos de São Tomé e Príncipe. Em 1680 os portugueses edificaram a Fortaleza de São João Batista de Ajudá, onde eram armazenados os escravos a serem exportados para a América. No final do século XVII e início do século XVIII, era na Costa da Mina que se procurava os escravos para as minas de ouro do Brasil. Esses escravos, fortes e robustos, eram trocados por rolos de "fumo de corda" da Bahia, aguardente e açúcar de Pernambuco e da Bahia.

Por essa época de doze a quinze navios negreiros baianos faziam o tráfico regular Brasil/Costa da Mina, trazendo anualmente cerca de seis a sete mil escravos. No final do século, os navios eram quarenta ou quarenta e dois e os escravos importados dessa região africana vinte e cinco mil, todos os anos. Em 1700/1710, a frota que fazia essa rota, trocando produtos brasileiros por escravos, já atingia o número de 1147, anualmente. Na década de trinta a economia brasileira dependia, em grande escala, da importação de escravos de Ajudá.(...)

Das outras regiões da África negra, poucos foram os escravos que vieram trazidos ao Brasil. Angola e Costa da Mina foram as matrizes principais do comércio exportador de africanos.(...)

Em 1643 um grupo de portugueses, nobres por sinal, conseguiu uma autorização real para "resgatar" negros e transportá-los ao Brasil. Calcula-se seja dessa época a primeira vinda de africanos da Costa oriental. Essa nova fonte exportadora teve importância enquanto os portos tradicionais (Angola, principalmente) ficaram interditados pelos holandeses. Em 1671, a coroa declarou livre esse tráfico a todos os seus vassalos – da Europa, da África, da Índia e da América, quer dizer do Brasil. Estima-se que, também nesses períodos, de quatro a cinco mil escravos eram exportados anualmente por Moçambique. Quantos foram trazidos para o Brasil e por portugueses desta colônia americana? Não sabemos (...)

Entretanto, no século XIX navios brasileiros continuavam a efetuar o tráfico negreiro com Moçambique, retendo uma pequena fatia das exportações de escravos que de lá eram realizadas: a partir de 1800 a exportação de escravos cresceu de aproximadamente quinze mil e atingiu cerca de vinte e cinco mil por ano, até começar a descer, por volta de 1850, época da maior vigilância britânica e da abolição





do tráfico pelo Brasil. (FEMENICK, Tomislav R.. Revista Unibero. São Paulo, Ano III, nº 6, ago. 1997)

- De acordo com o que se pode perceber na leitura do texto; responda:

1) Quais eram os principais locais de exportação de escravos para o Brasil?

2) Quando chegavam ao Brasil qual era o destino de boa parte dos escravos de acordo com o relato do autor?

3) Quais os produtos de troca utilizados para a comercialização dos negros?

4) A partir da legislação Britânica em relação ao trafico negreiro, na sua opinião você acredita que diminuiu o ingresso de escravos no Brasil ou ele se fortaleceu?

“Consideramos como essencial que todos os países da região das Américas e todas as outras áreas da Diáspora Africana reconheçam a existência de sua população de descendência africana e as contribuições culturais, econômicas, políticas e científicas feitas por essa população, reconheçam a persistência do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata que a afeta de forma específica, bem como reconheçam que, em muitos países, a desigualdade há muito existente em termos de acesso, inter alia, à educação, cuidados da saúde e habitação tem sido uma causa profunda das disparidades socioeconômicas que a atinge.” Declaração da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. Durban, África do Sul – 2001 – parágrafo 33.

5) Você acha que Qual a sua opinião sobre os negros ou afro-descendentes eles conseguiram preservar sua cultura, como fizeram japoneses, italianos, alemães? E sobre a religião?

6) Isto não poderia ser visto como uma negação a raça?

7) Você acha que a cultura branca foi invasiva na história cultural dos negros?

8) Você acha que a questão do poder aquisitivo, da posição social, tem a ver com a herança de opressão?

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