×
Log in
Upload File
Most Popular
Art & Photos
Automotive
Business
Career
Design
Education
Hi-Tech
+ Browse for More
Download pdf -
2008/12/31 · LEI MUNICIPAL NO 0155/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. 'Altera o art. 10 da Lei Municipal no 151/2008, e dá outras providências.. Ordern no.: dc O Prefeito Municipal
Download pdf
Transcript
Page 1
Page 2
Page 3
Page 4
Page 5
Page 6
Page 7
Page 8
LOAD MORE
Recommended
LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2017168.196.181.114/download/codigo_ambiental.pdf · prefeitura municipal de tramandaÍ lei complementar n.º 027/2017 “institui o cÓdigo ambiental de
Documents
Lei Municipal de Curitiba # 10485 18/09/2003
Documents
· dispõe a Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), Lei Municipal ng 3.808/2013 e com valoração ao que dispõe o Decreto Federal 6.514/2008 e suas alterações. Eldorado
Documents
jucesc2013.fepese.org.br Caderno - Cloud Object Storage · A suplementação superveniênte de lei fede-ral sobre normas gerais revoga a eficácia da lei estadual ou municipal, no
Documents
DA CONQUISTA LEI N.º 1.410/2007 CÓDIGO MUNICIPAL DO …...Art. 1º. Esta Lei Complementar estabelece as bases normativas para a Política Municipal do Meio Ambiente, cria o Sistema
Documents
LEI MUNICIPAL N° 2200/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017....1º - Em obediência ao disposto no 3º do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.187/2017, Caberá ao Plano Plurianual 2018-2021,
Documents
LSU Municipal Bond 2008
Documents
Scanned by CamScanner - valparaisodegoias.go.gov.br€¦ · Resultado Final do pleito ao Conselho Tutelar, e clá outras providências. ... Lei Federal no 8.069/1990, Lei Municipal
Documents
Lei 649-05 - santoantoniododescoberto.go.gov.brsantoantoniododescoberto.go.gov.br/novo/Leis Municipal/2005/Lei 649... PRE-FEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÒNIO DO DE-SCOBERTO - GO PODER
Documents
Mignovillard - Bulletin municipal 2008
Documents
Lei Municipal N - sintramb.com.brsintramb.com.br/pdfs/43525b2bf0ea7a1c00ef52557f8027da.pdf · Lei Municipal N.Q 334 Municipal Asteri S 3. O DO O PODER 1.1žGISt.AT1vo Oslr:o o provirento
Documents
Lei municipal 023-1994_de_19_de_agosto_de_1994
Documents
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - Lei... · 2017-08-18 · ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO – 2015
Documents
LEI Nº 4.703, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014. · 2 Art. 2º O caput do artigo 9º-A da Lei Municipal nº 4.217/2008 passa a ter a seguinte redação: Art. 9º-A. Os funcionários públicos
Documents
Municipal Efficiency April 2-2008
Documents
· Art. 20 0 Anexo I, de que trata o art. 50-A da Lei Municipal no 4.027, de 23 de abril de 2008, incluído pela Lei Municipal no 4.433, de 29 de maio de 2013, passa a vigorar com
Documents
Lei municipal n 3656 de 10.01.2007
Documents
HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI ÁREA DE ...HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI ÁREA DE LICITAÇÕES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av
Documents