TCC Edinelson Luis de Sousa Junior

7/25/2019 TCC Edinelson Luis de Sousa Junior

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GOVERNO DO ESTADO DO PARSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANA PBLICAPOLCIA MILITAR DO ESTADO DO PAR

CONCURSO PBLICO N. 002/PMPA/2016

EDITAL N. 001/CFO/PMPA, DE 19DE MAIO DE 2016.

CONCURSO PBLICO PARA ADMISSO AO CURSO DE FORMAO DE OFICIAIS DA POLCIAMILITAR DO ESTADO DO PAR CFO/PM/2016

A POLCIA MILITAR DO ESTADO DO PAR, representado pelo seu Comandante Geral e a

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAO, representada pela sua Secretria de Estado, tornam

pblica a realizao de concurso pblico destinado admisso ao Curso de Formao de Oficiais da Polcia

Militar do Estado do Par - CFO/PM/2016, sendo regido por este edital, observado o seguinte:

1. DAS NORMAS APLICVEIS

Constituio Federal, Constituio do Estado do Par; Lei Federal n 8.666/93 (Licitaes e Contratos

Pblicos); Lei Federal n 4.375/64 (Servio Militar); Decreto Federal n 57.654/66 (Regulamento da Lei do

Servio Militar); Lei Complementar Estadual n 053/06 (dispe sobre a organizao bsica e fixa o efetivo da

PMPA) e alteraes; Lei Estadual n 5.251/85 (Estatuto da Polcia Militar do Par) e alteraes; Lei n 6.626,

de 03 de fevereiro de 2004 (dispe sobre o ingresso na Polcia Militar do Par), alterada pela Lei Estadual n

8.342, de 14 de janeiro de 2016; Resoluo n 001 EMG - PM2 de 13 de Janeiro de 2016 e demais normas

pertinentes.

2. DAS DISPOSIES GERAIS

2.1. Este Concurso Pblico ser executado pela Fundao de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa

(FADESP) de apoio a Universidade Federal do Par, responsvel por todas as etapas, exceto ETAPA -

Investigao de Antecedentes Pessoais, que ser realizada pela Polcia Militar do Par, cabendo

Comisso do Concurso, designada mediante Portaria n 0514, de 21 de setembro de 2015, o

acompanhamento e a superviso de todo processo, bem como as deliberaes que se fizerem necessrias

objetivando o regular desenvolvimento do certame.

2.2. A seleo para ingresso no Curso de Formao de Oficiais PM (CFO/PM/2016) de que trata este edital

ser realizada em 04 (quatro) municpios do Estado do Par, a saber, Belm, Santarm, Marab e Altamira

e compreender as seguintes etapas:

1 ETAPA Prova de Conhecimentos, de carter eliminatrio e classificatrio, constitudo de Prova de

Conhecimentos com questes de conhecimentos bsicos e especficos referentes ao cargoe redao. Esta

etapa ser realizada na data provvel do dia 31 de julho de 2016, das 14h30min s 18h30min, horrio de

Belm.

2 ETAPA Avaliao de Sade, de carter eliminatrio, a qual ser realizada em data, horrio e local que

sero divulgados posteriormente em edital de convocao, no perodo provvel conforme anexo II deste

Edital.


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3 ETAPA Teste de Avaliao Fsica, de carter eliminatrio, o qual ser realizado em data, horrio e

local que sero divulgados posteriormente em edital de convocao, no perodo provvel conforme anexo II

deste Edital.

4 ETAPA Avaliao Psicolgica, de carter eliminatrio, a qual ser realizada em data, horrio e local

que sero divulgados posteriormente em edital de convocao, no perodo provvel conforme anexo II deste

Edital.

ETAPA DE INVESTIGAO DE ANTECEDENTES PESSOAIS:De carter eliminatrio, dar-se- durante o

transcurso do concurso por meio de investigao no mbito social, funcional, civil e criminal do candidato.

Esta investigao ser realizada pela Polcia Militar conforme Resoluo n 001 EMG - PM2 de 13 de

Janeiro de 2016, ato normativo expedido pelo Comando da Polcia Militar. Os candidatos aptos a 2 Etapa

do concurso devero preencher, para fins de registro, Formulrio de Investigao dos Antecedentes

Pessoais - FIAP que estar disponvel no site da Policia Militar do Par (http://www.pm.pa.gov.br) e no site

da FADESP (https://www.portalfadesp.org.br), e entreg-lo juntamente com documentao pertinente, em

datas, horrios e locais definidos em edital de convocao especfico desta etapa.

2.3. de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicao de todos os atos, editais e

comunicados referentes a este concurso pblico no Dirio Oficial do Estado do Par, bem como aqueles

que forem divulgados na Internet, no endereo eletrnicohttps://www.portafadesp.org.br e do Dirio Oficial

do Estado (http://www.ioepa.com.br).

2.4. O candidato ficar responsvel por todas as despesas decorrentes da realizao das etapas deste

concurso, bem como para fins de habilitao visando matrcula e a incorporao no efetivo da PMPA.

2.5. O cronograma inicial para a realizao deste concurso pblico descrito no Anexo II deste edital,

sujeito a eventuais alteraes posteriores, devidamente motivadas.

3. DO NMERO DE VAGAS

3.1. O nmero de vagas a serem preenchido aps o resultado final de todas as etapas previstas neste edital

ser de 160 (cento e sessenta) vagas, sendo 144 (cento e quarenta e quatro) para candidatos do sexo

masculino e 16 (dezesseis) para candidatos do sexo feminino, considerando a especificidade do exerccio

das atividades policiais militares a serem desenvolvidas pelos futuros Alunos Oficiais, quando profissionais

de segurana pblica da rea de defesa social e cidadania.

3.2. O nmero de vagas descritas no subitem anterior vlido somente para este concurso.

3.3. Somente concorrero s vagas previstas neste edital e recebero classificao, os candidatos no

eliminados nas etapas cujo carter seja eliminatrio.

3.4. O critrio adotado para classificao dos candidatos e preenchimento das vagas descritas no subitem

3.1 deste edital ser a ordem rigorosa de pontuao obtida na Prova de Conhecimentos e Redao pelos

candidatos no eliminados em nenhuma das fases do concurso, observado o critrio de desempate previsto

no subitem 8.1.
http://www.portalfadesp.org.br/https://www.portafadesp.org.br/https://www.portafadesp.org.br/http://www.portalfadesp.org.br/


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4. DA INSCRIO

4.1. A inscrio do candidato implicar na aceitao das normas previstas na legislao da Polcia Militar do

Par vigente e nas estabelecidas para este concurso pblico contidas neste edital e em outras a serem

publicadas.

4.2. Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos

os requisitos exigidos. No momento da inscrio, o candidato dever optar por um municpio de realizao

de prova, observado o subitem 2.2.4.3. Uma vez efetivada a inscrio no ser permitida, em hiptese alguma, a sua alterao no que se

refere opo de municpio de realizao das provas.

4.4. Para inscrio no presente concurso o candidato dever preencher as seguintes condies:

a. ser brasileiro;

b. Ter at 35 (trinta e cinco) anos de idade at o ltimo dia da inscrio no concurso;

c. ter concludo o curso de graduao superior, devidamente reconhecido pelo MEC, at a data da matrcula

no curso a que se refere este edital;

d. Provar o cumprimento das obrigaes eleitorais e militares;

e. estar em pleno exerccio dos direitos polticos;

f. Gozar de sade fsica e mental;

g. No haver sido condenado criminalmente por sentena judicial transitada em julgado, ou sofrido sano

administrativa impeditiva do exerccio de cargo pblico;

h. Ter altura mnima de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centmetros), se for do sexo masculino, e 1,60

m (um metro e sessenta centmetros) se for do sexo feminino;

i. Ter reputao ilibada na vida pblica e privada e comportamento social compatvel com o exerccio do

cargo policial militar;

j. Ter sido licenciado da organizao militar a que serviu, no mnimo, no comportamento bom, se for o caso;

k. Se ex-militar, no ter sido excludo do servio ativo a bem da disciplina;

l. Ser habilitado para conduzir veculo automotor, possuidor da Carteira Nacional de Habilitao, categoria B.

m. Declarar concordncia com todos os termos do edital;

n. Pagar a taxa de Inscrio.

4.5. O valor da taxa de inscrio de R$ 80,00 (oitenta reais).

4.6. O candidato dever realizar sua inscrio via Internet, pelo endereo eletrnico

https://www.portalfadesp.org.br,no limite correlato a este certame no perodo entre s 10h00min do dia 24

de maio de 2016 e s 23h59min do dia 23 de junho de 2016, observado o horrio de Belm/PA.

4.7. A FADESP no se responsabilizar pelo no recebimento de solicitao de inscrio por motivos de

ordem tcnica problemas em computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de

comunicao ou por quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados.

4.8. O candidato poder efetuar o pagamento da taxa de inscrio por meio de Documento de Arrecadao

Estadual (DAE), nos seguintes bancos: Banpar, Banco do Brasil, Basa, Caixa Econmica Federal e Ita

que poder ser gerada no endereo eletrnicohttps://www.portalfadesp.org.br.O DAE dever ser impresso

imediatamente aps a concluso do preenchimento da ficha de solicitao de inscrio online.
https://www.portalfadesp.org.br/https://www.portalfadesp.org.br/https://www.portalfadesp.org.br/https://www.portalfadesp.org.br/


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4.9. O pagamento da taxa de inscrio por meio de DAE poder ser feito nos estabelecimentos bancrios,

citados no item anterior, at o dia 24 de junho de 2016.

4.10. As solicitaes de inscrio cujos pagamentos forem efetuados aps a data estabelecida no subitem

anterior no sero acatadas.

4.11. As solicitaes de inscries efetuadas somente sero deferidas quando a FADESP tiver a

comprovao do pagamento da taxa de inscrio pelo sistema bancrio.

4.12. O candidato dever emitir seu carto de confirmao de inscrio (com data, horrio e local da Provade Conhecimentos e Redao) no site da FADESP, no endereo eletrnicohttps://www.portalfadesp.org.br

a partir do dia 12 de julho de 2016.

4.13. No dia de realizao de cada um das fases deste Concurso ser obrigatria a apresentao do

documento de identidade oficial original (com fotografia), vlido conforme subitem 7.1.2 deste edital.

4.14. As informaes prestadas no formulrio de inscrio via Internet, sero de inteira responsabilidade do

candidato, dispondo a FADESP do direito de excluir do concurso pblico aquele que no fornecer

informaes de forma completa e correta.

4.15. Para efetuar a inscrio imprescindvel o nmero de Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) do candidato.

4.16. vedada a transferncia do valor pago a ttulo de taxa para terceiros ou para outros concursos

pblicos.

4.17. vedada a inscrio condicional, a extempornea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrnico.

4.18. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma, salvo

em caso de anulao ou cancelamento do concurso pblico.

4.19. No permitido efetuar o pagamento da taxa de inscrio com cheque bancrio, carto de crdito,

depsito de transferncias, agendamento, ordem de pagamento ou qualquer outra forma no prevista neste

Edital.

5. DA ISENO PARA PESSOAS COM HIPOSSUFICINCIA ECONMICA

5.1. O candidato pleiteante iseno da taxa de inscrio na condio de hipossuficincia econmica

dever realizar sua inscrio por meio do preenchimento do formulrio de inscrio eletrnico, o mesmo

disponvel a todos os candidatos no endereo https://www.portalfadesp.org.br, das 10h00min do dia 24 de

maio de 2016 at s 17h00min do dia 27 de maio de 2016, observado o horrio de Belm/PA,

assinalando neste formulrio sua solicitao de iseno de taxa e preenchendo os dados relacionados a

esta solicitao de iseno.

5.2. O DAE dever ser impresso para comprovar a solicitao de inscrio.

5.3. Poder requerer iseno total do pagamento da taxa de inscrio, de acordo com o Decreto n 6.593,

de 2 de outubro de 2008, o candidato que estiver inscrito no Cadnico, de que trata o Decreto n 6.135, de

26 de junho de 2007, indicando o Nmero de Identificao Social (NIS) no formulrio de inscrio.

5.4. A FADESP dever consultar o rgo gestor do Cadnico, a fim de conferir a veracidade das

informaes prestadas pelo candidato. A declarao falsa sujeitar o candidato s sanes previstas na

legislao, aplicando-se, ainda, o disposto no Art. 10, Pargrafo nico, do Decreto n 83.936, de 6 de

setembro de 1979, no que concerne ocorrncia de fraude ou falsidade documental ou de declarao.
https://www.portalfadesp.org.br/https://www.portalfadesp.org.br/


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5.5. As informaes prestadas sero de inteira responsabilidade do candidato.

5.6. A consulta aos resultados dos pedidos de iseno estar disponvel para os candidatos no endereo

eletrnico (https://www.portalfadesp.org.br)na data provvel de 03 de junho de 2016.

5.7. Recurso de Iseno: fica assegurado o direito de recurso aos candidatos com o pedido de, no prazo de

03 (trs) dias teis. Os recursos devero ser enviados via e-mail no endereo eletrnico

([email protected]).

5.8. O candidato que pleitear iseno do pagamento da taxa de inscrio e no obtiver a concesso dobenefcio dever pagar a taxa de inscrio at 24 de junho de 2016, observado o disposto no subitem 4.7

deste edital. O candidato poder recorrer do resultado da iseno no perodo de06 a 08 de junho de 2016,

no site da FADESP (https://www.portalfadesp.org.br).

5.9. No ser aceito solicitao de iseno de pagamento de taxa via fax ou Correio Eletrnico.

6. ATENDIMENTO ESPECIAL

6.1. No haver neste Concurso Pblico reserva de vagas para pessoas com deficincia.

6.2. O candidato que necessitar de qualquer tipo de condio especial para realizao do Exame de

Conhecimentos dever solicit-la no ato do Requerimento de Inscrio, indicando, claramente, quais os

recursos especiais necessrios e, ainda, no perodo de 24 de maio de 2016 a 27 de maio de 2016,

devero, imprimir, preencher e assinar formulrio disponvel no site da FADESP

(https://www.portalfadesp.org.br), informando sua necessidade de tratamento diferenciado. Devero

anexar a este formulrio o laudo mdico original ou cpia autenticada em cartrio, que justifique o

atendimento especial solicitado, envi-los pelos correios, atravs de carta registrada, Comisso Executora

do Concurso da PM, Rua Augusto Corra, s/n, CampusUniversitrio da UFPA, Guam, Belm-Par, CEP

66075-110.Aps esse perodo, a solicitao ser indeferida, salvo nos casos de fora maior.

6.3. Portadores de doena infectocontagiosa e/ou outros problemas clnicos, que no a tiverem comunicado

FADESP, por inexistir na data limite referida no subitem anterior, devero faz-lo via correio eletrnico da

FADESP ([email protected]) to logo a condio seja diagnosticada ou no prazo de at 24 horas

antes da data e horrio de incio da 1 Etapa (Prova de Conhecimentos). Os candidatos nesta situao,

quando da realizao das provas, devero se identificar ao fiscal no porto de entrada, munidos de laudo

mdico, tendo direito a atendimento especial.

6.4. A candidata que, amparada pela Lei Estadual n 7.613 de 02 de abril de 212, de acordo com os artigos

citados nos subitens abaixo, tiver necessidade de amamentar durante a realizao somente da prova da 1

Etapa Prova de Conhecimentos, dever solicitar atendimento especial pelo e-mail

[email protected] em at 24 (vinte e quatro) horas antes do incio da prova, informando o nome da

criana e do acompanhante, e dever anexar solicitao o carto de inscrio da candidata, assim como

os documentos de identificao com foto da candidata e acompanhante. O acompanhante ficar em sala

reservada para essa finalidade e ser responsvel pela guarda da criana. A candidata que no levar

acompanhante no realizar a prova.

6.4.1. Ar t. 1. Est a Lei garant e o di reito de am amentao qu ando da realizao dos conc ur so spblic os estadu ais.
http://www.portalfadesp.org.br/http://www.portalfadesp.org.br/http://www.fadesp.org.br%29/mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]://www.fadesp.org.br%29/http://www.portalfadesp.org.br/http://www.portalfadesp.org.br/


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6.4.2. Art. 2. Quando da realizao de concur so s pbli co s es tadu ais s er op or tu nizado a m ulh er,

com l acten te de atseis m eses , o direit o de amamentao em espao adequado com d ireit o a um

acom panh ante qu e permanecer com a criana du rante a feitu ra da pr ova.

6.4.3. Ar t. 3. A mulh er t er o dir eito de pr oc eder amamen tao a cad a in terv alo de duas h oras, por

attri nta m inuto s.

6.4.4. Pargrafo nico. O tempo despendid o pela amam entao ser compen sado d urante a

reali zao d a pr ova em ig ual perodo.

6.5. A solicitao de condies especiais poder ser atendida segundo os critrios de viabilidade e de

razoabilidade.

6.6. As provas sero realizadas obrigatoriamente nos locais definidos no Carto de Inscrio do candidato.

7. DAS ETAPAS DO CONCURSO

7.1. PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM TODAS AS ETAPAS

7.1.1. O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao de cada etapa com

antecedncia mnima de 60 minutos do horrio fixado para o seu incio, portando comprovante de inscrio

e documento de identidade original com foto e para a Prova de Conhecimentos deve estar munido do carto

de confirmao de inscrio e de caneta esferogrfica de corpo transparente, de tinta azul ou preta.

7.1.2. Sero considerados documentos dentro da validade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares,

pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao, pelos Corpos de Bombeiros

Militares e pelas Polcias Militares; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional

(ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por rgo

pblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitao

(somente o modelo novo, com foto, e aprovado pelo artigo 159 da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de

1997).

7.1.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realizao da etapa o documento de

identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, dever ser apresentado documento que ateste o

registro da ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, 90 (noventa) dias, ocasio em que ser

submetido identificao especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impresso digital

em formulrio prprio. A identificao especial ser exigida, tambm, ao candidato cujo documento de

identificao apresente dvidas relativas fisionomia ou assinatura do portador.

7.1.4. No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento, CPF, ttulos eleitorais,

carteira de meia-passagem, carteiras nacional de habilitao (modelo antigo), carteiras de estudante,

carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegveis, no-identificveis e/ou danificados.

7.1.5. No ser aceita cpia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolos.

7.1.6. Por ocasio da realizao das etapas, o candidato que no apresentar documento de identidade

original, na forma definida no subitem 7.1.2 deste edital, no poder fazer a etapa e ser automaticamente

eliminado do concurso pblico.

7.1.7. No ser admitido ingresso de candidato no local de realizao das etapas aps o horrio fixado para

o seu incio.


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7.1.8. Ter sua etapa anulada e ser automaticamente eliminado do concurso pblico o candidato que,

durante a sua realizao, utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovao prpria

ou de terceiros, em qualquer etapa deste concurso pblico.

7.1.9. O candidato realizar todas as etapas do referido concurso no municpio de opo de sua inscrio.

7.1.10. No ser admitido o ingresso de candidato no local de realizao das etapas aps o horrio fixado

para seu incio.

7.2. PRIMEIRA ETAPA: PROVA DE CONHECIMENTOS

7.2.1. A Prova de Conhecimentos ser composta de questes objetivas e redao. A Prova de

Conhecimentos ter seu contedo baseado no nvel superior e ser composta de 50 (cinquenta) questes

valendo 02 (dois) pontos cada totalizando 100(cem) pontos. A Redao valer 50 (cinquenta) pontos. A

soma das duas provas totalizar 150 (cento e cinquenta) pontos nesta etapa.

7.2.2. A Prova de Conhecimentos conter 50 (cinquenta) questes de mltipla escolha, com 04 (quatro)

alternativas, sendo apenas 01 (uma) a resposta correta, equivalentes a 10 (dez) pontos, por disciplina, cujo

gabarito oficial preliminar e boletim de questes estaro disponveis no sitehttps://www.portalfadesp.org.br,

em at 24 (vinte e quatro) horas aps a sua realizao.

7.2.3. A Prova de Conhecimentos ser referente s seguintes disciplinas, sendo 05 (cinco) de Lngua

Portuguesa, 05 (cinco) Atualidades, 05 (cinco) de Noes de Direito Constitucional, 05 (cinco) de Noes de

Direito Administrativo, 05 (cinco) de Noes de Direito Penal, 05 (cinco) de Noes de Direito Processual

Penal, 05 (cinco) de Noes de Direito Penal Militar, 05 (cinco) de Noes de Direito Processual Penal

Militar, 05 (cinco) de Direitos Humanos, 05 (cinco) de Legislao PM, cujo contedo programtico encontra-

se no Anexo I deste edital.

PROVA/TIPO REA DE CONHECIMENTO N. DE QUESTES CARTER

Lngua Portuguesa 05

Atualidades 05

Noes de Direito Constitucional 05

Noes de Direito Administrativo05

Noes de Direito Penal05

OBJETIVA Noes deDireito Processual Penal

05 ELIMINATRIO ECLASSIFICATRIO

Noes de Direito Penal Militar 05

Direitos Humanos 05

Noes deDireito Processual Penal Militar

05

Legislao PM 05


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7.2.4. O gabarito oficial preliminar e o caderno de prova estaro disponveis no site https://

www.portalfadesp.org.br , em at 24 (vinte e quatro) horas aps a sua realizao.

7.2.5. Para ser aprovado na Prova de Conhecimentos indispensvel que o candidato obtenha no mnimo

60% (sessenta por cento) do total de pontos, o que equivale a 30 (trinta) questes com respostas corretas,

sendo eliminados do concurso aqueles que no alcanarem o mnimo indicado neste subitem.

7.2.6. O candidato que no obtiver a pontuao mnima estabelecida no subitem anterior no ter suaredao corrigida, sendo eliminado do concurso.

7.2.7. Para ser aprovado na redao, o candidato dever obter, no mnimo, 50% (cinquenta) do total de

pontos dessa prova, o que equivale a 25 (vinte e cinco) pontos, sendo eliminados do concurso aqueles que

no alcanarem o mnimo indicado neste subitem.

7.2.8. A redao ser aplicada junto com a prova de Conhecimentos. Desta forma o candidato realizar a

redao no mesmo dia e horrio da Prova de Conhecimentos.

7.2.9. A redao valer 50 (cinquenta) pontos no total. Na redao ser avaliado: fidelidade ao

tema/comando, objetividade, clareza, sequencia lgica de pensamento e utilizao correta das normas

gramaticais, conforme especificados no anexo I deste edital.

7.2.10. O candidato dever fazer a redao no formulrio especfico, obedecendo ao limite mnimo de 20

linhas e mximo de 30 linhas para escrever sua redao, utilizando caneta de tinta preta ou azul,

esferogrfica de corpo transparente.

7.2.11. As redaes que descumprirem o estabelecido no subitem anterior no sero consideradas pela

banca examinadora e lhes ser atribuda nota ZERO.

7.2.12. O formulrio especfico da redao ser o nico documento considerado para a correo desta

prova. O boletim contendo a prova deve ser usado apenas como rascunho e no valer sob-hiptese

alguma, para efeito da correo pela banca examinadora.

7.2.13. O formulrio especfico da redao de inteira responsabilidade do candidato e no dever ser

dobrado, amassado, rasurado, manchado ou danificado de qualquer modo. O formulrio especfico da

redao s ser substitudo em caso de erro de impresso do mesmo.

7.2.14. Sero convocados para a 2 ETAPA (Avaliao de Sade) deste concurso, o dobro do nmero de

vagas ofertadas para oscandidatos do sexo masculinoe o triplo do nmero de vagas ofertadas para

as candidatas do sexo feminino, obedecendo rigorosamente a ordem de classificao decrescente de

pontos obtida na 1 ETAPA (Prova de Conhecimentos), observado o disposto nos subitens 7.2.5 e 7.2.7,

sendo convocados todos os candidatos empatados na ltima colocao dessa convocao.

7.2.15. Os candidatos no convocados na forma dos subitens 7.2.14 deste edital, sero automaticamente

eliminados e no tero qualquer classificao no concurso.

7.2.16. A relao dos aprovados e classificados para as etapas seguintes deste concurso ser divulgada no

Dirio Oficial do Estado e no site da FADESP (https://www.portalfadesp.org.br).

7.2.17. O candidato que se retirar do ambiente de provas no poder retornar, salvo no caso de necessitar ir

at o banheiro e/ou servio mdico, dentro do local de prova, sempre acompanhado de fiscal volante.
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7.2.18. Sero de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos advindos de marcaes feitas

incorretamente no carto resposta da Prova de Conhecimento.

7.2.19. Sero consideradas marcaes incorretas e anuladas no carto resposta, tais como: dupla

marcao, marcao rasurada ou emendada ou campo de marcao no preenchido integralmente.

7.2.20. Em hiptese alguma haver substituio do carto-resposta e do FORMULRIO DE REDAO por

erro do candidato. O carto-resposta e o FORMULRIO DE REDAO s sero substitudos se for

constatada falha de impresso.7.2.21. O candidato no dever amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu

carto-resposta e o FORMULRIO DE REDAO, sob pena de arcar com os prejuzos advindos da

impossibilidade de realizao da leitura ptica e/ou leitura de sua redao.

7.2.22. O candidato poder retirar-se do local de prova somente a partir dos 120 (cento e vinte) minutos

aps o incio de sua realizao. A inobservncia a este subitem acarretar a no correo das provas e,

consequentemente, a eliminao do candidato do concurso pblico.

7.2.23. O candidato, ao final da sua prova, dever devolver o boletim de questes juntamente com o

carto respostaeformulrio de redao.

7.2.24. No sero aplicadas provas em local, data ou horrio diferentes dos predeterminados em edital,

carto de inscrio ou em comunicado.

7.2.25. No ser permitida, durante a realizao das provas, a comunicao entre os candidatos nem a

utilizao de mquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotaes, rguas de clculo, impressos ou

qualquer outro material de consulta, protetor auricular, lpis, borracha ou corretivo.

7.2.26. No ser permitido ao candidato ingressar na sala de provas sem o devido recolhimento, com

respectiva identificao, os seguintes equipamentos: bip, telefone celular, walkman, agenda eletrnica,

notebook, palmtop, ipod, ipad, tablet, smartphone, mp3, mp4, receptor, gravador, calculadora, cmera

fotogrfica, controle de alarme de carro, relgio de qualquer modelo, etc., o que no acarreta em qualquer

responsabilidade da FADESP sobre tais equipamentos. O descumprimento da presente determinao

implicar na eliminao do candidato, configurando-se tentativa de fraude. Para evitar qualquer situao

neste sentido, o candidato dever evitar portar quaisquer equipamentos acima citados no local da prova.

7.2.27. No dia de realizao das provas o candidato dever evitar levar celular e outros aparelhos

eletrnicos ao local de prova. No ser permitido ao candidato utilizar chapelaria em geral ou aparelhos

eletrnicos (bip, telefone celular, relgio do tipo data bank, walkman, agenda eletrnica, calculadoras,

notebook, palmtop, receptor, gravador ou quaisquer equipamentos similares). O descumprimento da

presente determinao implicar na eliminao do candidato, configurando-se tentativa de fraude. No dia da

prova de conhecimentos e redao ser fornecido ao candidato saco plstico para a devida guarda de

aparelhos eletrnicos.

7.2.28. expressamente proibido ao candidato realizar prova portando arma. Caso o candidato leve arma,

mesmo com porte oficial, no dia de realizao da Prova de Conhecimentos e Redao, esta dever ser

entregue Polcia Civil do Estado do Par para que faam o devido acautelamento, nos termos da

legislao pertinente, e somente ser devolvida ao final da prova.


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7.2.29. No haver segunda chamada para qualquer etapa deste concurso. O no comparecimento a estas

implicar na eliminao automtica do candidato.

7.2.30. Ter sua prova anulada e ser automaticamente eliminado do concurso pblico o candidato que,

durante a sua realizao:

a. For surpreendido dando e/ou recebendo auxlio para a execuo da prova;

b. Utilizar-se de livros, mquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionrio, notas e/ou impressos que

no forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;c. For surpreendido portando aparelhos eletrnicos (bip, telefone celular, relgio do tipo data bank, walkman,

agenda eletrnica, calculadoras, notebook, palmtop, receptor, gravador ou quaisquer equipamentos

similares);

d. Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicao das provas, com as

autoridades presentes e/ou com os demais candidatos;

e. Fizer anotao de informaes relativas s alternativas de suas respostas em qualquer outro meio, que

no seja o seu carto de inscrio no concurso, nico meio permitido;

f. Recusar-se a entregar o carto resposta e o FORMULRIO DE REDAO a qualquer tempo do

encerramento de sua prova, e o boletim de questes e o FORMULRIO DE REDAO ao deixar em

definitivo a sala de realizao de sua prova no decurso superior a 120 minutos que antecede o

encerramento da prova.

g. Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h. Descumprir as instrues contidas no boletim de questes, carto resposta e no formulrio de Redao;

i. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

7.2.31. No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas em

razo do afastamento de candidato da sala.

7.2.32. No dia de realizao das provas, no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicao

destas e/ou pelas autoridades presentes, informaes referentes ao seu contedo e/ou aos critrios de

avaliao e de classificao.

7.2.33. Se, a qualquer tempo, for constatado que o candidato utilizou de meios ou processos ilcitos durante

a realizao de qualquer etapa do concurso suas provas sero anuladas e o mesmo ser automaticamente

eliminado do concurso, sem prejuzo das sanes penais previstas.

7.2.34. No dia de realizao da prova de conhecimentos, para a abertura dos envelopes contendo as

provas, o fiscal de cada sala chamar trs candidatos para atestarem o lacre dos referidos envelopes, bem

como ao final da prova, os trs ltimos candidatos devero permanecer em sala at que todos concluam a

realizao da prova e assinem a Ata de Sala.

7.2.35. O candidato que se retirar do estabelecimento onde est realizando qualquer um dos exames no

poder retornar em hiptese alguma, exceto o observado no subitem 7.2.17.

7.2.36. Os candidatos sero submetidos ao sistema de deteco de metal no dia de realizao das provas,

quando da entrada e sada de sanitrios, com vistas garantia de isonomia e lisura deste Concurso Pblico.


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7.3. SEGUNDA ETAPA: AVALIAO DE SADE

7.3.1. O candidato aprovado na 1 ETAPA (Prova de Conhecimentos) e convocado 2 ETAPA (Avaliao

de Sade), conforme subitens 7.2.5, 7.2.7, 7.2.14 e 7.2.15, deste edital, submeter-se-, em seguida, a

Avaliao de Sade que compreende os exames antropomtricos e mdico e basear-se- na anlise de

exames laboratoriais, de exames de imagens e de laudos mdicos que sero apresentados pelos

candidatos, bem como em uma avaliao clnica na pessoa do candidato, no que se refere a sua condio:

oftalmolgica, odontolgica e biomtrica, conforme previsto neste edital.7.3.2. A avaliao de sade realizada por meio das seguintes avaliaes:

7.3.2.1. Avaliao antropomtrica e mdica, que se basearo na anlise de exames laboratoriais, de

exames de imagens e de laudos mdicos apresentados pelos candidatos;

7.3.2.2. Avaliao clnica, referente s suas condies oftalmolgica, odontolgica e antropomtrica.

7.3.3. De posse do resultado dos exames laboratoriais e de imagens, bem como dos laudos mdicos, a

junta de sade do concurso proceder para que o candidato submeta-se s avaliaes oftalmolgica,

odontolgica e antropomtrica.

7.3.4. A avaliao antropomtrica avaliar o candidato quanto ao peso, altura, relao peso/altura por

intermdio do ndice de Massa Corprea (IMC), considerando os seguintes parmetros:

a. o clculo do IMC ser realizado pela frmula IMC = Kg/m2 (onde o peso, em quilogramas, dividido pelo

quadrado da altura, em metros);

b. o IMC que aprovar o candidato dever estar entre 18 e 25;

c. Os candidatos que apresentem IMC acima de 25 e at o limite de 30 custa de hipertrofia muscular

sero avaliados individualmente pela junta de sade do concurso.

7.3.5. A avaliao de sade ser procedida pela contratada, por Junta de Sade composta por profissionais

Mdicos com atuao nas reas de clnica geral, oftalmologia e cardiologia, bem como Cirurgies-Dentistas,

que julgaro os casos de aptido e inaptido do candidato.

7.3.6. A avaliao de sade possui carter eliminatrio e tem como objetivo avaliar se as condies de

sade fsica e mental do candidato o tornam apto ou inapto a frequentar o Curso de Adaptao de Oficiais

PM e ao exerccio das atividades prprias da funo policial militar.

7.3.7. Por ocasio da avaliao de sade, cada candidato deve apresentar obrigatoriamente Junta de

Sade o resultado dos seguintes exames complementares e laudos especializados realizados nos ltimos

trs meses anteriores data da realizao da avaliao de sade:

a. Exames de sangue: hemograma, glicemia, uria, creatinina, VDRL, HBSAg (Antgeno Austrlia), AntiHbe,

An ti Hbc (IgG e IgM), Anti HCV, sorologia para toxoplasmose, mononucleose, chagas e sfilis, Anti-HIV I e

II, Anti-HTLV I e II, TGO, TGP, colesterol total, HDL, LDL, triglicerdeos, Beta HCG (candidata feminina);

b.Exame toxicolgico laboratorial: baseado em matriz biolgica (Queratina/Cabelo/Pelos);

c.Exame radiogrfico (RX): com seus respectivos laudos para trax PA e perfil, coluna vertebral cervical,

torcica, lombar e sacra em ortostase, crnio AP e perfil;

d.Exame de urina - EAS;

e. Ecocardiograma bidimensional com Doppler, com laudo;

f.Teste ergomtrico com laudo;


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g.Eletroencefalograma com laudo;

h.Tonometria ocular;

i. Biomicroscopia ocular ;

j. Motricidade ocular extrnseca;

k. Senso cromtico, com laudo;

l. Audiometria tonal, com laudo;

m.Citologia onctica (PCCU);n.Ultrassonografia: plvica e mamria bilateral, para candidatas do sexo feminino;

o. Exame psiquitrico: emitido por psiquiatra devidamente registrado na especialidade junto ao CRM e

filiado Sociedade Brasileira de Psiquiatria.

7.3.8. O candidato ser considerado inapto na Avaliao de Sade nos casos em que apresentar alterao

dos exames que represente qualquer uma das condies de inaptido para o servio policial militar.

7.3.9. Todas as patologias psiquitricas so consideradas incapacitantes, inclusive o alcoolismo.

7.3.10. Ser automaticamente eliminado do concurso o candidato que, na data e horrio determinados para

a realizao da inspeo de sade, no se encontrar em condies de sade compatvel com o cargo ao

qual est concorrendo, ou deixar de apresentar um dos exames previstos nesta etapa.

7.3.11. A critrio da Junta de Sade, o candidato dever, s suas expensas, providenciar de imediato

qualquer outro exame complementar no mencionado neste edital, que se torne necessrio para firmar um

diagnstico, visando dirimir eventuais dvidas, podendo ainda, a critrio da referida junta, ser convocado

para novo exame clnico.

7.3.12. As causas que implicam em inaptido do candidato durante a Avaliao de Sade so as seguintes:

a.Altura inferior a um metro e sessenta e cinco centmetros para o sexo masculinoe inferior a um metro

sessenta centmetros para o sexo feminino;

b.Possuir tatuagem que atente contra o pundonor policial militar e comprometa o decoro da classe, bem

como caracterize ato obsceno;

c.Possuir tatuagem de grandes dimenses, capaz de cobrir os membros superiores, cabea e pescoo e

que fiquem visveis quando da utilizao dos uniformes previsto no Regulamento de Uniformes da Polcia

Militar do Estado do Par, exceto o de educao fsica;

d.Apresentar, por ocasio da avaliao clnico geral, um dos seguintes quadros: bcio, exoftalmia,

anisocoria, alopecias patolgicas, hiperidrose; desnutrio e hipovitaminoses; ausncia (congnita ou

adquirida, total ou parcial) de dedos das mos e/ou dos ps; ausncia (congnita ou adquirida, total ou

parcial) de parte do corpo humano que impea ou dificulte o exerccio de atividade policial militar ou mesmo

a execuo de qualquer exerccio necessrio para o aprimoramento fsico; cicatriz decorrente de cirurgia

neurolgica, abdominal, vascular, cardaca, torcica, ortopdica, urolgica, ginecolgica, de cabea ou de

pescoo; cicatriz decorrente de acidente, ferimento ou queimadura, quando deformante ou que impea (ou

dificultem) o exerccio de atividade policial militar ou mesmo a execuo de qualquer exerccio necessrio

ao aprimoramento fsico; cicatriz decorrente de ferimento por arma de fogo, arma branca ou material

explosivo, quando deformante ou que impea (ou dificultem) o exerccio de atividade policial militar ou

mesmo a execuo de qualquer exerccio necessrio ao aprimoramento fsico;


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e. Apresentar no sistema vascular: aneurisma em qualquer localizao ou tamanho; arteriopatia funcional;

artrite; artrite reumatide; ataque isqumico transitrio; aterosclerose de aorta; aterosclerose de artria de

membro, cervical ou visceral; acidente vascular cerebral (isqumico ou hemorrgico); cefaleia vascular

(enxaqueca); celulite (infeco) ou abscesso ativo em qualquer parte do corpo; claudicao intermitente;

sndrome da compresso da veia cava superior ou inferior; circulao colateral na regio ceflica/cervical,

no trax, no abdome ou em membro; eczema agudo ou crnico; diabetes mellitus de qualquer tipo; diabetes

insipidus; fibromialgias; doena de Takayasu, doena dos capilares; embolia/trombose de qualquer artriaou veia em estgio agudo, crnico ou com sequelas; embolia pulmonar ou suas sequelas; erisipela; eritema

nodoso; estenoses arteriais/venosas; fstula arteriovenosa congnita ou adquirida; flebite; insuficincia

venosa crnica; varizes em membro inferior (excetuando-se o quadro inicial); lceras dos membros

inferiores; sndrome ps-flebtica; lceras de presso; linfangite; linfedema; edema idioptico de membro;

linfocele; lpus eritematoso, sistmico ou no; poliarterite nodosa; polineuropatia perifrica de qualquer

etiologia; sndrome de KlippelTrenaunay; sndrome de Reynaud; doena de Reynaud; sndrome ps-

erisipela;

f.Sndrome do tnel do carpo; sndrome do desfiladeiro crvico-torcico e microangiopatia trombtica;

tromboangeite obliteraste (TAO); disseco cirrgica arterial ou venosa; puno venosa central; cicatriz de

cirurgia vascular arterial, venosa ou linftica; hemangioma; tumor vascular, benigno e/ou maligno;

g.Apresentar no sistema musculoesqueltico: perda de substncia ssea com reduo da capacidade

motora; limitao da amplitude fisiolgica de quaisquer articulaes; instabilidades articulares tipo luxaes

recidivantes ou habituais, instabilidade ligamentares isoladas ou generalizadas de qualquer etiologia; desvio

de eixo fisiolgico do aparelho locomotor, como sequela de fraturas; cifoses superiores a 45 graus,

escoliose superior a 10 graus, espondillise e espondilolistese, de natureza congnita ou adquirida;

deformidade de cintura escapular, do cotovelo, punho ou mo e dos dedos; hrnia de disco da coluna

vertebral; desvios do tornozelo e articulaes subtalar, desvios das articulaes mdio trsicas e do antep;

preexistncia de cirurgia em plano articular; obliquidade plvica com ou sem discrepncias de complemento

dos membros inferiores (maiores que 8mm), GenuVarum ou Valgum (superiores a 5 graus); alteraes

congnitas e seqelas de osteocondrites; doena infecciosa ssea e articular (osteomielite) ou seqelas que

levem reduo significativa de mobilidade articular e fora muscular que sejam incompatveis com a

atividade policial militar; alterao de eixo que comprometa a fora e a estabilidade dos membros superiores

e inferiores; discopatia; luxao recidivante; fratura viciosa consolidada; pseudoartrose; doena inflamatria

e degenerativa steoarticular; artropatia gotosa; tumor sseo e muscular; distrbios osteomusculares

relacionados ao trabalho ou leses por esforo repetitivos;

h. Apresentar no sistema cardiorrespiratrio: m formao de qualquer parte do aparelho cardiorrespiratrio,

anomalias genticas e/ou congnitas; insuficincia cardaca, insuficincia coronariana, insuficincia valvular

cardaca; infarto agudo do miocrdio; bloqueios e/ou qualquer outro transtorno da conduo;

retraes/abaulamentos torcicos; sopros cardacos; arritmias cardacas; leses valvulares; doena

reumtica cardaca; doena hipertensiva (essencial ou secundria); hipotenso; insuficincia respiratria de

qualquer etiologia. asma, bronquite; cicatrizes operatrias toraco-cardacas; endocardites, miocardites,

pericardites; infeces agudas ou crnicas (e/ou suas sequelas) das vias areas em qualquer poro;


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enfisema pulmonar; doena pulmonar obstrutiva crnica, bronquectasias, pneumoconioses, pneumonites,

edema pulmonar; afeces necrticas/supurativas e abscessos das vias areas superiores e inferiores;

doenas da pleura; doenas infectocontagiosas; antecedentes de pneumotrax e/ou derrame pleural;

traqueostomias; tumores benignos e/ou malignos deste sistema;

i. Apresentar no sistema digestivo: doenas das glndulas salivares, doenas da lngua, doenas dos lbios

e mucosa oral; doenas do esfago, varizes esofagianas, esofagites, doenas gstricas, lcera gstrica,

ulcera bulbar/duodenal; hrnias e eventraes primrias e/ou rescidivadas; enterites e colites (coliteulcerativa, crohn); transtornos vasculares dos intestinos; leo paraltico; plipos intestinais; fissura, fistulas e

abscessos anorretais; insuficincias hepticas de qualquer etiologia; hepatomegalia; sndromes ictricas;

etilismo; fibrose/cirrose hepticas; ascites com qualquer volume; pancreatites; verminoses sem tratamento;

sndromes de m-absoro intestinal; cicatrizes de laparotomia; tumores benignos e/ou malignos deste

sistema;

j. Apresentar na pele e anexos: infeces agudas e crnicas, impetigo, linfadenite, hidrosadenite; pnfigo,

Lpus, afeces bolhosas de origem patolgica; eritema nodoso; sequelas de radioterapia; sequelas de

queimaduras de qualquer parte do corpo humano, deformante e/ou que impea (ou dificulte) o exerccio da

funo policial militar ou mesmo a execuo de qualquer exerccio necessrio para o aprimoramento fsico;

dermatites de contato de qualquer parte do corpo humano que impea ou dificulte o exerccio da funo

policial militar ou mesmo a execuo de qualquer exerccio necessrio para o aprimoramento fsico; tumores

malignos e/ou benignos deste sistema;

k. Apresentar no sistema urogenital masculino: hipospdia, epispdia, estenose de meato uretral,

criptorquidia, hidrocele, varicocele, ausncia/atrofia testicular uni/bilateral, hipogonadismo, doenas

sexualmente transmissveis, hidronefrose, clculos do sistema urinrio, hematria, leucocitria, insuficincia

renal, elevao dos valores laboratoriais de uria e creatinina, cicatrizes de lombotomia; orquites,

epididimites; patologias renais funcionais; alteraes congnito-genticas do sistema urogenitais, funcionais

e/ou anatmicas; tumores benignos e/ou malignos deste sistema;

l. Apresentar no sistema nervoso (central e perifrico): doenas inflamatrias, abscessos, flebites e

tromboflebites, sequelas das doenas inflamatrias; atrofias como sequelas de patologias do sistema

nervoso central e/ou perifrico; doenas degenerativas e suas sequelas; doenas desmielinizantes;

esclerose mltipla; epilepsia, sndromes convulsivas; neurocisticercose; cefaleia vascular (enxaqueca);

acidentes vasculares cerebrais (isqumicos ou hemorrgicos); transtornos dos nervos, das razes nervosas

e dos plexos nervosos; ciatalgias; mono e polineuropatias dos membros; doenas da juno mioneural e

dos msculos; miopatias; sndromes paralticas. hidrocefalia; patologias congnito-genticas do sistema

nervoso; cicatrizes de craniotomia, laminectomia; tumores benignos e/ou malignos deste sistema;

m. Apresentar no sistema endcrino: doenas da glndula tireoide (hiper/hipotireoidismos), bcio, diabetes

mellitus (qualquer tipo) e suas complicaes, diabetes insipidus e suas complicaes; cirurgias da

tireoide/paratireide; alteraes endcrinas e excrinas do pncreas; transtornos da glndula paratireoide e

suas complicaes; sndrome de Cushing, sndrome de Addison; transtornos adrenogenitais. transtornos

das glndulas suprarrenais; hiperaldosteronismo; disfunes endcrinas ovarianas/testiculares; disfunes

poliglandulares; disfunes do timo; tumores benignos e/ou malignos deste sistema;


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n. Apresentar no sistema oftalmolgico: ser observada a Escala de SNELLEN na acuidade visual:

- sem correo: sero considerados aptos os candidatos com acuidade visual mnima de 0,7 (zero vrgula

sete) em cada olho separadamente ou apresentar viso 1,0 (um) em um olho e no outro no mnimo 0,5 (zero

vrgula cinco);

- com correo: sero considerados aptos os candidatos com acuidade visual igual a 1,0 (um) em cada olho

separadamente, com a correo mxima de 1,50 (um e meio) dioptrias esfrica ou cilndrica;

- observaes: nas ametropias mistas ser levado em conta seu equivalente esfrico; os candidatosdevero comparecer ao exame com as lentes dos culos atualizadas, no sendo permitido o exame com

lente de contato; as patologias oculares sero analisadas individualmente de acordo com o critrio mdico

especializado. Patologias degenerativas da conjuntiva e crnea; ceratocone; tumores; estrabismos de

qualquer tipo (forias e tropias); discromatopias e acromatopias em qualquer das suas variantes;

o. Apresentar no sistema otorrinolaringolgico: cermen que impossibilita a visualizao do conduto auditivo

externo e da membrana timpnica; otites externas; otites mdias agudas, crnicas e mastoidites; perda

auditiva e/ou zumbido que dificulte o exerccio da funo policial-militar; distrbios de equilbrio; cicatrizes de

cirurgias otolgicas; deformidades nasais congnitas ou adquiridas, destruio do esqueleto nasal, desvio

septal; rinopatias e rinosinusopatias; amigdalites crnicas; patologias da laringe (inflamatrias, infecciosas,

tumorais, degenerativas, congnitas, ps-traumticas); surdo-mudez e tartamudez; deformidades

congnitas ou adquiridas da regio palatofarngea; tumores benignos e/ou malignos deste sistema;

p. Apresentar no sistema ginecolgico: neoplasias malignas; cistos ovarianos no funcionais; leses

uterinas e todas as patologias ginecolgicas adquiridas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencial

mrbido; anomalias congnitas com repercusso funcional ou com potencial para morbidade; mastites

especficas; tumor maligno da mama; endometriose comprovada;

q. Odontolgico: crie extensa com comprometimento da polpa, com a presena de leso periapical; razes

residuais com presena ou no de leso periapical, o que torna as razes inaproveitveis proteticamente;

dentes com presena de restauraes deficientes, com presena de infiltrao ou de cimentos provisrios;

dentes fraturados com presena de comprometimento endodntico; presena de periodontite avanada;

anomalias de desenvolvimento de lbios, lngua, palato, que prejudiquem a funcionalidade do aparelho

estomatogntico, com ou sem prejuzo da esttica; ausncia de dentes anteriores superiores e inferiores

que comprometam a esttica, a fontica e a funcionalidade do sistema estomatogntico, com tolerncia de

aparelhos que substituam as ausncias, desde que satisfaam a esttica e a funo; leses csticas,

anomalias congnitas, alteraes ganglionares ou alteraes inespecficas que comprometam a

funcionalidade da cavidade oral; neoplasias da cavidade oral (benigna ou maligna); leses pr-cancergenas

(leucoplasias, hiperqueratoses, etc.); distrbios da fala impeditivos s exigncias da atividade policial-militar,

que exigem facilidade de dico e expresso no relacionamento com o pblico e com a tropa; tratamento

ortodntico sem comprovao de que se encontra com acompanhamento, ou seja, h a obrigatoriedade de

apresentao de laudo do ortodontista, vedado laudo emitido por cirurgio dentista clnico; prtese sem

funcionalidade, bem como desajustada, com comprometimento da esttica e funo; ausncia de seis

elementos molares, com tolerncia de aparelhos que substituam as ausncias em cada arcada, ou seja, h

obrigatoriedade de dez elementos dentais naturais; disfuno da ATM;


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r. Apresentar exame toxicolgico positivo para substncias entorpecentes ilcitas;

s. Apresentar demais molstias e deficincias fsicas e mentais que inabilitem o candidato para as

atividades inerentes ao cargo, consoante disposies do edital ou regulamento.

7.3.13. Os motivos de inaptido sero divulgados somente ao candidato ou ao seu representante legal,

atendendo-se aos ditames da tica Mdica.

7.3.14. Ser automaticamente eliminado do concurso o candidato que, na data e horrio determinados para

a realizao da avaliao de sade, no se encontrar em condies de sade compatvel com o cargo aoqual est concorrendo, ou deixar de apresentar um dos exames previstos para essa etapa.

7.3.15. A Avaliao de Sade e a entrega dos exames acima descritos sero realizados nas datas fixadas

em edital especfico de convocao.

7.3.16. O candidato dever providenciar, s suas expensas, todos os exames necessrios.

7.3.17. Em todos os exames, alm do nome do candidato, devero constar, obrigatoriamente, a assinatura e

o registro no rgo de classe especfico do profissional responsvel, sendo motivo de inautenticidade

desses a inobservncia ou a omisso dessas informaes.

7.3.18. Os exames entregues sero avaliados pela Junta de Sade, em complementao ao exame clnico.

7.3.19. A Junta de Sade, aps a anlise do exame clnico e dos exames dos candidatos, emitir apenas

parecer da aptido ou inaptido do candidato, conforme os ditames da tica Mdica.

7.3.20. No sero recebidos exames mdicos fora do prazo estabelecido neste Edital.

7.3.21. Nos trs dias teis subsequentes publicao do resultado da Avaliao de Sade os candidatos

podero apresentar recurso fundamentado, conforme item 10 deste edital, o qual ser analisado e julgado

pela junta de sade.

7.4. TERCEIRA ETAPA: TESTE DE AVALIAO FSICA

7.4.1. O candidato APTO na 2 ETAPA (Avaliao de Sade) deste concurso, submeter-se- aos Exames

referentes 3 ETAPA (Teste de Avaliao Fsica - TAF). Os referidos candidatos sero convocados em

data, hora e local a serem publicados em edital especfico para esta fase.

7.4.2.O TAF, de presena obrigatria e de carter eliminatrio, ser realizado pela Fundao de Amparo e

Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) e visa avaliar a capacidade mnima do candidato para suportar,

fsica e organicamente, as exigncias de atividades fsicas prprias da funo de Policial Militar.

7.4.3 O candidato dever comparecer em data, local e horrio a serem determinados previamente,

divulgados em Dirio Oficial do Estado, com roupa apropriada para a prtica de educao fsica, munido de

documento de identidade original.

7.4.4 O candidato que no comparecer para realizar o TAF, no dia e hora determinada de acordo com

publicao em Dirio Oficial do Estado, bem como, que deixar de realizar qualquer um dos testes ser

considerado INAPTO e, portanto, automaticamente eliminado do concurso.

7.4.5. Os testes e ndices mnimos do TAF obedecero s normas relacionadas a seguir, constando de

testes, por sexo, conforme ndices mnimos a seguir relacionados:


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Exerccios Para Sexo Masculino Para Sexo Feminino

Flexo Abdominal sobre o

solo em 1(um)minuto.

30 (trinta) repeties 27 (vinte e sete) repeties

Flexo de brao no solo em

quatro apoios

23 (vinte e trs) repeties, em

quatro apoios (mos e ps)

No Aplicvel

Flexes de brao no solo

em 6 (seis) apoios

No Aplicvel 23 (vinte e trs) repeties, em quatro

apoios (mos e ps)Flexo/sustentao de

brao na barra fixa

horizontal

2 (duas) repeties 12 (doze) segundos de sustentao

Corrida de 12 (doze)

minutos

2.000m (dois mil metros) 1.600m (mil e seiscentos metros)

7.4.6. Descrio dos Testes

7.4.6.1. Flexo na barra fixa horizontal para candidatos do sexo masculino:

a) Posio Inicial: ao comando de "em posio", o candidato dever ficar suspenso na barra horizontal,

sendo a largura da pegada aproximadamente a dos ombros. A pegada das mos dever ser em pronao

(dorsos das mos voltados para o corpo do executante), cotovelos em extenso, no podendo haver

nenhum contato dos ps com o solo e todo o corpo estando completamente na posio vertical;

b) Execuo:ao comando de "iniciar", o candidato dever flexionar os cotovelos, elevando o seu corpo at

que o queixo ultrapasse o nvel da barra, sem tocar a barra com o queixo e sem hiperextenso do pescoo.

Em seguida, dever estender novamente os cotovelos, baixando o seu corpo at a posio inicial. Esse

movimento completo, finalizado com o retorno posio inicial, corresponder a um exerccio completo;

7.4.6.2. Sustentao de brao na barra fixa horizontal para candidatos do sexo feminino:

a) Posio Inicial:a candidata dever posicionar-se sob a barra, pisando sobre um ponto de apoio, caso

necessrio. Ao comando de "em posio", a candidata empunhar a barra em pronao (dorso das mos

voltados para o corpo do executante), cotovelos flexionados, mantendo o pescoo acima da barra fixa (sem

toc-la), com o corpo na posio vertical, pernas estendidas e podendo os ps estar em contato com oponto de apoio;

b) Execuo: ao comando de "iniciar", ser iniciada a cronometragem do tempo de permanncia da

candidata na posio estendida, e caso haja o ponto de apoio, este ser retirado, devendo a candidata

permanecer sustentada apenas com o esforo de seus membros superiores, com os cotovelos flexionados,

mantendo o pescoo acima da barra e sem apoi-lo, e o corpo na posio vertical e pernas estendidas,

dentro do tempo previsto para sua execuo;


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7.4.6.3. Flexo Abdominal sobre o solo em um minuto para candidatos de ambos os sexos:

a)Posio Inicial: os candidatos deitados de costas, na posio completamente horizontal de todo o corpo

em relao ao solo, com os membros, as costas e a cabea em contato pleno com o solo, pernas

estendidas, os braos atrs da cabea, com os cotovelos estendidos e dorso das mos tocando o solo;

b) Execuo: aps o silvo de apito, os candidatos comearo a primeira fase do teste, realizando um

movimento simultneo no qual os joelhos devero ser flexionados, os ps devero tocar o solo, o quadrildever ser flexionado (posio sentado) e os cotovelos devero alcanar ou ultrapassar os joelhos pelo

lado de fora do corpo com os braos estendidos. Em seguida e sem interrupo, os candidatos devero

voltar posio inicial, realizando o movimento inverso. O movimento completo, finalizado com o retorno

posio inicial, corresponder a um exerccio completo;

7.4.6.4. Flexo de Brao no solo para candidatos do sexo masculino, em quatro apoios:

a)Posio Inicial:o candidato dever se posicionar em decbito ventral, apoiando as palmas das mos no

solo, ficando as mos ao lado do tronco com os dedos apontados para frente e os polegares tangenciando

os ombros, permitindo, assim, que as mos fiquem com um afastamento aproximadamente largura do

ombro. Os braos devem ficar totalmente estendidos, mantendo os ps prximos e apoiados sobre o solo,

deixando o corpo em uma posio horizontal em relao ao solo;

b) Execuo: o candidato dever abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo, flexionando os braos

paralelamente ao corpo at que o cotovelo alcance ou ultrapasse a linha das costas, sem que o corpo (a

parte frontal) encoste no solo. Elevar, ento, novamente os braos, estendendo-os simultaneamente para

erguer o tronco e as pernas at que os braos fiquem totalmente estendidos, o que corresponder a umexerccio completo. Cada candidato dever executar o nmero mximo de flexes de braos sucessivas,

sem interrupo do movimento. O ritmo das flexes de braos ser opo do candidato e no h limite de

tempo;

7.4.6.5 Flexo de Brao no solopara candidatos do sexo feminino, em seis apoios:

a)Posio Inicial:a candidata dever se posicionar em decbito ventral, apoiando as palmas das mos no

solo, ficando as mos ao lado do tronco com os dedos apontados para a frente e os polegares

tangenciando os ombros, permitindo, assim, que as mos fiquem com um afastamento aproximadamente

largura do ombro. Os braos devem ficar totalmente estendidos, mantendo os ps prximos e apoiados

sobre o solo juntamente com os joelhos, deixando o tronco em uma posio horizontal em relao ao solo;

b)Execuo:a candidata dever abaixar o tronco, flexionando os braos paralelamente ao corpo at que o

cotovelo alcance ou ultrapasse a linha das costas, sem que o corpo (a parte frontal) encoste no solo.

Elevar, ento, novamente os braos, estendendo-os simultaneamente para erguer o tronco at que os

braos fiquem totalmente estendidos, o que corresponder a um exerccio completo. Cada candidata

dever executar o nmero mximo de flexes de braos sucessivas, sem interrupo do movimento. Oritmo das flexes de braos ser opo da candidata e no h limite de tempo;


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7.4.6.6. Corrida de doze minutos para candidatos de ambos os sexos:

a) Execuo: o (a) candidato (a), em uma nica tentativa, ter o tempo de doze minutos para percorrer a

distncia mnima exigida, em uma pista oficial de atletismo ou em local plano previamente demarcado, com

identificao da metragem ao longo do trajeto; a metodologia para a preparao e execuo do teste

obedecer aos seguintes critrios: o (a) candidato (a) poder deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou

caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir; ser informado o tempo que restar para o

trmino da prova, quando faltar um minuto, atravs de um silvo de apito, podendo, no entanto, o(a)

candidato(a) utilizar relgio para controlar o seu tempo durante a prova; ao passar pelo local determinado,

cada candidato(a) dever dizer o seu nome ou nmero em voz alta para o avaliador; aps soar o apito

encerrando o teste, o(a) candidato(a) dever parar o trajeto e permanecer no local onde encerrou a prova,

podendo continuar caminhando lateralmente na pista, no ponto em que se encontrava quando soou o apito

de trmino da prova, aguardando a presena do avaliador, que ir aferir mais precisamente a metragem

percorrida.

7.4.7. Ser considerado APTO o candidato que alcanar os ndices mnimos exigidos nos testes fsicos,

compreendidos neste Teste de Aptido Fsica.

7.4.8. Ser considerado INAPTO e eliminado do concurso o candidato que deixar de atingir o ndice mnimo

exigido para qualquer um dos testes fsicos.

7.4.9. Os testes de aptido fsica sero realizados em at duas tentativas, com exceo da corrida, que ser

realizada em apenas uma tentativa. Caso o candidato no alcance o ndice mnimo na primeira tentativa,

poder realizar, com um intervalo mximo de 01 (uma) hora, a segunda tentativa.

7.4.10. Os candidatos podero desistir de realizar os testes que compem o TAF, por escrito, em formulrio

prprio a ser fornecido pela FADESP, tendo como consequncia a sua eliminao.

7.4.11. Os casos de alterao psicolgica e/ou fisiolgica temporria que impossibilitem a realizao dos

testes fsicos ou que diminua a capacidade fsica dos candidatos, no sero levados em considerao, no

sendo dispensado nenhum tratamento privilegiado.

7.4.12. A Comisso de Aplicao do TAF para o presente concurso ser composta por profissionais

detentores do Curso de Educao Fsica em nveis de graduao ou especializao, conforme cada caso,

devidamente reconhecidos pelo Ministrio da Educao do Governo Federal (MEC).

7.4.13. Ser ELIMINADO nesta ETAPA, o candidato que:

a. Faltar ou chegar atrasado para o TESTE FSICO.

b. For considerado INAPTO: por no ter atingido o nmero mnimo exigido de cada exerccio estabelecido

neste edital ou no realizar os testes fsicos no horrio e nas datas previstas, seja por qualquer motivo de

alteraes psicolgicas e/ou fisiolgicas temporrias ou permanente.

c. Na hiptese de candidata gestante: no apresentar Atestado Mdico autorizando a participao em

atividade fsica intensa, emitido at 48 (quarenta e oito) horas antes da realizao do TAF, por mdico

credenciado pelo respectivo Conselho, por mdico especialista habilitado para emiti-lo, atestando que ela

pode realizar o teste de avaliao fsica, bem como, no assinar o Termo de Responsabilidade fornecidopela FADESP.


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d. desistir, por escrito, de realizar qualquer um dos testes que compem a etapa de Avaliao Fsica.

7.4.14 O resultado do TAF ser publicado no Dirio Oficial do Estado do Par, e no site da FADESP

(https://www.portalfadesp.org.br).

7.4.15. Nos trs dias teis subsequentes publicao do resultado dos testes de avaliao fsica, os

candidatos podero apresentar recurso fundamentado conforme item 11 deste Edital, o qual ser analisado

e julgado pela FADESP.

7.5. QUARTA ETAPA: AVALIAO PSICOLGICA

7.5.1. A Avaliao Psicolgica, de carter eliminatrio, ser aplicada aos candidatos APTOS na 3 ETAPA

(Teste de Avaliao Fsica). Os referidos candidatos sero convocados em data, hora e local a serem

publicados em edital especfico para esta fase.

7.5.2. A Avaliao Psicolgica, de responsabilidade da FADESP, ser realizada por psiclogos

credenciados no Conselho Regional de Psicologia 10 Regio/CRP10 e habilitados em avaliao

psicolgica, ficando a Comisso de Oficiais Psiclogos do CIPAS/PMPA, responsvel pelo

acompanhamento e superviso desta etapa.

7.5.3. Por ocasio da Avaliao Psicolgica o candidato dever apresentar-se munido de documento de

identidade, carto de inscrio, foto 3x4, lpis de grafite n 02 e caneta esferogrfica de corpo transparente

com tinta azul ou preta.

7.5.4. A avaliao psicolgica tem como objetivo analisar se as caractersticas do candidato esto de acordo

com o perfil exigido para frequentar o curso de formao de oficiais.

7.5.5. A avaliao psicolgica ser realizada mediante o emprego de um conjunto de tcnicas e

instrumentos cientficos validados pelo Conselho Federal de Psicologia - CFP, que propicie um prognstico

a respeito do desempenho do candidato, suas caractersticas intelectivas, motivacionais e de personalidade

compatveis com a multiplicidade, periculosidade e sociabilidade inerente s atribuies das diversas

funes institucionais da PMPA, alm do porte e uso de arma de fogo.

7.5.6. A avaliao psicolgica para o CFO composta de trs fases: a primeira consiste na aplicao

coletiva dos testes; a segunda, de dinmica de grupo e a terceira, de entrevista individual.

7.5.7. Na avaliao psicolgica devero ser realizados os testes psicolgicos de personalidade, de

inteligncia e de habilidades especficas e podero ser utilizados outros instrumentos e tcnicas autorizadas

pelo Conselho Federal de Psicologia, de acordo com a necessidade do cargo.

7.5.8. Na avaliao psicolgica o candidato no receber nota, sendo considerado indicado ou

contraindicado.

7.5.9. O candidato indicado dever apresentar o seguinte perfil: capacidade de comando e liderana;

capacidade de julgamento/percepo e iniciativa; produtividade e tomada de deciso; maturidade;

confiana; estabilidade emocional; controle da agressividade e da ansiedade; adaptao e resilincia;

resistncia frustrao e presso; sociabilidade e competncia no relacionamento interpessoal;

deferncia e obedincia s normas e regras; empatia; assistncia; responsabilidade e persistncia; fluncia

verbal/comunicao; ateno concentrada e difusa; memria; inteligncia; demonstrao de ausncia de

fobia; ordenao e organizao de pensamentos.


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7.5.10. So caractersticas conforme Perfil:a. Comando e liderana:habilidade para agregar as foras latentes existentes em um grupo, canalizando-

as no sentido de trabalharem de modo harmnico e coeso na soluo de problemas comuns, visando atingir

objetivos predefinidos; facilidade para comandar, conduzir, coordenar e dirigir as aes das pessoas, para

que atuem com excelncia e motivao;

b. Julgamento/percepo: capacidade de abordar e resolver problemas em situaes diversas de forma

lgica, dedutiva e analtica;c. Iniciativa: capacidade de influenciar o curso dos acontecimentos, colocando-se de forma assertiva e

proativa diante das necessidades de tarefas ou situaes, com disposio para agir ou empreender uma

ao;

d. Produtividade e tomada de deciso:o processo pelo qual o indivduo escolhe algumas ou apenas uma

entre muitas alternativas para as aes a serem realizadas. A deciso tomada a partir de probabilidades,

possibilidades e ou alternativas julgadas pertinentes;

e. Maturidade: consiste num padro comportamental demonstrado pelo candidato compatvel com o

estgio de desenvolvimento cronolgico, intelectual, emocional e afetivo;f. Confiana:capacidade prpria para atingir objetivos propostos, bem como a convico de ser capaz de

fazer ou realizar alguma coisa;

g. Estabilidade emocional: habilidade do candidato para reconhecer as prprias emoes diante de um

estmulo qualquer antes que interfiram em seu comportamento, controlando-as a fim de que a manifestao

dessas emoes seja adequada ao meio em que est inserido, adaptando-se s exigncias ambientais,

preservando a capacidade de raciocnio e o autocontrole em suas aes;

h. Controle da agressividade e da ansiedade: capacidade do candidato de controlar a manifestao da

energia agressiva, direcionando-a de forma benfica para si e para a sociedade;i. Adaptao e resilincia:capacidade de enfrentar e superar regularmente condies adversas, perigosas

ou arriscadas inerentes atividade policial;

j. Resistncia frustrao e a presso: habilidade em manter suas atividades laborais em bom nvel

quando privado da satisfao de uma necessidade pessoal e/ou profissional, garantindo a no interferncia

em seu desempenho profissional;

k. Sociabilidade e competncia no relacionamento interpessoal: capacidade de perceber e interagir

com o outro adequadamente, cooperar, trabalhar em grupo e de estabelecer vnculos afetivos;

l. Deferncia e obedincia s normas e regras:capacidade de observncia e acatamento integral das

leis, regulamentos, normas e disposies, traduzindo-se em cumprimento do dever para com a instituio e

com seus superiores hierrquicos;

m. Empatia:tendncia para desenvolver a sensibilidade de se colocar no lugar do outro, percebendo as

emoes alheias;

n. Assistncia (altrusmo): capacidade de prestar auxlio ao outro em situaes de perdas, danos,

emergncia e outros infortnios;

o. Responsabilidade e persistncia:tendncia de levar at o trmino qualquer trabalho iniciado por mais

difcil que possa parecer, com padro de excelncia;


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p. Fluncia verbal/comunicao: facilidade para utilizar as construes lingusticas na expresso do

pensamento, por intermdio de verbalizao clara e eficiente, manifestando-se com desembarao;

q. Ateno concentrada e difusa:capacidade de focalizar estmulos estabelecendo relaes entre eles,

processando e selecionando apenas um estmulo na ateno concentrada e diversos estmulos do ambiente

simultaneamente na ateno difusa;

r. Memria: capacidade de reter, adquirir e armazenar informaes disponveis e necessrias ao

desempenho da profisso, tais como fisionomias, cenrios, situaes, regulamentos, etc.;s. Inteligncia: potencial de desenvolvimento cognitivo do candidato avaliado para anlise, aliado

receptividade para incorporar novos conceitos, bem como reestruturar os j estabelecidos, a fim de dirigir

adequadamente o seu comportamento;

t. Fobias:medo irracional, incapacitante ou patolgico de situaes especficas com animais, altura, gua,

sangue, fogo, etc., que levam o indivduo a desenvolver evitaes ou crises de pnico;

u. Ordenao e organizao de pensamentos: ser investigada na caracterstica fluncia

verbal/comunicao, quando se reportar s construes lingusticas na expresso do pensamento; na

caracterstica julgamento/percepo, quando abordar resolues diversas de forma lgica, dedutiva e

analtica, bem como na produtividade e tomada de deciso.

7.5.11. Nas caractersticas de ateno, memria e inteligncia, o candidato dever estar dentro ou acima da

faixa mediana nos escores, devendo as demais caractersticas do perfil ser consideradas de acordo com as

tabelas de percentis dos testes escolhidos pela comisso designada.

7.5.12. No ser levada em considerao qualquer alterao psicolgica ou fisiolgica passageira, na data

estabelecida para a realizao da avaliao psicolgica.

7.5.13. O candidato contraindicado poder interpor recurso e solicitar entrevista devolutiva da

contraindicao, no prazo mximo de trs dias teis aps a publicao do resultado da avaliao

psicolgica.

7.5.14. O candidato poder, mediante requerimento, ter acesso a deciso fundamentada sobre sua

avaliao psicolgica.

7.5.15. Ser considerado indicado o candidato que participar de todas as fases da avaliao psicolgica e

apresentar o perfil estabelecido para o exerccio do cargo.

7.5.16. As fases da Avaliao Psicolgica so interdependentes e fazem parte de um nico processo. O

candidato que faltar a qualquer uma das fases ser considerado eliminado.

7.5.17. Ser considerado contraindicado para o exerccio do cargo, levando em conta as peculiaridades

institucionais, o candidato que apresentar as seguintes caractersticas:

a. Prejudiciais: controle emocional inadequado; tendncia depressiva; agressividade e ansiedade

inadequadas; baixa tolerncia frustrao; dificuldade de adaptao e acatamento de normas, regras e leis;

inteligncia inferior mdia; fluncia verbal/comunicao inadequada; baixo potencial de liderana;

presena de fobias; empatia, assistncia, responsabilidade e persistncia diminudas.

b. Restritivas: sociabilidade inadequada; insegurana; imaturidade; ateno e/ou memria com percentis

inferiores; anlise, percepo, julgamento e iniciativa inadequados; baixa produtividade e tomada de

deciso; baixa capacidade de cooperar e realizar trabalhos em grupo.


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7.5.18. Para que o candidato seja contra-indicado concurso dever ter incorrido em um dos critrios de corte

abaixo estabelecidos:

a. quatro ou mais caractersticas prejudiciais;

b. trs caractersticas prejudiciais e uma restritiva;

c. duas caractersticas prejudiciais e duas restritivas;

d. uma caracterstica prejudicial e trs restritivas

7.5.19. A avaliao psicolgica ser realizada simultaneamente a todos os candidatos em igualdade decondies, em dias, locais e horrios divulgados previamente em edital, ficando vedado tratamento

privilegiado a qualquer candidato, bem como a realizao desta etapa fora do estabelecido em edital.

7.5.20. No trmino do concurso a instituio contratada dever encaminhar PM, no prazo de 90 (noventa)

dias, o material avaliativo (testes psicolgicos corrigidos e laudados, das entrevistas e dos resultados da

dinmica de grupo), realizado pelos candidatos indicados, o qual ficar sob responsabilidade dos Oficiais

Psiclogos do CIPAS/PM.

7.5.21. Nos casos em que mesmo aps o ingresso do candidato, haja necessidade urgente de manuseio do

material psicolgico, tais como por determinao judicial e apurao de questo disciplinar, o prazo de envio

do material avaliativo do candidato de quinze dias.

7.5.22. A contraindicao na avaliao psicolgica no pressupe, necessariamente, a existncia de

transtornos mentais, mas indica que o candidato avaliado no apresenta o perfil exigido para os cargos da

PMPA.

7.6. ETAPA DE INVESTIGAO DE ANTECEDENTES PESSOAIS

7.6.1 - A investigao de antecedentes pessoais, de carter eliminatrio, dar-se- durante o transcurso do

concurso, por meio de investigao no mbito social, funcional, civil e criminal do candidato, a fim de buscar

os elementos que demonstrem se o candidato possui idoneidade moral e conduta ilibada, imprescindveis

para o exerccio das atribuies inerentes ao cargo a que concorre, devendo ser aplicada pela Polcia Militar

do Par, de acordo com a Resoluo 001/EMG/PM2 de 13 de janeiro de 2016, anexo ao edital.

7.6.2. A investigao dos antecedentes pessoais ser iniciada por ocasio da aprovao do candidato na 1

Etapa do Concurso (PROVA DE CONHECIMENTOS) e terminar com a publicao do resultado definitivo

em Dirio Oficial do Estado e no site da FADESP (https://www.portalfadesp.org.br).

7.6.3. O candidato convocado segunda etapa do concurso deverimprimir e preencher o Formulrio de

Investigao de Antecedentes Pessoais, disponvel no site da FADESP e entreg-lo em data, horrios e

locais definidos em Edital de convocao especfico para esta Etapa.

7.6.4. Ao final desta investigao o candidato ser considerado APTO ou INAPTO.

8. DOS CRITRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAO DO CONCURSO

8.1. O critrio adotado para a classificao final do concurso destinado ao preenchimento das vagas

estabelecidas no subitem 3.1 ser pela ordem de pontuao total decrescente, obtida na soma das provas

da 1. ETAPA (nota da Prova de Conhecimentos e Redao).

8.2. No caso de empate na pontuao total, sero considerados os seguintes critrios:


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1 CRITRIOMaior nmero de pontos na Redao

2 CRITRIOMaior nmero de pontos em Lngua Portuguesa;

3 CRITRIOMaior nmero de pontos em Legislao Relacionada Polcia Militar;

4 CRITRIOMaior nmero de pontos em Noes de Direito Penal Militar;

5 CRITRIOMaior nmero de pontos em Noes de Processual Penal Militar;

6 CRITRIOFor o de mais idade, considerados o dia, o ms e o ano de nascimento.

9. DOS DEMAIS CASOS DE ELIMINAO

9.1. Tambm ser eliminado do concurso o candidato que:

a. Atestar falsamente condio que no possui, falsificar, adulterar ou ocultar qualquer documento ou

informao com o objetivo de conseguir sua inscrio e matrcula;

b. Contrariar ou dificultar, por dolo ou culpa, a realizao dos procedimentos definidos neste edital;

c. Utilizar os formulrios resposta, quando existentes, em desacordo com as instrues proferidas para o

respectivo exame;

d. No realizar quaisquer das etapas previstas em edital.

9.2. A ELIMINAO de candidatos com base nos motivos constantes do subitem 9.1 no gera quaisquer

direitos ao candidato, devendo o mesmo responder civil e criminalmente pelos atos praticados, quando for o

caso.

10. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

10.1. Sero admitidos recursos contra o gabarito oficial preliminar da prova de conhecimentos e aps a

publicao de cada resultado no concurso.

10.2. Os recursos citados no subitem anterior devero ser interpostos em at 5(cinco) dias teis aps o

resultado preliminar da 1 Etapa (prova de conhecimentos) e at 3 (trs) dias teis nas demais etapas

subsequentes, a contar do dia seguinte da divulgao do resultado.

10.3. Admitir-se- por candidato um nico recurso para cada questo da Prova de Conhecimentos, bem

como para as demais etapas do certame disposto no item 2.2 deste Edital, devidamente fundamentado,

esgotando-se nova possibilidade de recursos administrativos, aps o prazo recursal.

10.4. O(s) ponto(s) relativo(s) (s) questo (es) eventualmente anulada(s) da Prova de Conhecimento ser

(o) atribudo(s) a todos os candidatos presentes.

10.5. Se o acolhimento do recurso de que trata o subitem anterior resultar em alterao do gabarito oficial

preliminar da Prova de Conhecimentos, essa alterao valer para todos os candidatos, independentemente

de terem recorrido, e ser divulgada no endereo eletrnico https://www.portalfadesp.org.br, quando da

publicao do gabarito oficial definitivo no Dirio Oficial do Estado.

10.6. Os recursos devero ser interpostos de forma on-line (via internet), na pgina especfica deste

concurso, no endereo eletrnico da FADESP (https://www.portalfadesp.org.br), conforme instrues

disponveis nessa pgina, dentro do prazo estabelecido no subitem 10.2 deste edital, at s 17 horas do

ltimo dia do prazo, considerando-se o horrio da cidade de Belm/PA.


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10.7. Caso se trate de recurso interposto contra o resultado da 4 ETAPA (Avaliao Psicolgica), o

candidato poder solicitar entrevista devolutiva da contraindicao.

10.8. Caso se trate de recurso interposto contra o resultado da ETAPA de Investigao dos antecedentes

pessoais, ser assegurado ao candidato considerado inapto a possibilidade de interpor recurso no prazo de

03 (trs) dias teis, aps a publicidade do respectivo ato, atravs do site da FADESP

(https://www.portalfadesp.org.br).

10.9. A deciso fundamentada sobre sua inaptido da Investigao de antecedentes pessoais ser dada aconhecer ao candidato, no siteda instituio organizadora do certame, no prazo de at 5 (cinco) dias teis,

a contar do ltimo dia do prazo de recebimento.

10.10. Os recursos de qualquer uma das etapas no tero efeitos suspensivos, e aquele que for interposto

fora do respectivo prazo no ser recebido.

10.11. A deciso do recurso ser dada a conhecer ao candidato, pela internet, no prazo de at 5 (cinco) dias

teis, a contar do ltimo dia do prazo de recebimento.

11. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO

11.1. Ser considerado APROVADO no Concurso Pblico para Admisso ao Curso de Formao de

Oficiais PM/2016, o candidato APROVADO na 1 ETAPA (Avaliao de Conhecimentos e Redao), APTO

na 2 ETAPA (Avaliao de Sade), APTO na 3 ETAPA (Teste de Avaliao Fsica) e INDICADO na 4

ETAPA (Avaliao Psicolgica), APTO na ETAPA Investigao de Antecedentes Pessoais, respeitada

rigorosamente a ordem de classificao geral obtida conforme os subitens 3.4 deste edital.

11.2. Ser considerado APROVADO e CLASSIFICADO no Concurso Pblico para Admisso ao Curso de

Formao de Oficiais PM/2016, o candidato que se enquadrar no disposto no subitem anterior e que tenha

obtido pontuao/nota final que o classifique dentro do limite de vagas estabelecido no subitem 3.1. deste

edital.

11.2.1. O Resultado Final do concurso ser publicado em Dirio Oficial do Estado por meio de lista nica

contendo a relao de todos os candidatos aprovados no concurso.

12. DA HOMOLOGAO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO

12.1. A Homologao do resultado final do concurso, de competncia da Secretria de Estado de

Administrao e do Comandante Geral da Polcia Militar do Estado do Par, ser publicada no Dirio Oficial

do Estado do Par, e no endereo eletrnico da FADESP (https://www.portalfadesp.org.br) constituindo-se

na relao de todos os candidatos aprovados e classificados nas Etapas deste concurso.

12.2. A publicao conter os nomes dos candidatos aprovados e classificados, na ordem decrescente de

classificao, de acordo com o limite de vagas ofertadas neste edital, levando em considerao os critrios

de desempate previsto no subitem 8.2 deste edital.

12.3. A publicao conter, ainda, os candidatos aprovados e no classificados s vagas iniciais, levando

em considerao os critrios de desempate previsto no subitem 8.2 deste edital.


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13. DA VALIDADE DO CONCURSO

O presente concurso ter validade de 06 (seis) meses, a contar de sua homologao e poder, a critrio da

Policial Militar do Par, ser prorrogado por igual perodo.

14. DOS CASOS OMISSOS

Caber Comisso do Concurso, devidamente nomeado por ato do Comandante Geral da PMPA e

FADESP, a responsabilidade de solucionar os casos omissos e dar-se- a correta interpretao ao exigido

neste edital.15. DA HABILITAO, MATRCULA E INCORPORAO:

15.1. A habilitao para fins de matrcula e incorporao (apresentao de documentos exigidos

admisso) ficar a cargo da PMPA, e ser realizada somente no municpio de Belm em perodo a ser

divulgado em edital de convocao, no perodo provvel conforme anexo II deste Edital.

15.2. Para ser matriculado no Curso de Formao de Oficiais PM/2016 e incorporado no efetivo da

Corporao, os candidatos convocados devero apresentar os documentos a seguir relacionados, no dia,

hora e local definidos em edital especfico:

a. Certido de Nascimento ou Casamento;

b. Documento de Identidade;

c. Ttulo de Eleitor e comprovante(s) de votao na ltima eleio ou justificativa eleitoral;

d. Comprovante de regularidade de situao militar (somente para candidatos do sexo masculino):

Certificado de Alistamento Militar, Certificado de Dispensa de Incorporao ou documento equivalente;

e. Diploma ou Declarao de Concluso do Ensino Superior, devidamente reconhecido pelo MEC, com o

respectivo Histrico Escolar;

f. Atestado de Antecedentes Policiais, expedidos pela Polcia Civil do(s) local(is) de domiclio do candidato

nos ltimos 05 (cinco) anos;

g. Atestado de Antecedentes Criminais, expedidos pela Justia Comum Estadual do(s) local(is) de domiclio

do candidato nos ltimos 05 (cinco) anos;

h. Atestado de Antecedentes Criminais, expedidos pela Justia Militar Estadual do(s) local(is) de domiclio


i. Atestado de Antecedentes Criminais, expedidos pela Justia Comum Federal do(s) local(is) de domiclio


j. Atestado de Antecedentes Criminais, expedidos pela Justia Militar Federal do(s) local(is) de domiclio do

candidato nos ltimos 05 (cinco) anos;

k. Cadastro de Pessoa Fsica (CPF);

l. Carto do PIS (se o candidato for funcionrio da iniciativa privada);

m. Carto do PASEP (se o candidato for servidor pblico ou militar);

n. Trs fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;

o. Comprovante de residncia;

p. Firmar declarao de no estar cumprindo sano em nenhum rgo pblico e/ou entidade das esferas

de governo;


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q. Firmar declarao se mantm ou no vnculo funcional com outro rgo pblico e/ou entidade das esferas

de governo.

15.2.1. Ressalvados os documentos citados nas alneas f, g, h, i, j, 'n',p e q que devero ser

entregues em original, os demais documentos devero ser entregues em 03(trs) cpias simples, todas

acondicionadas em pasta de papelo ou de plstico com elstico, devendo o candidato apresentar os

documentos originais na ocasio da entrega para fins de autenticao pela Corporao.

15.3. O candidato que no apresentar os documentos acima previstos ser considerado inabilitado para finsde matrcula e incorporao e, em consequncia, perder o direito vaga, sendo convocado o candidato

subsequente, conforme a ordem rigorosa de classificao.

16. DO REGIME DO CURSO

16.1. Aps o encerramento do concurso, os candidatos convocados sero devidamente matriculados e

incorporados no efetivo da Polcia Militar, no cargo de Aluno Oficial PM, para fins de realizao do Curso de

Formao de Oficiais (CFO/PM/2016) que ocorrer na Regio Metropolitana de Belm.

16.2. O Curso de Formao de Oficiais ter durao mnima de 18 meses, em regime de tempo integral e

dedicao exclusiva, em atendimento s exigncias do binmio ensino/aprendizagem.

16.3. Durante a realizao do CFO/PM/2016, o Aluno Oficial receber remunerao no valor de R$ 1.005,71

(um mil, cinco reais e setenta e um centavos), alm do auxlio alimentao no valor mensal de R$ 650,00

(seiscentos e cinquenta reais). Aps a concluso do CFO/PM/2016, passar a estgio de 06 (seis) meses

na condio de Aspirante-a-Oficial PM, sem a alterao do valor da remunerao, que continuar sendo a

mesma indicada neste subitem.

16.4. Aps o encerramento do estgio de que trata o subitem anterior, o Aspirante-a-Oficial PM ser

promovido ao posto de 2 TENENTE QOPM, passando a perceber remunerao de R$ 5.599,24 (cinco mil,

quinhentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), constituda de: Soldo + representao por

graduao + risco de vida + habilitao Policial Militar + servio ativo + localidade especial + auxlio moradia

+ indenizao de tropa, alm do auxlio alimentao no valor mensal de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta

reais).

16.5. Concludo o Curso de Formao de Oficiais PM/2016, os policiais militares formados sero lotados de

acordo com o interesse da Administrao Policial Militar, em qualquer municpio do Estado do Par.

17. DO FORO

Qualquer demanda judicial suscitada neste concurso ser processada pela Comarca de Belm, Capital do

Estado do Par.

Belm/PA, 19 de Maio de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Comandante Geral da Polici

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