Newsletter SPMS

Nº14

janeiro

2013

Os 12 trabalhos da SPMS (editorial) pág. 02

PEM tem novas normas e especificações técnicas pág. 03

Serviços Partilhados assegura aquisição e distribuição de kits

para o programa de troca de seringas pág. 04

Catálogo Público de Aprovisionamento Público da Saúde pág. 05

RHV com versão melhorada pág. 09

SPMS avança com a desmaterialização da prescrição eletrónica de

medicamentos pág. 04

Newsletter SPMS

Este é o ano em que nos destinamos a realizar os “12 trabalhos da SPMS”. Depois de um 2012 em que conseguimos afirmar-nos como parceiros no sector

da saúde pública, com resultados positivos na área da central de compras, agora chegamos ao ponto de nos concentrarmos no desenvolvimento das TIC,

não descurando obviamente o muito que ainda há por fazer na compra de medicamentos e de dispositivos.

Em 2013 queremos:

A concretização da desmaterialização da prescrição eletrónica de medicamentos e a dispensa na farmácia sem recurso a receita em papel;

A implementação da nova versão do SONHO;

A consolidação da RIS v2 (Rede de Informática da Saúde);

A centralização do RHV (Recursos Humanos e Vencimentos);

A aquisição centralizada de três fármacos;

O lançamento de concursos públicos para derivados de plasma e de dispositivos de cardiologia;

A aquisição de serviços para Prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários e de diálise peritoneal;

A concretização do Sistema de Gestão de Transporte de Doentes;

A implementação do SUCEDE (aplicação para cuidados de saúde primários);

Contratualização para 2014 da gestão de comunicações e da manutenção para as TIC;

Desenvolvimento e consolidação da utilização de software Open Source;

Concretização do MACS (Monitorização de Acesso a Cuidados de Saúde) e a ASA (Arquitetura de Suporte Aplicacional);

Serão doze trabalhos herculianos? A SPMS já provou que é ambiciosa e que gosta de desafios. No final do ano veremos.

Raul Mascarenhas

Nº14

janeiro

2013

Disponível em https://ser.min-saude.pt

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PEM tem novas normas e especificações técnicas

Site da SPMS disponibiliza informação e meios de registo para os softwares de prescrição eletrónica.

A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE disponibilizou no início do ano uma nova área no seu site (www.spms.pt) reservada para fornecedores e utilizadores de PEM (Prescrição Eletrónica de Medicamentos), para que estes possam aceder às novas normas e legislação publicada sobre a PEM.

Na área de menu “Serviços/TIC” existem duas opções de acesso:

Prescrição Eletrónica em Ambulatório, onde é possível consultar a legislação e os documentos de suporte técnico para fornecedores e utilizadores da prescrição eletrónica de medica-mentos, assim como aceder aos formulários indicados para a Declaração de Auto-Conformidade (fornecedores) e “Registo de não-conformidade” (utilizadores).

Prescrição Eletrónica em Farmácia Hospitalar onde é disponibilizada a listagem de serviços para integração com os softwares de prescrição e dispensa.

As alterações decorrem da publicação do Despacho n.º 13382/2012, de 12 de outubro, que determina a melhoria e uniformização dos procedimentos e mecanismos de monitorização dos medicamentos dispensados em ambulatório e farmácias hospitalares.

A nova legislação estabelece que a prescrição de medicamentos é obrigatoriamente realizada através de sistemas de prescrição electrónica nas mesmas condições da prescrição e monito-rização dos medicamentos nas farmácias comunitárias. Estabelece ainda que as unidades hospitalares devem enviar, para um sistema central, informação sobre a prescrição e sobre a dispensa de forma regular por interface online.

Os sistemas deverão estar adaptados até 30 de março de 2013.

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SPMS avança com a desmaterialização da prescrição eletrónica de medicamentos

A desmaterialização da prescrição eletrónica de medicamentos é um dos projetos mais ambiciosos que a SPMS, EPE se compromete a cumprir ainda

este ano. Para já dão-se os primeiros passos, de forma a permitir que o projeto arranque ainda no primeiro trimestre deste ano.

A desmaterialização da prescrição eletrónica de medicamentos e a sua dispensa na farmácia vai permitir poupança e maior segurança/controlo na emissão de receitas. O processo vai permitir que a prescrição de um medicamento seja enviada diretamente para a respetiva base de dados. Esta mesma base de dados já permite hoje que o médico aceda aos medicamentos a prescrever. No futuro, ao enviar a informação diretamente para a base de dados central, possibilitando o acesso a qualquer farmácia, irá evitar a impressão da receita em papel.

Após a prescrição, o utente dirige-se a qualquer farmácia, podendo levantar o receituário prescrito. A forma de identificação do utente na farmácia para levantar o recei-tuário ainda está a ser estudada. Assim que os medicamentos são levantados na farmácia, essa informação é enviada para o CCF (Centro de Conferência de Faturas) sendo logo validada. A desmaterialização vai simplificar o processo de prescrição e irá contribuir para a diminuição de custos (eliminação da impressão em papel), além de proporcionar um controlo mais eficaz por parte do CCF sobre os gastos em comparticipações.

Serviços Partilhados assegura aquisições e distribuição de kits para o Programa de Troca de Seringas

A SPMS, EPE é, desde do início do ano, responsável pelas aquisições e distribuição de kits para o programa “Diga não a uma seringa em segunda mão”. O projeto, que até hoje funcionava em parte através das farmácias, vai passar a ser assegurado pelos Centros de Saúde, continuando a funcionar através das organizações governamentais e não governamentais e pelos postos móveis. O programa “Diga não a uma seringa em segunda mão”, antes denominado por “Prevenção SIDA” tem como objetivo prevenir a transmissão do VIH entre os utilizadores de drogas injetáveis (UDI), através da distribuição do material esterilizado e da recolha e des-truição do material utilizado pelos UDI, assim como promover a utilização do preservativo.

Em outubro serão assinalados os 20 anos de funcionamento do projeto.

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Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde

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Aditamentos de Redução de Preço em destaque Redução %

Medicamentos

CP 2012/012—Medicamentos de Consumo Geral—Aparelho Respiratório 6,03

Dispositivos Médicos

CP 2012/024—Material Disposable de Bloco Operatório—Parte I 13,43

Concursos em preparação

Descrição Observações

P259 2012/1 Aquisição de Vacinas e Tuberculinas Em fase de revisão da lista de produtos e elaboração das peças de procedimento

P259 2012/2 Aquisição centralizada de contracetivos

Em fase de revisão da lista de produtos e elaboração das peças de procedimento

Aditamentos de Redução de preço em destaque

Concursos em preparação

Concursos para celebração de CPA

Próximos concursos a serem lançados no mercado

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Concursos para celebração de CPA

Concurso nº Descrição Data da publicação Observações

2011/7 Hormonas e outros medicamentos usados no tratamento

de doenças endócrinas Aviso de abertura publicado no DR nº 212 de 04/11/2012 Contratado em 28/03/2012

2012/1 Aparelho Cardiovascular Aviso de abertura publicado no DR nº 203 de 19/11/2012 Em fase de avaliação de propostas

2012/2

Medicamentos do Sistemas Nervoso Cérebro Espinal

(exceto anestésicos, relaxantes musculares, analgésicos,

antipiréticos, antidepressores e anti-psicóticos)

Aviso de abertura publicado no DR nº 109 de 05/06/2012 Em fase de audiência de interessados

2012/3 Corretivos da Volémia e outras soluções estéreis Aviso de abertura publicado no DR nº 12 de 17/01/2012 Contratado em 14/06/2012

2012/4 Nutrição parentérica Aviso de abertura publicado no DR nº 98 de 21/05/2012 Contratado em 28/07/2012

2012/5 Medicamentos anti-infecciosos

(exceto antivíricos e antifúngicos) Aviso de abertura publicado no DR nº 99 de 22/05/2012 Contratado em 11/09/2012

2012/6 Medicamentos do foro oncológico II Aviso de abertura publicado no DR nº 229 de 29/11/2011 Contratado em 03/05/2012

2012/8 Antisséticos, desinfetantes e outros Aviso de abertura publicado no DR nº 246 de 20/12/2012 Em fase de apresentação de propostas

2012/10 Material de penso de efeito terapêutico Aviso de abertura publicado no DR nº 158 de 16/08/2012 Em fase de avaliação de propostas

2012/11 Estimulantes da eritropoiese Aviso de abertura publicado no DR nº 109 de 05/06/2012 Contratado 09/10/2012

2012/12 Medicamentos de Consumo Geral—Aparelho respiratório Aviso de abertura publicado no DR nº 119 de 21/06/2012 Contratado em 01/12/2012

2012/13 Vacinas e Tuberculinas Aviso de abertura publicado no DR nº 199 de 15/10/2012 Contratado em 07/01/2013

2012/14 Medicamentos do aparelho digestivo Aviso de abertura publicado no DR nº 208 de 26/10/2012 Em fase de avaliação de propostas

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Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde

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Concursos para celebração de CPA

Concurso nº Descrição Data da publicação Observações

2012/16 Fatores recombinantes da coagulação Aviso de abertura publicado no DR nº 227 de 25/11/2011 Contratado em 23/03/2012

2012/19 Medicamentos anti-psicóticos Aviso de abertura publicado no DR nº 238 de 14/12/2011 Contratado em 23/06/2012

2012/20 Contracetivos Orais Profiláticos e Mecânicos Aviso de abertura publicado no DR nº 222 de 16/11/2012 Em fase de receção dos Documentos de Habilitação

e Contratos

2012/21 Material de penso tradicional ou clássico Aviso de abertura publicado no DR nº 228 de 26/11/2012 Em fase de avaliação de propostas

2012/22 Seringas, agulhas e contentores Aviso de abertura publicado no DR nº 83 de 27/04/2012 Contratado em 11/09/2012

2012/23 Luvas para uso médico Aviso de abertura publicado no DR nº 239 de 11/12/2012 Em fase de avaliaçãode propostas

2012/24 Material disposable bloco operatório—Parte I Aviso de abertura publicado no DR nº 89 de 08/05/2012 Lotes 2.1, 2.2, 2.3, 3.2, 4.1, 4.2, 4.4, 4.5 e 4.6 contra-

tados em outubro/novembro/dezembro.

2012/25 Material de incontinência, proteção cutânea e alívio de

pressão Aviso de abertura publicado no DR nº 238 de 14/12/2011 Contratado em 03/05/2012

2012/26 Cateteres Aviso de abertura publicado no DR nº 22 de 31/01/2012 Contratado em 28/07/2012

2012/27 Material de Ostomia de eliminação Aviso de abertura publicado no DR nº 32 de 14/02/2012 Contratado em 11/09/2012

2012/29

Fornecimento de bombas de perfusão

sub-cutânea contínua de insulina (CSII) e respetivos

consumíveis

Aviso de abertura publicado no DR nº 228 de 28/11/2011 Contratado em 11/05/2012

2012/31 Material de prevenção e deteção HIV Aviso de abertura publicado no DR nº 110 de 06/06/2012 Contratado em 08/11/2012

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Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde

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Concursos para celebração de CPA

Concurso

nº Descrição Data da publicação Observações

2012/36 Dispositivos médicos diversos Aviso de abertura publicado no DR nº 251 de 28/12/2011 Em fase de apresentação de propostas

2012/40 Medicamentos anti-infeciosos: anti-retrovirais Aviso de abertura publicado no DR nº 104 de 29/05/2012 Contratado 23/01/2013

2012/41 Medicamentos anti-infeciosos: Antivíricos e antifúngicos Aviso de abertura publicado no DR nº 94 de 15/05/2012 Contratado em 11/09/2012

2012/42 Material Disposable Bloco Operatório—Parte II Aviso de abertura publicado no DR.º 232 de 30/11/2012 Em fase de avaliação de propostas

2012/43 Material Disposable Bloco Operatório—Parte III Aviso de abertura publicado no DR.º 235 de 05/12/2012 Em fase de avaliação de propostas

2012/44 Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressores Aviso de abertura publicado no DR nº 104 de 29/05/2012 Em fase de audiência de interessados

2012/45 Medicamentos anestésicos e relaxantes musculares Aviso de abertura publicado no DR nº 104 de 29/05/2012 Contratados em 11/10/2012

Próximos concursos a serem lançados no mercado

2013/30 Gases Medicinais A lançar durante o 1º trimestre de 2013

2013/32 Stents A lançar durante o 1º trimestre de 2013

2013/33 Pacemakers A lançar durante o 1º trimestre de 2013

2013/34 CDI A lançar durante o 1º trimestre de 2013

2012/35 Diálise Peritoneal A lançar durante o 1º trimestre de 2013

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RHV com versão melhorada

A nova versão da aplicação RHV (Recursos Humanos e Vencimentos), está a ser implementada com sucesso pela a ARS Norte

desde de janeiro, que se junta assim à ARS Centro, ARS Algarve e à SPMS na utilização desta versão. Prevê-se que o uso da

mesma seja alargado a todas as instituições que processam através do RHV v1 até dezembro.

O RHV v2 inclui diversos melhoramentos. Além de alterações ao nível tecnológico, a nova versão permite o processamento

centralizado de vencimentos, inclui a melhoria e introdução de novas funcionalidades, o acesso do trabalhador aos seus da-

dos e acessos via webservice.

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S e r v i ç o d e p r e v e n ç ã o 2 4 x 7

N ú m e r o d e a p o i o : 9 1 0 0 9 4 3 4 0

C e n t r o d e S u p o r t e

(c l ique para aceder ao documento de contactos)

220 129 818

Ficha Técnica

Diretor Raul Mascarenhas

(Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE)

Conteúdos e Composição gráfica

SPMS—Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

Av. João Crisóstomo, 9 – 3º Piso | 1049-062 Lisboa

secretariado@spms.min-saude.pt | www.spms.pt

Tel : 211 545 600 | Fax: 211 545 649