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CONTABILIDADE

INTRODUTÓRIA

Professor Me. Claudinei de Lima Nascimento

GRADUAÇÃO

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

MARINGÁ-PR

2012

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Reitor: Wilson de Matos SilvaVice-Reitor: Wilson de Matos Silva FilhoPró-Reitor de Administração: Wilson de Matos Silva FilhoPresidente da Mantenedora: Cláudio Ferdinandi

NEAD - Núcleo de Educação a Distância

Diretoria do NEAD: Willian Victor Kendrick de Matos SilvaCoordenação Pedagógica: Gislene Miotto Catolino RaymundoCoordenação de Marketing: Bruno JorgeCoordenação Comercial: Helder MachadoCoordenação de Tecnologia: Fabrício Ricardo Lazilha

Coordenação de Curso: José Renato de Paula LambertiSupervisora do Núcleo de Produção de Materiais: Nalva Aparecida da Rosa MouraCapa e Editoração: Daniel Fuverki Hey, Fernando Henrique Mendes, Jaime de Marchi Junior, Luiz Fernando Rokubuiti eThayla Daiany Guimarães CripaldiSupervisão de Materiais: Nádila de Almeida ToledoRevisão Textual e Normas: Cristiane de Oliveira Alves, Gabr iela Fonseca Tofanelo, Janaína Bicudo Kikuchi, JaquelinaKutsunugi e Maria Fernanda Canova Vasconcelos

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central - CESUMAR

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ. Núcleo de Educação

a distância: C397 Contabilidade introdutória/ Claudinei de Lima Nascimento.

Maringá - PR, 2012. 201 p.

“Graduação em Ciências Contábeis - EaD”

1. Contabilidade. 2. Balanço patrimonial. 3.Operações contábeis. 4. EaD. I.Título.

CDD - 22 ed. 657 CIP - NBR 12899 - AACR/2

“As imagens utilizadas neste livro foram obtidas a partir dos sites PHOTOS.COM e SHUTTERSTOCK.COM”.

Av. Guedner, 1610 - Jd. Aclimação - (44) 3027-6360 - CEP 87050-390 - Maringá - Paraná - www.cesumar.br

NEAD - Núcleo de Educação a Distância - bl. 4 sl. 1 e 2 - (44) 3027-6363 - [email protected] - www.ead.cesumar.br

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CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA


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5/2015CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA | Educação a Distância

APRESENTAÇÃO DO REITOR

Viver e trabalhar em uma sociedade global é um grande desafio para todos os cidadãos.

A busca por tecnologia, informação, conhecimento de qualidade, novas habilidades para

liderança e solução de problemas com eficiência tornou-se uma questão de sobrevivência no

mundo do trabalho.

Cada um de nós tem uma grande responsabilidade: as escolhas que fizermos por nós e pelosnossos fará grande diferença no futuro.

Com essa visão, o Cesumar – Centro Universitário de Maringá – assume o compromisso

de democratizar o conhecimento por meio de alta tecnologia e contribuir para o futuro dos

brasileiros.

No cumprimento de sua missão – “promover a educação de qualidade nas diferentes áreas

do conhecimento, formando profissionais cidadãos que contribuam para o desenvolvimentode uma sociedade justa e solidária” –, o Cesumar busca a integração do ensino-pesquisa-ex-

tensão com as demandas institucionais e sociais; a realização de uma prática acadêmica que

contribua para o desenvolvimento da consciência social e política e, por f im, a democratização

do conhecimento acadêmico com a articulação e a integração com a sociedade.

Diante disso, o Cesumar almeja ser reconhecido como uma instituição universitária de referên-

cia regional e nacional pela qualidade e compromisso do corpo docente; aquisição de compe-tências institucionais para o desenvolvimento de linhas de pesquisa; consolidação da extensão

universitária; qualidade da oferta dos ensinos presencial e a distância; bem-estar e satisfação

da comunidade interna; qualidade da gestão acadêmica e administrativa; compromisso social

de inclusão; processos de cooperação e parceria com o mundo do trabalho, como também

pelo compromisso e relacionamento permanente com os egressos, incentivando a educação

continuada.

Professor Wilson de Matos Silva

Reitor

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6/2016 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA | Educação a Distância

Caro aluno, “ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua

produção ou a sua construção” (FREIRE, 1996, p. 25). Tenho a certeza de que no Núcleo de

Educação a Distância do Cesumar, você terá à sua disposição todas as condições para se

fazer um competente profissional e, assim, colaborar efetivamente para o desenvolvimento da

realidade social em que está inserido.

Todas as atividades de estudo presentes neste material foram desenvolvidas para atender o

seu processo de formação e contemplam as diretrizes curriculares dos cursos de graduação,

determinadas pelo Ministério da Educação (MEC). Desta forma, buscando atender essas

necessidades, dispomos de uma equipe de profissionais multidisciplinares para que,

independente da distância geográfica que você esteja, possamos interagir e, assim, fazer-se

presentes no seu processo de ensino-aprendizagem-conhecimento.

Neste sentido, por meio de um modelo pedagógico interativo, possibilitamos que, efetivamente,

você construa e amplie a sua rede de conhecimentos. Essa interatividade será vivenciada

especialmente no ambiente virtual de aprendizagem – AVA – no qual disponibilizamos, além do

material produzido em linguagem dialógica, aulas sobre os conteúdos abordados, atividades de

estudo, enfim, um mundo de linguagens diferenciadas e ricas de possibilidades efetivas para

a sua aprendizagem. Assim sendo, todas as atividades de ensino, disponibilizadas para o seuprocesso de formação, têm por intuito possibilitar o desenvolvimento de novas competências

necessárias para que você se aproprie do conhecimento de forma colaborativa.

Portanto, recomendo que durante a realização de seu curso, você procure interagir com os

textos, fazer anotações, responder às atividades de autoestudo, participar ativamente dos

fóruns, ver as indicações de leitura e realizar novas pesquisas sobre os assuntos tratados,

pois tais atividades lhe possibilitarão organizar o seu processo educativo e, assim, superar osdesafios na construção de conhecimentos. Para finalizar essa mensagem de boas-vindas, lhe

estendo o convite para que caminhe conosco na Comunidade do Conhecimento e vivencie

a oportunidade de constituir-se sujeito do seu processo de aprendizagem e membro de uma

comunidade mais universal e igualitária.

Um grande abraço e ótimos momentos de construção de aprendizagem!

Professora Gislene Miotto Catolino Raymundo

Coordenadora Pedagógica do NEAD- CESUMAR

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APRESENTAÇÃO

Livro: Contabilidade Introdutória


Olá, prezado(a) acadêmico(a)! Seja bem-vindo(a) ao livro de Contabilidade Introdutória. Este

livro foi organizado especialmente para seus estudos iniciais na área. Assim, escolhemos

conteúdos que deverão, naturalmente, servir de base para todos os outros componentes

curriculares do curso que virão a seguir em outros módulos.

Meu nome é Claudinei de Lima Nascimento, sou bacharel em Ciências Contábeis e mestre

em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos de São Leopoldo no

Rio Grande do Sul. Também atuo na área de contabilidade há 19 anos e, há 10 anos como

contador e consultor de empresas nesta área.

Fiquei lisonjeado ao receber o convite para desenvolver este material, pois é uma valiosa

oportunidade contribuir com o conhecimento daqueles que iniciaram seus estudos na área.

Além disso, para mim é uma grande oportunidade de pesquisa, revisão e reflexão de conceitos

que há tempos estudo e pratico.

A Unidade I apresentará os conceitos fundamentais de contabilidade, aqueles que dão suporte

ao conhecimento e à prática contábil. Os aspectos introdutórios incluem as noções conceituais

de contabilidade em relação ao seu objeto de estudo, seus objetivos e seus usuários. Além

disso, estudaremos os princípios contábeis que dão a ela o valor de Ciência.

Nesta unidade estudaremos o conceito de patrimônio e a forma como o mesmo é composto.

Quando fazemos contabilidade, na verdade estamos mensurando e reportando patrimônio esuas variações de riqueza. A importância da contabilidade está implícita na importância que

tem o patrimônio para as entidades, daí a necessidade de compreendê-lo bem.

A Unidade II apresentará a forma como o patrimônio pode ser ou deve ser reportado ou

demonstrado para os usuários da contabilidade. O balanço patrimonial é a representação

gráfica do patrimônio e tem sua importância no fato de que, organizadamente, informa a saúde

financeira de um patrimônio, logo da entidade que a possui.

A capacidade de informação do balanço depende do entendimento que os usuários possuem

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a respeito de ativos e passivos e, consequentemente, de patrimônio líquido. Um contador deve

saber como mensurar estes itens para que, ao apresentá-los na estrutura do balanço, possam

verdadeiramente informar.

A variação da riqueza do patrimônio é medida pelo comportamento do patrimônio líquido no

passar do tempo. O lucro é almejado e é alcançado dada a capacidade do patrimônio em gerá-

lo. Essa capacidade é medida pela demonstração de resultado do exercício que será discutida

e estudada na Unidade III.

Estudaremos sua composição estrutural, tão importante para tornar o entendimento da

formação do resultado pelo usuário mais fácil pela compreensibilidade. Compreenderemos

nesta unidade o valor de se conhecer o resultado operacional de forma separada do resultado

não operacional da empresa e como identificarmos as diferenças.

Na Unidade IV, iniciaremos os estudos a respeito dos procedimentos contábeis que devem

ocorrer no ambiente da atividade profissional para que a contabilidade dê certo. Estudar-se-á

o conceito de conta contábil, o que ela representa e qual sua importância no processo. Este é

um dos assuntos mais complexos para os que iniciam seus estudos em contabilidade.

Tentaremos deixar claro a natureza devedora e credora das contas patrimoniais e de resultado.Não é uma tarefa simples compreender a forma como devemos debitar e creditar as contas

utilizando o método das partidas dobradas. Desenvolver-se-á esta unidade imaginando que o

entendimento seria facilitado se fosse exposto de forma cautelosa e coesa.

Na Unidade V, continuaremos nos procedimentos contábeis, porém incluiremos as principais

operações que podem ocorrer em uma empresa em relação às suas atividades operacionais.

Dos lançamentos contábeis, passando pela elaboração de razonetes e balancetes, atéchegarmos ao balanço patrimonial e na demonstração de resultado.

Além disso, estudaremos nesta unidade a forma como ocorrem os procedimentos de

encerramento dos saldos das contas de resultado. Este procedimento é realizado por todas

as empresas e, tecnicamente, é imprescindível para que a contabilidade cumpra com seus

objetivos primordiais.

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SUMÁRIO

UNIDADE I

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

NOÇÕES CONCEITUAIS BÁSICAS DA CONTABILIDADE 17

PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE 20

O ESTUDO DO PATRIMÔNIO 25

UNIDADE II

APRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO

BALANÇO PATRIMONIAL 38

UNIDADE III

APRESENTAÇÃO DA VARIAÇÃO DA RIQUEZA PATRIMONIAL

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 72

UNIDADE IV

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS

CONTAS CONTÁBEIS 108

PLANO DE CONTAS 112

LANÇAMENTOS CONTÁBEIS 116

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UNIDADE V

OPERAÇÕES CONTÁBEIS

OPERAÇÕES CONTÁBEIS 152

CONCLUSÃO 200

REFERÊNCIAS 201

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UNIDADE I

ASPECTOS INTRODUTÓRIOSProfessor Me. Claudinei de Lima Nascimento

Objetivos de Aprendizagem

• Compreender o posicionamento Cientíco da Contabilidade.

• Conhecer o objeto, os objetivos e o campo de atuação da Contabilidade.

• Determinar os usuários da Contabilidade.

• Estudar os princípios da Contabilidade.

• Determinar os conceitos do patrimônio.

Plano de Estudo

A seguir, apresentam-se os tópicos que você estudará nesta unidade:• A prossão contábil

• Noções conceituais de contabilidade

• Princípios de contabilidade

• O estudo do patrimônio

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INTRODUÇÃO

O mundo dos negócios caracteriza-se pela complexidade e dinamicidade das relações sociais

institucionais e profissionais entre pessoas e pela existência de riscos e oportunidades para

todos os seus participantes. A tecnologia, que é a aplicação do conhecimento humano, interferediretamente neste mundo, impondo desafios constantes a todos os seus componentes,

obrigando-os a buscar reduzir os riscos e/ou aproveitar as oportunidades dos negócios1.

A Contabilidade deve acompanhar a evolução deste mundo e a ela também são impostos

desafios que a fazem se desenvolver. Isso porque as relações sociais institucionais precisam

consolidar-se como relações saudáveis para que os negócios se desenvolvam. Busca-se na

Contabilidade a transparência necessária que apoie a segurança da análise dos negócios.

As relações profissionais fundamentam-se na capacidade técnica e de interação dos indivíduos.

Um contador deve conhecer a Contabilidade tecnicamente e assimilar o contexto em que ela

se insere, desenvolvendo a habilidade de se relacionar interdisciplinarmente para construir

informações relevantes que possam fazer a diferença nas relações de negócio.

A tecnologia deve ser aproveitada e explorada como um recurso fundamental. A Contabilidade

deve promover a evolução tecnológica dentro das organizações, pois problemas complexos

exigem informações robustas tratadas e geradas de forma complexa.

Tudo isso levando-se em consideração as pressões sociais que incluem o respeito ao meio

ambiente e a busca pela convivência pacífica. A Contabilidade deve servir a sociedade como

instrumento de segurança na utilização de recursos públicos por empresas públicas e privadas.

O mundo dos negócios envolve a produção, a comercialização e o consumo de produtos eserviços, e todos os agentes envolvidos neste mundo procuram a mesma coisa, na maioria

das vezes, o lucro. A equação simples do lucro não é tão óbvia neste mundo, daí a competição,

1 Têm-se como exemplos: a tecnologia dos transportes, a tecnologia da informação, a tecnologia industrial, a

tecnologia do varejo (incluindo o comércio eletrônico) entre outras.

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as estratégias de negócios, os investimentos na qualidade das relações sociais institucionais e

profissionais e o investimento na tecnologia.

Mundo dos Negócios

Comercialização Produção Consumo

Produtos eServiços

Lucro

Receitas(-) Despesas(=) Lucro

Competição Estratégia Investimento Qualidade Tecnologia

Figura 1: A Dinâmica Consequência da Busca pelo Lucro

Fonte: o autor

De forma simples, o lucro virá se uma organização for capaz de obter receitas maiores do que

despesas. Todas as organizações, então, buscam ter maiores receitas e menores despesas.

Mas receitas maiores para uma empresa significam despesas maiores para outras que talvez

não consigam aumentar suas próprias receitas.

Empresa

AEmpresa

B

Receitas

(-)Despesas(=) Lucro

Receitas

(-)Despesas(=) Lucro

Figura 2: Receitas e Despesas entre as Organizações

Fonte: o autor

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Em um sistema de organização da sociedade baseada no capitalismo, quando todos buscam

a mesma coisa, no caso o lucro, alguém provavelmente deve perder para outro ganhar. Quem

está perdendo deve buscar virar o jogo. Quem está ganhando deve lutar para se manter no

topo. A Contabilidade é importante em qualquer das situações.

Uma organização se relaciona e faz negócios com diversas outras organizações, tais como:

bancos, fornecedores e empresas clientes. Os seus empregados, o governo e a sociedade

em geral também se relacionam direta ou indiretamente com ela. Estes relacionamentos são

negócios que produzem resultados. A própria organização e todos os agentes envolvidos com

ela querem conhecer e controlar os resultados destas relações, ou seja, de seus negócios.

É nisso que a Contabilidade se envolve, ou seja, na mensuração, na evidenciação e no controle

dos resultados gerados pelos negócios feitos entre os diversos agentes do mercado. Todos a

usam para conhecer, diagnosticar e controlar seus resultados, pois todos querem estar entre

os que estão ganhando, ou querendo deixar o grupo dos que estão perdendo.

Mas a Contabilidade também é instrumento de transparência que dá credibilidade às relações

de negócios entre os agentes de mercado. Quando um investidor acredita nas informações

contábeis contidas nas demonstrações, na verdade se está acreditando na saúde financeira

da entidade evidenciada2.

2 Certamente o mundo em que as palavras que saiam da boca das pessoas eram suficientes para os negócios,ficou para trás.

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Negócios

Resultados

Mensuração

Evidenciação

Controle

Contabilidade

Bancos

Fornec.

Governo

Invest.

Clientes Empreg..

Socied.

Mensuração

Evidenciação

Controle

Contabilid

a

de

Resultados

Administradores

Sócios

Figura 3: A Contabilidade no Contexto do Mundo dos Negócios

Fonte: o autor

A Contabilidade serve aos agentes de mercado, como afirma Marion (2004), como uma bússola

que indica o caminho para o alcance de seus objetivos. A metodologia contábil deve atender a

estes interesses, afinal de contas, a Contabilidade nasceu para servir a gestão das empresas.

VAGA DE EMPREGO PARA GESTOR CONTÁBIL

Disponível em: .

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NOÇÕES CONCEITUAIS BÁSICAS DA CONTABILIDADE

A Contabilidade é uma Ciência Social que tem por objeto de estudo o patrimônio das entidades.

Ela consiste em conhecimentos qualitativos gerados por meio de metodologia racional emcondições de generalidade, de certeza e busca de causas (CFC, 1993).

O patrimônio influencia a vida econômica, portanto, a vida política e a vida social. A influência

do patrimônio na vida social propiciada pelas informações da Contabilidade a torna uma

Ciência Social.

Na sua aplicação prática, a Contabilidade é um instrumento de gestão que fornece informações

úteis para tomada de decisões dentro e fora da empresa (MARION, 2009). Ela fornece

informações de diversas formas e, tradicionalmente, por meio de relatórios, entre eles:

• Balanço Patrimonial.

• Demonstração do Resultado do Exercício.

• Demonstração do Resultado Abrangente.

• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

• Fluxo de Caixa, e

• Demonstração do Valor Adicionado.

F o n t e : S H U T T E R S T O C

K . C

O M

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A elaboração de tais relatórios se dá por meio do registro, da análise e da interpretação dos fatos

que influenciam economicamente o patrimônio das entidades. Utiliza o método das partidas

dobradas para o registro dos fatos e a técnica de análise das demonstrações contábeis para

analisar e interpretar os fatos.

Pode-se dizer que os dados são registrados e tratados pela Contabilidade. Isso permite a

elaboração dos relatórios mencionados. Esse processo finaliza com a entrega de tais relatórios

às pessoas interessadas na situação econômica, financeira e patrimonial das entidades. Essas

pessoas são denominadas de usuários da Contabilidade.

InformaçõesContábeis

Sindicatos

IBGE, Clientes

Investidores

Sócios

Governo

Bancos

Administradores

Fornecedores

Empregados

Figura 4: Usuários da Informação Contábil

Fonte: Marion (2009)

Os usuários podem ser classificados em internos e externos. Os usuários internos são os

que estão dentro das entidades, tais como: diretores, gerentes, supervisores, ou seja, os

administradores em geral. Os usuários externos são os que estão fora das entidades, taiscomo: bancos, fornecedores, governo, investidores, sindicatos entre outros.

Desta forma, o objetivo da Contabilidade é gerar informações, acerca do patrimônio das

entidades, aos seus diversos usuários para que possam contribuir com suas tomadas de

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decisão. Ocorre que cada tipo de usuário tem uma necessidade de informação específica,

o que obriga a Contabilidade a gerar informações diferentes, ou sob ângulos diferentes, para

cada usuário.

Hendriksen e Van Breda (1999) afirmam que os usuários estão limitados pela informação

contábil disponível. Isso pode desmotivar usuários a reconhecer a importância da Contabilidade

por não conseguirem dela informações relevantes.

Iudícibus (2010) propõe que a Contabilidade gere informações padronizadas para todos os

usuários, ou seja, informações que serão úteis a quase todos eles, e, de forma específica e

complementar, atenda às diferentes solicitações de diferentes usuários.

Evidente que, para evitar a desmotivação do usuário pela informação contábil e atender a suas

necessidades específicas, é necessário que se conheça tais necessidades. Fávero et al . (2011)

sintetiza as informações mais importantes necessárias para atender aos usuários específicos.

A Contabilidade, portanto, deveria ser capaz de produzir informações padronizadas a todos os

usuários e atender às especificidades de cada um.

As informações para os administradores, ou seja, diretores, gerentes, supervisores,

encarregados entre outros, devem ser geradas de forma a atender às necessidades específicasde cada uma destes usuários.

Quadro 1: Necessidades Específicas dos Usuários da Contabilidade

Usuários Informação mais Importante Investidores/Sócios Retorno de Investimentos (lucros) Bancos e Financiadores em Geral Capacidade de Pagamento da Empresa

Empregados Capacidade de Pagamento de Salários Fornecedores Capacidade de Pagamento da Empresa IBGE Produtividade e Valor Adicionado Sindicatos Fluxo de Caixa, Rentabilidade Governo Lucro Tributável e Receita Administradores Fluxo de Caixa e Rentabilidade

Fonte: Fávero et al. (2011)

É necessário destacar que usuários são pessoas cujas decisões em essência buscam atender

a seus próprios interesses (NASCIMENTO e NASCIMENTO, 2009). Pessoas pensam, agem

individualmente e coletivamente. A informação contábil influencia o modo de pensar e agir das

pessoas.

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Entender como pensam e agem e considerar este entendimento na elaboração de informações

contábeis são desafios interdisciplinares do contador. Em outras palavras, é necessário o

contador entender a filosofia, a psicologia e a sociologia na medida em que este conhecimento

o ajude a desenvolver seu trabalho com maior utilidade.

PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE

Os Princípios de Contabilidade, devem ser observados no exercício da profissão contábil,

podendo o profissional sofrer punições que podem ocorrer desde cobranças de multas até a

suspensão das atividades profissionais (CFC, 1993).

Na aplicação dos Princípios de Contabilidade a essência dos fatos deve prevalecer sobre a sua

forma jurídica (CFC, 1993). Isso dá à Contabilidade autonomia necessária, em sua condição

de ciência, para atingir seus objetivos de gerar informações pertinentes ao patrimônio das

entidades de forma a serem úteis para as tomadas de decisão.

F o n t e : P H O T O S . C

O M

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A condição legal dos fatos, de certo modo, compromete a capacidade informativa no sentido de

que as transações econômicas nem sempre derivam ou atendem aos critérios legais. Tem-se

como exemplo clássico o caso do Arrendamento Financeiro que legalmente é uma operação

financeira cujo bem pertence ao arrendador, mas que na contabilidade pode ser tratado como

se o proprietário fosse o arrendatário, melhorando a informação patrimonial no que se refereao nível de investimentos e de endividamento de uma entidade.

Os Princípios de Contabilidade formam a essência da prática contábil que neles se ampara

em cada análise e registro de fatos que devem ser considerados como originários das

modificações da riqueza patrimonial. Além disso, unificam o entendimento e propiciam que tal

prática seja aplicada igualmente no país, independentemente das diferenças entre as atividades

econômicas, o que por si só fortalece o entendimento geral e único sobre a informação contábil,contribuindo, por sua vez, com a democracia no sentido de dar transparência aos negócios.

Os Princípios de Contabilidade, segundo a Resolução CFC 750/93, são:

• Princípio da Entidade.

• Princípio da Continuidade.

• Princípio da Oportunidade.

• Princípio do Registro pelo Valor Original.

• Princípio da Competência, e

• Princípio da Prudência.

Princípio da Entidade

A aplicação deste princípio requer definir uma entidade possuidora de um patrimônio que

será o objeto da Contabilidade. Os eventos e variações econômicas serão identificados,

mensurados e reportados a respeito deste patrimônio definido. Fere, portanto, este princípio, o

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ato de identificar, mensurar e reportar eventos e variações econômicas de patrimônios distintos

quando esta composição de patrimônios não é de interesse dos usuários 3 da informação

contábil4.

Princípio da Continuidade

Identificar, mensurar e reportar as variações econômicas a respeito do patrimônio da entidade

requer: 1) que esta esteja em funcionamento; 2) que este funcionamento ocorra por prazos

indeterminados. Esta é uma premissa, em última instância, para a avaliação do patrimônio e

de suas mutações. As variações e eventos econômicos só serão medidos e demonstrados se

houver interesse na continuidade ou existência do patrimônio no futuro, porque os usuários da

informação contábil precisam e querem fazer extrapolações quanto ao futuro de uma entidade.

No caso de descontinuidade da Entidade, os interesses não são mais sobre a capacidade de

seu patrimônio na geração de resultados futuros. Este princípio está intimamente ligado com a

formação de resultados econômicos5.

Princípio da Oportunidade

A identificação, mensuração e reporte das variações e eventos econômicos a respeito do

patrimônio devem ser executados dentro de períodos pré-determinados, basicamente, para: 1)prestação de contas dos administradores; 2) análise dos resultados gerados pelo patrimônio;

3) análise da situação econômica e financeira do patrimônio. Assim, a Contabilidade terá

um banco de dados suficiente para alcançar os objetivos enumerados. Cumpre-se, com

a aplicação deste princípio, a fidelidade das informações contábeis em relação aos dados

identificados e mensurados. Por exemplo, a transformação de materiais em produtos acabados

ou semiacabados deve ser identificada e mensurada, ainda que haja razoável certeza sobre a

exatidão do valor desta transformação6.

3 Usuários internos e externos, inclusive o próprio governo.4 Para Hendriksen e Breda (1999, p. 104) “o conceito de entidade contábil pode incluir a empresa como pessoa jurídica, uma divisão da empresa, ou uma ‘superempresa’ como a consolidação de diversas empresas coligadas”.5 § 2º do Art. 5º da Resolução CFC 750/93.6

Resolução CFC 774/94.

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Princípio do Registro pelo Valor Original

A aplicação deste princípio requer que a identificação, a mensuração e a informação dos

eventos e variações econômicas sejam feitos, inicialmente, obedecendo-se aos valores

originais das transações da entidade com o seu ambiente externo. As bases de mensuraçãodevem ser:

• O Custo Histórico, e

• Variação do Custo Histórico.

Custo Histórico

Segundo o CFC (1993), os ativos são mensurados e registrados na contabilidade pelos valorespagos ou a serem pagos, conforme as transações com o ambiente externo. Podem ser também

mensurados e registrados pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na

data da aquisição.

Os passivos mensurados e registrados na contabilidade pelos valores dos recursos que foram

recebidos pela empresa em troca de obrigação assumida por ela, e também pelos valores de

dinheiro necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações.

Variações do Custo Histórico

Depois de registrado no patrimônio da empresa, os componentes patrimoniais, sejam eles

ativos ou passivos, podem sofrer variações e modificações em função dos seguintes fatores:

• Custo Corrente: os ativos e passivos são reconhecidos por seus valores atuais, ou seja, na

data do fechamento das demonstrações contábeis.

• Valor Realizável: os ativos e passivos são reconhecidos por seus valores de realizaçãona data do fechamento das demonstrações contábeis. Pode ocorrer do custo histórico sermaior do que o valor que poderá ser realizado em uma transação econômica, de compraou venda, por exemplo. Neste caso, tanto ativo como passivo devem ser reconhecidos por

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seus valores de fato realizáveis.

• Valor Presente: os juros não devem interferir nos valores dos elementos patrimoniais. As-sim, os ativos devem ser mantidos pelo valor presente que se espera, seja gerado no cursonormal das operações da empresa. Os passivos devem ser mantidos pelo valor presente

que se espera, seja necessário para liquidar a obrigação no curso normal das operaçõesda empresa.

• Valor Justo: representa um valor pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liqui-dado nas transações da empresa com o ambiente externo, transações estas que envolvempartes que aceitam a troca e os valores da troca sem haver favorecimentos para nenhumdos lados.

• Atualização Monetária: os efeitos da inação devem ser reconhecidos pela contabilidade

em relação aos valores dos ativos e passivos. Isso porque a moeda não é completamenteestável ao longo dos anos e, sem a atualização monetária, não se poderia manter o custohistórico pela perda do poder aquisitivo da moeda.

Princípio da Competência

A aplicação deste princípio requer que a mensuração das receitas e despesas da entidade seja

executada no momento em que elas ocorrerem. Este princípio determina, em última instância,

quando as variações econômicas devem ser reconhecidas pela Contabilidade. As receitas sãoreconhecidas quando há a venda de bens ou direitos para terceiros, quando há extinção parcial

ou total de um passivo, quando novos ativos são gerados sem a interveniência de terceiros

ou quando há doações ou subvenções recebidas. As despesas são reconhecidas quando um

ativo for transferido para terceiros. Neste caso, o valor do ativo registrado será transferido para

despesas. É o caso do Custo dos Produtos Vendidos. O mesmo fato (venda de ativos) gera

o reconhecimento da receita pelo valor da transação com terceiros e o reconhecimento da

despesa pelo valor registrado na contabilidade do ativo vendido. As despesas são reconhecidas

também quando houver consumo parcial ou total de um ativo que resulta em diminuição de seu

valor econômico e quando surge um passivo sem um correspondente ativo7.

7 Resolução CFC 750/93.

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Princípio da Prudência

Este princípio é aplicado depois de aplicados os Princípios do Registro pelo Valor Original e

da Atualização Monetária. Em outras palavras, o valor já está registrado no patrimônio quando

surgem dúvidas em relação à sua correção. Quando o valor do ativo registrado for maior que

o seu valor econômico real, este último deverá substituir o primeiro. Quando o valor de um

passivo for menor que o seu valor real, este último deverá também substituir o primeiro. A

aplicação deste princípio determina sempre o menor valor para o patrimônio da entidade .

O ESTUDO DO PATRIMÔNIO

A riqueza de uma pessoa física ou jurídica é dada pela sua situação patrimonial, por seu

patrimônio. Segundo Marion (2009), o patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações

de uma entidade.

Os bens e direitos pertencentes a uma entidade geram obrigações, e uma forma de representar

graficamente este patrimônio seria apresentar, de um lado, os bens e direitos e, do outro, asobrigações de uma entidade8.

Patrimônio

Bens e Direitos Obrigações

8 Resolução CFC 750/93.

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Os bens são coisas úteis que satisfazem às necessidades das entidades. São divididos em

bens tangíveis e bens intangíveis. Os bens tangíveis possuem forma física, são palpáveis, tais

como: veículos, imóveis, estoques de mercadorias, dinheiro, móveis e utensílios, ferramentas

entre outros.

Os bens intangíveis não são palpáveis, não possuem forma física. Podem ser adquiridos

e podem incluir desde marcas, patentes de invenção entre outros até o capital intelectual

disponível em uma entidade. Nem sempre pode ser mensurado, pois sua avaliação é subjetiva.

Além disso, os bens podem ser divididos em bens móveis e bens imóveis. Os bens móveis

são aqueles que podem ser removidos de um lugar para outro como, por exemplo: animais,

máquinas, equipamentos, estoques de mercadorias entre outros.

Os bens imóveis são aqueles vinculados ao solo, que não podem ser retirados sem destruição

ou danos como, por exemplo: edifícios, construções, árvores entre outros.

Os direitos representam o poder de exigir alguma coisa. São valores que uma entidade poderá

dispor em um determinado prazo e que surgem sempre de algum fato ocorrido ou de algum

negócio concretizado. São exemplos de direitos:

• Duplicatas a Receber: direito decorrente de vendas feitas a prazo.

• Saldos Bancários: direito decorrente de operações bancárias.

• Aluguéis a Receber: direito decorrente de contratos de locação.

• Dividendos a Receber: direito decorrente de investimentos.

As obrigações exigíveis são dívidas que uma entidade tem com outras e representam o poderque essas outras entidades possuem em exigir alguma coisa. São valores que uma entidade

deverá pagar em um determinado prazo e que surgem sempre de algum fato ocorrido ou de

algum negócio concretizado.

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As obrigações exigíveis são dívidas que podem ser reclamadas, inclusive na justiça. São

exemplos de obrigações:

• Fornecedores: obrigações decorrentes de compras a prazo.

• Salários a pagar: obrigações decorrentes de contrato de trabalho.• Impostos a pagar: obrigações decorrentes da aplicação das leis tributárias.

• Aluguéis a pagar: obrigações decorrentes de contratos de locação.

O patrimônio por si só não mede a efetiva riqueza de uma entidade. A parte que sobra para a

entidade quando as obrigações são subtraídas dos bens e direitos representa a riqueza líquida

(MARION, 2009).

Em outras palavras, para se conhecer a efetiva riqueza líquida de uma entidade, é necessário

conhecer o seu Patrimônio Líquido, que é a diferença entre a soma dos bens e direitos e a

soma das obrigações exigíveis e é representada pela seguinte equação:

Patrimônio Líquido = Bens + Direitos – Obrigações Exigíveis

O patrimônio líquido é uma obrigação que a entidade tem com seus sócios e compreende,entre outros, o valor dos investimentos iniciais dos sócios (capital social) e os lucros obtidos

nos negócios. Pode-se entender o patrimônio líquido também como obrigação não exigível.

O patrimônio de uma entidade pode ser representado pelo quadro a seguir.

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Quadro 2: Representação Gráfica do Patrimônio

Bens Obrigações

Dinheiro Empréstimos a Pagar

Mercadorias em Estoque Salários a Pagar

Veículos Fornecedores (Duplicatas a Pagar)

Imóveis Financiamentos

Máquinas Impostos a Pagar

Ferramentas Encargos Sociais a Pagar

Móveis e Utensílios Aluguéis a Pagar

Marcas e Patentes Títulos a Pagar

Promissórias a Pagar

Direitos Contas a Pagar

Depósitos em Bancos

Duplicatas a Receber Patrimônio Líquido

Títulos a Receber Capital Social

Aluguéis a Receber Lucros

Ações

Fonte: o autor

Pode-se então definir que os bens, direitos e obrigações de uma entidade em fazendo parte

do patrimônio dela, podem ser expressos como elementos do patrimônio ou elementos

patrimoniais. Desta forma, quando nos referimos aos elementos patrimoniais de uma entidade,estamos nos referindo na verdade aos bens, aos direitos e às obrigações de uma entidade.

Imagine que uma determinada entidade empresarial possui os elementos patrimoniais abaixo

com seus respectivos valores.

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Dinheiro 1.000,00

Saldo Bancário 4.000,00

Veículos 20.000,00

Contas a Receber 12.000,00

Contas a Pagar 8.000,00

Salários a Pagar 5.000,00

Impostos a Pagar 2.000,00

Elemento Patrimonial Valor

Este seria então patrimônio desta entidade, e se poderia ir além afirmando que esta entidade

possui:

• Total de Bens no valor de 21.000,00.

• Total de Direitos no valor de 16.000,00.

• Total de Obrigações Exigíveis no valor de 15.000,00.

Patrimônio Líquido = Bens + Direitos – Obrigações Exigíveis

Patrimônio Líquido = 21.000,00 + 16.000,00 – 15.000,00

Patrimônio Líquido = 22.000,00

Pode-se afirmar que esta entidade empresarial deve a terceiros 15.000,00 e possui recursos(bens + direitos) de 37.000,00. Aplicando a equação citada do patrimônio líquido anteriormente,

o patrimônio líquido ou a riqueza líquida desta entidade é, portanto, 22.000,00.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nesta unidade procurei apresentar conceitos que formam uma base sólida para se compreender

a prática contábil. Por que fazemos contabilidade? Porque o patrimônio das entidades precisa

ser mensurado e controlado, dada sua importância econômica e social. Este patrimônio éestático em um determinado momento, mas ele é dinâmico na medida em que o que se espera

dele é seu desenvolvimento. É para medir a posição patrimonial de uma entidade em um

dado momento e a sua riqueza gerada em um determinado período, e informar a quem se

interessa por ele ou de quem dele depende que a contabilidade existe. Ela se realiza apoiada

em princípios de contabilidade que a tornam uma ciência social aplicada e que oferecem a

todos os profissionais da área o suporte necessário para exercerem sua profissão.

“Uma empresa sem boa Contabilidade é como um barco, em alto mar, sem bússola, totalmente à

deriva”.

José Carlos Marion

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Livro: Contabilidade Básica

Autor : José Carlos Marion

Editora: Atlas

Ano: 2009

Edição: 10ªNúmero de páginas: 272

Livro: Contabilidade Introdutória

Autor : Equipe de Professores da FEA-USP

Editora: Atlas

Ano: 2006

Edição: 10ª

Número de páginas: 303

Livro: Normas do Conselho Federal de Contabilidade

Resolução CFC 750/93

ATIVIDADE DE AUTOESTUDO

1. Discorra sobre o objeto de estudo da contabilidade.

2. Qual é o objetivo da contabilidade?

3. Conceitue e classique os usuários da contabilidade.

4. Relacione as colunas:

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Bens Conceitos

1 Bens Tangíveis Bens não palpáveis, não possuem forma física.Normalmente, são as marcas, as patentes de invençãoentre outros.

2 Bens Intangíveis São bens vinculados ao solo, que não podem ser retirados

sem destruição ou danos como, por exemplo: edifícios,construções, árvores etc.

3 Bens Móveis Bens palpáveis, tais como: veículos, imóveis estoques demercadorias, dinheiro, móveis e utensílios, ferramentasentre outros.

4 Bens Imóveis São bens que podem ser removidos de um lugar para outrocomo, por exemplo: animais, máquinas, equipamentos,estoques de mercadorias etc.

5. Quais são os princípios de contabilidade? Faça um breve resumo sobre cada um deles.

6. Uma empresa possui bens no valor de 135.000,00, direitos no valor de 45.000,00 e obriga-ções exigíveis no valor 140.000,00. Qual é o valor de seu patrimônio líquido?

7. A Cia. Marciana Ltda. apresentava em 31 de dezembro o seguinte conjunto de bens, direi-tos e obrigações.

• Dinheiro em Caixa 60.000,00

• Duplicatas a Receber 48.900,00

• Contas a Pagar 20.000,00

• Estoque 91.100,00

• Máquinas 120.000,00

• Empréstimos a pagar 80.000,00 • Imóveis 800.000,00

• Fornecedores 120.000,00

• Encargos a pagar 90.000,00

Pede-se:

a) O valor total de bens: ________________________________________

b) O valor total de direitos:_______________________________________

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c) O valor total de obrigações exigíveis: ____________________________

d) O valor do patrimônio líquido: __________________________________

8. Uma sociedade empresária, em uma determinada data, apresentou o seguinte conjunto debens, direitos e obrigações.

• Saldo em Banco 10.000,00

• Duplicatas a Receber 42.000,00

• Contas a Pagar 30.000,00

• Estoque 90.000,00

• Máquinas 200.000,00

• Empréstimos a pagar 120.000,00

• Imóveis 20.000,00

• Fornecedores 100.000,00

• Encargos a pagar 20.000,00

Pede-se:

a) O valor total de bens: ________________________________________

b) O valor total de direitos:_______________________________________

c) O valor total de obrigações exigíveis: ____________________________

d) O valor do patrimônio líquido: __________________________________

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UNIDADE II

APRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIOProfessor Me. Claudinei de Lima Nascimento

Objetivos de Aprendizagem

• Estudar os conceitos de ativo e passivo.

• Compreender as terminologias de Capital, de Capital Próprio, de Capital de Tercei-ros e de Origens e Aplicações de Recursos.

• Conhecer os conceitos de curto e longo prazo e suas implicações na apresentaçãodas informações contábeis.

• Estudar a estrutura do balanço patrimonial e como as informações a respeito dopatrimônio podem ser entendidas.

Plano de Estudo

A seguir, apresentam-se os tópicos que você estudará nesta unidade:

• Conceitos de ativo e passivo e outras terminologias do patrimônio

• Conceitos de Curto e Longo Prazo em Contabilidade

• Estrutura do Balanço Patrimonial

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INTRODUÇÃO

É comum encontrarmos na literatura a afirmação de que a contabilidade é a linguagem dos

negócios. Como visto na introdução da Unidade I, ela exerce um papel muito importante para

o desempenho das atividades econômicas.

A comunicação se desenvolve quando alguém que não seja especialista na área contábil

consegue compreender as informações que lhe estão sendo transmitidas. Um gerente de

banco pode se sentir motivado a conceder um empréstimo ao seu cliente quando compreende

que ele tem uma situação financeira capaz de honrar o pagamento do empréstimo com os

juros.

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Por outro lado, pode se sentir desmotivado quando, ao contrário, perceber que seu cliente

terá muitas dificuldades em seu negócio para quitar seus compromissos. Em outro exemplo,

um gerente de vendas se sentirá inteiramente comprometido com a empresa se compreender

que ela é viável nos negócios, caso contrário, dificilmente gastará muitas energias para tomar

decisões.

Por isso, a contabilidade é um instrumento ou uma ferramenta para a gestão. Mas só se torna

isso se for compreendida. A arte de comunicar do contador só será bem-sucedida se este

conseguir compreender e apreender os conceitos mais fundamentais de sua área.

Posso dizer que o balanço patrimonial é uma demonstração rica em conteúdo que pode ser

fundamental para uma boa tomada de decisões no âmbito da administração de empresas. Mas

dizer isso não basta. Quando eu estiver na frente de um usuário contábil, preciso ser capaz de

demonstrar a ele esta riqueza de conteúdo.

Para isso, eu preciso conhecer contabilidade não apenas como uma técnica, mas,

principalmente, como uma forma útil de atuação gerencial. Isso passa pela compreensão dos

conteúdos sobre balanço patrimonial que vamos estudar nesta unidade. Tentei escrever da

forma mais simples e consistente possível para que o seu entendimento seja facilitado.

BALANÇO PATRIMONIAL

Reafirmando que os bens, direitos e obrigações (exigíveis e não exigíveis) compreendemo patrimônio de uma entidade, o que se pergunta é como representá-lo graficamente? Isso

é importante porque, se o objetivo da contabilidade é gerar informações para tomadas de


O

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decisão, essas informações precisam ser compreendidas pelos usuários. A forma como o

patrimônio é representado ou demonstrado deve ser clara.

É normal, quando queremos apresentar a alguém nossa situação patrimonial, apresentamos

em primeiro lugar o que temos depois o que devemos. Essa prática comum tornou-se uma

convenção, ou seja, algo que todos fazem e concordam com a forma de fazer.

Por exemplo, O Sr. Batista vai a um banco pedir um empréstimo ao gerente de sua conta e

leva consigo uma lista com os bens que possui para mostrar ao gerente o quanto é seguro

emprestar dinheiro a ele. A relação do Sr. Batista é a que segue:

Bens Valor

1 Casa de 300 m² 200.000,00

1 Carro 30.000,00

1 Moto 5.000,00

1 Trator 70.000,00

Total dos Bens 305.000,00

O gerente do banco fica satisfeito com a relação apresentada, mas pergunta ao seu cliente se

ele não possui nenhuma dívida. Então, o Sr. Batista elabora uma outra relação:

Obrigações Valor

Financiamento da Casa 140.000,00

Financiamento do Trator 30.000,00

Total das Obrigações 170.000,00

O gerente compara as relações e conclui que na verdade a riqueza líquida que o Sr. Batista

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possui é de 135.000,00. Essa é uma informação muito importante, não a única, para o gerente

do banco analisar se deve ou não emprestar dinheiro ao seu cliente.

Essa é uma situação típica ao querer mostrar nosso patrimônio. Assim, por pura convenção

apresentam-se do lado esquerdo os bens e direitos e do lado direito as obrigações. O nome

que se dá a essa representação gráfica é Balanço Patrimonial, o mais conhecido e importante

demonstrativo contábil.

A legislação societária exige a elaboração das demonstrações contábeis, inclusive do balanço

patrimonial. As leis e seus artigos que exigem tal demonstração de cada tipo societário de

empresa estão relacionadas no quadro a seguir

Legislação Entidades

Artigo 176 da Lei 6.404/76 Para todas as Sociedades Anônimas

Artigo 1.065 da Lei 10.406/2002 Para todas as Sociedades Limitadas

Artigo 1.020 da Lei 10.406/2002 Para todas as Sociedades Simples

Artigo 1.140 da Lei 10.406/2002 Para todas as Sociedades Estrangeiras

A NBC TG 26 do CFC – Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Gerais 26 do Conselho

Federal de Contabilidade disciplina os aspectos técnicos para a elaboração das demonstrações

contábeis, inclusive para o balanço patrimonial.

É vasta também a literatura contábil que trata do Balanço Patrimonial definindo-o como sendo

uma demonstração contábil que evidencia a situação econômica e financeira de uma entidade

em uma determinada data.

Segundo Hendriksen e Van Breda (1999), o enfoque antigo ao balanço é o método de ativos-

passivos, em que simplesmente faz-se uma lista dos ativos e dos passivos da empresa, sendo

que a diferença é o capital residual dos proprietários, o que faz os dois lados serem iguais.

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Os bens e direitos apresentados no lado esquerdo do balanço são representados por ativos. As

obrigações exigíveis apresentadas no lado direito do balanço são representadas por passivos.

As obrigações não exigíveis são representadas pelo patrimônio líquido. O total dos ativos deve

sempre ser igual à soma total do passivo mais patrimônio líquido.

O conceito de patrimônio líquido já foi anteriormente discutido, porém não é demais repetir.

Assim, têm-se os conceitos dos elementos do patrimônio a seguir:

Ativo é o conjunto de bens e direitos de uma entidade e que possui potencialidade de geração

de fluxo de caixa futuro. É registrado, normalmente, por seu preço de aquisição ou fabricação,

ou seja, pelo custo histórico ou valor original. Têm-se como exemplos de ativos: saldos

bancários, duplicatas a receber, estoques, imóveis, máquinas entre outros.

Passivo é o conjunto de obrigações exigíveis de uma entidade. É registro por seu valor original,

e deve ser apresentado no balanço por seu valor corrigido. Têm-se como exemplos de passivos:

fornecedores a pagar, contas a pagar, salários a pagar, impostos a pagar entre outros.

O patrimônio líquido é uma obrigação que a entidade tem com seus sócios e compreende,

entre outros, o valor dos investimentos iniciais dos sócios (capital social) e os negócios. Pode-

se entender o patrimônio líquido também como obrigação não exigível.

O balanço patrimonial não apresenta apenas os ativos, passivos e o patrimônio líquido de uma

entidade. Outros termos são utilizados no mundo dos negócios que muitas vezes facilitam o

entendimento da informação que o balanço patrimonial está apresentando. Estes termos são:

• capital;

• capital de terceiros;

• capital próprio;

• origens de recursos;

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• aplicações de recursos;

• curto prazo e longo prazo.

Capital significa recursos financeiros e materiais. Capital de terceiros significa recursos de

outras pessoas (físicas ou jurídicas) aplicados na entidade. Capital próprio significa recursosdos proprietários aplicados na entidade (MARION, 2009).

O lado direito do balanço apresenta o capital da empresa que é representado pelo passivo e

pelo patrimônio líquido. O capital da empresa é dividido em capital de terceiros e capital próprio.

O capital de terceiros é representado pelo passivo exigível e o capital próprio é representado

pelo patrimônio líquido.

O balanço patrimonial apresenta, em um outro enfoque, as origens e aplicações de recursos

financeiros da entidade. Em outras palavras, responde à questão de como os recursos estão

entrando na empresa e onde estão sendo aplicados. Ver o balanço sob este enfoque ajuda a

compreender as políticas de gestão de uma entidade e suas estratégias.

Segundo Fávero et al. (2011), uma entidade obtém capital dos sócios e de terceiros. Se capital

significa recursos, então uma entidade obtém recursos financeiros dos sócios proprietáriose de terceiros. Isso dá origem às obrigações. De alguma forma, a entidade deverá no futuro

devolver este capital a seus donos.

Em outras palavras, os recursos dos sócios e de terceiros entram no caixa da entidade, portanto,

o capital (próprio e de terceiros) de uma entidade representa a sua origem de recursos.

Todos os recursos que entram numa empresa passam pelo passivo e patrimôniolíquido. Os recursos (financeiros ou materiais) são originados dos proprietários (PL),fornecedores, governo, bancos, financeiras etc. que representam origens de recursos.Através do passivo e do patrimônio líquido, portanto, identificam-se as origens derecursos (MARION, 2009, p. 56).

Com os recursos disponíveis, o administrador decide aplicá-los. Essa decisão corresponde

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às necessidades e estratégias da entidade. Um administrador não aplicará dinheiro no banco,

se o negócio da empresa é revender mercadorias. Um administrador não aplicará dinheiro em

mercadorias, se o negócio da empresa é apenas prestar serviços.

As decisões de aplicações de recursos são demonstradas pelo balanço patrimonial. Os ativos,

segundo Marion (2009), representam as aplicações dos recursos. Se o ativo representa os

bens e direitos da entidade, infere-se que o capital próprio e de terceiros (origens) são sempre

utilizados para adquirir bens e direitos (aplicações).

Em tese, um administrador deve aplicar recursos em ativos capazes de gerar fluxos de caixa

suficientes para devolver o capital próprio e de terceiros atualizados com juros e, ainda, sobrar

no próprio caixa da entidade. Capital gera ativos que geram outros ativos que são devolvidos

ao capital.


ATIVOS PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

TOTAIS IGUAIS

B e n s e D i r e i t o s

A p l i c a ç õ e s d e R e c u r s o s

TOTAIS IGUAIS

O b r i g

a ç õ e s E x i g í v e i s e n ã o E x i g í v e i s

C a p i t a l d e T e r c e i r o s e C a p i t a l P r ó p r i o

O r i g e m d e R e c u r s o s

Figura 5: Expressão do Balanço Patrimonial

Fonte: o autor

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Por fim, o balanço patrimonial apresenta a situação financeira e econômica de uma entidade

em um determinado momento, sendo possível fazer inferências sobre o passado e o futuro

da entidade. Apresenta tal situação em um enfoque de curto e longo prazo, ou seja, pode-se

inferir o futuro de uma entidade no curto e no longo prazo.

Segundo Marion (2009), curto prazo corresponde a um período de até um ano da data de

encerramento do balanço, e longo prazo corresponde a um período superior a um ano após

a mesma data.

Supondo que um balanço patrimonial seja apresentado com data de encerramento do período

de 31 de dezembro de 2011, nele todos os ativos e passivos com vencimentos (exigibilidades)

até 31 de dezembro de 2012 serão considerados e apresentados como ativos e passivos de

curto prazo. De outra forma, todos os ativos e passivos com vencimentos (exigibilidades) após

a data de 01 de janeiro de 2013 serão considerados e apresentados como ativos e passivos

de longo prazo.

Quando o ciclo operacional de um negócio corresponde a um período maior de um ano, este

período deve ser o considerado ao invés do conceito de curto prazo. Isso ocorre em empresas

que fabrica navios, por exemplo. Como a empresa levará mais de um ano para construir um

navio, o ciclo operacional deve ser o considerado. O mesmo se pode dizer de empresas

pecuárias em relação ao gado, em que do seu nascimento até a condição de boi gordo, passa

mais de um ano (MARION, 2009).

Se o balanço patrimonial apresenta a situação financeira e econômica de uma entidade, ao

fazer sua leitura, a situação mais visível que se pode perceber é sua situação geral. Pela

equação patrimonial é possível identificar as seguintes situações:

a) Entidade com Patrimônio Líquido Positivo: isso ocorre quando o total do ativo é maiorque o passivo. Demonstra que se a entidade vender todos os seus bens e direitos, serácapaz de pagar todas suas dívidas com terceiros e devolver a sobra aos proprietários.

Ativo > Passivo = Patrimônio Líquido Positivo

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ATIVO PASSIVO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

b) Entidade com Patrimônio Líquido Zero: isso ocorre quando o total do ativo é igual aototal do passivo. Demonstra que se a entidade vender todos os seus bens e direitos, serácapaz de pagar todas suas dívidas com terceiros, porém sem nada a devolver aos proprie-tários.

Ativo = Passivo = Patrimônio Líquido Zero

ATIVO PASSIVO

c) Entidade com Patrimônio Líquido Negativo: isso ocorre quando o total do ativo é menorque o total do passivo. Demonstra que se a entidade vender todos os seus bens e direitos,não será capaz de pagar suas dívidas com terceiros, tampouco devolver capital aos pro-prietários.

Ativo < Passivo = Patrimônio Líquido Negativo

ATIVO

PATRIMÔNIO LÍQUIDOPASSIVO

GESTÃO EMPRESARIAL: BALANÇO PATRIMONIAL:O Balanço e a Gestão Patrimonial nas Organizações

Disponível em: .

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Estrutura do Balanço Patrimonial

Curto e Longo Prazo

A Contabilidade, como já definida, tem por objetivo gerar informações para tomadas de

decisão. O balanço patrimonial é um demonstrativo que apresenta informações. Logo, a forma

de apresentação destas informações deve ser organizada de tal modo que não comprometa o

entendimento do usuário. Isso envolve a teoria da contabilidade como linguagem dos negócios.

Hendriksen e Van Breda (1999) afirmam que deve haver um esforço da contabilidade em

apresentar demonstrações que produzam efeito nos seus leitores por possuírem significado e

sentido lógico para eles.

Desta forma, é importante que as contas sejam agrupadas e demonstradas segundo sua

natureza, o que torna a leitura do balanço mais fácil segundo Marion (2009). Para isso, este

demonstrativo é apresentado com a divisão de dois grupos de contas para o ativo, dois para o

passivo e patrimônio líquido.

O Artigo 178 da Lei 6.404 de 1976 determina que as contas do ativo devem ser apresentadas

em ordem decrescente de grau de liquidez por meio dos seguintes grupos:

• Ativo Circulante: compreende contas que estão girando constantemente. Sua conversãoem dinheiro se dará no prazo de 1 ano da data do balanço. Fazem parte deste grupo ascontas de ativos de curto prazo.

• Ativo não Circulante: compreende as contas que irão se realizar após 1 ano da data dobalanço. Fazem parte deste grupo de contas o ativo realizável a longo prazo, os investi-mentos, o imobilizado e o intangível.

Do lado direito do balanço que reporta as obrigações da empresa, a apresentação deve levar

em conta o grau de exigibilidade e, segundo o Artigo 178 da Lei 6.404 de 1976, deve ser

dividido nos seguintes grupos:

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• Passivo Circulante: compreende obrigações exigíveis que serão liquidadas em até 1 anoda data do Balanço.

• Passivo não Circulante: compreende obrigações exigíveis que serão liquidadas a partirde 1 ano após a data do balanço.

• Patrimônio Líquido: são recursos dos proprietários aplicados na empresa.

Assim, podemos demonstrar a estrutura do balanço patrimonial com a figura a seguir. O

balanço é dividido em ativo de um lado e obrigações (passivo e patrimônio líquido) de outro. O

ativo é divido em ativos de curto prazo apresentados acima e ativo de longo prazo apresentado

na sequência. Do lado esquerdo, é apresentado o passivo dividido por passivo de curto prazo

acima, seguido de passivo de longo prazo e, por fim, o patrimônio líquido.

Balanço Patrimonial

Ativo

AtivoCirculante

Ativo nãoCirculante

Realizável a Longo

Investimentos

Imobilizado

Investimentos

Passivo e PatrimônioLíquido

PassivoCirculante

Passivo nãoCirculante

Passivo nãoCirculante

Fonte: o autor

Imagine que uma empresa está fechando seu balanço patrimonial em 31 de dezembro de

2011. Ela possui os seguintes elementos patrimoniais:

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Elemento Patrimonial Valor Irá se realizar em:

Contas a Receber 10.000,00 2012

Estoques 8.000,00 2012

Veículos 20.000,00 Sem previsão

Imóveis 50.000,00 Sem previsão

Salários a Pagar 12.000,00 2012

Empréstimos a Pagar 40.000,00 2013

Impostos a Pagar 8.000,00 2012

Com base nestes dados, qual seria a composição patrimonial e como se poderia fazer a leitura

do patrimônio desta entidade? Vejamos a seguir:

Primeiramente, precisamos identificar quais elementos são ativos e quais são passivos:


O M

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• Contas a Receber : a empresa tem contas a receber, normalmente vinculadas com títulosou duplicatas originadas de operações de venda, de mercadorias ou serviços, feitas paraseus clientes. Estas contas serão recebidas em 2012, ou seja, em um período menor doque um ano da data do balanço que é de 31/12/2011. Portanto, contas a receber é um ativode curto prazo e deve ser incluído no ativo circulante.

• Estoques: são bens que a empresa tem para revender a seus clientes. A informação é deque essas vendas ocorrerão em 2012, ou seja, em um período menor do que um ano dadata do balanço que é de 31/12/2011. Portanto, estoques é um ativo de curto prazo e deveser incluído no ativo circulante.

• Veículos: considerando que a empresa não é uma revenda de veículos, são bens que aempresa possui para dar suporte às suas operações de transporte. Não há previsão de re-alização porque normalmente este tipo de ativo é adquirido para car de posse na empresa

durante um prazo longo, de muitos anos. Desta forma, essa conta será realizada segura-mente após o ano de 2012, período maior que 1 ano da data do balanço que é 31/12/2011.Portanto, veículos é um ativo de longo prazo e deve ser incluído no ativo não circulante.

• Imóveis: considerando que este imóvel é onde a sede da empresa está localizada, da mes-ma forma que veículos, este é um bem adquirido para car de posse na empresa duranteum prazo longo, de muitos anos. Desta forma, essa conta será realizada seguramente apóso ano de 2012, período maior que 1 ano da data do balanço que é 31/12/2011. Portanto,imóveis é um ativo de longo prazo e deve ser incluído no ativo não circulante.

• Salários a Pagar : são obrigações da empresa com seus empregados e serão quitadasno ano de 2012, período menor que 1 ano da data do balanço que é 31/12/2011. Assim,salários a pagar é uma conta do passivo de curto prazo e deve ser incluído no passivocirculante.

• Empréstimos a Pagar : são obrigações da empresa com as instituições nanceiras e serãoquitadas no ano de 2013, período maior que 1 ano da data do balanço que é 31/12/2011.Assim, empréstimos a pagar é uma conta do passivo de longo prazo e deve ser incluído nopassivo não circulante.

• Impostos a pagar : são obrigações da empresa com o governo e serão quitadas no ano de2012, período menor que 1 ano da data do balanço que é 31/12/2011. Assim, impostos apagar é uma conta do passivo de curto prazo e deve ser incluído no passivo circulante.

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Depois destas classificações podemos apresentar, de forma resumida, o quadro a seguir:

Elemento Patrimonial Valor Irá se realizar em: Classificação

Contas a Receber 10.000,00 2012 Ativo Circulante

Estoques 8.000,00 2012 Ativo Circulante

Veículos 20.000,00 Sem previsão Ativo não Circulante

Imóveis 50.000,00 Sem previsão Ativo não Circulante

Salários a Pagar 12.000,00 2012 Passivo Circulante

Empréstimos a Pagar 40.000,00 2013 Passivo não Circulante

Impostos a Pagar 8.000,00 2012 Passivo Circulante

Assim, o balanço patrimonial deve apresentar a seguinte situação:

Balança PatrimonialEncerrado em 31/12/2011

Ativo Passivo e Patrimônio Líquido

Ativo Circulante 18.000,00 Passivo Circulante 20.000,00

Contas a Receber 10.000,00 Salário a Pagar 12.000,00Estoques 8.000,00 Impostos a Pagar 8.000,00

Ativo não Circulante 70.000,00 Passivo não Circulante 40.000,00

Imóveis 10.000,00 Empréstimos a Pagar 40.000,00Veículos 8.000,00

Patrimônio Líquido 28.000,00

Total do Ativo 88.000,00 Total do Passivo + Patrimônio Líquido 88.000,00

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Embora a empresa tenha um patrimônio líquido de 28.000,00 calculado, utilizando-se a

equação já apresentada anteriormente, pode-se afirmar que esta empresa, no curto prazo,

deve mais do que tem a receber, pois tem um passivo circulante de 20.000,00 e um ativo

circulante de 18.000,00. Assim, ela pode ter problemas de capital de giro. O capital de giro é

importante para as empresas manterem suas atividades de curto prazo.

O que faz a empresa possuir um patrimônio líquido positivo é o fato de que seus bens de longo

prazo (veículos e imóveis) formam um valor maior do que suas obrigações no longo prazo que

é de 40.000,00.

Composição dos Grupos de Contas do Balanço Patrimonial

A NBC TG 26 do CFC determina o mínimo de contas a serem apresentadas no balanço

patrimonial. Também determina que o balanço deve permitir a visualização dos ativos e

passivos de curto e longo prazo. Porém, não prescreve a ordem ou o formato da apresentação

do balanço.

Assim, têm-se como as principais contas do balanço as apresentadas a seguir, ordenadas

conforme a prática e a literatura contábil brasileira.

O ativo circulante deve ser subdividido nas seguintes contas:

• Caixa e Equivalentes de Caixa: são Recursos Financeiros que se encontram à disposiçãoimediata da Entidade.

• Clientes e Outros Recebíveis: são Títulos de Crédito, valores mobiliários e outros direitos.

• Estoques: são inerentes às atividades-m da empresa, como: Produtos Acabados e em

Processo e Mercadorias para Revenda.

• Ativos Financeiros: ativos não relacionados à Caixa e Equivalentes de Caixa.

• Outros Valores e Bens: são bens e direitos não relacionados às atividades-m da empresa.

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O ativo não circulante deve ser apresentado com as seguintes contas:

• Realizável a Longo Prazo: podem ser os mesmos bens e direitos do ativo circulante,porém deverão ter realização de longo prazo.

• Investimentos: são os bens e direitos que a empresa possui e que não possuem relação

com as atividades-m da empresa.

• Imobilizado: são bens tangíveis que se destinam às atividades-m da empresa.

• Intangível: são bens intangíveis adquiridos relacionados com as atividades-m da empre-sa.

O passivo circulante deve ser apresentado com a seguinte subdivisão:

• Empréstimos e Financiamentos: são dívidas geradas por empréstimos que a empresacapta no mercado nanceiro.

• Fornecedores: são dívidas que a empresa assume por comprar a prazo estoques e diver-sos itens de consumo.

• Salários e Encargos Sociais: representam as remunerações devidas a empregados eadministradores, além dos encargos sociais ao governo.

• Tributos a Recolher e a Pagar : são tributos sobre faturamento e rendas, além de outrosdevidos ao governo.

• Outros Valores a Pagar : representam dívidas geradas por operações pouco frequentes naempresa ou de valores pequenos.

O passivo não circulante pode conter todas as contas do passivo circulante, mas que se

realizarão a longo prazo.

O patrimônio líquido deve ser subdividido da seguinte forma:

• Capital Social: representa o investimento inicial feito pelos sócios. Se o sócio não efetivaa integralização, sua divida é representada pela conta de Capital a Integralizar.

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• Reservas: representam recursos não distribuídos entre os sócios, muitas vezes por forçalegal ou estatutária.

• Ajustes de Avaliação Patrimonial: representam os ajustes feitos nas contas do ativo epassivo, quais os resultados de mudanças nas suas avaliações.

• Prejuízos Acumulados: representam o prejuízo acumulado da entidade, este reduz o va-lor do patrimônio líquido.

Ativo Circulante Passivo Circulante

Balanço Patrimonial – Estrutura

Caixa e Equivalentes de Caixa

Saldos de Caixa e de Bancos

Clientes e Outros RecebíveisDuplicatas a Receber

Estoques

Mercadorias

Ativos Financeiros

Seguros

Outros Valores e Bens

Sem relação com a atividade

Empréstimos e Financiamentos

Fornecedores

Salários e Encargos Sociais

Tributos a Recolher e a Pagar

Outros Valores a Pagar

Ativo não Circulante

Passivo não Circulante

Patrimônio Líquido

Realizável a Longo Prazo

Investimentos

Imobilizado

Intangível

Capital Social

Reservas

Ajustes de Avaliação Patrimonial

Prejuízos Acumulados

Figura 6: Estrutura do Balanço Patrimonial

Fonte: o autor

Algumas contas do ativo e do patrimônio líquido são redutoras, ou seja, reduzem os valores

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totais em virtude de operações comerciais ou de apropriações pelo reconhecimento econômico

dos impactos delas.

As deduções do ativo circulante são:

• Provisão para Devedores Duvidosos: representa a parcela da conta de duplicatas areceber que uma empresa prevê que não será recebida em função de inadimplência. Essainformação é importante para medir o grau correto de liquidez da empresa.

As deduções do ativo não circulante são:

• Depreciação Acumulada: representa o desgaste dos bens tangíveis da empresa em fun-ção do uso. Em outras palavras, representa o quanto os bens já perderam de capacidadeem função de seu uso. A prática de reconhecer esta depreciação na contabilidade ajuda a

administração a planejar novos investimentos de longo prazo. A informação dessa conta nobalanço é importante para medir o imobilizado em termos de benefícios futuros de geraçãode caixa para a empresa.

As deduções do patrimônio líquido são:

• Prejuízo Acumulado: representa os prejuízos que a empresa vem obtendo em seus negó-cios. Diminui a parte que cabe aos sócios no valor do patrimônio líquido.

Pode-se dizer que as deduções de ativos e passivos possuem a finalidade, para a contabilidade,

de transmitir informações mais corretas no que diz respeito à avaliação dos mesmos. Permite

aos usuários verificar com maior segurança a situação econômica e financeira de uma empresa.

Por fim, melhores decisões podem ser tomadas quando tais finalidades são alcançadas.

Exemplo:

A empresa Rossi Comercial Ltda. possui, em 31/12/11, os elementos patrimoniais relacionados

abaixo. Analise tais elementos, classifique-os em ativos e passivos de curto e de longo prazo

e elabore um balanço patrimonial para a empresa.

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Conta Valor A realizar-se

emAtivo/Passivo Circulante/

não Circulante


Caixa 5.000,00 2012 Ativo Circulante


Veículos 80.000,00 Sem Previsão Ativo Não Circulante


Empréstimos a Pagar 18.000,00 2012 Passivo Circulante


Móveis e Utensílios 20.000,00 Sem Previsão Ativo Não Circulante

Contas a Receber 5.000,00 2013 Ativo Não Circulante

Financiamentos a Pagar 40.000,00 2013 Passivo Não Circulante

Bancos com Movimento 10.000,00 2012 Ativo Circulante

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ROSSI LTDA.


Encerrado em 31/12/2011

Ativo Passivo e P. Líquido

Circulante 85.000,00 Circulante 63.000,00

Caixa e Equivalentes de Caixa 15.000,00 Empréstimos a Pagar 18.000,00

Clientes e Outros Recebíveis 25.000,00 Salários a Pagar 30.000,00

Estoques 45.000,00 Impostos a Pagar 15.000,00

Não Circulante 105.000,00 Não Circulante 40.000,00

Realizável a Longo Prazo 5.000,00 Financiamento a Pagar 40.000,00

Imobilizado 100.000,00


Total do Ativo 190.000,00 Total do Passivo + PL. 190.000,00

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Capital Social

Até aqui vimos que o valor do patrimônio líquido é encontrado utilizando-se a equação

Patrimônio Líquido = Bens + Direitos – Obrigações Exigíveis. Seria correto também substituir

os termos para Patrimônio Líquido = Ativo – Passivo.

Porém, na prática, o patrimônio líquido não se desenvolve em função da diferença entre

ativos e passivos. Na verdade, trata-se de um grupo específico de contas que representam as

obrigações (não exigíveis) que a entidade tem com seus proprietários.

Quando alguém decide constituir uma empresa, faz isso investindo uma quantia em dinheiro

ou em bens. A empresa constituída passa a ser dona de fato e de direito daquele valor nela

investido.

Por exemplo, o Sr. Benjamin e o Sr. Rodolfo resolveram abrir um negócio, um minimercado.

Para a empresa iniciar suas atividades, eles fizeram uma projeção que terão que investir em

torno de 100.000,00. Este montante refere-se a equipamentos, móveis, veículos, estoques

iniciais entre outros.

Assim, o Sr. Benjamin e o Sr. Rodolfo criaram a empresa nos órgãos oficiais (junta comercial,prefeitura, governo estadual, governo federal entre outros) se comprometendo, por meio de

um contrato social assinado pelos dois novos sócios, a investir o valor referido na empresa em

dinheiro para que a empresa possa adquirir a estrutura necessária.

A este valor transferido pelos sócios à nova empresa criada dá-se o nome de capital social.

O capital social, então, representa o valor pelo qual a empresa foi constituída e é na verdade

uma obrigação não exigível da empresa com seus sócios. Supondo que cada sócio colocou50.000,00 na empresa, então cada sócio terá a participação de 50% na sociedade.

Diz-se obrigação não exigível em função de que, quando uma pessoa quer criar uma empresa

e coloca dinheiro nela, a empresa, como pessoa jurídica, não é obrigada juridicamente a

devolver a mesma quantia, isso porque o negócio pode não dar certo.

Se um dia o Sr. Benjamin e o Sr. Rodolfo decidirem encerrar a empresa, cada um terá direito

a 50% do patrimônio líquido dela. Supondo que, depois de algum tempo, de fato, resolvam

fechar a empresa, faz-se o balanço patrimonial para apurar os haveres.

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Supondo que o minimercado possui 180.000,00 de ativos que serão transformados em dinheiro,

ainda, possui 140.000,00 de passivos que deverão ser pagos com o dinheiro levantado pelos

ativos. O restante de 40.000,00 representa o patrimônio líquido e como a empresa será

fechada, será este o valor a ser distribuído aos sócios (Sr. Benjamin e Sr. Rodolfo).

Cada um ficará com 20.000,00 em função da participação de 50% de cada no capital sócio.

Percebe-se que houve uma redução de patrimônio pessoal dos sócios. Eles tinha 100.000,00

e investiram todo o valor na empresa, agora eles têm 40.000,00.

Essa é uma situação de mercado, faz parte do mundo dos negócios, é o risco que se corre

ao abrir um negócio próprio. Por isso, então, que as obrigações da empresa com os sócios

não são exigíveis porque os mesmos não podem exigir retorno, juridicamente falando, pois o

retorno depende das condições de mercado.

Exemplo:

A empresa Câmera Fria Comercial Ltda. possui, em 31/12/11, os elementos patrimoniais

relacionados abaixo. Analise tais elementos, classifique-os em ativos e passivos de curto e de

longo prazo e elabore um balanço patrimonial para a empresa.

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em

Ativo/

Passivo

Circulante/não

Circulante






Empréstimos a Pagar 50.000,00 2012 Passivo Circulante


Móveis e Utensílios 40.000,00 Sem Previsão Ativo Não Circulante

Contas a Receber 17.000,00 2013 Ativo Não Circulante

Financiamentos a Pagar 60.000,00 2013 Passivo Não Circulante

Bancos com Movimento 100.000,00 2012 Ativo Circulante

Capital Social 275.000,00 Sem Previsão P. Líquido Não se Aplica

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CÂMERA FRIA COMERCIAL LTDA.


Encerrado em 31/12/2011

Ativo Passivo e P. Líquido

Circulante 208.000,00 Circulante 110.000,00

Caixa e Equivalentes de Caixa 103.000,00 Empréstimos a Pagar 50.000,00

Clientes e Outros Recebíveis 25.000,00 Salários a Pagar 20.000,00

Estoques 80.000,00 Impostos a Pagar 40.000,00

Não Circulante 237.000,00 Não Circulante 60.000,00

Realizável a Longo Prazo 17.000,00 Financiamento a Pagar 60.000,00

Imobilizado 220.000,00


Capital Social 275.000,00

Total do Ativo 445.000,00 Total do Passivo + PL. 190.000,00

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Reserva de Lucros

Vimos então que o capital social é o investimento que o proprietário faz na empresa. Em uma

entidade com fins lucrativos, espera-se retorno em forma de lucro. O resultado positivo do

confronto entre as receitas e despesas aumenta o valor do patrimônio líquido.

Este resultado é o lucro que na verdade é o retorno do investimento feito pelos proprietários.

Assim, o lucro auferido pela entidade deve ser representado por uma conta de patrimônio

líquido. A essa conta dá-se o nome de Reserva de Lucros.

A conta de Reserva de Lucros acumula os lucros auferidos pela entidade em períodos

anteriores e não distribuídos. Ou seja, quando um sócio resolve manter os lucros em sua

empresa, na verdade está fazendo um reinvestimento nela. No futuro, o saldo desta conta

pode ser incorporado, aumentando o capital social, ou distribuído aos sócios.

Exemplo:

A empresa Sólida Automotiva Ltda. possui, em 31/12/11, os elementos patrimoniais relacionados


O M

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abaixo. Analise tais elementos, classifique-os em ativos e passivos de curto e de longo prazo e

elabore um balanço patrimonial para a empresa.


em:Ativo/Passivo Circulante/não

Circulante






Empréstimos a Pagar 200.000,00 2012 Passivo C

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