SUMÁRIO

Capítulo I - Os Contratos Comerciais e SeuRegime Jurídico .

1. Observações introdutórias: atividades civis ecomerciais .

2. Os contratos comerciais.3. Regime jurídico .

Capítulo II - A Compra e Venda Mercantil.

4. Âmbito do contrato.5. Características ...6. Disciplina juridica..

Capítulo III - A Venda com Reserva do Domínio ....

7. As várias espécies de vendas .8. As vendas condicionadas .9. A venda com reserva de domínio .

Capítulo IV - A Venda Aleatória

10. As vendas especiais ....11. A venda aleatória . . . . .. . .12. A venda sobre documento. . . . . . . . . .. . .13. A venda sob cláusulas de transporte ou

de seguro .14. A venda mediante pagamento antecipado

Capítulo V - A Venda a Termo .

15. Alcance da figura .16. Espécies de venda a termo .17. A venda a termo nas bolsas de valores e de

mercadorias e seu regime jurídico .

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Capítulo VI - O Fornecimento .

18. As vendas complexas .19. O contrato de fornecimento.20. O contrato de assinatura ..

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Capítulo VII - A Venda Internacional. 43

21. O comércio exterior e seu mecanismo básico. 4322. A venda internacional e sua disciplina jurídica.. 4523. O contrato de cámbio 47

Capítulo VIII - A Consignação. . . . . . . . 50

24. A venda por consignação ou estimação. 5025. O denominado contrato estimatório e seu ãmbito 5126. Disciplina jurídica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53

Capitulo IX - A Alienação Fiduciária em Garantia. 54

27. O negócio fiduciário e sua extensão. . . 5428. A alienação fiduciária em garantia . . . 5629. Regime jurídico. . . . . . . . . . . 57

Capítulo X - O Escambo Mercantil.

30. O escambo ou troca mercantil.31. Regulamentação legal .

Capítulo XI - O Mandato Mercantil.

32. As operações mercantis realizadaspor ação de terceiros .

33. O mandato mercantil e seus contornos .34. Regulamentação legal. . . . . . . . . . . .

Capítulo XII - A Comissão Mercan til ....

35. A comissão mercantil e seu alcance36. Traços distintivos. . . .37. Contornos legais .

Capítulo XIII - A Representação Mercantil.

38. A representação mercantil ou agência ..39. Linhas básicas da figura. . .40. Regramento legal .

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Capítulo XIV - A Dístríbuição .

41. A figura da distribuição de produtos.42. Esquematização jurídica ....

Capítulo XV - A Mediação ..

43. A mediação de negócios e seus contornos.44. As diferentes modalidades de mediação.45. Discíplina jurídíca .

Capítulo XVI - A Locação Mercantil.

46. Âmbito do contrato. . .47. A locação m rcantil e seus contornos .48. Características básicas do regime contratual

da espécie. . . . .. . .

Capítulo XVII - A Locaçáo Mercantil de Coisas

49. A atividade locatícia mercantil.50. Regime jurídico ....

Capítulo XVIII - O Leasing

51. O arrendamen to mercan til ou leasing .52. Contornos da figura .53. Modalídades ....54. Caracterí ticas b' sícas do contrato.55. Regíme jurídico .

Capítulo XLX - Mútuo Mercantil

56. O empréstimo de bens e de valores namercancia: o mútuo .

57. Dísciplina jurídica .

Capítulo XX - A Fiança Mercantil .

58. As garantias nos contratos mercantis: a fiança.59. Normatização legal .....

Capítulo XXI - O Penhor Mercantil.

60. As garantias reais no plano mercantil: o penhor.61. Estruturação normativa. . . . .. . .

Capítulo XXII - O Depósito Mercantil ..

62. O depósito mercantil e seus contornos.

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63. Modalidades de depósito: o depósito emarmazém-geral ou armazenamento. 115

64. O estacionamento de veículos. 11765. O depósito de bagagem. . 11866. A custódía de valores . 11967. Regulamentação legal. . . 121

Capítulo XXIII - A Viagem Turistica . 123

68. Os serviços turísticos e o contrato de viagem. 12369. Regime jurídico. . . . . . . 125

Capítulo XXIV - O Transporte. 128

70. A atividade de transporte e os contratosespecíficos . . . . . . . . . . . 128

71. O transporte de pessoas . 13172. O transporte de coisas . . 13273. Regulamentação jurídica. 133

Capítulo XXV - A Hospedagem. 136

74. A atividade hoteleira e o contrato dehospedagem . . . . . . 136

75. Regime jurídico. . . . 139

Capítulo XXVI - O Seguro. 141

76. A atividade de seguros e o contrato próprio. 14177. Modalidades de seguro: o seguro obrigatório. 14378. Estruturação legal . . . . . . . . . . . . . . . 144

Capítulo XXVII - O Financiamento Bancário. 146

79. As atividades bancárias e o contrato definanciamento. . . . 146

80. Disciplina jurídica. . . . . . . 149

Capítulo XXVIII - O Depósito Bancário. 151

81. O contrato de depósito bancário. 15182. Sistematização jurídica. 15383. Outras operações bancárias e os contratos

resultantes. . . . . .. 15584. Os contratos de abertura de crédito, empréstimo,

desconto, redesconto, antecipação,conta-corrente e carta de crédito. . . . . . . . . . . 157

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Capítulo XXIX - A Aplicação Financeira 160

85. O mercado financeiro e o contrato de aplicação .. 16086. Regime jurídico 162

Capítulo XXX - O Cartão de Crédito 165

87. O cartão de crédito e os contratos respectivos 16588. Espécies de cartões 16789. Estruturação jurídica 168

Capitulo XXXI - O Undenuriting . . . . . . . . . . . . . . . . . . 172

90. O mercado de capitais e o contrato deundenuriting 172

91. Disciplina juridica 174

Capítulo XXXII - O Factoring. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177

92. O contrato de factoring 17793. Regime jurídico 179

Capítulo XXXIII - O Shopping Center 181

94. A técnica de comercialização em shoppingcenter e os contratos correspondentes 181

95. Regime jurídico 184

Capítulo XXXIV - A Sociedade Mercantil 187

96. O contrato de sociedade e as espéciesresultantes no plano comercial 187

97. Regulamentação legal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190

Capítulo XXXV - O Consórcio de Empresas 192

98. As técnicas contratuais de associação deempresas: o consórcio 192

99. Sistematização jurídica 195

Capítulo XXXVI - O Joint Venture . . . . . . . . . . . . . . . . . 197

100. As operações interempresariais e o joint venture 197101. Estruturação jurídica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 199

Capítulo XXXVII - A Concessão Mercantil 202

102. O sistema de concessão privada. . . . . . . 202103. Estruturação legal 204

XI

Capitulo XXXVIII - O Franchising . . . . . . . . . . . 207

104. O regime de franquia comercial. . . . . . . 207105. Espécies de franquias e negócios afins:

o licensing e o merchandising . . . . . . . . . . . 209106. Disciplina jurídica do contrato de franchise. 211

Capítulo XXXIX - A Comercialização de Software . .... 213

107. A informática e os contratos de comercializaçãode software: de encomenda, de cessão,de licença e de locação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 213

108. Regime jurídico da comercialização de software 216

Capítulo XL - A Transferência de Tecnologia. . . . . . .. 220

109. A transferência de tecnologia, os contratos deknow-how. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220

110. A posição especial do engineering 222111. Disciplina normativa dos contratos de

know-how. 222

Bibliografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 225

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