Theories of European Integration Ben Rosamond

For as long as there have been states, intelligent people have been trying to think of ways in wich conflict between them might be averted (ROSAMOND, p. 20). Com essa frase o autor Ben Rosamond inicia o captulo 2 de seu livro Theories of European Integration, e a partir dessa colocao ele discorre sobre algumas das chamadas teorias clssicas de integrao, as quais correspondem as primeiras teorizaes sobre o processo na Europa.

Segundo alguns tericos, durante o sculo XIX a Europa manteve uma ordem baseada no equilbrio de poder atravs de um sistema relativamente fludo de alianas, que no permitia o acumulo excessivo de poder por parte de poucos Estados ou de um nico Estado. Porm esse mecanismo de equilbrio foi abalado com a consolidao da nao Alem, o que levou a dois conflitos de propores maiores dentro do continente, a Guerra Franco-Prussiana (18701871), a Primeira Guerra Mundial (19141918) e, posteriormente a Segunda Guerra Mundial (19391945). Os pensadores da poca viram-se diante da necessidade de reordenamento do sistema europeu de Estados.

Para os liberais, as imperfeies da poltica internacional poderiam ser sanadas substituindo o sistema anrquico, idia sustentada pelos realistas, por uma segurana coletiva, baseada em valores liberais, tais como democracia e justia, processos liberais, como o comrcio, e o estabelecimento de organizaes internacionais e corporaes de direito internacional. Mas, mesmo antes das duas guerras esses aspectos j haviam sido considerados por alguns autores, sendo o pioneiro Immanuel Kant, com sua obra A paz perptua e outros opsculos, na qual o mesmo prope o conceito de uma federao pacfica a ser estabelecida no continente europeu.

As duas principais motivaes que direcionavam a Europa para a idia de uma integrao eram, primeiramente, um sentimento de que a Europa era uma entidade natural, que unificada se tornaria uma fora global de grande importncia no sistema internacional. E por ltimo, talvez de maior relevncia, era o fato de que o continente corria o risco de se fragmentar e enfraquecer devido a conflitos nacionalistas. Segundo Rosamond, The post-Versailles order might have eradicated empires with aggrandizing tendencies, but had replaced this system with potentially problematic national units that were often internally incoherent. ( p. 21)

As idias somadas aos acontecimentos acarretaram no entendimento das naes europias de comear sua reconstruo de outra maneira. Sendo assim, a Frana toma a iniciativa e prope um acordo econmico, que em 1947 tornou-se a Comunidade Europia do Carvo e Ao (1947). A formao de um bloco de pases era algo novo e, a concretizao dessa idia precisava estar bem estruturada a fim de ser bem-sucedida. Com isso, tericos estudaram alguns mecanismos de integrao que posteriormente vieram a constituir os pilares de estruturao da Unio Europia de hoje, que so: o federalismo, o funcionalismo e o transacionalismo. Federalismo:

A utilizao dessa teoria na formao da Unio Europia tem influncia direta do federalismo norte-americano, j que foram os Estados Unidos da Amrica que interviram diretamente na reconstruo da Europa com o Plano Marshall de 1947. O Federalismo visto como uma soluo poltica para governar unitariamente, descrito muitas vezes como uma forma de governo conveniente e popular, mesmo sendo considerado ambguo. O processo de integrao federalista requer o estabelecimento de dois nveis de governo separados, porm coordenados sob uma constituio -, existindo o governo do todo, no nvel federal, e o governo das partes, no nvel local. O governo federal possui autoridade frente ao local, no entanto as partes permanecem intactas como unidade, resguardando para si certa autonomia.

Para o autor, um modo de definir federao como a distinctive organizational form or institutional fact which exists to accommodate the constituent units of a union in the decision-making procedure of the central government by means of constitutional entrenchment (apud Burgess, 1986: 19). Rosamond aponta ainda, baseado em Michael Burgess, que a confuso em torno do princpio de federao deve-se ao fato de que esta teoria no define claramente como deve ser a diviso dos poderes. O Federalismo, como forma de governo conhecida atualmente, ganhou sua diferenciao do termo confederao na poca da independncia das treze colnias americanas, com o trabalho de Os Federalistas. No que tange a separao dos poderes tal qual apresentada em Os Federalistas, Francisco Weffort coloca que:

A defesa da aplicao deste princpio encontra-se construda a partir de medidas constitucionais, garantias autonomia dos diferentes ramos do poder, postos em relao um com os outros para que possam se controlar e frear mutuamente, referidas, em ltima anlise, s caractersticas nada virtuosas dos homens, seus interesses e ambies pessoais por acumular poder.(...) Os diferentes ramos de poder precisam ser dotados de fora suficiente para resistir s ameaas uns dos outros, garantindo que cada um se mantenha dentro dos limites fixados constitucionalmente.

(Weffort, 2003, p. 251)

O federalismo seria um modo constitucional apropriado contra as ameaas de guerras, asseguraria uma maior eficincia na governabilidade dentro dos princpios democrticos, sendo que a autoridade ficaria mais prxima dos indivduos, levando a criao de um Estado supranacional (controle efetivo da violncia) e, por fim, evitaria o acmulo excessivo de poder em uma s nao. Para os federalistas, esse Estado supranacional geraria uma eficincia em um esquema de centralizao e posterior devoluo das competncias de polcia para as unidades componentes. Isso diferenciaria federao de uma confederao, na qual o poder de polcia, visto como uma questo de soberania ficaria restrita nas mos dos Estados confederados.

Na teoria, o federalismo seria ideal para embasar a criao da Unio Europia, mas de acordo com Rosamond, teoria e aplicao poltica so realidades diferentes e, a aplicabilidade do federalismo, por si s, no continente europeu no seria to eficiente como foi nos E.U.A. O contexto e a motivao em que a teoria foi aplicada nas 13 colnias norte-americanas, de ps separao da metrpole Inglaterra e a vontade de formar um novo pas, eram diferentes das motivaes europias, que havia enfrentado duas grandes guerras. Ainda de acordo com o autor, a aplicao do federalismo, no molde norte-americano, no continente europeu, implicaria em dois grandes problemas: o primeiro seria a distncia do poder central da populao, j que na Europa so pases e no estados como nos E.U.A, e o segundo seria o possvel surgimento de super-estados. Sendo assim, a soluo encontrada por Rosamond seria a utilizao do federalismo em partes, j que a Unio Europia composta por Estados-nao, que possuem suas particularidades, sendo assim, para uma teoria ser aplicada nessa realidade preciso levar em conta essas diferenas: Nonetheless, perhaps the most significant thing to be said about federalism is that it continuous to be a powerful discourse of some of the possibilities inherent in the European integration process; an idea deployed less by theorists and more by politicians often fearful of the federalist other to their preferred Europe of states. (THATCHER, 1993).

Funcionalismo:

A teoria funcionalista surgiu no perodo entre a 1 e a 2 Guerras Mundiais, e teve como figura-chave o historiador David Mitrany. Assim como o Federalismo, o Funcionalismo procurou teorizar as condies para acabar com os conflitos humanos.

No centro da agenda funcionalista est a priorizao das necessidades humanas e o bem-estar pblico. De acordo com a teoria, algumas destas necessidades seriam melhor supridas se as convenes do territrio nacional fossem ignoradas.

O Funcionalismo prope a criao de organizaes/instituies transnacionais com funes especficas, dotadas de certa autonomia, que fossem capazes de solucionar problemas comuns aos estados, promover a cooperao e tambm constrange-los, evitando uma futura guerra.

Os seres humanos precisam ser racionais sobre quais so suas necessidades e criativos quanto a construo de instituies autoritrias que possam executar a funo a elas atribuda (ROSAMOND, p.33), da vem o termo funcionalismo, que tem como mxima a forma segue a funo.

Porm, Mitrany no tinha como preocupao a integrao europia, e sim a paz mundial.

TransacionalismoA melhor representao do pensamento transacionalista o trabalho de Karl Deutsch. Para esse acadmico, integrao internacional definida como sendo o alcance de segurana em uma regio ou entre um grupo de Estados e o sucesso dessa integrao reside na radical reduo na possibilidade dos Estados recorrerem violncia para dirimirem suas diferenas.

Deutsch focou seu estudo em comunidades de segurana como forma de minimizar a possibilidade da guerra e conceituou dois tipos distintos de comunidades de segurana: comunidade de segurana amalgamada e comunidade de segurana pluralstica.

Comunidades amalgamadas so aquelas cujo objetivo ultrapassa a manuteno da paz, buscando maior poder e/ou uma identidade comum envolvendo a fuso institucional de unidades separadas em uma unidade maior. J as comunidades pluralsticas de integrao mantm separada a identidade legal de cada unidade sem a criao de uma autoridade superior.

Para Deutsch as comunidades pluralsticas de segurana seriam mais facilmente postas em prtica, pois exigem apenas trs condies para se formarem. A primeira delas a compatibilidade de valores fundamentais, a segunda se refere resposta pacfica dos governos integrantes aos atos e demandas dos outros pases. A terceira condio a previsibilidade mtua das aes polticas, econmicas e sociais.

Nas Relaes Internacionais, Deutsch, teve papel chave para o desenvolvimento de uma linha de pensamento no realista na academia. H crticas quanto a sua pouca preocupao com a transcendncia do Estado-nao uma vez que ele focava mais na reduo da possibilidade de um conflito blico.Deutsch pensava a integrao e amalgamao em conceitos quantitativos a serem medidos em grau e intensidade. A crtica se deu no fato que tais dados, necessrios ao investigador para mesurar esses fenmenos e testar suas hipteses, no estariam prontamente disponveis. Ademais, tambm se criticou sua falta de clareza acerca de como se operaria uma integrao e como esses mecanismos gerariam uma instituio formal com mudanas psicossociais. A assertiva deutschiana, de que haveria uma mudana de sentimentos da massa levando a uma mudana formal nas polticas por parte dos governos, era contestada pois os padres da massa derivam da mdia nacional e as autoridades controlam as mdias.

Outro ponto a ser observado seria a idia de maior comunicao entre as naes, que para Deutsch, geraria um maior sentimento de unio entre as massas integradas, porm com essa maior comunicao, pode-se ver em tempos posteriores na dcada de 50 e 60, que o que houve foi sim, um maior apego aos smbolos do Estado-Nao do que a formao de uma identidade comum.

Concluso

De forma geral, possvel dizer que as teorias da integrao acima expostas compe o campo de teorizao do processo de evoluo que levou a realidade existente hoje da integrao europia. Elas emergem como uma tentativa de produzir uma rea de conhecimento nas Relaes Internacionais que no fosse baseada no realismo. O foco dessas teorias era a velha questo dentro das Relaes Internacionais de evitar a guerra. O autor procura discutir sobre o potencial explicativo dessas teorias da integrao ditas clssicas, de forma que seja possvel um entendimento das bases tericas do fenmeno europeu. possvel notar que a Teoria da Integrao europia emerge multifacetada, no sentido que ela no se constitui em uma teoria nica, mas sim na conjugao de vrias teorias complementares, das quais se extrai a parte do potencial explicativo que melhor se encaixa na realidade da Europa. Rosamond finaliza o captulo enfatizando que the real developments in the European Communities do not provide the only contextual reference points for the study of integration theory. (p. 49). ARRUDA, Jos Jobsonde A. e PILETTI, Nelson. Toda a histria: Histria Geral e Histria do Brasil. So Paulo: tica, 2000. P. 311.

ARRUDA, Jos Jobsonde A. e PILETTI, Nelson. Toda a histria: Histria Geral e Histria do Brasil. So Paulo: tica, 2000. P. 312.